Articoli di riviste sul tema "Governança de territórios"

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Torre, André. "Conflitos e governança dos territórios". Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas 28, n. 1 e 2 (13 luglio 2010): 109–20. http://dx.doi.org/10.37370/raizes.2009.v28.305.

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Abstract (sommario):
É freqüente a tendência de opor relações conflituosas e relações de cooperação, quando ambas contribuem para os processos de governança e de desenvolvimento dos territórios. Este artigo pretende mostrar que o crescimento da conflitualidade no bojo dos espaços rurais e peri-urbanos revela evoluções profundas, bem como a dificuldade de promover processos de governança e de coordenação implicando atores cujas diferenças e interesses afirmam-se um pouco mais a cada dia. Os conflitos manifestam uma oposição e mantêm o intercâmbio e o diálogo, inclusive durante as fases de oposições mais tensas. São momentos de inovação e de bifurcação. Marcam a novidade e traduzem escolhas, muitas vezes difíceis, em matéria de crescimento e de governança das populações. A primeira parte do artigo é dedicada à análise dos lugares respectivos ocupados pelas relações de cooperação e de conflito nos processos de governança dos territórios. A segunda parte enfoca os principais resultados obtidos em matéria de conflitualidade no quadro de estudos aplicados.
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Covas, António Manuel Alhinho, e Maria Mercês Cabrita de Mendonça Covas. "Em busca de uma racionalidade territorial multiníveis nos processos de governança regional: o exemplo da Região do Algarve". DRd - Desenvolvimento Regional em debate 3, n. 2 (25 ottobre 2013): 66–85. http://dx.doi.org/10.24302/drd.v3i2.453.

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Abstract (sommario):
A longo prazo, a competitividade dos subsistemas territoriais,medida pelos seus benefícios de contexto,precede a competitividade empresarial. Para que issoseja possível, é necessário que uma região disponha de um centro de racionalidade de políticas públicas, onde se realize aconvergência e a concertação das opções de política regional no médio e longoprazo. Está, portanto, em causa a governançae a pilotagem do território regional. Vamos, por isso, converter osterritórios regionais em subsistemasfuncionais operativos, dotados de um actor-redepara a sua governança específica e para levar a bom porto a sua articulaçãofuncional com outros territórios adjacentes. Para operar esta transformação é imperioso voltar a criarcapital social e promover a cooperação territorial descentralizada, razão pela qual nósafirmamos o imperativo categórico da construçãosocial dos territórios, a saber, a cooperatividadeinterna dos territórios e a produçãode internalidades como condições da sua competitividadeexterna.
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Fuini, Lucas Labigalini. "Governança e ordenamento territorial na atualidade: uma análise do estado de São Paulo". Boletim Campineiro de Geografia 5, n. 2 (31 dicembre 2015): 265–91. http://dx.doi.org/10.54446/bcg.v5i2.234.

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Abstract (sommario):
Este trabalho visa compreender o funcionamento das diversas modalidades de governança e ordenamento de territórios alvo de políticas públicas no estado de São Paulo/Brasil, considerando a experiência de inovações institucionais criadas para atender a demandas setoriais no quadro da experiência de descentralização político-administrativa em território brasileiro. Assim, destacamos em uma análise quantitativa e qualitativa os exemplos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, para auxiliar na gestão territorial das águas; das Câmaras Setoriais, com a gestão do agronegócio; os Arranjos Produtivos Locais, com a gestão da política industrial e de desenvolvimento de pequenas empresas e os Circuitos turísticos, com a gestão do turismo. Compreende-se a governança dos territórios como modalidades de coordenação parciais e provisórias de programas de desenvolvimento envolvendo atores públicos, privados e da sociedade civil atrelados a determinados segmentos de atividade econômica e social, envoltas em relações de poder, hierarquias e formas de cooperação e conflito entre os participantes, com dosagens diferenciadas quanto ao caráter público ou privado do bloco socioterritorial constituído. Tais estruturas de governança, analisadas na processualidade histórica de sua construção, caminharam entre coesão e desorganização, territorialização e des-territorialização. território; setores; governança; estado de São Paulo.
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Maia, Paulo Cesar Chagas, Mário Vasconcellos Sobrinho e Ronaldo Lopes Rodrigues Mendes. "Governança da água na Amazônia Paraense". P2P E INOVAÇÃO 9, n. 1 (29 settembre 2022): 8–28. http://dx.doi.org/10.21721/p2p.2022v9n1.p8-28.

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Abstract (sommario):
O artigo analisa como a outorga é um relevante instrumento de tomada de decisões no processo de governança institucional dos territórios de água. No contexto de transformações sociais e institucionais, enfatiza-se seu uso, tipologia e finalidade no território do estado do Pará, por região hidrográfica. Teoricamente a pesquisa foi delineada sob as literaturas de governança da água, gestão integrada de recursos hídricos e outorga de direito de recursos hídricos. Metodologicamente, o trabalho se voltou para um estudo de caso com uma abordagem de caráter qualitativa e quantitativa. Foi realizada uma análise documental nos textos produzidos pelos gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), tais como: relatórios de gestão ambiental, listagem estadual das outorgas e Plano Estadual de Recursos Hídricos (produtos e diagnósticos), acessados por meio do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Pará (SEGRH) e Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos do Pará (SEIRH/PA). Conclui-se que a outorga é um relevante instrumento legal para conservação do meio ambiente, pois seu uso limita, valora e racionaliza o uso sustentável da água no território e traz grandes benefícios para os empreendimentos e a gestão pública ambiental local. Por meio, desse instrumento foi possível identificar e espacializar o quantitativo dos grandes empreendimentos que mais usam a outorga no estado, tendo destaque para perfurações de águas subterrâneas, disciplinando a sua regulação nas regiões hidrográficas, subsidiando o processo de governança, planejamento e gestão dos territórios de água.
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FERNANDES, AMANDA DOURADO SOUZA AKAHOSI, SABRINA HELENA FERIGATO, MASSIMILIANO MINELLI e THELMA SIMÕES MATSUKURA. "Atenção Básica em Saúde em um cenário de vulnerabilidade: produção de saúde e governança informal do tráfico". Estudos Avançados 37, n. 109 (dicembre 2023): 71–88. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-4014.2023.37109.006.

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Abstract (sommario):
RESUMO Este estudo visa explicitar a relação entre produção de saúde e a governança informal em territórios que convivem com o tráfico de drogas na Atenção Básica à Saúde (ABS), a partir de uma etnografia em uma Unidade de Saúde periférica, de um município de médio porte do estado de São Paulo. Os dados foram coletados por meio do Diário de Campo e entrevistas abertas com diferentes interlocutores do território. A análise dos dados perpassou por organização, gerenciamento e classificação do material coletado. Os resultados apontaram que diante da ausência ou insuficiência do Estado em territórios de vulnerabilidade social, o tráfico pode funcionar tanto como agente de precarização das relações de trabalho entre equipes de saúde e comunidade quanto como provedor de mecanismos de suporte e proteção para a população, mediação e gerenciamento das relações cotidianas da população, incluindo sua relação com os equipamentos de saúde. Conclui-se que os processos de vulnerabilidade individual, social e programática produz um solo fértil para a produção de processos de governança informal que podem coexistir com a governança estatal ou substituí-la.
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Corezola, Fernanda, Carlos Douglas Oliveira e Maria Graça Almeida. "Desafios da governança territorial nos territórios incorporados ao programa Territórios da Cidadania". Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas 28, n. 1 e 2 (13 luglio 2010): 87–96. http://dx.doi.org/10.37370/raizes.2009.v28.303.

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Abstract (sommario):
O presente artigo trata da estratégia de desenvolvimento territorial frente ao Programa Territórios da Cidadania, constituído em 2008 pelo Governo Federal. Apresenta a estratégia territorial do governo, frente à política para o Brasil Rural e explicita os principais desafios de governança nos territórios da cidadania, a partir das percepções de gestores públicos ligados diretamente a estratégia e dos principais atores territoriais envolvidos nos territórios. Os desafios apresentados abordam temas relativos a gestão pública e gestão social, tais como participação, controle social, formação e qualificação política, técnica e institucional dos agentes públicos e da sociedade civil que compõem as institucionalidades territoriais, assim como a sustentabilidade dessas organizações e trâmites de projetos territoriais. O conjunto de considerações apresentadas indica elementos fundamentais que devem ser enfrentados para o avanço da estratégia territorial no desenvolvimento rural sustentável.
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Dallabrida, Valdir Roque, Jairo Marchesan, Adriana Marques Rossetto e Eliane Salete Filippim. "Governança nos territórios ou governança territorial: distância entre concepções teóricas e a prática". Revista Grifos 25, n. 40 (9 settembre 2016): 43. http://dx.doi.org/10.22295/grifos.v25i40.3356.

