Добірка наукової літератури з теми "Serviço Central de Proteção ao Credito"

O trabalho ora apresentado se propõe sistematizar a experiência do projeto de extensão na modalidade de eventos sob o título “Atentos/as e fortes na quarentena: tecendo resistências em defesa dos direitos humanos, das políticas sociais e das liberdades democráticas, desenvolvido pelos Grupos de Estudos e Pesquisas GEPPSFAM – Grupo de Estudos e Pesquisas em Proteção Social e Famílias e o GEPSI - Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais, Intersetorialidade e Interdisciplinaridade, ambos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e vinculados ao curso de Serviço Social e ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social. O projeto teve por objetivo central propiciar um espaço de debates e reflexões sobre temas relacionados ao Serviço Social, a política social e temas transversais relacionados ao impacto da pandemia da Covid-19 nas condições de vida da população, abordando as dimensões de classe, gênero, étnico-racial e geracional.

O presente estudo analisa as relações entre indígenas e não índios do Posto Indígena (PI) Apucarana, no período entre 1942 a 1967. O objetivo central é evidenciar a ação indigenista e a política dos Kaingang perante a estruturação da sede do Posto, no que tange a instalação da escola e a oferta de trabalho aos índios, para prepará-los ao mercado de trabalho regional, utilizando-se da chamada pedagogia da nacionalidade. A pesquisa utilizou-se da documentação produzida pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), como dados escolares, demográficos, produção agrícola e relatórios diversos. Os resultados revelam as múltiplas estratégias, os jogos de interesses e as tensões entre os sujeitos presentes no PI Apucarana, com destaque ao protagonismo Kaingang, sua leitura e interpretação daquele contexto.

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da Atividade de Inteligência de Estado. Para tanto foi escolhida como objeto a Agência Brasileira de Inteligência, criada por meio da Lei n.º 9.883, de 07 de dezembro de 1999, com a missão de planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência no Brasil. O trabalho mostra a evolução do serviço de inteligência nacional e as influências recebidas dos serviços de inteligência internacionais, como a Central Intelligence Agency (CIA), dos Estados Unidos, buscando a reflexão sobre o conceito de inteligência e relacionando-o ao adotado pelo Estado brasileiro, para fins de cumprir sua missão institucional - a proteção do próprio Estado e do povo brasileiro.

Este estudo aprofunda-se na análise da evolução histórica das políticas públicas voltadas às populações indígenas, explorando sua objetificação ao longo dos tempos. Por meio de uma metodologia de revisão bibliográfica abrangente e da análise de documentos históricos, busca-se avaliar a efetividade dos direitos de cidadania conferidos aos povos indígenas, destacando a importância do reconhecimento de sua autonomia como coletividade diferenciada bem como sua participação na construção das políticas públicas. Atualmente, as questões envolvendo os indígenas ocupam posição central na agenda das políticas públicas, sendo discutidas dentro de um contexto histórico-político que molda tanto os sujeitos quanto os objetos dessas políticas. Desde a instituição do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em 1910, observou-se um avanço significativo na participação dos indígenas no processo de formulação, implementação e execução das políticas públicas. Nesse sentido, este estudo enfatiza a importância de compreender o papel ativo dos povos indígenas na construção das políticas que os afetam, ressaltando sua representatividade como coletividades com características culturais e sociais únicas que os distinguem da sociedade nacional.

O Coronavírus, também conhecido como COVID-19, é uma doença que chegou ao mundo trazendo nova rotina e novas perspectivas na assistência à saúde da população, uma vez que pouco se conhece sobre a doença. Além disso, sabemos que tem alta transmissibilidade e uma disseminação muito rápida entre as pessoas, levando a um grande número de internações e óbitos. Este artigo traz uma reflexão quanto às mudanças no fluxo e no protocolo de processamento dos materiais ventilatórios dentro da Central de Material e Esterilização, principalmente no que diz respeito aos cuidados com a equipe desses setores, uso de Equipamento de Proteção Individual, e os treinamentos realizados para garantir a qualidade do serviço prestado e a segurança dos profissionais. Como método, os argumentos se pautam nas resoluções, determinações e protocolos da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária que trabalham na construção de normatizações e leis que amparam as boas práticas em serviços de saúde. Conclui-se que é fundamental que uma equipe de linha de frente seja bem treinada e tenha os protocolos bem definidos para a atuação diária.

