Articoli di riviste sul tema "Políticas participativas"
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Piana, Ricardo Sebastián, e Diego Furnari. "PRESUPUESTO PARTICIPATIVO EN LA CIUDAD DE LA PLATA. UN ESTUDIO COMPARADO A PARTIR DE LOS CAMBIOS POLÍTICOS 2014-2018". Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 13, n. 3 (18 dicembre 2018): 1245. http://dx.doi.org/10.5902/1981369434691.
Testo completoAbstract (sommario):
Pretende-se estudar comparativamente as políticas participativas na cidade de La Plata, Argentina, durante o período 2014-2018. O período escolhido inclui os dois últimos anos da administração do ex-prefeito Pablo Bruera, durante os quais as políticas de orçamento participativo foram intensificadas e os primeiros anos do novo líder comunal Julio Garro, quem decidiu modificar alguns aspectos substanciais. Este tipo de política, entendida como gestão municipal "aberta" à comunidade, tem sido apoiada por esforços de dois partidos políticos diferentes. Para fazer esta análise de estudo de caso, são estudados não apenas as ações, mas também os aspectos discursivos dos diferentes governos. Para além de certa continuidade, as mudanças parecem ser amplas: percebemos, como conclusão, como as mudanças processuais nas políticas participativas, mesmo fazendo uma certa continuidade discursiva, envolvem mudanças fundamentais na maneira de entender a relação entre governar e governar, compreender a realidade e agir de acordo com essa compreensão.
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Vaz, Alexander Cambraia N. "Modelando a participação social: uma análise da propensão à inserção em instituições participativas, a partir de características socioeconômicas e políticas". Revista Brasileira de Ciência Política, n. 10 (aprile 2013): 63–106. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-33522013000100003.
Testo completoAbstract (sommario):
O artigo faz uma avaliação da probabilidade média dos indivíduos de tomarem parte de processos participativos em Instituições Participativas (IPs), a partir de um conjunto de características socioeconômicas e políticas. Com base em um universo de 2200 indivíduos de todos os Estados do Brasil, que responderam a questionário aplicado pelo Instituto Vox Populi, focado na temática da participação social (documento elaborado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), avaliaram-se as características de indivíduos que efetivamente participam de IPs e se relacionou tal informação com um conjunto de variáveis de perfis socioeconômico e político. Essas variáveis são: renda nominal familiar; escolaridade; sexo; cor; participação em atividades associativas; participação em atividades políticas; e região do Brasil em que reside. Realizou-se análise de estatísticas descritivas entre as variáveis, assim como se buscou elaborar modelos estatísticos para explicar a variável dependente '"Inserção em atividades de Instituições Participativas" (especificamente Conselhos Gestores Municipais, Orçamento Participativo e Conferências temáticas), tendo por base quatro modelos teóricos específicos, a saber: o modelo da centralidade, o modelo do associativismo, o modelo da escolha racional e, por fim, o modelo institucional ou das estruturas de oportunidade. Os resultados indicam que cor, renda, sexo, escolaridade e envolvimento prévio com atividades associativas e políticas têm papel significativo no aumento dessa propensão, mas que seus respectivos graus de impacto variam de acordo com a instituição participativa considerada.
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Brasil, Flávia de Paula Duque, e Girlene Galgani Reis. "Democracia, Participação e Inclusão Política: Um Estudo Sobre as Conferências de Políticas Para as Mulheres de Belo Horizonte". Revista do Serviço Público 66, n. 1 (31 marzo 2015): 7–27. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v66i1.684.
Testo completoAbstract (sommario):
A participação societária nas decisões relativas às políticas públicas tem-se ampliado no contexto brasileiro com a criação de instituições participativas sob vários desenhos institucionais. Partindo da perspectiva de aprofundamento democrático no campo da democracia participativa e deliberativa, o artigo teórico-empírico aborda as instituições participativas e seu potencial de inclusão política, caracterizando especificamente as Conferências de Políticas Públicas. Em um estudo de caso, focalizam-se as Conferências de Políticas para as Mulheres realizadas em Belo Horizonte de 2004 a 2010 analisadas sob o enfoque da inclusão política e da incorporação das deliberações coletivas como orientadoras de políticas públicas. O trabalho baseia-se em pesquisa qualitativa desenvolvida em 2012, empregando levantamentos documentais e entrevistas semi-estruturadas com as Conselheiras do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, instância co-responsável pelas Conferências. Na perspectiva das Conselheiras, as Conferências têm favorecido a inclusão política, embora considerem que suas resoluções não têm afetado de forma sistemática as políticas públicas.Palavras-chave: participação social, políticas públicas, gênero, democracia, administração regional, estudo de caso.
4
Brasil, Flávia de Paula Duque, Ricardo Carneiro, Thiago Pinto Barbosa e Mariana Eugenio Almeida. "Participação, desenho institucional e alcances democráticos: uma análise do Conselho das Cidades (ConCidades)". Revista de Sociologia e Política 21, n. 48 (dicembre 2013): 5–18. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-44782013000400001.
Testo completoAbstract (sommario):
O artigo aborda a participação social em instituições participativas, com foco no Conselho das Cidades (ConCidades), criado em 2004 no âmbito federal. O trabalho objetiva analisar o desenho institucional do conselho, seus potenciais, limites e alcances, no que se refere aos avanços na construção das políticas urbanas no período 2004-2010. Coloca-se em questão se os elementos do desenho participativo do ConCidades favorecem ou não a realização dos potenciais de inclusão e de democratização das políticas urbanas.O desenvolvimento da pesquisa, realizada em 2010-2011, partiu de aportes no campo da democracia participativa, com ênfase nas instituições participativas, seus potenciais e elementos de variação. Destacando que a participação depende de fatores contextuais, de sua trajetória, do perfil da sociedade civil, do comprometimento do governo e dos desenhos institucionais, dirige-se a atenção para este último aspecto. O modelo analítico ancora-se em Fung (2004; 2006) e estrutura-se em três eixos: (i) participantes, (ii) formas de tomada de decisão e (iii) vinculação das decisões às políticas. A metodologia empregou recursos quali-quanti, realizando levantamentos documentais relativos ao Ministério das Cidades, às políticas urbanas no período e às Conferências das Cidades; neste último caso examinando e sistematizando as atas de suas reuniões e suas resoluções. A pesquisa indica o potencial democrático de o ConCidades engendrar avanços nas políticas urbanas e seus marcos legais, com variações ao longo da trajetória de sua atuação. Em relação ao desenho, salienta-se que a composição e a forma de escolha de representantes, dentre outros elementos, favorecem a inclusão politica e a participação. Evidenciam-se, também, limitações, principalmente seu caráter consultivo em relação às decisões da política, que tem sido objeto de questionamentos societários e propostas de alteração. Para além do desenho participativo, mudanças no âmbito institucional no Ministério e processos de participação na sociedade civil afetaram as práticas participativas e seus desdobramentos. Neste útimo sentido, destaca-se influência dos atores coletivos que integram o Fórum Nacional de Reforma Urbana, por meio de vários processos e repertórios de atuação. De uma perspectiva geral, o trabalho situa-se nos debates sobre as instituições participativas particularmente conselhos , enfatizando o desenho institucional como elemento que pode favorecer ou desfavorecer a participação deliberativa e seus efeitos nas políticas. De forma especifica, contribui ao focalizar uma experiência recente de participação nas políticas urbanas federais, ainda relativamente pouco abordada, passível de aprimoramento.
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Avritzer, Leonardo. "Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático". Opinião Pública 14, n. 1 (giugno 2008): 43–64. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-62762008000100002.
Testo completoAbstract (sommario):
O autor analisa as instituições participativas (orçamentos participativos, conselhos de políticas e planos diretores municipais) surgidas na democracia brasileira recente e aponta para suas diferenças devidas a desenhos institucionais diferenciados. Estes variam na maneira como a participação se organiza; na maneira como o Estado se relaciona com a participação e na maneira como a legislação exige do governo a implementação ou não da participação e o autor mostra esta variação através da análise destas práticas em diferentes cidades brasileiras (Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador). A análise dos diferentes desenhos participativos mostra que o orçamento participativo é a prática mais democratizante, mas também a mais vulnerável à vontade da sociedade política; indica ainda a importância da variação do contexto para a efetividade da participação.
