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Artykuły w czasopismach na temat "Conselho do Estado"
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Silva, Petula Ramanauskas Santorum e. "Conselho Municipal de Educação de Porto Feliz/SP: qualidade, gestão democrática e participação na percepção dos conselheiros". Educação Básica Online 1, nr 2 (20.08.2021): 112–25. http://dx.doi.org/10.24115/s2675-949720211254p.112-125.
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O presente artigo é parte da pesquisa sobre os Conselhos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba/SP, estando vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Política, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação” (GEPLAGE) da UFSCar Sorocaba/SP. O presente estudo tem o objetivo de discutir a qualidade e a gestão democrática na percepção dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação de Porto Feliz/SP, contextualizado a partir da dinâmica das entrevistas. Para construção deste estudo utilizamos a abordagem qualitativa fundamentada em pesquisa bibliográfica, documental e tendo como instrumento de coleta de dados a caracterização dos respondentes e as entrevistas realizadas com os mesmos. O artigo apresenta uma reflexão sobre os instrumentos, estratégias e solicitações da gestão democrática do referido Conselho, esperando contribuir para a ampliação das discussões sobre a gestão no Conselho Municipal de Educação do município de Porto Feliz/SP.
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Viana, Davi Pinto Cherene, i Luis Felipe Umbelino. "O conselho gestor como ferramenta para a gestão participativa de unidades de conservação". Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais 7, nr 3 (30.11.2016): 40–58. http://dx.doi.org/10.6008/spc2179-6858.2016.003.0004.
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O conselho de gestão é um instrumento que visa garantir a participação da sociedade no processo de gestão de áreas protegidas. Contudo, nem todas as unidades possuem conselhos formalmente constituídos. O objetivo deste trabalho foi analisar o processo de gestão participativa de Unidades de Conservação - UCs no estado do Rio de Janeiro através da constituição dos conselhos gestores. No total, foram identificadas 52 UCs no estado do RJ, das quais somente 43 UCs com conselho instituído. A esfera federal foi a que apresentou a maior porcentagem de UCs com conselhos instituídos (100%), seguida da estadual (72,7%). Os parques e as APAs representaram as categorias que apresentaram o maior número de unidades com conselho gestor (15 num total de 18 cada uma). Apesar de ainda ser baixa a frequência de conselhos em unidades de conservação estaduais, se comparadas com as federais, o esperado é de que esse cenário comece a ser alterado a médio e longo prazos.
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Gonçalves, Marilene Coutinho de Souza, Lilian Simone Godoy Fonseca i Marcio Coutinho de Souza. "O papel do conselho de escola nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) em Vitória, no Estado do Espírito Santo, Brasil". Research, Society and Development 10, nr 1 (2.01.2021): e3610111420. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11420.
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O artigo objetiva analisar um dos mecanismos da Gestão Democrática – o Conselho de Escola, sob a percepção desse órgão colegiado. Aplica metodologia qualitativa com entrevistas semiestruturadas aos titulares dos Conselhos de Escola em quatro Escolas Municipais de Ensino Fundamental, utiliza a análise de conteúdo de Bardin. Se destacam as unidades de registro: participação, fortalecimento, compartilhada, conversa, críticas, entre outras. A estatística simples demonstrou a relação direta de 1-Conselho, 2-Participar e 3-Gestão Democrática, totalizando o percentual de 40,41% das frequências, sendo o Conselho de Escola o órgão colegiado que deve gerir a escola.
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Lopes, Bruno De Jesus, Edson Arlindo Silva i Simone Martins. "Conselho de Políticas e Participação: Aspectos do Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte - MG". Desenvolvimento em Questão 14, nr 35 (23.06.2016): 207. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2016.35.207-242.
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<p>Os Conselhos de Saúde (CS) foram reconhecidos no Brasil como espaços para interação da sociedade com o Estado nas decisões políticas sobre o Sistema Único de Saúde. A construção deste espaço pode ser compreendida como uma conquista da sociedade representando um contrapeso às formas de decisão centradas no governo. Com a institucionalização do conselho, começa a existir a possibilidade de inserção da sociedade nas discussões em torno de políticas públicas. Partindo deste contexto esta pesquisa teve como objetivo central conhecer o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte com base nas atas das plenárias do conselho, na Resolução 333 de 2003 e no Regimento Interno do conselho. O método de análise de dados utilizado para este trabalho foi análise documental, onde foi estudado as atas das plenárias do Conselho de 2004 a 2012 e a Análise de Conteúdo. Como resultado, pode ser destacado o adequado funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, no entanto, com baixo envolvimento dos representantes do Estado nos processos de tomadas de decisão o que pode prejudicar o alcance do objetivo do conselho que é a livre tomada de decisão pública.</p><p> </p>
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De Souza, Renata. "A RELAÇÃO ENTRE O DESMONTE DA POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E AS POLÍTICAS AMBIENTAIS". Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 21 (5.03.2024): e212473. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v21.2473.
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Diante do desmonte da política ambiental brasileira realizada no governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, este artigo busca estabelecer relações entre os desmantelamentos realizados em outra política pública, a Política Nacional de Participação Social (PNPS). A participação tem como objetivo assegurar à sociedade civil a equidade na decisão das políticas públicas e o controle social do Estado. Com o desmonte da PNPS, muitas instituições participativas foram limitadas, incluindo os conselhos ligados à questão ambiental. Este trabalho realizou uma análise institucional nas normas e documentos que regem três conselhos: o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Esses conselhos foram alterados no ano de 2019, por meio do Decreto n. 9.806/2019, do Decreto n. 10.000/2019 e do Decreto n. 10.224/2020. Os dados demonstraram que ocorreram muitas supressões no número de representantes desses conselhos, principalmente dos representantes da sociedade civil, observados no CONAMA e no CNRH, ao passo que no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente a representação da sociedade civil foi extinta em sua totalidade. Assim, tanto a paridade quanto a pluralidade dos conselhos foram suprimidas dessas instituições.
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Mello, Gabriela Barichello, Marina Lara Silva dos Santos Teixeira, Ticiane Arruda Da Silva i Marilene Gabriel Dalla Corte. "Conselheiros municipais de educação no Rio Grande do Sul: quem são esses sujeitos?" CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 16, nr 7 (31.07.2023): 8103–20. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.16n.7-232.
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Este estudo é resultante de pesquisa relacionada ao cenário dos Conselhos Municipais de Educação do estado do Rio Grande do Sul, junto ao projeto “Interlocuções entre políticas públicas e ações pedagógicas: limites e possibilidades”, do Observatório de Educação (Obeduc) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), desenvolvido pelos Grupos de Pesquisa Elos/Cnpq e Gestar/Cnpq, ambos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Os dados foram construídos no cenário da política de democratização da gestão educacional brasileira, o Pró-Conselho, pelas ações do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação do Ministério de Educação (MEC). Nesse sentido, objetiva-se nesta produção analisar o perfil dos conselheiros municipais de educação do estado do Rio Grande do Sul, tendo por base um recorte dos conselheiros participantes do Pró-Conselho/UFSM, na consecução das três edições do curso. Compreende-se que mediante a análise do perfil dos conselheiros participantes do curso de Formação Continuada de Conselheiros Municipais de Educação, no estado do Rio Grande do Sul, é possível reconhecer quem são estes sujeitos em seus principais dados demográficos, assim como contextualizá-los em seus cenários de formação e atuação junto à educação municipal, sublinhando a indispensável qualificação para atuação junto aos respectivos conselhos.
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Gazier, François. "A experiência do Conselho de Estado francês". Revista do Serviço Público 41, nr 2 (28.06.2017): 63–67. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v41i2.2127.
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O Conselho de Estado é na França uma instituição que surgiu em fins da Idade Média sob a denominação de Conselho do Rei e que, após breve eclipse ao tem p o da Revolução Francesa, foi restabelecido em 1800 por Napoleão em sua forma moderna com o nome de Conselho de Estado para, a seguir, varar todos os regimes: monarquias constitucionais, impérios e repúblicas, até os nossos dias.
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Giordano, Daniele Xavier Ferreira, i Luciane Del Ben de Souza. "Conselho Municipal de Educação de Alambari/SP: criação, implementação e gestão democrática". Educação Básica Online 1, nr 2 (20.08.2021): 7–16. http://dx.doi.org/10.24115/s2675-949720211244p.7-16.
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O presente artigo tem como objetivo apresentar o processo de criação do Conselho Municipal de Educação de Alambari/SP, revelar a sua implementação e contextualizar o princípio da gestão democrática mediante à sua atuação no município. Trata-se da segunda etapa da pesquisa referente ao Conselho Municipal de Alambari/SP, sendo um recorte de um estudo maior em andamento sobre os Conselhos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba, realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação – GEPLAGE. Como metodologia, foi utilizada a pesquisa qualitativa que se fundamentou em pesquisas bibliográficas, documentais e de campo. O intuito desse artigo, bem como de todo o estudo sobre os Conselhos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba, é poder contribuir para maior compreensão do funcionamento desse colegiado, abrindo discussões sobre práticas democráticas que nele possam acontecer, atendendo às demandas educacionais dos munícipios de forma mais ampla.
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Godoy, Amalia Maria, Marcia Istake, Vera Sirlene Leonardo, Anderson De Castro Moura, Marco Aurelio K. Corrêa, Vitor Fernandes Verdi, Leandro Rafael Biassi, Alan André A. Bezerra i Paloma Carpena de Assis. "O Conselho Municipal de Saúde de Maringá e o Orçamento: gestão 2006-2009". A Economia em Revista - AERE 18, nr 2 (30.11.2011): 197. http://dx.doi.org/10.4025/aere.v18i2.13034.
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Após a Constituição de 1988, não se pode analisar o orçamento público sem levar em conta o papel que os conselhos gestores ocupam. Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo analisar a participação do Conselho Municipal de Saúde no processo de decisão e acompanhamento do orçamento do município de Maringá, no estado do Paraná. Para isso, trata da questão democrática e o papel dos conselhos gestores e especificamente, dos conselhos de saúde e sua prática no município de Maringá com foco na estrutura e a manifestação dos poderes, através de seu número e diversidade, que estão em constante embate assim como o processo de analise e discussão do orçamento pelo Conselho, durante a gestão 2006 a 2009. Para isso, foi realizado levantamento bibliográfico, análise das atas do período estudado bem como entrevistas. Conclui-se que houve avanços na discussão da gestão dos recursos da saúde, em grande parte, decorrente da atuação crítica do conselho municipal de saúde. Por outro lado, ainda se verifica que o conselho tem pouca capacidade de modificar as proposições da prefeitura.
