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Teses / dissertações sobre o tema "Departamento do Serviço Público"
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Silva, João Petrucio Medeiros da. "A terceirização no departamento de parques e jardins (DPJ) da prefeitura municipal de Campinas : um estudo de caso sobre o enxugamento do serviço publico". [s.n.], 2009. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/308417.
Texto completo da fonteResumo:
Orientador: Aparecida Mari IgutiTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas
Made available in DSpace on 2018-08-13T06:26:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_JoaoPetrucioMedeirosda_D.pdf: 27460520 bytes, checksum: 1561b9553a424388f3140c261d1ed7e9 (MD5) Previous issue date: 2009
Resumo: O leitor encontrará nesta tese uma discussão sobre o processo de terceirização e como este se estrutura no Departamento de Parques e Jardins (DPJ), da Prefeitura Municipal de Campinas, frente ao enxugamento do Estado decorrente das políticas neoliberais a partir dos anos 1990. O foco da pesquisa são os trabalhadores das categorias: efetivos, terceirizados, reeducandos e os "encostados", que por problemas de saúde decorrentes do trabalho e por recomendação médica, realizam atividades apenas de natureza leve. O objetivo da pesquisa é compreender como o processo de terceirização, o que consideramos um instrumento da reestruturação do capital no país, a partir da reposição sistemática de trabalhadores efetivos que se aposentam, se afastam para tratamento de saúde e eventualmente se demitem, interfere na organização e relações de trabalho de uma categoria que sempre encontrou no setor público, possibilidades concretas de inserção social e aspectos de cidadania. Inicialmente discutimos o histórico da função pública, sua importância para as políticas públicas em países economicamente bem sucedidos, a similaridade histórica da questão pública entre Portugal e Brasil, a crise econômica dos anos 80, os ajustes no aparato do Estado e o processo de terceirização. Em seguida, discutimos o processo saúde/trabalho, a organização do trabalho, o trabalho no Departamento de Parques e Jardins, a questão dos trabalhadores "encostados" e, por conseguinte, a relação de trabalho (direitos e benefícios) das categorias estudadas. Os resultados da pesquisa apontam que a política de enxugamento do Estado através do processo de terceirização, deforma a noção de servidor público e a realidade do mundo do trabalho nesse setor. Para as categorias estudadas, trata-se de um trabalho complexo e penoso; os funcionários públicos efetivos tiveram alguma ascensão social e progressão na carreira, com estabilidade, melhores salários e proteção social, observada no caso dos readaptados, indicando a possibilidade de inclusão sócio-econômica e bem-estar social. Entretanto, com as aposentadorias, afastamentos e eventuais pedidos de demissão, a sistemática reposição por trabalhadores terceirizados, aponta para a possível transformação da categoria.
Abstract: The reader will find in this thesis a discussion on the process of outsourcing and as this if structure in the Department of Parks and Gardens (DPJ), of the Municipal City hall of Campinas, in front to the drying of the State of the neoliberal politics from years 90. The focus of the research is the workers of the categories: effective, third workers, reeducation and "leaned" that they are effective workers that for recurrent problems of health of the work, for medical recommendation, realize activities only of soft nature. The objective of the research is to understand as the outsourcing process, what we consider an instrument of the reorganization of the capital in the country, from the systematic replacement of effective workers that retire, move away for treatment of health and eventually they are quit, interfere with the organization and relations of work of a category that always found in the public sector, concrete possibilities of social insertion and aspects of citizenship. Initially we discuss the description of the public function, its importance for the public politics in economically successful countries, the historical similarity of the public question between Portugal and Brazil, the economic crisis of years 80, the adjustments in the apparatus of the State and the process of outsourcing. After that, we discuss health and work, the organization of the work in the Department of Parks and Gardens, as the workers "leaned" they had been led to this condition and, therefore, a comparison between the rights and benefits of the studied categories. The results ones of the research point that the politics of drying of the State through the process of outsourcing, deformed the notion of public workers and the reality of the world of the work in this sector. For the studied categories, one is about a complex work and laborious, the effective public workers, had some social ascension and progression in the career, with stability, better salary and observed social protection in the case of the readjusted ones, indicating the possibility of social-economic inclusion and social welfare. However, with the retirements, eventual removals and of resignation, the systematic replacement for third workers, point to the possible transformation of the categories.
Doutorado
Saude Coletiva
Doutor em Saude Coletiva
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Mateus, Elton Amaro Rodrigues [UNESP]. "A comunicação organizacional e o atendimento ao público via 0800 no Departamento de Água e Esgoto de Bauru". Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2013. http://hdl.handle.net/11449/89507.
Texto completo da fonteResumo:
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Previous issue date: 2013-08-29Bitstream added on 2014-06-13T18:51:34Z : No. of bitstreams: 1
mateus_ear_me_bauru.pdf: 1606894 bytes, checksum: f42868debed6ca16df307d8c9d053568 (MD5)Este trabalho busca associar os conceitos de Administração Pública, Comunicação Organizacional e Pública enquanto facilitadores para a legitimização e consolidação de reputação e identidade das organizações públicas à partir das abordagens e princípios de gestão aplicados, sob o viés da Excelência em Relações Públicas, cidadania, transparência e discussão pública dos assuntos de interesse público, entre outros. Trata-se de estudo e investigação qualitativa sobre como se desenvolve o atendimento ao consumidor - via serviço telefônico gratuito (0800) - da autarquia municipal de saneamento de Bauru/SP, o Departamento de Água e Esgoto de Bauru para, a partir de entrevistas junto aos 12 (doze) funcionários da área de atendimento, verificar a percepção sobre como a gestão da comunicação pode favorecer a tarefa administrativa da organização, associada a outras abordagens, tendo como premissa a noção de comunicação enquanto possibilidade para a adaptação e enfrentamento ao atual contexto social, às exigências expectativas dos públicos. Como resultados, ficou demonstrada a inexistência de políticas específicas para a comunicação da autarquia, o distanciamento de um modelo administrativo gerencial, bem como a identificação das consequencias desse aspecto - na percepção dos servidores - para o setor de Atendimento ao Público e a autarquia como um todo, enquanto organismo cuja função é a prestação de serviços essenciais para a população - água e esgoto
This report tries to associate the concepts of Public Administration, Organizational and Public Communication as faciltators aiming the reputation legitimization and consolidation and to identify the public organizations from applied management principle and approches, under the Excellence of Public Relations, Citizenship, transparency and public discussion about public interests, among others. It is a study and qualitative research on how to develop customer service - by toll free (0800) - in a local sanitation authority in Bauru / SP, the Department of Water and Sewerage of Bauru so that, from interviews with twelve (12) employees of the service area, it is possible to verify perceptions about the management of communication can facilitate the administrative task of the organization, combined with other approaches, taking as its premise the notion of communication as a possibility to adapt and cope with the current social demands and expectations of the public. As results, it was demonstrated the absence of specific policies for the communication of the municipality, the administrative distance of a managerial model as well as the identification of the consequences of this aspect - the perception of the severs - for the Public Sector Service and the Municipality as a whole, as a body whose function is to provide essential services to the population - water and sewer
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Mateus, Elton Amaro Rodrigues. "A comunicação organizacional e o atendimento ao público - via 0800, no Departamento de Água e Esgoto de Bauru /". Bauru, 2013. http://hdl.handle.net/11449/89507.
Texto completo da fonteResumo:
Orientador: Maria Teresa Miceli KerbauyBanca: Maria Aparecida Ferrari
Banca: Roseane Andrelo
Resumo: Este trabalho busca associar os conceitos de Administração Pública, Comunicação Organizacional e Pública enquanto facilitadores para a legitimização e consolidação de reputação e identidade das organizações públicas à partir das abordagens e princípios de gestão aplicados, sob o viés da Excelência em Relações Públicas, cidadania, transparência e discussão pública dos assuntos de interesse público, entre outros. Trata-se de estudo e investigação qualitativa sobre como se desenvolve o atendimento ao consumidor - via serviço telefônico gratuito (0800) - da autarquia municipal de saneamento de Bauru/SP, o Departamento de Água e Esgoto de Bauru para, a partir de entrevistas junto aos 12 (doze) funcionários da área de atendimento, verificar a percepção sobre como a gestão da comunicação pode favorecer a tarefa administrativa da organização, associada a outras abordagens, tendo como premissa a noção de comunicação enquanto possibilidade para a adaptação e enfrentamento ao atual contexto social, às exigências expectativas dos públicos. Como resultados, ficou demonstrada a inexistência de políticas específicas para a comunicação da autarquia, o distanciamento de um modelo administrativo gerencial, bem como a identificação das consequencias desse aspecto - na percepção dos servidores - para o setor de Atendimento ao Público e a autarquia como um todo, enquanto organismo cuja função é a prestação de serviços essenciais para a população - água e esgoto
Abstract: This report tries to associate the concepts of Public Administration, Organizational and Public Communication as faciltators aiming the reputation legitimization and consolidation and to identify the public organizations from applied management principle and approches, under the Excellence of Public Relations, Citizenship, transparency and public discussion about public interests, among others. It is a study and qualitative research on how to develop customer service - by toll free (0800) - in a local sanitation authority in Bauru / SP, the Department of Water and Sewerage of Bauru so that, from interviews with twelve (12) employees of the service area, it is possible to verify perceptions about the management of communication can facilitate the administrative task of the organization, combined with other approaches, taking as its premise the notion of communication as a possibility to adapt and cope with the current social demands and expectations of the public. As results, it was demonstrated the absence of specific policies for the communication of the municipality, the administrative distance of a managerial model as well as the identification of the consequences of this aspect - the perception of the severs - for the Public Sector Service and the Municipality as a whole, as a body whose function is to provide essential services to the population - water and sewer
Mestre
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Caminha, Daniel Ouriques. "Origens sociais, trajetórias e estratégias de ascensão da elite dirigente do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) no Estado Novo". reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2014. http://hdl.handle.net/10183/107544.
Texto completo da fonteResumo:
Este estudo está inserido na temática da formação de elites dirigentes no Brasil e tem como objetivo analisar as origens sociais, trajetórias sociais e profissionais, os recursos sociais herdados e adquiridos e os respectivos princípios de legitimação de uma elite técnica do Estado brasileiro no período compreendido entre 1930 e 1945, em nível nacional, que, especificamente, foi composta por seis homens que ocuparam posições de direção no Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) durante o Estado Novo: Jorge Oscar de Mello Flôres; Rafael da Silva Xavier; Luiz Simões Lopes; Moacir Ribeiro Briggs; Murilo Braga de Carvalho; e Mário Bittencourt Sampaio. Tomando como ponto de partida a condição periférica da sociedade brasileira e, consequentemente, a inexistência de estruturas sociais em que o título profissional seja o principal princípio de hierarquização, propõe-se tornar explícito os condicionantes sociais e culturais de formação dessa elite que atuou como mediadora na importação de modelos e princípios da Administração Científica norteamericana. Analisando as transformações ocorridas na estrutura organizativa e institucional do Estado no período, aponta-se a adaptação dos bens simbólicos importados para um contexto que diverge do de origem e evidencia-se a continuidade das interseções entre a esfera burocrática e a esfera política. Frente à proximidade dos universos sociais com a política, examina-se as origens sociais e as trajetórias sociais e profissionais dos agentes enfocados pelo estudo e evidencia-se os tipos de recursos e os modos como foram acumulados e acionados por eles para a realização de trajetórias de êxito no Estado. Destacase, como resultado, a utilização de recursos diversos que permitem a reprodução de grupos já socialmente dominantes, as relações dos trunfos sociais como a posse de redes de relações sociais e um capital simbólico personificado com o acesso e a manutenção de posições sociais dominantes, e, em função destes mecanismos pessoais de dominação e inserções nas redes de reciprocidade, as redefinições dos trunfos profissionais e princípios administrativos importados nas lutas políticas pelo controle do Estado e pela autoridade legítima de construir a nação.This study is inserted under the scenery of the formation of ruling elites in Brazil and intends to analyse the social origins, social and professional trajectories, inherited and acquired social resources and its principles of legitimacy of a technical elite of the Brazilian state in the period between 1930 and 1945 at the national level, specifically composed by six men who occupied leadership positions in the Administrative Department of Public Service (DASP) during the Estado Novo: Jorge Oscar de Mello Flôres; Rafael da Silva Xavier; Luiz Simões Lopes; Moacir Ribeiro Briggs; Murilo Braga de Carvalho; and Mario Bittencourt Sampaio. Taking as its starting point the peripheral condition of Brazilian society and, consequently, the absence of social structures in which the professional title is the main hierarchical principle, it is proposed to make explicit the social and cultural conditions of formation of such elite who acted as a mediator in the importing process of models, principles and ideologies of the North American Scientific Management. By analysing the changes occurred in the organizational and institutional structure of the national in this period, is appointed the adaptation of the symbolic goods imported into a context that differs from its source and is demonstrated the continuity of the intersections between both the bureaucratic sphere and the political sphere. In face of the proximity of different social universes with politics, it is examined the social origins as well as the social and professional trajectory of these six agents focused by this study and it is highlighted the types of resources and different ways they were managed which leaded them to some well-succeeded trajectories in the State. It is highlighted, as a conclusion: a) the usage of several resources that allowed the reproduction of existing socially dominant groups; b) the relationship between both social resources such as the possession of social networks and symbolic capital based on the person and the access and maintenance of ruling positions; c) according to these personal mechanisms of domination and insertions on reciprocity relations, occurs the redefinitions and reappropriations of professional assets and the imported administrative principles as an resource in the political struggles for the control of the state and the legitimate authority to build the nation.
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Veiga, Halisson Golffetto da. "Previsão de demanda em registros de preços : análise do Departamento de Gestão de Restaurantes da Universidade Federal do Espírito Santo". reponame:Repositório Institucional da UFES, 2015. http://repositorio.ufes.br/handle/10/1598.
Texto completo da fonteResumo:
Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-11-10T19:02:08Z
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PREVISÃO DE DEMANDA EM REGISTROS DE PREÇOS.pdf: 1956010 bytes, checksum: 9fac46fc6853268087039eca5b6bad96 (MD5)Approved for entry into archive by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2015-11-16T18:36:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) PREVISÃO DE DEMANDA EM REGISTROS DE PREÇOS.pdf: 1956010 bytes, checksum: 9fac46fc6853268087039eca5b6bad96 (MD5)
Made available in DSpace on 2015-11-16T18:36:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) PREVISÃO DE DEMANDA EM REGISTROS DE PREÇOS.pdf: 1956010 bytes, checksum: 9fac46fc6853268087039eca5b6bad96 (MD5) Previous issue date: 2015
Apesar do registro de preços ser uma sistemática para contratação de bens e serviços, prevista na legislação brasileira e amplamente utilizada pelos órgãos públicos do país, em que a administração pública não tem a obrigação legal de contratar o item registrado, é fundamental que a previsão de demanda dos itens que serão registrados seja balizada em critérios metodológicos objetivos na etapa de planejamento e, com isso, as chances de ocorrerem estimativas subdimensionadas e superdimensionadas tendem a diminuir. A partir dessa constatação, a proposta central do estudo consiste em verificar se as quantidades estimadas nos registros de preços refletem a real necessidade de suprimento, tendo por referência o Departamento de Gestão de Restaurantes (DGR) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Conduziu-se um estudo de caso, com foco nos registros de preços de produtos de consumo utilizados diretamente no preparo das refeições nos restaurantes da universidade (gêneros alimentícios, carnes e derivados, e hortifrutigranjeiros). Foram realizadas entrevistas junto às nutricionistas responsáveis por requisitar a compra dos objetos estudados no DGR, totalizando três entrevistas. Além disso, procedeu-se a análise dos registros de preços componentes da amostra, isto é, registros de preços dos objetos estudados, realizados entre 2009 e 2014, cuja vigência esteja expirada. Com isso, foram estudados 27 registros de preços. A análise destes foi regida através da proposição de um indicador e de uma escala para interpretação do indicador, produto final desta dissertação. Os resultados evidenciam a necessidade de os requisitantes do DGR reverem os parâmetros das previsões de demanda dos objetos estudados, quando da elaboração do termo de referência, já que o indicador proposto retratou a seguinte realidade: acurácia da previsão baixa e erro de previsão elevado. Assim, o estudo sugere a adoção do seu produto final pelo DGR, como mecanismo de acompanhamento e controle da previsão de demanda em registros de preços, uma ferramenta que contribuirá para a melhora gradativa do planejamento da contratação do departamento (aspecto quantitativo).
Despite the price record is a system for procurement of goods and services, under Brazilian law and widely used by government agencies of the country, where the government has a legal obligation to hire the registered item, it is essential that the forecast demand items to be registered to be baptized in methodological objective criteria in the planning stage, and with it, the chances of occurrence of undersized and oversized estimates tend to decrease. Based on this finding, the central purpose of the study is to verify that the estimated prices records reflect the real need of supply, with reference to the Department of Restaurant Management (DGR) of the Federal University of Espírito Santo (UFES). We conducted a case study, focusing on records consumer product prices directly used in the preparation of meals at university restaurants (foodstuff, meat and meat products, and fresh produce). Interviews were conducted with the nutritionists responsible for ordering the purchase of objects studied in DGR, totaling three interviews. In addition, it proceeded to the analysis of the components of the sample price records, that is, price records of the studied objects, made between 2009 and 2014, whose term has expired. Thus, were studied 27 records prices. Analysis of these was governed by proposing an indicator and a scale for interpretation of the indicator, the final product of this work. The results show the need for requesting the DGR revise the parameters of demand forecasts of the studied objects, when drafting the terms of reference, as the indicator proposed portrayed the following fact: the low forecast accuracy and high forecast error. Thus, the study suggests the adoption of the final product by the DGR, as follow-up mechanism and control demand forecast record prices, a tool that will contribute to the gradual improvement of the planning of the recruitment department (quantitative aspect).
