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Terese Sanci. « Analisi progettuale di politiche nazionali concorrenti dal punto di vista del federalismo ». International Journal of Science and Society 4, no 4 (18 novembre 2022) : 337–45. http://dx.doi.org/10.54783/ijsoc.v4i4.579.
Texte intégralBaptista, Patrícia, et Leonardo Antoun. « GOVERNO DIGITAL : POLÍTICA PÚBLICA, NORMAS E ARRANJOS INSTITUCIONAIS NO REGIME FEDERATIVO BRASILEIRO : A EDIÇÃO DA LEI FEDERAL N. º 14.129/2021 E O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL / DIGITAL GOVERNMENT : PUBLIC POLICY, RULES AND INSTITUTIONAL ARRANGEMENTS IN THE BRAZILIAN FEDERATIVE REGIME. THE NEW FEDERAL LAW 14.129/2021 AND THE DEVELOPMENT OF A NATIONAL DIGITAL GOVERNMENT POLICY ». RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, no 41 (14 octobre 2022) : 1–34. http://dx.doi.org/10.12957/rfd.2022.70724.
Texte intégralNegrão, Alice Raquel Maia, Afonso Wellinton de Sousa Nascimento, Fahid da Costa Kemil, Maria Barbara da Costa Cardoso et Maria do Socorro Vasconcelos Pereira. « GESTÃO DE SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO, ENSINO MÉDIO E FORMAÇÃO NA AMAZÔNIA PARAENSE ». Revista de Políticas Públicas 24 (16 septembre 2020) : 368–87. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v24nep368-387.
Texte intégralSobrinho, Manoel de Oliveira Franco. « Estrutura e Sistema da “Justiça Federal” ». Revista do Serviço Público 99, no 1-2 (28 septembre 2017) : 09–27. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v0i1-2.2740.
Texte intégralSantos Rammê, Rogério. « O FEDERALISMO EM PERSPECTIVA COMPARADA : CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ADEQUADA COMPREENSÃO DO FEDERALISMO BRASILEIRO ». Revista Direito e Política 10, no 4 (10 décembre 2015) : 2302. http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v10n4.p2302-2323.
Texte intégralCastaldo, Antonino. « Democratizzazione e sistemi partitici. Il caso della Repubblica federale tedesca ». MONDO CONTEMPORANEO, no 1 (juin 2011) : 115–47. http://dx.doi.org/10.3280/mon2011-001005.
Texte intégralDe Seta, Marismary Horsth, et Sulamis Dain. « Construção do Sistema Brasileiro de Vigilância Sanitária : argumentos para debate ». Ciência & ; Saúde Coletiva 15, suppl 3 (novembre 2010) : 3307–17. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232010000900002.
Texte intégralDourado, Luiz Fernandes. « Sistema Nacional de Educação, Federalismo e os obstáculos ao direito à educação básica ». Educação & ; Sociedade 34, no 124 (septembre 2013) : 761–85. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302013000300007.
Texte intégralSilva, Isleide Barbosa. « O pacto federativo na construção do sistema nacional de educação : do cumprimento de competências à perspectiva da garantia do direito ». Research, Society and Development 7, no 4 (1 janvier 2018) : e574170. http://dx.doi.org/10.17648/rsd-v7i4.226.
Texte intégralSarmento, Diva Chaves. « Criação dos sistemas municipais de ensino ». Educação & ; Sociedade 26, no 93 (décembre 2005) : 1363–90. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302005000400016.
Texte intégralNobre, Carlos Eduardo. « Articulações federativas em contextos metropolitanos ». Geosul 34, no 73 (6 décembre 2019) : 418–38. http://dx.doi.org/10.5007/1982-5153.2019v34n73p418.
Texte intégralCoelho, Rodrigo Pereyra de Sousa. « Descentralização federativa e sistema único de assistência social ». Teoria e Pesquisa 24, no 2 (2015) : 25–36. http://dx.doi.org/10.4322/tp.24212.
Texte intégralParada, Roberto. « A construção do Sistema Estadual de Saúde : antecedentes e formas de inserção ». Physis : Revista de Saúde Coletiva 11, no 1 (juin 2001) : 19–104. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-73312001000100003.
Texte intégralZambitte Ibrahim, Fábio, et Gustavo Carvalho Gomes Schwartz. « AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE FRAUDE AO PACTO FEDERATIVO ». Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas 3, no 1 (9 octobre 2019) : 183–206. http://dx.doi.org/10.26843/mestradodireito.v3i1.107.
Texte intégralMoretti, Roberto De Jesus. « A NOVA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS ». Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP) 3, no 7 (19 août 2020) : 63–89. http://dx.doi.org/10.36776/ribsp.v3i7.95.
Texte intégralGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes, Ramiro Nóbrega Sant’Ana et Natália De Souza Duarte. « EM DEFESA DA EDUCAÇÃO IDEALIZADA PELA SOCIEDADE BRASILEIRA : O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA ». Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor 3, no 1 (5 septembre 2016) : 17. http://dx.doi.org/10.31501/repats.v3i1.7137.
