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Livros sobre o tema "Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)"

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Autor: Grafiati

Publicado: 26 de julho de 2024

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1

Mello, Patrícia Perrone Campos. Nos bastidores do STF. Rio de Janeiro: Forense Editora, 2015.

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2

Filho, Roberval Rocha Ferreira. Principais julgamentos STF, Supremo Tribunal Federal: Ementário dos informativos STF no. 613 a 651. Salvador, Bahia: Editora Jus PODIVM, 2012.

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3

Barretto, Rafael. Retrospectiva de informativos do STF 2008: Análise objetiva de importantes julgados do STF em 2008. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.

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4

Barretto, Rafael. Retrospectiva de informativos do STF 2008: Análise objetiva de importantes julgados do STF em 2008. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.

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5

Oliveira, Fabiana Luci de. Justiça, profissionalismo e política: O STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil. Rio de Janeiro, RJ, Brasil: FGV Editora, 2011.

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6

Melo, Janeth Aparecida Dias de. Ministro Celso de Mello: 25 anos no STF. Brasília: STF, Supremo Tribunal Federal, 2014.

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7

Oliveira, Fabiana Luci de. STF: Do autoritarismo à democracia. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier, 2012.

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8

do, Valle Vanice Lírio, e Silva Alexandre Garrido da, eds. Ativismo jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal: Laboratório de análise jurisprudencial do STF. Curitiba: Juruá Editora, 2009.

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9

Vieira, Oscar Vilhena. Direitos fundamentais: Uma leitura da jurisprudência do STF. São Paulo, SP: Malheiros Editores, 2006.

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10

Federal, Brazil Supremo Tribunal. A farsa do STF!: O caso Battisti. Fortaleza, CE: Crítica Radical, 2009.

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11

Bottino, Thiago. O direito ao silêncio na jurisprudência do STF. 2^a ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

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12

Bottino, Thiago. O direito ao silêncio na jurisprudência do STF. 2^a ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

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13

Marcelo Labanca Corrêa de Araújo. Jurisdição constitucional e federação: O princípio da simetria na jurisprudência do STF. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier, 2009.

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14

do, Amaral Júnior Alberto, e Jubilut Liliana Lyra, eds. O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2009.

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15

do, Amaral Júnior Alberto, e Jubilut Liliana Lyra, eds. O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2009.

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16

Rosas, Roberto. Direito sumular: Comentários às súmulas do STF, 1 a 621. 3^a ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1986.

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17

Rosas, Roberto. Direito sumular: Comentários às súmulas do STF e do STJ. 6^a ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1991.

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18

Carlos Victor Nascimento dos Santos. STF e mutação constitucional: A ampliação de poderes da Suprema Corte por suas próprias decisões. Curitiba: Juruá Editora, 2015.

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19

Mendes, Gilmar Ferreira. A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2010.

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20

Bastos, Erico Araújo. STF e poder moderador: Política à margem do poder constituinte na atuação do Supremo Tribunal Federal. Curitiba: Juruá Editora, 2015.

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21

Carlos Aureliano Motta de Souza. O papel constitucional do STF: Uma nova aproximação sobre o efeito vinculante. Brasília, DF: Brasília Jurídica, 2000.

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22

Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. O STF e o direito de imprensa: Análise e consequências do julgamento da ADPF 130--2008. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

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23

Lopes, Júlio Antonio. O STF e a imprensa: Temas atuais : Lei de imprensa, diploma e humor nas eleições. [Manaus, Brazil]: Editora da Amazônia, 2011.

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24

Corrêa, Oscar Dias. O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1987.

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25

Nascimento, William Vieira do. Baianos nos tribunais superiores do Brasil: Da Casa da Suplicação ao Supremo Tribunal Federal. [Salvador, Brazil: s.n., 2008.

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26

Junior, Edil Batista. O Supremo Tribunal Federal e o monopólio da hermenêutica constitucional no Brasil: A interpretação como ato de poder. Curitiba: Juruá Editora, 2011.

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27

Teixeira, Ariosto. Decisão liminar: A judicialização da política no Brasil. Brasília, DF: Editora Plano, 2001.

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28

Mendes, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: O controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. 5^a ed. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2005.

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29

Falcão, Joaquim. O Supremo: Comprenda o poder, as razões e as consequências das decisões da mais alta Corte do Judiciário no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Edições de Janeiro, 2015.

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30

João Carlos Medeiros de Aragão. Judicialização da política no Brasil: Influência sobre atos interna corporis do Congresso Nacional. Brasília: Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2013.

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31

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. A história do direito entre foices, martelos e togas: Brasil, 1935-1965 : Olga Prestes, Genny Gleiser, Ernesto Gattai, João Cabral de Melo Neto, Francisco Julião, Carlos Heitor Cony e Miguel Arraes no Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2008.

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32

Ativismo jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal: Laboratório de análise jurisprudencial do STF. Curitiba: Juruá Editora, 2009.

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33

Pereira, Égina Glauce Santos. A argumentação nas Audiências Públicas do Supremo Tribunal Federal a questão de valores: Relação entre doxa e endoxa. Brazil Publishing, 2020. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-5861-103-5.

