Artykuły w czasopismach na temat „Diretoria Legislativa”
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Pereira, Tamiris Melo. "A SOBREPOSIÇÃO LEGISLATIVA NO PLANO DIRETOR DE GOIÂNIA/2007: MEIO AMBIENTE, URBANISMO E AGRARIEDADE". InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais 5, nr 1 (24.12.2019): 280–321. http://dx.doi.org/10.26512/insurgencia.v5i1.28894.
Pełny tekst źródłaDe Oliveira, Matheus Tiago, i Eduardo Meireles. "A produção do espaço urbano no olhar do poder legislativo: o caso de São Sebastião do Paraíso – MG". Revista de Gestão e Secretariado 13, nr 4 (30.12.2022): 2423–43. http://dx.doi.org/10.7769/gesec.v13i4.1480.
Pełny tekst źródłaNunes, Larissa Marques Lourenço. "Análise comparativa das normativas dispostas à regularização fundiária do Plano Diretor de Goiânia de 2007 e 2022". Global Dialogue 6, nr 3 (23.12.2023): 173–85. http://dx.doi.org/10.53660/gdia.169.410.
Pełny tekst źródłaGuimarães, André Sathler. "EDITORIAL". E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 12, nr 12 (20.12.2013): 3–4. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v12i12.169.
Pełny tekst źródłaSilva, Fabiana Trindade da, i Cristina Engel de Alvarez. "A exegese legislativa acerca da ventilação urbana: proposição de sistema para avaliação de adequabilidade". Paranoá: cadernos de arquitetura e urbanismo, nr 11 (14.07.2018): 23–34. http://dx.doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n11.2014.12081.
Pełny tekst źródłaSantos Júnior, Edson Gil. "A OBJETIVIDADE E O JORNALISMO DA FONTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ: SISTEMA ESTATAL X PÚBLICO NA COMUNICAÇÃO PARA O CIDADÃO / THE OBJECTIVITY AND JOURNALISM SOURCE IN PARANÁ LEGISLATIVE ASSEMBLY: SYSTEM OF STATE X PUBLIC IN COMMUNICATION FOR THE CITIZEN". E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 10, nr 24 (8.12.2017): 101–15. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v10i24.303.
Pełny tekst źródłaRezende, Daniela Leandro. "Desafios à representação política de mulheres na Câmara dos Deputados". Revista Estudos Feministas 25, nr 3 (grudzień 2017): 1199–218. http://dx.doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n3prezende.
Pełny tekst źródłaDe Sousa, Regina Moreira. "A EXPANSÃO URBANA DO PLANO DIRETOR DE PALMAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA DISPUTA DO ESPAÇO URBANO EM PALMAS/TO." Revista Vertentes do Direito 2, nr 2 (4.12.2015): 40–66. http://dx.doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2015.v2n2.p40-66.
Pełny tekst źródłaGuimarães, André Sathler. "EDITORIAL". E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 15, nr 15 (31.12.2014): 3–4. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v15i15.221.
Pełny tekst źródłaHonorato, Gitonam Lucas Tavares. "Avante Luta Antimanicomial, ocupemos os planos diretores das cidades". Ciência & Saúde Coletiva 27, nr 1 (styczeń 2022): 27–38. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232022271.19802021.
Pełny tekst źródłaMACEDO, Dione, Ana M. P. MIZUSAKI i Edson F. MELLO. "A inserção da atividade minerária em plano diretor municipal: uma discussão sobre o caso da indústria de extração de rochas ornamentais no noroeste do Estado do Espírito Santo". Pesquisas em Geociências 39, nr 1 (1.05.2012): 03. http://dx.doi.org/10.22456/1807-9806.35767.
Pełny tekst źródłaAraújo, Paulo Magalhães. "ORGANIZAÇÃO LEGISLATIVA NO CONGRESSO NACIONAL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS". REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 3, nr 2 (25.02.2018): 1163–215. http://dx.doi.org/10.21783/rei.v3i2.168.
