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Sousa, Carolina Araújo, i Daniel Henrique Sitônio Costa. "Políticas de desenvolvimento industrial no Brasil baseadas nas propostas desenvolvimentistas da CEPAL". Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento 3, nr 1 (16.11.2015): 166. http://dx.doi.org/10.3895/rbpd.v3n1.3579.
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O presente texto foi elaborado com o objetivo de analisar os reflexos das recomendações da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) aos formuladores de políticas sociais de combate aos problemas de industrialização que tinham como enfoque o desenvolvimento econômico do Brasil. A metodologia utilizada é a análise histórica e bibliográfica dos trabalhos produzidos como textos acadêmicos e artigos, que abordam a CEPAL e o desenvolvimentismo no Brasil, no plano da política e da teoria. Os resultados mostraram que a influência do pensamento cepalino alcançou seu auge durante as décadas de 1950 e 1960, e que – dentre os países latino-americanos – o Brasil foi o que mais adotou as recomendações dessa comissão.
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Cunha, Ivan F. da, i Alexander Linsbichler. "CIÊNCIA, IMAGINAÇÃO E VALORES NA VIRADA ENERGÉTICA ALEMÃ: UM EXEMPLO DA METODOLOGIA DE NEURATH PARA A TECNOLOGIA SOCIAL". Kriterion: Revista de Filosofia 64, nr 156 (grudzień 2023): 673–700. http://dx.doi.org/10.1590/0100-512x2023n15603ifc.
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RESUMO O utopianismo científico de Neurath é a proposta para que as ciências sociais se envolvam na elaboração, desenvolvimento e comparação de cenários contrafactuais, as ‘utopias’. Tais cenários podem ser entendidos como peças centrais de experimentos de pensamento científicos, isto é, em exercícios da imaginação que não apenas promovem a revisão conceitual, mas também estimulam a criatividade para lidar com problemas vivenciados, já que utopias são esforços para imaginar como o futuro poderia ser. Ademais, experimentos de pensamento utópicos podem oferecer conhecimento científico para informar debates e decisões políticas, contribuindo para formatar a sociedade. Este ensaio reconstrói um evento histórico como um exemplo da metodologia utopianista de Neurath. No final dos anos 1970 e início dos anos 1980, uma comissão científica e política designada pelo parlamento da Alemanha Ocidental inventou e comparou quatro cenários para políticas energéticoeconômicas futuras. Conclusões da comissão informaram decisões políticas que puseram a Alemanha Ocidental (e depois reunificada) em um caminho para se tornar uma potência industrial verde. Uma parte fundamental do trabalho da comissão envolveu um apelo à imaginação, permitindo a caracterização sob a metodologia de Neurath.
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Khatib, Ahmed Sameer El, Johan Hendrik Poker Junior i Allan Silva de Carvalho. "Estrutura de Capital dos Bancos Islâmicos e sua Relação com o Indicador de Desenvolvimento Financeiro Islâmico (IFDI)". Revista Ciências Administrativas 29 (10.04.2023): 1–15. http://dx.doi.org/10.5020/2318-0722.2023.29.e13534.
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O objetivo deste artigo é examinar o efeito da estrutura de capital no desenvolvimento financeiro de bancos islâmicos. Para medir o desenvolvimento financeiro islâmico, foi usado o Refinitiv Islamic Finance Development Indicator® (IFDI) em nível de país durante os anos de 2014 a 2019. Usando uma amostra de 105 bancos, cobrindo sistemas bancários em 19 países de maioria muçulmana, o estudo usou uma regressão do tipo Two-Stage least squares (2SLS) para controlar a causalidade reversa do IFDI à estrutura de capital. A relação não monotônica encontrada entre o desenvolvimento financeiro sobre o patrimônio líquido e os índices de capital dos bancos sugere que as emissões de ações com baixos índices de capital (inferiores a 48,42%) são caras e têm um efeito negativo em seu indicador de desenvolvimento. O resultado é consistente com a Teoria de Sinalização, que prevê que os bancos com melhor desempenho transmitam essas informações de forma confiável por meio de capital mais alto. O artigo justifica-se pela relevância internacional do tema e pelo início das discussões da criação do marco legal das Finanças Islâmicas no Brasil, em abril de 2021, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
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Meireles, Monika, i Jonatan Badillo-Reguera. "Binômio regionalismo-desenvolvimento: contribuições teóricas do estruturalismo latino-americano". Revista Tempo do Mundo (RTM): n. 30, dez. 2022, nr 30 (17.04.2023): 89–119. http://dx.doi.org/10.38116/rtm30art3.
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O objetivo deste artigo é contribuir para a construção de um arsenal teórico-crítico que resgate a discussão do desenvolvimento econômico de forma articulada ao processo de integração regional na América Latina. Para isso, revisamos a evolução histórica das ideias latino-americanas sobre o binômio regionalismo-desenvolvimento, com especial ênfase na contribuição do estruturalismo latino-americano no âmbito de autores vinculados à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Após uma breve introdução, o trabalho é composto por mais três seções. A segunda trata da importância dos contextos – histórico, regional e internacional – para pensar em chave estruturalista as estruturas produtivas, as assimetrias econômico-sociais e o subdesenvolvimento que caracterizam a região. Na terceira seção, expomos com mais detalhes o conceito de regionalismo intervencionista, baseado no Mercado Comum Latino-Americano da CEPAL. Na quarta, oferecemos nossas reflexões finais.
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Martinho, Alberto. "A indústria no distrito de Viseu (subsídios para o seu estudo)". Gestão e Desenvolvimento, nr 1 (1.01.1992): 3–33. http://dx.doi.org/10.7559/gestaoedesenvolvimento.1992.164.
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Quando em Outubro de 1988 fomos contactados pelo Presidente da Associação Industrial da Região de Viseu (AIRV)1 para a efectivação de um estudo tendente à caracterização do tecido industrial2, respondemos, desde logo, afirmativamente. Fomos motivados para a realização deste estudo, sobretudo pelas seguintes razões: - A Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional de Viseu), através da sua Associação de Apoio ao Instituto Universitário de Desenvolvimento e Promoção Social (A.I.U.D.P.S.) pretende estar à escuta das necessidades dos actores económicos, culturais e sociais da região, de molde a poder ser parceiro na investigação-acção que possa ser levada a cabo. - A Universidade Católica está também interessada na formação integral dos alunos. Por tal, aproveita estas oportunidades para a formação, científica e humana, dos elementos que nela trabalham, quer os docentes, quer os discentes. - Este estudo também deu origem à colaboração com outras instituições que trabalham na área desde o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI), Comissão de Coordenação da Região Centro (CCRC), Empresas, Instituições Bancárias, Câmaras Municipais, entre outras.
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Gerolamo, Mateus Cecílio, Luiz César Ribeiro Carpinetti, Timo Fleschutz i Günther Seliger. "Clusters e redes de cooperação de pequenas e médias empresas: observatório europeu, caso alemão e contribuições ao caso brasileiro". Gestão & Produção 15, nr 2 (sierpień 2008): 351–65. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-530x2008000200011.
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Este trabalho apresenta os recentes estudos sobre clusters e redes de cooperação de pequenas e médias empresas na Europa, realizados pela Comissão Européia, bem como a descrição da atual estratégia de desenvolvimento de redes de competência na Alemanha (Kompetenznetze Deutschland), abordando especificamente o caso da região de Berlim e Brandemburgo. O objetivo principal é, por meio das análises dos programas europeus de desenvolvimento de clusters e redes de cooperação entre pequenas e médias empresas, verificar possibilidades de adaptação para a realidade brasileira no que se refere a arranjos produtivos locais e parques tecnológicos. Em linhas gerais, pequenas e médias empresas pertencentes a clusters na Europa têm demonstrado desempenho acima da média quando comparadas às demais empresas de seus respectivos setores. O aumento da competitividade de clusters e o crescimento econômico regional estão fortemente associados ao investimento em inovação. Esse é o caso da Alemanha que incentiva o desenvolvimento de inovação por meio de suas redes de competência. A região Berlim-Brandemburgo retrata o exemplo de uma estratégia coerente de desenvolvimento local. Pode-se dizer que possíveis alternativas para o Brasil seriam o apoio mais direto do poder público, foco em inovação e definição de processos para gerenciamento das redes de cooperação.
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Viegas, Miguel, i Susana Carneiro. "Análise Crítica do PEPAC na perspetiva do setor florestal". Silva Lusitana 30, nr 2 (2022): 133–49. http://dx.doi.org/10.1051/silu/20223002133.
