Thèses : « Procedimento suap »

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FARIAS, Rodrigo Nóbrega. « Ação de impugnação de mandato eletivo : procedimentos para a sua efetivação ». Universidade Federal de Pernambuco, 2003. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4840.

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A ação de impugnação de mandato eletivo está esculpida no artigo 14, §§10 e 11 da Constituição Federal, tendo como objetivo principal a busca da lisura dos pleitos eleitorais - condição necessária à democracia coibindo a utilização do abuso de poder econômico, fraude ou corrupção. Porém, mesmo sendo um instrumento de grande importância para assegurar a liberdade do voto e a igualdade de oportunidades nas eleições, a ação de impugnação de mandato eletivo não vem se constituindo em um meio eficaz de combater os abusos que distorcem a genuína vontade popular, expressada através do voto. Para que a ação, objeto do presente estudo, possua resultados efetivos, tornase indispensável que a mesma seja analisada em harmonia com os princípios e peculiaridades que regem o Direito e o Processo Eleitoral, o que, entretanto, não vem ocorrendo, principalmente em virtude do posicionamento do Colendo Tribunal Superior Eleitoral. A adoção do rito processual previsto na Lei Complementar nº 64/90; o afastamento do mandato, após a sentença de 1º grau, daquele que o conquistou através de abuso do poder econômico, fraude ou corrupção e a irrecorribilidade em separado das decisões interlocutórias são alguns exemplos que devem ser aplicados, no sentido de conferirmos efetividade à ação de impugnação de mandato eletivo. Somente após estabelecermos tais procedimentos, no intuito de dar celeridade à ação de impugnação de mandato eletivo, este instrumento constitucional poderá solucionar os conflitos de forma tempestiva e eficiente

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Vasconcelos, Alexander Augustus Maia de. « Os procedimentos de manutenção de aeronaves e suas relações com a segurança de vôo ». Instituto Tecnológico de Aeronáutica, 2006. http://www.bd.bibl.ita.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2898.

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Tem se verificado a presença crescente de erros de manutenção em aeronaves entre as diversas causas responsáveis por incidentes e acidentes aeronáuticos. Na verdade, estes erros na manutenção nem sempre podem ser atribuídos somente ao mecânico que realizou a tarefa. Existem outras pessoas relacionadas à manutenção que podem influenciar na realização daquela tarefa. Dentre elas, o engenheiro de procedimentos de manutenção que é a pessoa responsável pelas instruções contidas nos manuais de manutenção. Por vezes, um erro durante a manutenção de uma aeronave ocorre quando o mecânico realiza os passos descritos no check-list das tarefas de manutenção corretamente; porém, estas tarefas de manutenção não estão coerentes com a realidade. Este trabalho tem como finalidade co-relacionar os procedimentos de manutenção com os aspectos da segurança de voo, levando-se em consideração que, além de garantir a segurança, os procedimentos de manutenção visão a uma alta despachabilidade e também a baixo custo de manutenção, enquanto precisam garantir a aeronavegabilidade continuada da aeronave. Alguns conceitos básicos a respeito dos manuais de manutenção são introduzidos, bem como os modelos de SHEL e de Reason relacionados aos fatores humanos na manutenção. Para finalizar o trabalho, são apresentados e discutidos um exemplo de incidente e um exemplo de acidente, ocorrido devido à falta de informação correta nos manuais de manutenção.

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Oliveira, Donizetti Ramos de. « Gestão e economia de danos ambientais : competências, procedimentos e instrumentos em sua apuração ». reponame:Repositório Institucional da UnB, 2015. http://dx.doi.org/10.26512/2015.09.D.18786.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Gestão Econômica de Finanças Públicas, 2015.
Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-19T16:19:19Z No. of bitstreams: 1 2015_DonizettiRamosdeOliveira.pdf: 870848 bytes, checksum: a634bf3e228725e30fdd2231020ed533 (MD5)
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O objetivo da presente pesquisa foi identificar os possíveis óbices que comprometem a eficiência da política ambiental brasileira para, em seguida, apontar possíveis soluções de modo a contornar tais dificuldades. O método utilizado para sua realização deu-se através do estudo das principais leis ambientais brasileiras incluindo a lei da política nacional do meio ambiente e a lei dos crimes ambientais, entre outras, e o papel das instituições e autoridades ambientais brasileiras. Também foram considerados dois estudos de caso com diferentes escalas – o acidente da Petrobrás ocorrido na Baia de Guanabara/RJ e o estudo sobre a impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia, a partir dos quais se obteve maior aproximação da realidade com o aparato legal/institucional existente. Com o intuito de ampliar a perspectiva sobre a política ambiental brasileira, buscou-se através do estudo da lei ambiental Peruana e Americana posicionar-se quanto a sua funcionalidade. Realizadas as avaliações, concluiu-se que a lei ambiental brasileira, apesar de ser considerada avançada apresenta problemas técnicos que dificultam sua aplicação, considerando a continuidade da alta incidência de agressões ambientais, o acúmulo de processos na justiça de primeira instância, o baixo índice de apuração e recebimento de multas emitidas e de punição dos agressores/criminosos. Por fim, destaca-se a ausência de mecanismo legal que estabeleça responsabilidade dinâmica, isto é, o mecanismo que atribua responsabilidade ao órgão de menor hierarquia em caso de impedimento temporário do órgão de competência direta, de modo a evitar inação diante de agressão ambiental e necessidade de cessar suas causas.
The aim of this research was to identify possible obstacles that impair the efficiency of Brazilian environmental policy, then point out possible solutions in order to overcome such difficulties. The method used for its realization was made through the study of the main Brazilian environmental laws including the law of national environmental policy and the law of environmental crimes, among others, and the role of institutions and Brazilian environmental authorities. Were also considered two case studies with different scales - the accident Petrobras occurred in Guanabara Bay / RJ and the study on the impunity of environmental crimes in federal protected areas in the Amazon, from which it got closer to reality with the legal / existing institutional framework. In order to broaden the perspective on the Brazilian environmental policy, it sought through the study of environmental law Peruvian and American position itself as its functionality. Performed the evaluations, it was concluded that the Brazilian environmental law, although considered advanced features technical problems that hinder its implementation, considering the continued high incidence of environmental damage, the backlog in court of first instance, the low rate of calculation and receipt of issued fines and punishment of offenders / criminals. Finally, there is the lack of legal mechanism to establish dynamic responsibility, ie the mechanism to assign responsibility to lower hierarchy body in the event of temporary impediment of the direct competence body in order to avoid inaction on environmental aggression and need to cease their causes.

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NUNES, JUNIOR Amandino Teixeira. « Parlamento do Mercosul : sobre a necessidade da definição de pressupostos e da adoção de procedimentos para sua criação ». Universidade Federal de Pernambuco, 2004. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3899.

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A presente tese propõe analisar a criação do Parlamento do Mercosul, mediante a demonstração da necessidade de definição de pressupostos e de adoção de procedimentos para alcançar esse desiderato, considerando os aspectos de institucionalização do Mercosul e de dogmática constitucional relativos aos Tratados constitutivos, aos protocolos e às Constituições dos Estados integrantes, assim como os aspectos de estrutura, atribuições, composição e funcionamento da instituição parlamentar e de definição do regime eleitoral pertinente. Para levar a pesquisa a cobro, abordam-se o fenômeno da integração econômica, seus conceitos e principais formas, os fatores políticos para sua efetivação e as conseqüências dessa integração nos Estados nacionais, destacando-se os reflexos sobre a soberania nacional. Examinam-se, também, as experiências de integração regional da América Latina, da América do Norte, da Ásia e da Europa, que transitam entre etapas que vão desde uma zona de livre comércio a uma união econômica e monetária, apresentando caminhos a serem eventualmente seguidos para a criação do Parlamento do Mercosul, nos moldes aqui propostos. Faz-se, adiante, a abordagem da União Européia e do Mercosul, a partir do exame das estruturas institucionais e dos ordenamentos jurídicos respectivos. Realiza-se, de igual modo, a análise comparativa entre as duas organizações de integração, estabelecendo as diferenças essenciais entre ambas, considerando, sobretudo, a estrutura institucional, a ordem jurídica, o sistema de tomada de decisões e o sistema de solução de controvérsias. Enfocam-se, ainda, o déficit democrático da União Européia e a insuficiência da atual estrutura institucional do Mercosul. Discute-se, ademais, a dimensão parlamentar dos processos de integração, envolvendo o papel desse organismo como motor da integração, as experiências comparadas sobre Parlamentos regionais, com destaque para as experiências da União Européia e da Comunidade Andina, nomeadamente a atuação do Parlamento Europeu e do Parlamento Andino, duas instituições consideradas paradigmáticas em se tratando de processos de integração regional. Por derradeiro, abordam-se os pressupostos e os procedimentos para a criação da instituição parlamentar do Mercosul, quais sejam, a constituição do mercado comum, a existência de uma ordem supranacional, a existência de uma ordem jurídica comunitária, a alteração das Constituições dos Estados integrantes, a revisão do Tratado de Assunção e do Protocolo de Ouro Preto, a definição de sua estrutura, atribuições, funcionamento e composição e a definição de um regime eleitoral, com disposições comuns para o processo de escolha dos membros do Parlamento do Mercosul. Propõem-se, ao final, como apêndices, um projeto de Decreto Legislativo, uma proposta de emenda à Constituição brasileira de 1988, um projeto de Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul e um projeto de Protocolo sobre as eleições de seus membros

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Aguiar, René Levy. « Zoneamento geotécnico geral do Distrito Federal : procedimentos metodológicos e sua inserção na gestão ambiental ». Universidade de São Paulo, 1997. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18132/tde-08052018-153152/.

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Nas diferentes metodologias de mapeamento geotécnico adotadas em inúmeros trabalhos no Brasil, o relacionamento dessa ferramenta com o processo de gestão ambiental apresenta graus de dificuldade variados, sobretudo na definição das unidades homogêneas que tenha significado objetivo na questão ambiental. O estudo realizado no Distrito Federal, abrangendo a totalidade de sua área (aproximadamente 5.814 Km2) apresenta seqüência operacional compatível com as exigências da escala 1:100.000, seguindo uma sistemática baseada principalmente nas propostas metodológicas adotadas no âmbito da Escola de Engenharia de São Carlos - EESC/USP, no sentido de contribuir tanto no conhecimento geotécnico local quanto no estabelecimento da importância do papel do mapeamento geotécnico nas diferentes fases do planejamento e implementação de ações de controle ambiental, em uma região que é normalmente o foco das atenções do país. Este trabalho analisa formas e classificação das informações, além da operacionalização das mesmas frente aos efeitos do diagnóstico e planejamento do espaço físico. São inseridas metodologias e modelos clássicos no tratamento do meio físico para a ordenação territorial e, principalmente, a sistemática aplicada e proposta para execução de trabalhos visando subsidiar o processo de gestão ambiental.
Due to its relevance, the definition relationship between the geotechnical units with environmental management has a major role in several engineering geological mapping methodologies used in many works in Brazil. A study in the Federal District-Brazil (5.814 km2) was done according with an operational sequence compatible with the 1:100.000 scale requirements. It follows a methodology based on differents concepts adopted at EESC/USP (Escola de Engenharia de São Carlos). This paper summarizes such procedures and includes some examples of their application, to add information to the local geotechnical knowledge and to show the importance of engineering geological mapping in many different periods of the planning and execution of the environmental control. This work analyses the incoming data and classify them, later show how to use them in the diagnostic and planning of physical space. This thesis summarizes several methodologies and classical models of physical environment for territorial zoning and specially introduces a systematic used in Federal District with the objective of subsides environmental management process.

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FEHER, ANSELMO. « Desenvolvimento de procedimento utilizando processo de soldagem plasma para confecção de sementes de sup(125)I ». reponame:Repositório Institucional do IPEN, 2006. http://repositorio.ipen.br:8080/xmlui/handle/123456789/11487.

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Dissertação (Mestrado)
IPEN/D
Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares - IPEN/CNEN-SP

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Evelina, Menezes de Sá Maria. « Análise comparativa entre os portos do Recife e de Suape : desafios para a gestão ambiental ». Universidade Federal de Pernambuco, 2008. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/6026.

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Os desafios na Gestão Ambiental Portuária são grandes em todos os portos do Brasil e do mundo. De modo particular, os portos do Recife e Suape estão se adaptando a esta nova realidade de gestão. Neste sentido, o estudo objetivou diagnosticar as características específicas de cada porto, identificando os procedimentos adotados em atendimento aos requisitos e exigências legais e as suas dificuldades. Para isso, a pesquisa foi realizada dentro de uma abordagem qualitativa utilizando-se a metodologia interativa, conjugando a técnica do círculo hermenêutico-dialético na coleta dos dados e a análise hermenêutica-dialética na interpretação e discussão. Observou-se que os portos possuem características ambientais e operacionais específicas bem distintas. Os resultados revelaram que seus gestores estão empenhados em atender às exigências e condicionantes ambientais, embora existam dificuldades técnicas, políticas e de definição de prioridades de investimento, que ainda dificultam a sua implementação. Recomendase que a gestão ambiental seja abordada de forma estratégica com o desenvolvimento das Agendas Ambientais Institucionais e/ou Locais. Assim, os resultados desta pesquisa oferecem subsídios para equacionar os desafios identificados na gestão ambiental dos dois portos e contribuem para a implementação da Gestão Ambiental Portuária eficaz

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Lages, Luiza Chequer dos Santos. « Gabor Buza e sua contribuição como professor de violino em Belo Horizonte : aspectos biográficos e procedimentos metodológicos ». Universidade Federal de Minas Gerais, 2008. http://hdl.handle.net/1843/GMMA-7XNM4G.

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Gábor Buza, hungarian violinist, student of Jenö Hubay and Carl Flesch, acted as a soloist, chamber musician and teacher in his country in the first half of the twentieth century. He came to Brazil in August of 1949, settling definitely in Belo Horizonte. In this city, he stood out as a violin teacher at several institutions, graduating several generations of students. This study, through testimonies of ex-students, relatives, co-workers and directors of the institutions in which he acted, come to give an account of the biographical aspects and recover the memory of Gábor Buza as a violin teacher. It analyses his contribution to the teaching of violin between the fifties and eighties in Minas Gerais capital, gives an account of his methodology of teaching and presents part of the educational material created by him.
Gábor Buza, violinista húngaro, aluno de Jenö Hubay e Carl Flesch, atuou como solista, camerista e professor, de 1927 a 1941 na cidade de Debrecen na Hungria. Veio para o Brasil em Agosto de 1949, radicando-se definitivamente em Belo Horizonte. Nesta cidade, destacou-se como professor de violino em várias instituições, formando várias gerações de alunos. Este estudo, através dos depoimentos de ex-alunos, familiares, colegas e dirigentes das instituições de ensino em que atuou, vem relatar aspectos biográficos e resgatar a memória de Gábor Buza como professor de violino. Analisa a sua contribuição para o ensino do violino entre as décadas de 50 e 80 na capital mineira, relata sua metodologia de ensino e apresenta parte do material didático por ele criado.

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Siqueira, Graciene Silva de. « Na natureza selvagem : uma análise dos procedimentos da adaptação do livro-reportagem para o cinema e de suas relações transtextuais ». Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2018. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3732.

