Добірка наукової літератури з теми "Impostos (Direito Tributario)"
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Статті в журналах з теми "Impostos (Direito Tributario)"
Laupman, Matheus. "tributação dos valores auferidos por transferências de atletas." Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica 11, no. 11 (December 18, 2023): 144–63. http://dx.doi.org/10.23925/2526-6284/2023.v11n11.64375.
Повний текст джерелаMachado, Hugo de Brito. "A estrutura atual da tributação sobre o consumo no direito brasileiro." Revista de Direito Administrativo 201 (July 1, 1995): 65–70. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v201.1995.46569.
Повний текст джерелаVieira, Bruno Soeiro, and Iracema De Lourdes Teixeira Vieira. "A Segregação Socioespacial nas Cidades Brasilerias Maximizada Através da Tributação Ortodoxa do IPTU." Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade 2, no. 1 (June 1, 2016): 217. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-989x/2016.v2i1.511.
Повний текст джерелаSouza, Arthur Fonseca Vieira de, Jorge Claudio Duarte Cardoso, and Renato Marcelo Resgala Júnior. "TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS: INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 10 (November 3, 2023): 578–600. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i10.11617.
Повний текст джерелаOliveira, Viviane Regina, and Aquilas Nogueira Mendes. "Renúncia fiscal e subfinanciamento do SUS." JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 15, spec (October 23, 2023): e038. http://dx.doi.org/10.14295/jmphc.v15.1343.
Повний текст джерелаCorval, Paulo Roberto Dos Santos, and Fernanda Cardoso Charret. "A TEORIA CRÍTICA DA TRIBUTAÇÃO E O IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS." Revista de Direito Brasileira 35, no. 13 (April 2, 2024): 279–96. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2023.v35i13.8576.
Повний текст джерелаCosta, Vitor Luiz, João Luiz Mendonça de Seixas, Ivaneide Costa Cariri, and Pedro dos Santos Brito Neto. "OBSTÁCULOS EN LA IMPLEMENTACIÓN DE ACUERDOS TRIBUTARIOS INTERNACIONALES DENTRO DEL SISTEMA LEGAL BRASILEÑO." RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 5, no. 5 (May 27, 2024): e555083. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v5i5.5083.
Повний текст джерелаAnselmini, Priscila, and Marciano Buffon. "Tributação como instrumento de redução das desigualdades no Brasil." Revista do Direito Público 13, no. 1 (April 27, 2018): 226. http://dx.doi.org/10.5433/1980-511x.2018v13n1p226.
Повний текст джерелаMendes, Leandro Miotto. "ANÁLISE JURISPRUDENCIAL: A TRIBUTAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL." Dom Helder Revista de Direito 2, no. 3 (October 21, 2019): 81–102. http://dx.doi.org/10.36598/dhrd.v2i3.1649.
Повний текст джерелаPrado, Daniel Santos. "A Exoneração Tributária e o Direito de Crédito nos Impostos Sobre Consumo." Revista de Direito Brasileira 1, no. 1 (July 1, 2011): 229. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2011.v1i1.2684.
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Pantzier, Helge Detlev. "Impostos indiretos no Brasil: uma proposta." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2013. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106118.
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Spinelli, Luiz Mário Silveira. "O princípio da capacidade contributiva na constituição federal." Florianópolis, SC, 2001. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81412.
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Exame do princípio da Capacidade Contributiva na Constituição Federal. Análise da forma como foi positivado, em decorrência da inclusão das expressões "sempre que possível" e "caráter pessoal" no teor do texto. Seu campo de abrangência e sua eficácia. Possibilidade de sua adequação a todos os tributos e, de forma especial, aos impostos reais, aos impostos indiretos, às taxas e às contribuições de melhoria. Estudo dos sub-princípios da seletividade e da progressividade como mecanismos previstos constitucionalmente e que podem, e devem, ser utilizados na busca da observância do princípio da Capacidade Contributiva. Critérios utilizados para mensurar a capacidade dos contribuintes: a renda, o patrimônio e o consumo. Medidas judiciais cabíveis quando for burlado o direito dos contribuintes, pela não verificação da capacidade contributiva na da imposição de tributos
Araújo, José Antônio Gomes de. "Imunidade tributária e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2012. http://hdl.handle.net/1884/28738.
Повний текст джерелаCastro, Adilson Gurgel de. "A correção monetária nas restituições tributárias." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2013. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106134.
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Cardoso, Frederico Padre. "Dupla tributação internacional sobre a renda das pessoas jurídicas." Florianópolis, SC, 2002. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83298.
