Teses / dissertações sobre o tema "Disinheritamce"
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Kent, Trilby. "The suspended island : dislocation and disinheritance in the post-war gothic". Thesis, University of Exeter, 2013. http://hdl.handle.net/10871/14691.
Texto completo da fonteMatakala, Lungowe. "Inheritance and disinheritance of widows and orphans in Zambia : getting the best out of Zambian laws". Thesis, University of Cambridge, 2010. http://ethos.bl.uk/OrderDetails.do?uin=uk.bl.ethos.608991.
Texto completo da fonteLe, Chuiton Sandrine. "L'exhérédation". Thesis, Lille 2, 2012. http://www.theses.fr/2012LIL20007/document.
Texto completo da fonteDespite the taboo of money, the descent of a person’s estate falls in line with an undeniable necessity in family, economic and sociological terms. The growing freedom relating to wills, which is hardly contained by the requirement to protect the family unit, makes disinheritance surprising, though such an approach does exist in practice. Disinheritance means direct or indirect deprivation – in whatever form - from a portion of inheritance, as decided by the testator only, without affecting the title as heir. The dichotomy between title and portion of inheritance reveals the actual inheritance-related link between the settler and the person entitled to inherit. The all but plenipotentiary effect of the title as heir is to be compared with the fundamentally absolutist desire of the testator. Though the testator can freely dispose of the property of which his/her estate is or should have been made up to all intents and purposes, the heir, though he/she may have no right to the heritage, can disturb the settlement of such estate, under the pretext of enforcing law and order and of administering such estate. The title as heir, deprived of any entitlement to all or any part of the portion of inheritance, which is to be differentiated from ownership of property conveyed, should however be perceived as an advantage to act, at the very most, not as a key aspect of operations relating to the settlement of a succession
ZIVANOVIC, KATARINA. "Dissonant Heritage as a Learning Resource. Learning about Socialism in the Regional Museums in Serbia". Doctoral thesis, Università di Foggia, 2016. http://hdl.handle.net/11369/351325.
Texto completo da fonteTorrano, Luiz Antônio Alves. "Indignidade e deserdação". Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2012. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6023.
Texto completo da fonteIn the light of the current code, other relevant laws, and notwithstanding the classical doctrine, the aim of the present work is to set the limits and consequences of the institution of the unworthiness and disinheritance, with which, far from any disregard to ancient teachings, a new approach demanded by the social vision that one must have nowadays must be given. Hence, this work is divided into chapters, in which, since the very beginning, one studies the historical aspects of the legal succession, the indignity and the disinheritance in the country‟s doctrine and the alien legal compilation, from which a new appraisal regarding the concept and the legal nature of these institutions is derived, leaving out the doctrine that foresees them as a civil sanction, or even as an inability to have them as mere absence of legitimacy to inherit or receive some legacy. Moreover, their similarities and differences, the causes that attempt the exclusion of succession as well as their effects which in some cases come from the new family law that grants marriage and homosexual affective stable unions are pointed out. Afterwards, the destination of the inheritance properties and the acts performed by those excluded are also considered in this work. In the study of the necessary exclusion, apart from discussing the active and passive legitimacy; implicit or explicit forgiveness given by the legatee to the successor is also focused on, as well as the prescription of the intention to exclude the heir or the inheritor
O presente estudo tem por principal escopo fixar, à luz do vigente CC e demais legislações pertinentes, sem olvidar a doutrina clássica, os lindes e as consequências dos institutos da indignidade e deserdação, com o que, afastada qualquer preterição aos vetustos ensinamentos, se pretende dar-lhes novo contorno, tal como exigido pela visão social que acerca deles hoje se deve ter. Para tanto, este trabalho é dividido em capítulos, nos quais, desde logo, se estudam os aspectos históricos do direito sucessório, assim como a indignidade e deserdação na doutrina pátria e nos ordenamentos jurídicos alienígenas, do que deriva uma nova concepção a respeito do conceito e natureza jurídica desses institutos, abandonando-se a doutrina que os vê como sanção civil ou, mesmo, incapacidade, para tê-los como mera ausência de legitimidade para herdar ou receber legado. Ainda, apontam-se as suas semelhanças e diferenças, as causas que ensejam a exclusão da sucessão, bem como os seus efeitos, advindos, em alguns casos, do novo direito de família, que admite o casamento e a união estável homoafetivos. Após, abordam-se a destinação dos bens sucessórios e os atos praticados pelo excluído. No estudo da necessária ação de exclusão, além de discorrer sobre a sua legitimidade ativa e passiva, também se enfocam o perdão, expresso ou tácito, dado pelo hereditando ao sucessível, bem como a prescrição da pretensão de se excluir o herdeiro ou o legatário
Aleksić, Jovana. "Pořizovací způsobilost a vydědění". Master's thesis, 2021. http://www.nusl.cz/ntk/nusl-437671.
