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Artykuły w czasopismach

Gotowa bibliografia na temat „Junta Provisória”

Autor: Grafiati

Data publikacji: 29 lipca 2024

Data aktualizacji: 31 lipca 2024

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Artykuły w czasopismach na temat "Junta Provisória"

Goularte, Rodrigo da Silva. "[NO TITLE AVAILABLE]". Estudos Históricos (Rio de Janeiro) 27, nr 53 (czerwiec 2014): 188–206. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-21862014000100009.

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Este artigo trata das estratégias da Junta Provisória do Governo do Espírito Santo para promover a ocupação, ordenação e desenvolvimento da província nos anos de 1822 e 1823. Para sanar demandas que havia séculos grassavam na região, a junta mobilizou a elite e os segmentos por ela chamados de gente pobre. Essa mobilização expandiu os vínculos já existentes entre a política e a economia e fortaleceu hierarquias sociais existentes desde os tempos da colônia.

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Sá, Charles Nascimento de. "Composição e Formação das juntas provisórias na capitania da Bahia no período colonial (1549 – 1763)". Revista Eletrônica História em Reflexão 17, nr 33 (10.04.2023): 104–25. http://dx.doi.org/10.30612/rehr.v17i33.16168.

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O presente artigo objetiva analisar a composição das juntas provisórias na capitania da Bahia, quando Salvador foi a sede do governo provisório, entre 1549 e 1763. Nesse sentido, o estudo indaga: como os governos provisórios eram constituídos? Quais eram as suas atribuições? Quais eram os seus membros? Metodologicamente, tem-se como limite cronológico o período de 1581, instituição do primeiro governo provisório, até 1766. Consideramos que os governos provisórios eram responsáveis pela administração da capitania quando da ausência do governador, seja pela vacância do cargo, seja pelo afastamento deste. Metodologicamente, foram utilizados documentos constantes no Arquivo Histórico Ultramarino, presentes no "Projeto Resgate Barão do Rio Branco", bem como foi proposta uma discussão teórica e bibliográfica sobre o governo e suas características no Reino de Portugal durante a primeira Modernidade. Assunto ainda pouco estudado, a análise das ações e características do regime provisório tende a indicar um melhor entendimento sobre a dinâmica do poder, das leis, da política e da sociedade existente na capitania da Bahia no período colonial.

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Gomes Cabral, Flavio José. "“Avante, soldados pernambucanos, o mundo nos observa”: A junta de Goiana e a Convenção de Beberibe no contexto da Independência do Brasil". CLIO: Revista de Pesquisa Histórica 39, nr 2 (21.01.2022): 441. http://dx.doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2021.39.2.19.

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Em 29 de agosto de 1821, várias lideranças políticas e econômicas pernambucanas instalaram na Vila de Goiana uma Junta Governativa Provisória com o objetivo de adequar a Província de Pernambuco aos princípios constitucionalistas portugueses em vigência após a Revolução do Porto de 1820. Os arranjos tecidos pelos liberais pernambucanos tiveram seu próprio sentido e pretendiam desbancar o governador régio General Luís do Rego Barreto, representante do absolutismo. Com a instalação da Junta de Goiana, Pernambuco passou a contar com dois governos: o do Recife, capitaneado pelo governador, que se restringia ao Recife e à Olinda e seus distritos, e o de Goiana, que se estendia às demais localidades. Esta decisão foi ratificada pela Convenção de Beberibe. Ao contrário da historiografia tradicional e ufanista, que vê estes eventos como uma antecipação de Pernambuco da Independência do Brasil, as fontes do artigo revelam que não havia naquele momento desejos de ruptura com o Reino Unido português, mas sim de adequar a província à nova organização política em curso em Portugal a partir de 1820.