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Wald, Arnold. "O Conselho de Pesquisas Científicas e as Ciências Sociais". Revista do Serviço Público 68, nr 02 (12.08.2020): 319. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v68i02.4967.
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A intervenção do Estado para incentivar os estudos desinteressados não se limitou ao domínio das ciências exatas. Em todos os países, as ciências sociais merecem a devida atenção dos governantes na criação de certos Conselhos cuja função era orientar e facilitar as pesquisas científicas. Foi o que se deu na França, na Espanha e numa série de outros países. Os conselhos de pesquisas surgiram geralmente com um campo amplo de atividade. Não foi o que aconteceu com o nosso Conselho de Pesquisas cujo âmbito de trabalho se limitou às ciências exatas e às ciências naturais, ignorando por completo as ciências sociais. Já na França por exempla, os estudos de direito comparado, por exemplo, têm a direção e o financiamento do Conseil National de la Recherche Scientifique enquanto a mesma função é atribuída na Espanha ao Consejo Superior de Investigaciones Cientificas.
Rozprawy doktorskie na temat "Conselho do Estado"
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Gentil, Adriana De Bortoli [UNESP]. "O conselho dos conselhos: uma experiência na gestão da escola pública". Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2007. http://hdl.handle.net/11449/90300.
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gentil_ab_me_arafcl.pdf: 625319 bytes, checksum: 082b14f0ed76c62adb4ce5ae7b3697f8 (MD5)Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
A formação do Conselho Regional Sudoeste em Ribeirão Preto, no ano de 2004, institucionalizado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, buscou estabelecer um novo padrão na gestão da escola pública a partir da unificação dos Conselhos de Escola de uma mesma região. A prioridade assumida pela Promotoria de Justiça na área educacional, neste período, foi com a implantação de uma gestão centrada na democracia escolar por meio do fortalecimento e aparelhamento dos Conselhos de Escola. Os objetivos principais deste trabalho foi apresentar, discutir e analisar as ações e metas propostas pelo Conselho Regional Sudoeste, que previam resolver os cinco problemas diagnosticados como mais graves nessa região na área educacional. Dessa forma verificamos de que maneira esses problemas foram trabalhados pelo colegiado, bem como as suas ações e as metas atingidas, sempre em respeito ao atendimento da comunidade que representavam. A experiência aqui relatada procura mostrar que a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude pode se tornar uma importante instituição na defesa e garantia dos direitos à educação e, que os Conselhos Regionais oferecem uma alternativa concreta na gestão democrática do ensino público por meio de uma participação menos fragmentada da comunidade e mais contextualizada, direcionadas para a melhoria do atendimento educacional para todos.
La formation du Conseil Régional sud-ouest à Ribeirão Preto, en 2004, institutionnalisé par le Service dþAide à lþEnfance et à la Jeunesse du Ministère Public de Ribeirão Preto, a cherché à établir une nouvelle norme pour la gestion de lþécole publique à partir de lþunification des Conseils dþÉcole dþune même région. Pendant cette période, le Ministère Public sþest engagé prioritairement, concernant le domaine scolaire, à lþimplantation dþune gestion centrée sur la démocratie scolaire en rendant les Conseils dþÉcole plus forts et équipés. Les principaux objectifs de ce travail ont été de présenter, de discuter et dþanalyser les actions et les buts proposés par le Conseil Régional sud-ouest, qui envisageaient de résoudre les cinq problèmes diagnostiqués comme étant les plus graves dans cette région dans le domaine éducationnel. De cette façon, on a vérifié comment ces problèmes ont été traités par la direction collégiale ainsi que ses actions et les objectifs atteints, en respectant toujours lþaccueil à la communauté quþils représentaient. Lþexpérience ici relatée cherche à démontrer que le Service dþAide à lþEnfance et à la Jeunesse du Ministère Public peut devenir une importante institution dans la défense et dans la garantie des droits à lþéducation et que les Conseils Régionaux offrent une alternative concrète dans la gestion démocratique de lþenseignement public à travers une participation moins fragmentée et plus engagée de la communauté, afin dþatteindre lþamélioration de lþaccueil éducationnel pour tous.
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Gentil, Adriana De Bortoli. "O conselho dos conselhos : uma experiência na gestão da escola pública /". Araraquara : [s.n.], 2007. http://hdl.handle.net/11449/90300.
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Orientador: Roseana Costa LeiteBanca: José Marcelino de Rezende Pinto
Banca: Ângela Viana Machado Fernandes
Resumo: A formação do Conselho Regional Sudoeste em Ribeirão Preto, no ano de 2004, institucionalizado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, buscou estabelecer um novo padrão na gestão da escola pública a partir da unificação dos Conselhos de Escola de uma mesma região. A prioridade assumida pela Promotoria de Justiça na área educacional, neste período, foi com a implantação de uma gestão centrada na democracia escolar por meio do fortalecimento e aparelhamento dos Conselhos de Escola. Os objetivos principais deste trabalho foi apresentar, discutir e analisar as ações e metas propostas pelo Conselho Regional Sudoeste, que previam resolver os cinco problemas diagnosticados como mais graves nessa região na área educacional. Dessa forma verificamos de que maneira esses problemas foram trabalhados pelo colegiado, bem como as suas ações e as metas atingidas, sempre em respeito ao atendimento da comunidade que representavam. A experiência aqui relatada procura mostrar que a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude pode se tornar uma importante instituição na defesa e garantia dos direitos à educação e, que os Conselhos Regionais oferecem uma alternativa concreta na gestão democrática do ensino público por meio de uma participação menos fragmentada da comunidade e mais contextualizada, direcionadas para a melhoria do atendimento educacional para todos.
Abstract: La formation du Conseil Régional sud-ouest à Ribeirão Preto, en 2004, institutionnalisé par le Service dþAide à lþEnfance et à la Jeunesse du Ministère Public de Ribeirão Preto, a cherché à établir une nouvelle norme pour la gestion de lþécole publique à partir de lþunification des Conseils dþÉcole dþune même région. Pendant cette période, le Ministère Public sþest engagé prioritairement, concernant le domaine scolaire, à lþimplantation dþune gestion centrée sur la démocratie scolaire en rendant les Conseils dþÉcole plus forts et équipés. Les principaux objectifs de ce travail ont été de présenter, de discuter et dþanalyser les actions et les buts proposés par le Conseil Régional sud-ouest, qui envisageaient de résoudre les cinq problèmes diagnostiqués comme étant les plus graves dans cette région dans le domaine éducationnel. De cette façon, on a vérifié comment ces problèmes ont été traités par la direction collégiale ainsi que ses actions et les objectifs atteints, en respectant toujours lþaccueil à la communauté quþils représentaient. Lþexpérience ici relatée cherche à démontrer que le Service dþAide à lþEnfance et à la Jeunesse du Ministère Public peut devenir une importante institution dans la défense et dans la garantie des droits à lþéducation et que les Conseils Régionaux offrent une alternative concrète dans la gestion démocratique de lþenseignement public à travers une participation moins fragmentée et plus engagée de la communauté, afin dþatteindre lþamélioration de lþaccueil éducationnel pour tous.
Mestre
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Sousa, Ana Maria da Silva Gomes de Oliveira Lucio de. "O conselho do Artigas: um estudo sobre o estado autocrático". Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/12964.
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HIS - Ana Maria S G O L de Souza.pdf: 7884523 bytes, checksum: ea6a4e07ae4d8bb7d0ed3ab11bcfd268 (MD5)
Previous issue date: 2006-09-27Starting from the practice carried out by a Conselho de escola , between 1985 and 2000, this work analyzed the authoritarianism of the formal democracy that is expressed in the relations between the State and the social demands, as the shape of criminalization. The pedagogical political project developed by this Conselho de Escola is situated in the context of the implementation of the proposals of democratic management in the public net of education of the State of São Paulo. This project was fortified in the period between 1995 and 1998 with the implementation of the first measures that take part of the reform of the State s Public Education Net, still in course. Such measures, of neoliberal stamp, were applied according to the educational changes for the Brazilian public sector under the orientation of the Decenal Plan of Education For Everybody, made official in 1993, delimited by the Conferência Mundial de Educação para todos carried out in 1990. The neoliberal projects expressed the objective of the reformulation of the role of the State in the economy, with the financial and commercial opening, to the process of desregulamentation of the legislation of the labor law and the contention of the expense in the publics. The neoliberal model started in Brazil, although the trial had started before, in the government of Fernando Collor de Mello in 1989, getting deeper in Fernando Henrique Cardoso s govern in 1994, being consolidated in the government of Luis Inácio Lula da Silva, after 2003. In the State of São Paulo, the neoliberal measures in the educational field were implemented during the govern of Mário Covas, from 1995 to 1998, and triggered off in the deepening of questions that contribute for the shrinkage of conquests that end up straightly in the access and in the quality of the public education and bring a huge impact in the action of the APEOESP. The intervention inside the school studied is characterized by the increase of the repression process realized by the State, during the 2000s
Partindo da prática realizada por um Conselho de Escola, no período de 1985 a 2000, este trabalho analisou o poder autocrático que se expressa nas relações entre o Estado e as demandas sociais, sob a forma de criminalização. O projeto político pedagógico desenvolvido por este Conselho de Escola situa-se no contexto da implementação das propostas de gestão democrática na rede pública de ensino do Estado de São Paulo. Este projeto foi fortalecido no período entre 1995 a 1998 com a implementação das primeiras medidas que compuseram a Reforma da Educação da Rede Pública Estadual, ainda em andamento. Tais medidas, de cunho neoliberal, foram aplicadas em sintonia às mudanças educacionais para o setor público brasileiro sob a orientação do Plano Decenal de Educação Para Todos, oficializado em 1993, balizado pela Conferência Mundial de Educação Para Todos realizada em 1990. Os projetos neoliberais expressaram o objetivo da reformulação do papel do Estado na economia, com a abertura comercial e financeira, a desregulamentação da legislação trabalhista e a contenção dos gastos nos setores públicos. O modelo neoliberal teve início no Brasil, embora o processo tenha se iniciado antes, no governo de Fernando Collor de Mello em 1989, aprofundandose no governo de Fernando Henrique Cardoso em 1994, consolidando-se no governo de Luis Inácio Lula da Silva depois de 2003. No Estado de São Paulo as medidas neoliberais no setor educacional foram implementadas no governo de Mário Covas de 1995 a 1998 e implicaram no aprofundamento de questões que contribuem para a retração de conquistas que implicam diretamente no acesso e na qualidade do ensino público e trazendo grande impacto na ação da APEOESP. Durante o ano 2000 caracteriza-se, na agudização do processo de repressão, por parte do Estado, a intervenção no interior da escola estudada
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Costa, Maria Cecilia Oliveira da. "O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do estado do Ceará: um estudo de caso". Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2008. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4842.