Texto completo da fonteBucharová, Julie. "Exheredace - platná úprava a historický kontext". Master's thesis, 2018. http://www.nusl.cz/ntk/nusl-373177.
Texto completo da fonteRahman, Najat. "Literary disinheritance home in writing in the work of Mahmoud Darwish and Assia Djebar /". 1999. http://catalog.hathitrust.org/api/volumes/oclc/43600028.html.
Texto completo da fonteTypescript. eContent provider-neutral record in process. Description based on print version record. Includes bibliographical references (leaves 219-235).
Ge-Ling, ZHAO, e 趙戈羚. "Research on the Disinheritance of Mainland China: Focus on the Modify of Current Law". Thesis, 2015. http://ndltd.ncl.edu.tw/handle/gw9bf5.
Texto completo da fonteVacenovská, Klára. "Ochrana nepominutelného dědice a jeho vydědění". Master's thesis, 2017. http://www.nusl.cz/ntk/nusl-368584.
Texto completo da fonteVladyková, Ivana. "Ochrana nepominutelného dědice a jeho vydědění". Master's thesis, 2018. http://www.nusl.cz/ntk/nusl-373179.
Texto completo da fonteAmores, Adriana Isabel da Conceição. "Mutações Sociais e a sua influência no instituto da Deserdação". Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85903.
Texto completo da fonteO direito das sucessões encerra em si dois pilares essenciais: propriedade e família. Esta ideia está presente, desde logo pela existência da quota indisponível, que se destina imperativamente a certos parentes – herdeiros legitimários: ascendentes, cônjuge e descendentes (art.2157º do C.C.) -, sendo que somente em situações muito específicas este direito pode ser restringido – referimo-nos às figuras da indignidade sucessória e da deserdação.Ora, numa sociedade em que coexistem a diminuta disponibilidade para outros, um crescente envelhecimento populacional e a sua maior vulnerabilidade, faz-nos refletir acerca da existência de impedimentos à liberdade de testar.Atualmente, são raros os casos em que filhos e/ou netos assumem o seu papel como tal no processo de envelhecimento dos seus ascendentes, assistindo-se a uma maior desresponsabilização no respeitante a essas tarefas e à “delegação” das mesmas em terceiros. Assumimos, porém, que nem sempre é fácil conjugar a vida profissional com deveres morais desta índole, uma vez que a legislação não é sensível nem flexível àquelas vicissitudes.Se há descendentes que não sentem o “chamamento” para cuidar dos pais, porque haverão de ser chamados, com a morte do de cujus, quando a questão é puramente material? Fará sentido que a lei confira como que uma “imunidade” a parte do património do falecido e a entregue àqueles que abandonaram afetivamente os pais e os deixaram simplesmente “à espera da morte”? Dever-se-ia ponderar um afastamento dos vínculos familiares da temática patrimonial, uma vez que o conceito de família está gradualmente a aproximar-se da afetividade e a distanciar-se da consanguinidade.
The succession law is based on two essential pillars: property and family. This idea is present, first and foremost, with the existence of a reserved portion, which is imperatively intended for certain relatives – ascendants, spouses and descendants (art. 2157 º C.C.) -, and only in very specific situations can this right be restricted -, we refer to the figures of debarment from succession and disinheritance. So, in a society in which there is too little availability for others, a growing ageing population and its greater vulnerability, it makes us reflect about the existence of impediments to freedom of testing. Presently, there are few cases in which children and / or grandchildren assume their role as such in the process of the aging of their parents or grandparents, experiencing a greater unaccountability from these tasks and their consequent "delegation" to third parties. We assume, however, that it is not always easy to combine professional life with moral duties of this kind, since the legislation is not sensitive or flexible to those vicissitudes. If there are descendants who do not feel the "call" to care for their parents, why should they be called, with the death of the deceased, when the question is purely material? Does it make sense that the law grants, as if an "immunity" of part of the heritage of the deceased and hands it over to those who affectively abandoned their parents and simply left them "waiting for death"? One should consider the estrangement of the family ties from patrimonial theme, since the concept of family is gradually approaching affectivity and distancing itself from consanguinity.
Kozlová, Ivana. "Neopomenutelný dědic a jeho vydědění". Master's thesis, 2013. http://www.nusl.cz/ntk/nusl-330217.