Pełny tekst źródłaAraújo, Eliziane Simeia da Silva, i Edison Luiz Leismann. "Plano Diretor Municipal: Percepção de gestores públicos no processo de elaboração e revisão". Revista Competitividade e Sustentabilidade 7, nr 2 (15.07.2020): 547–57. http://dx.doi.org/10.48075/comsus.v7i2.20601.
Pełny tekst źródłaGonçalves, Irlen Antônio, i Daniela Pereira Versieux. "Escrevendo por sobre a terra: as fazendas-modelo em Minas Gerais (1906-1915)". História da Educação 19, nr 46 (sierpień 2015): 201–22. http://dx.doi.org/10.1590/2236-3459/25589.
Pełny tekst źródłaCorreia, Affonso Henriques Prates. "Funcionário público - Disponibilidade - Competência". Revista de Direito Administrativo 183 (28.01.1991): 79–85. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v183.1991.44188.
Pełny tekst źródłaAraujo, Marta Maria. "Lei nº 660, de 11 de junho de 1873". Revista Educação em Questão 54, nr 41 (6.10.2016): 275. http://dx.doi.org/10.21680/1981-1802.2016v54n41id10166.
Pełny tekst źródłaCruzetta, Danieli D´Aguiar, i Ângelo Ricardo De Souza. "As formas de escolha dos diretores das escolas de educação infantil nas redes municipais das capitais brasileiras". Revista @mbienteeducação 13, nr 3 (7.09.2020): 138. http://dx.doi.org/10.26843/ae19828632v13n32020p138a154.
Pełny tekst źródłaCunha, Maria Teresa Santos. "Entre netuno e clio: primeiras aproximações às cartas do Almirante Henrique Boiteux (Santa Catarina/Século XX)". Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)biográfica 3, nr 9 (20.12.2018): 900–911. http://dx.doi.org/10.31892/rbpab2525-426x.2018.v3.n9.p900-911.
Pełny tekst źródłaCunha Moukarzel Domingues, Isabella, i Maria Angélica De Oliveira Magrini. "construção do Direito à Cidade a partir do Plano Diretor Urbanístico:". Revista GeoUECE 13, nr 24 (23.05.2024): e202406. http://dx.doi.org/10.59040/geouece.2317-028x.v13.n24.e202406.
Pełny tekst źródłada Silva, Leila, Bruno Farias, André Guedes, Kátia Avelar i Patricia Dusek. "Plano Diretor Estratégico: ferramenta de governança pública sustentável". GOT - Journal of Geography and Spatial Planning, nr 25 (31.07.2023): 190–208. http://dx.doi.org/10.17127/got/2023.25.010.
Pełny tekst źródłaFarias, Kátia Sebastiana C. dos Santos. "Práticas aritméticas na formação de professores da Escola Normal da Província do Rio de Janeiro". EDUCAÇÃO: Teoria e Prática 26, nr 51 (29.04.2016): 112. http://dx.doi.org/10.18675/1981-8106.vol26.n51.112-125.
Pełny tekst źródłaFarias, Kátia Sebastiana C. dos Santos. "Práticas aritméticas na formação de professores da Escola Normal da Província do Rio de Janeiro". EDUCAÇÃO: Teoria e Prática 26, nr 51 (29.04.2016): 112. http://dx.doi.org/10.18675/1981-8106.vol26.n51.p112-125.
Pełny tekst źródłaSantos, Samuel. "O PROCESSO LEGISLATIVO REVISIONAL NA POLÍTICA URBANA E SEUS FUNDAMENTOS: DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE". Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 21 (19.02.2024): e212459. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v21.2459.
Pełny tekst źródłaSantos, Myrian Sepúlveda dos. "A prisão dos ébrios, capoeiras e vagabundos no início da Era Republicana". Topoi (Rio de Janeiro) 5, nr 8 (czerwiec 2004): 138–69. http://dx.doi.org/10.1590/2237-101x005008004.
Pełny tekst źródłaCunha, Icaro A. da. "Conflito ambiental na costa de São Paulo: o Plano Diretor de São Sebastião". Saúde e Sociedade 10, nr 1 (lipiec 2001): 15–31. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902001000100003.
