Rozprawy doktorskie na temat „Congreso Nacional 1969”

Orientador: Sergio Eduardo Montes Castanho
Tese (doutorado) - Universidade Etadual de Campinas, Faculdade de Educação
Made available in DSpace on 2018-08-05T19:54:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_SauloeberTarsiode_D.pdf: 797526 bytes, checksum: e3e0f4329878ef75701368ea404bf460 (MD5) Previous issue date: 2005
Resumo: A proposta deste trabalho surgiu de nosso interesse de pesquisa pela problemática dos docentes entendidos como intelectuais produtores da cultura e, portanto, construtores da hegemonia (no sentido gramsciano de busca do consenso). O período abordado, anos 60, representa, ao nosso ver, momento de intersecção de mudanças significativas iniciadas nos anos 30, e que aceleraram os fenômenos da urbanização e da industrialização, no Brasil, traduzidos como ¿modernização conservadora¿, quando se aprofundou a adoção de técnicas avançadas para a economia, mas com poucos ganhos nas áreas sociais. Para a execução desta pesquisa trabalhamos os dados sócio-econômicos das biografias dos 96 docentes eleitos para as legislaturas de 63 e 67, além de analisarmos sua formação acadêmica e aspectos culturais. O estudo de seus discursos no plenário possibilitou-nos desvelar certas ideologias às quais se filiavam, apontando também especificidades destes docentes inseridos nas esferas instituídas de poder. A análise biográfica, a partir dos dados sobre escolaridade, instituição formadora, profissão, partido, idade, etc., e a leitura de seus discursos voltados para as questões educacionais no plenário, contribuíram para o entendimento das conexões entre esses docentes e os grupos sociais dos quais se faziam representantes. Propiciou-nos, também, a análise de alguns aspectos do pensamento dos docentes em relação às ideologias hegemônicas no contexto de intensa polarização ideológica e de implantação do autoritarismo no cenário nacional, buscando o particular do docente legislador a partir de sua formação sócio-cultural e não somente considerando-se suas opções político-partidárias. Ficou evidente o caráter elitista e diletante predominante entre os indivíduos deste grupo o que acreditamos ser resultado da precária profissionalização e da pouca sindicalização do magistério, sobretudo de nível superior, que seriam reestruturadas com o advento da ditadura, nos anos 60
Abstract: The proposal of this work appeared of our interest of research about the professors understood as intellectual producers of the culture and, therefore, constructors of the hegemony (as Gramsci thought, in the way of search for the consensus). The boarded period, the Sixties, represent to us a moment of intersection of significant changes initiated in years 30, and that they had sped up the phenomena of the urbanization and industrialization, in Brazil, translated as "modernização conservadora", when if deepened the adoption of advanced techniques for the economy, but with few profits in the social areas. For the execution of this research we work the partner-economic data of the biographies of the 96 elect professors in years of 1963 and 1967, besides analyzing their academic formation and cultural aspects. The study of theirs speeches in the plenary assembly made possible reveal certain particular ideologies of this group inserted in the instituted structures of power. The biographical analysis, using the data on schooling, academic institutions, profession, political party, age, etc., and the reading of their speeches directed toward the educational questions in the plenary assembly, had contributed for the agreement of the connections between these professors and the social groups of which they represents. It also propitiated us the analysis of some aspects of the thought of the professors in relation to the hegemonic ideologies in the context of intense ideological polarization and implantation of the authoritarianism in the national scene, searching the particularly of these professors from its partner-cultural formation and not only considering its options politician-partisans. The elitist character of this group was evident what we believe to be resulted of the precarious professionalization and the bad syndicalization of the professors, that would be reorganized with the advent of the dictatorship, in Sixties
Doutorado
Historia, Filosofia e Educação
Doutor em Educação

Hemos aprendido, en todo caso, por si alguno no lo hubiese sabido ya de antemano, que en Iquitos se puede vivir y trabajar con calor, sí, pero con seriedad, con modestia, con mucha entrega y con un espíritu de colaboración nacional. Con el respaldo pleno de la Universidad Nacional de la Amazonía Peruana y de su Rector. Gracias a ello, el VI Congreso Nacional de Filosofía ha sido un éxito en todo el sentido de la palabra, éxito que la Pontificia Universidad Católica del Perú, que ha obtenido la sede del próximo congreso, debiera sin duda tratar de emular.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014.