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O presente artigo parte da análise da repartição geográfica dos apoios da PAC, identificando uma profunda assimetria que penaliza fortemente os territórios considerados como mais vulneráveis em matéria de desenvolvimento socioeconómico e de vulnerabilidade aos incêndios. A partir destes dados, os autores elaboram uma análise crítica do processo de elaboração do PEPAC, incluindo as recomendações da Comissão Europeia. De acordo com as características próprias do território português, incluindo a sua estrutura fundiária, os autores consideram que o atual PEPAC, seja pelos montantes envolvidos seja pelo desenho das medidas de apoio, não responde às necessidades da floresta portuguesa e muito dificilmente irá inverter a sua tendência de declínio e empobrecimento. O artigo termina com um conjunto de sugestões para aumentar a capacidade de absorção de apoios nos territórios vulneráveis.
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Amorim, Mario Lopes. "A educação para a vida em uma era tecnológica: a revista Ensino Industrial no período 1962-1964". Acta Scientiarum. Education 40, nr 4 (5.10.2018): 32561. http://dx.doi.org/10.4025/actascieduc.v40i4.32561.
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Este texto tem por objetivo analisar o papel da revista Ensino Industrial como difusora da ideia de expansão do referido ramo de ensino como condição para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, desde a edição de seu primeiro número em 1962 até a edição de março de 1964, quando da ocorrência do golpe empresarial-militar. A publicação em tela é uma continuação do Boletim da CBAI, que divulgava as atividades da Comissão Brasileiro-Americana de Educação Industrial para o aprimoramento do ensino industrial no Brasil, de acordo com a ideologia do americanismo. Seus pressupostos eram considerados como a via para a superação do atraso do país, ao propor a adoção de padrões racionalizadores para a formação da força de trabalho para a indústria, cuja base era a Teoria do Capital Humano. Ensino Industrial servia como veículo de divulgação de atividades a respeito da educação industrial no Brasil, destacando a importância do planejamento e da cooperação internacional na área. A carência de mão de obra para a continuidade do processo modernizador levou à criação do Programa Intensivo de Preparação da Mão de Obra Industrial (PIPMOI), visando à formação rápida de trabalhadores, mas que não se traduziu em melhores condições de vida para os mesmos.
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Aloise, Pedro Gilberto, Daniel Faturi Silva i Janaina Macke. "Direcionadores de Ecoinovação e seus Impactos: Estudo de Caso na Zona Franca de Manaus". Revista de Administração IMED 8, nr 2 (11.12.2018): 166. http://dx.doi.org/10.18256/2237-7956.2018.v8i2.2913.
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Um dos pontos de relevância do Relatório da Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1987, diz respeito a utilização não predatória dos recursos naturais e a degradação do meio ambiente. As inovações surgem como meio de se atingir estes objetivos e as organizações tem um importante papel a cumprir neste sentido. Os estudos organizacionais sobre ecoinovação (EI), estão concentrados em países desenvolvidos e a literatura tem recomendado novas pesquisas para se analisar fatores e condições específicas em países em desenvolvimento. A pesquisa buscou identificar os direcionadores de ecoinovações, nas indústrias instaladas no Polo Industrial da Zona Franca de Manaus. A metodologia da pesquisa apresenta-se na forma de estudo de caso, com análise quantitativa e coleta realizada por meio de survey, com amostra de indústrias instaladas em Manaus. A pesquisa contribui com a teoria de ecoinovação na Zona Franca de Manaus, identificando, quantificando e analisando os impactos dos direcionadores regionais de ecoinovação, conforme proposto em estudos anteriores. A biodiversidade amazônica é o principal fator potencial que pode direcionar ecoinovações, através do desenvolvimento de novos produtos, por meio de biotecnologias, biofármacos, biocosméticos e fitoterápicos. Outros direcionadores identificados estão relacionados às mudanças na legislação local, recursos para Pesquisa e Desenvolvimento, cursos inovadores, desenvolvimento de processos reversos, certificação ambiental, competitividade, criatividade e continuidade dos negócios. Por fim, a pesquisa proporcionou insights para a proposição de estudos futuros relacionados a direcionadores de ecoinovações, tanto no campo téorico quanto no seu avançao no ambiente de empresas e pólos como a Zona Franca de Manaus.
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Menezes, Edmara Thays Neres, Ila Natielle Neres dos Santos, Igor Aragão Melins Costa, Carmo Renato Evangelista Da Silva i Simone De Cássia Silva. "ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UFS". Cadernos de Prospecção 9, nr 2 (30.06.2016): 207. http://dx.doi.org/10.9771/cp.v9i2.14073.
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A Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia da Universidade Federal de Sergipe (CINTTEC-UFS) busca implementar a política de propriedade intelectual com ações que abrangem o registro, licenciamento e comercialização de resultados de pesquisas em inovação tecnológica e difusão de conhecimento gerado. Uma pesquisa quantitativa realizada na base de dados do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) mostrou as atividades desenvolvidas pela Coordenação deve atender às demandas especificadas por cada área de conhecimento. Por exemplo, em termos estratégicos a divulgação de cursos à distância em Propriedade Intelectual; a organização de mesas redondas com a participação de especialistas renomados em cada área do conhecimento chamados para o Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (EIDTI), workshops com empresários para apresentação de suas demandas por soluções tecnológicas categorizadas, o convite aos pesquisadores para inclusão dos resultados ao mercado em forma de divulgação no portfólio de patentes e registros junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Entre outras ações definidas por área de conhecimento que podem favorecer a proteção intelectual resultante do PIBITI-UFS está a oferta de cursos como redação de patentes e busca de anterioridade nas bases de registro de patentes nacionais e mundiais que podem ser ministrados por docentes membros da Comissão Coordenadora do Programa de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (COMPIBITI).
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Alencar, João Rui Barbosa de. "Riscos ocupacionais na fabricação de medicamentos: análise de uma indústria localizada no Nordeste brasileiro". Revista Brasileira de Saúde Ocupacional 30, nr 112 (grudzień 2005): 49–67. http://dx.doi.org/10.1590/s0303-76572005000200006.
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A fabricação de medicamentos é um processo industrial complexo que exige altos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, produção e controle de qualidade dos produtos, aquisição de substâncias, armazenagem e distribuição dos produtos, manutenção de pessoal qualificado e reciclado nos conhecimentos da área. Paradoxalmente, apesar de ser um segmento que agrega tecnologias ultramodernas e do grande suporte proporcionado pelas Boas Práticas de Fabricação (BPF) de medicamentos fixados pela legislação sanitária, a indústria de medicamentos convive com diversos riscos ambientais, aqui incluídos os riscos ao consumidor, à saúde dos seus trabalhadores e os associados ao meio ambiente. O objetivo deste trabalho é apresentar o resultado da identificação dos riscos ocupacionais de uma indústria farmacêutica pública localizada no nordeste do Brasil, obtido através das investigações e avaliações realizadas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa, e contribuir para a realização de estudos avançados relacionados com saúde e doença dos trabalhadores na indústria farmacêutica de medicamentos.
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Moura Miranda, Douglas, Camila Naves Arantes, Demian Oliver Vidal, Gleuber Henrique Rocha, Arnaldo Jose Pereira Rosentino Junior i Elder Vicente de Paulo Sobrinho. "Um quarto critério de avaliação de invenções pelos NITs". Revista de Administração, Sociedade e Inovação 9, nr 2 (1.05.2023): 25–45. http://dx.doi.org/10.20401/rasi.9.2.700.
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Num contexto em que taxa de transferência de tecnologia das universidades brasileiras não tem acompanhado o crescimento do número de pedidos de patentes e cartas-patente, o presente trabalho sugere a inclusão de uma avaliação do potencial comercial de uma invenção pelos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) em adição à avaliação dos três critérios de patenteabilidade, ou seja, antes que o pedido seja protocolado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Considerando a carência de métodos de avaliação compatíveis com a realidade de um NIT acadêmico, este trabalho desenvolve um novo método de avaliação de tecnologias projetado para ser integrado às rotinas operacionais desta instituição. O desenvolvimento parte de um grande conjunto de 201 critérios de avaliação obtidos na literatura, faz um pré-tratamento para 151 critérios, realiza a priorização com o auxílio de uma comissão, e utilizando-se de métodos de decisão multicritério identifica pesos para os critérios. O trabalho desenvolve quatro conjuntos de critérios (versões de 26 a 59 critérios), para que seja utilizado um deles conforme o estágio do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Para ilustrar a utilização do método, ele é aplicado a uma invenção real. O estudo de caso demonstrou que o método pode ser aplicado em aproximadamente 73 minutos sendo, portanto, de fácil utilização.
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Martins, Leonardo, Leonardo Arantes i Walter Júnior Faria. "MEDIDA CAUTELAR 382/2010 DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH): O CASO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE NO BRASIL". Revista Jurídica 23, nr 1 (18.09.2023): 75–96. http://dx.doi.org/10.37951/2236-5788.2023v1i1.p75-96.