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Abstract (sommario):
Uma das inovações recentes nos territórios é a utilização de diferentes estruturas de governançaterritorial, por meio das quais uma sociedade organizada territorialmente gere os assuntos públicosa partir do envolvimento conjunto e cooperativo dos atores sociais, econômicos e institucionais,incluindo o Estado nas suas diferentes instâncias. Os recortes que venham a ser identificados comoum território, evidentemente, precisam estar demarcados por laços de identidade territorial, a qualé a condição necessária para uma maior participação democrática dos cidadãos no destino de seuentorno espacial. Assim, partindo das premissas contidas nas concepções teóricas, avaliam-se práticasde governança territorial no Brasil, a partir de estudos de dois tipos de estruturas de governança: adescentralização político-administrativa, no estado de Santa Catariana e as experiências de IndicaçãoGeográfica (IG) no Brasil. Os estudos adotaram abordagem qualitativa, com coleta de dados medianteentrevistas e pesquisa documental. A fundamentação teórica permitiu a definição de 6 categoriasde análise com as quais os dados foram tratados e analisados. Tanto a análise de experiências deprocessos descentralizadores subnacionais quanto as análises preliminares de experiências de IG,feitas no Brasil, permitem concluir que ainda há uma grande distância entre as concepções teóricas eas práticas de governança territorial.
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Pereira, Margarida. "Da governança à governança territorial colaborativa: uma agenda para o futuro do Desenvolvimento Regional". DRd - Desenvolvimento Regional em debate 3, n. 2 (25 ottobre 2013): 52–65. http://dx.doi.org/10.24302/drd.v3i2.493.

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Abstract (sommario):
O desenvolvimento regional sustentável, associado aos recursos de cada território, não acontece por si só. A perda de influência e capacidade de intervenção do Estado-nação no mundo global impôs soluções de governabilidade integrando os atores-chave que concorrem para as dinâmicas territoriais. Daí a afirmação conceptual e metodológica/operativa do conceito de governança. Em Portugal, o conceito foi estimulado pela aplicação dos fundos comunitários no período 2007-2013. A apreciação empírica dos resultados mostra a debilidade de parte dessas estruturas e, por isso, o exercício merece uma reflexão crítica para retirar ensinamentos. Assim, o artigo tem três objetivos: identificar debilidades dos modelos de governança até agora adoptados; defender estruturas de governança alicerçadas em modelos colaborativos permanentes, capazes de responder em tempo útil à instabilidade que marca os territórios; propor requisitos para viabilizar a operacionalização do modelo colaborativo, sustentáculo da governança territorial.
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Silva, Alessandro Soares da. "Movimentos Sociais, Ambiente e Governança Urbana Democrática". Revista Gestão & Políticas Públicas 12, n. 1 (21 agosto 2022): 84–106. http://dx.doi.org/10.11606/rgpp.v12i1.202439.

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Abstract (sommario):
O presente artigo mobiliza temas que permearam a vida e a obra da Geógrafa Neli Aparecida de Mello-Théry (1955-2021). Movimentos sociais, ambiente e governança urbana democrática compõem sua leitura da gestão ambiental e dos territórios e da territorialidade, no instante que esses elementos são produtos de relações de poder. Nesse ensaio escrito para homenageá-la, procuramos inspirar-nos nos elementos que fundamentaram sua forma de pensar e produzir a realidade. O texto está composto de três partes na qual refletimos sobre o lugar dos movimentos sociais e do ambiente na produção de modelos de governança do território que sejam capazes de valorizar a participação e aprofundar a experiência democrática.
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Wildhagen, Raquel Oliveira, Daniele Cardoso do Nascimento e Armindo dos Santos de Sousa Teodósio. "INTENÇÕES E TENSÕES DA GOVERNANÇA AMBIENTAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE". Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental 5, n. 2 (16 novembre 2016): 337. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v5e22016337-360.

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Abstract (sommario):
O artigo de natureza teórica discute a governança ambiental e o papel da sociedade civil no desenvolvimento sustentável dos territórios. Foi feita uma revisão da literatura sobre democracia participativa, participação popular, políticas publicas locais e governança ambiental. Na primeira sessão, é discute-se o ambiente sócio-político brasileiro e as políticas publicas, em seguida aborda-se a governança ambiental para pensar o desenvolvimento sustentável a partir dos territórios e, em um terceiro momento, propõe-se uma reflexão sobre as estruturas políticas dos conselhos, a fim de incorporar a sociedade civil na tomada de decisão. A discussão indica que para se promover o desenvolvimento sustentável dos territórios é essencial avançar nos processos participativos. Só assim pode-se alcançar um desenvolvimento que tenha um caráter endógeno. Uma governança ambiental local pautada em uma participação popular mais consistente em conselhos municipais precisa superar algumas contradições presentes na trajetória da democracia participativa brasileira.
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Romero Baeza, Karla V. "Adaptación al cambio climático: Un análisis desde la gobernanza y el capital social al caso de la comuna de Frutillar-Chile". Revista Debates 12, n. 2 (30 agosto 2018): 35. http://dx.doi.org/10.22456/1982-5269.83534.

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Abstract (sommario):
As particularidades das atuais condições climáticas ambientais, particularmente aquelas que impactam os territórios, geram a necessidade de desenvolver estratégias de adaptação em nível local, especialmente para redução de riscos e proteção ambiental. A literatura afirma que esse processo pode ser favorecido pelas características do capital social e governança local em territórios locais. Este estudo explora as relações entre capital social, governança e adaptação às mudanças climáticas na comuna de Frutillar, região de Los Lagos, Chile. Por meio de um modelo misto de delineamento exploratório e do uso de técnicas de coleta de informações baseadas em documentação oficial, entrevistas, grupo de discussão e técnicas de análise de conteúdo combinadas com o processamento de dados, foram obtidos resultados que sugerem a existência de fraquezas nas estratégias de adaptação implantadas na comuna de Frutillar, devido à priorização de apenas medidas de mitigação. O estudo conclui afirmando que as estratégias de adaptação não são alcançadas apenas com boa vontade ou com instrumentos de planejamento, é necessário desenvolver práticas efetivas implantadas de e para o território. Sem isso, a adaptação às mudanças climáticas não será adequada ou valiosa para os habitantes do território.
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Coelho-de-Souza, Gabriela, Jenifer Dias Ramos, Andressa Ramos Teixeira, Natany M. Schreiber, Ricardo Silva Pereira Mello e Brizabel Rocha. "GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO RIO GRANDE DO SUL: DINÂMICAS NO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL DOS TERRITÓRIOS RURAIS LITORAL E CAMPOS DE CIMA DA SERRA". Revista Margens Interdisciplinar 13, n. 20 (14 aprile 2019): 19. http://dx.doi.org/10.18542/rmi.v13i20.9347.

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Abstract (sommario):
Em 2017, vivenciou-se uma drástica mudança no cenário político brasileiro. Foi nesse período que o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT), implementado desde 2004, foi encerrado, findando um ciclo da política pública de desenvolvimento territorial brasileiro. Nesse contexto, objetivou-se analisar a governança da política territorial no Rio Grande do Sul, destacando sua dinâmica, analisada a partir do cenário socioambiental dos territórios Litoral e Campos de Cima da Serra. O estado é o segundo com o maior número de territórios, abrangendo cerca de 85% de sua área. Dentre as estruturas de governança, destacam-se o Comitê Articulador Estadual e a Rede Estadual de NEDETs. Do total de 18 territórios rurais, 11 foram reconhecidos em 2013. Essa condição fez com que o estado acumulasse uma experiência de gestão na política territorial bastante diversificada, com ênfase na organização cooperativa do sistema de abastecimento de mercados institucionais e na inclusão da sociobiodiversidade.
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Ivo, Anete B. L. "A NOÇÃO DE GOVERNANÇA: UMA MESOCATEGORIA DA AÇÃO COLETIVA". Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades 45, n. 249 (6 agosto 2020): 63. http://dx.doi.org/10.25247/2447-861x.2020.n249.p63-82.

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Abstract (sommario):
<p>Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situadas’, que estabelecem relações dialéticas entre conhecimento e política, sob a forma de conflitos cognitivos sobre a regulação social nos territórios e os direitos de grupos sociais em disputa. Trata-se de observar os arranjos de governança quanto às relações de poder, cuja dinâmica não se restringe exclusivamente ao Estado, mas envolve forças sociais em conflito, mediadas por processos cognitivos e simbólicos de construção da hegemonia na política.</p>
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Santos, Rita Silvana Santana dos, Roseane Palavizini e Vera Margarida Lessa Catalão. "Entre Saberes, Identidades e Territórios". Ambiente & Educação 24, n. 2 (5 dicembre 2019): 267–86. http://dx.doi.org/10.14295/ambeduc.v24i2.9732.