Texte intégralAraujo, Gilda Cardoso De. « Constituição, federação e propostas para o novo Plano Nacional de Educação : análise das propostas de organização nacional da educação brasileira a partir do regime de colaboração ». Educação & ; Sociedade 31, no 112 (septembre 2010) : 749–68. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302010000300006.
Texte intégralMonteiro Neto, Aristides, et Danilo Jorge Vieira. « Inflexão ultraliberal e dinâmica federativa no Brasil ». Desarrollo, Estado y Espacio 1, no 1 (30 juin 2022) : e0004. http://dx.doi.org/10.14409/dee.2022.1.e0004.
Texte intégralVélez, Gustavo. « Descripción de los componentes de un sistema federativo tipo EDUROAM ». Ingenierías USBMed 3, no 1 (30 juin 2012) : 82–86. http://dx.doi.org/10.21500/20275846.268.
Texte intégralSposati, Aldaíza. « Sistema único : modo federativo ou subordinativo na gestão do SUAS ». Revista Katálysis 18, no 1 (juin 2015) : 50–61. http://dx.doi.org/10.1590/1414-49802015000100006.
Texte intégralCurvina, Ana Cristina Carvalho. « A regionalização da saúde no federalismo brasileiro ». CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO 6, no 2 (29 juin 2017) : 42–57. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v6i2.385.
Texte intégralAssis, Waneide Ferreira dos Santos, et Celeida Maria Souza e. Silva. « A política educacional no contexto das relações federativas ». Acta Scientiarum. Education 39, no 2 (17 avril 2017) : 185. http://dx.doi.org/10.4025/actascieduc.v39i2.28362.
Texte intégralAfonso, José Roberto R., Melina Rocha Lukic et Kleber Pacheco de Castro. « ICMS : crise federativa e obsolescência ». Revista Direito GV 14, no 3 (septembre 2018) : 986–1018. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201837.
Texte intégralLins, José Jatobá. « Por um sistema dos Estados Regionais ». Revista do Serviço Público 43, no 5 (20 juin 2017) : 41–42. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v43i5.2005.
Texte intégralCavalcante, Diogo Lopes, et Mirian Beatriz Schneider. « Debates sobre o pacto federativo brasileiro ». Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 4, no 1 (12 mai 2019) : 67–89. http://dx.doi.org/10.48159/revistadoidcc.v4n1.cavalcante.schneider.
Texte intégralTavares, Jeferson. « Os Planos Plurianuais (PPAs) e o planejamento urbano e regional, no Brasil : aspectos do desenvolvimento territorial ». Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento 10, no 3 (6 septembre 2021) : 413. http://dx.doi.org/10.3895/rbpd.v10n3.11515.
Texte intégralBraga, Benedito P. F., Rodrigo Flecha, Dilma S. Pena et Jerson Kelman. « Pacto federativo e gestão de águas ». Estudos Avançados 22, no 63 (2008) : 17–42. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142008000200003.
Texte intégralAndrade, Ligia Viana, Regianne Ferreira da Silva et Regina Márcia Ferreira Silva. « Sistema de cotas no ensino superior ». Revista Educação e Políticas em Debate 10, no 2 (23 juillet 2021) : 955–69. http://dx.doi.org/10.14393/repod-v10n2a2021-58752.
Texte intégralCury, Carlos Roberto Jamil. « Sistema nacional de educação : desafio para uma educação igualitária e federativa ». Educação & ; Sociedade 29, no 105 (décembre 2008) : 1187–209. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302008000400012.
Texte intégralGremaud, Amaury Patrick. « SISTEMA TRIBUTARIO Y EL PROBLEMA FEDERATIVO : LA EVOLUCIÓN DEL CASO BRASILEÑO ». Cadernos PROLAM/USP 1, no 1 (1 décembre 2002) : 6. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2002.81750.
Texte intégralKalinina, Alla, et Vera Kalinina. « Development of Information and Analytical System of the Assessment of Investment Appeal of Regions of the Russian Federation ». Vestnik Volgogradskogo gosudarstvennogo universiteta. Serija 3. Ekonomika. Ekologija., no 2 (juin 2016) : 7–17. http://dx.doi.org/10.15688/jvolsu3.2016.2.1.
Texte intégralMiranda, Gabriella Morais Duarte, Antonio da Cruz Gouveia Mendes et Ana Lúcia Andrade da Silva. « O desafio da organização do Sistema Único de Saúde universal e resolutivo no pacto federativo brasileiro ». Saúde e Sociedade 26, no 2 (juin 2017) : 329–35. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902017168321.
Texte intégralOliveira, Denise Lima de, et Luciene Lima de Assis Pires. « O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior : ». Revista Labor 2, no 24 (20 décembre 2020) : 155–79. http://dx.doi.org/10.29148/labor.v2i24.60198.
