Rozprawy doktorskie na temat „Liga de Defesa da República”

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-27Bitstream added on 2014-06-13T20:27:31Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_ts_me_mar.pdf: 1556003 bytes, checksum: 409aa3789a6725da0a9faabea5488ad8 (MD5)
Este trabalho tem como objetivo problematizar as influências da participação política, entre o final da I Guerra Mundial até a Revolução de 1930, da Liga da Defesa Nacional, a qual propõe um Projeto de Defesa, mas nele implicando um Projeto de Nação. Esta abordagem tem, como ponto de partida, os discursos proferidos por Olavo Bilac, na fundação da referida entidade, em 1916, identificando, neles, a tentativa da confluência de interesses, norteada pelo poeta, para um Projeto Nacional, baseado, inicialmente, no Serviço Militar Obrigatório, desdobrando-se em uma proposta para de Instrução Primária (alfabetização) à população, como estratégias para o Desenvolvimento Nacional. Tal Projeto tinha como objetivo propor a Unidade Nacional, por meio da centralização do governo federal, a partir de políticas públicas de Estado, objetivando a futura ocupação do espaço geográfico do país, conforme sua concepção própria de nacionalismo e cidadania. Em suma, procuraremos demonstrar, em nossa hipótese, que o objetivo em relação à fundação da Liga de Defesa Nacional, em 1916, era construir um projeto de modernização conservadora do Estado Brasileiro, momento em que os militares, juntamente com os civis, atuaram como Partido Militar, enquanto possibilidade histórica factual
This work aims problematize the influences of political participation of the League of National Defence between the end of World War I until the revolution of 1930, which proposes a project for the Defense, but it implies a Nation project. This approach has as its starting point the speeches made by Olavo Bilac, in the founding of that body in 1916, the attempt to identify the confluence of interests guided by the poet to a national project, based initially on compulsory military service, and unfolding in proposal for education (literacy) to the population, such as strategies for national development. The project aimed to propose a national unity through the centralization of the federal government from state policy, aiming at the future occupation of the geographic area of the country with his own conception of nationalism and citizenship. In short, try to demonstrate in our hypothesis that the objective in relation to the founding of the League of National Defense in 1916, was to build a project of conservative modernization of the Brazilian State, at which time the military along with civilians, served as Military Party as factual historical possibility

Orientador: Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha
Banca: Jair Pinheiro
Banca: Renato Luís do Couto Neto e Lemos
Resumo: Este trabalho tem como objetivo problematizar as influências da participação política, entre o final da I Guerra Mundial até a Revolução de 1930, da Liga da Defesa Nacional, a qual propõe um Projeto de Defesa, mas nele implicando um Projeto de Nação. Esta abordagem tem, como ponto de partida, os discursos proferidos por Olavo Bilac, na fundação da referida entidade, em 1916, identificando, neles, a tentativa da confluência de interesses, norteada pelo poeta, para um Projeto Nacional, baseado, inicialmente, no Serviço Militar Obrigatório, desdobrando-se em uma proposta para de Instrução Primária (alfabetização) à população, como estratégias para o Desenvolvimento Nacional. Tal Projeto tinha como objetivo propor a Unidade Nacional, por meio da centralização do governo federal, a partir de políticas públicas de Estado, objetivando a futura ocupação do espaço geográfico do país, conforme sua concepção própria de nacionalismo e cidadania. Em suma, procuraremos demonstrar, em nossa hipótese, que o objetivo em relação à fundação da Liga de Defesa Nacional, em 1916, era construir um projeto de modernização conservadora do Estado Brasileiro, momento em que os militares, juntamente com os civis, atuaram como Partido Militar, enquanto possibilidade histórica factual
Abstract: This work aims problematize the influences of political participation of the League of National Defence between the end of World War I until the revolution of 1930, which proposes a project for the Defense, but it implies a Nation project. This approach has as its starting point the speeches made by Olavo Bilac, in the founding of that body in 1916, the attempt to identify the confluence of interests guided by the poet to a national project, based initially on compulsory military service, and unfolding in proposal for education (literacy) to the population, such as strategies for national development. The project aimed to propose a national unity through the centralization of the federal government from state policy, aiming at the future occupation of the geographic area of the country with his own conception of nationalism and citizenship. In short, try to demonstrate in our hypothesis that the objective in relation to the founding of the League of National Defense in 1916, was to build a project of conservative modernization of the Brazilian State, at which time the military along with civilians, served as Military Party as factual historical possibility
Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.
Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-04-27T13:57:58Z No. of bitstreams: 1 2015_KeltondeOliveiraGomes_Parcial.pdf: 891096 bytes, checksum: 6bca05a01d0ffbb247afc65078e49fc1 (MD5)
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A presente dissertação apresenta um estudo empírico em torno da atuação da Procuradoria Geral da República (PGR) no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, focando Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela PGR, entre 1988 e 2012, e julgadas procedentes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), totalizando mais de 900 decisões analisadas. O trabalho parte de uma dupla contextualização histórica da pesquisa, sobre a trajetória do Ministério Público no Brasil e sobre o papel desempenhado pela PGR na história do controle concentrado de constitucionalidade no País, ressaltando o caráter historicamente contingente da vinculação do Parquet à tarefa de defesa da sociedade. Com apoio desses subsídios históricos, realiza-se uma análise quantitativa e qualitativa das ADI selecionadas, apresentando um levantamento do número de ADI que foram anualmente ajuizadas pela PGR, variações por mandato dos Procuradores, tipologia dos atos impugnados e estratégias de fundamentação recorrentes nas ações. Cruzando esses dados com os subsídios históricos anteriormente mencionados, a pesquisa conclui que a atuação da PGR no controle concentrado teve pouco impacto em casos de violação a direitos e garantias fundamentais e grande êxito em demandas envolvendo restrição da atividade política dos Estados e em questões corporativas sobre carreiras do serviço público com as da magistratura e do próprio Ministério Público. Cruzando esses achados com os subsídios históricos anteriormente colhidos, conclui-se que a atuação da PGR nessa esfera após 1988 representa certa continuidade da atuação dessa instituição antes do processo de redemocratização, sugerindo que o sistema de controle concentrado de constitucionalidade reproduz as assimetrias do pacto federativo brasileiro de forma relativamente independente do regime político no qual ele funciona.
This work presents an empirical analysis on the content of the Direct Actions of Unconstitutionality (ADI) filed by the Brazilian Federal Prosecutor’s Office’s (PGR) and adjudicated by the Brazilian Supreme Court (STF) between 1988 and 2012, totaling more than 900 decisions analyzed. These lawsuits, modeled after the constitutional complaints from European judicial review systems and with its use restricted to a very selective group of legitimated actors, are usually regarded as a more efficient and secure way to protect fundamental rights against unconstitutional federal acts. The work also contains a historical contextualization of the research, investigating the history of the Prosecution Office in Brazil. A quantitative and qualitative analysis of the selected ADI is then presented, with a survey of the number of ADI filed annually by the PGR, variations related to the mandates of the Attorneys, typology of the contested acts and recurrent reasoning strategies in these actions. The research concludes that the performance of the PGR using ADI had little impact in cases of violation of fundamental rights and great success in lawsuits involving restriction of political activity of the States and corporate issues on public service, especially concerning the Judiciary and the Prosecution Office itself. Crossing these findings with the historical elements previously presented, we conclude also that the performance of the PGR in this lawsuits after 1988 Constitution is a continuity of its behavior before the enactment of that Constitution, suggesting that this kind of judicial review in Brazil reproduces the asymmetries of the Brazilian federal system regardless of the characteristics of the political regime in which it work.

RIO, Cristiane Porfírio de Oliveira do. O movimento operário e a educação dos trabalhadores na primeira república: a defesa do conhecimento contra as trevas da ignorância. 2009. 275f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009.
Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-04T16:27:43Z No. of bitstreams: 1 2009_Tese_CPORio.pdf: 1473794 bytes, checksum: d67ca4376e1799b6c60c78eb7cbd36ef (MD5)
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The present thesis comes under the heading “Marxism, Education and Class Struggle” of the postgraduate program in Brazilian Education at the Federal University of Ceará (UFC) and is an integral part of the production of the research group “Work, Education and Class Struggle” from the Institute of Study and Research on the Workers’ Movement (IMO) at the Ceará State University (UECE). The objective of the study was to clarify relations between formal schooling and political education within the workers’ movement, particularly in the urban setting. The study assesses how the workers’ movement has historically dealt with the problematic of the relation between formal schooling and political-ideological education. Our interest in the subject stems from our experience as a researcher/collaborator with the workers’ movement during ten years, participating in a considerable amount of research work based on the theory and methodology proposed by Marx, in accordance with the orientation of the IMO, along with the works of thinkers such as Lukács, Gramsci and Mészáros. Our extensive research work led us to investigate the development of the educational policies of the Brazilian trade unions. These policies are based on formal schooling and only theoretically associated with non-class struggleoriented political-ideological education. The study provides a comprehensive review of the literature on History, Education and Sociology of Work, supported by selected empirical findings. The first of the thesis’ three chapters lays the foundation of the work through a synthesis of the history of the workers’ movement at international, national and local level. The terms used in the debate on class struggle become the basic elements in the construction of the argument in accordance with the project´s theoretical framework. Marx´s concepts of class and class-consciousness are briefly described along with an overview of the early days of the international workers’ movement. Upon this groundwork the First Brazilian Republic is introduced, followed by an account of the composition and organization of the working classes in Brazil and in Ceará. In the second chapter the educational panorama during the First Brazilian Republic is described in detail, beginning with the basic structure of the educational system of the period. Reformations and major pedagogic currents are then outlined, followed by an analysis of the relation between the workers’ movement and workers’ formal schooling. The third chapter looks into the history of formal education in Ceará during the First Brazilian Republic, comparing the public school system with the educational projects proposed by the workers’ movement. The author shows how the workers’ movement in Brazil, and especially in Ceará, has always been concerned with workers’ formal education, considering knowledge “a defense against the darkness of ignorance”. However, differences in the political outlook of different factions within the workers’ movement during the First Brazilian Republic have left their imprint on pedagogic projects. Thus, the educational concepts of socialists (inspite of their moderatism), anarchists and communists, on one side, and of conservative institutions such as Masonry and the Catholic Church, on the other, were diametrically opposed in that for the former group education was seen as an instrument for freeing workers’ of the mystifications of capital, while for the latter group it was merely a means of social mobility or, even worse, of social control. Unlike the conservative factions, the former group did not focus on job and market-oriented schooling. In short, it may be said that the working classes have always abhorred ignorance and fought tenaciously to acquire knowledge. It is our hope that this modest, though honest and carefully researched study may help recover the history of the workers’ movement in Brazil and Ceará at a time when the subject is receiving very little attention and the Left is going through worldwide crisis and demobilization. More than ever, the twenty-first century calls for an urgent and indispensable retake of the workers’ revolutionary project, promoting the struggle for a society freed from the slavery of work for the sake of capital, and making a society of free men possible in which the human race can develop without limits.