O tratamento de radioterapia é complexo e envolve a compreensão de princípios da física médica, radiobiologia, proteção radiológica, dosimetria, planejamento, simulação e integração da radioterapia com outras modalidades de tratamento. Como parâmetro físico fundamental para se estabelecer a modalidade e sucesso do tratamento, a dose a ser entregue deve estar em conformidade com a dose prescrita, o que torna o seu cálculo ou determinação parte central do processo de aprovação de uma proposta terapêutica. No âmbito nacional, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) exige que nos serviços de radioterapia deve existir um segundo sistema de cálculo de dose para verificação do planejamento do tratamento . No presente trabalho descrevemos o desenvolvimento e implementação de um conferidor automático para o cálculo das unidades monitoras e da dose no ponto de cálculo de forma independente do sistema de planejamento XiO®, disponível no serviço de radioterapia do Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas, e aplicável a outros serviços mediante inserção e adequação das tabelas de comissionamento ao sistema. O ambiente computacional escolhido para desenvolvimento deste projeto foi o R, com a interface de desenvolvimento do RStudio. A avaliação da precisão do cálculo das unidades monitoras e da acurácia na dose pelo cálculo inverso, implementados pelo conferidor, se mostraram comparáveis ao cálculo manual.

O Núcleo de Defeitos da Face da Universidade Federal do Ceará (NUFACE-UFC) tem como ação central a reabilitação de pacientes com deformidades faciais por meio da prótese bucomaxilofacial, a qual retribui aloplasicamente estruturas faciais perdidaspor traumas, tumores ou doenças congênitas. O tratamento reabilitador tem como objetivo restaurar a harmonia facial do paciente mutilado, devolvendo estética, função mastigatória e a proteção de áreas expostas. O NUFACE é um centro de referência do Ceará, tendo oferecido tratamento a 545 pacientes de 2015 a 2022, instalando 60 próteses nasais, 10 hemifaces, 81 oculares, 19 próteses parciais removíveis convencionais, 58 obturadores palatinos, 27 próteses auriculares, 41 próteses totais e 249 cirurgias de implantes dentários e faciais. Os pacientes atendidos são de ambos os sexos, em sua maioria com idade acima de 50 anos, de baixa renda e encaminhados do Instituto do Câncer do Ceará (ICC) e Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC). Além das atividades clínicas, estudos epidemiológicos, laboratoriais e clínicos são atualmente desenvolvidos. A estruturação atual do ambulatório permite o envolvimento de docentes do curso de Odontologia, profissionais voluntários, servidores e acadêmicos, em um ambiente depesquisa e ensino, ao mesmo tempo que presta um serviço de alta complexidade à sociedade.