Submitted by Thaís Monique de Queiroz Sousa (thaismoniquesmv@hotmail.com) on 2014-07-11T15:12:46Z No. of bitstreams: 1 2014_SemeTalebFares.pdf: 2168976 bytes, checksum: 4d493f566246b736ee49d6940fdfc1bd (MD5)
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Propõe-se neste estudo analisar o debate político acerca das relações internacionais do Brasil a partir do Congresso Nacional durante os governos de Jânio Quadros e João Goulart (1961-1964), no que tange especificamente aos modelos de desenvolvimento econômico e às relações com os Estados Unidos no contexto da Guerra Fria. Para isso, é proposta uma divisão inicial dos agrupamentos políticos, de acordo com a Política Externa Independente (PEI) de Quadros e Goulart, entre americanistas e antiamericanos. No decorrer do período, as conexões entre políticas doméstica e internacional foram sobrepujadas em decorrência da Guerra Fria e da luta contra o comunismo, por insistência dos americanistas. Por outro lado, os antiamericanos procuraram enfatizar que o tema principal do debate político deveria se assentar no projeto de desenvolvimento econômico brasileiro. O grau de percepção do risco comunista no interior do Brasil, tanto da parte de Washington como dos americanistas, testemunhou um processo de crescimento à medida que chegava ao fim o governo Goulart. As primeiras ações da PEI quanto ao restabelecimento das relações diplomáticas com o Bloco Socialista e a defesa intransigente dos princípios da não-intervenção e da autodeterminação dos povos para a questão cubana, entre outras, catalisaram as suspeitas contra o governo e os parlamentares que faziam a sua defesa de que tratava de um movimento de bolchevização do Brasil, de acordo com a lógica da bipolaridade. O golpe civil-militar de abril de 1964, sob o pretexto do risco iminente do comunismo a partir do governo, significou também a eliminação na prática de parte substantiva da bancada antiamericana no Congresso Nacional, considerada comunista ou filo-comunista pelo novo regime. Ao fim, a Guerra Fria condicionou sobremaneira os acontecimentos do período, ao superdimensionar o medo comunista no País e ligar os interesses estratégicos dos Estados Unidos com os rumos da política doméstica brasileira. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This research aims to analyze the political debate about the Brazilian international relations from the Congress‟ perspective during the governments of Jânio Quadros and João Goulart (1961-1964), especially with regard to the economic development models and the bilateral relations with the United States in the context of the Cold War. For that purpose, it is proposed an initial division of the political groups, according to the Independent Foreign Policy of Quadros and Goulart, between Americanists and anti-Americanists. During the period, the connections between domestic and international policies were overwhelmed due to the Cold War and the fight against the communism, at the insistence of Americanists. At the other hand, anti-Americanists sought to emphasize that the main topic of political debate should be based on the project of Brazil‟s economic development. The degree of perceived risk within communism inside Brazil, both of Washington as of the Americanists, witnessed a growth process as the government of Goulart was reaching its end. The first steps of the foreign policy of Quadros and Goulart, as the restoration of diplomatic ties with the Socialist Bloc and the tough defense of the principles of nonintervention and self-determination for the Cuban affair, among others, have catalyzed the suspicions against the government and the congressmen who backed this line as a movement in the direction of the bolshevization of Brazil, according to the logic of bipolarity. The civilian-military coup of March 1964, under the argument of imminent threat of communism from the government elements, also meant the virtual elimination of substantive part of the anti-American caucus in Congress, seen as communist or philocommunist by the new regime. At the end, the Cold War greatly conditioned the events of the period, oversizing the communist fear inside Brazil and, at the same time, connecting the strategic goals of the United States with the Brazilian domestic policy‟s dynamic.

Todo saber está enraizado en una situación concreta histórico-temporal. Aquí y ahora, lugar e instante, condicionamiento histórico, condicionamiento geográfico son determinaciones básicas del saber y de la vida. El saber, sin embargo, tiene también movimiento y libertad. Libertad en la elección desde dónde partir y en la elección para la clarificación de las metas, pues el campo de lo dado inmediato es un amplio campo de múltiples singularidades y relaciones. El lugar y el tiempo donde se vivió y tuvo lugar el Primer Congreso Nacional de Filosofía de 1949, en Mendoza, Argentina, constituyeron el enclave donde una sociedad de personas condicionadas por su historia y simultáneamente libres en la elección y ejecución de sus actos lo llevaron a cabo. Determinismo y libertad conjugados en este momento de la historia argentina, nuestra historia concreta.
Fil: Simó, Ana María Nancy. Universidad Nacional de Cuyo. Facultad de Filosofía y Letras.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-07-11T12:46:15Z No. of bitstreams: 1 Eduardo Norcia Scarfoni.pdf: 2041208 bytes, checksum: f127bcd024fbb90b9082e6581a8e3884 (MD5)
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Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
This research aims to analyze the proposals made by the leaders of private teaching establishments, from the annals of the National Congress of Private Educational Establishments (CONEPEs), in the period of the civil-military dictatorship brazilian (1964-1985), showing their positions, tactics and counter strategies on educational issues. Those guys treated often as a uniform and cohesive group in reality was diverse, consisting of, since members of Churches (Catholics and Protestants) to entrepreneurs without religious ties. Despite the concept of distinct society built consensus from CONEPEs with the intention to enforce their interests in national education. Internal tensions, agreements and breaks are evidenced in the historical process of the congresses, central objective of this work
Esta pesquisa tem por objetivo analisar as propostas apresentadas pelos dirigentes de estabelecimentos particulares de ensino, a partir dos anais dos Congressos Nacionais dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (CONEPEs), no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985), evidenciando suas posições, táticas e estratégias de enfretamento sobre as questões educacionais. Esses sujeitos tratados muitas vezes como um grupo uniforme e coeso na realidade era diverso, composto por, desde membros de igrejas (católicos e protestantes) até empresários sem vínculos religiosos. Apesar da concepção de sociedade distinta construíram consensos a partir dos CONEPEs com a intenção de fazer prevalecer seus interesses na educação nacional. As tensões internas, acordos e rupturas são evidenciados no processo histórico dos congressos, objetivo central deste trabalho

Submitted by Florian Augusto de Abreu Coutinho Madruga (florian.madruga@gmail.com) on 2016-01-21T18:04:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Florian.pdf: 1833426 bytes, checksum: 08d6a5d66732d0a5b21cb37bbfd4cd1a (MD5)
Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-01-25T18:32:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Florian.pdf: 1833426 bytes, checksum: 08d6a5d66732d0a5b21cb37bbfd4cd1a (MD5)
Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-01-26T19:06:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Florian.pdf: 1833426 bytes, checksum: 08d6a5d66732d0a5b21cb37bbfd4cd1a (MD5)
Made available in DSpace on 2016-01-26T19:06:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Florian.pdf: 1833426 bytes, checksum: 08d6a5d66732d0a5b21cb37bbfd4cd1a (MD5) Previous issue date: 2015-12-17
After 2008, Brazil implemented a series of unprecedented actions in the field of defense policies since the country became a democratic nation once again. The publishing of the National Defense Strategy was a milestone in this process. This document allowed for reforms at the Ministry of Defense and the expansion of strategic projects to reequip the Armed Forces. For the first time, investments were higher than all expenditures stipulated in the national budget meant for defense. In addition, the military expanded their social services in the Amazon and participated more actively in public security actions in Brazilian cities. The main objective of this paper is to assess how this new conjuncture affected the parliamentary activities related to our national defense and military matters. In order to achieve this, a survey of all propositions made by congressional representatives and senators regarding this topic since 1999 – year in which the Ministry of Defense was created – was carried out. The results obtained show that defense policies continue having a secondary role at the National Congress. Despite the implementation of parliamentary fronts, subcommittees and the use of other innovative instruments that increased the visibility of this topic in both legislative houses, the number of legislative initiatives diminished in the last few years. On the other hand, control, monitoring and investigation institutions, such as the Public Prosecution Service (Ministério Público) and the Brazilian Audit Court (TCU), have been more active. Furthermore, we observed that the most active representatives come from states that have a higher number of military personnel when compared to the number of inhabitants. This suggests an electoral connection in the work related to defense issues.
