Rozprawy doktorskie: „TorTour”

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Cruz, Rivera Cristián, i Fuentes Magdalena Garcés. "La tortura". Tesis, Universidad de Chile, 2001. http://www.repositorio.uchile.cl/handle/2250/107275.

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Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)
No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo
Este es un estudio sobre la tortura, una práctica especialmente cruel, repudiada en distintos momentos de la historia y, sin embargo, recurrente en la historia de la humanidad. Formalmente prohibida, la tortura es utilizada por los mismo estados que sostienen rechazarla. La tortura genera un profundo daño en sus víctimas, así como en la sociedad en donde ella se práctica, generando temor y pasividad en la población. En este sentido, la tortura es un mecanismo de control sobre la sociedad y un instrumento del poder político, La tortura transforma en objetos a sus víctimas, y en este sentido constituye una negación de la dignidad humana. No obstante, también éste es un estudio sobre los derechos humanos, especialmente de los avances del derecho internacional de los derechos humanos en pos de la prohibición absoluta de la tortura

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Nieto, Diego. "Nos limites da memoria = testemunhos da tortura em Flavio Tavares e Luis Roberto Salinas Fortes". [s.n.], 2010. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/321353.

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Orientador: Marcio Orlando Seligmann-Silva
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos da Linguagem
Made available in DSpace on 2018-08-15T14:09:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nieto_Diego_M.pdf: 1741012 bytes, checksum: d774675571e29169a09b67ffc49e556c (MD5) Previous issue date: 2010
Mestrado
Teoria e Critica Literaria
Mestre em Teoria Literaria

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Mattsson, Marie, i Mikael Hemtman. "Mänskliga grymheter". Thesis, Södertörns högskola, Institutionen för samhällsvetenskaper, 2011. http://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:sh:diva-16180.

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The purpose of this essay is to give the reader an insight in the subject of torture. This is done through both an historical perspective and by showing how torture methods are used today, even though torture is prohibited by law. Many refugees who come to Sweden today have survived torture, and the trauma can cause multiple illnesses related to the tragic memories. In addition to physical damage many also suffer from depression and post traumatic stress, due to the experiences of torture. Together with the Swedish Red Cross we designed a questionnaire which was sent to politicians and elected officials. In the questionnaire we asked questions concerning knowledge of injuries due to torture and what treatment options these people have in Sweden. Some of the questions are based in the concept of solidarity. The responses from this survey are the basis for analysis and discussion and are linked to our theories of organization and solidarity. The analysis shows that the knowledge is generally good, and the political parties in general have a collective solidarity approach to the care of people who are victims of torture.

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PAULA, Eder Mendes de. "Os sons do silêncio: o louco e a loucura em Goiás". Universidade Federal de Goiás, 2011. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/2320.

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Made available in DSpace on 2014-07-29T16:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Eder Mendes de Paula.pdf: 1147844 bytes, checksum: a5e81cbee29bc126eafcb660cbc5500c (MD5) Previous issue date: 2011-04-08
The Teacher Adauto Botelho, Psychiatric hospital, was constructed in Goiânia in 1954. After its opening a new category becomes part of Goiás society and help in identifying the normal behavior. The mad in Goiás were used during the process of modernization experienced from 1930, consolidated after two decades. However, the connexion between the madman, the madness and normality happens in a conflictual and violent form in different historical contexts, in this dissertation, the focus will be in the period of military dictatorship. It is through the footprints of a Polish, Pawel Gutko and your involvements with the ex- governator Mauro Borges, that we trying analysing the representations about the madman and madness in Goiás through the micro-history. After his prison, torture and hospitalization during 1964, when the servicemen get the power in Brazil, conjecture about the several contexts that are formed with the past, the construction of patterns of behaviors considered normal and abnormal.
O Hospital Psiquiátrico Profº. Adauto Botelho foi construído em Goiânia no ano de 1954. Após a sua inauguração uma categoria passa a fazer parte da sociedade goiana e auxiliar no processo de definição do comportamento normal. Os loucos em Goiás foram utilizados durante o processo de modernização vivenciado a partir dos anos de 1930 e consolidados duas décadas depois. No entanto, a relação entre o louco, a loucura e normalidade se dá de forma conflituosa e violenta nos diversos contextos históricos, no que tange essa dissertação o foco se dará no período do regime militar. É através dos rastros de um polonês radicado de guerra, Pawel Gutko e de seu envolvimento com o ex-governador Mauro Borges, que se procura analisar as representações em torno do louco e da loucura em Goiás através da micro-história. A partir de sua prisão, tortura e internação durante o ano de 1964 após os militares tomarem o poder no Brasil vislumbra-se, no diversos contextos que se formam com o passado, a construção dos padrões de comportamento considerados normais e anormais.

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De, la Barreda Solórzano Luis. "Temporary custody; Criminality; Human rights; Impunity; Torture". Derecho & Sociedad, 2017. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/117575.

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This article is about a pair of factors that cause the distress that can be observed within the mexican society: the overflowed criminality and the impunity, by virtue of which the State is not fullfiling its essential historical duty: to provide an aceptable level of public security. This has two sources that complement each other. One is the sensation we get when we face an unpredictable threat. It is caused by crime. The other is defencelessness or knowing that we can only rely in our own strength because there is no one willing to protect or assist us.
El artículo versa sobre el par de factores que provocan el malestar que se advierte en la sociedad mexicana: la criminalidad desbordada y la impunidad, en virtud de las cuales el Estado no está cumpliendo con su deber histórico fundamental: brindar un nivel aceptable de seguridad pública. Ésta tiene dos fuentes que se complementan entre sí. Una es la sensación que nace al enfrentarnos a un peligro imprevisible. Es suscitada por el crimen. La otra es la indefensión, o sea, el saber que sólo se cuenta con las propias fuerzas porque no hay nadie más dispuesto a protegernos o auxiliarnos.

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Nota, David Adriano. "Violação de direitos humanos pelos agentes da polícia no ato de investigação do crime : (um estudo de caso da província de Tete)". reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2016. http://hdl.handle.net/10183/142484.

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Esta dissertação procurou identificar ações concretas que podem ser desenvolvidas para evitar torturas e violações de direitos humanos perpetrados por agentes da polícia no ato de investigação de crimes na província de Tete, em Moçambique. Através de entrevistas e questionários dirigidos aos agentes que compõem o sistema de administração da justiça – juízes, procuradores, membros da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, advogados do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica e membros da Polícia de Moçambique – foi possível perceber as causas que levam os polícias a pautar pela tortura no ato da investigação criminal e identificar ações para evitá-la. A pesquisa revelou variadas causas que contribuem para que a polícia na Cidade de Tete cometa o crime de tortura durante a investigação de crimes: parte-se, pois, da má formação dos agentes policiais em matéria dos direitos humanos até a falta de uma lei própria que defina e criminalize a tortura em Moçambique, além da ausência de um advogado por parte do suspeito no momento do primeiro interrogatório policial e da fiscalização deficitária das celas da polícia e das penitenciárias por parte dos órgãos competentes (procuradores) para evitar casos de maus-tratos e/ou tratamentos desumanos nesses locais de detenção. Como recomendação, propõe-se a criação de uma lei própria e exclusiva que defina e incrimine a tortura; a presença obrigatória de um advogado durante o primeiro interrogatório policial – em caso de o indiciado não ter condições de contratar um advogado particular, que lhe seja garantido um defensor oficioso por parte do governo; a inspeção médica imediatamente após a detenção para apurar se o suspeito possui lesões corporais e, em caso afirmativo, a apuração das causas das lesões; revisões periódicas e formações sistemáticas de regras de interrogatórios, instruções, métodos e práticas aos agentes aplicadores das leis por parte do Estado; e a realização de visitas e inspeções regulares aos locais de detenção por um órgão independente que tenha poderes para ouvir queixas dos detidos de modo a obter informações sobre o tratamento policial.
This research aims to identify concrete actions that can be developed to prevent the violation of human rights and actions of torture performed by police officers on criminal investigation in the province of Tete, Mozambique. Interviews and questionnaires delivered to the agents responsible for the justice system, such as, judges, prosecutors, members of the Mozambican League of Human Rights, lawyers from the Institute for Legal Assistance and Representation, and police officers, have revealed why do police officers torture suspects under investigation, making it possible to identify actions that best prevent the violation of human rights in such cases. Among the causes that contribute for the police of the province of Tete, Mozambique, to commit the crime of torture during criminal investigation are: the poor instruction of police officers as far as Human Rights are concerned; the absence of a specific law to define and criminalize the practice of torture in the country; the absence of the attorney at the moment of the first police interrogation; and the lack of inspection in police cells and penitentiaries by relevant bodies (prosecutors) to prevent cases of abuse and ill-treatment in places of detention. As a recommendation, it is proposed: the creation of a separate and unique law to define, incriminate and apply an abstract criminal frame for the crime of torture; the mandatory presence of the attorney by the time of the first police interrogation (if the suspect is unable to get a private attorney on his own, then the government must ensure him a public defender); a physical exam right after the arrest so as to ascertain whether the suspect is injured (if so, the causes of the injury must be determined); regular systematic reviews and lectures on interrogation rules, instructions, methods and practices for laws agents; and regular visits and inspections in places of detention by an independent body that is empowered to hear complaints from prisoners in order to learn about police treatment.

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Gracia, Emerson Flores. "Masculinidades e Tortura: gênero e o uso sistemático da tortura na Ditadura Civil-Militar Brasileira". reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2018. http://hdl.handle.net/10183/180923.

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A presente dissertação tem por objetivo compreender os entrecruzamentos entre as masculinidades militares e policiais e o processo de tortura na ditadura civil-militar brasileira, através da análise dos depoimentos prestados à Comissão Nacional da Verdade. Para tanto foi necessário passar em revista a lógica do butim de guerra, os discursos militares sobre o regime ditatorial e a tortura e a violência sexual contra mulheres e homens. Utilizando-me dos conceitos de masculinidade personalista e burocrática, sistematização proposta por Huggins, Fatouros e Zimbardo no livro Operários da Violência, busquei visualizar mais nitidamente o papel das masculinidades dos agentes estatais na construção do sistema repressivo. Agindo como um exército de ocupação de um território estrangeiro, os policiais e militares levaram a cabo a tarefa de reprimir – legal e ilegalmente - os opositores e opositoras do governo. Ao controle social, exercido pelas forças de segurança, se somou a vigilância da ordem de gêneros. Assim como a guerra contra as esquerdas, o trabalho de restabelecimento dos lugares sociais de gênero conhecia poucos limites.
The present dissertation has the objective understand the criss-cross between militaire and police masculinities and the torture process in the civil-militaire brasilian dictatorship, through the Comissão Nacional da Verdade depositions analysis. For the task was necessarie to go through the war booty logic, the militaire discourse on the dictatorial regime and the torture and the sexual violence against women and men. Using the concepts of personalistic and burocratic masculinities, systematization proposed by Huggins, Fatouros and Zimbardo in the book Violence Workers, I seeked to visualize more clearly the state agents’s role in the repressive system’s building. Acting like a occupation army in a foreign country, the policemen and militaires bring off the task of repress – legally and illegally – the government opponents. To the social control, exercised by the security forces, the gender order’s vigilance was added. As the war against the lefts, the social gender places restoration work knowed few limits.

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Silver, Nathaniel Aaron. "Primetime Torture: Selective Perception of Media Modeled Efficacy of Torture". The Ohio State University, 2015. http://rave.ohiolink.edu/etdc/view?acc_num=osu1428513408.

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Thomas, Christian. "The Tiberius Torture". ScholarWorks@UNO, 2016. http://scholarworks.uno.edu/td/2195.

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Arantes, Maria Auxiliadora de Almeida Cunha. "Tortura: testemunhos de um crime demasiadamente humano". Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. http://tede2.pucsp.br/handle/handle/2282.