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Rejected by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br), reason: on 2018-10-25T14:44:04Z (GMT)
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Crown Embalagens S.A.
This research analyzes the adaptation of the non-fiction book Into the Wild, by Jon Krakauer, into a film with the same name directed by Sean Penn. The book narrates the story of Christopher Johnson McCandless, a young middle-class American who abandoned his family and a privileged life to live as a wanderer. This work aims to, firstly, identify transformational procedures undertaken by the director in order to recreate Cristopher Johnson McCandless´s story for the cinema. Secondly, we will examine the process of adaptation of Jon Krakauer´s work into audiovisual medium, with Gérard Genette´s theoretical framework of transtextuality, presented in his book Palimpsestes: la littérature au second degré (1982). Genette identifies five types of relationships between texts: intertextuality, paratextuality, metatextuality, architextuality and hypertextuality. The relationship between the non-fiction book and the movie is emphasized from the perspective of the concept of hypertextuality – in which the book becomes hypotext (original work) and the film, hypertext (derived work). We also examine the relationship between Krakauer´s journalistic text and other genres present in his work through intertextuality, and how the genre diversity was transposed to the language of film by director Sean Penn.
Esta tese propõe uma análise da adaptação do livro-reportagem Into the Wild (Na natureza selvagem), de Jon Krakauer, em um filme homônimo dirigido por Sean Penn. O livro narra a história de Christopher Johnson McCandless, um jovem americano de classe média que abandonou a família e uma vida privilegiada para viver como andarilho. O objetivo deste trabalho é, primeiramente, identificar os procedimentos transformacionais adotados pelo diretor a fim de recriar a história e a trajetória de Christopher Johnson McCandless para o cinema. Em segundo lugar, examinar o processo de adaptação da obra de Jon Kraukauer para uma mídia audiovisual, tendo como fundamentação teórica os estudos de Gérard Genette sobre transtextualidade, expostos em sua obra Palimpsestes: la littérature au second degré (1982). Genette identifica cinco tipos de relações entre textos: intertextualidade, paratextualidade, metatextualidade, arquitextualidade e hipertextualidade. Privilegiamos, neste estudo, a relação entre o livro-reportagem e o filme a partir do conceito de hipertextualidade – no qual o livro torna-se o hipotexto (obra fonte), e o filme, o hipertexto (obra derivada). Também examinamos a relação que se estabelece entre o texto jornalístico de Jon Krakauer e os demais gêneros textuais presentes em sua obra por meio da intertextualidade, e como a diversidade de gêneros foi transposta para a linguagem cinematográfica do diretor Sean Penn.

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Fernandes, Rômulo Giácome de Oliveira [UNESP]. « Alguns procedimentos na poética de João Cabral e sua relação com a poesia contemporânea (década de 80 e 90) ». Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016. http://hdl.handle.net/11449/136376.

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Rejected by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: A data informada na capa do documento está diferente da data de defesa que consta na ficha catalográfica. Corrija esta informação no arquivo PDF e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-03-22T12:11:48Z (GMT)
Submitted by RÔMULO GIÁCOME DE OLIVEIRA FERNANDES null (romulogiacome@hotmail.com) on 2016-03-22T18:57:01Z No. of bitstreams: 1 Tese - SJRP - Unesp - João Cabral - versão ok 22-03.pdf: 1430773 bytes, checksum: 3a02373be436528e136887c2ed215238 (MD5)
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O presente trabalho tem como objetivo analisar alguns procedimentos poéticos esculpidos na poesia de João Cabral de Melo Neto, a partir de algumas de suas obras, levando em conta estratégias da linguagem que atuem na questão da performance linguística / semiótica do signo poético. Foram analisadas obras fundamentais da poesia cabralina, a saber: Pedra do Sono (1942); O Engenheiro (1945); O cão sem plumas (1950) e Educação pela Pedra (1966). As categorias descritas e isoladas foram resumidas em: ilusão referencial, semissimbolismo, ícone, índice, mobilidade sígnica e tridimensionalidade do signo. Essas categorias de análise foram implicadas na leitura de alguns autores contemporâneos que representaram, de alguma forma, as décadas de 80 e 90, citados agora: Paulo Henriques Britto, Armando Freitas Filho e Carlito Azevedo. O autor Aguinaldo José Gonçalves também foi referendado pelo texto, em virtude de sua obra “Vermelho” (2000). A fortuna crítica do papel de Cabral na poesia da década de 80 e 90 foi construída a partir de contrapontos com o movimento concreto, bem como críticos relevantes à poética cabralina, a exemplo de (João Alexandre Barbosa, Antônio Carlos Secchin e Aguinaldo José Gonçalves) e a própria visão do poeta sobre seu trabalho (obra Prosa). Foi possível perceber a influência de João Cabral como representante legítimo da tradição do verso em face da tentativa de derrocada desta unidade frente ao visual (signo) proposto pelos Concretos, assim também como a função de ponte que estabeleceu entre as décadas de 80 e 90 e o Modernismo de Drummond e Manuel Bandeira. Por fim, as análises puderam comprovar convergências e divergências em elementos como a visualidade e plasticidade, uso de elementos espaciais e indiciais, semissimbolismo, iconicidade, objetividade e subjetividade específicas, os quais foram pontos de articulação entre o poeta estudado e a poesia atual.
The objective of this study is to analyze some poetic procedures in some of João Cabral de Melo Neto’s poetry, from some of his works, taking into account strategies of the language that work on the linguistic performance / semiotics of poetic sign. Cabral’s main works of poetry were analyzed, including: Pedra do Sono (1942); O Engenheiro (1945); O cão sem plumas (1950) and Educação pela Pedra (1966). The described and isolated categories were summarized as follows: referential illusion, semissimbolism, icon, index, signical mobility and the tridimensionality of the sign. These analysis categories were implied in the reading of some contemporary authors, who somehow represented the 80s and 90s, they are: Paulo Henriques Britto, Armando Freitas Filho and Carlito Azevedo. The author Aguinaldo José Gonçalves was also quoted in the text because of his book Vermelho (2000). The critical fortune of the role of the poet, who is the object of the thesis (JCMN), in the poetry of the 80s and 90s was built from counterpoints with the concrete movement, as well as relevant critics to Cabral’s poetry (João Alexandre Barbosa, Antônio Carlos Secchin and Aguinaldo José Gonçalves) and also the vision of the poet about his own work (Prose). It was possible to note John Cabral’s influence as the legitimate representative of the tradition of the verse in face of an attempt to downfall of this unit forward into the visual (sign) proposed by Concretes, as well as the connection that was developed between the 80s and 90s and the Modernism of Drummond and Manuel Bandeira. Finally, the analysis could prove convergences and divergences on elements such as visuality and plasticity, use of spatial and indexical elements, semissimbolism, iconicity, specific objectivity and subjectivity, which were points of articulation between the studied poet and the current poetry.

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Fernandes, Rômulo Giácome de Oliveira. « Alguns procedimentos na poética de João Cabral e sua relação com a poesia contemporânea (década de 80 e 90) / ». São José do Rio Preto, 2016. http://hdl.handle.net/11449/136376.

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Résumé :

Orientador: Aguinaldo José Gonçalves
Banca: Brunno V. G. Vieira
Banca: albertina V. Assumpção
Banca: Maria de L. O. G. Baldan
Banca: Alvaro L. Hattnher
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar alguns procedimentos poéticos esculpidos na poesia de João Cabral de Melo Neto, a partir de algumas de suas obras, levando em conta estratégias da linguagem que atuem na questão da performance linguística / semiótica do signo poético. Foram analisadas obras fundamentais da poesia cabralina, a saber: Pedra do Sono (1942); O Engenheiro (1945); O cão sem plumas (1950) e Educação pela Pedra (1966). As categorias descritas e isoladas foram resumidas em: ilusão referencial, semissimbolismo, ícone, índice, mobilidade sígnica e tridimensionalidade do signo. Essas categorias de análise foram implicadas na leitura de alguns autores contemporâneos que representaram, de alguma forma, as décadas de 80 e 90, citados agora: Paulo Henriques Britto, Armando Freitas Filho e Carlito Azevedo. O autor Aguinaldo José Gonçalves também foi referendado pelo texto, em virtude de sua obra "Vermelho" (2000). A fortuna crítica do papel de Cabral na poesia da década de 80 e 90 foi construída a partir de contrapontos com o movimento concreto, bem como críticos relevantes à poética cabralina, a exemplo de (João Alexandre Barbosa, Antônio Carlos Secchin e Aguinaldo José Gonçalves) e a própria visão do poeta sobre seu trabalho (obra Prosa). Foi possível perceber a influência de João Cabral como representante legítimo da tradição do verso em face da tentativa de derrocada desta unidade frente ao visual (signo) proposto pelos Concretos, assim também como a função de ponte que estabeleceu entre as décadas de 80 e 90 e o Modernismo de Drummond e Manuel Bandeira. Por fim, as análises puderam comprovar convergências e divergências em elementos como a visualidade e plasticidade, uso de elementos espaciais e indiciais, semissimbolismo, iconicidade, objetividade e subjetividade específicas, os quais foram pontos de articulação...
Abstract: The objective of this study is to analyze some poetic procedures in some of João Cabral de Melo Neto's poetry, from some of his works, taking into account strategies of the language that work on the linguistic performance / semiotics of poetic sign. Cabral's main works of poetry were analyzed, including: Pedra do Sono (1942); O Engenheiro (1945); O cão sem plumas (1950) and Educação pela Pedra (1966). The described and isolated categories were summarized as follows: referential illusion, semissimbolism, icon, index, signical mobility and the tridimensionality of the sign. These analysis categories were implied in the reading of some contemporary authors, who somehow represented the 80s and 90s, they are: Paulo Henriques Britto, Armando Freitas Filho and Carlito Azevedo. The author Aguinaldo José Gonçalves was also quoted in the text because of his book Vermelho (2000). The critical fortune of the role of the poet, who is the object of the thesis (JCMN), in the poetry of the 80s and 90s was built from counterpoints with the concrete movement, as well as relevant critics to Cabral's poetry (João Alexandre Barbosa, Antônio Carlos Secchin and Aguinaldo José Gonçalves) and also the vision of the poet about his own work (Prose). It was possible to note John Cabral's influence as the legitimate representative of the tradition of the verse in face of an attempt to downfall of this unit forward into the visual (sign) proposed by Concretes, as well as the connection that was developed between the 80s and 90s and the Modernism of Drummond and Manuel Bandeira. Finally, the analysis could prove convergences and divergences on elements such as visuality and plasticity, use of spatial and indexical elements, semissimbolism, iconicity, specific objectivity and subjectivity, which were points of articulation between the studied poet and the current poetry
Doutor

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Silva, Taciana de Melo Fernandes. « Identificação e mapeamento de acupontos reais na topografia anatômica de animais silvestres e sua aplicabilidade em procedimentos clínicos e cirúrgicos ». Universidade Federal Rural do Semi-Árido, 2016. http://bdtd.ufersa.edu.br:80/tede/handle/tede/658.

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Submitted by Socorro Pontes (socorrop@ufersa.edu.br) on 2017-04-11T13:43:34Z No. of bitstreams: 1 TacianaMF_TESE.pdf: 3167847 bytes, checksum: 48baa26e85ecd77ed3949d06d3d9cb5e (MD5)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Acupuncture is a therapeutic technique of traditional Chinese medicine, which has been widespread in the West. Defined as a treatment technique with insertion of needles into points (acupoints) exactly pre-set on the body to produce a specific physiological reaction in order to restore the balance between conflicting states function and homeostasis, alternating power states and thus keeping the organization of the organ and the body. Thus, the objective of this study was to map and describe the main acupuncture points on the species Boa constrictor (Jiboia), Six-banded armadillo (Armadillo-peba) Chelonoidis carbonaria (Jabuti-of--red legs) and Iguana iguana (Iguana) as well as their indications to promote therapeutic control of these species. The unprecedented result of the mapping was the discovery of specific acupoints and their therapeutic indications and impedance each, which reflects the resistance and the need for stimulation or greater depth to be effective. In carbonaria Chelonoidis species were discovered a total of 14 acupoints. The species Boa constrictor were found 8 acupoints, the species Iguana 10 acupoints and six-banded armadillo species found 14 acupoints. Since the points have therapeutic effect for many types of syndromes, its mapping allows a better and faster viewing to effect treatment
A acupuntura é uma técnica terapêutica da Medicina Tradicional Chinesa, que vem sendo muito difundida no Ocidente. Definida como uma técnica de tratamento com inserção de agulhas em pontos (acupontos) exatamente pré-estabelecidos sobre o organismo, para produzir uma reação fisiológica específica com o intuito de restabelecer o equilíbrio entre estados contraditórios de função e a homeostase, alternando os estados de energia e com isto mantendo a organização do órgão e do organismo. Com isso, o objetivo do presente trabalho foi mapear e descrever os principais pontos de acupuntura nas espécies Boa constrictor (Jiboia), Euphractus sexcinctus (Tatu-peba), Chelonoidis carbonaria (Jabuti-das-patas-vermelhas) e Iguana iguana (Iguana), assim como suas indicações para promover o controle terapêutico dessas espécies. O resultado inédito do mapeamento foi à descoberta de acupontos específicos e suas indicações terapêuticas e a impedância de cada um, o que reflete a resistência e a necessidade de uma maior estimulação ou profundidade para ser eficaz. Na espécie Chelonoidis carbonaria foram descobertos um total de 14 acupontos. Na espécie Boa constrictor foram achados 8 acupontos, na espécie Iguana Iguana 10 acupontos e na espécie Euphractus sexcinctus encontraram 14 acupontos. Como os pontos possuem efeito terapêutico para muitos tipos de síndromes, o seu mapeamento nos permite uma visualização melhor e mais rápida para efetivar o tratamento
2017-04-10

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Oliveira, Denivaldo Camargo de. « O espaço da palhaçaria no gênero trágico : aplicações de procedimentos cômicos em Édipo Rei e suas implicações no trabalho do ator-palhaço ». reponame:Repositório Institucional da UnB, 2017. http://repositorio.unb.br/handle/10482/31470.

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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Artes, 2017.
Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-14T19:54:36Z No. of bitstreams: 1 2017_DenivaldoCamargodeOliveira.pdf: 3560641 bytes, checksum: fbf99721df7b672ab616aa07b186bdd8 (MD5)
Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2018-03-22T15:43:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DenivaldoCamargodeOliveira.pdf: 3560641 bytes, checksum: fbf99721df7b672ab616aa07b186bdd8 (MD5)
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A pesquisa acadêmica O Espaço da Palhaçaria no Gênero Trágico analisa as aplicações de procedimentos cômicos na obra Édipo Rei e suas implicações no trabalho do ator-palhaço. No que concerne à parte prática, a obra Édipo-Rei, de Sófocles, é usada como estrutura formal do desenvolvimento do processo criativo em diversos aspectos: recepção e adaptação de texto clássico, mapeamento de cenas, revisão de estrutura trágica e cômica, liberdade poética na inserção de novos diálogos, personagens (Mino e Tauro) e letras de músicas parodiadas. A parte do desenvolvimento da práxis dessa pesquisa passou pelas seguintes fases: análise do mito, da estrutura dramatúrgica da obra original, adaptação de obra para o contexto da comicidade, experimentos em ensaios com os atores-palhaços, ensaios com os músicos, trabalhos de produção, divulgação e seis apresentações do resultado final, em formato de espetáculo de palhaços para adultos, denominado Édipo Rei –– o rei dos Bobos. O problema localiza-se justamente na questão da “consciência trágica”, no contexto da poética da tragédia, e seu impacto na “lógica do palhaço” e no contexto da linguagem da palhaçaria. A tese também abarca uma revisão das teorias da comicidade e sua complexidade no campo da práxis do ator-cômico. Essa pesquisa teórico-prática abre um espaço no campo acadêmico para consulta e análise da arte da palhaçaria no que se refere à construção de espetáculo trágico-cômico. E, por fim, uma extensa revisão bibliográfica acerca do gênero trágico, do mito de Édipo-Rei, suas variantes e desdobramentos da Poética de Aristóteles.
The academic research The space of clownerie in tragic genre analyzes the application of comic procedures and its implications in the work of an actor-clown. With respect to the practical dimension, Sophocles's oeuvre Oedipus The King is utilized as formal structure for developing the creative process in various aspects: the actual reception of classic oeuvres, the adaptation, the review of tragic and comic structure, the poetic license to insert new dialogues and characters (Mino and Tauro) and parodies. The dimension of praxis development of this research has passed by the following phases: analysis of the myth and the dramaturgic structure of the original work, adaptation to the context of comicality, experimentation in rehearsals with the actors-clowns and musicians, to deal with issues in production, divulgation and to present six performances as a final result in form of a clown show for adults denominated Oedipus The King - king of the Fools. The problem is situated on the "tragic consciousness" in the context of the poetics of tragedy and its impact on the “clown's logic” as well as in the context of the poetics of traditional clownerie. Furthermore, this thesis comprises a review of theories of comicality and its complexity in the comic-actor’s field of praxis. This theoretical-practical research opens a space in the academic field for investigation and analysis of the art of clownerie in special regard to the construction of a tragic-comic theatrical spectacle. Lastly, an extensive literature review of tragic genre, of Oedipus The King’s myth, its variations and deployments considering Aristotle’s Poetics.
La investigación académica: “El Espacio del Actor Payaso en el Género Trágico” analiza las aplicaciones de procedimientos cómicos en la obra Edipo Rey y sus implicaciones en el trabajo del actor payaso. En lo que se refiere a la parte práctica, la obra Edipo Rey, de Sófocles, es usada como estructura formal del desarrollo del proceso creativo en diversos aspectos: recepción y adaptación de texto clásico, mapeo de escenas, revisión de estructura trágica y cómica, libertad poética en la inserción de nuevos diálogos, personajes (Mino y Tauro) y letras de canciones parodiadas. La parte del desarrollo de la praxis de esta investigación pasó por las siguientes fases: el análisis del mito, la estructura dramatúrgica de la obra original, la adaptación de la obra al contexto de la comicidad, los experimentos en ensayos con los actores payasos, los ensayos con los músicos, el trabajo de producción, la divulgación y seis presentaciones del resultado final en formato de espectáculo de payasos para adultos llamado Edipo Rey - el rey de los Bobos. El problema se enfoca justamente en el aspecto de la "conciencia trágica", en el contexto de la poética de la tragedia, su impacto en la "lógica del payaso" y, en el contexto del lenguaje del actor payaso. La tesis también abarca una revisión de las teorías de la comicidad y su complejidad en el campo de la praxis del actor cómico. Esta investigación teórico práctica abre un espacio en el campo académico para consulta y análisis del arte del actor payaso en lo que se refiere a la construcción de espectáculo trágico-cómico. Y, finalmente, una extensa revisión bibliográfica acerca del género trágico del mito de Edipo Rey, sus variantes y desdoblamientos de la Poética de Aristóteles.