A presente Tese insere-se na Linha Marxismo, Educação e Luta de Classes do Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará - UFC, outrossim, integra as produções do Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação e Luta de Classes abrigado no Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário - IMO da Universidade Estadual do Ceará - UECE. Elegemos como objeto de estudo a formação dos trabalhadores na esfera do Movimento Operário (urbano), tentando avaliar, mais precisamente, como este tem enfrentado, historicamente, a problemática questão das relações entre formação escolar e formação políticoideológica. O interesse pelo tema está relacionado à experiência de dez anos, como pesquisadora/colaboradora, junto ao IMO, ao longo de cujo período, vimos participando de um conjunto significativo de pesquisas, as quais, em consonância com a orientação formativa adotada por esse Instituto, apóiam-se, explicitamente no referencial teórico-metodológico indicado por Marx, e na esteira deste, nas elaborações de Lukács, Gramsci, Mészáros, dentre outros. A rica experiência de estudos e pesquisas deixou-nos como herança para o doutorado o interesse de investigar os antecedentes históricos da atual política de formação sindical vigente no país, centrada na educação escolar, ainda que tente, em tese, associá-la à formação político-sindical – esta última, vale ressaltar, distanciada do referencial classista. Cumpre-nos asseverar que a presente elaboração insere-se na interseção de três grandes áreas do conhecimento, quais sejam: História, Educação e Sociologia do Trabalho, encarnado, fundamentalmente, como uma pesquisa bibliográfica, apoiada de maneira pontual numa rarefeita pesquisa empírica. A Tese está dividida em três capítulos: O primeiro apresenta, inicialmente, uma rápida contextualização da Primeira República brasileira, dando relevo aos fatos mais marcantes, em seguida traça uma densa síntese da história do movimento operário brasileiro circunscrita ao período em estudo e, por último, conferi o mesmo tratamento à história do movimento operário cearense; o segundo capítulo esboça uma necessária recuperação da história da educação na Primeira República em âmbito nacional, apresentando as principais propostas educacionais formuladas pelo movimento operário brasileiro; e o terceiro capítulo recupera o quadro educacional do Ceará da Primeira República, delineando ao final as propostas formativas efetivadas pelo movimento operário cearense. À guisa de considerações, diante dos resultados trazidos pela pesquisa, defendemos a tese de que desde os seus primórdios o Movimento Operário Brasileiro e, de forma particular, o Cearense, manifestou uma contínua preocupação com a questão educacional dos trabalhadores, numa clara expressão da defesa do conhecimento contra as trevas da ignorância. Contudo, vale observar que o horizonte político adotado pelas diversas correntes que compuseram o Movimento Operário da Primeira República são definidores dos seus projetos pedagógicos, de modo que a concepção educacional adotada pelos socialistas (a despeito da sua versão reformista), anarquistas e comunistas constituiu-se frontalmente oposta àquelas adotadas pelas forças movidas por valores conservadores vinculados a Maçonaria e a Igreja Católica. Assim, se para o primeiro grupo a educação é concebida como um instrumento de elevação das consciências embotadas pelas mistificações do capital; para o segundo grupo assume a forma apenas de ascensão social ou, o que é mais grave, encarna a feição de controle social. Bem como se o primeiro grupo não expressou significativa preocupação com a formação profissional, isto é, a formação para o mercado; o segundo dirigiu considerável parte dos seus investimentos para isto. Em uma frase: os trabalhadores sempre abominaram a ignorância e lutaram tenazmente para instruir-se!

Submitted by Tiago Siqueira de Oliveira null (tiago_deoliveira@marilia.unesp.br) on 2016-09-05T14:28:55Z No. of bitstreams: 1 2016 - 08 - 04 - Tese - Oliveira, Tiago S..pdf: 6659044 bytes, checksum: ef125e15ca7b2b5bf9cd5765d9aa307b (MD5)
Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-09-08T19:19:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 oliveira_ts_dr_mar.pdf: 6659044 bytes, checksum: ef125e15ca7b2b5bf9cd5765d9aa307b (MD5)
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Esta Tese identifica as nuances da agenda política da Liga de Defesa Nacional, no período entre 1930 até 1964, quando a Entidade operou uma mudança em seu projeto de modernização conservadora para uma intervenção contra o comunismo. Esta abordagem tem como ponto de partida o movimento político de 3 de outubro de 1930, momento de ajustamento ideológico da Entidade aos interesses de Estado capitaneado pelos líderes da Entidade. A posterior ação intitulada de “Intentona Comunista”, em 1935, foi a suposta justificativa para o fechamento do regime, construindo o “perigo vermelho”. Assim, nossa análise terá este panorama inicial, culminando na II Guerra Mundial, ocasião em que o Brasil inicia seu alinhamento à política externa Estadunidense, completando a análise no golpe civil-militar em 1964. Esta abordagem tem como objetivo central verificar a hipótese da participação da Instituição no cenário político, a partir dos anos 1930, e a construção de um discurso político anticomunista, sucedendo possíveis contradições no discurso e na ação política da Entidade, mas que se manteve em sua agenda política, até o golpe, de forma inalterada. Em suma, avaliamos a interação da Liga de Defesa Nacional na política brasileira, traçando como hipótese que a Entidade, supostamente, se reconfigurou enquanto expressão de um Partido Militar, por meio de uma agenda modernizadora paralelamente ao combate ao Comunismo no Brasil.