Texto completo da fonteZethner, Aleš. "Promlčení námitky relativní neplatnosti závěti v rámci dědického řízení". Master's thesis, 2020. http://www.nusl.cz/ntk/nusl-411490.
Texto completo da fonteBlahová, Eliška. "Vydědění a ochrana nepominutelného dědice". Master's thesis, 2020. http://www.nusl.cz/ntk/nusl-411494.
Texto completo da fonteAlves, Nádia Alexandra Soares. "A deserdação por recusa injustificada de alimentos". Master's thesis, 2019. http://hdl.handle.net/10400.14/30259.
Texto completo da fonteThis dissertation focuses on a very specific cause for disinheritance, particularly line c), Number 1, article 2166th of the Civil Code: disinheritance due to unjustified refuse to provide maintenance. Disinheritance is the deprivation of the legally unavailable share of an inheritance which would normally be attributed to a legitimate heir (hereon out referred to as ‘‘legitima’’). The ‘‘legitima’’ is justifiable for family solidarity reasons. The forced heirs are spouses, descendants, ascendants, by order of class and preference of kinship, all of which reciprocally bound by mutual support and assistance. Thus, it is understood that the refuse to provide maintenance constitutes a cause of disinheritance. This study argues that the causes for disinheritance should correspond to behaviours that breach reciprocal solidarity bonds.
Martins, Rute Daniela Sousa. "A DESERDAÇÃO E A NECESSIDADE DE UMA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DAS RELAÇÕES JURÍDICO-FAMILIARES E SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS". Master's thesis, 2022. http://hdl.handle.net/10316/99800.
Texto completo da fonteA presente Dissertação convoca os conhecimentos do campo do direito civil, mais concretamente, de um dos seus quatro ramos, na medida em que é o Direito Sucessório que desempenha um papel de maior destaque, ao ter em vista o estudo e a investigação da possibilidade de amplificação das causas de deserdação, elencadas no artigo 2166º do Código Civil.Atualmente, o panorama familiar não corresponde mais àquele que fundamentou a decisão de conceder uma proteção especial ao instituto da família e ao património pertencente à mesma. Por conseguinte, torna-se, não só cada vez mais imperativo mas, principalmente, gritante a necessidade de procurar uma solução para situações que são evidenciadas pelas nítidas transformações ocorridas no pensamento construtor da família e da atual realidade social que, não obstante os flagrantes impactos que têm em vida, não é concedido o devido relevo aquando da morte, sobretudo, no que ao campo sucessório diz respeito. Nesta ótica, há uma necessidade de avaliar minuciosamente o regime das sucessões português vigente e as respostas que consegue oferecer através da sua atual configuração, não olvidando o necessário identificar das problemáticas decorrentes da mesma e o indispensável desenvolver de soluções, podendo uma delas concretizar-se na possibilidade de aplicação da sanção da privação da legítima a situações que não estão contempladas na legislação mas que, hoje, se justifica que o sejam. Desta feita, e socorrendo-nos das realidades espanhola e brasileira que consagram, igualmente, a deserdação como instituto autónomo, e das suas vozes doutrinais que clamam a urgência na consagração de outras causas, ponderamos a possibilidade de ao de cujus ser concedida a oportunidade de afastar da sua sucessão, o herdeiro legitimário que adota comportamentos que, no panorama social em que nos inserimos, é merecedor da punição do artigo 2166º do Código Civil, como o maltrato psicológico, a ausência de qualquer relação afetiva ou a alienação parental.
This dissertation calls for the knowledge of the field of civil law, more specifically, of one of its four branches, since Succession Law is the one that plays a more prominent role in the study and investigation of the possibility of amplification of the disinheritance causes listed in Article 2166 of the Civil Code.Currently, the family panorama no longer corresponds to the one that motivated the decision to grant special protection to the institution of the family and to the assets belonging to it. Therefore, it is becoming not only more and more imperative, but also, more and more glaring, the need to seek a solution to situations that are evidenced by the clear transformations that have occurred in the thinking that builds the family and in the current social reality and that, despite the flagrant impact they have during life, are not given due importance at death, especially in what concerns the succession field. From this point of view, there is a need to thoroughly evaluate the portuguese succession regime in force and the answers it manages to offer through its current configuration, not forgetting the necessary identification of the problems arising from it and the indispensable development of solutions, one of which may materialize in the possibility of applying the sanction of deprivation of the reserved portion to situations that are not contemplated in the legislation but that, today, are justified. Thus, and using the spanish and brazilian realities, which also enshrine disinheritance as an autonomous institute, and their doctrinal voices clamoring for urgency in enshrining other causes, we ponder the possibility of the deceased being granted the opportunity to remove from his succession, the legitimate heir who adopts behaviors that, in the social panorama we are inserted, is deserving of the punishment of Article 2166 of the Civil Code, such as abandonment and psychological abuse, the absence of any affective relationship or parental alienation.