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Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes.pdf: 1554087 bytes, checksum: 2cbbb11a5ab676f9b17bec5352b8875e (MD5) Previous issue date: 2011-10-24
This work aims at the theoretical approach of torture as a practice that runs through and remains in the history of humans. The sustainment of torture through the ages, despite the continuous process of cultural development, presupposes the existence of an intrinsic obstacle to the humans that prevents its exclusion from the realm of civilization. The search of the obstacle to the ultimate eradication of torture is the main objective of this work. Being essentially a human practice, the theoretical framework consists of the Freudian texts referring to culture and texts of contemporary thinkers who wrote about the cruelty and destructiveness as intrinsic to the relations between men. The approach to torture has been possible from testimonies and narratives of events where this was an extreme practice. The work focuses on the testimony of former political prisoners tortured during the civil-military dictatorship in Brazil and adds information about the state of exception that prevailed during this period. The reference to history is adressed through events at different times, which makes evident that the practice is age-old, despite the civilizational efforts to prohibit it. In the closing remarks, are expressed the main conclusions: torture is an act that only humans do and practice throughout history; the torturer who exercises it is fully aware of what is and therefore is responsible for his crime of extreme cruelty; and finally, the finding that the psychic inscription of torture cannot be erased, for nothing that once formed can perish
Este trabalho tem como objetivo a abordagem teórica da tortura como uma prática que percorre a história dos humanos, e que se mantém. A sustentação da tortura ao longo dos tempos, apesar do processo contínuo de desenvolvimento da cultura, faz supor que há um empecilho intrínseco aos humanos que impede sua exclusão do campo da civilização. A busca deste entrave à erradicação definitiva da tortura é o principal objetivo deste trabalho. Sendo uma prática essencialmente humana, o referencial teórico é constituído pelos textos freudianos que se referem à cultura e textos de pensadores contemporâneos que escreveram sobre a crueldade e a destrutividade como intrínsecos às relações entre os homens. A aproximação com a tortura foi possível a partir de testemunhos e de narrativas de acontecimentos onde esta foi uma prática extrema. Privilegio os testemunhos de ex-presos políticos que foram torturados durante a ditadura civil-militar no Brasil e acrescento informações sobre o estado de exceção que vigorou nesse período. A referência à história é abordada através de acontecimentos em diferentes períodos, o que torna evidente que a prática é milenar, apesar dos esforços civilizatórios que a proíbem. Nas considerações finais, estão expressas as principais conclusões: a tortura é um ato que só os humanos praticam e o fazem ao longo da história; o torturador que a exerce é plenamente consciente do que faz e por isso é responsável pelo seu crime de extrema crueldade; e, finalmente, a constatação de que a inscrição psíquica da tortura não se apaga, pois nada do que uma vez se formou pode perecer

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Grimaldi, Cleo. "Why Not Penal Torture?" Digital Archive @ GSU, 2011. http://digitalarchive.gsu.edu/philosophy_theses/105.

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I argue here that the practice of penal torture is not intrinsically wrongful. A common objection against the practice of penal torture is that there is something about penal torture that makes it wrongful, while this is not the case for other modes of punishment. I call this claim the asymmetry thesis. One way to defend this position is to claim that penal torture is intrinsically wrongful. It is the claim I argue against here. I discuss and reject three versions this claim. I first address a version that is based on the idea that penal torture, unlike other modes of punishment, is intrinsically wrong because it is inhuman. I then address a version grounded on the claim that, because penal torture is an assault upon the defenseless, it is morally impermissible. Finally, I discuss a version that concerns the idea that penal torture attacks human dignity and undermine agency.

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Berni, Antonio Augusto Durgante. "FIM DO PRAGMATISMO: AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E OS FERROVIÁRIOS EM SANTA MARIA/RS DURANTE O PRIMEIRO PERÍODO DA DITADURA CIVIL-MILITAR NO BRASIL (1964-1968)". Universidade Federal de Santa Maria, 2012. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/6223.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This study aims to examine the relationship between the State and railroad workers of Santa Maria during the first period of the Civil-Military Dictatorship in Brazil between 1964 and 1968. Given this, we seek to establish the main line of work as the idea that in this period due to the violent repression that followed mainly against the most active class-leaders, the pragmatism that characterized the political praxis of the railways during the so-called populist state (1945 -1964) came to an end. Likewise, the role of representative organizations scattered in associations, unions, etc. lost his sense of being due to policy interventions suffered at the summit which led to a depoliticization of workers and take a role especially bureaucratic in relation to conflicts at work. Thus, the railways have been jettisoned not only their influence on the other professional categories in the city, as well as the various spheres of power which had representatives. The issue of torture against political prisoners in Santa Maria was another important issue that has examined and direct connection with the practice intervention and demobilization class carried out by the authoritarian regime that was imposed in the country from 1964.
O presente estudo visa examinar as relações entre o Estado e os trabalhadores ferroviários de Santa Maria durante o primeiro período da Ditadura Civil-Militar brasileira, entre 1964 e 1968. Diante disto, procuramos estabelecer como linha principal do trabalho a ideia de que neste período devido à violenta repressão que se seguiu principalmente contra os líderes classistas mais atuantes, o pragmatismo que caracterizou a práxis política dos ferroviários durante o período do assim chamado Estado populista (1945-1964) chegou ao fim. Da mesma forma, a atuação dos organismos representativos dispersos em associações, uniões, etc., perdeu seu sentido de ser devido às intervenções sofridas na cúpula diretiva o que levou a uma despolitização do meio classista e a assumirem uma feição notadamente burocrática em relação aos conflitos do trabalho. Sendo assim, os ferroviários foram alijados não apenas de sua influência sobre as demais categorias profissionais da cidade, como também das várias esferas de poder onde possuíam representantes. A questão da tortura contra os presos políticos em Santa Maria foi outra questão importante examinada e que possui ligação direta com a prática de intervenção e desmobilização classista levada a efeito pelo regime autoritário que se impôs no país a partir de 1964.

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Araujo, Virginia Novaes Procópio de. "O ato médico no crime de tortura". Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29102012-163521/.

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A presente pesquisa tem como objetivo verificar se a legislação pós Segunda Guerra Mundial foi apta a inibir o comportamento maleficente de médicos no auxílio em especializar, dissimular e acobertar a tortura. Nesse sentido, pretende-se demonstrar o envolvimento médico com experimentos em seres humanos durante a Segunda Guerra Mundial e corroborar que a maleficência médica, todavia, ainda nos dias de hoje é empregada na sociedade contemporânea, permitindo aos profissionais de saúde, desde o período da Guerra Fria, o envolvimento com a tortura e a consequente violação dos princípios da Bioética, especialmente, na conjuntura atualíssima da guerra norte-americana contra o terrorismo. Em um segundo momento, o intuito é propor soluções, caso se verifique que a legislação e os demais esforços se demonstrem contraproducentes, tendo em vista as noções de Bioética, as normas de Direito Internacional e os Direitos Humanos.
The present research aims to verify if legislation created after World War II was able to inhibit maleficent behavior from medical doctors in the improvement and cover-up of torture. This study aims to demonstrate the medical involvement in experiments with human beings during World War II and confirm that medical maleficence was and still is part of our reality, allowing doctors to involve with torture since the Cold War until current days, especially in the United States war on terrorism, violating the basic principles of Bioethics. Secondly, if legislation and overall efforts prove to be inoperative and inefficient, the objective is to propose solutions, in light of notions of Bioethics, rules of International Law and Human Rights.

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Jesus, Maria Gorete Marques de. "O crime de tortura e a justiça criminal: um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo". Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-05022010-171309/.

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O presente trabalho apresenta um estudo sobre a continuidade da tortura no atual Estado Democrático de Direito existente no Brasil, destacando a dissonância entre a criminalização da tortura no ordenamento jurídico e político e a efetividade da punição desse crime pelo sistema de justiça criminal. Destaca-se o fato de que a lei 9.455/97, que tipifica o crime de tortura no Brasil, considera que qualquer pessoa pode ser responsabilizada por crime de tortura. Ela difere da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes, que especifica que a tortura é todo o ato praticado por agentes do Estado, restringindo a penalidade apenas para esses agentes. Sendo assim, a lei brasileira pode servir para punir tanto os agentes do Estado como os não agentes. Este dado é importante porque existe uma distinção entre os julgamentos em que figuram como réus os agentes do Estado daqueles em que os réus são não agentes do Estado. Essas distinções revelam que os julgamentos de crimes de tortura não se dirigem somente ao ato criminoso, mas aos agressores, vítimas e testemunhas. A pesquisa sustenta que a continuidade da tortura não está baseada apenas na recorrência e dinâmica dessa prática em delegacias, presídios e unidades de internação. Ela está ligada à forma como a tortura é interpretada, não somente pela sociedade, mas pelas instituições de segurança e justiça. Essa interpretação leva em conta o perfil dos acusados e das vítimas, as condições em que esses supostos crimes de tortura ocorreram, em que circunstâncias, quem são os responsáveis pelas denúncias, quem são os acusados, quem são as vítimas, etc. Desse modo, podemos dizer que o que está em julgamento não é o ato criminoso da tortura contra um ser humano, mas se este ser humano é titular de um direito, se ele é considerado um membro da comunidade, de um mundo comum em que as pessoas são vistas como iguais e como cidadãs.
This dissertation presents a study of the continual use of torture within Brazils contemporary democratic regime, drawing attention to the discord between the criminalization of torture in political and judicial ordinances and the effectiveness of punishment for that crime under the criminal justice system. The work highlights the fact that the Law 9.455/1997 (Torture Act), which categorizes torture in Brazil, considers that any individual can be held responsible for the crime of torture. This law differs from the 1984 Convention Against Torture and other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment which specifies that torture is an act that can only be committed by agents of the State, thus restricting penalty only to those agents. Therefore, Brazilian Law can serve to punish both State agents and non-State agents. This is an important fact because there is a distinction between trials where the defendants are State Law Enforcement Officials and those where the defendants are not State agents. These distinctions reveal that trials for crimes of torture do not only address the criminal action but also the perpetrators, victims and witnesses. Research shows that the persistence of torture is not only based on the recurrence and dynamic of these practices in police stations, prisons, facilities belonging to the armed forces and juvenile detention centers. It is linked to the way torture is interpreted not only by society but also by the security and justice institutions. This interpretation takes into account the profile of the accused and of the victims, the conditions in which the alleged crimes occurred, in what respective circumstances, who are responsible for the denunciations, who are the accused, who are the victims, etc. Consequently, one can say that what is on trial is not the criminal act of torturing a human being but whether this human being is entitled to have rights, whether he or she is considered a member of the community, of a common world in which all people are should be seen as equal and as citizens.

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Ribeiro, Junior Euripedes Clementino. "O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE À TORTURA NO BRASIL". Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2011. http://localhost:8080/tede/handle/tede/2627.

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Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EURIPEDES CLEMENTINO RIBEIRO JUNIOR.pdf: 884181 bytes, checksum: d5c963c2c60337e76e21754fb5163871 (MD5) Previous issue date: 2011-11-03
This work aims to highlight the human rights law, emphasizing the practice of torture in the international scope, and its impact on Brazilian law. In the first chapter is followed by the search for a foundation of human dignity, which then immediately brings up the issue of torture observing valuable lessons arising from Verri, Beccaria and Foucaut. By contextualizing the torture, there is the historical practice of torture from ancient times through the Enlightenment to get to the criminalization of torture in the Contemporary Age. The second chapter covers the internationalization of human rights and the crime of torture, during which promotes a deepening of the Convention against Torture and other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment of which Brazil is a signatory, highlighting its internal divisions such as the called Committee against Torture, which was established by the Convention. Following a logical reasoning, adds Chapter 3 about torture in Brazil and the country's failure to enforce the regulation which provides domestic and international. It is a contextualization of the crime nationwide highlighting the inadequacy of the Law N. 6.683/1979 to punish the torturers of the dictatorship who once settled in the country, demonstrating the current reality of crime in Brazil today, ending with specific comments about the Law No. 9.455/1997.
A presente dissertação tem por objetivo destacar o direito internacional dos direitos humanos, ressaltando a tratativa da tortura em âmbito internacional, e o seu impacto no direito brasileiro. No primeiro capítulo segue-se a busca por uma fundamentação da dignidade humana, onde logo em seguida traz-se a temática da tortura observando-se preciosos ensinamentos advindos de Verri, Beccaria e Foucaut. Ao contextualizar a tortura observa-se a histórica prática da tortura desde a antiguidade, passando pelo Iluminismo até se chegar à criminalização da tortura na Idade Contemporânea. O segundo capítulo traz a internacionalização dos direitos humanos e do crime de tortura, oportunidade em que promove-se um aprofundamento na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes do qual o Brasil é signatário, destacando as suas divisões internas bem como o chamado Comitê contra a Tortura, que foi instituído pela Convenção. Seguindo um raciocínio lógico, aduz o capítulo 3 acerca da tortura no Brasil e a omissão do País para se fazer cumprir o que dispõe o regulamento interno e internacional. Faz-se uma contextualização do crime de tortura em âmbito nacional destacando a insuficiência da Lei N. 6.683/1979 para se punir os torturadores do regime ditatorial que outrora se instalou no país, demonstrando a realidade atual desse crime no Brasil de hoje, finalizando com comentários específicos acerca da Lei N. 9.455/1997.

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Campos, Paulo Jorge Corrêa. ""Falta alguém em Nuremberg?: a repressão do primeiro governo Vargas revelada pela imprensa e legislativo nos anos 1940"". Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2012. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8664.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
O trabalho busca analisar o papel de dois setores representativos brasileiros (imprensa e poder legislativo), de 1945 a 1948, na investigação e divulgação de práticas repressivas do Estado brasileiro de 1935 a 1945 descambando para o tema da tortura no período. Para tal, tem-se como objeto empírico parte das publicações do conglomerado editorial Diários Associados e a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Delituosos da Ditadura. Tomados no bojo da redemocratização a partir de 1945, as reportagens e a Comissão possuíram uma profunda interrelação nas denúncias às torturas ocorridas antes mesmo da instauração do Estado Novo. Ao se estudar o tema, observa-se que essas acusações, embora comuns, não encontraram eco e se perderam tanto na possibilidade de ações judiciais (no caso da Comissão Parlamentar) como à memória. O objetivo deste trabalho é, então, demarcar o caminho das denúncias e apontar as causas que culminaram no seu esquecimento público.
This dissertation intends to analyze the role of two brazilian representative sectors (press and legislative power), from 1945 to 1948, in the investigation and discovering of repressive practices of the Brazilian State from 1935 to 1945 touching on the theme of torture during this period. For this purpose, I have as an empirical object some of the publications of the editorial conglomerate Diários Associados and the formation of the Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Delituosos da Ditadura (Parliamentary commission of delituous acts survey). Under the redemocratization starting in 1945, those reports and the commission had a profound blending with the accusations of torture that took place even before the instauration of the Estado Novo. By studying the subject, we observe that those accusations, although common, didnt find support and were by consequence deprived of the possibility of becoming a judicial complaint (in the case of the Parliamentary Comission) and of being part of the historical heritage. The goal of this dissertation is, then, to outline the path of the accusations and point out the reasons why they were left behind.