This thesis identifies the nuances of the political agenda of National Defence League, in the period between 1930 until 1964, when the entity operated a change in his conservative modernization project for intervention against communism. This approach takes as its starting point the political movement of October 3, 1930, ideological adjustment time of entity to state interests captained by entity leaders. Further action titled "Communist Conspiracy" in 1935, was the supposed justification for the closure of the scheme due to the "red danger". So our analysis will have this initial overview, culminating in World War II, the occasion when Brazil begins its alignment with US foreign policy, completing the analysis in the civilmilitary coup in 1964. This approach is mainly aimed to verify the hypothesis of participation (or not) of the institution on the political scene from the 1930s and the construction of an antipolitical discourse, succeeding possible contradictions in speech and political activity of the Entity, but remained in their political agenda to the coup unchanged. In summary, we will seek to evaluate the interaction of National Defense League in Brazilian politics, tracing the hypothesis that the entity is supposed to be reconfigured as an expression of a military party, by means of a modernizing agenda in parallel with the fight against Communism in Brazil.

Orientador: Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha
Banca: Fernando da Silva Rodrigues
Banca: Francisco César Alves Ferraz
Banca: Paulo Eduardo Teixeira
Banca: Jefferson Rodrigues barbosa
Resumo: Esta Tese identifica as nuances da agenda política da Liga de Defesa Nacional, no período entre 1930 até 1964, quando a Entidade operou uma mudança em seu projeto de modernização conservadora para uma intervenção contra o comunismo. Esta abordagem tem como ponto de partida o movimento político de 3 de outubro de 1930, momento de ajustamento ideológico da Entidade aos interesses de Estado capitaneado pelos líderes da Entidade. A posterior ação intitulada de "Intentona Comunista", em 1935, foi a suposta justificativa para o fechamento do regime, construindo o "perigo vermelho". Assim, nossa análise terá este panorama inicial, culminando na II Guerra Mundial, ocasião em que o Brasil inicia seu alinhamento à política externa Estadunidense, completando a análise no golpe civil-militar em 1964. Esta abordagem tem como objetivo central verificar a hipótese da participação da Instituição no cenário político, a partir dos anos 1930, e a construção de um discurso político anticomunista, sucedendo possíveis contradições no discurso e na ação política da Entidade, mas que se manteve em sua agenda política, até o golpe, de forma inalterada. Em suma, avaliamos a interação da Liga de Defesa Nacional na política brasileira, traçando como hipótese que a Entidade, supostamente, se reconfigurou enquanto expressão de um Partido Militar, por meio de uma agenda modernizadora paralelamente ao combate ao Comunismo no Brasil.
Abstract: This thesis identifies the nuances of the political agenda of National Defence League, in the period between 1930 until 1964, when the entity operated a change in his conservative modernization project for intervention against communism. This approach takes as its starting point the political movement of October 3, 1930, ideological adjustment time of entity to state interests captained by entity leaders. Further action titled "Communist Conspiracy" in 1935, was the supposed justification for the closure of the scheme due to the "red danger". So our analysis will have this initial overview, culminating in World War II, the occasion when Brazil begins its alignment with US foreign policy, completing the analysis in the civilmilitary coup in 1964. This approach is mainly aimed to verify the hypothesis of participation (or not) of the institution on the political scene from the 1930s and the construction of an antipolitical discourse, succeeding possible contradictions in speech and political activity of the Entity, but remained in their political agenda to the coup unchanged. In summary, we will seek to evaluate the interaction of National Defense League in Brazilian politics, tracing the hypothesis that the entity is supposed to be reconfigured as an expression of a military party, by means of a modernizing agenda in parallel with the fight against Communism in Brazil.