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O presente trabalho apresenta a relação entre o desenvolvimento socioeconômico do estado brasileiro e os impactos aos direitos humanos e ao meio ambiente em seu território, e tem por objetivo analisar a postura do estado em relação ao descumprimento à medida cautelar 382/2010; citando formas de mitigação utilizadas no projeto de instalação da Usina Hidrelétrica Belo Monte e identificando se o licenciamento ambiental levou em consideração os impactos ambientais, ou se houve negligência e consequentemente o ecocídio, utilizando como metodologia a pesquisa de natureza explicativa realizada através de estudos bibliográficos a fim de reforçar a importância da proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos, também destacando a proteção à integridade e à vida da população indígena.
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Bertoni Pinto, Neuza, i Bárbara Winiarski Diesel Novaes. "A APROPRIAÇÃO DA MATEMÁTICA MODERNA NA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO PARANÁ NAS DÉCADAS DE 60 E 70". Revista Diálogo Educacional 8, nr 25 (17.07.2008): 745. http://dx.doi.org/10.7213/rde.v8i25.3778.
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O estudo aborda a apropriação da Matemática Moderna na EscolaTécnica Federal do Paraná, nas décadas de 60 e 70, período auge dedisseminação do Movimento da Matemática Moderna, cuja finalidadeera adequar a matemática escolar aos desafios impostos pelodesenvolvimento científico e tecnológico. A partir de uma perspectivahistórica, fundamentada em Certeau (1982), Chartier (1990) e Julia( 2001),o estudo constituiu suas fontes a partir de documentos escolares,localizados nos arquivos da ETFPR, além de documentos normativos,como os Boletins Informativos da CBAI (Comissão Brasileiro-Americanade Educação Industrial) que forneciam direcionamentos ao ensinotécnico no país. O estudo conclui que apesar de manter convênio como Colégio Estadual do Paraná e participar do NEDEM ( Núcleo deEstudo e Difusão do Ensino de Matemática ), grupo que liderou epropagou o movimento no Paraná, a ETFPR não priorizou, em seusprogramas, o ensino da Matemática Moderna. Foram poucos os vestígiosde apropriação das idéias modernizadoras do MMM encontrados nos documentos analisados e confirmados nos depoimentos de exprofessorese de ex-alunos da referida escola. No auge do MMM, acultura escolar da ETFPR foi marcada, de forma significativa, pelasiniciativas docentes voltadas à elaboração de material didático apropriadoàs reais finalidades dos cursos técnicos que naquele momentoempenhavam-se em aproximar a matemática escolar à cultura técnica,transformando-a em ferramenta útil para a urgente formação de mãode-obra necessária ao desenvolvimento industrial e tecnológico do país.
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Bastos, Simone de Sá, i Marina Rodrigues Brochado. "Modelo de apropriação de tecnologia: caso da indústria de cerâmica vermelha". Gestão & Produção 16, nr 4 (grudzień 2009): 544–55. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-530x2009000400005.
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O ritmo acelerado das inovações tecnológicas, nos últimos anos, tem causado impacto social, político, cultural, ecológico e econômico nas nações. Nos anos 1980/1990, uma comissão da ONU teve a responsabilidade de levantar os problemas que o Homem teria nas décadas vindouras, o que subsidiou a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - ECO-1992. Neste encontro, 179 países assinaram uma agenda de compromissos para o século XXI, a Agenda XXI, e apresentaram a proposta de ecoeficiência para auxiliar as empresas no planejamento ambiental, abordando uma nova dimensão de competitividade: produzir com eficiência, utilizando menos insumos e gerando menos rejeitos. Além desta necessidade de conservação ambiental, o ser humano está exigindo que as empresas se apropriem das altas tecnologias - high tech - existentes em outros países. Contudo, dependendo do nível de desenvolvimento dos países, os empresários devem ter o cuidado para que os nativos usuários estejam preparados para absorver estas inovações. Este trabalho apresenta um modelo que investiga os caminhos necessários à apropriação de tecnologia e define uma metodologia de cálculo do nível tecnológico nas tomadas de decisão quanto à apropriação de inovação. O estudo de caso aplicado é da apropriação da tecnologia alemã de fabricação de tijolos estruturais de cerâmica vermelha de alta porosidade no Brasil. São identificadas lacunas - gaps - existentes entre a expectativa do cliente e a sua percepção em relação ao produto ofertado; estas lacunas delineiam o perfil tecnológico do produto. A experiência testa que, na Alemanha, o desenvolvimento da indústria cerâmica ocorreu pautado em base de sustentabilidade, enquanto, no Brasil, tal desenvolvimento ainda é tímido, se forem considerados os requisitos ambientais, principalmente no que diz respeito à equidade entre gerações quanto à eficiência energética. O teste do modelo demonstra que o processo de apropriação de inovação nas organizações deve ser implantado a partir de um processo de planejamento estratégico, que considere os ciclos de vida de tecnologia e futuras inovações, inferindo desta forma que a modelagem proposta auxilia o empresário quanto à apropriação de inovações tecnológicas de um ambiente sustentável.
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Gambert, Bruno De Almeida. "O relatório de Raul Prebisch: a ordem rural como eixo na desvalorização dos artigos de exportação (1949)." Tempos Históricos 26, nr 1 (31.05.2022): 163–210. http://dx.doi.org/10.36449/rth.v26i1.27253.
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Para recém-inaugurada Comissão Econômica para a América Latina, uma secção regional da Organização das Nações Unidas, Raul Prebisch escreveu o relatório intitulado “O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns dos seus principais problemas” em 1949. O documento esteve em análise na reunião de Havana, capital cubana. A mensagem se estabelece como um divisor de águas para os estudiosos interessados nas questões industriais impulsionadas pela periferia do sistema capitalista, pois concentra a ênfase na teoria da perda de valor dos artigos primários no comércio internacional. O presente artigo se propõe a abordá-lo com uma perspectiva que recupera os sentidos da época na qual foi publicado, o analisa e questiona as temáticas rurais latino-americanas que são hegemônicas e se delineiam na elaboração do processo de substituição de importações sugerido pelo intelectual.
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Pereira, William Eufrásio Nunes, i Leovigildo Melgaço Tolentino Neto. "EUGENIO GUDIN E AS CONTRADIÇÕES LIBERAIS NA CONTROVÉRSIA DO PLANEJAMENTO". Revista Teoria e Evidência Econômica 24, nr 51 (16.09.2020): 339–66. http://dx.doi.org/10.5335/rtee.v24i51.9456.
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O Estado de Compromisso varguista é o ambiente onde aflorou o debate entre Eugenio Gudin e Roberto Simonsen. Esse período da Era Vargas ostentava um viés planejador, sendo responsável pela criação de diversos órgãos públicos no Brasil. Gudin era membro da Comissão de Planejamento Econômico (CPE), órgão integrante do Conselho de Segurança Nacional, que tinha como objetivo elaborar estudos sobre a economia brasileira. Simonsen era membro do Conselho Nacional de Política Industrial (CNPIC), órgão filiado ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. É no domínio da CNPIC que ocorre o começo da controvérsia sobre o planejamento. Esse órgão deveria discorrer sobre como o planejamento da economia brasileira seria implementado ao longo das próximas décadas. A mainstream do pensamento econômico brasileiro habitualmente classifica a atuação de Gudin como sofisticada e vencedora do debate. Esse artigo buscará rever essa atuação à luz de uma perspectiva mais ampla, a histórica-relativista. Essa abordagem está em concordância com os acontecimentos da época, que surgiram à luz da II Grande Guerra Mundial, constatando que Simonsen antecipou debates à frente do seu tempo, ao passo que a ideologia de Gudin tanto já se mostrava inadequada para o capitalismo daquele período, como foi pulverizada pelo desenvolvimento do capitalismo moderno.
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Corrêa, Sueli José Pereira, Lília Calheiros de Oliveira Barretto i Antonio Martins De Oliveira Júnior. "Estudos prospectivos da produção de queijos nacionais e do seu potencial para a indicação geográfica". OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 21, nr 9 (19.09.2023): 11932–54. http://dx.doi.org/10.55905/oelv21n9-077.
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Este estudo tem o objetivo apresentar o cenário da produção de queijo e o potencial deste produto para as indicações geográficas (IG), que podem ser utilizadas como uma oportunidade de inovação para esta cadeia produtiva em diversos territórios brasileiros. As seguintes bases de dados foram consultadas para a coleta de dados: Divisao de Estatísticas da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAOSTAT), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Censo Agropecuário 2017, eAmbrosia - Comissão Europeia, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Os resultados evidenciaram a Europa como o continente que possui a maior produção de queijo, possuindo 254 registros de IG para esse produto, com destaque para Itália e França. No Brasil, a região Sudeste se destaca como maior produtora de queijo e o país apresenta um total de 5 registros de IG para queijo. Foram identificados pelo Movimento Slow Food um total de 48 tipos de queijos tradicionais no Brasil. Considera-se neste estudo, a relevância setor produtivo de queijo para o Brasil e que há potencial para novas concessões de registros de IG de queijo em diversas regiões brasileiras que poderão utilizar desta estratégia de reconhecimento e valorização de seu produto e território para gerar oportunidades de desenvolvimento regional e melhoria da qualidade de vida da comunidade.