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A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é um direito humano legalmente reconhecido no Brasil por meio da Lei Orgânica de Segurança limentar e Nutricional. Esta aprovada em 2006 reconhece a atribuição dos conselhos de segurança alimentar e nutricional, por propor diretrizes de políticas públicas de
responsabilidade do Estado e da sociedade para garantir esse direito a todos os cidadãos. Este estudo caracteriza o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Ceará (CONSEA/CE) no período de 2003 a 2007, correspondente as
duas gestões a partir da sua criação. Tal caracterização pressupõe esse Conselho como um espaço estratégico para o planejamento integrado de políticas no campo da segurança alimentar e nutricional. O principal objetivo foi apreender o papel do CONSEA/CE na construção da política estadual de segurança alimentar e nutricional e sua consolidação como instância de pactuação e de concertação de enfoques e interesses diversos, representados pelo poder público e pela sociedade civil. Para
tanto se desenvolveu um estudo de caso com abordagem qualitativa essencialmente descritiva. O grupo de informantes foi composto por dezessete conselheiros, cinco representantes do poder público e doze da sociedade civil, com os quais foram feitas entrevistas semi-estruturadas. Além das entrevistas foi realizada pesquisa documental tendo como fontes as atas das reuniões, a legislação pertinente, federal e estadual e os relatórios das conferências nacionais e estaduais de segurança
alimentar e nutricional. Além disso, foi feita observação direta que teve como principal objetivo a apropriação da dinâmica de funcionamento do CONSEA/CE. Conforme os resultados da investigação, esse Conselho representa uma nova dimensão na participação dos sujeitos sociais, por meio da prática de tentar
coordenar as ações de diferentes setores da administração pública e destes com a sociedade civil. No entanto, identifica-se como o maior desafio do CONSEA/CE a fragilidade representada pela baixa institucionalidade da política de segurança alimentar e nutricional no Estado.The Food and Nutrition Security (FNS) is a human right legally recognized in Brazil by the Organic Law of Food and Nutrition Security. Since it passed in 2006, it allows the FNS councils to suggest directories for public policies associated to the society and to the government granting this right to all citizens. This paper characterizes the Food and Nutrition Security Council of the State of Ceará (CONSEA/CE) during two terms of office between 2003 and 2007. This places the council as a strategic space for planning integrated policies in FNS. The main objective was grasp the role of the CONSEA/CE in creating a state policy of FNS and its consolidation as a tool for converging many different opinions represented by government and the people. Therefore a case study was developed with qualitative approach, which was essentially descriptive. The population studied was composed of 17 councilors, five representatives of government and twelve citizens, with which semi-structured interviewed were conducted. Also, a documentary research was carried out with meeting minutes, related legislation at all state levels and the reports of national and state FNS conferences. Furthermore, a direct observation was done to understand the functioning dynamics of the CONSEA/CE. According to the investigation, this Council represents a manner for citizens to participate, by trying to coordinate the policies of different sectors of government and itself with the society. However, its greatest challenge is the fragility of the low institutionalization of the state policies of FNS.
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Ribeiro, Daniela Mesquita de Franco. "Conselhos de Saúde: participação, autonomia e cooptação". reponame:Repositório Institucional da UnB, 2008. http://repositorio.unb.br/handle/10482/1643.
Pełny tekst źródłaStreszczenie:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2008.Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-09-08T15:35:51Z No. of bitstreams: 1 2008_DanielaMesquitaDeFRibeiro_.pdf: 661935 bytes, checksum: 59a3ab4f27ef6bddc9e6b100b2988735 (MD5)
Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-09-11T11:41:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_DanielaMesquitaDeFRibeiro_.pdf: 661935 bytes, checksum: 59a3ab4f27ef6bddc9e6b100b2988735 (MD5)
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Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas de Saúde (CGPPS) foram criados para permitir a participação conjunta da sociedade e do Estado na elaboração de políticas públicas na área da saúde. Contudo, a sua ampla disseminação não conduz automaticamente ao diagnóstico de ampliação da participação política e fortalecimento da democracia. A fim de encontrar indícios sobre a real contribuição dos CGPPS, este trabalho busca desvelar a autonomia organizacional de tais instâncias, por meio da analise histórico-contextual e institucionallegal. Argumenta-se que a criação dos CGPPS – em um contexto de democratização perpassado por diferentes práticas políticas – se deve, para além da influência da efervescente mobilização social, à permeabilidade do Estado. A disseminação de tais instâncias é interpretada, assim, como fruto da interação entre Estado e sociedade. Nessa perspectiva, apesar de haverem sido criados pelo Estado e integrarem o aparato estatal, os CGPPS não são automaticamente cooptáveis sendo passíveis de autonomia organizacional. Esta é avaliada em duas perspectivas, a interna – mecanismos institucionais criariam igualdade de condições –, e a externa – caráter deliberativo permitiria inserção autônoma na burocracia de Estado. Chegase a um duplo diagnóstico: apesar dos problemas quanto aos instrumentos para o exercício da autonomia organizacional, a estrutura participativa na formulação de políticas de saúde gera possibilidades de interação entre atores outrora impensáveis. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Health Councils were created to allow the society participation in public politics health elaboration. However, the huge dissemination of these councils doesn’t lead automatically to the diagnostic of politic participation enlargement or democracy strengthen. In intention to identify clues about the real contribution of these instances, these work intend to investigate the organizational autonomy of the health councils, analyzed into a historic-contextual and legal-institutional perspective. The work argues that in addiction to the society mobilization the health councils’ creation is due to a process of state permeability. In this way, the health councils’ dissemination is observed like a result of a state and society interaction. From this perspective, despite being built by the state and being part of it, the councils are not automatically cooptable and might be organizationally autonomous. The organizational autonomy is examined in two perspectives: internal – identification of which institutional mechanisms are available to produce equity conditions – and external – the deliberative character encourage autonomy insertion on state burocracy. By the end, there are a double diagnostic about the councils nature: although the organizational autonomy problems, the structure for society participation which was built produce possibilities interaction between actors that were unimaginable in a recent past.
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Souza, Jaqueline Marcelino de. "Inclusividade e efetividade no Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo (2009-2013)". reponame:Repositório Institucional da UFES, 2014. http://repositorio.ufes.br/handle/10/1249.
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Esta dissertação de mestrado trata de analisar os limites e possibilidades do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo. Ao investigar as condições de inclusividade e efetividade das demandas da sociedade civil local, observa-se de que modo essas condições colaboram para o aprofundamento da democracia. A relevância do trabalho está na sua capacidade de colaborar na verificação das consequências da participação política dos atores da sociedade civil local na instituição participativa. No sentido de testar as hipóteses levantadas lançou-se mão de uma metodologia qualitativa e quantitativa. Destarte, os resultados alcançados evidenciam que há no interior do CEDH consideráveis condições de inclusividade de variedade de temas e atores. Entretanto, no que tange à efetividade, esta se refere mais expressivamente a uma efetividade participativa, na qual os ganhos se pulverizam no fortalecimento da sociedade civil e no atendimento a questões mais pontuais do que propriamente à implementação de políticas públicas. Ademais, constatou-se que a judicialização da política tem sido a estratégia encontrada para superar tais percalços encontrados no processo participativo de concretização da garantia de direitos humanos.
This dissertation analyzes the limits and possibilities of the Human Rights Council of Espírito Santo. By investigating the conditions of inclusiveness and effectiveness of local civil society demands, we verify how these conditions contribute to deepen democracy. The relevance of this work is justified by its ability to cooperate in the verification of the consequences of political participation of local civil society actors in participatory institution. In order to test the hypotheses raised, It was used a qualitative and quantitative methodology. Thus, the results obtained show that there is inside CEDH considerable amount of inclusiveness conditions in a variety of themes and people (civil society actors). However, as regards effectiveness, it refers more expressively to a participatory effectiveness in which the gains are scattered through the strengthening of civil society and attention to more specific issues than the implementing of public policies. Moreover, it was found that the judicialization of politics has been the most suitable strategy to overcome such obstacles in the participatory process concerning the implementation of human rights guarantee.
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Magalhães, Lázaro Moreira de. "O processo de construção da autonomia do Conselho Municipal de Educação". reponame:Repositório Institucional da UnB, 2011. http://repositorio.unb.br/handle/10482/10053.
