Articoli di riviste sul tema "Regra jurídica"
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Andréa, Gianfranco, José Francisco e Wagner Gundim. "Regra secundária de reconhecimento". Veritas (Porto Alegre) 68, n. 1 (13 settembre 2023): e41716. http://dx.doi.org/10.15448/1984-6746.2023.1.41716.
Testo completoPinzani, Alessandro. "O papel sistemático das regras pseudo-ulpianas na Doutrina do Direito de Kant". Studia Kantiana 7, n. 8 (8 luglio 2009): 94. http://dx.doi.org/10.5380/sk.v7i8.88580.
Testo completoPaiva, Paulo Alves da Silva. "A NATUREZA JURÍDICA DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA". Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor 3, n. 2 (14 febbraio 2017): 330. http://dx.doi.org/10.31501/repats.v3i2.7736.
Testo completoCabral, Flávio Garcia. "Natureza jurídica das medidas cautelares administrativas patrimoniais". RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura 3, n. 8 (30 marzo 2019): 173–201. http://dx.doi.org/10.48143/rdai/08.fgc.
Testo completoHeller, Gabriel. "Execução antecipada da pena: mutação ou violação da Constituição". Revista Jurídica Cesumar - Mestrado 19, n. 2 (31 agosto 2019): 377. http://dx.doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n2p377-402.
Testo completoFeitosa, Raymundo Juliano Rego, e Luís Eduardo Cavalcanti Antunes. "A RACIONALIDADE JURÍDICA DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS À LUZ DO ARTIGO 20 DA LINDB". Revista Sociedade Científica 6, n. 1 (15 novembre 2023): 2596–616. http://dx.doi.org/10.61411/rsc1044835.
Testo completoBohrer Paim, Gustavo. "Anterioridade Eleitoral E Segurança Jurídica". Resenha Eleitoral 25, n. 1 (7 agosto 2021): 85–122. http://dx.doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v25i1.140.
Testo completoHolanda, Irving William Chaves. "ALGUMAS PONDERAÇÕES SOBRE A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A JUSTIFICAÇÃO EM DIREITO". REVISTA FOCO 16, n. 7 (26 luglio 2023): e2774. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v16n7-105.
Testo completoFischer, Octavio Campos. "REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA". REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO 8, n. 8 (28 giugno 2019): 357–70. http://dx.doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.21.
Testo completoMartins, Ricardo Marcondes. "Teoria geral da interpretação jurídica: considerações críticas à obra de BLACK". Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 1, n. 3 (30 dicembre 2017): 299–334. http://dx.doi.org/10.48143/rdai/03.rmm.
Testo completoAlmeida, Edvaldo Nilo de. "Sistema S: lei, pessoa jurídica de direito privado e serviços constitucionais não exclusivos de estado". Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 5, n. 18 (15 agosto 2021): 97–120. http://dx.doi.org/10.48143/rdai.18.ena.
Testo completoVieira, Letícia Lopes, Daiane Fernandes Pereira Lahmann, Letícia Rodrigues Da Fonseca, Pablo Cristian de Moro Silva, Leandro Costa Fávaro, Marcelo Ribeiro Silva, Sheldon Wiliam Silva e Eber Lopes Mendes. "Animais como sujeito de direitos". CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 16, n. 7 (13 luglio 2023): 6307–23. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.16n.7-123.
Testo completoSilvio Ourém Campos, Hélio, e Dóris De Souza Castelo Branco. "RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E GRUPO ECONÔMICO DE FATO". Direito e Desenvolvimento 7, n. 2 (13 giugno 2017): 248–66. http://dx.doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.327.
Testo completoBarcellos, Raphael. "REFLEXÕES SOBRE O ATO DE JULGAR EM PAUL RICOEUR". Isagoge - Journal of Humanities and Social Sciences 2, n. 3 (26 settembre 2022): 18–29. http://dx.doi.org/10.59079/isagoge.v2i3.109.
Testo completoFreitas, Ricardo Pacheco Mesquita de. "A NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO ARTIGO 489, § 2º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL". Revista de Doutrina Jurídica 109, n. 2 (21 settembre 2018): 123–36. http://dx.doi.org/10.22477/rdj.v109i2.167.
Testo completoLagassi, Veronica, e Huguette Rêgo Rodrigues. "A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERTIDA E O CPC". Revista de Direito da Faculdade Guanambi 5, n. 02 (5 marzo 2019): 180–94. http://dx.doi.org/10.29293/rdfg.v5i02.221.
Testo completoPordeus, Marcel Pereira, Caio Leonam Vieira Pordeus, Wildeson de Sousa Caetano, Edmar Luiz de Sousa, Rafael Alencar Xavier, Josivan Rocha Josino, José Célio Pessoa Fonteles et al. "A constitucionalidade da exclusão de empresas públicas no processo falimentar – uma análise sob a égide da Lei nº 11.101/2005". Revista Caribeña de Ciencias Sociales 13, n. 7 (10 luglio 2024): e4094. http://dx.doi.org/10.55905/rcssv13n7-006.