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Menezes, Carolina Carmo de. « Influência do padrão de crescimento sobre a espessura da cortical óssea alveolar e sua correlação com a estabilidade dos mini-implantes ». Universidade de São Paulo, 2011. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25144/tde-14072011-090448/.

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O objetivo deste estudo foi avaliar a influência do padrão de crescimento craniofacial na espessura da cortical óssea alveolar e correlacioná-lo com a estabilidade dos mini-implantes ortodônticos. A amostra constituiu de 30 pacientes com 56 mini-implantes inseridos na região posterior vestibular da maxila como recurso de ancoragem na retração anterior. Inicialmente, os pacientes foram divididos de acordo com a média do ângulo FMA, em padrão de crescimento horizontal (grupo GH) e vertical (grupo GV). As espessuras das corticais ósseas foram mensuradas nos cortes axiais das imagens de tomografia computadorizada de feixe cônico. As médias econtradas em cada grupo foram comparadas pelo teste t. A correlação de Pearson foi realizada entre os valores do ângulo FMA e as espessuras das corticais ósseas. Posteriormente, para avaliar a influência do padrão de crescimento sobre a estabilidade dos mini-implantes, estes foram divididos em dois grupos também de acordo com o padrão de crescimento: GMI(H) horizontal e GMI(V) vertical. Os grupos foram comparados quanto ao grau de mobilidade e a proporção de sucesso dos mini-implantes pelos testes de Mann-Whitney e o teste Exato de Fisher. Através desses testes e do teste Qui-quadrado foi avaliada a influência das seguintes variáveis sobre o grau de estabilidade: características do tecido mole na região de inserção, sensibilidade, a quantidade de placa, o período de observação e a técnica utilizada para cada dispositivo. Os resultados obtidos demonstraram que a espessura da cortical óssea alveolar anterior (superior e inferior) e posterior (inferior) vestibulares foram maiores no grupo GH do que o grupo GV. Houve correlação negativa significante entre o FMA e as espessuras nas regiões anteriores inferiores (vestibular e lingual) e superior (vestibular). Não houve diferença significante nos resultados para o grau de mobilidade e proporção de sucesso dos mini-implantes nos grupos GMI(H) e GMI(V). O tempo médio de observação foi de 8,77 meses. A proporção de sucesso total foi de 89,29% e nenhuma variável mostrou estar relacionada com o sucesso dos mini-implantes. No entanto, observou-se maior sensibilidade nos pacientes cujo mini-implante apresentava mobilidade e a falha desses dispositivos de ancoragem ocorria logo após sua inserção.
This study aimed the assessment of the craniofacial growth pattern influence on the alveolar bone cortical thickness as well as the evaluation of the stability of orthodontic mini-implants. The sample comprised 56 mini-implants inserted on the posterior buccal region of the maxilla of 30 patients with the purpose of orthodontic anchorage for the anterior retraction. Initially, patients were divided by FMA mean according to the growth pattern as: horizontal group (GH group) and vertical group (GV group). The alveolar cortical bone thicknesses were measured in the axial sections of the images of cone-beam computed tomography. The means found for each group were compared with the t test. Pearson´s correlation was performed for the values of growth pattern (FMA) and for the thicknesses of cortical bone. In order to evaluate the influence of growth pattern on the stability of mini-implants, these devices were divided in two other groups, according to the growth pattern as: GMI(H), horizontal and GMI(V), vertical. The mobility degree and success rate of mini-implants shown by these two groups were compared using Mann-Whitney tests and Fisher Exact test. Through these tests and the Chi-square test the influence of the following variables on the degree of stability were evaluated: soft tissue characteristics of the insertion site, sensibility degree, plaque retention around miniimplant, observation period and technique used. The results demonstrated that the thickness of the anterior buccal cortical bone (upper and lower) and the posterior cortical bone (lower) were greater for the GH group than for the GV group. There was a significant negative correlation between the FMA and the thicknesses of the lower anterior regions (buccal and lingual) and upper regions (buccal). No significant difference was found regarding the mobility degree and the success rate of miniimplants between the groups GMI(H) and GMI(V). Total success rate found was 89.29% and no variable showed to be related to the success of mini-implants. Nevertheless, a greater sensibility was observed in patients whose mini-implants presented mobility and the failure of these anchorage devices occurred in a short time after insertion.

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Milani, Margareth Maria. « Prelúdios Tropicais de Guerra-Peixe : uma análise estrutural e sua projeção na concepção interpretativa da obra ». reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2008. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9122.

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236f.
Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-15T15:46:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao%20Margareth%20Milani%20seg.pdf: 5055594 bytes, checksum: a8ee36c1d80607542fdd3cab359ddf35 (MD5)
Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-03-22T14:33:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao%20Margareth%20Milani%20seg.pdf: 5055594 bytes, checksum: a8ee36c1d80607542fdd3cab359ddf35 (MD5)
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Este trabalho trata de questões relativas às interfaces entre análise, interpretação e performance na coleção de peças denominada Prelúdios Tropicais do compositor brasileiro César Guerra-Peixe (1914-1993). Propondo uma reflexão abrangente sobre o entrelace das três atividades, procuramos delimitar o quanto é possível, através da análise de uma obra, constituir possibilidades interpretativas. Uma contextualização histórica do compositor, encontrada no segundo capítulo, propiciou o levantamento de informações pertinentes à trajetória estilística de Guerra-Peixe. O referencial analítico da coleção foi elaborado a partir de textos de autores como Persichetti, Bent, Piston, Kostka e Payne, Schoenberg, Antenor Ferreira Corrêa entre outros. O marco teórico da investigação analítica das dez peças da coleção foi o livro do próprio Guerra-Peixe, Melos e harmonia acústica – princípios de composição musical; quanto às questões pertinentes ao modalismo, foi a obra da professora Ermelinda Paz, O Modalismo na Música Brasileira. Consideraram-se as tendências contemporâneas da pesquisa em música, que questiona uma perspectiva interpretativa absoluta de uma obra de arte. Através da transposição da ‘tríade’ citada (análise, interpretação e performance), verificou-se a possibilidade e a pertinência na construção de um panorama entre conhecimentos levantados e sua projeção na obra, criando caminhos e princípios para uma prática interpretativa e performática da coleção. O capítulo final, atuando como elemento catalisador das reflexões anteriormente feitas, propõe referências e conexões entre o ato de analisar, interpretar e executar a obra Prelúdios Tropicais em sua íntegra.
Salvador

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Prebianca, Letícia. « Súmulas e orientações jurisprudenciais do tribunal superior do trabalho : procedimentos para elaboração e controle de validade em face de sua tendência vinculante ». Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-14052015-140750/.

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As súmulas e orientações jurisprudenciais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho foi o tema escolhido para o presente trabalho e objetiva evidenciar o procedimento de criação e edição e validade destes institutos do ordenamento pátrio, diante do sistema jurídico adotado e das tendências atuais em torná-los como de cumprimento obrigatório. Para o enfrentamento das múltiplas questões que permeiam este assunto, e com o suporte metodológico da técnica de pesquisa bibliográfica, realizou-se estudo da natureza jurídica da atividade jurisdicional, dos sistemas adotados e das tendências constatadas. Também faz parte desse esforço uma análise dos argumentos favoráveis e contrários ao sistema pautado em súmulas tendencialmente vinculantes. Como forma de contribuir para o desenvolvimento de uma teoria geral acerca da validade dos verbetes expedidos pelo Tribunal Superior do Trabalho, buscou-se, no sistema jurídico do common law, técnicas e pressupostos que possam ser aproveitados no civil law. O estudo desenvolvido possibilitou verificar a inevitabilidade de vinculação dos precedentes e, ao mesmo tempo, permitiu buscar dentro do próprio ordenamento jurídico vigente as bases para controle e validação desta vinculação, além de, com base no direito comparado, propor técnica de análise de validade de conteúdo dos precedentes com tendências vinculantes.
The summaries (abridgements precedents overviews) and jurisprudential (case law) guidelines within the Superior Labor Court was the theme for this study and aims to highlight the procedure of creation and editing of these institutes and validity of the vernacular ordering before the legal system adopted and current trends in make them questions that permeate this issue, and with the methodological support of technical literature search, a study was conducted on the legal nature of judicial activity, the systems adopted and observed tendencies. Also as part of this effort, there is an analysis of the arguments for and against the system in tendentiously binding summaries. In order to contribute (as a way of contribution) to the development of a theory about the validity of the entries sent by the Superior Labor Court we sought in the legal systems of the common-law, assumptions and techniques that can be used in civil-law. The study made it possible to verify the inevitability of binding of precedents and at the same time allowed seek within the own present legal ordering, bases for control and validation of this attachment, and based on comparative law, to propose a technique of analysis of contents validity of precedents with binding tendencies.

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CAMARGO, ANA C. « Otimização dos procedimentos de preparação, marcação e controle de qualidade do glucarato-sup(99m)Tc para diagnóstico do infarto agudo do miocárdio ». reponame:Repositório Institucional do IPEN, 2007. http://repositorio.ipen.br:8080/xmlui/handle/123456789/11564.

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Made available in DSpace on 2014-10-09T12:53:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0
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Dissertação (Mestrado)
IPEN/D
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP

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Santos, Edi Carlos Martins dos. « O dano econômico do aquecimento global : uma revisão da metodologia de cálculo e dos parâmetros e procedimentos fundamentais que afetam a sua estimação ». Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9373.

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Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edi Carlos Martins dos Santos.pdf: 2441010 bytes, checksum: a8b22a8372a512ed57f3ea07b0ff445d (MD5) Previous issue date: 2009-05-05
The economic damages caused by the global warming are used expressed in a percentage loss of the gross domestic product or as a ratio of world output or even by the absolute value of certain monetary units. Generally, no much attention is given to the estimation methodology or calculation process itself. More detailed analysis of this process (damage valuation) shows that a lot of factors can contribute to the increase or decrease of the economic amount damage: externalities which are not included in the calculation, simplification, extrapolation, per capita income correction (in the form of equity weighting), and choice of discounting rates. The aim of this work is to do a review of that estimation methodology, pointing out the way, sequence, key parameters and procedures that have influence over the total amount of the economic damage, caused by the global warming
Os danos econômicos causados pelo aquecimento global costumam ser expressos na forma de uma perda percentual do produto nacional ou mundial ou ainda pelo valor absoluto de certo valor de unidades monetárias. Em geral, não é dada muita atenção ao processo ou método de estimação do cálculo em si. Uma análise mais detalhada desse processo (valuation do dano) mostra que vários fatores podem contribuir para aumentar ou diminuir o montante econômico do dano: a não captura de várias externalidades, simplificações, extrapolações, correções por meio da renda per capita (ponderação ou pesos de igualdade) e por meio da escolha das taxas de desconto. O objetivo desse trabalho é fazer uma revisão dessa metodologia de cálculo, evidenciando a forma, a seqüência, os parâmetros e os procedimentos fundamentais que têm influência sobre montante total do dano econômico, causado pelo aquecimento global

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Santos, Edilene Simões Costa dos. « A construção do conceito de área e procedimentos para sua medida no quinto ano do ensino fundamental : atividades fundamentadas na história da matemática ». reponame:Repositório Institucional da UnB, 2014. http://repositorio.unb.br/handle/10482/22223.

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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2014.
Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-10T14:06:40Z No. of bitstreams: 1 2014_EdileneSimoesCostadosSantos.pdf: 7171184 bytes, checksum: 7fb6321650bee543a58a8d95720de5a4 (MD5)
Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2017-01-17T13:57:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_EdileneSimoesCostadosSantos.pdf: 7171184 bytes, checksum: 7fb6321650bee543a58a8d95720de5a4 (MD5)
Made available in DSpace on 2017-01-17T13:57:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_EdileneSimoesCostadosSantos.pdf: 7171184 bytes, checksum: 7fb6321650bee543a58a8d95720de5a4 (MD5)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a aprendizagem utilizando a história da matemática como geradora de circunstâncias de produção e sistematização do conceito de área como grandeza autônoma e sua medida e de atividades heurísticas de tal conceito inseridas na organização do trabalho pedagógico em alunos do 5º ano do ensino fundamental. Para melhor objetivar o estudo, formulei três asserções que orientaram a investigação: (1) A utilização da história da matemática como metodologia representa a possibilidade de criar condições que favoreçam a aprendizagem de conteúdos matemáticos. (2) É possível construir atividades didáticas a partir de textos da história da matemática, transformando as aulas em um espaço que desenvolve a criatividade, a construção e a apropriação do conceito de medidas de área pelos alunos. (3) Existem textos de história da matemática com situações disponíveis que podem ser utilizados na elaboração de atividades didáticas para construção de conceitos matemáticos nos anos iniciais do ensino fundamental. Este é um estudo que se insere no paradigma analítico interpretativo e que segue uma abordagem qualitativa, que visa a análise dos processos e produções dos alunos, tendo em conta um espaço de ensino e aprendizagem gerado pela aplicação de uma sequências de atividades elaboradas a partir contexto histórico da matemática. As informações foram obtidas por meio da participação na aplicação das atividades e observações, análise dos registros de produção dos alunos e conversas com as professoras das duas turmas nos encontros para organização do trabalho a ser desenvolvido em sala de aula. Realizei os estudos em duas turmas do 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino do Distrito Federal. As conclusões desta investigação centram-se numa análise acerca dos procedimentos, dificuldades, representações, mobilização de teoremas e conceitos em ação apresentados pelos alunos participantes do estudo. Constatei o crescimento gradativo do aluno na construção e significação do conceito de área e sua medida, e na compreensão que os conhecimentos não são prontos e que são construídos em processo que envolve tempo, conhecimentos, contextos e pessoas. Ao final da sequência de atividades os alunos demonstraram identificar área como grandeza, nas decisões para resolução não confundiram superfície com sua área e nem área com número.
This research aims at analysing learning by using the history of mathematics to create circumstances to produce and systematize the concept of area as autonomous magnitude and its measurements and studying the heuristics activities of such concept inserted in the organization of the teaching work for fifth-year students in the elementary school. In order to be more objective, I formulated three assertions that guide the research: (1) The use of the history of mathematics as a didactic instrument represents the possibility to create conditions to improve the learning of mathematic contents. (2) It is possible to do activities from texts of the history of mathematics, therefore classrooms can be transformed into a place to develop the creativity and the construction and appropriation of the concept of area measurements by the students. (3) Students from elementary school can create mathematics concepts from activities elaborated with the background of the history of mathematics dimension. This study is inserted in the interpretative analytical paradigm and based on a qualitative approach. It aims to analyse the students’ processes and productions with due regard to the teaching and learning space generated by applying sequences of activities prepared from the historical context of mathematics. The information was obtained through the conception of activities shared with the teachers; the participation in the implementation of activities and observations; the analysis of the records from the material produced by the students and from the conversation with the teachers of both classes in the meetings to define the work to be developed in the classroom. I performed the studies in two classes of the 5th year of elementary school, both public schools in the Federal District. The conclusions of this research focus on the analysis of procedures, difficulties, representations, mobilization of theorems and concepts in action (VERGNAUD, 1996) presented by the participating students through their actions as well as the records. I verified the students’ gradual growth in the construction of the concept of area and its measurement. They understood that their knowledge was not finished yet, actually it was a work in progress that demanded time, understanding, contexts and people. In the end of the sequence of activities performed, students were able to identify the area as magnitude. In their decision making processes, they did not mistake the surface with its area and neither its area with number.