Texte intégralCosta, Nilson do Rosário, Sandra Venâncio Siqueira, Deborah Uhr, Paulo Fagundes da Silva et Alex Alexandre Molinaro. « Reforma psiquiátrica, federalismo e descentralização da saúde pública no Brasil ». Ciência & ; Saúde Coletiva 16, no 12 (décembre 2011) : 4603–14. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232011001300009.
Texte intégralSaviani, Dermeval. « Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação ». Revista Brasileira de Educação 15, no 44 (août 2010) : 380–92. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782010000200013.
Texte intégralArkhipov, Vladislav, Dmitriy Bartenev, Sergey Belov, Olga Kudryashova, Diana Mushtakova et Ilya Vasil’ev. « La judicatura en el sistema constitucional ruso ». Derecho PUCP, no 71 (21 novembre 2013) : 557–87. http://dx.doi.org/10.18800/derechopucp.201302.020.
Texte intégralLeher, Roberto, et Maria Rosimary Soares dos Santos. « FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS – DETERMINANTES ECONÔMICOS E POLÍTICOS ». Revista Inter Ação 45, no 2 (30 septembre 2020) : 220–39. http://dx.doi.org/10.5216/ia.v45i2.62189.
Texte intégralYunus, Nur Rohim. « Constitutional Law : Sistem Kontrol Wilayah Dengan Pembentukan Distrik Federal di Negara Rusia ». ADALAH 6, no 1 (18 juin 2022) : 85–100. http://dx.doi.org/10.15408/adalah.v6i1.26610.
Texte intégralMartins, Nilda Rosa Nunes, et Ariana de Campos. « aplicação do exercício domiciliar em Universidades Federais ». Revista Triângulo 15, no 1 (19 avril 2022) : 59–76. http://dx.doi.org/10.18554/rt.v15i1.5968.
Texte intégralSamokhin, Ivan, Natalya Erokhova et Lyudmila Karavanova. « “Feat of blood” : historical evolution of wound badges in the national award system ». OOO "Zhurnal "Voprosy Istorii" 2020, no 11-1 (1 novembre 2020) : 29–39. http://dx.doi.org/10.31166/voprosyistorii202011statyi25.
Texte intégralRibeiro, Dávila Ferreira, et Gretha Leite Maia. « revista íntima no sistema prisional brasileiro ». Revista de Direito 14, no 02 (9 décembre 2022) : 01–30. http://dx.doi.org/10.32361/2022140214942.
Texte intégralGallo, Fabricio. « Elementos da formação territorial brasileira : a federação nacional como evento geográfico ». Boletim Campineiro de Geografia 4, no 1 (30 avril 2014) : 27–43. http://dx.doi.org/10.54446/bcg.v4i1.167.
Texte intégralMiguel, Luis Felipe. « Carreira política e sistema partidário no Brasil ». Política & ; Sociedade 21, no 50 (14 octobre 2022) : 233–58. http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2022.e84566.
Texte intégralVieitez, Diego Losada, et Ana Helena Scalco Corazza. « FINANCIAMENTO DA SAÚDE E PACTO FEDERATIVO ». Revista de Direito Tributário e Financeiro 3, no 1 (6 novembre 2017) : 1. http://dx.doi.org/10.26668/index_law_journals/2017.v3i1.2006.
Texte intégralVieitez, Diego Losada, et Ana Helena Scalco Corazza. « FINANCIAMENTO DA SAÚDE E PACTO FEDERATIVO ». Revista de Direito Tributário e Financeiro 3, no 1 (1 juin 2017) : 1. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2017.v3i1.2006.
Texte intégralViana, Ana Luiza d'Ávila, Luiza S. Heimann, Luciana Dias de Lima, Roberta Gondim de Oliveira et Sergio da Hora Rodrigues. « Mudanças significativas no processo de descentralização do sistema de saúde no Brasil ». Cadernos de Saúde Pública 18, suppl (2002) : S139—S151. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-311x2002000700014.
Texte intégralCerqueira, Paloma Gurgel de O., et Luciano de Oliveira S. Tourinho. « DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE NOS PRESÍDIOS FEDERAIS BRASILEIROS ». REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO 8, no 8 (28 juin 2019) : 317–29. http://dx.doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.18.
Texte intégralLemos, Denise. « Trabalho docente nas universidades federais : tensões e contradições ». Caderno CRH 24, spe1 (2011) : 105–20. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-49792011000400008.
Texte intégralFuncia, Francisco, Luís Paulo Bresciani, Rodrigo Benevides et Carlos Octávio Ocké-Reis. « Análise do financiamento federal do Sistema Único de Saúde para o enfrentamento da Covid-19 ». Saúde em Debate 46, no 133 (avril 2022) : 263–76. http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104202213301.
Texte intégralAbicalil, Carlos Augusto. « Sistema Nacional de Educação Básica : nó da avaliação ? » Educação & ; Sociedade 23, no 80 (septembre 2002) : 253–74. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302002008000013.
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