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Abstract (sommario):
RESUMO Este artigo visa promover a reflexão sobre processos educativos comprometidos com a sustentabilidade, resultantes dos saberes, sentidos e significados construídos nas relações das pessoas com/nos territórios que integram. A partir de perspectivas transdisciplinares e complexas da realidade, discutimos sobre a diversidade cultural na construção da governança de bens comuns, os sentidos e significados atribuídos aos saberes, valores e práticas trazidos pelos diferentes sujeitos e culturas e, por fim, as implicações do currículo como importante espaço-tempo na legitimação dos diferentes sistemas de conhecimento. As ideias convergem para integração de saberes, identidades e culturas que interagem nos territórios como basilares para formas sustentáveis de viver. Palavras-chave: Transdisciplinaridade; Educação Ambiental; Territórios; Identidades; Currículo. ABSTRACT This article aims to promote reflection on educational processes committed to sustainability, resulting from the knowledge, meanings and meanings built in the relationships of people with / in the territories they integrate. From transdisciplinary and complex perspectives of reality, we discuss about cultural diversity in the construction of governance of commons, the meanings and meanings attributed to the knowledge, values and practices brought by different subjects and cultures and, finally, the implications of the curriculum as important space-time in the legitimation of different knowledge systems. The ideas converge to integrate knowledge, identities and cultures that interact in the territories as basic to sustainable ways of living. Keywords: Transdisciplinarity; Knowledge; Environmental education; Territories; Identities; Curriculum.
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Empinotti, Vanessa Lucena, Natalia Dias Tadeu, Maria Christina Fragkou e Paulo Antonio de Almeida Sinisgalli. "Desafios de governança da água: conceito de territórios hidrossociais e arranjos institucionais". Estudos Avançados 35, n. 102 (agosto 2021): 177–92. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35102.011.

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Abstract (sommario):
RESUMO Entende-se como governança da água um conjunto de processos e estratégias político, organizacionais e administrativos, dentro de estruturas previamente definidas, que conduzem a tomada de decisão. Essas decisões produzem escalas que vão além de unidades de planejamento de gestão e se constituem em redes de poder que articulam diferentes atores, de acordo com os interesses e objetos em negociação. Assim, entende-se que a governança da água extrapola as fronteiras físicas destas unidades de planejamento e assume configurações dinâmicas, flexíveis e multiescalares que refletem relações hidrossociais. Nesse sentido, o conceito de território hidrossocial, constituído a partir de redes multiescalares socioambiental e espacialmente delimitadas e ativadas para garantir o acesso à água, poderia fundamentar novas práticas de governança da água.
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Brito, Aline Robles, Romildo Camargo Martins e Eliana Lamberti. "A Governança Ambiental em Cenário Binacional". Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade 8, n. 1 (30 aprile 2019): 145–71. http://dx.doi.org/10.5585/geas.v8i1.13768.

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Abstract (sommario):
Objetivo do estudo: analisar a governança ambiental em um cenário binacional, mais especificamente nas cidades gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), buscando-se identificar as políticas ambientais nacionais dos dois países (ações conjuntas e individuais) e seus impactos/efetividade em um território internacional. Metodologia/abordagem: com abordagem qualitativa, o escopo metodológico inicialmente, baseia-se em aportes teóricos da governança ambiental e complementados com um estudo empírico in loco realizado através de entrevistas semiestruturadas com representantes municipais dos dois países. Originalidade/relevância: a temática ambiental requer a discussão dos efeitos negativos e positivos tanto do crescimento econômico como do urbano-demográfico. Assim, não podem ser negligenciadas as reflexões sobre a interdependência ecológica, seja no âmbito local ou global. Esses desafios são potencializados em territórios localizados na fronteira internacional, especialmente quando caracterizados pela condição de conurbação, como é o caso em epígrafe. Principais resultados: frente à complexidade de um cenário binacional, a descentralização proposta pelos princípios da governança ambiental implica, primeiramente, no rompimento das barreiras políticas, culturais e jurídicas; além disso, constatou-se que é imprescindível que ambos governos atuem juntos visando sensibilizar e fomentar a preocupação ambiental da população. Contribuições teóricas/metodológicas: a governança ambiental em território binacional deve ser planejada e orientada pelos gestores públicos dos dois lados da fronteira, pois negligenciar a complexidade e desafios impostos por essa divisão política e administrativa confere grande inconsistência na efetividade de ações individualizadas. Conclusão: neste cenário binacional, a aplicação dos princípios da governança ambiental faz-se extremamente relevante, mas sua efetividade está condicionada a diferentes fatores.
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Broggio, Céline, e Martine Droulers. "Evolução da Organização do Território no Brasil e na França". Espaço Aberto 3, n. 2 (5 dicembre 2013): 169–84. http://dx.doi.org/10.36403/espacoaberto.2013.2121.

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Abstract (sommario):
A organização do território foi um tema central da obra da professora BerthaK. Becker, que alimentou nossos diálogos para o entendimento das mudanças no mundo contemporâneo. O texto a seguir é um testemunho do tipo de numerosas conversas que tivemos com ela sobre os temas da regionalização, da descentralização e do papel territorial do Estado, a fim de entender melhor a dinâmica do binômio estado/regiões. Mais particularmente, a relação que as sociedades francesa e brasileira mantêm com seus territórios, uma visão cruzada da evolução das organizações territoriais e dos tipos de governança nestes dois países. O propósito será mostrar em que medida a democratização e a descentralização acompanham a adaptação dos territórios e das sociedades naatual fase de desenvolvimento e também como a cultura particular de cada país marca o modo pelo qual essa regionalização ocorre e/ou encontra obstáculos.
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Mansur, Yasmine Santos, Danusa Coutinho e Armindo Teodósio. "DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: GOVERNANÇA, PARTICIPAÇÃO E PARCERIAS INTERSETORIAIS". Ciência e Sustentabilidade 2, n. 2 (26 dicembre 2016): 28. http://dx.doi.org/10.33809/2447-4606.22201628-50.

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Abstract (sommario):
<p>Considerando a complexidade do mundo globalizado, a interdependência das relações humanas e os desafios sociais e econômicos comuns, este ensaio teorico pretende construir um framework, sobre as bases do desenvolvimento sustentável, trazendo os conceitos, que acreditamos ser de suma importância para o alcance do mesmo. Neste artigo, discutimos a emergência e os desafios de entender o desenvolvimento sustentável em seus três núcleos fundamentais; a governança territorial, a participação social e as parcerias intersetoriais. Nessa perspectiva, o presente ensaio tem por objetivos a descrição desses, bem como identificar as oportunidades e desafios que tais práticas colaborativas agregam a pretenção de um desenvolvimento que de fato seja sustentável. Buscou-se clarificar um pouco mais as questões referentes a governaça e participação como elementos, relevantes para a prática dos projetos e parcerias em prol do desenvolvimento dos territórios, evidenciando pontos críticos para o sucesso destas práticas. O artigo está composto por cinco seções distintas, sendo que na primeira trata-se da introdução ao tema e na segunda parte são discutidos os conceitos referentes a governança territórial. Na terceira seção foi realizada uma análise a respeito dos desafios da participação, seguida da quarta seção que trás uma reflexão quanto aos desafios das parcerias intersetoriais. Por fim, a quinta seção apresenta as considerações finais a respeito do tema.</p>
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Piraux, Marc, e Márcio Caniello. "Reflexões retrospectivas e prospectivas sobre a governança territorial para o desenvolvimento rural no Brasil". Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas 39, n. 2 (13 dicembre 2019): 359–79. http://dx.doi.org/10.37370/raizes.2019.v39.115.

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Abstract (sommario):
Entre 2003 e 2016, o governo federal brasileiro implementou o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), cuja “governança” se processava em colegiados participativos paritários formados pelos atores sociais, suas organizações e representantes governamentais. Este trabalho tem como objetivos: (i) avaliar os avanços e entraves da governança territorial do PRONAT, por meio da análise do “ciclo de gestão social”, cerne do processo decisório participativo; e (ii) apresentar propostas para um ajuste de rumos da governança territorial no país, em favor de sua retomada por um eventual governo federal progressista ou em estados da Federação que adotem essa perspectiva. Para tanto, os autores expõem e interpretam o Índice de Gestão Social (IGS), inferido pelo cálculo de nove indicadores agrupados em três dimensões, a partir de tabulação estatística de 785 questionários aplicados a membros ativos de colegiados territoriais de 33 Territórios da Cidadania, cujos escores são confrontados com dados e reflexões produzidas em duas pesquisas nacionais sobre a temática, realizadas entre 2010 e 2017.
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Lima, Junia Maria Ferrari de, Renato Barbosa Fontes e Léa Guimarães Souki. "Governança neoliberal em territórios minerários: o investimento social privado na RMBH". Cadernos Metrópole 24, n. 54 (agosto 2022): 625–46. http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2022-5408.

