Добірка наукової літератури з теми "Educação pública no Brasil"
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Статті в журналах з теми "Educação pública no Brasil"
Ferreira, Ewerton Da Silva. "Educação pública no Brasil:." Semina - Revista dos Pós-Graduandos em História da UPF 20, no. 3 (December 27, 2021): 25–41. http://dx.doi.org/10.5335/srph.v20i3.13133.
Повний текст джерелаFerreira Alves, Suelen Priscila, Sally Cristina Gouveia da Silva Ferreira, and Rosimeire Maria Orlando. "EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL." Revista Práxis e Hegemonia Popular 8, no. 12 (July 6, 2023): 26–47. http://dx.doi.org/10.36311/2526-1843.2023.v8n12.p26-47.
Повний текст джерелаPereira Cunha, Márcia, and Nilton Ken Ota. "Extrema direita e educação no Brasil." Revista Educación, Política y Sociedad 8, no. 2 (June 30, 2023): 72–93. http://dx.doi.org/10.15366/reps2023.8.2.004.
Повний текст джерелаSoares, Fabrício Pereira, and Emmanuely Marchito. "Educação financeira no Brasil:." Revista Vianna Sapiens 10, no. 2 (October 29, 2019): 34. http://dx.doi.org/10.31994/rvs.v10i2.581.
Повний текст джерелаHelene (USP), Dr Otaviano. "FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA." Poiésis - Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação 7, no. 11 (September 14, 2013): 19. http://dx.doi.org/10.19177/prppge.v7e11201319-25.
Повний текст джерелаMedeiros, Sonayra da Silva, and Melânia Mendonça Rodrigues. "O gerencialismo, reforma do Estado e da educação no Brasil." Revista Educação em Questão 48, no. 34 (September 25, 2014): 216–40. http://dx.doi.org/10.21680/1981-1802.2014v48n34id5774.
Повний текст джерелаFauth Junior, Sady Sidney. "EDUCAÇÃO PÚBLICA." SCIAS. Direitos Humanos e Educação 5, no. 2 (December 22, 2022): 45–59. http://dx.doi.org/10.36704/sdhe.v5i2.7110.
Повний текст джерелаBranco, Juliana Cordeiro Soares, Inajara de Salles Viana Neves, and Fernando Selmar Rocha Fidalgo. "POLÍTICAS PÚBLICAS E FORMAÇÃO DOCENTE A DISTÂNCIA NO BRASIL." Trabalho & Educação 28, no. 1 (February 21, 2019): 187–97. http://dx.doi.org/10.35699/2238-037x.2019.9879.
Повний текст джерелаDrabach, Nadia Pedrotti. "GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL:." Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas 2, no. 2 (March 2, 2018): 56. http://dx.doi.org/10.29280/rappge.v2i2.3868.
Повний текст джерелаMesko, Andressa de Sousa Rodrigues, and Evaldo Piolli. "(Des)caminhos da educação pública no Brasil." ETD - Educação Temática Digital 17, no. 3 (December 17, 2015): 463. http://dx.doi.org/10.20396/etd.v17i3.8642329.
Повний текст джерелаДисертації з теми "Educação pública no Brasil"
Neptune, Nordahl Christian. "A televisão pública no Brasil." [s.n.], 2011. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/284400.
