Дисертації з теми "Terzo contratto"

Life insurance contract is a well-fitted instrument to ensure wealth transmission as an alternative to last will and testament. The possibility to state or revoke the beneficiary indication by will and its effectiveness since the death of the insured, gives the opportunity to avoid the ban of succession agreements or necessary succession. In addition, the social security aim, which characterizes this kind of contract, allows guaranteeing the insured amount of money and a favourable tax application. These reasons are suitable to make it a reasonable choice to optimize wealth distribution despite of or in accordance to last will and testament. The synergic adoption of these two options, which show to compensate the respective disadvantages, allows guaranteeing an optimal wealth distribution, in the case that the judicial system would continue to recognize the reserved share of an estate, assigned by law, to a specific relative regardless of the content of the will.

Obiettivo di questa prova finale in Economia e Finanza è quello di affrontare dal punto di vista giuridico la fattispecie dei Piani Individuali Pensionistici, come forma pensionistica complementare integrativa e sempre più necessaria.

Orientador: Paulo de Barros Correia
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica
Made available in DSpace on 2018-08-12T23:08:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Takahashi_Leticia_D.pdf: 1724341 bytes, checksum: 68c46a3326d999920325d0f1d3e21a9d (MD5) Previous issue date: 2008
Resumo: A reestruturação do setor elétrico brasileiro tem ampliado as oportunidades de livre negocia ção de energia elétrica, particularmente por meio de contratos bilaterais. Estes contratos são realizados, fundamentalmente, entre os agentes geradores, comercializadores e consumidores livres. Com a liberdade de negociação permitida pelo Ambiente de Contratação Livre - ACL, há uma tendência das empresas procurarem por contratos de compra e venda de energia elétrica que permitem adaptar-se às necessidades de mercado, com a incorporação de flexibilidades com relação à demanda e, principalmente, com relação ao preço. Porém, tem exigido, em contrapartida uma maior atenção com o gerenciamento do risco contratual. No Brasil, este risco é agravado pelo fato de não haver propriamente um mercado spot, mas apenas um mercado de curto prazo para liquidação das diferenças entre oferta e demanda, e cujo Preço de Liquidação das Diferenças - PLD apresenta grande volatilidade. Desta forma, o objetivo principal deste trabalho consiste na precificação de contratos flexíveis de energia elétrica, com destaque para os dois tipos usados com maior frequência: contrato-a-termo e contrato de opção. Enquanto os contratos inflexíveis fixam o montante e o preço de energia elétrica para entrega futura, os contratos flexíveis permitem ajustes na determinação da carga de energia a ser entregue em cada intervalo de discretização, dentro de um limite máximo e mínimo de energia especificado. Essas características motivaram a utilização de Programação Dinâmica Estocástica. Além disso, a abordagem proposta busca a eficiêcia nos contratos dentro de um contexto de programação multiobjetivo: maximizar o benefício e minimizar o risco. Conclui-se que as abordagens fixadas com este trabalho podem contribuir para melhorar a gerência do risco contratual das empresas geradoras (impacto de primeira ordem) e reduzir o preço de energia elétrica para o consumidor final (impacto de segunda ordem)
Abstract: The restructuring of the Brazilian electric sector has expanded the opportunities for freedom of electricity trading on the open market, particularly through bilateral contracts. These contracts are accomplished, fundamentally, among generators agents, commercialization agents and free consumers. With the freedom of trading allowed by the Free Contracting Environment, there is a trend by companies seeking contracts for the electric energy purchase and sale that adapt to market needs with the incorporation of flexibility with respect to demand and, particularly, with respect to price. However, it has demanded in return for greater attention to the contractual risk management. In Brazil, this risk is compounded by the fact that there isn't exactly a spot market, but only a short-term market for settlement for the differences between supply and demand, and whose Settlement Price for the Differences, presents great volatility. Thus, the main objective of this work is pricing electricity flexible contracts, with emphasis on the two types used with greater frequency:forward and option contract. While the inflexible contracts fix the electricity amount and price for future delivery, the flexible contracts allow adjustments in determining the electricity load to be delivered at each interval of discretization, within a energy maximum and minimum limit specified. These characteristics motivated the use of Stochastic Dynamic Programming. Moreover, this proposed approach seeks efficiency in the contracts within a multicriteria programming context: maximize the benefit and minimize the risk. We can conclude that approaches used in this work can help improve the contractual risk management of generating companies (impact of the first order) and reduce the electricity price for the final consumer (impact of the second order)
Doutorado
Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-03-25
Questo studio si propone di presentare un esamine della teoria economica del contratto incompleto, dimostrando l'interazione tra i rami del Diritto e dell'economia, soprattutto quando la trave di legame è l'instituto contrattuale. Dagli studi della dottrina comparativa, vogliasse introdurre nell'orbita giudiziale la visione economica di accordi a lungo termine, in espansione, quindi la possibilità esistente nel ordinamento giuridico (legale) di revisione dei contratti. Così l'attualità del tema, soprattutto nell ambito internazionale, e la poca dottrina interna gìa giustifica la scelta del tema per la costruzione di una ricerca scientifica. In questo scenario poco esplorato, pretendesse di presentare le principali caratteristiche della teoria economica del contratto incompleto. Si tratta di uno studio qualitativo, la cui metodologia viene eseguito per mezzo di letteratura e di dottrina, sia internamente che esternamente, stabilendo un dialogo tra la teoria economica della teoria del contratto incompleto e diritto contrattuale. Con tale scopo, sistematizza-se il presente lavoro in tre capitoli. Nel primo, obiettiva-se di fare una breve esposizione circa il rapporto tra Diritto ed Economia. Il secondo capitolo, addentra-se, adeguatamente, nello studio dei principali punti della teoria economica el contratto incompleto. Nel capitolo finale, tenta-se di applicare la teoria economica dei contratti incompleti nel sistema giuridico. Infine, conclude che la teoria economica del contratto incompleto estende la possibilità di revisione, basata sulla teoria dell'imprevedibilità, innovando, pertanto, il sistema giuridico. Parole chiave: Diritto ed Economia. Contratti incompleti. Costi di transazione. Revisione del contratto.
O presente trabalho visa a apresentar uma análise da teoria econômica do contrato incompleto, demonstrando a interação entre os ramos do Direito e da Economia, notadamente quando o elemento de ligação é o instituto contratual. A partir de estudos da doutrina estrangeira, pretende-se trazer à órbita judicial a visão econômica dos acordos de longa duração, ampliando, por conseguinte, a hipótese vigente no ordenamento jurídico da revisão dos contratos. Assim, a atualidade do assunto, principalmente na esfera internacional, e a escassa doutrina interna já fundamentam a escolha do tema para a construção de uma pesquisa científica. Neste cenário pouco explorado, pretende-se apresentar as principais características da teoria econômica do contrato incompleto. Trata-se de um estudo qualitativo, cuja metodologia efetiva-se por meio de pesquisa bibliográfica e doutrinária, tanto no âmbito interno como externo, estabelecendo um diálogo entre a teoria econômica do contrato incompleto e a teoria jurídica do contrato. Com tal escopo, sistematizou-se o presente trabalho em três capítulos. No primeiro, objetiva-se realizar uma breve exposição sobre a relação entre Direito e Economia. O segundo capítulo, ingressa, propriamente, no estudo dos principais pontos abordados na teoria econômica do contrato incompleto, em especial, os relativos aos custos de transação. No último capítulo, intenta-se aplicar a teoria econômica do contrato incompleto no ordenamento jurídico. Por fim, conclui-se que a teoria econômica do contrato incompleto amplia a hipótese de revisão, que se baseia na teoria da imprevisão, inovando, portanto, a ordem jurídica. Palavras-chave: Law and Economics. Contratos incompletos. Custos de transação. Revisão contratual.

A existência de especificidade temporal na produção do confinamento de bovinos, que limita o período de negociação e busca por preços mais atrativos, corrobora com a necessidade do uso de mecanismos de hedge. Este pode ser feito pelo confinador com o uso da BM&F Bovespa, via contratos futuros e de opções, ou diretamente com os frigoríficos, por meio de contratos a termo. O objetivo desta dissertação é identificar fatores determinantes para a utilização de hedge (contratos futuros, de opções e termo) por confinadores. Foram realizadas pesquisas com confinadores participantes de eventos realizados em Ribeirão Preto-SP, em 2012 e 2013, e por telefone em 2014. Para a análise dos dados foram utilizadas estatísticas descritivas. Em seguida, com uso do Teste Exato de Fisher, foi analisada a associação das características dos confinamentos e pecuaristas ao uso do hedge. Com o intuito de identificar os determinantes para o uso de ferramentas de gestão de preços, foram elaborados modelos de regressão logística. Os resultados indicaram que o tamanho do confinamento, a escolaridade do gestor, o controle acurado de custos, o confinamento exclusivo, a utilização de hedge para os grãos, uso anterior de ferramentas e a parceria com frigoríficos têm relação com a utilização de uma ou mais formas de gestão de risco de preços do boi gordo.
The existence of temporal specificity in the production of feedlot cattle, which limits the period of negotiation and search for more attractive prices, confirms the necessity of using hedging mechanisms by feedlot cattle producers. The hedging can be done via BM&F Bovespa, through futures and options, or directly with slaughterhouses, through forward contracts. The aim of this study is identify determinants for using hedge (futures contracts, options contracts and forward contracts) by feedlot cattle producers. Surveys were applied to participants of events in Ribeirão Preto-SP, in 2012 and 2013, and via phone in 2014. Descriptive statistics of data were obtained and the determinants for using hedge were investigated using hypothesis tests. The relations between the producer\'s and feedlot\'s characteristics with hedging use were tested by Fisher Exact Test. In order to identify the determinants for the use of hedge, logistic regression models were implemented. The results have indicated that the size of the confinement, the manager\'s educational level, the high cost control, the feedlot as the only activity, the use of hedging for grains, the prior use of these tools and the partnership with slaughterhouses are related to the use of one or more ways to manage price risk of cattle.

Negli ultimi anni il concetto di flessibilità del lavoro è diventato protagonista all’interno dei dibattiti politici, economici e sociali. La flessibilità può essere definita come: «quei lavori o meglio le occupazioni che richiedono alla persona di adattare l’organizzazione della propria esistenza […] alle esigenze mutevoli della o delle organizzazioni produttive che la occupano o si offrono di occuparla, private o pubbliche che siano. Tali modi di lavorare o di essere occupati impongono alla gran maggioranza di coloro che vi sono esposti per lunghi periodi un rilevante costo umano, poiché sono capaci di modificare o sconvolgere, seppur in varia misura, oltre alle condizioni della prestazione lavorativa, il complesso dell’esistenza personale e familiare» Si possono distinguere diverse forme di flessibilità, quali (Reyneri, 2005): • Flessibilità numerica: indica una variazione del numero dei dipendenti in entrata e in uscita ed ha lo scopo di contenere il costo del lavoro per l'Azienda; • Flessibilità temporale: comporta la variazione dell'orario di lavoro standard sulla base delle esigenze dell'azienda; • Flessibilità salariale: relativa alla capacità di utilizzare politiche di moderazione salariale a livello nazionale, locale o aziendale; • Flessibilità organizzativa: si tratta della variazione delle mansioni e dei compiti affidati ai dipendenti e comporta, per tale ragione, investimenti nella formazione dei dipendenti; • Flessibilità spaziale: si riferisce a diversi luoghi in cui è possibile svolgere il lavoro. Il presente lavoro si concentra sulla flessibilità di tipo temporale che può realizzarsi attraverso un’ampia varietà di contratti di lavoro atipici. Tra questi, il terzo capitolo prende in esame i contratti a tempo parziale, il lavoro intermittente ed il lavoro ripartito. Prima di procedere con l’analisi di queste tipologie di contratti, si è esposta la disciplina normativa, la quale è stata caratterizzata da una profonda revisione e dalla tendenza a favorire forme di lavoro non standard, passando in rassegna le principali riforme, quali quella relativa al Pacchetto Treu, la Riforma Biagi, la Riforma Fornero e il Jobs Act. Infine, nell’ultimo capitolo, è stato preso in analisi il Terzo Settore, all’interno del quale si è verificata l’incidenza di tale tipologia di contratti prima in generale per l’Italia e poi specificatamente per il Veneto. 1. Luciano Gallino (2008), Il lavoro non è una merce. Contro la flessibilità, Laterza, Roma

