Rozprawy doktorskie na temat „Políticas participativas”
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Brasil, Felipe Gonçalves. "Instituições participativas e políticas públicas: uma nova literatura para a agenda de pesquisa". Universidade Federal de São Carlos, 2013. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/1020.
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Previous issue date: 2013-03-05Financiadora de Estudos e Projetos
Starting with the organization of social movements in the late 1960s, crossing the institutionalization of participation in the 1988 Constitution and disemboguing on the recent analysis on the institutional engineering of Participatory Budgeting from the 2000s, the research agenda on participatory institutions in Brazil, not only consolidated on the academic setting as well as is growing and diversifying in the last decades. Aiming to insert the most recent literature of the field of public policy in the studies in of participatory institutions, this dissertation is the union of two major movements: The first intends to redeem the theories of political science that guided the studies strongly about these new centers of popular empowerment. Based on the theories democratic and on the neo-institutionalism, the national literature produced extensive and important material about the extra-parliamentary representation and about the reconfiguration of the relationship between state and society, but also on the effects of institutionalization of participation and about their history and evaluation of its effectiveness. After reviewing the literature and what was produced from it, the second movement advocates the public policies as an epistemological field. Border to the field of political science, is through the explanation of some of his own theories and models of analysis of policy that aims to show new horizons for research agenda about the participatory institutions. Under the assumption that the participatory politics institutionalized in the 1988 Constitution can be understood as public policies, this work aims to show how, integrated, political science theories and models of public policy analysis can produce issues that drive to build a new research agenda of participatory institutions in Brazil.
Da organização dos movimentos sociais no final da década de 1960, passando pela institucionalização da participação na Constituição de 1988, desaguando nas recentes análises mais minuciosas sobre a engenharia institucional de Orçamentos Participativos a partir dos anos 2000, a agenda de pesquisa sobre as instituições participavas no Brasil não só se consolidou no cenário acadêmico como vem crescendo e se diversificando nas última décadas. Com o objetivo de inserir a mais recente literatura do campo de políticas públicas nos estudos das instituições participativas, essa dissertação se constitui da união de dois grandes movimentos: O primeiro pretende resgatar as teorias da ciência política que pautaram fortemente os estudos sobre esses novos centro de empoderamento popular. Das teorias democráticas ao neo-institucionalismo, a literatura nacional produziu extenso e importante material sobre a representação extraparlamentar e a reconfiguração da relação entre o Estado e a sociedade; como também sobre os efeitos da institucionalização da participação, seu histórico e a avaliação de sua eficácia e efetividade. Feito o balanço dessa literatura e do que foi produzido a partir dela, o segundo movimento defende as políticas públicas como um campo epistemológico. Fronteiriço ao campo da ciência política é através da explanação de algumas de suas teorias e modelos próprios de análise de formulação de políticas que se pretende mostrar novos horizontes para a agenda de pesquisa sobre as instituições participativas. Sob a hipótese de que as políticas participativas institucionalizadas na Constituição de 1988 podem ser entendidas como sendo políticas públicas, esse trabalho pretende demonstrar como, integradas, as teorias da ciência política e os modelos de análise de políticas públicas podem produzir questões que direcionem para a construção de uma nova agenda de pesquisa das instituições participativas no Brasil.
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Barbosa, Cloves. "Estado burguês, políticas orçamentárias participativas e participação popular: reprodução e mudança na ordem social". Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. http://tede2.pucsp.br/handle/handle/2611.
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Previous issue date: 2006-06-02Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This thesis discusses the bourgeois State and participatory budget policies. It focuses on the popular participation and the perspectives of changes in social order. It analyzes the experience of popular participation in Camaragibe Pernambuco, during mayor Paulo Santana s administration, from 1997 to 2004, when the participatory budget policy was assimilated under the name of Administrative Participatory Program. This political experience raises some political and practical questions related to the capitalist State and the popular participation on capitalist society. In this context, the social struggles find a great challenge to promote the survival of the part of the population that produces wealth, but doesn t enjoy it completely. A power relatively autonomous regarding the society and that guarantees bourgeois rule is contradictory to the popular exercise of power, which tries to break all the ways of domination and exploitation. The call to peoples voice in view to legitimate this ways is structurally unable to realize all the potentiality of popular participation
Esta tese discute a relação entre o Estado burguês e as políticas orçamentárias participativas. Centraliza o foco na participação popular e nas mudanças na ordem social. Discute a experiência de participação popular na cidade de Camaragibe PE, durante a gestão de Paulo Santana, do Partido dos Trabalhadores, no período de 1997- 2004, quando as experiências do orçamento participativo foram assimiladas e adaptadas com a denominação Programa de Administração Participativa. Esta experiência política suscita questões teóricas e práticas relacionadas com o Estado e a participação política popular na sociedade capitalista. Neste contexto, as lutas sociais encontram o maior desafio para promover a sobrevivência da parte da população que produz riquezas, mas não usufrui delas plenamente. Um poder relativamente autônomo da sociedade e que garante os privilégios burgueses é contraditório com o exercício popular do poder, que procura romper com as formas de dominação e de exploração capitalistas. O recurso à população para legitimar estas formas é estruturalmente incapaz de realizar toda a potencialidade de participação popular
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Lima, Priscila Gualberto de. "Instituições participativas e habitação popular : o arranjo institucional participativo vinculado à habitação popular em Porto Alegre (RS)". reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2014. http://hdl.handle.net/10183/114825.
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Dans le post-démocratisation de la période Brésil, les possibilités de participation sociale dans les affaires publiques ont été encouragés, surtout après la Constitution fédérale de 1988 et d’autres lois qui ont établi des mécanismes pour l’exercice de la citoyenneté dans le pays, comme les conseils de gestion et des politiques publiques budgets participatifs. Dans plusieurs domaines de la connaissance, comme la sociologie, la science politique, les politiques publiques, etc., de nombreuses études ont cherché de différentes approches théoriques pour comprendre la fonction de ces espaces de participation et les effets. Le contexte empirique de cette recherche est liée à trois principaux conseils de recherche qui traitent de logements sociaux dans la ville, à savoir: le Conseil Municipal Housing (COMATHAB); le Conseil Municipal de Développement Urbain (CMDUA) et; le Conseil du Budget Participatif (COP). D’une proposition méthodologique qualitativement et quantitativement, cette thèse utilisé les techniques de collecte de données de recherche documentaire et le questionnaire. Les résultats de cette étude indiquent que l’accent mis sur les institutions participatives ont asymétrie résultant de trajectoires institutionnelles des conseils, une réflexion sur la façon dont ils agissent dans la politique de logement à caractère social de Porto Alegre.No período posterior à redemocratização do Brasil, as possibilidades de participação da sociedade nos assuntos públicos foram incentivadas, sobretudo após a Constituição Federal de 1988 e outras legislações que instituíram mecanismos de exercício da cidadania no País, a exemplo dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas e os Orçamentos Participativos. Nas mais diversas áreas do conhecimento, a exemplo da Sociologia, Ciência Política, Políticas Públicas, etc., inúmeros estudos têm buscado, a partir de distintas abordagens teóricas, entender o funcionamento desses espaços de participação e os efeitos deles resultantes. O contexto empírico desta pesquisa está relacionado à investigação de três principais conselhos que tratam da habitação popular na cidade, a saber: Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação (COMATHAB); Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) e; o Conselho do Orçamento Participativo (COP). A partir de uma proposta metodológica quali e quantitativa, esta tese utilizou como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental e o questionário. Os resultados obtidos neste estudo indicam que as instituições participativas em foco apresentam assimetrias decorrentes das trajetórias institucionais dos conselhos, refletindo-se na forma como estes atuam dentro da política habitacional de caráter social em Porto Alegre.
In the post-democratization of Brazil period, the possibilities of social participation in public affairs were encouraged, especially after the 1988 Federal Constitution and other laws that have established mechanisms for the exercise of citizenship in the country, like the Management Councils and Public Policy Participatory Budgets. In several areas of knowledge, such Sociology, Political Science, Public Policy, etc.., Numerous studies have sought from different theoretical approaches to understand the function of these spaces for participation and the effects of them. The empirical context of this research is related to three main research councils that deal with public housing in the city, namely: Municipal Council Access to Land and Housing (COMATHAB); Municipal Council for Urban and Environmental Development (CMDUA) and; the Council of Participatory Budgeting (COP). From a methodological proposal qualitatively and quantitatively, this thesis used as techniques of data collection documentary research and the questionnaire. The results of this study indicate that the focus on participatory institutions have asymmetry arising from institutional trajectories of advice, reflecting on the way they act within the housing policy of social character in Porto Alegre.
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Silveira, Mariana Costa. "Mobilizando redes e construindo arenas participativas: o trabalho social nas políticas de urbanização de favelas da CDHU". Universidade de São Paulo, 2018. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25032019-123843/.
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De que forma burocracias e atores não-estatais influenciam o processo de implementação de políticas públicas? No contexto da política em estudo, ou seja, no âmbito do trabalho social em políticas de urbanização de favelas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a pergunta de fundo é: como a agência situada de atores implementadores influenciou a criação de arenas participativas, num contexto organizacional-institucional adverso? Partindo desta pergunta, este trabalho analisa os diferentes perfis da burocracia implementadora, considerando suas trajetórias, valores, padrões relacionais e formas de atuação heterogêneas em três territórios urbanizados pela CDHU ao longo dos anos: Projeto Pantanal em São Paulo, Programa Serra do Mar em Cubatão e Projeto Pimentas em Guarulhos. Cada um destes três casos analisados conformou distintos cenários à implementação da política, com seus arranjos organizacionais-institucionais específicos. Os principais achados da pesquisa mostram que a construção de arenas participativas e a concretização de práticas do trabalho social se deram de forma gradual e experimental, a partir da atuação ativista dos diferentes agentes implementadores. Foram identificados quatro padrões de atuação engajada ou ativista da burocracia e oito distintos perfis ou papéis dos burocratas entrevistados. Os resultados também sugerem que a atuação criativa destes agentes é influenciada pelos variados cenários organizacionaisinstitucionais onde estão inseridos, pois conformam distintas estruturas de oportunidades ou constrangimentos à sua ação. Ainda assim, o que se percebe é que, a despeito do contexto conservador das administrações da CDHU, a burocracia implementadora, junto com atores não-estatais envolvidos na implementação da política, lançou mão de diversas estratégias de atuação no sentido de (i) criar e concretizar arenas participativas funcionais no âmbito da política e de (ii) influenciar a construção de um método de trabalho nas políticas de urbanização de favelas da Companhia, entre as diferentes áreas técnicas da CDHU.How bureaucracies and non-state actors influence public policies implementation process? Concerning the studied case here, within social work in slum upgrading projects promoted by São Paulo State Housing and Urban Development Company (CDHU), the underlying question is: how the implementing actors\' agency could influence the creation of participatory arenas within an adverse institutional-organizational context? Starting from this question, this work analyzes the different implementing bureaucracy profiles, considering their trajectories, values, relational patterns and heterogeneous forms of action in three territories developed by CDHU over the years: Pantanal Project in São Paulo municipality, Serra do Mar Program in Cubatão and Pimentas Project in Guarulhos. These three analyzed cases conformed different scenarios to the policy implementation, with its specific organizational-institutional arrangements. The main research findings show that the development of participatory arenas and social work practices occurred in a gradual and experimental way, through the activist agency of implementing actors. Four patterns of activist bureaucratic action and eight different bureaucracy profiles (roles) were identified. The results also suggest that the creative performance of these agents is influenced by the various organizationalinstitutional scenarios in which they are located, conforming different opportunities and constraint structures for action. Nevertheless, despite the conservative context of CDHU administrations, the implementing bureaucracy, together with non-state actors involved in policy implementation, has adopted several acting strategies in order to (i) create functional participatory arenas within the policy and to (ii) influence the construction of a work methodology within CDHU slum upgrading projects, among the different technical sectors in the Company.
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Silva, Lessandra da. "Institucionalização de práticas participativas na administração pública: caminho para democratização do poder local". reponame:Repositório Institucional do FGV, 2001. http://hdl.handle.net/10438/3550.
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Previous issue date: 2001This dissertation discuss the institutionalization of citizen participation in local political administration and the democratization of this administration. We take as the object of our study Niterói OP' (sharing? budget). We study the citizens projects and its implementation., focusing our attention on personal conflicts and power disputs. Our work is based on the following concepts: democracy, descentralization, citizenship, local political power and social? capital?. We verify the different procedures used by Niterói 'OP' coordination in order to integrate the citizens in this process. The main concern of our work is the degree of citizen participation in local political power, therefore, we shall not discuss in details the budget itself.'
Esta dissertação analisa a institucionalização da participação cidadã e sua possível relação com a democratização das relações sociais no âmbito do poder local, tomando como estudo de caso o Orçamento Participativo de Niterói (OP). Para tanto, busca conhecer as concepções acerca da participação construídas pelos atores sociais e focaliza as práticas efetivas dos distintos agentes sociais envolvidos nessa experiência, analisando os conflitos, disputas por poder, redes pessoais e amizade' que permeiam todo o processo do OP. O estudo toma como referência teórico-conceitual categorias tais como: democracia, descentralização, cidadania, poder local e capital social. A pesquisa procurou verificar a estratégia desenvolvida pela coordenação do Orçamento Participativo, no que se refere à sua implementação, observando a metodologia utilizada para integrar a população a esse processo. Não se constitui como proposta aprofundar a discussão sobre a questão orçamentária e sim verificar o grau de envolvimento com o poder decisório das comunidades locais.'
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Ferreira, Flávia Catarino Conceição. "Políticas de inclusão digital, governo eletrônico e práticas participativas: uma análise dos portais de e-gov da Região Metropolitana de Salvador (RMS)". reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2012. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/7829.
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Submitted by Duarte Zeny (zenydu@gmail.com) on 2013-01-13T01:53:01Z
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A presente pesquisa objetivou investigar como a política de governo eletrônico implementa a inclusão digital nos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Pretendeu-se, especificamente, relacionar os conceitos de informação e conteúdo informacional como partes integrantes do processo de inclusão digital; analisar de que modo tais ações aperfeiçoam a operação inclusiva; indagar de que forma os conteúdos informacionais permitem o efeito da inclusão digital; e avaliar a participação cívica, através do uso das ferramentas das webs 1.0 e 2.0 dos citados portais. Utilizou-se uma metodologia tripartite: abordagem, procedimentos e técnicas. Contextualmente, adotou-se a perspectiva socio-humanista e a interpretação dialético-materialista; analisou-se os portais de e-gov e examinou-se os fenômenos que envolvem a relação entre a inclusão digital e o governo eletrônico. A perspectiva da ação investigativa deu a conhecer a realidade histórica local e as condições materiais de existência dos sujeitos enquanto protagonistas. Procedimentos de análise histórica, quantitativa, qualitativa e comparativa foram empregados . A técnica selecionada consistiu na observação sistemática dos portais municipais da RMS, que foram caracterizados através de respostas a formulários de observação, pré-estruturados. Os principais resultados revelaram que os conteúdos informacionais de utilidade pública e as ações de inclusão digital ainda não foram disseminados amplamente nos portais estudados, de modo a favorecer a desejável atuação social e política do cidadão. O aumento da oferta das ferramentas das webs 1.0 e 2.0, não determinou a dinâmica da participação cívica almejada, fornecendo-lhe apenas um espaço propício de socialização. As conclusões indicam que as melhorias nos portais municipais dependem, sobretudo, da vontade dos seus gestores, através da criação de políticas que aproximassem criticamente os munícipes do recurso digital, estreitando a relação entre os envolvidos. Nesse contexto, sugere-se que a política de governo eletrônico proveria o desenvolvimento do processo de inclusão digital. Tal integração às políticas de inclusão digital, informação e educação também viabilizaria o empreendimento de ações coordenadas, a serem institucionalmente utilizadas na RMS, como estratégias concretas da gestão digital pública. Assume-se que a inclusão digital e o uso crítico dos conteúdos informacionais de utilidade pública são premissas imprescindíveis da apropriação social das tecnologias para o exercício da cidadania e para o respectivo fortalecimento dos processos democráticos de governo eletrônico.
Salvador
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Cassiano, Fábio Luiz. "Diagnóstico e estratégia para o desenvolvimento rural sustentável sob a ótica da agroecologia para o município de Cordeirópolis/S.P". Universidade Federal de São Carlos, 2013. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/159.
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Previous issue date: 2013-07-01Universidade Federal de Sao Carlos
This study sought through an analysis based on an agroecological basis, to study the rural surroundings of the city of Cordeirópolis in the State of São Paulo with an investigation that adopted the participatory methodology of collective construction of matrices, discussions with focus groups, individual interviews and field observations. The analysis of the local reality and the identification of critical points had the goal to drawing up proposals for public policies that allow the overcoming of the problems. Were also adopted elements of the method Marco de Evaluación de Sistemas de Manejo de Sustentabilidad (MESMIS) , while consolidated procedure for the study and diagnosis of agroecosystems, method that aims to assess the sustainability of agroecosystems. Center in a participative manner and through the use of indicators. The search results show a great environmental degradation by the lack of native vegetation that exposed the soils, low availability of water resources, as well as the intensive use of pesticides. In addition the search found an unstable economic situation faced by the local family farming and lack of technical assistance and rural extension to guide the production. It was concluded that despite the existing public policies already with sustainability principles, the family farmers with the lack of guidance and incentives are going in the other direction, leading to destruction and scarcity of natural resources. Demonstrating that must be strengthened agroecological practices toward the achievement of a more sustainable rural development.
