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De Mattos Neto, Antonio José, et Elida de Cássia Mamede Da Costa. « AGROTÓXICOS E PROJETO DE LEI N. 6.299/2002 : RETROCESSO AGROAMBIENTAL ». Veredas do Direito : Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 17, no 38 (16 septembre 2020) : 189–217. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i38.1755.
Texte intégralBagdonas, Alexandre, et Hernani Luiz Azevedo. « O projeto de lei “Escola sem Partido” e o Ensino de Ciências ». Alexandria : Revista de Educação em Ciência e Tecnologia 10, no 2 (24 novembre 2017) : 259. http://dx.doi.org/10.5007/1982-5153.2017v10n2p259.
Texte intégralSteidel, Milena, et Patricia Minini Wechinewsky Guerber. « Projeto lei n. 6.299/2002 “Lei Pacote Veneno” e a ofensa ao princípio da proibição do retrocesso ambiental ». Academia de Direito 6 (28 mai 2024) : 195–216. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v6.4366.
Texte intégralMenezes, Larissa Alves, et Thyara Gonçalves Novaes. « PROJETO DE LEI N°1820/2019 : UMA ANÁLISE EM RELAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA N°11.340/2006 ». Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no 5 (31 mai 2023) : 3090–100. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i5.10081.
Texte intégralFilho, João Telmo de Oliveira, et Tarcyla Fidalgo Ribeiro. « Os Desafios do Estatuto da Cidade frente à inflexão ultra liberal e o desmonte da política urbana brasileira ». Revista da Faculdade de Direito da FMP 16, no 2 (16 décembre 2021) : 117–29. http://dx.doi.org/10.53929/rfdf.v16i2.276.
Texte intégralApparecido Junior, Jose Antonio. « Projeto de intervenção urbana Vila Leopoldina-Villa-Lobos : resenha crítica sobre os principais aspectos jurídicos / Urban intervention project Vila Leopoldina-Villa-Lobos : critical review on the main legal aspects ». Revista de Direito da Cidade 12, no 3 (9 décembre 2020) : 344–70. http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2020.43763.
Texte intégralDe Lima Silva, Ives Bruno, Sheyla Rocha de Morais et Pedro Alves Barbosa Neto. « Análise do projeto de lei do senado nº 146/2007 ». Revista Informação na Sociedade Contemporânea 2 (24 août 2018) : 1–13. http://dx.doi.org/10.21680/2447-0198.2018v2n0id13592.
Texte intégralAmado León, Gustavo, et Angélica Carlini. « Breves comentários acerca da arbitragem em resseguro no projeto de lei n. 29 de 2017 ». Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica 11, no 11 (4 novembre 2023) : 78–85. http://dx.doi.org/10.23925/2526-6284/2023.v11n11.63592.
Texte intégralRothenburg, Walter Claudius, et Tatiana Stroppa. « ESTATUTO DOS POVOS CIGANOS NO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 248/2015 ». REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 6, no 2 (23 septembre 2020) : 600–624. http://dx.doi.org/10.21783/rei.v6i2.426.
Texte intégralBONFIM, Isabela, Pedro GOMES, Christiane HAIDAR et Volnei GARRAFA. « Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares ». Revista de Direito Sanitário 19, no 1 (13 juillet 2018) : 11. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i1p11-31.
Texte intégralRodrigues de Alencar, Mariése Garcia Costa. « ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. 3.133/2012 SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL ». Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo 5, no 1 (2014) : 1–28. http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.v5n1p.1-28.
Texte intégralSousa, Erivan Coqueiro, et Claudio Pinto Nunes. « POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS : OS INVESTIMENTOS NO CURSO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS DA BAHIA ». Educação : Teoria e Prática 30, no 63 (30 juin 2020) : 1–17. http://dx.doi.org/10.18675/1981-8106.v30.n.63.s13615.
Texte intégralSilva, Juliana Carla Gomes, et Joana Coeli Ribeiro Garcia. « O Projeto de Lei N° 4186/2012 : em cena a atuação da biblioterapia ». Biblionline 13, no 1 (26 juin 2017) : 173. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.1809-4775.2017v13n1.34951.