Повний текст джерелаTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes
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Resumo: A televisão pública no Brasil constitui o objeto central da Tese. O objetivo é avaliar possíveis alternativas que viabilizem sua sustentabilidade econômica e cultural; modelos de negócio, formas de financiamento e fomento. Um marco histórico para a televisão brasileira foi a criação, em 2007, da EBC - Empresa Brasil de Comunicação, a qual é subordinada a TV Brasil, cuja missão é coordenar, efetivamente, a primeira Rede Nacional de Televisão Pública (RNTP), composta por emissoras do campo público federal, estadual e municipal. Os Decretos e Leis da Constituição Federal, que regem o sistema público de radiodifusão no País são insuficientes e a maioria obsoleta. Além de ampla revisão no marco regulatório do setor, é necessário definir com clareza as regras de gestão, modelos e funções para os três sistemas televisivos: o estatal, o público e o privado. Entre os recursos utilizados na metodologia da pesquisa estão os registros orais (congressos, seminários, palestras, fóruns), os textuais (revisão de literatura, livros, revistas, jornais, anais, teses, dissertações, artigos, decretos, leis e pesquisas a documentos recentes) e os audiovisuais (TV, vídeo e internet)
Abstract: Public Television in Brazil is the central subject of the Thesis. The objective is to evaluate possible alternatives that enable its economic and cultural sustainability; business models, ways of financing and promotion. A milestone in the history of Brazilian television was the creation in 2007, of EBC - Empresa Brasil de Comunicação, witch is subject to TV Brasil, whose mission is to coordinate effectively the first Rede Nacional de Televisão Pública (RNTP), consisting of broadcasting stations at the level of country, state and county. Decrees and Laws of the Federal Constitution, governing the public broadcasting system in the country are insufficiently and the majority obsolete. In addition to extensive revision in the regulatory sector, it is necessary to clearly define the management rules, models and functions for the three television systems: the state, public and private. Among the resources used in the research methodology are the oral (records courses, congress, seminars, lectures, forums, workshops), the textual (e-mails interviews, literature review, books, magazines, journals, annals, theses, dissertations, articles, decrees, laws and searches of recent documents) and the audiovisual (TV, video and internet)
Doutorado
Artes Visuais
Doutor em Artes
Guimarães, Leila. "Políticas públicas educacionais : prática musical na escola pública paulista /." São Paulo : [s.n.], 2008. http://hdl.handle.net/11449/95152.
Повний текст джерелаBanca: Marisa Trench de Oliveira Fonterrada
Banca: Maria Teresa A. Brito
Resumo: Neste trabalho pretendeu-se discutir o papel do ensino da música nos diferentes períodos históricos, a partir da promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, procurar entender como a mesma tem sido tratada no contexto educacional e quais políticas públicas que a têm norteado. O primeiro capítulo trata dos termos conceituais que envolvem a política educacional brasileira, os aspectos históricos dessas políticas e da educação brasileira, dentro do contexto social, feito por meio de pesquisas bibliográficas em textos relevantes para o assunto. O segundo capítulo versa sobre a arte na educação brasileira enfocando-se a prática musical nas escolas de ensino fundamental no qual se faz um histórico da educação musical no Brasil. No terceiro capítulo, enfocam-se as políticas públicas que norteiam a educação, as Leis, Decretos, Órgãos ligados a ela, os Parâmetros Curriculares Nacionais, tratando os seus objetivos dentro da disciplina Artes e, mais especificamente, da Música. No quarto capítulo, considerou-se a visão de alguns educadores por meio de entrevistas. No quinto capítulo, fez-se a análise de questionários que foram aplicados aos professores de Artes da rede pública estadual e municipal do Estado de São Paulo. A análise é qualitativa, visto que, para chegar-se a um panorama da prática musical do ensino público paulista, faz-se necessário entender o processo.
Abstract: The intention of this project work is was discuss the role of the music education in the different periods of the history, since the First Law of Polices and Bases of National Education. It has intended to understand how it has been conducted in the educational context and which public polices has been driven the music education. The first chapter is regarding to the concept terms that involve the Brazilian Public Police, the historic aspects of these polices and the Brazilian Education within the social context, done by biographic researches in relevant texts regarding the subject. The second chapter describes on the arts in the Brazilian Education focusing on the Musical Brazilian Education. In the third chapter, the focus are on the public polices which drives the education, the laws, decrees, organizations linked to musical education, the national curricular parameters, treating the purposes inside the Arts Discipline and more specifically inside the Music Discipline. In the fourth chapter it was considered the vision of some musical educators through interviews. In the fifth chapter it has been done the analysis in questionnaires that were applied to teachers of arts in the Schools of São Paulo Concil Schools and São Paulo State of the public education network. The analysis is qualitative, since to reach a panorama of the musical practice of public education in São Paulo, it is necessary to understand the process.
Mestre
Gioia, Fulvia Helena de. "Tributação e custeio da educação pública no Brasil após 1988." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2016. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/2859.
