Книги з теми "Direitos sociais no Brasil"
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Wolkmer, Antônio Carlos. Constitucionalismo e direitos sociais no Brasil. São Paulo: Acadêmica, 1989.
Знайти повний текст джерелаFarias, James Magno Araújo. Direitos sociais no Brasil: O trabalho como valor constitucional. [São Luís do Maranhão, Brazil]: Azulejo Editora, 2010.
Знайти повний текст джерелаLuiza Vieira Sá de Figueiredo. Direitos sociais e políticas públicas transfronteiriças: A fronteira Brasil-Paraguai e Brasil-Bolívia. Curitiba, Brasil: Editora CRV, 2013.
Знайти повний текст джерелаEsteves, João Luiz M. Direitos fundamentais sociais no Supremo Tribunal Federal. São Paulo, SP: Editora Método, 2007.
Знайти повний текст джерелаMarli Marlene Moraes da Costa. Diálogos jurídicos entre Brasil e Espanha: Da exclusão social aos direitos sociais. Porto Alegre, RS: Imprensa Livre, 2008.
Знайти повний текст джерелаCosta, Delgado Guilherme, Cardoso Jr José Celso, Silva Enid Rocha Andrade, and Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada., eds. A universalização de direitos sociais no Brasil: A previdência rural nos anos 90. Brasília: IPEA, 2000.
Знайти повний текст джерелаBrazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos., ed. O Brasil e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Relatório da sociedade civil sobre o cumprimento, pelo Brasil, do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Brasília: Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2000.
Знайти повний текст джерелаLeal, Rogério Gesta. Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais: Os desafios do poder judiciário no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.
Знайти повний текст джерелаLeal, Rogério Gesta. Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais: Os desafios do poder judiciário no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.
Знайти повний текст джерелаRatton, José Luiz, and Renato Sérgio de Lima. As ciências sociais e os pioneiros nos estudos sobre crime, violência e direitos humanos no Brasil. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2011.
Знайти повний текст джерелаMaringoni, Gilberto. Direitos humanos: Imagens do Brasil = Human rights : images of Brazil = Derechos humanos : imágenes de Brasil. São Paulo: AORI Produções Culturais, 2010.
Знайти повний текст джерелаAmaro, Sarita. Negros: Identidade, exclusão e direitos no Brasil. Porto Alegre: Tchê!, 1997.
Знайти повний текст джерелаSilva, Reinaldo Pereira e. O mercado de trabalho humano: A globalização econômica, as políticas neoliberais e a flexibilidade dos direitos sociais no Brasil. São Paulo: Editora LTr, 1998.
Знайти повний текст джерелаMaeda, Patrícia. Trabalhadoras do Brasil, uni-vos!: A participação das mulheres na construção dos direitos sociais inscritos na Constituição federal de 1988. Belo Horizonte, MG: Casa do Direito, 2021.
Знайти повний текст джерелаLobo, Valéria Marques, Cláudia Maria Ribeiro Viscardi, and Ignacio Godinho Delgado. Trabalho, proteção e direitos: O Brasil além da Era Vargas. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2010.
Знайти повний текст джерелаNeves, Angela Vieira, and Reginaldo Ghiraldelli, eds. Trabalho, democracia e participação no Brasil. Brasília, Brasil: Editora UnB, 2022.
Знайти повний текст джерелаMiranda, Alessandro Santos de. Ativismo judicial na promoção dos direitos sociais: A dimensão política da jurisdição constitucional na realização dos direitos sociais : o Supremo Tribunal Federal como formador de novos parâmetros de civilidade social e propagador do ativismo judicial. São Paulo, SP, Brasil: LTr, 2013.
Знайти повний текст джерелаPedro Rui da Fontoura Porto. Direitos fundamentais sociais: Considerações acerca da legitimidade política e processual do Ministério Público e do sistema de justiça para sua tutela. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006.
Знайти повний текст джерелаSiqueira, Gustavo Silveira. História do direito pelos movimentos sociais: Cidadania, experiências e antropofagia jurídica nas estradas de ferro (Brasil, 1906). Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2014.
Знайти повний текст джерелаDimenstein, Gilberto. O cidadão de papel: A infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. São Paulo, SP: Editora Atica, 1993.
Знайти повний текст джерелаNovais, Jorge Reis. Direitos sociais: Teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais. [Coimbra]: Wolters Kluwer, 2010.
Знайти повний текст джерелаHelena Beatriz Cesarino Mendes Coelho. Políticas públicas e controle de juridicidade: Vinculação às normas constitucionais. Porto Alegre: S.A. Fabris, 2010.
Знайти повний текст джерелаMastrodi, Josué. Direitos sociais fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
Знайти повний текст джерелаSouza Neto, Cláudio Pereira de., Sarmento Daniel, and Cruz, Alvaro Ricardo de Souza., eds. Direitos sociais: Fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.