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Barnes, Jamal. "Why the torture taboo matters". Thesis, Barnes, Jamal (2013) Why the torture taboo matters. PhD thesis, Murdoch University, 2013. https://researchrepository.murdoch.edu.au/id/eprint/21554/.

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Torture is one of the most prohibited practices in international society and has become a symbol of cruel and unnecessary suffering. Despite this absolute prohibition, torture is widely practiced by states around the world. This disparity between the prohibition of torture and the practice of states raises fundamental questions about the role and power of moral norms in world politics. Does the torture taboo matter? Or are political realists correct in arguing that power politics rules? This thesis makes the paradoxical argument that despite its widespread violation, not only does the torture taboo matter, but that its strength can be found by studying its violation. The torture taboo constitutes state identities and interests and shapes state actions. Even during times of security crisis, the torture taboo is not forgotten. States hide, deny, and re-define their torture, outsource it to other states, or use techniques that do not leave marks on the body. The fact states go to such great lengths to hide their use of torture demonstrates not the weakness of the taboo, but rather its strength. In order to demonstrate the power of the torture taboo, and explain why states deny their use of torture, I trace a genealogy of the taboo from the eighteenth century to the twenty first century. I show how international society came to understand torture the way it does today. I show also that the taboo has not developed in a linear fashion, but has become more robust over time due to a series of fortuitous events, and, most surprisingly, in response to widespread inhumanity. By showing that the history of the torture taboo is also a story about what it means to be human, I seek to show that the taboo contains normative values immanent in the present that are integral to experiencing the good life.

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Giudice, de Argollo Helvécio. "Tortura : na atividade policial investigativa". Universidade Federal de Pernambuco, 2003. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4403.

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Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5572_1.pdf: 2134971 bytes, checksum: 9894a5acddf95853cbe0bac5227d7e3b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003
Universidade Estadual de Santa Cruz
Este trabalho versa sobre o fenômeno social da tortura; do seu sentido polissêmico, do seu aspecto multifacetado e dos desafios que engendra, notadamente da sua perseverança nas sociedades, a despeito do banimento pelos textos legais, tanto no plano do direito transnacional quanto na maioria dos ordenamentos jurídicos do mundo ocidental. A tortura tem uma história que se confunde com a história da própria humanidade e, nesse sentido, o seu estudo desafia um périplo histórico sociológico. Ela também desafia o direito positivo, na medida em que, mesmo proscrita, subsiste, de modo que a sua análise não pode prescindir do exato entendimento da lei em seu derredor. Igualmente, a tortura desafia questões éticas e morais, de modo que o olhar da filosofia e, mais especificamente, da filosofia jurídica, torna-se imprescindível para a sua compreensão e combate. Considerando essa multi perspectiva teórica que o fenômeno social da tortura suscita, inevitável que o presente trabalho dela se acercasse com metodologias específicas para cada uma das formas de sua apreensão nele procedida, destacando-se a nossa ênfase à sua incidência no procedimento policial investigativo, ou seja, no inquérito policial

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Simonsen, Natasha. "Rethinking torture in international law". Thesis, University of Oxford, 2016. http://ora.ox.ac.uk/objects/uuid:a30e1900-4417-4ef2-b426-d614c9cda644.

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This thesis seeks to identify the moral wrong of torture, and to trace the relationship between that wrong and the definition of torture in international law. Because understanding a concept's modern manifestation requires an understanding of its history, the thesis begins by tracing the historical trajectory of legal prohibitions of different forms of ill-treatment beginning with the English Bill of Rights in 1689, subsequently articulated in the 1948 Universal Declaration of Human Rights, that 'no one shall be subjected to torture or to cruel, inhuman or degrading treatment or punishment'. This prohibition, almost universally accepted by States, has come to be interpreted as embodying a hierarchy with torture at the apex. The shift towards a hierarchical interpretation of the prohibition of torture and ill-treatment in international law was remarkable, both for its decisiveness and for its surprisingly recent occurrence. The reasons for that shift are examined, before turning to a consideration of the competing accounts of what it is that makes torture wrong. Two predominant accounts of the moral wrong of torture are identified, described here as the 'dignitarian' and the 'defencelessness' accounts. Although most international instruments and judicial decisions on torture implicitly reflect the dignitarian account, the thesis argues that this account is open to challenge on normative grounds. Instead, it argues that the preferable account of the moral wrong of torture is a modified form of the defencelessness account, according to which torture is the deliberate infliction of severe pain or suffering in the context of a profoundly asymmetric power relation. Finally, the thesis turns to a consideration of the definitions of torture in international law. It contends that there are distinct conceptions of torture operating in the criminal paradigm, and in the human rights paradigm, respectively. While both conceptions of torture at present reflect the dignitarian account, the thesis argues that there is scope in the human rights paradigm for a more expansive 'defencelessness' conception of torture to be adopted.

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Marques, Carlos Henrique Alvarenga Urquisa. "Tortura: de método a crime". Universidade Federal de Minas Gerais, 2014. http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9HKKDU.

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This study is focused on identifying the changes brought by humanism to the legal conception of torture. To do so, this work is divided into three parts. The first is aimed at understanding the pre modern reality that torture is a legitimate tool of the system. It then presents the theoretical foundation that is employed by inquisitorial system to justify the use of torture. In the second part of the research, humanist thought is presented. The historical context of its emergence is described to then be shown as humanism criticizes the use of torture. The third and final phase of the research, is used to describe how humanism caused change in the legal systems, leading to a process of criminalization of torture.
Este estudo é voltado para a identificação das transformações trazidas pelo humanismo para a concepção jurídica de tortura. Para tanto, divide-se a pesquisa em três partes. A primeira destina-se a compreensão da realidade pré moderna em que a tortura é um instrumento legítimo do sistema. Em seguida, apresenta-se a fundamentação teórica que é empregada pelo sistema inquisitorial para justificar a utilização da tortura. Na segunda parte da pesquisa, o pensamento humanista é apresentado. O contexto histórico de seu surgimento é descrito para, então, demonstrar-se como o humanismo critica a utilização da tortura. A terceira e última fase da pesquisa é utilizada para descrever a maneira como o humanismo provocou mudança nos ordenamentos jurídicos levando a um processo de criminalização da tortura.

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FENDERICO, ALESSANDRA. "La tortura. Percorsi di incriminazione". Doctoral thesis, Università degli studi del Molise, 2010. http://hdl.handle.net/11695/66372.

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L’interesse per la tematica della tortura, appartenente alla tradizione settecentesca del garantismo penale, è stato sollecitato dai tragici eventi dell’11 settembre 2001 e dalla crescente attenzione che ne è seguita per la salvaguardia degli ordinamenti democratici occidentali, messi fortemente in pericolo dal terrorismo di matrice internazionale. A partire da quella data, sembra essere stato istituito una sorta di stato di eccezione globale, in nome del quale si è ripensato ad un rinnovato rapporto tra i diritti personali e ragioni di sicurezza collettiva. La prima parte del lavoro è dedicata all’esegesi storica della tortura, che si è espressa come strumento inquisitorio, come mezzo di ricerca della prova, ovvero come sanzione penale, che la battaglia abolizionistica vittoriosamente condotta dai riformatori dell’età dei lumi ha delegittimato, favorendone l’abolizione. Nonostante ciò la tortura ha continuato ad essere praticata. Eppure la tortura è vietata da numerosi accordi internazionali, molti dei quali ratificati dall’Italia, e va considerata a tutti gli effetti un crimine internazionale. Pertanto il prosieguo della ricerca si è articolato lungo un percorso teso ad evidenziare le prospettive internazionali ed ultrastatuali del divieto di tortura, dalla Convenzione delle Nazioni Unite contro la tortura del 1984 – di cui il nostro Paese è parte – ed il relativo Protocollo, alle fonti pattizie sui Tribunali penali internazionali ad hoc, per giungere allo International Criminal Court Statute, tappa fondamentale per l’internazionalizzazione della giustizia penale. Quanto invece alla posizione dell’Europa in merito all’ICC Statute e, più in generale, alla tutela dei diritti umani, essa si è fermamente impegnata a promuovere l’entrata in vigore dello Statuto di Roma ed il buon funzionamento della Corte penale internazionale; d’altro canto, nell’ambito del Consiglio europeo, nato nel 1949 all’esterno della struttura istituzionale comunitaria a presidio dei valori delle democrazie occidentali, è stata approvata la Convenzione europea per la salvaguardia dei diritti dell’uomo e delle libertà fondamentali (CEDU). Quest’ultima, all’art. 3 stabilisce che “nessuno può essere sottoposto a tortura, a pene e a trattamenti inumani o degradanti”. Tale proibizione ha portata assoluta, dal momento che non consente né limitazioni, né eccezioni ai diritti garantiti. Un ulteriore strumento normativo - pure approfondito- è la Convenzione europea per la prevenzione della tortura e delle pene o trattamenti inumani o degradanti, firmata a Strasburgo nel 1987 ed entrata in vigore dal febbraio 2009. Lo studio delle tematiche sin qui sintetizzate ha radicato ancor più l’dea che non solo la prospettiva umanitaria della imprescindibile tutela dei diritti inviolabili della persona imporrebbe al legislatore italiano di stigmatizzare con la sanzione criminale atti di tortura. Nel nostro Paese, a differenza di altri paesi europei e nonostante numerosi progetti di legge pur approdati in Senato nelle passate legislature, non esiste una norma che punisca la tortura, cui si applicano, pertanto, fattispecie talvolta assai meno gravi. Ma è chiaro che rimettersi ad una rilevanza episodica e frammentaria di atti così gravi non consente di cogliere il precipuo disvalore che la tortura, in quanto tale, assume a prescindere dalle specifiche modalità con cui si realizza. Nelle “convulsioni del dolore” intenzionalmente procurate dalla stessa autorità alla quale ha consegnato una porzione della propria libertà, l’individuo cessa di essere persona, e diviene risorsa utilizzata dal potere statuale. Se così inquadrata nel novero dei rapporti dell’individuo con i poteri autoritativi dello Stato, si comprende come l’incriminazione di atti di tortura da parte del legislatore italiano (peraltro sempre prodigo di risposte penali), graviti intorno alla tematica della tutela della persona, nel riconoscimento della propria inviolabile dignità, cui la nostra Carta fondamentale assegna un innegabile primato.
Topic of torture interest, belonging to the eigtheenth-century tradition of criminal guarantism, has been pressed by the tragic events of 11 September 2001 and the increasing attention that has followed to safeguard the Western democratic legal systems, highly put in danger by international terrorism.Since that date, it seems to have been established a kind of global state of exception, in the name of which it has been thought to a renewed relationship between personal rights and interests of collective security. The first part of the work is devoted to historical exegesis of torture, which has been expressed as a inquisitorial mean, as a mean to gather evidence, or as a penalty, that the abolitionist battle successfully conducted by the reformers of the age of enlightenment has de-legitimized, favoring abolition. Despite this, torture has continued to be practiced. Yet torture is prohibited by several international agreements, many of which are ratified by Italy, and should be considered in all respects an international crime. Therefore the course of the research has been developed along a path aimed at highlighting prohibition of torture’s international perspectives, from UN Convention Against Torture of 1984 - of which our country is a party - and its Protocol, to the International Criminal Court Statute, a key step for the internationalization of criminal justice. About concern in regard to 'ICC Statute and, more generally, the protection of human rights, Europe has been strongly committed in promoting the entry into force of the Rome Statute and the smooth functioning of the ICC. On the other hand, in the sphere European Council, born in 1949 outside the EU institutional structure in defense of the values of Western democracies, the European Convention has been approved in order to Protectof Human Rights and Fundamental Freedoms (ECHR ). The ECHR, at art. 3 states that "no one shall be subjected to torture, or to inhuman or degrading punishment or treatment". This prohibition is absolute, since it must not be submitted to any kind of exceptions or limitation. A further legal instrument, is the European Convention for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Punishment, signed at Strasbourg in 1987 and entered into force since February 2009. The study of these issues brought to put in evidence the need for the Italian legislator, to create laws that could recognize Torture as a crime, in order to guarantee inviolable human rights. In our country, unlike other European countries, despite numerous bills were stranded in the Senate in the past legislature, there is not a rule that punishes torture, to which sometimes they apply, far less serious cases. But it is clear that punishing episodically and fragmentarily Torture’s acts, mean not to give the right weight to a so serious and dangerous acts. In the "convulsions of pain" intentionally inflicted by the same authority which gave a portion of their freedom, the individual ceases to be a person and becomes a resource used by state power. If this is framed within the category of authoritative reports of the individual with the authoritative forces of the state, we understand how the criminalization of acts of torture by the Italian lawgiver, moves around the issue of protection of fellow, in recognition of his inviolable dignity, to which our founding Charter assigns an indisputable supremacy.