Este trabalho buscou, através de uma análise em bases agroecológicas, estudar o meio rural do Município de Cordeirópolis no Estado de São Paulo utilizando a metodologia participativa, através da construção coletiva de matrizes, discussões com grupos focais, observações de campo e entrevistas individuais. Para a análise da realidade local e a identificação dos pontos críticos, dentro da perspectiva de se elaborar propostas de políticas públicas que propiciem a superação dos problemas, foram também adotados elementos da metodologia Marco de Evaluación de Sistemas de Manejo de Sustentabilidad (MESMIS) , enquanto procedimento consolidado para o estudo e o diagnóstico de agroecossistemas, método que tem por objetivo central avaliar a sustentabilidade de forma participativa e através do uso de indicadores. Os resultados da pesquisa mostram uma grande degradação ambiental pela falta de vegetação nativa, pelos solos expostos, pela pouca disponibilidade de recursos hídricos, pelo uso intensivo de agrotóxicos. Além disso, constatou-se uma situação econômica instável enfrentada pela agricultura familiar local bem como a inexistência de uma efetiva assistência técnica e extensão rural para orientar uma produção de uma maneira mais adequada. Concluiu-se que, apesar da existência de políticas públicas voltadas aos princípios de sustentabilidade, os agricultores, por falta de orientação técnica e incentivos estão indo na direção contrária, levando à deterioração e mesmo destruição dos recursos naturais. E demonstrando que devem ser fortalecidas as práticas agroecológicas na direção de se obter um desenvolvimento municipal mais sustentável.
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Pase, Hemerson Luiz. "Democracia participativa e desenvolvimento : a influência do orçamento participativo no desenvolvimento rural de Floriano Peixoto". reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2001. http://hdl.handle.net/10183/2246.
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Este trabalho analisa o orçamento participativo de Floriano Peixoto, considerando principalmente a participação dos cidadãos, além da sua influência no desenvolvimento municipal. O objetivo geral do trabalho é identificar e analisar o que motiva e o que, de outro lado, impõe obstáculos à participação engajada do cidadão de Floriano Peixoto no orçamento participativo, além disso analisa a influência do orçamento participativo na construção das estratégias de desenvolvimento rural de Floriano Peixoto. Os objetivos específicos são: resgatar a história da implantação e do desenvolvimento do orçamento participativo; interpretar a relação entre níveis de participação e quantidade de recursos públicos investidos nas demandas produzidas; verificar se o orçamento participativo produz comportamentos eleitorais; analisar a relação entre a cultura política local e o orçamento participativo A metodologia que foi utilizada discutiu a revisão bibliográfica de parte dos escritos sobre o tema, aplicou questionários semi-estruturados, e elaborou um quadro analítico considerando as variáveis que respondem a problemática proposta. As principais conclusões produzidas por esta pesquisa são que o orçamento participativo de Floriano Peixoto possibilita a participação do cidadão no planejamento e na gestão das políticas públicas municipais influenciando decisivamente no desenvolvimento local. A participação dos cidadãos no planejamento e na gestão dos recursos públicos municipais produz uma esfera pública que influencia de forma determinante no desenvolvimento municipal. Esta esfera pública possibilita tratar de forma diferenciada a parcela da população historicamente desfavorecida pelas políticas estatais na medida em que mantém critérios que lhes favoreçam. O espaço público constituído pelo orçamento participativo de Floriano Peixoto possibilita condições desiguais para grupos sociais diferentes, favorecendo os desfavorecidos na medida que um dos critérios determinantes para a disputa das políticas públicas é a participação, ou melhor, a quantidade de participantes
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Leitão, Ana Filipa Matos. "Entte o estado e a sociedade civil organizada: avaliação do projeto "Olhares da Kova" na perspetiva das políticas públicas territorializadas". Master's thesis, Instituto Superior de Ciencias Sociais e Políticas, 2016. http://hdl.handle.net/10400.5/11583.
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Dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas PúblicasA implementação e avaliação são dois dos elementos que integram o processo de construção das Políticas Públicas. Estas manifestam-se como o resultado da ação política (policy), produzido pelas dimensões da estrutura (polity) e de processo (politics). A avaliação, como instrumento de apoio na orientação dos resultados de Políticas Públicas, permite adquirir informação sobre o principal motivo da sua elaboração e execução no espaço público. Com base neste pressuposto foi caracterizado, acompanhado e avaliado o projeto de intervenção cívica denominado Olhares da Kova. Implementado no Alto do Bairro da Cova da Moura, no Município da Amadora, e destinado a jovens com menos oportunidades, este projeto pretendeu estimular a consciencialização dos jovens do Bairro sobre os problemas comunitários, visando promover o direito à participação através da utilização de metodologias participativas. Os resultados desta avaliação mostraram que o projeto apresentou fragilidades ao nível do ajustamento ao contexto, da eficácia e eficiência, assim como da sua sustentabilidade. A avaliação do projeto permitiu, deste modo, verificar a importância que este tipo de intervenções exerce nos domínios social e territorial em geral, por um lado, e a necessidade de incorporar o acompanhamento e avaliação ao longo de todo o processo, da formulação à terminação, por outro.
The implementation and evaluation are two of the elements that integrate the process of building the Public Policy. These manifest as the result of political action (policy), produced by the dimensions of the structure (polity) and process (politics). The assessment, as a support instrument in guiding the results of Public Policy, allows to get information about the main reason for its preparation and implementation in the public space. Based on this assumption it was characterized, monitored and evaluated the civic intervention project called Olhares da Kova. Implemented in the Alto da Cova da Moura, in the municipality of Amadora, and for young people with fewer opportunities, this project sought to stimulate awareness of the District's youth about community problems, to promote the right to participation through the use of participatory methodologies. The results of this evaluation showed that the project had weaknesses at the level of adjustment to the context, effectiveness and efficiency as well as its sustainability. The evaluation of the design allowed, thereby to determine the role that such interventions exerts on social and territorial areas in general, on one hand, and the need to integrate the monitoring and evaluation throughout the process of formulating the conclusion , for another.
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Alves, Angeline Coimbra Tostes de Martino. "O sentido da participação social : um estudo de casos múltiplos no setor de política urbana de Niterói-RJ". Niterói, 2016. https://app.uff.br/riuff/handle/1/2380.
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Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-10-03T20:36:34Z
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ.
O objetivo deste trabalho é identificar o sentido das instituições participativas, como espaço de deliberação, participação e controle social - em face do frequente diagnóstico de mau desempenho dos seus mecanismos de funcionamento. Inicialmente, buscou-se contextualizar o período que vai do final da década de 1960 adiante, para que se possa compreender os efeitos da crise do sistema fordista na economia, na sociedade e no Estado. Depois foi abordada a teoria democrática, desde a Grécia, para que ficassem claros os efeitos do poder e da riqueza nas relações entre Estado-sociedade. É a relação dialética entre Estado-sociedade, ou seja, entre a necessidade de desemancipação das classes dominantes (Estado) para que as demais se emancipem, que explica muito dessas contradições e ambiguidades, que perduram até hoje, sob o prisma da crise de representatividade. Foi utilizada a Teoria da Democracia Deliberativa de Jürgen Habermas para analisar os estudos múltiplos de caso, cujos objetos empíricos foram: o Conselho Municipal de Política Urbana de Niterói (COMPUR) e o Fórum de Política Urbana de Niterói (FOPUR). Na tentativa de compreender como os governos eleitos após o período da redemocratização brasileira, de forma direta, se relacionaram com essas instituições, um dos capítulos se ocupa de caracterizar esse período até chegar à década de 1990, quando entra em cena no Brasil uma disputa entre dois projetos políticos: o gerencial e o societal. Através dos estudos empíricos e da revisão bibliográfica foi possível não só responder aos objetivos do trabalho, mas verificar o quão subjugadas à economia estão a política e a sociedade, em virtude dos efeitos de uma ideologia hegemônica internacional. Assim, observa-se através da análise de discurso das entrevistas e da observação não-participante das reuniões, várias das respostas que esse trabalho pretendia encontrar, como compreender, que apesar das dificuldades, essas instituições têm um papel de suma importância para o desenvolvimento da sociedade como um todo.
The aim of this work is to identify the sense of participative institutions as an area of deliberation, participation and social control due to the frequent diagnosis of their mechanisms of working. Initially we sought to contextualize the period that goes from the 60´s on, to understand the effects of the crise in the fordist system in economy, society and State. After it was addressed the democratic theory, since Greece, to get clear the effects of the power and richness in the relations between State and society. It was the diacletical relation between State and society, in other words, between the necessity of disenfranchisement of the dominant classes (State) for the others to emancipate, which explains lots of these contraditions and ambiguities that last until now, following the perspective of the crise of representativeness. It was used the theory of deliberative democracy of Jürgen Habermas to analyse the multiple studies of the case whose empirical objects were: the Municipal Council of Urban Politics of Niterói (COMPUR) and Forum of Urban Politics of Niterói (FOPUR). In an attempt to understand how the governaments elected after the period of Brazilian redemocratization, in a direct way, had a relation with these instituitions. One of the chapters aims to characterize this period until the 90´s, when a dispute between two political projects, the managerial and societal, happens in Brazil. Through the empirical studies and bibliographical review were possible not only to reply the aims of the work but also to verify how subdued to economy, politics and society are, due to the effects of an international hegemonic ideology. Therefore, we observe through the analysis of the discourse of de interviews and non-participant observation of the meetings, lots of the answers that this worked intended to find, like understand that, in spite of difficulties, these instituitions have an important role for the development of the whole world.
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Linhares, Clarice Barreto. "Uma peça participativa para dois atores: instituições políticas e sociedade civil na cena dos orçamentos participativos". Universidade Federal de Minas Gerais, 2006. http://hdl.handle.net/1843/VCSA-6WGUPR.
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A dissertação será dividida em duas partes, uma teórica, onde abordaremos ensaios teóricos sobre os nossos atores e a outra de análise de dados e da peça propriamente dita - o orçamento participativo. Assim, dentro da primeira parte, o primeiro capítulo focalizará o ensaio dos atores como forma de preparação para a participação em uma nova arena política. Lançaremos vistas a algumas teorias sobre atores políticos - em especial aos partidos políticos - e teorias sobre atores sociais em primeiro momento. Em um segundo momento tentaremos um ensaio geral entre os dois atores a partir de análises que levam em conta o diálogo entre eles. A segunda parte já traria o resultado da análise empírica para a construção da peça, sendo que o segundo capítulo concentraria seus esforços em analisar a atuação dos nossos atores dentro do processo dos OP's em três momentos distintos: os momentos de inovação, da difusão e da continuidade das experiências. O terceiro capítulo viria como um exemplo ilustrativo daquilo que estamos tentando aferir a partir de duas experiências concretas de orçamento participativo - nas cidades mineiras de Ipatinga e Timóteo - funcionando como estudos de casos comparados entre si. A intenção é de se verificar a análise feita no segundo capítulo a partir dessas duas experiências reias. As considerações finais levarão em conta todo o processo.
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Lui, Lizandro. "O Comitê Municipal de Mortalidade por AIDS de Porto Alegre : uma abordagem sociológica". reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2016. http://hdl.handle.net/10183/143611.
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Esta dissertação tem como objetivo investigar o processo de criação e os modos de funcionamento do Comitê Municipal de Mortalidade por AIDS de Porto Alegre. Por se tratar do primeiro comitê desse tipo a ser criado no Brasil e de estar situado na cidade que apresenta as maiores taxas de incidência, prevalência e mortalidade por AIDS no país, o mesmo apresenta-se como uma importante iniciativa na resposta à epidemia em âmbito local. O Comitê objetiva, a partir da análise dos óbitos por AIDS, pensar em medidas que possam impactar na melhoria da qualidade do atendimento dos serviços de saúde que atendem as pessoas que vivem com HIV/AIDS. Dessa forma, o estudo aqui empreendido, dentro do campo da Sociologia, preocupou-se em pensar esse universo empírico a partir de discussões já consolidadas nas Ciências Sociais sobre produção de Legibilidade, Permeabilidade do Estado, Políticas Públicas e Instituições Participativas. Os resultados deste trabalho mostram que um grupo de pessoas que possuíam expertises muito específicas foi responsável pela criação do Comitê na cidade; com apoio político, foi possível recrutar representantes dos serviços de saúde da cidade que atendem a população que vive com HIV/AIDS. Em relação à dinâmica das reuniões, há inúmeros conflitos, no que concerne à discussão dos casos de óbito por AIDS. Há diferentes entendimentos por parte dos membros do Comitê em relação à linha de cuidado que deveria ser adotada no tratamento dos pacientes. O Comitê é capaz de diagnosticar inúmeros problemas no sistema de saúde da cidade e apontar as fragilidades dos serviços de atendimento. Todavia, ainda não consegue garantir que as propostas por ele sugeridas sejam implementadas nos serviços a fim de resolver os problemas identificados e, por conseguinte, melhorar a qualidade dos serviços de atendimento às pessoas que vivem com HIV/AIDS.The dissertation aims to investigate the process of creating and operationalizing the AIDS Mortality Committee in Porto Alegre. Being the first committee of its kind in Brazil, and being located in the city that possess the highest incidence, prevalence and mortality rates by AIDS in the country, the Committee presents itself as an important initiative in response to the epidemic at local level. The Committee aims, based on analysis of reported deaths from AIDS, to investigate these deaths and improve care services. This study is developed in sociology field, seek to think the empirical universe of discussions already consolidated in the Social Sciences, on production Legibility, Permeability of State, Public Policy and Participatory Institutions. The results show that a group of people who had very specific expertise was responsible for the creation of the Committee, with political support, has been possible to recruit representatives of health services responsible by people living with HIV / AIDS care system of the city. Regarding the dynamics of meetings, there are numerous conflicts, mostly on discussion of death by AIDS cases, there are different understandings by committee members in relation to the kind of care that should be adopted to patients treatment. The Committee is able to diagnose many problems and failures on the city care services. However, still cannot develop, in a systematic way, suggestions to solve the identified problems and improve the quality of care services for people living with HIV/AIDS.
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Nunez, Tarson. "Sociedade civil, política e democracia : experiências de participação no Rio Grande do Sul 1989-2014". reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2016. http://hdl.handle.net/10183/156392.
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A tese faz um balanço de quase trinta anos de experiências de democracia participativa no Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a contribuição do processo de criação de instituições participativas para a construção da democracia. Este estudo de caso busca identificar, a partir de variáveis como o desenho institucional, a vontade política dos governantes e os padrões de organização da sociedade civil a dinâmica entre os processos de interação entre os atores sociais e a consolidação de instituições políticas democráticas. Tomando como base teórica as contribuições de Charles Tilly e suas teorias da ação coletiva, especialmente o seu conceito de democratização como instrumento para a análise dos processos estudados, a tese busca contribuir na compreensão do impacto das novas instituições participativas para a democracia em construção. A questão que move o estudo tem como ponto de partida a constatação de que a satisfação dos cidadãos e sua identificação com os processos políticos e com o regime é cada vez menor. As conclusões obtidas caminham em duas direções, uma relacionada com os processos políticos e outra com as mudanças ocorridas na sociedade. Do lado dos processos políticos se percebe que as instituições participativas não ocuparam um espaço central na gestão do Estado, incidindo de forma parcial e fragmentária sobre os processos políticos mais importantes, que continuam sendo decididos no âmbito dos mecanismos tradicionais da democracia representativa liberal. Do lado da sociedade, houve mudanças do ponto de vista da composição e da dinâmica de funcionamento das organizações que a representam. A convergência destes dois fatores fez com que os reais avanços obtidos em termos de democratização tenham sido extremamente limitados.The thesis focuses on nearly thirty years of participatory democracy experiences in Rio Grande do Sul, in order to analyze the contribution of the development of participative institutions in the process of democracy building. This case study seeks to identify, based on variables such as institutional design , the political will of governments and organization standards of civil society the dynamics between the processes of interaction among social actors and the consolidation of democratic political institutions . Taking as theoretical basis the contributions of Charles Tilly and his theories of collective action, especially his concept of democratization as a tool to build a comprehensive analysis of the processes studied, the thesis tries to contribute to the understanding of the impact of the new participatory institutions for democracy under construction. The question that moves the study takes as its starting point the fact that the satisfaction of citizens and their identification with the political processes and the regime is dwindling. The conclusions reached go in two directions, one related to political processes and the other with the changes in civil society. From the perspective of political processes the findings show that participatory institutions did not occupy a central place in the political process, acting in a partial and fragmentary way. The most important political processes continue to be decided under the traditional mechanisms of liberal representative democracy. On the side of civil society, there were changes from the point of view of the composition and the working dynamics of the organizations that represent it . The convergence of these two factors made the real progress in terms of democratization extremely limited.
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Silva, Janaina Ruviaro da. "A vulnerabilidade social como desafio inclusivo da democracia participativa : um estudo sobre o Orçamento Participativo de Porto Alegre". reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2014. http://hdl.handle.net/10183/102201.