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Abstract (sommario):
Resumo Este artigo discute uma das expressões da governança neoliberal que, no caso brasileiro, se manifesta, dentre outras formas, a partir do chamado “investimento social privado”. Trata-se de um conjunto de ações, de caráter gerencial, conduzido por empresas e/ou suas fundações na região onde operam suas atividades, e que visa a ampliar sua hegemonia a partir da valorização de suas imagens, ao mesmo tempo que elas despolitizam e subtraem, das sociedades locais, sua capacidade participativa e transformadora. Com base no conceito de hegemonia de Antonio Gramsci e utilizando os relatórios de sustentabilidade disponibilizados nos sites de empresas minerárias que atuam no vetor sudeste da Região Metropolitana de Belo Horizonte, interessa-nos aqui reunir elementos que permitam identificar mais essa particularidade da “governança neoliberal”.
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Machado, Jorge Mesquita Huet, Wagner de Jesus Martins, Maria do Socorro de Souza, André Luiz Dutra Fenner, Missifany Silveira e Aletheia de Almeida Machado. "Territórios saudáveis e sustentáveis: contribuição para saúde coletiva, desenvolvimento sustentável e governança territorial". Comunicação em Ciências da Saúde 28, n. 02 (28 giugno 2018): 243–49. http://dx.doi.org/10.51723/ccs.v28i02.245.

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Abstract (sommario):
Este ensaio é uma contribuição ao debate teórico‑metodológico para o desenvolvimento de territórios saudáveis e sustentáveis. Aborda conceitos já incorporados à saúde coletiva e a outras das ciências humanas e sociais. A construção e a aplicação do conceito de territórios saudáveis e sustentáveis remetem a análise das ações desenvolvidas por instituições de ciência e tecnologia, pesquisa e ensino, movimentos sociais, organizações não‑governamentais e governamentais. Exigem ainda pensar como ocorre o envolvimento de múltiplos atores que atuam nos territórios. Na saúde pública, esses conceitos foram incorporados e já norteiam as políticas de Atenção e Vigilância e de Promoção da Saúde do Sistema Único de Saúde. Nessa perspectiva, o objetivo deste ensaio, a partir de reflexões e experiências com pesquisa‑ação na região do semiárido para ativação de redes de governança participativa locais e regionais, é o de avançar na definição conceitual e na proposição de estratégias para o desenvolvimento territorial saudável e sustentável, considerando a ação local, o fortalecimento de processos de governança, a avaliação sistêmica dos impactos das políticas públicas regionais e o acompanhamento da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU.
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Rover, Oscar José, Walter Marcos Knaesel Birkner e Eros Marion Mussoi. "Gestão do desenvolvimento local/regional: descentralização, governança e redes de poder". Revista Grifos 17, n. 24 (7 maggio 2009): 75. http://dx.doi.org/10.22295/grifos.v17i24.245.

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Abstract (sommario):
Este artigo analisa as possibilidades de aprofundamento da democracia, especialmente em territórios locais/regionais, como elemento de construção de um Estado republicano. O aprofundamento democrático passa por mecanismos de ampliação da participação e de formas de representação nosprocessos deliberativos, formando instituições de governança. A partir delas, organizações são estimuladas a se constituir e participar dos processos políticos, gerando novos capitais sociais como seu efeito deliberado. As instituições de governança são seletivas, estimulando organizações vinculadasàs redes de poder que as hegemonizam. Sua governança, portanto, pode significar uma sinergia inclusiva, que potencializa a ação e os ganhos coletivos, e/ou uma apropriação seletiva das energias e recursos coletivamente mobilizados e produzidos.
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Desconsi, Cristiano. "formação de agentes de desenvolvimento no enfoque da Cesta de Bens e Serviços Territoriais". Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas 42, n. 1 (26 agosto 2022): 241–58. http://dx.doi.org/10.37370/raizes.2022.v42.783.

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Abstract (sommario):
Este artigo apresenta uma reflexão sobre a formação de agentes de desenvolvimento no enfoque da Cesta de Bens e Serviços Territoriais (CBST), um dos enfoques que, no Brasil, têm recebido maior visibilidade nos últimos anos. A reflexão evidencia o potencial do enfoque CBST para ampliar as capacidades e competências dos atores públicos, privados e associativos dos territórios, tanto pelas possibilidades reais de apropriação do arcabouço teórico metodológico para a leitura e avaliação dos processos de desenvolvimento, quanto por expor possibilidades de fortalecimento das iniciativas de governança assentadas em um compósito de produtos e serviços específicos do território. Metodologicamente, o artigo baseia-se na revisão bibliográfica sobre o tema, incluindo documentos, relatórios e manuais que versam sobre modelos e iniciativas de formação em Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS), dando destaque às fontes sobre o enfoque da CBST. Com base neste material, desenvolve-se uma análise descritiva e argumentativa. O texto aborda como os enfoques do DTS: Coalizão de Atores e da Cesta de Bens e Serviços Territoriais contribuíram para a formação dos atores territoriais. Em seguida, dá ênfase no enfoque da CBST, cujas formulações podem contribuir para o processo de formação dos atores territoriais tanto da sensibilização para revelar e valorizar recursos e ativos dos territórios, quanto dos mecanismos de fortalecimento da governança territorial, estabelecidos no entorno das "cestas" existentes ou a serem construídas. Por fim, apresenta alguns desafios e iniciativas de formação de agentes de desenvolvimento construídas, especialmente, no estado de Santa Catarina, com base no enfoque da CBST.
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Gomes, Celso Cardoso, e Eduardo Fernandes Marcusso. "Turismo e territorialidade". Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo 16 (11 gennaio 2022): 2214. http://dx.doi.org/10.7784/rbtur.v16.2214.

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Abstract (sommario):
As transformações territoriais causadas pelas atividades turísticas, aliados ao forte avanço da produção de cerveja no Brasil, sobretudo as artesanais, fornecem elementos importantes para análise geográfica. O presente artigo tem por objetivo analisar a relação do turismo, território cervejeiro e a territorialidade, tendo como comprovação empírica a rota da cerveja do Rio de Janeiro, especificamente, a Serra Verde Imperial. Neste sentido, pretende apresentar perspectivas para o desenvolvimento local alicerçado nos conceitos de governança do território e nos processos de desterritorialização. Para a análise foi realizado revisão bibliográfica dos temas, análise de dados secundários nos órgãos públicos e das associações ligadas ao turismo cervejeiro, bem como entrevista semiestruturada com a coordenação da rota cervejeira escolhida pelo estudo. As considerações finais, a partir da entrevista e dados levantados, ampliaram a compreensão das potencialidades de desenvolvimento local que os territórios cervejeiros possuem quando relacionados ao turismo.
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Mertens, Frédéric, Renata Távora, Igor Ferraz da Fonseca, Raquel Grando, Mauro Castro e Kátia Demeda. "Redes sociais, capital social e governança ambiental no Território Portal da Amazônia". Acta Amazonica 41, n. 4 (2011): 481–92. http://dx.doi.org/10.1590/s0044-59672011000400006.

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Abstract (sommario):
O artigo trata de um estudo empírico em que a análise de redes sociais é utilizada para mapear o capital social de atores envolvidos em processos de governança ambiental na Amazônia brasileira. Por meio de entrevistas, foi mapeada a rede de relações de diálogo sobre questões socioambientais de um conjunto de 505 atores no Território Portal da Amazônia. Foram identificadas 3384 relações de diálogo, com uma média de 6,7 parceiros de diálogo por ator. A análise dos aspectos estruturais da rede de diálogo foi utilizada para construir indicadores de capital social de ligação, com mapeamento da organização interna dos atores de um mesmo município, e de conexão, com a caracterização das relações entre atores de municípios diferentes. Em nível municipal, a distribuição das duas formas de capital social permitiu caracterizar os grupos de atores de acordo com as suas atuações diferenciadas na governança ambiental do Território. Em nível territorial, o padrão de conectividade entre os 16 municípios mostra um equilíbrio entre as duas formas de capital social e revela o potencial de comunicação e organização dos atores, como demonstrado no exemplo dos projetos de Agendas 21 locais. Estes resultados demonstram como a análise de redes sociais pode contribuir na definição (ou redefinição) das fronteiras dos territórios de modo a incluir um conjunto de municípios cujos atores mantêm relações sociais efetivas. Ações de governança no Portal da Amazônia são propostas com potencial para fortalecer os processos de diálogo, diminuir os conflitos e promover o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.
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Renato Mesquita Pellegrino, Paulo, e Martina Croso Mazzuco. "Reflexões sobre o planejamento territorial e a dimensão rural". arq.urb, n. 32 (7 dicembre 2021): 61–68. http://dx.doi.org/10.37916/arq.urb.vi32.549.