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Ribeiro, da Costa Ana Bárbara da Silva dos Santos. "Motivação e Satisfação – Relatório de Estágio um estudo sobre a motivação no setor público e a satisfação no trabalho no departamento de recursos humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros". Master's thesis, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2019. http://hdl.handle.net/10400.5/17592.
Texto completo da fonteResumo:
Dissertação de Mestrado em Administração PúblicaA Motivação no Serviço Público (MSP) e Satisfação no Trabalho (ST) são dois temas de intensa investigação nas últimas décadas. Ainda que vastos e complexos continuam a ser temáticas de investigação de interesse nas áreas da Administração Púbica e da Gestão de Recursos Humanos. Na vigência do XIX Governo Constitucional, no Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), dirigido pelo então Ministro Dr. Rui Machete, decorreu o estágio curricular protocolado entre o ISCSP e a referida instituição de acolhimento, com a duração de 800 horas, e que deu origem ao presente relatório de estágio. Tratando-se de um estágio curricular houve, todavia, oportunidade de realizar uma componente empírica baseada na abordagem quantitativa. O desafio, proposto pelo Diretor de Serviço, Dr. Rui Martinot Correia, para a parte empírica do Estágio consistia em estudar o comportamento dos trabalhadores do DRH-MNE ao nível da motivação e da satisfação em dois pontos concretos, Assim, o principal objetivo foi analisar a motivação no serviço público e a satisfação no trabalho dos trabalhadores do DRH-MNE através dos dados recolhidos em 43 questionários, inspirados nos questionários de referência de James Perry (1997) para a MSP, autor referido como “internationally recognized leader in public administration and the study of public organization management”1 e de Paul E. Spector2 (1994) para a ST. Foram também traçados outros cinco objetivos secundários, testando hipóteses através de dados empíricos, numa investigação que seguiu predominantemente uma abordagem quantitativa (recolha de dados através de um inquérito por questionário), através de um desenho de investigação transversal e relacional (McNabb, 2018). 1 “(...) Perry's 40 years of scholarship includes expertise in public management, public organizational behavior, government and civil service reform, national and community service, public service motivation, and performance-related pay”. Obtido de https://spea.indiana.edu/faculty-research/directory/profiles/faculty/fulltime/perry-james.html, Consultado em 12/04/2017. 2 http://paulspector.com Página 9 de 57 Os resultados obtidos permitiram, de modo geral concluir que os objetivos propostos foram alcançados, importando destacar que através da literatura apresentada os conceitos revelam uma importância que não deve ser negligenciada; que foram descobertas duas variáveis binárias, isto é, 65% de motivados, 35% de desmotivados, 64% de satisfeitos e 36% de insatisfeitos e que estes resultados são articuláveis com a literatura da área apenas em parte.
Motivation in Public Service (MSP) and Work Satisfaction (ST) are two themes of intense research in recent decades. Although vast and complex, they remain research themes of interest in the areas of Public Administration and Human Resource Management. During the XIX Constitutional Government, under the Ministry of Foreign Affairs (MNE), directed by the then Minister Dr. Rui Machete, the curricular internship was held between the ISCSP and the host institution, which lasted 800 hours, and gave trainee report. However, this was an opportunity to carry out an empirical component based on the quantitative approach. The challenge, proposed by the Service Director, Dr. Rui Martinot Correia, for the empirical part of the Internship was to study the behavior of the HRM-HRM workers in terms of motivation and satisfaction in two concrete points. To analyze the motivation in the public service and the job satisfaction of the HRMMNE workers through the data collected in 43 questionnaires, inspired by the reference questionnaires of James Perry (1997) for MSP, author referred to as "internationally recognized leader in public administration and the study of public organization management"3 and Paul E. Spector4 (1994) for ST. Five other secondary objectives were also drawn, testing hypotheses through empirical data, in an investigation that predominantly followed a quantitative approach (collecting data through a questionnaire survey), through a cross-sectional and relational research design (McNabb, 2018). The results obtained allowed, in general, to conclude that the proposed objectives were achieved, and to highlight that through the literature presented the concepts reveal an importance that should not be neglected; that there were two binary variables, that is, 65% 3 “(...) Perry's 40 years of scholarship includes expertise in public management, public organizational behavior, government and civil service reform, national and community service, public service motivation, and performance-related pay”. Seen https://spea.indiana.edu/faculty-research/directory/profiles/faculty/fulltime/perry-james.html in 2/04/2017 4 http://paulspector.com Página 11 de 57 motivated, 35% unmotivated, 64% satisfied and 36% unsatisfied, and that these results can be articulated with the area literature only in part.
N/A
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Veiga, Hallison Golffetto da. "Previsão de demanda em registros de preços : análise do departamento de gestão de restaurantes da Universidade Federal do Espírito Santo". Universidade Federal do Espírito Santo, 2015. http://repositorio.ufes.br/handle/10/2525.
Texto completo da fonteResumo:
Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2015-08-18Apesar do registro de preços ser uma sistemática para contratação de bens e serviços, prevista na legislação brasileira e amplamente utilizada pelos órgãos públicos do país, em que a administração pública não tem a obrigação legal de contratar o item registrado, é fundamental que a previsão de demanda dos itens que serão registrados seja balizada em critérios metodológicos objetivos na etapa de planejamento e, com isso, as chances de ocorrerem estimativas subdimensionadas e superdimensionadas tendem a diminuir. A partir dessa constatação, a proposta central do estudo consiste em verificar se as quantidades estimadas nos registros de preços refletem a real necessidade de suprimento, tendo por referência o Departamento de Gestão de Restaurantes (DGR) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Conduziu-se um estudo de caso, com foco nos registros de preços de produtos de consumo utilizados diretamente no preparo das refeições nos restaurantes da universidade (gêneros alimentícios, carnes e derivados, e hortifrutigranjeiros). Foram realizadas entrevistas junto às nutricionistas responsáveis por requisitar a compra dos objetos estudados no DGR, totalizando três entrevistas. Além disso, procedeu-se a análise dos registros de preços componentes da amostra, isto é, registros de preços dos objetos estudados, realizados entre 2009 e 2014, cuja vigência esteja expirada. Com isso, foram estudados 27 registros de preços. A análise destes foi regida através da proposição de um indicador e de uma escala para interpretação do indicador, produto final desta dissertação. Os resultados evidenciam a necessidade de os requisitantes do DGR reverem os parâmetros das previsões de demanda dos objetos estudados, quando da elaboração do termo de referência, já que o indicador proposto retratou a seguinte realidade: acurácia da previsão baixa e erro de previsão elevado. Assim, o estudo sugere a adoção do seu produto final pelo DGR, como mecanismo de acompanhamento e controle da previsão de demanda em registros de preços, uma ferramenta que contribuirá para a melhora gradativa do planejamento da contratação do departamento (aspecto quantitativo)
Despite the price record is a system for procurement of goods and services, under Brazilian law and widely used by government agencies of the country, where the government has a legal obligation to hire the registered item, it is essential that the forecast demand items to be registered to be baptized in methodological objective criteria in the planning stage, and with it, the chances of occurrence of undersized and oversized estimates tend to decrease. Based on this finding, the central purpose of the study is to verify that the estimated prices records reflect the real need of supply, with reference to the Department of Restaurant Management (DGR) of the Federal University of Espírito Santo (UFES). We conducted a case study, focusing on records consumer product prices directly used in the preparation of meals at university restaurants (foodstuff, meat and meat products, and fresh produce). Interviews were conducted with the nutritionists responsible for ordering the purchase of objects studied in DGR, totaling three interviews. In addition, it proceeded to the analysis of the components of the sample price records, that is, price records of the studied objects, made between 2009 and 2014, whose term has expired. Thus, were studied 27 records prices. Analysis of these was governed by proposing an indicator and a scale for interpretation of the indicator, the final product of this work. The results show the need for requesting the DGR revise the parameters of demand forecasts of the studied objects, when drafting the terms of reference, as the indicator proposed portrayed the following fact: the low forecast accuracy and high forecast error. Thus, the study suggests the adoption of the final product by the DGR, as follow-up mechanism and control demand forecast record prices, a tool that will contribute to the gradual improvement of the planning of the recruitment department (quantitative aspect)
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Nascimento, David Victor Rocha do. "Mensurando custos no serviço público : estudo de caso sobre a aplicação do método de custeio direto no cálculo do custo do parecer técnico emitido pelo departamento de cálculos e perícias da Advocacia-Geral da União". reponame:Repositório Institucional da UnB, 2015. http://dx.doi.org/10.26512/2015.03.D.18242.
Texto completo da fonteResumo:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2015.Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-21T16:43:28Z No. of bitstreams: 1 2015_DavidVictorRochadoNascimento.pdf: 1279167 bytes, checksum: e7b2c334770a643d5dcaff1aff1ed763 (MD5)
Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-05-22T11:40:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DavidVictorRochadoNascimento.pdf: 1279167 bytes, checksum: e7b2c334770a643d5dcaff1aff1ed763 (MD5)
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O trabalho teve como objetivo identificar o custo médio do parecer técnico emitido pelo Departamento de Cálculos - DCP e Perícias da Advocacia-Geral da União - AGU, utilizando para isso o método de custeio direto. Verificou-se, também, o impacto dos custos indiretos sobre esse método de custeio. Além disso buscou-se como objetivos específicos a identificação de elementos que municiassem os gestores do DCP com valores numéricos sobre os trabalhos desempenhados, proporcionando a criação futura de indicadores de eficiência e colaborando na tomada de decisões sobre o DCP. A escolha pelo método direto se deu pela importância recente dada a este método nos trabalhos realizados pelo Governo Federal para a implantação do Sistema de Informações de Custos, e também, por não ter sido encontrado na literatura brasileira trabalhos que abordassem esse método de forma prática. Quanto aos resultados encontrados, verificou-se um custo médio por parecer de R$ 547,25 com mediana de R$ 498,53 ambos em valores de janeiro de 2015. Quando se leva em consideração os custos indiretos calculados pelo método absorção rateados pela área ocupada, verificou-se uma perda média de informação no valor dos custos de 20% no período de janeiro de 2014 a julho de 2014. Quanto a Margem de Contribuição Direta Média - MCDm do parecer técnico, quando classificado por Objeto da Ação, verificou-se que as menores demandas, que representam menos de 10% dos processos analisados, são responsáveis pelas maiores MCDm por parecer. Já com relação ao Tipo de Cálculo, os resultados mostraram que devem ser priorizados os processos que estão na fase de Embargos (Art. 730 – CPC), pois, eles apresentam a terceira maior MCDm por parecer R$ 1.618.830,18 além de terem o menor percentual de concordância 15%. Por fim, o método direto não é um método totalmente eficaz para o cálculo de custos de unidades orçamentarias que compartilhem custos indiretos com outras. Porém, a pequena perda de informação é compensada pela facilidade na aplicação do método e consequente rapidez na realização dos cálculos. Portanto, o método de custeio direto provê aos gestores de informações de forma rápida e dentro de um bom nível de confiabilidade, proporcionando ganho de tempo de forma que esses gestores possam tomar as medidas de forma mais célere evitando um maior consumo de gastos públicos desnecessários.
The work aimed to identify the average cost of the technical opinion issued by the Department of Calculations and Expertise – DCP of the General Advocacy of Union, using the direct costing method. Sought, too, check the impact of indirect costs on this costing method. In addition to specific objectives identifying elements that given the managers of DCP, numeric values on the work performed, providing the future creation of efficiency indicators and collaborating in decision-making on the DCP. The choice by the direct method was by the recent importance given to this method in the work carried out by the Federal Government for the implementation of the Cost Integrated Information System, and also because not having been found in Brazilian literature works that approached this method in a practical way. As for the results, it was found an average cost per technical opinion of R$ 547.25 with R$ 498.53 of median both in January 2015 values. When you take into account the indirect costs calculated by the absorption method prorated by the area occupied, there has been a loss of information in the average value of the costs of 20% from January 2014 to July 2014. As the Direct Contribution Margin Average-MCDm of technical opinion for action object, it was found that as a rule the smaller demand, representing less than 10%, are responsible for higher MCDm by opinion. Already in relation to the type of calculation, the results showed that should be prioritized the processes that are at the stage of Embargos (art. 730-CPC), because they have the third highest MCDm by technical opinion of R$1,618,830.18 in addition to having the lowest percentage of 15% concordance. Finally, the direct method is not an entirely effective method for the calculation of costs of units projects budget files that share indirect costs with other. However, the little information loss is offset by the ease of application of method and resulting speed in carrying out the calculations. Therefore, the direct costing method provides information managers quickly and within a good level of reliability, providing time gain so that these managers can take measures more quickly while avoiding a higher consumption of unnecessary government spending.
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Carvalho, Rogerio do Nascimento. "A Gestão da Qualidade aplicada aos processos produtivos no Departamento de Pessoal da Universidade Federal do Amazonas: um estudo de caso voltado à eliminação de gargalos na área de convênios de planos de saúde". Universidade Federal do Amazonas, 2013. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/3519.
Texto completo da fonteResumo:
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Previous issue date: 2013-09-18The objective of this paper is to present the results of a case study immanent in Quality Management with the proposed application of continuous improvement tools backed the PDCA. The problem that led to this dissertation studied back to the service sector, the Personnel Department of the Federal University of Amazonas, in order to improve quality and productivity in customer service this sector, through the elimination of bottlenecks in the flow current. With the use of tools of Total Quality and process modeling objective is to analyze possible flaws found in current flows, and propose new flow to decrease costs by reducing waste and rework, and minimize the time spent in the process and thus represent a framework of procedures for continuous improvement of the sector. The course is characterized by methodological research with an exploratory case study. The methodology was based on process modeling, and performed a literature review consists of tools of quality management as well as research the application of these tools in the public sector. It uses an approach divided into three phases, starting with the preparation of the environment and the survey and description of the current situation. The study shows that the results enabled the identification of critical processes and improving them, allowed the understanding of the desired situation to qualify the performance of the Federal University of Amazonas, thus enabling propose adjustments that can bring significant gains to the Institution
O objetivo deste trabalho é apresentar os resultados de um estudo de caso imanente à Gestão da Qualidade com a proposta de aplicação das ferramentas de melhoria contínua, com lastro no PDCA. O problema que deu origem ao estudo desta dissertação volta-se ao setor de serviços, no Departamento de Pessoal da Universidade Federal do Amazonas, com o intuito de melhorar a qualidade e produtividade no atendimento aos clientes deste setor, através da eliminação de gargalos nos fluxos atuais. Com o uso de ferramentas da Qualidade Total e modelagem de processos se objetiva analisar as possíveis falhas encontradas nos fluxos atuais, e propor novo fluxo para diminuir custos com a redução de desperdícios e retrabalhos, bem como minimizar o tempo gasto no processo, constituindo, desta forma, um arcabouço de procedimentos para melhoria contínua do setor. O percurso metodológico se caracteriza pela investigação com um estudo de caso exploratório. A metodologia utilizada foi a de modelagem de processos, sendo realizada uma revisão da literatura composta de ferramentas da gestão da qualidade, bem como de investigação da aplicação destas ferramentas no setor público. Utiliza uma abordagem dividida em três fases, iniciando pela preparação do ambiente, o levantamento e descrição da situação atual. O estudo aponta que os resultados obtidos viabilizaram a identificação de processos críticos e a melhoria dos mesmos permitiram o entendimento da situação desejada para qualificar o desempenho da Universidade Federal do Amazonas, possibilitando dessa forma, propor ajustes que possam trazer ganhos significativos à Instituição
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Catelan, Daniele. "Absenteísmo no serviço ambulatorial do SUS: estratégias e perspectivas das equipes de saúde na rede pública no Departamento Regional de Saúde II - Araçatuba-SP 2011-2017". Universidade de São Paulo, 2018. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/108/108131/tde-17082018-122200/.
Texto completo da fonteResumo:
O absenteísmo, ou seja, a falha no atendimento (FA) ou não atendimento (NA) dos usuários nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) é um assunto de crescente interesse devido ao grande número de pessoas aguardando atendimento e ao contexto econômico atual. A problemática acarreta prejuízos a todos envolvidos, pois prolonga a conclusão diagnóstica, prejudica o tratamento, diminui a produtividade do prestador, causa aumento de tempo na espera por atendimento dos demais usuários e desperdício de recursos públicos. Portanto, o objetivo deste estudo foi compreender os motivos do absenteísmo nos serviços de saúde e as estratégias praticadas para a redução de falhas no atendimento. Trata-se de pesquisa qualitativa, com desenho de estudo de caso descritivo-exploratório, baseado em entrevistas semi-estruturadas e grupo focal. A coleta de dados visou a identificar diferentes opiniões e explicações para o absenteísmo, as estratégias e perspectivas utilizadas pelas equipes de saúde da AME e das secretarias de saúde de quatro municípios. Foram selecionados quatro casos traçadores para evidenciar experiências típicas, ou seja, dois municípios que pudessem demonstrar uma dinâmica mais exitosa no controle do absenteísmo e outros dois representantes de experiências menos exitosas. A análise permitiu representar o perfil dos serviços locais \"em situação\", discutindo estratégias, processos de trabalho, facilidades e dificuldades. Foi possível evidenciar as diferentes características e fluxos nos quatro municípios estudados, bem como a pequena ou inexistente discussão sobre o absenteísmo. Durante as entrevistas, nenhum dos entrevistados sabia ao certo a taxa de falha de atendimento e demonstraram-se surpresos quando informados de que são em média 560 consultas especializadas perdidas por mês. Todos concordaram que devem ser adotadas estratégias de prevenção ao absenteísmo, e, principalmente, esses dados devem ser divulgados à população. Concordaram ainda que outros setores podem e devem ser copartícipes na efetivação de uma rede local de atenção à saúde, no registro do fluxo dos usuários, utilizando diferentes espaços para a promoção da frequência ao atendimento e educação em saúde. Foram compartilhadas várias estratégias e propostas de mudança para reorganização municipal e alteração nos fluxos de trabalho, bem como comunicação entre os serviços e os usuários. Este estudo proporcionou a oportunidade de discussão entre os envolvidos no processo de acesso aos serviços de saúde do AME Araçatuba. Permitiu a reflexão sobre responsabilidades e papéis dos atores no processo. O folder produzido a partir desta pesquisa e apoiado pela revisão bibliográfica será utilizado na capacitação de profissionais, com a finalidade de subsidiar o planejamento em saúde e melhorar a assistência proposta ao usuário do SUS.Absenteeism, that is, the non-attendance of users in health services of Unified Health System is a subject of growing interest due to large number of people waiting for care and current economic context. The problem entails damages to all involved, since it prolongs the diagnostic conclusion, impairs the treatment, decreases the provider\'s productivity, causes an increase in waiting time for other users\' attention, and wastage of public resources. Therefore, the aim in this study was to understand the reasons for absenteeism in health services and the strategies used to reduce service failures. It is qualitative research, in the design of the case study, descriptive-exploratory based on interstructure interviews and focal group. The interview is a technique of collecting data through group interactions, mediated by a facilitator, to encourage the formation of opinions on the absenteeism, strategies and perspectives of the health teams. Four tracer cases were selected to show typical experiences, that is, two municipalities that could demonstrate the most successful dynamics in control of absenteeism and two other less successful representatives of the same. The analysis allowed to represent the profile of local services \"in situation\", discussing strategies, work processes, facilities, and difficulties. It was possible to show the different characteristics and flows between the four municipalities studied and how little or no discussion about absenteeism is available. During the interview, none of municipalities interviewed knew for certain that the rate of service failure was surprising when informed that they are on average 560 specialized consultations lost per month. All agreed that strategies should be taken, and especially, these data should be made public. They also agree that other sectors can and should be partners in the implementation of the local health care network, in execution of flow users, use of other spaces for awareness, and education in health. Several strategies and proposals for change have been shared for municipal reorganization and changes in workflows and communication between services and users. This study provided the opportunity for discussion among those involved in the process of access to the health services of Ambulatory Care of Araçatuba. It allowed for reflection on the responsibilities and roles of actors in the process. The folder produced from this research and supported by bibliographic review will be used to train professionals, with the purpose of subsidizing health planning and improving the proposed assistance to Unified Health System users.