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Watkins, Sean Edward. "Torture Survivor Advocacy Nonprofits and Representation on the Internet: The Case of Freedom From Torture". Bowling Green State University / OhioLINK, 2013. http://rave.ohiolink.edu/etdc/view?acc_num=bgsu1368745253.

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Sessi, Valdir. "O povo do abismo : trabalhadores e o aparato repressivo durante a construção da Hidrelétrica de Itaipu (1974 1987)". Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2015. http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/1723.

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Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valdir_Sessi.pdf: 4023143 bytes, checksum: 51723604c0f7d7539d0da4fc18de2e84 (MD5) Previous issue date: 2015-08-19
This dissertation seeks to study the organization and the activity of repressive apparatus formed by Binational Itaipu Security Agencies and the UNICON Consortium from 1974 to 1987. For this research, cases have been selected which involved workers and were produced by these agencies offices, besides narratives of workers and security guards of these agencies. In this sense, the study starts with a discussion about the military origin of these agents, as well as the militarization of those bodies of security. This discussion in the first chapter allowed, throughout the study, to approach the military rigging at that time dictatorship to the action of these agencies. So, the incidence of torture against workers at the Construction Site and on the areas intended to be used as their home was endorsed by a broader power which exceeded the Construction Site itself. In this context, military or paramilitary training of these agents has provided meaning to the transformation of Binational Itaipu complex to a "Total Institution". The police world formed around these agencies or small military units had a purpose, i.e., beyond maintenance of order, to create a consensus among the mass of workers that they were all the time being monitored and their actions liable to punishment. If there were these characteristics of military and constant vigilance in society, it was also necessary to bring to the Construction Site, in terms of bureaucracy and practices, the same procedures adopted by regular police apparatus. This was the way that these security agencies kept the sign of torture and repression against common workers during the construction of the dam. The receipts of people which were commonly exchanged between the police agencies, by the delivery and the receiving from arrested individuals, were also adopted by these militarized sectors of Itaipu. In this way, it was coronated a complex scheme of repression connected to other entities which formed the basis of national information communities. If in the early chapters the study has intensified the analysis of police rigging around the Construction Site, in the following chapters it leaves the pure scope of militarization. In this other approach, the dynamics of hiring and the different ways that the job-seekers arrived at the contractors recruitment center are studied. Many workers already had a profession, and for these ones the hiring was facilitated. However, there were those who tried to get a job with no qualification at all, because they had come from other production branches which were in decadence, mainly from agriculture. In this sense, the diversification of the origin of the workers will be examined, demystifying the figure of the "barrageiro" (Dam-man) attributed by the official history to all those who worked on the construction of the Itaipu s Dam. Not everyone who came and sat as workers for UNICON Consortium and other contractors, forming the irregular subdivisions of Foz do Iguaçu in Paraná state, were barrageiros (dam-men). In this context, many were rushing into an oppressive and strange work modality. Not enough the hard and stressing journey of work under the gaze of the overseers and security guards, men were recklessly victimized by accidents at work: as the "cathedrals of concrete" came up higher, increased the number of accidents, the repression, the widows and orphans who migrated with other unemployed to the local informality Finally, the uprisings of these workers who entered in the "Total Institution" were studied. Many problems referring to coercion and control lasted dispersed or asleep until the end of the military government in 1985. After this period of junction in trade unions (1986), the workers protested against the excesses of the contractors. However, it was in this already democratic moment, more precisely in 1987, that the "barrageiros" (dam-men) were harshly repressed by the public forces. For this purpose, these forces were helped by secret information produced by the remains of Itaipu Security Advising. This uprising indicated what was happening in other strikes in Brazil. The more the National Constituent Assembly was announced, more and more the repression against social movements increased as occurred in the Itaipu s Dam and it was discussed in the last chapter
Esta dissertação objetiva estudar a organização e a atuação dos aparelhos repressores, formados pelas Agências de Segurança da Itaipu Binacional e pelo Consórcio UNICON, durante o período de 1974 a 1987. Para a realização desta pesquisa, foram selecionadas ocorrências que envolviam os trabalhadores e produzidas pelas secretarias dessas mesmas agências, além de narrativas de trabalhadores e guardas de segurança, pertencentes a esses aparelhos. Neste sentido, o estudo inicia-se com a discussão acerca da origem militar dos agentes, bem como sobre a militarização dos corpos de segurança de cada uma delas. Esta discussão, presente no primeiro capítulo, permitiu, ao longo do estudo, aproximar o aparelhamento militar da ditadura vigente à atuação das referidas agências. Assim, a incidência de torturas contra os trabalhadores, no Canteiro de Obras e nas áreas destinadas à moradia dos trabalhadores, era endossada por um poder mais amplo e que transcendia o próprio Canteiro de Obras. Neste contexto, percebe-se que a formação militarizada ou paramilitar desses agentes deu sentido à transformação do complexo da Itaipu Binacional em uma Instituição Total . O mundo policial que se formou em torno dessas agências ou pequenas Unidades Militares tinha uma finalidade, isto é, para além da manutenção da ordem, criar um consenso entre a massa de trabalhadores de que eles estavam todo o tempo sendo vigiados e de que suas ações eram passíveis de punições. Se havia essas características militares e de constante vigilância na sociedade externa ao Canteiro de Obras, necessitava-se, também, de trazer para a usina, em termos de burocracia e práticas, os mesmos procedimentos adotados pelos aparelhos policiais regulares. Assim, as referidas Agências de Segurança mantiveram o signo da tortura e da repressão contra os trabalhadores comuns, durante o tempo que durou a construção da barragem. Os recibos de pessoas, comumente trocados entre os órgãos policiais, quando da entrega e recebimentos de indivíduos presos, foram também adotados pelos setores militarizados da Itaipu. Coroava-se, desta maneira, um complexo esquema repressivo que se mantinha ligado às demais entidades formadoras da base das Comunidades de Informações nacionais. Se, nos primeiros capítulos, o estudo intensificou a análise do aparelhamento policialesco em torno do Canteiro de Obras; nos momentos seguintes, sai da esfera da militarização. Desta outra perspectiva de abordagem, é estudada a dinâmica das contratações e das diversas maneiras que os candidatos a um emprego chegavam ao Centro de Recrutamento das empreiteiras. Muitos trabalhadores tinham uma profissão, e por isso a contratação deles era facilitada. Contudo, havia aqueles que se aventuravam sem qualificação, pois eram oriundos de outro ramo produtivo que estava em decadência, principalmente o da agricultura. Neste sentido, analisa-se a diversificação da origem dos trabalhadores, desmistificando a figura do barrageiro , atribuída pela história oficial a todos aqueles que trabalharam na construção da Usina da Itaipu. Nem todos que vieram e se assentaram como trabalhadores do Consórcio UNICON e em outras empreiteiras, formando os loteamentos irregulares do município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, eram barrageiros . Neste contexto, muitos se lançavam a uma modalidade de trabalho opressiva e estranha. Não bastassem as duras e estafantes jornadas de trabalho, sob o olhar dos feitores e dos Guardas de Segurança, os homens eram vitimados pelos acidentes de trabalho: conforme subiam as catedrais de concreto , aumentavam-se os acidentes, a repressão, as viúvas e os órfãos, que migravam com os demais desempregados para a informalidade local. Por fim, foram estudados os levantes desses trabalhadores inseridos na Instituição Total . Muitos problemas referentes à coerção e ao controle ficaram dispersos ou adormecidos até o término do Governo Militar em 1985. Após o referido período de agremiação em sindicatos (1986), os trabalhadores insurgiram-se contra os desmandos das empreiteiras. Porém, nesse momento do período já democrático , mais precisamente em 1987, os barrageiros foram duramente reprimidos pelas forças públicas. Para isto, tais forças foram auxiliadas pelas informações secretas, produzidas pelo que restava da Assessoria de Segurança de Itaipu. Este levante foi o indicador do que acontecia nas demais greves em todo o Brasil. Quanto mais se anunciava a Assembleia Nacional Constituinte, mais se aumentava a repressão aos movimentos sociais, tal como ocorreu na Usina de Itaipu e que foi problematizado no decorrer do último capítulo dessa dissertação

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Silva, Junior Luiz Antonio da. "EFETIVIDADE DA LEI No 9.455/97: ANÁLISE DA PUNIÇÃO DA TORTURA NO ESTADO DE GOIÁS A PARTIR DO RELATÓRIO DA PASTORAL CARCERÁRIA". Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2013. http://localhost:8080/tede/handle/tede/2665.

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Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR.pdf: 786795 bytes, checksum: 09c85f0fd7f3f197f266690c049c0eae (MD5) Previous issue date: 2013-03-06
The purpose of the thesis was to analyze the effectiveness of the application of Law No. 9.455, of April 7, 1997 (Act Against Torture), in the state of Goiás We sought to analyze their application through study of twenty-five cases reported by the pastoral prison of Goiás, since the likely establishment of a police investigation, through the manifestation of prosecutors to the decision by the Judiciary. The analysis was done through literature review and field research, the study of cases. Of the twenty-five episodes reported by the Ministry, only three passed the scrutiny of the authorities legally entrusted with finding the facts. Of these, there was only one conviction of public officials, in the first instance. In the other two, was the filing of the police investigation, for lack of the necessary elements of the complaint by offering public prosecutor. It was found that torture is present throughout the history of humanity, as an instrument of evidence, punitive and assertion of power. Despite the constitutional provision that expressly prohibits the use of torture, ratification of key international treaties and the enactment of Law No. 9.455/97, his practice has not been eradicated from our daily lives. One reason lies in the culture of violence, ie, the collective incentive to employ violence as a weapon against violence, yet the rule of law can not permit actions that put themselves above the law. There is a tonic vitiated from the beginning, because there is often no inquisitive establishment of a procedure for the investigation of complaints, discrediting the authorities of human rights protection that perform as well as descaracterizando the victim as a human being when it comes from the system penitentiary.
O propósito da dissertação foi analisar a efetividade da aplicação da Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (Lei contra a Tortura), no estado de Goiás. Buscou-se analisar sua aplicação mediante o estudo de 25 casos relatados pela Pastoral Carcerária de Goiás, desde a provável instauração de inquérito policial, passando pela manifestação do Ministério Público até a decisão do poder judiciário. A análise deuse por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, com estudo de casos. Dos 25 episódios relatados pela pastoral, apenas 3 passaram pelo crivo das autoridades legalmente incumbidas da apuração dos fatos, e destes, em apenas um houve condenação dos agentes públicos, em primeira instância. Nos outros dois, houve o arquivamento do inquérito policial, por falta de elementos necessários para o oferecimento da denúncia pelo representante do Ministério Público. Verificou-se que a tortura se faz presente ao longo da história da humanidade, como instrumento probatório, punitivo e de afirmação do poder. Apesar da previsão constitucional que veda expressamente o uso da tortura, da ratificação de importantes tratados internacionais e da edição da Lei n° 9.455/97, sua prática não foi erradicada do cotidiano brasileiro. Um dos motivos reside na cultura da violência, ou seja, no incentivo coletivo de empregar a violência como arma contra a própria violência; todavia, o Estado de Direito não pode permitir ações que se coloquem acima do ordenamento jurídico. Há uma tônica viciada desde a origem, pois, muitas vezes, não há instauração de um procedimento inquisitivo para a investigação das denúncias, desacreditando as entidades de proteção de direitos humanos que as realizam, bem como descaracterizando a vítima como ser humano, se ela é oriunda do sistema penitenciário.