Texte intégralDe Fátima Félix, Francisco, et Orione Dantas de Medeiros. « ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E VETO A PROJETO DE LEI ». RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 4, no 6 (14 juin 2023) : e463411. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v4i6.3411.
Texte intégralMarcon, Telmo, et Ivan Penteado Dourado. « Projeto político da escola sem partido : interesses e valores ocultos ». Perspectiva 39, no 2 (2 juin 2021) : 1–19. http://dx.doi.org/10.5007/2175-795x.2021.e71114.
Texte intégralHeimovski, Ana Paula, et Sandra Paula De Souza Mendes. « A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO TRABALHO SOB DEMANDA POR MEIO DE APLICATIVO : ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI N. 3.748/2020 ». Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho 7, no 1 (17 août 2021) : 83. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9857/2021.v7i1.7877.
Texte intégralAraújo, Isadora Martins de, et Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto. « Perjúrio : a criminalização da mentira do acusado ». Revista JRG de Estudos Acadêmicos 7, no 14 (10 juin 2024) : e141206. http://dx.doi.org/10.55892/jrg.v7i14.1206.
Texte intégralDuarte, Clênício da Silva. « Pareceres : Consultor Jurídico do D.A.S.P ». Revista do Serviço Público 83, no 2 (20 mars 2019) : 215–19. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v83i2.3838.
Texte intégralOmegna, Nelson. « O “Manual dos prefeitos e vereadores" ». Revista do Serviço Público 83, no 1 (29 mars 2019) : 75–85. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v83i1.3861.
Texte intégralOliveira, Carolina Belasquem de. « Alteração do marco regulatório dos agrotóxicos proposto pelo projeto de Lei 6.299/2002 e seus iminentes riscos socioambientais ». Brazilian Journal of Development 9, no 1 (25 janvier 2023) : 5062–76. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv9n1-346.
Texte intégralResende, Geraldo. « Comissão de seguridade soCial e Família Projeto de lei n o 6.820, de 2010 ». Jornal Brasileiro de Doenças Sexualmente Transmissíveis 24, no 1 (2012) : 64–66. http://dx.doi.org/10.5533/2177-8264-201224116.
Texte intégralTeixeira de Castro Oliveira, Gustavo Paschoal, et Sinvaldo Conceição Neves. « A Inconstitucionalidade do Projeto de Lei N. 4.148/2008 Diante do Direto de Informação ». Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais 2, no 1 (24 octobre 2016) : 80. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2016.v2i1.806.
Texte intégralSpengler, Fabiana Marion, et Maini Dornelles. « Advocacia colaborativa à brasileira : uma análise do PL n. 3813/2020 ». Prisma Juridico 21, no 1 (13 juin 2022) : 160–75. http://dx.doi.org/10.5585/prismaj.v21n1.20769.
Texte intégralPauli de Menezes, Cristiane Penning, et Fernanda Rodrigues. « A INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE EM REDE NA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL A PARTIR DO PROJETO DE LEI N. 10.220/2018 : A OBRIGATORIEDADE DE UM SÍTIO PÚBLICO ELETRÔNICO CAPAZ DE CONFERIR PUBLICIDADE AOS ATOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA DE EMPRESAS ». SAPIENTIA & ; IUSTITIA, no 2 (12 février 2021) : 63–86. http://dx.doi.org/10.35626/sapientia.2.1.11.
Texte intégralParentoni, Leonardo Netto, Rômulo Soares Valentini et Tárik César Oliveira e. Alves. « PANORAMA DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL : COM ÊNFASE NO PLS N. 5.051/2019 ». Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 15, no 2 (24 août 2020) : e43730. http://dx.doi.org/10.5902/1981369443730.
Texte intégralDestefani Ferretti, Kleber. « AVALIAÇÃO CRÍTICA À LEI n. 14.119/2021 : UMA BENESSE DISFARÇADA ». Revista Grifos 31, no 57 (28 mars 2022) : 01–16. http://dx.doi.org/10.22295/grifos.v31i57.6689.
Texte intégralBotelho, Cristiane Leitão dos Santos. « Qualidade na Despesa Pública : Precisamos de uma Nova Lei ? » Revista Controle - Doutrina e Artigos 8, no 1 (30 juin 2010) : 321–34. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v8i1.90.