6
Mota, Alexsandro De Jesus, e Marcelo Henrique Pereira dos Santos. "Orçamento Participativo e Gestão Social: O Município de Juazeiro/BA e suas experiências participativas". ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA 12, n. 42 (17 novembre 2018): 180–97. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v12i42.1428.
Testo completoAbstract (sommario):
Com a redemocratização da sociedade brasileira, a nova constituição promulgada em 1988 prevê uma democracia representativa e participativa. Esse novo cenário democrático brasileiro resultou na municipalização das políticas públicas em que o prefeito e os cidadãos decidem juntos o futuro de seu município. O objetivo deste trabalho é fazer uma análise das experiências participativas no município de Juazeiro/Bahia nos últimos dez anos. Observando junto aos programas da Prefeitura a participação do cidadão nos planejamentos orçamentários do município, considerando o modelo de Orçamento Participativo. A metodologia consistiu em uma análise documental descritiva sobre os programas de Políticas Públicas no município. A resultante desta análise permitiu identificar que embora o orçamento participativo não tenha sido institucionalizado no município, os cidadãos juazeirenses vem dando a sua contribuição na definição do orçamento municipal junto aos programas realizados pela Prefeitura Municipal de Juazeiro. Palavras-chave: Orçamento Participativo, Planejamentos, Políticas Públicas.
7
Gomes, Ana Maria Isar dos Santos, e Marília Steinberger. "Democracia participativa na regularização fundiária urbana: o projeto Lomba do Pinheiro, Porto Alegre". Sociologias 18, n. 41 (aprile 2016): 292–319. http://dx.doi.org/10.1590/15174522-018004121.
Testo completoAbstract (sommario):
A discussão das possibilidades e dos limites de algumas práticas de participação da sociedade civil na regularização fundiária urbana, por meio da análise da experiência do Município de Porto Alegre, é o objetivo do presente artigo. A partir de uma abordagem interdisciplinar, que traz conceitos da Ciência Política, Geografia e Direito, apresenta-se a relação entre regularização fundiária e democracia participativa e defende-se a importância da adoção de práticas participativas no processo de regularização fundiária urbana. Para a análise das principais práticas de democracia conduzidas no Município, adota-se uma tipologia que diferencia a participação gerencial da participação política. Tomando o pressuposto de que a participação política implica em efetiva interferência nas políticas públicas conduzidas pelo Estado, são analisados os seguintes canais de participação: o Orçamento Participativo, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental e o Projeto Integrado Desenvolvimento Sustentável da Lomba do Pinheiro. Conclui-se que esse último, na sua fase de planejamento, ao implantar práticas participativas que permitiram aos cidadãos interferirem na tomada de decisões do Estado com vista à modificação de sua realidade social, constitui um exemplo embrionário de participação política.
8
Costa, André Galindo da, e Ursula Dias Peres. "Modelos Teóricos Explicativos Para Instituições Participativas: construção de um quadro conceitual". Revista Gestão & Políticas Públicas 4, n. 1 (13 giugno 2014): 1–21. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v4i1p1-21.
Testo completoAbstract (sommario):
Na década de 1980, junto ao processo de redemocratização, o Brasil desenvolveu diversos arranjos participativos. Estes arranjos se tornariam ainda mais marcantes no cenário político nacional entre as décadas de 1990 e 2000, passando a compor parte da estrutura da administração pública brasileira. Orçamentos participativos, conselhos Artigo Modelos Teóricos Explicativos Para Instituições Participativas: Construção de um Quadro Conceitual Explanatory Theoretical M odels to Participatory Institutions: Building a Conceptual Framework Los modelos teóricos explicativos de las instituciones participativas: La construcción de un marco conceptual Galindo da Costa, André & Peres, Ursula Dias. RG&PP vol. 4(1): 1-21, 2014 2 de políticas públicas, planos diretores e audiências públicas são alguns exemplos de instâncias participativas nas diferentes esferas de governo. Cada um desses arranjos possui certa relevância para determinado processo político, sendo inovações criadas em governos para atender à crescente necessidade de abertura política da redemocratização. O artigo tem dois objetivos: O primeiro é apresentar a dinâmica histórico-social que influenciou o cenário de surgimento desses espaços participativos. Em segundo lugar, apresentar as teorias mais influentes na explicação dos fenômenos envolvidos nesse tipo de inovação democrática. Para tanto, o artigo destaca três modelos teóricos com potencial explicativo sobre as instituições participativas, os quais são: Teoria da Aprendizagem Social, Teoria da Estrutura de Oportunidade Política e Crítica à Teoria Normativa da Sociedade Civil.
9
Linares, Alejandro, e María Soledad Segura. "Instituciones participativas de políticas de comunicación en Latinoamérica. Modelos, barreras, logros y desafíos". Comunicación y Medios 31, n. 46 (30 dicembre 2022): 68–81. http://dx.doi.org/10.5354/0719-1529.2022.67688.
Testo completoAbstract (sommario):
Este artículo evalúa la capacidad de las instituciones estatales participativas de políticas de comunicación creadas en este siglo en Argentina, Ecuador, México y Uruguay para enfrentar la captura de las élites políticas y económicas. Con enfoque comparativo, se analiza su formulación legal, su implementación y los resultados a partir de documentos, bibliografía y entrevistas. Los casos seleccionados permiten analizar legislaciones, organismos participativos y procesos políticos diferentes. En función de las variables desagregadas del concepto de participación ciudadana, se evalúan sus niveles de diversidad, incidencia, autonomía y transparencia en la normativa y en su puesta en práctica. Se concluye que los organismos participativos lograron, en ocasiones, limitar la captura de las políticas de comunicación o generar antecedentes valiosos en esa búsqueda. Sin embargo, no consiguieron evitar esta captura por élites económicas y políticas, ni, por lo tanto, modificar de manera sustancial el sistema de comunicación.
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Abers, Rebecca. "Interesses e idéias em políticas participativas: reflexões a partir dos comitês de bacia hidrográfica e os orçamentos participativos". Sociedade e Estado 18, n. 1-2 (dicembre 2003): 257–90. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922003000100013.
Testo completoAbstract (sommario):
Este artigo analisa políticas participativas criadas pelo Estado sob a perspectiva da "autoridade", isto é, a capacidade de novos fóruns decisórios de solucionar problemas, fazer valer decisões e ter impacto no mundo externo. A partir do exemplo de dois tipos de políticas participativas comitês de bacia hidrográfica e orçamentos participativos , argumenta-se que a construção da autoridade é mais provável nos casos em que tanto atores de Estado quanto da sociedade percebem que o novo processo decisório pode beneficiar seus interesses. De um lado, o artigo mostra como os atores envolvidos em experiências bem-sucedidas formulam políticas participativas em torno de interesses compartilhados. De outro lado, são examinados os fatores cognitivos que facilitam ou, ao contrário, dificultam a identificação de tais interesses. Mostra-se, ainda, que idéias técnicas, tais como os modelos de participação, podem ajudar os atores a perceber a criação de fóruns participativos como sendo de seu próprio interesse; entretanto, quando esses modelos são seguidos cegamente, eles podem tornar-se "cadeados cognitivos", dificultando assim a capacidade de adaptar idéias às condições locais.
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Horochovski, Rodrigo Rossi, e Augusto Junior Clemente. "Democracia deliberativa e orçamento público: experiências de participação em Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Curitiba". Revista de Sociologia e Política 20, n. 43 (ottobre 2012): 127–57. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-44782012000300007.
