Livres sur le sujet « Procedimento suap »

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1

Tasse, Adel El. Tribunal do júri : Fundamentos, procedimento, interpretação em acordo aos princípios constitucionais, propostas para sua modernização. Curitiba : Juruá Editora, 2004.

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2

Parlamento do Mercosul : Sobre a necessidade da definição de pressupostos e da adoção de procedimentos para sua criação. Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2010.

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Nicosia, Fabio Massimo. Il Procedimento amministrativo : Principi e materiali, commento alla legge 241/1990 e alla sua attuazione con i DPR 300 E 352/1992. Napoli : Jovene Editore, 1992.

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4

Lemos, Elba Regina Sampaio, et Paulo Sergio D’Andrea, dir. Trabalho de campo com animais : procedimentos, riscos e biossegurança. Editora Fiocruz, 2014. http://dx.doi.org/10.7476/9786557080658.

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Résumé :
O trabalho de muitos pesquisadores não se restringe ao laboratório. Aqueles que estudam zoonoses – doenças transmitidas por animais – estão entre os que costumam ir a campo. Suas atividades podem incluir expedições a campo para a captura de animais silvestres e coleta de amostras biológicas. No imaginário, algo associado ao senso de aventura. Na prática, tarefa fundamental à pesquisa e à vigilância ambiental e epidemiológica, exercida por profissionais continuamente expostos ao risco de infecção por bactérias, vírus e outros parasitas transmitidos por animais. Contribuir para a capacitação desses profissionais é o objetivo deste livro. A coletânea apresenta e discute diversos aspectos importantes para evitar acidentes e assegurar a proteção do profissional e do ambiente no trabalho de campo com animais, bem como os procedimentos necessários antes e depois da expedição.
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5

Barros, Marcus Aurélio de Freitas, et Victória Rincon Machado Mourão Crespo. As políticas públicas e os desafios da tutela judicial no Brasil em tempos de constitucionalismo e globalização. Brazil Publishing, 2021. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-87836-26-3.

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Résumé :
O presente trabalho tem por objetivo, a partir de um estudo específico das políticas públicas no contexto do atual modelo de Estado Constitucional, explicitar os principais desafios à tutela judicial das policies no Brasil. Parte-se de um estudo específico do constitucionalismo, desde os seus antecedentes até o novo modelo constitucional, a fim de ressaltar suas principais bases teóricas e os reflexos que sofre da globalização econômica. Após, passa-se a um exame das políticas públicas na perspectiva de sua tutela judicial, identificando suas relações com a Política, o Direito e a jurisdição constitucional, oportunidade em que se enfatiza a dimensão jurídico-constitucional das policies. Também é feita uma investigação à parte das políticas públicas, salientando sua perspectiva multidisciplinar e promovendo um diálogo, sobretudo, com a Ciência Política. O objetivo é identificar sua gênese, principais características, os limites da regulação jurídica, o ciclo em que se desenvolve e a necessidade de serem inseridas, até diante de exigências de um mundo globalizado, num ambiente de boa governança. Neste momento, já se anuncia que o controle judicial alcança todo o ciclo das policies. Após tudo isso, passa-se ao estudo da tutela judicial das políticas públicas, inicialmente tendo em conta os principais precedentes judiciais no Brasil, com ênfase nas decisões dos Tribunais Superiores. Por fim, identificam-se os principais desafios da tutela judicial estudada, sendo identificado como desafio maior construir uma nova teoria das decisões judiciais e dos meios executivos a sua concretização, que seja adequada às exigência de uma sociedade complexa e globalizada, de modo que deve enfrentar aspectos como os relativos: a) à legitimidade da decisão à luz do princípio democrático; b) à identificação dos fundamentos e limites para o controle na prática; c) às exigências relacionadas com o procedimento e as formas processuais.
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6

Toledo, Luana Vieira, Beatriz Santana Caçador et João Vitor Andrade. Pesquisas e procedimentos de enfermagem : assistência, gestão e políticas públicas. Editora Amplla, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.ppe2159-0.

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Résumé :
Muitos enfermeiros, em diferentes cenários de atuação e momentos distintos de sua trajetória profissional, já se depararam com a seguinte inquietação: o que é a Enfermagem? Seja no enfrentamento identitário que perpassa seu cotidiano de trabalho, seja no mergulho teórico e epistemológico mobilizado ao se debruçar cientificamente e filosoficamente sobre a questão. Em algum momento, emergiu o desafio de traduzir para a sociedade e também para si mesma: quem somos nós? O que fazem as enfermeiras? A sinalização do gênero indica uma das marcas identitárias da categoria composta majoritariamente por mulheres e, portanto, perpassada por diversas determinações históricas e sociais. Significa reconhecer que existem relações de gênero e de poder que atravessam o saber e fazer de enfermeiras e enfermeiros. Deste lastro histórico, surge a necessidade de cada vez mais se fazer ver, ouvir e respeitar. A sombra da subalternidade e do silêncio têm sido substituídas pelo reconhecimento de que o cuidado profissional se difere muito do cuidado intuitivo. Nesse contexto, se constrói a presente obra, intitulada: “Pesquisas e procedimentos de enfermagem: assistência, gestão e políticas públicas”. Onde se tem a apresentação do rigor científico e do processo de enfermagem. Itens que reconfiguram os modos de ser e fazer da Enfermagem, conferindo-lhe novos delineamentos, representações e legitimação social.
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7

Reis, José de Oliveira. José de Oliveira Reis, um urbanista brasileiro. Universidade de Brasília ; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2021. http://dx.doi.org/10.26512/9786587781020.