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José, de Souza Elias. « O princípio da eficiência como instrumento de controle dos procedimentos licitatórios do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) : paradigmas para sua aferição ». Universidade Federal de Pernambuco, 2010. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/6951.

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Made available in DSpace on 2014-06-12T18:27:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1042_1.pdf: 1159927 bytes, checksum: 9ee6d1fc6ac00670029f26760e694239 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
O Princípio da Eficiência, inserido no caput do artigo 37 da Carta Magna, por meio da Emenda Constitucional n. 19/98, representa um avanço nos direitos de cidadania, que devem ser estendidos além dos tradicionais direitos civis, políticos e sociais, abarcando os chamados direitos republicanos. A eficiência das atividades administrativas passa a ser um direito do cidadão, em sua tríplice interface: a eficiência do procedimento ou eficiência stricto sensu; a eficiência dos custos ou efetividade; e a eficiência dos resultados ou eficácia. Os atos praticados pela Justiça Eleitoral, em sua maioria, são atos administrativos e, dentre eles, merecem destaque os atos administrativos decorrentes dos procedimentos licitatórios porque são os atos que possibilitam a compra de bens e serviços, e envolvem vultosas quantias. Esse cenário de busca da melhoria da eficiência dos serviços públicos se desenvolve juntamente com a Reforma do Estado, que se encontra em um momento de transição do Estado Burocrático para o Estado Gerencial, e ainda conserva alguns traços do Estado Patrimonial, no caso brasileiro. Um dos pilares do Estado Gerencial, a Gestão Pública por Resultados é um instrumento de controle que possibilita, através de indicadores, a avaliação da atividade administrativa pública, com vistas a melhor atender ao interesse público. Sob a ótica dos referenciais teóricos do conceito hodierno de cidadania, da reforma gerencial do Estado e da Gestão Pública por resultados, o Princípio da Eficiência ganha contorno de importante instrumento de controle para avaliação da realização dos objetivos do Estado, através de sua função administrativa, o que passa por uma melhor qualidade dos serviços públicos postos à disposição da sociedade. Neste estudo, buscou-se alcançar parâmetros objetivos, com o uso de indicadores de desempenho, para avaliação da eficiência nos procedimentos licitatórios do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco entre o momento do pedido de compra até a homologação do resultado do certame licitatório, de modo a permitir que os gestores públicos possam melhor planejar suas compras, considerando a utilização de cinco indicadores, que possibilitam chegar a um índice de eficiência do procedimento licitatório. Metodologicamente, foram pesquisados os processos de licitação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, realizados nos anos de 2008 e 2009, totalizando 189 procedimentos, dos quais foram extraídos dados para aplicação da metodologia proposta para aferição da eficiência. Concomitantemente, foi aplicado questionário em servidores públicos da Corte Regional, lotados nos setores diretamente envolvidos com os certames de compras de bens e serviços, mas escolhidos aleatoriamente, abordando temas ligados aos referenciais teóricos utilizados, ao Princípio da Eficiência, e também à licitação pública, cujas respostas confirmaram a hibridez e o sincretismo atual do Estado brasileiro, entre o modelo burocrático e o modelo gerencial, em um verdadeiro amálgama. Os paradigmas alcançados para aferição da eficiência podem ser utilizados por outros órgãos da Administração Pública, admitindo-se a sua atualização e a sua expansão, bem como o aprimoramento da metodologia proposta

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Penteado, Cristina Berndt. « Concepções do professor do ensino médio relativas à densidade do conjunto dos números reais e suas reações frente a procedimentos para a abordagem desta propriedade ». Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2004. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/11180.

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Made available in DSpace on 2016-04-27T16:58:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_cristina_berndt_penteado.pdf: 32349010 bytes, checksum: 69bb853704554ac4506a6b42f737d399 (MD5) Previous issue date: 2004-09-30
The work approaches the subject of the density of the real numbers, here taking in the direction of the existence of infinite rational numbers and infinite irrationals between two distinct real numbers. Some research evidences difficulties of the students in the classification of rational numbers and irrationals, as well as the unfamiliarity of the property of the density of the set of the real numbers. The objective of the study is to investigate the conception and the reaction of the teachers of high-school front to the different registers of representations of the numbers, when analyzed the property of the density, as much the density of the set of the rational numbers in the set of the real numbers how much of the irrationals in reals. Is considered to investigate it the viability of two types of distinct procedures for the attainment of real numbers between two supplied: the procedure of the arithmetic mean and other inspired in the process of diagonal line of Cantor, using the representation decimal of the real numbers. For in such a way it was carried through an intervention by means of the elaboration, application and analysis of an education sequence, composed of ten activities, based in the Theory of the Registers of Representation Semiotics of Raymond Duval. The education sequence was based on principles of the Didactic Engineering of Michèle Artigue. Although to evidence envolvement of the participants, some difficulties identified in the research persist as for example, the association of the infinite representation with irrationality and the identification of a rational number as being only that one that has finite representation. Some teachers had demonstrated the intention to apply similar questions to the ones of the sequence, to its students of high-school
O trabalho aborda o tema da densidade dos números reais, aqui tomada no sentido da existência de infinitos números racionais e infinitos irracionais entre dois números reais distintos. Várias pesquisas evidenciam dificuldades dos alunos na classificação de números racionais e irracionais, bem como o desconhecimento da propriedade da densidade do conjunto dos números reais. O objetivo do estudo é investigar a concepção e a reação dos professores do Ensino Médio frente aos diferentes registros de representações dos números, quando analisada a propriedade da densidade, tanto a densidade do conjunto dos números racionais no conjunto dos números reais quanto a dos irracionais nos reais. Propõe-se a investigar a viabilidade de dois tipos de procedimentos distintos para a obtenção de números reais entre dois dados: o procedimento da média aritmética e outro inspirado no processo de diagonal de Cantor, utilizando a representação decimal dos números reais. Para tanto foi realizada uma intervenção por meio da elaboração, aplicação e análise de uma seqüência de ensino, composta de dez atividades, embasada na Teoria dos Registros de Representação Semiótica de Raymond Duval. A seqüência de ensino foi fundamentada em princípios da Engenharia Didática de Michèle Artigue. Apesar de constatar envolvimento dos participantes, algumas dificuldades identificadas nas pesquisas persistem como por exemplo, a associação da representação infinita com irracionalidade e a identificação de um número racional como sendo somente aquele que tem representação finita. Alguns professores demonstraram a intenção de aplicar questões similares às da seqüência, aos seus alunos do Ensino Médio

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Cerqueira, Mario Henrique de. « Processamento do compósito LDPE/Al proveniente da reciclagem de embalagens cartonadas e desenvolvimento de suas modificações com fibras de madeira ». Universidade Federal de São Carlos, 2006. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/754.

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Made available in DSpace on 2016-06-02T19:11:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMHC.pdf: 9683337 bytes, checksum: e31025256a01fd99b875839339bc3869 (MD5) Previous issue date: 2006-02-10
The urban solid waste problem has been one of the biggest environmental challenges these days. The solution to this problem lies in integrated waste management, the objective is to minimize volumes sent to landfills. Recycling is a big part of this waste management process which involves the reprocessing of materials to obtain alternative uses for these materials in every day life. One of the solid waste materials sent for recycling is the carton package, which is made of paper, polyethylene and aluminum. In conjunction with this, the search for new plastics compounds reinforced with cellulose fibers has been appointed as a market demand, thanks to the high number of possible applications of these materials, for instance, in the car manufacturing industry, civil construction, etc. In this study the modification of the low density polyethylene/aluminum from carton packages reinforced with cellulose fibers is investigated, and the addition of the grafted copolymer with maleic anhydride, acting as a compatibilizer, whose main target is to add value to the material produced, making them more attractive from a market point of view. Grafted copolymer was added to the LDPE/Al composite and the posterior extruded. Cellulose fibers, in different percentages and particle sizes, were mixed with the resulting material from the first extrusion, and the posterior extruded in sheets, with different properties and aspects. After processing, the obtained materials were applied to thermical and mechanical characterization, infrared spectroscopy and surface eletronic microscopy to verify the efficiency of the modifications. This research showed us that by increasing the cellulose fiber percentages in the generated composites incremented mechanical properties and thermical stability in comparison to the original composite, and indicated a subtle action of the compatibilizer in the used experimental conditions.
A problemática dos resíduos sólidos urbanos tem sido uma das grandes questões ambientais atualmente. Para solução deste problema surge o gerenciamento integrado de resíduos, que tem como objetivo a minimização dos volumes enviados para aterros sanitários. A reciclagem é parte deste gerenciamento, onde se reprocessam materiais, para obtenção de materiais alternativos presentes da vida cotidiana. Um dos resíduos sólidos enviados para a reciclagem é a embalagem cartonada, composta por papel, polietileno e alumínio. Aliado a este fato, a busca por novos compostos plásticos reforçados com fibras celulósicas tem-se apresentado como uma demanda de mercado, devido ao alto número de aplicações possíveis para estes materiais, como, por exemplo, na indústria automotiva, construção civil e outras mais. Assim, neste estudo procurou-se investigar a modificação do compósito polietileno de baixa densidade / alumínio proveniente de embalagens cartonadas através do reforçamento com fibras celulósicas, e adição de copolímero graftzado com anidrido maleico, que age como compatibilizante, de forma a agregar-se valor comercial ao material produzido, tornando-o mais atrativo do ponto de vista mercadológico. Os compósitos elaborados foram gerados através de duas diferentes extrusões. Ao compósito PE/Al adicionou-se o copolímero graftzado, e estes foram posteriormente extrudados. As fibras celulósicas, em diferentes teores e com diferentes tamanhos de partículas, foram misturadas ao material resultante da primeira extrusão, e assim posteriormente extrudadas, em segunda etapa, na forma de lâminas, com diferentes propriedades e aspectos resultantes. Aos compostos obtidos ao final do processamento foram realizadas caracterização térmica, mecânica, espectroscopia de infravermelho e microscopia eletrônica de varredura visando verificar a eficácia destas modificações. Esse trabalho mostrou que o aumento dos teores de fibras celulósicas nos compostos produzidos proporcionou incremento das propriedades mecânicas e de estabilidade térmica em relação ao compósito original, além de indicar uma sutil ação do compatibilizante utilizado, nas condições experimentais empregadas.

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Prado, Valéria Aparecida Galioti Silva. « O percurso de uma entrevista no jornal : alguns procedimentos lingüístico-discursivos na passagem do oral para o escrito e suas conseqüências para a interpretação da enunciação ». Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/14427.

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Made available in DSpace on 2016-04-28T19:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valeria Ap Galioti Silva Prado.pdf: 4592879 bytes, checksum: 12f405d09b8c2c7983984ba1c9135002 (MD5) Previous issue date: 2006-12-04
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
The passage from oral mode to the written one, a common procedure in human communication, causes discourse distortion. This has been analysed in this research. This work aims at recognising some linguistic discursive strategies used by journalists while conveying the news to the readers by analysing the course of an interview, from the interviewee s oral report to the interview publication in the newspaper. The purpose of this study is to what degree such strategies can be used as an instrument od ideas manipulation, besides searching for differences in dealing with news in both analysed newspapers, tabing into account the involvement of one of them with the information. Some operations in the passage from oral report to the written one were verified, following in part the standard of textual-discursive operations proposed by Marcuschi (2003). We also emphasize the discourse study regarding its fundamental aspect, the subjectivity, with its main notions and the ones pertaining to the work: enunciation theory, polyphony and related discourse, following the presupposed theoretical writings of Benveniste (1989), Bakhtin (1981), Maingueneau (2004) and Authier-Revuz (2001), who helped the analysis of the inverted commas usage in two ways of quoting someone else s discourse, the direct speech and the textual island in an indirect speech. Finally, an analysis of selection of elocution verbs is included according to experts such as Marcuschi (1991) and Urbano (2003), who unanimously affirm that such verbs can affect the discourse interpretation that they insert. The written corpus the subject of the research is composed of two exclusive interviews granted by the Congressman Roberto Jefferson, in June 2005, to Folha de S.Paulo newspaper, besides several interviews repercussion in the same newspaper and in O Estado de S.Paulo newspaper. The oral corpus comprises passages of two exclusive interviews (16 minute and 9 second recording). The final results confirm the fact that the passage from oral mode to the written one causes a significant changes in the interpretation of the text and that the enunciations are single acts which are not reproduced, but rebuilt, originating new enunciations. When oral interviews are concerned later on published in the newspaper, the strategies analysed interfere mainly with the discourse power intended by the interviewee. The discouse power is distorted to meet its aims and thus it becomes an efficient resource for manipulating news. As to the difference with which the analysed newspapers handle the news, we have evidenced that involvement with information sources interferes with the interpretation of the texts
A passagem da modalidade oral para a escrita, procedimento freqüente na comunicação humana e, em especial para esta pesquisa, na imprensa escrita, produz alterações no discurso. O presente trabalho procura reconhecer algumas estratégias lingüísticodiscursivas utilizadas pelos jornalistas na transmissão da notícia, analisando o percurso de uma entrevista, do seu pronunciamento oral até sua publicação no jornal, para verificar em que medida tais estratégias podem servir de instrumento de manipulação de idéias, além de buscar diferenças no trato da notícia nos dois jornais analisados, levando-se em conta o comprometimento de um deles com a fonte de informação. Para isso, verificam-se algumas operações na passagem do oral para o escrito, seguindo-se, em parte, o modelo das operações textuais-discursivas proposto por Marcuschi (2003). Enfoca-se, também, o estudo do discurso no que concerne ao seu aspecto fundamental, a subjetividade, com as principais noções decorrentes dela e pertinentes ao trabalho: teoria da enunciação, polifonia e discurso relatado, seguindo-se os pressupostos teóricos de Benveniste (1989), Bakhtin (1981), Maingueneau (2004) e Authier-Revuz (2001), os quais permitem a análise do uso das aspas em duas formas de citação do discurso alheio, o discurso direto e a ilha textual em discurso indireto . Incluise, ainda, uma análise da seleção dos verbos de elocução, acompanhando-se estudiosos como Marcuschi (1991) e Urbano (2003), os quais são unânimes em afirmar que tais verbos podem agir sobre a interpretação do discurso que eles introduzem. O corpus escrito objeto da pesquisa é composto por duas entrevistas exclusivas concedidas pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, em junho de 2005, ao jornal Folha de S.Paulo, além de uma coletânea da repercussão dessas entrevistas no mesmo jornal e em O Estado de S.Paulo. O corpus oral corresponde a trechos das duas entrevistas exclusivas (16 minutos e 9 segundos de gravação). Os resultados obtidos confirmam que a passagem da modalidade oral para a escrita produz alterações significativas no sentido dos enunciados e que as enunciações são atos únicos, que não são reproduzidos, mas reconstruídos, dando origens a novas enunciações. Quando se trata de entrevistas orais que são, posteriormente, publicadas no jornal, as estratégias de que tratamos acabam por interferir, principalmente, na força ilocutória pretendida pelo entrevistado, a qual o jornal redireciona para atender aos seus objetivos, configurando-se, por essa razão, em eficazes recursos de manipulação da notícia. Quanto a diferenças no trato da notícia pelos jornais analisados, comprovamos que o comprometimento com a fonte de informação interfere no sentido dos enunciados

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Saito, Mateus. « O desenho da alça vascular arteriovenosa não interfere na sua patência : estudo experimental na pata de coelho ». Universidade de São Paulo, 2016. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5140/tde-06032017-105325/.