Testo completoAbstract (sommario):
O artigo compara instituições participativas orçamentárias de quatro cidades brasileiras: Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Curitiba. As três primeiras contam com orçamentos participativos e, a última, com audiências públicas para apresentação de propostas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA). O objetivo é analisar em que medida as instituições investigadas têm maior ou menor proximidade com os pressupostos normativos da teoria da democracia deliberativa, pelos quais a legitimidade dos processos e decisões políticas resulta de deliberações públicas, livres e com igualdade de condições de participação dos concernidos. Na pesquisa empírica, consideramos as seguintes dimensões de variáveis: (i) desenho institucional: arcabouço institucional e funcionamento, condições de participação, discussão e deliberação; (ii) contexto: grau de associativismo civil de cada cidade e conformação dos grupos políticos que implantaram os esquemas participativos; (iii) política: alcance da representação e participação social e (iv) accountability: transparência e responsividade potencializadas por esses espaços públicos, diante da sociedade civil. Entre os principais achados, constatamos que a proximidade dos pressupostos da democracia deliberativa é maior nas experiências construídas a partir das bases da sociedade civil e implantadas por grupos políticos com objetivo declarado de aumentar a participação social na deliberação pública. A prevalência de uma burocracia técnica na condução do processo participativo age em sentido oposto.
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Silva, Nadja Da Cruz. "EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO: TENDÊNCIAS E CAMINHOS PARA UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA". Revista Educação e Ciências Sociais 1, n. 1 (28 dicembre 2018): 182. http://dx.doi.org/10.38090/recs.2595-9980.2018.v1.n1.182-192.
Testo completoAbstract (sommario):
O trabalho versa sobre os estudos das ações democráticos e participativas no contexto social e político na contemporaneidade. Analisa os processos políticos e históricos da democratização da escola no Brasil. E aliada à democratização do ensino a importância de novos modelos e configurações de gestão democrática e participativa. Possibilitando traçar caminhos para autonomia das questões pedagógica, autogestão e a elaboração de políticas públicas voltadas para a democratização do acesso e permanência da educação escolar
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Oliveira, Danilo Júnior de. "A democracia participativa no âmbito do Sistema Nacional de Cultura (SNC): reflexões sobre a efetividade dos seus mecanismos". Revista Extraprensa 11, n. 2 (31 agosto 2018): 145–57. http://dx.doi.org/10.11606/extraprensa2018.148019.
Testo completoAbstract (sommario):
Trata da participação social nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas, apresentando algumas reflexões sobre a efetividade dos mecanismos participativos institucionalizados pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC) na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas na área da cultura. Aponta para a necessidade de avaliação da efetividade das instituições participativas.
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Lüchmann, Lígia Helena Hahn. "A representação no interior das experiências de participação". Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 70 (2007): 139–70. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-64452007000100007.
Testo completoAbstract (sommario):
O debate contemporâneo sobre a democracia vem desafiando o desenvolvimento de estudos e reflexões acerca das relações entre participação e representação no interior das práticas e experiências participativas. Tendo em vista que, de maneira geral, a participação ocorre por meio da representação, este trabalho objetiva analisar, tomando como referência algumas experiências participativas brasileiras (Conselhos Gestores e Orçamento Participativo), o fenômeno da representação no interior da participação (ou das práticas de participação e representação). Ancorado no pressuposto de que as reflexões teóricas sobre esses dois instrumentos de ação política - participação e representação - têm feito predominar um viés dualista que guarda separações dadas pelos diferentes modelos teóricos de democracia, o artigo analisa alguns fatores que parecem cooperar significativamente para esse dualismo, chamando a atenção para o fato de que as experiências participativas trazem à tona algumas especificidades na dinâmica da representação política. Os diferentes desenhos institucionais, ou as diferentes configurações entre participação e representação, bem como os diferentes tipos de políticas públicas são, entre outros, elementos centrais para o entendimento das diferentes dinâmicas de representação e participação entre os modelos empíricos analisados.
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González García, Robert, e Juan Antonio Taguenca Belmonte. "Movimientos juveniles y políticas públicas de juventud en México: una aproximación conceptual". Universitas, n. 31 (28 agosto 2019): 37–57. http://dx.doi.org/10.17163/uni.n31.2019.02.
Testo completoAbstract (sommario):
En los últimos años emergen en México nuevas formas de participación política juvenil. Sin embargo las políticas públicas de juventud siguen abordando la atención a las problemáticas juveniles sin su participación y de forma deficitaria. El objetivo del artículo es trazar un marco conceptual y empírico que permita pensar unas políticas públicas de juventud desde y para los mismos jóvenes mexicanos. La metodología es el análisis documental y la hermenéutica de los procesos sociales que protagonizan los jóvenes mexicanos en los ámbitos de la participación política en los últimos años, entrecruzándolo con el análisis de la respuesta de las administraciones en forma de políticas de juventud. Los resultados son la emergencia de una juventud más participativa, que sin embargo aún no muestra grandes cambios en su cultura política a nivel agregado y que convive con la persistencia de políticas públicas juveniles propias de periodos anteriores. La conclusión es que caminar hacia unas políticas públicas juveniles participativas es un objetivo importante para la democratización y mayor eficiencia de la atención a los jóvenes.
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Tanaka, Giselle, Luis Régis Coli e Carmen Rosane Pereira da Silva Costa. "Mobilizações Populares para o Direito à Cidade no Rio de Janeiro". arq.urb, n. 38 (15 dicembre 2023): 98–110. http://dx.doi.org/10.37916/arq.urb.vi38.699.
Testo completoAbstract (sommario):
Este trabalho propõe uma investigação sobre a participação na formulação das políticas urbanas, a partir do atual contexto de participação popular na cidade do Rio de Janeiro, com foco no Congresso das Mulheres de Periferias e Favelas do Rio de Janeiro, realizado em maio de 2023. O Congresso apresenta rico material de reflexão sobre as relações entre mobilização popular, espaços participativos e disputas na formulação e implementação de políticas urbanas. Para realizar essa reflexão, apresentamos marcos históricos por meio da literatura acadêmica, considerando a ampliação da participação popular no Estado brasileiro pós-1985, a participação popular nos governos petistas em âmbito federal, por meio de Conselhos e Conferências Participativas, críticas a esse período e os retrocessos pós golpe de 2016. O Congresso das Mulheres não foi um evento isolado, apresentamos outras conferências participativas construídas pela base no Rio de Janeiro, registrando esse movimento de reivindicação participativa de espaços democráticos para a formulação de políticas urbanas. Na análise do Congresso das Mulheres de Periferias e Favelas, abordamos como as mulheres se auto-organizaram, as características do encontro, resultados e perspectivas. Por fim, apontamos limitações, contradições e grandes desafios que se apresentam a partir das práticas, para o enfrentamento das desigualdades urbanas no Rio de Janeiro.
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Cortes, Soraya Vargas, e Alfredo Gugliano. "Entre neocorporativistas e deliberativos: uma interpretação sobre os paradigmas de análise dos fóruns participativos no Brasil". Sociologias 12, n. 24 (agosto 2010): 44–75. http://dx.doi.org/10.1590/s1517-45222010000200004.
Testo completoAbstract (sommario):
Este artigo propõe o debate a respeito dos principais paradigmas a partir dos quais, usualmente, vêm sendo estudadas as propostas de ampliação dos canais de participação dos cidadãos na gestão das políticas públicas, análises que investigam os processos participativos ou desde o prisma dos "arranjos neocorporativos", ou por meio de uma perspectiva baseada na concepção de "democracia deliberativa". Visando este objetivo, o presente texto centra seus interesses na trajetória de duas das principais instâncias participativas que, nas últimas décadas, foram desenvolvidas no Brasil: os orçamentos participativos e os conselhos de políticas públicas. Estas instâncias foram avaliadas levando em consideração, especialmente, quatro elementos a) relações institucionais com os governos; b) perfil dos participantes; c) âmbito decisório e, d) dinâmicas de funcionamento. A partir do estudo destas características, os autores discutem sobre a capacidade dos paradigmas neocorporativo e deliberativo constituírem um modelo analítico consistente para a investigação de estruturas participativas dessemelhantes.