Повний текст джерелаApproved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-09-26T13:31:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Fulvia Helena de Gioia.pdf: 5605480 bytes, checksum: 38c65da7e67e8f9b905d4d4e8961af8d (MD5)
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The work is engaged in the study of the relationship between taxation and the cost of public education in Brazil, based on the Federal Constitution of 1988. The analysis is developed based on parameters of interpretation derived from the structure of the Brazilian state. The beginning is set with the demarcation of the extent and depth of the right to education as a social right, the scrutiny of impositive rules related to the state's duty to provide it by means of granting specific powers to the federal entities, as well as its relation to ways of obtaining financial resources arising from tax sources. These tax sources should be used to their respective funding, till the check of official data portraying the gap between the situation of public education and educational goals, to demonstrate the need to revew financial resources and its destination for education. Thus, once some distortions in the forms of allocation and distribution of tax revenue for the funding of education are identified, the proposal is presented based on constitutional principles of ability to pay and receptivity; some correction alternatives are also proposed.
A obra tem por objeto o estudo da relação entre a tributação e o custeio da educação pública no Brasil, com base na Constituição Federal de 1988. A análise é desenvolvida com base nos parâmetros principiológicos de interpretação extraídos da estruturação do Estado brasileiro. Iniciando-se pela demarcação da extensão e profundidade do direito à educação, incluído no rol dos direitos sociais, passa-se ao exame da regras impositivas relacionadas ao dever do Estado de prestá-lo, mediante a outorga de competências específicas aos entes federados, bem como relacionadas às formas de obtenção de recursos financeiros, advindos das fontes tributárias, para seu respectivo custeio até chegar a verificação de dados oficiais que, ao retratar o distanciamento entre a situação da educação pública e as metas educacionais, demonstram a necessidade de rever as fontes e destinação dos recursos financeiros destinados à educação. Nesse cenário, identificadas algumas distorções nas formas de repartição e distribuição das receitas tributárias destinadas ao custeio da educação, apresenta-se a proposta, fundada nos princípios constitucionais da capacidade contributiva e da capacidade receptiva, com algumas alternativas de correção.
Souza, Silvia Cristina de [UNESP]. "Mecanismos de quase-mercado na educação escolar pública brasileira." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2010. http://hdl.handle.net/11449/104826.
Повний текст джерелаRealizado mediante procedimentos de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, o presente trabalho analisa as evidências da presença do quase-mercado na política educacional brasileira. Analisa, em particular, na legislação e nos documentos de apresentação e divulgação das políticas educacionais, as concepções de gestão, avaliação educacional e formação de professores, buscando identificar possíveis convergências de sentido e compromissos com a implantação de mecanismos de quasemercado. Inicialmente, apresenta uma análise do surgimento do quase-mercado no contexto da nova gestão pública nos países centrais. Na seqüência, examina o movimento de reforma do Estado brasileiro, revelando a emergência do mercado nesse contexto. Apresenta a reforma educacional como elemento da reforma do Estado, evidenciando a similaridade de objetivos. Em seguida, revela as novas articulações entre público, privado e público-não-estatal. Por fim, apresenta os resultados da pesquisa documental apontando as concepções de gestão educacional, avaliação da educação básica e formação de professores e sua convergência com o ideário de implantação de mecanismos de quase-mercado educacional
The present paper examines the evidence for the presence of quasi-market in the Brazilian educational policy through a bibliographic and documentary research. It examines, particularly, in legislation and in documents for presentation and dissemination of the educational policies, management concepts, educational assessment and teacher training, aiming at identifying possible convergences of meaning and commitment to the implementation of quasi-market mechanisms. Initially, it presents an analysis of the quasi-market emergence in the context of new public management in the central countries. Then, it shows the reform movement of the Brazilian state, revealing the emergence of the market in this context. It presents the educational reform as part of the state reform, highlighting the similarity of objectives. After that, it reveals new connections among public, private and public non-state. Finally, it presents the results of the document research pointing the concepts of educational management, evaluation of basic education and training of teachers and their convergence on the ideal deployment of quasi-market mechanisms in education
Pastuk, Marilia. "Estado e participação pública em questões ambientais urbanas." reponame:Repositório Institucional do FGV, 1993. http://hdl.handle.net/10438/9088.