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Introdução: as alças vasculares podem prover o suprimento sanguíneo adequado para um retalho microcirúrgico em um leito desfavorável, como fratura exposta ou área irradiada após a ressecção de tumores. Apesar de realizadas na prática clínica, há falta de estudos demonstrando quais os fatores são responsáveis pelo seu sucesso. Objetivo: avaliar, em coelhos, qual é a influência do desenho da alça de veia femoral com anastomose na artéria femoral, na presença de fluxo (patência) após sete dias. Método: Trinta e nove coelhos foram submetidas à microanastomose arteriovenosa com técnica microcirúrgica. As alças foram acomodadas em dois desenhos, um, chamado \"circular\" e outro, o mais alongado possível sem dobras na alça. Os parâmetros avaliados foram: presença ou não de fluxo, sinais de hemólise, alterações hemodinâmicas sofridas pela veia submetida à pressão arterial. Resultados: Após sete dias, o fluxo estava presente em 68% das alças \"anguladas\" e em 75% das alças \"circulares\" (p > 0,05). Houve, intragrupo, diminuição estatisticamente significante da pCO2 e aumento estatisticamente significante do pH. Não houve diferença estatisticamente significante no restante dos parâmetros avaliados entre os dois modelos de alça. Conclusão: O desenho da alça vascular arteriovenosa na pata do coelho não interfere na sua patência em um período de sete dias
Introduction: the vascular loops can provide adequate blood supply to a microsurgical flap in an unfavorable bed as open fracture or irradiated area after resection of tumors. Although performed in clinical practice, there is a lack of studies showing which factors are responsible for their success. Objective: To evaluate, in rabbits, which is the influence in the presence of flow (patency) of femoral vein loop design in anastomosis of the femoral artery after seven days. Method: Thirty-nine rabbits were subjected to arteriovenous microanastomosis with microsurgical technique. The loops were accommodated in two designs, one named \"circular\" and the other, the more elongated possible without folds. The parameters evaluated were: presence or absence of flow, hemolysis, hemodynamic changes suffered by vein submitted to blood pressure. Results: After seven days, the flow was present in 68% of angled loops and 75% of the \"circular\" loops (p > 0.05). There was intra-group, statistically significant decrease in the pCO2 and statistically significant increase in pH. There was no statistically significant difference in the rest of the parameters evaluated between the two loop models. Conclusion: The design of arteriovenous vascular loops in the rabbit paw does not interfere with its patency over a period of seven days

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Ferreira, Tereza Cristina Braga. « Avaliação da implementação da resolução rdc 218/05, da Anvisa, e sua eficácia perante as unidades de comercialização de alimentos e bebidas, em Salvador - Ba ». reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2013. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11109.

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Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandar@gmail.com) on 2013-05-17T17:12:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_ Teresa Ferreira.pdf: 762393 bytes, checksum: 6115465cbea8a34a5076a091756c1af4 (MD5)
Approved for entry into archive by Flávia Ferreira(flaviaccf@yahoo.com.br) on 2013-05-17T17:19:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_ Teresa Ferreira.pdf: 762393 bytes, checksum: 6115465cbea8a34a5076a091756c1af4 (MD5)
Made available in DSpace on 2013-05-17T17:19:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_ Teresa Ferreira.pdf: 762393 bytes, checksum: 6115465cbea8a34a5076a091756c1af4 (MD5)
Atualmente, através dos meios de comunicação, são divulgadas inúmeras notícias sobre alimentos contaminados que causam prejuízos à saúde do homem. No Brasil, o termo vigilância sanitária foi empregado para demarcar o campo da saúde pública, que tem como finalidade maior a proteção da saúde por meio da eliminação ou da redução do risco. Dentre os casos mais recentes de doença relacionada ao consumo de produtos alimentícios, destaca-se a transmissão da doença de Chagas por meio da ingestão de caldo de cana ocorrido no estado de Santa Catarina, além do consumo do suco de açaí, e caldo de cana, no estado do Amapá. Diante dessa problemática, e considerando a importância de serem adotados controles de forma a prevenir doenças transmitidas por alimentos, a ANVISA elaborou a Resolução RDC 218, de 29/07/2005, que contém normas e procedimentos para a manipulação higiênico-sanitária de produtos de origem vegetal. A referida Resolução estabelece, também, as principais características das unidades de comercialização. Esta pesquisa teve como objetivo avaliar a implantação e a eficácia da citada resolução, em unidades de comercialização de produtos de origem vegetal em Salvador – BA. A amostra foi constituída por 217 unidades de comercialização, localizadas em 5 (cinco) Distritos Sanitários, onde foi realizada aplicação de um formulário semi-estruturado respondido pelos responsáveis ou manipuladores de alimentos das unidades identificadas como: quiosques, barracas, isopores, carrinhos, carrinhos com refrigeração, moenda e ambulantes. Os produtos selecionados foram: água de coco, caldo de cana, sucos de frutas e sucos de polpa de frutas. Para análise dos resultados obtidos foi empregada a estatística descritiva e análise bi-variada, que auxiliaram na exploração do objeto. Para a determinação da eficácia das unidades, foi construída uma classificação e, consideradas eficazes aquelas que apresentaram índice mínimo de 95% do total das questões formuladas, numa classificação estabelecida de 0 a 25% (Crítico); de 25 a 50% (Regular); de 50 a 75% (Bom); e de 75 a 100% (Ótima). A partir dos resultados obtidos, pôde-se concluir que o grupo de comerciantes de alimentos e bebidas de origem vegetal foi formado, em sua maioria, por homens, com escolaridade predominante do ensino fundamental incompleto e apresentando poucos casos de comerciantes com curso superior. Observou-se uma significativa participação de comerciantes imigrantes de outras cidades do interior da Bahia. Pôde-se observar que a maioria dos comerciantes não participou de treinamento a respeito das boas práticas de manipulação, o que levava a inadequação dos procedimentos higiênico-sanitários, além do que o procedimento de lavagem de mãos se realizava de forma inadequada. O Distrito com maior porcentagem de unidades licenciadas foi o do Centro Histórico e o produto com maior porcentagem de licença foi o coco. Quase a totalidade das unidades de comercialização desconhecia a norma e a existência de licença não interferiu nos conhecimentos da mesma, como também a visita da Vigilância Sanitária não se associou ao fato deste conhecimento. As visitas de fiscalização ocorreram de modo esporádico. A existência da norma não foi eficaz para cristalizar o conhecimento dos procedimentos higiênico-sanitários adequados. Observou-se que parte das unidades (23,04%) mantinham os seus produtos prontos protegidos e refrigerados, sem contato com ambiente externo, em caixas de isopor ou garrafas térmicas. Nenhum produto ou Distrito Sanitário estava em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução RDC 218/05, subentendo-se que a referida norma não foi aplicada adequadamente com relação aos procedimentos higiênico-sanitários. Em relação à conformidade com a Resolução RDC 218/05, o produto que mais se destacou foi o suco de polpa, atendendo aos procedimentos higiênico-sanitários; estrutura física e proteção do produto, fornecedores e matéria-prima. Estas unidades foram classificadas como “Bom”. A Resolução RDC 218/05, de acordo com a pesquisa realizada,por si só não se basta. Há que se implementar ações educativas, mais coerentes e viáveis, por parte da ANVISA para o controle e fiscalização da atuação dos comerciantes de alimentos e bebidas de origem vegetal, para que estes possam, através do conhecimento do risco das suas atividades, garantir a segurança alimentar dos usuários, por meio de uma manipulação e comercialização seguras.
Salvador

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Castro, Cláudia Irene Emilio de. « Alterações cariotípicas dos cromossomos 7 e 8 em Síndromes Mielodisplásicas de novo (SMD-p) e sua correlação com variáveis biológicas de significado prognóstico ». Universidade de São Paulo, 2002. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/9/9136/tde-24042015-150822/.

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Résumé :

As Síndromes Mielodisplásicas (SMD) são doenças clonais, que se originam em células hemopoéticas totipotentes, com distúrbio na proliferação e perda da maturação celular gerando hipercelularidade na medula óssea (MO) e citopenias no sangue periférico (SP). As SMD ocorrem predominantemente em pacientes mais vellhos e estão associadas com um alto risco de progressão para leucemia mielóide aguda (LMA). A etiologia das SMD é deconhecida na maioria dos casos (de novo), porém 10% das SMD estão associadas ao uso de agentes xenobioticos, como os agentes antineoplásicos e solventes orgânicos (SMD secundária). Os pacientes com SMD apresentam diferente evolução clínica, embora todos sejam incuráveis. Alguns pacientes podem viver por uma década com apenas uma anemia enquanto outros apresentam uma sobrevida curta devido à uma rápida evolução para LMA. Diferentes aspectos biológicos da doença têm sido usados para dividir os pacientes em grupos e auxiliado nas decisões clínicas a serem tomadas em cada caso. A maioria dessas classificações levam em conta os subtipos morfológicos (classificação FAB) e os dados citogenéticos do clone mielodisplásico. Anormalidades cromossômicas são importantes marcadores das SMD. A maioria dos pacientes com esta síndrome apresenta aberrações citogenéticas que podem auxiliar no diagnóstico das SMD. Entretanto, algumas dessas aberrações podem ser correlacionadas com um mau prognóstico, como a monossomia do 7 e a trissomia do 8. Essas aneuploidias têm sido investigadas por estudos citogenéticos convencionais (bandamento G) e moleculares (\"FISH\" - Hybridization in situ Fluorescente). No intuito de se comparar a eficiência de ambas as técnicas e de se definir a freqüência e o significado prognóstico da monossomia do 7 (-7) e trissomia do 8 (+8) em SMD, foram estudados 28 pacientes com SMD-p (17 homens e 11 mulheres) por citogenética convencional (banda G) e molecular (\"FISH\" em intérfase), previamente a tratamento quimioterápico. Para compararmos o estudo cariotípico por bandamento G com o de \"FISH\", 19 pacientes foram estudados e a -7 foi detectada por \"FISH\" em seis pacientes e somente um deles o foi pela citogenética convencional. Os pacientes com -7 apresentaram uma menor sobrevida e um maior risco de transformação leucêmica. Cinco dos seis pacientes com -7 foram previamente classificados (FAB) como subtipos de mau prognóstico. Dois pacientes apresentaram +8, detectada por ambas as técnicas. Não houve diferença na sobrevida destes pacientes. Nossos resultados demonstraram que o \"FISH\" é uma técnica mais eficiente para detectar anomalias cromossômicas numéricas (-7) com importância prognóstica, especialmente em amostras pobres em metáfases, uma vez que \"FISH\" pode ser realizado em núcleos interfásicos.
Myelodisplastic Syndromes (MDS) are clonal disordes of hematopoietic stem cells characterized by ineffective hematopoiesis leading to blood cytopenias. They predominate in elderly patients and are associated with a high risk of progression to acute myelogenous leukemia (AML). The etiology of MOS is unknown in most cases (de novo) but about 10% of MDS are secondary to the use of xenobiotics, such as antineoplastic agents and organic solvents (secondary MDS). Though incurable, MDS patients have different clinical courses. Some patients can live for a decade with anemia being the only complaint whilst others present a very short term survival due to a rapid development of a treatment-refractory AML. Scales taking in account different biological aspects of the disease have been used in order to allocate patients in discrete risk levels. This risk stratification might help clinical decisions in a patient-by-patient basis. Most of these scales take in account the morphological subtype (FAB classification) and the cytogenetic status of the myelodysplastic clone. Chromosome abnormalities are very important markers of MDS. Most patients with this syndrome present cytogenetic aberrations which can be helpful in the diagnosis of SMD. Moreover, some of these aberrations have been correlated to a poorer prognosis, such as monosomy 7 and trissomy 8. These aneuploidies have been investigated by conventional (G-Banding) and molecular cytogenetic studies (In Situ Hybridization - FISH). In order to compare the efficiency of both techniques and to define the frequency and significance of monosomy 7 and trisomy 8 in MDS in a single institution population, chromosome studies of 28 patients were performed in metaphases by G-banding and in interphases by FISH (α satellite probes), before chemotherapy treatment. Chromosome studies by both techniques were obtained for 19 patients; monosomy 7 was detected by FISH in 6 patients; only one of these has been detected by conventional cytogenetics. Clinical follow-up of this monosomy 7 group patients disclosed short survival and increased risk for developing AML. Five out of the six patients with monosomy 7 were previously classified as the FAB subtypes of poor prognostic. 2 patients presented trisomy 8 in this series and were detected by both techniques. No difference in survival could be seen in these patients. Our results demonstrate that FISH is much more efficient to investigate chromosome numerical anomaly (at least monossomy 7) with prognostic relevance. This is specially true mainly when bone marrow samples lack metaphases since the studies can be performed in interphases cells.

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Freitas, Gisele Palo Corrêa de. « Contribuição para o estudo do custo unitário das análises laboratoriais e sua comparação com a tabela de procedimentos da Associação Médica Brasileira - AMB 92, em um laboratório de pequeno porte ». Universidade de São Paulo, 2005. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/9/9136/tde-09112015-150841/.

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Résumé :

O Laboratório de Análises Clínicas (LAC) vem buscando, no decorrer dos anos, alternativas quanto à sua capacidade em gerar receita. A busca por melhores resultados incrementou a parceria com as organizações chamadas de \"convênios médicos\" ou \"medicina de grupo\" que, em geral, remuneram as análises laboratoriais com base em tabelas de procedimentos criadas pela Associação Médica Brasileira AMB. Destas, a mais utilizada é a Tabela AMB 92, devido a utilizar valores de Coeficiente de Honorários (CH), que convertidos em reais, são mais interessantes para os LAC. Este estudo teve como base o método recomendado pelo \"National Committee for Clinical Laboratory Standards\" - NCCLS, que normatiza a apuração do custo baseado na atividade desempenhada durante a sua realização. O objetivo deste trabalho foi estabelecer o custo das análises laboratoriais e verificar se, em comparação à tabela AMB 92, a opção pelos contratos com os \"convênios médicos\" realmente gera lucro a um laboratório de pequeno porte. Para tanto foram selecionadas as análises mais solicitadas no mês de agosto de 2004 em um laboratório de pequeno porte, que presta atendimento a pacientes conveniados a planos de saúde e particulares. O ressarcimento aos laboratórios prestadores de serviço é efetuado com base no valor do CH, que pode variar de acordo com o contrato firmado com os convênios médicos. Os resultados mostraram que na comparação dos custos unitários das 69 análises apuradas com a Tabela AMB-92 houve lucro em 52% das análises quando o valor de CH foi de R$ 0,2610 e quando atribuído um valor de CH de R$ 0,1800, houve lucro em apenas 28% das análises.
The Clinical Laboratory (CL) has been seeking, throughout these years, alternative forms of increasing budget. The search for better results has flourished partnerships with organizations named \"prepaid group practice\" or \"group medicine\" which usually reward the clinical analysis based on tables of procedures established by the Brazilian Medicai Association - BMA. Among them, the most employed is the BMA 92 Table, due to the use of payment coefficient values (PC) which, expressed in Brazilian currency (reais), are in CLs interests. This study was carried out based on the method recommended by the National Committee for Clinical Laboratory Standards - NCCLS, who draws up the regulation of the cost estimate of a procedure while it is carried out. The objective of this study was to establish the cost of clinical analysis and to verify if, comparing to the BMA 92 Table, the contracts with prepaid group practices are actually profitable for a small size laboratory. In order to achieve it, most requested analysis during August 2004 in a small size laboratory which offers services to patients affiliated with prepaid health plans and private health plans. The payment to the laboratories which offer services is made regarding the PC values, which may change according to the contract with the health plans. The results demonstrated that in comparison to the cost of each one of 69 analysis verified according to the BMA 92 Table, 52% of the analysis were profitable when the PC value was R$ 0.2610 and for the PC value of R$ 0.1800 only 28% of the analysis were profitable.