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Rubio, Ximena de los Ángeles Barros, e Victoria Soledad Rivera Ugarte. "Normatividad y visión societal en políticas públicas participativas de salud en Centroamérica". Revista Katálysis 17, n. 2 (dicembre 2014): 242–51. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-49802014000200010.
Testo completoAbstract (sommario):
Las políticas públicas en salud de Centroamérica incorporan la participación social como elemento fundamental para la optimización de los servicios de salud y la consecución de la equidad social. No obstante, en éstas, subyacen mecanismos que las debilitan, distorsionan, producen bajos niveles de participación, obstaculizan su promoción y profundizan el nivel central. El artículo analiza este tipo de políticas públicas en Guatemala, El Salvador, Nicaragua y Costa Rica, implicando categorías de análisis diferentes a los modos tradicionales de análisis de política pública: visión societal luhmanniana y normatividad habermasiana. Metodológicamente, se usa la investigación de tipo exploratoria documental de fuentes bibliográficas electrónicas. Como resultado, las políticas presentan elementos postconvencionales, que no operan en la implementación ni evaluación de la política, y la tendencia es hacia la jerarquía, por lo cual, el desafío es superar la presencia del “actor omnisciente”.
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Almeida, Carla Cecília, Milena Cristina Belançon e Karen Laís Barbero Chaves. "Institucionalização de demandas feministas no Brasil: uma análise dos organismos, conselhos e serviços especializados para mulheres nos municípios". Mediações - Revista de Ciências Sociais 24, n. 3 (11 dicembre 2019): 184. http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2019v24n3p184.
Testo completoAbstract (sommario):
Esse trabalho pretende oferecer uma contribuição para a avaliação dos resultados da aposta feita por parcelas dos feminismos brasileiros em repertórios de participação mais próximos ao Estado e voltados à institucionalização de demandas. Para tanto, analisa: i) a criação e a expansão das instâncias governamentais e participativas responsáveis pela elaboração, coordenação e execução das políticas públicas especializadas para mulheres nos municípios brasileiros; ii) a relação entre a presença dessas instâncias no território e a oferta de políticas para mulheres e, finalmente iii) o tipo de associativismo que se engajou nas instâncias participativas dessa área de política. Os dados que embasam o trabalho são provenientes da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE) e de informações coletadas junto às capitais sobre as composições dos conselhos municipais.
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Vázquez, Melina. "Pandemia, políticas públicas y participación". Civitas: revista de Ciências Sociais 23, n. 1 (22 agosto 2023): e42247. http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2023.1.42247.
Testo completoAbstract (sommario):
El trabajo analiza las políticas públicas participativas para jóvenes durante el primer año de la pandemia por Sars-Co-V2. Este tipo de intervenciones reconoce una larga trayectoria que reenvia a la creación de los organismos sectoriales de juventud en la década del 80. Sin embargo, la promoción de la participación adopta particularidades en el seno de diferentes contextos político-institucionales. El artículo se interroga la manera en que se llevan adelante las políticas de promoción de la participación por medio del desarrollo de conversatorios virtuales durante las medidas de aislamiento social. Se exploran las escenas participativas atendiendo a las características de los diálogos, el perfil de quienes participan y las modulaciones que surgen en torno a qué es participar. La investigación se lleva adelante por medio de herramientas de la etnografía virtual.
21
Ribeiro, Natalina, e Raquel Raichelis. "Revisitando as influências das agências internacionais na origem dos conselhos de políticas públicas". Serviço Social & Sociedade, n. 109 (marzo 2012): 45–67. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-66282012000100004.
Testo completoAbstract (sommario):
Este artigo tem como objetivo aprofundar o debate acerca da influência exercida pelas agências internacionais nos processos que deram origem aos conselhos de políticas públicas no Brasil como canais institucionais de participação. Situa a intensa atividade internacional do final da Segunda Guerra Mundial e a criação dos organismos multilaterais. Detém-se na reflexão sobre o papel das agências internacionais na área da saúde no Brasil, buscando reconstruir as orientações que incidiram no estímulo a estratégias participativas nas políticas públicas, que culminaram com a criação dos conselhos de saúde, referência inaugural para outras áreas implantarem seus sistemas descentralizados e participativos.
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Brasil, Felipe Gonçalves. "Políticas participativas e a nova literatura de análise de políticas públicas: Novos horizontes para agenda de pesquisa". Revista Gestão & Políticas Públicas 3, n. 1 (7 giugno 2013): 44–61. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v3i1p44-61.
Testo completoAbstract (sommario):
Da organização dos movimentos sociais no final da década de 1960 até a institucionalização da participação na Constituição de 1988 a agenda de pesquisa sobre as instituições participavas no Brasil não só se consolidou no cenário acadêmico como vêm crescendo e se diversificando nas últimas décadas. Com o objetivo de inserir a mais recente literatura do campo de políticas públicas nos estudos das instituições participativas, o presente trabalho parte do entendimento das políticas públicas como um campo epistemológico fronteiriço e multidisciplinar. Assim, é através da explanação de algumas de suas teorias e de modelos próprios de análise da formulação de políticas que se pretende mostrar novos horizontes para a agenda de pesquisa sobre as instituições participativas.
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Leal, Andréa Fachel, e Lizandro Lui. "Instituições participativas e seus efeitos nas políticas públicas: estudo do Comitê de Mortalidade por Aids de Porto Alegre". Saúde e Sociedade 27, n. 1 (gennaio 2018): 94–105. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902018170425.
Testo completoAbstract (sommario):
Resumo Este estudo se insere no contexto das discussões sobre os efeitos das instituições participativas sobre políticas públicas. O objetivo foi conhecer a percepção dos membros do Comitê Municipal de Mortalidade por Aids de Porto Alegre sobre como essa instituição participativa tem consequências na melhoria do atendimento às pessoas que vivem com HIV/aids. Trata-se de pesquisa qualitativa, com método de estudo de caso, realizada com 17 membros do referido comitê. Suas reuniões mensais foram acompanhadas, quando se realizou observação de cunho etnográfico; realizou-se, também, entrevistas a partir de um roteiro semiestruturado, empregando-se o referencial da Teoria das Instituições Participativas. Identificou-se que o comitê é capaz de diagnosticar inúmeros problemas no sistema de saúde da cidade e apontar as fragilidades dos serviços de atendimento. Todavia, ainda não consegue assegurar que as propostas sugeridas sejam implementadas nos serviços a fim de resolver os problemas identificados e, por conseguinte, melhorar a qualidade dos serviços de atendimento às pessoas com HIV/aids.
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Ribeiro, José Mendes. "Mecanismos de governança, instituições societárias e burocracia estatal: reflexões sobre instituições societárias e porosidade governamental". Saúde em Debate 46, spe4 (novembre 2022): 66–80. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042022e405.
Testo completoAbstract (sommario):
RESUMO Este ensaio discute os mecanismos de governança participativa no setor público a partir de teorias sobre liberdades civis, democracias dialógicas, formações burocráticas estatais e reformas de governança pública. O objetivo foi analisar a repercussão desses temas em agendas e alternativas de políticas de governança pública e participativa no Brasil com ênfase nos conflitos entre governantes, políticos, funcionários, grupos de interesses e coalizões civis em disputa nos processos decisórios. O artigo assinala o caráter híbrido da democracia brasileira, em que o universalismo weberiano e a orientação às instituições de Estado de Bem-Estar que foram entrelaçados na matriz constitucional de 1988 operam em competição com duas outras lógicas – por um lado, a herança estamental da burocracia pública e, por outro, as iniciativas de governanças horizontais e participativas. As contradições dinâmicas entre esses quatro eixos definirão a competição pelo aparelho de Estado no contexto atual.
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Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini e Natanael Gomide Junior. "Participação Social em Regimes de Direitos Humanos". Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI 5, n. 2 (3 agosto 2020): 60–78. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2020v5n2.51871.