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Nunes, Nilce. "Avaliação da eficiência produtiva de organizações educacionais :: uma aplicação do método de análise envoltória de dados sobre a produção científica dos departamentos de ensino da Universidade Federal de Santa Catarina /". Florianópolis, SC, 1998. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/77899.
Texto completo da fonteResumo:
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico.Made available in DSpace on 2012-10-17T08:30:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:12:10Z : No. of bitstreams: 1 142266.pdf: 14754875 bytes, checksum: f1e1f56b6c5d3e0d48acb2158ed11e7a (MD5)
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Guimarães, Felipe Montenegro Viviani. "A prorrogação por interesse público das concessões de serviço público". Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2018. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21645.
Texto completo da fonteResumo:
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-27T11:19:33Z
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Felipe Montenegro Viviani Guimarães.pdf: 1886775 bytes, checksum: 5cc2a1750bfc19c7cd4f76e5317a248b (MD5)Made available in DSpace on 2018-11-27T11:19:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Montenegro Viviani Guimarães.pdf: 1886775 bytes, checksum: 5cc2a1750bfc19c7cd4f76e5317a248b (MD5) Previous issue date: 2018-10-09
This dissertation deals with the prorogation of the term of validity of the public service concession contracts for reasons of convenience and opportunity of the Granting Authority (or, simply, prorogation by public interest). It is justified, among other reasons, because several normative acts have been issued recently in Brazil authorizing the prorogation by public interest of many concession contracts, so that the theoretical and practical interest in the subject is very great in our Country, at this moment. Thus, this dissertation aims to verify whether the prorogation by public interest is compatible with the concept of prorogation constant of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 ("CRFB/88") and, if so, to present its main aspects. The research hypothesis is that this spicies of prorogation is compatible with the Brazilian Constitution. The method of approach of the subject is the deductive, and the method of research, the bibliographic. Finally, the main conclusion of the present study is that the prorogation by public interest (common or anticipated, with or without premial character) is compatible with CRFB/88, being subject, however, to different requirements, conditions and limits to be fulfilled legitimately
A presente dissertação trata da prorrogação do prazo de vigência dos contratos de concessão de serviço público por razões de conveniência e oportunidade do Poder Concedente (ou, simplesmente, prorrogação por interesse público). Ela justifica-se, dentre outras razões, porque, recentemente, vários atos normativos foram editados no Brasil autorizando a prorrogação por interesse público de diversos contratos de concessão, de modo que o interesse teórico e prático sobre o tema é realmente muito grande em nosso País, neste momento. Assim sendo, a presente dissertação visa a verificar se a prorrogação por interesse público é, ou não, compatível com o conceito de prorrogação constante da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (“CRFB/88”) e, em caso positivo, apresentar seus principais aspectos. A hipótese de pesquisa é que essa espécie de prorrogação é compatível com a Constituição brasileira. O método de abordagem do tema é o dedutivo, e o método de pesquisa, o bibliográfico. Por fim, a principal conclusão do presente trabalho é que a prorrogação por interesse público (comum ou antecipada, com ou sem caráter premial) é compatível com a CRFB/88, estando sujeita, porém, a diversos pressupostos, condições e limites para ser realizada legitimamente
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Genoso, Gianfrancesco. "Princípio da continuidade do serviço público". Universidade de São Paulo, 2011. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-112515/.
Texto completo da fonteResumo:
Esta investigação tem por objeto o estudo do princípio da continuidade do serviço público. Inicia-se pela definição de serviço público (e de serviço público essencial) e os princípios que regem a prestação dos mesmos. Aborda-se a matéria em relação às leis de concessões e os direitos e garantias dos usuários dos serviços delas decorrentes, somadas às garantias constitucionais e consumeristas. Enfrenta-se o problema da interrupção do serviço público por inadimplemento e o direito de greve, em face do princípio da continuidade. No intuito de cumprir tal tarefa, realizou-se cuidadosa análise dos entendimentos doutrinários nacionais e estrangeiro, adotando-se o método analítico. As técnicas de pesquisa utilizadas, por sua vez, foram a bibliográfica, em livros e artigos extraídos de revistas especializadas, através da qual foram reveladas as semelhanças e as oposições existentes entre os entendimentos formulados pela doutrina. Por fim, manifestamos nosso entendimento sobre o assunto.This investigation has as main objective analyzes the principle of continuity public service, facing the problem of the interruption of essential public service because of the default and the right of strike. Starts studying the definition of essential public service and its principles taking to account the concession law, the rights and guarantees of the consumers and the constitutional precepts about the subject. Intending to fulfill this duty, it was made a carefully analyses of the national and foreigner authors, using the analytic method to examine these documents. The bibliography method had revealed resemblances and differences between the authors opinions and the rules of law that are related in the conclusion of this research.
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Romão, José Donizetti. "Proposta de precificação de serviço público". Universidade de São Paulo, 2007. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18140/tde-10122007-143514/.
Texto completo da fonteResumo:
Este trabalho estuda a formação do preço de venda de serviços a partir de seu custo de produção, com enfoque nos serviços prestados pela autoridade municipal, buscando formular uma proposta de precificação de serviços capaz de auxiliar o gestor público em sua tomada de decisão. A proposta foi construída a partir do estudo de três áreas distintas: gestão de custos, contabilidade governamental e orçamento público municipal, onde foram obtidos os elementos necessários para seu desenvolvimento e formulação. A identificação e avaliação dos processos envolvidos na apuração do custo do serviço prestado pelo município, notadamente o serviço prestado pela Guarda Municipal de São Carlos, estado de São Paulo, foi a base para a elaboração de uma proposta de modelo de precificação do serviço prestado. A lei de responsabilidade fiscal, de maio de 2000, veio aumentar a responsabilidade do gestor público e, por conseqüência, a influência do preço dos serviços no equilíbrio das contas públicas. O método utilizado neste estudo assumiu caráter exploratório em vista da existência de pouco conhecimento sistematizado sobre o tema, como pode ser constatado pela pesquisa bibliográfica, havendo a necessidade de se adotar abordagem de busca de maior detalhamento nos relatórios de realização de despesas emitidos pela autoridade municipal. As principais conclusões desta pesquisa apontam para a grande influência do custo com mão-de-obra na formação do valor do serviço público estudado e nos conceitos de apuração de custo incorporados ao modelo apresentado, que foram os seguintes: tratamento diferenciado entre as despesas correntes e as despesas com capital no que se refere ao período de reconhecimento do custo incorrido; controle e apropriação da despesa com depreciação ao longo da vida útil das obras, instalações e materiais permanentes; separação e controle das despesas correntes em administrativas e operacionais; distribuição das despesas administrativas e controle dos custos operacionais agrupados de forma a se obter o custo independente do valor de venda do serviço.This paper studies the services final selling price based on production cost focusing on the services made from the municipal authority searching for a proposal of the services price formation allowing the public manager taking the decision. This proposal was built up from the study of 3 different areas: cost management, governmental accountancy and municipal budget where we can have the necessary figures for its development and formulation. The identification and evaluation of the processes involved on the cost verification of the service given by the municipality mainly the one by São Carlos city municipal guard, state of São Paulo, was the basis to work up on a model proposal of the final price composition of the rendered service. The fiscal responsibility law from may, 2000 came to raise up the public manager responsibility and as a corollary to this, they exercise influence upon the services prices on the public account equilibrium. The method we use in this study has an exploratory feature upon the few knowledge of this subject, as you can see at the bibliographic research, then we need to adopt an approach to get more details at the expenses reports issued by the municipal authority. The main conclusions of this study pointed to the great influence of labor cost at the public service cost composition and the concepts of the cost verification that incorporated to the presented model, as follows: distinguished treatment between the current expenses and the expenses with the resources at the period of the cost we ran into; expenses appropriation and control with depreciation during the lifetime of the jobs, installations and permanents goods; to distinguish the expenses and its control in administrative and operational; administrative expenses distribution and operational costs control joined together to get the independent cost of the final selling service price.
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Casali, Rodrigo Guedes. "Negociação coletiva no serviço público federal". Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2015. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1156.
Texto completo da fonteResumo:
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Previous issue date: 2015-02-13The work aims to study the collective bargaining labour institute, with the presenting of his concept for both the homeland doctrine as to the ILO, its specific principles, its relation to the principle of freedom of association, the regulatory instruments (agreement and collective bargaining agreement), scope, finally, its main aspects. Study will be, even if it is possible federal civil servants carry out collective bargaining work, as they are submitted to a constitutional pay system requiring budgetary provision for the creation of job or change in salary is preceded by legal provision, and as that that law should be a private initiative of the Chief Executive (Article 167, item II, Article 61, paragraph 1, item II, point a, Article 169, paragraph 1, Article 37, item X, all of the Constitution) . Presents other arguments that prevent collective bargaining in the federal public service, for example, the absence of item XXVI of Article 7 of the Constitution in the list of social rights of civil servants contained in paragraph 3 of Article 39 also of the Constitution; the decision of the Supreme Court handed down in the records of direct action of unconstitutionality No. 492-1 / 1990, which was the origin of the subtraction of paragraph d of Article 240 of Law No. 8,112 / 1990, which provided for collective bargaining as a right of server, but it was revoked. It also presents some arguments conducive to the realization of collective bargaining in the federal public service, as the entry into force of the Convention in our legal system No. 151 of the ILO, 1978 and the forecast of the right to free union association and union strike to the servers, so, how can design the right to strike without providing for the right to collective bargaining? Finally, it is practical aspects of the implementation of the negotiation that takes place today between federal public servants and the Union (Direct and Indirect Administration).
O trabalho tem por objetivo estudar o instituto da negociação coletiva de trabalho com a apresentação de seu conceito tanto para a doutrina pátria quanto para a OIT, seus princípios específicos, sua relação com o princípio da liberdade sindical, os instrumentos normativos (acordo e convenção coletiva de trabalho), abrangência, enfim, seus principais aspectos. Estudar-se-á, ainda, se é possível os servidores públicos federais realizarem negociação coletiva de trabalho, pois estão submetidos a um sistema constitucional de remuneração que exige previsão orçamentária para a criação de cargo ou alteração no vencimento que seja precedida de previsão legal, bem como que referida lei deve ser de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo (artigo 167, inciso II; artigo 61, §1ş, inciso II, alínea a; artigo 169, §1ş; artigo 37, inciso X, todos da Constituição). Apresentam-se outros argumentos que impedem a negociação coletiva de trabalho no serviço público federal, como, por exemplo, a ausência do inciso XXVI, do artigo 7ş, da Constituição no rol de direitos sociais dos servidores públicos contido no §3ş, do artigo 39, também da Constituição; a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 492-1/1990, que foi a origem da subtração da alínea d, do artigo 240, da Lei nº 8.112/1990, que previa a negociação coletiva como direito do servidor, mas foi revogada. Também se apresentam alguns argumentos favoráveis à realização da negociação coletiva no serviço público federal, como a entrada em vigor em nosso ordenamento jurídico da Convenção nº 151 da OIT, de 1978 e a previsão dos direitos à livre associação sindical e realização de greve aos servidores, assim, como é possível conceber o direito de greve sem prever o direito à negociação coletiva? Por fim, trata-se de aspectos práticos da realização da negociação que acontece hoje entre servidores públicos federais e a União (Administração Direta e Indireta).
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Eskelsen, Melissa Watzko. "Fonoaudiologia no serviço público de saúde". Florianópolis, SC, 2006. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88338.
Texto completo da fonteResumo:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.Made available in DSpace on 2012-10-22T07:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 236314.pdf: 542384 bytes, checksum: 6222566bb9ef37ce7c99c36adb92d021 (MD5)
Este trabalho é composto por um conjunto de três artigos, destinados à publicação em periódicos nacionais, divididos de acordo com o tema discutido e, juntos, demonstram um panorama da Fonoaudiologia na Saúde Pública na 18ª Regional de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina. O primeiro artigo oferece uma descrição do perfil dos fonoaudiólogos que trabalham na rede de saúde. Tem como objetivo conhecer esse profissional, considerando as especificidades desta profissão. Qualquer organização de saúde exige profissionais qualificados, efetivamente comprometidos na obtenção dos objetivos finais do serviço que realizam. Conhecer o perfil desse profissional poderá ser útil para a definição das políticas de capacitação e da escolha do profissional mais adequado ao cargo. O segundo artigo debate sobre a necessidade de conhecimento teórico a respeito do âmbito de trabalho que se está inserido. Neste são apresentados e discutidos conceitos sobre o SUS e atenção à saúde fonoaudiológica formando um conjunto de definições necessárias para o melhor andamento das ações e serviços desenvolvidos. Segundo o MS, o SUS representa a materialização de uma concepção acerca da saúde em nosso país, dando lugar a uma nova idéia centrada na prevenção dos agravos e na promoção da saúde. Para tanto, a saúde passa ser relacionada com a qualidade de vida da população. No terceiro artigo analisa-se a atuação prática deste profissional através de discussão com a literatura existente. A melhoria da qualidade dos serviços passa pela superação dos fatores limitantes ao desenvolvimento do seu trabalho, através do desenvolvimento de conhecimentos e habilidades que permitam a utilização dos poucos recursos disponíveis com o máximo de eficiência, eficácia e efetividade possíveis. A intenção é penetrar na Fonoaudiologia, abrirmos um caminho, que este permita uma movimentação no âmbito da Saúde Pública e não fora dela ou em torno dela.
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Souza, Almerindo Pereira de. "Mensuração da eficiência na justiça do trabalho : uma análise não-paramétrica". reponame:Repositório Institucional da UnB, 2010. http://repositorio.unb.br/handle/10482/9872.
Texto completo da fonteResumo:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2010.Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-19T12:10:09Z No. of bitstreams: 1 2010_AlmerindoPereiraSouza.pdf: 354725 bytes, checksum: b4ca5a43392e3027354a582d2a76cc60 (MD5)
Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2012-01-19T12:23:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AlmerindoPereiraSouza.pdf: 354725 bytes, checksum: b4ca5a43392e3027354a582d2a76cc60 (MD5)
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Este trabalho avalia a eficiência da Justiça do Trabalho em 1ª e 2ª instâncias, a partir da técnica de Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA), considerando como produto os processos solucionados, associados aos insumos estrutura funcional e física existente, bem como os gastos orçamentários com pessoal e investimento. A abordagem não-paramétrica tomou como base o período de 2007 a 2009, tendo abrangido a vigência da nova Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, a qual ampliou sensivelmente a competência da Justiça do Trabalho, e criou dois conselhos representativos, o CNJ e o CSJT. Os resultados apontam os Tribunais do país com as melhores práticas, em que pese um aumento da demanda em virtude da edição da nova lei, porém os ganhos de eficiência técnica são inferiores aos incrementos no orçamento. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT
This study evaluates the efficiency of the Labour Justice on 1st and 2nd instances, from the technique Data Envelopment Analysis (Data Envelopment Analysis - DEA), considering how the product processes solved, coupled to the inputs functional structure and physical existing, and budgetary outlays on personnel and investment. The non-parametric approach taken based on the period from 2007 to 2009, and concerned the validity of the new Constitutional Amendment No. 45, December 30, 2004, which increased substantially the jurisdiction of the Labor Justice, and created two representative councils, the CNJ and CSJT. The results show the Courts of the country with best practice, despite an increase in demand due to the issue of the new law, but the technical efficiencies are lower than the increment in the budget.
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Silva, Layra Patrícia Gerôncio Farias e. "Serviço público : o que pensam os concurseiros?" Universidade de Fortaleza, 2015. http://dspace.unifor.br/handle/tede/96707.
