Teses / dissertações sobre o tema "Política Nacional para Crianças e Adolescentes"

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACFF2.pdf: 673146 bytes, checksum: 00948fad214028772cd4866f5f357ebd (MD5) Previous issue date: 2008
The main objective of this dissertation is to propose mechanism in order to elaborate a public policy to eradicate child and teenage sexual exploitation at called sex tourism in Rio de Janeiro city. So, it is reflect upon theory of the theme, considering the situation of social vulnerability that major part of the population is located. Besides, defines the meaning of public policy in order to understand how they can help in the solution of the main problem. Data was collected through personal interviews based on unstructured script, to make possible the construction of a relation between a bibliographical review and an in loco perception of sex professionals about the subject. Therefore, it was possible to achieve the final objective and to propose themes for future studies.
Esta dissertação tem por objetivo principal propor mecanismos para elaboração de uma política pública visando à erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes no chamado turismo sexual na cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, faz-se reflexões teóricas sobre o tema, considerando a situação de vulnerabilidade social na qual se encontra grande parte da população. Além disso, define-se o significado de políticas públicas a fim de compreender como estas podem auxiliar na solução do problema proposto. Como procedimentos de coleta das informações, foram feitas entrevistas presenciais baseadas em roteiros não estruturados, que possibilitaram a construção de uma relação entre a revisão bibliográfica realizada e a percepção in loco das profissionais do sexo sobre o assunto. A partir disso, foi possível atingir ao objetivo final e propor temas para estudos futuros.

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE, é uma deliberação do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente numa perspectiva de reordenamento desta política pós aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O adolescente autor de ato infracional faz parte de um conjunto de representações sociais ao longo da história social deste país, que em muito representa as atualizações das diversas formas de exclusão e subalternidade a que estão submetidas as crianças e os adolescentes empobrecidos. Este estudo tem por objetivo contribuir com o entendimento do lugar que a criança e o adolescente empobrecido ocupam ao longo deste percurso histórico. Também objetiva esclarecer o processo de criação de uma política pública, o SINASE, que busca estabelecer parâmetros para o atendimento socioeducativo, que em sua maioria atende aos mais empobrecidos, aos considerados perigosos, conforme foram sendo estigmatizados ao longo deste processo histórico. A organização da esfera pública assume características importantes no que diz respeito ao descumprimento dos compromissos assumidos pelo país junto ao Comitê dos Direitos da Criança e Adolescente, fato relevante conforme descrito nas recomendações feitas ao país.
The Childcare National System SINASE, is a deliberation of the Child and Adolescents National Council under a perspective of this policys reordering after the Child and Adolescents Status approval. The adolescent author of an infraction is part of a set of social representations along the social history of this country, which largely represents the updates of the various forms of exclusion and subordination that are submitted children and adolescent who are poor. This studys intent is to contribute to the understanding of the child and adolescents place along the history. It aims yet, to make clear the creation process of a public policy, the SINASE, which seeks to establish parameters for the social and educational care, which mostly serves the most impoverished, those considered the dangers, as have been stigmatized throughout this historic process. The organization of the public sphere takes on important characteristics with regard to the breach of commitments made by the country next the Committee of the Rights of the Child and Adolescent, material fact as outlined in the recommendations made to the country.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maira Goulardins Gomes.pdf: 1562271 bytes, checksum: 0a89ffe2a713a87d384fae763f972e4e (MD5) Previous issue date: 2013-06-17
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
The VDCA- Domestic Violence against Children and Adolescents - is a present reality in our country and for its resolution, we need interdisciplinary and intersectoral actions, aiming to break the intergenerational vicious cycle perpetuated by it. The SUAS Unified Social Assistance System - por extenso, through the National Typification Services Sócioassistenciais proposes a service's target audience situations of violation of rights and includes among its demand, VDCA: the PAEFI - Protection Service and Specialized Care to Families and Individuals. The assumption is that the Social Assistance Policy alone will not account for the complexity of the phenomenon in question. To check it out, set aimed at analyzing the operationalization of PAEFI in caring for families in which there is the problem of VDCA, in the city of São João da Boa Vista São Paulo, Brazil. To make such analysis, we appropriate the following specific objectives: to identify the role that the family occupies today within the Social Assistance Policy, through a short historical review; define VDCA presenting its modalities, symptomatology and family characteristics consequences; analyze the structure, working process and the product of actions taken by PAEFI in terms of effectiveness and efficiency. The theoretical and methodological process was built based on a historical perspective of the family, also considering the context of public policy and VDCA service to this phenomenon. The survey was conducted in CREAS - Reference Center Specialized Social Assistance located in São João da Boa Vista, the families met in 2012, who experienced rights violations through the occurrence of VDCA, by analyzing collected data and also by observations made in direct monitoring of and deployment of context PAEFI. The study indicates that the services provided to meet the problem of VDCA within Social Assistance Policy alone can t break the above phenomenon and the service PAEFI, the way has been executed, didn´t proved to be effective and efficient in order to achieve its objectives.. From the data collected, we can see that the service PAEFI runs with insufficient human resources and not trained. The targeted audience is not well defined in practice and notifications do not meet even the most victims of VDCA. There is no type of preventive action and awareness of the social assistance network and the public regarding this issue. The quality of the records is weak, there is no action planning, follow-up period is insufficient according to the literature, compliance is not achieved at all levels, although work methodology proposed by PAEFI in this city can be followed in most situations. Even attending the PAEFI and with the professional follow-up, families continue victimizing their children and / or adolescents: few changes in their present relationship pattern and learning content related to violence, shows that the service is not being effective
A VDCA é uma realidade presente em nosso país e, para seu enfrentamento, necessitamos de ações interdisciplinares e intersetoriais, objetivando o rompimento do ciclo perverso intergeracional perpetuado por ela. O SUAS, através da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, propõe um serviço que tem como público alvo situações de violação de direitos e abarca, entre sua demanda, a VDCA: o PAEFI. Partimos da hipótese de que a Política de Assistência Social sozinha não dará conta da complexidade do fenômeno em pauta. Para verificá-la, estabelecemos como objetivo geral analisar a operacionalização do PAEFI no atendimento às famílias nas quais existe a problemática da VDCA, no município de São João da Boa Vista SP. Para a realização da referida análise, apropriamos-nos dos seguintes objetivos específicos: identificar o papel que a família ocupa nos dias atuais dentro da Política de Assistência Social, através de um pequeno resgate histórico; definir a VDCA, apresentando suas modalidades, sintomatologia, características familiares e consequências; analisar a estrutura, o processo de trabalho e o produto das ações realizadas pelo PAEFI, em termos de eficiência e eficácia. O processo teórico-metodológico foi construído baseado em um resgate histórico da perspectiva da família, considerando também a contextualização da VDCA e das políticas públicas de atendimento a este fenômeno. A pesquisa foi realizada no CREAS de São João da Boa Vista, com as famílias atendidas no ano de 2011, que vivenciaram situações de violação de direitos, através da ocorrência da VDCA, através da análise de dados coletados e também de observações realizadas no acompanhamento direto da implantação e contexto do PAEFI. O estudo aponta que o serviço previsto para atendimento da problemática da VDCA, enquanto Política de Assistência Social, sozinho, não é capaz de romper o referido fenômeno e que o serviço PAEFI, da maneira como é atualmente executado, não está sendo efetivo e eficaz no alcance de seus objetivos. A partir dos dados coletados, podemos perceber que o serviço PAEFI é executado com recursos humanos insuficientes e não capacitados. O público alvo não está bem definido na prática e as notificações não atendem nem à maioria das vítimas de VDCA. Não existe nenhum tipo de ação preventiva e sensibilização da rede socioassistencial e da população quanto a esta problemática. A qualidade dos registros deixa a desejar, não existe planejamento das ações, o período de acompanhamento é insuficiente segundo a literatura, a adesão não é atingida em todos os seus níveis, embora a metodologia de trabalho proposta pelo PAEFI deste município consiga ser seguida, na maioria das situações. As famílias acompanhadas continuam vitimizando suas crianças e/ou adolescentes, mesmo frequentando o PAEFI; poucas apresentam mudanças em seu padrão de relacionamento e aprendizagem de conteúdos referentes à violência, o que mostra que o serviço não está sendo efetivo