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Abstract (sommario):
O planejamento de territórios se tornou uma ciência no século XX, formalizada a partir de uma necessidade de melhor ordenar o espaço, os fluxos e recursos disponíveis em um mundo em rápida transformação. O planejamento dos territórios não urbanizados é um tópico ainda pouco explorado. Atualmente, o valor das áreas não urbanizadas se torna dia a dia mais evidente. Áreas rurais e áreas selvagens representam aproximadamente 97% da superfície terrestre, e concentram os maiores fragmentos de ecossistemas naturais no planeta, fundamentais para o equilíbrio da biosfera. O planejamento territorial com foco na rural requer uma metodologia que expresse a dinâmica e a natureza socioambiental local e seja orientada por um propósito central: a restauração dos ecossistemas naturais do planeta. Neste artigo, apresentamos as origens da ciência do planejamento territorial, mencionamos modelos alternativos de governança e gestão, e refletimos sobre como planejar territórios a partir de uma maior condição de permeabilidade, contribuindo para a estruturação de territórios mais inclusivos, transparentes e colaborativos para o longo prazo.
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Gallo, Edmundo, e Andréia Faraoni Freitas Setti. "Território, intersetorialidade e escalas: requisitos para a efetividade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável". Ciência & Saúde Coletiva 19, n. 11 (novembre 2014): 4383–96. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320141911.08752014.

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Abstract (sommario):
A Agenda do Desenvolvimento pós-2015 destaca a incorporação da sustentabilidade nas abordagens desenvolvidas e/ou aplicadas aos diferentes campos de conhecimento e ação e a demonstração da efetividade de experiências de territórios sustentáveis e saudáveis. Este processo resulta do enfrentamento de distintas visões que buscam dirigir a produção social no sentido de seu Projeto, com possibilidades de atualização do modo de produção e consumo hegemônicos ou da emergência de racionalidades contra-hegemônicas. A saúde, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, tem o desafio de inserir-se em uma agenda intersetorial e interescalar que enfrente seus determinantes sociais em um processo de governança participativo, capaz de construir uma hierarquia de prioridades a partir das necessidades do território e de produzir soluções tecnopolíticas baseadas na ecologia de saberes, constituindo um processo de gestão estratégico situacional e comunicativo. Analisa-se a consistência da formulação da Agenda e potencialidades e desafios para a sua implantação, considerando a intersetorialidade e a interescalaridade, sua governança e gestão estratégica, em especial a avaliação de efetividade. Adicionalmente, testa as ferramentas avaliativas utilizadas em sua capacidade de analisar a consistência da formulação da Agenda.
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Pereira, Mara Elena Bereta de Godoi, Ana Elisa Bressan Smith Lourenzani, Sandra Mara Schiavi Bankuti e Giuliana Aparecida Santini Pigatto. "Coordenação na agricultura familiar e o desenvolvimento territorial: o caso das indicações geográficas para o café". Política & Sociedade 15 (14 ottobre 2016): 131. http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p131.

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Abstract (sommario):
DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p131As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema agroalimentar de café na agricultura familiar e quais suas contribuições para o desenvolvimento territorial, especificamente nos territórios da Mantiqueira, em Minas Gerais, e no Norte Pioneiro do Paraná. A Nova Economia Institucional sustentou a análise da compreensão da coordenação vertical, considerando a escolha da estrutura de governança eficiente. Já a abordagem de Sistemas Agroalimentares Localizados auxiliou na compreensão da coordenação horizontal e do desenvolvimento territorial. Um estudo de casos múltiplos foi realizado, cujos resultados apontaram que a Indicação Geográfica contribui, principalmente, para a coordenação horizontal na medida em que reforça os laços entre os atores sociais que compõem o território.
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Coelho Junior, Francisco de Paulo, e Fábio Carlos da Silva. "A Governança no APL do Açaí no Município de Igarapé-Miri e sua Implicação para o Desenvolvimento Local". Desenvolvimento em Questão 19, n. 54 (16 marzo 2021): 234–49. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2021.54.234-249.

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Abstract (sommario):
Práticas de desenvolvimento local com bases endógenas são capazes de transformar territórios em unidades produtivas propulsoras de avanços socioeconômicos. Iniciativas assim podem ser construídas a partir do estabelecimento de formas de governança moldadas pela criação de laços de interação e mecanismos de coordenação. Nesse sentido, este artigo apresenta: a caracterização e as inter-relações dos agentes do Arranjo Produtivo Local - APL - do açaí no município paraense de Igarapé-Miri e a definição do tipo de governança existente no Arranjo. Para alcance do objetivo proposto, desenvolveu-se pesquisa do tipo teórica e de campo, de caráter qualitativo e descritivo, que contou com o auxílio de fontes bibliográficas e entrevistas. Os resultados obtidos mostram como os agentes se inter-relacionam no APL, como a governança exercida está estruturada atualmente e quais implicações disto para o desenvolvimento local no município.
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Filho, Manoel Gonçales, e Reinaldo Gomes Da Silva. "Governança de integração para a cadeia de suprimentos do setor sucroenergérico / Integration governance for the sugar energy sector supply chain". Brazilian Journal of Business 3, n. 3 (9 agosto 2021): 2417–44. http://dx.doi.org/10.34140/bjbv3n3-029.

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Abstract (sommario):
A usina do setor sucroenergético vem se desenvolvendo ao longo dos anos, cresce economicamente e torna-se representativa na economia brasileira. Todavia, carece de fazer governança em prol da integração da sua cadeia de suprimentos. O objetivo desta pesquisa está em levantar o que se tem publicado / realizado sob governança no período de 10 anos e identificar lacunas de pesquisa sob o tema governança em cadeias de suprimentos em setores da indústria no geral. Este manuscrito desenvolveu uma revisão sistemática da literatura e análise de conteúdo sobre à governança na cadeia de suprimentos e identificou variáveis de pesquisa para trabalhar setores da indústria que pouco exploram o tema governança de integração em suas cadeias. Os setores da indústria foram apresentados com base em um levantamento por amostragem e análise bibliométrica e de conteúdo, realizado por meio de recursos tecnológicos de busca para coleta de dados na base da SCOPUS (Elsevier). Os resultados encontrados mostram o tema governança na cadeia de suprimentos publicado nos principais periódicos, áreas de pesquisas, países / territórios, tipo de documento, temporalidade, afiliações, principais autores e setores mais trabalhados pelos autores. A contribuição está na identificação de que à governança de integração na cadeia de suprimentos pode ser facilitada por uma visão ampliada, incluindo membros de apoio, além da cadeia de suprimentos genérica na qual constam os membros relevantes. Na prática, à governança pode ser operacionalizada considerando as variáveis de pesquisa apontadas e com base na identificação e na planificação da cadeia de suprimentos inbound (abastecimento) e outbound (distribuição) genérica e do fluxo mais completo, para o setor sucroenergético identificado como lacuna apresentando maior necessidade de realizações de pesquisas científicas sob Governança de integração na SC.
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Cordeiro, Tiago Sá Teles, e Regina Celeste de Almeida Souza. "A COMPLEXIDADE TERRITORIAL DO CANYON DO RIO SÃO FRANCISCO E SUAS VÁRIAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA PARA O TURISMO". RDE - Revista de Desenvolvimento Econômico 1, n. 39 (aprile 2015): 361. http://dx.doi.org/10.21452/rde.v17nesp.4012.

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Abstract (sommario):
O presente artigo decorre de estudos sobre a área do Canyon do rio São Francisco, destino turístico regional consolidado, no qual confluem três territórios político-administrativos estaduais. Debruçamo-nos em fazer uma reflexão sobre o conflito territoria
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Meunier, Olivier. "Inter/transculturalidade na Amazônia". Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas 6, n. 01 (12 agosto 2021): 01–24. http://dx.doi.org/10.29280/rappge.v6i01.8819.