Testo completoSilva, André Luiz Olivier da. "O desafio da falácia naturalista segundo Hume e seu impacto no positivismo jurídico: uma contraposição entre o positivismo normativo de Kelsen e o positivismo de regras de Hart". Revista Brasileira de Filosofia do Direito 6, n. 2 (29 dicembre 2020): 75. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2020.v6i2.7187.
Testo completoMAKSYM, CRISTINA RIBAS. "O ESTADO COMO TITULAR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS". International Journal of Digital Law 1, n. 2 (14 agosto 2020): 19–22. http://dx.doi.org/10.47975/ijdl.20.maksyn.
Testo completoRomeiro, Dandara Araruna, Igor de Lucena Mascarenhas e Adriano Marteleto Godinho. "Descumprimento da ética médica em publicidade: impactos na responsabilidade civil". Revista Bioética 30, n. 1 (marzo 2022): 27–35. http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422022301503pt.
Testo completoRulli Stefanini, Marília, e Sílvia Leiko Nomizo. "Como garantir uma formação humanística dos acadêmicos de Direito durante a pandemia de Covid-19?" SCIAS. Direitos Humanos e Educação 6, n. 1 (20 luglio 2023): 320–34. http://dx.doi.org/10.36704/sdhe.v6i1.7413.
Testo completoColombo, Adir Luiz, e Marta Botti Capellari. "Qualificação do agricultor como segurado especial". Revista de Direito 14, n. 02 (8 novembre 2022): 01–30. http://dx.doi.org/10.32361/2022140214436.
Testo completoSantos, Marcel Medon. "A regra-matriz de incidência antitruste para condutas anticoncorrenciais". Revista Direito GV 4, n. 1 (giugno 2008): 65–95. http://dx.doi.org/10.1590/s1808-24322008000100005.
Testo completoMagalhães, Giovani. "A Submissão das Sociedades de Economia Mista e das Empresas Públicas ao Regime Jurídico Falimentar Previsto na Lei 11.101/05". Revista Controle - Doutrina e Artigos 9, n. 1 (30 giugno 2011): 335–53. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v9i1.129.
Testo completoDe Azevedo Marques Neto, Floriano, e Hendrick Pinheiro. "A impossibilidade de desvinculação de receita de doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente". Revista de Direito Administrativo 279, n. 2 (18 agosto 2020): 59. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v279.2020.82005.
Testo completoGomes, Rodolfo Perini. "Superação prospectiva (prospective overruling) como regra - (in)segurança jurídica em caso de virada jurisprudencial". Revista de Doutrina Jurídica 111, n. 1 (17 aprile 2020): 28–45. http://dx.doi.org/10.22477/rdj.v111i1.535.
Testo completoMedeiros, Maria Clara Macêdo de, e Carlos Francisco do Nascimento. "Trabalho infantil artístico: a tutela jurídica trabalhista pátria". Research, Society and Development 11, n. 16 (1 dicembre 2022): e106111637706. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i16.37706.
Testo completoSousa, Pedro Vinicio Felício de, e Vitor Cortizo Martins. "DETURPAÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES". Revista Acadêmica Online 10, n. 50 (18 aprile 2024): 1–17. http://dx.doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n50.8.
Testo completoPedrosa, Iváltero Batista Dias. "NATUREZA JURÍDICA DO TRIBUTO: CONTROVÉRSIAS SOBRE SUA DETERMINAÇÃO". REVISTA FOCO 16, n. 11 (24 novembre 2023): e3700. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v16n11-172.
Testo completoRoberto Fani Tambasco, José. "Ciganos no sul do Estado do Rio de Janeiro:". Revista da Defensoria Pública da União, n. 11 (4 dicembre 2018): 111–28. http://dx.doi.org/10.46901/revistadadpu.i11.p111-128.
Testo completoMendes Antunes, Tales, e Felipe Fernandes Ribeiro Maia. "O ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO CAPITAL SOCIAL DE PESSOA JURÍDICA: ASPECTOS CONTROVERSOS DA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 156, §2º, I, DA CF/88". Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito 32 (6 febbraio 2023): e172216. http://dx.doi.org/10.9771/rppgd.v32i0.45326.
Testo completoFischer, Octavio Campos, e Marcos Augusto Maliska. "REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA – SEGURANÇA JURÍDICA E A BASE DE CÁLCULO DO IPTU". Revista Direitos Fundamentais & Democracia 22, n. 3 (8 dicembre 2017): 272. http://dx.doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i31212.
Testo completoAlves, Fabrício Germano, e Thiago De Lucena Motta. "A TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR DIANTE DO ATRASO DO INCORPORADOR IMOBILIÁRIO". Revista da Faculdade de Direito UFPR 60, n. 1 (7 marzo 2015): 163. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i1.38293.
Testo completoOliveira Calixto de Jesus, Letícia, e Gustavo Alves de Jesus. "DEFENSORIAS PÚBLICAS, DEMOCRACIA E ACESSO À JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA". RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 4, n. 2 (20 febbraio 2023): e422723. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v4i2.2723.