A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de ações na área de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratização do país. A publicação da Estratégia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministério da Defesa e a expansão de projetos estratégicos para reaparelhar as Forças Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no orçamento destinado à defesa. Além disso, os militares ampliaram os serviços sociais na Amazônia e participaram mais ativamente de ações de segurança pública nas metrópoles brasileiras. O objetivo deste estudo é avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas à defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposições de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criação do Ministério da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundário no Congresso Nacional. Apesar da instalação de frentes parlamentares, subcomissões e o uso de outros instrumentos inéditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos últimos anos. Em contrapartida, instituições de controle, fiscalização e investigação, como o Ministério Público e o TCU, têm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vêm de estados com maior quantidade de militares em proporção ao número de habitantes. Isso sugere uma conexão eleitoral na atuação nas questões de defesa.

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
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Resumo: A partir de meados dos anos 90 do século XX até os dias atuais, parte da literatura internacional sobre criminalização, segurança pública e justiça criminal (sobretudo nos EUA e Inglaterra) sinalizou o abandono da política criminal tradicional - chamada de penal welfarism. Esta política, baseada na tradição liberal dos direitos humanos e pautada no ideal de ressocialização do criminoso, teria sido substituída por uma política penal mais dura, abrangente e agora mais voltada para a defesa social. Modificou-se o funcionamento estratégico da justiça penal contemporânea e sua importância. A partir desse enquadramento teórico geral, este trabalho analisa quais foram as políticas criminais adotadas pelo Parlamento brasileiro. Para isso analiso a produção das principais leis aprovadas em segurança pública e justiça criminal no Congresso Nacional brasileiro no período de 1989 a 2006. Divido a pesquisa em dois momentos: i) um mapeamento do material apontando quais são os partidos, estados e casas proponentes; mandatos presidenciais que sancionaram as leis; número de leis aprovadas por ano e o tempo de tramitação das leis de acordo com a casa propositora; ii) os tipos gerais (modelos) de punição propostos pelas normas. Proponho nas considerações finais que é possível pensar: coexistências na política criminal entre criminalização, recrudescimento penal e leis que despenalizaram ou buscaram efetivar direitos dos réus; ii) apesar da coexistência ou (e) sobreposição entre estes domínios na política criminal, o Parlamento e o Executivo 'escolhem' o uso simbólico do Penal como forma fundamental de resolução de conflitos, a partir de demandas estatais (ou da sociedade civil) por maior (ou mais pesada) criminalização de condutas
Abstract: From the mid-90s of the twentieth century until today, part of the international literature on criminality, public safety and criminal justice (primarily in the U.S. and England) signaled the abandonment of traditional criminal policy - called the penal welfarism. The policy, based on the liberal tradition of human rights and on the ideal of social resocialization of criminals, would have been replaced by a tougher criminal justice policy, more comprehensive and now more focused on social defense. The strategic functioning of criminal justice and its contemporary relevance has changed. From this general framework, this research examines the criminal policies which were adopted by the Brazilian Parliament. To that end, I analyze the production of the major laws approved on public safety and criminal justice in the Brazilian Parliament in the period from 1989 to 2006. The research is divided into two different moments: i) a mapping of the material indicating which are the proponent parties, states and houses; presidential mandates, the number of laws adopted per year and the time of the drafting of laws in according to the proponent house ii) the general types (models) of punishment proposed by the laws. I propose in my final considerations that: the coexistence in Brazilian criminal policy of criminalization and the stiffening of criminal laws/expansion of rights in Brazil. Despite this coexistence or (and) overlap between these areas, the Parliament and the Executive 'choose' the symbolic use of the penal laws as a fundamental form of conflict resolution from state (or civil society) demands for more extensive (or heavier) criminalization of conducts
Mestrado
Ciencia Politica
Mestre em Ciência Política

Esta tese examina o conjunto dos pronunciamentos da bancada do estado do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional brasileiro no período compreendido entre 1995 e 1999. Analisa como essa bancada constitui o Rio Grande do Sul e qual é a presença e o funcionamento de um discurso político gaúcho sobre o Rio Grande do Sul nestes pronunciamentos e na atuação desta bancada, na sua relação com a esfera federal. Há, no Rio Grande do Sul, um modo historicamente singular de fazer política, um modo a partir do qual constitui-se um discurso do Rio Grande do Sul sobre o Rio Grande do Sul, mais especificamente, um discurso político gaúcho que ressignifica e reatualiza permanentemente as tradições e a história política do estado, construindo e reconstruindo, dessa forma, uma posição particular do Rio Grande do sul em relação ao restante do país no seu modo de fazer política. Este estudo pretende ser uma contribuição para a compreensão das práticas políticas gaúchas, através da perspectiva e do instrumental metodológico da Análise do discurso.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2015.
Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-11-04T12:37:53Z No. of bitstreams: 1 2015_JeanMichelMoreiraSilva.pdf: 772385 bytes, checksum: 3a49a34c786913cfb312e7ef28c914ed (MD5)
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O Estatuto da Terra, elaborado e aprovado no primeiro ano da ditadura civil-militar, tinha por objetivo regular os direitos e obrigações concernentes aos imóveis rurais, para os fins de execução da reforma agrária e da promoção da política agrícola. Essas duas políticas tinham, por fim, desenvolver o meio rural, proporcionando bem-estar social, progresso social e justiça social, e o aumento da produtividade agrícola. O nosso objetivo é analisar a construção da lei de reforma agrária aprovada no governo de Castelo Branco, isto é: i) identificar as manobras de justificações realizadas pela presidência de Castelo Branco; ii) descrever as críticas feitas por partidos políticos e federações patronais; iii) compreender os significados da política de reforma agrária elaborado no governo de Castelo Branco. Para tal, investigaremos o processo de confecção do projeto do Estatuto da Terra no Executivo e a sua aprovação no Congresso Nacional. Para responder aos nossos objetivos, coletamos documentos localizados no Arquivo Pessoal de Paulo Assis Ribeiro, localizado no Arquivo Nacional, e no Arquivo do Senado Federal. A analise desses documentos possibilitaram descrever as manobras de justificações realizadas pela presidência de Castelo Branco, em que o desenvolvimento e a democracia foram grandezas utilizadas para legitimar a lei de reforma agrária. Os críticos, por sua vez, alegaram que o problema do rural brasileiro não era o seu sistema de uso e posse da terra e, sim, a incapacidade do Estado em produzir políticas que visassem a modernização do campo brasileiro. Mesmo com essas críticas, o governo de Castelo Branco produziu um projeto de reforma agrária, baseado em uma política de reforma agrária limitada e uma política de desenvolvimento rural ampla. A aprovação do projeto do Estatuto da Terra, no Congresso Nacional, foram permeadas de disputas, sendo a principal, o instrumento prioritário da reforma agrária. Os parlamentares aprovaram o projeto de reforma agrária com distintas modificações, sendo a principal, a retirada da tributação da terra como um dos instrumento da reforma agrária. Essa alteração deixou ainda mais limitada a reforma agrária presente no Estatuto da Terra.
The Land Statute made and approved in the first year civil-military dictatorship, has the goal to order the rights and the liabilities about the rural properties, for the enforcement of their agrarian reform and the promotion of agricultural policy. The two policies has the goal development the rural areas, to promote social welfare, social progress and social justice, and rise of agricultural productivity. Our goal is analyze the making agrarian reform law, approved in Castelo Branco government, this is: I) identify the maneuvers of justification by Castelo Branco government; ii) describe the criticisms made by political parties and employers' federations; iii) understand the political meanings of agrarian reform drafted by Castelo Branco government. For this, we will investigate the process of making the Land Statute draft in executive and its approval in the National Congress. To respond to our objectives, we collect documents in Paulo Assis Ribeiro's personal archive, in the National Archive and in the Federal Senate's archive. The analysis of this documents allowed describe maneuvers of justification made by Castelo Branco presidency. The development and the democracy was magnitudes used to legitimize the agrarian reform law. The critics, on the other hand, argued that the brazilian rural problem wasn't the tenure system and, yes, the state's inability to produce policies aimed at modernization of the Brazilian countryside. Despite these criticisms, the Castelo Branco government made agrarian reform draft, based in limited agrarian reform policies and wide rural development. The approval of Land Statute, in National Congress, was permeate disputes, the main was the primary instrument of agrarian reform. The parliamentarians approved the draft agrarian reform with distinct changes, the main was the removal of land taxation as an instrument of agrarian reform. This change made him even more limited land reform present in the Land Statute.