Este trabalho testa a validade da Hipótese das Expectativas, segundo a qual as taxas de juros de longo prazo são formadas pela média das expectativas sobre as taxas de curto prazo futuras. O estudo baseia-se em dois artigos reconhecidos internacionalmente: Fama e Bliss (1987) e Cochrane e Piazzesi (2005). Os testes são realizados utilizando-se retornos em excesso e taxas forward mensais para títulos com prazo de vencimento entre dois e cinco anos. A base de dados consiste em observações mensais da taxa à vista de contratos futuros de DI. Os resultados apontam para a rejeição da HE para o caso brasileiro. Uma combinação linear de taxas forward é capaz de explicar a variação dos retornos em excesso com R² de até 0,63 para um título com maturidade em dois anos.
This work tests the validity of Expectations Hypothesis (EH), which posts that the long-term rates are an average of future expectations of short-term rates. The study is based on two internationally recognized papers: Fama e Bliss (1987) and Cochrane e Piazzesi (2005). The tests are performed using monthly observations on excess returns and forward rates for 2 to 5 year bonds. The data consists in monthly observations of ID future contracts yields. The results suggest rejection the EH for the Brazilian case. A linear combination of forward rates is able to explain excess returns variation with R² up to 0.63 for 2-year bonds.

Submitted by Rafael de Godoy Oliveira Andrade (rafael.g.o.andrade@gmail.com) on 2015-02-20T16:18:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rafael Andrade_versão final.pdf: 448342 bytes, checksum: 87b9c61a8c5100807e09f55ecf8687b4 (MD5)
Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-02-20T16:26:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rafael Andrade_versão final.pdf: 448342 bytes, checksum: 87b9c61a8c5100807e09f55ecf8687b4 (MD5)
Made available in DSpace on 2015-02-20T17:11:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rafael Andrade_versão final.pdf: 448342 bytes, checksum: 87b9c61a8c5100807e09f55ecf8687b4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-06
For the purpose of studying the differences between futures and forward contracts in the Brazilian currency market, this dissertation focus on the futures contracts traded at BM&FBOVESPA where, for maturities without liquidity, the mark to market is done using the theoretical price for forward contracts. A Monte Carlo simulation using a hedged portfolio comprising currency futures, DI futures and DDI futures clearly shows that this methodology should at least be reviewed.
Visando estudar as diferenças entre contratos futuros e contratos a termo no mercado cambial brasileiro, este trabalho foca no contrato de Dólar Futuro negociado na BM&FBOVESPA que, para vencimentos sem liquidez, é marcado a mercado pelo preço teórico dos contratos a termo. Uma simulação por Monte Carlo de uma carteira hedgeada contendo contratos de Dólar Futuro, DI Futuro e DDI Futuro mostra claramente que essa metodologia de marcação a mercado deveria ao menos ser revista

Building production in public institutions, especially higher education buildings, has received large government investment in recent years. These investments contributed to increasing concern over the environmental issues and the quality in projects development in these institutions. The REUNI program, for example, contributed to the growth and expansion of Federal Universities, between 2007 and 2012. In this context, it is detected that, most of the delays in project development in public institutions, are caused by the characteristics of contracting and the project management in these kind of institutions. Also, public institutions contracts often hire professionals from different companies that usually do not work as an integrated team, plus they have communication difficulties and problems to understand the scope, that ended up causing incompatibility between projects and rework. Also, public institutions contracts often hire professionals from different companies that usually do not work as an integrated team, plus they have communication difficulties and problems to understand the scope, that ended up causing incompatibility between projects and rework. Besides, there is a growing demand for sustainable buildings and the projects still do not incorporate sustainability concepts. Therefore, the objective of this research is to develop a Referencial Term for project contracting in public institutions, modeling the process according to the principles of Concurrent Design and incorporating sustainability concepts into this Term, through a case study of a public institution, in order to contribute to improving its design process management. To achieve the objective it was made a documentary and bibliographical research and a case study in a public higher education institution. The methodology was divided into six steps: literature review; description case study and first diagnosis; comparative of referencial terms and second diagnosis; selection and organization of sustainability concepts; development of the referencial term; validation, result analysis and future proposes. As tools to develop these steps, it was used design process and models of referencial terms, as well as, it was researched strategies, criteria and recommendations for environmental sustainability, surveyed in bibliographical sources. Also, it was used comparative tables produced by spreadsheets, flowcharts and checklists. As a result of this study, the design practice of the institution was registered, environmental sustainability concepts were inserted into design process, also, it was possible to develop, apply, analyze the Referencial Term proposed and validate it by an officer of UFS. This work contributed to improve the quality of the design process in the public institution researched and the Referencial Term proposed can be used in other public institutions.
A produção de edificações em instituições públicas, principalmente as de ensino superior, vem recebendo grandes investimentos do governo nos últimos anos. Tais investimentos colaboraram para o aumento da preocupação com as questões ambientais e com qualidade no desenvolvimento dos projetos nessas instituições. Como exemplo, cita-se o programa REUNI que, entre 2007 e 2012, contribuiu para o crescimento e a expansão das Universidades Federais. Neste contexto, observa-se que os atrasos no desenvolvimento dos projetos em órgãos públicos se devem às particularidades de contratação e ao gerenciamento dos projetos. Ademais, nas contratações públicas, os projetos são desenvolvidos por profissionais de empresas distintas, que não trabalham de forma integrada e têm dificuldade de comunicação e de entendimento do escopo dos serviços, gerando incompatibilidade entre os projetos e retrabalhos. Aliado a isso, busca-se o desenvolvimento de edificações sustentáveis, no entanto, os projetos ainda não incorporam conceitos de sustentabilidade socioambiental. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é elaborar um Termo de Referência para contratação de projetos, modelando o processo de acordo com os princípios do Projeto Simultâneo e incorporando ao Termo de Referência conceitos de sustentabilidade, através do estudo de caso de uma instituição pública contratante, de forma a contribuir para melhoria do gerenciamento do processo de projeto da instituição. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental e o estudo de caso na Universidade Federal de Sergipe. A metodologia foi dividida em seis etapas: revisão de literatura; descrição do objeto de estudo e 1º diagnóstico; comparativo de termos de referência e 2º diagnóstico; seleção e organização dos conceitos de sustentabilidade socioambiental; montagem do Termo de Referência; validação, análise dos resultados e propostas futuras. No desenvolvimento dessas etapas, utilizou-se como ferramentas os modelos de processo de projeto e termos de referência pesquisados, bem como as diretrizes, os critérios e as recomendações de sustentabilidade socioambiental pesquisados em fontes bibliográficas, quadros comparativos elaborados com o auxílio de planilhas eletrônicas, fluxogramas e listas de verificação. Como resultado deste estudo, registrou-se a prática de projeto da instituição pesquisada, inseriu-se conceitos de sustentabilidade socioambiental ao processo de projeto, bem como foi possível montar, implementar, analisar o Termo de Referência proposto e validá-lo junto a um funcionário da UFS. Com isso, contribui-se para a melhoria da qualidade do processo de projeto no ambiente da instituição pública pesquisada e o Termo de Referência proposto poderá ser utilizado em outras instituições públicas.

A prematuridade ao nascimento é um fator de risco para a visão, podendo causar retinopatia, uma condição em que há descolamento da retina. Retinopatia da prematuridade ocorre em uma parcela relativamente pequena dos recém nascidos prematuros e não sabemos se os demais, cujo desenvolvimento visual é aparentemente normal, seguem de fato o mesmo curso que o observado em bebes nascidos após uma gestação completa, ou se também sofrem algum prejuízo devido ao nascimento prematuro. Alternativamente, estes bebês poderiam ter um desenvolvimento visual acelerado pela sua exposição mais longa ao mundo visual. Para saber se a condição de prematuridade acelera, retarda, ou não altera o desenvolvimento da visão, o presente trabalho comparou o desenvolvimento das funções de acuidade visual e de sensibilidade ao contraste espacial de luminância em bebês nascidos prematuros e a termo. O estudo utilizou o método dos Potenciais Visuais Corticais Provocados de Varredura para examinar essas funções. Possíveis correlações entre os limiares visuais obtidos durante o primeiro ano de vida e idade gestacional, índices de Apgar, e valores de peso ao nascimento, foram examinadas. Os participantes foram 57 bebês de ambos os sexos encaminhados pelo Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, dos quais 31 prematuros e 26 nascidos a termo. As avaliações foram realizadas principalmente em 3 fases do desenvolvimento visual: 4, 6 e 12 meses de vida. Os bebês prematuros tiveram suas idades corrigidas com relação à idade gestacional para a comparação com os grupos de termos. Um grupo de 14 sujeitos adultos também foi avaliado com os mesmos estímulos visuais. As avaliações das funções de acuidade visual e sensibilidade ao contraste foram realizadas através do método de potenciais visuais corticais provocados de varredura. Eletrodos posicionados no escalpo da região occipital dos pacientes captaram as respostas eletrofisiológicas provocadas por estímulos gerados em um monitor de alta resolução por um sistema computadorizado (sistema NuDiva). Estes estímulos consistiam de grades quadradas com valor de contraste fixo (80%) para avaliação da acuidade visual, e grades senoidais de 4 freqüências espaciais: 0,2 , 0,8 , 2,0 e 4,0 ciclos por grau para a avaliação da sensibilidade ao contraste. Prematuros e termos não apresentaram diferenças estatísticas significantes nas funções visuais avaliadas em nenhuma fase do desenvolvimento. O pico de sensibilidade ao contraste ocorreu entre .8 e 2.0 cpg de 4 meses de idade. No sexto mês o pico deslocou-se para 2.0 cpg, e entre os meses 9 e 12 passou para freqüências espaciais mais altas, por volta de 4.0 cpg coincidindo com o pico encontrado para os adultos. Nossos dados sugerem que nem a experiência visual, maior nos prematuros em relação aos termos, nem o tempo de gestação, maior nos termos em relação aos prematuros, afetam o desenvolvimento da visão espacial em humanos.
Prematurity at birth is a risk factor for vision, since it may lead to retinopathy - a condition in which there is retinal detachment. Retinopathy of prematurity occurs in a relatively small percentage of premature infants and it is not known if the remainder, whose visual development is apparently normal, follow the same course as in term babies after a complete gestational period, or if they also suffer some loss from having been born before complete development. Alternatively, these babies might have an accelerated visual development due to their longer exposure to the visual world, compared to term babies. To examine if prematurity accelerates, slows down, or does not affect visual development, the present study compared the development of visual acuity and contrast sensitivity in premature and term babies. The study used the methodology of the sweep visual evoked potentials to examine these functions. Possible correlations between visual thresholds obtained during the first year of life and gestational age, apgar index and birth weight, were examined. Participants were 57 infants of both genders, recruited by the University Hospital of São Paulo University, of which 31 were prematurely born and 26 were term infants. Evaluations were performed at three visual developmental epochs: 4, 6 e 12 months of age. The age of preterm infants was corrected by their gestational ages in order to allow comparison with the term infants. Another group with 14 adult subjects was tested with the same visual stimulus. Visual acuity and contrast sensitivity tests were performed with the sweep visual evoked potential method. Electrodes placed over the infant\'s scalp at the occipital role recorded electrophysiological responses evoked to visual stimuli generated by a high resolution monitor of a computerized system. The stimuli were square wave gratings with 80% of contrast to evaluate visual acuity, and sine wave gratings of 4 spatial frequencies: 0,2 , 0,8 , 2,0 e 4,0 cycles per degree to evaluate contrast sensitivity. Preterm and term infants did not show statistical differences in the evaluated visual functions in any developmental phase. The contrast sensitivity peak occurred between 0.8 and 2.0 cpd at 4 months of age. At the sixth month the peak moved to 2.0 cpd and it was displaced to a higher spatial frequency (4.0 cpd) at 12 months, where it coincides with the adult SCS peak. Our data suggest that neither visual experience, longer in the preterm, nor gestational age, longer in the term infants, seems to affect spatial vision functions in humans.