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Abstract (sommario):
Inter/transculturalidade na Amazônia Sumário: A transmissão tradicional dos conhecimentos nas sociedades da oralidade e o modelo ocidental da forma escolar podem aparecer a priori dicotômicas, o que frequentemente contribuiu para o seu desenvolvimento justaposto e frequentemente um processo de dominação do segundo sobre as primeiras. No Brasil, após o processo republicano que visa assimilar as populações indígenas à Nação durante os anos 1970-1980, estas últimas organizaram-se para salvaguardar seu território e sua identidade cultural, o que preparado, desde os anos noventa, na generalização de uma educação escolar intercultural nos territórios indígenas, abrindo a forma escolar ocidental aos conhecimentos socioculturais indígenas. Assistimos a invenção institucional de uma escola indígena em um contexto de questionamento da hegemonia de dispositivos e das visões do mundo procedentes da colonização e da construção do Estado-nação brasileiro. Esta dinâmica inscreve-se no âmbito de um processo de transição democrática e de descentralização que caracteriza uma nova forma de governança de uma grande parte dos países da América Latina onde os territórios indígenas e os recursos dos quais dispõem podem ser preservados. Tem-se a possibilidade de desenvolver uma outra visão da educação escolar baseada numa dialética entre conhecimentos indígenas e conhecimentos escolares numa perspectiva de desenvolvimento sustentável dos territórios indígenas. Novas experiências começam a efetuar-se a partir do fim dos anos 2000 no ensino médio numa perspectiva “integrada” e o estudo de caso da escola Pamáali informa-nos sobre a maneira como foi organizado e sua articulação com os aspectos culturais, linguísticos, societais e ambientais específicos dos povos Baniwa e Coripaco que são os protagonistas. Palavras-chave: Educação bilingue intercultural, povos indígenas, desenvolvimento sustentável, Amazônia, Baniwa.
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Kronemberger, Thais Soares, Lamounier Erthal Villela e Felipe Barbosa Zani. "APLs e Desenvolvimento Territorial: um Estudo sobre o Programa Território da Cidadania Norte do Rio de Janeiro". Desenvolvimento em Questão 10, n. 21 (28 settembre 2012): 28. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2012.21.28-60.

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Abstract (sommario):
<span style="line-height: 115%; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Este artigo tem como objetivo analisar as implicações do Arranjo Produtivo Local (APL) de petróleo do Norte Fluminense sobre a governança regional e mais especificamente dos impactos deste APL sobre o processo de formação do Território da Cidadania Norte-RJ. Parte-se do pressuposto de que a distribuição desigual dos benefícios proporcionados pela cadeia produtiva do petróleo compromete a política de desenvolvimento territorial, sobretudo quanto à delimitação dos territórios, o que traria consequências para a prática da gestão social. Ao assumir o território como unidade de gestão das políticas públicas, as ações a serem realizadas requerem o envolvimento e a articulação de distintos atores sociais por meio da constituição de uma governança democrática na construção de um projeto comum de desenvolvimento para o território. Soma-se a isso, o processo de delimitação territorial que necessariamente deve seguir aspectos identitários e de coesão social, a fim de favorecer a construção de ações conjuntas entre os diversos atores em prol do desenvolvimento. As etapas metodológicas deste estudo contemplaram pesquisas bibliográfica, documental e pesquisa de campo. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com representantes dos empresários, da sociedade civil e do poder público. Os resultados da pesquisa indicam que o APL de petróleo contribui para segregar os<span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> municípios do Norte-RJ, o que impacta no processo de formação do Território da Cidadania nesta região e pode fragilizar a gestão social, devido à limitação da </span>diversidade de atores no processo decisório e a dificuldade na construção de consensos necessários a dinâmica participativa.</span>
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Muniz, Joanna Rocha. "A teoria da governança multinível aplicada à contextos de migrações forçadas". Ideias 14 (9 ottobre 2023): e023017. http://dx.doi.org/10.20396/ideias.v14i00.8671494.

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Abstract (sommario):
Este artigo procura descrever como a teoria da governança multinível pode ser um modelo de análise útil para examinar as redes organizacionais que são formadas em torno da questão do refúgio. Para isso, detalha como a teoria surgiu e como foram elaboradas as tipologias que permitiram observar sua concepção em diferentes territórios, apontando processos de descentralização e interdependência. Por fim, esta teoria recai sobre o modelo de gestão do refúgio no Brasil e Portugal, com o intuito de interpretar a estrutura de acolhimento e a rede organizacional que é elaborada em torno de um objetivo comum.
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Elissalde, Bernard, e Frédéric Santamaria. "Dépasser l’approche de la gouvernance territoriale des projets d’aménagement par la participation. L’exemple de la France". Redes 25, n. 3 (28 settembre 2020): 891–914. http://dx.doi.org/10.17058/redes.v25i3.15537.

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Abstract (sommario):
A partir da observação da gravidade da situação colocada pelos conflitos de planejamento territorial observados na França, o artigo desenvolve uma reflexão sobre o aparente paradoxo da governança territorial neste país. Rompendo com décadas de centralismo e Estado onipotente, a França desenvolveu reformas territoriais e órgãos de consulta a fim de melhorar o ajuste entre territórios funcionais e institucionais sem conseguir melhorar as relações entre os atores políticos e a sociedade civil.
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Leu, Marcos Vinicius, Wilson Messias Junior e Monika Richter. "Contribuições das geotecnologias para a governança de base comunitária". RC, n. 22 (2 ottobre 2023): 27. http://dx.doi.org/10.51308/continentes.v1i22.417.

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Abstract (sommario):
A cartografia foi durante muito tempo ferramenta de dominação nas mãos de grupos hegemônicos. Em função de críticas e questionamentos à maneira como se legitimava, iniciativas de mapeamentos pautadas nos conhecimentos de grupos anteriormente marginalizados se tornaram cada vez mais comuns, e trazem uma nova maneira de se produzir conhecimento acerca de seus territórios. Aliadas aos avanços tecnológicos, essas iniciativas se democratizaram e se apresentam mais eficientes em captar a realidade. Não só se tornou mais fácil adquirir dados georreferenciados, mas também editar e compartilhar esses dados. Nesse contexto, os SIGs participativos quebram com uma suposta neutralidade, que durante muito tempo permeou as geotecnologias. Neste trabalho, além de uma breve discussão conceitual, apresenta-se um estudo de caso a partir do empoderamento de uma comunidade quilombola da Baia da Ilha Grande no uso de recursos geotecnológicos com vistas à sua governança.
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Sung, Chen Lin, Leila Maria Vasquez Beltrão, Maurício Dalpiaz Melo, Daniel José da Silva e Samanta da Costa Cristiano. "O processo de governança na construção do Projeto de Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul – Brasil". Caderno de Geografia 29, n. 59 (14 ottobre 2019): 1042–63. http://dx.doi.org/10.5752/p.2318-2962.2019v29n59p1042.

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Abstract (sommario):
É possível interpretar “geoparque” como um selo de qualidade atribuído pela Global Geoparks Network (GGN) / UNESCO a territórios que promovam e protejam seu geopatrimônio, e ofereçam suporte para o desenvolvimento sustentável. A área proposta para a criação do Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul apresenta geopatrimônio relevante de sete municípios localizados entre os estados de Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul, na região dos cânions e seu prolongamento em direção à costa atlântica. O histórico do projeto é compreendido em quatro fases, com três delimitações de áreas distintas. Entre 2011 a 2017 (fases 2 e 3), o Projeto Geoparque foi conduzido pela equipe técnica da Agência de Desenvolvimento Regional Araranguá/SC e da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense, com a aplicação do modelo GATS (Governança da Água e do Território na perspectiva da Sustentabilidade), foco deste artigo. O modelo GATS é composto por cinco ciclos: Acordo Inicial, Economia da Experiência, Comunidade de Aprendizagem, Estratégias de Governança, e Avaliação e Prospecção. Com esta ferramenta foi possível: implementar processos de mobilização, sensibilização e participação socioinstitucional; articular a ação setorial; introduzir o tema geoparque nas agendas institucionais e disseminar o conceito; promover relacionamento cooperativo com projetos; criar espaço para o compartilhamento de experiências; promover a participação qualificada, capacitando pessoas e incentivando o protagonismo social; e promover a construção coletiva de estratégias de gestão com foco na sustentabilidade e na valorização dos bens comuns. Entende-se que o modelo GATS se mostrou efetivo em alcançar o que a GGN/UNESCO preconiza em termos de engajamento e empoderamento da comunidade na construção de um geoparque, pois depende diretamente do comprometimento das pessoas que compõe o território.
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Moraes, Jorge L. Amaral de, e Sérgio Schneider. "Efeitos da reestruturação produtiva mundial sobre as atuais dinâmicas socioeconômicas de desenvolvimento local dos territórios". COLÓQUIO 9, n. 2 (1 luglio 2012): 35–54. http://dx.doi.org/10.26767/coloquio.v9i2.3.