Texte intégralSalermo, Soraia Kfouri, Samira Fayez Kfouri et Rosana Pereira Lopes. « PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO : POLÍTICA DE ESTADO PARA A EDUCAÇÃO ». Nuances : estudos sobre Educação 24, no 2 (23 août 2013) : 16–32. http://dx.doi.org/10.14572/nuances.v24i2.2477.
Texte intégralPereira, Ana Carolina De Oliveira Nunes, et Jailton De Souza Lira. « Educação e controle de constitucionalidade : O projeto “escola livre” em Alagoas ». Retratos da Escola 13, no 27 (9 janvier 2020) : 715. http://dx.doi.org/10.22420/rde.v13i27.1002.
Texte intégralTiroli, Luiz Gustavo, Jussara Romero Sanches, Lara Caxico Martins et Diogo Estevam Claudino da Silva. « SOBRE O PROJETO DE LEI N. 5.167/2009 E OS DIREITOS HUMANOS DA COMUNIDADE LGBTQIAP+ : ». Cadernos Cajuína 9, no 1 (3 mars 2024) : e249109. http://dx.doi.org/10.52641/cadcajv9i1.157.
Texte intégralLima, Marcelo, Renan Dos Santos Sperandio et Debora Freitas Costa. « INTERESSES DO EMPRESARIADO EM TORNO DO PROJETO ESCOLA VIVA ». e-Mosaicos 9, no 21 (23 juillet 2020) : 120–33. http://dx.doi.org/10.12957/e-mosaicos.2020.46287.
Texte intégralJúnior, Arnóbio Rodrigues de Sousa, Antonio Avelar Macedo Neri, Maria das Dores Alexandre Maia et Mayara Barros Bezerra. « Projeto Escola Sem Partido : Uma roupa velha que não nos serve mais / ». ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA 14, no 50 (30 mai 2020) : 1087–104. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v14i50.2418.
Texte intégralBruch, Kelly Lissandra, et Adriana Carvalho Pinto Vieira. « Viabilidade jurídica e repercussões técnicas da proposta de ampliação do prazo de proteção das novas cultivares e cultivares essencialmente derivadas ». Revista Justiça do Direito 33, no 1 (7 juin 2019) : 274–308. http://dx.doi.org/10.5335/rjd.v33i1.8622.
Texte intégralMarinho de Araújo Mendes, Guilherme, Claudyvan José dos Santos Nascimento Silva et Ana Paula Basso. « Redes sociais no debate político : o Projeto de Lei n° 2.630/2020 como combate às fake news ». Revista Jurídica da UFERSA 8, no 15 (8 mars 2024) : 210–27. http://dx.doi.org/10.21708/issn2526-9488.v8.n15.p210-227.2024.
Texte intégralAlvarenga, Aristides Junqueira. « Mandado de injunção - Lei complementar - Estado de Rondônia ». Revista de Direito Administrativo 189 (1 juillet 1992) : 212–22. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v189.1992.45358.
Texte intégralNóbrega Bollmann, Maria Graça, et Letícia Carneiro Aguiar. « LDB - projetos em disputa : Da tramitação à aprovação em 1996 ». Retratos da Escola 10, no 19 (15 février 2017) : 407. http://dx.doi.org/10.22420/rde.v10i19.703.
Texte intégralSantos, Itaan De Jesus Pastor, et Michelle Santos Rocha. « O OLHAR DAS COMUNIDADES DE SANTO AMARO DO MARANHÃO FRENTE AO PROJETO DE LEI DO SENADO N° 465, DE 2018 ». Cadernos do CEAS : Revista crítica de humanidades 45, no 251 (29 décembre 2020) : 595. http://dx.doi.org/10.25247/2447-861x.2020.n251.p595-611.
Texte intégralSantos, Itaan De Jesus Pastor, et Michelle Santos Rocha. « O OLHAR DAS COMUNIDADES DE SANTO AMARO DO MARANHÃO FRENTE AO PROJETO DE LEI DO SENADO N° 465, DE 2018 ». Cadernos do CEAS : Revista crítica de humanidades 45, no 251 (29 décembre 2020) : 603. http://dx.doi.org/10.25247/2447-861x.2020.n251.p603-618.