Analizzando i peculiari profili normativi della disciplina in materia di opere di preminente interesse nazionale, la tesi giunge alla conclusione di ritenere la normativa sugli appalti di infrastrutture strategiche, non una legislazione "speciale", ma un sottoinsieme settoriale di disposizioni normative, volta per volta utilizzabile dall'interprete, al fine di risolvere problemi ermeneutici e applicativi in tema di appalti di opere pubbliche tout court.

Submitted by Rafael Fernandes Santos (fernandes.s.rafa@gmail.com) on 2017-03-17T18:37:53Z No. of bitstreams: 1 RAFAEL FERNANDES REVISÃO v5 Arthur.pdf: 1011335 bytes, checksum: 84d175672e25f360d8a50ee49efed09c (MD5)
Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2017-03-17T18:39:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RAFAEL FERNANDES REVISÃO v5 Arthur.pdf: 1011335 bytes, checksum: 84d175672e25f360d8a50ee49efed09c (MD5)
Made available in DSpace on 2017-03-20T11:04:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RAFAEL FERNANDES REVISÃO v5 Arthur.pdf: 1011335 bytes, checksum: 84d175672e25f360d8a50ee49efed09c (MD5) Previous issue date: 2017-02-24
This study addresses the practice of cash flow hedge operations within organizations, what are the main economic variables linked to the decision, instruments used, costs and benefits associated with the operation of an importing nature chemical company in Brazil. This issue is relevant because in an environment of high interest rates and exchange rate volatility it becomes increasingly challenging to make a decision regarding a currency protection model that minimizes its operational cost. The objective of this study is to identify a hedge model that minimizes the operational costs involved in this activity, taking into account the nature of the operation and the characteristics of the company’s cash flow. To achieve this, a study was conducted based on a quantitative experimental research approach that aimed to simulate the exchange rate hedge operations of the company using two types of financial instruments and comparing the costs of this simulation with the model that is being used in the last three years. The results contribute to the improvement of the management of the currency hedge in the company in question, through the proposed simulation and understanding of the main variables that can affect the price of the derivatives in order to reduce the operational cost of this activity in comparison with the current scenario.
Este trabalho aborda a prática de operações de hedge de fluxo de caixa dentro das organizações, quais são as principais variáveis econômicas atreladas à decisão, instrumentos utilizados, custos e benefícios, associados à operação de uma empresa química de natureza importadora no Brasil. Tal questão é relevante pois em um ambiente de altas taxas de juros e volatilidade cambial torna-se cada vez mais desafiador a tomada de decisão com relação à um modelo de proteção cambial que minimize o seu custo operacional. O objetivo deste trabalho é identificar um modelo de hedge que minimize os custos operacionais envolvidos nesta atividade, levando em consideração a natureza da operação e as características do fluxo de caixa da companhia em questão. Para atingí-lo foi realizado um estudo, pautado em uma abordagem de pesquisa do tipo quantitativa experimental visando simular as operações de proteção cambial do fluxo de caixa da companhia utilizando dois tipos de instrumentos financeiros e comparando os custos advindos dessa simulação com o modelo que vem sendo utilizado nos últimos três anos. Os resultados contribuem para a melhoria da gestão do hedge cambial na empresa em questão, através da simulação proposta e do entendimento das principais variáveis que podem afetar o preço dos derivativos visando reduzir o custo operacional desta atividade em comparação com o cenário atual.

Sanctae modernae in diebus nostris? - Hagiographische Konzeptionen weiblicher vita religiosa im Umfeld der Mendikanten Die Dissertationsschrift ergründet die Entwürfe weiblicher Heiligkeit im Umfeld der Bettelorden. Die Frauenviten der Mendikanten boten sich für eine vergleichende Untersuchung an, da sie eine hagiographische Neuheit darstellten, insofern ein Großteil der verehrten Frauen Laien waren. In Anbetracht dessen, dass die Mendikanten einen erheblichen Beitrag zur Moralisierung der mittelalterlichen Gesellschaft und zur Verbreitung kirchlicher Ordnungs- und Normierungskonzepte geleistet haben, wurde ich von der Frage geleitet, ob sich mit den Bettelorden die Funktion der Hagiographie gewandelt hat, so dass sie stärker als zuvor zur sittlichen Besserung der Gläubigen eingesetzt wurde. Die Untersuchung der weiblichen Heiligenviten der Mendikanten hat gezeigt, dass die Aussageabsichten der Texte jeweils andere waren und die Schriften, um mit Gert Melville (Geltungsgeschichten) zu sprechen, sehr „differente Funktionen der Legitimierung, der Konsolidierung, der Integration und Abgrenzung“ einnahmen, was zu recht unterschiedlichen „Ausgestaltungen der für relevant angesehenen Vergangenheitspartien“ geführt hat. Um die Texte dennoch vergleichen zu können, habe ich sie in Gruppen unterteilt, entsprechend ihrer im Text dominierenden Funktionsweise : ♦ Viten in denen die paränetische Funktion im Vordergrund steht ♦ Viten in denen die Rechtfertigung einer bestimmten Lebensweise im Vordergrund steht ♦ Viten mit prestigestiftender Funktion ♦ Multifunktionale Viten Für die weitere Forschung ist es ratsam, sich nur einem dieser Typen zuzuwenden. Für die Betrachtung der paränetischen Viten wäre ein Vergleich mit der entsprechenden Predigtliteratur deutlich aufschlussreicher. Der Dominikaner Thomas von Cantimpré, der sich mit jedem Satz seiner Werke als Seelsorger zu erkennen gibt, gehört zu den am besten untersuchten Hagiographen heiliger Frauen. Bislang galten seine Werke als typische Beispiele mendikantischer Vitenschreibung. Dies war auch der Grund, dass die Dissertationsschrift mit ihm bzw. dem in seinem Umfeld wirkenden Jakob von Vitry einsetzt. Die vergleichende Untersuchung aller weiblichen Heiligenviten zeigt, dass Thomas im 13. Jahrhundert noch eine Ausnahmeerscheinung war, da die Werke in denen die Paränese im Vordergrund steht, nur einen Teil der hagiographischen Lebensbeschreibungen betrifft. Fazit: Auch im Zeitalter der Bettelorden erfüllte die Textsorte vor allem klassische Funktionen, indem sie in erster Linie der Andacht und Heilsvergewisserung diente, darüber hinaus jedoch auch ganz pragmatische Absichten verfolgte. Dynastische Interessen trugen ebenso wie innerklösterliche Probleme, kirchliche Anordnungen (Klausurierung weiblicher Religioser, Verurteilung der häretischen Spiritualen), ordensinterne Bestimmungen (beispielsweise solche, die regelten, wie mit der cura monialium zu verfahren sei) oder wichtige politische Ereignisse (die Auseinandersetzungen zwischen Guelfen und Ghibellinen in Florenz) zur Entstehung der Schriften bei. In Hinblick auf die bedeutende Rolle die das Papsttum, einzelne Dynastien, Kommunen oder Klöster bei der Abfassung einer Vita gespielt haben, glaube ich, dass es sich bei den jeweiligen Heiligkeitkonzeptionen mehr um zeittypische oder auch regionale Phänomene (Modeerscheinungen) den originär mendikantische Heiligkeitskonzeptionen handelt. Die in den Heiligenviten präsentierten Leitideen sowie die Art der Darstellung richteten sich vor allem nach der Funktion der Texte bzw. danach für wen (welche Rezipienten) die Werke bestimmt waren. So ist der laikale Rezipientenkreis der Grund dafür, dass sich die meisten Elisabethviten durch eine leicht verständliche Ausdrucksweise und ein klares Heiligenbild auszeichnen. Wohingegen die Werke des Thomas von Cantimpré, der sich als Novizenmeister zunächst an seine eigenen Mitbrüder richtet, einem komplexen Aufbau folgen und kunstvoll stilisiert sind. Einfluss auf die Gestaltung der Schriften hatten außerdem die sehr unterschiedlichen biographischen Hintergründe der Hagiographen. Denn der hochrangige Ordensvertreter und Vertraute der Kurie betätigte sich ebenso als Vitenautor (Jakob von Vitry und Konrad von Marburg waren Kreuzzugsprediger, Konrad überdies Inquisitor, Thomas von Cantimpré war Lektor, Thomas von Celano war der erste offizielle Ordenschronist des Franziskanerordens, Dietrich von Apolda war der Hagiograph des heiligen Dominikus) wie der politisch unbedeutende Bruder, den nicht sein Orden, sondern die persönliche intensive Beziehung zur Beichttochter zum Schreiben trieb. Neben dem unterschiedlichen Bildungsgrad der Autoren wirkten sich außerdem die starken regionalen Unterschiede auf die Qualität der Texte aus. So hatte das Verfassen von Heiligenviten in Brabant eine lange Tradition, während es in Ungarn etwas völlig Neues war. Auch regionale Besonderheiten hatten Einfluss auf die thematische Aufbereitung der Schriften. So kam dem Bußgedanken wie auch der Seelenrettung aus dem Fegefeuer in den brabanter Schriften besondere Bedeutung zu, was auf die regionale Nähe zur Pariser Universität zurückzuführen ist, an der damals genau jene Themen diskutiert wurden. Als weiteres Ergebnis der Untersuchung ist somit festzuhalten, dass die in den Frauenviten der Bettelorden aufgezeigten Leitideen mehr über die Rezipienten und Autoren aussagen, als über die Heiligen, die sie beschreiben. Dieser Befund widerlegt die in der Frauen- und Mentalitätsforschung gängige These, wonach die Frauenviten typisch weibliche Frömmigkeitsformen darstellen. Für die Beurteilung der Texte ist es vielmehr entscheidend, ob sie für ein laikales, monastisches oder klerikales Publikum verfasst wurden.

Una questione da sempre dibattuta è quella relativa alla differenziazione di tutela apprestata in favore del consumatore da quella prevista per l'imprenditore debole. Entrambi, infatti, rientrano nella nozione di "contraente debole", la quale risulta essere di matrice dottrinale e giurisprudenziale,non essendone previsto alcun riferimento di diritto positivo.

In the following dissertation we´ll discuss the problematic of the fixed-term contract in angolan legal order, because its politcs it´s out of character relatively of its purpose. The problem that we´re reporting it´s concerning in the fact of the term to verify the termination of the fixed-term contract established by angolan labour law (LGT) is rather broader and mainly not unjustifiable, if we thought that the fixed-term contract is just permitted to satisfy temporaries tasks or needs of the enterprise. However, we start our dissertation with a comparative perspective of the legal status fixed term work contract in legal systems of Cabo Verde, Moçambique and Portugal. Nevertheless, through the comparative study about the subject, we draw fundamentals details to demonstrate how does the angolan legislator is acting out of the fixed-term work contract paradigm. To finalize our research, we try to answer according to the legal and doctrinal basis to what extend the term of the contract in angolan legal system, established by the labour law code (art.º 17.º, n.º 2 LGT) is not longer appropriate with constitutional principle of the the job security, foreseen in article 76.º of the angolan Republic Constitutional (CRA).
Na presente dissertação, abordamos a problemática dos contratos a prazo no ordenamento jurídico angolano, visto que o seu regime se encontra de certa forma descontextualizado relativamente às suas finalidades; A problemática a que nos referimos reside no facto de o prazo para a verificação do termo do contrato estabelecido pela LGT é bastante alargado e injustificável se, pensarmos que este contrato é admissível fundamentalmente para satisfação de tarefas ou necessidades transitórias de uma determinada empresa; Porém, iniciamos o nosso estudo com uma perspetiva comparativa do regime em referência com os ordenamentos jurídicos de Cabo Verde, Moçambique e Portugal. Todavia, através do estudo comparado sobre o assunto nos ordenamentos jurídicos supra referidos, extraímos noções substanciais que serviu de exemplo para demonstrar como o legislador angolano se desviou do paradigma tradicional da contratação a prazo; Para finalizar o nosso trabalho, procuramos responder com base legal e doutrinal até que ponto a duração do contrato de trabalho a prazo no regime angolano previsto no n.º 2 do art.º 17.º da LGT não se enquadra ao princípio constitucional da segurança no emprego, previsto no art.º 76.º da CRA pelo que a própria norma deve passar por uma revisão.