Знайти повний текст джерелаEduardo, Faria José, ed. Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo, SP: Malheiros Editores, 1994.
Знайти повний текст джерелаDantas, Miguel Calmon. Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade. São Paulo: Saraiva, 2009.
Знайти повний текст джерелаCosta, Paulo Henrique Ellery Lustosa da., ed. Um Brasil para as crianças: A sociedade brasileira e os objetivos do milênio para a infância e a adolescência : Rede de Monitoramento Amiga da Criança. [São Paulo, Brazil]: Rede de Monitoramento Amiga da Criança, 2004.
Знайти повний текст джерелаCosta, Paulo Henrique Ellery Lustosa da., ed. Um Brasil para as crianças: A sociedade brasileira e os objetivos do milênio para a infância e a adolescência : Rede de Monitoramento Amiga da Criança. [São Paulo, Brazil]: Rede de Monitoramento Amiga da Criança, 2004.
Знайти повний текст джерелаSüssekind, Arnaldo. Direitos sociais na constituinte. Rio de Janeiro, RJ: Livraria Freitas Bastos, 1986.
Знайти повний текст джерелаSantos, Benedito Rodrigues dos. Mobilização empresarial pela erradicação do trabalho infantil no Brasil: Um estudo das estratégias desenvolvidas pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança. São Paulo: Unicef, 1996.
Знайти повний текст джерелаFórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais (2004 Brasília, Distrito Federal, Brazil). Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais. São Paulo: LTr, 2004.
Знайти повний текст джерелаBonizzato, Luigi. Propriedade urbana privada & direitos sociais. Curitiba: Juruá Editora, 2007.
Знайти повний текст джерелаJornada Internacional de Direito Constitucional Brasil/Espanha/Itália (1st 2008 Belém, Brazil). A eficácia dos direitos sociais. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2010.
Знайти повний текст джерелаSposati, Aldaíza de Oliveira. Os direitos (dos desassistidos) sociais. São Paulo: Cortez, 1989.
Знайти повний текст джерелаFerraz, Fernando Basto, Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araujo, and William Paiva Marques Júnior. Direitos fundamentais sociais na contemporaneidade. São Paulo, SP, Brasil: LTr, 2014.
Знайти повний текст джерелаEmerson, Garcia, and Reis, Carlos Bernardo Alves Aarão., eds. A efetividade dos direitos sociais. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004.
Знайти повний текст джерелаAragão, Luiz Fernando Basto. Os direitos sociais vistos pelos tribunais. Rio de Janeiro, RJ: Editora Destaque, 1992.
Знайти повний текст джерелаVentura, Miriam. Direitos reprodutivos no Brasil. 3rd ed. Brasília, DF: Ed. do Autor, 2009.
Знайти повний текст джерелаVentura, Miriam. Direitos reprodutivos no Brasil. 2nd ed. [Brasília, Brazil]: UNFPA, 2004.
Знайти повний текст джерелаSouza, Allan Rocha de. Direitos culturais no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Azougue, 2012.
Знайти повний текст джерелаCoelho, Campino Antonio Carlos, and Amaral Cicely Moitinho 1943-, eds. Questões sociais no Brasil. São Paulo, SP: IPE/USP, 1994.
Знайти повний текст джерелаCoelho, Campino Antonio Carlos, and Amaral Cicely Moitinho 1943-, eds. Questões sociais no Brasil. São Paulo, SP: IPE/USP, 1994.
Знайти повний текст джерелаFunda̧cão Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro., ed. Movimentos sociais no Brasil. Rio de Janeiro: FESP, Fundação Escola de Serviço Público RJ, 1985.
Знайти повний текст джерелаTelles, Vera. Direitos sociais: Afinal do que se trata? Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.
Знайти повний текст джерелаQueiroz, Cristina. O Tribunal Constitucional e os direitos sociais. Coimbra: Coimbra Editora, 2014.
Знайти повний текст джерелаPontíficia Universidade Católica de São Paulo. Núcleo de Seguridade e Assistência Social. Política de assistência social e direitos sociais. [São Paulo]: Núcleo de Seguridade e Assistência Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1997.
Знайти повний текст джерелаCarvalho, Fraga Ricardo, and Ledur Gundram Paulo, eds. Aspectos dos direitos sociais na nova constituição. São Paulo: Editora LTr, 1989.
Знайти повний текст джерелаSouza, Claudia Moraes de. Movimentos sociais no Brasil contemporâneo. São Paulo, Brasil: Edições Loyola, 1997.
Знайти повний текст джерелаOliveira, Antonella Carvalho de, ed. Demandas Sociais do Brasil Contemporâneo: -. Brazil: Atena Editora, 2021.
Знайти повний текст джерелаOliveira, Aristeu de. Prática trabalhista dos direitos sociais na nova constituição. São Paulo: Editora Atlas, 1988.
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