Koritarová, Jitka. "Ochrana nepominutelného dědice a jeho vydědění". Master's thesis, 2015. http://www.nusl.cz/ntk/nusl-351771.
Texto completo da fonteBarros, Patrícia da Silva. "Os institutos da indignidade e da deserdação no âmbito do direito sucessório português". Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/1822/60790.
Texto completo da fonteA presente dissertação consiste no estudo das incapacidades sucessórias, nomeadamente da indignidade e da deserdação, no âmbito do Direito Sucessório Português. Ao longo do nosso estudo, iremos abordar a evolução histórica da indignidade sucessória e da deserdação e debruçar-nos sobre o regime jurídico de ambos, realçando as causas que lhes dão fundamento. Para tal, recorremos à posição da nossa doutrina e jurisprudência, sem deixarmos de nos referir a outros ordenamentos jurídicos estrangeiros. O nosso objetivo é concluir acerca da necessidade de novas causas de incapacidade sucessória, tendo em conta o contexto social e legislativo atualmente em vigor, em Portugal. Como podemos constatar, apesar de a indignidade e da deserdação estarem previstas e reguladas no Código Civil, mormente nos artigos 2034.º e 2166.º do Código Civil Português de 1966, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344/66, de 25 de novembro, existem várias condutas criminalmente punidas nos dias que correm, que não se encontram expressamente previstas na lei como fundamento de indignidade sucessória. Assim, e não obstante a lei substantiva sancionar determinados atos extremamente graves, praticados pelo sucessível contra o autor da herança, entendemos que devem ser contempladas novas causas de incapacidade sucessória, entre nós. Como defendemos que o elenco das causas de incapacidade sucessória é taxativo, só nos resta propor determinadas alterações legislativas, de forma a incluir no âmbito de aplicação destes institutos, certas condutas que são igualmente graves e lesivas da integridade física e da honra do autor da sucessão e seus familiares próximos.
The present dissertation consists of the analysis of succession incapacities, namely of unworthiness and disinheritance, within the scope of the Portuguese Succession Law. Throughout this dissertation, we will address the historical evolution of unworthiness of succession and disinheritance and focus on the legal regime of both, emphasizing the causes that substantiate them. In order to fulfill this purpose, we invoke the position of our doctrine and jurisprudence, while referring to other foreign legal systems. Our objective is to draw conclusions about the need for new causes of unworthiness of succession, taking into account the current social and legislative context in Portugal. As we can observe, although the unworthiness and disinheritance institutes are foreseen and regulated in the Civil Code, especially in articles 2034º and 2166º of the Portuguese Civil Code of 1966, approved by Decree-Law 47344/66, of 25 of November, there are several criminally punishable acts nowadays that are not expressly established as grounds for unworthiness of succession. Thus, and despite the substantive law sanctioning certain extremely serious acts practiced by the successor against the author of the inheritance, it is our understanding that new causes of unworthiness of succession must be contemplated. Since we defend that the list of causes of succession incapacities is exhaustive, we must propose certain legislative changes, so as to include within the application scope of these institutes certain conducts that are equally serious and damaging to the physical integrity and honor of the author of the succession and their close relatives.
"Widows as 'cultural tools' : translating widows' rights into local realities in Uganda & Nigeria". Thesis, 2015. http://hdl.handle.net/10388/ETD-2015-02-1972.
Texto completo da fonteStiborová, Barbora. "Právní postavení nepominutelného dědice". Master's thesis, 2015. http://www.nusl.cz/ntk/nusl-351762.
Texto completo da fonteGonçalves, Maria João Felizardo. "Autonomia privada e direito à legítima : deserdação e renúncia em vida". Master's thesis, 2019. http://hdl.handle.net/10400.14/30253.
Texto completo da fonteIn Portuguese law, a portion of the value of the total wealth of the deceased is reserved for some relatives. This portion is designated as "legítima", of which the heirs cannot be deprived nor which can be renounced during the lifetime of the testator. Disinheritance is the deprivation of the “legítima” by the testator, as long as certain legally foreseeable conditions are verified. There currently exist certain social phenomenon which constitute possible grounds for disinheritance, such as emotional deprivation, absence of functional family relationship and abuse. Since the maintenance of a functional family relationship is the foundation to legitimizing the inheritance, in cases of the absence of such a family relationship, or of emotional deprivation, or of abuse, the law should provide for the possibility of disinheritance.