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Résumé :
José de Oliveira Reis foi um profissional cuja formação como engenheiro e atuação no campo profissional do urbanismo ocorreu integralmente no século XX. Pertencente ao que o próprio José de Oliveira Reis denominou de “Turma de 1926” da Escola Politécnica do Rio de Janeiro, sua geração de profissionais engenheiros não participou do processo intelectual de formação do urbanismo no Brasil no século XIX e na primeira década do XX. Nesse sentido, foi uma geração que recebeu, e posteriormente à formação, se envolveu com uma cultura profissional urbanística e com procedimentos de intervenção, planejamento e administração municipal. Um profissional que defendeu com firmeza as ideias que acreditava, ainda que hoje possamos afirmar que equivocadas do ponto de vista urbanístico, mas que não diminui a profunda coerência com produziu as suas ideias, todas elas intrinsicamente relacionadas o seu lugar profissional, ao seu lugar intelectual e aos diversos lugares institucionais que ocupou profissionalmente. O texto que acompanha esta Antologia foi elaborado em três eixos que estão diretamente relacionados com a formação e atuação profissional do engenheiro-urbanista José de Oliveira Reis: a institucionalização do urbanismo nas administrações municipais, particularmente o caso da prefeitura do Rio de Janeiro, que foi o principal lugar de trabalho do engenheiro; o lugar profissional da engenharia na formação-atuação de José de Oliveira Reis; e a construção das suas ideias urbanísticas a partir dos artigos que escreveu durante sua trajetória profissional. A partir desses três eixos, examina-se uma parte da atuação desse profissional formado em engenharia que se dedicou ao urbanismo em diversas frentes de atuação: na administração pública, na atuação em consultorias e no ensino e pesquisa em urbanismo na Faculdade Nacional de Arquitetura.
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8

Midori Kashiwagi, Helena, et Renata da Silva Gerhardt Pereira. Nhandereko o Bem Viver Guarani. Brazil Publishing, 2021. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-5861-384-8.

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Résumé :
O Nhandereko (jeito Guarani de ser) semelhante ao Bem Viver, trata do conhecimento ancestral, próprio do povo Mbya Guarani. Essa expressão equivale à expressão Bien Vivir (Bem Viver) de matriz representativa de diferentes povos andinos. O Nhandereko consiste em como esses povos organizam, sua sociedade e seu modo de vida, conforme suas cosmovisões e conhecimentos ancestrais de forma transdisciplinar. Nesse contexto a pesquisa clarifica a concepção do que se apresenta como resistência e emancipação, inserida no contexto social, ambiental e cultural. A abordagem foi caracterizada pela Fenomenologia de Merleau Ponty, tendo Paulo Freire como referência e outros autores fazendo menção à Pedagogia Indígena, Ernst Cassirer promove a relação das representações simbólicas com o viver Mbya Guarani. A pesquisa foi participativa, tendo base na vivência para a coleta de dados, orais e escritos, além de promover uma interação social entre os participantes. Os procedimentos técnicos próprios da pesquisa de campo, utiliza meios propostos pela etnografia como: diário de campo, registros gráficos, roda de conversa, entrevistas, observações, fotografias, filmagens e áudios. O resultado apontou para a similaridade do Nhandereko com o Bem Viver, demonstrando um modo de vida com educação própria, resistente à colonização.
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9

Neri de Souza, Francislê, et Dayse Neri de Souza. Como a Tecnologia Poderia ser Aplicada para a Análise Qualitativa com Base na Teoria Fundamentada (Grounded Theory) ? Ludomedia, 2022. http://dx.doi.org/10.36367/ntqr.10.2022.e537.

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Résumé :
A teoria fundamentada foi proposta na década de sessenta e, desde então, tem sido modificada e adaptada nas mais diferentes áreas de estudo e técnicas de análise qualitativa. Neste artigo, iremos propor a integração das tecnologias para a análise qualitativa mais eficaz com base nos procedimentos da teoria fundamentada (Grounded Theory, GT). Para isso, propomos a integração do software webQDA® para os procedimentos de codificação aberta, axial e seletiva da GT entre várias vantagens operacionais e analítica. Assim, iremos apresentar uma discussão teórica sobre os fundamentos da teoria fundamentada e suas variações ao longo das últimas décadas. Depois introduziremos o software webQDA® e como ele pode ser usado em sete etapas transversais as várias necessidades analíticas que utilizam os pressupostos da GT: 1º) Preparação das fontes por ciclo de análise; 2º) Codificação Aberta; 3º) Codificação Axial, 4º) Codificação Seletiva; 5ª) Depuração da Codificação Aberta através da “Pesquisa das Palavras frequentes” e “Pesquisa de Texto”; 6º) Repetição dos Passos 3 e 4 para aprofundamento da Codificação; 7º) Triangulação da Informação com as matrizes. Embora não seja o foco deste artigo, estas etapas têm sido aplicadas em diversas investigações que integram a GT com apoio do software webQDA®.
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Rossi, Carla. WayBack Recovery© Methodological handbook for reconstructing dismembered manuscripts. RECEPTIO Academic Press, 2022. http://dx.doi.org/10.55456/wbrm.