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2011.Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-03-06T15:22:50Z No. of bitstreams: 1 2011_LazaroMoreiraMagalhaes.pdf: 1613145 bytes, checksum: 769d100d6f40cf98acfceb43319cdfd6 (MD5)
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Esta dissertação reflete sobre as lutas que a sociedade civil desenvolve para ocupar espaços de participação nas políticas públicas educacionais para o município. Tem como objeto de análise o processo de construção da autonomia pelo Conselho Municipal de Educação de Anápolis, no período de 2001 a 2008, e, como campo empírico a análise das ações autônomas, realizadas nesse período, em relação à ampliação da duração do ensino fundamental de oito para nove anos, ampliação do atendimento à educação infantil e a aplicação dos recursos da educação. Elegeu a autonomia como categoria analítica compreendida como um processo social histórico, de construção, tenso, que une o instituído ao instituinte, é a história fazendo-se e refazendo, em que o sujeito percebe, nega, reelabora, legitima e apropria-se do discurso do outro e das regras sociais. Na metodologia analisou atas de reuniões plenárias e realizou entrevistas semi estruturadas a dez ex-conselheiros. O Conselho Municipal de Educação de Anápolis- CMEA, instituído formalmente, como um órgão político de Estado, por um lado e, de representação da sociedade civil, instituído legalmente como resultado de lutas sociais e como campo de disputa, de outro. A criação do CMEA foi resultado de lutas da sociedade, mas foi instituído por decreto/Lei e devido à relevância social de sua existência tornou-o consagrado. Em sua trajetória enfrentou as tensões e posicionou frente ao poder municipal, resistiu à tentativa de tutela e processos de cooptação por parte do governo municipal ao mesmo tempo em que, em meio a dissensos, posicionou como parceiro da Secretaria Municipal de Educação, como elemento de construção da hegemonia, na construção de normatizações do sistema municipal de ensino. E, nesse sentido, pode-se apontar como resultado em relação à sua autonomia: a) participa e contribui de forma decisiva na tomada de decisões nas políticas públicas para o município; b) sua composição marcada por múltiplos interesses corporativos permite em alguns momentos fazer concessões e realizar mediações para legitimar determinadas políticas públicas conformistas e manter o status quo; c) foi instituído num contexto das relações patrimonialistas e clientelísticas e que essas relações são permeadas pelo esforço para superar essa herança; d) atua como instrumento de regulação via burocracia e e) pela forma de sua composição e, aproximação com diferentes frações da sociedade supera a pobreza política por meio do aprendizado da participação. Em relação à ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos contribuiu no sentido de reivindicar e auxiliar na construção de um projeto pedagógico para essa etapa do ensino, cobrar a ampliação de mais salas e escolas, além de definir o número de alunos em ralação ao professor, Em relação à educação infantil contribuiu para elevar o número de crianças matriculadas, contribuiu para elevar o número de professor e auxiliar de educação por sala. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT
This paper reflects on the struggles for civil society develops to occupy spaces of participation in public policy education for the municipality. Its object of analysis the process of building autonomy by the Municipal Education Council of Anapolis, in the period 2001 to 2008, and, as a field empirical analysis of autonomous actions, carried out during this period, rather than expanding the duration of primary education from eight to nine years, expanding the service to early childhood education and application of educational resources. Elected as an analytical category autonomy understood as a social history, building, tense, uniting established by instituting, is the story making and remaking itself, in which the subject perceives, denies, reworks, and legitimate ownership of the speech of others and social rules. The methodology examined the minutes of plenary meetings and conducted semi-structured interviews and ten former directors. The Municipal Council of Education Anápolis, CMEA, established formally as a political organ of state on the one hand, and civil society representatives, legally established as a result of social struggles and how playing field on the other. The creation of the CMEA was the result of struggles of society, but was instituted by decree / law, and due to the social relevance of its existence it has established. In its history experienced the tensions and positioned opposite the municipal power, resisted the attempt to safeguard and processes of co-optation by the municipal government at the same time, amid dissent, positioned as a partner of the Municipal Department of Education, as part of construction of hegemony in the construction of norms of the municipal education. In this sense, one can point as a result of their autonomy in relation to: In this sense, one can point as a result of their autonomy in relation to: a) participates and plays a decisive role in decisionmaking in public policy for the city, b) composition characterized by multiple corporate interests at times to allow concessions and conduct mediations to legitimate public policy as established the context of patrimonial and clientelist determined to maintain the status quo and c) was relations and these relations are marked by the effort to overcome this legacy d) acts as a regulatory instrument through bureaucracy, e) by way of composition and approach to different factions of society to overcome poverty through learning political participation. In relation to the expansion of basic education from eight to nine years contributed in order to claim and assist in building an educational project to this stage of education, the extension charge more classrooms and schools, and set the number of students to in connection to the teacher. In relation to early childhood education contributed to increase the number of children enrolled, helped to boost the number of teachers and assist in education per class.
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Loss, Hugo. "A produção do Estado : instituições e grupos sociais no conselho de gestão do patrimônio genético (2001-2012)". reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/14703.
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2013.Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-11-25T11:35:40Z No. of bitstreams: 1 2013_HugoLoss.pdf: 1429577 bytes, checksum: 5c37f49fd32156fc004ca855ba4e9fa9 (MD5)
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Este trabalho consiste em um estudo das relações entre representantes de instituições que atuam no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen). O Cgen tem como prerrogativas regular o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, assim como minutar normas sobre essas atividades. Por meio do estudo das relações desempenhadas no Conselho, buscamos apresentar as formas como o Estado se constrói através de disputas pela gestão de recursos naturais e de relações sociais. Dentro do Conselho ocorrem disputas ora pelo aumento da gestão do patrimônio genético pelo Cgen, ora pela diminuição do escopo de gestão do Conselho sobre este recurso. Para realizar este estudo utilizamos a estratégia analítica de fugirmos da dicotomia usualmente invocada pela sociologia política que, ao estudar os processo de formação do Estado, trabalha assentada sobre uma distinção entre ‘Estado e Sociedade’ sendo cada uma dessas unidades sectárias e distintas. Assim, buscamos adotar um olhar que não entende o Estado como sendo ele uma entidade estanque, mas sim um conjunto de práticas amplamente distintas que se sobrepõem, se antagonizam, se somam ou se diferenciam, mostrando assim a pluralidade de atores, de conflitos e de interesses que permeiam as relações que atravessam o Conselho tornando-o muito mais uma realidade ambígua e assimétrica do que uma unidade plenamente coerente e planificada.
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Menezes, Diego Matheus Oliveira de. "Capacidade deliberativa e articulação política dos conselhos gestores: um estudo sobre o Conselho Estadual das cidades da Bahia". Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2015. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18822.
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Dissertação - Diego Matheus Oliveira de Menezes.pdf: 2451359 bytes, checksum: f7a72946a72d4274f49d52b9e45f8a1b (MD5)Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-04-06T14:14:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Diego Matheus Oliveira de Menezes.pdf: 2451359 bytes, checksum: f7a72946a72d4274f49d52b9e45f8a1b (MD5)
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CAPES
Os conselhos gestores são definidos como instrumentos participativos compostos de forma plural e paritária pela sociedade civil e pelo Estado, com a função de formular e fiscalizar a execução de políticas públicas setoriais. Esse mecanismo tem sido um dos principais instrumentos implementados pelo governo federal e governos estaduais e municipais para atender as demandas por maior participação dos movimentos sociais e da sociedade civil como um todo nas políticas públicas. Neste trabalho buscamos analisar o Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades/Ba), a partir de duas variáveis: capacidade deliberativa e articulação política. Por fim investigamos a atuação institucional do movimento de luta pela moradia na Bahia no Conselho Estadual das Cidades da Bahia, verificando as principais estratégias, demandas e conquistas, bem como as possíveis reconfigurações nas relações entre movimentos sociais e atores estatais resultantes das interações a partir dessa via institucional. Para isso foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, diário de campo e analisadas as atas das reuniões da Câmara Técnica de Habitação, reuniões da assembleia do ConCidades/Ba e documentos oficias. The management councils are defined like participatives tools compounds in plural and paritary way by the civil society and State, with the function of formulate and fiscalize the execution of the setorial public policies. This mechanism has been one of the main tools implemented by the Federal Government and the state and municipal governments to attend the demands for plus participation of the social movements and the civil society as a whole in the public policies. In this work we aim to analyse the State City Council, from two variables: deliberative capacity and political articulation. Finally, we investigated the institutional acting of the housing movements in Bahia at the State City Council, verifying the main strategies, demands and achievements, as well as the possible reconfigurations of the relations between social movements and state actors resulting of this institutional way. For this, we conducted semi-structured interviews and a field diary, and we analysed the data of the Housing Technical Chamber, the reunions of the assembly of ConCidades/BA and official documents.
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Farias, Beronicy Paula de Morais. "A dinâmica do conselho nacional da juventude - CONJUVE e o campo das políticas públicas educacionais". reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/15728.