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Duarte, Carla Grigoletto. « Planejamento e sustentabilidade : uma proposta de procedimentos com base na avaliação de sustentabilidade e sua aplicação para o caso do etanol de cana-de-açúcar no Plano Decenal de Expansão de Energia ». Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-02092013-150609/.

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A avaliação de sustentabilidade emergiu a partir da pesquisa e da prática em várias áreas do planejamento e gestão como uma abordagem ou como um novo instrumento para suporte a decisões direcionadas à promoção da sustentabilidade. Uma dessas áreas é a Avaliação de Impacto, que tem um consistente histórico na busca por subsidiar processos decisórios. A partir desse referencial, e tendo em vista a crescente importância do etanol de cana-deaçúcar nas discussões sobre a sustentabilidade na área de energia, esta tese propõe procedimentos para o planejamento da oferta de etanol de cana-deaçúcar apresentada no Plano Decenal de Expansão de Energia. A análise indicou que o formato atual do PDE é muito mais próximo de um estudo de potencial técnico do que de um plano, uma vez que não são estabelecidos caminhos entre a situação atual e a situação desejada, essenciais em planejamentos. As principais contribuições identificadas a partir da avaliação de sustentabilidade estão relacionadas ao fortalecimento do papel do planejamento, incluindo o aprimoramento dos métodos de avaliação de impactos e de integração de temas, à ampliação da gama de alternativas e opções apresentadas aos tomadores de decisão, evidenciando recursos necessários e consequências de cada alternativa de forma a subsidiar de fato a seleção de uma ou outra estratégia, e à valorização do pluralismo no processo de elaboração e decisão do PDE. A análise indica que o arcabouço teórico oferecido pela avaliação de sustentabilidade se mostra adequado para auxiliar no desenho de um novo modelo de planejamento, capaz de fortalecer o PDE e avançar na inserção de princípios de sustentabilidade ao longo do processo. Como conclusões, a pesquisa reitera que a inserção de princípios de sustentabilidade em planejamentos e processos decisórios é parte fundamental na consolidação de um novo modelo de desenvolvimento e que, no caso do etanol de cana-de-açúcar, a abordagem da avaliação de sustentabilidade oferece uma visão mais plural e sistêmica em relação ao que é feito atualmente, o que é ideal para o avanço em um caso emblemático de transição energética.
Sustainability assessment has emerged from both research and practice in several areas of planning and management as either an approach or a new tool for supporting decision-making towards sustainability. Impact Assessment is one of such areas and has a consistent history in supporting decision-making. Drawing from this field and considering the increasing importance of sugarcane ethanol sustainability issues in the energy sector, this thesis proposes procedures for planning the supply of sugarcane ethanol in the Decennial Energy Expansion Plan. The analysis has indicated that the current format of the PDE seems more a restricted study of technical potential instead of a plan, since paths between the current situation and the desired situation, essential to planning, have not been established. The main contributions identified from the sustainability assessment application are related to the strengthening of the role of planning, including improvements in the methods for assessing impacts and integrating issues, the expansion of the range of alternatives and options presented to decision makers, highlighting the necessary resources and consequences of each alternative to support the selection of one or another strategy, and the embracement of pluralism along the PDE process and decision making. According to the analysis, the theoretical framework offered by sustainability assessment is appropriate to assist the design of a new planning model, strengthening the PDE and advancing the integration of sustainability principles throughout the process. In conclusion, the research highlights the importance of including sustainability principles in the planning and decision-making processes so that a new development model can be outlined. In the sugarcane ethanol case, sustainability assessment offers a more plural and systemic approach in comparison to what has been done, which would be ideal for advancements in this emblematic case of energy transition.

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Escada, Pedro Alberto Batista Brissos de Sousa. « Autotransplantação de células estaminais olfactivas no tratamento das lesões traumáticas crónicas da medula espinal : estudos da região olfactiva e da sua mucosa ». Doctoral thesis, Faculdade de Ciências Médicas. Universidade Nova de Lisboa, 2010. http://hdl.handle.net/10362/4849.

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O objectivo principal dos estudos descritos nesta dissertação foi descrever a anatomia cirúrgica da região olfactiva, determinar a área de distribuição da mucosa olfactiva nas fossas nasais e estudar as células estaminais nela presentes para fundamentar e desenvolver uma técnica cirúrgica destinada à sua colheita por via transnasal endoscópica. O objectivo secundário foi avaliar a exequibilidade, segurança e eficácia da utilização da mucosa olfactiva na reparação das lesões traumáticas crónicas e severas da medula espinal. As investigações incluíram a dissecção endoscópica e estudos morfométricos da região olfactiva de cadáveres recentes, o exame histológico de especímenes de um banco de peças anatómicas da região olfactiva e a cultura de células estaminais olfactivas obtidas a partir de amostras de indivíduos sem patologia naso-sinusal. Realizaram-se ainda estudos clínicos experimentais nos quais se transplantou a mucosa olfactiva colhida das fossas nasais na medula espinal de doentes com lesões traumáticas da medula espinal. Os estudos foram realizados num hospital de nível terciário com afiliação universitária, o Hospital de Egas Moniz do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental: em serviços clínicos (Serviço de Otorrinolaringologia) ou em unidades vocacionadas para a investigação (Unidade de Microcirurgia, Unidade de Neuropatologia). Parte dos estudos foram ainda realizados em locais externos à instituição, como o Serviço de Patologia Forense da Delegação de Lisboa do Instituto de Medicina Legal e a ECBio, I&D em Biotecnologia, S.A. Demonstrou-se que a região olfactiva pode ser abordada sistematicamente por técnica endoscópica. Demonstrou-se a área de distribuição da mucosa olfactiva nas fossas nasais e concebeu-se uma técnica para sua a colheita. Isolaram-se e quantificaram-se as células estaminais da mucosa olfactiva e colaborou-se na invenção de um método destinado à sua cultura e proliferação, que poderá ter valor na utilização das células cultivadas em outras patologias. Demonstrou-se ainda que, no tratamento dos doentes com lesões traumáticas crónicas da medula espinal, a transplantação de mucosa olfactiva autóloga é realizável, razoavelmente segura e potencialmente benéfica

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Barreiro, Guilherme Cardinali. « Estudo da anatomia dos retalhos pediculados da artéria torácica interna e sua aplicabilidade na reconstrução de cabeça e pescoço ». Universidade de São Paulo, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5132/tde-20052015-094929/.

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INTRODUÇÃO: As reconstruções com tecidos combinados e bem vascularizados permitem a melhor reabilitação para defeitos extensos em cabeça e pescoço. O padrão-ouro tem sido as transferências microcirúrgicas de tecidos. Porém, há pacientes em que não há vasos receptores cervicais adequados para os transplantes de tecidos livres devido à múltiplas recidivas, ressecções e reconstruções; linfadenectomias cervicais; fístulas e infecções; e o tratamento com radioterapia. Com o aprimoramento do controle oncológico, pacientes nestas circunstâncias são cada vez mais frequentes e há poucas alternativas para reconstrução. OBJETIVO: Descrever a dissecação anatômica de um retalho osteomiocutâneo combinado, pediculado nos vasos torácicos internos, para reconstrução de defeitos complexos em cabeça e pescoço. MÉTODO: Retalhos osteomiocutâneos contendo 6ª e 7ª costelas e músculo reto abdominal foram dissecados bilateralmente em 35 cadáveres, 26 do sexo masculino e 9 do sexo feminino. Estudou-se a vascularização cutânea do abdome superior pelas perfurantes da artéria epigástrica superior superficial (SSEA); e os padrões de vascularização do 6º e 7º arcos costais e músculo reto abdominal a partir dos vasos torácicos internos, musculofrênicos e intercostais. O arco de rotação para segmento cefálico com ponto pivô na margem inferior da primeira costela foi avaliado. RESULTADOS: Foram dissecadas 114 perfurantes SSEA, 62 à direita e 52 à esquerda, com calibre arterial médio homogêneo de 0,68 mm. A maior frequência de perfurantes encontradas foi no grupo de 0,5 a 1,0 mm, com 60 (52,7%) ocorrências. Não houve diferença estatisticamente significativa para localização e calibre em relação ao lado. Também não houve correlação dos calibres com localização, idade, peso e altura dos cadáveres. Sessenta e dois retalhos osteomiocutâneos com pedículo nos vasos torácicos internos, 6° e 7° arcos costais e músculo reto abdominal foram divididos em 3 tipos de acordo com o padrão de vascularização do sexto arco costal. O tipo 1, em que a vascularização da sexta costela é pela artéria musculofrênica, foi o mais frequente, com 46 (74,2%) ocorrências. Dez pedículos vasculares diferentes para os componentes do retalho foram individualizados e medidos bilateralmente. Apenas quatro foram significativamente maiores nos homens e, dois, maiores à direita. Os calibres de todos os pedículos arteriais foram homogêneos em relação ao sexo e ao lado. O comprimento do pedículo para o componente ósseo do retalho variou de 18,5 a 21,6 cm, alcançando mandíbula e maxila em todos as dissecações. Já o componente miocutâneo do reto abdominal atingiu occipício em todos os casos e levou os vasos epigástricos profundos inferiores para possível anastomose vascular. Cinco pacientes foram operados em 2 anos com adequada integração dos retalhos e recuperação do contorno e função mandibulares. CONCLUSÃO: Em todas as dissecações de cadáver as perfurantes SSEA estiveram presentes bilateralmente com calibre maior que 0,3 mm; os retalhos osteomiocutâneos pediculados nos vasos torácicos internos foram constantes e alcançaram o segmento cefálico. Os pacientes operados recuperaram forma e função mandibulares. Este retalho pode ser uma alternativa para reconstruções secundárias em cabeça e pescoço
INTRODUCTION: The use of combined well-vascularized flaps offers better results and rehabilitation for complex head and neck defects. Microsurgical reconstructions are the gold standard. However, there are patients with vessel-depleted necks from multiple recurrences and resections, failed reconstructions, neck dissections, infections, fistulas and radiotherapy, which impair adequate free tissue transfers. With better oncologic therapies, these patients have become more common and lack reconstructive options. OBJECT: To describe a combined ostemyocutaneous pedicled flap based on the internal mammary artery for complex head and neck reconstructions. METHOD: Osteomyocutaneous flaps with 6th and 7th ribs and the rectus abdominis muscle were dissected bilaterally on 35 cadavers, 26 male and 9 female. We studied the upper abdominal irrigation through isolation of the superficial superior epigastric artery perforators (SSEA) and the vascular pedicles to the 6th and 7th ribs, and the rectus abdominis muscle arising from the internal mammary, the musculophrenic and the intercostal arteries. The arc of rotation of the flap to the cephalic segment was tested with the pivot point on the lower margin of the first rib. RESULTS: We dissected 114 SSEA, 62 on the right side and 52 on the left. They had an homogeneous mean arterial diameter of 0,68 mm. Sixty perforators (52,7%) were on the group that ranged from 0,5 to 1,0 mm. After statistical analysis, there were no differences in relation to the side as for location and caliber of the perforators. Neither there was any relation of the arterial calibers to the location, age, weight and height of the cadavers. Sixty-two internal mammary artery pedicled osteomyocutaneous flaps, that carried the 6th and 7th ribs and the rectus abdominis muscle, were divided in 3 types depending on the vascular pattern to the 6th costal arch. Type 1, where the pedicle to the 6th rib branches from the musculophrenic artery, was the most frequent and dissected in 46 flaps (74,2%). Ten different vascular pedicles to the components of the flap were isolated and measured bilaterally. Only four of them were significantly longer in males and, two, were longer on the right side. The arterial diameters were also homogeneous in relation to the side and sex. The pedicle length to the osseous component of the flap varied from 18,5 to 21,6 cm, which allowed to reach mandible and maxilla in all dissections. The myocutaneous component of the rectus abdominis muscle reached the occipitum in all cases and carried along the deep inferior epigastric vessels for vascular anastomosis if needed. Five patients were operated in 2 years with adequate flap integration and recovery of the mandible contour and function. CONCLUSION: In all cadaveric dissections SSEA perforators were bilaterally present with a caliber bigger than 0,3 mm; internal mammary artery osteomyocutaneous pedicled flaps were constant and reached the cephalic segment. The operated patients recovered mandibular form and function. This flap can be an alternative for secondary head and neck reconstructions

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Joaquim, Ferreira Maia Fernando. « O habeas data brasileiro na perspectiva da sua (in)efetividade e como instrumento do acesso à justiça : simplificação procedimental, ampliação do alcance material e da legitimação ad causam como meios de se garantir a efetividade desse instituto ». Universidade Federal de Pernambuco, 2008. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4710.

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Esta dissertação pretende dar uma contribuição original ao processo constitucional de tutela de liberdades individuais, procurando reconstruir o instituto do habeas data à luz dos efeitos da revolução técnico-científica sobre a circulação de dados, considerando a perspectiva do acesso à justiça e através de uma visão dialética, contextualizada e ancorada em fontes respeitadas. A metodologia adotada será a pesquisa bibliográfica, dando-se atenção às experiências de proteção dos direitos da vida privada na América Latina, pois a pesquisa empírica na América Latina é das mais avançadas quanto à proteção dos direitos humanos da intimidade. Pretende-se analisar o habeas data do ponto de vista da efetividade processual e do movimento do acesso à justiça. Neste trabalho, defender-se-á a inefetividade do atual modelo adotado pelo ordenamento brasileiro para o referido instituto, diante da repercussão da revolução tecnológica no campo das comunicações. Por fim, tentar-se-á garantir a efetividade deste instituto em relação ao seu aspecto material, atingindo os dados informáticos. O mesmo se diga em relação ao seu aspecto procedimental, dispensando o procedimento administrativo prévio e permitindo o exercício do direito de ação de habeas data ao Ministério Público e a todas as entidades da sociedade em geral. O resultado é a construção de um novo paradigma para o instituto, buscando efetivar na prática a tutela de direitos relativos à vida privada

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Sousa, Carlos Alberto Barros Cunha de. « As notificações em procedimento tributário : análise aos conceitos essenciais à sua compreensão ». Master's thesis, 2021. http://hdl.handle.net/1822/74472.

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Dissertação de mestrado em Direito Tributário
As notificações em procedimento tributário são atos que, não sendo classificados como atos jurídicos nem tendo efeitos jurídicos próprios, tem o potencial de interferir decisivamente na situação jurídica tributária dos contribuintes, na medida em que projetam os efeitos jurídicos dos atos que transmitem. É assim fundamental conhecer os conceitos que no ordenamento procedimental tributário permitem a concretização daqueles atos, bem como saber em que medida a interpretação destes conceitos pode interferir na validade das notificações efetuadas. São exemplo destes conceitos, os de “domicílio fiscal”, “contribuinte”, “carta”, “notificação”, “carta registada”, “carta registada com aviso de receção”, “esfera de cognoscibilidade“, entre outros. A multiplicidade de conceitos de que dependem as notificações, bem como a relevância material da sua eventual invalidade, tem sido fonte de inúmeras contendas. Nesse sentido, o presente trabalho debruça-se sobre o regime das notificações em procedimento tributário, em particular no recorte dos conceitos referidos, procurando no ordenamento, na doutrina e na jurisprudência contributos e apontando soluções para os problemas encontrados.
Notifications in tax procedure are acts that, not being classified as legal acts or having their own legal effects, have the potential to decisively interfere in the tax status of taxpayers, as they project the legal effects of the acts they transmit. It is therefore essential to know the concepts that in the tax procedural order allow concretization of those acts, as well as to know how the interpretation of these concepts interfere in the validity of the notifications. Examples of these concepts are those of "tax domicile", "taxpayer", "letter", "notification", "registered letter", "registered letter with receipt", "sphere of knowledge", among others. The multiplicity of concepts on which notifications depend, as well as the material relevance of their eventual invalidity, has been the source of numerous disputes. In this way, the present work focuses on the system of notifications in a tax procedure, in particular in the outline of the referred concepts, seeking contributions in the law, in the doctrine and jurisprudence, and pointing out solutions to the problems encountered.