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Résumé :
Questo manuale pratico rende conto di un innovativo metodo scientifico per ricostruire manoscritti medievali e rinascimentali smembrati e immessi sul mercato antiquario da rivenditori di piccole, medie e grandi dimensioni. Il procedimento è stato ribattezzato dalla sua ideatrice, la Professoressa Carla Rossi, del Research Centre for European Philological Tradition, WayBack Recovery Method© ed è il risultato di una serie di operazioni filologiche, che mirano a ristabilire, virtualmente, in un'edizione digitale, la forma che i manoscritti oggi smembrati avevano al momento della vendita. Grazie al WBRM, ad oggi, Carla Rossi e il team di frammentologi del centro di ricerca da lei diretto, hanno riassemblato una trentina di codici e altrettanti prevedono di ricostruirne ogni anno.
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Nascimento, Rosy, Alisson Oliveira et Mariana Costa. Manual de aulas experimentais de Biologia para o Ensino médio. Editora IFRN, 2022. http://dx.doi.org/10.15628/editoraifrn.2022.2204.

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Résumé :
Esta obra é de um manual de aulas experimentais de Biologia para o ensino médio, que foi elaborado durante o curso de Especialização no Ensino de Ciências Naturais e Matemática, Campus Macau sob a orientação da Profª Drª Mariana Costa, e organizado de maneira a reunir diversas propostas de atividades experimentais investigativas, técnicas e procedimentos experimentais voltados para o ensino médio como apoio aos discentes e docentes que necessitem desses conhecimentos na aplicação e fundamentação de conteúdos teóricos, contribuindo para um melhor entendimento de conceitos de Biologia. Encontramos, a partir do manual, uma forma de viabilizar o ensino por meio de habilidades adquiridas utilizando as aulas experimentais e a sua relação com situações no dia a dia dos estudantes.
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Morais, Selene Maia de, et Ícaro Gusmão Pinto Vieira. Introdução à Prospecção de Produtos Naturais. Editora Poisson, 2021. http://dx.doi.org/10.36229/978-65-5866-110-8.

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Résumé :
A prospecção de produtos naturais de plantas se faz através de metodologias que estão inseridas na linha de estudo denominada fitoquímica, essencial para o seu aproveitamento. A investigação de substâncias presentes em plantas e outros organismos vivos exige o desenvolvimento de procedimentos padronizados para a preparação de extratos de forma reprodutível e eficiente e a determinação da sua composição química. As principais técnicas envolvidas nesta investigação constituem as metodologias como cromatografia em fase gasosa (CG), cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE), cromatografia em camada delgada (CCD) e técnicas de fracionamento de extratos de composição complexa. Este livro está dividido em sete capítulos em que será feita a apresentação dos diversos tipos de metabólitos secundários presentes em plantas, preparação de extratos das várias partes das plantas por diversas metodologias, isolamento e caracterização destes constituintes por métodos cromatográficos de análise, testes fitoquímicos, utilizando reagentes específicos com formação de precipitados ou mudança de coloração para a caracterização das principais classes de compostos e testes espectrofotométricos para prospecção de compostos fenólicos e determinação de suas atividades antioxidantes. Os vários métodos de extração e de cromatografia permitem o desenvolvimento do estudo de extratos de plantas, resultando o acesso a substâncias importantes como os compostos denominados de flavonoídes, alcaloides, acetogeninas, terpenoides, taninos, polissacarídeos, lipídeos, dentre outros. Este livro foi elaborado inicialmente para consulta na disciplina de Química de Produtos Naturais ministrada no Curso de Química, bem como nas disciplinas de Prospecção de Recursos Naturais do Programa de Pós-graduação em Ciências Naturais e da disciplina Processos de Extração, Purificação e Quantificação de Produtos Naturais do Doutorado em Biotecnologia da RENORBIO da Universidade Estadual do Ceará.
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Santos, Denilson Paulo Souza dos. Tendências e avanços científicos nas engenharias : aeronáutica, aeroespacial, eletrônica e de telecomunicações. Editora Amplla, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.tac372.1122-0.

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Résumé :
O conhecimento científico é composto por processos de geração e problematização de ideias, aquisição de dados, experimentação em seu sentido amplo e racionalização para a geração de conhecimento à sociedade. A capacidade analítica dos alunos pressupõe a sua emancipação como um profissional pesquisador, não limitado ao âmbito acadêmico estritamente, mas sobre um profissional pronto a analisar problemas e propor soluções. Nesse sentido, a escrita científica corrobora com a automação dos estudantes universitários. Esse livro parte dessa premissa e busca valorizar a produção científica por meio da parceria docente e estudante como um procedimento metodológico para o enriquecimento do processo de ensino-aprendizagem. Assim, integrando as áreas de conhecimento de engenharia aeronáutica e engenharia eletrônica e de telecomunicações, produz-se, tangivelmente, conhecimento científico e aplicado, formando massa crítica dentro do âmbito universitário para uma engenharia pronta para enfrentar os problemas da sociedade contemporânea. Esta obra é um compilado de artigos e trabalhos desenvolvidos pelos alunos e egressos do campus da Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho” UNESP/ FESB São João da Boa Vista – São Paulo, sob a tutela dos professores orientadores da nossa universidade.
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Mourad, Leonice Aparecida de Fátima Alves Pereira. Educação especial inclusiva : diálogos da educação básica ao ensino superior. Sous la direction de Fernando Icaro Jorge Cunha. Editora Reflexão Acadêmica, 2021. http://dx.doi.org/10.51497/reflex.0000069.