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço Social
Made available in DSpace on 2013-07-15T23:28:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 223285.pdf: 2688351 bytes, checksum: f6acf537cdec623610a4254ffa6da5f5 (MD5)
É objeto desta dissertação o Fórum de Defesa e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum DCA/SC, na defesa das políticas públicas de atenção à Criança e ao Adolescente em Santa Catarina, no período de abril 1999 a julho de 2003. O trabalho tem como objetivo evidenciar as contribuições do Fórum DCA/SC para a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, identificando: - quais as perspectivas políticas dos atores representantes do Fórum DCA/SC; - quais os embates que têm interferido em sua construção enquanto defensor da política para a infância e adolescência, - quais as tendências presentes e, - em que medida estes se aproximam ou se distanciam das políticas para a infância e adolescência. Para tanto, realizamos pesquisa documental, constituindo nossa base empírica nos documentos do Fórum: relatórios, atas, folderes e correspondências emitidas. Com relação às entidades representadas no Fórum/DCA, acessamos seus estatutos, históricos e regimentos internos para compormos a institucionalidade presente. Para a interpretação dos dados, utilizamos a análise do discurso. Assim, foi possível identificar, à luz dos discursos proferidos pelas entidades que compõem o Fórum que, são oriundas de ethos políticos diferenciados, de uma cultura de participação assentada em valores altruístas, que coexistem representações cooptadas, frágeis e pouco qualificadas, identificamos também, participações comprometidas e engajadas, evidenciadas nos embates mantidos pela defesa desta política e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente se Santa Catarina, enquanto instância autônoma de deliberação. As conclusões apontaram que o Fórum busca garantir a efetividade das políticas públicas para crianças e adolescente na medida em que enfatiza seu papel na dimensão do controle social.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:04:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8166_1.pdf: 2412964 bytes, checksum: 184bc669c9fd38c6a91c321766982250 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007
Esta dissertação tem como objetivo principal analisar a degradação ambiental e a conseqüente percepção ambiental de crianças e adolescentes em relação ao rio Capibaribe. O estudo de caso tratado é a comunidade do Cabocó, localizada às margens do citado rio no bairro de Casa Forte, na cidade de Recife, Pernambuco. Para contextualizar o tema abordado, este trabalho sintetiza aspectos importantes sobre as políticas de meio ambiente, de recursos hídricos, de saneamento; aborda aspectos da política florestal, no que concerne às áreas ribeirinhas; discorre sobre as políticas públicas que vêm sendo adotadas para a ocupação do solo urbano em Recife, particularmente a respeito das ZEIS Zonas Especiais de Interesse Social, com foco na ZEIS Cabocó Vila Esperança, na qual está inserida a comunidade em estudo. Busca-se construir o embasamento teórico do estudo a partir de pesquisa bibliográfica a respeito da Percepção, da Percepção Ambiental e da Educação Ambiental. A pesquisa de campo é voltada para a identificação da percepção da criança e do adolescente a respeito do rio Capibaribe, analisada por meio de questionários aplicados a um grupo de crianças e adolescentes residentes na comunidade, complementados por questionários respondidos por seus pais, por professores de colégios, que atendem à população jovem, e por entrevistas com lideranças e residentes mais antigos na comunidade. Os resultados da pesquisa indicaram uma forte relação com o ambiente, fundamentada em valores sentimentais, mas também uma razoável consciência do papel que cada um desempenha para a manutenção e o agravamento das condições ambientais do rio e seu entorno

Este trabalho se baseia numa pesquisa que pretendeu analisar características de educadores de Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs), um serviço previsto pela política pública de assistência social da prefeitura da cidade de São Paulo. Tendo em vista os conceitos de policy maker e burocracia de nível de rua, de Lipsky (1980), o problema de pesquisa proposto foi: quais características daqueles educadores indicam que eles implementam a política de assistência social de maneiras dissonantes das diretrizes da letra da lei? Um pressuposto central é que os educadores exercem poder em sua ação cotidiana devido à discricionariedade possibilitada pelo jogo de forças intrínseco à implementação da política da qual participam. Com isso, suas ações se tornam dissonantes das diretrizes da política, o que não significa que deixam de executar e/ou criar política pública em sua prática. A hipótese considerada foi a de que são características relevantes para a prática do educador: i) a orientação das chefias imediatas em experiências atual e prévia; ii) o sentido de sua atuação na vida associativa; iii) o pertencimento ao grupo social local ao qual presta serviços. Para verificação dessa hipótese foram produzidas informações sobre essas características por meio de um survey realizado com 114 educadores que atuam em CCAs da região centro-oeste da cidade, que compreende a área de 4 subprefeituras: Butantã, Lapa, Pinheiros e Sé. Depois, foram entrevistados 12 educadores de 12 CCAs dessas subprefeituras. Concluiu-se que não é relevante para a prática dos educadores a orientação das chefias imediatas bem como morar na mesma comunidade de origem de seus educandos e que, por outro lado, é determinante para sua prática educativa a participação na vida associativa. Foram identificadas ainda outras características que se apresentam como relevantes para sua prática: seu imaginário sobre a função do CCA e do educador; seu entendimento sobre a formação do educador; seu desconhecimento sobre os textos oficiais da política de assistência social; e a importância do educando como fonte para seu trabalho cotidiano.
This work is based on a research that aimed to analyze the characteristics of educators of Centers for Children and Adolescents (CCAs), a service provided by the São Paulo city council public policy of social assistance. Taking on board policy maker and street-level bureaucracy concepts of Lipsky (1980), the proposed research problem was: What are the characteristics of those educators indicate that they implement the social assistance policy in dissonant ways in regards to the legal guidelines? A central assumption is that educators exert power in their daily activity due to discretion made possible by intrinsic interplay of forces to the implementation of public policy in which they participate. This causes their actions to become dissonant from policy guidelines, which does not mean that they cease to perform and/or create public policy within their practice. The working hypothesis was that following characteristics are relevant to the practice of the educator: i) the guidance of current and previous managers, ii) the purpose of their role in associative life; iii) belonging to the social group to which they provides services. For the examination of this hypothesis information were produced on these characteristics through a survey conducted with 114 educators who work in CCAs of Midwest city region, which includes the area of four sub districts: Butantã, Lapa, Pinheiros and Sé. Interviews were subsequently conducted with 12 educators from 12 CCAs within these sub districts. As conclusion, it is not relevant to the practice of the educators the guidance of current managers nor is it living in the same community of origin of their students. Conversely, it is essential for their educational practice having sense of purpose of their role in associative life. Further characteristics were identified as relevant to their practice: pre-conceived ideas of the function of the CCA and the educator, understanding of educator formation, lack of knowledge about official policy on social assistance, and the importance of the children and adolescents as a source for your daily work.