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Previous issue date: 2015-12-23The current job market is introducing a climate of insecurity, this situation encourages the search for public office, greatly increasing the number of concurseiros. This work aimed to investigate the social representations of concurseiros about the work in the public service, the study was based on the theory of social representations. Data collection was carried out in a preparatory course situated in Teresina-PI. It had participated in the first stage 91 subjects and the second 11. It was used a qualitative research and how data collected through the free association test words and a semi-structured interview. As the results show, the concurseiro search through the public service to protect the instability of the labor market, the student believes that after the appointment can enjoy a quiet life, mainly because of stability, it was found that there is a limited knowledge work in the public sector, this is considered safe and well paid, being seen only through the prism of benefits, disregarding the nature of the position. Keywords: Concurseiro. Public Tender. Public Service.
O mercado de trabalho atual tem instaurado um clima de insegurança. Essa realidade incentiva a busca pelo cargo público, o que tem aumentado consideravelmente o número de concurseiros. Esta dissertação teve como objetivo geral investigar as representações sociais dos concurseiros acerca do trabalho no serviço público, sendo que o estudo foi fundamentado na Teoria das Representações Sociais. A coleta de dados foi realizada em um cursinho preparatório situado em Teresina-PI. Participaram da primeira etapa 91 sujeitos e, da segunda, 11. Foi utilizada uma abordagem qualitativa de pesquisa e, como instrumento de coleta de dados, o teste de associação livre de palavras e a entrevista semiestruturada. Os resultados revelaram que o concurseiro busca, através do serviço público, se proteger da instabilidade do mercado de trabalho. O estudante acredita que, após a nomeação, poderá gozar uma vida tranquila, principalmente em virtude da estabilidade. Verificou-se que há um conhecimento restrito acerca do trabalho no setor público, sendo este considerado seguro e bem remunerado, sendo visto somente sob o prisma dos benefícios e desconsiderada a natureza do cargo. Palavras-chave: Concurseiro. Concurso público. Serviço Público.
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Almeida, Caê Matos Teixeira de. "Direito a um serviço público judiciário adequado". Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2010. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10706.
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Almeida.pdf: 1434639 bytes, checksum: 0b9cbdc1186567b45abb32e3df930252 (MD5)Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:21:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Almeida.pdf: 1434639 bytes, checksum: 0b9cbdc1186567b45abb32e3df930252 (MD5)
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Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o direito a um serviço público judiciário adequado. Opta-se, neste trabalho, por enquadrar a atividade judicial, principalmente no seu aspecto administrativo, entre as modalidades de serviço público. Inúmeras são as vantagens decorrentes deste enquadramento. A principal delas é ampliar o número de critérios aferidores de qualidade para a realização do controle administrativo pelo Conselho Nacional de Justiça. O serviço judiciário deve, conforme disposição do art. 175, inc. IV c/c art. 37, caput, da Constituição Federal, ser prestado de forma adequada. Os critérios de adequação relativos a esta atividade podem ser identificados em diversas legislações, quais sejam: Constituição Federal, Lei n.º 8.987/95, Lei n.º 8.078/90, Pacto de San Jose da Costa Rica e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Além delas, há os critérios impostos pelas decisões do Conselho Nacional de Justiça e aqueles decorrentes dos posicionamentos doutrinários pátrios. Em face do conteúdo jurídico-administrativo destas legislações, das competências e objetivos do Conselho Nacional de Justiça e dos escritos dos mais diversos doutrinadores, pode-se afirmar que existe um direito, de todo e qualquer cidadão, de obter do Estado uma prestação adequada dos seus serviços judiciários.
Salvador
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Reck, Janriê Rodrigues. "Observação pragmático-sistêmica do conceito de serviço público". Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2490.
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Previous issue date: 29Nenhuma
Esta tese envolve uma investigação pragmático-sistêmica sobre o conceito de serviço público. Trata-se, portanto, de uma observação específica do serviço público, ou seja, o seu conceito. O problema, portanto, é como o Direito responde à pergunta “o que é serviço público”. O problema acima será abordado a partir da matriz pragmático-sistêmica. A hipótese é investigar como o conceito de serviço público levará (ou não) à distinção serviço público/não serviço público. O conceito de serviço público será abordado a partir de suas funções, e esta é uma outra hipótese dessa tese – a de que o funcionalismo é adequado para a observação sociológica de categorias dogmáticas do Direito. O caminho, tortuoso, labiríntico e recursivo, é feito com a ajuda de sete funções atribuídas ao conceito de serviço público (e, conseqüentemente, ao próprio serviço público), a saber: função de distinguir, de oscilar, de selecionar, de estabilizar, de indicar símbolos, de acoplar e de deflagrar. A matriz teórica será a pragmáticasistêmic
This thesis involves a pragmatic-systemic research on the concept of public service. It is therefore a particular point of public service, its concept. The problem that drives this, thus, is how the legal system responds to the question "what is public service". The above problem is observed from pragmatic-systemic perspective. The hypothesis of the study is that the investigation of the concept of public service will lead to distinguish public service / non-public service. The concept of public service will be approached from his functions, and this is another hypothesis - that the functionalism is suitable for the sociological observation of dogmatic categories of the legal system. The path is winding, labyrinth and recursive, and is done with the help of seven functions assigned to the concept of public service (and, consequently, the public service itself), namely to distinguish function of differentiate, to select, to stabilize, of state symbols, and to couple outbreak. The matrix theory is the pragmatic
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Teixeira, Marcia Cunha. "A negociação coletiva de trabalho no serviço público". Universidade de São Paulo, 2007. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-13122007-114804/.
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O presente estudo enfoca o tema da negociação coletiva de trabalho no serviço público, afirmando a necessidade de sua efetivação no Brasil. Efetua-se a explanação sobre os conflitos coletivos de trabalho e as dificuldades de trilhar caminhos mais democráticos para a solução desses conflitos, que se prolongam, com prejuízo para a administração, os servidores públicos e principalmente para os cidadãos. Examina-se a resistência à adoção da negociação coletiva no setor público, em solo pátrio, propiciada pela construção dogmática e elaboração jurisprudencial de que a supremacia do interesse público e a obediência ao princípio da legalidade conflitam com o procedimento democrático da negociação. Enfoca-se o debate jurídico mais recente, com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004. Cuida-se da negociação coletiva como direito fundamental no trabalho, discorre-se sobre o papel do Estado na sua sustentação e na tutela da liberdade sindical, com foco nas normas internacionais vigentes, e explana-se sobre os princípios intrínsecos à negociação coletiva em geral, constantes da doutrina estrangeira e nacional. Trata-se da negociação coletiva de trabalho no serviço público, da evolução legislativa e sua efetivação em outros países, com destaque para as experiências jurídicas italiana e espanhola. Expõe-se sobre o enfoque doutrinário e legal vigente no Brasil, inclusive no tocante à greve, e ressaltam-se os exemplos nacionais de concretização da negociação coletiva no setor público, consolidadas legalmente. Demonstram-se as condições para sua efetivação, sem deixar de observar as exigências constitucionais. Por fim, trata-se do Sistema Permanente de Negociação Coletiva, já efetivado, e da intersecção de interesses de governantes, servidores, sindicatos e usuários dos serviços públicos, com vistas à garantia ao exercício da cidadania.This study focuses on the labor collective bargaining in the public service, affirming the necessity of this implementation in Brazil. The collective labor conflicts and the tough task to start a new democratic proactive approach about them are explained once the disagreements bring troubles to the public administration, to the staff and to all citizens. The unwillingness to launch a public service collective argaining is analyzed, in the native ground, as it comes from the judicial dogmatic belief that the public well fare supremacy and the abiding by the law rules do not go together with the democratic bargaining process. Up to date political discussing and the new changes brought by the Constitutional Amendment n. 45/2004 are also evaluated. The collective bargaining is analyzed as being a paramount labor right while the State role on supporting labor organizations and bargaining is studied observing the international current laws. The inner principles of bargaining negotiations are taken on board according to the national and foreign jurisprudencial approaches. The collective bargaining in the public service, the evolution of the laws and its implementations abroad, especially in Spain and Italy, are discussed while the Brazilian legal approach is exposed, even the way it deals with strikes. Examples of public service collective bargaining that were made true, according to the law, are stood out. It is shown that its implementation can go together with constitutional exigencies. Finally, the Permanent Collective Bargaining System, already implemented, and the common interest of the government, civil service workers, labor associations and civil services users are analyzed in order to achieve the awareness of citizenship by society as a whole.
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Pozzo, Augusto Neves Dal. "Aspectos fundamentais do serviço público no direito brasileiro". Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5382.
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Augusto Neves Dal Pozzo.pdf: 510450 bytes, checksum: eca0c7147c0127e2a6414e9513a8cb74 (MD5)
Previous issue date: 2010-10-26This study aims at furthering the understanding of some of the main aspects of the public service institutes under Brazilian law. To this end, a two-pronged approach was adopted firstly focusing on "public service under the Social Rule of Law", and secondly on the "legal regime of the public service under Brazilian law ; thus having to leave aside aspects related to the rendering of said services. In the first part of this study, we offer a legal logics-based digression concerning the Rule of Law and it having become the Social Rule of Law as of the Brazilian Constitution of 1988; therefore we examine the influence of this new model over the preexisting public services as well as over those services created to materialize the social rights under the 1988 Charter. The second part of this study aims at providing the reader with a comprehensive view of the normative archetype overreaching public service under Brazilian law. To achieve our goal, it was indispensible to address the features governing public service institutes as originally conceived in France, and therefore identifying the criteria or requisites that universal legal doctrine has adopted to describe the legal phenomenon at issue. Next, we examined the institutes under Brazilian law in order to identify which requisites account for public services in Brazil. The definition of public service together with its governing principles is therefore the main focus of this study. Following this, we looked into the public services found under the text of the 1988 Constitution. Lastly, we attempt to demonstrate that one cannot speak of a "crisis of the notion of public services", because it is not possible to state that its legal regime has undergone any change due to the constitutionally-enshrined Social Rule of Law, which has as a fundamental aspect the rendering of public services responsible for ensuring the social rights of citizens, without leaving aside and failing to implement services offering the necessary conditions and means to ensure respect for the life of individuals
O presente estudo tem como objetivo o exame de alguns dos principais aspectos do instituto do serviço público no direito brasileiro. Para realizar essa tarefa, sua abordagem foi dividida em duas partes: a primeira, enfocando o serviço público no contexto do Estado Social de Direito e, a segunda, examinando o regime jurídico do serviço público no direito brasileiro , descartando-se a análise de aspectos relacionados a sua prestação. Na primeira parte, promoveu-se uma digressão lógico-jurídica atinente ao Estado de Direito e sua transformação em Estado Social de Direito, este consagrado pela Constituição Federal de 1988, examinando-se a influência desse modelo nos serviços públicos já existentes e, bem assim, em relação àqueles que foram instituídos para dar concretude aos direitos sociais. A segunda parte do trabalho busca conferir ao leitor um panorama completo sobre o arquétipo normativo a que se encontra subsumido o serviço público no direito brasileiro. Para cumprir essa tarefa, imprescindível se tornou o exame das características que nortearam o instituto tal como concebido originalmente em França, identificando os critérios ou requisitos que a doutrina universal utilizou para descrever essa realidade jurídica. Após essa análise, examina-se o instituto no direito brasileiro, de forma a identificar quais os requisitos constitutivos do serviço público no Brasil. O conceito de serviço público passa a ser, então, o foco principal do estudo, a par dos princípios que o informam. Na continuidade, investiga-se os serviços públicos que se encontram compreendidos na Constituição Federal de 1988. Finalmente, demonstra-se que é impróprio falar-se em crise da noção de serviço público , porque não se pode afirmar que o seu regime jurídico tenha sofrido alteração e, principalmente, por conta do Estado Social de Direito Brasileiro, que tem, como aspecto fundante, a prestação dos serviços públicos responsáveis pela efetivação dos direitos sociais, sem deixar de lado e implementar aqueles que oferecem condições e comodidades para a dignidade da pessoa humana
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Oliveira, Adélia Doraci de. "As múltiplas determinações da exoneração no serviço público". reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2013. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107309.
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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2013.Made available in DSpace on 2013-12-05T23:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320338.pdf: 1715699 bytes, checksum: c93eec6584cf4d87ec99ab895b2dfc39 (MD5) Previous issue date: 2013
A tese tem como objetivo a análise das múltiplas determinações da exoneração no serviço público, especificamente na Prefeitura Municipal de Florianópolis - SC (PMF), no período 2000-2010, diante da afirmação da estabilidade como estratégia de enfrentamento ao desemprego. Partimos do pressuposto de que vivemos na era de uma crise histórica sem precedentes (MÉSZÁROS, 2004), que traz como um dos resultados mais graves para um conjunto relevante da humanidade, o desemprego. Neste contexto, a estabilidade no emprego é a aspiração dos sujeitos que dependem da sua força de trabalho para sobreviver. Muitas pesquisas apontam que este também é o motivo pelo qual muitos destes trabalhadores buscam o serviço público, estratégia na qual a escolaridade é uma exigência. No entanto, trabalhadores efetivos solicitam exoneração do serviço público. Neste sentido, foi necessário compreender, sobretudo, as mudanças no trabalho; as condições de trabalho; o caráter do serviço público na sociedade capitalista e, na PMF; como a estabilidade se apresenta como direito; e, além disso, considerar os trabalhadores que saíram e os que permaneceram na instituição. A pesquisa, de natureza qualitativa, e com base no método materialista histórico, foi desenvolvida por meio de estudos bibliográficos e empíricos. Verificamos que aproximadamente 25% dos trabalhadores admitidos como efetivos na PMF, solicitaram exoneração no período que estabelecemos para a pesquisa. Ao buscarmos juntar ?os fios? das trajetórias dos trabalhadores exonerados que entrevistamos (três médicos, três odontólogos, um assistente social, um contador, um técnico em edificações, um auxiliar de sala, um auxiliar de ensino e um professor), foi possível observar que há múltiplas determinações na exoneração no serviço público, dentre elas, a origem social, a escolaridade, a remuneração e as condições de trabalho são as mais evidentes. A pesquisa confirmou nossa tese de que a exoneração tem uma dimensão que embora na aparência seja pessoal, é fundamentalmente social, pois é atravessada pela condição de classe. Os exonerados defendem e afirmam a estabilidade no emprego, mas mostram outros elementos que a compõem, ou seja, buscam a estabilidade e o horizonte do planejamento de suas vidas é determinado pela condição de classe (ou fração de classe), assim como é a possibilidade de solicitar exoneração. Assim sendo, a exoneração não é fruto da livre escolha. Cabe destacar ainda que os dados encontrados nesta pesquisa, mesmo sendo a expressão da universalidade, são um recorte, ou seja, não podem ser generalizados. Mas, nos dão pistas para analisar na atualidade o trabalho e sua relação com a escolarização. Também foi possível verificar que somente na aparência há dissociação entre trabalhadores do setor público e do privado, pois respeitadas as devidas especificidades, o processo empregado para a superação da crise do próprio modo de produção capitalista (no qual estão incluídas as propostas de reforma do Estado), se dissemina por todo o conjunto da classe trabalhadora, ainda que não a atinja de maneira uniforme.
Abstract : The objective of this work is to analyze the determinant factors of resignment from public service in the Florianópolis municipal government (PMF, Prefeitura Municipal de Florianópolis) from 2000 to 2010, considering the affirmation of job stability as a strategy against unemployment. This work adopts the premise of a current era of unprecedent historical crisis (MÉSZÁROS, 2004) which causes unemployment to a relevant portion of humanity as one of its most serious consequences. Within this context, job stability is a common aspiration of subjects who depend on their work ability to survive. Research data suggests that job stability is also the reason why many workers search for job opportunities in the public service, a strategy that demands a certain level of education. Nevertheless, workers on active duty do resign from public service. To understand that it was necessary to examine changes in jobs; work conditions; the character of public service in capitalist society and the PMF; the ways in which job stability presents itself as a civil right. Furthermore, it was necessary to consider both the workers who resigned and those who remained in service. The research in this work is of a qualitative nature. It is based on the method of historical materialism and was developed through bibliographical and empirical studies. It was found that approximately 25% of active servants resigned during the research period. The effort to find similar or related points among the stories of the interviewed resignees (three medical doctors, three odontologists, two teaching assistants and one teacher) revealed multiple determinant factors for resignation, among which social origin, education, pay grade and work conditions are the most evident. This research supports the thesis that resignment, in spite of having a more apparent personal character, is fundamentally a social phenomenon since it is partially determined by class condition. Interviewed resignees support job stability as a value but also consider other elements of stability, i. e., they search for stability and their planning horizon is determined by their class condition (or class fraction) as well as the possibility to resign. Therefore, resignment is not a result of free choice. It should be noted that the data found by this research, while expressing universality, represents a sample and cannot be generalized. The data, nonetheless, offers clues for the analysis, at the present time, of work and its relation to education. It was also possible to conclude that the dissociation between public servants and private sector workers is largely cosmetic. All specific traits considered, the process employed to overcome the crisis of the capitalist mode of production (within which are included propositions for reform of the State) spreads throughout the entire working class, even if it does not affect it evenly.
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Sahione, Jorge Luiz Cantareli. "Gestão democrática no serviço público: o caso FIOCRUZ". reponame:Repositório Institucional do FGV, 1997. http://hdl.handle.net/10438/3367.
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Previous issue date: 1997o objetivo deste trabalho é analisar o modelo de gestão implantado na Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, procurando identificar os limites e possibilidades de um processo de gestão democrática no Serviço Público, e de outro, inventariar, criticamente, os modelos administrativos disponíveis que tenham a questão da gestão democrática como pressuposto organizacional. Norteou o trabalho a trajetória institucional da FIOCRUZ, notadamente o período da realização dos Congressos Internos (de 1988 a 1996). Para alcance do objetivo, foram analisados, a partir de fontes primárias e secundárias, os aspectos que abrem espaço para um processo de gestão democrática. Na realização do trabalho foram selecionadas como categorias analíticas: poder decisório, autonomia e controle social. Baseamo-nos, ainda, no método que privilegiou a descrição utilizando, porém, a dedução apoiada na análise qualitativa e quantitativa. A análise dos dados possibilitou concluir que os procedimentos participativos como o processo eletivo de escolha do presidente e dos diretores das Unidades da FIOCRUZ, a constituição dos órgãos colegiados de decisão e a realização dos Congressos Internos abriram espaços para a democratização da gestão, representando a materialização da vontade e do desejo de certos atores, e garantiram a unidade de ação em uma instituição pouco integrada. Algumas questões são ponto de partida para pesquisas futuras: como esse modelo participativo é implantado em cada Unidade da FIOCRUZ? Esse modelo corresponde ao desejo efetivo dos servidores? Em que medida o processo participativo de gestão contribuiu para o ganho de eficiência administrativa?