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A presente dissertação tem como tema de pesquisa a participação social dos estratos de maior vulnerabilidade da população, nos fóruns institucionalizados, e encontra-se no âmbito da discussão acerca dos atores efetivamente envolvidos nos processos participativos. Constituem o objeto do presente estudo as condições assimétricas da participação, como um dos principais desafios das instâncias de democracia participativa que se desenvolvem no contexto contemporâneo. Encontra-se inserido no campo de estudos da Sociologia Política, especificamente no debate sociológico dos processos de participação social na gestão pública. Para tal, a investigação empírica se deu sobre o Orçamento Participativo (OP) do município de Porto Alegre, levando-se em consideração sua regionalização. A escolha dessa instância se deu pela importância nacional e internacional do caso, bem como sua existência ininterrupta por mais de duas décadas. Objetivou-se, identificar e analisar quais os aspectos que mais interferem na diminuta participação dos estratos mais vulneráveis da população e compreender como este fenômeno ocorre, tendo em vista que o desenho institucional configura uma estrutura de oportunidades formalmente aberta à participação de todos os cidadãos. Considerase que essa compreensão é fundamental para perceber de que forma as relações sociais no interior das instituições político-participativas operam com as configurações da sociedade em geral. O trabalho encontra-se estruturado em cinco partes, além da introdução. O segundo capítulo se debruça sobre a problematização sociológica que guiou a investigação. São apresentados o objeto teórico, a construção do problema de pesquisa, os objetivos e as hipóteses de pesquisa. O terceiro capítulo é dedicado à fundamentação teórica e conceitual, a fim de iluminar a análise do objeto proposto. No quarto capítulo são apresentados os procedimentos metodológicos da pesquisa, incluindo a delimitação do objeto empírico. No quinto capítulo é apresentada a análise dos dados, à luz das dimensões conceituais propostas num esforço para compreender a complexidade do objeto de pesquisa nas suas múltiplas facetas. Por fim, nas considerações finais, argumenta que a população em situação de vulnerabilidade social não se encontra inserida no OP, a exceção da reduzida participação dessa camada da população nas assembleias regionais. Nessas últimas, ocorre a participação mobilizada pelos líderes comunitários que necessitam da legitimidade da representação. Os dados indicam que somente um desenho institucional aberto à participação de todos os cidadãos não assegura que a pluralidade social esteja representada nas Instituições Participativas.The research theme of this dissertation focus on the social participation of the most vulnerable strata of the population in institutionalized forums and is under the discussion of the actors effectively involved in the participatory process. The asymmetric conditions of the participation compose the subject of this study and became part of the sociological debate in processes of social participation in the public administration, being one of the main challenges of the instances of participatory democracy that thrive in the contemporary context. To this end, the empirical research took place on the Participatory Budgeting in the city of Porto Alegre, taking into account its regionalization. The choice of this instance was given due to the national and international attention received from it, as well as its uninterrupted existence for over two decades. The aim of this dissertation is to identify and analyze which aspects interfere most in decreasing the participation of the most vulnerable strata of the population, in the PB in Porto Alegre, and understand how this phenomenon occurs in this forum, whose institutional design sets up a formal structure of opportunities open to all citizens. It is considered that this comprehension is fundamental to understand how the social relations within the political and participatory institutions, in general, operate with the settings of society. The study is organized as follows: Chapter 1 gives an introduction on the subject. Chapter 2 focuses on the sociological questioning that led the research. The theoretical object, construction of the research problem, objectives and research hypotheses are also presented in this chapter. Chapter 3 is devoted to the theoretical and conceptual basis in order to enlighten the analysis of the proposed object. Methodological research procedures, including the delimitation of the empirical object is presented in the fourth Chapter. Data analysis, which is given primarily from the conceptual dimensions proposed in an effort to comprehend the complexity of the research object in its multiple aspects, is presented in chapter 5. Ultimately, as final considerations, the study argues that the vulnerable population is not inserted in the PB, except for the low participation of this population in the regional assemblies. Community leaders mobilize the population to participate in these assemblies mostly because a legitimacy of representation is needed. Data indicate that not only one institutional design open to all citizens will ensure that social plurality is represented in Participatory Institutions.
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Nunez, Tarson. "Participação e mudança política : a experiência do orçamento participativo em Porto Alegre". reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2010. http://hdl.handle.net/10183/115769.
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A dissertação busca analisar o impacto do Orçamento Participativo de Porto Alegre do ponto de vista da sua contribuição para o aprofundamento da democracia na cidade. A experiência do OP de Porto Alegre, que se tornou uma referência para a adoção de práticas de democracia participativa, vive hoje uma encruzilhada acerca do seu desenvolvimento futuro. A mudança ocorrida a partir da eleição de 2004, em certa medida representou um amadurecimento e consolidação do processo, na medida em que as práticas participativas adotadas foram mantidas pelo novo governo. Por outro lado, a investigação demonstra que as perspectivas políticas do novo governo tendem a esvaziar o processo, relegando o OP a um plano secundário nas suas estratégias de gestão. Para realizar esta análise o estudo toma como base as formulações dos distintos autores que no campo da Ciência Política se dedicaram a sistematizar formulações teóricas sobre a democracia. Neste contexto, uma atenção especial é dedicada ao debate entre as teorias da democracia participativa, formuladas por Carole Pateman, C.B. MacPherson e Boaventura dos Santos e o seu confronto com os teóricos defensores dos modelos fundamentados na democracia representativa, como Schumpeter, Sartori e Dahl. A investigação realizada se baseou em duas hipóteses. A primeira se relaciona com o grau de consolidação da experiência participativa na cidade, e as possibilidades de sua subsistência. A segunda busca avaliar a influência do desenho institucional, ou seja, das regras formais do processo, sobre a qualidade da experiência desenvolvida. Desde um ponto de vista empírico estudo analisa o perfil dos participantes do OP, os impactos do processo sobre as políticas públicas e avalia as mudanças ocorridas nas regras e na condução do processo a partir de 2005. E com este pano de fundo, busca interferir no debate acerca da contribuição do OP para a democracia da cidade, verificando até que ponto ele se constitui em uma experiência transformadora ou pode se tornar apenas mais um mecanismo de administração das demandas populares nos marcos das instituições liberais.This dissertation aims to analyse the impact of the Participatory Budget (PB) of Porto Alegre from the point of view of its contribution to qualify the democracy in the city. The experience of Porto Alegre, that became an international reference for the adoption of practices of participatory democracy, is living in a crossroad about its future development. The changes that happened after the 2004 elections in one way represented a consolidation of the participatory process, because the new government maintained the Participatory Budgeting in it’s general aspects. But in the other hand, the study shows that the political perspectives of the new government tend to empty the process, maintaining the PB in a secondary row among their managing strategies. The references of the study are the formulation of the authors that, in the field of the Political Science dedicated to systematize the reflections about democracy as a theoretical issue. In this context, a special attention is dedicated to the debate between the theories of Participatory Democracy, formulated by Carole Pateman, C.B. MacPherson and Boaventura dos Santos, and authors as Schumpeter, Dahl and Sartori, that defend models based in the Representative Democracy. The investigation was based in two hypotheses. The first one related to the degree of consolidation of the experience of the PB, and the possibilities of its subsistence in the new context. The second one aimed to evaluate the influence of the institutional design, or the formal and informal rules of the process, in the quality of the experience. From an empirical point of view the study analyses the profile of the participants of the PB, the impacts of the process on the public policies and evaluates the changes that occurred in the rules and in the managing of the process from 2005 on.
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FERNANDES, Wagner Adriano. "Da participação à voz: um estudo polifônico das atas do Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC) à luz do Modelo de Análise Modular do Discurso". Universidade Federal de Alfenas, 2016. https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/957.
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Este estudo parte da hipótese de que, mesmo em setores de gestão pública, é possível haver privilégios de alguns segmentos em detrimento de outros, comprometendo o direito igualitário e democrático da participação. Com base nessa hipótese, nosso objetivo é compreender como se dá a dinâmica da participação dos conselheiros que representam diferentes segmentos sociais dentro do conselho de política cultural de Minas Gerais (CONSEC) e o processo de efetivação de suas vozes por meio de registros oficiais. Para alcançar esse objetivo, será apresentada, de forma sistemática, a análise de seis atas de reuniões do conselho de política cultural de Minas Gerais (CONSEC), com base em contribuições teóricas e metodológicas de um modelo de análise discursiva, o Modelo de Análise Modular do Discurso. Nesta pesquisa, esse modelo permitiu uma análise sob o ponto de vista dos módulos interacional, sintático, referencial e hierárquico, bem como da forma de organização elementar enunciativa e da forma de organização complexa polifônica. Como resultados, verificamos que, de acordo com os registros nas atas, não há igualdade participativa entre os segmentos do CONSEC, fato que compromete a função democrática desse conselho.This study starts from the assumption that, even in public administration sectors, there may be some segments privileges over others, jeopardizing the egalitarian and democratic right of participation. Based on this assumption, our goal is to understand how is the dynamic participation of the directors representing such segments within the cultural policy of the board of Minas Gerais (CONSEC) and the process of realization of their voices though official records. To achieve this goal, will be presented in a systematic way, the analysis of six minutes of meetings of cultural policy council Minas Gerais (COSEC), based on theoretical and methodological contributions of a discourse analysis model, the Modular Analysis Model Discourse. In this research, this model allowed na analysis from the perpective of interactional modules, syntactic, and hierarchical framework, as well as the form of enunciation elementar organization and from of polyphonic complex organization. As a result, we find that, according to the records in the minutes, there is no participatory equality between segments CONSEC, a fact that undermines the democratic function of this council.
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Rodrigues, Fernando Peres. "A efetividade dos conselhos municipais de habitação: mecanismos entre decisão e implementação". Universidade de São Paulo, 2016. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08022017-134021/.
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Esta dissertação tem por objetivo identificar de que modo e sob que circunstâncias os conselhos municipais de habitação afetam a política pública setorial. Essa questão se insere dentro de uma agenda de pesquisa sobre a efetividade das Instituições Participativas no Brasil (IP). A literatura que tratou sobre os efeitos das IPs foi dividida em três momentos, sendo que no terceiro se apresenta o problema de identificar os efeitos que as IPs causam na política pública. Para encontrar respostas sem incorrer em causalidades remotas foi delimitado a investigação entre o output dos conselhos as decisões e o outcome efeitos na política pública. Também se optou por analisar um único tipo de IP, a mais presente no país, conselhos gestores de políticas públicas. Uma vez que a literatura informa haver tipos de conselhos, o recorte empírico ainda delimitou a pesquisa ao tipo de conselho de média presença territorial e indução federal recente. Mais especificamente, optou-se por analisar conselhos municipais de um único setor de política pública: habitação. Os conselhos municipais de habitação surgiram na década de 1990, mas se difundiram a partir de 2005 com a criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Entretanto, a partir de literatura específica, identificou-se possíveis interferências à efetividade desses conselhos. Interferências de instituições políticas, como o programa federal Minha Casa, Minha Vida (PMCMV); de outras IPs municipais, como o Orçamento Participativo; do sistema político-partidário e; das burocracias, tornaram-se hipóteses para testar a produção de outputs e o alcance de outcomes pelos conselhos. Os dados das decisões dos conselhos, publicados em diários oficiais dos municípios, mostraram baixa produção decisória. Contudo, o número de decisões aumentou ao longo dos sete anos da série analisada e se verifica que o principal tipo de decisão desses conselhos incide sobre a política pública. Por conseguinte, foi possível selecionar algumas dessas decisões e analisar os processos que levariam à sua implementação. Com isso, identificou-se os mecanismos que ligam as decisões dos conselhos municipais de habitação a seus efeitos na política pública. Foram encontrados três mecanismos que operam para uma decisão afetar a política pública, são eles: a concordância jurídico-orçamentária em decisões que envolvem recursos; a discricionariedade local atribuída pelo governo central e; a gestão de problemas por parte da burocracia. Assim, a composição harmônica desses mecanismos possibilita compreender de que modo e sob que circunstâncias os conselhos municipais de habitação afetam a política pública.This dissertation aims to identify how and when the municipal housing councils affect public policy. This matter fits in a research agenda on the effectiveness of Participatory Institutions in Brazil (PI). The literature that dealt with effects of PIs was divided into three different moments. The third one presents the problem of identifying the effects that PIs cause in public policy. In order to find answers to this problem without incurring hysteresis, this dissertation delimited study the process between the outputs of councils the decisions and its outcomes effects on public policy. In addition, it was decided to analyze a single type of PI: councils of public policies the most widespread in Brazil. Furthermore, the literature reports different kinds of councils. Then, it was necessary to delimit the kind of councils with average territorial presence and recent federal induction. More specifically, it was chosen to analyze municipal councils of a single public policy sector: housing. Municipal housing councils emerged in the 1990s. But they have spread since 2005 because of creation of National System of Social Interest Housing (SNHIS). However, the literature has identified potential interference in the effectiveness of councils. Such as, interference of political institutions (as federal program Minha Casa, Minha Vida), other local PIs (as Participatory Budgeting), the political party system and the bureaucracy. Those interferences have become hypotheses to test the production of outputs by councils and the achievement of outcomes. Data set of councils decisions made of decisions published in the official gazettes of the municipalities has showed low number of decisions. Nevertheless, the number of decisions has increased over the seven years of the time series. Moreover, it revealed that the main type of decision produced by councils aims to affect the public policy. Consequently, it was possible to select some of these decisions and analyze the processes that would lead to implementation. Thus, it enabled the identification of mechanisms linking decisions of municipal housing councils to its effects on the public policy. Three mechanisms were found, they are: the legal and budgetary agreement on decisions involving resources, local discretionary power granted by the central government and management skills of the bureaucracy. Therefore, the harmonic composition of these mechanisms allow understand how and under what circumstances the municipal housing councils affect public policy.
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Rosar, Daniel Bampi. "Gestão participativa e política substantiva". Florianópolis, SC, 2007. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90236.
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas.Made available in DSpace on 2012-10-23T07:31:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 244102.pdf: 760974 bytes, checksum: 896315daeebbdf4e27885bd3970e4e4f (MD5)
Este trabalho versa sobre a dinâmica participativa - orientada na democracia participativa - e, as relações sociais do grupo participante, o que compõem um fazer político nas relações cotidianas - aqui chamado de política substantiva. Seu objetivo é constatar se há duas formas distintas nestas práticas políticas e, apresentar algumas relações possíveis entre elas. O campo estudado foi o de um projeto - intitulado Projeto Ibiraquera - desencadeado pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e Desenvolvimento, da Universidade Federal de Santa Catarina, que procura construir estratégias de ecodesenvolvimento junto à população situada no entorno da Lagoa de Ibiraquera, litoral sul de Santa Catarina, divisa dos municípios de Garopaba e Imbituba. Procurando uma gestão integrada e participativa dos recursos naturais, foi constituído o Fórum de Agenda 21 local de Ibiraquera como instância oficial de participação social. Esta pesquisa foi realizada através de um estudo de caso, onde o autor sistematizou as investigações que realizou sobre o tema, baseado em observação participante e dados obtidos em outras pesquisas de que participou. Os resultados apresentados são produtos de um envolvimento que o autor teve na sua participação neste projeto, com formas e intensidades variadas, desde o ano de 2002 até o momento em que se encerra essa dissertação. Durante o percurso da investigação, o autor identificou um sistema de comunicação baseado nas relações próximas, de amplo conhecimento mútuo e o convívio em espaços comuns (ranchos de pesca, bares, etc.), como formador de "visões de mundo" e decisões coletivas. E, um sistema de hierarquia determinado pelas relações familiares, econômicas e de conhecimento. Por outro lado, o processo participativo propõe uma democratização das relações políticas, em sintonia com um processo de modernização, e a normatização dessas relações em estatutos. Isso não significa que elas acontecem de forma estanque, e o que pode ser constatado é que nessa coexistência há também uma correlação, onde uma acaba interferindo na prática da outra, de forma que não é possível dissocia-las em formas puras. Geralmente as relações de política substantiva, aparecem na literatura associadas com processos que devem ser superados, como clientelismo, autoritarismo e hierarquias. Isso corresponde numa ausência de modelos teóricos que dêem conta de integrar as duas dinâmicas, analisando além desses aspectos negativos, outros que possam ser interessantes para as experiências de democracia participativa. Partindo do pressuposto de que os grupos participantes já têm uma articulação interna das relações sociais, o autor acredita que a eficiência e legitimidade de um processo participativo aumenta caso ele passe a considerar a política substantiva, ao invés ignorá-la, ou mesmo, combatê-la.
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Specie, Priscila. "Direito e participação social". Universidade de São Paulo, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-16092016-132522/.