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Carmo, Rachel Aguiar Estevam do. "A HEGEMONIA DISSOCIADA E O PAPEL IDEOLÓGICO DA CEPAL NOS ANOS DE 1950 A 1960". movimento-revista de educação, nr 6 (28.06.2017): 362. http://dx.doi.org/10.22409/movimento2017.v0i6.a20937.
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O presente artigo aborda a noção hegemonia dissociada como forma de entender o projeto ideológico da Comissão Econômica para América Latina (CEPAL) nos anos de 1950 a 1960. Entende-se que a CEPAL contribuiu para a construção do pensamento moderno na América Latina ao incentivar a formação de novos pesquisadores e na construção da Teoria do Subdesenvolvimento, corrente teórica que rompe com os escritos advindos das Nações Unidas e que procura explicar a realidade latino-americana a partir de dentro, focando na saída da condição subdesenvolvida por meio da ampliação e construção do parque industrial. Utilizamos os escritos gramscianos para compreender esse momento hegemônico de reorganização dos Estados latino-americanos em que a CEPAL serviu para dar suporte no projeto de desenvolvimento econômico voltado para a supressão da condição de subdesenvolvimento e também como manifestação que se dissocia dos preceitos das Nações Unidas da qual a CEPAL estava subordinada teoricamente. Nesse sentido, o termo hegemonia dissociada ajuda a realocar o papel da CEPAL nos anos de 1950 e 1960 como a luz capaz de levar a modernidade para a periferia do capitalismo.Palavras-chave: Hegemonia Dissociada; CEPAL; Desenvolvimento Econômico. THE DISSOCIATED HEGEMONY AND THE IDEOLOGICAL ROLE OF CEPAL IN THE YEARS 1950 TO 1960AbstractThis article addresses the concept of dissociated hegemony as un way of understanding the ideological project of the Economic Commission for Latin America (CEPAL) in the years 1950 to 1960. It is understood that CEPAL contributed to the construction of modern thinking in Latin America by encouraging formation of new researchers and the construction of the Theory of Underdevelopment, a theoretical current that breaks with the writings of the United Nations and seeks to explain the Latin American reality from within focusing on the way out of the underdeveloped condition through the expansion and construction of the industrial park. We use the writings of Gramsci to understand this hegemonic moment of reorganization of the Latin American States in which CEPAL served to support the economic development project aimed at suppressing the condition of underdevelopment and also as a manifestation that dissociates itself from the United Nations because of team cepalino to have been subordinate theoretically. In this sense, the term dissociated hegemony helps to reallocate the role of CEPAL in the 1950s and 1960s as the light that capable of bringing modernity to the periphery of capitalism.Keywords: Dissociated Hegemony; CEPAL; Economic Development.
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Carmo, Rachel Aguiar Estevam do. "A HEGEMONIA DISSOCIADA E O PAPEL IDEOLÓGICO DA CEPAL NOS ANOS DE 1950 A 1960". movimento-revista de educação, nr 6 (28.06.2017): 362–81. http://dx.doi.org/10.22409/mov.v0i6.341.
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O presente artigo aborda a noção hegemonia dissociada como forma de entender o projeto ideológico da Comissão Econômica para América Latina (CEPAL) nos anos de 1950 a 1960. Entende-se que a CEPAL contribuiu para a construção do pensamento moderno na América Latina ao incentivar a formação de novos pesquisadores e na construção da Teoria do Subdesenvolvimento, corrente teórica que rompe com os escritos advindos das Nações Unidas e que procura explicar a realidade latino-americana a partir de dentro, focando na saída da condição subdesenvolvida por meio da ampliação e construção do parque industrial. Utilizamos os escritos gramscianos para compreender esse momento hegemônico de reorganização dos Estados latino-americanos em que a CEPAL serviu para dar suporte no projeto de desenvolvimento econômico voltado para a supressão da condição de subdesenvolvimento e também como manifestação que se dissocia dos preceitos das Nações Unidas da qual a CEPAL estava subordinada teoricamente. Nesse sentido, o termo hegemonia dissociada ajuda a realocar o papel da CEPAL nos anos de 1950 e 1960 como a luz capaz de levar a modernidade para a periferia do capitalismo.Palavras-chave: Hegemonia Dissociada; CEPAL; Desenvolvimento Econômico. THE DISSOCIATED HEGEMONY AND THE IDEOLOGICAL ROLE OF CEPAL IN THE YEARS 1950 TO 1960AbstractThis article addresses the concept of dissociated hegemony as un way of understanding the ideological project of the Economic Commission for Latin America (CEPAL) in the years 1950 to 1960. It is understood that CEPAL contributed to the construction of modern thinking in Latin America by encouraging formation of new researchers and the construction of the Theory of Underdevelopment, a theoretical current that breaks with the writings of the United Nations and seeks to explain the Latin American reality from within focusing on the way out of the underdeveloped condition through the expansion and construction of the industrial park. We use the writings of Gramsci to understand this hegemonic moment of reorganization of the Latin American States in which CEPAL served to support the economic development project aimed at suppressing the condition of underdevelopment and also as a manifestation that dissociates itself from the United Nations because of team cepalino to have been subordinate theoretically. In this sense, the term dissociated hegemony helps to reallocate the role of CEPAL in the 1950s and 1960s as the light that capable of bringing modernity to the periphery of capitalism.Keywords: Dissociated Hegemony; CEPAL; Economic Development.
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Iriondo Otero, Walter Ruben. "Editorial". Revista Prociências 5, nr 1 (12.07.2022): 1. http://dx.doi.org/10.15210/prociencias.v5i1.1666.
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Temos o orgulho de apresentar uma nova edição da Revista Prociências. Dentre os artigos que integram a presente edição da revista destacamos contribuições vindas de diversas regiões do Brasil, assim como do exterior, notadamente, do Paraguai e do México.
Nos artigos publicados os autores abordam assuntos do âmbito educativo como os desafios propostos no sistema educacional pela pandemia da COVID 19 e as possibilidades oferecidas pelas Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação; histórias de vida no início da aprendizagem de uma língua estrangeira em ambiente escolar; a inclusão de alunos com deficiência visual na sala de aula; e a identificação de componentes curriculares com maior índice de evasão e retenção.
Também são abordados assuntos no âmbito da produção industrial, como é o caso do estudo do índice de maturidade da Indústria 4.0 em uma empresa do setor fumageiro; a compreensão, desenvolvimento e execução de um modelo computacional que auxilia no processo decisório do descarte do óleo residual; e a análise de concepções de sistemas de automação para o acionamento de comportas de elevadoras de nível de um perímetro de irrigação..
Agradecemos aos colaboradores pelo envio dos textos e à Comissão Científica pela inestimável contribuição relativa às avaliações dos trabalhos. Destacamos que a Revista Prociências está aberta para o recebimento de trabalhos em fluxo contínuo, possibilitando submissão online de artigos durante o ano todo e encorajamos a submissão de trabalhos inéditos para as próximas edições da revista.
Desejamos que a leitura dos artigos apresentados seja proveitosa!
Prof. Dr. Walter R. Iriondo Otero
Editor
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Cavalcanti, Luana Guedes da Silva, Rafael Leite Braz, Eliane Cristina Sampaio de Freitas i Anderson Oliveira de Lima. "CONDIÇÕES DE TRABALHO EM UMA MADEIREIRA EM BELO JARDIM, PERNAMBUCO". Nativa 7, nr 6 (11.11.2019): 734. http://dx.doi.org/10.31413/nativa.v7i6.8585.