The objetive of this work is to analyze the management model implanted in Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, attempting to identify the limitations and possibilities of a democratic management process in Public Service and, on the other hand, make a criticaI inventory of the available administrative models that hold democratic management as an organizational principIe. The work was guided by the institutional path of FIO CRUZ, notably the period of the Internai Congresses (1988 to 1996). In order to reach the objective, the aspects that create space for a democratic management process were analyzed based on primary and secondary sources. To accomplish the work analytical categories were selected: power of decision, autonomy and social controI. We also based our work on the method that privileged description using, however, deduction sustained by qualititative and quantitative analysis. The analysis of the data made it possible to conc1ude that participative procedures such as the elective process of the president and directors of the FIOCRUZ units, the constitution of collegiate decision-making bodies and the holding of Internai Congresses opened space for the democratization of management, representing the materialization of the will and the desire of certain actors who guaranteed the unity of action in an institution of reduced integration. Some questions are points of departure for future research: how is this participative model implanted in each FIOCRUZ unit? Does this model correspond to the real desire of the employees? Up to what point does the participative management process contribute to enlarge administrative efficiency?
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De, La Cruz Carranza Angélica María, e Sernaque Madelyn Liz Jurupe. "Proyecto de inversión pública : instalación del servicio de estimulación temprana del puesto de salud Pativilca - distrito Pítipo, provincia de Ferreñafe, departamento Lambayeque". Bachelor's thesis, Universidad Católica Santo Toribio de Mogrovejo, 2018. http://tesis.usat.edu.pe/handle/usat/1468.
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La carencia de mantener un adecuado servicio de atención integral de salud se percibe en todos los ámbitos del Perú es por ello que el presente proyecto “Instalación del servicio de estimulación temprana del puesto de salud Pativilca- distrito Pítipo, provincia de Ferreñafe, departamento Lambayeque”, tiene como objetivo mejorar el insuficiente acceso de los niños menores de 36 meses en la atención del servicio de estimulación temprana. Puesto que la estimulación temprana constituye un reto del próximo milenio, acometerla es responsabilidad no solo del profesional de enfermería, sino también se rescata la participación activa de los padres en esta labor. Así mismo al finalizar el proyecto se habrá logrado fortalecer las competencias del personal de salud para una adecuada atención integral; se habrá dotado de equipamiento suficiente en los servicios de salud y se habrá desarrollado conocimientos apropiados a las familias para el cuidado integral del niño menor de 3 años, además se contará con una apropiada información para el cuidado integral de los niños menores de 3 años; también se habrá fortalecido las capacidades de los agentes comunitarios en los sistemas de vigilancia comunitaria, para una adecuada atención integral del niño menor de 3 años. El presupuesto de inversión es de 357,586 nuevos soles.Trabajo académico
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Rainha, Antonio Renato Alves. "Titularidade e noção atual de serviço público no Brasil". reponame:Repositório Institucional do UniCEUB, 2016. http://repositorio.uniceub.br/handle/235/12083.
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Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T19:35:32Z
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61100289.pdf: 907135 bytes, checksum: 1cec02461b87eb57c7bc8bcd8bb65765 (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T19:35:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100289.pdf: 907135 bytes, checksum: 1cec02461b87eb57c7bc8bcd8bb65765 (MD5)
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Foi na França, logo após a Revolução de 1789, com a prolação dos arrêts Blanco e Terrier, que a noção de serviço público começou a merecer especial atenção. Em seguida, seus alicerces doutrinários foram construídos pelos juristas da Escola de Serviço Público francesa, ou Escola de Bordeaux, com destaque para as formulações de Léon Duguit e Gaston Jèze. No Brasil, apesar das alterações sofridas pelo serviço público desde o período imperial até os dias atuais, especialmente após a Reforma do Estado patrocinada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso na segunda metade dos anos 90 do século XX, as noções de serviço público formuladas pelos expoentes da Escola de Serviço Público francesa ainda exercem forte influência sobre os doutrinadores pátrios. Por terem grande importância para o Estado e para a sociedade, determinadas atividades são qualificadas pela própria Constituição Federal como serviço público, a exemplo das que constam dos incisos X, XI e XII do seu artigo 22. Outras atividades, também relevantes para a população, tornaram-se serviços públicos por força de legislação infraconstitucional. A Constituição Federal de 1988, de forma enfática, atribui a titularidade dos serviços públicos ao Estado, incumbindo-lhe de prestá-los, direta ou indiretamente, à população, sempre sob as regras de direito público, ao menos parcialmente.
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Giordano, Tomas Andrea. "O departamento de serviço ao consumidor: sua importância, características e efeitos". reponame:Repositório Institucional do FGV, 1996. http://hdl.handle.net/10438/5505.
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Previous issue date: 1996-10-31T00:00:00ZTrata da evolução e do histórico da proteção ao consumidor no Brasil, demonstrando alguns dos pontos que justificam a criação de um Departamento de Serviço ao Consumidor e os conflitos que se formam a partir de sua existência. Aborda alguns aspectos do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e sua aplicação nas empresas que estão presentes no mercado brasileiro.
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Martins, Ronald Jefferson [UNESP]. "Absenteísmo odontológico e médico no serviço público e privado". Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2002. http://hdl.handle.net/11449/95435.
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Previous issue date: 2002Bitstream added on 2014-06-13T18:56:28Z : No. of bitstreams: 1
martins_rj_me_araca.pdf: 628987 bytes, checksum: 82207ce39b8a77e9718616ef29ed7954 (MD5)O absenteísmo é um motivo de interesse crescente, visto o atual contexto econômico de competitividade, fazendo com que as empresas procurem meios para diminuir sua ocorrência, aumentando sua rentabilidade e com isto crescendo de forma sustentada. Constatado as inúmeras variáveis envolvidas no processo, procurou-se estudar o absenteísmo por razões médicas e odontológicas, no serviço público e privado, analisando se a idade, sexo e função do trabalhador, além do regime empregatício interferem na sua ocorrência. Desenvolveu-se o estudo numa indústria acrílica e na prefeitura do município de Araçatuba, São Paulo, Brasil. Para a coleta dos dados analisaram-se todos os atestados médicos e odontológicos, que deram entrada nas empresas no período de janeiro a junho de 2002 e as listagens dos trabalhadores. Verificou-se que a falta por motivos odontológicos tem pouco peso sobre o total de faltas por motivo de doença, além de provocarem o afastamento do trabalhador por um período menor. As variáveis idade, sexo, função e regime empregatício influenciam na ocorrência do absenteísmo ao trabalho. A disponibilidade destas informações deverá ser muito importante, pois visto as inúmeras variáveis envolvidas, facilitarão a tomada de decisões das distintas estratégias para sua prevenção
The absenteeism is a reason of increasing interest, seen the current economic context of competitiveness, making with that the companies look ways to diminish its occurrence, increasing its yield and with this growing in a supported form. Evidenced the innumerable involved variables in the process, it was looked to analyze the absenteeism for medical and dentistry reasons, in the public and private service analyses if that the age, sex and function of the worker, within the employment regimen intervene with its occurrence. It was developed in an acrylic industry and the city hall of the city of Araçatuba, São Paulo, Brazil. For the collection of the data, all the certifications of the doctors and dentists had been analyzed, that were presented in the companies in the period of January to the June of 2002 and the listings of the workers. It was verified that the lack for dentistry reasons has little weight on the total of lacks for illness reason, besides provoking the removal of the worker for a lesser period. The variables age, sex, function and employment regimen influenced in the occurrence of the absenteeism to the work. The availability of this information should be very important, therefore seen the innumerable variables involved, they will facilitate the taking of decisions of the distinct strategies for its prevention
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Costa, Andrea Dourado. "A terceirização no serviço público : desafios, consequências e regulação". Universidade de Fortaleza, 2017. http://dspace.unifor.br/handle/tede/104188.
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Previous issue date: 2017-08-10The study aims to discuss the use of outsourcing by the Public Administration in Brazil, using as paradigm national and international standards of labor protection. The research examines the practice of outsourcing, its definition, objectives, forms of application, regulatory aspects, especially those most relevant in the public sector and analyzes case law related to outsourcing in the private and public sectors. The dissertation will analyze data on the high rate of work related accidents among outsourced workers in the public health area, high turnover, wages and other working conditions, all due to the uncontrolled and indiscriminate of outsourcing labor, which has as consequence the weakening of labor¿s rights, all through studies made by CUT and regulatory entities. This analysis indicates the precariousness that surrounds this practice on the public health work field, specially the Political usage of it and the account of expenses with outsourcing. The dissertation also discusses the subsidiary responsibility rule brought by Law #13.429/2017, concerning outsourcing, specially, on the subsidiary payment due of the public entity, and the possibility of labor switching to hired services companies, due to the obligation of public civil service examination to state career jobs, which has as result the widespread usage of outsourcing. The aim is to also check the implementation of existing international standards on the subject. Despite the absence of specific international standard on the subject, the International Labor Organization adopted Convention 94, ratified by Brazil, which has rules governing the standards of outsourcing and it is discussed on this paper. Furthermore, the study suggests the need to respect the outsourced worker's rights, before the uneven salaries to equal functions, among outsourced and effective workers, and also the health protection of them. Lastly, we reiterate the need to apply an adequate protection to the fundamentals rights related to outsourced labor, all through a more beneficial understanding of the laws statements, in such a way that prevents the violation of constitutional standards and secure protection to the worker's right. A bibliography and exploratory study was conducted, based mainly on books, scientific papers, national and international standards and, as well as pratical cases on the subject.In the article, a literature and exploratory research was conducted, based mainly on books, scientific papers and national and international standards, as well as real cases on the theme. Keywords: Outsourcing; public power; job insecurity; public health.
O estudo tem como objetivo discutir o uso da terceirização pela Administração Pública no Brasil, tendo como paradigma normas nacionais e internacionais de proteção ao trabalho. A pesquisa examina a prática da terceirização, apresentando o seu surgimento, definição, objetivos, forma de aplicação no direito do trabalho e no serviço público, aspectos normativos e jurisprudenciais, especialmente àqueles mais relevantes no setor público. Serão analisados dados coletados, através de um estudo realizado pela CUT e por órgãos de fiscalização sobre o alto índice de acidentes de trabalhadores terceirizados, por exemplo, na área da saúde pública, alta rotatividade, desigualdade de salário e de tratamento entre trabalhadores terceirizados e efetivos. Busca-se, também, discutir a relação de emprego de trabalhadores terceirizados, a qualidade do serviço prestado, a segurança e os direitos dos trabalhadores, inclusive, os direitos sindicais, em razão da utilização indiscriminada da terceirização, que tem ocasionado, como consequência, a precarização dos direitos trabalhistas. Examina-se a relação entre precarização e terceirização no serviço público e as consequências paralelas decorrentes da atividade terceirizada, especialmente, o uso político decorrente desse instituto e a contabilização dos gastos com a terceirização. Por fim, serão discutidas as disposições da Lei 13.429 de 2017 sobre terceirização, especialmente, no que diz respeito à imputação de responsabilidade subsidiária do ente público e à possibilidade de transferência de qualquer atividade para empresas prestadoras de serviço, em razão da exigência do concurso público para execução de cargos de carreira do Estado, que resultam no uso generalizado da terceirização. Apesar da inexistência de norma internacional específica sobre o tema, a Organização Internacional do Trabalho adotou a Convenção no 94, ratificada pelo Brasil - que possui regras aplicáveis à questão da terceirização e é examinada nessa dissertação. Ademais, o estudo propõe a necessidade de respeito aos direitos dos trabalhadores terceirizados, diante da desigualdade de salários para funções idênticas entre trabalhadores terceirizados e efetivos e de proteção à saúde dos trabalhadores. Por fim, reitera-se a necessidade de conferir uma adequada proteção aos direitos fundamentais relacionados ao trabalho terceirizado, através de uma interpretação mais benéfica ao trabalhador sobre os dispositivos inseridos na legislação, de modo a impedir a violação de normas constitucionais e garantir proteção aos direitos do trabalhador. No estudo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e exploratória, embasada, principalmente, em livros, artigos científicos, normas nacionais e internacionais e casos práticos sobre o tema. Palavras-chave: Terceirização; poder público; precarização; saúde pública.
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Schirato, Vitor Rhein. "A noção de serviço público em regime de competição". Universidade de São Paulo, 2011. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-110406/.
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A noção de serviço público, desde sua incorporação ao direito brasileiro, na primeira metade do século XX, sofreu profundas alterações. A atividade privativa do Estado, destinada à satisfação de necessidades coletivas e sujeita a um regime jurídico especial de direito público passa a ser questionada e desafiada por uma lógica de mercado cada vez mais crescente da qual decorre um anseio cada vez maior pela abertura dos mercados e pela eliminação de monopólios e privilégios. O serviço público como atividade exclusivamente estatal tem que ser revisto. Contudo, não tem que ser revisto para sua extinção. Tem que sê-lo para sua adequação, a qual deve ser empreendida em face do atual conteúdo da Constituição Federal de 1988. Na esteira do constitucionalismo da segunda metade do século XX, a carta constitucional brasileira foi farta na criação de direitos aos cidadãos. Nessa óptica, assegurou o direito fundamental da livre iniciativa e instituiu o princípio constitucional da livre concorrência, o que não pode passar despercebido no processo de revisão dos serviços públicos. O acesso de particulares às atividades constituídas como serviços públicos passa a ser cada vez mais constante, sob o pálio dos mais diversos regimes e instrumentos jurídicos. Como resultado, deve se procurar quais os contornos atuais do serviço público, quais os impactos do regime concorrencial sobre sua essência e quais os instrumentos que devem ser manejados pelo direito administrativo para superar os efeitos desses impactos. É esse, com precisão, o objetivo da presente tese.The concept of public service has been through deep changes since its incorporation in Brazilian law system. The monopolistic activity of the State, aiming at satisfying social necessities and subject to a special public law regime is nowadays questioned and challenged by a rising market oriented logic that gives rise to the desire of a complete market opening and the elimination of monopolies and privileges. The public service must be revisited and reviewed. However, it must not be revisited to be extinguished. It must be revisited to become more accurate and adequate in view of the content of the Federal Constitution of 1988. In accordance with the constitutionalism of the second half of the 20th Century, the Brazilian Constitution created in favor of the citizens a considerable list of fundamental rights. In this perspective, it guaranteed the fundamental right of freedom of profession and created the constitutional principle of the free competition, what must have impacts upon the concept of public service. The accessibility of third private parties to the development of activities of public services is each day more common, under the protection of several legal instruments and legal regimes. As a result, the current configuration of the public service must be investigated, as well as the impacts of the competition thereon and the instruments that must be managed by the administrative law to mitigate the results of such impacts. This investigation is precisely the scope of this dissertation.
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Mariotto, Luciane Domingues Figueiredo. "Reabilitação vestibular em um serviço público de saúde auditiva". Universidade de São Paulo, 2017. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25143/tde-05092017-210254/.