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Cette thèse étudie larchitecture juridique brésilienne concernant les institutions participatives (IPs) destinées à la formulation des politiques publiques depuis la Constitution brésilienne de 1988. Lhypothèse générale de létude est la suivante: l\'actuelle législation sur les IPs, sous ces deux principales formes institutionnalisées pour la participation sociale (conseils et conférences nationales, notamment sur la politique environnementale), est appropriée pour lanalyse de la légitimité démocratique résultant des pratiques de démocratie participative au sein de lAdministration publique brésilienne. La thèse a trois principales étapes danalyse (i) elle introduit lidée que la participation sociale est une politique publique per se, caractérisée par des arrangements institutionnels spéciaux destinés à la gestion publique qui résultent de limplantation dun lÉtat participatif au Brésil, principalement après depuis les anneés 2000; (ii) cette étude décrit trois dimensions juridiques pour la relation « droit et participation sociale », à partir desquelles toute autre IP pourrait être décrite légalement - en tant que droit à la participation (dimension substantive), règles procédurales pour la participation (dimension structurelle) et droits de participation (dimension instrumentale) - afin de souligner la légitimité de lorganisation de lÉtat participatif, reliant le renforcement de la participation, avec une attention sur la relation entre la dimension structurante de gouvernabilité (capacité politique) et la gouvernance (capacité administrative), identifiés par les règles établies pour les IPs crées par le pouvoir Exécutif; et, finalement, (iii) cette thèse analyse la façon dont la politique publique sur lenvironnement a établi un encadrement juridique pour les conseils et les conférences nationales, bien qu\'elle n\'est pas préalablement guidée par la « Politique nationale pour la participation sociale », qui a été édictée par le décret présidentiel 8,243/2014.Esta tese é um estudo sobre a arquitetura jurídica das Instituições Participativas (IPs) em políticas públicas no Brasil, desde a Constituição brasileira de 1988. A hipótese geral do trabalho é que a legislação que estrutura e resulta das IPs, como as duas principais formas institucionalizadas de participação social em políticas públicas conselhos e conferências nacionais , constitui estrutura jurídica relevante destinada à análise da legitimidade democrática resultante de práticas de democracia participativa no interior da administração pública brasileira. A tese se organiza em três partes principais (i) introduz a participação social como uma política pública em si, caracterizada por arranjos jurídicos especiais para a gestão pública brasileira e resultante da implementação de uma reforma participativa do Estado brasileiro, sobretudo a partir dos anos 2000; (ii) delineia três dimensões de análise da relação entre direito e participação social, a partir das quais qualquer IP poderia ser juridicamente descrita como direito à participação (dimensão substantiva), regras de participação (dimensão estruturante), e direitos da participação (dimensão instrumental) a fim de enfatizar a legitimidade funcional do aparelho do Estado participativo, vinculando o fortalecimento da participação, com atenção à relação entre governabilidade (capacidade política) e governança (capacidade administrativa), identificada por meio de regras que estabelecem IPs no poder executivo federal; e, por fim, (iii) investiga como a política pública ambiental tem desenvolvido uma moldura jurídica para conselhos e conferências nacionais ainda que não tenha sido guiada previamente por uma Política Nacional de Participação Social (PNPS) nos moldes do Decreto Presidencial 8.243/2014, que a instituiu.
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Turenko, Aleksei Santana. "Política cultural e democracia participativa: a experiência da elaboração do Plano Nacional de cultura". Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, 2017. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26275.
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CAPES
O presente trabalho investiga se e em que medida o processo de elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC) pode ser caracterizado como uma experiência democrático-participativa. Para isso, em primeiro lugar, realizamos uma arqueologia de sua história, desde o momento de sua apresentação no Congresso, na forma de proposta de Emenda Constitucional, em 2000, até a elaboração do Caderno de Metas, em 2011. Em seguida, baseados fundamentalmente na obra de Manuel Castells, realizamos uma crítica das teorias que acreditam serem as redes de políticas públicas – como é o caso da construção do PNC – uma alternativa mais eficiente em relação ao Estado e ao Mercado, demonstrando que as redes são a organização, por excelência, da sociedade informacional, prestando-se também a usos antidemocráticos. Finalmente, partindo do conceito de esfera pública em Habermas, analisamos a transformação histórica do conceito de “público” e relacionamos as possibilidades dos experimentos democrático-participativos com a construção de esferas públicas deliberativas.
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Oliveira, Priscila Nolasco de. "Democracia e participação social : um estudo sobre o Orçamento Participativo no Distrito Federal". reponame:Repositório Institucional da UnB, 2015. http://dx.doi.org/10.26512/2015.03.D.17902.
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015.Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-15T20:12:01Z No. of bitstreams: 1 2015_PriscilaNolascodeOliveira.pdf: 4122749 bytes, checksum: 30131ab1fb96daf9afb365d17eee6081 (MD5)
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O presente estudo analisa a participação da sociedade civil no Orçamento Participativo (OP) e suas imbricações na cultura política local e na agenda pública, a partir de um estudo de caso realizado junto ao OP do Distrito Federal (2011-2014). Buscou-se traçar um panorama sobre o processo de implementação do OP, seus principais limites e avanços, discutindo as práticas políticas que nele se expressam e suas características. A pesquisa apresentou em seu referencial teórico uma discussão sobre democracia na perspectiva participativa e apresentou a disputa no campo teórico e político sobre conceitos essenciais, como sociedade civil e participação. A possibilidade de efetivar a participação da sociedade civil nas decisões do Estado, em uma atuação conjunta, é uma das características que emerge fortemente nos anos 1980 e 1990 no Brasil. Nesse período, a disseminação dos espaços públicos participativos como o OP ocorreu em um campo de disputas de projetos políticos relacionados à sociedade civil. Enquanto na perspectiva democrática reivindicava-se a participação da sociedade civil nas decisões do Estado, a proposta conservadora neoliberal apontava para a despolitização da participação, relacionando-a ao terceiro setor. A hipótese adotada foi a de que a participação da sociedade civil no OP pode contribuir com o fortalecimento de uma cultura política mais democrática, tensionando práticas conservadoras como o clientelismo, o autoritarismo e a centralização das decisões. A pesquisa teve como metodologia um estudo qualitativo, no qual foram utilizados como instrumentos de coleta de dados a observação, a análise documental, a aplicação de questionários aos conselheiros do OP e a realização de entrevistas semiestruturadas com os representantes da sociedade civil e do governo. Na análise de dados, foram identificados efeitos políticos a partir das seguintes variáveis: associativismo, representação, desenho institucional, vontade política, influência do partido e o potencial democratizador do OP. A partir da análise realizada, constatou-se um desequilíbrio entre a conjugação das variáveis do OP, coexistindo nesse espaço público traços mais conservadores e outros mais democráticos. Constatou-se forte influência da cultura política clientelista na execução das obras que foram prioridades do OP. Sua confusa metodologia somada à influência do partido fragilizou a participação popular e a autonomia da sociedade civil. Tais limites demonstraram a redução do sentido participativo do OP a um instrumento meramente consultivo, sendo que o poder decisório sobre as políticas públicas e o orçamento permaneceu concentrado nos representantes do governo. Por outro lado, a pesquisa demonstrou que a implementação do OP ampliou temas, sujeitos e espaços de fala e participação da sociedade civil, que se se mobilizou nas plenárias de base, elegeu representantes e realizou protestos e manifesto em favor do OP. Nesse sentido, demonstrou-se que a abertura de canais de democracia participativa pode qualificar a democracia representativa.
This study analyzes the participation of civil society in the Participatory Budget (PB) and its overlaps in the local political culture and the public agenda from a case study conducted within the PB of Distrito Federal, Brazil (2011-2014). We tried to draw a picture on the PB implementation process, its main limitations and advances, always discussing political practices expressed in it and its features. The research presented in his theoretical framework, a discussion on democracy in the participatory approach and presented the dispute in the theoretical and political field on key concepts such as civil society and participation. The possibility of carrying out the civil society participation in State decisions on a joint action is one of the characteristics that emerges strongly in 1980 and 1990 in Brazil. In this period, the spread of participatory public spaces such as the PB was in a field of political projects of disputes related to civil society. While in democratic perspective claimed to civil society participation in State decisions, neoliberal conservative proposal pointed to the depoliticization of participation relating to the third sector. The hypothesis adopted was that the participation of civil society in the OP can contribute to the strengthening of a more democratic political culture, intending conservative practices such as clientelism, authoritarianism and centralization of decisions. The study was a qualitative study methodology in which observation, document analysis, questionnaires to PB councilors and conducting semi-structured interviews with representatives of civil society and government interviews were used as instruments of data collection. In data analysis, political effects were identified from the following variables: association, representation, institutional design, political will, party influence and the democratizing potential of the PB. From the analysis performed, there was an imbalance between the combination of PB variables, coexisting in this public space more conservative and more democratic traits. It was found a strong influence of clientelist political culture in the works that were PB priorities. His confused methodology plus the influence of party weakened popular participation and the autonomy of civil society. These limits have demonstrated reduction of participatory sense of PB to a purely advisory instrument, and the decision-making power over public policies and the budget remained focused on government representatives. On the other hand, research has shown that the implementation of the PB expanded themes, subjects and spaces of speech and civil society participation that has mobilized the basis of plenary, elected representatives and held protests and manifesto for the PB. In this sense, it was shown that the opening of participatory democracy channels can qualify representative democracy.
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Rodrigues, Priscila Alves. "Gestão pública participativa : um olhar sobre os municípios com orçamentos participativos na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA)". reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2016. http://hdl.handle.net/10183/143128.
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O presente artigo analisa uma das propostas mais consolidadas de mecanismo de gestão pública participativa em nível local: o orçamento participativo (doravante OP). Mas, apesar da riqueza de abordagens e a diversidade de estudos sobre as principais propostas de OP, tanto no estado do Rio Grande do Sul, quanto outras propostas em nível nacional e internacional, observou-se uma lacuna nesta literatura: trabalhos que incorporassem pesquisas regionais a esse respeito. Apoiado em uma breve contextualização dos modelos de administração pública pelo mundo e no Brasil, por uma bibliografia que indica a relação intrínseca entre gestão pública participativa (GPP) e o orçamento participativo (OP) e, na brecha encontrada de estudos de caso regionais, este artigo busca descrever as propostas de OP na Região Metropolitana de Porto Alegre (doravante RMPA), zona de concentração de rendimentos, translado de população, mas também de muita desigualdade social. Questiona-se assim a efetividade de propostas locais de OP para desenvolvimento de gestões mais democráticas e participativas. A partir de um panorama geral da RMPA, de uma radiografia dos municípios com OP na região, bem como análise de seu desenho institucional no período de 2009 a 2012, buscou-se compreender as características da gestão pública participativa nas administrações locais. A análise de seu funcionamento em 10 (dez) prefeituras diferentes, revelou as limitações de um mecanismo de gestão na intenção de mudar todo um aparato burocrático que estrutura o país. Porém, iniciativas como as da RMPA merecem destaque e não devem ser esquecidas ou excluídas, seja por mudanças partidárias (falta de vontade política) ou dificuldades financeiras e falta de investimentos. Os resultados dessa análise visam apresentar o estágio atual de desenvolvimento desses mecanismos de inclusão dos cidadãos nas decisões sobre o orçamento municipal.In the following essay, I shall analyze one of the most consolidated mechanisms of participatory public administration at local level: the participatory budgeting (PB). Despite the abundance of approaches and the diversity of studies about the main PB proposals, either in the state of Rio Grande do Sul, as others proposals at national and international levels, it is evident the existence of a gap in this literature: the lack of studies that incorporate regional research. Supported by a brief explanation on the models of public administration around the world – and especially in Brazil – made trough a literature that indicates the inherent relation between participatory public administration and participatory budgeting (PB), and also encouraged by the lack of regional studies, this essay shall describe the PB proposals in the Porto Alegre Metropolitan Area – a region characterized by income concentration, population flux, and also social inequality. I question the effectiveness of the local PB proposals for the development of more democratic and participatory administrations. Starting from a general view of Porto Alegre Metropolitan Area (a description of the cities with PB in the area, as well as an analysis of their institutional framework in the 2009-2012 period), I aim to identify the characteristics of the participatory public administration in the local governments. The analysis of how PB works in 10 (ten) different cities reveals the limitations of this administration mechanism at its capacity of changing an entire bureaucratic apparatus that frames the country. However, initiatives like that of Porto Alegre Metropolitan Area deserve to be recognized and they should not be excluded or forgotten, either because of party changes (lack of political will) or financial difficulties and lack of investments. The results of this analysis aim to present the current stage of development of these mechanisms of citizen inclusion in the municipal budgeting.
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Guizardi, Francini Lube. "Do controle social à gestão participativa: perspectivas (pós soberanas) da participação política no SUS". Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2008. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6616.
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This work is based on the hypotesis that discussing the political participation at SUS requires problematization of options and concepts that guide its definition as social control, operated by mechanisms of interests representation. The promotion of a reflectiononthe political participation at the SUS is referred to the institutional routine , as a challenge to build participative managements modes. The methodological proposal is based on a philosophical approach, whose aim is to outlinemanagement concepts and devices management, marked by the theme of politics. Conceptual matrixes are the two philosophical plans selected for study in the field of Public health, i. e., Health Planning and the Assistance Model in Defense of Life. The concept of Politics adopted here is defined not in terms of (formal) equality as opposed to (social) differences, but as co-access ad use of common goods, in their idefinite and open capacity to create values. Thinking about participationin these terms means to build participations as means of setting rules, and not only controlling the fulfillment and inspectionof current rules. So we propose considering management as co-production of healthcare, from the plubicization and reticulated articulation of the normative dimension of of human activity, what means arguing the concrete production (this local) of public politics and interventions. Among themain theoretical issues disscussed here, we pont out the articulation of cooperation networks and the construction of knowledge, technical support and devices that allow the production and legitimacy of the Health-values as common good. This perspective explains the implications we want to incorporate to the concept of participative management as a possible government port-authoritive technology. Health participation is taken here from the constitution of a public politics able to remain open and unpredictable, though keeping material conditions for equality. In this sense, a public politics breaking with the mechanisms of modern authority while incorporating, in its institutional design, the unpredictability of normative production, pretending to be an ethical device (thus open and common) of value production.Este trabalho parte da hipótese de que discutir a participação política no SUS exige a problematização das opções e concepções que orientam sua definição como controle social, operacionalizado por meio de mecanismos de representação de interesses. A intenção de promover uma reflexão sobre a participação política no SUS pé remetida ao cotidiano institucional, como desafio de construção de modos de gestão participativos. A proposta metodológica baseis-se em uma abordagem filosófica, que tem por objetivo delinear os conceitos e dispositivos de gestão propostos no campo da Saúde Coletiva, as inovações teóricas que ofertam ao debate sobre a gestão em saúde, tendo por marcador o tema da política. Denominamos matrizes conceituais os dois planos filosófico que selecionamos para estudo no campo da Saúde Coletiva, a saber, o Planejamento em Saúde e o Modelo Assistencial em Defesa da Vida. O conceito de Política que adotamos se define não em termos de igualdade (formal) que se contrapões às diferenças (sociais), mas como coprodução de realidade que se concretiza nas relações entre Igualdade e Diferença, como acesso e uso dos bens-comuns, em sua capacidade indeterminada e aberta de criação de valor. Pensar a participação nestes termos significa tecer participações como possibilidade de instituir normas, e não apenas com controle da execução e fiscalização das normas existentes. Nessa concepção propõe-se pensar a gestão como coprodução de saúde, a partir da publicização e articulação reticular da dimensão normativa da atividade humana, o que implica questionar a produção concreta (portanto local) das políticas e intervenções públicas. Dentre as principais questões teóricas discutidas, destacamos a articulação de redes de cooperação e a construção de saberes, artifícios técnicos e dispositivos que viabilizem a produção e legitimação do valor-Saúde como bem comum. Perspectiva que explicita as implicações que desejamos incorporar ao conceito de gestão participativa, como possível tecnologia de governo pós-soberana. A participação na saúde é pensada, deste modo, a partir do problema de constituição de uma política pública que consiga permanecer aberta e imprevisível, resguardando, contudo, condições materiais de igualdade. Nesse sentido, uma política pública que rompa com os mecanismos da soberania moderna ao incorporar em seus desenhos institucionais a imprevisibilidade da produção normativa, forjando-se como dispositivo ético (portanto aberto e comum) de produção de valor.
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Viglio, José Eduardo. "Avaliação da experiência do orçamento participativo numa cidade média: o caso de Jaboticabal - SP". Universidade Federal de São Carlos, 2004. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/4377.
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Previous issue date: 2004-08-30The strength of the county power since 1988 made possible a greater autonomy by the counties in local range. Parallely in some counties came out mechanism of institutional inovation which aim the common citizen to take part into the decisions around the municipal budget. These expiriences denominated Participatory Budget (PB) are developed nowadays in more than hundred brazilian counties. This assignment aimed to describe and interpretate the mainly characteristics from Participatory Budget developed in the county of Jaboticabal from 1999 2002; topics related to Coordination, the framework and dynamic of the Participatory instaces and the relation of this process to the municipal budget. This assignment also proposes to understand the factors related to the PB conclusion from 2003, based on variable explanation present on the literature. To fulfill the proposal of this assignment, surveys were made with the coordination rep and other members from the admnistrative area, collection and documentation analises. The results proved that the PB Coordination was directly tied to Admnistration and not to an organism associated to a Participatory process and despite of occupying a strategical position in the administration and develop several procedures, the coordination was not successful in inserting the PB in the core of Political Admnistration. Regarding the format and dynamic of the Participatory Instance, it was noticed a simplification comparing to others expiriences, leading to a reduction in numbers of Participatory Instances and Rep´s which made difficult the process function. In the county PB was deliberated a restrict part of the total investiment, uncharacterizing and illegitimating these instances as they were the chiefly decision making location. The use of variable present on the literature with explination capacity for the process performance, allowed a better comprehension over the PB conclusions from 2003
O fortalecimento do poder municipal a partir de 1988 possibilitou aos municípios uma maior autonomia nas decisões em âmbito local. Paralelamente em alguns municípios surgiram mecanismos de inovação institucional que visaram a incorporação do cidadão comum nas decisões em torno do orçamento municipal. Essas experiências denominadas de Orçamento Participativo (OP) são desenvolvidas atualmente em mais de cem municípios brasileiros. Esse trabalho teve como objetivo descrever e interpretar as principais características do Orçamento Participativo desenvolvido no município de Jaboticabal, no período de 1999-2002, no que se refere à coordenação, o formato, a dinâmica das instâncias participativas e a relação do processo com o orçamento municipal. Esse trabalho também se propôs a compreender os fatores relacionados com o desempenho do OP e finalização do processo a partir de 2003, com base na utilização de variáveis explicativas presentes na literatura. Para a realização desse trabalho, foram realizadas entrevistas com os representantes da coordenação e demais integrantes da administração e coleta e análise de material documental. Como resultados, constatou-se que a coordenação do OP esteve diretamente vinculada à administração e não a um organismo ligado ao processo participativo e, apesar de ocupar uma posição estratégica na administração e desenvolver vários procedimentos, a coordenação não teve êxito de inserir o Orçamento Participativo no centro das políticas da administração. Em relação ao formato e a dinâmica das instâncias de participação, observou-se uma simplificação comparada a outras experiências, ocasionada pela diminuição do número de arenas de participação e de figuras de representação que dificultaram o funcionamento do processo. No OP do município deliberou-se sobre uma parte restrita do total de investimentos, descaracterizando e deslegitimando essas instâncias como principais espaços decisórios do município. A utilização de variáveis presentes na literatura com capacidade explicativa para o desempenho do processo, permitiram uma melhor compreensão das fragilidades e limitações do OP.
