Дисертації з теми "Gender identity – Brazil"
Оформте джерело за APA, MLA, Chicago, Harvard та іншими стилями
Ознайомтеся з топ-17 дисертацій для дослідження на тему "Gender identity – Brazil".
Біля кожної праці в переліку літератури доступна кнопка «Додати до бібліографії». Скористайтеся нею – і ми автоматично оформимо бібліографічне посилання на обрану працю в потрібному вам стилі цитування: APA, MLA, «Гарвард», «Чикаго», «Ванкувер» тощо.
Також ви можете завантажити повний текст наукової публікації у форматі «.pdf» та прочитати онлайн анотацію до роботи, якщо відповідні параметри наявні в метаданих.
Переглядайте дисертації для різних дисциплін та оформлюйте правильно вашу бібліографію.
Caldwell, Kia Lilly. "Ethnographies of identity : (re)constructing race and gender in contemporary Brazil /." Digital version accessible at:, 1999. http://wwwlib.umi.com/cr/utexas/main.
Повний текст джерелаSantos, Sérgio Lima dos. "O movimento homossexual no Brasil e suas políticas identitárias: uma abordagem histórico-social." Universidade Federal de Alagoas, 2011. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/3546.
Повний текст джерелаCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Esta dissertação apresenta um estudo a respeito do Movimento Homossexual no Brasil e de questões relacionadas ao “paradigma do armário”, que adquiriu centralidade em vários momentos e grupos relacionados às construções identitárias do movimento. Com base nas perspectivas teórico-metodológicas dos Estudos Culturais, na análise genealógica e nos estudos queer, buscamos resgatar o processo histórico de formação e organização política do movimento, desde a década de 1960, com o surgimento das redes de sociabilidade, até a Parada da Diversidade Sexual na contemporaneidade, com o objetivo de compreender as questões socioculturais, políticas e ideológicas que consolidaram no movimento discursos e práticas em torno dos apelos para que os homossexuais “saíssem do armário”, assumindo publicamente uma “identidade homossexual”. Tais apelos constituíam-se enquanto mecanismos políticos tanto para o reconhecimento social das homossexualidades quanto para a implantação de uma “lógica libertária” no campo da subjetividade. A análise dessas estratégias demonstrou que o processo de enunciação da homossexualidade produz visibilidade e reconhecimento, criando consensos democratizadores, além de conquistas de direitos no campo jurídico e sócio-político. Entretanto, a reclamação por reconhecimento que se vale de uma identidade claramente formulada pode bloquear a possibilidade de comportamentos dessexualizadores de experiências afetivas entre pessoas do mesmo sexo, transformando-se em dispositivos de regulação e introduzindo no interior do próprio movimento discursos e práticas essencializadores e de enquadramentos identitários.
Nilsson, Krantz Amanda. "Somos Todas Verônica : How travestis are being represented in the online journal Jornal O Globo." Thesis, Stockholms universitet, Romanska och klassiska institutionen, 2016. http://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:su:diva-135912.
Повний текст джерелаDaniliauskas, Marcelo. "Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do programa Brasil sem homofobia." Universidade de São Paulo, 2011. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-06072011-095913/.
Повний текст джерелаThis Masters dissertation addresses the agenda, plans, programs and public policies meant to bridge the gap related to the LGBT population (lesbian, gay, bisexual, transvestite and transgender) through education within the Federal Government. The research has the objective of contributing to the knowledge of how the issue of sexuality has been dealt with, more specifically the LGBT theme, on the agenda of education, as well as the demands highlighted and educational policies developed to respond to them. Among the plans and programs looked into, are: the Programas Nacionais de Direitos Humanos [Brazilian Human Rights Programs], the Parâmetros Curriculares Nacionais [Brazilian Curriculum Parameters] and, lastly, the Programa Brasil Sem Homofobia [Program Brazil without Homophobia]. The main focus of this research is on Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e Promoção da Cidadania GLBT [Brazil without Homophobia: Program to Fight Violence and Foster LGBT Citizen Rights]. This program was chosen as it is an important landmark to the recognition of LGBT people as subject of rights, as well as it has introduced sexual diversity and gender identity policies in education. The analytical and theoretical reference of this research is based especially on the repertoire of educational policies, based on Stephen Ball, and on social justice, from contributions by Nancy Fraser. The methodological procedures used were document analysis of the plans and programs mentioned above and semi-structured interviews with people connected to the LGBT Movement and Government officials and technicians who directly participated in the process of creating and/or implementing Brazil without Homophobia. This paper analyzes BSH [Brazil without Homophobia] and sexual diversity and gender identity educational policies implemented in the 2005-2010 period, after the launch of the Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT [Brazilian Plan to Foster LGBT Citizen and Human Rights], which has become the new guidance for policies to be implemented by the Ministries and Offices of the Federal Government. Thus, one can see LGBT go from controversial topic to subject of rights in public policies of human rights and education, as well as physical violence as justification has given space to overcoming inequalities.