Orientador: Adriana Giaqueto
Banca: Eliana Bolorino Canteiro Martins
Banca: Celeste Aparecida Pereira Barbosa
Resumo: Desde a época das embarcações, crianças e adolescentes sofrem diversos tipos de violência. A história das crianças e dos adolescentes, no Brasil, revela que eles foram e ainda são submetidos a diversas situações violentas e, muitas vezes, essa violência ocorre dentro de casa. A violência doméstica contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo, difícil de ser trabalhado e é caracterizado como uma violação aos direitos de crianças e adolescentes, por este motivo, uma política de assistência social deve ser desenvolvida nos CRAS, de forma contínua e efetiva, para identificar à chamada "população de risco" e estabelecer um conjunto de ações articuladas em rede para oferecer proteção e apoio às famílias e estratégias para sua prevenção e enfrentamento, garantindo, desta forma, a proteção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente. Assim, o presente trabalho possibilitou investigar qual a prática dos profissionais dos CRAS do município de Sertãozinho frente o trabalho de identificar precocemente os casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes. Por meio de entrevistas semi-estruturadas, foram escolhidos 2(dois) profissionais em cada CRAS, sendo 1(um) coordenador e 1(um) profissional responsável pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Esse contato possibilitou uma apreensão real das condições de trabalho frente este trabalho de prevenção da violência doméstica contra crianças e adolescentes, bem como de suas dificuldades, que podem ser apreendidas por meio deste trabalho.
Abstract: Since the time of vessels, children and adolescents suffer from various types of violence. The story of children and adolescents in Brazil, reveals that they were and are still subject to several violent situations and often, this violence occurs within the home. Domestic violence against children and adolescents is a complex phenomenon, difficult to be worked and is characterized as a violation of the rights of children and adolescents, therefore, a policy of social assistance should be developed in CRAS, continuously and effectively to identify the so-called "population at risk" and a set of actions carried out in conjunction to offer protection and support to families and strategies for their prevention and coping, ensuring thereby protecting and defending the rights of the child and adolescent . Thus, the present study allowed investigate the professional practice of the municipality of CRAS Sertaozinho forward work to identify early cases of domestic violence against children and adolescents. Through semi-structured interviews were chosen two professionals in each CRAS, one coordinator and one Professional Services responsible for Coexistence and Strengthening Linkages. This contact enabled a real grasp of the conditions of work ahead this work to prevent domestic violence against children and adolescents, as well as their difficulties, which can be grasped through this work.
Mestre

Made available in DSpace on 2015-09-17T15:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-26. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-17T15:48:50Z : No. of bitstreams: 1 000846870.pdf: 795527 bytes, checksum: ee26c14eb545eaceb82a33ef6b470488 (MD5)
Desde a época das embarcações, crianças e adolescentes sofrem diversos tipos de violência. A história das crianças e dos adolescentes, no Brasil, revela que eles foram e ainda são submetidos a diversas situações violentas e, muitas vezes, essa violência ocorre dentro de casa. A violência doméstica contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo, difícil de ser trabalhado e é caracterizado como uma violação aos direitos de crianças e adolescentes, por este motivo, uma política de assistência social deve ser desenvolvida nos CRAS, de forma contínua e efetiva, para identificar à chamada população de risco e estabelecer um conjunto de ações articuladas em rede para oferecer proteção e apoio às famílias e estratégias para sua prevenção e enfrentamento, garantindo, desta forma, a proteção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente. Assim, o presente trabalho possibilitou investigar qual a prática dos profissionais dos CRAS do município de Sertãozinho frente o trabalho de identificar precocemente os casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes. Por meio de entrevistas semi-estruturadas, foram escolhidos 2(dois) profissionais em cada CRAS, sendo 1(um) coordenador e 1(um) profissional responsável pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Esse contato possibilitou uma apreensão real das condições de trabalho frente este trabalho de prevenção da violência doméstica contra crianças e adolescentes, bem como de suas dificuldades, que podem ser apreendidas por meio deste trabalho.
Since the time of vessels, children and adolescents suffer from various types of violence. The story of children and adolescents in Brazil, reveals that they were and are still subject to several violent situations and often, this violence occurs within the home. Domestic violence against children and adolescents is a complex phenomenon, difficult to be worked and is characterized as a violation of the rights of children and adolescents, therefore, a policy of social assistance should be developed in CRAS, continuously and effectively to identify the so-called population at risk and a set of actions carried out in conjunction to offer protection and support to families and strategies for their prevention and coping, ensuring thereby protecting and defending the rights of the child and adolescent . Thus, the present study allowed investigate the professional practice of the municipality of CRAS Sertaozinho forward work to identify early cases of domestic violence against children and adolescents. Through semi-structured interviews were chosen two professionals in each CRAS, one coordinator and one Professional Services responsible for Coexistence and Strengthening Linkages. This contact enabled a real grasp of the conditions of work ahead this work to prevent domestic violence against children and adolescents, as well as their difficulties, which can be grasped through this work.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004Bitstream added on 2014-06-13T19:05:35Z : No. of bitstreams: 1 giaqueto_a_dr_fran.pdf: 495970 bytes, checksum: c830af39bf3f627f7d3217f845e71035 (MD5)
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
A situação das crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos básicos, em Franca, não é diferente da maioria das cidades brasileiras. Há ainda um longo caminho a ser percorrido no sentido da proteção integral, no entanto, os passos que já foram dados servem de experiência acumulada para os próximos. O resgate histórico da construção da política voltada à criança e ao adolescente em Franca, mais do que um registro desta experiência - que traz características comuns a outros municípios, visto que faz parte de uma totalidade, mas que também contém traços particulares - pretendeu verificar e demonstrar como são percebidas as contradições no âmbito municipal e no cotidiano de quem lida com esta realidade de perto. Mais do que compreender este universo, o presente estudo procurou investigar se existem possibilidades de contribuir - por parte daqueles que têm a oportunidade de participarem da elaboração das políticas sociais - com a efetivação dos direitos e não, ao contrário, com a efetivação da dominação, atenuando os conflitos sociais decorrentes das precárias condições de vida a que se encontram submetidas as classes subalternas. Utilizamos metodologia qualitativa, entrevistando alguns dos sujeitos que participaram e/ou participam de alguma forma na elaboração da política voltada à criança e ao adolescente na cidade de Franca e realizamos observação participante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e no programa Rede Criança/Adolescente (da prefeitura municipal). Juntando as vivências, as percepções, as interpretações, os conhecimentos, é que conseguimos identificar os desafios, mas principalmente, as possibilidades de atuação através da política social a favor, enfim, das crianças e adolescentes.