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa
de Pós-Graduação em Educação, 2013.Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-05-30T12:48:26Z No. of bitstreams: 1 2013_BeronicyPauladeMoraisFarias.pdf: 2653483 bytes, checksum: 761575c347fc3bb4eb4c757407460a4f (MD5)
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Este estudo analisa a dinâmica do Conselho Nacional da Juventude – Conjuve um espaço institucionalizado de debate que conta com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, voltados para a temática da juventude, com o objetivo de compreender as políticas educacionais se apresentam, e, como são negociadas pelos diferentes grupos temáticos que compõem esse Conselho. O propósito foi verificar a influência do Conjuve na formulação das políticas educacionais para a juventude, especialmente na relação com o Ministério da Educação, mais precisamente, com a Secretaria de Educação Básica. A pesquisa adota uma perspectiva histórico-crítica e se baseia na utilização do método histórico-dialético para a análise. Na revisão da literatura foram abordados conceitos e paradigmas a respeito da juventude, da formulação das políticas públicas e educacionais, considerando a transversalidade de raça, gênero, além do recorte geracional e econômico (FRASER, 2001; BANGO, 2008; NOVAES, 2009 e AQUINO, 2009), para tanto, delineia um mapa das desigualdades educacionais vivenciadas pelos jovens brasileiros a partir dos indicadores coletados pelo IBGE e INEP. O objetivo central da pesquisa foi compreender como se dá a etapa que antecede a formulação das políticas educacionais para a juventude, no campo conflituoso do Conjuve e analisar as formas de negociação e influência dessas entidades na definição das políticas educacionais para a juventude, encaminhadas ao Estado por meio do Ministério da Educação. Por meio das técnicas de observação participante (MINAYO, 2010), questionário e entrevistas, foi possível constatar que: i) apenas a existência dos conselhos não garante a efetiva participação dos grupos sociais na tomadas de decisões; ii) nem sempre a composição de conselhos favorece o diálogo e iii) nem sempre o Estado insere em sua agenda as pautas negociadas na formulação das políticas públicas. Entretanto, percebe-se que o Conjuve vem criando oportunidades para pressionar o poder público e até incidir sobre propostas de políticas públicas que já estavam programadas pelo Ministério da Educação. Assim, conclui-se que as políticas educacionais se apresentam em meio a outras demandas e não como foco dos conselheiros, não obstante a centralidade que a educação deveria ter. Assim sendo, é notória a urgência da formulação políticas educacionais para a juventude que contemplem a transversalidade de gênero, raça e classe, com vista a abalar o quadro de desigualdades e exclusões que envolvem a juventude brasileira. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This study analyzes the dynamics of the National Youth Council – Conjuve an institutionalized space for debate with the participation of representatives of government and civil society, focused on the theme of youth, with the goal of understanding the present educational policies, and, how they are negotiated by the different thematic groups that make up this Council. The purpose was to verify the influence of Conjuve in the educational policies formulation for youth, especially in relation to the Ministry of Education, more precisely, within the Department of Basic Education. The research adopts a historical-critical perspective and it is based on the use of the historical-dialectical method of analysis. It was reviewed in the literature concepts and paradigms about the youth, the formulation of public and educational policies, considering the mainstreaming of race, gender, beyond generational and economic perspective (FRASER, 2001; BANGO, 2008; NOVAES, 2009 and AQUINO, 2009), therefore, outlines a statement of educational inequalities experienced by young brazilians from the indicators collected by IBGE and INEP. The central objective of the research was to understand how is the stage that precedes the formulation of educational policies for youth in Conjuve‘s conflictual field and analyze ways for negotiation and influece for these entities in the definition of educational policies for youth, forwarded to the State throug Ministry of Education. Through participant observation techniques (MINAYO, 2010), questionnaires and interviews, it was possible to identify that: i) only the councils existence does not guarantee the effective participation of social groups in decision-making, ii) not always the councils composition favors the dialogue and iii) Not always the State include in the agenda the agreed subjects on public policy formulation. However, it is noticed that the Conjuve is creating opportunities to pressure the government and to focus on public policy proposals that were already planned by the Ministry of Education. Thus, it is concluded that educational policies are presented amid other demands and not on the counselors focus, even considering the centrality that education should have, was notorious the urgency of educational policy formulation for youth that addresses the mainstreaming of gender, race and class, in order to shake the inequalities and exclusions box involving brazilian youth.
Książki na temat "Conselho do Estado"
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Fraga, Carlos. Inspecções judiciais: Conselho superior da magistratura derrocada do estado de direito. Coimbra: Livraria da Universidade, 1994.
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Fundação Alexandre de Gusmão. Centro de História e Documentação Diplomática. O Conselho de Estado e a política externa do Império: Consultas da Seção dos Negócios Estrangeiros, 1875-1889. Rio de janeiro: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009.
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de, Sousa Marcelo Rebelo, red. O 25 de abril e o conselho de estado: A questão das actas. Lisboa: Colibri, 2012.
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Souza, Vanessa de. Estado, corporativismo e representação de interesses na política de empregos do Paraná: Um estudo do Conselho Estadual do Trabalho (1994-1999). Curitiba, PR: IBERT, Instituto Brasileiro de Estudos de Relações do Trabalho, 2000.
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Fundação Alexandre de Gusmão. Centro de História e Documentação Diplomática., red. O Conselho de Estado e a política externa do Império: Consultas da Seção dos Negócios Estrangeiros. Rio de Janeiro: FUNAG, 2005.
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Fundação Alexandre de Gusmão. Centro de História e Documentação Diplomática., red. O Conselho de Estado e a política externa do Império: Consultas da Seção de Negócios Estrangeiros, 1871-1874. Brasília: FUNAG, 2009.
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Fundação Alexandre de Gusmão. Centro de História e Documentação Diplomática., red. O Conselho de Estado e a política externa do Império: Consultas da Seção de Negócios Estrangeiros, 1871-1874. Brasília: FUNAG, 2009.
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Borges, Graça Almeida. "Conselho de Estado da India". W e-Dicionário da Terra e do Território no Império Português. CEHC-IUL, 2015. http://dx.doi.org/10.15847/cehc.edittip.2015v023.
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Miranda, Susana. "Conselho da Fazenda (Estado da Índia)". W e-Dicionário da Terra e do Território no Império Português. CEHC-IUL, 2014. http://dx.doi.org/10.15847/cehc.edittip.2014v050.
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Souto, Débora Camila Aires Cavalcante. "POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MENINAS EM CONFLITO COM A LEI NO PARANÁ, UMA QUESTÃO DE INVISILIBIDADE". W POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MENINAS EM CONFLITO COM A LEI NO PARANÁ, UMA QUESTÃO DE INVISILIBIDADE, 8–24. CONPEDI, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/5406441.1-1.
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O presente trabalho propôs investigar as políticas públicas destinadas às adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas de internação no estado do Paraná. Para tanto, considerou-se à proteção integral inserida na Constituição Federal, no Estatudo da Criança e do Adolescente – ECA, Lei n. 8.069/90, e nos dispositivos da lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Lei n. 12.594/12 bem como as resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), dispositivos basilares para o enfrentamento das demandas do grupo em análise. Nesse contexto, o estudo combina a pesquisa teórica e empírica com o uso da pesquisa bibliográfica visando chegar aos resultados que retratem a realidade vivenciada por esses sujeitos. Assim, inicialmente, constatou-se que o Estado promoveu as políticas públicas visando mudanças no Sistema Socioeducativo, todavia, mais adiante, novas técnicas menos intervencionistas cunharam padrões distintos dos preconizados no SINASE entre a relação Estado e sociedade. Desse modo, é preciso compreender e reconhecer como se dá proteção às adolescentes em conflito com a lei, no estado do Paraná, diante do recorte de gênero no atendimento socioeducativo.
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Azevedo, Nilo Lima de, i Dryelli Carolina Pessanha Rocha da Silva. "A efetividade do Conselho como instrumento participativo: o caso do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDE)". W Sociedade, política e direito: Estado, fragilidades do sistema e perspectivas, 148–60. Encontrografia Editora, 2023. http://dx.doi.org/10.52695/978-65-5456-041-2.9.
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VAY, G. S. "PODE O CONSELHO TUTELAR APLICAR A MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL?" W DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE: INTERSECÇÕES: VOLUME 1. Dialética, 2022. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-3901-9-c10.
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Monteiro Batista, Arthur, Anna Lira Soares Falcão, Juliano Coimbra Uchôa Leitão, Renan Rios da Costa Cruz, Vicente Alves Portelada i Rodrigo Santos de Norões Ramos. "ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA ENTRE GESTANTES ACOMETIDAS COM EVENTOS TROMBOEMBÓLICOS E A MORTALIDADE MATERNA DE 2010-2020 NO ESTADO DO PIAUÍ." W Open Science Research XI, 450–56. Editora Científica Digital, 2023. http://dx.doi.org/10.37885/230513015.
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Este estudo é uma análise descritiva e retrospectiva, do tipo observacional, que utiliza dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (DATASUS) para investigar a associação entre gestação e eventos tromboembólicos no período de 2010 a 2020 no estado do Piauí. Foram considerados óbitos maternos e maternos tardios relacionados a eventos tromboembólicos em mulheres com idade gestacional confirmada e com diagnósticos registrados nos códigos internacionais de doenças (CID) relacionados à mortalidade materna. Dos 532 óbitos maternos registrados no estado, 28 foram associados a eventos tromboembólicos, o que representa cerca de 5,26% do total. É importante destacar que a maioria desses óbitos foram causados por embolia de origem obstétrica. Os resultados sugerem a importância da prevenção e do manejo adequado de complicações tromboembólicas durante a gravidez e o puerpério para reduzir a morbimortalidade materna relacionada a esses eventos no estado do Piauí. Além disso, o percentual de óbitos maternos relacionados a eventos tromboembólicos permaneceu estável durante o período analisado, o que indica a necessidade de atenção contínua a esse problema de saúde durante a gestação. O estudo seguiu as normas éticas da resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde.
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Silva, Carlos Renan Camilo da, Guilherme Mendes Prado, Maria Aparecida Fernandes Cardoso, Beatriz Paiva Aragão, Eric Wenda Ribeiro Lourenço, Teresa Micaelle Lima dos Santos i Maria Santana do Nascimento. "CARACTERIZAÇÃO DO CASOS DE MENINGITES NOTIFICADOS NO PERÍODO DE 2018 A 2022 NO ESTADO DO CEARÁ". W Universidade e pesquisa: seu papel na Socialização da Ciência e Tecnologia, 24–32. Editora Humanize, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/5193292.1-3.
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Resumo: Esse estudo tem como objetivo levantar e caracterizar casos de meningite em paciente no estado do Ceará, no período de 2018 a 2022. Trata-se de um estudo epidemiológico com levantamento de dados secundários por meio de consulta ao site do SINAN com a recuperação de informações sobre os casos notificados de meningite no estado do Ceará no período de 2018 a 2022. As variáveis estudadas foram: ano de notificação, trimestre, grupo étnico, sexo, critério de confirmação, etiologia e evolução). Este estudo é regido pela resolução n° 510/2016 do conselho nacional de saúde na qual descreve que pesquisas com dados secundários não necessitam aprovação em comitê de ética. Os resultados demonstram que foram notificados 1425 casos de meningite no estado do Ceará durante o período de estudo nas quais 37% (520/1425) tiveram classificação etiologia de meningite viral. Em relação aos anos foi possível observar que ano de 2019 37% (529/1425) teve maior número de casos confirmados e o mês de março foi que teve casos confirmados entre 2018 a 2022. Além disso, o grupo mais os grupos mais atingidos foram indivíduos do sexo masculino 65% (927/1425), e grupo étnico sugerem que 95% (1358/1425) da população parda são acometidos pela doença. No que se refere ao diagnóstico da doença o quimiocitológico foi mais aplicado com 60% (849/1425). Observou-se que 77 % (1099/1425) evoluíram para cura e alta. De acordo com análise e interpretação dos dados pode-se concluir que ano de 2019 teve maior número de casos confirmados, verificou-se maior taxa para meningite viral, sendo mais acometidos no sexo masculino e no grupo étnico considerada parda. Em relação ao critério de confirmação o mais utilizado foi o quimiocitológico As meningite cursaram uma boa evolução com a maioria evoluindo para cura. O presente estudo revelou a necessidade de campanhas e medidas preventivas.