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Abstract (sommario):
Este texto apresenta alguns resultados de uma revisão sobre a atual reestruturação produtiva mundial e os seus efeitos sobre as novas dinâmicas socioeconômicas de desenvolvimento regional. Os estudos sobre o tema têm sido polarizados por duas visões: a da globalização como única saída e a do desenvolvimento local e/ou endógeno. O objetivo foi identificar o fio condutor que vai da crise do regime de acumulação fordista até as novas formas territoriais e institucionais locais de poder e de produção e, também, como se estabelecem as novas relações entre a regulação global e a governança das dinâmicas locais. Apresentam-se subsídios teórico-metodológicos regulacionistas e institucionalistas, para serem utilizados no estudo das atuais dinâmicas socioeconômicas e nas ações e políticas de desenvolvimento dos territórios. Esses subsídios foram articulados pelos mesmos pressupostos teóricos que sustentam os argumentos favoráveis à necessidade de “imersão” (embeddedness) do sistema de economia de mercado no sistema social. Argumenta-se por uma saída alternativa que representa uma perspectiva territorial e institucionalista, na qual os efeitos do capitalismo global sobre as dinâmicas locais de desenvolvimento são mediadas por estruturas de regulação e governação, que geram dinâmicas que podem aproveitar as oportunidades externas e as potencialidades locais dos territórios. Por isso, então, para promover o desenvolvimento de um território, é necessário estudar o grau e a forma de aproveitamento dos recursos e potencialidade endógenos e os elementos determinantes das diferentes dinâmicas estruturais e institucionais.
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Bantim, Natasha, Aguinaldo Fratucci e Fábia Trentin. "O Papel Do Estado Nas Instâncias De Governança Regionais Do Turismo". REVISTA ACADÊMICA OBSERVATÓRIO DE INOVAÇÃO DO TURISMO 14, n. 2 (5 agosto 2020): 39–58. http://dx.doi.org/10.17648/raoit.v14n2.5734.

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Abstract (sommario):
O objetivo deste artigo é discutir diferentes interpretações sobre as instâncias de governança regionais e sua aplicação em territórios turísticos regionalizados. Discute-se o papel do Estado nos colegiados e três visões iniciais sobre as instâncias de governança: a) Como instrumento oriundo da luta da sociedade civil por maior participação nas decisões públicas; b) Como instrumento neoliberal utilizado pelo terceiro setor para exercer funções antes de responsabilidade do Estado e, c) Como instrumento utilizado pelo Estado como uma nova roupagem para continuar mantendo o seu poder. Como exemplo empírico, apresenta-se o caso das instâncias do Circuito das Águas Paulista-SP e da Região Agulhas Negras-RJ. Em ambos os casos, percebe-se uma dependência das ações vindas do poder público, demonstrando que, dentre as três interpretações sobre as instâncias de governança apresentadas nesse artigo, a que mais se aproxima é que esses espaços representam um subterfúgio utilizado pelo Estado como uma nova forma para continuar exercendo o seu poder, ainda que se apresente como um modelo de participação da sociedade na tomada de decisões.
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Silva, Augusto César Pinheiro da, e Daniel Abreu de Azevedo. "GOVERNANÇA METROPOLITANA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: ESTRATÉGIAS E POTENCIALIDADES DA PESQUISA EM GEOGRAFIA POLÍTICA". Geo UERJ, n. 36 (14 febbraio 2020): e48435. http://dx.doi.org/10.12957/geouerj.2020.48435.

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Abstract (sommario):
O debate contemporâneo sobre democracia participativa vai ao encontro das propostas de novos arranjos político-territoriais que buscam construir relações mais virtuosas entre cidadão e Estado. Nessa perspectiva, o artigo propõe discutir a governança metropolitana a partir da premissa de que novas estratégias de gestão de territórios são fundamentais para se pensar as dinâmicas contemporâneas do fenômeno urbano. Para tanto, utilizamos pesquisas já desenvolvidas sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro para analisar a proposta de governança da região metropolitana da Cidade do México a partir da nova Constituição Política promulgada em 2018. Com uma investigação comparativa entre os dois casos, o artigo revela as virtudes e os impasses existentes na nova carta constitucional da capital mexicana e aponta características político-espaciais que precisam ser levadas em consideração para gerir uma das maiores aglomerações urbanas do mundo.
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Vidal, Frédéric. "O turismo e a invenção de uma política: escalas, territórios e governança (Portugal, 1906-1936)". Etnografica, n. 25 (1) (1 febbraio 2021): 173–91. http://dx.doi.org/10.4000/etnografica.9964.

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Martins, Rodrigo Constante. "Representações sociais, instituições e conflitos na gestão de águas em territórios rurais". Sociologias, n. 15 (giugno 2006): 288–325. http://dx.doi.org/10.1590/s1517-45222006000100011.

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Abstract (sommario):
Temas relativos à governança de interesses sociais e de recursos ambientais fixados em territórios rurais têm recebido especial destaque na literatura sociológica recente. Envolto na temática das novas ruralidades, o debate sobre a composição de distintos interesses sociais em instâncias de gestão ambiental e gestão territorial segue demandando reflexões junto às ciências sociais. Visando contribuir com novos subsídios para tal debate, este artigo apresenta uma pesquisa sociológica sobre conflitos territoriais e político-institucionais na gestão das instâncias regionais de política de águas no estado de São Paulo (Brasil). Através de um estudo de caso, realizado com recursos de técnicas qualitativas de pesquisa social, o trabalho discute como distintos interesses agrícolas se relacionam com instrumentos modernos de regulação pública ambiental - notadamente os Comitês de Bacias Hidrográficas. A hipótese geral do estudo é a de que a democracia formal representada por estas instâncias locais de regulação pública ambiental não resiste aos fundamentos das estruturas locais de dominação política e econômica.
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De Sousa do Espirito Santo, Ivanilde, e Marc Piraux. "Desafios do funcionamento de conselhos deliberativos em reservas extrativistas marinhas na região bragantina do estado do Pará". Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas 41, n. 1 (16 marzo 2021): 62–78. http://dx.doi.org/10.37370/raizes.2021.v41.663.

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Abstract (sommario):
O presente trabalho tem por objetivo analisar e comparar o funcionamento dos conselhos deliberativos das Reservas Extrativistas (RESEX) marinhas Caeté-Taperaçu e Araí-Peroba, a partir de alguns critérios da governança territorial. O estudo foi realizado nas RESEX Marinhas Caeté-Taperaçu (município de Bragança) e na Araí-Peroba (município de Augusto Corrêa), criadas em 2005, na região nordeste do estado do Pará. O trabalho foi elaborado a partir de uma abordagem qualitativa. A coleta de dados se deu através de dados secundários, questionários e entrevistas semi-estruturadas. Observou-se que, apesar das dificuldades, o conselho deliberativo da RESEX marinha Caeté-Taperaçu está funcionando, embora com uma gestão centralizada e ineficiente. Já o conselho deliberativo da RESEX marinha Araí-Peroba encontra-se inativo desde 2014. Os motivos foram: a falta de uma gestão descentralizada, o difícil acesso a RESEX, entendimento do significado de uma RESEX, forte assistencialismo e a política partidária. Conclui-se que, apesar da governança territorial ser uma inovação social para a gestão dos territórios de RESEX marinhas, nos conselhos deliberativos Caeté-Taperaçu e Araí-Peroba falta uma governança, visto que, identificou-se arranjos institucionais enfraquecidos e participações não efetivas das comunidades extrativistas no processo de decisão.
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Casanova, Angela Oliveira, Lígia Giovanella, Marly Marques da Cruz e Milena Farah Damous Castanho Ferreira. "Atores, espaços e rede de políticas na governança em saúde em duas regiões de saúde da Amazônia Legal". Ciência & Saúde Coletiva 23, n. 10 (ottobre 2018): 3163–77. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320182310.15442018.

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Abstract (sommario):
Resumo Governança é um conceito com distintas matizes no campo das políticas públicas e, neste estudo, é concebido enquanto rede de políticas, com atores que manejam interesses a depender dos recursos disponíveis, mediados por regras e por seu grau de influência. O artigo analisa os atores, os espaços de articulação, as normas e os processos na governança em saúde em duas regiões da Amazônia legal e também como os gestores modelam sua própria rede social. Trata-se de estudo qualitativo com plano de análise regional utilizando como fontes documentos e entrevistas. Formulou-se uma matriz de análise com dimensões adaptadas de modelos conceituais de governança e redes de políticas. Resultados apontam redes de políticas diferenciadas. Na região metropolitana, a diversidade de atores esteve mais associada à gestão estadual e capital, face à capacidade de articulação e recursos disponíveis. Na região de fronteira internacional, a rede dos gestores municipais integra atores, de setores diversificados face à especificidade territorial e capacidade de articulação. Regiões, territórios-vivos, singularizam processos técnicos, levando atores a buscarem parceiros e espaços para além dos instituídos, a fim de tecer estratégias mais correlatas à realidade.
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Henrichs, Joanni Aparecida, e Maria Lúcia Figueiredo Gomes de Meza. "Governança multinível para o desenvolvimento regional: um estudo de caso do Consórcio Intermunicipal da Fronteira". urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana 9, n. 1 (1 dicembre 2016): 124–38. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.009.001.ao03.