Pełny tekst źródłaBasei, Andréia Paula. "TENSIONAMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E AS MUDANÇAS NAS ELEIÇÕES PARA DIRETOR ESCOLAR NO ESTADO DO PARANÁ". Revista Pedagógica 23 (5.04.2021): 1–26. http://dx.doi.org/10.22196/rp.v22i0.5969.
Pełny tekst źródłaOliveira, Marco Tulio Chaves, i Benjamin Miranda Tabak. "A contribuição da análise de custo-benefício na avaliação da efeciência de regras fundiárias no Distrito Federal". Revista do Direito Público 13, nr 3 (23.12.2018): 72. http://dx.doi.org/10.5433/1980-511x.2018v13n3p72.
Pełny tekst źródłaLeite, Carlinda, Angélica Monteiro i Marta Sampaio. "Inclusão e Justiça Social nas Escolas Portuguesas: Discursos Políticos e de Avaliação". Revista Internacional de Educación para la Justicia Social 12, nr 2 (5.12.2023): 95–114. http://dx.doi.org/10.15366/riejs2023.12.2.006.
Pełny tekst źródłaLeonelli, Gisela Cunha Viana, i Elisa Ferreira Rocha Campos. "Leis expansivas para a expansão urbana: Campinas sem limites". urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana 10, suppl 1 (30.07.2018): 36–48. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.010.supl1.ao03.
Pełny tekst źródłaAkkari, Abdeljalil, i Camila Pompeu da Silva. "A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: VOZES DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA". Revista Diálogo Educacional 9, nr 27 (7.07.2009): 379. http://dx.doi.org/10.7213/rde.v9i27.3616.
Pełny tekst źródłaBarbalho, Alexandre, i Giuliano Barboza. "Bancada Evangélica". Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília 6, nr 1 (3.12.2020): 131–46. http://dx.doi.org/10.36311/2447-780x.2020.v6.n1.10.p131.
Pełny tekst źródłaCoglianese, Cary. "Dimensions of delegation". Revista de Direito Administrativo 279, nr 2 (18.08.2020): 15. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v279.2020.82004.
Pełny tekst źródłaFontenelle-Weber, Alexandre. "Pensando novas formas de planejar e governar o espaço urbano em São Paulo a partir da lente climática". Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo 1, nr 11 (25.07.2023): 27–30. http://dx.doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i11.173.
Pełny tekst źródłaTeixeira, Catharina Christina. "Os decretos de Habitação de Interesse Social e a flexibilização de parâmetros de uso e ocupação do solo na cidade de São Paulo no período de 1992 a 2016". Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP 25, nr 45 (27.04.2018): 86. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v25i45p86-101.
Pełny tekst źródłaSouza, Ângelo Ricardo de, i Pierre André Garcia Pires. "As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros". Educar em Revista 34, nr 68 (kwiecień 2018): 65–87. http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.57216.
Pełny tekst źródłaLaurentino, Eliana Santos, i Rui Aniceto Fernandes. "O papel do Instituto Histórico na construção de memórias sobre a Baixada Fluminense (1971-1985)". Revista Maracanan, nr 26 (29.01.2021): 351–68. http://dx.doi.org/10.12957/revmar.2021.54479.
Pełny tekst źródłaBazolli, João Aparecido, i Cecilia Maria Neves Delgado. "ANÁLISE COMPARADA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PLANOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO: estudo empírico brasileiro e português". Revista Políticas Públicas 19, nr 2 (16.06.2016): 423. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v19n2p423-434.
Pełny tekst źródłaRinaldo dos Santos, Patrício, i Márcio Catharin Marchetti. "Análise do plano diretor participativo de Ibimirim, Pernambuco: ineficiências e desafios". Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade 10, nr 20 (4.06.2021): 72–86. http://dx.doi.org/10.22292/mas.v10i20.952.
Pełny tekst źródłaBezerra Cruz, Karla Dayane, FAGNER FARIAS DE LIMA i PETTERSON JOSÉ DOS SANTOS DANTAS. "PLANO DIRETOR E OS INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: o caso do município de Currais Novos-RN". HOLOS 2 (23.12.2019): 1–16. http://dx.doi.org/10.15628/holos.2019.3275.