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Cardoso, Luisa Rita. ""Não sei e não quero dizer" : tortura e infância na ditadura civil-militar brasileira (1964-1985)". Universidade do Estado de Santa Catarina, 2015. http://tede.udesc.br/handle/handle/1471.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This thesis analyzes the use of children of leftist activists in their torture sessions conducted by the repressive apparatus of the Brazilian civil-military dictatorship. Such apparatus made use of several methods to eliminate the organized left and its activists, who were considered as subversives according to the National Security Doctrine, and effectively turned torture into state policy. The dictatorial regime was aware of international standards regarding Rights of the Child, having addressed similar issues internally within Brazil through legislation and reforms. Yet, they were violating some of these same rights and standards with various, torturous methods to repress the dissent. Documents were researched for this thesis at two archives, Arquivo Público do Estado de São Paulo and Arquivo Edgard Leuenroth. Such research disclosed a series of complaints concerning the use of children in torture sessions and these are here used as documentary sources. Such claims contradict the representations of childhood the regime was trying to propagate at the time, which was of a nation concerned with its children. Narratives about the subject are also elaborated in the present, notedly within truth commissions. In addition to the archival documents, testimonies given to the National Truth Commission as well as the State of Sao Paulo Truth Commission and available trough the National Truth Commission Final Report and the book Infância Roubada issued by the Sao Paulo Commission are also taken as documentary sources. These testimonies allows us first hand access to the perspectives of the victims of these crimes which are analyzed from a History of the Present Time theoretical framework.
Esta dissertação aborda o uso de crianças, filhos e filhas de militantes de esquerda, em sessões de tortura levadas a cabo pelo aparato repressivo da ditadura civil-militar brasileira contra os mesmos. Entende-se que tal aparato utilizou-se dos mais diversos recursos para levar a cabo seu projeto de eliminação das esquerdas organizadas e seus/suas militantes, considerados/as subversivos/as de acordo com os preceitos da Doutrina de Segurança Nacional, tendo sido a tortura uma política de Estado no período. Compreende-se que o regime civil-militar deu atenção a questões ligadas à infância e estava em sintonia com os debates internacionais acerca dos Direitos da Criança, não tendo, contudo, agido de acordo com os mesmos. A partir de pesquisa no Arquivo Público do Estado de São Paulo e no Arquivo Edgard Leuenroth uma série de denúncias, feitas à época, de casos de tortura envolvendo crianças foi encontrada e é aqui utilizada como fonte documental. Essas denúncias contrapõem as representações que o Estado brasileiro fazia então acerca da infância. Também narrativas sobre tais práticas são elaboradas no presente, notadamente a partir da criação de comissões de verdade, e o conjunto de fontes documentais aqui utilizado é ainda composto pelo Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade e do livro Infância Roubada, produzido pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva . Tais documentos permitem acessar os testemunhos das vítimas da repressão e os mesmos são aqui abordados pela perspectiva da História do Tempo Presente.

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Nery, Déa Carla Pereira. "Análise do delito de tortura no âmbito do direito espanhol e do direito brasileiro". Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7245.

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Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dea Carla Pereira Nery.pdf: 829316 bytes, checksum: 2eb442de95eea65c6df9c5acbba6e6db (MD5) Previous issue date: 2006-08-02
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
The present Work has for objective to study the torture delict. To initiate, displayind a briefing retrospecto of this historical fact, that Widely Was used in the periods of the Old Age, Average Age and Modern Age, persisting still in the current days. Considerations concerning its social and legal treatment Will be Weaveed, as Well the changes occured in elapsing of the centuries. The concepts in the international, Brazilian and in some European countries scope Will be approached, in compliance With its respective legislationes. It Will be studied the importance of the international instruments of protection of the human rights, as the Convention against the torture and other treatments, or cruel, inhumanity or degrading penalties and the American Convention of Human Rights (Pact of St. Jose in Costa Rica). It Will be treated, over all, of a parallel boarding of this delict in the Spanisch Right, delineating subjects, such as, legally protected interest protege, active citizen, typical behavior and species of torture. At last, the Work gives a general vision of the subject in the Sapnish scope and the Brazilian scope, materialize itself through the research carried in the libraries of the University Pablo de Olavide and Sevilla University (Spain); as well as in the library of the Pontifical Univeristy Catholic of São Paulo and in the Brazilian Institute of Criminal Sciences (Brazil)
O presente trabalho tem por objetivo estudar o delito de tortura, expondo exordialmente um breve retrospecto deste fenômeno histórico, que foi amplamente empregado nos períodos da Idade Antiga, Idade Média e Idade Moderna, persistindo ainda nos dias atuais. Serão tecidas considerações acerca de seu tratamento social e legal, bem como as mudanças ocorridas no decorrer dos séculos. Abordar-se-ão os conceitos no âmbito internacional, brasileiro e em alguns países europeu e latino-americanos, em conformidade com suas respectivas legislações. Estudar-se-á acerca da importância dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, como a Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Tratar-se-á, sobretudo, de uma abordagem paralela deste delito no Direito Espanhol e no Direito Brasileiro, delineando temas, tais como, bem jurídico protegido, sujeito ativo, conduta típica e espécies de tortura. Enfim, o trabalho objetiva proporcionar uma visão geral do tema no âmbito espanhol e no âmbito brasileiro, concretizando-se através da pesquisa realizada nas bibliotecas da Universidade Pablo de Olavide e Universidade de Sevilla (Espanha); bem como na biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Brasil)

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Massip, i. Bonet Àngels. "Lèxic tortosí: història i present, El". Doctoral thesis, Universitat de Barcelona, 1991. http://hdl.handle.net/10803/1686.

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Streszczenie:

Estudiem les característiques lexicals del dialecte de la llengua catalana anomenat tortosí, que comprèn les comarques del Baix Ebre, el Montsià, la Terra Alta, el Matarranya, la Ribera d"Ebre, el Maestrat i els Ports de Morella, i que es pot caracteritzar com un parlar de transició entre el català nord-occidentel i el valencià.

A més de fer un inventari -unes 4.000 entrades- dels mots característics d'aquest parlar (mots exclusius del dialecte o que en el dialecte presenten una particularitat formal o semàntica), n'estudiem més específicament un miler, d'acord amb la següent estructura: Mot. Transcripció fonètica -sempre que ho creguem necessari-. Categoria gramatical. Significat. Àrea d'ús del mot (que ens permet de veure les concordances entre el parlar estudiat -del qual tenim informeció directa, de camp- amb els altres dialectes de la llengua -dels quals tenim información bibliogràfica: fonts lexicogràfiques, monografies dialectals-. Precisem amb (L), (F) o (S) si l'àrea assignada es refereix a l'extensió del lexema o de la variant formal o de la variant semàntica. Documentació antiga. Diccionaris (constatem 1"aparició o no del mot en els vocabularis específics de la zona o en els diccionaris valencians o generals). Vitalitat d'ús i documentació actual en textos escrits i en entrevistes orals. Etimologia.

El model d'estructura de les entrades que proposem creiem que podria servir de pauta per a futurs estudis monogràfics de cara a poder aprofitar al màxim la aportació que aquestes monografies suposen.

Per a la documentació dels mots ens hem basat en obres publicades i també en material inèdit que aportem, en forma d'edició critica, en els volums segon (documents escrits -textos que a més de l'interès lingüístic, tenen interès també per als historiadors orals, per als antropòlegs o per als etnòlegs-) i tercer (textos orals) d'aquesta tesi.

Dediquem també un capítol a analitzar en quina mesura l'ensenyament del català a l'escola tendeix a uniformar el lèxic en la zona objecte d'estudi cap al lèxic considerat estàndard. I un altre, a detectar les actituds interdialectals entre els parlants tortosins i els barcelonins.

Es tracta, doncs, d'un treball de dialectologia on emprem els mètodes tradicionals combinats amb els de la sociolingüística i els de l'antropologia.

L'anàlisi comparativa del vocabulari bàsic tortosí, valencià i nord-occidental respecte d'un inventari de mots bàsics (1.500) del català central, demostra la coincidència major amb el lèxic valencià que no pas amb el nord-occidental -tot i que en la classificació dialectal vigent el tortosí es considera un subdialecte d"aquest darrer-. Constatem també que -com era d"esperar- només un 11% del vocabulari bàsic tortosí és diferent del vocabulari bàsic general de l'inventari susdit.

Els criteris de selecció de mots que havien de constar en l'inventari ha estat el següent:

1) Criteri de propietat lèxica, pel qual s'inclouen mots que, essent netament catalans, es reserven a un ús literari o restringit (abellir, atansar, eixir, bla(n)), mentre que en el dialecte estudiat són d'ús comú.

2) Criteri de determinació de l'objecte: paraules del català general que en tortosí corresponen a objectes i significats diferents (llevar, moll)

3) Criteri d"especificitat semàntica. També s'inclouen mots que tenen una accepció molt precisa i, en aquests casos, només ens ocupem d'aquesta accepció i no de la més general.

4) Criteri d'exclusió formal: detectem els casos en què el tortosí empra una de les formes sinònimes esteses per tot el domini i exclou completamente l'altra. També aquest criteri ens serveix per incloure o no els castellanismes: si són l'únic mot emprat, l'incloem, si hi ha altres mots usuals, no.

5) Criteri de diversitat geogràfica en el sentit propi. S'inclouen paraules noves des de tots els punts de vista: (semer, enrònia, guaixar),

Hem pogut constatar la gran riquesa lexical del dialecte tortosí, que, com la major part dels dialectes catalans està en perill de pèrdua perquè els parlants tendeixen a la simplificació i a la substitució de mots genuïns per préstec de l'espanyol, o, en el millor dels casos, per l'equivalent estàndard.

Un inventari d'aquesta mena -on intentem de donar una forma escrita apta per al mot dialectal- creiem que, en l'etapa de normalització en què es troba el català, pot ser útil perquè molts mots són recuperables, sobretot si els escriptors estan segurs que és legítim d'emprar-los.
We consider the lexical characteristics of the Catalan dialect known as "tortosí" and which can be described as a transitional dialect between Northwest Catalan and Valencian.

In addition to presenting en inventory of approximately 4,000 terms characteristic of this speech area (words exclusive to the dialect or which present a formal or semantic peculiarity in the dialect), the thesis studies 1,000 terms in depth, according to the following structure, which is proposed as B model for lexical entries: "Word", "Phonetic transcription" (when necessary), "Grammatical category", "Meaning", "Geographic area" where used (which allows us to see similarities between the dialect under study, for which we have data from field work, and other Catalan dialects, for which we have published references such as lexicographic sources or dialect monographs. We use (L)/(F)/(S) to see if the assigned area refers to the extension of the lexeme or to the formal or semantic variant. "Old documents", "Dictionaries": we record the appearance or absence of the word lists specific to the area or in dictionaries of Valencian or of Catalan in general, "Degree of use" and current frequency in documents and oral interviews. "Etymology"

To document words, we have based ourselves on published works as well as on unpublished materials, which we present with annotations in the second (written documents) and third (transcription of oral passages) volumes of this dissertation.

We also dedicate a chapter to analyzing the way the teaching of Catalan in schools is tending to homogenize the lexicon in this area end make it more similar to that of the standard language.

Another chapter discusses the attitudes between speakers of the Tortosa dialect and speakers from Barcelona.

In sum this dissertation presents dialect work in a traditional framework combined with elements of sociolinguistic and anthropological methodology.

Comparative analysis of the basic vocabulary of "Tortosí", Valencian, and Northwestern Catalan with respect to the inventory of basic vocabulary (1,500 words) of Central Catalan indicates a higher degree of similarity with Valencian, as opposed to Northwestern Catalan, although the traditional dialect divisions classify "Tortosí" as a subdialect of Northwestern Catalan and not Valencian.

We record the tremendous lexical variety of this dialect which, as is the case for most Catalan dialects is in danger of disappearing because speakers autoctonous words with loans from Spanish, or from the standard dialect.

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Acuña, Buleje Sami José. "Secuelas psíquicas en víctimas de tortura". Bachelor's thesis, Universidad Nacional Mayor de San Marcos, 2009. https://hdl.handle.net/20.500.12672/14682.

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Streszczenie:

El documento digital no refiere asesor
Menciona como la psicopatología y las alteraciones psicológicas y psicosociales producidas por la tortura son diferentes a las encontradas en la práctica psiquiátrica general. Se trata de alteraciones que no nacen de la interioridad de los procesos mentales ni a partir de conflictos intersubjetivos, sino que arrancan de acontecimientos que se desarrollan fuera del sujeto, en el contexto social. Es la violencia surgida desde los conflictos por el poder lo que está en la esencia de la experiencia traumática. En el estudio estadístico realizado en el Servicio de Salud Mental del Hospital de Policía, se revisaron las historias psiquiátricas de los miembros en la PNP que acudieron al servicio. La segunda conclusión del Informe presentado señala el Incremento de los casos de alcoholismo y farmacodependencia cuyas cifras prácticamente se duplican; lo que explicaría por qué nuestros miembros de la PNP, en su lucha contra la subversión y el profundo estrés al que se ven sometidos en estas circunstancias, buscan en el consumo de estas sustancias un paliativo para sus males; lo que en definitiva, los predispone a una dependencia.
Trabajo académico

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Contardo, Bernal Karen, i Tobar Carolina Rivera. "Guerra contra el terrorismo y tortura". Tesis, Universidad de Chile, 2007. http://www.repositorio.uchile.cl/handle/2250/112549.

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Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)
En primer lugar analizaremos el concepto de tortura que se maneja tanto a nivel convencional, como por la jurisprudencia, deteniéndonos en ciertos elementos que sirven para caracterizar este tipo de conductas a objeto de sancionarlas penalmente. También nos referiremos al grado de obligatoriedad para los Estados. En la segunda parte, expondremos la evolución de las medidas propuestas y adoptadas por el gobierno norteamericano en función de una interpretación de tortura que deje fuera a los medios de investigación para establecer la presunta responsabilidad de los sospechosos de participar en actividades terroristas, y que han ocurrido principalmente en las cárceles de Abu Gharib y Guantánamo. También se hará referencia a las modificaciones legales introducidas en ese país, y que para algunos analistas estarían legitimando el uso de la tortura como mecanismo procesal de averiguación de la verdad. Finalmente, en las conclusiones de esta memoria, daremos nuestra opinión personal sobre este tema, e intentaremos demostrar que muchas de las medidas adoptadas por Estados Unidos en la guerra contra el terrorismo, se encuentran reñidas con los principios internacionales en esta materia, y que dicho país se encontraría incumpliendo las obligaciones que le exigen perseguir criminalmente a los sospechosos de haber cometido tortura, y adoptar los mecanismos necesarios para prevenir que este tipo de hechos puedan llegar a producirse.