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O setor madeireiro, apesar de possuir destaque dentro do cenário industrial brasileiro, caracteriza-se como um setor com grande potencial de ocorrência de acidentes e desencadeamento de doenças ocupacionais, mostrando que este não gera impacto somente na natureza, mas na qualidade de vida. O objetivo desse trabalho foi identificar as condições de trabalho em uma indústria de beneficiamento de madeira em Belo Jardim, Pernambuco, sob o ponto de vista da salubridade e da segurança, a fim de propor melhorias e adequações a serem realizadas de acordo com a legislação trabalhista vigente. A partir das metodologias das Normas de Higiene Ocupacional, verificou-se a necessidade de mudanças pontuais no layout da empresa, além da necessidade de trocar o protetor auricular e desenvolver um projeto para otimizar a iluminação da fábrica de maneira geral. Para atendimento à legislação trabalhista, existe a necessidade de elaboração de laudo técnico de condições ambientais do trabalho, formação de comissão interna de prevenção de acidentes e desenvolvimento de um programa de controle médico e saúde ocupacional, incentivando a prática de realização de exames periódicos nos funcionários.Palavras-chave: salubridade; ergonomia; segurança do trabalho; legislação trabalhista. WORKING CONDITIONS IN A WOOD INDUSTRY IN BELO JARDIM, PERNAMBUCO ABSTRACT: The timber industry in general has a great prominence within the Brazilian industrial scenario, is still a sector with great potential for accidents and triggering of occupational diseases, showing that this does not only impact on nature, but on the quality of life This study aimed to identify the working conditions in a wood processing industry in Belo Jardim, Pernambuco, from the point of view of health and safety, in order to adapt them according to the current labor legislation. Based on the methodologies of Occupational Hygiene Standards, it was verified the need for specific changes in the company layout, change the hearing protector and develop a project to optimize the lighting of the factory. In order to comply with labor legislation, there is a need for the preparation of a technical report on environmental conditions of work, formation of an internal accident prevention committee, and development of a medical control and occupational health program, encouraging the practice of periodic exams for employees.Keywords: health; ergonomics; workplace safety; labor legislation.
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Conserva, Renata, i Samara Jamile Mendes. "Regulamentação de radiofármacos e as políticas públicas". JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 12, spec (7.07.2021): 1–2. http://dx.doi.org/10.14295/jmphc.v12.1053.
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Os radiofármacos são utilizados para fins de diagnóstico e terapia em humanos. A medicina nuclear é capaz de mapear a função fisiológica e a atividade metabólica, permitindo diagnosticar precocemente muitas doenças, além de possibilitar avaliações e estudos de um mesmo órgão ou sistema em seus aspectos tanto macroscópicos quanto moleculares. Desde 2009, o Brasil enfrenta dificuldades no abastecimento de radioisótopos e de radiofármacos, que hoje são, em grande parte, importados. O país vem buscando outros fornecedores importados, já que cerca de dois milhões de procedimentos médicos utilizam os radiofármacos, sendo que 24% são realizados no SUS. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), órgão superior de planejamento, orientação, supervisão e fiscalização, que estabelece normas e regulamentos em radioproteção e é responsável por regular, licenciar e fiscalizar a produção e o uso da energia nuclear no Brasil e também mantém atividades de pesquisa, orientação, planejamento, regulação e fiscalização, atuando em diversos setores que mantêm interação com a área nuclear, incluindo a medicina nuclear, com a produção de radiositópos para essa finalidade. A promulgação da Emenda Constitucional nº 49 de 2006 pode ser vista como parte de um movimento com várias frentes em busca da diminuição da atuação estatal na economia. Essa Emenda teve a importância de estabelecer, para o setor de saúde, uma condição que permitisse o desenvolvimento da atuação da produção privada de radioisótopos numa atividade produtiva até então restrita ao Estado. Essa alteração corrobora a visão de aproximação da Administração Pública gerencial com o Estado Regulador, que, por sua vez, retira-se da exploração direta de determinadas atividades, delegando ao particular o seu desenvolvimento, ainda que sob direcionamento estatal, com vistas ao atendimento dos interesses sociais da população. Considerando essa abertura, há que se investigar quais os impactos dessa Emenda para os radiofármacos e para a medicina nuclear, suas vantagens e as possíveis dificuldades, como a necessidade de altos investimentos para a instalação das bases que garantiriam a efetiva implementação da produção dessa tecnologia, como a instalação de um reator nuclear, de forma a reduzir a dependência externa, e a forma como se daria o financiamento e políticas de investimento para esse setor. A Política Nacional de Gestão de Tecnologias da Saúde, estabelecida em 2010, define de forma ampla, gestão de tecnologias em saúde como o conjunto de atividades gestoras relacionadas com os processos de avaliação, incorporação, difusão, gerenciamento da utilização e retirada de tecnologias do sistema de saúde. Este processo deve ter como referenciais as necessidades de saúde, o orçamento público, as responsabilidades dos três níveis de governo e do controle social, além dos princípios de equidade, universalidade e integralidade, que fundamentam a atenção à saúde no Brasil. Com a atual pandemia do coronavírus ficou evidente a fragilizada situação das bases produtivas e tecnológicas na área da saúde e a enorme dependência de produtores externos. Considerando-se especificamente que na área de radiofármacos predomina a concentração da tecnologia, configurando um segmento oligopolizado, e que há a necessidade de investimentos de alto valor para garantir a disponibilidade dessa tecnologia, é de grande importância a atuação do Estado no desenvolvimento de políticas de ciência e tecnologia e de investimentos que irão garantir a disponibilidade e o acesso. Assim se evidencia a importância das questões do desenvolvimento produtivo nacional desses produtos, com os presumíveis impactos das regulamentações e políticas públicas aplicáveis aos radiofármacos. Analisar a literatura científica sobre a regulamentação e as políticas públicas que envolvem os radiofármacos. Este estudo foi realizado a partir de uma revisão integrativa da literatura, com o objetivo de responder à pergunta inicial “Como as regulamentação e políticas públicas impactam a disponibilidade de radiofármacos?”. A partir dessa pergunta foram definidos alguns termos de busca, utilizados para definição dos descritores de interesse na plataforma http://decs.bvs.br/ - Descritores em ciências da saúde. Os termos inicialmente definidos, com base na pergunta estabelecida, foram: Radiofármacos, Política pública, Legislação de medicamentos, Regulamentação governamental, Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Acesso à Inovação Tecnológica, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Política de Inovação e Desenvolvimento, Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação, Política Nacional de Gestão de Tecnologias da Saúde, Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde, Reator Multipropósito Brasileiro, Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e Inovação. O termo Radiofármacos é o termo principal que define o objeto foco da análise na pergunta. Os termos, Legislação de medicamentos e Regulamentação governamental foram definidos para abarcar a dimensão de ‘regulamentação’ e os termos Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; Acesso à Inovação Tecnológica; Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; Política de Inovação e Desenvolvimento; Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação; Política Nacional de Gestão de Tecnologias da Saúde; Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde; Reator Multipropósito Brasileiro; Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e Inovação foram definidos para a dimensão ‘políticas públicas’ da pergunta. Os descritores foram então pesquisados na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) - http://bvsalud.org/ de forma combinada, utilizando-se os operadores booleanos “AND” e “OR” a fim de se restringir os resultados e capturar os artigos mais relevantes para a questão, considerando-se sempre a combinação com o termo principal Radiofármacos. A busca foi feita por título, assunto e resumo. A sintaxe final foi radiofármacos AND (regulamentação governamental OR Legislação de Medicamentos OR Política Pública OR Inovação). Com essas combinações chegou-se a um total de 113 publicações. Após a retirada dos duplicados restaram 95 publicações, das quais 88 foram excluídas após leitura de títulos e resumo por não apresentarem relação direta com a pesquisa proposta. Foram incluídos apenas artigos tratando de regulamentação, legislação, políticas públicas ou inovação de radiofármacos. Todos os demais foram excluídos. Das 7 restantes 1 não estava disponível para leitura na íntegra, sendo selecionadas 6 publicações para leitura na íntegra. Foram também incluídas 9 outras publicações, por serem fundamentais a esta revisão. Para revisão final chegou-se a um total de 15 publicações a serem lidas na íntegra.
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FPCE, Universidade de Coimbra. "Resumos da 3ª Mostra de Doutoramento em Psicologia". Psychologica 63, nr 1 (28.07.2020): 155–81. http://dx.doi.org/10.14195/1647-8606_63-1_9.
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A 3ª Mostra de Doutoramento em Psicologia (MDP) foi um espaço de discussão científica e disseminação das investigações em desenvolvimento no âmbito do doutoramento em Psicologia na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra – FPCEUC. Decorreu a 4 de Novembro de 2019 inserida no PsihDay, um dia dedicado ao doutoramento em Psicologia na FPCEUC, no âmbito das comemorações do 39ª aniversário desta Faculdade. A Comissão Organizadora foi composta na íntegra por estudantes de doutoramento em Psicologia na FPCEUC. A 3ª MDP consistiu na apresentação oral de posters pelas/os doutorandas/os em Psicologia, seguida de discussão. Todas/os as/os doutorandas/os em Psicologia na FPCEUC foram convidadas/os a participar, independentemente da fase em que se encontrava o desenvolvimento das sua teses e os resumos submetidos foram sujeitos a um processo de avaliação pela Comissão Científica. Os resumos apresentados neste número da Psychologica reflectem a diversidade de propostas científicas, quer em termos de áreas temáticas, quer dos momentos do percurso de investigação.