Abstracts: The situation of children and adolescents threatened or violated in their basic rights in Franca is not different from the most of the brazilian cities. There is a long way to pass through in the path of total protection, however, the steps that have been given serve as accumulated experience for the next ones. The historic of the political construction turned to the child and adolescent in Franca, more than just a register of this experience - what brings common characteristics to other cities, seen as part of a totality, but even have particular lines - pretend to verify and demonstrate how the contradictions are understood in the municipal field and the daily of a person who nearly deals with this reality. More than to this universe, the present study tried to investigate if there are possibilities to contribute - for the ones who have the opportunity to participate at the social politics elaboration - with the effective rights of the domination, diminishing the social conflicts originated from the life contradictions in wich the subordinated from the life contradictions in wich the subordinated classes are submitted. We use qualitative methodology, interviewing some people who have participated or are still participating in any way children and adolescent in the city of Franca and we do participant observation at the Municipal Consil of the Children and Adolescent Rights and at the Child/Adolescent Net (from the Municipal Aty Hall) Adding the existences, the perceptions, the interpretations, the knowledge, we can identify the challenges, but mainly, the possibilities of acting through social politics in favor of, at last, the children an adolescents.

Submitted by Tarcila Peres Santos (tarcila.peres@gmail.com) on 2013-09-26T15:30:56Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Final_MPGPP_versão final_26 de setembro.pdf: 2377207 bytes, checksum: 6116ada442233cca810bcb68ea35df24 (MD5)
Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-09-26T17:29:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Final_MPGPP_versão final_26 de setembro.pdf: 2377207 bytes, checksum: 6116ada442233cca810bcb68ea35df24 (MD5)
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The service provision of institutional reception for children and adolescents is still a great challenge to the organizations that develop this work, mainly considering the profile changes of the protected, which starts to demand new institutional responses, as a stronger articulation and interlocution with public authorities. Thereby, this present work intends to identify the main problems faced by Liga Solidária (The Sympathetic League), an unprofitable social organization that endows three shelters with the support of the Municipal Department of Social Welfare and Development (SMADS), during the children and adolescents’ reception process. For that, a qualitative research based on semi-structured interviews was made with directors, professionals, educators and users of Liga Solidária, along with the Judiciary authorities, public services net, experts and other shelters in the city; in addition with field visits and official documents collection. Based on the data found during the research, it was possible to come to a diagnosis of problems, with causes and consequences found between the institutional reception politics of the city of São Paulo and the service provided by Liga Solidária, divided into four analytical axis: Public Services Network; Convention and Supervision; Social-Assistance Politics and the Liga Solidária Execution. Due to the results of the diagnosis, Liga Solidária has been proposed actions with short, mid and long-term deadlines in order to deal with these problems.
A prestação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes ainda é um grande desafio para as organizações que realizam este trabalho, especialmente considerando a mudança do perfil dos abrigados, que passa a exigir novas respostas institucionais, bem como maior articulação e interlocução com o poder público. Desse modo, o presente trabalho tem como propósito identificar os principais problemas enfrentados pela Liga Solidária, organização social sem fins lucrativos que mantém três abrigos via convênio firmado com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS), no processo de acolhimento de crianças e adolescentes. Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semiestruturadas junto a gestores, técnicos, educadores e usuários da Liga Solidária, bem como com o poder judiciário, rede de serviços públicos, especialistas e outros abrigos da cidade; além da realização de visitas de campo e coleta de documentos oficiais Com base nos dados encontrados na pesquisa, foi possível realizar um diagnóstico de problemas, com causas e consequências da relação entre a política de acolhimento institucional no município de São Paulo e o serviço prestado pela Liga Solidária, dividido em quatro eixos de análise: Rede de Serviços Públicos; Convênio e Supervisão; Política Socioassistencial e Execução da Liga Solidária. A partir deste diagnóstico, foram propostas à Liga Solidária ações de curto, médio e longo prazo, a fim de enfrentar tais problemas.

A Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é parte elementar da revolução tecnológica sem precedentes que caracteriza a sociedade em rede (Castells) e que vem acompanhada de transformações sociais, culturais e econômicas em diversos níveis. Ao mesmo tempo em que apresenta inegáveis benefícios, como a comunicação sem fronteiras, a revolução tecnológica nos coloca desafios também globais. Dentre esses, se encontra a violência sexual contra crianças e adolescentes, multifacetada, global e interconectada. Com o uso da TIC cada vez mais disseminado dentre as crianças e adolescentes brasileiras, os riscos de aliciamento e abuso sexual on-line, agrupados na pesquisa na categoria de violência sexual mediada pela TIC, atingem a todas; porém, crianças e adolescentes pertencentes às classes sociais mais baixas são as mais vulneráveis. Aos riscos reais somam-se a sensação de insegurança e o clamor por punição evocado por grande parte da sociedade e estimulado pela mídia. Sob a denominação de luta contra a pedofilia na internet prevalecem no Brasil, medidas de ordem punitiva, como criação de novos tipos penais e aumento de penas. A dinâmica da violência sexual mediada pela TIC, porém, indica o papel essencial que as vítimas desempenham para o sucesso do aliciamento ou do abuso on-line; no entanto, as políticas nacionais de inclusão digital não têm sido acompanhadas pelos necessários investimentos em estratégias de prevenção vitimal. A presente pesquisa, portanto, sistematiza, de forma interdisciplinar, elementos que possam subsidiar estratégias de prevenção vitimal de violência sexual contra crianças e adolescentes mediada pela TIC. Parte de uma perspectiva dos direitos humanos de crianças e adolescentes (com foco nos direitos à participação e ao desenvolvimento) conectada a uma vitimologia que, integrada à criminologia, política criminal e dogmática jurídico-penal (Baratta, Anyiar de Castro), situa-se no paradigma das inter(relações) sociais (Pires) e considera crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, mas também se preocupa com as percepções sociais a respeito do crime e do criminoso, razão pela qual é também realizado um estudo das modalidades de violência sexual e de sua atual conformação na lei penal brasileira, com foco na violência sexual mediada pela TIC. A proposta integradora dos elementos estudados parte de um modelo de prevenção multissetorial baseado na ecologia social, com foco no empoderamento de crianças e adolescentes para, em nível de prevenção primária, estimular a adoção de atitudes de prevenção e de auto-cuidado, e, em nível comunitário e social, informar estratégias de prevenção integradas e medidas de prevenção secundária e terciária.