Com grande satisfação e orgulho, apresentamos ao público leitor da Revista de Educação do Vale do Arinos - RELVA, o dossiê “Direito e tecnologia: a expansão dos patinetes elétricos e os novos desafios”, elaborado por alunos pesquisadores que integram o Mestrado em Direito, no Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD da Universidade de Marília (UNIMAR), no contexto da disciplina de Mestrado “Estado, Direito e Relações Empresariais”, por nós ministrada no semestre 2019.1O objetivo foi reunir trabalhos científicos que discutissem aspectos jurídicos controvertidos acerca da difusão dos patinetes elétricos no Brasil e no mundo, a partir da perspectiva de expansão das novas tecnologias que se apresentam como alternativa de mobilidade urbana, em um contexto de complexidade urbana, aumento de poluição e degradação ambiental.Lidiani Fadel Bueno Gomes escreve artigo intitulado “A tributação sobre a atividade das empresas de compartilhamento de patinetes elétricos”, destacando que a crescente utilização dos patinetes elétricos está dentro de um contexto de inovação, expansão tecnológica e proteção ao meio ambiente, analisando especificamente a questão da tributação das empresas que atuam no ramo do compartilhamento desses equipamentos, adentrando na discussão acerca da incidência ou não do imposto sobre serviço (ISS).A análise do uso de patinetes elétricos a partir do Direito Urbanístico é o tema central do trabalho desenvolvido por Clayton dos Santos Queiroz, intitulado “Patinetes elétricos e o Direito Urbanístico – o uso dos patinetes elétricos como instrumento de mobilidade urbana”. Trata-se de questão de extrema importância, diante do verdadeiro caos urbano que se tornou a mobilidade nos grandes centros mundiais, sendo necessária uma visão ampla sobre os mecanismos regulatórios eficazes que contribuam com o desenvolvimento dessas tecnologias inovadoras.O questionamento central no artigo “O Direito do Consumidor aplicado à compra e aluguel de patinetes elétricos no Brasil”, construído por Eunice Christofolo de Mello, repousa na forma como aplicar as regras de proteção ao consumidor na relação estabelecida entre usuários e empresas que disponibilizam os patinetes elétricos. Na opinião da autora, é perfeitamente factível a aplicação do direito do consumidor aos adquirentes de patinetes elétricos para uso próprio, bem como aos usuários do serviço de aluguel de patinetes elétricos através de aplicativos digitais de uso compartilhado.Por fim, Leandro Edi Hara nos proporciona um aprofundamento sobre a carga tributária incidente sobre as operações relativas ao comércio exterior envolvendo os patinetes elétricos. O artigo intitulado “Extrafiscalidade – desenvolvimento sustentável e a tributação dos patinetes elétricos nas operações relativas ao comércio exterior” tem como objetivo principal a discussão sobre a necessidade de repensar a onerosidade da incidência tributária sobre as operações de importação dos patinetes elétricos, dentro de um cenário de benefícios efetivos trazidos por essa tecnologia.Temos a convicção de que o presente dossiê será de grande utilidade para dar continuidade à efetiva implantação de modelo regulatório eficaz em relação aos patinetes elétricos no Brasil, de forma que aspectos jurídicos diversos sejam contemplados e estejamos diante de uma nova realidade de locomoção, especialmente nos grandes centros urbanos, onde os níveis de poluição e congestionamento atingem patamares inaceitáveis.Assim, não podemos deixar de louvar a preocupação da Revista de Educação do Vale do Arinos – RELVA em nos oferecer a oportunidade de organizar esse dossiê, permitindo uma discussão interdisciplinar, propícia para reflexões críticas importantes.Esperamos que seja uma boa leitura.Nosso muito obrigado Prof. Dr. Bruno Bastos de OliveiraProf. Dr. Jonathan Barros Vita

Este estudo avaliou aspectos epidemiológicos da toxoplasmose em mulheres do estado de Sergipe atendidas pelo Programa de Proteção às Gestantes. Foi realizado um estudo transversal utilizando dados secundários de exames anti-Toxoplasma realizados entre 2014 e 2015 no Laboratório Central de Saúde Publica de Sergipe. Dados primários foram coletados de questionários aplicados a 186 gestantes atendidas no serviço estadual de Pré-Natal de Alto Risco. Um total de 17.171 exames sorológicos para detecção de anticorpos anti-Toxoplasma revelaram uma prevalência de gestantes com IgG reagente de 48,09%. Quanto a presença de anticorpos IgM, verificou-se uma prevalência 1,05%. Das 8.206 gestantes com IgG reagente, 14,9% eram do alto Sertão, 6,5% do médio sertão, 10,8% do Agreste Central, 16,9% do Baixo São Francisco, 8,4% da região Leste, 9% do Centro Sul, 20,8% do Sul e 12,7% da Grande Aracaju. Proporcionalmente ao número de gestantes por região geográfica, o Leste Sergipano apresentou maior prevalência (79%) de anticorpos IgG enquanto que o Agreste Central apresentou maior prevalência de gestantes susceptíveis (32%). Foi verificada uma associação significativa (p=0,031) e encontrada uma prevalência maior de IgG reagente entre mulheres acima de 40 anos e não reagentes na faixa etária até 20 anos. Não houve significância estatística entre a presença de anticorpos anti-Toxoplasma e as variáveis independentes, entretanto, observou-se uma tendência de associação da presença de anticorpos anti-Toxoplasma com o consumo de carne crua/mal cozida. Os resultados mostram a extensão da toxoplasmose em gestantes de Sergipe e indicam a necessidade de ações permanentes e efetivas de controle desta infecção.