COMISSÃO CIENTÍFICA – Coordenador do Doutoramento em Psicologia, Joaquim Pires Valentim e Comissão de Coordenação do Doutoramento em Psicologia, Maria Cristina Canavarro, Maria Paula Paixão, Maria Salomé Pinho, Teresa Rebelo e Bruno Cecílio de Sousa
COMISSÃO ORGANIZADORA – Ana Laura Mendes, Ana Rita Martins, Diogo Carreiras, Francisca Duarte, Joana Simões, Julieta Azevedo e Susana Pereira
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Dalio, Danilo José, i Shiguenoli Miyamoto. "O Governo Vargas e a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos". Idéias 1, nr 2 (6.12.2010): 151. http://dx.doi.org/10.20396/ideias.v1i2.8649296.
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O texto analisa as relações Brasil – Estados Unidos durante o segundo mandato de Getúlio Vargas, tomando como foco as negociações acerca da Comissão Mista criada pelos dois países. O Brasil adotou uma estratégia de barganha que acreditava factível naquele momento, qual seja: cooperação político-militar em troca de ajuda econômico-financeira e técnica. O resultado, embora frustrante para o governo Vargas, não obscurece a contribuição mais ampla dessa experiência de cooperação bilateral para o desenvolvimento econômico brasileiro. O fim da Comissão Mista evidenciou a assimetria de poder nas negociações entre os dois países, e as concepções divergentes sobre o desenvolvimento econômico para a América Latina.
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De Hollanda, Cristina Buarque. "Entrevista com Leonilde Servolo de Medeiros". Revista Estudos Políticos 10, nr 20 (5.07.2020): 135. http://dx.doi.org/10.22409/rep.v10i20.43386.
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Leonilde Medeiros Professora do Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultu[1]ra e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) e pesquisadora do CNPq. Foi membro da Comissão Camponesa da Verdade e coordenadora de projeto Conflitos e repressão no campo no Estado do Rio de Janeiro financiado pela FAPERJ em colaboração com a Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro.
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Araújo, Ana Beatriz Arantes. "A Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável". Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI 4, nr 2 (31.07.2019): 25–49. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2019v4n2.46079.
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This work seeks to analyze the National Commission on the Sustainable Development Goals (CNODS, in Portuguese) from its constitution, structure and first delivers. Created in 2016, its installation and work began after the representatives took office in June 2017. It is presented as a collegiate, consultative organ, with parity between the government and civil society, to advance social participation. Among its competences lays the proposition of an action plan to implementations of the UN’s 2030 Agenda to Sustainable Development in Brazil. We seek to verify whether the commission complies to those aspects within its mandate during the first years of functioning. For that, we searched the Brazilian government’s official publications’ digital archive, from 2015 and 2017 and the documents available at the commission’s website. We highlight the decree that created it (Decreto nº 8.892/2016) and the 2017-2019 Action Plan. We concluded the commission is a weak governance instrument, with restricted and limited social participation and underrepresentation of subnational governments. It predisposes the prominence of the Federal Executive Secretariat and lacks the participation of important sectorial agencies inside the SDGs scope. During the period, its strategic planning stayed restricted to short-term planning.
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Ferreira de Andrade, José. "A água e o desenvolvimento sustentável". Direito e Desenvolvimento 1, nr 1 (5.05.2017): 187–203. http://dx.doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i1.132.
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O objetivo deste artigo consiste na identificação dos alicerces da política nacional de recursos hídricos de garantir a quantidade dos recursos e sua qualidade, de promover objetivos de desenvolvimento sustentável no sentido genérico usado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Visa estabelecer padrões aptos a garantirem a saúde pública, o bem estar da população e a possibilidade de se praticar o uso da pesca, objeto de pesquisa de iniciação científica do Curso de Direito.
Palavras-chave: Água. Rios. Pesca. Desenvolvimento sustentável.
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Silva, Tatiane Ribeiro, Marcelo Da Silva Alves, Patrícia Rodrigues Braz i Fabio Da Costa Carbogim. "Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante: vivência dos enfermeiros". Revista Enfermagem UERJ 26 (24.10.2018): e34120. http://dx.doi.org/10.12957/reuerj.2018.34120.
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Objetivo: compreender as vivências de enfermeiros da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) em uma instituição hospitalar privada da Zona da Mata Mineira. Método: estudo descritivo, qualitativo, realizado com 11 enfermeiros, por meio de entrevista semiestruturada realizada entre julho e dezembro de 2017. A análise de conteúdo foi utilizada como referencial metodológico para o estudo dos depoimentos. Resultados: dos 11 participantes, 72% eram mulheres e 28% homens, com média de idade de 35 anos. Quanto à raça, oito se autodeclararam brancos e três, negros. O tempo de trabalho na comissão variou de dois meses a seis anos, com média de dois anos e sete meses. A partir da análise de conteúdo dos depoimentos, emergiram três categorias: o ser enfermeiro da comissão; abordagem familiar e treinamento e capacitação. Conclusão: o estudo demonstrou que a vivência na comissão é permeada por fragilidades e que a identificação delas propicia o desenvolvimento de estratégias para aprimoramento do processo nas instituições.
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Troiano, Mariele. "O Agro é Business? um breve mapeamento dos empresários na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados". Revista Política Hoje 27, nr 1 (10.12.2018): 56–75. http://dx.doi.org/10.51359/1808-8708.2018.239116.
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Este trabalho visa mapear a participação de empresários nas audiências públicas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, no período de 2001-2010. A Comissão sediou 222 audiências nesse período, possuindo o maior número de empresários como convidados (138). Com base, especificamente, em 14 audiências que tiveram a presença de empresários discutindo projetos de lei, a pesquisa concluiu que a Comissão demonstra ter maior permeabilidade aos representantes empresariais via projetos de autoria da Câmara dos Deputados e que essa interface se deve à correspondência de interesses dos próprios parlamentares que compõem a Comissão, sendo eles em sua maioria empresários e filiados a partidos de ideologia de direita, como o antigo Partido da Frente Liberal (PFL). Entretanto, o resultado também aponta que a assimilação de perfis e interesses não levaram automaticamente à aprovação de políticas públicas, muitas delas arquivadas ou em processos morosos de tramitação, tornando o processo legislativo muito mais competitivo.
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Vieira, Ricardo Modesto. "O ESTUDO DO LOBBY NO LEGISLATIVO - O CASO DE SUCESSO DA CDU-CD". E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, nr 2 (4.11.2009): 45–59. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v0i2.13.
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Este estudo visa a expor o caso de sucesso da construção da legislação urbanística federal brasileira por meio do lobby e da participação política de entidades representativas na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
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Almeida, Beliza Borba de, i Ivan Colangelo Salomão. "A Atualidade do Pensamento Cepalino: do Estruturalismo ao Neoestruturalismo". Desenvolvimento em Questão 19, nr 54 (16.03.2021): 10–27. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2021.54.10-27.
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O presente trabalho procura analisar as modificações ocorridas no pensamento da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe que justificaram a denominação de uma teoria neoestruturalista após a década de 1990. O ideário estruturalista cepalino foi sendo adaptado ao longo do tempo culminando com as proposições neoestruturalistas, tidas como o novo paradigma da instituição até os dias de hoje. Busca-se, assim, entender quais as mudanças apresentadas no projeto de desenvolvimento cepalino nas últimas duas décadas, bem como analisar se a heterodoxia presente nos estudos originais prevalece ainda hoje nos trabalhos da comissão.
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Goldemberg, José. "Energia e Sustentabilidade". Revista de Cultura e Extensão USP 14 (30.11.2015): 33. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9060.v14i0p33-43.
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<p>Na década de 1980, foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), presidida por Gro Harlem Brundtland que, em 1987, lançou o relatório Nosso Futuro Comum (conhecido também como Relatório Brundtland), que definiu o desenvolvimento sustentável da seguinte forma:<br />"O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades."</p>
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Kulay, Luiz Alexandre, Simone Georges El Khouri Miraglia i Natalia Lutti Hummel. "Critérios de sustentabilidade dos projetos brasileiros de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo". Revista Gestão da Produção Operações e Sistemas, nr 1 (1.02.2009): 43. http://dx.doi.org/10.15675/gepros.v1i1.734.
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A grande preocupação com o Aquecimentro Global tem feito a sociedade atual criar várias iniciativas para abordar o tema propondo soluções. Dentre estas o Protocolo de Kyoto é seguramente aquela mais efetiva em termos coletivistas. O texto desse documento traz retratado três mecanismos de abordagem do problema de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). Reside entre eles o chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que propõe reduzir a geração de tais rejeitos via implantação de tecnologias limpas em países em desen- volvimento, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e gerando créditos passíveis de comercialização com países desenvolvidos. No Brasil, a aprovação de projetos de MDL cabe à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC), instituição da administração federal pública que delibera sobre a elegibi- lidade de projetos dessa natureza. O presente estudo se propõe a analisar mecanismos e procedimentos usados pela CIMGC, no trato do caráter de sustentabilidade de tais iniciativas e propor critérios atrelados a um siste- ma de pontuação. Desta forma, os projetos tendem a ser mais transparentes e objetivos, proporcionando uma contribuição ao desenvolvimento sustentável. Para tanto, utiliza-se dos projetos brasileiros de MDL voltados à Troca de Combustíveis como objeto de análise crítica. Palavras chaves: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas; Anexo III; Gestão ambiental; e, Desenvolvimento sustentável.
