Articoli di riviste sul tema "Projeto de Lei n"
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De Mattos Neto, Antonio José, e Elida de Cássia Mamede Da Costa. "AGROTÓXICOS E PROJETO DE LEI N. 6.299/2002: RETROCESSO AGROAMBIENTAL". Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 17, n. 38 (16 settembre 2020): 189–217. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i38.1755.
Testo completoBagdonas, Alexandre, e Hernani Luiz Azevedo. "O projeto de lei “Escola sem Partido” e o Ensino de Ciências". Alexandria: Revista de Educação em Ciência e Tecnologia 10, n. 2 (24 novembre 2017): 259. http://dx.doi.org/10.5007/1982-5153.2017v10n2p259.
Testo completoSteidel, Milena, e Patricia Minini Wechinewsky Guerber. "Projeto lei n. 6.299/2002 “Lei Pacote Veneno” e a ofensa ao princípio da proibição do retrocesso ambiental". Academia de Direito 6 (28 maggio 2024): 195–216. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v6.4366.
Testo completoMenezes, Larissa Alves, e Thyara Gonçalves Novaes. "PROJETO DE LEI N°1820/2019: UMA ANÁLISE EM RELAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA N°11.340/2006". Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, n. 5 (31 maggio 2023): 3090–100. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i5.10081.
Testo completoFilho, João Telmo de Oliveira, e Tarcyla Fidalgo Ribeiro. "Os Desafios do Estatuto da Cidade frente à inflexão ultra liberal e o desmonte da política urbana brasileira". Revista da Faculdade de Direito da FMP 16, n. 2 (16 dicembre 2021): 117–29. http://dx.doi.org/10.53929/rfdf.v16i2.276.
Testo completoApparecido Junior, Jose Antonio. "Projeto de intervenção urbana Vila Leopoldina-Villa-Lobos: resenha crítica sobre os principais aspectos jurídicos / Urban intervention project Vila Leopoldina-Villa-Lobos: critical review on the main legal aspects". Revista de Direito da Cidade 12, n. 3 (9 dicembre 2020): 344–70. http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2020.43763.
Testo completoDe Lima Silva, Ives Bruno, Sheyla Rocha de Morais e Pedro Alves Barbosa Neto. "Análise do projeto de lei do senado nº 146/2007". Revista Informação na Sociedade Contemporânea 2 (24 agosto 2018): 1–13. http://dx.doi.org/10.21680/2447-0198.2018v2n0id13592.
Testo completoAmado León, Gustavo, e Angélica Carlini. "Breves comentários acerca da arbitragem em resseguro no projeto de lei n. 29 de 2017". Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica 11, n. 11 (4 novembre 2023): 78–85. http://dx.doi.org/10.23925/2526-6284/2023.v11n11.63592.
Testo completoRothenburg, Walter Claudius, e Tatiana Stroppa. "ESTATUTO DOS POVOS CIGANOS NO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 248/2015". REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 6, n. 2 (23 settembre 2020): 600–624. http://dx.doi.org/10.21783/rei.v6i2.426.
Testo completoBONFIM, Isabela, Pedro GOMES, Christiane HAIDAR e Volnei GARRAFA. "Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares". Revista de Direito Sanitário 19, n. 1 (13 luglio 2018): 11. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i1p11-31.
Testo completoRodrigues de Alencar, Mariése Garcia Costa. "ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. 3.133/2012 SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL". Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo 5, n. 1 (2014): 1–28. http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.v5n1p.1-28.
Testo completoSousa, Erivan Coqueiro, e Claudio Pinto Nunes. "POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: OS INVESTIMENTOS NO CURSO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS DA BAHIA". Educação: Teoria e Prática 30, n. 63 (30 giugno 2020): 1–17. http://dx.doi.org/10.18675/1981-8106.v30.n.63.s13615.
Testo completoSilva, Juliana Carla Gomes, e Joana Coeli Ribeiro Garcia. "O Projeto de Lei N° 4186/2012: em cena a atuação da biblioterapia". Biblionline 13, n. 1 (26 giugno 2017): 173. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.1809-4775.2017v13n1.34951.