Jesús, Bento Manoel de. "Campanha pela despatologização da transexualidade no Brasil: seus discursos e suas dinâmicas." Universidade Federal de Goiás, 2013. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/5247.
Повний текст джерелаApproved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-18T11:46:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bento Manoel de Jesús - 2013.pdf: 1163008 bytes, checksum: 1273326a2ff10a37d837e93e591747df (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5)
Made available in DSpace on 2016-02-18T11:46:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bento Manoel de Jesús - 2013.pdf: 1163008 bytes, checksum: 1273326a2ff10a37d837e93e591747df (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-03-08
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Inscribed into the arena of knowledge on gender identities, this work is about transsexuality, a subject on which rests many controversies, starting with the use of the terms transsexualism and transsexuality. They are not only different words, but mean different viewpoints and can demarcate opposing perspectives of fields of knowledge regarding transsexual condition, one that defends the diversity of gender identities and one that conceives it as pathology. This research aims to situate the debate about depathologization of transsexuality in Brazil analyzing its discursive fields. On one hand, I try to identify who are the actors involved in the campaign and investigate how they are producing the debate, showing what kinds of mobilizations have been made and what are their main demands. On the other hand, I seek to identify and analyze the knowledge underlying the depathologization speeches and other discourses which are opposed to this perspective. I present and analyze the proposals of the campaign concerning the continuity of health/medical care as well as the maintenance of the rights of transsexuals in a possible depathologization of transsexuality.
Inscrito na arena dos saberes sobre identidades de gênero, este trabalho versa sobre a transexualidade, tema sobre o qual repousam muitas controvérsias, a começar pelo uso dos termos transexualidade e transexualismo. Não se trata apenas de palavras diferentes, mas significam pontos de vista diferentes, podendo demarcar perspectivas antagônicas de campos de conhecimento em relação à condição transexual, uma que defende a diversidade das identidades de gênero e outra que a concebe como patologia. Esta pesquisa tem como objetivo situar o debate sobre a despatologização da transexualidade no Brasil analisando seus campos discursivos. Por um lado, procuro identificar quem são os atores envolvidos na campanha e investigar como os mesmos estão produzindo o debate, mostrando que tipos de mobilizações têm sido feitas e quais são as suas principais reivindicações. Por outro lado, busco identificar e analisar os conhecimentos que fundamentam os discursos pela despatologização e quais outros discursos se contrapõem a essa perspectiva. Apresento e analiso as propostas da campanha quanto à continuidade da assistência médica, assim como à garantia de direitos às pessoas transexuais numa eventual despatologização da transexualidade.
Cedro, Barrionuevo María Victoria. "La participación ciudadana en la construcción urbana de la vila de santa luzia (Recife, Brasil) un diálogo desde el género, la identidad y la política." Doctoral thesis, Universitat Autònoma de Barcelona, 2016. http://hdl.handle.net/10803/384558.