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Résumé :
O livro “Educação Especial Inclusiva: Diálogos da Educação Básica ao Ensino Superior”, constitui-se em uma coletânea formada por 20 capítulos, enfatizando a educação básica e superior apresentando algumas possibilidades de inserção no mercado de trabalho. Uma obra de fácil leitura e pedagogicamente fundamentada e estruturada, proporcionando a você leitor compreender aspectos vinculados à inclusão, com um olhar mais sensível e crítico, que expõem questões políticas, sociais e educacionais. Nos primeiros capítulos, o leitor encontrará temáticas relacionados à trajetória histórica e política da inclusão, questionando as políticas educacionais, sua acessibilidade e a dificuldade de implementação da mesma. Além de refletir sobre uma educação inclusiva e os direitos fundamentais, que na maioria das vezes estão situados apenas em documentos. Cogitando assim, mais empatia e voz àqueles que muitas vezes são invisibilizados frente a uma sociedade padronizada e estereotipada. Muitas vezes, a visibilidade se dá pela aceitação e reconhecimento daquelas pessoas, que estão mais próximas as pessoas com necessidades especiais (familiares), aumentando a autoestima e sua independência. Para isto ocorrer, existe um longo caminho a ser trilhado, iniciando com a participação e união dos familiares com a escola. Neste livro, o leitor também irá encontrar reflexões e fundamentos, estes apontam que a educação possibilita à criança desenvolver suas habilidades e competências singulares, respeitando seu ritmo para o aprendizado na construção do conhecimento. O despertar para novos desafios corresponde a diversos procedimentos, planejamentos e métodos de intervenção dos educadores. Os profissionais capacitados, ganham um destaque todo especial, pois farão toda diferença no processo de ensino-aprendizagem destas crianças articulando, importantes mediadores específicos como, pedagogos, psicopedagogos, psicólogos e a neurocientistas, os quais entendem e contribuem cientificamente e metodologicamente para garantir a educação inclusiva, tornando-a mais eficaz e equânime. Nesta trajetória de superação que toda criança com necessidade especial terá que passar, a dimensão lúdica, abordada na segunda unidade, é um facilitador de práticas pedagógicas e proporciona aos alunos especiais uma ferramenta para sua inclusão e, consequentemente, permanência nas instituições de ensino. A inclusão educacional é parte integrante da construção de uma sociedade que prioriza a acessibilidade, flexibilidade e equidade a fim que possibilitem práticas colaborativas e personalizadas de trabalho em conjunto. Sem hesitação, devemos destacar que a conscientização sobre o fato das pessoas com necessidades especiais pode e deve ser uma dimensão presente na leitura dessa obra, que traz pontos cruciais para visualizar ações inclusivas. Todos sabemos, que apesar do paradigma inclusivo, até o presente momento, muitos avanços estão por fazer, ainda falta muito para chegarmos à equidade e com respeito mútuo e valorização da diversidade.
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Robaina, José Vicente Lima, Roniere dos Santos Fenner, Léo Anderson Meira Martins, Renan de Almeida Barbosa et Jeferson Rosa Soares. Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Pesquisa em Educação em Ciências. Editora BAGAI, 2021. http://dx.doi.org/10.37008/978-65-89499-05-3.05-01-21.

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A ideia de elaboração do livro Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Pesquisa em Educação em Ciências, teve sua origem a partir da realização de uma disciplina de Metodologia da Pesquisa, ministrado pelos professores organizadores desta obra em 2019/01 no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências (PPGEC) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Como avaliação da referida disciplina, os alunos foram divididos em grupos e coletivamente escreveram um texto sobre cada tipo de pesquisa que costumeiramente são abordadas em Educação em Ciências. O livro está divido em seis seções, que apresentam os principais tipos de pesquisa trabalhados em Educação em Ciências: quanto a abordagem, quanto a Natureza, quanto aos objetivos, quanto aos procedimentos ou escolha do objeto de estudo, quanto a Técnica de Coleta de Dados (Instrumentos) e quanto aos Métodos de Análise de Dados. Com essa obra, esperamos contribuir com os estudos de nossos alunos (Mestrandos e Doutorandos) que vierem a cursar essa disciplina no futuro bem como proporcionar a comunidade acadêmica uma nova obra para ser utilizada nas pesquisas em Educação em Ciências.
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Dias, Marco Antonio Harms, dir. GESTÃO PÚBLICA : OLHARES PRAGMÁTICOS. Editora IF Goiano, 2022. http://dx.doi.org/10.54879/978-65-87469-31-7.2022.01.016.