Testo completoDe Fátima Félix, Francisco, e Orione Dantas de Medeiros. "ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E VETO A PROJETO DE LEI". RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 4, n. 6 (14 giugno 2023): e463411. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v4i6.3411.
Testo completoMarcon, Telmo, e Ivan Penteado Dourado. "Projeto político da escola sem partido: interesses e valores ocultos". Perspectiva 39, n. 2 (2 giugno 2021): 1–19. http://dx.doi.org/10.5007/2175-795x.2021.e71114.
Testo completoHeimovski, Ana Paula, e Sandra Paula De Souza Mendes. "A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO TRABALHO SOB DEMANDA POR MEIO DE APLICATIVO: ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI N. 3.748/2020". Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho 7, n. 1 (17 agosto 2021): 83. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9857/2021.v7i1.7877.
Testo completoAraújo, Isadora Martins de, e Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto. "Perjúrio: a criminalização da mentira do acusado". Revista JRG de Estudos Acadêmicos 7, n. 14 (10 giugno 2024): e141206. http://dx.doi.org/10.55892/jrg.v7i14.1206.
Testo completoDuarte, Clênício da Silva. "Pareceres: Consultor Jurídico do D.A.S.P". Revista do Serviço Público 83, n. 2 (20 marzo 2019): 215–19. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v83i2.3838.
Testo completoOmegna, Nelson. "O “Manual dos prefeitos e vereadores"". Revista do Serviço Público 83, n. 1 (29 marzo 2019): 75–85. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v83i1.3861.
Testo completoOliveira, Carolina Belasquem de. "Alteração do marco regulatório dos agrotóxicos proposto pelo projeto de Lei 6.299/2002 e seus iminentes riscos socioambientais". Brazilian Journal of Development 9, n. 1 (25 gennaio 2023): 5062–76. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv9n1-346.
Testo completoResende, Geraldo. "Comissão de seguridade soCial e Família Projeto de lei n o 6.820, de 2010". Jornal Brasileiro de Doenças Sexualmente Transmissíveis 24, n. 1 (2012): 64–66. http://dx.doi.org/10.5533/2177-8264-201224116.
Testo completoTeixeira de Castro Oliveira, Gustavo Paschoal, e Sinvaldo Conceição Neves. "A Inconstitucionalidade do Projeto de Lei N. 4.148/2008 Diante do Direto de Informação". Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais 2, n. 1 (24 ottobre 2016): 80. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2016.v2i1.806.
Testo completoSpengler, Fabiana Marion, e Maini Dornelles. "Advocacia colaborativa à brasileira: uma análise do PL n. 3813/2020". Prisma Juridico 21, n. 1 (13 giugno 2022): 160–75. http://dx.doi.org/10.5585/prismaj.v21n1.20769.
Testo completoPauli de Menezes, Cristiane Penning, e Fernanda Rodrigues. "A INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE EM REDE NA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL A PARTIR DO PROJETO DE LEI N. 10.220/2018: A OBRIGATORIEDADE DE UM SÍTIO PÚBLICO ELETRÔNICO CAPAZ DE CONFERIR PUBLICIDADE AOS ATOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA DE EMPRESAS". SAPIENTIA & IUSTITIA, n. 2 (12 febbraio 2021): 63–86. http://dx.doi.org/10.35626/sapientia.2.1.11.
Testo completoParentoni, Leonardo Netto, Rômulo Soares Valentini e Tárik César Oliveira e. Alves. "PANORAMA DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: COM ÊNFASE NO PLS N. 5.051/2019". Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 15, n. 2 (24 agosto 2020): e43730. http://dx.doi.org/10.5902/1981369443730.
Testo completoDestefani Ferretti, Kleber. "AVALIAÇÃO CRÍTICA À LEI n. 14.119/2021: UMA BENESSE DISFARÇADA". Revista Grifos 31, n. 57 (28 marzo 2022): 01–16. http://dx.doi.org/10.22295/grifos.v31i57.6689.