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Lima Temóteo Camurça, Wagneriana, Lívia De Carvalho Freitas Alves i Camilla Martins Cavalcanti. "A atuação da Defensoria junto às audiências de custódia visando garantir o acesso à justiça e aos direitos humanos dos presos provisórios". Revista da Defensoria Pública da União, nr 10 (18.12.2020): 302–22. http://dx.doi.org/10.46901/revistadadpu.i10.p302-322.

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Objetiva-se neste artigo, através de pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa e com fins descritivos e exploratórios, analisar a atuação da Defensoria Pública diante das audiências de custódia implantadas no Brasil no início de 2015, como forma de se concretizar o direito constitucional do acesso à justiça (este, como uma das expressões dos direitos da pessoa humana) ao preso provisório. Delineia-se, ainda, o processo de implementação da audiência de custódia no Brasil e no Ceará bem como os meios usados para a viabilização desta, com o foco principal no mutirão realizado pelo Poder Judiciário cearense entre fevereiro e março de 2016. Inicialmente, descortinou-se os índices carcerários no sistema prisional brasileiro, atentando para o excesso de presos provisórios no país. Em seguida, abordou-se a noção de acesso à justiça, ao tempo em que se demonstrou o grave congestionamento dos processos criminais em todo o Judiciário e a sensação de que diante de tais fatos, o preso, especialmente o provisório, não consegue realizar tal direito fundamental. Após, elencou-se o conceito de audiência de custódia, expondo sua regulamentação e implementação no Brasil. Por fim, analisou-se o papel da Defensoria Pública dentro do instituto e como se deu o mutirão de audiência de custódia realizados em fevereiro de 2016 no Ceará. Concluiu-se, que a audiência de custódia é um instrumento válido para o acesso à justiça ao preso provisório, apesar de serem necessárias inúmeras melhorias para a realização de tais audiências.

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Tácito, Caio. "Desapropriação - Imissão provisória - Correção monetária". Revista de Direito Administrativo 189 (1.07.1992): 390–96. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v189.1992.45396.

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Brocco, Pedro Dalla Bernardina. "Explorando a estrutura da confiança: apontamentos em sociologia do direito a partir do funcionamento da Lei de Medidas Cautelares". Revista Direito GV 12, nr 3 (grudzień 2016): 667–90. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201628.

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Resumo O presente estudo tem como objetivos apresentar e discutir dados empíricos coletados e sistematizados em pesquisa realizada entre 2011 e 2012 junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, precisamente nas Varas Criminais da Comarca da Capital, acerca do funcionamento da então nova Lei de Medidas Cautelares (Lei n. 12.403/2011), e apontar hipóteses voltadas à compreensão dos dados, em especial o fenômeno do aumento significativo das fianças arbitradas em sede policial naquele período, a partir da regência dos dispositivos da lei citada, os quais possibilitaram um aumento proporcional de concessão de liberdades provisórias, entre abril e dezembro de 2011, de cerca de 10%. A hipótese, provisória, é a de que os resultados obtidos poderiam ter sido influenciados, de maneira geral, pelo contexto econômico do país, que atravessava um período de confiança e otimismo. Tendo em vista que a Lei de Medidas Cautelares trouxe uma série de medidas diversas da pena privativa de liberdade, como o pagamento de fianças em sede policial, busca-se entender o contexto político e, sobretudo, econômico do país no período em que se realizou a coleta dos dados empíricos, cujos marcadores, como taxa de desemprego e aumento de operações de crédito, oscilaram proporcionalmente ao aumento do número de liberdades. Nesse sentido, o trabalho caminhará em direção a uma sociologia da eficácia jurídica, isto é: à compreensão de condições fáticas capazes de sustentar o direito no âmbito de sua validade, conferindo-lhe eficácia.

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Chaves, Claudia. "Os Poderes regionais e a construção política do espaço: as complexas jurisdições da administração fazendária no Brasil entre 1821-1823". Almanack, nr 18 (kwiecień 2018): 182–211. http://dx.doi.org/10.1590/2236-463320181805.