Texte intégralAraújo, Luciene, Andrezza Rocha Da Silva et Gilcélia Batista De Góis. « O Escola sem Partido enquanto proposta de esvaziamento da educação ». Textos & ; Contextos (Porto Alegre) 19, no 1 (28 octobre 2020) : e36704. http://dx.doi.org/10.15448/1677-9509.2020.1.36704.
Texte intégralRomão, Ana Luisa Pereira Agudo, Maria Paula Dallari Bucci et Frederico Haddad. « O projeto dos planos de saúde acessíveis : prejuízo para beneficiários e para o sistema público ». Revista de Direito Sanitário 21 (16 décembre 2021) : e0025. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.169481.
Texte intégralCirne, Mariana Barbosa, et Isabella Maria Martins Fernandes. « Desnaturando o licenciamento ambiental : a inconstitucionalidade dos prazos previstos no projeto de lei n. 654/2015 ». Revista de Direito Econômico e Socioambiental 11, no 2 (28 décembre 2020) : 189. http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i2.25905.
Texte intégralSouza, Filipe Augusto Silveira de, et Ana Heloisa da Costa Lemos. « Terceirização e resistência no Brasil : o Projeto de Lei n. 4.330/04 e a ação dos atores coletivos ». Cadernos EBAPE.BR 14, no 4 (décembre 2016) : 1035–53. http://dx.doi.org/10.1590/1679-395153863.
Texte intégralStahlhöfer, Iásin Schäffer, et Marcos Fabricio Benedetti Pereira. « POLÍTICAS PÚBLICAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE COBERTURAS VERDES : O PROJETO DE LEI N° 115/2009 DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PAULO ». Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 8 (4 avril 2013) : 386. http://dx.doi.org/10.5902/198136948338.
Texte intégralCastagna, Patricia Rodrigues de Menezes. « Projeto de Lei n. 3734/2012 e Súmula 605 do STJ : o direito da criança e do adolescente esquecido ». Unisul de Fato e de Direito : revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina 9, no 17 (20 août 2018) : 151. http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v9e172018151-158.
Texte intégralDe Queiroz, Rodrigo Goes, et Rubens Baldassare Gonçalves Van Moorsel Filho. « PROJETO DE LEI DO SENADO N° 70/2015 : INTRODUÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ENSINO BÁSICO BRASILEIRO ». Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 11, no 1 (16 novembre 2018) : 242–61. http://dx.doi.org/10.21680/1982-310x.2018v11n1id15267.
Texte intégralMadeira Filho, Wilson, et Alice Gíacomini Vainer. « Procurando discos voadores no céu : a elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor Participativo de Itapirapuã Paulista ». Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito 11, no 2 (10 octobre 2013) : 167. http://dx.doi.org/10.22409/conflu11i2.p20047.
Texte intégralRamos, Géssica Priscila. « A disputa pelo poder da escola : o projeto de educação domiciliar e sua nova modalidade de privatização ». Comunicações 29, no 2 (6 mars 2023) : 189–203. http://dx.doi.org/10.15600/2238-121x/comunicacoes.v29n2p189-203.
Texte intégralSchiavi, Cristiano Sordi. « Participação social na gestão ambiental pública : mudanças na lei municipal n° 8896/2002 de Porto Alegre que regula o licenciamento das estações de radiobase ». Revista Monografias Ambientais 14, no 1 (24 avril 2015) : 37–61. http://dx.doi.org/10.5902/2236130816126.
Texte intégralRamos, Marise Nogueira, et Gaudêncio Frigotto. « Medida Provisória 746/2016 : a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016 ». Revista HISTEDBR On-line 16, no 70 (7 mai 2017) : 30. http://dx.doi.org/10.20396/rho.v16i70.8649207.
Texte intégralAltheman, Francine, Luis Mauro Sá Martino et Ângela Cristina Salgueiro Marques. « O potencial deliberativo de conversações políticas sobre o Projeto de Lei do Ato Médico no Youtube ». Compolítica 3, no 1 (6 mai 2013) : 45. http://dx.doi.org/10.21878/compolitica.2013.3.1.81.
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