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Résumé :
Partindo da premissa de que a educação é um vetor de ascensão social que dignifi ca e transforma a realidade de tantos jovens e adultos Brasil afora, acreditamos que o êxito do processo ensino-aprendizagem envolve não somente o avanço de estudos científicos voltados a praticas didático-pedagógicas, mas também é resultado de uma sinergia entre muitos e multifacetados fatores, dentre os quais destaca-se a Gestão Pública, tema da coleção de capítulos deste compêndio. No universo das instituições públicas de ensino, a exemplo do que ocorre no Instituto Federal Goiano (IF Goiano), cumpre à gestão, como executora de políticas governamentais, garantir a oferta de uma educação gratuita e de qualidade, zelando pela otimização da estrutura física e organizacional da instituição. Isso significa criar uma rede de apoio meticulosamente pensada para planejar, executar, avaliar e aprimorar as ações que tornarão possível que as atividades propriamente acadêmicas, em todas as suas acepções, sejam consumadas no bojo da interação professor/estudante. Nesse sentido, as páginas a seguir, que são fruto de um esforço coletivo de servidores do IF Goiano e instituições parceiras, reduzem a termo os resultados de pesquisas de pós-graduação, cujos objetos são ações e atividades ligadas ou desempenhadas pela gestão pública, o que torna a obra uma valorosa contribuição pragmática para estudante do ensino técnico à pós-graduação, bem como para leitores que lidam cotidianamente com a gestão pública nas áreas fi nanceira e orçamentária, governança em municípios, procedimentos licitatórios, gestão da saúde, gestão tributária, tecnologia da informação em serviços públicos, gestão de processos, entre outras. Assim, muitos dos temas contemplados na presente coletânea são um relevante instrumento para a gestão pública, no tocante à tomada de decisões tecnicamente embasadas em ferramentas gerenciais. Ao longo de sua trajetória, o IF Goiano tem investido fortemente em políticas de capacitação, produzindo e entregando à sociedade conhecimentos que contribuem para uma realidade transformadora. Exemplo disso é a presente obra: uma relevante fonte de pesquisa na busca por soluções inéditas para os desafi os da gestão pública que se renovam diuturnamente.
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Souza, Cilene Magda Vasconcelos de, Antonio Armando Cordeiro Fraga, Ademir Macedo Nascimento, José Luiz Alves, Nadegi Alves de Queiroz, Alex Jenner Norat, Gabriel Mateus Moura de Andrade et al. Cartilha de boas práticas em compras públicas : Aspectos importantes da fase preparatória da licitação. Brazilian Journals Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.35587/brj.ed.0001437.

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Résumé :
Agentes públicos de maneira geral estão percebendo a necessidade de inovar e aperfeiçoar os serviços públicos. Outro não poderia ser o caminho, pois o Estado, a quem os agentes públicos prestam seus serviços, intervém direta e indiretamente na ordem econômica por autorização da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, nos termos do art. 173 fincado no Título VII, que trata da Ordem Econômica e Financeira. Das formas de intervenção indireta estatal apontadas pelos estudiosos, o planejamento é decerto aquela que mais se relaciona ao bom desempenho do setor público. Com a escassez de recursos materiais, humanos e financeiros, planejar se tornou uma ação vital para a administração pública. Não por acaso, a Constituição Federal estabelece em seu art. 174 que o planejamento é determinante para o setor público, o que destaca a relevância do planejamento estratégico e o impacto dessa atividade nas Instituições. No atual cenário de crise econômica e restrições a recursos financeiros, preconiza-se a necessidade e a exigência de um Estado mais eficiente no manejo dos gastos públicos para o atendimento mais eficaz das demandas da sociedade. Neste sentido, importante avanço foi incorporado ao nosso ordenamento pela nova Lei Geral de Licitações e Contratos, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ao positivar os novos princípios do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável. Merece destaque a sustentabilidade, uma vez que na Lei de Licitações (Lei 8.666/93) o tema era superficialmente abordado, ficando a cargo da discricionariedade administrativa. Entretanto, com o advento da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), o desenvolvimento nacional sustentável assume o duplo papel de princípio e de objetivo da licitação. Percebe-se que o novel diploma caminha à inovação e a modernização da já defasada legislação em vigor, possibilitando a unificação de regras, além de gerar uma maior agilidade nas licitações e execução dos contratos administrativos. É aqui que as contratações públicas assumem relevância no desenvolvimento econômico dos entes políticos, seja na esfera federal, estadual ou municipal. Seu executor, o gestor público, é personagem principal da aquisição proba, eficaz e transparente, em atuação sempre pautada pela legalidade e inovação com vistas à proposta mais vantajosa em contrapartida à promoção do desenvolvimento sustentável. Em consequência, oplanejamento torna-se rotina obrigatória e fundamental a qualquer instituição não apenas enquanto instrumento de gerenciamento orçamentário, mas também como ferramenta para o aumento da oferta e da qualidade dos serviços públicos disponíveis aos cidadãos, devendo ser incorporado a toda atividade administrativa. Esta Cartilha tem por objetivo informar aos gestores públicos, de maneira clara e precisa, sobre a chamada "fase interna da licitação", que pela nova Lei Geral atende por “fase preparatória”. É um estímulo à incorporação de valores e do necessário planejamento nas aquisições de bens e serviços para atendimento às necessidades do Poder Executivo Municipal de Camaragibe, em face de sua extrema relevância no cotidiano dos gestores e seu impacto direto na realização de qualquer despesa pública. A formulação deste produto partiu da necessidade de reestruturação funcional do Ente Público, vítima de quebra da continuidade nos procedimentos administrativos em decorrência de acontecimentos políticos que lhe modificaram a conformação do Poder. Com a vigência da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), emergiu com mais vigor a necessidade de organização dos procedimentos licitatórios, fundamentais para a transparência da gestão a possibilitar o inescapável controle externo. Mais que reestruturar o fluxo dos processos utilizados em sua atividade material, foi preciso inovar a prática administrativa com o uso oportuno do período de transição do novo diploma (que possui lapso temporal de dois anos) para compatibilizar a utilização da legislação anterior, que ainda produz efeitos jurídicos, com a nova Lei. Para isso, foram empreendidos estudos para atualizar os procedimentos da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 12.462/2011, com vistas à implantação das mudanças que deverão ser necessariamente aplicadas a partir de 1º de abril de 2023, com a revogação obrigatória das normas anteriores e o estabelecimento pleno e definitivo da Lei nº 14.133/2021. Assim, esta Cartilha destina-se a consagrar a boa prática administrativa, estruturando procedimentos que induzem a uma gestão integra, competente, eficaz e transparente, com foco na inovação e nas modernas ferramentas de gestão que traduzem o compliance enquanto instrumento da prevenção de riscos no âmbito da atividade administrativa pública. Este material orientativo foi elaborado pelos alunos do Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável - FCAP/UPE, com a participação da Controladoria-Geral do Município de Camaragibe e da Secretaria Municipal de Administração, na expectativa de que seja utilizado pelos gestores públicos e demais agentes da administração direta e indireta do Ente como instrumento de prevenção às irregularidades, aos desvios e ao desperdício de recursos públicos.
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Oliveira, Stefan Vilges. Pesquisa em Saúde : Relatos, Fundamentos e Práticas. Editora Colab, 2021. http://dx.doi.org/10.51781/9786586920123.