Made available in DSpace on 2015-02-04T21:22:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eduardo scarfoni.pdf: 3965835 bytes, checksum: 837ff16fa82f60dbf5ca383eca82e16e (MD5) Previous issue date: 2012-11-28
Este trabalho vincula-se à Linha de Pesquisa Instituições Educacionais: História, Política e Processos de Gestão . Focaliza o movimento associativo de proprietários de estabelecimentos de ensino no Brasil, de meados da década de 1940 a meados da década de 1960, destacando a luta que tal segmento social travou contra setores da sociedade que advogavam a prioridade da educação pública na oferta de ensino à população. Nesse período, que compreende o processo de tramitação do primeiro projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Congresso Federal, tais proprietários de escolas (confessionais e laicas) organizaram-se em sindicatos e criaram uma federação dos estabelecimentos particulares de ensino, tendo em vista a criação de um bloco político capaz de defender os interesses do grupo, particularmente no que diz respeito ao repasse de verbas públicas às suas iniciativas. Dada a composição heterogênea do grupo (católicos, protestantes e empresários, propriamente ditos), reuniram-se em congressos anuais (Congresso Nacional dos Estabelecimentos Particulares de Ensino CONEPE), no âmbito dos quais foram construindo a identidade do grupo e o consenso necessário para atuarem como um bloco coeso na luta contra setores da sociedade resistentes ao repasse de verbas públicas à iniciativa privada. Este trabalho teve o objetivo de resgatar a experiência desse grupo, de conhecer a dinâmica por meio da qual ele foi construindo a sua identidade política e fazendo-se hegemônico no campo da educação escolar. Para tanto, analisou, entre outros documentos e fontes, os anais dos congressos que o grupo promoveu no período.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Saulo Baptista.pdf: 1783590 bytes, checksum: 67156bf5557cf321d24ccf05c147bd6b (MD5) Previous issue date: 2007-03-08
This thesis presents an analysis of the political practices of Pentecostal and Neopentecostal congressional representatives of the Assembly of God and the Universal Church of the Kingdom of God in the Congress of the Republic of Brazil, from 1999 to 2006. It compares the practices of Pentecostals and Neopentecostals with the standards of behavior of Brazilian political culture and actions related to the National State as preserver of culture. The religious agents of the referred to Churches are studied based on the investment of their Churches in national politics, in relation to Constitutional Amendments of 1987-1988, but the time frame of the research refers to two legislative periods, from 1999 to 2006. The main focus of the analysis is the Evangelical Parliamentary Front founded in 2003. The involvement of Pentecostals and Neopentecostals in cases of corruption and the appropriation of public resources, known as mensalão and mafia dos sanguessugas , is given special attention in the last chapter of the research.(AU)
Esta tese apresenta uma análise das práticas políticas de parlamentares pentecostais e neopentecostais da Assembléia de Deus e Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso da República do Brasil, de 1999 a 2006. Compara essas práticas pentecostais e neopentecostais com padrões de comportamento da cultura política brasileira e as ações correspondentes do Estado nacional como preservador dessa mesma cultura. São estudados os agentes religiosos citados desde a investida que suas igrejas fizeram na política nacional, a partir da Constituinte de 1987-1988, mas o corte temporal são as duas legislaturas, de 1999 até 2006. O foco principal da análise é a Frente Parlamentar Evangélica constituída em 2003. O envolvimento de pentecostais e neopentecostais em casos de corrupção e apropriação de recursos públicos, conhecidos como mensalão e máfia dos sanguessugas , é amplamente abordado no último capítulo deste trabalho.(AU)

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)
No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo
La finalidad del proyecto es introducir modificaciones al Art. 2° del Código del Trabajo, en el sentido de perfeccionar la normativa nacional que consagra el principio de no discriminación en materia de acceso al empleo.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-20T14:04:08Z No. of bitstreams: 1 William Marcos Botelho.pdf: 1275140 bytes, checksum: ff82e763305af4ea510c3c386c002552 (MD5)
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Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
This dissertation aims to describe and analyze the documentation of the Parliamentary Commission of Inquiry (CPI) of the National Union of Students (UNE) showing its constitution, organization, main themes, and the developments of that fact to the Brazilian student movement. The CPI was created by the Resolution number 25, published in the Diário do Congresso Nacional (National Congress Diary) of July, the 13th, 1963, page 4329, having the interest of investigating the application of public resources foreseen by the budget of the Union in the period between 1962 and 1963 and that were used for the student activities linked to the UNE. The research runs through the process until final approval of the report. The temporal cut of the research is from the year 1962, when the UNE happens to be accused as subversive by the Congress and the vehicles of communication, to the year 1964 when the process is closed. The CPI does not prove the diversion of funds, but, in fact, consolidates itself as a vehicle for the dismantling of the student body, based on clashes between students, teachers and congressmen. The main sources were the documents produced during the process, all found in the Chamber of Deputies
Esta dissertação tem o objetivo de descrever e analisar a documentação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da União Nacional dos Estudantes (UNE) mostrando sua constituição, organização, principais temas, e os desdobramentos deste fato para o movimento estudantil brasileiro. A CPI foi instalada pela Resolução nº 25, publicada no Diário do Congresso Nacional (DCN) de 13/07/1963, p. 4329 com o interesse de investigar a aplicação de recursos públicos previstos pelo orçamento da União no período entre 1962 e 1963 e que foram utilizados para as atividades estudantis vinculadas à UNE. A pesquisa perpassa a trajetória do processo até a aprovação final do relatório. O recorte temporal da pesquisa é de 1962, quando a UNE passa a ser acusada subversiva no congresso e pelos veículos de comunicação, a 1964 quando do fechamento do processo. A CPI não prova os desvios de verbas, mas se consolida, de fato, como veículo para o desmonte da entidade estudantil, a partir de embates feitos entre estudantes, professores e congressistas. As fontes principais foram os documentos gerados durante o processo, encontrados na Câmara dos Deputados

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2013.
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Os Congressos Mundiais de Parques Nacionais da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), um dos principais organismos internacionais voltados para a conservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais, guardam registros sobre a recente história da conservação da natureza. A análise e reflexão sobre a documentação proveniente de tais reuniões, realizadas em Seattle (1962), Yellowstone (1972), Bali (1982), Caracas (1992) e Durban (2003), e sobre a literatura especializada permitem o entendimento de como percepções, motivações e disposições para a conservação foram sendo afirmadas e modificadas ao longo do período. Entre outros pontos, foi constatado o surgimento de um novo paradigma para a conservação da natureza, marcado pela inclusão de aspectos sociais, econômicos, culturais e políticos no contexto das áreas protegidas. Apesar de representar um avanço para uma efetiva conservação da natureza em nível mundial, o paradigma moderno não se apresenta como um substituto do modelo clássico, mas, sim, como complementar na busca pelo equilíbrio entre a manutenção da biodiversidade e o desenvolvimento humano. ____________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The World Congress on National Parks of the International Union for Conservation of Nature (IUCN), one of the main international organizations concerned with the conservation of biodiversity and sustainable use of natural resources, keep records about the recent history of nature conservation. The analysis and reflection on the documentation from these meetings in Seattle (1962), Yellowstone (1972), Bali (1982), Caracas (1992) and Durban (2003), and the literature allow the understanding of how perceptions, motivations and provisions for conservation were being asserted and modified over the period. Among other points, it was noted the emergence of a new paradigm for the conservation of nature, marked by the inclusion of social, economic, cultural and political context of protected areas. Despite representing a breakthrough for effective nature conservation worldwide, the modern paradigma not presented as a substitute for the classic model, but rather as complementary in the search for a balance between maintaining biodiversity and human development.