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De Albuquerque, Maria Clara Cunha Aragão. "O RELATO INTEGRADO NOS ANAIS DA USP INTERNATIONAL CONFERENCE IN ACCOUNTING". W Desenvolvimento, Sustentabilidade, Políticas Públicas e Culturais: experiências e práticas de pesquisa, 241–62. Editora Científica Digital, 2023. http://dx.doi.org/10.37885/230914549.
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Objetivo: Este artigo trata da produção científica sobre o Relato Integrado no Brasil, após a constituição do Conselho Internacional para Relato Integrado, em 2010. O Conselho propõe uma nova forma de reportar as informações contábeis pelas empresas de capital aberto, que integre informações financeiras e não-financeiras, reduzindo, assim, seu custo de capital. Para esta pesquisa, definiu-se como objetivo geral descrever a produção científica no Brasil sobre o Relato Integrado. Já, os objetivos específicos definidos foram: compreender a história do Relato Integrado no mundo e no Brasil; definir Relato Integrado; apresentar características da produção científica desenvolvida sobre o Relato Integrado no Brasil nos Anais da USP Internacional Conference in Accounting. Métodos: Procedeu-se a uma revisão bibliométrica nos referidos Anais, tendo por recorte temporal os anos de 2011 a 2020. Resultados: Pelos referidos Anais, os autores tidos como referências teóricas do Relato Integrado no Brasil são José Roberto Kassai, Nelson Carvalho e Eduardo Flores, vinculados à Universidade do Estado de São Paulo. Já, a autora que mais publica artigos sobre o Relato Integrado no Brasil é Marguit Neumann, vinculada à Universidade Estadual de Maringá do estado do Paraná. Conclusão: Ao final, observou-se a necessidade de novas pesquisas a respeito dos condicionantes da materialidade da informação financeira no Relato Integrado, dos aspectos qualitativos do capital natural, de metodologias mais coerentes com o Relato Integrado a partir da Contabilidade Ambiental e sobre as limitações institucionais à comunicação holística do Relato Integrado.
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Jesus, Mirella Augusta Bispo Siqueira de, Hermílio Carvalho Júnior i Fernando Augusto de Figueiredo. "Testamento vital e Testemunhas de Jeová". W CONFLITOS ÉTICOS E DEONTOLOGIA MÉDICA, 180–86. Editora ArtNer Comunicação, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/5318786.1-19.
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Na contemporaneidade, atingiu-se uma alta capacidade de prolongamento da vida graças ao grande avanço tecnológico na área da saúde. No entanto, com essa evolução surgiram também dilemas éticos importantes, tais como: quando e por quanto tempo devemos utilizar essa tecnologia para estender a nossa existência? Nesse sentido, foi proposto em 1967, nos Estados Unidos, um documento de cuidados antecipados, permitindo ao indivíduo registrar seu desejo de interromper intervenções médicas de manutenção da vida em caso de doença terminal ou estado vegetativo duradouro (PIRÔPO et al., 2018). Já no Brasil, o Conselho Federal de Medicina – CFM, por meio da Resolução nº 1.995/2012, reconheceu as Diretivas Antecipadas de Vontade – DAV, caracterizadas pelo “[...] conjunto de desejos, prévia e expressamente manifestados pelo paciente, sobre cuidados e tratamentos que quer, ou não, receber no momento em que estiver incapacitado de expressar, livre e autonomamente, sua vontade” (CFM, 2012).
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Rocha, Celio Tessinari, Vinicios José Dias, Fernanda Bay Hurtado, Nara Luísa Reis de Andrade i José das Dores de Rocha. "LEGISLAÇÃO APLICADA A AQUICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA". W Tópicos Atuais em Ciências e Tecnologia das Águas, 107–22. Editora Científica Digital, 2024. http://dx.doi.org/10.37885/240516765.
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Um grande desafio para a sociedade moderna é encontrar uma maneira de conciliar a exploração da atividade econômica, como a aquicultura, com a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa bibliográfica documental sobre a evolução da legislação para atividade da aquicultura no estado de Rondônia, com ênfase na política estadual de sustentabilidade da atividade ao longo do tempo, considerando o espaço temporal desde a primeira resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, a CONAMA 01 de 23 de janeiro de 1986, até a legislação atual. Trata de investigar sobre os dispositivos legais, deveres e obrigações para empreendimentos de piscicultura, considerados como atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental, sujeitas a outorga de direito de uso de recursos hídricos e ao licenciamento ambiental no estado de Rondônia. É um trabalho teórico com característica metodológica exploratória e indutiva, pois está embasado em documentos, artigos acadêmicos, legislação, livros e publicações periódicas em sites. A abordagem principal está voltada para questões que envolvem o licenciamento ambiental para atividade de piscicultura com cultivo em água doce, os prazos, documentos principais exigidos e locais permitidos para sua instalação, considerando as mudanças que ocorreram na legislação pertinente ao longo do tempo até os dias atuais.
Streszczenia konferencji na temat "Conselho do Estado"
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Alves, João Victor Caetano. "Da divisão de poderes no Primeiro Reinado: um estudo do livro de atas do conselho de Estado". W IV Congresso Internacional de História. Programa de Pós-Graduação em História e Departamento de História - Universidade Estadual de Maringá - UEM, 2009. http://dx.doi.org/10.4025/4cih.pphuem.293.
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Garcia Corrêa, Consuelo, i Monique Sobottka Cavenaghi. "Implementação do Processo de Enfermagem nos serviços de saúde do Estado de São Paulo: Atuação do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo". W I Encontro Internacional do Processo de Enfermagem: raciocínio clínico e a era digital. São Paulo - SP, Brazil: Galoa, 2017. http://dx.doi.org/10.17648/enipe-2017-85607.
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Alves, Caroline Farias. "De princesa Leopoldina a Nair de Teffé: a construção de uma iconografia feminina por Georgina de Albuquerque". W Encontro de História da Arte. Universidade Estadual de Campinas, 2015. http://dx.doi.org/10.20396/eha.11.2015.4258.
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Dentre a diversidade de obras da artista Georgina de Albuquerque, duas podem ser consideradas icônicas no que diz respeito a sua produção de representações femininas. Sessão do Conselho de Estado e o retrato de Nair de Teffé são duas obras produzidas no início do século XX que dão destaque a duas mulheres: a monarquista e a republicana. Duas obras de gêneros distintos, a pintura histórica e o retrato, que serviram a artista como recurso para apresentar as personagens que viveram em momentos diferentes e distantes da história nacional. Nem tudo se limita a oposições, tanto Leopoldina quanto Nair de Teffé foram mulheres de grande influência política e provenientes de famílias nobres: Habsburgo-Lorena e Teffé von Hoonholtz. Ambas, casadas com chefes de estado, circulavam naturalmente pelos meios intelectuais e culturais de suas respectivas épocas sendo vistas como figuras de poder e nobreza.
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Lourenço, Gislayne Fontenele Albuquerque, CARLOS EDUARDO PINTO MACENA, DEBORA VASCONCELOS XIMENES, VITORIA DE JESUS CARNEIRO BRANDÃO i JOÃO VITOR BATISTA DA SILVA ALMEIDA. "OCORRÊNCIA DE MALÁRIA NOS ANOS DE 2015 A 2021 NO ESTADO DO CEARÁ". W I Congresso Brasileiro de Estudos Epidemiológicos On-line. Revista Multidisciplinar em Saúde, 2022. http://dx.doi.org/10.51161/epidemion/7721.
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Introdução: A malária é uma doença infecciosa febril na qual o agente etiológico é um protozoário do gênero Plasmodium, transmitido ao ser humano pela picada do mosquito Anopheles infectados ou pelo compartilhamento de seringas, transfusão sanguinea ou até para o feto, na gravidez. É uma zoonose de distribuição mundial, prevalente em países tropicais e subtropicais. No Brasil, está mais presente nos estados da Região Norte. Objetivo: Analisar a ocorrência de casos de malária no período de 2015 a 2021 no Estado do Ceará, segundo as variáveis tempo, espaço e pessoa dos casos notificados. Metodologia: Estudo ecológico, com base em levantamento epidemiológico sobre a ocorrência de malária no Estado do Ceará, de janeiro de 2015 a agosto de 2021. Os dados foram obtidos no site do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN Net do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), respaldado pela Resolução n° 510 de 2016 do Conselho Nacional de Saúde. Resultados: Foram notificados 79 casos de malária no Ceará, de janeiro de 2015 a agosto de 2021. Nesse período, o ano de 2019 apresentou maiores casos com 24,05% (19/79) notificados e 1,27% (1/79) dos casos até agosto de 2021. Segundo a zona de residência, 58,23% (46/79) residiam em zona ignorada na notificação. Notou-se uma maior ocorrência da doença em pessoas de 20 a 39 anos, correspondendo a 48,10% (38/79) da população afetada, nos idosos de 65 a 69 anos, com 1,27% (1/79), e crianças de até 4 anos de idade, com 1,27% (1/79), sendo a população menos atingida. Além disso, a incidência da doença é maior em pessoas pardas e sexo masculino, com percentual respectivo de 83,54% (66/79) e 81,01% (64/79). Por fim, o grau de escolaridade pouco citado nos estudos epidemiológicos, mostra que pessoas com ensino médio completo são mais afetados pelo impaludismo, caracterizando 18,99% (15/79) e com educação superior incompleta, apresentando 1,27% (1/79), sendo o grupo menos afetado. Conclusão: Com a presença de casos de malária no Estado do Ceará, ressalta-se a importância de aprofundar-se nos estudos epidemiológicos, para compreender e entender a notoriedade da doença para a saúde no Estado.
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Menezes Schüssler, Karina Rossana, Odair Barbosa de Moraes i Paula Zacarias. "Assistência técnica para habitação de interesse social: Experiências acadêmicas e institucionais em Alagoas". W III SIMPÓSIO NACIONAL DE GESTÃO E ENGENHARIA URBANA [SINGEURB 2021]. Antac, 2021. http://dx.doi.org/10.46421/singeurb.v3i00.1124.