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A tontura é considerada pela área médica, como um problema de saúde pública. Entender os distúrbios do equilíbrio corporal, como a limitação de um dos sistemas fundamentais para a sobrevivência do indivíduo, ajuda a compreender a importância e a necessidade de uma abordagem diagnóstica rápida e precisa. A valorização de sinais encontrados na avaliação vestibular, e da queixa do paciente, é fundamental para o diagnóstico, sendo de extrema importância o encaminhamento para avaliação exploratória do sistema vestibular, para que medidas terapêuticas personalizadas sejam adotadas. A reabilitação vestibular (RV) é um recurso terapêutico realizado por meio de exercícios que visam melhorar a interação vestíbulo-visual durante a movimentação cefálica, e ampliar a estabilidade postural estática e dinâmica nas condições que produzem informações sensoriais conflitantes. Objetivo: Verificar a eficácia de um protocolo de procedimentos terapêuticos de RV em grupo, aplicado em indivíduos com queixas vestibulares, considerando as variáveis: gênero, idade, presença de zumbido e influência da localização do comprometimento do sistema vestibular. Material e métodos: Estudo descritivo e retrospectivo, realizado a partir da análise de prontuários de 151 pacientes atendidos na DSA do HRAC-USP. A casuística foi delimitada a partir da análise de prontuários de pacientes de ambos os gêneros, com idade entre 10 a 88 anos. Os critérios de inclusão foram: queixas vestibulares, ter realizado a VENG pré RV em grupo, ter respondido ao Dizziness Handicap Inventory (DHI) e a Escala Visual Analógica (EVA), para os sintomas de tontura e zumbido, nas etapas pré e pós intervenção. A RV foi composta por 13 sessões de aproximadamente 60 minutos, seguindo protocolo especifico elaborado para a RV em grupo. O tratamento estatístico foi composto pelos testes Teste T, McNemar, Friedmann, Qui-Quadrado, Fisher, Binominal, Kolmogorov-Smirnov e Testes Wilcoxon. Foi adotado valor de significância (p) igual ou menor que 0,05. Resultados: Na comparação entre os resultados do DHI obtidos nas etapas pré e pós RV houve diferença para todos os aspectos, tanto a pontuação total como para a classificação por grau (p=0,001). Na análise do EVA houve diferença quanto ao desconforto da tontura (valor de p variou de 0,000 a 0,092), quanto ao desconforto relacionado ao zumbido (p=0,001). Houve diferença na comparação da avaliação vestibular por meio da VENG antes e depois da RV (p=0,003). Não houve correlação entre idade (p=0,610) e efetividade da RV porém houve correlação com o gênero (p=0,028). Houve diferença entre os resultados da VENG na comparação entre as etapas pré e pós RV em grupo (p=0,001). Na correlação da EVA com as variáveis, houve correlação com o gênero feminino (p=0,000), com todas as faixas etárias, exceto a de 10 a 20 anos (p=0,125) de 21 a 90 anos, e com o comprometimento vestibular periférico (p=0,000). Conclusão: O protocolo de RV em grupo, aplicados em pacientes com queixas vestibulares foi eficaz para a queixa de tontura e zumbido, independente da idade. O gênero feminino apresentou mais benefícios com a RV do que o gênero masculino. A RV foi eficaz para todos os tipos de comprometimento vestibular, inclusive nos achados identificados como normais.Dizziness is considered by the medical field as a public health problem. Understanding body balance disorders, such as limiting one of the fundamental systems for individual survival, helps to understand the importance and necessity of a quick and accurate diagnostic approach. The evaluation of signs found in the vestibular evaluation, and the patient\'s complaint, is fundamental for the diagnosis, being extremely important the exploratory evaluation of the vestibular system, so that therapeutic therapeutic measures are adopted. Vestibular Rehabilitation (VR) is a therapeutic resource performed through exercises that aim to improve vestibulovisual interaction during head movement and to increase static and dynamic postural stability in conditions that produce conflicting sensory information. Aim: To verify the efficacy of a group VR therapeutic protocol, applied to individuals with vestibular complaints, considering the following variables: gender, age, tinnitus and influence of the location of vestibular system impairment identified by vectoelectronystagmography (VENG). Methods: Descriptive and retrospective study, based on the analysis of medical records of 151 patients seen in the DSA of HRACUSP. The casuistry was delimited from the analysis of medical records of patients of both genders, aged between 10 and 88 years. Inclusion criteria were: vestibular complaints, VENG pre VR in group, response to Dizziness Handicap Inventory (DHI) and Visual Analogue Scale (VAS) for the symptoms of dizziness and tinnitus, in the pre- and post-intervention stages. The VR was composed of 13 sessions of approximately 60 minutes, following a specific protocol elaborated for VR in a group. The statistical treatment was composed by the Test T, McNemar, Friedmann, Chi- Square, Fisher, Binominal and Kolmogorov-Smirnov tests. Significance (p) value was adopted equal to or less than 0.05. Results: The results obtained were compared with the results obtained for each classification level (p=0,001). In the analysis of VAS, there was a difference between the discount of dizziness (variance value = 0,000 to 0,092), or discomfort related to tinnitus (p=0,001). There was a difference in the evaluation of vestibular evaluation through VENG before and after VR (p=0,003). There was no correlation between age (p=0,610) and VR efficacy, with correlation with gender (p=0,028). There was a difference between the VENG results between the previous phases of the group (p=0,001). In the correlation between the VAS and the variables, there was a correlation with the female gender (p=0,000), with all age groups, except for 10 to 20 years (p=0,125) from 21 to 90 years and with peripheral vestibular impairment (p=0,000). Conclusion: The group VR protocol applied to patients with vestibular complaints was effective for complaint of dizziness and tinnitus, regardless of age. The female had more benefits with an VR than the male sex. VR was effective for all types of vestibular compromise, including findings identified as normal.
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Felisberto, Bruno Miguel Costa. "Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarial". Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2013. http://hdl.handle.net/10923/2485.
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Previous issue date: 2013This essay is about to discuss the essentiality and the peculiarities of the public service developed by the notaries and registrars in Brazil. For this, it will be done, by first, a historical incursion showing the beginning of the activities, its development due to the current model, its nature and the sources correlative to it. Some controversial themes will be discussed, such as the admission and permanence in the activity without any previous public contest, reporting cases still existing on the present days, analyzing the necessary attitudes in order to repel this scenario. It will be also shown the importance of this public service and its relevance due to society, analyzing, as well, the brazilian system in comparison to other countries. In sequence, it will be discussed the matter of civil liability related to the notaries and registrars, evaluating which theory applies to it: objective or subjective. By the end, there is a study about the controversy related to the discussion that questions if the consumer protection code is applied to the notaries and registrars service.
Neste trabalho serão abordadas a essencialidade e as peculiaridades do serviço público registral e notarial no Brasil. Para tanto, far-se-á, inicialmente, uma incursão histórica mostrando o nascedouro das atividades, sua evolução até o modelo atual, sua natureza e as fontes a elas correlatas. Tratar-se-á de assuntos polêmicos como o ingresso e permanência na atividade sem concurso público, noticiando casos ainda existentes na realidade atual, analisando as atitudes necessárias e bastantes a rechaçar esse cenário. Também será demonstrada a importância deste serviço público e o grau de relevância que tem perante a sociedade, inclusive analisando o modelo notarial e registral brasileiro em comparação aos vigentes em outros países. Em sequência, será tratada a questão afeita à responsabilidade civil dos notários e registradores, avaliando, para tanto, qual teoria se aplica, se objetiva ou subjetiva. Ao fim, será feito um estudo acerca da polêmica que ainda permeia discussões acerca da matéria registral e notarial, mais precisamente a hipótese de aplicar-se o CDC a este tipo de serviço público.
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Martins, Ronald Jefferson. "Absenteísmo odontológico e médico no serviço público e privado /". Araçatuba, 2002. http://hdl.handle.net/11449/95435.
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Orientador: Cléa Adas Saliba GarbinResumo: O absenteísmo é um motivo de interesse crescente, visto o atual contexto econômico de competitividade, fazendo com que as empresas procurem meios para diminuir sua ocorrência, aumentando sua rentabilidade e com isto crescendo de forma sustentada. Constatado as inúmeras variáveis envolvidas no processo, procurou-se estudar o absenteísmo por razões médicas e odontológicas, no serviço público e privado, analisando se a idade, sexo e função do trabalhador, além do regime empregatício interferem na sua ocorrência. Desenvolveu-se o estudo numa indústria acrílica e na prefeitura do município de Araçatuba, São Paulo, Brasil. Para a coleta dos dados analisaram-se todos os atestados médicos e odontológicos, que deram entrada nas empresas no período de janeiro a junho de 2002 e as listagens dos trabalhadores. Verificou-se que a falta por motivos odontológicos tem pouco peso sobre o total de faltas por motivo de doença, além de provocarem o afastamento do trabalhador por um período menor. As variáveis idade, sexo, função e regime empregatício influenciam na ocorrência do absenteísmo ao trabalho. A disponibilidade destas informações deverá ser muito importante, pois visto as inúmeras variáveis envolvidas, facilitarão a tomada de decisões das distintas estratégias para sua prevenção
Abstract: The absenteeism is a reason of increasing interest, seen the current economic context of competitiveness, making with that the companies look ways to diminish its occurrence, increasing its yield and with this growing in a supported form. Evidenced the innumerable involved variables in the process, it was looked to analyze the absenteeism for medical and dentistry reasons, in the public and private service analyses if that the age, sex and function of the worker, within the employment regimen intervene with its occurrence. It was developed in an acrylic industry and the city hall of the city of Araçatuba, São Paulo, Brazil. For the collection of the data, all the certifications of the doctors and dentists had been analyzed, that were presented in the companies in the period of January to the June of 2002 and the listings of the workers. It was verified that the lack for dentistry reasons has little weight on the total of lacks for illness reason, besides provoking the removal of the worker for a lesser period. The variables age, sex, function and employment regimen influenced in the occurrence of the absenteeism to the work. The availability of this information should be very important, therefore seen the innumerable variables involved, they will facilitate the taking of decisions of the distinct strategies for its prevention
Mestre
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Carvalho, Paulo Neves de. "Uma Análise de Controle e Coordenação no Serviço Público". reponame:Repositório Institucional da FJP, 2017. http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/2689.
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Dissertação - Uma análise de Controle e Coordenação no Serviço Público, apresentada em Junho de 1955.Submitted by Lorena de Paula (lorena.ltp@gmail.com) on 2017-11-18T18:56:39Z No. of bitstreams: 2 ARQ 2 - ORIGINAL Dissertation an analyses of control and coordination in the plublic service Tradução 1955.pdf: 4393544 bytes, checksum: b899365122d637d6bf2726bef02a79d7 (MD5) The Tree Papers_tradução_ Resumo. V1.pdf: 129280 bytes, checksum: c2654e285eaeb81878fa658ca42d355a (MD5)
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Dissertação apresentada ao Corpo Docente da Escola de Administração Pública The University of Southern California em atendimento parcial dos requisitos para o grau de Doutor em Administração Pública.
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Nogueira, Bruno de Oliveira Santos Paiva. "Concurseiros : motivos e métodos para ingressar no serviço público". reponame:Repositório Institucional da UnB, 2015. http://dx.doi.org/10.26512/2015.03.D.19094.
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2015.Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-11T17:57:17Z No. of bitstreams: 1 2015_BrunodeOliveiraSantosPaivaNogueira.pdf: 1723735 bytes, checksum: 8083f93cb5cc36f51117689c545d951a (MD5)
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O escopo do trabalho consiste em apresentar três fases distintas (nomeadas "decisão, manutenção e nomeação") da vida dos chamados "concurseiros" – pessoas estudando para concursos a fim de se tornarem servidoras públicas –, e os mais variados aspectos que caracterizam tais etapas, como o tipo de estudo que é exigido pela forma de cobrança de conteúdos nos certames públicos mais concorridos, bem como as rotinas que são necessárias para ser um bom concurseiro. Os diversos produtos disponíveis no mercado e sua relação com as demandas criadas pela competição dos concursos também são dispostos. Em seguida, expõem-se as motivações dos concurseiros em seu âmbito estrutural: características da sociedade brasileira que incentivam pessoas a serem concurseiras. Constata-se que o funcionalismo público tem um grande status relativo e atrai pessoas desde o início da colonização, em virtude da dimensão do Estado no Brasil. Por meio de análise exploratória de dados econômicos, mostra-se a associação entre ser servidor público e ter qualidade de vida no Distrito Federal. Na última parte, é feito um estudo de caso sobre concurseiros que foram aprovados em um difícil concurso da elite jurídica e aguardam tomar posse no cargo, posse que não está garantida por estarem no cadastro reserva. Analisam-se suas atividades para tentar garantir a nomeação, que resultam na existência de relações clientelistas entre os concurseiros e políticos contatados para ajudar com o pleito, além de saliente corporativismo a orientar os votos nas eleições e pressionar politicamente por interesses particulares à carreira. Os capítulos se entrelaçam na apresentação de evidências da grande dificuldade vivenciada para ingressar em uma carreira prestigiada do serviço público, o que é feito quando se está a um passo dessa conquista e na desigualdade social que configura a disputa pelas carreiras públicas.
The goal of the research consisted in detailing three different stages (named "decision, upkeep and nomination") in the lives of the so-called "concurseiros" – people studying for public exams in order to become civil servants –, and the intricacy of aspects surrounding these stages, such as the study methodology required by what the most disputed public exams demands of the candidates and the correspondent routines necessary in order to become a good concurseiro. The many different market products available and their relation with the demands created by the exams' competition are also shown. The next chapter is about the structural dimension of the concurseiros' motivation, Brazilian society's characteristics that compel people to be concurseiras. It is suggested that civil service has a great relative status and it attracts people since the beginning of colonisation, due to the government size in Brazil. Through exploratory analysis of economic data I show the correlation between being a civil servant and having life quality in the Distrito Federal. The last part consists of a case study about concurseiros approved in a competitive exam of a "legal elite" job, who are eager to start working – an uncertain event since they are in cadastro reserva, i.e., "surrogates". I analyse what they do to guarantee their nomination. It is suggested the existence of client-patron relationships between those concurseiros and politicians contacted for support in they cause, and also prominent corporatism guiding the candidate choice in the elections and politically pressuring for private interests. The chapters are intertwined by evidencing the challenges faced to join the civil service, the last efforts made this way and the social inequality that sets the dispute for public careers.
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Costa, Rosa Dulce Neves e. "A qualidade do atendimento no Serviço Público de Emprego". Master's thesis, FEUC, 2010. http://hdl.handle.net/10316/12919.
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Curvelo, Alexandre Schubert. "O dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse público". Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2006. http://hdl.handle.net/10923/2287.
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Previous issue date: 2006L'etude suivante a pour but d’analyser le “pouvoir” de modifications unilatérales des contrats administratifs, ius variandi, d'un point de vue différent de celui communément traité par la doctrine. C’est pourquoi, en premier lieu, l’on a cherché à étudier la matière dès la naissance du contrat administratif au sein du système français dans lequel une fois le débat établi, il y a eu un conflit entre les thèses qui, d’un côté envisagent les contrats administratifs en tant qu'institut juridique autonome et de l‘autre, les perçoivent par le biais du droit privé. De cette analyse dichotomique l’on a vu naître, toujours dans le système français, le premier débat au sujet d’une figure juridique contractuelle propre au droit administratif. Plus tard, en s’appuyant sur la prémisse qu’il existe des contrats administratifs, on a travaillé sur le fait, et ce toujours dans le système français, qu’il existe un partage des contrats entre contrats administratifs et contrats privés de l‘administration. La fim du premier chapitre parle de la naissance (au sein du système brésilien) de la discussion et de l‘acceptation des contrats administratifs de la part de la doctrine, de la législation et de la jurisprudence. De la même manière, on a traité de la question relative aux différents courants d’analyse des contrats administratifs et des contrats privés de l‘Administration. La prémisse qui mène le débat du deuxième chapitre a, quand à elle, comme thème le critère de substantialité inhérent aux contrats administratifs, ou peut dire que tous les contrats célébrés par l’administration, dans le domaine des principes, sont des contrats administratifs bien qu'ils soient parfois matérialisés par des instruments privés.En se basant sur la révision du rapport d’administration, à partir du régime juridico-administratif, le traitement de la question objective démontrera que, avant d’exercer un pouvoir, l‘administration exerce un devoir de modification unilatérale des contrats, toujours fondée sur une situation concrète d’intérêt public. Une fois démontrée la prémisse prouvant que la modification par devoir de l‘administration est fondée sur l’intérêt public et en est une conséquence, le troisième chapitre traitera de lapplication du devoir de cette fonction administrative sur les contrats de concession du service public, ainsi que toutes les circonstances qui en sont la conséquence et plus particulièrement celles qui traitent du maintien du rapport existant entre les charges et les avantages du concessionnaire, rapport protégé selon la nomenclature de l’intangibilité de l‘équation économique financière. Enfim, on se doit d’être objectif et de vérifier que, au niveau des principes, le rapport de l’administration provenant des ajustements contractuels et donc inhérents au service de l‘intérêt public, pourra toujours être modifié, pour une question de nécessité, tant qu’il garantira pour toujours les droits du contractant privé et dans les autres cas de consubstantialité dans la protection de l'équation économico-financière. fre
O presente objetiva analisar o "poder" de modificação unilateral dos contratos administrativos, ius variandi, sob uma perspectiva diversa daquela comumente trabalhada pela doutrina. Para tanto, em primeiro lugar, tratar da matéria desde o surgimento do contrato administrativo no sistema francês, no qual, tão-logo se estabeleceu o debate, presente foram as contraposições das teses que, de um lado, pretenderam visualizar os contratos administrativos como um instituto jurídico autônomo e, de outro, a partir do direito privado. Dessa dicotômica análise, ainda no sistema francês, surge o primeiro debate acerca da existência de uma figura jurídica contratual própria do direito administrativo. Mais tarde, acertada a premissa de que existem contratos administrativos, trabalhou-se, ainda no sistema francês, a idéia de que divide os contratos entre contratos administrativos e contratos privados da administração. O primeiro capítulo encerra versando sobre o surgimento da discussão no sistema brasileiro e, ainda, da aceitação pacífica pela doutrina, legislação e jurisprudência, dos contratos administrativos. Da mesma forma, trata da questão relativa às diferentes correntes de análise dos contratos administrativos e dos contratos privados da Administração. A premissa que norteia o debate do segundo capítulo, por sua vez, é de que, pelo critério da substancialidade ínsita aos contratos administrativos, pode-se dizer que todos os contratos celebrados pela Administração, no plano dos princípios, são copntratos administrativos em que pese, por vezes, materializados por instrumentos privados. Com base na revisão da relação de administração, a partir do regime jurídico-administrativo, o trato da questão objetiva demonstrar que, antes de poder, a Administração exerce um dever de alteração unilateral dos contratos, sempre fundado numa situação concreta de interesse público.Assentada a premissa de que a alteração por dever da Administração se funda no interesse público, e por decorrência da relação de administração, o terceiro capítulo trabalha a aplicação do dever desta função administrativa sobre os contratos de concessão de serviço público, bem como de todas circunstâncias daí decorrentes, em especial, aquelas que dizem com a manutenção da relação entre encargos e benefícios do concessionário, protegida sob a nomenclatura de intangibilidade da equação econômica financeira. Enfim, objetiva o estudo justamente verificar que, no plano dos princípios, a relação de administração decorrente dos ajustes contratuais, porquanto inerente ao atendimento de uma finalidade imanente ao interesse público, sempre poderá ser alterada, por imperativo de necessidade, desde que assegure, sempre e sempre, os direitos do contratante privado, no mais das vezes, consubstanciado na proteção da equação econômico-financeira.
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Guimarães, William Sérgio Azevêdo. "Data mining aplicado ao serviço público, extração de conhecimento das ações do Ministério Público Brasileiro". Florianópolis, SC, 2000. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/78868.
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação.Made available in DSpace on 2012-10-17T20:19:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 194202.pdf: 2045819 bytes, checksum: 09c4f4d78ca4843d88bc1b61687bc359 (MD5)
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Morais, Maria Gorete Teixeira [UNESP]. "Impacto das doenças cardiovasculares no serviço público: análise de custos". Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2011. http://hdl.handle.net/11449/91398.