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Desde o fim da Guerra Fria, o Sistema ONU tem estimulado práticas de governança democrática, como a participação social, em organizações internacionais e regionais. A partir desse estímulo, organizações internacionais impulsionaram vias institucionais de diálogo com a sociedade civil como forma de canalizar as demandas de diversos atores sociais. O objetivo deste artigo consiste em apresentar um estudo comparativo sobre a participação social em dois regimes de direitos humanos das Américas: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH). Para atingir este objetivo, recorremos à revisão bibliográfica da literatura especializada e à análise documental primária. Verificamos que estes dois regimes de direitos humanos possuem dinâmicas participativas opostas: enquanto o SIDH possui um caráter participativo bottom-up; o IPPDH conta com uma natureza participativa top-down. Apesar da diferença, concluímos que os dois regimes de direitos humanos se assemelham quanto à influência das organizações da sociedade civil e das comunidades epistêmicas no desenvolvimento das próprias institucionalidades de direitos humanos.
Palavras-chave: Participação Social; Organizações Internacionais; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul.
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De Souza, Renata, e Tânia Maria de Freitas Barros Maciel. "O APARATO LEGAL BRASILEIRO E A TEMÁTICA DA PARTICIPAÇÃO EM ÁREAS PROTEGIDAS". Anais do Uso Público em Unidades de Conservação 3, n. 7 (31 dicembre 2015): 64–73. http://dx.doi.org/10.47977/2318-2148.2015.v3n7p64.
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Estratégias políticas vinculadas à inclusão da sociedade nas tomadas de decisão são cada vez mais discutidas e adotadas pelo Estado brasileiro. O debate relacionado ao tema abarca questões benéficas tanto para o Estado quanto para a população, pois as práticas participativas podem ser de grande valia para o Estado – visto que este deixa de ser o único responsável pelas políticas sociais – e para a população – pois, a ampliação da participação em instâncias políticas e decisórias é de relevância para garantir autonomia, empoderamento, diminuição das injustiças, além de gerar benefícios sociais e econômicos. Quando se trata de áreas protegidas, muitos autores são categóricos em afirmar que a incorporação de práticas participativas nas estratégias de gestão dessas áreas é de grande importância não apenas para a população, como também para efetivar e consolidar a política de proteção e conservação da natureza. Portanto, devido à relevância da questão da participação para a conservação de áreas protegidas o presente trabalho vislumbra analisar o aparato legal brasileiro relacionado às áreas protegidas, no intuito de compreender como a temática da participação é inserida nesses documentos.
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Rofman, Adriana, María de la Paz Toscani e Cynthia Ferrari Mango. "Transformaciones en la gobernanza participativa local de la política social en municipios del Gran Buenos Aires en tiempos pandémicos". Geopolítica(s). Revista de estudios sobre espacio y poder 15, n. 1 (21 giugno 2024): 145–66. http://dx.doi.org/10.5209/geop.93330.
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La estructuración de las políticas sociales urbanas en el Gran Buenos Aires se orienta crecientemente hacia un modelo de gobernanza descentralizada, con un entramado de gestión formado por los tres niveles de gobierno de la Argentina, junto con una participación de las organizaciones de la sociedad civil de base territorial en distintos momentos del ciclo de las políticas. Al desencadenarse la pandemia de COVID-19, se alteró la agenda de prioridades y los procedimientos de gestión de buena parte de las políticas sociales urbanas. Esta coyuntura planteó el interrogante principal que orienta el artículo: cómo ha repercutido la pandemia en la gobernanza local y, particularmente, en el desarrollo de los mecanismos de gestión participativa. Nos concentramos en tres campos de política donde el desarrollo de instancias participativas da cuenta de una mayor consolidación previa: a) la promoción y protección de derechos de la infancia, ámbito donde han surgido los Consejos Locales de Niñez y Adolescencia; b) la respuesta estatal ante la problemática del hábitat popular, eje de intervención de los Consejos Locales de Hábitat; y c) el problema de la violencia de género, que se organiza a nivel local a través de las Mesas intersectoriales de género.
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Godoy, Eliete Aparecida de, e Alessandra Rodrigues de Almeida. "A gestão de um sistema de ensino recontextualizada a partir do planejamento estratégico participativo". Revista de Educação PUC-Campinas 20, n. 2 (9 novembre 2015): 117. http://dx.doi.org/10.24220/2318-0870v20n2a2604.
Testo completoAbstract (sommario):
Desde o final do século XX, muito se tem escrito sobre o fenômeno da gestão democrática da escola, que ganhou forma pela primeira vez no Brasil com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Usualmente, a gestão democrática e participativa tem focado a participação de pais, comunidade, professores e estudantes na vida administrativa da escola e na discussão e elaboração coletiva do Projeto Político Pedagógico, porém ainda é pouco explorada pelos sistemas de ensino. Neste texto, apresentamos um relato de experiência e discutimos o Planejamento Estratégico Participativo como elemento essencial de estruturação da gestão democrática no âmbito do sistema educacional e também das escolas, bem como alguns de seus resultados. Apoiadas em autores como Boaventura S. Santos e Leonardo Avritzer, Heloísa Lück, Carlos Matus, Djalma P. R. Oliveira, Sofia L. Vieira, Vitor H. Paro, Moacir Gadotti e Gilnei L. Moura, as autoras, por meio deste texto, pretendem contribuir para o debate da gestão democrática na educação pública. O processo de recontextualização da gestão educacional demonstrou que atividades como a reorganização das estruturas administrativas e práticas participativas trazem maior envolvimento dos atores, avaliação e discussão dos problemas e desafios vivenciados, o que permite a visibilidade de aspectos relevantes para implementação das políticas educacionais locais.Palavras-chave: Gestão democrática. Planejamento estratégico. Planejamento participativo. Políticas educacionais.
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Nascimento, Anderson Rafael. "Quando o Conselho de Política Pública é um espaço para a governabilidade? Gestão administrativa e apoio político a partir do espaço do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente". Revista do Serviço Público 65, n. 3 (25 settembre 2014): 269–95. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v65i3.625.
Testo completoAbstract (sommario):
As investigações sobre a efetividade dos conselhos de políticas públicas encontram terreno fértil no contexto pós-constituinte. Este artigo cultiva esse terreno, na medida em que explora a ideia de governabilidade e o papel das instâncias participativas. Para isso, governabilidade é entendida “como condições institucionais para a legitimidade do Estado” (NOGUEIRA, 2001). A partir de um olhar institucionalista histórico, será analisado o processo de desenvolvimento das políticas públicas e a atuação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Serão consideradas três fases representadas pela produção do conselho e os planos aprovados por ele. Constata-se que essa instância foi responsável pela manutenção de agendas históricas. Em relação a elas, os atores componentes do conselho, representantes da comunidade de política, conseguem conciliar propostas para a gestão administrativa, mas principalmente fortalecem apoios políticos para essas propostas, aspectos fundamentais para as condições institucionais da legitimidade do Estado.Palavras-chave: governabilidade, políticas públicas, participação, democracia, direito do menor
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Santos, Priscilla Ribeiro dos, e Alfredo Alejandro Gugliano. "Efetividade das políticas participativas no governo brasileiro: o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social". Revista de Sociologia e Política 23, n. 56 (dicembre 2015): 3–19. http://dx.doi.org/10.1590/1678-987315235601.
Testo completoAbstract (sommario):
Resumo Na última década, o governo brasileiro diversificou os fóruns de interlocução com a sociedade civil na gestão das políticas públicas. Com base nessa proposta, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) foi criado em 2003 para assessorar a Presidência da República quanto às políticas desenvolvimentistas. Este artigo tem como objetivo analisar a efetividade do CDES no que tange a interlocução com a sociedade civil e a incidência no processo decisório das políticas governamentais no período de 2003 a 2012. Buscamos compreender em que medida o desenho institucional (fator endógeno) e a articulação interna de governo (fator exógeno ou contextual) impactaram sua efetividade. Para tanto, foi empreendida uma pesquisa de natureza qualitativa com base na análise documental, na qual utilizamos o decreto de criação, o termo de referência, as atas e os demais documentos estratégicos produzidos pelo Conselho. Verificou-se que há constrangimentos para a sua efetividade no que tange a democratização dos processos internos, tais como: (i) ausência de critérios transparentes para escolha de seus integrantes e (ii) baixa capacidade inclusiva do quadro de conselheiros não governamentais. Também quanto à coordenação governamental, a proximidade com a coordenação política de governo e a ausência de articulação com os demais fóruns participativos nacionais comprometeram a capacidade propositiva e o encaminhamento das deliberações do CDES. Tendo em vista que as administrações municipais e estaduais têm criado conselhos de desenvolvimento análogos, este estudo pretende contribuir ao debate sobre a influência do desenho institucional e da coordenação governamental na qualificação das políticas participativas.