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A Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) apresenta-se como uma das estratégias capazes de contribuir para o acesso à moradia adequada, por meio da prestação de serviços técnicos de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia voltados para a mitigação do déficit e da inadequação habitacional. O presente artigo analisa duas experiências de ATHIS em Alagoas: (i) atuação do grupo de extensão e pesquisa “Qualidade do Ambiente Construído” da Universidade Federal de Alagoas, em especial as atividades realizadas pelo Fórum MALOCA, em Arapiraca; e (ii) parceria institucional entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o Governo do Estado de Alagoas e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL) para implementação de melhorias habitacionais nas grotas de Maceió. A sistematização e a análise documental das experiências apresentam as contribuições acadêmicas que qualificam futuros profissionais aptos a atuarem na produção social do habitat alagoano e os avanços e os desafios da articulação institucional para a implementação de ATHIS no estado.
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Pirola, Ricardo Figueiredo. "O conselho de estado e a lei de 10 de junho de 1835: uma análise das políticas imperiais de controle da população escrava". W VI Congresso Internacional de História. Programa de Pós-Graduação em História e Departamento de História – Universidade Estadual de Maringá – UEM, 2013. http://dx.doi.org/10.4025/6cih.pphuem.431.
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RIBEIRO, Igor Veloso. "A (NÃO) CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS PARA A POPULAÇÃO LGBT NO ESTADO DE RONDÔNIA SOB A ÓTICA DO DIREITO REPRESSIVO". W III Congresso Internacional de Direito na Amazônia - Direitos Sociais na Constituição Cidadã: conquistas e novos desafios às políticas públicas de educação, saúde, trabalho e previdência social. Recife, Brasil: Even3, 2018. http://dx.doi.org/10.29327/15447.1-4.
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Souza, Tony José de, Júlia Maria Vicente de Assis, Jussara Conceição Santos Pires i Solange da Silva Lima. "Tendência temporal da incidência de hepatite B em Mato Grosso, Amazônia Legal, 2010-2019". W XIII Congresso da Sociedade Brasileira de DST - IX Congresso Brasileiro de AIDS - IV Congresso Latino Americano de IST/HIV/AIDS. Zeppelini Editorial e Comunicação, 2021. http://dx.doi.org/10.5327/dst-2177-8264-202133p021.
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Introdução: Estima-se que mais de 2 bilhões de pessoas possuam evidência sorológica de infecção presente ou passada pelo vírus da hepatite B no mundo. Em 2020 foram registrados 13.971 casos novos de hepatite B no Brasil, correspondendo à incidência de 6,6 casos a cada 100.000 habitantes. Objetivo: Analisar a tendência temporal da taxa de incidência de hepatite B na população adulta (15 anos a 59 anos) residente em Mato Grosso, Amazônia Legal, 2010-2019. Métodos: Estudo ecológico, do tipo série temporal, pautado em dados secundários do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. A população do estudo foi composta da taxa de incidência de hepatite B registrada na população adulta residente em Mato Grosso, 2010 a 2019. Os dados do estudo foram coletados em etapa única, no período de 17 e 18 de janeiro de 2021, por meio de acesso ao sítio do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A estimativa da taxa de incidência de hepatite B foi realizada por meio de estatística descritiva, na qual TIHB = total de casos novos de hepatite B registrados em adultos/população adulta residente em Mato Grosso no periodo do estudo X 100.000 habitantes. Para realização do estudo, obedeceu-se aos dispositivos contidos na Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Resultados: No período do estudo foram registrados 8.481 casos de hepatite B em Mato Grosso, e a incidência registrada em 2010 era de 29,42/100.000 habitantes, decrescendo para 26,23/100.000 habiantes em 2015 e 18,68/100.000 habitantes em 2019. Conclusão: Os achados evidenciam tendência decrescente da incidência de hepatite B na população adulta de Mato Grosso, porém as taxas registradas no estado foram superiores às registradas no Brasil no período de 2010 a 2019.
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Souza, Tony José de, Júlia Maria Vicente de Assis, Jussara Conceição Santos Pires i Solange da Silva Lima. "Tendência temporal da aids na população masculina de Mato Grosso, Brasil, 2009–2019". W XIII Congresso da Sociedade Brasileira de DST - IX Congresso Brasileiro de AIDS - IV Congresso Latino Americano de IST/HIV/AIDS. Zeppelini Editorial e Comunicação, 2021. http://dx.doi.org/10.5327/dst-2177-8264-202133p190.
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Introdução: A aids é uma doença causada pelo vírus do vírus da imunodeficiência humana, que é um retrovírus adquirido principalmente por via sexual (sexo desprotegido) e sanguínea, por meio de objetos perfurocortantes contaminados. Objetivo: Analisar a tendência temporal da taxa de detecção da aids na população masculina residente em Mato Grosso, Brasil, 2009-2019. Métodos: Estudo ecológico, do tipo série temporal, pautado em dados secundários do censo demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. A população do estudo foi composta pela taxa de detecção da aids registrada na população masculina residente em Mato Grosso, 2009 a 2019. Os dados do estudo foram coletados em etapa única, no período compreendido entre 17 e 18 de janeiro de 2021 por meio de acesso ao sítio do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A estimativa da taxa de detecção de aids foi realizada por meio de estatística descritiva, na qual TDAIDS = total de casos novos de aids registrados na população masculina/população masculina residente em Mato Grosso no periodo do estudo X 100.000 habitantes. Para realização do estudo obedeceu- -se aos dispositivos contidos na Resolução n. 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Resultados: Ao longo dos anos do estudo, foram registrados 9.233 casos de aids na população masculina, e a taxa de detecção registrada em 2010 era de 23,4/100.000 habitantes, saltando para 26,6/100.000 habitantes em 2015 e 34,2/100.000 habitantes em 2019. Conclusão: Os achados evidenciam tendência crescente da taxa de detecção de aids na população masculina residente em Mato Grosso e reforçam a necessidade do enfrentamento da epidemia de aids no estado por meio de ações de promoção a saúde e prevenção de doenças. Ressalta-se, ainda, a necessidade de políticas de saúde direcionadas à população masculina.
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Brito, Rosa Maria Guimarães, Josenir Carvalho i Stefano Barbosa Codenotti. "Projeto de integração de ações entre Atenção Primária à Saúde e Vigilância em Saúde no Amapá — contribuições e dificuldades". W XIII Congresso da Sociedade Brasileira de DST - IX Congresso Brasileiro de AIDS - IV Congresso Latino Americano de IST/HIV/AIDS. Zeppelini Editorial e Comunicação, 2021. http://dx.doi.org/10.5327/dst-2177-8264-202133p168.
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Introdução: A integração das iniciativas entre Atenção Primária à Saúde e Vigilância em Saúde sempre representou uma limitação desafiadora para o Sistema Único de Saúde, sendo desenvolvido o Projeto Força Tarefa com a finalidade de prover apoiadores para corroborar com essa integração nos estados. Objetivo: Expor as construções que foram possibilitadas e as dificuldades experimentadas durante o trabalho das apoiadoras no estado do Amapá. Métodos: Relato de experiência, com algumas realizações e dificuldades vivenciadas pelas apoiadoras do Projeto Força Tarefa no estado do Amapá, de abril/2020 a março/2021, utilizando técnica de coleta de dados contínua, com diário de campo e coleta de dados secundários por meio de pesquisa no sistema para acompanhamento de desempenho dos apoiadores nos territórios, desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Resultados: Inicialmente o acesso aos gestores estaduais foi muito difícil e com muita resistência, momento em que a intervenção do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde foi primordial. Após a apresentação do projeto e proposta, conseguimos nos inserir, fomentar as discussões necessárias e apoiar as ações. Grande parte das atividades se materializaram em reuniões e eventos envolvendo a Secretaria Estadual de Saúde e a Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá, resultando em mais de 252 atividades realizadas, integrando diversas ações de saúde e contribuindo sobretudo para as ações de enfrentamento à COVID-19 e ao surto de sarampo. Conclusão: Apesar das dificuldades iniciais, foi possível desenvolver um trabalho bastante proveitoso, apoiando as instituições de saúde mediante o cenário epidemiológico sobreposto e semeando a percepção e compreensão da relevância da integração entre Atenção Primária à Saúde e Vigilância em Saúde, que proporciona melhor eficiência, efetividade e qualidade das ações em saúde, ampliando o alcance de resultados na perspectiva da integralidade da atenção. Este trabalho frutifica, ainda, no desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde transversais às ações das equipes de Atenção Primária à Saúde, com compartilhamento de responsabilidades e raciocínio epidemiológico.
Raporty organizacyjne na temat "Conselho do Estado"
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Carvalho Pereda, Paula, Maria Dolores Montoya Diaz, Fabiana Rocha, Gabriel Facundes Monteiro i Jesús Mena-Chalco. Diferenças de gênero no financiamento acadêmico: evidências do Brasil. Banco Interamericano de Desenvolvimento, marzec 2022. http://dx.doi.org/10.18235/0004059.
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Este estudo investiga se há diferença na distribuiço de recursos entre pesquisadores homens e mulheres para financiar a pesquisa academica no Brasil nas áreas de Cincia, Tecnologia, Engenharia e Matemática acrescidas da área de Economia (STEEM). Verificamos se a probabilidade de conseguir financiamento para pesquisa difere entre homens e mulheres e testamos se o montante de recursos para a pesquisa difere entre as cientistas mulheres e os cientistas homens. Utilizamos dados das distribuiçes de bolsas de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) de 2017 e 2020, dados das concesses de auxílios pela Fundaço de Amparo à Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP) de 2015 a 2020, e dados sobre as características dos pesquisadores brasileiros cadastrados na Plataforma Lattes. Nossos resultados indicam que as candidatas mulheres a bolsistas de produtividade do CNPq possuem menor probabilidade de terem a bolsa aprovada, mesmo controlando por área de atuaço, instituiço de doutorado, quantidade e qualidade média de publicaçes nos últimos cinco anos, entre outras características. O resultado é mantido e intensificado no recorte para pesquisadores das áreas STEEM. Em relaço à FAPESP, no so encontradas diferenças significativas de genero na probabilidade de aprovaço de financiamento de projeto, tanto na amostra geral quanto entre as áreas STEEM. Todavia, observamos que as mulheres solicitam e tm aprovado e recebido valores menores de financiamento de projetos. Encontramos evidencias de que as pesquisadoras mulheres com mesmo perfil de pesquisadores homens tm maior corte de recursos nos projetos aprovados pela FAPESP.