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Ferreira, Carolina da Silva. "Orçamento participativo e governança solidária local na prefeitura municipal de Porto Alegre". reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2007. http://hdl.handle.net/10183/10925.
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O Orçamento Participativo é considerado uma experiência transformadora na gestão pública brasileira. Originado na concepção política de Gestão Pública Participativa, o “OP” é reconhecido internacionalmente e é uma instituição em Porto Alegre. Em 2004, assumindo o compromisso de manter o modelo participativo símbolo da cidade, José Fogaça foi eleito Prefeito de Porto Alegre. Juntamente com a manutenção do OP, os novos atores com orientação política baseada na Terceira Via, propuseram um novo modelo participativo, a Governança Solidária Local. Ainda que a posição do executivo seja de que, de fato o que ocorre é uma “soma” entre os dois programas, acredita-se que, na verdade, eles estão em disputa. Tratam-se de dois modelos participativos, de origens políticas diferentes, que divergem no que diz respeito a fatores como responsabilidade do Estado, concepção de participação, maneira como os cidadãos atuam em cada programa e papel e caracterização da sociedade civil. Foram estudados os dois programas na atual administração municipal, considerando suas concepções políticas de origem, a Gestão Pública Participativa, no caso do OP, e a Terceira Via no caso da Governança, como tipos ideais weberianos e, através de análise documental e entrevistas não estruturadas, foram analisadas a estrutura e funcionamento dos dois programas participativos nesta gestão. Considera-se a partir da análise realizada que, ainda que algumas ações desfavoreçam o Orçamento Participativo e que a Governança Local seja a prioridade do atual governo, ambos são elementos estratégicos para a Prefeitura de Porto Alegre.Porto Alegre’s Participatory Budgeting is considered a transforming experience in Brazilian politic management. Born from a politic concept of participation in the public management, is a program recognized internationally and a institution in Porto Alegre. In 2004, making a commitment with it’s maintenance, José Fogaça was elected mayor. In association with the Participatory Budgeting maintenance, the new political actors proposed a new participatory model, Local Solidary Governance. The administration’s position is that, in fact, the two programs are “together”, but they are two models that are different in their origin, in their conception of State responsibility, idea of participation and who is and what does the civil society. The models were studied from their political conceptions taken as ideal tipes and analyzed with documental analysis and non-structured interviews. The objective was to analyze the structure and functioning in the models that are occurring in this administration. We think, considering the analyses, that some actions taking by the administration impeair the participatory budgeting and that the governance is its priority. However they are strategic elements for this administration.
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Marino, Júnior João. "O orçamento participativo e poder local - um estudo sobre Araraquara, Franca e São Carlos no período 1999/2002". Universidade Federal de São Carlos, 2005. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/1423.
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Previous issue date: 2005-03-14The World Bank edited in 1995 a book that announces that people affected by interventions for the development must be included in the decision process . In this essay, the World Bank did a survey about 121 potable water supply projects to rural zones in 49 countries in Asia, Africa and Latin America, in which were studied more than 140 variables. The conclusion was that the implemented projects where there was any kind of community participation were that which obtained the most successful results. From 1996 on, the World Bank gives the priority to loan projects that includes participative methods on its elaboration and development. Further, the participative budget was included by United Nations Organization (UNO) as one of the best experiences of the government during the Habitat II conference, in July 1996 at Istanbul, Turkey. Also, the Inter-American Development Bank (IDB) published in 1997 a book about participation which says that the participation is not simply an idea, but a new pattern of cooperation to the development of the 90 s . In Brazil, this tendency is noticed in relation to the participative budget, which is our object of study. The aim of this work was to discuss under the Politic Science view about the existence or not of a re-division of the decision power related to the allocation of public resources for investments between the Legislative Power and the police officers of the Participative Budget. The work shows that in the three cities that were researched was detected a loss of politic power by the legislative, that refers to the right of the town councilors to interfere, reallocate and direct the budget to public investments in detriment to the police officers of the PB, that started to practice a competency function of the legislative power. That means a loss of autonomy of the legislative in relation to the executive power with the introduction of participative budget managements.
O Banco Mundial editou em 1995 um livro1 no qual declara que as pessoas afetadas por intervenções para o desenvolvimento devem ser incluídas no processo de decisão . Nesse trabalho, o Banco Mundial fez um levantamento sobre 121 projetos de fornecimento de água potável para zonas rurais em 49 países da Ásia, África e da América Latina, no qual se estudaram mais de 140 variáveis. A conclusão foi que os projetos implementados nos quais havia alguma forma de participação da comunidade foram os que obtiveram os maiores sucessos. A partir de 1996, o Banco Mundial passou a dar prioridade aos projetos de empréstimos que incorporam métodos participativos na sua elaboração e desenvolvimento. Por sua vez, o orçamento participativo foi incluído, pela Organização das Nações Unidas (ONU), como uma das melhores experiências de governo, quando da conferência Habitat II realizada em julho de 1996, em Istambul, Turquia. Também o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) publicou, em 1997, um livro sobre participação2 em que diz que a participação não é simplesmente uma idéia, mas uma nova forma de cooperação para o desenvolvimento na década de 90 . No Brasil, esta tendência se verifica em relação ao chamado orçamento participativo, que é nosso objeto de estudo. O objetivo deste trabalho foi o de discutir, sob a ótica da Ciência Política, a existência ou não de uma redivisão do poder de decisão com relação à alocação dos recursos públicos para investimentos entre o Poder Legislativo e os delegados do Orçamento Participativo. O trabalho mostra, nas três cidades pesquisadas, que houve uma perda de poder político, por parte do legislativo no que se refere ao direito dos vereadores de intervir, realocar e remanejar verbas para investimentos públicos em detrimento dos delegados do OP que passaram a exercer uma função de competência do poder legislativo ou seja, houve perda de autonomia do legislativo frente ao poder executivo com a implantação de gestões orçamentária participativas.
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Hosokawa, Wagner. "Orçamento participativo: uma experiência de articulação com poder local e democracia participativa na cidade de Guarulhos (SP) - 2001/ 2011". Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2012. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17579.
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Previous issue date: 2012-06-04Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This master thesis addresses the experience of the Participatory Budget (Orçamento Participativo OP) in Guarulhos, an innovative enterprise of popular participation that started in 2001 and was developed during three subsequent mandates of the Workers' Party (Partido dos Trabalhadores PT) in the city. The main research question concerns the ways through which a political project of a democratic mandate articulates with processes of Local Power and Participatory Democracy (2001/2010). The main conceptual references for the research were: Participatory Budget, according to Félix Ruiz Sánchez, Tarso Genro and Ubiratan de Souza; Local Power, according to Édina Evelyn Casali Meireles de Souza, Celso Daniel and Ladislau Dowbor; Participatory Democracy, according to Francisco Oliveira and Leonardo Avritzer, all contemporary authors in the fields of Social Sciences and Social Work. The present study is of qualitative nature, including bibliographic, documental and field work research. This work (i) addresses the historical and political context between 1980 and 2000, period in which social movements emerged in the city; (ii) reorganizes constitutive aspects of the OP in Guarulhos, its implementation and development; (iii) presents conceptual elements that guide the data analysis. The research concludes with a series of reflexions on the importance of including the population in democratic and participatory spaces in articulation with the process of Local Power, in order to enable the construction of new political relations of citizenship. It indicates, therefore, challenges for the consolidation of processes that aim at a more democratic relationship between the civil society and the State
Esta dissertação de Mestrado estuda a experiência do Orçamento Participativo (OP) em Guarulhos, iniciativa inovadora de participação popular na cidade, implantada em 2001 e desenvolvida ao longo de três gestões consecutivas do Partido dos Trabalhadores (PT). A indagação central da pesquisa é a de que forma um projeto político de gestão democrática se articula com processos de Poder Local e de Democracia Participativa (período de 2001/2011). As principais referências conceituais da pesquisa foram: Orçamento Participativo, em Félix Ruiz Sánchez, Tarso Genro e Ubiratan de Souza; Poder Local, em Édina Evelyn Casali Meireles de Souza, Celso Daniel e Ladislau Dowbor; Democracia Participativa, em Francisco Oliveira e Leonardo Avritzer, autores contemporâneos das Ciências Sociais e do Serviço Social. O estudo é de natureza qualitativa e compreende pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O trabalho aborda o contexto histórico-político de 1980/2000, época em que os movimentos sociais entraram em cena no município; reorganiza aspectos constitutivos do OP na cidade de Guarulhos, sua implantação e seu desenvolvimento e apresenta elementos conceituais que norteiam a análise dos dados. A pesquisa finaliza com pontos de reflexão sobre a importância da inserção da população em espaços democráticos e participativos em articulação com o processo de Poder Local, construindo, assim, novas relações políticas de cidadania. Indica, dessa maneira, desafios na consolidação de processos que democratizem as relações da sociedade e do Estado
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MIRANDA, Henrique Rodrigues de. "Planejamento participativo, desenvolvimento local e metodologias participativas: projetos de intervenção e participação em pequenas comunidades rurais da Amazônia paraense". Universidade Federal do Pará, 2009. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/3121.
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Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2012-11-05T14:43:27Z
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Dissertacao_PlanejamentoParticipativoDesenvolvimento.pdf: 1560590 bytes, checksum: bebc47db7fd83d55a2aa0e6b50fbf74a (MD5)Made available in DSpace on 2012-11-05T14:43:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoParticipativoDesenvolvimento.pdf: 1560590 bytes, checksum: bebc47db7fd83d55a2aa0e6b50fbf74a (MD5) Previous issue date: 2009
O Estudo examina as possibilidades e os limites do planejamento participativo como um instrumento para o desenvolvimento local em comunidades rurais da Amazônia, a partir de suas potencialidades locais (redes de relações sociais e institucionais e recursos naturais) e das relações territoriais com sua área de entorno. Em particular, o estudo analisa uma comunidade quilombola denominada Itacoã-Miri, localizada no município de Acará, Estado do Pará. A questão central da pesquisa é: em que medida a participação das pessoas em um projeto de desenvolvimento comunitário significa a incorporação do conhecimento empírico local e as demandas da comunidade para legitimar um processo de planejamento? O arcabouço teórico é alicerçado na seguinte literatura: (a) significados e inter-relações entre planejamento, desenvolvimento e participação; e, (b) conhecimento informal para alternativas de desenvolvimento sustentável. Adicionalmente, a pesquisa também considera os conceitos de redes sociais e organizações locais por suas relações com a discussão principal da pesquisa. O arcabouço teórico foi utilizado para entender as relações que tem sido estabelecidas entre instituições governamentais e organizações locais (associações, grupos de produção, cooperativas, etc.) e também entre atores governamentais locais e as pessoas da comunidade para a construção de projetos de desenvolvimento local usando o approach de planejamento participativo. O foco principal é a Amazônia Brasileira. As unidades de análise foram o grupo social que foi formado para elaboração do projeto de desenvolvimento local e o processo participativo levado a cabo por este grupo para a construção do projeto em causa. Isto por três razões básicas: primeiro, porque um grupo social se apresenta como a arena política onde os atores sociais interagem entre si; segundo, porque o grupo social é o espaço onde os atores sociais implementam os seus significados de participação social; e, terceiro, porque é dentro do grupo social que internas e externas (e também formais e informais) relações ocorrem para fazer efetivo o planejamento participativo. O estudo conclui que a maioria do planejamento comunitário e regional levado a cabo pelo governo federal e estadual entre as décadas de 1970 e 1990 não obtiveram êxito por três razões: (1) primeiro, porque havia lacunas entre as demandas das populações locais e as ações dos governos; (2) segundo, o planejamento regional não levou em consideração as diferenças interculturais entre a população local e os agentes do estado; e, (3) terceiro, a falta de um instrumento participativo para envolvimento das pessoas no processo de planejamento. O estudo aplicou um arcabouço metodológico inovativo para participação das pessoas da comunidade no processo de planejamento de projeto e encontrou que a população local tem uma significativa capacidade cognitiva para participar a partir de seu conhecimento empírico. Encontrou, também, que este conhecimento é resultado do envolvimento histórico da comunidade em diversos espaços de interação com atores externos (organizações governamentais e não governamentais). Entretanto, o estudo mostra que o macro cenário político tem significativa (positiva e negativa) influencia no nível de participação das pessoas em um processo de planejamento.
This study examines possibilities and constraints of participatory planning as a tool for building local (community) development at Amazonian rural communities from their local potentialities (social and institutional networks and natural resources) and territorial links to their neighbourhood area. Particularly, the study analyses a quilombola community called Itacoã-Miri located at município of Acará, Pará State. The research central question is: to what extent does people participation on community development project mean incorporation of empirical local knowledge and community demands to legitimate a planning process? The theoretical framework is based on the following literature: (a) meanings and interrelationships between planning, development and participation; and, (b) informal knowledge for sustainable development choices. In addition, the research also takes into account the concepts of social networks and local organisation for their links to the main research debate. The theoretical framework has been used to understand the links that has been established between governmental institutions and local organisations (associations, groups of production, co-operatives, etc.) and also between local government actors and ordinary people for building up local development projects using the approach of participatory planning. Its particular focus is on the Brazilian Amazonia. The unities of analysis were a social group that was formed to build up a local development project and the participatory process carried out by them to raise the project. This was for three basic reasons: Firstly, because a social group is the political arena where individual actors interact between each other; secondly, because it is the arena where social actors implement their meaning of social participation; and, thirdly, because is inside a social group that internal and external (and also formal and informal) relationships take place to make participatory planning effective. The study concludes that most of regional and community planning carried out by federal and regional government from 1970s to the end of 1990s failed for three reasons: (1) firstly, because there were gaps between local people demands and government actions; (2) secondly, the regional planning did not take into account the intercultural differences between local people and government staff; and (3), thirdly, the non-existence of a participatory tool for people involvement in the planning process. The study applied an innovative methodological framework for community people participation in project planning and then found that local people have great cognitive capacity to participate from their empirical knowledge and that their knowledge is a result of their historical involvement with diverse spaces of interaction with external (governmental and non-governmental organisations) actors. However, the study shows that macro political scenario has large (positive and negative) influence on the level of people participation in a planning process.
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Moreira, Fatima de Souza. "Políticas públicas de lazer em Belém: um estudo sobre a gestão coletiva implementada pelo poder público municipal no período de 2001 a 2004". reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2008. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10201.
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167 f.Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-24T17:45:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fatima Moreira.pdf: 4666083 bytes, checksum: a890658d61a8e31a64fb1212dd6e553c (MD5)
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Made available in DSpace on 2013-04-30T20:18:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fatima Moreira.pdf: 4666083 bytes, checksum: a890658d61a8e31a64fb1212dd6e553c (MD5) Previous issue date: 2008
Este estudo de caso resulta de inquietações sobre as concepções de lazer apresentadas nas políticas públicas desenvolvidas no país e seus modelos de gestão. Apresentou o objetivo de analisar, a partir das ações de lazer da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC / Coordenadoria de Esporte e Lazer- CEAL de Belém (PA), os métodos e estratégias de gestão pública implementadas no centro comunitário COMBAT, questionando a promoção da participação popular na construção de políticas na cidade. A investigação norteou-se pela seguinte questão: As ações de lazer, do poder público municipal no Centro comunitário COMBAT de 2001 a 2004 promoveram uma gestão participativa com a comunidade? Nossa opção teórico-metodológica foi pela utilização das matrizes teóricas marxistas, representadas principalmente por Gramsci. Ouvimos Sujeitos da comunidade e da equipe gestora que vivenciaram as ações dos projetos “Felizcidade” e “Lazer: Porque Esta Rua é Minha” (bairro da Castanheira, centro comunitário COMBAT). Os resultados revelaram que a participação na gestão, efetivou-se em algumas etapas e com graus de decisão em nível da consulta e deliberação, não chegando ao nível da formulação das políticas de lazer. Estes aspectos indicam que a metodologia utilizada para a articulação entre os dois projetos “Felizcidade” e “Lazer: Porque Esta Rua é Minha”, oportunizou possibilidades do exercício de construção coletiva tanto para equipe gestora como para a comunidade (ação-reflexão–ação).
Salvador
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Silveira, Laís. "Política e território: etnografia das práticas políticas dos membros de uma associação de moradores no Grajaú". Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-15052015-103831/.