The Information and Communication Technology (ICT) is an elementary part of the unprecedented technological revolution that characterizes the \"network society\" (Castells) and that is accompanied by social, cultural and economic changes at various levels. At the same time it has undeniable benefits, such as communication without borders, the technological revolution also poses global challenges. Among these lies the multifaceted, global and interconnected sexual violence against children and adolescents. With the increasingly widespread use of ICT among Brazilian children and adolescents, the risks of the sexual abuse and grooming online (grouped here within the category of sexual violence mediated by ICT), affect all, but children and adolescents belonging to lower social classes are the most vulnerable. The real risks are increased by feelings of insecurity and the urge for punishment evoked by much of society and encouraged by the media. In the name of fighting against \"pedophilia on the Internet\", punitive measures are prevalent in Brazil, such as the creation of new crimes and increase of criminal penalties. Whyle the dynamics of the sexual violence mediated by ICT points to the essential role that victims play in the success of deception or abuse online, national policies of digital inclusion have not been accompanied by adequate investments in strategies of victimal prevention. This research, therefore, systematizes interdisciplinary elements that may support strategies of victimal prevention of sexual violence against children and adolescents mediated by ICT. The perspective adopted is the one of childrens rights as human rights (focusing on the rights to participation and development) connected to a victimology (Baratta, Anyiar de Castro) that is integrated with criminology, criminal policy and criminal law, within the paradigm of social inter(relations) (Pires). The proposal, therefore, considers children and adolescents as subjects of rights, but also concerns the social perceptions about the \"crime\" and \"criminal\", reason why a study of the forms of sexual violence and its current conformation in the Brazilian criminal law is also carried out, focused in sexual violence mediated by ICT. A review of national and international victimological qualitative and quantitative surveys is included. These elements are integrated based on a multisectoral prevention model (social ecology), focusing on the empowerment of children and adolescents, at the level of primary prevention, to encourage the adoption of prevention attitudes and self-care, and, at community and social levels, to inform prevention strategies and integrated measures of secondary and tertiary prevention.

Orientador: Ana Maria Ramos Estevão
Resumo: A situação das crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos básicos, em Franca, não é diferente da maioria das cidades brasileiras. Há ainda um longo caminho a ser percorrido no sentido da proteção integral, no entanto, os passos que já foram dados servem de experiência acumulada para os próximos. O resgate histórico da construção da política voltada à criança e ao adolescente em Franca, mais do que um registro desta experiência - que traz características comuns a outros municípios, visto que faz parte de uma totalidade, mas que também contém traços particulares - pretendeu verificar e demonstrar como são percebidas as contradições no âmbito municipal e no cotidiano de quem lida com esta realidade de perto. Mais do que compreender este universo, o presente estudo procurou investigar se existem possibilidades de contribuir - por parte daqueles que têm a oportunidade de participarem da elaboração das políticas sociais - com a efetivação dos direitos e não, ao contrário, com a efetivação da dominação, atenuando os conflitos sociais decorrentes das precárias condições de vida a que se encontram submetidas as classes subalternas. Utilizamos metodologia qualitativa, entrevistando alguns dos sujeitos que participaram e/ou participam de alguma forma na elaboração da política voltada à criança e ao adolescente na cidade de Franca e realizamos observação participante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e no programa "Rede Criança/Adolescente" (da prefeitura municipal). Juntando as vivências, as percepções, as interpretações, os conhecimentos, é que conseguimos identificar os desafios, mas principalmente, as possibilidades de atuação através da política social a favor, enfim, das crianças e adolescentes.
Abstracts: The situation of children and adolescents threatened or violated in their basic rights in Franca is not different from the most of the brazilian cities. There is a long way to pass through in the path of total protection, however, the steps that have been given serve as accumulated experience for the next ones. The historic of the political construction turned to the child and adolescent in Franca, more than just a register of this experience - what brings common characteristics to other cities, seen as part of a totality, but even have particular lines - pretend to verify and demonstrate how the contradictions are understood in the municipal field and the daily of a person who nearly deals with this reality. More than to this universe, the present study tried to investigate if there are possibilities to contribute - for the ones who have the opportunity to participate at the social politics elaboration - with the effective rights of the domination, diminishing the social conflicts originated from the life contradictions in wich the subordinated from the life contradictions in wich the subordinated classes are submitted. We use qualitative methodology, interviewing some people who have participated or are still participating in any way children and adolescent in the city of Franca and we do participant observation at the Municipal Consil of the Children and Adolescent Rights and at the "Child/Adolescent Net" (from the Municipal Aty Hall) Adding the existences, the perceptions, the interpretations, the knowledge, we can identify the challenges, but mainly, the possibilities of acting through social politics in favor of, at last, the children an adolescents.
Doutor

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426258-Texto+Completo-0.pdf: 4009436 bytes, checksum: b73ef1329f28103052125828927db695 (MD5) Previous issue date: 2010
This research aims to analyze the processes and the communicative relationships that emerge from networking service of supporting children and adolescents, besides contributing to the strengthening of projects of social mobilization through community communication. The starting point was the contextualization of the social policies developed around this portion of the population in the last twenty years and the understanding of the social networks phenomenon nowadays, especially the networks of local service to a specific group of population. Through the perspective of communication as a social phenomenon, we rescued some of the concepts and elements of communication processes and their relations of interdependencies. In search of origins, contexts and perspectives of community communication, the study spans its relations with the concepts of community, as well as the Brazilian communication media and communication strategies for social mobilization processes. We conducted the research through a case study in a network of children and adolescents care, in the city of Porto Alegre, joined with participant observation techniques, interview and documentation, as proposed by Yin (2005).
Esta pesquisa tem como objetivo analisar os processos e as relações comunicacionais que emergem do trabalho em rede de atendimento à criança e ao adolescente, além de contribuir para o fortalecimento de projetos de mobilização social, através da comunicação comunitária. Para tanto, partimos de uma contextualização acerca das políticas sociais desenvolvidas em torno desta parcela da população, nos últimos vinte anos e da compreensão do fenômeno das redes sociais, na contemporaneidade, em especial das redes de atendimento locais para um público específico. Através da perspectiva da comunicação como um fenômeno social, resgatamos alguns dos conceitos e dos elementos dos processos comunicacionais e suas relações de interdependência. Em busca das origens, dos contextos e das perspectivas da comunicação comunitária, perpassamos o estudo pela sua relação com os conceitos de comunidade, bem como pela comunicação midiática brasileira e por estratégias de comunicação para processos de mobilização social. Conduzimos a pesquisa através do Estudo de Caso proposto por Yin (2005), a partir de uma das redes de atendimento à criança e ao adolescente, da cidade de Porto Alegre, atrelada às técnicas de observação participante, entrevista e documentação.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3781_1.pdf: 1565304 bytes, checksum: 1c22a9ae019130ac70102431e0d8fd63 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Este estudo aborda as contradições presentes na aplicação da medida protetiva de abrigo para crianças e adolescentes, especialmente no que se trata da promoção da reintegração familiar e comunitária. A execução desta medida, a qual se encontra situada na Política de Assistência Social enquanto Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, apresenta incoerências na efetivação no que se refere ao cumprimento de dois princípios básicos: a excepcionalidade e a provisoriedade. A negação desses princípios básicos nos remeteu a refletir sobre a garantia da convivência familiar e comunitária, enquanto direito social, que tem sido fortemente colocado em pauta na agenda pública do país, principalmente a partir da Carta Magna de 1988. A perspectiva de sua garantia entra em embate com os processos político-econômicos da contemporaneidade, em que se assiste a privatização das responsabilidades públicas, sob a lógica neoliberal, e a responsabilização de outras instâncias sociais, as quais, além do Estado, passam a ser provedoras de bens e serviços destinados à proteção social: o mercado, as organizações voluntárias/comunitárias e a rede familiar. Sob o mote da solidariedade, observa-se a ruptura da garantia de direitos e o mascaramento da questão social. O objeto de estudo está ancorado no método histórico critico a partir do desvendamento da questão social, na perspectiva de analise da Política de Assistência Social e das contradições da garantia de direitos sociais de criança e adolescentes que demandam a proteção por meio de acolhimento institucional. Esta medida não pode ser entendida a partir de explicações unívocas e deterministas, mas envolve um conjunto de problemáticas que estão inter-relacionadas e se revelam expressões da questão social e da desigualdade social e econômica. A pesquisa teve por objetivo geral analisar as contradições do processo de reintegração familiar e comunitária das crianças e dos adolescentes atendidos pelo IASC/Recife. A opção metodológica do estudo foi a pesquisa qualitativa e como técnica de pesquisa adotamos o Estudo de Caso, considerando os casos das Casas de Acolhida Temporária Roda Vida e Casa da Estância as unidades de análise. Os instrumentais de pesquisa utilizados foram: análise documental; entrevistas semi-estruturadas e observação assistemática. Na Casa de Acolhida Roda Vida foram analisados 09 prontuários, e na Casa da Estância 16 prontuários. Foram entrevistados na pesquisa um total de 05 profissionais, sendo: dois assistentes sociais; um psicólogo; uma terapeuta ocupacional e a gerente de Acolhida de Criança e Adolescente do IASC. O período da pesquisa foi setembro a dezembro de 2008. Como resultado da pesquisa, podemos evidenciar o prolongamento da permanência de crianças e adolescentes nas casas de acolhida como a principal contradição do sistema institucional de acolhimento temporário, no que se refere à promoção da reintegração familiar e comunitária. Concluímos que a fragilidade, o rompimento ou a inexistência de vínculos afetivos, a situação de pobreza das famílias e a precariedade da rede de proteção social são os principais problemas a ser enfrentados para a efetivação da reintegração familiar e comunitária

MARINHO, Luciana Gomes. Avaliação da política de assistência social para crianças e adolescentes afastados do ambiente familiar: um estudo de caso da Sociedade para o Bem Estar da Família - SOBEF no Município de Maracanaú-CE. 2012. 202f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2012.
Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T16:28:16Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-LGMARINHO.pdf: 6270343 bytes, checksum: aa904c167ac6619f987bf6fced3787a2 (MD5)
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Made available in DSpace on 2013-10-01T16:37:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-LGMARINHO.pdf: 6270343 bytes, checksum: aa904c167ac6619f987bf6fced3787a2 (MD5) Previous issue date: 2012
This study aims assess Assistance Policy Social facing Children and Adolescents are Reception Institutional specifically those extinct power family, destitute power family or process disempowering familiar and also outside "patterns "existing adoption in perspective right to familiar and communitarian. To accomplish such will held fieldwork where will considered will: case study considering that universe being evaluated will municipality Maracanaú primarily entity host institutional Child and adolescents - Sociedade for Wellness of Family - SOBEF which composes network provider service referred municipality and System Guaranteeing Rights; interview formal and open applied three professionals serve for collecting information, concerning activities developed in present, as about future prospects perceived by these actors; participant observation with children and adolescents welcomed assuming here one active participation researcher in meanders activities; the administered questionnaire with managing equipment help at outlining children and adolescents welcomed and own institution together abstracting thereof not understanding and appropriation of normative existing, towards warranty conviviality family and community of welcomed; bibliographical research that help deepening categories analytical and founding research; documental research for possible formatting history institutional; besides analyzing quantitative data also be harvested by documental analysis available by institution as way to chart profile boys and girls welcomed as also through data sites official dealing object and their contexts social-familial. This sense evaluation proposal is quali-quantitative and will performed evaluation process in view focus approached this work. Already method utilized be to interpreting senses checking analysis implementation Policy Welfare regarding executing programs host institutional juveniles; measuring quali-quantitatively as running service host institutional performed by SOBEF, municipality Maracanaú; assess knowledge and implementing strategies that professionals are finding social inclusion children and adolescents welcomed; verify compliance new laws about programs host institutional; assess whether teenagers welcomed being prepared for shutdown institution; and finally evaluate effectiveness skills among network actors attendance involving host institutional conducted by SOBEF in reference direction and counter. The conclusion can be described in this way: The sheltered children and adolescents, even facing a lot of legal advances are or continue immersed in a contradictory reality of non-guarantees of right against the dream of having a family and leave this situation.
O presente estudo tem como objetivo avaliar a Política de Assistência Social voltada para crianças e adolescentes que estão em Acolhimento Institucional, especificamente, aquelas extintas do poder familiar, destituídos do poder familiar ou em processo de destituição do poder familiar e também fora dos “padrões” vigentes de adoção, na perspectiva do direito à convivência familiar e comunitária. Para realizar tal estudo desenvolveu-se uma pesquisa de campo no desenho de um estudo de caso, tendo em vista que o universo a ser avaliado foi a entidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes – Sociedade para o Bem Estar da Família – SOBEF, localizada no município de Maracanaú - CE. Foram utilizadas as seguintes técnicas: entrevista formal e aberta aplicada a três profissionais; observação participante com crianças e adolescentes acolhidos; questionário aplicado com a gestora do equipamento; levantamento nos registros da instituição e participação em rodas de conversas com os acolhidos. A pesquisa bibliográfica contribuiu para o aprofundamento das categorias analíticas e fundantes da pesquisa; a pesquisa documental para formatação do histórico institucional e a pesquisa de campo, qualiquantitativa como forma de traçar um perfil dos meninos e meninas acolhidos. Neste sentido, a avaliação proposta foi quali-quantitativa. Especificamente quanto à análise qualitativa, esta foi do tipo formativa e/ou de processo, tendo em vista o foco abordado neste trabalho. Já o método a ser utilizado foi o de interpretação de sentidos, verificando a análise da implementação da Política de Assistência Social referente à execução do Programa de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes. Quanto à pesquisa quantitativa, houve uma análise estatística descritiva dos acolhidos, contribuindo para a caracterização do público alvo. As conclusões podem ser descritas da seguinte maneira: as crianças e adolescentes acolhidos, mesmo diante de vários avanços legais estão ou continuam imersos em uma realidade contraditória de (des) garantias de direitos versus o sonho de possuir uma família e com isso sair da situação de acolhimento institucional.