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O Direito Tributário Internacional é ramo do direito que tem como objeto de estudo as situações em que o fato tributário tem desdobramento em mais de um ordenamento jurídico soberano. Assim, as regras de Direito Tributário Internacional podem ser divididas em dois grandes grupos: normas de conflitos e normas materiais; as primeiras têm por objetivo determinar quais as regras que devem incidir sobre um fato concreto, já as segundas ocupam-se em resolver a situação propriamente dita, ditando a solução cabível. No âmbito deste estudo, os tratados internacionais ocupam papel relevante, na medida que é por sua celebração que os Estados soberanos irão definir a aplicação conjunta de um mesmo elemento de conexão que servirá como critério para se determinar qual o país detentor do poder de tributar, a fim de se evitar a dupla tributação internacional. Os principais elementos de conexão na tributação internacional sobre os rendimentos são: (a) a nacionalidade; (b) a residência e o domicílio; (c) a fonte dos rendimentos; e (d) a existência, ou não, de um estabelecimento permanente num país. Estes critérios - ou elementos de conexão - são tratados de forma bastante peculiar pela Convenção Modelo proposta pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, de modo que a opção pelo critério da tributação de acordo com o país da residência denota uma notória tentativa de favorecimento dos países economicamente mais desenvolvidos em detrimento daqueles países importadores de capital: como a maioria das grandes empresas internacionais tem a sua sede nos países desenvolvidos, a atribuição da competência exclusiva ao país de residência para tributar os rendimentos de suas empresas exclui a pretensão tributária dos países da fonte, isto é, do local onde as riquezas são efetivamente produzidas. A generalidade dos tratados internacionais bilaterais celebrados pelo Brasil para evitar a dupla tributação internacional sobre a renda segue o modelo proposto pela OCDE. Esta última constatação justifica, por si só, a opção feita em se analisar o modelo proposto pela OCDE e não determinado tratado especificamente. É evidente que existem pequenas modificações introduzidas em alguns desses tratados celebrados pelo Brasil. No entanto, a sua grande maioria segue literalmente o modelo proposto pela OCDE.
Strapazzon, Carlos Luiz. "A política tributária brasileira e seus impasses nos anos 90." Florianópolis, SC, 2001. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81999.
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Este estudo é uma abordagem da história da política tributária brasileira. Seu propósito é tentar compreender como o sistema de tributos do Brasil conviveu com as diferentes políticas de desenvolvimento em suas diferentes fases de crescimento e crise. É também uma tentativa introdutória de entender as relações existentes entre a atual crise do Estado brasileiro e o sistema de tributos que o financia. Por isso procura investigar quais seriam as questões tributárias novas, bem como as herdadas do passado, que dificultam a resolução de problemas estruturais das finanças públicas e da economia brasileira. A questão tributária no Brasil tem-se relacionado, historicamente, com o déficit público, com o anti-federalismo, com a concentração de renda e com a falta de racionalidade econômica. Parece que ainda mantém esses vícios e, apesar do fim do autoritarismo militar, continua carecendo de institucionalização democrática.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira. "Bitributação no âmbito do direito interno brasileiro." Florianópolis, 2012. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/100648.
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O autor disponibilizou na versão digital o seguinte capítulo: Conclusão
A tributação repetida é uma realidade no sistema tributário brasileiro atual. Em face da multiplicidade de tributos existentes nesse sistema, denota-se haver tanto justaposição de tributos, como sobreposição econômica e jurídica de tributos. Por ser a bitributação um fenômeno jurídico, não se confunde com os fenômenos econômicos assemelhados, nem com outras figuras jurídicas também diretamente entrelaçadas. A bitributação no âmbito do direito interno não se confunde, em particular, com o bis in idem na tributação, nem com a justaposição e a sobreposição econômica de tributos. A pesquisa tem como objetivo geral o exame dessa distinção, para isso adota os métodos dedutivo e sistemático e utiliza, como procedimento instrumental, tanto material bibliográfico, como jurisprudência e legislação. A justaposição de tributos decorre da existência de tributos lado a lado com outros tributos no sistema tributário brasileiro porque este sistema busca gravar todas as expressões econômicas reveladoras de riqueza, como o patrimônio, a renda e o consumo, bem como utilizar os tributos para financiar atividades estatais específicas, ou não, referidas, ou não, a determinado indivíduo ou grupo de indivíduos pela prestação de serviços públicos, pelo exercício do poder de polícia e pela execução de obras públicas valorizadoras do bem imóvel do indivíduo. A sobreposição econômica de tributos, por sua vez, ocorre quando mais de um tributo grave um determinado substrato econômico relacionado a um mesmo sujeito passivo da obrigação tributária, ou não, e pode, ou não, configurar a correspondente sobreposição na esfera jurídica. Nas situações em que reste configurada essa sobreposição de tributos sob o prisma jurídico, quer seja pela