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Abstract (sommario):
Resumo Diante da complexidade que assumiram as relações sociais e intergovernamentais no cenário contemporâneo, teorias clássicas não se mostram mais aptas para explicar o inter-relacionamento na proporção reclamada. A teoria da governança multinível apresenta uma nova perspectiva para buscar compreender as relações tecidas nos mais diversos níveis (governamentais e não governamentais), sobretudo considerando o prisma endógeno (partindo das porções locais e regionais). O estudo objetiva analisar qual a contribuição da governança multinível para o processo de desenvolvimento regional em territórios fronteiriços com base no estudo do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF). Como resultados, verificou-se que a governança multinível contribui para o melhoramento das relações intergovernamentais no contexto federativo brasileiro e funciona como elo entre a intenção e a realização concreta do desenvolvimento regional impulsionado desde a base, possibilitando a inserção democrática no processo. Verificou-se, ainda, que os consórcios públicos intermunicipais são importantes instrumentos de articulação e funcionam como estratégia para o desenvolvimento, não apenas dos municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, pois oportunizam o planejamento, implementação e gestão compartilhada de políticas públicas para resolver problemas de vivência comum, outorgando visibilidade da região perante os demais níveis (estadual, federal e internacional).
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Ferreira, Marcos Alan. "Organizações Criminosas e Governança Híbrida na América do Sul: O contexto da COVID-19". Relaciones Internacionales 95, n. 2 (29 novembre 2022): 117–38. http://dx.doi.org/10.15359/ri.95-2.5.

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Abstract (sommario):
O presente ensaio discute como as organizações criminosas na América do Sul se reconfiguraram diante do cenário pandêmico vivenciado desde finais de 2019. Em particular, examina-se como as práticas e ações conduzidas por estas agremiações foram levadas adiante na pandemia, mantendo ou até mesmo dando mais força à influência do crime na vida da sociedade sul-americana. Argumenta-se que para compreender a governança criminal é central considerar a discussão de como os territórios em que estas organizações atuam não são conflitantes com o Estado, mas sim há uma governança híbrida em que coexistem as organizações criminosas e o Estado como duas fontes de legitimidade e autoridade. Há uma complementaridade de ações, na qual se viu durante a pandemia as organizações criminosas ocupando funções do Estado para adoção de medidas protetivas, provisão de assistência, mas sempre com um objetivo claro de manutenção do status quo de suas atividades ilícitas. Ao final, nota-se que as organizações criminosas se consolidaram como espaço de governança reconhecido como legítimo durante a pandemia, complementando e, talvez até, eclipsando o papel da burocracia estatal diante da gravidade da emergência sanitária vivenciada, especialmente nos casos de Brasil e Colômbia.
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Fernandes, Vinícius Rodrigues Vieira, e Clesio Marcelino de Jesus. "FINANCIAMENTOS DO BANCO MUNDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE DO PROJETO GOVERNO CIDADÃO NO TERRITÓRIO ALTO OESTE". Informe GEPEC 25 (18 gennaio 2021): 66–90. http://dx.doi.org/10.48075/igepec.v25i0.26299.

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Abstract (sommario):
Por meio da sua atuação política, intelectual e financeira, o Banco Mundial vem contribuindo para que espaços subnacionais institucionalizem suas políticas de desenvolvimento rural, com destaque para o Rio Grande do Norte, que, historicamente, tem recorrido aos financiamentos da instituição para a implementação dessas ações. O último capítulo dessa relação ocorreu com o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Norte (Projeto Governo Cidadão), em 2013, que utiliza o enfoque territorial. Objetiva-se analisar a experiência de territórios potiguares com a execução desta Política, estudando-se o caso do território Alto Oeste. Lançou-se mão de entrevistas semiestruturadas com membros envolvidos no Programa e recorreu-se ao uso de dados secundários e primários para efetuar análises. Em que pesem algumas possibilidades encontradas, sobressaem problemas com os projetos financiados, reduzida articulação com a política territorial federal e baixa interação bottom-up e top-down. Conclui-se que o complexo arranjo institucional vigente exige revisão das estruturas de governança e um efetivo pacto territorial entre Estado e sociedade civil na construção do desenvolvimento.
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Silva, Vitorino José Barros da, e Edgar Aparecido da Costa. "Fronteiras e relações internacionais". Conhecer: debate entre o público e o privado 12, n. 29 (19 agosto 2022): 74–94. http://dx.doi.org/10.32335/2238-0426.2022.12.29.8343.

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Abstract (sommario):
A gestão de territórios fronteiriços é um desafio para os governos subnacionais por conta da descontinuidade territorial. As zonas de fronteiras são formadas por, pelo menos, duas áreas geográficas pertencentes a países distintos. Muitos dos problemas e dificuldades da gestão são compartilhados pelos vizinhos, mas não suas soluções, que esbarram nos limites jurisdicionais. Cada vez mais são observadas as necessidades de municípios fronteiriços serem protagonistas no enfrentamento de dificuldades que excedem seus limites geográficos. Este artigo discute as possibilidades de governança territorial entre territórios localizados em regiões de fronteira. Para tanto, recorreu-se a pesquisa bibliográfica e vivências em consulados brasileiros no exterior de um dos autores. Constatou-se já existir uma literatura que acena para a importância da participação dos governos subnacionais nos rumos da política internacional, em especial. Os municípios fronteiriços podem e devem estimular iniciativas de cooperação e aproveitar instrumentos já existentes, como os comitês de fronteira, para que se tornem porta-vozes dos clamores locais juntos aos governos nacionais.
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Passos, Delaíde Silva, e Gabriela Solidário de Souza Benatti. "DESENVOLVIMENTO E TERRITÓRIOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA NO PERÍODO DITATORIAL/Development and indigenous territories in the Brazilian Amazon in the dictatorial period / Desarrollo y territorios indígenas en la Amazonia brasileña en el período dictatorial". REVISTA NERA 23, n. 54 (7 luglio 2020): 212–32. http://dx.doi.org/10.47946/rnera.v23i54.7918.

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Abstract (sommario):
Diante da importância da terra para a discussão do desenvolvimento, pretendemos entender os desafios de reconhecimento e garantia dos territórios indígenas em um espaço e tempo específico – a Amazônia brasileira durante a Ditadura Militar. Neste período, as terras das populações tradicionais eram vistas como entraves ao progresso e ao desenvolvimento econômico, por isso, o objetivo era “integrar para não entregar”, ou seja, ocupar os territórios amazônicos considerados improdutivos. Algumas das principais consequências foram: 1- comprometimento da manutenção do modo de vida dos povos indígenas; e 2- implicações negativas em relação à multiplicidade cultural e direitos universais. Desse modo, entende-se que o reconhecimento das terras destes povos tradicionais é um direito histórico, representando a manutenção de seus costumes, tradições, organização e cultura de modo geral. É importante ter em mente que a terra confere identidade aos índios, representando um papel social que garante a própria continuidade do meio de vida dessas populações. Sendo assim, este trabalho se justifica pela necessidade de trazer para debate os desafios históricos da governança de terras no que diz respeito aos povos indígenas da Amazônia brasileira. Como citar este artigo:PASSOS, Delaíde Silva; BENATTI, Gabriela Solidario de Souza. Desenvolvimento e territórios indígenas na Amazônia brasileira no período ditatorial. Revista NERA, v. 23, n. 54, p. 212- 232, dossiê, 2020.
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Rosetto, Adriana Marques. "ATIVOS TERRITORIAIS ARTICULADOS AOS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: UM RELATO DA EXPERIÊNCIA FRANCESA DE GOVERNANÇA TERRITORIAL". Informe GEPEC 23 (5 luglio 2019): 71–88. http://dx.doi.org/10.48075/igepec.v23i0.22746.

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Abstract (sommario):
O estudo sobre desenvolvimento territorial no Brasil tem demandado reflexões sobre as potencialidades e limites da especificação de ativos territoriais como elemento de suporte, e mesmo de protagonismo, desse processo. Partindo da premissa de que a existência de ativos territoriais por si só não garante níveis adequados de desenvolvimentos, faz-se necessário pensar um conjunto de outros aspectos inter-relacionados entre os quais os níveis de governança e de participação dos atores nas escalas local/regional. Desta forma, apresenta-se um relato sobre a experiência francesa de dinamização de territórios através de suas políticas e dos movimentos que sustentam e fortalecem o modelo de desenvolvimento apoiado em ativos territoriais. Identifica-se na experiência grande potencial dos ativos territoriais como desencadeadores de processos de desenvolvimento quando associados a níveis elevados de governança territorial, a políticas governamentais direcionadas, a identidades territoriais fortes e valorizadas em processos culturais consolidados, a senso de coletividade e respeito ao meio ambiente.
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