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Eleutério, Rui Pedro Fernandes. « Estado Islâmico : As suas técnicas, táticas e procedimentos e como se combatem ». Master's thesis, 2016. http://hdl.handle.net/10400.26/15129.

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O presente Trabalho de Investigação Aplicada procura perceber qual a origem, os fatores que permitiram crescer e quais as principais técnicas táticas e procedimentos adotadas pelo Estado Islâmico, um grupo fundamentalista islâmico, que até ao verão de 2014, era relativamente desconhecido. Foi nesta altura, que este lançou uma série campanhas bem-sucedidas, conquistando vastas áreas de território na Síria e no Iraque, apanhando a comunidade internacional de surpresa. Para além de identificar as principais táticas adotadas por este grupo, este trabalho propõe ainda uma série de medidas que devem ser tomadas para o combater, tendo por base principalmente a doutrina de contrainsurgência estadunidense. A pergunta inerente à problemática estudada é então “Como se combatem as principais táticas, técnicas e procedimentos adotadas pelo Estado Islâmico?” Para responder a esta questão o trabalho recorreu a uma abordagem metodológica hipotético-dedutiva, pelo método da análise documental. Foi utilizada principalmente a técnica de recolha de dados a partir de dados documentais preexistentes. Concluiu-se que o Estado Islâmico utiliza um vasto leque de táticas através da chamada Guerra Hibrida, que inclui táticas convencionais, de guerrilha e terroristas, combinadas entre si. Verificou-se ainda que o nível tático não é suficiente para derrotar este grupo, sendo para tal necessária uma abordagem holística.
The present work aims to find the origin, the factors that allowed the growth and the main tactics, technics and procedures adopted by the Islamic State, an Islamic fundamentalist group that, until the summer of 2014, was relatively unknown. By this time, it launched a series of well succeeded campaigns, conquering vast areas across Syria and Iraq, and catching de international community by surprise. Apart from identifying the main tactics adopted by this group, this work aims also to suggest what measures should be taken to fight it, mainly using the american counterinsurgency doctrine. The question inherent to this investigation is therefore: “How are the main tactics, techniques and procedures adopted by the Islamic State fought?” To answer this question we used an hypothetic-deductive approach, using the document analysis method. We mainly used the data collecting technique through preexisting documents. We concluded that the Islamic State uses a wide array of tactics through Hybrid Warfare, which includes conventional, guerrilla and terrorists tactics combined together. We also ascertained that the tactical level isn´t enough to fight this group, being needed na holistic approach.

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Cunha, Tânia Cristina Gonçalves. « Plataformas digitais sobre regulamentação ambiental em Portugal : contributo para a sua avaliação ». Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10773/24700.

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Os procedimentos em matéria de ambiente são complexos e usualmente dispersos por múltiplos documentos legislativos. São documentos de leitura e interpretação exigente do ponto de vista técnico e nem sempre acessível aos decisores das empresas confrontados com crescentes exigências em matéria ambiental. Este é o mote para uma reorganização da forma como a informação ambiental é disponibilizada, através da utilização das tecnologias de informação e permitindo a sua centralização e simplificação. Esta abordagem tem em vista a facilitação dos processos associados a cada instrumento ambiental e uma maior comunicação entre os colaboradores. Assim, desenvolvido em contexto de estágio, este trabalho tem por objetivo oferecer contributos para a construção de uma plataforma da LRB que configura procedimentos ambientais. Para isso, foram analisadas as principais plataformas existentes em Portugal, em matéria de ambiente, através de critérios e classificando-as do ponto de vista de interação com as empresas e o público e de que modo estas facilitam a informação sobre os procedimentos ambientais relevantes para as empresas. Foi também realizada uma análise detalhada dos procedimentos na legislação ambiental portuguesa, assim como a sua representação através do auxílio de fluxogramas e a sua respetiva classificação por áreas temáticas. Os resultados obtidos evidenciam escassez da literatura científica sobre a matéria e destacam a importância da disponibilização da informação e da transparência das plataformas. Concluise ainda que as plataformas colaborativas são um recente tipo de plataformas que poderão vir a responder à necessidade da simplificação, comunicação, sistematização e transparência. O estudo mostrou que estas plataformas são em geral pouco transparentes no que respeita aos procedimentos ambientais aos quais as empresas submetem os seus processos de licenciamento. Esta transparência reporta-se à diversidade dos próprios procedimentos, às etapas que os integram, à informação requerida e aos prazos associados. Recomenda-se as entidades responsáveis pelas plataformas analisadas garantam a clara explicação dos procedimentos subjacentes através da comunicação simplificada da legislação que suporta os procedimentos. Poderá também ser útil a criação de um índice de transparência das plataformas que permita aos cidadãos e aos decisores de empresas aferir a clareza da informação e dos procedimentos disponibilizados. Para além disso, aconselha-se à LRB para a criação da plataforma, a formação de uma equipa multidisciplinar e transversal, desde as tecnologias a ambiente, design, comunicação e direito. Desta forma é possível obter a ‘plataforma ideal’, através da comunicação e colaboração entre as diversas áreas.
Environmental procedures are complex and usually dispersed through multiple legislative documents. These are reading and interpretation documents that are technically demanding and are not always accessible to decision-makers in companies that are increasingly demanding environmental requirements. This is the reason for a reorganization of the way environmental information is made provided using information technologies and allowing centralization and simplification. This approach aims to ease the processes associated with each environmental instrument and greater communication among employees. Thus, developed in the context of an internship, this work aims to offer contributions for the development of an LRB platform that sets up environmental procedures. To this end, the main existing platforms in Portugal in terms of the environment were analyzed through criteria and classified from the point of view of interaction with companies and the public and how they facilitate the information on the relevant environmental procedures for the companies. In addition, a detailed analysis of the procedures was carried out in Portuguese environmental legislation, as well as its representation through the help of flowcharts and their respective classification by thematic areas. The study showed that these platforms are generally not very transparent with respect to the environmental procedures to which companies submit their licensing processes. This transparency refers to the diversity of the procedures themselves, the stages that integrate them, the information required and the associated deadlines. It is recommended that the entities responsible for the platforms analyzed ensure the clear explanation of the underlying procedures through the simplified communication of the legislation that supports the procedures. It may also be useful to create a platform transparency index that allows citizens and business decision makers to assess the clarity of the information and procedures available. In addition, the LRB is advised to develop the platform, the formation of a cross-disciplinary and multidisciplinary team, from technologies to environment, design, communication and law. In this way it is possible to obtain the 'ideal platform', through communication and collaboration between the different areas.
Mestrado em Engenharia do Ambiente

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Caldeira, João Fernando Damião. « O procedimento tributário de inspecção : um contributo para a sua compreensão à luz dos direitos fundamentais ». Master's thesis, 2011. http://hdl.handle.net/1822/17995.

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Résumé :

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal
O objecto de estudo da presente dissertação é a inspecção tributária, em sentido lato, entendida quer enquanto poder legitimado constitucionalmente com vista à prossecução do interesse público da justiça e igualdade fiscal, quer enquanto procedimento, ou seja, enquanto conjunto de actos destinado à comprovação concreta das realidades tributárias, em cumprimento de tal desiderato constitucional. Porém, para se compreender o procedimento é necessário primeiro compreender o fenómeno da inspecção enquanto poder, pelo que a metodologia utilizada passa por em primeiro lugar proceder ao enquadramento da inspecção nessa dimensão, caracterizando-a, orgânica e historicamente, bem como identificando os meios que este poder tem ao seu dispor para materialzar e concretizar o fim a que se destina. Só através deste prévio enquadramento será então possível perceber e apreender o procedimento tributário de inspecção e todas as suas vicissitudes enquanto instrumento concretizador do poder inspectivo. Como iremos observar ao longo do presente estudo a inspecção tributária, em qualquer destas dimensões, quer enquanto poder, quer enquanto procedimento, pode, apesar de legitimada constitucionalmente, colidir com outros direitos, liberdades e garantias, também estes com acolhimento constitucional. É certo que o interesse público subjacente à inspecção tributária – de justiça e igualdade fiscal – pode prevalecer sobre esses direitos, liberdades e garantias, impondo o seu sacrifício aos particulares. Porém não os pode sacrificar a todo o custo, em todas as situações e circunstâncias. Este sacríficio deve ser sempre minimizado ao máximo, ou seja, o sacrifício imposto aos contribuintes deve ser exigível, adequado e proporcional. Assim, tais direitos, liberdades e garantias constituem limites formais e materiais essenciais que devem nortear e balizar a prática de actos de inspecção. A violação de tais direitos, liberdades e garantias, para além das consequências invalidantes do próprio acto tributário resultante do procedimento (violação dos limites formais), sempre que ultrapasse o limite do razoável (violação dos limites materiais ou seja dos direitos fundamentias), não pode ter outra consequência que não a responsabilização civil da Administração fiscal e dos agentes da inspecção, bem como a responsabilidade penal destes últimos (sem prejuízo da responsabilidade disciplinar igualmente imputável, mas que não tem eficácia sobre a esfera jurídica dos contribuintes).
The object and purpose of the present study is the tax inspection, in a large sense, seen not only as constitutionally legitimated power, guided to fulfill de public interest of justice and tax equality, but also as an administrative procedure, seen as a set of acts with the main objective of checking and certifying that the tax reality is in compliance with the constitutional command. But, to fully comprehend the procedure we must first understand the tax inspection phenomenon as a power, so the methodology used in this study requires in first place to fit in the inspection in that dimension, characterizing it historically and organically and identifying the means that this power has at his disposal to fulfill the purpose of it´s creation. Only through this previous characterization we will be able to fully comprehend the tax inspection procedure as an instrument of the power to inspect. As we will see throughout the present study the tax inspection, in any of it´s dimensions, while power, or while proceeding, may, although constitutionally legitimated, collide with other fundamental rights, freedoms and guaranties, which are also constitutionally legitimated. It is certain that the public interest behind the tax inspection – justice and tax equality – may prevail over those rights, freedoms and guaranties, imposing their sacrifice to all individuals. But, that sacrifice cannot occur at any cost, in all circumstances. That sacrifice must be always minimized, by being demanded, adequate and proportional. So, those rights, freedoms and guaranties, are important formal and material limits that must guide and limit the tax inspection activity. Their violation, beyond the invalidity consequences of the administrative act that results from the procedure (violation of formal limits), when exceeds beyond reason (violation of material limits) cannot have other consequence than the civil responsabilization of the tax authorities and it´s agents, as well as the criminal responsabilization of the tax inspectors (without prejudice of the disciplinary responsability applicable, but that doesn´t affect the tax payer whose rights where violated).

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Sousa, Pedro Miguel Gonçalves de. « Contração de polimerização de resinas compostas fotoativadas – revisão conceptual e procedimentos para a sua redução ». Master's thesis, 2019. http://hdl.handle.net/10284/8540.

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Résumé :

As resinas compostas fotoativadas sofrem uma contração volumétrica que resulta na sua passagem do estado viscoso para um estado sólido, contração essa que gera tensão entre as paredes cavitárias e o material restaurador. Para minimizar a ocorrência desta situação, e visando um maior sucesso clínico, existem alguns procedimentos que devem ser do conhecimento do Médico Dentista. Pretende-se, com esta dissertação, explorar a temática da contração de polimerização das resinas compostas, atualizando o conceito, bem como enumerar os fatores e consequências associados e, ainda, abordar os procedimentos clínicos que visam a sua redução. Para isso, foi realizada uma revisão de literatura nas bases de dados PubMed/Medline, B-On e Scielo. Apesar da abundância de estudos recentes disponíveis, destaca-se a necessidade da realização de novas pesquisas que visem uma maior elucidação sobre o tema, nomeadamente, em relação à associação dos diversos fatores envolvidos e, ainda, no desenvolvimento de novos materiais restauradores.
Photoactivated composite resins, while undergoing a change in physical state from viscous to solid, go through a volumetric contraction, which additionally generates stress between cavity walls and the restoring material. In order to minimize this phenomenon and for the purpose of achieving the best clinical outcome, there are some procedures that should be well known by the dental professionals. This dissertation aims to understand composite resins’ polymerization shrinkage, providing a concept update and exploring the several factors and consequences related to it, as well as the clinical procedures that enable its reduction. A literature review was performed on the PubMed/Medline, B-On and Scielo databases. Despite the abundance of available recent studies, it proves necessary to carry out further research aimed at elucidating the subject, namely in regard to the association of the various factors involved and, also, in the development of new restorative materials.

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Monteiro, Patrícia Alexandra Romão. « A Ação de Despejo e as suas alterações face à situação epidemiológica provocada pelo novo SARS-COV-2 (Covid-19) : contributos para a sua análise ». Master's thesis, 2021. http://hdl.handle.net/10400.26/39070.

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Résumé :

A presente dissertação trata a Ação de Despejo e o consequente contrato de arrendamento quer na era “pré-Covid-19”, quer na era “pós-Covid-19”. Num primeiro momento, irá ser abordada a matéria deste contrato e das suas formas de cessação, seguido da caraterização e exposição da tramitação da Ação de Despejo, bem como do Procedimento Especial de Despejo tal como os conhecíamos. Posteriormente, será apresentada a emergência da pandemia a que assistimos no início do ano 2020, com o objetivo de esclarecer os seus efeitos e as suas consequências no panorama nacional e, mais propriamente, no nosso ordenamento jurídico. Por fim, serão analisadas de forma crítica as principais alterações no âmbito do contrato de arrendamento, com vista à prevenção e mitigação da Covid-19, apreciando a constitucionalidade de tais medidas na esfera jurídica das partes contratantes

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CHIARELLI, FRANCESCA. « Il ruolo del Presidente della Repubblica nel procedimento legislativo e la sua evoluzione nella forma di governo parlamentare ». Doctoral thesis, 2013. http://hdl.handle.net/11573/918302.

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Santos, Cátia Sulina de Oliveira. « Regime jurídico das armas e suas munições : a republicação do RJAM e a actuação policial – Lei n.º 17/2009 ». Master's thesis, 2010. http://hdl.handle.net/10400.26/24793.

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Ser possuidor de uma arma não é um direito, mas sim uma possibilidade atribuída pelo Estado, representado pela PSP (Polícia de Segurança Pública) para este fim. Devido à grande disseminação de armas, a necessidade de legislar mais e melhor sobre o uso e porte de armas urge em todo o mundo, e Portugal não é excepção. Após o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM) sofrer sucessivas alterações, em 2006 foi criada a “ferramenta” mais importante que temos ao nosso dispor, a Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro. Este RJAM sofreu a sua última alteração com a Lei n.º 17/2009, de 6 de Maio, que surgiu no sentido de reforçar a eficácia no combate ao crime. Com a republicação do RJAM, os mecanismos de actuação policial desenvolveram-se positivamente, pois contemplam uma maior repressão à detenção de armas ilegais e aos crimes cometidos com a utilização de armas. Para este trabalho decidimos desenvolver vários tópicos relacionados com o RJAM e a actuação policial como: as sucessivas transformações do regime jurídico; as “ferramentas” que estão ao dispor da PSP neste âmbito; os procedimentos policiais do âmbito criminal; a forma como a PSP tem procedido perante a republicação do RJAM; e algumas das mudanças que mais controvérsia trouxeram à actuação e opinião da PSP. O nosso objectivo é versar sobre estes aspectos em redor do Regime Jurídico das Armas e dos procedimentos policiais adstritos às Forças de Segurança, em especial à PSP.

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Cruz, Maria Dulce Damas da. « Epidemiologia da dor neonatal : fatores determinantes para a sua prevenção e tratamento ». Doctoral thesis, 2020. http://hdl.handle.net/10316/91098.