bitributação, quer seja pelo bis in idem na tributação, também restará configurada, em conjunto, uma sobreposição econômica de tributos. Essa sobreposição econômica de tributos é uma realidade que, apesar de trazer alguns inconvenientes, em particular, na ordem econômica, hoje se justifica porque um sistema tributário não deve apenas buscar ser eficiente, coerente e harmônico, também deve respeitar compromissos sócio-políticos e desígnios populares consagrados na Constituição, a qual estrutura o sistema tributário e atribui funções e finalidades aos tributos componentes desse sistema. O bis in idem na tributação não é vedado pela atual Constituição, nem foi vedado outrora no país. Significa o fenômeno jurídico configurado pela tributação de um mesmo sujeito passivo da obrigação tributária, por dois ou mais tributos instituídos por parte de uma mesma pessoa jurídica de direito público interno dotada de poder legislativo, relacionada a uma mesma situação jurídica, ato jurídico, fato jurídico ou conjunto de fatos jurídicos. A bitributação também não é vedada pela atual Constituição. Aliás, somente esteve vedada na vigência das Cartas de 1934 e 1937. Significa o fenômeno jurídico configurado pela tributação de um mesmo sujeito passivo da obrigação tributária, por dois ou mais tributos instituídos por parte de diferentes pessoas jurídicas de direito público interno dotadas de poder legislativo, relacionada a uma mesma situação jurídica, ato jurídico, fato jurídico ou conjunto de fatos jurídicos.
The repeated taxation is a reality in the current Brazilian tax system. Faced with the multiplicity of existing taxes in this system it denotes there is both apposition of taxes such also economic and legal overlapping of taxes. Because the double taxation is a legal phenomenon, it not be confused with similar economic phenomena, nor with other legal figures also directly intertwined. The double taxation under the domestic law, particularly, not be confuse with the bis in idem in taxation, nor with the apposition of taxes and economic overlapping of taxes. The general objective of research is the examination of this distinction, for this it adopts the systematic and deductive methods and uses as instrumental procedure, both bibliographic material such also case law and legislation. The apposition of taxes stems from the existence of tax side by side with other taxes in the Brazilian tax system, because this system seeks to tax all economic expressions that reveal wealth, as the wealth, income and consumption, and use this taxes to finance state activities specific, or not, referable, or not, to particular individual or group of individuals due to public service delivery, due to exercise of police power and due to public works that values the property of the individual. The economic overlapping of taxes, in turn, occurs when more than one tax levied on a particular substrate economical related to the same taxpayer#s tax obligation or not, and it may or may not to configure a corresponding overlapping in the legal sphere. In situations where this overlapping of taxes are configured under the legal prism, either by double taxation, either by bis in idem in taxation, also are configured together an economic overlapping of taxes. This economic overlapping of taxes is a reality that, despite bringing some drawbacks, particularly in the economic order, today is justified because a tax system should not only seek to be efficient, coherent and harmonious, must also follow the socio-political commitments and popular designs enshrined in the Constitution, which structure the tax system and assigns functions and purposes to taxes that exist in this system. The bis in idem in taxation is not prohibited by the current Constitution, nor was prohibited in the past in the country. It means a legal phenomenon configured by taxation of the same taxpayer, by two or more taxes imposed by same domestic public entity endowed with legislative power, related to the same legal situation, legal act, legal fact or set of legal facts. The double taxation also is not prohibited by the current Constitution. Moreover, it was prohibited only in the presence of the Constitutions of 1934 and 1937. It means a legal phenomenon configured by taxation of the same taxpayer, by two or more taxes imposed by different domestic public entities endowed with legislative power, related to the same legal situation, legal act, legal fact or set of legal facts.
Luft, Rui Carlos. "Os limites de atuação da fiscalização tributária e as provas ilícitas." Florianópolis, SC, 2002. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83168.
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Everling, Vilmar. "Restituição de tributos retidos por substituição tributária progressiva." Florianópolis, SC, 2000. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79276.
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A Emenda Constitucional nº 3, de 18 de março de 1993, acrescentou o § 7º, ao Artigo 150 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, facultando à lei atribuir ao sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou de contribuição, cujo fato gerador seja presumido, assim entendido o fato gerador que deva ocorrer posteriormente, mas que não pode se realizar, razão porque, para essa hipótese, deve haver a restituição, imediata e preferencial, da quantia paga
Oliveira, Karem. "A EC 32 e a criação ou majoração de tributos via medida provisória." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2005. http://hdl.handle.net/1884/34735.