O presente estudo subordina-se à análise do novo regime do contrato de trabalho a termo, aprovado pela nova Lei Geral do Trabalho, a Lei 7/15, de 15 de Junho, justificada pela necessidade do aumento de geração de empregos com vista à dinamização da economia angolana. Entretanto, a nossa pesquisa procura demonstrar que os principais motivos para a alteração da Lei Geral do Trabalho devem ser confrontados com os elementos considerados entraves à dinamização da economia angolana. Para além disso, a análise problemática do regime jurídico do contrato de trabalho a termo implica a consideração da evolução legislativa, havendo a necessidade de percorrer os regimes anteriores das leis de trabalhado em vigor desde 1981 a 2015. Segue-se a análise do direito comparado dos sistemas juslaborais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, através do estudo dos requisitos de validade da contratação a termo, da sua duração, renovação, conversão, sucessão, cessação e seus efeitos. Finalmente, a atenção ao regime jurídico do contrato de trabalho a termo é conduzida à consideração da necessidade da conformação com os valores da estabilidade e da segurança no trabalho, do tratamento mais favorável e da intangibilidade dos direitos adquiridos pelo trabalhador, conquistados no domínio laboral.
The present study is subordinated to the analysis of the new regime of the fixed-term employment contract, approved by the new General Labor Law, Law 7/15, of June 15, justified by the need to increase employment generation in order to stimulate the Angolan economy. However, our research seeks to demonstrate that the main reasons for the amendment of the General Labor Law should be confronted with the elements considered as obstacles to the growth of the Angolan economy. So, the problematic analysis of the legal regime of the fixed-term contract implies consideration of legislative developments and there is a need to go through the previous labor law regimes in force from 1981 to 2015. The analysis of the comparative law of the labor law systems of the Community of Portuguese-speaking Countries is based on the study of the validity requirements of the fixed-term contract, its duration, renewal, conversion, succession, termination and its effects. Finally, attention to the legal regime of the fixed-term employment contract is taken into consideration in the need to conform with the values of stability and security at work, the most favorable treatment and the intangibility of the rights acquired by the worker, obtained in the labor field.

Atualmente, assiste-se a um mundo económico movido pela forte competitividade entre organizações económicas. No seu seio, o trabalhador, enquanto elemento indispensável, sobrevive na relação laboral suscetível às diferentes pressões patronais. O seu principal receio reside na instabilidade do seu vínculo, pelo valor que este representa para sua sobrevivência. A presente dissertação visa ilustrar a instabilidade dos vínculos laborais, analisando uma decisão jurisprudencial que admite a transformação de um contrato de trabalho a tempo indeterminado num contrato a termo. Para o efeito, atendemos à lógica do Direito Laboral, para melhor analisar a argumentação jurisprudencial em questão, recaindo sobre a forma como o regime jurídico do contrato a termo é contemplado e interpretado no sistema jurídico português. Assim, dentro dos limites formais de redação da presente dissertação, pretendemos debater a admissibilidade deste fenómeno na ordem jurídica laboral.
Nowadays, the economic world is driven by a strong competitiveness between economic organizations. Within it, the worker, as an essential feature, survives in the labor-relation under the pressures conducted by employers. The worker´s main fear lies in the instability of their labor link, for the value which represents to his survival. The present thesis aims to illustrate the instability of labor-relations, analyzing a judgment which allows the transformation of an employment contract in a fixed-term contract. Therefore, to better analyze the court`s position in question, the employment´s law reasoning is going to be attended, concerning how the Portuguese legal system considers and interprets the fixed-term contracts. So, with in the formal writing rules of the following thesis, is intended to argue the eligibility of this incident in the labor’s legal order.

É nossa pretensão com o presente estudo efetuar um paralelo entre o direito do trabalho, exclusivamente, na matéria de duração do contrato de trabalho a termo, no direito Português e na possibilidade de tal contrato ser enquadrado na legislação da Ucrânia, exatamente neste momento de grandes convulsões legislativas neste País. Aprofundámos os limites temporais do contrato a termo em Portugal, os quais seguem regras concretas e criam expetativas certas nos trabalhadores, o que, não existe na Ucrânia, onde a expetativa do trabalhador, é sempre a de um contrato precário, apenas contempla os prazos de contratação máxima, mas não proíbe a contratação sucessiva. Se na Ucrânia se consagrasse a Lei Portuguesa relativamente aos limites de duração do contrato, seria seguramente uma mais valia para esse País.
It is our intention with this study between Portuguese and Ukraine law, exclusively in the matter of the duration of a fixed-term employment contract, and the possibility of such a contract being framed in the legislation of Ukraine, during the current transient state of Ukraine’s legislation. We consider the contract duration time limits of Portuguese law, which follow precise rules and creates certain expectations in the workers, which does not exist in Ukraine where the expectation of the workers is that of a temporary contract, which does not prohibit successive recruitment. If Ukraine were to adopt the Portuguese Law with regard to time limits for the duration of fixed term employment contracts, it would surely add value.

Dissertação de mestrado em Economia
Hoje em dia, os vínculos contratuais temporários são uma realidade bem estabelecida no funcionamento dos mercados laborais dos países mais desenvolvidos, onde também se enquadra o mercado de trabalho português. Contudo, a contratação a termo não afeta de modo homogéneo a globalidade da população ativa empregada, neste sentido é relevante identificar (e quantificar) quais os determinantes mais predominantes no trabalhador que tipicamente é contratado pela via temporária. Para tal, foram consideradas um conjunto de características observáveis e quantificáveis intrínsecas ao trabalhador como a idade ou as habilitações literárias, mas também características subjacentes ao posto de trabalho que desempenha e da empresa onde trabalha que poderão influenciar a sua probabilidade de possuir um contrato a termo no contexto do mercado laboral português. A análise incidiu em: 2006-2007 e 2014-2015, ou seja, respetivamente o período anterior e posterior à implementação das mais recentes reformas laborais como resposta às graves consequências da Grande Recessão na economia portuguesa, onde se destacam a destruição de milhares de postos de trabalho e as altas taxas de desemprego associadas a um mercado laboral globalmente pouco flexível e bastante segmentado, de modo a se verificar se os determinantes da contratação a termo se alteraram após as reformas do mercado laboral introduzidas no período de assistência financeira e, a partir da análise microeconómica, inferir se as referidas reformas foram ou não potencialmente eficazes no combate à segmentação do mercado laboral português. No contexto da presente dissertação, não se verificaram diferenças significativas a nível dos determinantes supramencionados entre 2006-2007 e 2014-2015, com os trabalhadores mais prováveis de serem contratados a termo a permanecerem os jovens, imigrantes e mulheres. Conclui-se também que o impacto da educação e do salário do trabalhador na modalidade contratual não apresenta uma tendência linear. Embora a análise não permita concluir com exatidão se efetivamente houve uma redução da segmentação laboral derivada das reformas laborais, os resultados indicam que o diferencial na taxa de contratação a termo registado antes e após a crise deveu-se, na sua maioria, à alteração das caraterísticas observáveis entre os dois períodos, designadamente a alteração da composição da força de trabalho.
Nowadays, Fixed-Term Contracts (FTC) are a well-established reality in the labour markets structures of developed countries such as Portugal. However, temporary contracts do not homogenously affect the totality of the employed population, in this sense it is relevant to identify and quantify which are the most predominant of the worker who is typically hired by FTC. For this purpose, a set of observable and quantifiable characteristics intrinsic to the worker, such as age or educational qualifications, were considered, but also characteristics related to the job position and the firms in which he works, which may influence his probability of having a Fixed-Term Contract in the context of the Portuguese labour market. The analysis focus in two periods: 2006-2007 and 2014-2015, that is, before and after the implementation of a series of labour market reforms in response to the nefarious consequences of the Great Recession in the Portuguese economy, such as the destruction of thousands of jobs and the high unemployment rates associated with a rigid and highly segmented labour market. The main objective is to verify whether the determinants of fixed-term employment changed after the labour market reforms introduced in the period of financial assistance and, based on microeconomic analysis, to infer whether those reforms were potentially effective in reducing the segmentation of the Portuguese labour market. Considering the context of the analysis, we did not find significant differences in the previous referred determinants between 2006-2007 and 2014-2015: the most likely workers to be employed by FTC are the young, immigrants and women. Furthermore, the effect of education and workers’ salary does not show a linear tendency. As stated during the study, although the analysis does not allow to conclude with full precision if there was a truly reduction of labour segmentation due to the labour reforms, the results indicate that the pattern of labour segmentation is very similar between 2006-2007 and 2014-2015 since the majority of differential in the FTC ratio between 2006-2007 and 2014-2015 is due to change in the observable characteristics, namely the composition of the labour force.

Orientação: João Pedro da Cruz Fernandes Thomaz
Pretende-se compreender como a contratação a termo resolutivo certo e incerto pode influenciar a perceção de insegurança laboral enquanto ameaça iminente de perda do emprego num futuro próximo. Foram estudados dois grupos, empregadores e trabalhadores do setor da hotelaria, restauração e similares, através de doze entrevistas semi-estruturadas, para identificar e analisar os motivos na origem da contratação a termo, da consciencialização para a influência dos contratos de trabalho a termo na insegurança laboral e em que medida são conhecidos os seus efeitos (negativos). A metodologia de investigação qualitativa utilizada, com recurso à triangulação e ao mapeamento cognitivo, permitiu concluir que a insegurança laboral sentida pelos trabalhadores é influenciada por fatores de natureza económica, financeira, legal, bem como por características pessoais ligadas à sua situação familiar e pessoal, causando efeitos negativos na sua saúde e nos seus comportamentos. Assim, a GRH terá um papel estratégico no combate aos efeitos negativos da insegurança laboral e no bem-estar dos trabalhadores.
This study aims to understand how those hired by a fixed term contracts and those without a fixed term can influence the perception of job insecurity by the imminent threat of losing one’s jobs. Two different groups, employers and workers in the hospitality, restaurants and similar sector, were studied through twelve semi-structured interviews to identify and analyze the reasons at the root of term contracts, the awareness of the influence of term contracts in job insecurity and to what extent their (negative) effects are known. The qualitative research methodology, using triangulation and cognitive mapping, showed that the job insecurity felt by workers is influenced by economic, financial and legal factors, as well as personal characteristics linked to their personal and family situation, causing negative effects on their health and their behavior. Thus, the HRM will have a strategic role in combating the negative effects of job insecurity and wellbeing of workers.