Submitted by Denise Maria De Carvalho Yamaoka (demcyama@yahoo.com.br) on 2018-10-03T10:19:33Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_yamaoka.pdf: 8093100 bytes, checksum: 0dddb11a80f6cc28686bb4f71561d49d (MD5)
Rejected by Laura Mariane de Andrade null (laura.andrade@ia.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: - o item “folha de aprovação” nos itens pré-textuais (entre ficha catalográfica e agradecimentos) é obrigatório segundo as normas da ABNT, portanto deve constar no arquivo anexo, de preferência com a data da defesa/aprovação. Caso seja necessário, consulte o modelo em: http://www.ia.unesp.br/Home/Biblioteca/orientacoes-para-a-normalizacao-de-trabalhos-academicos_iaunesp_26_03.pdf Caso haja dúvidas, consulte a biblioteca. Agradecemos a compreensão. on 2018-10-03T23:29:39Z (GMT)
Submitted by Denise Maria De Carvalho Yamaoka (demcyama@yahoo.com.br) on 2018-10-04T01:10:20Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_yamaoka.pdf: 8098244 bytes, checksum: 5cfcaf73fd001d4d8aa449ccd3a133b5 (MD5)
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Made available in DSpace on 2018-10-05T17:26:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 yamaoka_dmc_me_ia.pdf: 8098244 bytes, checksum: 5cfcaf73fd001d4d8aa449ccd3a133b5 (MD5) Previous issue date: 2018-07-27
Com base na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), na Normatização dos Serviços do Sistema Único da Assistência Social (NOB/SUAS) e na perspectiva de justiça social na educação musical, desenvolvi um estudo de casos múltiplos, visando compreender por que as práticas musicais com adolescentes estão presentes em Centros para Crianças e Adolescentes (CCA) da capital paulista nos aspectos micro e macro da política socioassistencial vigente. Nesse intento, concentrei-me nos conceitos-chave de “proteção social”, “vínculos sociais”, “reconhecimento”. Além de abordar a justiça social no âmbito da educação musical, os fundamentos teóricos da pesquisa se alicerçam também nos conceitos de Convivência Social como método do trabalho social na Proteção Social Básica, especificamente nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. As questões centrais da investigação são: a) Por que as práticas musicais com adolescentes estão presentes nos CCAs da capital paulista, centros entendidos como instância de política de Assistência Social brasileira?; b) Quais os significados das práticas musicais com e para essas/esses adolescentes quando inseridas nesses contextos de Assistência Social?; c) Considerando a perspectiva de justiça social, as práticas musicais promovem o usufruto de direitos e garantem a equidade de acesso a bens socioculturais e bem-estar social em favor do desenvolvimento de potencialidades dos adolescentes atendidos nos CCAs? Este estudo espera colaborar para aprofundar a compreensão do papel das práticas musicais voltadas para adolescentes que frequentam espaços de atendimento socioassistencial. Um de seus principais resultados é que as práticas musicais, como atenções socioeducativas, assumem papel de geradora de relações sociais e de fortalecimento individual dos adolescentes atendidos nos CCAs. Esta pesquisa implica em possibilidade de desenhar novas metas e objetivos para a práticas musicais nos serviços socioassistenciais, valorizando a conscientização dos educadores musicais que atuam nos CCAs e reconhecendo a política de proteção social como direcionamento das práticas musicais qual componente do desenvolvimento social que preserva a dignidade, a justiça e os direitos das/dos adolescentes na condição de cidadãos.
Supported by the Brazilian National Social Assistance Policy (PNAS), the Norms of the Unified Social Assistance System (NOB/SUAS) and the perspective of the social justice in Music Education, I developed a multiple case studies research aiming to understand why the musical practices with teenagers are present in the Centers for the Children and Adolescents (CCA) of the Sao Paulo city in the micro and macro aspects of the current socio welfare policy. In that attempt, I concentrated on the key concepts of "social protection", "social ties", "recognition". In addition to addressing social justice in the field of music education, the theoretical foundations of research are also based on the concepts of Social Coexistence as a method of social work in Basic Social Protection, specifically in the Services of Coexistence and Strengthening of Links. The main questions of the study are: a) Why are the musical practices with adolescents present in the CCAs of the São Paulo city, centers understood as a policy instance of Brazilian Social Assistance?; b) What are the meanings of the musical practices with and for these adolescents when inserted in these contexts of Social Assistance?; c) Considering the perspective of social justice, do the musical practices promote the enjoyment of rights and ensure fair access to socio-cultural assets and social welfare in favor of developing the potential of the adolescents assisted in the CCAs? This study hopes to collaborate to deepen the understanding of the role of musical practices aimed at adolescents who attend social assistance spaces. One of its main results is that musical practices, such as socio educative care, assume the role of generating social relations and individual strengthening of the adolescents assisted in the CCAs. This research implies the possibility of designing new goals and objectives for the musical practices in the social assistance services, valuing the awareness of the musical educators who work in the CCAs and recognizing the social protection policy as a direction of the musical practices as a component of social development that preserves the dignity, justice and the rights of adolescents as citizens.

O uso da internet e jogos eletrônicos online, em desarmonia com as demais atividades humanas, independentemente do dispositivo tecnológico para acesso, pode se tornar um vício e produzir efeitos nocivos em vários aspectos da vida dos usuários, potencializados quando os usuários são crianças e adolescentes, pessoas em fase especial de desenvolvimento biopsicossocial. O foco da investigação em pauta foi a análise dos riscos e danos do vício em internet, pressupondo a proteção integral das crianças e dos adolescentes nos aspectos de educação, saúde e segurança. Para tanto, buscou-se referências teóricas em artigos científicos no âmbito mundial, evidências empíricas em pesquisas de campo com adolescentes e no Programa de Pais de Dependentes de Internet do Ambulatório de Transtorno de Impulso do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo. Como as crianças e os adolescentes são sujeitos de direito, com prioridade absoluta de proteção, sentiu-se a necessidade de haver uma intervenção e, para isso, foram propostos conteúdos e metodologias de planejamento de políticas de prevenção a esses riscos e danos, elaborados de forma interinstitucional e interdisciplinar. O método científico utilizado foi o de pesquisa-ação política, socialmente crítica e intervencionista. Para fundamentação teórica, buscaram-se subsídios na análise crítica do determinismo tecnológico e dos riscos envolvidos com a concepção e uso das tecnologias de Feenberg (1991), Giddens (1991), Marcuse (1999), Lima Filho (2005), Setzer (2002), Armstrong e Casement (2001), Smith (2009), entre outros. O trabalho de pesquisa utilizou documentos de base legal, com amparo na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), na Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), os quais priorizam, em termos absolutos, as crianças e os adolescentes na formulação e na gestão de políticas públicas para todas as esferas de execução. Nas fases de observação, diagnose e primeiros registros, a pesquisa partiu da preocupação sobre a fala dos adolescentes de duas escolas públicas de Curitiba, em 2009, quando o problema dessa tese foi delineado riscos e efeitos nocivos da adição à internet e em jogos eletrônicos online. Para a fase de intervenção da pesquisa foi elaborado um plano de ação com foco no eixo de “Tecnologia e Dignidade Humana”, desenvolvido durante as onze audiências públicas no Estado do Paraná, coordenadas pela autora, articuladas ao Projeto UFPR Unindo Talentos com apoio da CAPES, contemplando conteúdos estruturantes para elaboração de uma política pública de prevenção ao vício na internet e, sobretudo, da internet gaming disorder, distúrbio mental previsto pela Associação Americana de Psiquiatria na quinta edição do Diagnostical and Statistical Manual of Disorder (DSM V), de maio de 2013. Desse trabalho resultaram contribuições à elaboração do eixo “Tecnologia e Dignidade Humana” da primeira edição do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Paraná (PEEDH/PR).