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Dallabrida, Valdir Roque, Diomar Augusto Quadros, Cinthia Sena Abrahão, Luiz Everson Silva, Ivan Jairo Junckes i Natália Tavares de Azevedo. "DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E GOVERNANÇA: apresentação da Edição Especial - IV SBDTS - IV SIDETEG". Guaju 9 (20.09.2023): 1. http://dx.doi.org/10.5380/guaju.v9i0.91788.
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Como membros da Comissão Organizadora do IV Simpósio Brasileiro de Desenvolvimento Territorial Sustentável (IV SBDTS)e do IV Seminário Internacional da Rede de Estudos sobre Desenvolvimento Territorial e Governança (IV SIDETEG) e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável (PPGDTS), da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Setor Litoral (Matinhos-PR), temos a honra de apresentar a Edição Especial da revista Guaju, com uma seleção de artigos apresentados no evento, a transcrição da Conferência de Abertura e três artigos de palestrantes.
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Sassim, Natache do Socorro Dias Arrifano, Esmércia Oliveira Maginador, Alessandra Winter Spagnol, Claudio Roberto Varani, Amanda Farias i Priscilla Fernandes Silva. "Desenvolvimento de mapas de risco do CEPETRO". Sínteses: Revista Eletrônica do SIMTEC, nr 6 (27.10.2016): 99. http://dx.doi.org/10.20396/sinteses.v0i6.8270.
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Com a demanda crescente de projetos de pesquisa experimentais administrados pelo CEPETRO, tornou-se indispensável à implantação de um Plano de Segurança, Saúde e Meio Ambiente (SSMA) no centro, sendo necessária uma parceria com a DSTr, GGUS e CIPA da UNICAMP a fim de receber assessoria e supervisão para viabilização desse plano. Essa iniciativa somente foi possível com a atuação de uma comissão interna formada por funcionários do CEPETRO, que já vinham atuando na parte de gerenciamento de resíduos apoiados pelo GGUS. O primeiro ponto desse plano foi o desenvolvimento de mapas de riscos com a finalidade de conscientizar e prevenir acidentes em salas e laboratórios. Para tanto foi realizado um levantamento prévio dos riscos, coletando informação de usuários dos diversos setores. A partir desse levantamento foi constatada uma enorme preocupação dos usuários com riscos de incêndio e produtos químicos, enquanto o risco com maior incidência, tanto em laboratórios quanto na parte administrativa, foi o ergonômico. Em etapa posterior, alguns funcionários da comissão receberam treinamento da CIPA para elaboração de mapa de riscos, permitindo assim o desenvolvimento desse processo. A princípio, os mapas de riscos elaborados foram fixados na entrada de setores do prédio, para que os funcionários e visitantes tenham uma visão dos riscos existentes nesses locais. Posteriormente, será elaborado um mapa que indique também as saídas de emergência do prédio. Esta etapa será viabilizada com a criação de uma brigada de incêndio para atender o centro, sendo esse outro ponto a ser tratado no plano de SSMA.
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Neves, Teodora Marly Gama das. "Livre acesso à publicação acadêmica". Ciência da Informação 33, nr 3 (grudzień 2004): 116–21. http://dx.doi.org/10.1590/s0100-19652004000300014.
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Descreve a criação e o desenvolvimento de um catálogo de periódicos eletrônicos de livre acesso ao texto completo, mantido pelo Centro de Informações Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear, como suporte das atividades de busca e localização de documentos, para o fornecimento de cópias.
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Lopes Amorim, Mario. "“As indústrias reclamam técnicos”:". Educação em Foco 24, nr 44 (29.12.2021): 192–211. http://dx.doi.org/10.36704/eef.v24i44.6062.
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Este artigo procura analisar a influência da Comissão Brasileiro-Americana de Educação Industrial (CBAI) na formação de professores para o ensino industrial durante sua existência (1946-1963), por meio dos princípios da denominada Racionalização Científica, adaptados da realidade do trabalho fabril para o ambiente escolar, e para a difusão do ideário desenvolvimentista de matriz estadunidense. Utilizou-se como fonte de pesquisa manuais publicados pela referida Comissão, bem como a publicação Boletim da CBAI, tratando-se portanto de análise da produção da imprensa educacional, cuja importância reside em contribuir para a compreensão de ideias, discursos e práticas pedagógicas de determinado período histórico. Conclui-se que os processos formativos para docentes do Ensino Industrial organizados pela Comissão Brasileiro-Americana de Educação Industrial tinham por objetivo a preparação de docentes para a qualificação de uma força de trabalho especializada para o setor industrial em expansão, de acordo com determinados padrões que caracterizassem-na como bem treinada e disciplinada.
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Miranda, Roberto Campos da Rocha, i Lindberg Aziz Cury Junior. "A EXPERIÊNCIA DO PRIMEIRO CONCURSO DE ARTIGOS DA COMISSÃO DO ESPORTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (THE EXPERIENCE OF THE FIRST ARTICLES CONTEST OF THE COMMITTEE ON SPORTS OF THE BRAZILIAN CHAMBER)". E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 10 (5.12.2017): 119–28. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v10i0.393.
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O objetivo deste artigo é apresentar de forma descritiva o processo de desenvolvimento e implantação do I Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, bem como os resultados da análise bibliométrica dos trabalhos submetidos para avaliação. A motivação do trabalho está na necessidade de registrar a experiência vivenciada na prática, com o fito de utilizar as lições apreendidas para novas edições do certame. Além disso, considerando ser a primeira versão do concurso, trata-se de oportunidade para localizar a Comissão do Esporte como núcleo estratégico do esporte no cenário nacional. A participação de 23 autores no certame e a qualidade dos artigos submetidos indicam que a iniciativa da Comissão do Esporte foi acertada, abrindo espaço para que o material publicado venha a servir para iniciativas parlamentares sobre os temas esporte e educação, saúde e esporte e esporte de alto rendimento.
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Melo, João Eduardo Branco de, Adriano Fritzen, Sandra Beatriz Vicenci Fernandes, Dieter Rugard Siedenberg i Sérgio Luís Allebrandt. "Política e meio ambiente: a influência do lobby nas decisões legislativas". Revista Grifos 27, nr 44 (27.09.2018): 92. http://dx.doi.org/10.22295/grifos.v27i44.4273.
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O presente estudo pretende analisar a influência do lobby no poder legislativo brasileiro, mais especificamente a pressão exercida sobre os presidentes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara dos Deputados e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Senado Federal. Em um primeiro, momento é necessário caracterizar o lobby e de que forma ele atua; posteriormente, é realizada a identificação dos presidentes de cada comissão dentro das casas legislativas e, em seguida, o levantamento de dados de financiamento de campanha de cada um deles. Observamos que nas campanhas eleitorais dos parlamentares estudados atuaram como financiadoras empresas do ramo do agronegócio, da construção civil, do sistema financeiro, entre outros. As empresas destes segmentos realizam influência direta no posicionamento e nas decisões proferidas pelas casas legislativas, pois o fator econômico se mostra um diferencial nas campanhas eleitorais brasileiras
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Gianechini, Ana Clara. "O patrimônio como recurso para o desenvolvimento". Mouseion, nr 33 (24.09.2019): 31. http://dx.doi.org/10.18316/mouseion.v0i33.6047.
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A emergência de um consenso sobre a necessidade de integrar o patrimônio cultural ao desenvolvimento social e econômico na sociedade contemporânea é foco desta reflexão, relacionando-o a diferentes construções narrativas sobre o desenvolvimento. Os escritos da Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento da década de 1990 situam historicamente os consensos internacionais sobre as funções que pode adquirir a cultura nesse campo. As análises de Celso Furtado sobre o desenvolvimento como progresso e transformação são utilizadas como principais referências para a compreensão das correntes dominantes no caso latino-americano. O debate é trazido para a década de 1990, sublinhando novas vertentes e matrizes para os sentidos dos debates especializados.
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Kyle, Barbara, i Maria Amelia Porto Miguel. "Problemas atuais da documentação e sua importância para a bibliografia das Ciências Sociais". Revista do Serviço Público 83, nr 2 (20.03.2019): 150–70. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v83i2.3829.