Doutor

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T14:05:09Z No. of bitstreams: 1 61000156.pdf: 1722150 bytes, checksum: 6fac20c34126287f09c11aff6b34320e (MD5)
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Este trabalho visa a analisar o papel da Advocacia-Geral da União – AGU na formulação e implementação de políticas públicas na esfera federal. Introduz-se o tema cotejando a dinâmica existente entre os atores que direta ou indiretamente influem na formação da agenda política Estatal, em um ambiente democrático. Especificamente, a pesquisa procura verificar a relação existente entre a sociedade, o Estado e o governo para, em seguida, analisar as origens do interesse público e das políticas públicas, especialmente no que toca às fases que compreendem a sua formulação e implementação. Estuda-se, ainda, a natureza jurídica e o status constitucional da Advocacia-Geral da União, como Função Essencial à Justiça, na busca, por fim, da visualização da formulação e da implementação das políticas públicas sob a sua ótica, de modo específico no que toca ao contencioso judicial. Ao cabo, e nesse sentido, descreve-se a atuação da AGU em três relevantes feitos judiciais que tramitaram junto ao Supremo Tribunal Federal, a fim de avaliar se sua atuação nos referidos processos auxiliou a manutenção da política pública estatal pretendida.

Desde sempre que as missões da Cavalaria foram: cobrir, informar e combater. Nesse sentido, tendo em conta as circunstâncias, têm sido utilizados meios muito diversos ajustados ao objectivo maior do cumprimento da missão pelo homem. Face às missões que nos são apresentadas pela lei, neste trabalho estudou-se a possibilidade de uma Unidade a Cavalo poder reflectir-se em vantagens militares. Assim, este estudo qualitativo pretendeu investigar se a utilização/criação de uma Unidade a Cavalo seria útil para o cumprimento de algumas das diversas missões, pelas quais as FA são responsáveis, com vantagens em relação a outras Unidades e se, numa época em que se fala de crise, os poderosos meios que temos à disposição são de tal forma eficazes que não se justifique a criação dessa Unidade. Os resultados obtidos revelaram que este tipo de Unidade poderia ser empregue tanto na defesa militar da República, em Operações Internacionais Humanitárias e de Paz, como em outras missões de interesse público. No que diz respeito à sustentabilidade desta Unidade, concluiu-se que as infra-estruturas já existem, sendo apenas necessários mais recursos animais e humanos.
Abstract Historically, the Cavalry missions have been covering, informing and fighting. Therefore, very different means have been used, keeping in mind its adjustment to the mission fulfillment by the man, in light of the circumstances. This work aims to study the possibility of using a Horse Unit with military advantages, considering the tasks that are presented by the law. Therefore, this qualitative study has tried to establish whether a horse unit would be beneficial to meet some of the missions that the FA are responsible for, with advantages over other units, or, if at a time of crisis, the powerful means, that are available, enable us to do so much that it would be meaningless to consider a Horse Unit. The results prove that this type of Unit could be favorably used, both in the military defense of the Republic, in International Humanitarian and Peace Operations, as in other missions of public interest. In what concerns the sustainability of the Unit, it can be concluded that the infra-structures are already available. However additional resources, human and animal, are needed.

O objetivo desta dissertação é analisar o comportamento dos deputados que se envolvem com a defesa, em especial por meio das questões escritas enviadas para o Ministério da Defesa Nacional entre os anos de 1999 e 2019. Pretende-se aferir se as características relacionadas com os parlamentares, como a experiência profissional, a atuação parlamentar, a ideologia, o contexto político de oposição e os incentivos eleitorais, bem como a saliência do tema em Portugal, têm efeito no comportamento do político. Os dados primários foram obtidos no site do Parlamento e no google trends; os dados secundários têm como fonte documentos oficiais. Os resultados indicam que os deputados que enviam mais questões sobre a defesa são àqueles de oposição ao Governo, seguido dos com atuação parlamentar na área e com experiência profissional relacionada ao tema. São esses também os preditores com maior efeito para explicar o envio de questões para o MDN. Por outro lado, os resultados apontam que a ideologia e os incentivos eleitorais não são capazes de explicar ou predizer o comportamento no que se relaciona à defesa. Essa investigação espera contribuir para os estudos sobre o uso da função de controle em Portugal e sobre o comportamento parlamentar para com o tema da defesa nacional.