A presente dissertação tem como temas o contrato de trabalho a termo resolutivo e a extinção do vínculo de trabalho, no Código de Trabalho e na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Nesse âmbito, iremos apresentar as diferenças mais relevantes, nos regimes público e privado de emprego e discernir em que medida estas se justificam no contexto legislativo atual de trabalho. Efetivamente, a partir do ano de 2004, verificou-se uma tendência de aproximação do direito de trabalho público ao privado, que se mantém na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, tendo-se concretizado com a aceitação da modalidade do contrato de trabalho a termo. No entanto, no regime de contrato a termo subsistem normas opostas para trabalhadores de cada regime, que não reúnem consenso na jurisprudência e na literatura, nomeadamente, a conversão de contratos a termo em contratos sem termo no regime privado e a proibição desta conversão no regime público. Com referência à cessação do vínculo de trabalho os regimes público e privado de emprego consolidaram percursos legislativos opostos. A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas eliminou as modalidades de cessação por causas objetivas, em oposição ao que vigora no Código de Trabalho, onde as causas objetivas de cessação do vínculo são extensas. Concluímos que, relativamente ao contrato a termo e à extinção do vínculo de trabalho, a aproximação entre os regimes público e privado de emprego pode ser realizada de forma mais coerente, sem advir desse facto perda de identidade do serviço público.
This dissertation has as its themes the fixed-term labour contract and the termination of the labour bond in the Labour Code and in the General Labour Law on public services. In this context, we will present the most relevant differences in the public and private employment and identify to what extent they are justified in the current labour legislative context. Indeed, since 2004, there has been a tendency towards the approximation of the public to private Labour Law, which is mantained in the General Labour Law in Public Services and has been implemented with the acceptance of the fixed-term contract form. However, in the fixed-term contract there are still opposing rules for employees under each regime, which do not gather consensus in case-law and literatura, in particular, the conversion of fixed-term contract into open-ended contracts in the private regime and the prohibition of such conversion in the public regime. Regarding the termination of the labour bond, the public and private employment system has matured opposing legislative pathways. The General Labour Law in public services removed the modalities of the contract termination by objective causes as opposed to what is stated in the Labour Code, where objective causes of bond termination are extensive. In conclusion, regarding fixed-term contract and the termination of labour bond, the approximation between public and private labour regime can be carried out coherently, not arising from that the loss of public service identity.
Mestrado em Administração e Gestão Pública

O presente trabalho tem como finalidade analisar o regime jurídico do “trabalhador à procura de primeiro emprego” enquanto motivo justificativo da celebração de contrato de trabalho a termo. Para o efeito, inicialmente é analisado o recurso ao contrato a termo em Portugal, mostrando a tendência dos recentes indicadores estatísticos da população à procura de primeiro emprego e do desemprego juvenil. Além disso, é apresentada uma resenha histórica sobre a evolução legislativa do motivo justificativo da contratação a termo de “trabalhador à procura de primeiro emprego”. De seguida, é analisado o princípio constitucional da segurança no emprego e debatida a sua compatibilidade com o contrato a termo. Finalmente, identificam-se os problemas levantados pelo regime jurídico do motivo justificativo “trabalhador à procura de primeiro emprego” e as soluções apresentadas pela jurisprudência e pela doutrina, é analisada a legislação específica de incentivos à contratação e respetivos efeitos na criação de emprego e apura-se se o atual regime jurídico da contratação de trabalhador à procura de primeiro emprego se apresenta ou não em conformidade com os imperativos constitucionais e europeus.
The present work aims to analyse the legal regime of “the employee looking for a first job” as a justification for the use of fixed-term contracts. So, initially it is analyzed the use of fixed-term contracts in Portugal demonstrating the trend of latest statistical data on those looking for a first job and on youth unemployment. Additionally, résumé on the historical evolution of the fixed-term contract’s legal regime, regarding the mentioned motive, was presented. Afterwards, the constitutional principle of job security and its compatibility with the fixed-term contract are explored. Finally, the problems raised by the legal regime applicable to the employee looking for the first job were identified, along with the solutions presented by case-law and legal literature. The specific legislation to foster employment was studied, as well as its effects on employment. As a final point, the question about constitutional and European conformity raised.

Esta dissertação debruça-se sobre as alterações introduzidas pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, ao regime do contrato de trabalho a termo resolutivo. Visamos efetuar uma análise global das principais alterações introduzidas por esta lei, com vista ao combate da precariedade laboral. Pretendemos, por este meio, estudar as consequências teóricas e práticas destas alterações, em função dos objetivos estabelecidos pelo legislador. Deste modo, dadas as naturais limitações do formato, não procedemos a uma análise profunda de todas as alterações com ligação ao regime do contrato a termo de trabalho a termo resolutivo, tendo-nos focado naquelas que constituem o que entendemos ser os pilares fundamentais das alterações.
This dissertation focuses on the changes introduced by Law No. 93/2019, 4.th of September, to the regime of fixed-term employment contract. We aim to carry out a global analysis of the main changes introduced by this law, which aimed to combat job insecurity. We intend, in this way, to study the theoretical and practical consequences of these changes, according to the objectives established by the legislator. Thus, given the natural limitations of the format, we do not carry out an in-depth analysis of all the changes linked to the fixed-term fixed-term contract regime, having focused on those that constitute what we consider to be the fundamental pillars of the changes.

Tese de mestrado, Psicologia (Secção de Psicologia dos Recursos Humanos, do Trabalho e das Organizações), 2008, Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Dado que os trabalhadores temporários são cada vez mais uma presença familiar nas organizações, este estudo explora as consequências do estatuto do trabalhador nas percepções do cumprimento psicológico, suporte organizacional, e implicação, utilizando como suporte a teoria da troca social. Comparou-se trabalhadores temporários com trabalhadores a termo numa amostra de 499 operadores de call center. Como esperado verifica-se que os trabalhadores a termo quando comparados com os trabalhadores temporários revelam ter uma maior percepção de cumprimento do contrato psicológico relacional, no entanto, não são encontradas diferenças significativas no contrato psicológico balanceado e transaccional. Por outro lado, os trabalhadores a termo são mais implicados para com a organização, todavia contrariamente à hipótese formulada, não apresentam diferenças significativas na percepção de suporte organizacional quando comparados com os temporários. Estes resultados podem ter implicações no tratamento dos trabalhadores a termo e temporários nos contact centers, pelo que estas serão discutidas.
Given that the temporary worker is likely to be a familiar presence in organizations, this paper explores the consequences of work arrangements on the psychological contract fulfillment, perceived organizational Support and commitment, using the social exchange theory as a framework for analysis. The study compared temporary workers with fixed term workers, in a sample with 499 call center workers. As Expected, fixed term workers when compared with their colleagues temporaries regard have a relational psychological contract fulfillment, however, no significant differences are finding in transactional and balanced psychological contract. Specifically, fixed term workers are more committed to the organization, however, contrary the formulated hypothesis this workers don't demonstrate significant differences in organizational support perceived when compared with temporary. Such findings could have implications for the treatment of temporary workers in call centres, therefore this are discussed.

O contrato de trabalho a termo traduzir-se-á sempre numa relação laboral precária. Esta modalidade contratual, nascida para assegurar necessidades do empregador, representa uma forte instabilidade na vida do trabalhador, dada a duração limitada do seu vínculo profissional. Esta fragilidade ganha ainda mais relevância perante a cessação do contrato a termo de um trabalhador, mãe ou pai, que se encontre no exercício das suas responsabilidades parentais. Deste modo, a tutela da parentalidade garante uma proteção especial àqueles trabalhadores em matéria de cessação do contrato. A presente dissertação tem como objeto a análise do equilíbrio entre o regime da caducidade no contrato a termo e a proteção da parentalidade.
The fixed-term employment contract will always represent a precarious employment relationship. This type of contract, created to ensure the needs of the employer, represents a severe instability in the worker's life, given the limited duration of his professional relationship. This precariousness becomes even more relevant in face of a termination of the fixed-term contract of a worker, mother or father, who is in the exercise of their parental responsibilities. In this way, the protection of parenthood guarantees a special protection to those workers in terms of termination of the contract. This dissertation aims to analyze the balance between the expiration regime in the fixed-term contract and the protection of parenthood.

JEL Classification: J31, J41, J68, C21, C24, C33
This thesis aims to study the effects of the promotion of flexibility at the margin in the Portuguese labour market through the facilitation of the use of fixed-term contracts. We present three empirical essays that assess the effects of the 2004 change in legislation that extended the maximum legal duration of fixed-term contracts from three to six years. Given the high labour market segmentation and representativeness of fixed-term contracts in the Portuguese labour market, we consider that these studies may contribute to the design of future public policies. The empirical analysis is conducted using the linked employer-employee database Quadros de Pessoal for the period between 2002 and 2011. The results of the three essays suggest that fixed-term contracts may play different roles in the labour market, namely as screening devices and quantitative adjustment tools, and that this fact should be taken into account when the effects of asymmetric employment protection reforms are analysed. After controlling for several micro and macro variables, we find evidence that the extension of the fixed-term contract for a longer period had negative effects on the probability of conversion of the contract and contributed to increase the wage inequality between workers on permanent or converted fixed-term contracts and those that did not obtain a more stable employment relationship. Besides, we find evidence that this change in legislation did not contribute to increase employment growth and decrease the rate of creation of fixedterm jobs, especially due to the effects of the proportion of non-converted fixed-term contracts. This research suggests that labour market segmentation should be tackled and policy makers should promote measures aiming to stimulate the conversion of fixedterm into open-ended contracts.
Esta tese pretende estudar os efeitos da promoção da flexibilidade à margem, através da facilitação do uso dos contratos a termo, no mercado de trabalho português. Para tal, apresentam-se três ensaios onde se analisam empiricamente os efeitos de uma alteração de legislação que ocorreu em 2004 e que aumentou a duração legal máxima dos contratos a termo certo de três para seis anos. Dada a elevada segmentação do mercado de trabalho e a representatividade dos contratos a termo, considera-se que estes estudos podem contribuir para a definição de políticas públicas no futuro. A análise empírica é realizada utilizando a base de dados Quadros de Pessoal para o período compreendido entre 2002 e 2011. Os resultados dos três ensaios sugerem que os contratos a termo podem desemprenhar papéis diferentes no mercado de trabalho, como processos de seleção e de ajustamentos quantitativos, e que isso deve ser tido em consideração quando se analisam os efeitos de reformas assimétricas da protecção ao emprego. Após controlar por diversas variáveis micro e macro, encontra-se evidência de que a possibilidade de utilizar o contrato a termo por um maior período de tempo teve efeitos negativos na probabilidade de conversão do contrato e contribuiu para aumentar a desigualdade salarial entre trabalhadores com contratos sem termo ou contratos convertidos em sem termo e trabalhadores que não obtiveram uma relação de emprego mais estável. Para além disso, mostra-se que esta alteração de legislação não se traduziu num aumento do crescimento do emprego e que teve inclusivamente um efeito negativo na criação de emprego com contratos a termo, devido principalmente ao efeito da não conversão dos contratos. Esta tese sugere que se deve combater a segmentação do mercado de trabalho português e promover medidas para estimular a conversão dos contratos a termo em contratos sem termo.