Testo completoSaid Silva, Déborah Regina. "As limitações ao poder de tributar e os direitos fundamentais do contribuinte: análise a partir da classificação da norma jurídica segundo Robert Alexy | Limitations on the power to tax and the fundamental rights of the tax payer: analysis from the legal classification according to Robert Alexy". Revista Publicum 4, n. 2 (12 dicembre 2018): 181–202. http://dx.doi.org/10.12957/publicum.2018.24655.
Testo completoFasolo Pilati Scheleder, Adriana. "PRECEDENTES E JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA". Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça 3, n. 2 (3 dicembre 2017): 75. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2017.v3i2.2427.
Testo completoFasolo Pilati Scheleder, Adriana. "PRECEDENTES E JURISPURDÊNCIA: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO". Revista Direito e Política 10, n. 3 (30 settembre 2015): 2079. http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p2079-2111.
Testo completoMartins, Ricardo Marcondes. "Contratação de advogados por Pessoas Jurídicas de Direito Público". Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 1, n. 1 (30 giugno 2017): 113–30. http://dx.doi.org/10.48143/rdai/01.rmm.
Testo completoLopes, Caroline Kaizer, e Ivone Juscelina de Almeida. "A FORÇA COISA JULGADA EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO E ALGMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE TAL INSTITUTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL". Revista Vianna Sapiens 5, Especial (18 ottobre 2017): 31. http://dx.doi.org/10.31994/rvs.v5iespecial.135.
Testo completoRemedio, José Antonio, e Aluisio Antonio Maciel Neto. "A moralidade administrativa e sua densificação como direito fundamental". Revista Direito em Debate 33, n. 61 (4 aprile 2024): e7858. http://dx.doi.org/10.21527/2176-6622.2024.61.7858.
Testo completoCosta Cazelatto, Caio Eduardo, Antonio Carlos Segatto e Naina Beatriz Ide da Silva. ""Disregard doctrine": a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica". Revista do Direito Público 13, n. 1 (27 aprile 2018): 150. http://dx.doi.org/10.5433/1980-511x.2018v13n1p150.
Testo completoSampaio, Marcelo De Souza, e Leonardo Sanches Ferreira. "Solidarismo Ético e Liberdade Negocial: A Livre Iniciativa a partir da Constituição de 1988". Revista de Direito Brasileira 7, n. 4 (26 giugno 2014): 149. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2014.v7i4.2789.
Testo completoAlfaia, Fábio Lopes, Eduardo Rocha Dias e Jean Carlos Pimentel dos Santos. "Da ponderação: um estudo sobre o artigo 489, § 2º, do Código de Processo Civil". Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 24, n. 1 (21 agosto 2023): 99–130. http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v24i1.2074.
Testo completoLeal, Rodrigo José. "Ambiente ecologicamente equilibrado, responsabilidade penal da pessoa jurídica e a regra da dupla imputação material: a jurisprudência do STJ em descompasso com a nova hermenêutica do STF". Revista do Direito 1, n. 45 (5 gennaio 2015): 61–88. http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.v1i45.5810.
Testo completoYoshino, Hajime. "Tractatus Logico-Juridicus – Sus fundamentos". Revista Derecho del Estado, n. 35 (14 dicembre 2015): 267. http://dx.doi.org/10.18601/01229893.n35.10.
Testo completoTeixeira Montezuma Sales, Hugo. "Segurança Jurídica no Novo Regime Licitatório". Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central 16, n. 2 (9 marzo 2023): 23–42. http://dx.doi.org/10.58766/rpgbcb.v16i2.1156.
Testo completoAlbuquerque, Teila Rocha Lins D', e Leandro Reinaldo Da Cunha. "FILIAÇÃO E PARENTALIDADE NA PERSPECTIVA DAS INSEMINAÇÕES CASEIRAS". Diké - Revista Jurídica 23, n. 25 (30 giugno 2024): 171–93. http://dx.doi.org/10.36113/dike.25.2024.4159.
Testo completoMazorovicz, Jonas Maciel, e Juliana Maciel. "decisões dos tribunais superiores sobre a expropriação do bem de família em face do princípio da dignidade da pessoa humana". Academia de Direito 4 (12 aprile 2022): 712–33. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v4.3840.
Testo completoSantos, Fabiana de Fátima Alves Vieira dos, e Cilmara Corrêa de Lima Fante. "Repercussões da tomada de decisão apoiada na validade dos negócios jurídicos celebrados pela pessoa com deficiência". Academia de Direito 2 (15 settembre 2020): 536–61. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v2.3010.
Testo completoRibeiro, Marcia Carla Pereira, e José Alberto Oliveira de Paula Machado. "ACESSO À JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA: DEMOCRATIZAÇÃO DE DIREITOS COMO DESENVOLVIMENTO". Direito e Desenvolvimento 8, n. 1 (20 settembre 2017): 89. http://dx.doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.413.
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