The use of internet and on-line video games, in harmony with other human activities, irrespective of the technological device to access, can be addictive and cause adverse effects in various aspects of life of users, potentiated when the users are children and adolescents people in particular phase of biopsychosocial development. The focus of research on the agenda was the analysis of the risks and vice damage, assuming the full protection of children and adolescents in the aspects of education, health and security. Therefore, we sought theoretical references in scientific papers at the global level, empirical evidence on field research with adolescents, and internet Dependent Parent Program Dependence Center for the Impulse Disorder Clinic at the Institute of Psychiatry, University of São Paulo. As children and adolescents are subjects of rights, with priority protection, felt the need for an intervention, and for this have been proposed content and planning methodologies prevention policies to such risks and damage, prepared in inter-institutional and interdisciplinary way. The scientific method used was the policy action research, socially critical and interventionist. For theoretical foundation sought to subsidies in the critical analysis of technological determinism and the risks involved with the design and use of technologies Feenberg (1991), Giddens (1991), Marcuse (1999), Lima Filho (2004, 2005), Andrade (2004) Setzer (2002, 2009), Armstrong and Casement (2001), Smith (2009), among others. The research used a legal basis documents, with support in the Universal Declaration of Human Rights (1948), the Constitution of the Federative Republic of Brazil (1988) and the Statute of Children and Adolescents (1990), who prioritize in terms absolute, children and adolescents in the design and management of public policies for all enforcement spheres. In phases of observation, diagnosis and first records research came from concern about the speech of adolescents from two public schools in Curitiba, in 2009, when the problem of this thesis was designed, the risks and harmful effects of adding internet and electronic games on-line. For the research intervention phase was prepared an action plan in inter-institutional focused on the “Technology and Human Dignity” axis developed in the eleven public hearings in the State of Paraná, coordinated by the author, contemplating structuring content for development of policy public prevention addiction on the Internet, and especially the internet gaming disorder, mental disorder provided by the American Psychiatric Association in the fifth edition of Diagnostical and Statistical Manual of Disorder (DSM V), May 2013. This work resulted in important contributions to the development axis “Technology and Human Dignity” of the first edition of the State Plan for Education in Human Rights of Paraná (PEEDH / PR).

La violencia de género es un grave problema público que afecta mayoritariamente los derechos humanos de las mujeres, y tiene repercusiones en el desarrollo de la sociedad en su conjunto. El ODS N°5 señala que la discriminación y las diversas violencias son un gran obstáculo para alcanzar la igualdad de género, base del desarrollo sostenible, próspero y pacífico. El Estado peruano cuenta con un importante avance normativo, el 2015, se aprobó la Ley N°30364, Ley para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres e integrantes del grupo familiar, y en julio del 2016, el Plan Nacional Contra la Violencia de Género 2016-2021. Un gran reto de la política pública es reducir la tolerancia social a la violencia contra la mujer, cambiando los patrones socio culturales machistas que la exacerban y justifican. Para aportar a este cambio, se han ejecutado campañas multianuales dirigidas a adolescentes y jóvenes, con la finalidad de prevenir la violencia contra las mujeres en estas edades tempranas y en las relaciones de enamoramiento. La presente investigación tiene como objetivo conocer los factores positivos y limitantes de la ejecución articulada de las campañas multianuales y su contribución a la prevención de la violencia contra las mujeres en adolescentes de la institución educativa República de Colombia del distrito de Independencia, Lima en el periodo 2016-2018. También se analiza el rol, avances y limitaciones de la instancia de concertación distrital que forma parte del sistema nacional. Los resultados de la investigación permiten constatar que este tipo de acciones estratégicas preventivas realizadas de manera continua, y en alianza con las y los docentes, y otros actores locales, son muy potentes y útiles para desarrollar conocimientos, opinión crítica frente a la violencia y desigualdad de género y motivar cambios positivos en la vida de las y los adolescentes. También se pudo analizar los aspectos que requieren fortalecerse a nivel de la estrategia. En relación al rol de la Instancia de Concertación Distrital en el desarrollo articulado de las campañas, se han identificado avances importantes que se basan en la experiencia previa de concertación interinstitucional. Las limitaciones se vinculan a los procesos de gestión de la información, planificación, monitoreo y evaluación. Se recomienda fortalecer el liderazgo del gobierno local y la planificación articulada de mediano plazo de las estrategias preventivas multianuales con el sector educación y los otros espacios de concertación local, como el de seguridad ciudadana, teniendo como marco el plan nacional y las políticas locales. La formulación del sistema de monitoreo y evaluación debe contar con la asistencia técnica del Ministerio de la Mujer y Poblaciones Vulnerables, y convertirse en una experiencia referencial para otras instancias de concertación distritales del país. La investigación es de naturaleza cualitativa, se trata de un estudio de caso, la metodología empleada fue cualitativa. Las unidades de análisis fueron las y los alumnos y personal directivo de la institución educativa, así como las integrantes de la instancia de concertación distrital de Independencia, profesional del sector y periodistas. La muestra es significativa, seleccionada por juicio y conveniencia. Se emplearon técnicas cualitativas para el recojo de información. Se aplicaron 30 entrevistas semiestructuradas y 30 encuestas a adolescentes, y 9 entrevistas semiestructuradas a actoras de instituciones públicas y sociedad civil que forman parte de la instancia de concertación local, profesional del sector, a la sub directora de la institución educativa y periodistas. Se consideró también la revisión documental.
Gender-based violence is a serious public problem that mostly affects the human rights of women, and has repercussions on the development of society as a whole SDG No. 5 states that discrimination and various forms of violence are a major obstacle to achieving gender equality, the basis of sustainable, prosperous and peaceful development. The Peruvian State has an important regulatory advance, in 2015, Law N ° 30364 was approved, Law to prevent, punish and eradicate violence against women and members of the family group, and in July 2016, the National Plan Against Gender Violence 2016-2021. A great challenge of public policy is to reduce social tolerance to violence against women, changing the sexist socio-cultural patterns that exacerbate and justify it. To contribute to this change, multi-year campaigns aimed at adolescents and young people have been carried out, with the aim of preventing violence against women in these early ages and in relationships of affectionateness. The present investigation has as objective to know the positive and limiting factors of the articulated execution of the multi-year campaigns and their contribution to the prevention of violence against women in adolescents of the educational institution “Republica de Colombia” of the district of Independencia, Lima in the 2016 – 2018 period. It also analyzes the role, progress and limitations of the district concertation instance that is part of the national system. The results of the investigation show that this type of preventive strategic actions carried out continuously, and in alliance with the teachers, and other local actors, are very powerful and useful to develop knowledge, critical opinion in the face of violence and inequality of gender and motivate positive changes in the lives of adolescents. It was also possible to analyze the aspects that need to be strengthened at the level of the strategy. In relation to the role of the District Concertation Instance in the articulated development of the campaigns, important advances have been identified that are based on the previous experience of inter-institutional consultation. The limitations are linked to the processes of information management, planning, monitoring and evaluation. It is recommended to strengthen local government leadership and articulated medium-term planning of multi-year preventive strategies with the education sector and other spaces for local consultation, such as citizen security, with the national plan and local policies as a framework. The formulation of the monitoring and evaluation system must have the technical assistance of the Ministry of Women and Vulnerable Populations and become a referential experience for other instances of district consultation in the country. The research is qualitative in nature, it is a case study, the methodology used was qualitative. The units of analysis were the students and senior staff of the educational institution, as well as the members of the instance of the district Independencia, professional sector and journalists. The sample is significant, selected by judgment and convenience. Qualitative techniques were used to collect information. 30 semi-structured interviews and 30 surveys were applied to adolescents, and 9 semi-structured interviews to public institutions and civil society actors who are part of the local, professional sector, and the sub-director of the educational institution and journalists. Documentary review was also considered.
Tesis