Livres sur le sujet « Projeto de Lei n »
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Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Educação e Cultura. Projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE - 2011 / 2020) : Projeto em tramitação no Congresso Nacional - PL n° 8,035/2010. Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2011.
Trouver le texte intégralSeminário "O negro no mercado de trabalho audiovisual" (2001 Brasília, Brazil). O negro no mercado de trabalho audiovisual : Discussão do projeto de Lei n. 4,370, do deputado Paulo Paim. Brasília : Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2002.
Trouver le texte intégralFerreira, Daniel Brantes, Jerson Carneiro Gonçalves Junior, Márcio Sette Fortes et Marco Aurélio de Sá Ribeiro. Iniciativa popular de lei e empreendedorismo : Projeto de lei nacional n. 940, proposto à Câmara dos Deputados em prol do desenvolvimento econômico social dos cidadãos brasileiros e do Brasil, realizados pelos discentes e revisados pelos docentes do Ibmec/RJ. Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2015.
Trouver le texte intégralEstratégicos, Brazil Secretaria de Planejamento e. Investimentos. Plano plurianual 2004-2007 : Projeto de lei. Brasília : Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, 2003.
Trouver le texte intégralJesus, Damásio E. de. Lei antidrogas anotada : Comentários à lei n. 11,343/2006. 9e éd. São Paulo, SP : Editora Saraiva, 2009.
Trouver le texte intégralJesus, Damásio E. de. Lei antidrogas anotada : Comentários à lei n. 11,343/2006. 9e éd. São Paulo, SP : Editora Saraiva, 2009.
Trouver le texte intégralBrazil. Sociedades anônimas : Lei n. 6.404/76. São Paulo, SP : Editora Juarez de Oliveira, 2002.
Trouver le texte intégralBelmonte, Alexandre Agra. A nova lei de recursos trabalhistas : Lei n. 13,015/2014. São Paulo, SP, Brasil : LTr, 2015.
Trouver le texte intégralMartinez, Wladimir Novaes. Comentários à Lei do procedimento administrativo federal : Lei n. 9,784/99. São Paulo, SP, Brasil : LTr 75, 2011.
Trouver le texte intégralWilliam Douglas Resinente dos Santos. Comentários à Lei contra o crime organizado : Lei n. 9,034/95. Belo Horizonte : Del Rey, 1995.
Trouver le texte intégralCeneviva, Wálter. Lei dos notários e dos registradores comentada : Lei n. 8,935/94. 2e éd. S. Paulo [i.e. São Paulo], SP : Editora Saraiva, 1999.
Trouver le texte intégralCeneviva, Wálter. Lei dos notários e dos registradores comentada : Lei n. 8,935/94. 5e éd. São Paulo, SP : Editora Saraiva, 2006.
Trouver le texte intégralSá, Fernando Marques. Lei das eleições : (Lei n. 9, 504/1997) : anotada e comentada. Belo Horizonte : Del Rey Editora, 2010.
Trouver le texte intégralBrazil, dir. Lei dos notários e dos registradores comentada : Lei n. 8,935/94. 6e éd. São Paulo, SP : Editora Saraiva, 2008.
Trouver le texte intégralThales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. Reformas eleitorais comentadas : Lei n. 12,034/2009. São Paulo, SP : Editora Saraiva, 2010.
Trouver le texte intégralBrazil. Código civil : Lei n. 10,406, de 2002. Brasília : Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2002.
Trouver le texte intégralBarretto, Carlos Roberto. Os procedimentos penais na Lei de imprensa : Lei n. 5,250, de 1967. São Paulo, SP : Editora Saraiva, 1990.
Trouver le texte intégralGomes, Luiz Flávio, et Leonardo Schmitt de Bem. Nova Lei seca : Comentários à Lei n. 12,760, de 20-12-2012. São Paulo, SP : Editora Saraiva, 2013.
Trouver le texte intégralBrazil, dir. Lei eleitoral : Comentada (Lei n. 9,504, de 30 de setembro de 1997). São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2006.
Trouver le texte intégralFerreira, Pinto. Comentários à Lei orgânica dos partidos políticos : Lei n. 5.682, de 21-7-1971, atualizada pela Lei n. 8.247, de 23-10-1991. São Paulo, SP : Editora Saraiva, 1992.
Trouver le texte intégralde, Almeida Ivonette Santiago, et Luis Humberto, dir. Projeto pró-lei orgânica do Distrito Federal : Uma breve memória, 1990/1992. [Brasília, Brazil] : Universidade de Brasília, Decanato de Extensão, 1993.
Trouver le texte intégralOliveira, Lourival Gonçalves de. Notários e registradores : Lei n. 8,935, de 18.11.1994. São Paulo, SP : Editora Juarez de Oliveira, 2009.
Trouver le texte intégralOliveira, Lourival Gonçalves de. Notários e registradores : Lei n. 8,935, de 18.11.1994. São Paulo, SP : Editora Juarez de Oliveira, 2009.
Trouver le texte intégralPancotti, José Antonio. Estatuto do motorista profissional : Lei n. 12,619/2012. São Paulo, SP, Brasil : LTr, 2013.
Trouver le texte intégralRoberto Mendes de Freitas Junior. Drogas : Comentários à Lei n. 11,343, de 23.8.2006. São Paulo, SP : Editora Juarez de Oliveira, 2006.
Trouver le texte intégralFerreira, Wolgran Junqueira. Ação civil pública : Comentários à Lei n. 7,347. Campinas-SP : Julex Livros, 1987.