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Résumé :
A pesquisa científica é a aplicação prática de um conjunto de processos metodológicos de investigação utilizados por um pesquisador para o desenvolvimento de um estudo. Ela caracteriza-se por ser uma investigação extremamente disciplinada, que segue as regras formais do método científico para adquirir as informações necessárias, levantando hipóteses de pesquisas que serão testadas e posteriormente aceitas ou refutadas. A partir deste conjunto de procedimentos, a pesquisa científica na área da saúde tem como objetivo encontrar respostas para determinadas questões, de maneira a produzir novos conhecimentos que visem o benefício da saúde individual e coletiva. A construção do conhecimento científico na área da saúde deve-se à realização de investimentos financeiros e da dedicação de pesquisadores, que por muitas vezes não conseguirão ver a aplicabilidade imediata dos resultados das suas pesquisas. Aqui cabe destacar que a pesquisa em saúde é uma área muito dinâmica, que evolui constantemente, e cada pesquisa publicada consiste em uma parcela de conhecimento, que quando agregado, poderá ser utilizado no processo de tomada de decisão. Nesse sentido, a prática da saúde baseada em evidências consiste em utilizar os melhores conhecimentos científicos disponíveis para nortear as decisões clínicas em situações reais do diaa-dia. Dessa forma, publicações como essa buscam fortalecer a pesquisa em saúde, oportunizando a divulgação de estudos que contribuam com a ampliação do conhecimento, sendo importantes para o processo de planejamento e tomada de decisão, o que torna a publicação e divulgação destes estudos de extrema importância. Esse livro reúne 12 capítulos de diversos campos da área da saúde. Foram objetos da obra estudos epidemiológicos, relatos de experiência e revisões de literatura. Os importantes temas apresentados possibilitaram discussões sobre a aplicabilidade das pesquisas em saúde, suas limitações, vantagens e perspectivas. Os capítulos publicados reforçam a importância da pesquisa em saúde e da necessidade de incentivo e valorização da produção de conhecimento qualificado e sistemático em saúde, sendo estes utilizados para melhorar a assistência em saúde da população e fortalecer os princípios da saúde baseada em evidência.
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As significações do texto coletivo no processo alfabetizador de jovens e adultos do Cedep/Paranoá e Itapoã – UnB. Editora Universidade de Brasília, 2020. http://dx.doi.org/10.26512/9786558460220.

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Este livro visa contribuir para uma práxis de alfabetização de jovens e adultos desde uma perspectiva histórico-cultural marxista, adotada pelo Grupo de ensino, pesquisa e extensão em educação popular e estudos filosóficos histórico culturais (Genpex), desde seu projeto original em fins da década de 1980, no Paranoá e Itapoã. Seu foco é sobre a formação, que se prefere nomear constituição, de alfabetizadoras/es e formadoras/es de alfabetizadoras/es, na atividade pedagógica de elaboração de texto coletivo em sala de aula, como parte de um processo alfabetizador mais amplo, que se dá nas etapas de planejamento coletivo, execução do planejamento e avaliação do trabalho executado. O objetivo deste trabalho é iluminar o processo de elaboração de texto coletivo com base nas significações que alfabetizandas, alfabetizadoras, estudantes e professoras/es universitários/as constroem sobre a atividade ao nela se engajar durante um determinado tempo. Para isso, foram realizadas entrevistas com essas/es atoras/es e procedidas análises coletivas em várias rodadas de leitura e interlocução sobre os textos transcritos. Como principais achados tem-se que o texto coletivo se constitui nas relações sociais de contradição (avanços e recuos, acordos e desacordos) nos vários ambientes educativos numa perspectiva dialógica-dialética-transformadora. Sua elaboração é, ao mesmo tempo, produto e procedimento metodológico. Possibilita o dessilenciamento das alfabetizandas, alfabetizadoras, dirigentes do movimento popular, professoras, estudantes e demais atoras/es. Assim, a ampliação da compreensão sobre o texto coletivo revela as várias fases do seu movimento de constituição e de seus desdobramentos no processo alfabetizador.
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de Oliveira, Érika Lemes. INSERÇÃO PROFISSIONAL DOS EGRESSOS DE CURSOS TÉCNICOS DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS MORRINHOS, 2010-2014. Editora IF Goiano, 2021. http://dx.doi.org/10.54879/978-65-87469-25-6.2021.01.005.