Повний текст джерелаMade available in DSpace on 2012-01-19T16:10:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000059643.pdf: 3386535 bytes, checksum: d44c041ab9484af731404b0b00a3c6e1 (MD5) Previous issue date: 1993
Environmental problems are linked to social problems as they occur in the reality of urban areas in developing societies. A particular effort is made to avoid confusing these problems, pointing out their specificities and the possibility brought by environmental issues to rethink, in theoretical terms, urban planning and management. The thesis then discusses the role the capitalist state plays in these societies as mediator of social conflicts that arise from discriminatory pOlicies. The significance, limits and possibilities of public participation to define or implement public policies, and the role that environmental education can play in this sense are also discussed. Two case studies relate the environmental degradation of hydrographic basins located in the São Paulo Metropolitan Region, in which public participation is contributing to decision processes in different ways. In one case, technocratic decisions are fundamental; in the other, this participation implies dialogue between the state and the civil organizations in order to enable negotiations to take place.
Nessa tese relaciona-se a problemática ambiental com a problemática social tal como esta se apresenta em áreas urbanas de sociedades do Sul, particularmente no Brasil. Faz-se um esforço de não confundí-las, apontando suas especificidades e as possibilidades, que a primeira traduz, no sentido de repensar, em termos teóricos, o planejamento e a gestão das cidades. Discute-se o papel do Estado capitalista nessas sociedades, enquanto mediador de conflitos sociais resultantes de políticas públicas excludentes. Discute-se ainda o significado, limites e possibilidades da participação pública na definição e/ou implementação de tais políticas e o papel que a educação ambiental pode assumir neste sentido. Apresenta-se dois estudos de caso tratando da degradação ambiental de bacias hidrográficas localizadas na Região Metropolitana de São Paulo, nos quais a participação pública tem se dado em algum nível, contribuindo para a tomada de decisões. Num caso, esta se dá numa conjuntura política onde as decisões tecnocráticas são determinantes; em outro, está relacionada com a tentativa, por parte do Estado, de implantação de uma gestão mais democrática, que implica no diálogo deste com as organizações civis visando a realização de negociações.
Machado, Breno Pereira. "FERNANDO DE AZEVEDO E O CONCEITO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL." Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2018. http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/2730.
Повний текст джерелаMade available in DSpace on 2019-02-08T18:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Breno Pereira.pdf: 1461619 bytes, checksum: 3a0cf2f3094d3ba4726bd27d1842c223 (MD5) Previous issue date: 2018-11-30
Esta dissertação tem por objetivo compreender o conceito da educação pública na interpretação de Fernando de Azevedo (1894-1971) a partir da História dos conceitos (Begriffsgeschichte), do historiador Reinhart Koselleck, a qual busca historicizar os conceitos relevantes do ponto de vista social e político, atentando para a geração de intérpretes que leram os seus significados ao longo do tempo. Nesse sentido, tornase importante considerar as rupturas, as permanências e os contextos de sua utilização. No que se refere às fontes, elegeram-se: o Relatório de Condorcet ([1792] 2004); o Plano e o decreto da educação nacional de Le Peletier ([1793] 2018), a Lei de 1881 que estabeleceu a gratuidade e a de 1882 que promulgou a obrigatoriedade e a laicidade nas escolas públicas, instituídas pelo Ministro da Educação Jules Ferry na Terceira República (1870-1914). No que se refere às obras de Azevedo, utilizaramse o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), Educação na encruzilhada ([1929] 1960), Educação entre dois mundos (1958), A cultura brasileira ([1943] 1963), o manual Sociologia educacional ([1940] 1958) e as cartas trocadas entre Azevedo e os renovadores (1920-1930). A partir do corpus documental, percebeu-se que Fernando de Azevedo ocupou cargos de expressividade social no Brasil, dedicou-se à literatura, à sociologia, à educação física, ao jornalismo e, fundamentalmente, à educação. Na condição de integrante da rede de intelectuais do país, promoveu diversas campanhas, manifestos, reformas educacionais, bem como o Inquérito de 1926, a Reforma de 1927, a redação dos Manifestos de 1932 e 1959 e a fundação da Universidade de São Paulo em 1934. A visão do intelectual estava associada às discussões a respeito da educação pública, dos países europeus e americanos, em particular da França, nos séculos XVIII e XIX. Dessa forma, criticou a educação brasileira quando o país ainda era colônia de Portugal, alegando que a instrução era relegada a uma