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José Eduardo Soares de Melo. A importação no direito tributário: Impostos, taxas, contribuições. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
Знайти повний текст джерелаLatorraca, Nilton. Direito tributário: Imposto de renda das empresas. São Paulo: Editora Atlas, 1992.
Знайти повний текст джерелаLatorraca, Nilton. Direito tributário: Imposto de renda das empresas. São Paulo: Editora Atlas, 2000.
Знайти повний текст джерелаLamedica, Tommaso. 1992: Condono tributario : IVA e imposte dirette. [Milano]: IPSOA, 1992.
Знайти повний текст джерелаCassone, Vittorio. Direito tributário: Fundamentos constitucionais, análise dos impostos, incentivos à exportação, doutrina, prática e jurisprudência. 6th ed. São Paulo: Editora Atlas, 1993.
Знайти повний текст джерелаMerone, A. Codice penale tributario: Le norme generali in materia di illeciti tributari, i reati in materia di imposte dirette ed indirette. 2nd ed. Roma: Buffetti editore, 1989.
Знайти повний текст джерелаDell'Anno, Paolino. I reati tributari in materia di imposte dirette e I.V.A. Milano: A. Giuffrè, 1992.
Знайти повний текст джерелаMerone, A. Codice penale tributario: Le norme generali in materia di illeciti tributari [e] i reati in materia di imposte dirette ed indirette. Roma: Buffetti, 1987.
Знайти повний текст джерелаCassone, Vittorio. Direito tributário: Fundamentos constitucionais da tributação, definição de tributos e suas espécies, conceito e classificação dos impostos, doutrina, prática e jurisprudência. 2nd ed. São Paulo: Editora Atlas, 2009.
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Ferreira, Victor Ribeiro. "IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO SOLUÇÃO PARA CRISES ECONÔMICAS." In Direitos e suas aplicabilidades sistêmicas: novos paradigmas - Volume 2, 208–32. Editora Científica Digital, 2023. http://dx.doi.org/10.37885/231014789.
Повний текст джерелаSILVA, A. S. "COMO ENTENDER O “ICMS”: IMPOSTO SOBRE CONSUMO TRIBUTADO NO BRASIL." In Debates contemporâneos em Direito: - Volume 4. Dialética, 2023. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-9831-3-c8.
Повний текст джерелаMaturano, Ana Júlia Ferraz Pozo. "Tributação Inconstitucional do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis: O Confronto entre o Direito Real de Propriedade e o Combate à Evasão Fiscal." In Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento, 171–210. Editora Blucher, 2018. http://dx.doi.org/10.5151/9788580393439-03.
Повний текст джерелаRecena, Martina. "EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APLICAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) COM ENFOQUE NA TRIBUTAÇÃO DO SOFTWARE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL." In Tributação, Tecnologia e Direitos Fundamentais, 143–59. Editora Fundação Fênix, 2021. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110284-07.
Повний текст джерелаQueiroz, Rodrigo Moreira. "Criptomoedas: A tributação e as adversidades de sua aplicação no imposto de renda." In Direito e Sociedade - Temas Interdisciplinares - Volume 1. Editora Poisson, 2023. http://dx.doi.org/10.36229/978-65-5866-302-7.cap.06.
Повний текст джерелаBraga, Thécio Antônio Silveira. "LIBERDADE DE CONSUMO E A HIPOCRISIA SOCIAL." In Direitos Humanos e Sociedade: reconstruções, reflexões e narrativas em pesquisa, 35–44. Editora Científica Digital, 2023. http://dx.doi.org/10.37885/230813914.
Повний текст джерелаBraga, Thécio Antônio Silveira. "AUTONOMIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E LIBERDADE DE MORADIA DA FAMÍLIA." In Direito e Práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social - Vol.2, 145–58. Editora Científica Digital, 2023. http://dx.doi.org/10.37885/230813929.
Повний текст джерелаRocha, Edimilson. "TRIBUTAÇÃO DA FAMÍLIA EM ANÁLISE COMPARADA: POSSIBILIDADE DE DEDUÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOAS COM DUAS RESIDÊNCIAS NA ALEMANHA E ISENÇÃO DE IMPOSTO NO CASO DE VALORES RECEBIDOS PELO ALIMENTADO NO BRASIL." In Constituição e Direitos Fundamentais – Comentários de jurisprudência selecionada v. 2, 259–69. Editora Fundação Fênix, 2023. http://dx.doi.org/10.36592/9786554600460-17.
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