The aim of this dissertation is to analyse the behavior of deputies involved in defense, especially through written questions sent to the Ministry of National Defense between the years 1999 and 2019. It is intended to assess whether the characteristics related to parliamentarians, such as professional experience, parliamentary performance, ideology, the opposition political context and electoral incentives, as well as the salience of the theme in Portugal, have an effect on the politician's behavior. The primary data were obtained from Parliament's website and google trends; secondary data comes from official documents. The results indicate that the deputies who send more questions about the defense are those opposed to the Government, followed by those with parliamentary performance in the area and with professional experience related to the topic. These are also the predictors with the greatest effect in explaining the submission of questions to the MDN. On the other hand, the results show that ideology and electoral incentives are not able to explain or predict behavior in relation to defense. This investigation hopes to contribute to studies on the use of the control function in Portugal and on parliamentary behavior towards the topic of national defense.

The President of the Portuguese Republic’s relation with the Armed Forces in the current political system is not confined to the vast legislative and constitutional set. As Chief of State and Supreme Commander of the Armed Forces, the President holds different powers. We develop an approach through the main concepts and themes that regulate the Armed Forces and National Defense, focusing the relations that involve the President directly. The attribution by inherence of the Supreme Command of the Armed Forces to the Chief of State, imposes a peculiar relation with the remainder sovereign institutions. The need to analyze the intermediate services as far as military and defense issues are concerned becomes necessary, in particular the role of the Military Cabinet – as a structure of direct support – and the High Council of National Defense – as an advisory body.
La relation du Président de la République avec les forces armées dans le système politique actuel ne s'arrête pas avec les dispositions prévues dans le dispositif constitutionnel et législatif. Le Chef de l'État est donc titulaire de pouvoirs distincts sous les tâches sont assignées comme commandant suprême des forces armées. Nous avons développé une approche par clés et des concepts thématiques qui régissent les forces armées et la défense nationale, avec un accent particulier sur les relations qui concernent directement la figure du Président de la République. Donnant le Chef de l'État, par extension, le Commandement Suprême des Forces Armées, impose une relation particulière avec les autres organes de souveraineté. Avec respect des militaires et des questions de défense, émerge la nécessité de l'analyse de services intermédiaires, avec un accent particulier sur le rôle de la Maison Militaire, tandis que la structure de soutien direct et du Conseil Suprême de la Défense Nationale, tandis que l'organe consultatif.
A relação do Presidente da República com as Forças Armadas no atual sistema político não se esgota nas disposições previstas no aparelho constitucional e legislativo. O Chefe de Estado é por isso detentor de poderes distintos ao abrigo das funções que lhe estão atribuídas enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas. Desenvolvemos uma abordagem pelos principais conceitos e temáticas que regulam as Forças Armadas e a Defesa Nacional, com especial enfoque nas relações que envolvam diretamente a figura do Presidente da República. A atribuição ao Chefe do Estado, por inerência, do Comando Supremo das Forças Armadas, impõe uma relação peculiar com os restantes órgãos de soberania. No que concerne às questões militares e de defesa, emerge a necessidade de uma análise aos serviços intermédios, com especial destaque para o papel da Casa Militar, enquanto estrutura de apoio direto, e do Conselho Superior de Defesa Nacional, enquanto orgão consultivo

The Portuguese Intelligence Services have their operational skills limited due to the grievances caused by the Dictatorship and, in particular, by its political police. With the help of historical elements, and by analyzing current legislation, we demonstrate that such grievances are today unjustified and misplaced, mainly taking into account the Risk Society’s multifaceted threats. Also part of our analysis is the impugnment of the Constitutional Court’s decision nº 413/2015, which pronounced unconstitutional the norm contained in Decree nº 426/XII, of the Republic’s Assembly, article nº 78, nº2, which intended to allow Intelligence Services access to the so-called “metadata”, as well as to tax and banking information. It is our understanding, and we demonstrate it in our dissertation, that should be allowed the access of, not only the above mentioned information, but also the means known as communications interception and undercover operations to the Intelligence Services, as long as properly supervised and inspected.