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Em maio de 1956 o «Bureau of Unesco’s International Advisory Committee on Bibliography» reuniu-se com o objetivo de estudar as propostas apresentadas pelo «Executive Board» da N ESCO , no sentido de que a Comissão dedicasse maior atenção ao desenvolvimento das chamadas «técnicas revolucionárias» no campo da bibliografia e da documentação.
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Candido Stutz Gomes, Nathalia. "Comissão Mista Brasil-Estados Unidos para o Desenvolvimento Econômico (CMBEU) (1951-1953) à luz do Programa Ponto Quatro (1949) do governo Truman". Carta Internacional 17, nr 1 (25.04.2022): e1195. http://dx.doi.org/10.21530/ci.v17n1.2022.1195.
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Este artigo explora como a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos para o Desenvolvimento Econômico (CMBEU) (1951-1953) refletiu as concepções do programa Ponto Quatro de Harry Truman (1945-1953). Com base em arquivos brasileiros e norte-americanos, demonstra-se que o enquadramento da CMBEU no Ponto Quatro se deu por meio da coordenação das múltiplas atividades do programa no Brasil, da concepção de que investimentos privados teriam um papel fundamental no processo de desenvolvimento e das preocupações de segurança internacional dos norte-americanos na Guerra Fria. Nesse sentido, os EUA fizeram esforços para aliar os projetos de desenvolvimento da CMBEU às necessidades de acesso a materiais estratégicos brasileiros.
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Candido Stutz Gomes, Nathalia. "Comissão Mista Brasil-Estados Unidos para o Desenvolvimento Econômico (CMBEU) (1951-1953) à luz do Programa Ponto Quatro (1949) do governo Truman". Carta Internacional 17, nr 1 (25.04.2022): e1195. http://dx.doi.org/10.21530/ci.v17n1.2022.1195.
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Este artigo explora como a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos para o Desenvolvimento Econômico (CMBEU) (1951-1953) refletiu as concepções do programa Ponto Quatro de Harry Truman (1945-1953). Com base em arquivos brasileiros e norte-americanos, demonstra-se que o enquadramento da CMBEU no Ponto Quatro se deu por meio da coordenação das múltiplas atividades do programa no Brasil, da concepção de que investimentos privados teriam um papel fundamental no processo de desenvolvimento e das preocupações de segurança internacional dos norte-americanos na Guerra Fria. Nesse sentido, os EUA fizeram esforços para aliar os projetos de desenvolvimento da CMBEU às necessidades de acesso a materiais estratégicos brasileiros.
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Júnior, Francisco Alves Lima, Mauro de Souza Pantoja, Karla Vanessa Morais Lima, Raquel Machado Borges, Alexsander Silva de Oliveira, Arlane Silva Carvalho Chaves, Raidanes Barros Barroso i Valteir Conceição da Silva. "Implantação do núcleo de segurança do paciente: ações de capacitação e desenvolvimento institucional". Revista Eletrônica Acervo Saúde 11, nr 8 (19.03.2019): e548. http://dx.doi.org/10.25248/reas.e548.2019.
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Objetivos: Descrever a experiência de implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em uma Unidade Hospitalar no Estado do Maranhão. Métodos: Estudo descritivo, do tipo relato de experiência, a partir da implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em uma unidade hospitalar, situada na Cidade de Imperatriz-MA. Relata-se de fevereiro de 2017 a maio de 2018. Para escolha temporal considera-se a finalização da primeira etapa de capacitação. Resultados: A Instalação e posse da Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente foi promulgada pela portaria 03/2017, sendo a criação dos documentos-base e protocolos realizada pelos participantes da comissão (Representante dos setores da unidade), para não se tornar uma imposição, garantindo que todos tenham participação ativa na construção destes. No tangente ao uso de tecnologias para melhoria institucional, o hospital utiliza software de saúde para gerenciamento das atividades administrativas e assistenciais. A disseminação de cultura de segurança foi iniciada pelo “evento de lançamento do NSP”, dando continuidade com DDS nos setores de atuação, abarcando toda equipe multiprofissional. Conclusão: Depreende-se, por intermédio deste relato, que o processo descrito e seus protocolos é algo contínuo, variando conforme a realidade de cada instituição.
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Gomes Picavêa, Monica, i Fernando Burgos Pimentel Dos Santos. "Uma andorinha só não faz verão: importância da participação multistakeholder". Revista Brasileira de Casos de Ensino em Administração 10, nr 2 (24.09.2020): 14. http://dx.doi.org/10.12660/gvcasosv10n2c14.
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<p>Santana de Parnaíba é uma cidade com 135 mil habitantes, na região metropolitana de São Paulo. Foi a primeira cidade brasileira a implementar a avaliação de resultados dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Comissão ODS, formada por membros de carreira de todas as secretarias, vinha trabalhando com a confecção do seu Relatório Voluntário Local (RVL), quando foram surpreendidos por uma notícia. O relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado apontava uma baixa <em>performance</em> no quesito engajamento de <em>stakeholders</em>. Agora a Comissão tem o desafio de propor ações para garantir o engajamento <em>multistakeholders</em> na Agenda ODS da cidade.</p>
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Santano, Ana Claudia. "Direitos sociais e desenvolvimento: uma abordagem do ativismo judicial na Corte Interamericana de Direitos Humanos". A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 19, nr 77 (19.10.2019): 273. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v19i77.1177.
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O trabalho traz a questão da justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais no âmbito da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e como isso pode ser analisado dentro do tema do ativismo judicial. Para tanto, em um primeiro momento aborda-se a normativa internacional referente aos direitos sociais, tanto no sistema onusiano como no interamericano. Também se trata da indivisibilidade e da interdependência dos direitos humanos, sendo características que permitem visualizar que é necessário um equilíbrio da tutela desses direitos, conformando uma unidade em sua proteção. Logo, passa-se a um exame mais pormenorizado da atuação da Comissão e da Corte Interamericana no sistema de monitoramento e de peticionamento, para então trazer a forma como a Corte vem decidindo casos envolvendo os DESC e como a jurisprudência foi evoluindo nos últimos anos, a partir da exposição de alguns casos concretos. Ao final, argumenta-se se a atual posição da Corte poderia ser considerada como uma forma de ativismo judicial. O método utilizado foi o dialético, a partir de revisão bibliográfica e de análise de casos concretos.
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Rocha, Raquel Maria de Almeida. "O histórico da segurança humana e o (des)encontro das agendas de desenvolvimento e segurança". Carta Internacional 12, nr 3 (30.12.2017): 104. http://dx.doi.org/10.21530/ci.v12n3.2017.676.
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O presente artigo busca reconstruir a trajetória da segurança humana no Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) de 1994 e no Relatório da Comissão Internacional sobre Intervenção e Soberania Estatal (CIISE) de 2001. Pretendemos com isso demonstrar que existe pouco diálogo e contribuição do primeiro com o segundo. Para tanto, traçaremos o histórico do conceito de segurança humana, focando nos relatórios mencionados, a fim de evidenciar a forma pela qual as agendas de desenvolvimento e de segurança possuem baixo nível de debate, diálogo e contribuição entre si. Nossa metodologia inclui revisão bibliográfica e entrevistas, além de análise de documentos e relatórios do sistema ONU e do CIISE para construção de process tracing.
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Rocha, Raquel Maria de Almeida. "O histórico da segurança humana e o (des)encontro das agendas de desenvolvimento e segurança". Carta Internacional 12, nr 3 (30.12.2017): 104. http://dx.doi.org/10.21530/ci.v3n12.2017.676.
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O presente artigo busca reconstruir a trajetória da segurança humana no Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) de 1994 e no Relatório da Comissão Internacional sobre Intervenção e Soberania Estatal (CIISE) de 2001. Pretendemos com isso demonstrar que existe pouco diálogo e contribuição do primeiro com o segundo. Para tanto, traçaremos o histórico do conceito de segurança humana, focando nos relatórios mencionados, a fim de evidenciar a forma pela qual as agendas de desenvolvimento e de segurança possuem baixo nível de debate, diálogo e contribuição entre si. Nossa metodologia inclui revisão bibliográfica e entrevistas, além de análise de documentos e relatórios do sistema ONU e do CIISE para construção de process tracing.
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Turco, Claudia Santos, i Eduardo Nazareth Paiva. "Liberações comerciais de organismos geneticamente modificados no Brasil". Revista Scientiarum Historia 1 (12.12.2019): 9. http://dx.doi.org/10.51919/revista_sh.v1i0.29.
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Os artefatos das biotecnociências tem invadido nossas vidas cotidianas e tem inspirado, ao mesmo tempo, esperança e receio. Este artigo busca entender a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio como espaço sociotécnico de decisão sobre a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a liberação para uso destes artefatos. Serão abordadas, em especial, as liberações comerciais de Organismos Geneticamente Modificados - OGM, no Brasil.