La tesi, partendo dalla problematica sottesa alla circolazione dei beni di provenienza donativa e al loro impiego per l’accesso al credito, esamina le soluzioni all’uopo possibili; in particolare tratta la discussa questione dell’ammissibilità della rinuncia all’azione di restituzione verso i terzi aventi causa dal donatario prima dell’apertura della successione del donante, valutandone altresì i limiti della sua necessarietà. Lo studio, iniziando da una sintetica esposizione delle problematiche aperte dal principio di intangibilità della legittima (di cui principalmente all’art 549 c.c.) che limita il potere del disponente o de cuius - anche in sede di redazione del testamento - e dal divieto di ogni patto successorio (artt. 458 e 557 c.c.) - limite che riguarda principalmente, ai nostri fini, coloro che rebus sic stantibus risulterebbero essere legittimari - analizza gli espedienti elaborati nella prassi notarile per favorire la circolazione dei beni di provenienza donativa ed il loro impiego per l’accesso al credito. L’attenzione si incentra sui principali istituti all’uopo utilizzati: la fideiussione rilasciata dal donante o dai suoi vicini congiunti per il caso di esercizio dell’azione di restituzione verso il terzo acquirente da parte del legittimario (con rispettive varianti rinvenute nella prassi), la risoluzione della donazione per mutuo dissenso, l’impegno alla stipula di un accordo di reintegrazione della legittima ed infine la discussa figura della novazione del contratto di donazione, di recente teorizzazione. Posto che nessuno di tali istituti pone in sicurezza l’acquisto del terzo avente causa dal donatario o la garanzia reale da questi concessa (o per frode al divieto di cui all’art 557 secondo comma c.c., piuttosto che a quello di cui all’art. 549 c.c., o per le difficoltà sottese alla ricostruzione giuridica degli istituti adoperati), si analizza quello che è un ulteriore – e più recente – rimedio prospettato dagli studiosi e dagli operatori del diritto: la rinuncia all’azione di restituzione verso – i soli - terzi. Si tratta della discussa possibilità di rinunciare ad un rimedio secondo Alcuni funzionale all’esperimento dell’azione di riduzione, prima ancora della morte del donante; mancando una previsione normativa in tal senso, si analizza allora ogni principale orientamento volto ad ammetterne o ad escluderne la legittimità. In particolare si sostiene l’impostazione di segno positivo, adducendo principalmente la distinzione tra l’azione di riduzione (cui invero solamente l’art 557 comma 2 c.c. si riferisce) e l’azione di restituzione vero i terzi aventi causa dal donatario, e soprattutto la possibilità di rinunciare al diritto di opposizione alla donazione, come consentito dalla riforma attuata all’art. 563 comma 4 c.c. nel 2005 con il D.L. 35 del 14 marzo (con un superamento così dell’obiezione data dal generale divieto di stipula di patti successori abdicativi di cui all’art 458 c.c.). Sul punto, si fa infatti notare come, avendo il legislatore ammesso la rinuncia all’azione di restituzione vero i terzi aventi causa dal donatario nel termine differito del ventennio, si possa ammettere anche una rinunzia con effetti immediati. Si è poi analizzato nel dettaglio il funzionamento dell’istituto, da un punto di vista sostanziale e della trascrizione (facoltativa e non esperibile in via autonoma, avente la sola funzione di contribuire ad irrobustire il legittimo affidamento dei terzi sulla stabilità dell’acquisto), con specifico esamine di due decreti pronunciati rispettivamente dei tribunali di Torino (anno 2014) e di Pescara (anno 2017) che hanno valutato, seppur per obiter, la questione. Si sono altresì valutati i limiti della rinuncia all’azione di restituzione verso terzi – pur volendola ammettere - dettati prevalentemente dalla necessità che la rinuncia (per poter essere utile ai fini della migliore circolazione dei beni di provenienza donativa) provenga da tutti coloro che potrebbero essere legittimari e dal rischio comunque che ne sopravvengono di ulteriori. Non rimane inoltre pacifico che la rinunzia, in caso di premorienza di un discendente, vincoli anche il di lui figlio chiamato alla successione per rappresentazione. Infine, stante l’assenza di un orientamento della Suprema Corte sul punto che possa rassicurare gli operatori, e tanto meno di un intervento legislativo, si sono analizzati gli istituti che realizzano una liberalità indiretta, valutando la loro stabilità alla luce dell’azione di riduzione e di restituzione ed i casi in cui possono essere impiegati in via alternativa alla donazione diretta, di modo da escludere ad origine i limiti alla circolazione e alla concessione in garanzia della provenienza donativa.

Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito
This document is about a specific group of workers, with great difficult in access to the labour market: workers looking for their first job. The first approach is to present the specific legal actions, promoted by the State, related with employability, since the 80’s, which are, essentially, technical and financial support and tax benefits to hire young workers looking for their first job. The next step is to approach the instruments that have been used as first job promoters, by the ruling labour legislation. Fixed-term employment contract, in specific. Then will be analysed the problems occurred by this way of hiring labours seeking the first labour experience. The mentioned problems are essentially the legal undefinition related with their labour condition, their exclusion in the legislation that prevents the sequence of fixed-term contracts and the concordance with European Union terms by the legal-constitutional Portuguese system. With that stated, it is important to think about the function and the existence reason behind the experimental period and how it can be favourable to the first job fomentation politics. Additionally, it’s interpreted the recent changes introduced by Law No. 93/2019: on the one hand, the extinction off the “worker looking for the first employment” condition as motivation to hire in fixed-term conditions, on the other, the increasing on the experimental period on the no-term contract situation. The problem stands, so it´s reflected about the absence off a legal definition for that labour class and the consistency between the extension of experimental period and the CRP. To conclude, the confrontation between the actual system and is predecessor, pointing the pros and cons in the last CT’s revision. And, at last, it is proposed a change to the actual labour legislation
A presente dissertação ocupa-se de uma categoria específica de trabalhadores, com especiais dificuldades de acesso ao mercado de trabalho: os trabalhadores à procura de primeiro emprego. Nesse sentido, começamos por apresentar as medidas constantes da legislação específica de promoção do emprego implementadas pelo Estado, desde os anos 80 do século passado, as quais se traduzem, essencialmente, em apoios técnicos e financeiros e em benefícios contributivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego. Depois, passando para o plano da legislação laboral propriamente dita, abordamos os institutos que têm sido usados como instrumentos de promoção do primeiro emprego. Concretamente, o contrato de trabalho a termo. Assim, neste texto serão dissecados os vários problemas que decorrem desta forma de contratação para os trabalhadores à procura de primeiro emprego. São eles, o problema da ausência de uma definição legal de trabalhadores à procura de primeiro emprego, a sua exclusão da previsão legal de proibição de sucessão de contratos a termo e a conformidade de tal medida ao quadro jurídico-constitucional português e às exigências comunitárias. Posto isto, refletimos sobre a razão de ser e função do período experimental e em que medida é que este pode servir o propósito de promoção do primeiro emprego. Complementamos com a análise das recentes alterações introduzidas pela Lei n.º 93/2019: por um lado, a eliminação de “trabalhador à procura de primeiro emprego” como motivo justificativo da contratação a termo e, por outro, o alargamento do período experimental daqueles trabalhadores no contexto de um contrato de trabalho por tempo indeterminado. Refletimos, sobre o problema, que se mantém, da ausência de uma definição legal para aquela categoria de trabalhadores e sobre a compatibilidade do alargamento do período experimental com a CRP. Confrontamos o regime vigente com o anterior, destacando os prós e os contras da última reforma ao CT. Finalmente, propomos uma alteração à atual legislação laboral.