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Fasano, Raffaele. "La torture judiciaire en droit romain". Online version, 1997. http://bibpurl.oclc.org/web/29780.

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Mecheri, Aïcha. "La torture et le droit international". Aix-Marseille 3, 2006. http://www.theses.fr/2006AIX32070.

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Arme utilisée originellement comme moyen de preuve, l’usage de la torture a évolué pour devenir un outil politique, une arme de guerre, un moyen d’humilier, d’exterminer, de punir. Elle constitue le moyen le plus répandu de déshumanisation de l’homme. La présente thèse traite du thème de la torture et le droit international. Elle tente de soulever les problèmes récurrents que rencontre la lutte internationale dans ce domaine. Le premier obstacle réside dans la définition très vaste et très subjective de la torture. Celle-ci offre une échappatoire permettant de détourner la justice interne et la justice internationale. Le deuxième problème consiste dans la dissociation de la lutte interne et internationale. De ce fait, nous sommes en présence d’organes dont les efforts sont affaiblis par le manque de coopération. Enfin, la répression des tortionnaires est limitée par des données d’ordre pratique et juridique
Instrument used originally for proof searching, the use of torture has evolved to become a political instrument, a war’s weapon, a way to humiliate, exterminate and punish. This is the most widespread way of man’s dehumanization. This study deals with torture and international law. It tries to explore the international community’s problems with torture. The major difficulty is to define the notion of torture which is too general and too subjective. This weakness allows torturers to escape internal and international justice. The second obstacle is the dissociation between internal and international fight. In consequence, institutions failed because of their lack of cooperation. Finally, repression of torturers is limited by juridical and practical problems

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Acedo, Alonso Noemí. "Po/ética de la escucha. Un estudio de la representación del dolor físico infligido y el sufrimiento en la escritura testimonial de Nora Strejilevich". Doctoral thesis, Universitat Autònoma de Barcelona, 2015. http://hdl.handle.net/10803/325413.

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La presente investigación doctoral es una propuesta de lectura de la novela testimonial Una sola muerte numerosa (1996), de la escritora argentina —y superviviente del centro clandestino de detención, torturas y exterminio “Club Atlético”— Nora Strejilevich. Para ello, se parte de una de las cuestiones que han permanecido silenciadas a lo largo de la tradición del pensamiento, la relativa a la pregunta sobre el sentido (al por qué) que plantea la víctima del dolor y del sufrimiento infligido por otro ser. Si bien la filosofía ha abordado la temática del mal y de la violencia desde la perspectiva de quién lo perpetra (el agente), o bien, ha estudiado la procedencia desde el discurso del mito, la teodicea y la teología, la figura de quién padece el mal cometido ha quedado relegada hasta el advenimiento de la Shoah, que da lugar a la emergencia de la ‘era del testigo’, en palabras de Annette Wieviorka, momento en que despierta el interés por el testimonio. En Latinoamérica, esta escritura se conceptualiza como un nuevo género literario por la crítica de los años sesenta a los ochenta. Así, en el primer capítulo, se atiende al esfuerzo crítico por hallar una definición para el género, estudiar las diversas genealogías y taxonomías que se proponen y, a su vez, también se analizan los debates que proliferan en torno a esta modalidad discursiva. Asimismo, se aborda el testimonio como acto aporético desde la filosofía y como vínculo entre la historia y la memoria desde las aproximaciones críticas más recientes de los Estudios de la memoria. Todo ello con el propósito de crear un marco teórico apropiado para el estudio de la escritura testimonial de Nora Strejilevich, conformada por la novela citada y por varios relatos que ha publicado desde el año 2000 en diversas antologías y revistas. En el segundo capítulo, se analiza el contexto histórico de la última dictadura militar en Argentina (1976-1983), considerada por algunos historiadores y sociólogos como un genocidio social reorganizador. Así, es pertinente atender aquí a la filosofía de la Shoah por las conexiones y los puntos en común que mantiene con el poder totalitario y con la tecnología del poder desaparecedor implementados en el país latinoamericano. El objetivo es analizar el papel de la tortura y las reflexiones que se derivan en torno al dolor y al sufrimiento de las víctimas, convertidas en testigos y supervivientes de los también denominados ‘campos de concentración’. Una vez realizado el estudio sobre la teoría del dolor y la tortura, la investigación se adentra, ya en el tercer capítulo, en la po/ética de la escucha propuesta en la novela testimonial de Strejilevich. Con esta expresión se quiere poner de manifiesto el desplazamiento que se da en el ámbito de la filosofía hacia la ética, el arte y la narración —la est/ética—, ya que se considera un terreno apropiado para la elaboración de la experiencia, que debe fundamentar el pensamiento contemporáneo. Es decir, desde la filosofía (Adorno, Arendt, Cavarero, Butler) se conmina a escuchar la demanda ética que se formula desde la escritura testimonial. Así, se propone un nuevo mapa comprensivo que no sólo está centrado en la representación (imbricada a la esfera conceptual de la visión) sino en lo auditivo (acogiendo al grito como máxima expresión de un horror que si no puede verse por inmirable, sí puede oírse). Esta es la hipótesis principal de este trabajo. Por último, se realiza una lectura intertextual de la obra de Nora Strejilevich y de otros testimonios como el de Jean Améry y Jacobo Timerman, para dar cuenta de la diversidad que abarca la escritura testimonial, que puede considerarse una escritura de muerte, pero también de vida, en cuanto acto que da comienzo no sólo a algo: un escrito que se convierte en una morada habitable y permanente; sino de alguien: un/a superviviente que trata de dar cuenta de la derrota política y de la resistencia al olvido.
The present doctoral research is a reading proposal of Una sola muerte numerosa (1996), a testimonial novel written by the Argentinean author —and survivor of the concentration, torture, and extermination camp “Club Atlético”— Nora Strejilevich. To do so, it parts from one of the silenced matters throughout the tradition of thought; this is the question relative to the sense (to the question of why) that the victim’s pain and suffering poses when another being inflicts it. While Philosophy has addressed the subject matter of evil and violence from the perspective of the perpetrator (the agent), or, has studied the provenance from the myth perspective of both theodicy and theology, the figure of the one that suffered the wrongdoing was neglected until the advent of the Shoah, which led to the emergence of the “Witness Era”, a term by Annette Wieviorka, that marks the moment when testimonial writing awakes interest. In Latin America, this kind of writings have been conceptualised as a new literary genre by the critic community in the 1980s. This is why, in the first chapter, the critical effort to construct a definition for this new genre is revised, as well as the different genealogies and the taxonomies that were proposed at the time. The debates that proliferate around this discursive modality are also revised. In this same chapter, testimony is presented as aporetical from a philosophical point of view, and it works as the link between History and memory from the most recent critical approaches to the subject that have been carried out in Memory Studies. All of this is done with the purpose of building an appropriate theoretical frame for the study of Nora Strejilevich’s testimonial writing, comprised by the cited novel and numerous short stories that have been published in magazines and anthologies since the year 2000. The second chapter analyses the historical context of the last Argentinean military dictatorship (1976-1983), considered to be, by some historians and sociologists, a reorganizing social genocide. This is the reason why it is pertinent to revise Shoah’s philosophy, because of the connections and the common ground that it maintains with totalitarian power and the disappearing power technologies implemented in the Latin American country. The main goal is to analyse the role of torture and the reflections that surface around the victims’ pain and suffering, victims that become witnesses and survivors of these also called “concentration camps”. Once the study about pain and torture is conducted, the research focuses, now on the third chapter, in the po/ethics of the act of listening that is proposed in Strejilevich’s testimonial novel. With this term it is intended to manifest the movement that is carried through from the discipline of Philosophy to that of Ethics, Art, and narrative —the Est/Ethics—, because it is considered to be an appropriate ground for experience construction, which has to provide a basis to contemporary thought. In other words, parting from Philosophy (Adorno, Arendt, Cavarero, Butler), one is urged to listen to the ethical claim that is formulated in testimonial writing. Thus, a new comprehensive map is presented, one that is not only focused on representation (embedded to vision’s conceptual sphere), but in the auditory (receiving the scream as the maximum horror expression that cannot be seen because of its fiendishness, but it can be heard). This is the main hypothesis of this investigation. Finally, an intertextual reading is carried out between the work of Nora Strejilevich and other testimonies, such as the ones written by Jean Améry and Jacobo Timerman, to give account of the diversity that testimonial writing ensues, and that it can be considered to be related to death, but also to life, as it is an act that is not only the beginning of something: a testimony becomes an habitable and permanent dwelling place; but most importantly, a testimony is the beginning of someone: a survivor that tries to give account of the political defeat and the resistance to be forgotten.

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Aguirre, Carlos. "Terruco de m… Insulto y estigma en la guerra sucia peruana". Pontificia Universidad Católica del Perú, 2012. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/121684.

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This article explores the short but intense history of the word terruco, a colloquial term which is used as a substitute for terrorist. In particular, the article aims to show that the use of terruco as an insult, although originally aimed at members of groups in arms, contributed decisively during the years of the dirty war and even in recent times, to stigmatize sectors of the Peruvian population, including defenders of human rights, relatives of those detained and other victims of political violence, and in general persons of Indian origin. Its frequent use in torture sessions and episodes of sexual assault added an additional dimension to the connection between the term terruco and generalized forms of abuse and violence which were considered by many Peruvians as necessary and even legitimate during the years of internal armed conflict.
Este artículo explora la breve pero intensa historia de la palabra terruco, un término coloquial que se usa como sustituto de terrorista. En particular, se intenta demostrar que el uso de terruco como un insulto, aunque en principio dirigido a los miembros de los grupos alzados en armas, contribuyó decisivamente, durante los años de la guerra sucia e incluso en tiempos más recientes, a estigmatizar a distintos sectores de la población peruana, incluyendo a defensores de derechos humanos, familiares de detenidos y otras víctimas de la violencia política, y personas de origen indígena en general. Su uso recurrente en sesiones de tortura y en episodios de violación sexual añade una dimensión adicional a la conexión entre el término terruco y la práctica generalizada de formas de abuso y violencia que fueron consideradas, por muchos peruanos, necesarias y hasta legítimas durante los años del conflicto armado interno

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Forssén, Clara. "Definitionen av tortyr och fallet Gui Minhai : Är tvingade bekännelser att klassificeras som tortyr?" Thesis, Luleå tekniska universitet, Institutionen för ekonomi, teknik, konst och samhälle, 2021. http://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:ltu:diva-85060.

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Mänskliga rättigheter är en central del i en rättsstat och av stor betydelse för befolkningen i många länder. Exempel på mänskliga rättigheter är rätten till liv och en rätt att inte bli torterad. Förbudet mot tortyr regleras i FN:s tortyrkonventionen och innebär ett förbud att utsätta en individ för någon form av omänsklig och tortyrliknande behandling. I uppsatsen är mänskliga rättigheter och tortyrbegreppet i fokus, och syftet är att avgöra om (forced confessions) är att klassificeras som tortyr eller inte. Uppsatsen har även som syfte att besvara frågeställningar angående om Kina bryter mot tortyrkonventionen i och med användadet av tvingade bekännelser. Uppsatsen går även in djupare i ett försök att definera begreppet tortyr och vad som krävs för ett uppsägande av ett svenskt medborgarskap. Det kopplades samman med den svenske medborgaren Gui Minhai som befinner sig i kinesiskt fängelse och som misstänkts ha blivit ombedd att presentera en tvingad bekännelse. Eftersom Gui ursprungligen är kines har det uppstått en tvist om han ska klassificeras som svensk eller kinesisk medborgare. Metoden som används är framför allt den rättsdogmatiska och ett tillämpande av olika internationella konventioner som alla berör begreppet tortyr. I analysen framkommer bland annat att det finns brister i Kinas definition av tortyr samt att det är en utmaning att bevisa att mental misshandel förekommer. Av uppsatsen framgår det även att det finns vissa kriterier för ett avsägande av det svenska medborgarskapet.

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Geiger, Gunfried. "Paläoklima-Modellierungen für das Obermiozän Reaktionen des general circulation model ECHAM 3 auf systematische Veränderungen von Orographie und SST /". [S.l. : s.n.], 2004. http://deposit.ddb.de/cgi-bin/dokserv?idn=973284846.

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Jung, Berenike Christiane. "The (in)visibilities of torture : political torture and visual evidence in U.S. and Chilean fiction cinema (2004-2014)". Thesis, University of Warwick, 2016. http://wrap.warwick.ac.uk/81387/.