Pełny tekst źródłaOliveira, Bruno Carriço de. "Denominação de vias não incorporadas ao patrimônio público no município de Florianópolis e as implicações ambientais e urbanísticas dos procedimentos adotados pela câmara municipal". Revista da ESMESC 18, nr 24 (27.11.2011): 183. http://dx.doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.29.
Pełny tekst źródłaPacheco, Sérgio. "Urbanismo Subterrâneo - Argumentos para um Marco Jurídico do Controle da Utilização do Espaço do Subsolo Urbano." Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade 1, nr 1 (5.12.2015): 21. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-989x/2015.v1i1.54.
Pełny tekst źródłaPiozzi, Patrizia. "Da necessidade à liberdade: uma nota sobre as propostas de Diderot e Condorcet para o ensino superior". Educação & Sociedade 25, nr 88 (październik 2004): 655–76. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302004000300002.
Pełny tekst źródłaNascimento Sampaio, Lua, i Clarisse Laupman Ferraz Lima. "Suicídio Assistido:". Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica 10, nr 10 (31.01.2023): 73–87. http://dx.doi.org/10.23925/2526-6284/2022.v10n10.60034.
Pełny tekst źródłaOliveira, Regina Tereza Cestari de. "PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL: entre a gestão gerencial e a gestão democrática". Cadernos de Pesquisa 28, nr 1 (7.01.2021): 226. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2229.v28n1p226-249.
Pełny tekst źródłaPenido, Fernanda Corrêa Leal, Kamila De Souza i Flávia Augusta Guilherme Gonçalves Rezende. "Aplicabilidade da Legislação Brasileira para a Rotulagem de Alergênicos Contidos em Biscoitos Industrializados". Ensaios e Ciência: C. Biológicas, Agrárias e da Saúde 23, nr 1 (19.06.2019): 35. http://dx.doi.org/10.17921/1415-6938.2019v23n1p35-39.
Pełny tekst źródłaSantos de Farias, Meriam, Kátia de Nazaré Santos Fonsêca i Norma-Iracema De Barros Ferreira. "GESTÃO DEMOCRÁTICA NOS SISTEMAS DE ENSINO: configurações de Norte a Sul do Brasil à luz dos Planos de Educação". Revista Exitus 14 (18.04.2024): e024014. http://dx.doi.org/10.24065/re.v14i1.2559.
Pełny tekst źródłaSouza, Evelin Christine Fonseca de, i Marcela Moraes de Castro. "Duas décadas de ensino religioso confessional no estado do Rio de Janeiro: Qual a “crença” em disputa na política para a rede pública estadual?" education policy analysis archives 29 (20.12.2021): 173. http://dx.doi.org/10.14507/epaa.29.5761.
Pełny tekst źródłaCristina Rodrigues de Morais Viana, Eduarda, Jéssica Gonçalves dos Santos, Jéssica Folli Marchiori Monhol, Isadora Da Silva Oliveira, Jhenifer De Souza Couto Oliveira i Jackline Freitas Brilhante de São José. "Comercialização de Alimentos em Feiras Livres de Vitória, Espírito Santo: as Boas Práticas de Manipulação são Aplicadas?" Ensaios e Ciência C Biológicas Agrárias e da Saúde 28, nr 1 (22.04.2024): 132–37. http://dx.doi.org/10.17921/1415-6938.2024v28n1p132-137.
Pełny tekst źródłaOliveira Neto, Vicente Pontes de, Judite De Azevedo do Carmo, Beatriz De Azevedo do Carmo i Neumuel Da Silva Faria. "A GESTÃO E A PROTEÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM NOVA CANAÃ DO NORTE E TERRA NOVA DO NORTE, MATO GROSSO". REVISTA EQUADOR 12, nr 3 (2.04.2024): 29–54. http://dx.doi.org/10.26694/equador.v12i3.14082.
Pełny tekst źródłaSilveira, Rafael Bernardo. "Enquadramento comparativo da organização bucocrático-administrativa do parlamento Mercosul e do Parlamento Europeu". Revista Brasileira de Administração Científica 12, nr 3 (29.06.2021): 173–88. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2179-684x.2021.003.0014.
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