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morais_mgt_me_botfm.pdf: 1390196 bytes, checksum: 479c99fbe7320445854c3f31cf0ad4ee (MD5)Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Apresentamos nesta dissertação, uma revisão dos estudos epidemiológicos e econômicos mostrando a doença cardiovascular como a grande pandemia do século XXI, tanto dos países desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento. Colocamos em foco a necessidade de estudar-se a epidemiologia cardiovascular, que consiste na busca das causas de mudança da condição de saúde ou doença, nos seus fatores de risco e nos esforços para a preservação da saúde. Além das perspectivas epidemiológicas, há de se comentar as econômicas e sociais que seguem as primeiras uma vez que pessoas cada vez mais jovens adoecem causando um déficit na população economicamente ativa. Hoje a doença cardiovascular consome muitos recursos, saber quanto custa ao serviço público, com dados claros e fidedignos é a única forma de evitar um caos nos sistemas de saúde de todo o mundo. A grande maioria dos dados disponíveis hoje necessita de aperfeiçoamento para serem utilizados com êxito. No Brasil a criação do Sistema Único de Saúde SUS em 1988 norteada com os princípios da universalidade e da equidade, juntamente com os avanços tecnológicos e escassez de recursos, exige uma otimização dos recursos disponíveis sem, entretanto alterar a qualidade da assistência á saúde. Quando analisamos os gastos do SUS em saúde, observamos um incremento anual crescente, especialmente quando falamos das doenças cardiovasculares. Em 2007 foram registradas 1.157.509 internações por DCV no Sistema Único de Saúde (SUS) que custaram aos cofres públicos R$ 1.468.441.279,46. Em novembro de 2009 ocorreram 91.970 internações por DCV, resultando em um custo de R$ 165.461.644,33 (DATASUS). Os gastos continuam aumentando ano após ano de forma desastrosa. Sendo assim caracterizamos o gasto com as DCV especificamente...
We presented in this dissertation, a review of epidemiologic and economic studies showing the cardiovascular disease as the great pandemic of the XXI century much of the developed countries as in developing countries. We focuses the need to study the cardiovascular epidemiology, which consists in finding the causes of change in health condition or disease, in its risk factors and efforts to preserve health. Apart from the epidemiological perspective, we should also comment on the economic and social that follows the first since more and more young people become ill, causing a deficit in the economically active population. Today, cardiovascular disease consumes too many resources, how much it costs to public service, with clear and reliable data is the only way to avoid chaos in health systems around the world. The vast majority of data available today need improvement to be used successfully. In Brazil, the creation of the Sistema Único de Saúde in 1988 SUS guided with the principles of universality and equity, along with technological advances and dwindling resources, requires an optimization of available resources without however changing the quality of healthcare. When we analyze SUS expenses on health, we observe a growing annual increase, especially when it comes to cardiovascular diseases. In 2007 we registered 1,157,509 admissions for CVD in the Sistema Único de Saúde (SUS) that cost the public treasury R$ 1,468,441,279.46. In November 2009 there were 91,970 admissions for CVD, resulting in a cost of R$ 165,461,644.33 (DATASUS). Expenses continue to increase year after year in a disastrous way. Therefore we characterize the CVD expenses specifically heart disease by the government through a retrospective study, with descriptive purpose, developed within the specialty of cardiology where numerical data... (Complete abstract click electronic access below)
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Silva, Cláudio Rafael Ramalho da. "A taxa do audiovisual e o serviço público de televisão". Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2012. http://hdl.handle.net/10400.5/10165.
Texto completo da fonteResumo:
Mestrado em Economia e Políticas PúblicasEste trabalho tem como principal objectivo o estudo do Serviço Público de Televisão. Numa primeira fase caracterizamos o SPT através da enumeração de várias características que este deve possuir. De seguida analisamos a sua existência efectiva em Portugal, mediante a recolha e estudo de determinados indicadores que nos permitam concluir se o SPT fornecido em Portugal vai de encontro às características essenciais descritas anteriormente. Por último, verificamos se o modelo de financiamento actualmente utilizado em Portugal (através da cobrança de um imposto denominado por Contribuição para o Audiovisual) é compatível com a emissão televisiva, na forma de Bem Público, fornecida pelo Estado. As principais conclusões são que o SPT não tem uma única e unânime definição aceite por todos, uma vez que está sujeito a juízos de valor e às constantes mutações da sociedade. Por outro lado, e quanto à existência de um verdadeiro SPT em Portugal, apenas a emissão televisiva de um canal público, a RTP2, demonstrou possuir características diferenciadoras, que a destacam e diferenciam relativamente às estações privadas, aproximando-a do conceito de SPT.
This work has as its main goal the study of the Public Service Broadcasting. In a first stage we define the PSB by naming several characteristics it should have. Next, we analyze its effective existence in Portugal, by gathering and studying some indicators that allow us to reach the conclusion whether the PSB in Portugal meets the required characteristics mentioned earlier. At last we check if the current PSB financing system used in Portugal (by charging a tax called Audiovisual Contribution) is compatible with the television broadcasting, in its form of Public Good, delivered by the Government. The main conclusions are that the PSB hasn't a single and universally accepted definition, since it is subject to judgments of value and to the constant changes in society. On the other hand, in what concerns the existence of a true PSB in Portugal, only the broadcasting of a public channel, RTP2, showed distinctive characteristics, making it unique and different from the private channels, and getting it close to the PSB concept.
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Paralta, Patrícia Louro. "A inovação de serviço no setor público : um estudo exploratório". Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2019. http://hdl.handle.net/10400.5/19255.
Texto completo da fonteResumo:
Mestrado em Gestão e Estratégia IndustrialA inovação constitui uma fonte de vantagem competitiva para as empresas. Para o Setor Público a inovação surge como um elemento central na eficiência e eficácia dos serviços, contando com a tecnologia e pessoas para a sua implementação. No entanto, valores como a rigidez, burocracia e aversão ao risco, característicos do Setor Público, contrastam com os valores da inovação como a flexibilidade, agilidade e propensão ao risco. Em Portugal destacam-se medidas para inovar no Setor Público como o Simplex e o Programa Aproximar que pretenderam, respetivamente, superar os constrangimentos organizacionais e aproximar os serviços aos cidadãos. Recentemente, o Governo português apostou no Laboratório de Experimentação da Administração Pública (LabX) e na criação de um espaço para a experimentação de novas soluções, focando a sua metodologia no cidadão, trabalhando em conjunto com o Setor Público, Privado e academia. O LabX não surge apenas como uma unidade que desenvolve projetos, como se propõe igualmente a transformar a cultura do Setor Público, incentivando práticas mais colaborativas e centradas nos utilizadores. O presente trabalho destina-se à análise do LabX e de três projetos realizados. A metodologia de análise contou com uma observação participante realizada no laboratório. Os três pontos principais pretendem focar: a importância do laboratório para o Setor Público português e de que forma desenvolve os seus projetos; como consegue estabelecer parcerias no Setor Público e Privado; e de que forma utiliza as opiniões dos cidadãos para desenvolver e melhorar os serviços públicos.
Innovation is a source of competitive advantage for companies. Within the Public Sector, innovation emerges as a central element in the efficiency and effectiveness of services, relying on technology and people for implementation. Values like rigidity, burocracy and risk aversion that are characteristic of the Public Sector contrast with the values of innovation regarding flexibility, agility and risk propensity. Measures such as the Simplex and Programa Aproximar, that wanted to break silos and bring services closer to citizens are highlighted in the case of Portugal. Recently the Portuguese government invested in the Experimentation Laboratory for Public Administration (LabX) and in the creation of a space for experimentation of new solutions, with a methodology focused on citizens, working with the Public Sector, Private Sector and academia. The present work intends to analyse LabX and three of the projects carried out. The methodology of analysis included a participant observation in LabX. LabX not only emerges as a project developer unit, it also aims to transform the culture of a sector, by encouraging collaborative practices centered in users. The three main points focus on: the importance of the laboratory for the Portuguese Public Sector and how it develops its projects; how can it establish partnerships with both the Private and Public Sector; and how it uses the citizens? opinions to develop and build new public services.
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Morais, Maria Gorete Teixeira. "Impacto das doenças cardiovasculares no serviço público : análise de custos /". Botucatu, 2011. http://hdl.handle.net/11449/91398.
Texto completo da fonteResumo:
Orientador: Antonio Sérgio MartinsBanca: Emilio Carlos Curselli
Banca: Walter José Gomes
Resumo: Apresentamos nesta dissertação, uma revisão dos estudos epidemiológicos e econômicos mostrando a doença cardiovascular como a grande pandemia do século XXI, tanto dos países desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento. Colocamos em foco a necessidade de estudar-se a epidemiologia cardiovascular, que consiste na busca das causas de mudança da condição de saúde ou doença, nos seus fatores de risco e nos esforços para a preservação da saúde. Além das perspectivas epidemiológicas, há de se comentar as econômicas e sociais que seguem as primeiras uma vez que pessoas cada vez mais jovens adoecem causando um déficit na população economicamente ativa. Hoje a doença cardiovascular consome muitos recursos, saber quanto custa ao serviço público, com dados claros e fidedignos é a única forma de evitar um caos nos sistemas de saúde de todo o mundo. A grande maioria dos dados disponíveis hoje necessita de aperfeiçoamento para serem utilizados com êxito. No Brasil a criação do Sistema Único de Saúde SUS em 1988 norteada com os princípios da universalidade e da equidade, juntamente com os avanços tecnológicos e escassez de recursos, exige uma otimização dos recursos disponíveis sem, entretanto alterar a qualidade da assistência á saúde. Quando analisamos os gastos do SUS em saúde, observamos um incremento anual crescente, especialmente quando falamos das doenças cardiovasculares. Em 2007 foram registradas 1.157.509 internações por DCV no Sistema Único de Saúde (SUS) que custaram aos cofres públicos R$ 1.468.441.279,46. Em novembro de 2009 ocorreram 91.970 internações por DCV, resultando em um custo de R$ 165.461.644,33 (DATASUS). Os gastos continuam aumentando ano após ano de forma desastrosa. Sendo assim caracterizamos o gasto com as DCV especificamente... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: We presented in this dissertation, a review of epidemiologic and economic studies showing the cardiovascular disease as the great pandemic of the XXI century much of the developed countries as in developing countries. We focuses the need to study the cardiovascular epidemiology, which consists in finding the causes of change in health condition or disease, in its risk factors and efforts to preserve health. Apart from the epidemiological perspective, we should also comment on the economic and social that follows the first since more and more young people become ill, causing a deficit in the economically active population. Today, cardiovascular disease consumes too many resources, how much it costs to public service, with clear and reliable data is the only way to avoid chaos in health systems around the world. The vast majority of data available today need improvement to be used successfully. In Brazil, the creation of the Sistema Único de Saúde in 1988 SUS guided with the principles of universality and equity, along with technological advances and dwindling resources, requires an optimization of available resources without however changing the quality of healthcare. When we analyze SUS expenses on health, we observe a growing annual increase, especially when it comes to cardiovascular diseases. In 2007 we registered 1,157,509 admissions for CVD in the Sistema Único de Saúde (SUS) that cost the public treasury R$ 1,468,441,279.46. In November 2009 there were 91,970 admissions for CVD, resulting in a cost of R$ 165,461,644.33 (DATASUS). Expenses continue to increase year after year in a disastrous way. Therefore we characterize the CVD expenses specifically heart disease by the government through a retrospective study, with descriptive purpose, developed within the specialty of cardiology where numerical data... (Complete abstract click electronic access below)
Mestre
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Pereira, Carmen Lúcia Gill Alves. "Programas de prevenção à saúde do trabalhador no serviço público". Florianópolis, SC, 2003. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/84599.
Texto completo da fonteResumo:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Made available in DSpace on 2012-10-20T10:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 224267.pdf: 1044126 bytes, checksum: dc3293988fa9cfc14ed8d01156072b86 (MD5)
O presente estudo tem como tema "Programas de Prevenção à Saúde do Trabalhador no Serviço Público". Nele, objetivou-se conhecer casos bem sucedidos de práticas preventivas de órgãos públicos, visando a estabelecer modelos e parâmetros que auxiliassem na construção de uma política de prevenção à saúde para o Setor. O estudo abordou as políticas de prevenção instituídas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG. A pesquisa foi desenvolvida através de entrevista com os principais atores sociais que vivenciaram a construção e a implantação dessas políticas. Inicialmente, constatou-se que a Instituição, para fazer frente à alta incidência de casos de Lesões por Esforços Repetitivos - LER, formulou políticas de prevenção, resultado de anos de trabalho participativo e de construção social. Sob a coordenação/orientação de consultores externos (convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), os técnicos da Instituição analisaram o trabalho de quatro setores representativos (aprenderam fazendo), sendo emitido Relatório Final intitulado "Avaliação das condições de Trabalho no Tribunal de Justiça - MG" (ASSUNÇÃO et al., 1998). Este relatório foi validado em reuniões com servidores integrantes dos setores analisados. Além de validar o estudo, os servidores fizeram severas críticas à Instituição e principalmente ao Serviço Médico. Como resultado, ocorreu uma reestruturação do serviço, que deixou de ser assistencialista para ter caráter preventivo, criando-se o Departamento de Saúde Ocupacional e Perícias, integrado pela Divisão de Perícias Médicas e Divisão de Saúde Ocupacional. Esta última com orientação principal voltada à saúde ocupacional preventiva, desenvolvida através da criação e implantação de programas, quais sejam: Programa de Educação para a Saúde - PES; Programa de Controle e Saúde Ocupacional - PCSO; Programa de Readaptação e Reinserção Profissional - PRRP; Programa de Prevenção e Atendimento ao Estresse; Programa de Prevenção ao Tabagismo; Comitê de Ergonomia; Programa de Atendimento em Terapias Complementares - PROTEC; Programa de Reeducação Alimentar e Programa de Manutenção da Saúde Corporal - PROMASC. Após análise do estudo do caso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ficou evidenciado que cada setor público deve construir políticas de prevenção à saúde dos trabalhadores, partindo das próprias experiências, sobretudo relevando os aspectos individualizados e pontuais e respeitando as especificidades do trabalho de cada setor.
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Loureiro, Gean Marques. "Estratégia para utilização de ferramentas da qualidade no serviço público". Florianópolis, SC, 2003. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/85865.
Texto completo da fonteResumo:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Made available in DSpace on 2012-10-21T00:24:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 227751.pdf: 1270304 bytes, checksum: 636c0a6f9a9864c948f745509c5420a6 (MD5)
A presente pesquisa apresenta uma estratégia de utilização de ferramentas da qualidade para melhoria no processo de atendimento aos consumidores no PROCON - SC. Destaca a importância da qualidade no serviço público, o histórico do Direito do Consumidor e a evolução dos órgãos de defesa do consumidor. Realiza uma análise da estrutura do PROCON - SC e seus servidores, em especial da Ouvidoria, que é o setor responsável pelo atendimento aos consumidores. Elabora o fluxograma do processo, facilitando sua visualização e descrevendo todos os eventos. Identifica os problemas do processo, realizando brainstorming com os servidores e entrevista não-estruturada com os consumidores. Utiliza a matriz gravidade x urgência x tendência - GUT, para dentre os problemas identificados, priorizar os seguintes: instalações físicas inadequadas, tempo elevado de espera dos consumidores e incapacidade para esclarecimento de dúvidas técnicas aos consumidores. Para cada problema priorizado mostra no diagrama de causa-efeito a relação entre a característica da qualidade e os seus fatores, apontando as causas mais prováveis. Gera alternativas de solução aos problemas priorizados, orientando as diversas ações que devem ser implementadas para eliminação das causas com o plano de ação (5W2H), definindo de maneira clara as responsabilidades para execução das ações. A estratégia apresentada de utilização das ferramentas da qualidade no serviço público demonstra que o administrador público deve proceder de maneira mais lógica e racional, garantindo a real identificação de todos os atributos que colaboram para a ocorrência do processo, buscando a melhoria de sua qualidade.
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Rodrigues, Gizelly. "Atribuições, competências e demandas do serviço social no Ministério Público". reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2017. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/177593.
Texto completo da fonteResumo:
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2017.Made available in DSpace on 2017-07-18T04:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346479.pdf: 2365387 bytes, checksum: e4a19c5ff3d298f83b8e374c7ab0b618 (MD5) Previous issue date: 2017
A presente tese parte do reconhecimento da existência de lacunas na produção do conhecimento na área de Serviço Social a respeito da prática profissional, especialmente no que se refere à constituição desta no Campo Jurídico. Das instituições que são compreendidas como pertencentes a esse campo, o Ministério Público constitui-se na última a inserir assistentes sociais em seu quadro de servidores. Dessa forma, a prática profissional dos assistentes sociais, que está sendo desenvolvida no Ministério Público, constitui-se em um objeto de estudo pouco explorado. Estabelece-se, então, como objetivo principal desta tese, analisar a prática profissional do Serviço Social em seu processo de constituição no Ministério Público, especificamente no que tange aos três Estados da Região Sul, considerando as atribuições institucionais, as competências profissionais, as demandas apresentadas pelos usuários e os possíveis tensionamentos que perpassam esse processo. A pesquisa realizada pautou-se no método dialético, na perspectiva predominantemente qualitativa, utilizando quatro técnicas para a coleta de dados: pesquisa documental em leis, editais e atos normativos do Ministério Público dos três Estados; pesquisa bibliográfica nos artigos produzidos pelos profissionais da Região Sul nos cinco encontros nacionais do Serviço Social no Ministério Público e produções acadêmicas sobre o tema; levantamento de dados realizado através da aplicação de questionários junto a uma parte das assistentes sociais da Região Sul; e entrevistas semiestruturadas com uma profissional de cada Estado. O percurso teórico implicou retomar a constituição sócio-histórica do Ministério Público como instituição que foi inteiramente reformulada a partir da Constituição Federal de 1988; e deste como espaço de trabalho para o Serviço Social no campo jurídico. Para tanto, foi necessário recorrer aos autores clássicos da área do Serviço Social, mas também do Direito, especialmente. A partir disso, foi feita a problematização da definição das atribuições profissionais em dois momentos: na inserção do Serviço Social no Ministério Público e no momento atual; também foram identificadas as competências profissionais que os assistentes sociais foram construindo ao longo dessa trajetória e a forma como estas foram assimiladas pela Instituição e, em alguns casos, transformadas em atribuições; constituíram-se, ainda, em objeto de análise, as demandas apresentadas pelos usuários ao Serviço Social do Ministério Público. Por fim, foi identificada uma série de tensionamentos que permeiam a constituição da prática profissional no espaço sócio-ocupacional que se tornou o Ministério Público para a profissão. Com o desenvolvimento destas análises foi possível compreender com maior profundidade o movimento que a prática profissional vem delineando no Ministério Público e o direcionamento que vem assumindo. Os resultados da pesquisa indicam que muitos são os pontos que precisam ser iluminados no percurso de inserção profissional do Serviço Social no Ministério Público, com destaque para os aspectos históricos e éticos. Demonstraram, ainda, que os tensionamentos que permeiam a prática profissional são o solo fértil que alimenta o movimento de construção e que permite que ela seja reinventada ou reconstruída na perspectiva possível em cada momento histórico, uma vez que esse movimento não se dá pela simples vontade dos seus agentes, mas envolve distintas dimensões onde se destaca a dimensão política.