Os Serviços de Informações portugueses têm as suas capacidades operacionais manietadas devido aos estigmas causados pelo Estado Novo e, em concreto, pela sua polícia política. Com o apoio de elementos históricos, e através da análise da legislação em vigor, demonstramos que tais pruridos são hoje injustificados e desajustados, principalmente tendo em conta as ameaças multifacetadas próprias da Sociedade de Risco. Da nossa análise faz também parte a contestação do Acórdão do Tribunal Constitucional nº 413/2015, que declarou inconstitucional a norma vertida no artº 78º, nº2 do Decreto nº 426/XII, da Assembleia da República, que pretendia permitir aos Serviços de Informações o acesso aos chamados “metadados”, tal como à informação fiscal e bancária. É nosso entendimento, e demonstramo-lo ao longo do nosso estudo, de que deve ser permitido aos Serviços de Informações, não só o acesso à informação acima mencionada, mas também a utilização dos meios denominados como intercepção de comunicações e acções encobertas, desde que devidamente fiscalizados e supervisionados.

This thesis reports research carried out in the scope of (in)security in a general sense. The general objective of the investigation was to analyze the norm described in the caput of article 144 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil, of 1988 in order to understand the legal meaning of the expression responsibility of all in the context of public security and propose measures that allow citizens to involve with public safety. The research had as partial objectives, among others: to explain in what consists the fundamental right to security and freedom in the State of Democratic Right; defend the thesis that “public security is the legal responsibility of everyone in the State of Democratic Right”; defend, from constitutional and legal norms, doctrinal teachings and a concrete case occurred in Brazil, the thesis that “public security is a fundamental right, a real conditio sine qua non to the exercise of rights”; demonstrate how public security and defense relate to national security and defense and defend the thesis that “security and defense are UNAS duties of the State” and to know the norms that deal with security and defense in the Constitutions of Portuguese-speaking countries. The research was far-reaching in regard to the fundamental right to security and freedom in the face of the current “world risk society” arising from cultural, ethical, social, economic and political changes brought about by globalization. The study that gave rise to this thesis was done through bibliographical, documentary and field research, the data collected in doctrinal books, in the 1988 Brazilian Constitution, in the Constitution of the Portuguese Republic, in the 1976, in the Constitutions of the other Portuguese-speaking States , in diverse laws, in Theses, scientific articles and other texts on the subject, printed and digitized, as well as in interviews with renowned Lusitanian Constitutionalists.
Esta Tese relata pesquisa realizada no âmbito da (in)segurança em sentido geral. O objetivo geral da investigação foi analisar a norma descrita no caput do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 a fim de se compreender o sentido jurídico da expressão responsabilidade de todos no contexto da segurança pública e propor medidas que possibilitem envolver o cidadão com a segurança pública. A pesquisa teve como objetivos parcelares, dentre outros: explicar em que consiste o direito fundamental à segurança e à liberdade no Estado de Direito Democrático; defender a tese de que “a segurança pública é responsabilidade jurídica de todos no Estado de Direito Democrático”; sustentar e defender, a partir de normas constitucionais e legais, de ensinamentos doutrinários e de um caso concreto ocorrido no Brasil, a tese de que “a segurança pública é um superdireito fundamental, verdadeira conditio sine qua non ao exercício de direitos”; demostrar como segurança e defesa públicas se relacionam com segurança e defesa nacionais e defender a tese de que “segurança e defesa são deveres-funções UNAS do Estado” e conhecer as normas que versam sobre segurança e defesa nas Constituições dos países de língua portuguesa. A pesquisa foi minudente no tocante ao direito fundamental à segurança e à liberdade em face da atual “sociedade de risco mundial” decorrente de alterações culturais, éticas, sociais, econômicas e políticas provocadas pela globalização. O estudo que deu lugar a esta Tese foi realizado através de pesquisas bibliográfica, documental e de campo, sendo os dados coletados em livros doutrinários, na Constituição do Brasil de 1988, na Constituição da República Portuguesa, de 1976, nas Constituições dos outros Estados lusófonos, em leis diversas, em Teses, artigos científicos e noutros textos sobre o tema, impressos e digitalizados, bem como em entrevistas realizadas com renomados Constitucionalistas lusitanos.