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Esta dissertação de mestrado realizou uma etnografia com membros de uma Associação de Moradores localizada em um bairro de ocupação irregular chamado Parque Recanto Cocaia. O referido bairro se situa no distrito do Grajaú, Zona Sul da cidade de São Paulo. Parte do distrito pertence à área de proteção ambiental, pois se assenta em um manancial urbano, característica que confere especificidades com relação às problemáticas das ocupações urbanas irregulares. O ponto de partida da pesquisa foi investigar os processos de construção de demandas para o bairro, bem como as estratégias para dar visibilidade às mesmas junto ao Estado, tornando-as, assim, reivindicações. A problemática de fundo desta pesquisa visou por em pauta a manutenção e reprodução de um espaço em que a ocupação urbana é restrita, pois se trata de área de manancial. O aprofundamento etnográfico na Associação de Moradores revelou que o processo de construção de reivindicações leva seus membros a participar de múltiplas esferas de atuação política. Eles atuam em movimentos sociais, em Conselhos Gestores Municipais de Saúde e são lideranças comunitárias em seu bairro. Assim, argumento que a produção de vínculos com atores políticos de outros bairros do Grajaú, de alguns distritos próximos e com gestores públicos dos Conselhos Gestores, leva ao fortalecimento de suas atuações políticas. Isso ocorre porque tais vínculos decorrem de uma prática cuja ênfase está nas relações desenvolvidas nas esferas de atuação política.This masters degree dissertation develops an ethnography with the members of a Homeowners association located in an irregular occupation neighborhood called Parque Recanto Cocaia. The referred neighborhood is situated in the district of Grajaú, in the South zone of the city of São Paulo. Part of the district belongs to the environmental protection area, since it is located on an urban fountainhead, a characteristic that confers specificities regarding the problematics of irregular urban occupations. The starting point for the research was to investigate the demand construction processes for the neighborhood, as well as the strategies to provide visibility of these alongside the State, thus turning them into claims. The backdrop problematic of this research sought to bring to the agenda the maintenance and reproduction of a space where urban occupation is restricted, since it is a fountainhead area. The ethnographic deepening into the Homeowners Association revealed that the claim elaboration process leads its members to participate in several spheres of political action. They take part in social movements, Municipal Health Management Boards and are community leaders in their neighborhood. Thus, I argument that the production of bonds with public actors from other neighborhoods in Grajaú, from some close districts and with public managers from Managing Boards, leads to the strengthening of their political actions. This occurs because such bonds result from a practice whose emphasis is in the relationships developed in the spheres of political action.
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Magrini, Flávia Mello. "Conferências de políticas para as mulheres : potencialidades e limites participativos". Universidade Federal de São Carlos, 2012. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/1001.
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Previous issue date: 2012-03-28Financiadora de Estudos e Projetos
O presente trabalho foi pensado no sentido de contribuir com o entendimento sobre aspectos da atual configuração democrática brasileira. Configuração esta que, desde a Constituição Federal de 1988, passou a se consolidar sob a égide de fundamentos democráticos representativos associados, por sua vez, a uma série de estruturas institucionais que absorvem conceitos democráticos deliberativos. Entendendo-se por democracia deliberativa a substancialização de valores que transbordariam o mero formalismo institucional e procedimental representativo - orientado, em última instância, para as eleições para a formação de governos como o grande momento da participação dos cidadãos -, e que carregaria consigo um projeto de participação política e de cidadania ampliadas através de um envolvimento mais direto dos cidadãos nos assuntos políticos. Com a finalidade de compreender melhor este processo, portanto, foi escolhido trabalhar nesta dissertação com o processo político envolvido na deliberação de diretrizes para políticas públicas das Conferências de Políticas para as Mulheres no Brasil. Procurar-se-á compreender as potencialidades e limites da participação nestes espaços no que tange um processo de aprofundamento e ampliação da cidadania no país. Pela imensa e inegável relevância que os movimentos feministas e de mulheres historicamente tem apresentado no bojo destas transformações, escolheu-se aqui trabalhar através da perspectiva deste segmento social.
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Oliveira, Roberto Martins de. "Direitos políticos fundamentais: rediscussão dos direitos à informação e de representação política". Faculdade de Direito de Vitoria, 2009. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/191.
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Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-28T23:03:17Z
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ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA.pdf: 717835 bytes, checksum: 96bd88107f4611d713ee57daf7ee68fe (MD5)Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T18:14:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA.pdf: 717835 bytes, checksum: 96bd88107f4611d713ee57daf7ee68fe (MD5)
Made available in DSpace on 2018-08-29T18:14:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA.pdf: 717835 bytes, checksum: 96bd88107f4611d713ee57daf7ee68fe (MD5) Previous issue date: 2009-03-13
A presente dissertação faz uma análise sobre a crise da democracia na modernidade líquida, de acordo com as teorias propostas por Zigmunt Bauman, Antônio Gramsci e João Pissara Esteves. O principal objetivo a ser alcançado, neste ensaio, é a propositura de uma reforma nos direitos de representação política, no Brasil, com a finalidade de consolidação da democracia participativa. Partindo do pressuposto de que a unsicherheit dos tempos fluidos contribui para a fragilização dos direitos de representação, postula-se a reconstrução da democracia, visando tornar eficaz o poder soberano do povo. A filosofia da práxis serve como inspiração metodológica, com a retomada dos conceitos de hegemonia e sociedade civil, buscando o pleno desenvolvimento da sociedade civil na sua auto-regulação. A eficiência deste propósito depende da adequada regulamentação dos meios de comunicação de massa, objetivando a proteção do direito à informação com eqüidade, pois certos segmentos deste campo social são propensos à simulação da realidade, com fins ideológicos não declarados, mas materialmente presentes. Depende também de novas regulamentações sobre o sistema partidário e sistema eleitoral, e, principalmente, da radicalização dos institutos relativos ao exercício direto da soberania pelo povo, inclusos no artigo 14º da Constituição da República Federativa do Brasil: o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular.
The present dissertation makes an analysis about the democracy crisis in the liquid modernity, accordingly to the theories proposed for Zigmunt Bauman, Antônio Gramsci and João Pissara Esteves. The main objective to be reached, on this essay, is to propose a reform of the political representation rights, in Brazil, in order to consolidate the participative democracy. Based on the assumption that the unsicherheit of the liquid times contributes to weaken the representation rights, it is argued the reconstruction of the democracy, aiming to turn effective the sovereign power of the people. The philosophy of praxis serves as methodological inspiration, with the retaking of the concepts by hegemony and civil society, searching the full development of civil society’s ability to regulate itself. The efficacy for this purpose depends upon great regulation of the mass media, aiming the protection of fairness information right because some segments of the media are prone to simulate reality, with nondeclared ideological purposes, but, indeed, present. It depends too on new regulations about the party and electoral systems, and, mainly, on the radicalization of the normative institutes about the direct exercise of sovereignty by the people, which are enclosed in article 14º of the Constitution of the Federative Republic of Brazil: referendum, plebiscite and popular initiatives.
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AGE, Yuri Pereira Carneiro. "O PTP e as limitações para a efetivação de políticas públicas: participação popular no governo de Ana Júlia Carepa (2007-2010)". Universidade Federal do Pará, 2012. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/5972.
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Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-10-31T16:47:55Z
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Dissertacao_PTPLimitacoesEfetivacao.pdf: 1423226 bytes, checksum: 04143a9be1faa18c5c8c7f642270a2e9 (MD5)Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-10-31T16:48:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PTPLimitacoesEfetivacao.pdf: 1423226 bytes, checksum: 04143a9be1faa18c5c8c7f642270a2e9 (MD5)
Made available in DSpace on 2014-10-31T16:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PTPLimitacoesEfetivacao.pdf: 1423226 bytes, checksum: 04143a9be1faa18c5c8c7f642270a2e9 (MD5) Previous issue date: 2012
Este trabalho apresenta o modelo de gestão participativa implementado pelo governo Ana Júlia, que esteve a frente do executivo estadual paraense no período de 2007 a 2010. Por meio de análise deste mecanismo de participação popular, o presente trabalho discute a relação entre o governo e os conselheiros do PTP, focando na captura dos representantes de organizações e movimentos sociais, bem como nas limitações que impediram a Administração Pública a implementar as ações e obras do PTP. Apesar de utilizar a Internet para vencer as barreiras territoriais, absorvendo o conceito do e-Governo para o avanço na descentralização da gestão pública, mais de 60% das demandas populares não saíram do papel. Conclui-se que uma série de fatores, como a consolidação da cultura política nas estruturas de governo, os próprios limites da tecnologia informacional e problemas de planejamento para a implementação do PTP e efetivação das demandas se impuseram como entraves para o pleno desenvolvimento do mecanismo de participação.
This paper presents the participatory management model implemented by the Ana Julia government, who was in charge of Pará state executive from 2007 to 2010. Based in analysis of this mechanism for popular participation, this paper discusses the relationship between the government and the PTP advisers, focusing on capture representative members of social organizations and movements, and also the limitations that prevented the Public Administration to implement the actions and works proposed by PTP. In spite of use the Internet to overcome the territorial barriers, absorbing the concept of e-Government to advance the decentralization of public administration, more than 60% of the popular demands have not left the paper. It is concluded that a number of factors, such as the consolidation of political culture in the structures of government, the limits of information technology and planning problems to implement the PTP and to consolidate demands imposed themselves as obstacles to the full development of this participation mechanism.
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Bezerra, Carla de Paiva. "Do poder popular ao modo petista de governar: mudanças no significado da participação para o Partido dos Trabalhadores". Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-06102014-105726/.
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Desde a formação do Partido dos Trabalhadores, a diretriz da participação ocupa centralidade em seu programa político, dentro de uma concepção de democracia que engloba as dimensões econômica e política. A partir das eleições de 1982, o PT lança um mote que o acompanharia ao longo de sua história: governar com participação popular e inversão de prioridades, chave que sintetiza a forma como o partido valoriza a democracia e a justiça social. No entanto, há uma mudança substantiva no significado da participação para o PT entre 1980 e 2002. Na década de 1980, a proposta era de governar por Conselhos Populares, com objetivo de construir um governo dos trabalhadores. A visão é a de que os governantes delegariam seu poder decisório a tais conselhos. Já na década de 1990, com a gradual expansão de governos municipais, temos a conformação do modo petista de governar. Nele o Orçamento Participativo desponta como o principal, embora não o único, mecanismo de participação da sociedade junto aos governos locais. Por fim, o início dos anos 2000 é marcado pela conquista do executivo federal pelo PT, no qual os Conselhos e Conferências passam a ser as grandes marcas da participação, havendo um silenciamento sobre o Orçamento Participativo, outrora defendido no plano nacional. A participação aqui cumpre um papel de fiscalização e controle, além de auxiliar na elaboração de políticas públicas por meio de uma escuta forte do Estado. Alegamos que as mudanças no significado da participação para o PT são provocadas pela adaptação do Partido a constrangimentos institucionais relacionados à ocupação de novas arenas políticas. Tais mudanças são permeadas por conflitos partidários: seja entre seus grupos internos, seja entre aqueles que ocupam diferentes espaços de atuação: governo, estrutura partidária e movimentos sociais. Utilizamos como referenciais teóricos as contribuições do neoinstitucionalismo histórico, do polity approach e da Teoria do Processo Político.Since the foundation of the Brazilian Workers Party (Partido dos Trabalhadores, PT), its participation guideline has occupied a central role in its political program, which is based on an idea of democracy that involves both the economic and political dimensions. In the 1982 elections, PT launched a motto that would follow throughout its history: to govern with popular participation and inversion of priorities, which summarizes the partys values of democracy and social justice. However, between 1980 and 2002, there was substantive change in the meaning of the term participation for the Workers Party. In the 1980s, the party proposed to rule by popular councils, in order to build a workers government. The vision was that the rulers would delegate their decision power to such structures. In the 1990s, with the gradual expansion of PT in municipal governments, it is forged the PT way of governing (modo petista de governar) in which the Participatory Budgeting (Orçamento Participativo, OP) emerges as the main, though not the only, mechanism of social participation within its local governments. Finally, the early 2000s, marked by the rise of PT to the federal executive, Councils and Conferences became the major mechanisms of participation, with a silencing about the OP, once advocated to be implemented in national level. Here, participation plays a role of supervision, accountability and collaboration in developing public policies through a strong listening of the state. We argue that changes in the meaning of participation for the PT were caused by the adaptation of the party to institutional constraints related to the new political arenas it occupied. Such changes are permeated by partisan conflicts: whether between its internal groups, or among those who occupy different areas of activity such as government, party structure and social movements. We have used as theoretical frameworks the contributions of the historical neo-institutionalism, the polity approach and the contentious politics.
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MESQUITA, Thiago Broni de. "O planejamento territorial participativo do Pará e o processo de formulação, implementação e tomada de decisões de políticas públicas: inovação e limites para a democracia participativa". Universidade Federal do Pará, 2012. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/4988.
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Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-14T13:36:11Z
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Dissertacao_PlanejamentoTerritorialParticipativo.pdf: 2906035 bytes, checksum: 51798d23ac8be739d496312fdf9037c5 (MD5)Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-20T15:12:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoTerritorialParticipativo.pdf: 2906035 bytes, checksum: 51798d23ac8be739d496312fdf9037c5 (MD5)
Made available in DSpace on 2014-05-20T15:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoTerritorialParticipativo.pdf: 2906035 bytes, checksum: 51798d23ac8be739d496312fdf9037c5 (MD5) Previous issue date: 2012
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Ao assumir o Governo do Estado do Pará em 2007, a então governadora Ana Júlia Carepa (PT) apresenta o Planejamento Territorial Participativo que foi um instrumento por meio do qual o Governo do Estado do Pará visava garantir a participação popular e a descentralização da gestão, através de etapas onde a população era consultada acerca de problemas e defendia propostas de políticas públicas locais ou regionais. Tais propostas foram incorporados aos instrumentos legais de planejamento (PPA, LDO, LOA) para que o governo implementasse ao longo dos 04 anos de gestão. O processo envolveu a participação de mais de 80.000 pessoas em todo o Estado e elegeu 3.983 conselheiros para compor 12 Conselhos Regionais de Participação Popular e mais 105 Conselheiros Estaduais para compor o Conselho Estadual de Participação Popular. Entretanto, sobre o projeto atuaram atores com poder de veto dentro do Poder Executivo, que acabaram por não implementar políticas públicas decididas através do PTP, em função de interesses e disputas internas no governo. Assim a presente dissertação tem como objetivo analisar os fatores que inviabilizaram a ação do PTP, tornando o processo ineficaz durante os anos de 2007 e 2010.
By taking the state government of Pará in 2007, the then Governor Ana Julia Carepa (PT) presents the Participative Territorial Planning which was an instrument through which the Government of the State of Pará aimed to ensure popular participation and decentralization of management, through steps where the population was consulted on issues and public policy proposals advocated local or regional. These proposals were incorporated into the statutory planning instruments (PPA, LDO, LOA) for the government to implement over the 04 years of management. The process involved the participation of more than 80,000 people across the state and elected councilors to compose 3983 12 Regional Councils of Popular Participation and more Counselors State 105 to compose the State Board of Public Participation. However, the project worked on actors with veto power within the executive branch, who ultimately decided not to implement public policy through the PTP, due to interests and infighting in the government. Thus this thesis aims to analyze the factors that have prevented the action of the PTP, making the process ineffective during the years 2007 and 2010.
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Garcia, Queli Cristina Jonas. "Plano Plurianual Participativo : planejamento político cidadão?" reponame:Repositório Institucional da UFABC, 2015.
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Orientador: Prof. Dr. Marcos Vinícius PóDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2015.
A participação social tem várias dimensões e sua avaliação, não menos complexa, envolve conceitos como democracia, accountability, regras e procedimentos, transparência, entre outros. Em vista disso, os riscos e limites da participação precisam ser evidenciados para que os mecanismos e instrumentos da democracia participativa desenvolvam e promovam programas e políticas públicas que contemplem uma boa integração entre poder público e sociedade civil. Nesse sentido, o plano plurianual mostra-se como importante e hábil ferramenta para orientar a gestão pública; contudo, a questão que se coloca diz respeito ao papel dele na integração da sociedade civil com os Poderes Legislativo e Executivo ao ponto de ser ou não capaz de conciliar as demandas sociais com o orçamento, as necessidades prioritárias e a mitigação de riscos para aprimoramento de uma gestão democrática. Portanto, para a análise do tema observou-se o processo participativo que vem sendo desenvolvido no município de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, e mais especificamente em relação às plenárias populares que têm sido utilizadas como parte do processo de participação popular para a elaboração do plano plurianual da cidade; com isso, busca-se avaliar as regras procedimentais e a implicação das demandas eleitas nessas audiências pelos cidadãos na elaboração dos programas e ações que atualmente estão contidos nesse referido documento.
Social participation has several dimensions and your evaluation, no fewer complexes, involves concepts such as democracy, accountability, rules and procedures, transparency, among others. As a result, the risks and limits of participation must be highlighted so that the mechanisms and instruments of participatory democracy develop and promote programs and policies that include a good integration between government and civil society. In this sense, the Multiyear Participatory Plan shows up as important and skillful tool to guide public management; however, the question that arises with respect to his role in the integration of civil society in the legislative and executive to the point to be or not able to reconcile social demands with the budget, the priority needs and risk mitigation for improvement democratic management. Thus to the theme analysis we observed the participatory process that has been developed in São Bernardo do Campo, in the metropolitan region of São Paulo, and more specifically in relation to popular plenary that have been used as part of the process of participation popular for the preparation of the annual plan of the city; it seeks to evaluate the procedural rules and the involvement of elected these audiences demands by citizens in the preparation of programs and actions that are currently contained in that said plan.