Повний текст джерелаThe investigation inquires into the material and social building of the space in the neighbourhood Vila de Santa Luzia, a lacking community of Recife, through participative processes which include a gender perspective. A collective building of public space that integers the concepts of appropriation and identification of the space on behalf of their inhabitants. The production of this urban space, Vila de Santa Luzia, was and still is a complex scheme with multiple dimensions which is continuously changing. Nevertheless, its core is unalterable: the struggle for recognition and consciousness of human dignity. In conclusion, the participation of its inhabitants originates from the tireless dispute for human rights. Moreover, citizenship participation in the transformation of space is assembled with the social categories of gender, class, age and ethnic group. In Santa Luzia’s context, women have a main role in the transformation of their territory and the processes that it generates. For this reason, the analysis incorporates, as a transversal axis, the gender approach and is based on the Equality and Equity Principles from the Human Rights and the Declaration for the Women’s Rights to the City. During the development of the thesis, I analyse the unequal relationships between men and women which are used as a basis to go in depth into women’s participation in social and urban public politics. In first place, the investigation studies the interaction between social movements and public politics, and the coverage of the citizenship basic needs and interests. In second place, it tries to comprehend whether the feelings of belonging and identification with the neighbourhood allow to develop a collective consciousness to participate in its social building. In third place, it analyses who are the social actors that promote and encourage the processes of citizenship participation. In fourth place, it explains the social impact that the citizenship participation processes have in the urban transformation of the neighbourhood. A qualitative methodology has been applied in the study, which included a three months field work in the community of Vila de Santa Luzia. The results of the analysis reflect that the social actors’ participation in the Vila de Santa Luzia is subjected to three main axis: political practice, violence and the feeling of belonging to the place. In consequence, the interactions between social movements and public politics, the feeling of belonging to the territory and the determining factors when participating, have a direct impact on the territory. This impact is addresses in two ways: on one hand, the socio-spatial fragmentation that already existed in Vila de Santa Luzia is increased, both in the social and political environments. On the other hand, the building of a collective identity is strengthened. As I emphasize in the development of the investigation, people participation in the social transformation of the community in the different social scales (their home, environment, neighbourhood and city) is the proof that it is possible a change in the exercise of power for the democratic management of the city. It has to be underlined, that it is needed that citizenship participation breaks the different obstacle that it faces and places the efforts in the real construction of the Right to the City and social justice. Besides, it is also essential that politicians identify themselves with the population, territory and socio-spatial practises, and political practice, for the democratic management of cities.
Silveira, Marina. "Transgredindo e transformando : a regulamentação da identidade de gênero no Brasil /." Franca, 2019. http://hdl.handle.net/11449/191447.
Повний текст джерелаResumo: A partir da imposição de uma ordem discursiva heteronormativa heterossexual compulsória, que situa aqueles que não se classificam na bipolaridade (homem/mulher) à margem da própria sociedade é que a abordagem de gênero merece destaque. A transexualidade pode ser caracterizada pela condição do indivíduo que não se identifica psíquica e socialmente com o sexo que lhe fora atribuído na certidão de nascimento, essa condição determina ao indivíduo um excessivo desconforto e uma sensação de inadequação social, de não pertencer ao contexto no qual é inserido. Nesse sentido o presente trabalho analisa a partir do referencial teórico de Alexy por meio de uma dogmática em três diferentes níveis (analítico, empírico e normativo), as dificuldades enfrentadas pelas pessoas transexuais em virtude das omissões legais e estatais, tendo em vista que apesar da garantia dos direitos fundamentais na Constituição Federal, especialmente da dignidade humana, isso não tem se demonstrado eficaz na tutela dos direitos dos indivíduos transexuais. Nesse sentido, na esfera do Poder Legislativo inúmeros foram os projetos de lei para tentar regulamentar a identidade de gênero, no entanto, nenhum foi aprovado, mantendo-se assim a inexistência de uma lei de identidade de gênero no ordenamento jurídico brasileiro, o que acaba contribuindo ainda mais para a marginalização da pessoa transexual, na medida em que a mantém invisível perante as instituições de direito de seu País. No âmbito do Poder Executivo ocorr... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: From the imposition of a compulsory heterosexual heteronormative discursive order, which places those who do not classify themselves in bipolarity (male/female) on the fringes of society, the gender approach deservesattention. Transsexuality can be characterizedby the condition of the individual who does not psychically and socially identify with the sex assigned to him on the birth certificate. This condition causes the individual excessive discomfort and a sense of social inadequacy, not belonging to the context in which is inserted. In this sense the present work analyzes from the theoretical reference of Alexy through a dogmatic in three different levels (analytical, empirical and normative), the difficulties faced by the transsexual people due to the legal and state omissions, considering that despite the guarantee of fundamental rights in the Federal Constitution, especially human dignity, this has not been effective in safe guarding the rights of transgender individuals. In this sense, in the sphere of the Legislative Power there were numerous bills to try to regulate gender identity, however, none were approved, thus maintaining the absence of a gender identity law in the Brazilian legal system, which ends up further contributing to the marginalization of the transgender person, as it keeps them invisible to the institutions of law in their country. Within the scope of the Government, the institute of the social name was created, which recognizes gender identity, but ... (Complete abstract click electronic access below)
Mestre
Furquim, Marcel Arruda [UNESP]. "As representações das masculinidades na Revista Playboy (Brasil): 1978-1981." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016. http://hdl.handle.net/11449/144711.
