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Анотація:
e4916054The reflections presented come from a documentary research, whose investigative theme is the right to education and its modes of implementation in different contexts, carried out by the Research Group on Educational Practices and Quality Indicators.The article examines how the provisions on the right to education, disseminated by United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), since the 1990s, address basic learning needs and lifelong education, which deal with this theme.It presents an analysis of how such devices address the basic needs of learning and lifelong education (UNESCO, 1990, 1996, 2000, 2016).The investigative corpus is analyzed using the Content Analysis Technique, proposed by Bardin. Based on the analytical incursion, the following stand out: the right to education presupposes the satisfaction of basic learning needs, which transcend initial education and professional training; educational institutions have the challenge of developing skills in students that enable them to learn in different contexts and throughout their lives; lifelong education is central to education in the 21st century, as it contributes to the adaptation of the person to the emerging challenges.ResumoAs reflexões apresentadas são oriundas de uma pesquisa documental, cuja temática investigativa é o direito à educação e os seus modos de efetivação em diferentes contextos, realizada pelo Grupo de Pesquisa Práticas Educativas e Indicadores de Qualidade. O foco do artigo são os dispositivos sobre o direito à educação, difundidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a partir da década de 1990, que tratam desta temática. Apresenta uma análise sobre como tais dispositivos abordam as necessidades básicas de aprendizagem e a educação ao longo da vida (UNESCO, 1990, 1996, 2000, 2016). O corpus investigativo está composto por tais dispositivos. Os dados são categorizados em eixos temáticos e analisados por meio da Técnica de Análise de Conteúdo, proposta por Bardin. Com base na incursão analítica, destaca-se: o direito à educação pressupõe a satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, as quais transcendem a educação inicial e a formação profissional; as instituições educativas possuem o desafio de desenvolver competências nos estudantes que lhes viabilizem aprender em diferentes contextos e ao longo de suas vidas; a educação ao longo da vida é central para a educação no século XXI, pois ela contribui para a adaptação da pessoa aos desafios emergentes. Resumen Las reflexiones presentadas provienen de una investigación documental, cuyo tema de investigación es el derecho a la educación y sus modos de implementación en diferentes contextos, realizada por el Grupo de Investigación en Prácticas Educativas e Indicadores de Calidad. El artículo analiza cómo las disposiciones sobre el derecho a la educación, que han sido difundidos por la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO), a partir de la década de 1990, que abordan este tema. Presenta un análisis de cómo dichos dispositivos abordan las necesidades básicas de aprendizaje y educación permanente (UNESCO, 1990, 1996, 2000, 2016). El corpus de la investigación está compuesto por tales dispositivos. Los datos se categorizan en ejes temáticos y se analizan mediante la Técnica de Análisis de Contenido, propuesta por Bardin. Basado en la incursión analítica, se destaca: el derecho a la educación presupone la satisfacción de las necesidades básicas del aprendizaje, las que trascienden la educación inicial y la formación profesional; las instituciones educativas tienen el desafío de desarrollar competencias en los estudiantes que los ayuden a viabilizar el aprender en diferentes contextos y a lo largo de sus vidas; la educación a lo largo de la vida es central en la educación del siglo XXI, ya que ella contribuye a la adaptación de las persona a los desafíos emergentes.Palavras-chave: Direito à Educação, Aprendizagem, UNESCO.Keywords: Right to Education, Learning, UNESCO.Palabras clave: Derecho a la Educación, Aprendizaje, UNESCO.ReferencesAKKARI, Abdeljalil. A agenda internacional para educação 2030: consenso “frágil” ou instrumento de mobilização dos atores da educação no século XXI? Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 17, n. 53, p. 937-958, 2017.ANGARITA, Claudia J. 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