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Orrego Larraín, Claudio. Corrupción y modernización del Estado. Inter-American Development Bank, sierpień 2000. http://dx.doi.org/10.18235/0009387.
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Hoy en día existe un gran consenso internacional en cuanto a la urgente necesidad de fortalecer los regímenes democráticos, estimulando el desarrollo económico y social de los pueblos y promoviendo el surgimiento de una sociedad civil cada vez más fuerte. Este trabajo sobre el fenómeno de la corrupción se enmarca en el esfuerzo general de modernización del Estado, que busca fortalecer la capacidad de éste para diseñar e implementar políticas con independencia de poderosos intereses económicos o de cualquiera otra índole.
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Melo, Viviane S. G., i William D'Andrea Fonseca. Brasil tem curso de Engenharia Acústica 5 estrelas: Na UFSM temos uma graduação completa de acústica, vibrações e áudio de muita qualidade. Revista A&V, grudzień 2021. http://dx.doi.org/10.55753/aev.v36e53.61.
Pełny tekst źródłaStreszczenie:
O curso Engenharia Acústica da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o ainda primeiro único curso do tema no Brasil, recebe novamente (em 2021) a nota de 5 estrelas segundo o Guia Estadão da Faculdade. O curso teve início em 2009, de modo que foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) em 2014. Ademais, em 2016 Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) reconheceu a profissão de Engenheiro(a) Acústico(a), regulamentando e estabelecendo atribuições específicas.
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Alessandro, Martín. La economía política de la capacidad estadística: Una aproximación práctica. Inter-American Development Bank, luty 2017. http://dx.doi.org/10.18235/0009625.
Pełny tekst źródłaStreszczenie:
En las últimas décadas se ha generalizado un consenso sobre la importancia de las variables de economía política en el éxito de los procesos de reforma gubernamental. Hasta el momento, sin embargo, no se ha estudiado sistemáticamente la economía política de las capacidades estatales para la producción de estadística oficial. Este informe busca cubrir dicho vacío, al presentar una propuesta teórica y metodológica para el estudio de la economía política de las Oficinas Nacionales de Estadística (ONE) y de los Sistemas Estadísticos Nacionales (SEN). La propuesta se basa en la literatura más general sobre capacidades del Estado y en estudios de caso sobre las ONE y los SEN de tres países de América Latina y el Caribe. Así, se proponen hipótesis y una metodología para avanzar en el estudio de factores de economía política que expliquen los diferentes niveles de capacidad estadística que presentan los países.
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Flórez Martínez, Diego Hernando. Análisis de tendencias para la cadena de alimentos balanceados - maíz consumo, demanda, mercado internacional de investigación en Colombia. Corporación Colombiana de Investigación Agropecuaria - AGROSAVIA, 2013. http://dx.doi.org/10.21930/agrosavia.informe.2013.2.
Pełny tekst źródłaStreszczenie:
El marco actual para los alimentos balanceados-cereales (AB) y su cadenas productivas, está focalizado en la transición del sector a un marco competitivo de producción y sostenibilidad, donde la creación de empresas y esquemas asociativos tipo clúster incrementando la productividad y fortaleciendo el consumo interno, teniendo en cuenta que actualmente la coyuntura, de los TLC con Norte América y Europa colocan al sector en estado de vulnerabilidad. De igual manera, productos como el Maíz se configuran como prioridad en mega tendencias en investigación como lo es la seguridad alimentaria donde el Consejo Nacional de Política Económica y Social, Conpes, define la seguridad alimentaria y nutricional como la disponibilidad suficiente y estable de alimentos, el acceso y el consumo oportuno y permanente de los mismos en cantidad, calidad e inocuidad por parte de todas las personas, bajo condiciones que permitan su adecuada utilización biológica, para llevar una vida saludable y activa (Consejo Nacional de Política Económica Social - DANE, 2007).
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Cortázar Velarde, Juan Carlos. Perú: Gradualidad e innovación en la reforma del servicio civil. Inter-American Development Bank, wrzesień 2014. http://dx.doi.org/10.18235/0009582.
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Este informe presenta el proceso de reforma del Servicio Civil vivido por Perú durante 2008 y 2009. Diversos intentos de reforma anteriores se habían llevado adelante sin el éxito esperado. Durante el periodo analizado, se optó por un esquema gradual de cambio que permitió conseguir los resultados que antes no se habían obtenido. A su vez, se aprovechó una ventana de oportunidad política única, fruto de las exigencias de la negociación del tratado de libre comercio con Estados Unidos, lo que favoreció el consenso, el diseño y la implementación de los cambios necesarios.
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Dammert, Lucia, Maria Isabel Gutiérrez M., Norma Peña, Rafael Paternain i Gerard Martin. ¿Qué observan los que observan el delito?: Pasado, presente y futuro de los observatorios del crimen y la violencia en América Latina y el Caribe. Inter-American Development Bank, październik 2014. http://dx.doi.org/10.18235/0007173.
Pełny tekst źródłaStreszczenie:
La creación de observatorios del crimen y la violencia en América Latina y el Caribe, que se inició a principios de los años noventa, se ha acelerado en los últimos años. Existe, sin embargo, más consenso político que evidencia técnica sobre la utilidad de estas instituciones. Para contribuir a la reducción de esa brecha de conocimiento, este estudio indaga sobre la genealogía histórica y conceptual de los observatorios de América Latina y el Caribe; describe y cuantifica sus características y tendencias actuales mediante el mapeo sistemático de 66 observatorios ubicados en 18 países de la región y dos estudios de caso (Panamá y Quito); y, a partir de esos insumos, ofrece un conjunto de recomendaciones y orientaciones para su mejor diseño, monitoreo y evaluabilidad, incluyendo una propuesta de modelo analítico de maduración de observatorios y un conjunto de preguntas claves para ayudar a definir indicadores de resultado e impacto.
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Cotón, Xenia, Nicolás Jaramillo, Andrea Leonelli, Carolina Mora, Marie Antoinette Reid, Sara Segundo, María Fernanda Silva i Blanca Acosta. El BID te escucha: una iniciativa para que nuestras audiencias nos cuenten qué quieren aprender. Inter-American Development Bank, lipiec 2021. http://dx.doi.org/10.18235/0003393.
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Este estudio presenta los resultados del análisis de dos (2) encuestas virtuales realizadas a los participantes de los cursos MOOC y seguidores de las redes sociales del BID sobre necesidades de capacitación en la región. La primera encuesta sondea el grado de necesidad de aprendizaje en competencias digitales y blandas y la segunda, el interés individual por aprender sobre algún tema en particular. Entre las necesidades formativas relacionadas con las competencias digitales, se destacan específicamente la comunicación y colaboración en entornos digitales, así como inteligencia emocional. En la segunda encuesta se observa un alto grado de consenso en cuanto al interés por aprender sobre: gestión de proyectos, ciencia o gestión de datos, big data, emprendimiento y políticas públicas. Los resultados obtenidos gracias a estas dos encuestas serán clave a la hora de orientar la estrategia y toma de decisiones del programa IDBx así como para el desarrollo o recomendación de nuevos cursos.
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Dammert, Lucía, Gonzalo Croci i Antonio Frey. ¿Por qué tanta violencia homicida en América Latina? Caracterizando el fenómeno y expandiendo su marco de interpretación. Fundación Carolina, luty 2024. http://dx.doi.org/10.33960/issn-e.1885-9119.dt94.
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Este estudio aborda la cuestión del homicidio en América Latina a través de un enfoque comparativo y actualizado. Se destaca que el fenómeno del homicidio ha experimentado un aumento en los últimos años, ha adquirido nuevas manifestaciones y se ha extendido a todos los países de la región, aunque con variaciones en su intensidad. Se basa en una revisión exhaustiva de la literatura especializada para analizar y proponer un conjunto de factores multidimensionales y multifactoriales que contribuyen a explicar la evolución de este delito, priorizando las explicaciones respaldadas por consenso entre expertos. Además, el documento sugiere la exploración de enfoques menos convencionales pero cruciales para comprender mejor el comportamiento del homicidio y desarrollar soluciones más adecuadas y eficaces. Se pone énfasis en la posibilidad de incluir de manera más contundente aspectos como las dinámicas generadas por los mercados ilegales y la fragilidad institucional de los Estados, especialmente la corrupción. Estos elementos se plantean como factores determinantes clave en la evolución del fenómeno en América Latina, subrayando la importancia de integrarlos de manera más directa en la reflexión y la investigación científica sobre el tema.
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Arévalo Parra, Juan Camilo, i Ángela Patricia Álvarez Ledesma. Propuesta de gobierno abierto. Universidad Nacional Abierta y a Distancia- UNAD, październik 2022. http://dx.doi.org/10.22490/ecacen.6309.
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Entendiendo el gobierno abierto como un modelo de interacción entre el Estado y la ciudadanía, se hace necesario la definición e implementación de estrategias que faciliten la comunicación entre estos actores, permitiendo así que el ciudadano pueda ejercer su derecho a la intervención en la gestión de la administración pública. Gracias al avance tecnológico ha cobrado más relevancia este modelo de gobierno lo que ha llevado a un desarrollo de políticas a nivel nacional tendientes a la modernización del Estado colombiano, así como a la definición de estrategias de transparencia, participación ciudadana y rendición de cuentas. El proyecto aplicado pretende construir una estrategia de gobierno abierto en el Consejo Profesional Nacional de Ingeniería – COPNIA, para lograr así incentivar la participación de los inscritos en el registro profesional. Para este trabajo se aplicó la metodología de criterios ponderados, incluyendo un planteamiento de alternativas, así como la definición y evaluación de los criterios de selección y el análisis de actores, dando como resultado implementar el portal del inscrito, un portal web exclusivo para los profesionales que se encuentran en el registro profesional del COPNIA.