Повний текст джерелаApproved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-11-25T17:11:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 furquim_ma_me_assis.pdf: 1891623 bytes, checksum: 72c86417ff7d0b8803aa8bc8b695c3fc (MD5)
Made available in DSpace on 2016-11-25T17:11:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 furquim_ma_me_assis.pdf: 1891623 bytes, checksum: 72c86417ff7d0b8803aa8bc8b695c3fc (MD5) Previous issue date: 2016-08-03
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Esse estudo abarca o período entre os anos de 1978-1981. Nesses anos no Brasil encontramos reflexos da revolução sexual, movimento que gerou profundas transformações na sexualidade e nas relações entre os gêneros, modificando os conceitos de “homem e mulher”. Dessa forma, a Revista Playboy em sua versão brasileira produziu em suas paginas discursos que teceram representações sobre a prática masculina, discursos que ressoaram diretamente no dispositivo da sexualidade. Criou uma norma, um modelo, um discurso-verdade sobre “qual” é a masculinidade perfeita. Essa dissertação visa contribuir para a escrita de uma história do homem, enquanto “ser” construído por seu meio cultural e sujeito de uma sexualidade construída e modelada.
The present study encompasses the period between the years of 1979-1981. During this time in Brazil, it was possible to verify the reflex of the Sexual Revolution, a movement that generated profound transformations in the sexuality and in the relationships between genders, modifying the concepts of “men and women”. Thus, the Brazilian issue of Playboy Magazine produced in its pages discourses that generated representations of the masculine practice, which reverberated directly in the mechanism of sexuality. Playboy Magazine established a norm, a guideline and a single truthful discourse about a particular ideal model of masculinity. This dissertation aims at contributing to the writing of a narrative of what it is to be a man, as a social construction by its social environment and subject of a constructed, modelled sexuality.
Furquim, Marcel Arruda. "As representações das masculinidades na Revista Playboy (Brasil) : 1978-1981 /." Assis, 2016. http://hdl.handle.net/11449/144711.
Повний текст джерелаResumo: Esse estudo abarca o período entre os anos de 1978-1981. Nesses anos no Brasil encontramos reflexos da revolução sexual, movimento que gerou profundas transformações na sexualidade e nas relações entre os gêneros, modificando os conceitos de “homem e mulher”. Dessa forma, a Revista Playboy em sua versão brasileira produziu em suas paginas discursos que teceram representações sobre a prática masculina, discursos que ressoaram diretamente no dispositivo da sexualidade. Criou uma norma, um modelo, um discurso-verdade sobre “qual” é a masculinidade perfeita. Essa dissertação visa contribuir para a escrita de uma história do homem, enquanto “ser” construído por seu meio cultural e sujeito de uma sexualidade construída e modelada.
Mestre
Caputo, Ubirajara de None. "Geni e os direitos humanos: um retrato da violência contra pessoas trans no Brasil do século XXI." Universidade de São Paulo, 2018. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-14112018-111830/.
Повний текст джерелаThe main purpose of this research is to discuss about violence against transvestites, transsexual women and transsexual men in contemporary Brazil. Its approach is based on the reports of Human Rights violations in this population, carried out through the Human Rights Hotline Service (Dial 100) of the Secretariat of Human Rights of the Presidency of the Republic. The following categories of violation have been identified: verbal aggressiveness, death threat/attempt, threats (except death), murder, discrimination, neglect, financial loss, physical violence and sexual violence. The frequency of violations by federation units, by category of violations and by categories of suspects, was quantitatively determined by relating them to each other. Most of the violations are perpetrated by men, except in cases of negligence, where the main violators are public institutions. Situations of violation concerning the contexts in the family, work, consumption, sexual exploitation and use of public services, especially in the areas of education, health, social assistance and security, were also described in a qualitative approach. Moreover, we aimed at the comprehension of the impacts of violence on the subjectivities of victims making use of the social humiliation concept. In the light of the outcomes of this research and other works held in various parts of the world, the conclusion is that transphobia is a cross-cultural phenomenon which is based on five axes linked to interdiction and reification: corporeal life interdiction, social life interdiction, political life interdiction, reification for sexual use and reification for derision
Martins, Regina Helena Peres. "Mulheres executivas: ascensão e obstáculos nas empresas." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. http://tede2.pucsp.br/handle/handle/2727.