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A educação profissional e tecnológica constitui-se em uma política pública voltada para a integração entre o ensino e as demandas de desenvolvimento econômico e social, em âmbito local e regional. Inserção profissional dos egressos de cursos técnicos do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, 2010-2014 discute o processo de inserção profissional de egressos, e a percepção dos empregadores em relação aos profissionais técnicos contratados. Metodologicamente é caracterizada como pesquisa analítica, com abordagem quantitativa por meio da análise estatística dos dados coletados, tendo como procedimento técnico a pesquisa de campo. As informações foram obtidas por meio da aplicação de questionários a dois grupos de informantes, sendo eles: egressos de cursos técnicos, com adesão de 98 destes, representando 44% do total de egressos, e 11 empregadores com atuação na região de Morrinhos - GO. Verificou-se que 65% dos egressos estão trabalhando, destes 30% atuam em sua área de formação técnica, 86% deram continuidade aos estudos e 53% declararam estar frequentando ou terem concluído curso superior em área correlata à da formação técnica. Os empregadores foram unânimes ao afirmar que a formação técnica representa diferencial no currículo do trabalhador no momento da seleção de emprego e a maioria deles está satisfeita com o desempenho profissional apresentado pelos técnicos contratados. O desenvolvimento da pesquisa indicou a necessidade de aprofundamento nas discussões institucionais sobre a matriz curricular dos cursos técnicos; as áreas dos cursos ofertados e maior integração entre as instituições de ensino e o setor produtivo, buscando a eficiência e a retroalimentação das políticas educacionais voltadas para a educação profissional e tecnológica.
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Manual de vigilância de eventos supostamente atribuíveis à vacinação ou imunização na Região das Américas. Pan American Health Organization, 2022. http://dx.doi.org/10.37774/9789275723869.

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Um dos componentes essenciais de um sistema de vacinação seguro é a vigilância de eventos supostamente atribuíveis à vacinação ou imunização (ESAVI). Por meio dessa vigilância, busca-se detectar precocemente qualquer evento adverso que ocorra após a vacinação, a fim de controlar e classificar os riscos relacionados à vacina ou aos processos de fabricação, transporte, armazenamento e aplicação, bem como a qualquer situação inerente à pessoa vacinada ou para afastar a relação de tais eventos com a vacina. Este manual foi adaptado para a Região das Américas a partir do Manual Global para Vigilância de Eventos Adversos Pós-Vacinação, publicado pela Organização Mundial da Saúde em 2014. Ele fornece uma revisão técnica abrangente de todos os processos e procedimentos para implementar e operar sistemas de alta qualidade para a vigilância de ESAVI. Reúne a experiência de vários especialistas em segurança de vacinas da Região e do mundo, especialistas de programas nacionais de imunização, autoridades reguladoras nacionais e outras instituições que desenvolveram conhecimento relevante para a vigilância desses eventos. Espera-se que este documento sirva de guia para que os responsáveis pelos programas nacionais de imunização, os diretores de farmacovigilância das autoridades reguladoras nacionais e as demais instituições responsáveis pelo monitoramento da segurança das vacinas tenham ferramentas que facilitem sua tarefa e permitam a aplicação de normas internacionais em temas como detecção e investigação de ESAVI, análise de causalidade, gerenciamento de dados e comunicação de risco, entre outros.
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Discussões Jurídicas Contemporâneas. Editora ZH4, 2021. http://dx.doi.org/10.51360/zh4.20219-9.