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Nunes, Guilherme de Sá, e Paulo Edgar R. Resende. "Métodos de avaliação da efetividade de instituições participativas". Revista Agenda Política 9, n. 2 (25 gennaio 2022): 128–54. http://dx.doi.org/10.31990/agenda.2021.2.5.
Testo completoAbstract (sommario):
Estudos sobre as instituições participativas têm apontado significados, resultados e efeitos divergentes sobre os indivíduos, a sociedade, os movimentos sociais, as instituições políticas, as políticas públicas e o processo político democrático. Isso ocorre tanto porque há grandes variações nos formatos e nos objetivos dessas instituições, como também nos métodos utilizados para avaliá-las. Visando colaborar com a análise sobre a participação direta dos cidadãos nas instituições políticas, apresentamos aqui um balanço da diversidade de procedimentos metodológicos de avaliação desses espaços de deliberação. As avaliações dividem-se entre as que enfocam no processo deliberativo das instituições e aquelas que enfocam em seus resultados. No entanto, verificamos que os métodos de avaliação adotados por pesquisas nesses enfoques variam conforme os objetivos das avaliações.
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Cortés, German Andrés. "Ação coletiva intercultural: reflexões metodológicas de e com o Congresso do Movimento dos Povos (Colômbia)". Revista Extraprensa 11, esp (28 giugno 2018): 80. http://dx.doi.org/10.11606/extraprensa2018.145260.
Testo completoAbstract (sommario):
O seguinte trabalho é o produto das reflexões feitas a partir do projeto "Congresso dos Povos, ação coletiva intercultural e subjetividades políticas emergentes", que inclui expressões e formas metodológicas participativas e ativas que envolvem atores rurais e urbanos pertencentes ao movimento social. CP como indígenas, camponeses e afro-colombianos. Essa reflexão é realizada no âmbito da última etapa do projeto, na qual a análise é estabelecida entre as categorias de ação coletiva, interculturalidade e subjetividades políticas, especialmente das dimensões da consciência política.
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Castellanos Claramunt, Jorge. "Consideraciones constitucionales de la participación migrante: una mirada italo-española". Cuadernos Constitucionales, n. 3 (27 dicembre 2022): 99. http://dx.doi.org/10.7203/cc.3.25486.
Testo completoAbstract (sommario):
Las sociedades italiana y española tienen muchos puntos en común, siendo uno de ellos la problemática derivada de la integración de las personas inmigrantes en los entornos sociales. Principalmente por la presión de los flujos migratorios en algunas localizaciones de ambos países.
La respuesta del derecho, y en concreto del derecho constitucional, para integrar y facilitar el reconocimiento de derechos a estas personas también es notoria, pero pese a ello siguen produciéndose hechos que dificultan una integración real y efectiva. Paralelamente, ambos países han desarrollado reciente normativa para implementar políticas participativas a través de las nuevas tecnologías. Por ello, la combinación de ambas realidades es un punto de partida para fomentar una más y mejor integración de los inmigrantes en ambos países, promoviendo políticas de integración que posibiliten la participación de los inmigrantes en asuntos públicos, a través de los avances tecnológicos. Precisamente el uso de estos dispositivos puede suponer una mejora sustancial en la presencia de la población inmigrante en procesos participativos y, con ellos, una mejor inserción social en la política y cultura, tanto española como italiana
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Pérez Rubio, Ana María. "Arte y política. Nuevas experiencias estéticas y producción de subjetividades". Comunicación y Sociedad, n. 20 (10 dicembre 2014): 191–210. http://dx.doi.org/10.32870/cys.v0i20.226.
Testo completoAbstract (sommario):
Los cambios culturales actuales contribuyen al surgimiento de iniciativas artísticas participativas, desarrolladas en el espacio público, que exploran formas experimentales de socialización. El artículo analiza cómo se constituye este nuevo régimen de las artes, su articulación con la política en sus diversas concepciones y la vinculación de tales prácticas artístico/ políticas con la producción de subjetividades autónomas.
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Assumpção, Rafaela Facchetti, Elida Séguin, Débora Cynamon Kligerman e Simone Cynamon Cohen. "Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres". Saúde em Debate 41, spe2 (giugno 2017): 39–49. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042017s204.
Testo completoAbstract (sommario):
RESUMO Neste artigo, faz-se uma análise documental da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), da Política Federal de Saneamento (Lei nº 11.445/2007), da Política Nacional de Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012) com o fim de verificar como a integração dessas políticas contribuiriam para a redução das fatalidades nesses desastres naturais. Observou-se que a legislação existente é bastante avançada, mas que o País carece da fiscalização no cumprimento destas para efetiva redução de fatalidades. Complementarmente, é necessária a criação de instâncias participativas e ações educativas.
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Barbosa Lima, Márcio Alexandre. "As estratégias do Plano Nacional de Educação para a efetivação da gestão democrática". Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais 5 (23 dicembre 2021): 41. http://dx.doi.org/10.24109/9786558010456.ceppe.v5.5252.
Testo completoAbstract (sommario):
Este trabalho tem por objetivo compreender, a partir das estratégias da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), o lugar das instituições e processos participativos (IPPs) como indicadores de gestão democrática. Inicia recuperando o debate sobre o tema da gestão democrática nas conferências de educação, no Congresso Nacional e na teoria política, demonstrando como a construção, a execução e a avaliação do PNE possuíram características participativas. Em seguida, analisando as estratégias da Meta 19, conclui que os resultados da efetivação da gestão democrática podem ser considerados com base na existência das IPPs intra e extraescolares, na formação dos membros de conselhos de políticas públicas e na oferta de condições para o funcionamento dessas IPP´s. Por fim, o estudo identifica avanços na coleta de informações estatísticas, as quais trouxeram visibilidade ao tema, e, com base nos dados atualmente disponíveis, apresenta a distribuição das IPPs nas redes de ensino.
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Isunza Vera, Ernesto, Adrian Gurza Lavalle, José Szwako e Liliana Sanjuro. "Arquitetura da participação e controles democráticos no Brasil e no México". Novos Estudos - CEBRAP, n. 92 (marzo 2012): 105–21. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-33002012000100007.
Testo completoAbstract (sommario):
A multiplicação de experiências participativas visando ampliar o controle social sobre políticas e políticos tornou-se fenômeno relevante no Brasil e mundo afora. Neste artigo é apresentado um quadro analítico útil à comparação da diversidade da inovação democrática enquanto arquitetura da participação orientada para o controle social. Mediante a aplicação desse quadro, examinamos a configuração de duas arquiteturas contrastantes, originárias de dois contextos nacionais distintos: México e Brasil.
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Jacobi, Pedro R. "Políticas sociais locais e os desafios da participação citadina". Ciência & Saúde Coletiva 7, n. 3 (2002): 443–54. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232002000300005.
Testo completoAbstract (sommario):
O objetivo deste texto é aprofundar a reflexão em torno das dimensões da participação e das possibilidades de ampliação da cidadania. O tema articulador é a participação popular na gestão pública e as transformações qualitativas na relação Estado/Sociedade civil. O desafio que nos propomos é o de analisar, de um lado, os impactos de práticas participativas que apontam, a partir da manifestação do coletivo, para uma nova qualidade de cidadania que institui o cidadão como criador de direitos para abrir novos espaços de participação sociopolítica; e, de outro, os aspectos que configuram as barreiras que precisam ser superadas para multiplicar iniciativas de gestão que articulam eficazmente a complexidade com a democracia. A análise se centra no fortalecimento do espaço público e na abertura da gestão pública à participação da sociedade civil na elaboração de suas políticas públicas; e na sempre complexa e contraditória institucionalização de práticas participativas inovadoras que marcam rupturas com a dinâmica predominante, ultrapassando as ações de caráter utilitarista e clientelista.