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Esse estudo compreende a sexualidade como concepção histórica, social e cultural, a qual está presente nas diversas fases da história da humanidade. Consequentemente, a formação no contexto escolar também está envolta pelos determinantes que compreendem a sexualidade enquanto elemento constitutivo do ser humano. Contudo, a temática da sexualidade e seus respectivos estudos, dentre eles gênero, diversidade sexual, sexo, educação sexual vêm se destacando com maior cientificidade e também maior intensidade no contexto educacional a partir do início do novo século. Compreender os entraves e o caráter de repressão da sexualidade foi alguns de nossos apontamentos, pois na atualidade alguns estudos e propostas governamentais sinalizam a viabilização da abordagem da sexualidade na escola. Este trabalho, de caráter bibliográfico, tem como objetivo elaborar o que se denomina Estado da Arte ou do Estado do Conhecimento em relação à temática sexualidade, educação sexual e gênero nas pesquisas apresentadas no Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino (ENDIPE) no período de 1996 a 2012, apresentando os indícios do congresso em 2014.Consideramos o evento significativo na área educacional, além de oferecer a possibilidade de sistematizar trabalhos sobre o tema abordado, e assim, elegermos três temas articuladores em nossa pesquisa, sexualidade, educação e formação docente, compreendendo a sexualidade enquanto constitutiva de suas temáticas, quais sejam gênero, homossexualidade, homofobia, violência, dentre outros. A partir dos critérios de seleção encontramos cento e cinquenta e dois trabalhos para leitura que posteriormente foram analisados através da Análise de Conteúdo Temática. Deparamos no decorrer dos anos com o fato de que a sexualidade e seus diversos estudos perpassam concepções diversas, quais sejam, histórico-filosóficas, fundamentadas em teóricos como Freud e Foucault, seguindo para...
This study consists the sexuality as historical, social and cultural conception which is constant in several stages of human history. Consequently, the building up in the educational context also is shrouded by determinants, which comprehend the sexuality as a constituent principle of the human being. However, the theme of sexuality and their particulars studies, including gender, sexual distinction, sex, sexual education are accentuating with more scientific theories and also more intensity in the educational context from the beginning of the new century. Understanding the barriers and repression's character of the sexuality was some of our notes, because at the present time some studies and governmental offers signal the feasibility of the sexuality approach in a school. This bibliographical study have like a purpose to make out what is called State of the Art and State of Knowledge in relation to the sexuality thematic and sexual education and gender in the researches presented at Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino (ENDIPE) in the period from 1996 to 2012, showing the vestiges in the Congress in 2014. We considered the significant event in the educational field, beyond offering the possibility of systemize surveys about the broached topic, and so will elect three articulators themes in our research, sexuality, education and teacher training, comprehending the sexuality whereas constitutive of its thematics, like gender, homosexuality, homophobia, violence, among others. From the criterions of the selection found one hundred and two researches to reading that after were analyzed through the Thematic Content Analysis. We came across in the course of years the sexuality and its various studies underlying different conceptions, namely, historical and philosophical were based upon in theoretician as Freud and Foucault, following to slopes based fundamentally on the National Curriculum Parameters, or even contrary ...

Orientador: Paulo Rennes Marçal Ribeiro
Banca: Maria Teresa Machado Vilaça
Banca: Sonia Maria Martins de Melo
Banca: Andreza Marques de Castro Leão
Banca: Márcia Cristina Argenti Perez
Resumo: Esse estudo compreende a sexualidade como concepção histórica, social e cultural, a qual está presente nas diversas fases da história da humanidade. Consequentemente, a formação no contexto escolar também está envolta pelos determinantes que compreendem a sexualidade enquanto elemento constitutivo do ser humano. Contudo, a temática da sexualidade e seus respectivos estudos, dentre eles gênero, diversidade sexual, sexo, educação sexual vêm se destacando com maior cientificidade e também maior intensidade no contexto educacional a partir do início do novo século. Compreender os entraves e o caráter de repressão da sexualidade foi alguns de nossos apontamentos, pois na atualidade alguns estudos e propostas governamentais sinalizam a viabilização da abordagem da sexualidade na escola. Este trabalho, de caráter bibliográfico, tem como objetivo elaborar o que se denomina Estado da Arte ou do Estado do Conhecimento em relação à temática sexualidade, educação sexual e gênero nas pesquisas apresentadas no Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino (ENDIPE) no período de 1996 a 2012, apresentando os indícios do congresso em 2014.Consideramos o evento significativo na área educacional, além de oferecer a possibilidade de sistematizar trabalhos sobre o tema abordado, e assim, elegermos três temas articuladores em nossa pesquisa, sexualidade, educação e formação docente, compreendendo a sexualidade enquanto constitutiva de suas temáticas, quais sejam gênero, homossexualidade, homofobia, violência, dentre outros. A partir dos critérios de seleção encontramos cento e cinquenta e dois trabalhos para leitura que posteriormente foram analisados através da Análise de Conteúdo Temática. Deparamos no decorrer dos anos com o fato de que a sexualidade e seus diversos estudos perpassam concepções diversas, quais sejam, histórico-filosóficas, fundamentadas em teóricos como Freud e Foucault, seguindo para...