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This thesis explores how selected contemporary U.S. and Chilean films and television shows depict political torture, in relation to visual documentation of factual cases. The films explore the uneasy complicity in seeing or watching torture, which concerns both the spectacle of cinema, the nature of torture as well as the position of the audience or witness. Casting a wider net on the definition of torture, I suggest that these media products can help broaden our comprehension of the event torture, in its collective and emotional dimension, its long-term social effects as well as its links to other cultural concepts. Moving beyond dominant and limiting frameworks based on representation and identification, this thesis integrates affect, film and media theory with textual analysis. Some of these films and television shows offer a public and emotional space to explore subject positions crucial to acknowledge a sense of social pain, often missing in official accounts. These films’ heterogeneous aesthetic responses speak to a similar set of epistemological and ontological queries, which are fundamentally related to the truth claims of images. In its inherent need for an ethical stand and trust in documented truth, torture offers a research axis to discuss current anxieties regarding the reliability of visual evidence, coinciding with a historical moment that interrogates (moving) images’ powers and reliability to document the real. Ethical questions regarding documentation are reconfigured in epistemological terms. If vision is problematic as means of verification, how do the films pursue authenticity, and what kind of truth do they offer? Responding to current interventions regarding the nature of the cinematic medium, the films propose a new poetics of the real that does not rely primarily on visual evidence. I argue that in a situation of contested, censored or plainly missing documentation, these films produce a “cine-poetic archive,” images that highlight both their constructedness and their roots in the historical real. In this way, the films help understand something fundamental about how we relate to our current reality through our images.

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Albernaz, Flávio Boechat. "Os tratados internacionais contra a tortura e o direito penal brasileiro". Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7506.

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Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavio.pdf: 701940 bytes, checksum: 3a94c48456d58a28a7f7390dd01d3e7d (MD5) Previous issue date: 2007-05-22
The study presented hereunder has as its theme the influences performed by the international treaties against torture crimes in the Brazilian Criminal Law. The very study briefly analyses the main treaties that compose the international system of fundamental rights protection, its historical background and its principles, emphasizing the international treaties against torture made under the United Union UN and the Organization of American States OAS. The core issue of such paper is the study of Brazilian Criminal Law, the influences received by the international treaties over the human rights and it compares that system with the assumed obligations made by Brazil before the international community against torture crime. It concludes that, in general, this country does not obey the former demands accepted in the treaties, especially concerning the criminal punishment. Finally, the dissertation presents the influence of the international treaties of human rights in general, and those against torture specifically, regarding the function developed by the Criminal Law towards society: as a guarantee of ruled expectations established in the international treaties demanding the impartial, serious and thorough investigation of the proceedings and severe punishment of such aggressions to fundamental rights of a human being
A dissertação versa sobre as influências exercidas pelos tratados internacionais contra a tortura sobre o Direito Penal brasileiro. Analisa brevemente os principais tratados que compõem o sistema internacional de proteção dos direitos fundamentais, sua formação histórica e os seus princípios, com ênfase nos tratados internacionais contra a tortura firmados no âmbito da Organização das Nações Unidas ONU e da Organização dos Estados Americanos OEA. No ponto central, o estudo analisa o Direito Penal brasileiro, as influências recebidas dos tratados internacionais sobre direitos humanos e o confronta com as obrigações assumidas pelo Brasil perante a comunidade internacional no combate ao crime de tortura. Conclui que, em geral, o Brasil descumpre as obrigações assumidas nos tratados, especialmente no que diz respeito à punição do delito. Por fim, a dissertação demonstra a influência dos tratados internacionais de direitos humanos em geral, e aqueles contra a tortura em particular, sobre a função exercida pelo Direito Penal à sociedade: garantia de expectativas normativas estabilizadas nos tratados internacionais, que exigem a investigação séria e imparcial, o processo e a punição severa de determinadas agressões a direitos fundamentais da pessoa humana

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Gomes, Mayara de Souza. "Isso é tortura? Disputas, consensos e narrativas na construção social do crime de tortura na cidade de São Paulo". reponame:Repositório Institucional da UFABC, 2017.

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Orientadora: Profa Dra Camila Caldeira Nunes Dias
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2017.
A presente pesquisa tem por objetivo observar como o sistema de justiça criminal investiga e processa o crime de tortura na cidade de São Paulo. Para tal, utilizamos como material de análise 36 processos e procedimentos criminais findos que apuraram o crime de tortura através da lei 9.455/97 e tiveram tramitação entre os anos de 2004 - 2014. Estes documentos foram analisados com o propósito de compreender quais elementos são relevantes ao longo das etapas de incriminação desses eventos. De que modo regras, práticas e lógicas próprias do sistema de justiça criminal influenciam nas tomadas de decisões pelos atores jurídicos. Igualmente, como tais apurações levam em consideração valores e estereótipos que embora dispersos na sociedade brasileira, acabam por ser incorporados e ressignificados quando da incriminação de práticas de tortura. Além disso, como os fatos incriminados também são interpretados a partir dos atores sociais envolvidos nessas dinâmicas violentas. Assim, através da análise e interpretação dos casos pode se observar algumas regularidades, discrepâncias e a variedade de fatos que foram incriminados como crimes de tortura. Depreende-se que a observação desses múltiplos elementos quando da incriminação de eventos desse tipo constituem um ponto privilegiado para compreender as disputas de sentido e significado quanto ao uso da tortura nas relações sociais e institucionais na sociedade brasileira.
The present research aims to observe how the criminal justice system investigates and processes torture crimes in the city of São Paulo. To achieve this purpose, we use as a material for analysis 36 proceedings and ended criminal proceedings that qualified the crime of torture through the law 9.455/97, between the years 2004 and 2014. These documents were analysed aiming understand which elements are relevant along the stages of the incrimination of these events. In which ways rules, practices and logics inherents to the criminal justice system have an effect on decision-making by legal actors. Likewise, how such calculations assumes values and stereotypes which, although dispersed in brazilian society, they end up being incorporated and redefined in the incrimination of torture. In addition, how the incriminated facts are also interpreted by the social actors involved in these violent dynamics. Therefore, through the analysis and interpretation of these cases it is possible observing some regularities, discrepancies, and variety of facts that have been prosecuted as torture crimes. It appears that the observation of these multiple elements when the incrimination of events of this type consists an advantaged point to understand the sense and meaning disputes existent in the use of torture on social and institutional relationships in the brazilian society.

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Alayarian, Aida. "Trauma, torture, and dissociation : a psychoanalytic view". Thesis, University of Essex, 2011. http://ethos.bl.uk/OrderDetails.do?uin=uk.bl.ethos.589469.

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This study aims to explore resiliency and its relation to dissociations (healthy & unhealthy) and, examine psychoanalytic work within an inter cultural framework. Four factors are identified, elaborated and contextualised as necessary for good therapeutic intervention in working with people who endured trauma: 1) the sense of self 2) the psychic space 3) the listening other 4) healthy dissociations. The literature review is organised to explore psychoanalytic concepts relevant to the research question, and provide a foundation upon which theory and practice can be coherently linked following the clinical vignettes and discussion throughout the thesis. Two case studies! are used to illustrate and discuss the central hypothesis that healthy dissociation is an indicator of resiliency, made possible through the access to and development of the four key factors. The clinical data is presented from a relational perspective, with the view that childhood trauma and patient experiences during the developmental processes is a dual narration playing a significant role in the capacity for resiliency. Three issues specifically will be addressed: 1) the characteristics commonly associated with trauma and with resilience 2) the creation of an intra-psychic and secure state of mind with reference to Freud and contemporary psychoanalytic thinking, specifically Object Relation Theory 3) the relevance between resiliency and psychological health or lack of it The effect of trauma in adult life and its relation to earlier experiences is discussed, indicating that people with good enough environment during developmental process can dissociate healthily, therefore better managing the effects of trauma, whereas those who experienced interruptions during this developmental phase may collapse psychologically. Through the course of psychoanalytic psychotherapy, however, people can be helped to develop stronger psychic space and a better sense of self through the containing provided by the listening other: the therapist.

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Nascimento, Lucas Marcello Mendonça. "tortura carcerária : sobrepena do sistema penal brasileiro". Universidade Católica de Pernambuco, 2013. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=895.

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Essa dissertação é um estudo multidisciplinar que consiste na revisão de literatura-bibliográfica acerca do objeto: tortura carcerária e a analisa como sobrepena privativa de liberdade do subterrâneo sistema penal brasileiro. Donde mantém relações particulares, próprias e específicas com as agências que fazem e movem de modo desarmônico tal sistema: as agências políticas promovem a programação constitucional e legal que definem o contorno do crime de tortura, as judiciárias enclausuradas em suas burocracias não condenam devidamente tal crime - ilegalismo privilegiado, as policiais são as perpetradoras do crime/pena em baila, e as penitenciárias são o lócus torturandi, ao passo que as de comunicação social funcionam na legitimação e reprodução ideológica das ideias de tratamentos desumanos contra os bandidos na guerra contra criminalidade, etc. Nesse sentido, o primeiro capítulo percorre os itinerários da criminalização primária da tortura e o analisa como um ilegalismo privilegiado do sistema penal pátrio, e finaliza detectando as falácias e impossibilidades da construção de uma realidade irreal do discurso jurídico-penal que pretende legitimar o sistema através de suas falsas construções argumentativas. O segundo capítulo analisa os dados sociais reais acerca da tortura e sua face de pena, inicialmente tecendo considerações gerais dos seus moldes atuais e buscando as heranças históricas que definem suas nuances hodiernas, em seguida esmiúça as características da tortura atual através de recortes analíticos acerca do local, dos agentes, das vítimas, finalidades, métodos. Finaliza analisando uma característica hodierna da tortura que a acompanha em diferentes contextos: a sua indizibilidade. Tais recortes permitem visualizar, no terceiro capítulo, a face subterrânea do sistema penal, no qual se verifica um papel preponderante da polícia e suas atuações violadoras de direitos humanos, a existência de penas e sobrepenas ilícitas que se configuram crimes como a tortura, a aceitabilidade social das violências aos direitos humanos e o particular papel legitimador desse cenário exercido pelas agências de comunicação e seu discurso. O quarto capítulo descortina a conceituação da pena, fenômeno essencialmente complexo e o cenário agnóstico e negativo que permite entender a existência de sobrepenas ilícitas na pena privativa de liberdade, procura também entender as causas do aumento considerável de encarcerados no Brasil e entender as funções carcerárias que explicam esse boom penitenciário, e por fim, chega a uma espécie de diagnóstico de deslegitimação do sistema penal a partir da falência de suas diversas agencias. A Tortura como sobrepena ilegal, ilícita do sistema revela a sua face violadora de direitos humanos (subterrânea) e o funcionamento de um Estado de polícia dentro do estado democrático de direito. O que resulta na necessidade, por parte dos agentes ideológicos dentro das universidades, ética e teórica de contestação e respostas para contenção da violência do sistema penal em face de sua deslegitimação social e jurídica advinda de sua face violenta, ilícita e subterrânea. A resposta do presente estudo propõe não o imediato e total fim do sistema penal, porém medidas que permitam a diminuição da face violenta, ilegal deste sistema como a abolição da prisão, principal lócus institucional de violência, tortura e outras deteriorações humanas, a descriminalização de alguns crimes, a despenalização, ou melhor, desencarcerização de outros, a extinção da polícia militar, órgão por excelência da militarização e verticalização nas relações entre as pessoas e de maior índice de violência destrutiva do sistema, e forte mudança na concepção e treinamentos das demais agências policiais, além da mudança de postura das agências de comunicação social e a criação de mecanismos de controle social baseados na horizontalidade e solidariedade das relações sociais.
Esta tesis es un estudio multidisciplinario que consiste en la revisión de la literatura sobre el tema: tortura en las prisiones y la examina cómo sobrepena del sistema de justicia penal subterráneo. Por lo tanto mantiene relaciones particulares, propias y específicas com las agencias que mueven lo inarmónico sistema: las agencias políticas promueven la programación constitucional y legal que define el contorno del delito de tortura, las judiciales enclaustradas en sus burocracias no condenan adecuadamente este crimen - ilegalismo privilegiado, los policías son los autores del crimen y las cárceles son el lócus torturandi. Las agencias de comunicación social actuan en el trabajo de legitimación y reprodución ideológica de ideas que pregan tratamiento inhumanos contra los bandidos em la guerra contra la criminalidad, etc. En consecuencia, el primer capítulo trata sobre lós itinerarios de la criminalización primaria de la tortura, la analiza como un ilegalismo privilegiado del sistema penal, y termina por detectar falácias y la imposibilidad de construcción de una realidad irreal del discurso jurídico-penal que pretende legitimar el sistema a través de sus construcciones argumentativas. En el segundo capítulo se analizan los datos sociales reales de la tortura como pena,inicialmente haciendo consideraciones generales de sus moldes actuales y la búsqueda de los legados históricos que definen sus matices hodiernas, en la continuación analiza las características de la tortura por los enfoques analíticos acerca de la ubicación, los agentes, las víctimas, los propósitos, los métodos. Termina con el análisis de una característica de la tortura hodierna que la acompaña en diferentes contextos: que es indecible. Estos recortes permiten ver la cara, en el tercer capítulo, del sistema penal subterráneo brasileiro, en lo que hay un preponderante papel de la policía y de sus acciones que violan los derechos humanos, la existencia de penas y sobrepenas ilícitas que constituyan delitos como la tortura y la aceptación social de violencia de los derechos humanos. Y finalmente habla-se del particular papel de legitimador deste escenario por el atual discurso de las agencias de comunicación. El cuarto capítulo trata de la conceptuación de pena, fenómeno esencialmente complejo y del escenario agnóstico y negativo que permiten la compreensión de la existencia de sobrepenas ilícitas en la pena de prisión, busca también entender las causas del aumento considerable de presos en Brasil y entender las funciones del cárcel que explican esto boom penitenciário y finalmente llega a una espécie de diagnóstico de deslegitinación del sistema penal desde sus diversas agencias. Cómo sobrepena ilegal, ilícita del sistema revela su rostro violatorio de los derechos humanos (subterránea) y el funcionamiento de un estado policial en el Estado democrático de derecho. Lo que se traduce en la necesidad, por parte de los agentes ideológicos de este sistema en las universidades, de contestación ético y teórico y respuestas para contener la violencia del sistema penal debido a su ilegitimidad social y jurídica derivada de la cara violenta, ilegal, subterrânea. La respuesta de este estudio propone no que cese inmediatamente y totalmente el sistema penal, pero medidas para disminuir el rostro violento deste sistema ilegal como la abolición de la prisión, el principal locus institucional de la violencia, de la tortura y otras formas de deterioro humano, la descriminalización de algunos delitos, la despenalización, o más bien, desencarcerizaçión de otros, la extinción de la policía militar, órgano por excelencia de la militarización y de las relaciones verticales entre las personas y de un gran índice de violencia destructora del sistema, además de un fuerte cambio en la concepción y entrenamientos de las otras fuerzas del orden, así como el cambio de La postura de las agencias de comunicación social e la criación de mecanismos de control social basado en la solidaridad horizontal en las relaciones sociales.