minoria, demarcada pela ausência de articulação e continuidade entre os níveis de ensino primário, secundário, profissionalizante e superior. O educador postulou uma nova semântica de educação pública, pautada nos princípios da laicidade, gratuidade, obrigatoriedade, coeducação dos sexos e a responsabilidade do Estado em matéria educacional, tendo como horizonte de expectativas a nação desenvolvida e sintonizada aos ideais de solidariedade, igualdade e fraternidade dos países considerados civilizados. Tal acepção do conceito de educação pública não ficou adstrita do espaço escolar, pois na Reforma de 1927, o educador incluiu tais princípios na organização das escolas públicas. Ademais, defendia que conteúdos públicos precisariam incluir o ensino da leitura, escrita, matemática, ginástica, história e geografia do Brasil, educação cívica e moral, os “conteúdos de expressão”, a partir do tripé: música, teatro, dança e os cursos profissionalizantes destinados ao preparo juvenil em consonância as habilidades, atributos e diferenciações sexuais requeridas pelas necessidades sociais. Quanto à formação de professores, Azevedo entendia que precisaria ser elevada em nível superior, pautada na pesquisa científica e sem qualquer pilar de religiosidade, demarcando, assim, dissonâncias e embates com o grupo de intelectuais católicos no que se refere à semântica do conceito de educação pública no Brasil.
This dissertation aims to understand the concept of public education in the interpretation of Fernando de Azevedo (1894-1971) from the History of concepts (Begriffsgeschichte), by the historian Reinhart Koselleck, which seeks to historicize relevant concepts from a social and politician point of view, looking for the generation of interpreters who have read their meanings over time. In this sense, it is important to consider the ruptures, the permanences and the contexts of its use. As regards sources, the following were elected: the Condorcet Report ([1792] 2004); the Plan and the decree of the national education from Le Peletier ([1793] 2018), the Law of 1881 that established the gratuitousness and the law of 1882 that promulgated the obligatory and the secularity in the public schools, instituted by the Minister of Education Jules Ferry in Third Republic (1870-1914). As for the works of Azevedo, the Manifest of the Pioneers of New Education (1932), Education at the Crossroads ([1929] 1960), Education between Two Worlds (1958), The Brazilian Culture ([1943] 1963), the manual Sociology educational ([1940] 1958) and the letters exchanged between Azevedo and the renovators (1920-1930). From the documentary corpus, it was noticed that Fernando de Azevedo held positions of social expressivity in Brazil, devoted himself to literature, sociology, physical education, journalism and, fundamentally, education. As a member of the intellectual elite of the country, he promoted various campaigns, manifests, educational reforms, as well as the Inquiry of 1926, the Reformation of 1927, the writing of the Manifests of 1932 and 1959, and the founding of the University of São Paulo in 1934. The intellectual's view was associated with discussions about public education, European and American countries, particularly France, in the eighteenth and nineteenth centuries. In this way, he criticized Brazilian education when the country was still a colony of Portugal, claiming that education was relegated to a minority, demarcated by the lack of articulation and continuity between the levels of primary, secondary, vocational and higher education. The educator postulated a new semantics of public education, based on the principles of secularism, gratuitousness, compulsion, coeducation of the sexes and the responsibility of the State in educational matters, having as horizon of expectations the nation developed and tuned to the ideals of solidarity, equality and fraternity of countries considered civilized. Such acceptance of the concept of public education was not restricted to the school space, because in the 1927 Reform the educator included such principles in the organization of public schools. In addition, he argued that public content should include the teaching of reading, writing, mathematics, gymnastics, history and geography of Brazil, civic and moral education, "content of expression", from the tripod: music, theater, dance and courses vocational training aimed at the preparation of young people in accordance with the skills, attributes and sexual differentiations required by social needs. In relation to teacher training, Azevedo understood that it would need to be raised in a higher level, based on scientific research and without any pillar of religiosity, thus marking dissonances and clashes with the group of Catholic intellectuals regarding the semantics of the concept of public education in Brazil.
Souza, Silvia Cristina de. "Mecanismos de quase-mercado na educação escolar pública brasileira /." Marília : [s.n.], 2010. http://hdl.handle.net/11449/104826.