Trouver le texte intégralMello, Sergio Renato de. Benefícios previdenciários : Comentários à Lei n. 8,213/91. São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2010.
Trouver le texte intégralVanuzzi, Nelson. Execução hipotecária segundo a Lei n. 5741/71. Rio de Janeiro, RJ : Escola Nacional de Habitação e Poupança, 1985.
Trouver le texte intégralJunior, Marco Aurélio Serau, José Ricardo Caetano Costa et Alexandre Triches. Benefício assistencial - Lei n. 8,742/93 : Temas polêmicos. São Paulo, SP, Brasil : LTr, 2015.
Trouver le texte intégralOliveira, Celso Marcelo de. A nova reforma do CPC : Comentários à Lei n⁰ 11,187, de 20.10.2005, e à Lei n⁰ 11,232, de 22.12.2005. Rio de Janeiro, RJ : Freitas Bastos Editora, 2006.
Trouver le texte intégralNogueira, Paulo Lúcio. Comentários à Lei de execução penal : Lei n. 7,210, de 11-7-84. São Paulo, SP : Editora Saraiva, 1990.
Trouver le texte intégralNogueira, Paulo Lúcio. Comentários à Lei de execução penal : Lei n. 7,210, de 11-7-1984. 2e éd. São Paulo, SP : Editora Saraiva, 1994.
Trouver le texte intégralPacheco, José da Silva. Comentários à Lei de execução fiscal : (Lei n. 6,830 de 22-9-1980). 3e éd. São Paulo-SP : Editora Saraiva, 1988.
Trouver le texte intégralPacheco, José da Silva. Comentários à Lei de execução fiscal : Lei n. 6,830, de 22-9-1980. São Paulo, SP : Editora Saraiva, 2007.
Trouver le texte intégralFilho, José dos Santos Carvalho. Consórcios públicos : (lei n. 11,107, de 06.04.2005, e decreto n. 6,017, de 17.01.2007). Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2009.
Trouver le texte intégralJosé dos Santos Carvalho Filho. Consórcios públicos : (lei n. 11,107, de 06.04.2005, e decreto n. 6,017, de 17.01.2007). Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2009.
Trouver le texte intégralBrasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Estatuto da pessoa portadora de deficiência : A natureza respeita as diferenças. Brasília : Senado Federal, Gabinete do Senador Amir Lando, 2003.
Trouver le texte intégralAgra, Walber de Moura. Comentários à nova Lei eleitoral : Lei n. 12,034, de 29 de setembro de 2009. Rio de Janeiro : Editora Forense, 2010.
Trouver le texte intégralDiniz, Mria Helena. Lei de locações de imóveis urbanos comentada : Lei n. 8,245, de 18-10-1991. São Paulo, SP : Editora Saraiva, 1992.
Trouver le texte intégralMarcão, Renato Flávio. Tóxicos : Lei n. 11,343, de 23 de agosto de 2006 ; nova Lei de drogas. 4e éd. São Paulo, SP : Editora Saraiva, 2007.
Trouver le texte intégralDiniz, Maria Helena. Lei de locações de imóveis urbanos comentada : Lei n. 8,245, de 18-10-1991. 8e éd. São Paulo, SP : Editora Saraiva, 2006.
Trouver le texte intégralAntonio Carlos Rodrigues do Amaral. A lei de arbitragem nos tribunais : A interpretação judicial da Lei n. 9,307/96. São Paulo : Lex Editora, 2008.
Trouver le texte intégralAntonio Carlos Rodrigues do Amaral. A lei de arbitragem nos tribunais : A interpretação judicial da Lei n. 9,307/96. São Paulo : Lex Editora, 2008.
Trouver le texte intégralVarella, Luiz Salem. Taxa SELIC : Inconstitucionalidade Lei n. 9,250-95 : juros alcavala. São Paulo : Leud, 2003.
Trouver le texte intégralSantos, Gildo dos. Locação e despejo : Comentários à Lei n. 8,245/91. São Paulo, SP, Brasil : Editora Revista dos Tribunais, 1992.
Trouver le texte intégralFilho, Luiz Antonio Fleury. Direito eleitoral : Lei n. 9,504/97 : doutrina e jurisprudência. S. Paulo [i.e. São Paulo], SP : Editora Saraiva, 2000.
Trouver le texte intégralde, Almeida Amador Paes, Santos Cairon Ribeiro dos, Cortez Julpiano Chaves et Silva Germano Campos, dir. Comentários ao estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte : Lei complementar n. 123/2006, Lei complementar n. 127/2007. São Paulo, SP : Editora Saraiva, 2009.
Trouver le texte intégralBrazil. Código eleitoral : Lei n. 4,737, de 15 de julho de 1965 ; Lei orgânica dos partidos políticos : Lei n. 5,682, de 21 de julho de 1971 : legislação correlata. 9e éd. São Paulo, SP : Editora Saraiva, 1992.
Trouver le texte intégralBrazil. Código eleitoral : Lei n. 4,737, de 15 de julho de 1965 ; Lei orgânica dos partidos políticos : Lei n. 5,682, de 21 de julho de 1971 : legislação correlata. 8e éd. São Paulo, SP : Editora Saraiva, 1991.
Trouver le texte intégralNunes, Luiz Antonio. Comentários à Lei de plano e seguro-saúde : Lei n. 9,656, de 3-6-1998. S. Paulo [i.e. São Paulo], SP : Editora Saraiva, 1999.
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