Testo completoBotelho, Cristiane Leitão dos Santos. "Qualidade na Despesa Pública: Precisamos de uma Nova Lei ?" Revista Controle - Doutrina e Artigos 8, n. 1 (30 giugno 2010): 321–34. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v8i1.90.
Testo completoSalermo, Soraia Kfouri, Samira Fayez Kfouri e Rosana Pereira Lopes. "PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: POLÍTICA DE ESTADO PARA A EDUCAÇÃO". Nuances: estudos sobre Educação 24, n. 2 (23 agosto 2013): 16–32. http://dx.doi.org/10.14572/nuances.v24i2.2477.
Testo completoPereira, Ana Carolina De Oliveira Nunes, e Jailton De Souza Lira. "Educação e controle de constitucionalidade: O projeto “escola livre” em Alagoas". Retratos da Escola 13, n. 27 (9 gennaio 2020): 715. http://dx.doi.org/10.22420/rde.v13i27.1002.
Testo completoTiroli, Luiz Gustavo, Jussara Romero Sanches, Lara Caxico Martins e Diogo Estevam Claudino da Silva. "SOBRE O PROJETO DE LEI N. 5.167/2009 E OS DIREITOS HUMANOS DA COMUNIDADE LGBTQIAP+:". Cadernos Cajuína 9, n. 1 (3 marzo 2024): e249109. http://dx.doi.org/10.52641/cadcajv9i1.157.
Testo completoLima, Marcelo, Renan Dos Santos Sperandio e Debora Freitas Costa. "INTERESSES DO EMPRESARIADO EM TORNO DO PROJETO ESCOLA VIVA". e-Mosaicos 9, n. 21 (23 luglio 2020): 120–33. http://dx.doi.org/10.12957/e-mosaicos.2020.46287.
Testo completoJúnior, Arnóbio Rodrigues de Sousa, Antonio Avelar Macedo Neri, Maria das Dores Alexandre Maia e Mayara Barros Bezerra. "Projeto Escola Sem Partido: Uma roupa velha que não nos serve mais /". ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA 14, n. 50 (30 maggio 2020): 1087–104. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v14i50.2418.
Testo completoBruch, Kelly Lissandra, e Adriana Carvalho Pinto Vieira. "Viabilidade jurídica e repercussões técnicas da proposta de ampliação do prazo de proteção das novas cultivares e cultivares essencialmente derivadas". Revista Justiça do Direito 33, n. 1 (7 giugno 2019): 274–308. http://dx.doi.org/10.5335/rjd.v33i1.8622.
Testo completoMarinho de Araújo Mendes, Guilherme, Claudyvan José dos Santos Nascimento Silva e Ana Paula Basso. "Redes sociais no debate político: o Projeto de Lei n° 2.630/2020 como combate às fake news". Revista Jurídica da UFERSA 8, n. 15 (8 marzo 2024): 210–27. http://dx.doi.org/10.21708/issn2526-9488.v8.n15.p210-227.2024.
Testo completoAlvarenga, Aristides Junqueira. "Mandado de injunção - Lei complementar - Estado de Rondônia". Revista de Direito Administrativo 189 (1 luglio 1992): 212–22. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v189.1992.45358.
Testo completoNóbrega Bollmann, Maria Graça, e Letícia Carneiro Aguiar. "LDB - projetos em disputa: Da tramitação à aprovação em 1996". Retratos da Escola 10, n. 19 (15 febbraio 2017): 407. http://dx.doi.org/10.22420/rde.v10i19.703.
Testo completoSantos, Itaan De Jesus Pastor, e Michelle Santos Rocha. "O OLHAR DAS COMUNIDADES DE SANTO AMARO DO MARANHÃO FRENTE AO PROJETO DE LEI DO SENADO N° 465, DE 2018". Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades 45, n. 251 (29 dicembre 2020): 595. http://dx.doi.org/10.25247/2447-861x.2020.n251.p595-611.
Testo completoSantos, Itaan De Jesus Pastor, e Michelle Santos Rocha. "O OLHAR DAS COMUNIDADES DE SANTO AMARO DO MARANHÃO FRENTE AO PROJETO DE LEI DO SENADO N° 465, DE 2018". Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades 45, n. 251 (29 dicembre 2020): 603. http://dx.doi.org/10.25247/2447-861x.2020.n251.p603-618.