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Carneiro, Wesley Pinto, e Jairo Carvalho Guimarães. "Cidadania e democracia: a participação da sociedade civil no processo decisório da política urbana no Brasil". Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais 10, n. 1 (13 luglio 2021): 113. http://dx.doi.org/10.51359/2238-8052.2021.249604.
Testo completoAbstract (sommario):
Este texto tem como objetivo discutir a participação da sociedade civil no processo decisório da Política Urbana, a partir de reflexões sobre a conquista da cidadania, a democracia participativa e a inserção popular na tomada de decisões na gestão do espaço urbano. Este trabalho mostra as discussões a respeito do conceito de cidadania, bem como uma análise da participação da sociedade nas democracias representativas e participativas. O desenvolvimento do trabalho está estruturado da seguinte forma: inicialmente, discute-se os conceitos e noções de cidadania, em seguida apresenta-se as contribuições teóricas que avança na discussão da participação no campo da gestão pública e por fim, apresenta-se as profundas mudanças na Política Urbana no Brasil que ocorreram nas últimas décadas do século XX, decorrentes das reivindicações dos movimentos sociais no fortalecimento da participação popular na política urbana. Utilizou-se como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, por meio de obras relevantes de autores clássicos e contemporâneos referentes a cidadania, democracia deliberativa, sociedade civil, Política Urbana, Gestão urbana. Como resultados pode-se constatar a inexpressiva participação da sociedade civil no âmbito da gestão do espaço urbano e na formulação de Políticas Públicas voltadas para as cidades.
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Gabriel, Aparecida Garcia Pacheco Pacheco, Eduardo José Freire, Sidney Da Silva Chaves, Marlize Reffatti Zinelli, Marcelino De Jesus e Mariana Emídio Oliveira Ribeiro. "As Políticas Curriculares que se desdobram nos espaços da Escola e na Formação de Professores". Id on Line REVISTA DE PSICOLOGIA 11, n. 37 (30 settembre 2017): 298–307. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v11i37.834.
Testo completoAbstract (sommario):
O presente trabalho tem por finalidade promover reflexões e questionamentos a partir de um estudo de revisão bibliográfica sobre as Políticas Públicas Educacionais. O referido estudo teve por foco as problemáticas das políticas públicas educacionais criadas pela sociedade na modernidade e pós-modernidade, que,por sua vez, influenciam a formação e o papel do educador. As políticas curriculares constituem uma inquietação expressiva para as autoridades governamentais, gestores, formadores e professores que precisam implementar um currículo que tenha significado para os educandos. Políticas que são elaboradas sem a colaboração dos diversos sujeitos do processo educativo têm menores chances de serem abraçadas pelas escolas. Muitos dos pesquisadores que são contratados para gestarem as reformas e as propostas curriculares estão muito longe das práticas escolares e dos alunos contemporâneos.Os saberes da experiência dos professores são construídos na prática e validados pela prática. Portanto esses profissionais devem ser respeitados em suas condições de produtores de conhecimentos e não como meros executores de políticas.A construção curricular precisa ser dinâmica, participativa, flexível para que seus significados sejam sempre renovados para atender os anseios dos sujeitos do processo educativo e da sociedade. Autores como Brandão (2008), Formosinho (2007), Pacheco (2003 e Tardife (2012) fazem parte do quadro teórico, contribuindo para destacar que, nesse processo de conferir maior coerência e efetividade às políticas públicas curriculares, é necessário, também, intensificar forças na educação para envolver a família e a comunidade na escola, fortalecer o uso de didáticas participativas, ampliar a oferta de espaços físicos que possibilitem múltiplas aprendizagens, aprimorar o trabalho cooperativo, entre outras.
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Marcacuzco Estupiñan, Liliana Hilda, e Jessica Paola Palacios Garay. "Políticas públicas municipales como estrategia ambiental para la sostenibilidad social". Revista de Climatología 23 (30 dicembre 2023): 3425–33. http://dx.doi.org/10.59427/rcli/2023/v23cs.3425-3433.
Testo completoAbstract (sommario):
El objetivo de la investigación fue analizar las políticas municipales como estrategia ambiental y la sostenibilidad social. El estudio se realizó con un enfoque cualitativo, un método inductivo, un tipo básico, un nivel descriptivo y un diseño fenomenológico. Las categorías de análisis fueron las políticas públicas municipales y la sostenibilidad social. Los participantes son un grupo heterogéneo estuvo conformado por el alcalde de la municipalidad distrital, un regidor que conoce temas de zonificación, un regidor que conoce temas medioambientales, dos trabajadores ediles del área de zonificación y medioambiente, y un especialista en temas de zonificación y sostenibilidad social. La técnica de recolección de datos fue la entrevista semiestructurada. Los criterios de validez y confiabilidad que se cumplieron fue la credibilidad, transferibilidad y la confirmabilidad. Los resultados de la investigación demostraron que las políticas municipales pueden ser una estrategia efectiva para promover la sostenibilidad social y ambiental. Sin embargo, para que sean efectivas, deben ser integrales, participativas y contar con el apoyo de la comunidad. La investigación concluye que las políticas municipales son un instrumento importante para promover el desarrollo sostenible. Sin embargo, es necesario que se implementen de manera integral, participativa y con el apoyo de la comunidad.
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Jacobi, Pedro Roberto. "Espaços públicos e práticas participativas na gestão do meio ambiente no Brasil". Sociedade e Estado 18, n. 1-2 (dicembre 2003): 315–38. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922003000100015.
Testo completoAbstract (sommario):
O objetivo deste texto é de aprofundar a reflexão em torno das dimensões da participação e das possibilidades de ampliação da cidadania na gestão do meio ambiente, com ênfase na gestão compartilhada de recursos hídricos. A análise focaliza, de um lado, o fortalecimento do espaço público e a abertura da gestão pública à participação da sociedade civil na elaboração de suas políticas públicas; e, de outro lado, a sempre complexa e contraditória institucionalização de práticas participativas inovadoras que marcam rupturas com a dinâmica predominante. Os temas aqui desenvolvidos estão organizados de forma a introduzir o leitor no universo de questões que, apesar da sua multiplicidade, se centram na associação entre cidadania, democracia participativa, governabilidade e sustentabilidade.
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Machado Silva, Maura. "Análise de factores relevantes para impulsar a participación social nas unidades de conservación da Amazonía brasileña". AmbientalMENTEsustentable 25, n. 1 (1 gennaio 2018): 117–36. http://dx.doi.org/10.17979/ams.2018.25.1.4653.
Testo completoAbstract (sommario):
As áreas naturais protexidas son un dos principais escenarios onde se desenvolven os procesos de Educación Ambiental (EA). En Brasil, estes espazos chámanse “Unidades de Conservación” (UC), contextos nos que se pretende garantir a participación efectiva das poboacións locais na xestión, de acordo coa lexislación brasileira. O obxectivo desta investigación é contribuír á análise e á avaliación das políticas públicas participativas desenvolvidas nas UC brasileiras, especialmente as da rexión amazónica. Trátase dun estudo exploratorio e descritivo e baséase na recollida de información bibliográfica e de xestión sobre políticas públicas no campo das UC e nunha análise cualitativa e cuantitativa dos datos recollidos a través de dúas enquisas diferentes aplicadas a diferentes mostras de expertos. Como resultado das análises levadas a cabo, viron diferentes visións: o grupo de xestores presentou unha visión máis práctica dos factores que favorecen a participación en comparación cos expertos que presentan visións máis idealistas sobre os factores avaliados. Neste sentido, recoméndase aumentar a planificación das políticas públicas, promover a capacitación cualificada e continua dos xestores en procesos participativos, aumentar o número de persoal efectivo das UC, promover procesos participativos para a súa xestión, ampliar coñecementos sobre o gama de actores sociais que interactúan e promoven procesos de diálogo e mediación de conflitos.