Sanctae modernae in diebus nostris? - Hagiographische Konzeptionen weiblicher vita religiosa im Umfeld der Mendikanten Die Dissertationsschrift ergründet die Entwürfe weiblicher Heiligkeit im Umfeld der Bettelorden. Die Frauenviten der Mendikanten boten sich für eine vergleichende Untersuchung an, da sie eine hagiographische Neuheit darstellten, insofern ein Großteil der verehrten Frauen Laien waren. In Anbetracht dessen, dass die Mendikanten einen erheblichen Beitrag zur Moralisierung der mittelalterlichen Gesellschaft und zur Verbreitung kirchlicher Ordnungs- und Normierungskonzepte geleistet haben, wurde ich von der Frage geleitet, ob sich mit den Bettelorden die Funktion der Hagiographie gewandelt hat, so dass sie stärker als zuvor zur sittlichen Besserung der Gläubigen eingesetzt wurde. Die Untersuchung der weiblichen Heiligenviten der Mendikanten hat gezeigt, dass die Aussageabsichten der Texte jeweils andere waren und die Schriften, um mit Gert Melville (Geltungsgeschichten) zu sprechen, sehr „differente Funktionen der Legitimierung, der Konsolidierung, der Integration und Abgrenzung“ einnahmen, was zu recht unterschiedlichen „Ausgestaltungen der für relevant angesehenen Vergangenheitspartien“ geführt hat. Um die Texte dennoch vergleichen zu können, habe ich sie in Gruppen unterteilt, entsprechend ihrer im Text dominierenden Funktionsweise : ♦ Viten in denen die paränetische Funktion im Vordergrund steht ♦ Viten in denen die Rechtfertigung einer bestimmten Lebensweise im Vordergrund steht ♦ Viten mit prestigestiftender Funktion ♦ Multifunktionale Viten Für die weitere Forschung ist es ratsam, sich nur einem dieser Typen zuzuwenden. Für die Betrachtung der paränetischen Viten wäre ein Vergleich mit der entsprechenden Predigtliteratur deutlich aufschlussreicher. Der Dominikaner Thomas von Cantimpré, der sich mit jedem Satz seiner Werke als Seelsorger zu erkennen gibt, gehört zu den am besten untersuchten Hagiographen heiliger Frauen. Bislang galten seine Werke als typische Beispiele mendikantischer Vitenschreibung. Dies war auch der Grund, dass die Dissertationsschrift mit ihm bzw. dem in seinem Umfeld wirkenden Jakob von Vitry einsetzt. Die vergleichende Untersuchung aller weiblichen Heiligenviten zeigt, dass Thomas im 13. Jahrhundert noch eine Ausnahmeerscheinung war, da die Werke in denen die Paränese im Vordergrund steht, nur einen Teil der hagiographischen Lebensbeschreibungen betrifft. Fazit: Auch im Zeitalter der Bettelorden erfüllte die Textsorte vor allem klassische Funktionen, indem sie in erster Linie der Andacht und Heilsvergewisserung diente, darüber hinaus jedoch auch ganz pragmatische Absichten verfolgte. Dynastische Interessen trugen ebenso wie innerklösterliche Probleme, kirchliche Anordnungen (Klausurierung weiblicher Religioser, Verurteilung der häretischen Spiritualen), ordensinterne Bestimmungen (beispielsweise solche, die regelten, wie mit der cura monialium zu verfahren sei) oder wichtige politische Ereignisse (die Auseinandersetzungen zwischen Guelfen und Ghibellinen in Florenz) zur Entstehung der Schriften bei. In Hinblick auf die bedeutende Rolle die das Papsttum, einzelne Dynastien, Kommunen oder Klöster bei der Abfassung einer Vita gespielt haben, glaube ich, dass es sich bei den jeweiligen Heiligkeitkonzeptionen mehr um zeittypische oder auch regionale Phänomene (Modeerscheinungen) den originär mendikantische Heiligkeitskonzeptionen handelt. Die in den Heiligenviten präsentierten Leitideen sowie die Art der Darstellung richteten sich vor allem nach der Funktion der Texte bzw. danach für wen (welche Rezipienten) die Werke bestimmt waren. So ist der laikale Rezipientenkreis der Grund dafür, dass sich die meisten Elisabethviten durch eine leicht verständliche Ausdrucksweise und ein klares Heiligenbild auszeichnen. Wohingegen die Werke des Thomas von Cantimpré, der sich als Novizenmeister zunächst an seine eigenen Mitbrüder richtet, einem komplexen Aufbau folgen und kunstvoll stilisiert sind. Einfluss auf die Gestaltung der Schriften hatten außerdem die sehr unterschiedlichen biographischen Hintergründe der Hagiographen. Denn der hochrangige Ordensvertreter und Vertraute der Kurie betätigte sich ebenso als Vitenautor (Jakob von Vitry und Konrad von Marburg waren Kreuzzugsprediger, Konrad überdies Inquisitor, Thomas von Cantimpré war Lektor, Thomas von Celano war der erste offizielle Ordenschronist des Franziskanerordens, Dietrich von Apolda war der Hagiograph des heiligen Dominikus) wie der politisch unbedeutende Bruder, den nicht sein Orden, sondern die persönliche intensive Beziehung zur Beichttochter zum Schreiben trieb. Neben dem unterschiedlichen Bildungsgrad der Autoren wirkten sich außerdem die starken regionalen Unterschiede auf die Qualität der Texte aus. So hatte das Verfassen von Heiligenviten in Brabant eine lange Tradition, während es in Ungarn etwas völlig Neues war. Auch regionale Besonderheiten hatten Einfluss auf die thematische Aufbereitung der Schriften. So kam dem Bußgedanken wie auch der Seelenrettung aus dem Fegefeuer in den brabanter Schriften besondere Bedeutung zu, was auf die regionale Nähe zur Pariser Universität zurückzuführen ist, an der damals genau jene Themen diskutiert wurden. Als weiteres Ergebnis der Untersuchung ist somit festzuhalten, dass die in den Frauenviten der Bettelorden aufgezeigten Leitideen mehr über die Rezipienten und Autoren aussagen, als über die Heiligen, die sie beschreiben. Dieser Befund widerlegt die in der Frauen- und Mentalitätsforschung gängige These, wonach die Frauenviten typisch weibliche Frömmigkeitsformen darstellen. Für die Beurteilung der Texte ist es vielmehr entscheidend, ob sie für ein laikales, monastisches oder klerikales Publikum verfasst wurden.:1. Einleitung 7 1.1. Fragestellung und Erkenntnisziel 9 1.2. Die Heiligenviten als Quellen 10 1.3. Der Weg der bisherigen Forschung 12 A In Bezug auf die hagiographischen Quellen 12 B Speziell zu den Frauenviten 15 C Die Frauenviten und die weibliche vita religiosa in der historischen Ordensforschung 20 1.4. Aufbau der Arbeit 23 1.5. Zeitlicher Rahmen der Untersuchung 24 2. Einstieg ins Thema 24 2.1. Heiligkeitskonzeptionen im Wandel der Geschichte 24 2.2. Apokalyptische Zustände in Kirche und Welt und die Hoffnung auf Erneuerung- Der geschichtliche Kontext der Untersuchung Die Herausbildung der Moraltheologie und ihr Einfluss auf die Bußbewegung 27 Die Einbindung der Laien in die Kirchenhierachie – Die Bestätigung der Humiliaten 31 Die Anfänge der Franziskaner und Dominikaner – Zwei unterschiedliche mendikantische Lebensformen 33 Büßer, Beginen und Terziaren – Der Versuch ihrer Regulierung 34 Pastorale Neuerungen – Die Voraussetzungen für die Ausbreitung des Bußideals 36 Das Ziel der Mendikanten – Die Erneuerung von Kirche und Gesellschaft 38 3. Das hagiographische Vokabular: Jakob von Vitry und seine Vita für die Begine Maria von Oignies (1215) 39 3.1. Zum Leben und den Schriften des Jakob von Vitry (um 1160/70 – 1240) 40 3.2. Das Leben der Maria von Oignies (1177-1213) 48 3.3. Aufbau, Inhalt und didaktische Implikationen der Vita Mariae Oigniacensis 49 Sponsa Christi – Imitatio Mariae 50 Maria und Martha – Vita activa versus vita contemplativa 53 Die Büßerin Maria Magdalena als Nachahmungsmodell 54 Die Verehrung der Eucharistie 58 3.4. Die Vita Mariae Oigniacensis – Aufforderung zur Buße, orthodoxe Propagandaschrift gegen die Lehre der Katharer und Exempelsammlung für die Laienpredigt, Zu den Intentionen des Hagiographen 60 4. Die Frauenviten der Dominikaner 64 4.1. Das Supplement zur Vita Mariae Oigniacensis (um 1231): „Das Heil wirkt in Brabant“ – Ein hagiographischer Gegenentwurf zum Kurienhof in Rom des Dominikaners Thomas von Cantimpré 64 4.1.1. Zu Thomas von Cantimpré (um 1201 - um 1270/72) 64 4.1.2. Aufbau, Inhalt und Implikationen des Supplements 67 Die Entwicklung des Kults um Maria von Oignies 69 4.1.3. Das Supplement zur Vita Mariae Oigniacensis – Jakob von Vitry und sein Verrat an der vita apostolica 71 4.2. Eine kuriose Heilige? - Die Vita Christinae Mirabilis (um 1232, geändert 1239-40) 71 4.2.1. Das Leben der Christina von St. Trond (um 1150-1224) und die Entwicklung ihres Heiligenkultes 72 4.2.2. Aufbau, Inhalt und didaktische Implikationen der Vita Christinae Mirabilis 73 Die drei Stadien geistlichen Lebens nach Wilhelm von Saint Thierry 74 Christinas Seele in ihrem animalischen Stadium 75 Die Seele im verstandesmäßigen – rationalen Stadium 77 Die Seele im geistigen – spirituellen Stadium 77 imitatio christi - vita apostolica 78 4.2.3. Buße für die erlösungsbedürftige Menschheit: Die Vita Christinae - Ein didaktisches Instrument zur Vermittlung von Buß- und Fegefeuerlehre oder ein Hilfsmittel für die Laienpredigt? 79 4.3. Die Vita Margaretae Ypris (um 1240) – Ein Leben getreu nach den evangelischen Räten: Armut, Keuschheit und Gehorsam 81 4.3.1. Das Leben der Margareta von Ypern (1216-1237) 81 4.3.2. Aufbau, Inhalt und didaktische Implikationen der Vita Margarete de Ypris 82 4.3.3. Die Vita Margarete de Ypris - Ein Lehrbuch für die cura animarum? Der ordenspolitische Hintergrund der Vita Margarete 87 4.4. Das Klosterleben als oberste Stufe der Christusnachfolge und Idealform der vita religiosa - Die Vita Lutgardis Aquiriensis (nach 1248, beendet 1262) 90 4.4.1. Das Leben der Lutgard von Aywières (1182-1246) 91 Die Entwicklung des Lutgard Kults 92 4.4.2. Aufbau, Inhalt und didaktische Implikationen der Vita Lutgardis Aquiriensis 94 Buch I: ecclesia in purgatorio 94 vita activa oder vita contemplativa? 96 II. Buch: ecclesia militans 98 III. Buch: vita perfecta 100 4.4.3. Die Vita Lutgardis - Ein Nachahmungsmodell für Regulierte Nonnen 101 4.5. Das Exemplum der Yolanda von Vianden im Bonum universale de apibus (um 1257 - 1263) 104 4.6. Die Vita für Yolanda von Vianden (spätes 13. Jahrhundert) 106 4.6.1. Zum Autor der Vita Bruder Hermann (um 1250-1308) 106 4.6.2. Zum Leben der Yolanda von Vianden (1231-1283) 107 Yolandas kultische Verehrung 109 4.6.3. Zum Inhalt der Vita 111 4.6.4. Die Yolandavita – Eine Werbeschrift für potentielle Stifter 117 Warum Walther von Meisenburg das Dominikanerinnenkloster Marienthal empfahl 119 Yolandas Klostereintritt vor dem Hintergrund der damaligen dominikanischen Frauenpolitik 121 Die Darstellung religiöser Gemeinschaften in der Yolanda- Vita als Quelle für die religiöse Konkurrenzsituation 123 Die Beziehungen der Frauengemeinschaften untereinander 126 Exkurs: Die identitätsstiftende Funktion der Mystik 127 4.7. Die Vita Margarete contracta (Entstehungszeit unsicher, wahrscheinlich 2. Hälfte 13. Jahrhundert) 127 4.7.1. Zum Autor der Vita, dem Dominikanerbruder Johannes (Lebensdaten unbekannt) 129 4.7.2. Zum Leben der Margareta von Magdeburg (Lebensdaten ungewiss, vermutlich Mitte des 13. Jahrhunderts) 131 4.7.3. Aufbau und Inhalt der Vita Margarete contracte 133 Imitatio Christi – Margaretas Lebens- und Leidensweg 3 Die Verworfenheit 134 Vita activa 134 Margaretas Buße 135 Die Reinigung Margaretas 135 Am Kreuz mit Christus – Margareta nimmt das Leid als Gabe Gottes an 136 Bruder Johannes wird Margaretas Beichtvater – Wie aus anfänglichen Missverständnissen eine spirituelle Freundschaft entsteht 137 Margareta als zweite Maria 139 Margaretas Missachtung und Verleumdung durch die Menschen 139 Vita perfecta 141 4.7.4. Die Vita der Margareta contracta – Eine theologische Lehrschrift 142 4.8. Die Legenda b. Margaritae de Ungaria (1274) 146 4.8.1. Zur Autorschaft der Margaretenlegende 146 4.8.2. Zum Leben der Margareta von Ungarn (1242-1270, Heiligsprechung 1934) 146 Bemühungen um Margaretas Heiligsprechung 149 Der Aufschwung des Margaretenkults in Italien und in den deutschsprachigen Regionen 151 4.8.3. Der Inhalt der Legenda b. Margaritae de Ungaria (Legenda vetus) 154 4.8.4. Imitatio Elisabeth: Die Dominikanerin Margareta von Ungarn 158 Die Einstellung des Dominikanerordens zu den Frauen 159 Exkurs: Die Aufgabe der Frauen im Dominikanerorden - Die Briefe Jordans von Sachsen an Diana von Andalo 162 Exkurs: Die Dominikanische Heiligenverehrung 164 5. Das Zeitalter der Franziskaner: Heilige Frauen in der Nachfolge des Poverello: Elisabeth von Thüringen (1207-1231), Humiliana Cerchi (1219-1246), Klara von Assisi (1193-1253), Isabella von Frankreich (1224-1269) und Douceline von Digne (um 1214-1274) 166 5.1. Elisabeth von Thüringen – Leben, kultische Verehrung und hagiographische Schriften 166 5.1.1. Das Leben der heiligen Elisabeth von Thüringen 168 Elisabeth und die Franziskaner 169 Elisabeths Kanonisation und die Entwicklung ihres Heiligenkultes 172 Zum Inhalt der Heiligsprechungsbulle Gloriosus in maiestate 174 Der Brief Papst Gregors IX. an die Königin Beatrix von Kastilien mit der Aufforderung der Heiligen Elisabeth nachzufolgen 175 Der Kniefall des Kaisers vor der Heiligen 175 Der Brief des Kaisers an die Franziskaner und der Deutsche Orden als Verwalter der Elisabethkultstätten 176 Elisabeth eine Heilige für alle 178 Die Exempelfunktion der Heiligen für die Frauen des Hochadels 180 In Nachahmung der heiligen Elisabeth – Das Entstehen „Heiliger Höfe“ 182 Ausdruck der Elisabethverehrung – Die Förderung des Franziskanerordens und seines weiblichen Ordenszweigs durch die europäischen Herrscherhäuser 183 5.1.2. Die Summa vitae des Konrad von Marburg (1232) 185 5.1.3. Zu Konrad von Marburg (um 1180/90-1233) 186 5.1.4. Der Inhalt der Summa vitae 189 5.1.5. Die Summa vitae – Eine Schrift zur Präsentation einer neuen Heiligen 191 Konrad von Marburg ein Anhänger der Pariser Moraltheologie 192 5.2. Die Vita Sancte Elyzabeth lantgravie (1236/37) 193 5.2.1. Zum Autor Cäsarius von Heisterbach (um 1180 – Mitte 13. Jahrhundert) 194 5.2.2. Aufbau und Inhalt der Vita Sancte Elyzabeth Lantgravie 196 5.2.3. Die Vita Sancte Elyzabeth – Ein Exemplum für Deutschordensritter 203 Die Heilige Elisabeth im Sermo de Translatione des Cäsarius von Heisterbach 204 5.3. Eine weitere Vita Sancte Elyzabeth Lantgravie des Dominikaners Dietrich von Apolda (1289-1294) 205 5.3.1. Zu Dietrich von Apolda (um 1228/29 – nach 1301/02) 208 5.3.2. Aufbau und Inhalt der Vita Sancte Elyzabeth 209 5.3.3. Die Elisabethvita des Dietrich von Apolda – Zwei unterschiedliche Wege der Imitatio Christi 214 Das Dominikanische in Dietrichs Elisabethvita 215 Das Exempel der heiligen Elisabeth in dominikanischen Predigtkompendien 216 5.4. Die Elisabethviten franziskanischer Provenienz 217 5.4.1. Aufbau und Inhalt der `Großen franziskanischen Elisabethvita´ (letztes Viertel 13. Jahrhundert) 221 5.4.2. Elisabeth als Exemplum für die nordeuropäischen Klarissen 223 Elisabeth – Eine franziskanische Heilige 225 Exkurs: Das Exempel des Poverello und seine Aufforderung zur Nachfolge Christi 226 5.5. Die Vita beatae Humilianae de Cerchis (1246-1248) für die Büßerin Emiliana Cerchi 229 5.5.1. Zum Autor der Vita Vito von Cortona († um 1250) und zum Verfasser der Mirakelsammlung Bruder Hippolyt (Lebensdaten unbekannt) 230 5.5.2. Zum Leben der Emiliana Cerchi (1219-1246) 230 Florenz im Ausnahmezustand – Der Beginn der kultischen Verehrung Humilianas als Heilige der Guelfen 231 Die Familie der Cerchi übernimmt die Hauptrolle innerhalb der Humilianaverehrung 234 5.5.3. Aufbau und Inhalt der Vita beatae Humilianae de Cerchis 235 Humiliana wird Terziarin 237 Zwei spätere Mirakelsammlungen: Die Apparitiones post mortem und die Miracula intra triennium ab obitu patrata 242 5.5.4. Die Vita beatae Humilianae de Cerchis – Ein früher Lobpreis auf den Dritten franziskanischen Orden vor dem Hintergrund der Ghibellinsch-Guelfischen Kriege 243 Von den Anfängen der Bußbewegung bis zur Institutionalisierung des Dritten franziskanischen Ordens 244 Der Widerstand im Orden gegen die institutionelle Vereinigung mit den Büßern 246 Die Fürsprecher der Büßer 247 Der Inhalt der Bußregel 248 Der Lebensbericht der seligen Humiliana als Zeugnis für die Bußregel 248 5.6. Die Heilige Klara von Assisi – Die Ausformung ihres Heiligkeitskonzepts bis hin zur Legenda S. Clarae Virginis Assisiensis (1255/56) 250 5.6.1. Klaras Leben und die geschichtlichen Hintergründe der Armen Frauen von San Damiano 251 Klaras Gemeinschaft San Damiano und der päpstliche Damiansorden 254 Die Vielfalt der Regeln 260 Klaras Tod und ihre Heiligsprechung 263 Zur kultischen Verehrung der heiligen Klara im Franziskanerorden 263 Der Versuch der Vereinheitlichung – Der Damiansorden wird zum Klarissenorden 264 Bonaventura bindet männlichen und weiblichen Ordenszweigfester aneinander 265 Das Ende der Widersprüche – Klaras Erbe wird zur Reliquie 268 5.6.2. Ein Leben in der Nachfolge des Heiligen Franziskus – Klaras eigene Schriften, Kontroversen um die Echtheit der Texte 269 Die Briefe Klaras an Agnes von Böhmen 273 Ausdruck der Poverellonachfolge – Die Regel der heiligen Klara (Forma vitae sororum pauperum) 276 Klaras Testament 280 5.6.3. Klaras Heiligkeit, wie sie aus den Akten des Kanonisationsprozesses spricht 281 Zu Klaras Franziskusnachfolge 287 Die Kanonisationsurkunde Clara, claris, praeclara 290 5.6.4. Die Legenda Sanctae Clarae Assisiensis – Zum Autor der Legenda Sanctae Clarae Assisiensis Thomas von Celano (um 1190-1260) 292 Der Einfluss Papst Gregors IX. auf die Schriften des Thomas von Celano 294 5.6.5. Aufbau und Inhalt der Legenda Sanctae Clarae Assisiensis 295 5.6.6. Die Legenda Sanctae Clarae Virginis Assisiensis – Ein Nachahmungsmodell für klausurierte Schwestern 301 Klara - Eine Heilige für die Nonnen des Damians-/Klarissenordens 302 Exkurs: Die Ausbreitung des Damians-/Klarissenordens 305 5.7. La Vie de la bienheureuse Isabelle de France soeur du roy S. Loys fondatrice de Longchamp (1283) 310 5.7.1. Zur Autorin der Vita Agnes von Harcourt (1240er - 1291) 310 Der Brief der Agnes von Harcourt an König Ludwig IX. und Longchamp 312 Karl von Anjou beauftragt Agnes mit der Abfassung der Isabellavita 313 5.7.2. Zum Leben Isabellas von Frankreich 314 Sanctae virginitatis propositum und andere Schriftstücke als Zeugnisse päpstlichen Bemühens um die Gunst der Königstochter 315 Isabellas Prestige in den Augen der Franziskaner 318 Zur Isabellaregel 325 Zum Kult um Isabella von Frankreich 326 5.7.3. Aufbau und Inhalt von La vie de notre saincte et benoite dame et mere Madame Yzabeau de France 328 5.7.4. Die Vita der Isabella von Frankreich – Ein Zeugnis dynastischer Memoria vor dem Hintergrund der Heiligenpolitik Karls von Anjou 333 Isabella – Heilige, aber nicht Nonne von Longchamp 334 Gemeinsamkeiten und Unterschiede zu den anderen Anhängerinnen des heiligen Franziskus 336 Die Verbreitung der Isabellaregel 337 5.8. Li Vida de la benaurada Sancta Doucelina, Mayre de las Donnas de Robaut (um 1297/ nach 1311 vor 1315) 339 5.8.1. Zur Textentstehung und der Frage der Verfasserschaft 340 Zur mutmaßlichen Hagiographin Filipa von Porcellet 342 5.8.2. Zum Leben der Douceline von Digne (um 1215-1274) 343 Die Roubauder Beginengemeinschaft 344 Doucelines Kultische Verehrung, Verdächtigungen und der Fortbestand der Kommunität 347 Zum Einfluss Hugos von Digne auf die Lebensweise der Frauen von Roubaud 349 5.8.3. Aufbau und Inhalt von Li Vida de la benaurada Sancta Doucelina 352 5.8.4. Li Vida de la benaurada Sancta Doucelina – Eine Legitimationsschrift für den in Verdacht geratenen Beginenkonvent von Roubaud 361 Die franziskanische Inquisition in Südfrankreich 363 Die Legitimationsstrategie der Roubauder Beginen – Bonaventuras Franziskusvita 364 Franziskanisch ja, aber nicht klarianisch 365 Die Anbindung der Roubauder Beginen an Karl von Anjou und andere weltliche Herrscher 366 6. Schlussbetrachtung 368 Frauenviten als institutionelle Steuerungs- und Normierungsinstrumente 374 Rezipienten und Hagiographen – Funktionale und regionale Unterschiede in der Vitenliteratur 376 Der Einfluss des Klerus auf das zeitgenössische Heiligenbild – Predigt und cura mulierum 377 Dominikanische und franziskanische Frauenviten – Zwei differente Darstellungsweisen weiblicher Heiligkeit 379 Die franziskanische Hagiographie 381 Die dominikanische Hagiographie 382 7. Abkürzungsverzeichnis 385 8. Quellen- und Literaturverzeichnis 386 Verzeichnis der untersuchten Heiligenviten 386 Weitere Quellen 389 Literatur 399 Zeitschriften und Reihen 437