Testo completoAraújo, Luciene, Andrezza Rocha Da Silva e Gilcélia Batista De Góis. "O Escola sem Partido enquanto proposta de esvaziamento da educação". Textos & Contextos (Porto Alegre) 19, n. 1 (28 ottobre 2020): e36704. http://dx.doi.org/10.15448/1677-9509.2020.1.36704.
Testo completoRomão, Ana Luisa Pereira Agudo, Maria Paula Dallari Bucci e Frederico Haddad. "O projeto dos planos de saúde acessíveis: prejuízo para beneficiários e para o sistema público". Revista de Direito Sanitário 21 (16 dicembre 2021): e0025. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.169481.
Testo completoCirne, Mariana Barbosa, e Isabella Maria Martins Fernandes. "Desnaturando o licenciamento ambiental: a inconstitucionalidade dos prazos previstos no projeto de lei n. 654/2015". Revista de Direito Econômico e Socioambiental 11, n. 2 (28 dicembre 2020): 189. http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i2.25905.
Testo completoSouza, Filipe Augusto Silveira de, e Ana Heloisa da Costa Lemos. "Terceirização e resistência no Brasil: o Projeto de Lei n. 4.330/04 e a ação dos atores coletivos". Cadernos EBAPE.BR 14, n. 4 (dicembre 2016): 1035–53. http://dx.doi.org/10.1590/1679-395153863.
Testo completoStahlhöfer, Iásin Schäffer, e Marcos Fabricio Benedetti Pereira. "POLÍTICAS PÚBLICAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE COBERTURAS VERDES: O PROJETO DE LEI N° 115/2009 DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PAULO". Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 8 (4 aprile 2013): 386. http://dx.doi.org/10.5902/198136948338.
Testo completoCastagna, Patricia Rodrigues de Menezes. "Projeto de Lei n. 3734/2012 e Súmula 605 do STJ: o direito da criança e do adolescente esquecido". Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina 9, n. 17 (20 agosto 2018): 151. http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v9e172018151-158.
Testo completoDe Queiroz, Rodrigo Goes, e Rubens Baldassare Gonçalves Van Moorsel Filho. "PROJETO DE LEI DO SENADO N° 70/2015: INTRODUÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ENSINO BÁSICO BRASILEIRO". Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 11, n. 1 (16 novembre 2018): 242–61. http://dx.doi.org/10.21680/1982-310x.2018v11n1id15267.
Testo completoMadeira Filho, Wilson, e Alice Gíacomini Vainer. "Procurando discos voadores no céu: a elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor Participativo de Itapirapuã Paulista". Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito 11, n. 2 (10 ottobre 2013): 167. http://dx.doi.org/10.22409/conflu11i2.p20047.
Testo completoRamos, Géssica Priscila. "A disputa pelo poder da escola: o projeto de educação domiciliar e sua nova modalidade de privatização". Comunicações 29, n. 2 (6 marzo 2023): 189–203. http://dx.doi.org/10.15600/2238-121x/comunicacoes.v29n2p189-203.
Testo completoSchiavi, Cristiano Sordi. "Participação social na gestão ambiental pública: mudanças na lei municipal n° 8896/2002 de Porto Alegre que regula o licenciamento das estações de radiobase". Revista Monografias Ambientais 14, n. 1 (24 aprile 2015): 37–61. http://dx.doi.org/10.5902/2236130816126.
Testo completoRamos, Marise Nogueira, e Gaudêncio Frigotto. "Medida Provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016". Revista HISTEDBR On-line 16, n. 70 (7 maggio 2017): 30. http://dx.doi.org/10.20396/rho.v16i70.8649207.
Testo completoAltheman, Francine, Luis Mauro Sá Martino e Ângela Cristina Salgueiro Marques. "O potencial deliberativo de conversações políticas sobre o Projeto de Lei do Ato Médico no Youtube". Compolítica 3, n. 1 (6 maggio 2013): 45. http://dx.doi.org/10.21878/compolitica.2013.3.1.81.
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