Este estudo avaliou aspectos epidemiológicos da toxoplasmose em mulheres do estado de Sergipe atendidas pelo Programa de Proteção às Gestantes. Foi realizado um estudo transversal utilizando dados secundários de exames anti-Toxoplasma realizados entre 2014 e 2015 no Laboratório Central de Saúde Publica de Sergipe. Dados primários foram coletados de questionários aplicados a 186 gestantes atendidas no serviço estadual de Pré-Natal de Alto Risco. Um total de 17.171 exames sorológicos para detecção de anticorpos anti-Toxoplasma revelaram uma prevalência de gestantes com IgG reagente de 48,09%. Quanto a presença de anticorpos IgM, verificou-se uma prevalência 1,05%. Das 8.206 gestantes com IgG reagente, 14,9% eram do alto Sertão, 6,5% do médio sertão, 10,8% do Agreste Central, 16,9% do Baixo São Francisco, 8,4% da região Leste, 9% do Centro Sul, 20,8% do Sul e 12,7% da Grande Aracaju. Proporcionalmente ao número de gestantes por região geográfica, o Leste Sergipano apresentou maior prevalência (79%) de anticorpos IgG enquanto que o Agreste Central apresentou maior prevalência de gestantes susceptíveis (32%). Foi verificada uma associação significativa (p=0,031) e encontrada uma prevalência maior de IgG reagente entre mulheres acima de 40 anos e não reagentes na faixa etária até 20 anos. Não houve significância estatística entre a presença de anticorpos anti-Toxoplasma e as variáveis independentes, entretanto, observou-se uma tendência de associação da presença de anticorpos anti-Toxoplasma com o consumo de carne crua/mal cozida. Os resultados mostram a extensão da toxoplasmose em gestantes de Sergipe e indicam a necessidade de ações permanentes e efetivas de controle desta infecção.

Este trabalho aborda os processos que tornaram possível a implementação do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada na modalidade prévia às audiências de custódia na Central de Audiências de Custódia de Benfica (CEAC/Benfica), bem como seu funcionamento. Antes de nos debruçarmos sobre a contextualização em torno das negociações e acordos realizados e a dinâmica do serviço na CEAC/Benfica, apresentaremos os objetivos, princípios e fundamentos da proteção social nas audiências de custódia, com foco na modalidade prévia do atendimento, para ao final propormos algumas reflexões acerca das potencialidades e desafios que se colocam para a Psicologia enquanto uma das áreas de conhecimento e atuação inseridas na porta de entrada do sistema prisional.