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Souza, Ailton de. "A metamorfose do orçamento participativo : uma analise da transição politica em Porto Alegre (1990-2009)". reponame:Repositório Institucional da UnB, 2010. http://repositorio.unb.br/handle/10482/8451.
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Disertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Estudos Comparados sobre as Américas, 2010.Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-17T21:45:15Z No. of bitstreams: 1 2010_AiltondeSouza.pdf: 1516088 bytes, checksum: 287f1cbc7b31e4b8541c276861b7cb45 (MD5)
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O presente trabalho tem como tema principal a análise dos efeitos da transição de governos petistas para administrações não petistas no Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre. Neste contexto a questão central que se pretende responder é: até que ponto o programa de OP é sensível ao partido que o implementa? Por esta perspectiva, adotamos como objeto de análise o OP da cidade de Porto Alegre em função de o município apresentar um quadro favorável de pesquisa. A perda do executivo municipal pelo PT na eleição de 2004 e a condução do programa pelo PMDB a partir de 2005 realçaram o OP de Porto Alegre como um excelente laboratório de investigação. Sob este pressuposto, nosso enfoque de observação se dirigiu a análise das mudanças ocorridas em cinco variáveis: participação, demandas, empowerment, transparência e accountability, das quais, coletou-se informações a partir do levantamento de dados e da realização de entrevistas com alguns dos principais atores envolvidos, entidades representativas e associações de moradores com relação direta com OP ao longo de sua existência. Os resultados da pesquisa enfatizaram que o atual OP gestado no município é menos expressivo e sofreu metamorfose. Principalmente em nível de empowerment e de atendimento das demandas locais se comparado aos anos de sucesso da década de 1990. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This work has as main theme the analysis of the effects of the transition of governments PT for administrations non-PT in Participatory Budgeting (PB) from Porto Alegre. In this context the central question to answer is: to what extent the OP program is sensitive to the party that implements? In this perspective, as the PB object of analysis of the city of Porto Alegre in the light of the municipality provide a favorable framework for search. The loss of the municipal executive by PT in the election of 2004 and the conduct of the program by PMDB from 2005 have highlighted the PB of Porto Alegre as an excellent research laboratory. Under this assumption, our focus of observation addressed analysis of changes in five variables: participation, demands, empowerment, transparency and accountability. Which information, collected from the survey data and interviews with some of the major actors involved, agencies and associations of residents with direct relationship with PB in the municipality throughout its existence. The search results emphasize that describes current PB in the municipality is less expressive and suffered metamorphosis. Especially in the context of empowerment and support of the public demand local compared to years of success of the 1990s.
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Mello, Leonardo Freire de. "Orçamento participativo e agenda 21 local : uma proposta ambiental estrategica para Campinas, SP". [s.n.], 2003. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/257685.
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Orientador: Emilia RutkowskiDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil
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Mestrado
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SANTOS, José Godofredo Pires dos. "Gestão democrática da política urbana: mecanismos participativos na esfera local". Universidade Federal do Pará, 2010. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7327.
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O presente trabalho objetiva discutir a gestão democrática da política urbana. Nesse sentido, discorre sobre a evolução do conceito de democracia, especialmente quanto à democracia representativa e a democracia participativa. Justamente por isso, analisa os diversos instrumentos participativos aplicáveis à gestão urbana, não somente aqueles estabelecidos diretamente pela Constituição Federal, mas também os instrumentos que dela derivam, constantes na legislação infraconstitucional, especialmente o Estatuto da Cidade. Na mesma linha, analisa o processo de elaboração do Plano Diretor de Belém, revelando os acertos e as dificuldades em adotar mecanismos participativos no âmbito urbano. No cerne dessa discussão, é relevante verificar as relações de poder existentes atualmente na cidade, especialmente quanto ao exercício do poder local, notadamente hoje, quando o fenômeno da globalização vem alterando o perfil das cidades, colocando em discussão a amplitude de atuação no poder decisório local.
This paper aims to discuss the democratic management of urban policy. In this context, it is about the evolution of the concept of democracy, especially related to the representative democracy and the participative democracy. For this, it analyzes the wide number of participative instruments which are applicable to urban management, not only those that were established directly by the Federal Constitution, but also those derived from it. Such instruments are constant in the subconstitutional legislation, especially the City Statute. In addition, it analyzes the elaboration process of the Director Plan of Belém, revealing what has gone right and the difficulties about adopting participative mechanisms in the urban universe. According to this, it is relevant to check the relations of power currently in the city, especially concerning the exercise of the local power nowadays, when the globalization has been altering the cities’ profiles. It opens the debate about the range of acting in the local decisionmaking power.
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Salerno, Guilene. "Avaliação institucional participativa [re]formulação de uma política pública educacional". reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2017. http://hdl.handle.net/10183/168839.
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Este estudo trata do processo de [re]formulação da política de avaliação institucional participativa, do Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP-RS), concebido pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS), no período de 2011 - 2014, durante o governo Tarso Genro. Descreve, analisa e interpreta o Sistema, historicizando-o; identifica seus efeitos e as relações estabelecidas em seu processo; analisa o envolvimento dos atores partícipes numa etapa do ciclo de políticas públicas em educação, pouco estudada no Brasil: a formulação. O SEAP-RS foi aplicado à rede estadual de ensino por meio de autoavaliações, através de cadernos impressos, plataforma on-line, ações de formação e processos de avaliação participativos. Sua implementação, de 2012 a 2014, demandou de cada unidade institucional (Secretaria de Educação, Coordenadorias Regionais - CRE, e Escolas) a elaboração de diagnóstico preliminar, eleição de comissões representativas, realização coletiva da avaliação institucional e seus respectivos registros. Esse processo deveria subsidiar o planejamento e o acompanhamento de metas. Contou, também, com avaliação externa sob a coordenação do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação, da UFRGS, com objetivo de compreender o sistema em duas dimensões: avaliação do processo de formulação e implementação do SEAP-RS, entre 2012-2014; e avaliação das informações registradas nos diagnósticos institucionais da SEDUC e das CRE e das Escolas. O Sistema recebeu financiamento do Banco Mundial. Na elaboração deste estudo foram utilizados: documentação institucional, diário de campo, vídeo institucional, registro das entrevistas realizadas pelo avaliador externo com responsáveis técnico-políticos e relatórios apresentados pela equipe da UFRGS. A metodologia construída para análise das informações está fundamentada nos conceitos de Carlos Matus, na articulação feita entre os fenômenos sociais e suas relações e a Teoria do Jogo Social, associado a outros teóricos (Dias (2000), Mainardes (2006; 2016), Santos (2009; 2016), Souza (2006), Afonso (1999; 2009), Saviani (2007; 2016), Dourado (2009), Arretche (2001) entre outros). Para o desenvolvimento do estudo, foi construída a descrição da experiência através do Processo em Narrativa, que, além da legislação e das normativas documentais, foram considerados os movimentos subjetivos dos atores sociais envolvidos na fase de formulação da política proposta, promovendo discussão e análise teórica a partir da prática, nos Diálogos. Na análise da formulação da política propriamente dita, o estudo mostra e discute dos atores sociais o papel do gestor técnico-político e as mudanças no desenho original da política, ainda na fase de formulação. Algumas das considerações finais deste estudo são: o elo entre a formulação e a prática coerente está na [re]formulação permanente; o modo de formulação da política impacta no conteúdo da política e na estratégia de implementação; os jogos sociais geram movimentos institucionais com novos sentidos e [re]significações da política; no jogo social a combinação entre as capacidades política e de conhecimentos são importantes na definição da agenda; os textos formulados para a política, por si só, não garantem efetividade da mesma; o centralismo na fase da formulação é incoerente com processos articulados, participativos e democráticos.This study focuses on the reformulation process of institutional participant evaluation policies, from the State Participant Evaluation System (SEAP-RS), developed by the State Education Office from Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) from 2011 to 2014 under Tarso Genro‟s administration. It describes, analyzes and interprets the System, contextualizes it historically; it identifies its effects and the relations established in its process; it analyzes the main subjects‟ engagement during a stage of a cycle of public politics in education, poorly studied in Brazil: the formulation. SEAP was applied to the state education network through self-evaluations, through printed notebooks, online platforms, qualification actions, and participant evaluation processes. Its implementation, from 2012 to 2014, demanded that each institutional unit (Education Office, Regional Coordination –CRE, and schools) elaborate a diagnostic preview, election of representing committees, collective institutional evaluation, and proper registration. This process should subsidize planning and follow up of the plan. It also counted on external evaluation under the coordination of Politics and Education Administration study group from UFRGS, with the objective of comprehending the system in two dimensions: evaluation of the formulation and implementation process of SEAP-RS, between 2012 and 2014; and evaluation of the information registered in the institutional diagnostics of SEDUC, CRE, and the schools. The system received funding from the World Bank. To elaborate this study it was used: institutional documentation, field notes, institutional videos, records of interviews done by the external evaluator with political technicians in charge and the reports presented by a team from UFRGS. The methodology used to analyze the information is based on the concepts of Carlos Matus, in the articulation between social phenomena and its relations, and the Game Theory, associated to other theorists such as Dias (2000), Mainardes (2006; 2016), Santos (2009; 2016), Souza (2006), Afonso (1999; 2009), Saviani (2007; 2016), Dourado (2009), Arretche (2001) among others. To develop this study, a description of the experience through Narrative Process was done, where beyond the legislation and documentation rules, subjective movements of the social actors were taken into consideration in the formulation of the proposed policy, promoting debate and theoretical analysis from practice, in the Dialogues. In the analysis of political formation, the study shows and discusses the social actors and the role of political-technician administrator and the changes in the original draw of politics, when still in forming phase. Some of the final considerations of this study are: the link between the formulation and a coherent practice is in the permanent [re]formulation; the ways of reformulation in politics impacts in the political content and in implementation strategy; the social games generate institutional movements with new meanings and re[signifying] politics; in social games the combination between political capacity and knowledge are important in defining the agenda; the texts elaborated for politics do not guarantee effectiveness for itself; the concentration in the formulation phase is incoherent with articulated, participant and democratic processes.
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Souza, Tânia Maria de. "Planejando o país do futuro à luz da cidadania: planejamento participativo no setor elétrico brasileiro". reponame:Repositório Institucional do FGV, 1997. http://hdl.handle.net/10438/3562.
Pełny tekst źródłaStreszczenie:
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Previous issue date: 1997Este trabalho investiga o planejamento participativo como resultado da confluência de valores contemporâneos ligados aos conceitos de democracia e cidadania, que, ao mesmo tempo, atendem a exigências de sobrevivência e competitividade empresarial em um setor essencial de alto impacto ambiental, como o setor elétrico. Partindo de uma leitura relacional de poder na sociedade, o texto busca tecer o cenário que condicionou a aparente unanimidade do discurso participativo. Descreve o setor elétrico brasileiro e seus primeiros passos no sentido de se adequar às demandas democráticas e ambientais pela via do planejamento.
This work aim to investigate the matter of participative planning as a result of the confluence of a host of contemporary values related to the concepts of democracy and citizenship vis-à-vis to business needs for competitiveness and survival, in such a essential sector and with so much impact over natural environment as the electricity one. From an relational approach to power in society, it tries to build a scenario which had conditioned a supposed unanimity about the participative discourse. Next, there is a description about the electric sector in Brazil and its first movements to get adjusted to the democratic and environment demands through planning.
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Grados, Cabrejos Rosalina Zulema Victoria. "Fortalecimiento de la institucionalidad de los movimientos políticos regionales para reforzar la democracia participativa en el Perú". Bachelor's thesis, Universidad Católica Santo Toribio de Mogrovejo, 2020. http://hdl.handle.net/20.500.12423/2807.
Pełny tekst źródłaStreszczenie:
La presente investigación tiene como objetivo proponer directrices para fortalecer la institucionalidad de los movimientos regionales y así contribuir con el afianzamiento de la Democracia Participativa en el Perú, para lo que tenemos a bien plasmar una investigación de tipo cualitativo teórico. Es dividida en tres capítulos, el primero basado en una explicación general sobre democracia, y el surgimiento de los movimientos regionales en el Perú en el paso de la historia; el segundo, se trata de ahondar en los problemas que están surgiendo en los partidos políticos y el espacio importante obtenido de las organizaciones políticas de ámbito regional en el sistema político peruano. Y, por último, el tercero, consta de mostrar el debilitamiento de la institucionalidad de las agrupaciones políticas regionales y se brinda las directrices propuestas para lograr el objetivo planteado. Lo desarrollado indica que, los movimientos políticos de circunscripción sub nacional, cumplen un importante rol, en la actualidad, dentro del sistema político peruano(democrático). Por tanto, lo propuesto contribuye a que se implementen mayores normas legales y sociales para que la actuación de estas organizaciones se dé correctamente, dentro de la sociedad democrática en el que vivimos.
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Melo, Ismail Barra Nova de [UNESP]. "Espaço municipal: governo e orçamento participativo". Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2003. http://hdl.handle.net/11449/95744.
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melo_ibn_me_rcla.pdf: 1144484 bytes, checksum: d8a2522631cb099dbdaf1feebececdd7 (MD5)Vivemos num mundo cada vez mais complexo e dinâmico em que há uma relação entre o espaço global e o espaço municipal. Nesta relação, o global influencia o municipal que, ao mesmo tempo, alimenta o global. No espaço municipal, muitas vezes, é preciso encontrar respostas para as ações que vêm de fora. Neste contexto, o ator-prefeito, um dos atores do espaço municipal, tenta, na sua gestão, influenciado ou não pelas ações externas do espaço municipal, desenvolver estratégias políticas para implantar seu projeto de Governo. Estamos propondo que o Orçamento Participativo pode ser uma estratégia de cooperação estabelecida entre Governo municipal e população, desta forma, trazendo benefícios para a população, que acabaria sendo um dos elementos de adesão do Governo, logo, dando-lhe sustentação. O apoio da população para com o Governo é uma forma de garantir suas expectativas atendidas. Nesta parceria, Governo e população formam uma co-gestão. Tento como base de apoio a população que participa do Orçamento Público, esta adesão pode ajudar para que o ator-prefeito possa ter em seu favor a governabilidade no cenário do espaço municipal.
We live in a world which is more and more dynamic and complex every day, where there is a relationship between the global space and the municipal space. In this relationship, the global aspects influence the municipal, which feeds the global back. In the Municipal space, many times, it is necessary to find answers to the foreign questions, that is, questions that come from outside the municipal space.. In such a context, the mayor-actor , one of the actors of the municipal space, tries , during his/her management, influenced or not by the external actions of the municipal space, to develop strategic policies to implement his/her project of Government. Our proposal is that the Participative Budget may be a strategy of collaboration established between the Municipal Government and the city population, bringing benefits to the population, which would become one of the Government adhesion elements, giving it support. The support the population gives to the government is a way to guarantee their accomplished expectations. In this partnership, government and population become a co-management. Having as a basis of support the population who participate in the Public Budget, this adhesion may help the mayoractor to have the governance by his side in the scenery of the municipal space.
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Stein, Mauro Fernando. "O planejamento participativo e a democratização das políticas públicas de desenvolvimento rural : o caso do município de Putinga/RS". reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2007. http://hdl.handle.net/10183/11919.
Pełny tekst źródłaStreszczenie:
Esta dissertação estuda o tema da democratização das políticas públicas e a sua relação com o surgimento e/ou potencialização de novas institucionalidades de gestão sócio-estatal. Por meio de um estudo de caso foi realizada a análise das políticas públicas e do processo de planejamento participativo desenvolvido nas comunidades rurais e no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Putinga / RS, através dos Diagnósticos Rápidos Participativos (DRPs) e dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural (PMDRs), no período entre 1997 e 2005. O objetivo do estudo foi verificar qual a contribuição desse processo para a democratização das políticas de desenvolvimento rural, observando se ocorreram modificações no padrão de formulação e implementação de políticas públicas, tradicionalmente associado a um sistema de gestão de caráter patrimonialista, em direção a um sistema de gestão sócio-estatal com características racionais-legais. Avaliou-se o comportamento de uma série de indicadores que apontam para a transição do sistema de gestão, utilizando-se o modelo do ciclo das políticas públicas como referencial analítico. A partir dos resultados obtidos, a análise concluiu que o processo de planejamento participativo possibilitou uma maior participação dos agricultores no ciclo das políticas públicas de desenvolvimento rural, ampliando a transparência na gestão e proporcionando uma maior coerência entre a realidade social e as decisões públicas. O processo contribuiu para a modificação parcial do sistema de gestão e para a democratização das políticas no contexto estudado. Porém, não impediu a existência e a manifestação de comportamentos políticos associados a padrões tradicionais de gestão sócio-estatal. O planejamento participativo revelou-se, no estudo de caso, como instrumento auxiliar e orientador das ações dos diversos atores sociais, visando à implementação das políticas públicas e ao planejamento da administração municipal.This dissertation studies the democratization of the public policies and its relation with the establishment of new regulations of public social management. Studying a case it was possible to analyze the public policies and the participative planning developed in the rural communities and in the Municipal Council of Rural Development (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) in the city of Putinga / RS, through the Participative Quick Diagnosis (Diagnósticos Rápidos Participativos – DRPs) and the Municipal Plans of Rural Development (Planos Municipais de Desenvolvimento Rural – PMDRs), between 1997 and 2005. This study aimed to verify what the contribution of the DRPs and PMDRs processes was to the democratization of the rural development policies, observing if there were modifications in the standard of elaboration and implementation of public policies, standard which is traditionally attached to a management system with patrimonial features, towards a public social management system with rational-legal characteristics. The behavior of a series of indicators that point to a transition in the management system were evaluated using the public policies cycle as the analytical frame of reference. From the results of the analysis it was possible to conclude that the participative planning processes enable a bigger participation of the farmers in the rural development public policies cycle, that greaten the transparency of the management and a better coherence between the social reality and the public decisions. The processes concurred to a partial modification in the management system and to the democratization of the policies in the studied context; however, they did not impede the existence and display of political behaviors associated to traditional standards of public social management. The participative planning processes turned out to, in the case study, be orientation tools to the actions of the several social subjects aiming the implementation of the public policies and the planning of the public municipal administration budget.