Повний текст джерелаBanca: Graziela Zambão Abdian Maia
Banca: Iraíde Marques de Freitas Barreiro
Banca: Theresa Maria de Freitas Adrião
Banca: Pedro Ganzeli
Resumo: Realizado mediante procedimentos de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, o presente trabalho analisa as evidências da presença do quase-mercado na política educacional brasileira. Analisa, em particular, na legislação e nos documentos de apresentação e divulgação das políticas educacionais, as concepções de gestão, avaliação educacional e formação de professores, buscando identificar possíveis convergências de sentido e compromissos com a implantação de mecanismos de quasemercado. Inicialmente, apresenta uma análise do surgimento do quase-mercado no contexto da nova gestão pública nos países centrais. Na seqüência, examina o movimento de reforma do Estado brasileiro, revelando a emergência do mercado nesse contexto. Apresenta a reforma educacional como elemento da reforma do Estado, evidenciando a similaridade de objetivos. Em seguida, revela as novas articulações entre público, privado e público-não-estatal. Por fim, apresenta os resultados da pesquisa documental apontando as concepções de gestão educacional, avaliação da educação básica e formação de professores e sua convergência com o ideário de implantação de mecanismos de quase-mercado educacional
Abstract: The present paper examines the evidence for the presence of quasi-market in the Brazilian educational policy through a bibliographic and documentary research. It examines, particularly, in legislation and in documents for presentation and dissemination of the educational policies, management concepts, educational assessment and teacher training, aiming at identifying possible convergences of meaning and commitment to the implementation of quasi-market mechanisms. Initially, it presents an analysis of the quasi-market emergence in the context of new public management in the central countries. Then, it shows the reform movement of the Brazilian state, revealing the emergence of the market in this context. It presents the educational reform as part of the state reform, highlighting the similarity of objectives. After that, it reveals new connections among public, private and public non-state. Finally, it presents the results of the document research pointing the concepts of educational management, evaluation of basic education and training of teachers and their convergence on the ideal deployment of quasi-market mechanisms in education
Doutor
Tarragô, Ramiro Porto da Silva. "Financiamento da educação básica pública no Brasil e em Porto Alegre, pós-constituição de 1988." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2008. http://hdl.handle.net/10923/2550.
Повний текст джерелаThe history of civilization shows that the evolution; individual, community, municipal, national or even worldwide is built from solid cultural basis and regular education. In modern era, many methodological formula are created, of advance and perception of specific phases of development of social individual and the society as whole. Through this perspective this research, in dissertation level, tries to systematize in a quantitative/ qualitative form the evolution of fundamental education in the city of Porto Alegre, not only referring to conception but execution and responsibilities about finance and expenses in all different levels of govern as well, considering the city hall govern the main reference. Based on the aims, this research is divided in three moments: systematized analysis of the role of State in Education area, from a comprehension of topic lines of economical thought; evolution and orientated and regulated law with responsibilities of all governments levels involved in fundamental education; and, a specific study about finance and expenses in this level of Education in the city of Porto Alegre.
A história das civilizações mostra que a evolução individual, comunitária, municipal, regional, nacional, ou mesmo mundial se constrói a partir de sólidas bases culturais e de ensino formal. Na era contemporânea se criam várias formas metodológicas de avanço e percepção do estágio particular de desenvolvimento do sujeito social e da sociedade como um todo. É nesta perspectiva que esta pesquisa em nível de dissertação busca sistematizar de forma quanti-qualitativa a evolução do ensino básico no município de Porto Alegre, tanto no que refere a concepção, execução e responsabilidades de financiamento e gastos das diferentes esferas de governo no Brasil, tendo como referência especial o nível municipal. Para dar conta dos objetivos a pesquisa compõe-se em três momentos: mapeamento sistematizado do papel do Estado no quesito educação a partir do entendimento de principais linhas do pensamento econômico; evolução da legislação reguladora e orientadora das responsabilidades dos níveis governamentais para o ensino básico; e, estudo especifico sobre o gasto e financiamento deste nível de ensino no município de Porto Alegre.
Almeida, Taciana Alves de Paula Rocha. "A tutela jurisdicional do direito prestacional à educação: ensino fundamental regular em ação civil pública no Brasil." Universidade Católica de Pernambuco, 2008. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=371.