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Tese no âmbito do Doutoramento em Ciências da Saúde, ramo Enfermagem, apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Introdução: Estima-se que seja elevada a ocorrência de procedimentos dolorosos de que são alvo os recém-nascidos internados em unidades de cuidados intensivos neonatais, sendo conhecidas as consequências da dor não tratada sobre o seu neurodesenvolvimento. O assunto vem sendo objeto de estudo na últimas duas décadas. O desconhecimento da situação atual, particularmente em Portugal, e o desejo de contribuir para a melhoria das práticas de cuidados neonatais justificam o presente trabalho. Objetivos: Determinar a epidemiologia da dor neonatal; identificar fatores preditivos para a incidência dos procedimentos dolorosos e para a analgesia; analisar a qualidade do controlo da dor de etiologia invasiva nas unidades de neonatologia portuguesas. Métodos: Foram realizados três estudos: uma revisão sistemática da literatura sintetizando a evidência existente sobre a epidemiologia da dor neonatal; um estudo observacional, longitudinal de coorte prospetivo, incluindo 19 das 20 unidades de cuidados intensivos neonatais de Portugal e 375 recém-nascidos; um terceiro estudo, de carácter transversal e multimetodológico, seguindo as estratégias de auditoria & feedback e análise SWOT, com o envolvimento de 40 profissionais de saúde. Resultados: A análise de 18 estudos realizados em 14 países permitiu verificar que a incidência média de procedimentos dolorosos variou entre 7,5 a 17,3 por dia e por recém-nascido. O estudo observacional realizado em Portugal revelou que, em média, cada recém-nascido é sujeito a 5,4 procedimentos dolorosos por dia de internamento. Os procedimentos mais frequentes foram concordantes com os mais realizados noutros países: a punção do calcanhar, a aspiração das vias aéreas e a punção venosa. Elevados índices de não analgesia foram encontrados na generalidade dos estudos, no entanto em dois deles as medidas preventivas foram associadas à quase totalidade dos procedimentos – 85% a 100%. As características e a condição clínica do recém-nascido, a tipologia do procedimento, a hora e dia de internamento em que foi realizado, a presença dos pais e a avaliação da dor, revelaram-se fatores preditivos para a ocorrência dos procedimentos e analgesia. A nível nacional, 89,4% dos procedimentos receberam intervenções farmacológicas e não farmacológicas para a prevenção da dor, no entanto, se considerada a analgesia concordante com as recomendações, a percentagem baixou para 75,1%. Para além de serem confirmados os fatores identificados no estudo de revisão, as medidas organizacionais favoráveis ao controlo da dor revelaram-se preditivas para a qualidade da analgesia realizada. Foi observada nas unidades de cuidados uma grande variabilidade nas práticas do controlo da dor. Os profissionais de saúde identificaram como pontos fortes a motivação interna, a qualidade dos protocolos, a valorização das intervenções não farmacológicas bem como os sistemas de apoio de registo informático. As principais falhas relacionaram-se com o controlo da dor nos recém-nascidos de menor idade gestacional, nos primeiros dias de vida ou de admissão nas unidades, nos recém-nascidos com necessidade de suporte respiratório e ou em situação de maior instabilidade clínica. Nestas situações encontraram-se fragilidades nas medidas organizacionais de apoio ao controlo da dor. O retorno dos resultados desta investigação foi considerado uma oportunidade para o desenvolvimento de programas de melhoria contínua nos serviços. Conclusões: O reconhecimento da elevada incidência de procedimentos dolorosos e da variabilidade da sua prevenção, bem como a identificação dos principais fatores associados à dor de etiologia invasiva, permitindo sinalizar os recém-nascidos em situação de maior vulnerabilidade, tornam ainda mais premente a adoção de estratégias organizacionais facilitadores das melhores práticas clínicas. A maior compreensão da realidade é catalisadora da implementação da evidência na prática por profissionais de excelência, prevendo-se melhores cuidados na prevenção da dor e proteção do recém-nascido em situação de prematuridade e/ou doença nos serviços de neonatologia portugueses.

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Ribeiro, Daniel Henrique da Silva. « Corrupção de Agentes Públicos e a sua prevenção na intercepção de três categorias criminológicas : crime de colarinho branco, criminalidade organizada e o “crime sem vítimas" ». Master's thesis, 2017. http://hdl.handle.net/11067/3819.

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Dissertação de mestrado em Criminologia.
Exame Público Realizado em 11 de Abril.
Resumo: O estudo aqui presente procura encontrar respostas de forma a contornar o forte sentimento de grande ineficácia das instituições de justiça penal no seu papel fundamental de prevenir, reprimir e controlar a problemática da Corrupção, e que se prendem desde logo ao conhecimento da real expressão que este crime tem apresentado em Portugal, quer em termos dos casos conhecidos, quer também em termos da dimensão das respetivas “cifras negras”. Este é um problema que prevalece desde o início das sociedades modernas e que se tem vindo a desenvolver estando cada vez mais penetrado nos altos cargos de poder dos Estados e que afeta não só o braço punitivo dos mesmos, mas também a sua economia e sustentabilidade, assim como as comunidades nas demais frentes sociais. Durante o estudo coloca-se em foco algumas questões que caracterizam este tipo de criminalidade tendo por base a análise correlativa de alguns dos resultados obtidos através de um conjunto de estudos científicos recentemente realizados em Portugal em torno da problemática das práticas de Corrupção. Com vista a este objetivo utiliza-se uma metodologia qualitativa baseada interpretação de dados estatísticos e estudos realizados até ao presente produzindo-se reflexões através das quais procura-se encontrar alguns indicadores que nos permitam descortinar eventuais respostas às referidas interrogações. O presente artigo visa ainda elaborar uma relação entre três categorias criminológicas de modo a perceber se a problemática deste tipo de criminalidade possui um carácter multifatorial no âmbito da sua atuação.
Abstract: The present article seeks to find answers in order to circumvent the strong sense of great ineffectiveness of criminal justice institutions in their fundamental role of preventing, suppressing and controlling the problem of Corruption. This crime has been presented in Portugal, both in terms of known cases and also in terms of the size of the respective "black figures". This is a problem that has prevailed since the beginning of modern societies and has been increasingly penetrated by the high positions of State power and which affects not only the punitive arm of States but also their economy and sustainability, as well as communities on other social fronts. During the study, some issues that characterize this type of crime are highlighted, based on the correlative analysis of some of the results obtained through a series of scientific studies recently carried out in Portugal on the issue of Corruption practices. In order to achieve this objective, a qualitative methodology is used based on the interpretation of statistical data and studies carried out up to the present, producing reflections through which we seek to find some indicators that allow us to discover possible answers to the aforementioned questions. The present article also aims to develop a relationship between three categories of criminology in order to understand if the problem of this type of crime has a multifactorial nature in the scope of its action.

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Costa, Alexandra Rosa Carvalho. « A prova por meio de ADN : procedimentos de recolha de material biológico em cenário de crime : da validade da obtenção da prova e sua valoração ». Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10451/37277.

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Em sede de investigação criminal a complexidade, novidade e superação constante da matéria que ora se versa, a escassez de decisões jurisprudenciais e de recolha de elementos a nível doutrinal sobre a prova por meio de ADN, levam-nos a abordar o tema nas questões que nos parecem de carácter mais controvertido. O regime processual da recolha de amostras em cenário de crime e a subsequente investigação criminal encontram-se desde já amplamente relacionados com o regime da base de dados de perfis de ADN, bem como com a matéria do Código de Processo Penal relativa aos meios de obtenção de prova as quais abordaremos, assim como as suas problemáticas mais prementes. Além de se proceder à análise de diversas situações que poderão redundar na invalidade da prova obtida, procurando soluções de equilíbrio entre a descoberta da verdade material e a defesa da posição do arguido, procuraremos descortinar de forma crítica, o fundamento para a ineficácia que se faz sentir a nível nacional relativamente ao funcionamento da base de dados portuguesa, ressentindo-se de igual forma na capacidade de responder às solicitações de cooperação internacional no âmbito da investigação criminal. Procuramos com a presente investigação contribuir para a clarificação do que consiste, na prática, o recurso à prova por meio de ADN, desmistificando os seus contornos, procurando demonstrar o potencial deste valioso recurso e de que forma o mesmo poderá ser incrementado e clarificado no que diz respeito ao enquadramento normativo nacional. Sendo certo que reconhecemos o valor inquestionável desta técnica e da sua utilização cada vez mais enraizada no âmbito do sistema jurídico de diversos países pelo mundo, não poderemos esquecer que a prova por meio de ADN terá sempre que ser considerada no contexto de outras provas existentes. Não deverá ser feita tábua rasa dos demais elementos disponíveis, uma vez que o risco de erro humano, contaminação na recolha ou a utilização de procedimentos incorretos, é uma realidade, e poderá ter impacto na validade da prova.
In the context of an ongoing criminal investigation, due to the novelty, complexity and constant process of discovery of the presented subject, the lack of decision-making within recent case law and doctrine concerning DNA evidence, have led us to address this topic and the most controversial related matters. The existing procedures regarding the collection of samples in a crime scene and subsequent criminal investigation are connected with the legal operation of the DNA database. In the present thesis, we will interpret and identify the criminal procedure law, concerning the taking of evidence and certain problematic topics that might cause difficulties on the ongoing criminal investigation and prosecution. Furthermore, we will evaluate different circumstances that may lead to unreliable or invalid evidence, seeking a balance between the truth-finding and the defense of the defendant's position, and critically unveiling the reasons for the ineffectiveness sense regarding the national DNA database. This condition leads to an inability to respond to requests for international cooperation in criminal investigations. Thus we seek to contribute to the clarification of the practical use of this new evidence, pursuing all the potential of this valuable resource and trying to unsolve how it can be improved from a legal point of view. Although we recognize the unquestionable contribution of this technique as it is increasingly in constant use within the framework of the legal system in many countries across the world, we must not forget that the DNA evidence has to be considered aside other evidence. Other elements besides the DNA evidence, should not be ignored in the context of an investigation once the human error, cross-contamination or incorrect procedures may have a high impact on the legal validity of the evidence.

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Ferreira, Hugo Barbosa Torquato. « Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental : má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequências ». Master's thesis, 2017. http://hdl.handle.net/10451/32133.

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O presente estudo tem por objeto a investigação dos contornos éticos impostos pelas regras de conduta processual luso-brasileiras, a partir da análise, em ambos os sistemas, dos mecanismos utilizados para a inibição da litigância de má-fé, do excesso de linguagem e do descumprimento de determinações judiciais. Seu objetivo é formular propostas para o aprimoramento dos dois ordenamentos, vocacionadas a harmonizar a eficiência estatal com o caráter dialético do processo e com os naturais anseios humanos de liberdade e de desenvolvimento individual. Inicialmente, com o intuito de identificar parâmetros gerais de ética aplicáveis ao comportamento processual, extrairemos da filosofia de Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, São Tomás de Aquino, René Descartes, Baruch Spinoza, David Hume, Immanuel Kant, Friedrich Nietzsche, Jeremy Bentham, Stuart Mill, Max Weber, Sigmund Freud e Ronald Dworkin os principais preceitos atinentes à virtude e ao comportamento humano ideal. Em seguida, será analisada a evolução histórica das regras de comportamento processual, com o fim de registrar os principais fenômenos sociológicos que contribuíram para a construção do arcabouço normativo que vivenciamos hoje. De forma pormenorizada, investigaremos na legislação atual de Brasil e Portugal o regramento aplicável à litigância de má-fé, ao excesso de linguagem e ao descumprimento de determinações judiciais. Na mesma esteira, coletaremos os principais posicionamentos da doutrina e da jurisprudência de ambos os países acerca da matéria. Utilizaremos o common Law como paradigma externo, dada a sua menor tolerância aos excessos processuais. Sob este prisma, serão abordadas as principais características do contempt of court, suas modalidades e amplitude, sem descuidar da investigação das críticas direcionadas ao instituto e de seus pontos de atrito com os principais tratados internacionais de direitos humanos. Por fim, analisaremos o conflito aparente entre as regras de proteção da administração da Justiça e as principais normas humanitárias internacionais, especialmente no que toca à liberdade de expressão, ponderando acerca das principais qualidades do ssistema luso-brasileiro e identificando os pontos que merecem aprimoramento.
The current study aims at the investigation of ethical limits imposed by the rules of Luso-Brazilian procedural conduct, based on the analysis, in both systems, of the mechanisms used for the inhibition of procedural bad faith, use of inappropriate language and noncompliance with court orders. Its goal is to formulate proposals for the improvement of the two systems, aimed at harmonizing the state efficiency with the dialectical nature of the judicial procedure and the natural human yearnings for freedom and individual development. At first, in order to identify general parameters of ethics applicable to procedural behavior, the main principles related to virtue and the ideal human behavior will be taken up from the philosophy of Plato, Aristotle, St. Augustine, St. Thomas Aquinas, Rene Descartes, Baruch Spinoza, David Hume, Immanuel Kant, Friedrich Nietzsche, Jeremy Bentham Stuart Mill, Max Weber, Sigmund Freud and Ronald Dworkin. Then the historical evolution of the procedural rules will be analyzed, in order to highlight the main sociological phenomena that contributed to the construction of the regulatory framework experienced today. In a detailed manner, we will investigate the current legislation of Brazil and Portugal and the establishment of rules applicable to the abuse of procedural rights, the use of offensive language and noncompliance with court orders. In the same lines, we will collect the key insights of the doctrine and jurisprudence of both countries over this issue. We will use common Law as an external paradigm, given to its lower tolerance to procedural violations. From this perspective, the main features of contempt of court will be addressed, without neglecting its criticism and its sticking points with the major international human rights treaties. Finally, we will analyze the apparent conflict between the rules for protection of the administration of justice and the main international humanitarian standards, especially with regard to freedom of expression, assessing the main qualities of the Luso-Brazilian system and identifying the issues that deserve improvement.

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Gonçalves, Amaro André Alfredo. « Determinantes da competetividade do mercado do turismo sustentável : Uma análise do mercado do turismo interno em Angola ». Master's thesis, 2016. http://hdl.handle.net/10400.26/18194.

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Résumé :

O presente estudo consiste no aprofundamento de uma temática que vai ao encontro de uma realidade concreta. Assim, o mesmo consiste num estudo de caso sobre a indústria do turismo em Angola e, em como esta pode ser um potencial mecanismo de desenvolvimento do território angolano nomeadamente a nível económico, no sentido de conseguir que Angola diversifique as suas alternativas económicas que lhe garantam uma maior e melhor sustentabilidade. Desta forma, o estudo é baseado no modelo de Hassan (2000), em que se procura fazer um cruzamento entre os fatores competitivos do turismo, a própria sustentabilidade ambiental, as relações entre todas as variáveis implicadas nos procedimentos de criação de valor e, de que forma é que todos estes enunciados se podem constituir como vantajosos face a outros concorrentes do mercado.

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Portela, Matias Miguel José. « As Oscilações nos Preços dos Combustíveis e a Gestão das Empresas de Transportes ». Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10400.26/27977.

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O setor dos transportes representa uma forma de ligação entre estados. Este satisfaz as necessidades globais ao permitir a movimentação de pessoas e bens. Sendo essencial para o desenvolvimento económico, encontra-se muitas vezes associado ao comércio mundial, representando uma ferramenta essencial e estratégica para a evolução das nações. Contudo, os custos de transporte são variáveis com poder influenciador sobre valor das mercadorias transacionadas. Sendo este um risco constante, torna-se importante gerir corretamente a sua variação e saber agir com base nos acontecimentos. Focando a variação do preço dos combustíveis e o sector de transporte de mercadorias a atuar em Portugal, procurou-se saber se as empresas em causa possuem um modelo de gestão de riscos e se têm mecanismos de defesa face às oscilações do preço do petróleo e seus derivados. Com o objetivo de compreender como são geridas as empresas de transportes de mercadorias a operar em Portugal, foi elaborado um questionário que permitiu recolher informação necessária para apurar conclusões relevantes. Com as empresas da amostra classificadas de micro a grandes empresas, sediadas em Portugal continental e nas ilhas, um dos focos do estudo foi transmitir informação credível e fundamentada. No questionário são abordados assuntos como a existência, ou não, de um modelo de gestão de riscos, qual a expectativa de evolução dos riscos do negócio e quais são as ferramentas usadas na atenuação dos riscos face à variação do preço dos combustíveis. Os resultados revelam que a maioria das empresas possui mecanismos de defesa face às oscilações do preço do petróleo, todavia resta saber se estas estão a retirar o máximo proveito dos procedimentos usados ou se, por outro lado, estes não estão a ser usados da forma correta.

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