Повний текст джерелаThe main objective of this study is the social relations between the genders in companies. The research focused work and men relation, the subjectivity of feminine in the company environment and the role of patriarchy-capitalism in the domination-exploitation of women in paid work. Special emphasis was given in understanding in depth, the culture and the primary socialization as responsible for reproducing patriarchy in both ways public and private. The importance of diversity has been highlighted if one is to reach equity and tolerance between masculine and feminine, resulting in women not been overlooked. The research was carried out among top level executive women in companies. The qualitative approach proved to be very useful to catch personal and unique experiences of each participant. The work results concluded that gender issues are complex within companies and that prejudice and feminine inferiority are present, including at top level of hierarchy. They suggest moreover, that additional studies should be carried out in an attempt to narrow disadvantages of women inside corporations and in the society
A perspectiva central deste estudo são as relações sociais de gênero nas empresas. Explorou a relação homem-trabalho, a subjetividade feminina no âmbito empresarial e o papel do patriarcado-capitalismo na dominação-exploração das mulheres no trabalho remunerado. Especial ênfase coube ao aprofundamento dos efeitos da cultura e da socialização primária como reprodutoras culturais e mantenedoras do patriarcado em suas duas formas: público e privado. Ressaltou-se a diversidade e a importância da cultura na busca da eqüidade entre as diferenças, assim como da tolerância entre o feminino e o masculino, objetivando a valorização da mulher. A pesquisa, realizada em empresas, envolveu mulheres executivas em posições de alta gerência. A abordagem qualitativa demonstrou ser de grande utilidade para captar as vivências pessoais e únicas de cada uma das participantes. Os resultados do trabalho evidenciam que as questões de gênero apresentam alta complexidade dentro das corporações, que o preconceito e a inferioridade femininos estão presentes, inclusive nos altos escalões hierárquicos. Além disso, ensejam que estudos complementares sejam realizados, na tentativa de mudar a condição desfavorável das mulheres no âmbito empresarial e social
Tanaka, Aki. "Questions of Identity for a Nigerian-Born Japanese Man in Kabukichyo, Tokyo." Ohio University / OhioLINK, 2010. http://rave.ohiolink.edu/etdc/view?acc_num=ohiou1276116460.
Повний текст джерелаGuilherme, Maria Lígia Freire. "Os discursos sobre a identidade de sujeitos trans em textos online: neutralização, enquadramento e relações dialógicas." Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2017. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/3010.
Повний текст джерелаThe recognition of gender identity and the use of the social name are some of the main guidelines of the trans and LGBTI movement and contribute to the reduction of the oppression and exclusion of this social group. These demands were partially met with the publication of the decree, which deals with the use of social name and the recognition of the gender identity of trans people in federal public agencies, provoking diverse reactions in the different social spheres. The present work had as main objective to analyze the speeches about the identity of trans people in online texts, more precisely from the conexions between Decree N. 8.727, of April 28, 2016, and news of online journalism. In this analysis, we have selected, in addition to the aforementioned decree, ten news articles on online journalism that discuss issues related to the use of social name and the recognition of gender identity, seeking to verify that dialogue relations are woven between the statements and Decree No. 8.727. To reach our goal, we opted for theoretical-methodological anchoring in Bakhtin Circle studies (BAKHTIN, 2012 [1920-1924, 2014 [1927], 2015 [1930-1936], 2014 [1934-1935], 2016 [1952-1953 (1990), [1929], and also studies of identity from the perspective of the Applied Linguistics, (BHABHA, 2014, MOITA LOPES, 2003, 2010, 2013a, 2013b; RAJAGOPALAN, 2003) and also on issues of transgender and social gender studies (BUTLER, 2015, BENTO, 2008, JESUS , 2010a; 2010b; 2012a; 2012b; JESUS, ALVES, 2010; LOURO, 2016). The data gave rise to some regularities, such as the reenactment of theories of gender and the attempt to neutralize the journalistic discourse, making their valuations opaque. In addition, there is a reframing of discourses about the identity of trans people as a discursive strategy on the part of the communication vehicles, evidencing axiological positions of different natures. In these discourses, we noticed how Decree No. 8,727 and the use of the social name were treated as important tools of citizenship and visibility for the trans movement, instituting the trans subject as a subject of law; at the sime time, both the use of the social name and the experiences of gender that extrapolated the cisnormativity were questioned.
Serges, Dorothee. "Insertions économiques des migrantes brésiliennes en Guyane française." Thesis, Paris 3, 2011. http://www.theses.fr/2011PA030172/document.