A experiência ocorreu no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CEPI), no Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndios (CEPI). O curso foi ministrado em um âmbito de pesquisa e extensão, tendo como um dos objetivos principais disseminar o BIM no setor público do CBM-CE conforme pretende o decreto federal 10.306/2020. O curso foi ministrado entre os dias 02 e 11 de fevereiro de 2022, no quartel do CEPI, foram ministradas aulas acerca da metodologia BIM, do software Revit. Treze analistas do CBM-CE participaram do curso com carga horária de 20 horas. O nível do curso era de caráter de formação complementar. A área envolvia as instalações de combate a incêndio, contando com a participação de bombeiros militares formados no Curso de Formação de Oficiais (CFO) com curso de análise de projetos. Na instituição, os profissionais que podem atuar são engenheiros civis, arquitetos e outras engenharias com especialização em engenharia de segurança. A disciplina abordada foi arquitetura com ênfase na questão de rotas de fuga (escadas, rampas, corredores) e instalações de proteção contra incêndio hidráulicas (hidrantes, sprinklers, conjunto de bombas) e elétricas (alarme, iluminação). Além disso, alguns dispositivos da categoria “dispositivos de alarme de incêndio” como extintores e sinalização de emergência. Como a maioria dos analistas não tem formação superior na área técnica, o curso foi iniciado com uma introdução aos conceitos do BIM. Posteriormente, todos os analistas realizaram a modelagem da arquitetura de uma edificação industrial. A finalização do treinamento propôs a elaboração do projeto de combate a incêndio. Durante o curso, os alunos aprenderam as funções de modelagem, dimensionamento e documentação através de um projeto de uma indústria de médio risco, um dos tipos de edificação mais analisados conforme análise documental realizada com a base de dados do Sistema da Coordenadoria de Atividades Técnicas (SCAT). O projeto contém térreo com cozinhas profissionais, refeitório, banheiros e vestiários. No pavimento 1 existem salas de reunião e banheiros. Após a finalização da modelagem arquitetônica, importante para a definição das medidas de saída de emergência da edificação, os analistas realizaram a elaboração do projeto de combate a incêndio. Eles projetaram um PCI da maneira como eles acreditavam ser mais didático e prático de ser analisado. Foram modeladas as medidas de segurança de alarme e detecção de incêndio, hidrantes, sprinklers, extintores, sinalização, iluminação e central de gás. É relevante citar que durante o curso, devido as várias atribuições dos militares, alguns deles eram interrompidos para resolver diversas demandas de suas funções. Isto prejudicou o andamento e a fluidez do aprendizado de alguns alunos, mas não impediu o cumprimento do objetivo final: capacitar e atualizar os analistas acerca da nova metodologia BIM da construção civil conforme propõe o decreto federal 10.306/2020. Este decreto propõe uma Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling, que proporcione a implantação da Estratégia BIM BR cujos principais objetivos são: difundir o BIM e os seus benefícios, criar condições favoráveis para o investimento, público e privado em BIM, e estimular a capacitação em BIM. A fase do ciclo abordada foi a de concepção e análise de projetos. A abordagem foi completamente prática. Cada um do setor fez o download do software em seu dispositivo e o treinamento foi ministrado no quartel. A carga horária foi de 20 horas distribuídas em 2 semanas. O software utilizado foi o Revit MEP. Buscou-se trazer o nível de competência de implantação (Implementation Set) uma vez que houve a preocupação em tentar introduzir o BIM na realidade da corporação. Como parte de uma pesquisa de dissertação maior, que caracterizou e desenvolveu um artefato, o treinamento fez parte da avaliação do artefato e exposição das possibilidades para a corporação. Acredita-se que houve o desenvolvimento de I02, I03, I04 e I05. A metodologia de ensino utilizada foi uma metodologia ativa com aprendizagem baseada em projeto. Após o curso, ocorreram entrevistas de avaliação foram divididas em três etapas: satisfação com o treinamento e objetivo proposto, avaliação do uso do BIM quanto a Satisfação, Aplicabilidade, Praticidade, Usabilidade, Utilidade, Qualidade, Limitações e Eficácia e, por fim, Melhorias e Sugestões para a ferramenta proposta. Os oficiais acreditam que o treinamento abriu as oportunidades para o setor de análise mas que a carga horária deveria ser ampliada para abordagens mais avançadas. Vale comentar que a carga horária foi proposta segundo a disponibilidade dos comandantes do quartel, que liberaram o espaço e as manhãs de serviço dos tenentes e capitães para assistirem as aulas. Mesmo que este tempo dedicado ao curso, muitos ainda eram interrompidos durante as aulas para resolverem problemas inerentes ao trabalho. Por fim, foram solicitados acerca de sugestões de melhorias para a abordagem educativa do curso. As respostas se resumiram a dois assuntos: o aumento da carga horária ministrada e uma melhor estrutura de sala de aula e de computadores. No geral, conseguiram reconhecer o potencial de melhoria na qualidade dos projetos e das análises ao adotar a ferramenta proposta e pretendem disponibilizar um template padrão para uso pelos projetistas e submissão das análises. Alguns analistas acreditam que o mercado terá resistência em aceitar a ferramenta proposta, mas que isso é um obstáculo a ser ultrapassado.