Il mio lavoro di ricerca rappresenta un contributo allo studio dell'esperienza umana dello “spazio alimentare” come costruzione sociale che comprende sia i modelli del comportamento umano, e la loro relazione sensoriale con uno specifico luogo, sia l'imprenditoria etnica. Il nucleo di questo progetto di ricerca è rappresentato da un’indagine multi-generazionale del multiforme processo della migrazione italiana in America, laddove la cultura alimentare viene utilizzata come veicolo per esaminare come gli immigrati abbiano prima perso e poi negoziato una nuova identità in terra straniera. Lo scopo generale della tesi è quello di esaminare come il cibo rappresenti un collegamento nostalgico con la patria per la prima generazione, un compromesso culturale per la seconda e un modo per rinegoziare un'etnia ibrida per le generazioni successive. La lente del cibo è anche utilizzata per esplorare lo sviluppo dei ristoranti italiani durante il Proibizionismo e il loro ruolo nel processo di omogeneizzazione culinaria e di invenzione della tradizione nel mondo contemporaneo. Per spiegare come la cucina regionale in America sia diventata un simbolo collettivo di etnia e abbia potuto creare un'identità Italo-Americana nazionale distinta da quella italiana, ho adottato il modello creato da Werner Sollors e Kathleen Neils Cozen e sintetizzato con l'espressione di “invenzione dell'etnia”. Il capitolo di apertura esplora la migrazione su larga scala che ha colpito l'Italia e la storia economica italiana per oltre un secolo e prosegue con un’analisi storica sullo sviluppo dei prodotti alimentari nel tempo. La prima sezione evidenzia il significato culturale dell'alimento e il suo ruolo nella costruzione di un'identità nazionale oltre i confini italiani e prosegue con un’analisi sulla successiva variazione delle abitudini alimentari durante l'immigrazione di massa. Il capitolo conclude illustrando il quadro teorico utilizzato per teorizzare le diverse dimensioni dell'etnia. Partendo dall'ipotesi che l'identità sia un elemento socialmente costruito e in continua evoluzione, il secondo capitolo è dedicato all'analisi della natura mutevole del cibo, esplorata attraverso tre distinti ma spesso sovrapposti tipi di spazio: spazio della "memoria individuale"; spazio della "memoria collettiva"; spazio della "tradizione inventata". Lo spazio della “memoria individuale” esplora come i primi immigrati italiani tendevano a conservare le loro tradizioni regionali. Al contrario lo spazio della memoria collettiva osserva il conflitto ideologico emerso tra la prima e la seconda generazione di immigrati italiani, in risposta alle pressioni sociali del paese ospitante. L'analisi termina con la rappresentazione di generazioni successive impegnate a ricreare una cultura separata di cibo come simbolo dell'identità creolata. Il capitolo tre, il primo capitolo empirico della dissertazione, attraverso l'analisi della letteratura migrante mostra l'importanza del cibo italiano nella formazione dell'identità italo- americana. Questa letteratura ibrida esamina il ruolo degli alimenti nelle opere letterarie italo-americane di seconda, terza e della generazione contemporanea di scrittori. Il quarto capitolo completa la discussione seguendo la saga del cibo italiano dai primi ristoranti etnici a buon mercato, frutto della tradizione casalinga italiana, fino allo sviluppo di un riconoscibile stile di cucina italo-americano. A questo proposito, i ristoranti rappresentano una "narrazione" etnica significativa che riunisce aspetti economici, sociali e culturali della diaspora italiana in America e fa luce sull'invenzione del concetto di tradizione culinaria italiana dietro le cucine americane. La sezione termina con un'esplorazione del problema moderno relativo al fenomeno dell’Italian "Sounding" negli Stati Uniti, basato sulla creazione di immagini, colori e nomi di prodotti molto simili agli equivalenti italiani, ma senza collegamenti diretti con le tradizioni e la cultura italiana. Il capitolo finale fornisce una visione etnografica su ciò che significa essere italo-americani oggi e come i ristoranti italiani negli Stati Uniti soddisfano la tradizione culinaria Italiana nel mondo contemporaneo americano. Per concludere, considerando le teorie dell'invenzione della tradizione, due casi di studio esplorativi a Naples, in Florida, vengono presentati sia per analizzare come gli italo-americani contemporanei manifestano la loro etnia attraverso il cibo etnico sia per esaminare come il cibo italiano viene commercializzato nei ristoranti etnici degli Stati Uniti, alla luce della del processo di globalizzazione.