Повний текст джерелаThe economica insertion of Brazilian female migrants in French Guiana lies within the framework of the global process of the migration and labour market feminisation, initiating the movements of a less skilled South countries workforce, mainly from Pará and Amapá States (Northern Brazil) toward North countries, French Guiana, overseas department. This economic insertion is intrinsically tied to migration, family and professional determinants. This doctoral thesis analyzes the forms of economic autonomies acquired by the female migrants, since three generations and taking into account the possibilities offered by the French Guianese ethnostratified society's labour market. The complementarity between qualitative and quantitative methods allowed to unveil the (a)typical trajectories connecting family morality and entrepreneurship
Nyh, Johan. "From Snow White to Frozen : An evaluation of popular gender representation indicators applied to Disney’s princess films." Thesis, Karlstads universitet, Institutionen för geografi, medier och kommunikation, 2015. http://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:kau:diva-36877.
Повний текст джерелаBetyg VG (skala IG-VG)
Bessa, Luana Barbosa. "Mulheres Brazucas : identity negotiation in the immigration experience of Brazilian women." 2013. http://hdl.handle.net/2152/21367.
Повний текст джерелаtext
Felix, Viviane da Silva. "A incongruência de gênero em Portugal e no Brasil: uma análise registral." Master's thesis, 2020. http://hdl.handle.net/10316/92663.
Повний текст джерелаO reconhecimento da autodeterminação quanto à identidade de gênero e da possibilidade de adequação de prenome e gênero diretamente no Registro Civil são fenômenos que vêm alcançando vários países, tanto na Europa de modo mais significativo, quanto nas Américas, ainda que, de modo mais tímido. Com relação às leis editadas pelo Parlamento português, numa análise comparativa, abordamos o ativismo judicial aplicado aos transgêneros no Brasil, ante a omissão legislativa do Congresso Nacional brasileiro. Verificamos que, no direito comparado, o que se vê, para muito além da legislação estrangeira, é o reconhecimento da identidade de gênero como um Direito Humano. Inclusive, encontra-se reconhecido como tal pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos no Pacto de São José da Costa Rica, assim como, pela Convenção Europeia de Direitos Humanos e demais decisões da Corte Europeia. Neste cenário, é oportuno lembrar que o Registro Civil, representa a dimensão registral do direito humano à autodeclaração de gênero, à vista que, sem as inscrições públicas, a pessoa não consegue ter acesso aos documentos básicos para o exercício da vida civil. Sem descuidar dos efeitos reflexos que tal alteração acarreta aos assentos registrais dos descendentes e de eventual cônjuge da pessoa transgênero. Por fim, percebemos que apesar de existir normas orientadoras que garantam igualdade à todas as pessoas que integram a sociedade, no Brasil, não há a promoção da igualdade e da segurança jurídica das pessoas que apresentam alguma incongruência de gênero, por falta de normas específicas, razão pela qual o debate aqui proposto se torna tão importante e interessante. Realidade esta, demasiadamente, diferente da que ocorre nos países europeus, com destaque para Portugal, que possui um Parlamento, cada vez mais, atuante na promoção da dignidade e igualdade desse nicho de pessoas.
The recognition of self-determination as to gender identity and the possibility of adapting first names and gender directly in the Civil Registry are phenomena that have been reaching several countries, both in Europe in a more significant way, and in the Americas, although in a more timid way. In relation to the laws issued by the Portuguese Parliament, in a comparative analysis, we approach the judicial activism applied to transgender people in Brazil, in view of the legislative omission of the Brazilian National Congress. We find that, in comparative law, what is seen, far beyond foreign legislation, is the recognition of gender identity as a Human Right. It is even recognized as such by the American Convention on Human Rights in the San José Pact of Costa Rica, as well as by the European Convention on Human Rights and other decisions of the European Court. In this scenario, it is worth remembering that the Civil Registry represents the registry dimension of the human right to self-declaration of gender, given that, without public registration, the person is unable to access basic documents for the exercise of civil life. Without neglecting the reflex effects that such alteration has on the registered seats of the descendants and of the eventual spouse of the transgender person. Finally, we realize that although there are guidelines that guarantee equality for all people who are part of society, in Brazil, there is no promotion of equality and legal security for people who have some gender incongruity, due to the lack of specific rules, which is why the debate proposed here becomes so important and interesting. This reality is too different from what happens in European countries, with emphasis on Portugal, which has a Parliament that is increasingly active in promoting the dignity and equality of this niche of people.