Повний текст джерелаNowadays there is much talk of the (in)efficiency of the judicial process in ensuring the consummation of fundamental rights incumbent on the State, such as the right to education, defined in the republics constitution as a public subjective right at the level of basic education. Actual practice, as a result of the action of the Department for the Defence of Education of the Capital (Public Prosecution Service of Pernambuco), has shown that a civil public action, a judicial instrument for the protection of diffuse and collective rights, has not made possible the actual implementation of the fundamental right to education (provision of regular basic education by the State), as provided for in Brazils juridical order. The fact is that the provision of regular basic education presupposes not only satisfying the demand for places in the public school system (quantitative aspect), but also the guarantee of minimum standards of quality of teaching (qualitative aspect), which involves the State making available the goods and services indispensable for meeting the educational needs and, as a result, the outlay of public resources. The judicial decision obtained in a civil public action (compelling the Treasury to comply with its obligation to provide regular basic education) does not satisfy the educational needs formally set out in Brazils constitution by virtue of the political constraint on executing a such a decision against the Treasury, only executable in the form of a cash payment and, in addition, by virtue of the legal linkage of the appropriations to special funds established in law. Such a judicial decision is monetized, being the result of a cash payment execution, whereas the educational provision, intended to meet the educational needs, only satisfied by means of concrete provisions (educational goods and services), and therefore not linked to the judicial system, but to the economic one, in the setting of which the administration of scarce resources for the purpose of satisfying the needs to be met with public funds requires that the proposed expenditure be included in the States budget. The failure to execute the constitutional right to education is the subject of this study, the problem being addressed by means of the dialectic hermeneutical method, which permits an understanding of the connection between the judicial and the economic systems, thereby making feasible the proposition of an efficiency route to the implementation of the fundamental right to education
Guimarães, Leila [UNESP]. "Políticas públicas educacionais: prática musical na escola pública paulista." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2008. http://hdl.handle.net/11449/95152.
Повний текст джерелаSecretaria de Estado da Educação
Neste trabalho pretendeu-se discutir o papel do ensino da música nos diferentes períodos históricos, a partir da promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, procurar entender como a mesma tem sido tratada no contexto educacional e quais políticas públicas que a têm norteado. O primeiro capítulo trata dos termos conceituais que envolvem a política educacional brasileira, os aspectos históricos dessas políticas e da educação brasileira, dentro do contexto social, feito por meio de pesquisas bibliográficas em textos relevantes para o assunto. O segundo capítulo versa sobre a arte na educação brasileira enfocando-se a prática musical nas escolas de ensino fundamental no qual se faz um histórico da educação musical no Brasil. No terceiro capítulo, enfocam-se as políticas públicas que norteiam a educação, as Leis, Decretos, Órgãos ligados a ela, os Parâmetros Curriculares Nacionais, tratando os seus objetivos dentro da disciplina Artes e, mais especificamente, da Música. No quarto capítulo, considerou-se a visão de alguns educadores por meio de entrevistas. No quinto capítulo, fez-se a análise de questionários que foram aplicados aos professores de Artes da rede pública estadual e municipal do Estado de São Paulo. A análise é qualitativa, visto que, para chegar-se a um panorama da prática musical do ensino público paulista, faz-se necessário entender o processo.
The intention of this project work is was discuss the role of the music education in the different periods of the history, since the First Law of Polices and Bases of National Education. It has intended to understand how it has been conducted in the educational context and which public polices has been driven the music education. The first chapter is regarding to the concept terms that involve the Brazilian Public Police, the historic aspects of these polices and the Brazilian Education within the social context, done by biographic researches in relevant texts regarding the subject. The second chapter describes on the arts in the Brazilian Education focusing on the Musical Brazilian Education. In the third chapter, the focus are on the public polices which drives the education, the laws, decrees, organizations linked to musical education, the national curricular parameters, treating the purposes inside the Arts Discipline and more specifically inside the Music Discipline. In the fourth chapter it was considered the vision of some musical educators through interviews. In the fifth chapter it has been done the analysis in questionnaires that were applied to teachers of arts in the Schools of São Paulo Concil Schools and São Paulo State of the public education network. The analysis is qualitative, since to reach a panorama of the musical practice of public education in São Paulo, it is necessary to understand the process.
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