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Lessa, Iris Jordão. "Gestão participativa e participação social: um estudo a partir daSecretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério daSaúde (2003 2007)". reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, 2010. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/2474.
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Previous issue date: 2010O objetivo foi destacar a importância da teoria política, no que se refere ao tema da participação do povo nas decisões políticas para melhor compreender o tema da participação social e gestão participativa em saúde.
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Nóvoas, David Samuel Assis. "Rendimento mínimo, básico ou participativo : três caminhos para as políticas públicas de combate à pobreza". Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2018. http://hdl.handle.net/10400.5/17371.
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Mestrado em Economia e Políticas PúblicasEm discussões recentes sobre políticas públicas, tem-se acentuado os debates acerca de daquelas baseadas em transferências monetárias. Estas sugerem a distribuição rendimentos a todos os cidadãos, na esperança de contribuir para a erradicação da pobreza um pouco por todo o mundo. Neste âmbito, é objetivo do presente trabalho dar a conhecer três propostas de políticas públicas com efeitos positivos no combate à pobreza: o Rendimento Básico Incondicional, o Rendimento Social de Inserção, e o Rendimento Participativo. Serão apresentadas as suas formas de intervenção, assim como os seus pontos positivos e negativos. Como forma de contextualizar esta problemática irá analisar-se a situação de pobreza e a sua ligação com a integração ou não dos indivíduos no mercado de trabalho, para em seguida abordar a intervenção do Estado. Ainda no presente trabalho será aprofundada a temática ao rendimento básico incondicional, ao rendimento mínimo e ao rendimento participativo. Na secção seguinte são discutidas as diferenças e semelhanças entre as políticas públicas apresentadas, tentando compreender os seus pontos em comum e os seus pontos contrastantes. Numa abordagem empírica será efetuada a análise a dados do Inquérito Social Europeu, que recentemente abordou esta temática, de modo a compreender que adesão política poderia ter uma forma de rendimento básico. Que, sem um forte apoio político e social é muito pouco provável que alguma vez passe do plano teórico ao prático, por maiores que sejam as vantagens apresentadas pelos seus defensores.
In recent years, discussions on social policies based on monetary transfers have become more pronounced. These policies suggest the distribution of income to all citizens, hoping to contribute to the eradication of poverty around the world. In this context, it's the objective of this paper to present three proposals of public policies design to reduce poverty, the Universal Basic Income, the Minimum Income, and the Participative Income. These models will be presented in their forms of intervention, as well as their positive and negative points. As a way of contextualizing this problem, the framework of poverty will be analyzed as well as its connection with the integration or not of the individuals in the labor market, and the intervention of the state in these matters, deepening the analysis to the Unconditional Basic Income, Minimum Income and Participatory Income. In a more empirical approach, an analysis will be made from data provided by the European Social Survey, which recently addressed this issue, in order to understand what would be the public and political support of a form of basic form of income. That, without a strong political and social support, is very unlikely to ever change from the theoretical to the practical, however great are the advantages presented by their greatest defenders.
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Borges, Sérgio Silva. "Espaços políticos participativos: caminhos e descaminhos da participação social nos conselhos municipais em Salvador, Bahia". Universidade Federal da Bahia, Instituto de Geociências, 2015. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/19733.
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Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T19:46:36Z
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RESUMO O Brasil pós-1988 se tornou referência em instrumentos jurídico-normativos que garantem o direito à participação da sociedade civil no planejamento e na gestão de políticas públicas. A Constituição Federal promulgada em 1988 (CF/1988) e o Estatuto da Cidade em 2001 representam alguns dos avanços legais, que ocasionaram inovações institucionais democráticas. De um lado, são exemplos, as instituições participativas, os espaços para o diálogo, a cooperação e a negociação entre Estado e sociedade civil, nos processos de tomada de decisões governamentais. Por outro, os orçamentos participativos e os Conselhos Municipais, figuram como importantes arenas para a participação social, com enorme potencial de contribuir para a maior eficiência, eficácia e efetividade administrativa, além da promoção de maior justiça socioespacial. Diante do exposto, a presente pesquisa avaliou o processo de institucionalização da participação social em Salvador, Bahia, através de Conselhos Municipais de Políticas. Teve-se como objeto de análise e estudos de caso os Conselhos Municipais de Assistência Social, de Saúde e do Idoso. Avaliou-se também como se dá a condução das políticas urbanas no município e se há indícios de avanços ou conquistas na democratização do planejamento e na gestão destas políticas. Defende-se que a CF/1988 consagrou um novo pacto social, isto é, refundou a relação clássica entre Estado e sociedade civil e, além disso, fortaleceu os novos recortes territoriais subnacionais bem como novos espaços de ação política, o que, sem dúvida, foi crucial para os processos de formulação de políticas públicas e de decisão governamental. As instituições participativas figuram desde então como importantes espaços políticos participativos de tomada de decisões, que afetam os comportamentos sociais e as práticas sociopolíticas e, por conseguinte, a organização de territórios e espaços políticos. Os resultados sobre a institucionalidade da participação social local apontam para um movimento de ampliação da participação social, com momentos e contextos de refluxo e cerceamento da cidadania ativa. Houve avanços e conquistas, porém, observou-se também que o poder público local pode impor resistências às inovações institucionais democrático-participativas, como os Conselhos, o que exige um grande esforço da sociedade civil organizada para superar uma cultura política autoritária, conservadora e tecnocrática. Palavras-chave: Espaços Políticos Participativos; Institucionalização; Participação Social; Conselhos Municipais.
RÉSUMÉ Le Brésil post-1988 est devenu une référence dans le domaine des instruments juridico-normatifs qui garantissent le droit à la participation de la société civile dans la planification et la gestion de politiques publiques. La Constitution Fédérale promulguée en 1988 (CF/1988) et le Statut de la Cité en 2001, entre autres, représentent des avancées légales à l’origine d’innovations institutionnelles démocratiques. D’une part, les institutions participatives, les espaces pour le dialogue, la coopération et la négociation entre Etat et société civile, dans les processus de prise de décision gouvernementaux, en sont des exemples. D’autre part, les budgets participatifs et les conseils municipaux figurent en tant qu’arènes importantes pour la participation sociale, avec un énorme potentiel de contribution à l’efficience, l’efficacité et l’effectivité administratives maximales, outre la promotion d’une plus grande justice socio-spatiale. Compte tenu de cela, la présente recherche a évalué le processus d’institutionnalisation de la participation sociale à Salvador, Bahia, au moyen de l’étude de Conseils Municipaux de Politiques. On a pris comme objets d’analyse et d’étude de cas les Conseils Municipaux d’Assistance Sociale, de Santé et de la Personne Âgée. On a également évalué la manière dont sont conduites les politiques urbaines dans la commune et s’il y a des indices de progrès ou de conquêtes dans la démocratisation de la planification et dans la gestion de ces politiques. Nous soutenons la thèse que la CF/1988 a consacré un nouveau pacte social, c’est-à-dire, refondé la relation classique entre Etat et Société civile et, en outre, fortifié aussi bien les nouveaux découpages territoriaux subnationaux que les nouveaux espaces d’action politique, ce qui, sans aucun doute, a été crucial pour les processus de formulation de politiques publiques et de décision gouvernementale. Les institutions participatives figurent depuis lors comme d’importants espaces politiques participatifs de prise de décision, qui affectent les comportements sociaux et les pratiques sociopolitiques et, par conséquent, l’organisation de territoires et d’espaces politiques. Les résultats sur l’institution/institutionnalisation de la participation sociale locale indiquent un mouvement d’extension de la participation sociale, avec des moments et des contextes de diminution et limitation de la citoyenneté active. Il y a eu des progrès et des conquêtes, toutefois, on observe également que le pouvoir public local peut opposer une résistance aux innovations institutionnelles démocratico-participatives, comme les Conseils, ce qui exige un grand effort de la société civile organisée pour l’emporter sur une culture politique autoritaire, conservatrice et technocratique. Mots-clés: Espaces Politiques Participatifs; Institutionnalisation ; Participation Sociale; Conseils Municipaux.
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Silva, Alessandro Sathler Leal da. "Gestão estratégica e participativa: a política pública de gestão escolar fluminense". Universidade Federal de Juiz de Fora, 2013. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/957.
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Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-03-04T14:11:37Z
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Neste trabalho pretendemos, a partir das lacunas e conflitos presentes no diálogo entre as políticas públicas federais e estaduais, investigar os processos de gestão democrática e participativa no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino Fluminense. Buscamos assim identificar, a partir da análise do contexto escolar, os momentos de descontinuidade e conflitos gerenciais que incidem diretamente nos espaços cotidianos e, desta maneira, terminam por circunscrever a gestão da escola à ação personalíssima de seu gestor em detrimento dos princípios democráticos. A partir da leitura e interpretação de políticas públicas, marcos regulatórios e atos administrativos perfeitos que definem as diretrizes gerais de gestão escolar e, com aporte da literatura científica afeta à área de estudo, em especial a referente aos conceitos de democracia, princípios de gestão, administração pública e gestão democrática participativa, se desenvolveu por meio da análise bibliográfica, observação participante e aplicação de questionário um estudo junto as equipes de gestão das unidades escolares estaduais das Regiões Baixadas Litorâneas e Centro Sul. Regiões estas unidades administrativas pertencentes a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Análise que revelou os diferentes momentos de descontinuidade das políticas de gestão democrática e participativa e, apontou, para ações fragmentadas no espaço de gestão escolar baseadas essencialmente na ação do diretor geral. Verifica-se que não são, expressamente considerados os procedimentos de responsabilização direta dos demais entes, as formas de controle institucional e os princípios gerais de administração pública. Ficando assim construído um quadro marcado pela subjetividade de cada gestor, sem a existência de ações sistemáticas específicas de organização, controle e orientação por parte do Poder Público para garantir efetivamente a gestão democrática participativa no âmbito da escola pública estadual fluminense.
In this work we intend , from the gaps and conflicts in public policy dialogue between federal and state , to investigate the processes of democratic and participatory management within the State Public Education Network Fluminense . So we seek to identify , from the analysis of the school context , the moments of discontinuity and conflict management that directly affect the everyday spaces and thus , end up circumscribing the school management to the action of his most personal manager at the expense of democratic principles . From the reading and interpretation of policies , regulatory frameworks and administrative acts that define the perfect general guidelines for school management , with input from the scientific literature affects the study area , particularly referring to the concepts of democracy , principles of management, public administration and democratic participative management , developed through the literature review , participant observation and application of a questionnaire study with management teams of school units Downloaded Litorâneas state of the Regions and Central South regions these administrative units belonging to the State Department of education of Rio de Janeiro . Analysis revealed that the different moments of discontinuity of policies democratic and participatory management , and pointed to fragmented actions within school management based primarily on action director general. Checks that are not expressly considered the direct accountability procedures of other entities , forms of institutional control and general principles of public administration . Thereby built a framework marked by subjectivity of each manager , without the existence of systematic actions for the organization , control and guidance by the Government to ensure effective democratic participative management within the public school Fluminense .
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Costa, Rafael de Oliveira. "A reforma política como instrumento para uma democracia participativa e atuante". Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2016. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/2878.
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Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2016-10-01T15:46:17Z
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This dissertation aims to address the major political reforms that are discussed in the National Congress, bringing notes also the importance of political parties in order to have a more effective and participatory democracy. Numerous extremely important institutes and relating to electoral matters will be handled properly, it can be mentioned the recall Institute (elective office revocation), public financing of election campaigns, reducing party fragmentation among other institutes. An in-depth historical study was conducted regarding the Political Parties, checking their progress, as well as some important tools for full democracy, such as the vote, the referendum and the referendum. Furthermore, we must inform you that there are extremely important institutes that aim to deal with electoral issues, specifically about the possibility of submission of the Chief Executive (President), in the commission of crime hypothesis responsibility (impeachment) process and trial by the Senate and the consequent imposition of removal from office of sanction. There was also concern in demonstrating that existing political and electoral systems, bring the background of some philosophical ideas defended in a democratic state of law, and dealing with some extremely important institutes to have compliance with rules relating to compliance with the rights and guarantees fundamental.
A presente dissertação objetiva tratar das principais reformas políticas que estão em pauta no Congresso Nacional, trazendo apontamentos também sobre a importância dos Partidos Políticos para que tenhamos uma democracia mais efetiva e participativa. Inúmeros institutos extremamente importantes e atinentes à matéria eleitoral serão tratados com propriedade, podendo ser mencionado o instituto do recall (revogação de mandato eletivo), financiamento público de campanhas eleitorais, redução da fragmentação partidária dentre outros. Um aprofundado estudo histórico foi realizado a respeito dos Partidos Políticos, verificando a sua evolução, bem como alguns instrumentos importantes para a democracia plena, tais como, o voto, o plebiscito e o referendo. Ademais, cumpre informar que existem institutos extremamente relevantes que objetivam tratar de temas eleitorais, mais precisamente sobre a possibilidade de submissão do Chefe do Poder Executivo (Presidente da República), na hipótese de cometimento de crime de responsabilidade (impeachment) a processo e julgamento pelo Senado Federal e; a consequente imposição da sanção de afastamento do cargo. Houve também preocupação em demonstrar que os sistemas políticos e eleitorais existentes, trazem como pano de fundo algumas ideias filosóficas defendidas em um Estado Democrático de Direito, e tratam de alguns elementos extremamente importantes para que tenhamos a observância de regras atinentes ao cumprimento dos direitos e garantias fundamentais.
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Alverga, Carlos Frederico Rubino Polari de. "Democracia representativa e democracia participativa no pensamento politico de Locke e Rousseau". reponame:Repositório Institucional da UnB, 2003. http://repositorio.unb.br/handle/10482/1710.
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2003.Submitted by Debora Freitas de Sousa (deborahera@gmail.com) on 2009-09-17T20:01:27Z No. of bitstreams: 1 2003_CarlosFredericoRubinoPolarideAlverga.pdf: 622135 bytes, checksum: 15ce292df30d7d5cbb53d15f550a91ec (MD5)
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Representação e participação políticas são temas centrais na teoria e reflexão política moderna e contemporânea. Segundo Sartori (1994:146) o desinteresse político da população pelos pleitos é um fato concreto e, tão importante quanto isto, é a forma pela qual a teoria política sobre a democracia reage a este fato. Desta maneira, uma reflexão essencialmente teórica sobre a teoria política da democracia, sem a pretensão de tentar explicar a crise de representação política pela qual atravessam algumas das principais democracias ocidentais, constitui um objeto de estudo relevante, que pode, inclusive, fornecer subsídios a pesquisadores que pretendam tentar explicar a apatia eleitoral nos principais sistemas democráticos do mundo, principalmente os dos Estados Unidos e os da Europa Ocidental, com base na teoria política sobre a democracia, tanto moderna quanto contemporânea. No presente trabalho pretende-se realizar a aludida reflexão, recorrendo, na teoria política moderna, àqueles autores que lançaram as bases do pensamento político que fundamentou os referenciais teóricos tanto da democracia representativa quanto da participativa, John Locke e Jean Jacques Rousseau. Adicional e subsidiariamente, com vistas a abordar a discussão acerca da representação e da participação políticas na atualidade, também são examinados os pensamentos políticos de três estudiosos contemporâneos das democracias representativa e participativa, sendo dois deles adeptos da primeira, Giovanni Sartori (1994), e Norberto Bobbio (1987 e 2000) e uma defensora da segunda, Carole Pateman (1992). _______________________________________________________________________________ ABSTRACT
Political representation and participation are central subjects in modern and contemporary political reflection and theory. Sartori (1994:146) asserts that population’s indifference for elections is a concrete fact, and, as important as that, is the manner by which political theory about democracy reacts to this fact. So, a essentially theoretical reflection about democracy’s political theory, without the pretension of explaining the crisis of political representation of the most important democracies, constitutes a relevant object of investigation, which can, inclusively, supply subsidies for researchers who want to try to explain the electoral apathy of citizens in contemporary democracies, mainly the United States and Western Europe ones, based on modern and contemporary political theory about democracy. The present work has the aim of doing the mentioned theoretical reflection about the political theory about democracy, analyzing the authors who established the basis of the political thought about representative and participatory democracies, John Locke and Jean Jacques Rousseau. Collaterally, with the aim of examining these question of representative and participatory democracies in contemporary time, it will be also analysed the political thought of three relevant contemporary researchers of the democratic question, who are Giovanni Sartori (1994), Norberto Bobbio (1987 and 2000) and Carole Pateman (1992). Sartori and Bobbio are followers of the representative democracy and Pateman defends the participatory democracy.