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Resumo:

The present time enables a broad production on rhetoric, once we coexist with growing pluralist issues as well as a higher demand for more elaborated argumentative constructions to support standpoints. Among Legal Studies it is not that different, especially because of the methodological changes which involve applying and understanding the norm, which cooperates to build a broader argumentative environment, becoming necessary to insert value as an element of application, besides the fact and the norm. Along the thesis, we intend to focus, first, on the role of doxa concerning the legislation which is produced on the pronouncements of the individuals involved in the PH, built by authority discourses which are based in a doxa related to the STF itself. A second role would be to allow an interconnection among legal, political and social discourses. In the discursive production at the PH, at the STF, endoxas (medical discourse, biomedical, biological, religious, besides the legal discourse, which used to be the only one) are used to reach society (representative of doxa), aimed at reaching society in general through a wide dissemination of the utterances by the media. This explains why the decisions made by the STF need to be based and legitimated by society. For those decisions to be legitimate, they have to include the participation or the understanding of society, democracy requirement.

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34

REIS, F. A. S. A atuação (contra)majoritária do Supremo Tribunal Federal e a proteção constitucional das minorias: duas hipóteses no Brasil. Dialética, 2022. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-3315-4.

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35

Luz Bezerra, Ana Keuly, e José Machado Moita Neto. Análise de discurso crítica [recurso eletrônico]: uma aplicação prática nos discursos produzidos pelo STF em ações ambientais. IFPI, 2020. http://dx.doi.org/10.51361/978-65-86592-14-6.

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Resumo:

A pouca efetividade do direito ambiental não corresponde a importância que este ramo do direito tem para a sociedade atual e para o futuro do homem na terra. Neste trabalho, buscou-se, analisar a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento das questões ambientais a partir da identificação das categorias de fundamentação dos discursos jurídicos oriundos de julgamentos de demandas ambientais. A metodologia utilizada foi a análise de discurso crítica fundada nas categorias formuladas por Fairclough (2001). A amostra foi constituída de cinco ações julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. O estudo evidenciou que os discursos captados nas ações ambientais, ainda não foram suficientes para transformar as posições ideológicas demarcadas no Poder Judiciário. Acredita-se que os discursos jurídicos são em muitos casos consequência de uma formação doutrinária pautada nos direitos individuais e em valores culturais que não tem o meio ambiente como prioridade, e ainda pela divergência de posicionamento no que tange às questões eminentes da sociedade quando comparadas às questões ambientais.

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36

Marques, Marcia Alessandra Arantes, ed. A corte de Contas e Competência para Apreciação Incidental de Normas. Bookerfield Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.53268/bkf22040800.

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Resumo:

Este livro traz à baila o exame da constitucionalidade, ao longo do tempo, demonstrando sua evolução histórica, bem como a apreciação da constitucionalidade pelos Tribunais de Contas brasileiros sob três óticas: análise intertemporal do controle de constitucionalidade; análise da situação fática atual; e análise de possível entendimento futuro, ante a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (MS 35.410-DF) em relação à aplicação da Súmula 347/STF de 1963. A controvérsia instalada reside na problemática em saber se as Cortes de Contas podem realizar a apreciação da constitucionalidade, quando da tramitação de processos e de matérias atinentes às suas competências constitucionais e, em caso afirmativo, quais os limites que devem ser observados, a fim de não usurpação de competência dos poderes constituídos. O estudo deste livro conclui pela necessidade de fortalecimento do papel institucional do Tribunal de Contas na adoção de medidas assecuratórias a boa e regular aplicação de verbas públicas, atribuindo à Colenda Corte de Contas a manutenção da apreciação de leis e atos normativos do Poder Público, no caso concreto e de forma incidental, sendo por certo, não declarar, mas apenas afastar a aplicação das normas tidas por inconstitucionais, em obediência ao princípio da Supremacia da Constituição.

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37

Natalino, Marco Antônio Carvalho. Texto para Discussão 2944. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023. http://dx.doi.org/10.38116/td2944-port.

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Resumo:

Este Texto para Discussão apresenta e analisa os dados sobre a população em situação de rua (PSR) disponíveis no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo é apresentar alguns subsídios ao aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse público, oferecendo um diagnóstico de âmbito nacional da situação atual. O texto também apresenta um método de organização e análise de dados sobre a PSR no CadÚnico. Uma série de fatores fizeram com que cada vez mais cidadãos fossem para as ruas na última década. Com a chegada da pandemia de covid-19, a situação dessas pessoas se agravou. Provocado a se pronunciar, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma medida cautelar em 25 de julho de 2023. Ela destaca a necessidade, pelo Executivo federal, da elaboração de um plano de ação, e, como parte desse plano, de um diagnóstico da situação atual. Sobre os motivos que levam pessoas à situação de rua, sobressaem-se os de ordem econômica, os conflitos familiares e as razões de saúde mental e física. Os fatores econômicos estão associados a um tempo menor de permanência nas ruas; nos demais casos, verifica-se o oposto. Os temas migrações, locais de repouso, vínculos familiares e de participação comunitária, raça ou cor, sexo, idade e deficiências são analisados. Destaca-se que as mulheres são apenas 11,6% da PSR adulta, mas representam 35% das responsáveis familiares entre a parcela da PSR que vive com as famílias nas ruas. O texto também aborda o acesso à documentação, à saúde, aos serviços de assistência social e ao Programa Bolsa Família (PBF), bem como a escolaridade e a dimensão do trabalho e da geração de renda. Mesmo entre os possuidores de algum tipo de registro civil, 24% não possuem certidão de nascimento. Entre os adultos, 24% não têm carteira de trabalho e 29% não têm título de eleitor. Apenas 58% de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, em situação de rua, frequentam a escola. Da população adulta nesse contexto, 69% realizam alguma atividade para conseguir dinheiro, mas apenas uma ínfima minoria de 1% tinha um emprego com carteira assinada.

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