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Resumo O período das Juntas Provisórias de Governo provincial foi um período de transformações liberais-constitucionais e de recomposição dos poderes regionais. Nosso objetivo aqui é demonstrar como as Juntas da Real Fazenda, formas tradicionais e jurisdicionais de administração fazendária, se tornam a base dos novos poderes políticos e econômicos regionais.

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Gaia, Fausto Siqueira. "A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E O DIÁLOGO DA COERÊNCIA: UMA COMPREENSÃO FENOMENOLÓGICA". Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 12, nr 2 (11.08.2017): 497. http://dx.doi.org/10.5902/1981369425518.

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O presente artigo realiza uma releitura do instituto da estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado à luz dos princípios contratuais, como o da boa-fé subjetiva, da autonomia da vontade e da força obrigatória dos contratos, de modo a estabelecer os limites desta estabilidade provisória no emprego. Assentado na teoria do diálogo das fontes do Direito do Trabalho com o Direito Civil, tem-se que nos contratos de trabalho por prazo determinado a presunção relativa de despedida discriminatória da trabalhadora gestante sem justa causa, em situações de rescisão antecipada, pode ser afastada desde que apontadas as razões de ordem técnica, estrutural ou econômico-financeira que ensejaram a ruptura.

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Pretti, Gleibe. "Tutelas provisórias de urgência na modalidade cautelar, coadunadas ao novo CPC, seu entendimento junto ao STJ, desde sua promulgação em 2015." Direitos Democráticos & Estado Moderno 3, nr 9 (27.12.2023): 61–83. http://dx.doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.9.63512.

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Este artigo tem o por objetivo o aprofundamento do estudo do conhecimento acerca da doutrina, nas modalidades da tutela provisória de urgência, especialmente nas causas que exigem uma medida cautelar, e sua aplicação nesses últimos 5 anos da promulgação do novo CPC. Analisaremos, outrossim, os aspectos jurisprudenciais, do STJ e TJ SP, sobre os temas. A pesquisa foi gerada utilizando o método de abordagem hipotético-dedutivo, o procedimento comparativo, a técnica de documentação indireta, a pesquisa bibliográfica: em livros e periódicos jurídicos; documental; em legislação e em sites eletrônicos.

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Carraz, Damien. "O lugar da imagem pictórica e da espiritualidade junto aos Templários e Hospitalários: estado da questão no espaço francês". HORIZONTE 15, nr 48 (30.12.2017): 1191. http://dx.doi.org/10.5752/p.2175-5841.2017v15n48p1191.

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Este artigo sublinha, em primeiro lugar, as divisões historiográficas que conduziram alguns pesquisadores a abordar a espiritualidade e a liturgia das ordens militares sem mesmo suspeitar da riqueza das imagens atestas nos espaços das comendadorias. Por seu lado, certos estudos conduzidos pelos historiadores da arte sobre os conjuntos pictóricos conservados nas capelas conventuais ignoravam largamente o contexto histórico e as características do monasticismo militar. À escala da França atual, se propõe a seguir um balanço, necessariamente provisório, do corpus iconográfico, atestado entre o século XII e o início do XIV, para as igrejas do Templo e do Hospital. O inventário dos lugares de imagens conservados não apenas é provisório, mas assaz pouco significativo, pois ele reflete, sobretudo, o estado da pesquisa – que tende mais a privilegiar o Templo – e que novas descobertas podem sempre aumentar o corpus conhecido. De um ponto de vista cronológico, se resta traços relativamente esparsos das decorações ornamentais da segunda metade do século XIII, um número não negligenciável de decorações figuradas conservadas se concentra no último terço do século XIII. Estes lugares de imagens têm apresentado especificidades ligadas à originalidade da vida regular que era seguida no seio das comendadorias? Em outros termos, as ordens militares foram portadoras de uma cultura visual ou de um pensamento figurativo próprios?

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