Abstract: This study consists the sexuality as historical, social and cultural conception which is constant in several stages of human history. Consequently, the building up in the educational context also is shrouded by determinants, which comprehend the sexuality as a constituent principle of the human being. However, the theme of sexuality and their particulars studies, including gender, sexual distinction, sex, sexual education are accentuating with more scientific theories and also more intensity in the educational context from the beginning of the new century. Understanding the barriers and repression's character of the sexuality was some of our notes, because at the present time some studies and governmental offers signal the feasibility of the sexuality approach in a school. This bibliographical study have like a purpose to make out what is called State of the Art and State of Knowledge in relation to the sexuality thematic and sexual education and gender in the researches presented at "Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino" (ENDIPE) in the period from 1996 to 2012, showing the vestiges in the Congress in 2014. We considered the significant event in the educational field, beyond offering the possibility of systemize surveys about the broached topic, and so will elect three articulators themes in our research, sexuality, education and teacher training, comprehending the sexuality whereas constitutive of its thematics, like gender, homosexuality, homophobia, violence, among others. From the criterions of the selection found one hundred and two researches to reading that after were analyzed through the Thematic Content Analysis. We came across in the course of years the sexuality and its various studies underlying different conceptions, namely, historical and philosophical were based upon in theoretician as Freud and Foucault, following to slopes based fundamentally on the National Curriculum Parameters, or even contrary ...
Doutor

The central topic of this document is the morphologica l analysis of the false celling fixtures designed for the exhibition areas of the National Museum of Anthropology in México city from 1964 -a piece of work by the multidisciplinary group headed by the architect Pedro Ramírez Vázquez- and their recognition as a world reference design at the time when this marvelous museum was built, for its innovative features and for being the first ones used in a museum as didactic means. A major recognition of the improvements of this concept is its further application, eleven years later, at the London City Museum. The general concept of this objects solves simultaneously different design challenges which included the educational requirements including communication and learning processes of different profiles of vis itors such as children, visitors without a working knowledge of the local language and analphabet adults; the technological needs such as implementation of technologies integrated in the museum's project and the lim ited time for its construction . Museum special ists understood, maybe without a clear intention as the first formal signaling systems appeared several years later under direction of architect Ramírez Vázquez, that the lighting system of the ceiling fixtures should be designed to form part of an efficient communication and guiding system for visitors.This specialists settled the first experiences of signaling systems applied to education thru the chronological exhibition of a culture whose tour is punctuated and enhanced by its lighting. This philosophy, currently prevailing due to the transformational process followed lately by traditional education institutions, which expects to bring a new model of an educational system based in significa tive experiences where student's senses are stimulated and connected simulta neously within the educational experience, appears at the museum as a reference "avant la lettre". Although this work refers to the time of the museum's design and construction, is extremely convenient to underline that the false ceiling fixtures , after half a century of existence, have caused minimum alterations or modifications to the building since its opening and prevailing functionaland efficient until today (1964-2014). There is an extensive research related to the museum and its contents, neverthe less the short work dedicated to the constructive details and their relevance to the whole experience has left very short knowledge and understand ing of their importance, at a national and international level, and the successful Design and constructive decisions that this document pretends to reveal. Based in Maxwell's methodology, the degree of interest of this topic is based in two guidelines, the first one whose purpose is to stand-out sorne of the relevant constructive aspects of one of the most representative works of the Mexican architecture and the second , to demonstrate that the false celling fixtures contributed a successful solution in its use, providing orientation and guiding signals for visitors and setting the organizational rig for internal systems and installations. The museum's signaling system states a near communication and integration between the disciplines of graphic design, industrial design, architecture and engineering, where the graphic design signalbecomes part of the industrial design object, which in turn contributes to the spatial organization of the architectural space, organizing as well the engineering of the building.
El tema central de este documento es el estudio de los plafones de las salas de expos iciones del Museo Nacional de Antropología de la Ciudad de México de 1964, obra del amplio equipo interdisciplinario dirigido por el Arq. Pedro Ramírez Vázquez y su establecimiento como referente mundial en el momento del proyecto y construcción del Museo, ya que fueron altamente innovadores: los primeros documentados, en su tipo, utilizados en un museo para fines didácticos. Retomada esta idea once años posteriores a su inauguración, en el London City Museum. La concepción general de estos objetos resuelve los distintos retos que representaba el proyecto , tales como:la educación, la transferencia de conocimiento, el analfabetismo, eldesconocimiento de la lengua, la incorporación de diversas tecnologías para la construcción del Museo y el tiempo limitado para su construcción; estos desafíos dirigieron intuitiva mente a los especialistas del Museo para usar la señalética luminosa de los plafones , como una herramienta de eficaz com unicación; tal vez aún sin una clara intención, debido que los primeros proyectos de señalética en México se dieron varios años después dirigidos de igual manera por el Arq .Pedro Ramírez Vázquez. Estos especialistas sentaron los primeros antecedentes de la señalética aplicada a la educación, a través del recorrido histórico de una cultura puntuado lumínicamente dentro de un Museo. Esta filosofía,hoy en día vigente debido al proceso de transformac ión de las instituciones educativas tradicionales ,que pretende lleva r la educación a un modelo de experiencias significativas, consistentes en conectar con todos los sentidos al estudiante con el conocimiento, aparece en el Museo en 1960 como un referente educativo "avant la lettre". Si bien este trabajo pretende mantenerse en el ámbito temporal del Proyecto y Construcción del Museo primigenio, conviene subrayar que estos plafones, tras medio siglo de existencia, han ocasionado las mínimas modificaciones al inmueble desde su inauguración, con una vigencia de cincuenta años mantenida hasta el día de hoy(1964-2014). A pesar de la realización de un vasto trabajo de investigación enfocado al contenido de las salas del Museo, el corto trabajo de documentaci ón dedicado a los aspectos constructivos dejó como consecuencia un escaso conocimiento y difusión de su importancia a nivel naciona1 e internacional, así como de sus acertadas decisiones de diseño y construcción, que el presente documento pretende poner en valor. Basándose en la metodología de "Maxwell", el grado de interés de este tema radica en dos directrices: siendo la primera destacar algunos de los aspectos constructivos de una de las obras más represe ntativas de la arquitectura mexicana;y la segunda mostrando que los plafones aportaron una solución acertada en su uso, otorgando señales de orientación y guía para para los visitantes, y por otro lado las señales de organización de las instalaciones. La señalética del Museo establece una estrecha com unicación entre las disciplinas del Diseño Gráfico, Diseño Industrial, Arquitectura e Ingeniería; donde una señal de Diseño Gráfico forma parte de un objeto de Diseño Industrial, que a su vez contribuye al ordenamiento del espacio arquitectónico, organizando también las ingenierías del edificio.