Abstract : Gaps have been acknowledged in the production of material in Social Service in respect to its professional practice, especially in its relationship with the field of law. Of the institutions which belong to this field, the Public Prosecutor?s Office was one of the last ones to include social assistants in its employee?s board. Therefore, the professional practice which is being developed in the Public Prosecutor?s Office has being poorly explored. Thus, the main objective of this thesis is to analyze the development of the professional practice of the Social Service in the Public Prosecutor?s Office, especially in the three states in the south of Brazil taking into account its institutional attributions, its professional competences, the social demands presented by its users and possible issues which may appear throughout this process. The current research was built on the dialectical approach in the predominant qualitative perspective using four different techniques for data collection: documental research in laws, in public notices and in regulatory acts of the Public Prosecutor?s Office from the three different states; bibliographic research through articles which have been written by the professionals from the south region during the five national encounters of the Social Services in the Public Prosecutor?s Office and through academic production in the theme; use of questionnaires on social assistants from the south region; and semi-structured interviews with one professional from each state. The theoretical course was initiated on the analysis of the social-historical constitution of the Public Prosecutor?s Office as an institution which was reformulated from the Brazilian Federal Constitution of 1988; and as a working place for Social Services in field of law, thus, it was necessary to research through classical authors in the social service field, and especially in the law field. From this research it was created the problematic of defining its professional attributions in two moments, first in the inclusion of social services in the Public Prosecutor?s Office and next, in the current moment; it was also identified professional competences which social assistants have developed during this time and the way those were integrated into the institution and taken as attributions; the demands presented by the users of Social Services of the Public Prosecutor?s Office were also analyzed. Finally, a series of issues which permeate through the professional practice within the Public Prosecutor?s Office were identified. With the development of these analyzes it was possible to comprehend more thoroughly the movement which this professional practice is taking within the Public Prosecutor?s Office. The research shows that there are many matters which need to be considered in the course of the inclusion of Social Services in the Public Prosecutor?s Office, especially to respect to historical and ethical aspects. It was also demonstrated that the issues which permeate the professional practice are the fertile soil that feeds the movement of its construction and provides for it to be reinvented or rebuilt in the perspective of each historical moment, once, this movement doesn?t take place only by the willingness of its agents but also by distinct dimensions, where the political element is highlighted.
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Barbosa, Samuel Borges. "Modelo de avaliação multicritério para o serviço de transporte público". reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2017. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/178326.
Texto completo da fonteResumo:
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 2017.Made available in DSpace on 2017-08-15T04:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 347905.pdf: 7530538 bytes, checksum: 15c1bd4c518908cea7fb002644891a08 (MD5) Previous issue date: 2017
O transporte público é um dos grandes desafios enfrentados hoje nas cidades brasileiras. O acelerado crescimento urbano impulsiona a demanda por transporte, o que gera o aumento do número de veículos nas vias e a necessidade de melhoria da infraestrutura viária. Neste contexto os órgãos públicos e a sociedade como um todo devem apresentar respostas a estas demandas. Os serviços de transporte público (STPs) devem exercer um papel importante, promovendo um serviço de boa qualidade para os usuários, sendo mais atraente e gerando maior eficiência do uso do espaço urbano. Contudo é necessário entender como melhorar estes serviços. Para isso a presente pesquisa parte da avaliação dos serviços de transporte como partido para a sua melhoria, buscando obter a visão dos usuários do serviço e os aspectos objetivos e subjetivos envolvidos na percepção da qualidade. Assim, o presente estudo teve como objetivo desenvolver um modelo de avaliação multicritério para o serviço de transporte público. Com o uso deste método foi possível estruturar um modelo de avaliação que permitiu modelar a percepção dos usuários com relação aos aspectos de avaliação. Baseado em referências estabelecidas em literatura sobre qualidade de serviços foi possível criar um conjunto de itens de avaliação, envolvendo aspectos objetivos e subjetivos. Com os resultados da pesquisa obteve-se uma árvore de avaliação estruturada em dez grupos de itens. Após a estruturação do modelo realizou-se uma pesquisa de campo com o objetivo de avaliar parte do Sistema Integrado de Transporte (SIT) de Florianópolis. Como resultados foi possível relacionar algumas características socioeconômicas dos usuários com a avaliação de alguns dos itens. Também foi possível relacionar os aspectos do serviço que devem ser melhorados para aumentar a percepção da qualidade dos usuários. O modelo de avaliação desenvolvido pode auxiliar a gestão de serviços de transporte público, apoiando as decisões dos gestores e administradores públicos.
Abstract : Public transport is a great challenge facing Brazilian cities nowadays. The accelerated growth of cities boosts the demand for transport, which generates the increase of the number of vehicles on urban roads and the need of improvement of the road infrastructure. In this context, public institutions and society as a whole must respond to these demands. Public transport services should play an important role, promoting good transport services for users, being more attractive and generating greater efficiency in the use of urban space. However, it is necessary to understand how to improve these services. To this end, the present research is based on the evaluation of transport services as a party for its improvement, seeking to model the view of users of the service and the objective and subjective aspects involved in the quality perception. Thus, the present study aimed to develop a multicriteria evaluation model for public transport services. Using this method it was possible to structure an evaluation model which models the perception of users regarding on evaluation aspects. Based on literature references on service quality, it was possible to create a set of evaluation items, involving objective and subjective aspects. According to the research results, a structured evaluation tree has been reached, composed of ten groups of items. After the structure of the model, a field survey was carried out to evaluate part of the Integrated Transportation System (SIT) of Florianópolis. Some relevant findings were observed, as the relation between socioeconomic characteristics of the users and the evaluation of some items. It was also possible to relate the aspects of the service that should be improved to increase the perception of the quality of the users. The evaluation model developed can help the management of public transport services, supporting the decisions of public managers and administrators.
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Kfouri, Berenice Maria Barcellos. "Carreiras gerenciais no serviço público: caminhos num espaço sem caminho". reponame:Repositório Institucional do FGV, 1992. http://hdl.handle.net/10438/4930.
Texto completo da fonteResumo:
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0
Previous issue date: 1992-04-08T00:00:00ZMuitas queixas existem sobre o sistema de carreira adotado, como também sobre os sistemas de promoção e avaliação existentes. Ao lado dessas queixas, pudemos observar um 'trânsito' considerável de muitas pessoas dentro do espaço mais amplo de trabalho, qual seja, a arena pública.
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Nascimento, Talita Almeida de Campos. "Os sentidos do trabalho no serviço público: uma perspectiva geracional". Niterói, 2016. https://app.uff.br/riuff/handle/1/1914.
Texto completo da fonteResumo:
Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-07-08T20:37:26Z
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TalitaNascimento.pdf: 1443555 bytes, checksum: 61bd242094311a73d36ad2b042f507b2 (MD5)Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2016-07-18T18:52:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TalitaNascimento.pdf: 1443555 bytes, checksum: 61bd242094311a73d36ad2b042f507b2 (MD5)
Made available in DSpace on 2016-07-18T18:52:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TalitaNascimento.pdf: 1443555 bytes, checksum: 61bd242094311a73d36ad2b042f507b2 (MD5)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Fundação Oswaldo Cruz
Ao longo da história, o trabalho passou por transformações significativas. Foram incorporadas diversas tecnologias ao seu processo, novas formas de gestão foram implementadas e as relações de trabalho se transformaram, sendo flexibilizadas, e algumas vezes, precarizadas. Com isso, os processos de subjetivação dos trabalhadores também foram impactados e, a partir do contexto em que é desempenhado, podem-se identificar diversos sentidos atribuídos ao trabalho. O setor público, afetado pelas transições do mundo do trabalho e dos modelos de sociedade, também passou por transformações e particularmente, no caso brasileiro, observase uma série de tentativas de reforma para modernizar a administração pública, sendo a última a reforma gerencial iniciada na década de 1990. Isso faz com que a relação dos servidores com o trabalho se altere no decorrer do tempo, e essa relação é fundamental para a prestação de serviços públicos de qualidade. Nesse sentido, o presente estudo tem por objetivo analisar os sentidos do trabalho para servidores públicos de diferentes gerações de técnicoadministrativos da UNIRIO. Para isso, foram analisados alguns documentos institucionais importantes, como o Plano de Desenvolvimento Institucional, e realizadas 25 entrevistas com servidores técnico-administrativos das duas gerações identificadas na pesquisa, que foram analisadas através da técnica de análise de conteúdo. A pesquisa pôde então concluir que os sentidos atribuídos ao trabalho pelos servidores das diferentes gerações apresentam similaridades e diferenças. Para ambas o trabalho é definido como execução de tarefas com finalidade e recompensa e como instrumento que desempenha importantes funções para o bem-estar dos indivíduos. No entanto, os servidores da Geração 1 atribuem uma centralidade maior ao trabalho, dotando-o de uma forte dimensão subjetiva e de um conteúdo vital para sua construção identitária, enquanto que a Geração 2 atribui uma centralidade baixa ao trabalho, com preponderância das dimensões objetiva e material e reduzido engajamento subjetivo. A tensão entre as duas gerações de pesquisa prejudica o processo de sucessão geracional e ressalta a importância da análise dos sentidos do trabalho em uma perspectiva geracional. Bem como, identifica-se a necessidade de políticas públicas voltadas para a valorização dos servidores de diferentes gerações a fim de viabilizar as reformas administrativas e a transformação da cultura pública, necessárias a melhoria da qualidade e efetividade dos serviços públicos.
Throughout history, the work underwent significant transformations. Were incorporated several technologies to its process, new forms of management were implemented and labor relations were transformed, being eased, and sometimes precarized. Thus, the processes of subjectivation of workers also were impacted, and from the context in which it is played, can be identified many meanings attributed to work. The public sector, affected by the transitions from the workplace and societal models also have changed and particularly in the case of Brazil, there is a series of reform efforts to modernize public administration, the last management reform started in the 1990s. This makes the ratio of servers with work to change over the time, and this relationship is fundamental to the provision of quality public services. Accordingly, this study aims to analyze the meanings of work for civil servants from different generations of the technical administrators of UNIRIO. To this end, we analyzed some important institutional documents, such as the Institutional Development Plan, and conducted 25 interviews with technical administrators of two generations identified in the survey, which were analyzed by the technique of content analysis. The research could then conclude that the meanings attributed to work by the servers of different generations have similarities and differences. For both the job is defined as performing tasks with purpose and reward and as an instrument that plays important roles for the welfare of individuals. However, the servers from Generation-1 allocate a greater centrality to the work, giving it a strong subjective dimension and a content vital to their identity, while Generation 2 assigns a low centrality to work, with a preponderance of objective dimensions and reduced material and subjective engagement. The tension between the two generations of research undermines the process of generational succession and underscores the importance of analyzing the meanings of work in a generational perspective. As well, it identifies the need for public policies for the valuation of different generations of servers to allow for administrative reforms and transformation of public culture, necessary to improve the quality and effectiveness of public services.
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Oliveira, Nelson do Vale. "O cotidiano da burocracia : o amadorismo no dia-a-dia do Serviço Público Federal". reponame:Repositório Institucional da UnB, 2009. http://repositorio.unb.br/handle/10482/18548.
Texto completo da fonteResumo:
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009.Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2015-09-29T13:00:59Z No. of bitstreams: 1 2009_NelsondoValeOliveira.pdf: 1084908 bytes, checksum: 5ee4f1e12d58d7389ddf1baa1b64220a (MD5)
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Um profissional conhece seu trabalho, especializa-se nele, possui os instrumentos necessários e executa as tarefas de forma previsível e cautelosa. A burocracia pública federal, no entanto, está em constante reformulação, repleta de novos projetos, vale-se de procedimentos obscuros e instáveis, é generalista e apressada. Com uma organização resultante de sucessivas e inacabadas reformas, trabalha sem gestão de pessoas ou de materiais. Não há aumento de responsabilidade, complexidade das tarefas ou hierarquia ao longo dos anos de serviço: os chefes são nomeados sem qualquer critério formal, não têm mandato e são removidos sem aviso prévio. Projetos novos são iniciados usando os mesmos recursos dos antigos, que são, simplesmente, esquecidos. Até mesmo repartições inteiras são criadas e extintas ao sabor das circunstâncias. O burocrata, na verdade, nunca sabe o que fará na semana seguinte. Poderá passar os dias carimbando papéis ou reunindo-se com embaixadores, ou mesmo ficar sem qualquer tarefa específica. O resultado é um ambiente de trabalho marcadamente amador, no qual as atividades se dão de forma exploratória e incipiente. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Understanding each step of the job, possessing the necessary instruments and being specialized, together with executing tasks in a careful and predictable way are characteristics of a professional. Brazilian federal bureaucracy, however, is ever changing, full of new projects and generalist. It uses obscure and unstable procedures and works in a never ending rush. The structure and organization of the federal administration is the result of a series of unfinished reforms and is barely able to manage people and resources. Throughout his years of labor, the public employee will not see any increase of responsibility or complexity of his tasks. Neither will reach higher posts for there is absolutely no formal criteria for one to be promoted or dismissed. New projects get started with the same resources of the old ones, which are merely forgotten. As a matter of fact, Ministeries, Institutes, Bureaus and Sections are created and closed depending on the circumstances. In his daily work, the bureaucrat cannot foresee what he is going to do in the next week. He may spend his time stamping documents or meeting diplomats. He also may be left without any specific task. As a result, the public administration work resembles an amateur in his garage, exploring and testing as many projects he pleases.
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Frota, Filho Marcos Vinicius Sanford. "Análise das parcerias público-privadas no setor de infraestrutura e serviços públicos: um estudo das aquisições na administração pública". reponame:Repositório Institucional da UFC, 2015. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/19035.
Texto completo da fonteResumo:
FROTA FILHO, M. V. S. Análise das parcerias público-privadas no setor de infraestrutura e serviços públicos: um estudo das aquisições na administração pública. 2015. 81 f. Dissertação (Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015.Submitted by Thiago Calvet (thiago@ufc.br) on 2016-08-09T14:15:45Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_mvsfrotafilho.pdf: 852414 bytes, checksum: b89f225e2bcba7dffb9d649edf97ff99 (MD5)
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This thesis aims to present a new way of hiring in the public sector with the private sector from the public - private partnerships as a public administration tool to promote the modernization of infrastructure, such as building ports, airports, railways, prisons, hospitals through private investors, but with a strong guarantor legislation profits on invested capital. It describes the state action process in the provision of Brazilian industrialization in the twentieth century from the transformation of public administration and the state itself. Next is performed a characterization of public - private partnerships from the examples of international and national experiences, noting the inclusion of the PPP model in the hiring of public administration as a consequence of the state's fiscal crisis. Finally seeks to highlight the state of the capture process by the private sector from the review of Law Nº 11.074/2004, together with the capital of the globalization process, raising doubts about the economic and social benefits of using this contracting model by public sector. Thus, an economic assessment of public-private partnerships will only be possible from a comparative analysis between the cost for the state to provide services and public infrastructure directly and cost of supply from public-private partnerships, however this analysis lacks data given the short time editing of Law Nº 11.079/2004, just turned 10 years.
Esta dissertação busca apresentar a nova forma de contratação do setor público com o setor privado a partir das parcerias público-privadas como uma ferramenta da Administração Pública para promover a modernização da infraestrutura como a construção de portos, aeroportos, ferrovias, presídios, hospitais por meio de investidores privados, mas com uma robusta legislação garantidora dos lucros dos capitais investidos. Descreve-se o processo de atuação do Estado no provimento da industrialização brasileira ao longo do século XX a partir das transformações da Administração Pública e do próprio Estado. Em seguida é realizada uma caracterização das parcerias público-privadas a partir dos exemplos das experiências internacional e nacional, constatando a inserção das PPPs no modelo de contratações da Administração Pública como consequência da crise fiscal do Estado. Por fim, busca-se evidenciar o processo de captura do Estado pelo setor privado a partir da análise crítica da Lei nº 11.079/2004, associado ao processo de mundialização do capital, suscitando dúvidas sobre os benefícios econômicos e sociais da utilização desse modelo de contratação pelo setor público. Destarte, a análise crítica da legislação, uma avaliação econômica das parcerias público-privadas só será possível a partir de uma análise comparativa entre o custo para o Estado de fornecer serviços e infraestrutura pública diretamente e o custo do fornecimento a partir de parcerias público-privadas. No entanto, tal análise carece de dados devido ao pouco tempo de edição da Lei nº 11.079/2004, recém completada 10 anos.