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Evald, Marcia Giraldez, e Gustavo de Oliveira Figueiredo. "Políticas públicas de avaliação na educação superior". Revista Internacional de Educação Superior 10 (30 settembre 2022): e024005. http://dx.doi.org/10.20396/riesup.v9i00.8661573.
Testo completoAbstract (sommario):
Introdução/Objetivo: O artigo discute resultados de uma pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que teve como objetivos analisar o discurso das políticas públicas de avaliação para o ensino superior no Brasil e compreender como elas são recontextualizadas na prática da instituição. Metodologia: Fundamentado na abordagem histórico-dialética analisou como as reformas neoliberais têm interferido na formulação e desenvolvimento das práticas de avaliação na universidade pública. Os conceitos de Stephen Ball sobre recontextualização e ciclo de políticas nos auxiliaram na compreensão do hiato entre o texto da política e sua realidade na prática. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com setores e instâncias estratégicas responsáveis pela avaliação na universidade, com ênfase no Centro de Ciências da Saúde, incluindo diretores dos cursos de Medicina, Odontologia, Nutrição e Enfermagem. Resultados: Os dados foram interpretados com apoio da técnica de análise de conteúdo e os resultados agrupados em cinco dimensões de análise: 1. Relações entre neoliberalismo, globalização e educação superior; 2. Reformas universitárias e políticas educacionais no Brasil; 3. A diversidade das múltiplas abordagens teóricas sobre avaliação; 4. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior; 5. Desafios na prática de avaliação na UFRJ. Ficou evidente a tensão entre o discurso da avaliação participativa e a realidade hierarquizada das práticas de avaliação como dispositivos para implementar tecnologias de regulação, controle e desempenho. Conclusão: Embora seja inegável a importância do trabalho que é desenvolvido pela universidade, as práticas de avaliação são pouco participativas e não estão relacionadas a um processo de aprendizado e desenvolvimento institucional.
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Rocha, Roberto. "A avaliação da implementação de políticas públicas a partir da perspectiva neo-institucional: avanços e validade". Cadernos EBAPE.BR 2, n. 1 (marzo 2004): 01–12. http://dx.doi.org/10.1590/s1679-39512004000100006.
Testo completoAbstract (sommario):
Este artigo tem como objetivo apresentar as linhas gerais de um modelo de avaliação da implementação de políticas públicas derivado da teoria neo-institucional. O modelo proposto busca estabelecer uma correspondência entre o momento de implementação da política e o processo de mudança institucional. A partir daí, são geradas análises fundamentalmente baseadas nos conceitos de dependência da trajetória e de custos de transação. A noção de dependência da trajetória é empregada no intuito de fornecer indícios a respeito dos fatores que sustentam a mudança institucional, ou seja, os elementos que constituem a base para a implementação da política. Já o conceito de custos de transação é utilizado como base de um esquema destinado a abordar os efeitos provocados pela implementação da política, proporcionando uma visualização do potencial transformador que os novos arranjos institucionais trazidos pela política implementada possuem sobre as práticas de governo. O modelo apresentado enfatiza a relevância da avaliação de políticas públicas inovadoras surgidas, principalmente, a partir de 1988 e destaca sua utilidade para a análise de políticas participativas.
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Barata, Aline Moreira Fernandes, e Adriana Sansão Fontes. "De teste para política híbrida: o Programa de Praças de Nova York". Risco Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (Online) 20 (14 luglio 2022): 185–202. http://dx.doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2021.159706.
Testo completoAbstract (sommario):
Em meio à dificuldade dos governos em promover políticas e projetos participativos, testemunhamos processos emergentes de envolvimento da sociedade na construção de espaços coletivos. O objetivo desse artigo é colocar em discussão o potencial do Urbanismo Tático, das experiências na escala humana (ações que testam ideias e transformam os espaços urbanos) e das micropolíticas híbridas (iniciativas de pequena escala que promovem a interação entre poder público e a sociedade) em possibilitar a participação da sociedade na transformação de espaços públicos. Como caso referencial, investigamos o Programa de Praças de Nova York que promove a reconfiguração de segmentos viários subutilizados em praças e estudamos como o programa incorporou medidas temporárias e participativas, passando a representar uma micropolítica híbrida para a cidade.
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Santin, Janaína Rigo, e Carlos Manuel dos Santos Teixeira. "Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades". Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos 41, n. 85 (5 novembre 2020): 135–72. http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2020v41n85p135.
Testo completoAbstract (sommario):
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Sub-saariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas participativas. E esse é o grande desafio da governação local democrática angolana neste século XXI.
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Rodrigues, Georgia Clara Soares, e Liduina Farias Almeida Da Costa. "POLÍTICA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: CICLO POLÍTICO, DINÂMICAS E PERSPECTIVAS NO CENÁRIO NACIONAL (2016-2022)". Revista Contemporânea 3, n. 12 (29 dicembre 2023): 32508–36. http://dx.doi.org/10.56083/rcv3n12-392.
Testo completoAbstract (sommario):
Este artigo trata de mudanças e permanências da Política Nacional de Economia Solidária (PNES) após a formulação em nível nacional., como recorte de ampla pesquisa sobre políticas públicas de economia solidária (PPES) e instâncias participativas. Seu objeto analisa as dinâmicas decorrentes do movimento de interação entre o Estado e os atores coletivos, evidenciando as implicações ocorridas nos ciclos políticos que se sucederam após a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e após a formulação e criação da Lei Nacional de Economia Solidária. Com suporte em pesquisa bibliográfica e documental, sua metodologia examinou sites governamentais e atos normativos (leis, decretos) que possuíssem relação com a PPES, no período que sucede o ciclo político conduzido pelo Partido dos Trabalhadores, coincidente com os governos de Michel Temer e Jair Messias Bolsonaro (2016-2022).
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Abreu, Júlio Cesar Andrade de. "Participação democrática em ambientes digitais: o desenho institucional do orçamento participativo digital". Cadernos EBAPE.BR 14, n. 3 (settembre 2016): 794–820. http://dx.doi.org/10.1590/1679-395131558.
Testo completoAbstract (sommario):
Resumo O estudo do desenho institucional é reconhecido como fundamental para a análise do alcance de experiências participativas, e pode ser definido como a forma como se configuram as instituições políticas do Estado. Este trabalho objetiva analisar o desenho institucional do orçamento participativo digital (OPD) da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH). Os procedimentos metodológicos usam entrevistas em profundidade, análise documental e análise de conteúdo das postagens dos cidadãos no site do OPD, do qual foram analisadas as três primeiras edições. Conclui-se que o desenho institucional do OPD favorece a ampliação quantitativa de participantes, mas, ao mesmo tempo, limita o potencial de debate democrático dessa ferramenta.
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Martelli, Carla Giani, e Rony Coelho. "Avaliar o quê? Os vários sentidos de efetividade no campo de estudos da participação". Opinião Pública 27, n. 2 (agosto 2021): 623–49. http://dx.doi.org/10.1590/1807-01912021272623.
Testo completoAbstract (sommario):
Resumo O principal objetivo deste artigo é avançar na compreensão do termo efetividade utilizado pelo campo da participação para avaliar os resultados produzidos pelas instituições participativas. A revisão bibliográfica e a pesquisa com um corpus de 71 papers sobre a temática da efetividade da participação, apresentadas em quatro edições do “Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas”, mostraram a multiplicidade de sentidos que o termo pode assumir. Defendemos a ideia de que os trabalhos que se propõem a falar de efetividade devem definir com precisão o que pretendem avaliar, já que da clareza do objeto de avaliação dependem as conclusões sobre a validade dos espaços participativos e os estímulos necessários para sua continuidade.