O presente trabalho tem como objetivo a análise de obras da arquitetura moderna brasileira de base carioca, construídas em concreto armado no período compreendido entre 1935 e 1960. É inegável que a construção teve destaque entre os vários componentes que levaram a arquitetura moderna brasileira ao reconhecimento internacional. Dentro do período citado, o Brasil figurou como líder do universo da arquitetura moderna, onde a exploração da plasticidade potencial do concreto armado foi aplicada com grande êxito. As soluções adotadas pelos arquitetos brasileiros tiveram grande repercussão, a começar pelo edifício da Associação Brasileira de Imprensa dos Irmão Roberto da sede do Ministério da Educação e Saúde Pública (hoje conhecido como Palácio Gustavo Capanema) que deixaram perplexos arquitetos do mundo inteiro. Marcos da nova arquitetura no país, estes exemplares foram objeto de inovações expressivas e bem-sucedidas também no seu projeto estrutural. Para se fazer a análise das construções brasileiras, é importante estudar as origens do concreto armado e suas aplicações desde o seu surgimento, passando pela descrição de patentes registradas (ou apenas estudadas) na Europa e Estados Unidos, sem esquecer de precisar nomes e datas, fundamentais para substanciar a reivindicação de influências e precedências. Em um segundo momento, estuda-se a chegada do concreto armado no Brasil, e as obras iniciais, além de registrar as primeiras construtoras e a elaboração das primeiras normas. Nos anos 30 o concreto armado é agente da verticalização e da indústria da construção civil, domínio este comprovado através de dados técnicos e sócio-econômicos. A última parte está dedicada para a análise das obras, onde Affonso Eduardo Reidy, Álvaro Vital Brasil, Lúcio Costa, MMM Roberto e Oscar Niemeyer são os autores dos projetos. Analisados sob o aspecto de sua concepção estrutural e construtiva, os exemplares são divididos em categorias e dentro destas ordenados por cronologia de projeto e execução, onde são apresentados além do texto escrito, ilustrações das obras em andamento, finalizadas e desenhos originais e/ou elaborados por este autor, através de levantamento ou pesquisa.
The purpose of this essay is the analysis of works of the Brazihan modem architecture with carioca base, built in reinforced concrete in the period between 1935 and 1960. It is undeniable that the construction had prominence among the several components that took the Brazihan modem architecture to the international recognition. Inside of the mentioned period, Brazil represented as leader of the universe of the modem architecture, where the exploration of the potential plasticity of the reinforced concrete was applied with great success. The solutions adopted by the Brazihan architects they had great repercussion, to begin for the building of the Brazilian Association of Press of the MMM Roberto of the headquarters of Ministry of Education and Pubhc Health (known as Palácio Gustavo Capanema) that left perplexed architects of the whole world. Signal of the new architecture in the country, these copies were object of expressive and successful innovations in your structural project. To do the analysis of the Brazilian constructions, it is important to study the origins of the reinforced concrete and your applications from your appearance, going by the description of registered patents (or just studied) in Europe and United States, without forgetting of needing names and dates, fundamental to nourish the revindication of influences and precedences. In a second moment, it is studied the arrival of the reinforced concrete in Brazil, and the initial works, besides registering the first builders and the elaboration of the first norms. In the thirties the armed concrete is agent of the verticalization and of the industry of the building site, domain this proven through data technicians and socioeconomic. The last part is dedicated for the analysis of the works, where Affonso Eduardo Reidy, Álvaro Vital Brasil, Lúcio Costa, MMM Roberto and Oscar Niemeyer are the authors of the projects. Analyzed under the aspect of your structural and constructive conception, the copies are divided in categories and inside of these ordered by project chronology and execution, where they are presented besides the written text, illustrations of the works in process, concluded and drawings original or elaborated by this author, through rising or researches.

La presente tesina tiene por objeto aportar al debate sobre el campo intelectual de la educación (CIE) durante el período de transición democrática (1983-1989) en relación con el Segundo Congreso Pedagógico Nacional (SCPN). Realizo un análisis sobre las continuidades y rupturas que se dieron en el marco teórico que emplea Adriana Puiggrós en sus textos anteriores al SCPN y los que produjo para analizarlo. Describo algunas de las estrategias que ha construido la autora para definir su posición en el CIE. Fui construyendo las principales categorías conceptuales que definen este marco conceptual y la van diferenciando de posturas como el funcionalismo, el positivismo y las primeras posiciones del marxismo. Estas categorías, en especial las de educación popular, sujetos de la educación y hegemonía serán centrales para la construcción de su interpretación de lo acontecido en el SCPN y para la definición de su lugar en el CIE.