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Heirich, Verena Eva Maria. "From War to War featuring Feminine Torture". Thesis, The University of Sydney, 2016. http://hdl.handle.net/2123/16357.

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From War to War featuring Feminine Torture is an investigation of the trialectics of Transience, Liminal Space and Nomadic Movement. These ideas are researched through a durational performance that was transcribed into a novella titled From War to War, and a video work that responds to the novella's breakdown through ruptures and stutters in endurance.

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Giudice, de Argollo Helvécio. "Tortura: proscrita pelo direito, tolerada pela sociedade". Universidade Federal de Pernambuco, 2008. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3723.

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Universidade Estadual de Santa Cruz
Este trabalho versa sobre o fenômeno da tortura; no sentido da sua perseverança, e, até, recrudescimento, a despeito de encontrar-se formalmente proscrita no âmbito dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos a partir do ano de 1948, bem assim, no caso brasileiro, a partir da Constituição de 1988, que reconhecem a Dignidade Humana como princípio norteador dos Estados Democráticos de Direito. Essa dissonância entre teoria e prática revela, de um lado, a insuficiência dos instrumentos jurídico-normativos para dar conta da efetiva erradicação da tortura, ou quanto menos, a redução de sua incidência; de outro, denuncia ainda existir certa aquiescência social e política em torno de sua prática, sobretudo em situações limite, conhecidas pela denominação de "The ticking time bomb scenario". Palavras-chave: Tortura. Poder. Direito. Dignidade Humana

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Kranning, Andersson Josefin. "Torture : Justified in the War on Terror?" Thesis, Örebro universitet, Institutionen för juridik, psykologi och socialt arbete, 2015. http://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:oru:diva-46135.

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Tiwari, Ganesh. "Legal regime against custodial torture in India". Thesis, University of North Bengal, 2009. http://hdl.handle.net/123456789/1400.

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Sip, Daniel [Verfasser], Martin [Akademischer Betreuer] Butler i Anton [Akademischer Betreuer] Kirchhofer. "Torture in Series: Negotiations of Torture in US-American Television after 9/11 / Daniel Sip ; Martin Butler, Anton Kirchhofer". Oldenburg : BIS der Universität Oldenburg, 2020. http://d-nb.info/1234148978/34.

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Palacios, Prado Rafael. "Tortura y terrorismo : acerca de la relativización de la prohibición internacional de la tortura en casos de terrorismo global". Tesis, Universidad de Chile, 2011. http://repositorio.uchile.cl/handle/2250/107133.

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Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)
La prohibición de la tortura en el Derecho Internacional es ubicua. Es tal su presencia y consagración jurídica que podríamos decir que es al Derecho Internacional lo que la prohibición del incesto a la antropología social. Pocas veces ha existido un consenso tan generalizado en la comunidad internacional para institucionalizar, en términos prohibitivos, un tipo de conducta en el campo jurídico. A primera vista, la prohibición de la tortura concita la adhesión de todos los sectores políticos y de todos los regímenes institucionales, se trate o no de democracias, expresándose, en dicho consenso, un umbral que define una suerte de límite de civilización. Sin embargo, el consenso y consagración que encontramos a nivel jurídico no siempre encuentra un correlato efectivo en la práctica de todos los gobiernos. Particularmente, en ciertos períodos cruciales, cuando las crisis políticas o sociales se despliegan con toda su fuerza, se abre una brecha entre legislación y práctica. Es por ello que nos vemos obligados, de tanto en tanto, a volver sobre el consenso, sobre los supuestos, y a revisar, una vez más, aquello que dábamos por sentado. La dificultad de esta revisión radica en que enfrentarse a la tortura es siempre complejo, ya sea por las diversas aristas conceptuales que contiene dicho fenómeno, como por las consecuencias que tienen estas últimas en el campo de la ética. Y es que la tortura compromete al analista en el campo del valor, puesto que cualquier esquema conceptual que elabore en el plano teórico, tendrá consecuencias directas en los principios a través de los cuales entendemos la justicia y, con ella, el valor de la vida misma. No hay lugar pues para el observador distante, para el astrónomo de las cosas humanas, para entender la tortura desde el extrañamiento y la imparcialidad.

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Vera, Luis A. "From brokenness to healing a journey : pastoral care and the spirituality of people from Latin American who have suffered torture /". Online full text .pdf document, available to Fuller patrons only, 2002. http://www.tren.com.

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Olovsson, Emil. "Försvar av det oförsvarbara : En studie i debatt och opinion om CIA:s tortyranvändning". Thesis, Mälardalens högskola, Akademin för hälsa, vård och välfärd, 2015. http://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:mdh:diva-28173.

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Denna uppsats har till syfte att studera den debatt som uppstod efter den 9:e december, då en rapport om CIA:s användning av tortyr som del av kriget mot terrorismen släpptes. Detta sker igenom en kritisk diskursanalys av amerikansk media, specifikt med en metod kallad förklarande kritik, med fokus på vad politiker citeras säga och vad opinionsskribenter själva säger gör tortyr rätt eller fel att använda. Igenom analys av sådant material ges här både en inblick i de ställningstaganden som görs i debatten, där censur av rapporten bidrar till att en debatt där båda parter kan göra starka sanningsanspråk om effektivitet och politisering, samt även förklaringar av de pragmatiska och affektiva argument som används i media för att legitimera CIA:s tortyranvändning.
This essay has as its purpose to study the debate that occurred after the 9th of December, when a report about CIA’s use of torture as part of the war against terror was released. This is done through a critical discourse analysis of American media, specifically through a method called explanatory critique, focusing upon what politicians are cited to say, and what various opinion writers say make torture right or wrong to employ. Through analysis of such material, a glimpse is given into the positions that are taken in the debate, where redactions contribute to a debate where both parties can make strong claims of truth about efficacy and politisation, along with explanations of the pragmatic and emotional arguments used in media to legitimize CIA’s use of torture.

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Flores, Torrico Marcelo. "Secuelas físicas mas frecuentes en personas afectadas por tortura que fueron atendidas en el Instituto de Terapia e Investigación durante el Período 2006 - 2010". Universidad Mayor de San Andrés. Programa Cybertesis BOLIVIA, 2012. http://www.cybertesis.umsa.bo:8080/umsa/2012/flores_tm/html/index-frames.html.

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La tortura es una práctica muy antigua, y según el informe de Amnistía Internacional del año 2000, aún utilizada por tres cuartas partes de los gobiernos del mundo. Las secuelas físicas y psicológicas que las víctimas sufren, sumada a las secuelas psicológicas de los familiares, son inmensurables tanto económica como culturalmente. Bolivia no está ajena a este flagelo, ya que lamentablemente durante épocas de dictadura militar y durante gobiernos constitucionalmente elegidos la tortura fue y es una práctica común. El objetivo del presente estudio fue visibilizar la tortura como un problema aún presente en nuestra sociedad, además de identificar las secuelas físicas de personas afectadas por tortura que acudieron al ITEI (Instituto de Terapia e Investigación Sobre las Secuelas de la Tortura y Violencia de Estado) durante el periodo 2006 a 2010.

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Querol, Coll Enric. "Cultura literaria en Tortosa (siglos XVI y XVII)". Doctoral thesis, Universitat Autònoma de Barcelona, 2004. http://hdl.handle.net/10803/4870.

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Tomando como base una parte del corpus bibliográfico registrado en su tesina Tortosa, república literària (1475-1800), el autor se propone contextualizar las obras y los autores más relevantes del Renacimiento y el Barroco en la ciudad de Tortosa, presentada como paradigma de ciudad mediana de la Corona de Aragón, al margen de las capitales regnícolas.
Los tres primeros capítulos están dedicados al contexto socio-cultural tortosino y en especial a las relaciones con Valencia, Zaragoza y Barcelona, epicentros que enmarcan su horizonte cultural. Querol plantea un modelo de transmisión cultural transversal y reticular, en el cual Barcelona incorpora los mejores intelectuales del país. Estos, gracias a la reducida extensión del Principado, continúan en contacto con sus lugares de origen, favoreciendo de esta manera el flujo de personas, ideas y géneros literarios. Por otro lado, se analizan detalladamente las infraestructuras locales que permiten la asimilación y el desarrollo de la cultura literaria: los Reales Colegios -universidad dominica-, el Estudio de Gramática, la lectoría de la Seo y la imprenta, tecnología básica para la diffusion de las obras, pero también para la promoción de la creatividad y para la forja de una tradición local identificable y un poso cultural propio.
Lejos de querer establecer un registro exhaustivo de la producción literaria tortosina, el resto de capítulos (4-10) se centran en los episodios más brillantes del período estudiado. Se recogen los autores y los géneros más interesantes y se contextualizan dentro del ámbito catalán y de la Corona de Aragón: la introducción de los métodos pedagógicos de Nebrija por parte de los gramáticos Jeroni Amiguet y Pere Seguí; la figura y obra de Cristòfol Despuig, analizada a la luz de una novedosa aportación documental biográfica; el grupo poético a caballo de los siglos XVI y XVII -Heredia, Desí, Suárez de Godoy, Vicent Garcia-; la historiografía local, desde sus antecedentes a la culminación en la Historia de la antigua Hibera (1626), de Francesc Martorell; los escritos políticos en la Guerra dels Segadors; el poeta Francisco de la Torre, el literato catalán mejor valorado y conocido a nivel español en el Barroco, y, por último, la producción dramática en la ciudad.
La tesis, que ha obtenido el «Cum Laude» por unanimidad, aporta desde una óptica interdisciplinaria y lingüísticamente no excluyente, una nueva pieza al cada vez más rico y complejo rompecabezas literario de la Catalunya moderna.
Taking as a basis part of the bibliographical corpus registered in his Tortosa, república literària (1475-1800), the author aims to put in context the most outstanding works and authors of the Renaissance and Baroque periods in Tortosa, presented as an example of the medium-sized town of the Corona de Aragón.
The three first chapters focus on the social and cultural context of Tortosa, specially on its relationships with Valencia, Zaragoza and Barcelona, cultural centers that frame the literary horizon of the town. Querol proposes a network cultural transmission model, in which Barcelona would incorporate the best minds of the territory. However, thanks to the relatively small size of Catalonia, these intellectuals and creators would continue keeping contact with their hometowns. In this way people, ideas and literary genres would spread easily all through the Catalan country. Secondly, the local, cultural and pedagogical infrastructures which allowed the assimilation and development of the literary culture are analyzed in detail: the Reals Col·legis ('Royal Colleges'), or Dominican University, the grammar school, the Lectoria of the Cathedral, and the printing press, basic tool not only for the distribution of the works, but also to foster the creativity and to set a local tradition.
Far from establishing an exhaustive register of the local production, the rest of the chapters (4-10) highlight the most conspicuous literary moments of the period. Authors and genres are gathered and put in context within the scope of Catalonia and the Corona de Aragón: the introduction of Nebrija's pedagogical methods by the grammarians Jeroni Amiguet and Pere Seguí, the man Cristòfol Despuig and its work, analyzed under the light shed by new biographical documentation; the poetical circle working in the late XVI and early XVII centuries -Heredia, Desí, Suárez de Godoy, Vicent Garcia-; the local historiography and the need for an «authorized» history; the political writings related to the Guerra dels Segadors, Francisco de la Torre, being the most well-known and valued Catalan poet in the Baroque Spain, and the local drama productions.
The thesis, which unanimously obtained the «Cum Laude» qualification, contributes, from an interdisciplinary and linguistically non-excluding view, with a new piece to the increasingly richer and more complex Catalan literary puzzle of the Modern period.

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