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A presente obra intitulada “Discussões Jurídicas Contemporâneas” apresenta temas relevantes para quem pretende aprofundar conhecimentos ligados à justiça, os quais exercem grande poder de atração. Estudantes e profissionais do ramo podem se beneficiar da leitura dos textos apresentados no presente livro como cenário para suas tramas, a partir dos estudos desenvolvidos pelos autores que compõem essa obra. No capítulo 1, Isadora Regina Huk dos Santos e Elcio Domingues da Silva apresentam o estudo relacionado à problemática da eficácia da medida socioeducativa voltada ao trabalho na Comarca de Ponta Grossa/PR, apresentando como objetivo geral a sua análise e, como objetivo específico o resgate histórico do sistema de responsabilização advindo com a Constituição Federal de 1988, e a análise do atual sistema de responsabilização em conformidade com a eficácia do projeto: “Jovem Cidadão no Mercado de Trabalho: inclusão e desenvolvimento”. Vale observar que, nos termos do artigo 17 da Lei n.8.069/90 foram preservados o direito à liberdade, ao respeito e a dignidade, deixando de mencionar qualquer dado que possa identificar os adolescentes que fizeram parte desta pesquisa e, em conformidade com o artigo 143 da referida lei, salienta a vedação de qualquer ato judicial, policial e administrativo referentes a crianças e adolescentes a que se impute a prática de ato infracional. Interessante destacar que o estudo menciona brevemente algumas adaptações quanto ao atual cenário causado pela Pandemia do Covid-19. Já no capítulo 2, Ronan Medeiros Martins e Sandro Marcos Godoy apresentam a situação de superendividamento do consumidor e sua possível prevenção e tratamento previsto na Lei 14.181 de 2021, destacando uma análise acerca da nova sistemática proposta. O estudo pondera acerca do fenômeno do superendividamento do consumidor na sociedade atual e, posteriormente, analisa acerca da nova resolução do problema previsto na Lei 14.181 de 2021. Os autores concluíram que o superendividamento é uma situação que prejudica toda a sociedade, atingindo tanto o consumidor e sua família quanto os credores e a economia. A legislação busca reinserir o consumidor na sociedade com o tratamento do superendividamento e com a possibilidade de efetivo recebimento dos valores pelos credores, gerando benefícios à economia do país. Aline Cristina Coleto e Davi Dos Santos, no capítulo 3 abordam a temática de acidentes de trânsito no Brasil, a partir do estudo realizado que analisa os motivos da significativa quantidade de recusas em realizar teste com etilômetro, sem a prisão do infrator. O estudo analisou e apresentou diretrizes de como o Estado pode reduzir as recusas em realizar o teste com bafômetro através de intervenções na legislação atual e aprimoramento dos procedimentos nas fiscalizações. A pesquisa concluiu que há necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho e treinamento aos agentes públicos em campo, para constatação adequada da embriaguez; encaminhamentos mais céleres, aos outros órgãos ou que tenham ferramentas legais para encaminhar diretamente ao judiciário, os infratores abordados em fiscalizações de rotina. Também, a médio e longo prazo, alterações na legislação para reduzir as recusas em realizar o teste com etilômetro. No capítulo 4, Emanuelle França Kuriu e Vitor Hugo Bueno Fogaça apresentam uma análise do efeito do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista. O objetivo geral é verificar como o incidente de desconsideração da personalidade jurídica impacta a efetividade da execução trabalhista. O estudo trata dos princípios do direito processual do trabalho, apresenta uma breve análise da parte histórica do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro, assim como sua aplicação no Direito do Trabalho e a inserção de tal mecanismo após a Lei 13.467/2017. Os autores realizaram uma pesquisa de campo com advogados do âmbito trabalhista em relação à efetividade das execuções trabalhistas, se consideram o incidente como favorável ou não, e qual a percepção do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. O estudo demonstrou que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é uma ferramenta útil para a efetivação da execução trabalhista, mas depende de uma aplicação adequada para garantir que o instituto alcance plena aplicabilidade na Justiça do Trabalho.
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Vasconcelos, Ivete Loula. Estratégias metodológicas utilizadas no ensino da matemática para alunos surdos. Editora Amplla, 2021. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.emu542.1121-0.

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Na atual conjuntura brasileira, é notório o crescimento das discussões acerca da educação de Surdos e sua inclusão na escola regular. Com vistas a ampliar estas reflexões, esta pesquisa propõe estudar as estratégias utilizadas no ensino da matemática para alunos surdos, na busca por uma educação que atenda as diferenças presentes na sala de aula regular para que, independentemente de deficiências ou necessidades, os estudantes da educação especial tenham melhorias em seu aprendizado, desenvolvendo suas potencialidades. O interesse pela temática surgiu a partir do trabalho desenvolvido lecionando para alunos surdos. Isso provocou o desejo de compreender as singularidades do ensino da matemática para estes estudantes. Dito de outro modo, a atração pela pesquisa foi de inteirarse sobre a abordagem educacional aos alunos surdos na cidade de Irecê/Bahia, no ano 2019, e nesta interpelação, investiga as práticas pedagógicas dos professores de matemática do ensino básico e o trabalho dos coordenadores pedagógicos das escolas que possuem alunos surdos inseridos em sala regular. O objetivo deste trabalho foi analisar as estratégias metodológicas utilizadas no ensino da matemática em classe regular com alunos surdos na educação básica, pontuando as estratégias de ensino para motivação, desenvolvimento de conteúdos matemáticos e estratégias de avaliação matemática aplicadas a estes alunos. O enquadramento metodológico desta pesquisa foi pautado em uma revisão da literatura, pesquisa bibliográfica e investigação da ação pedagógica dos professores de matemática e coordenadores pedagógicos que atuaram com alunos surdos em escolas da cidade de Irecê/BA, no ano 2019. Os instrumentos e procedimentos de coleta dos dados foram a observações de aulas e aplicação de questionários com vistas a entender melhor o ensino da matemática para estudantes surdos, bem como analisar a realidade que vivenciaram os educadores destes alunos em Irecê/BA, no ano de 2019. A justificativa para esta pesquisa se deu pela necessidade de novas descobertas e por provocar transformações numa seara carente de novos saberes como a educação especial e inclusiva, considerando que se trata de uma temática, embora com uma vasta legislação, ainda pouco pesquisada e discutida no meio acadêmico. Esta tese está organizada em cinco capítulos. O Capítulo I faz uma descrição dos primeiros passos percorridos na pesquisa, fazendo uma abordagem do problema geral e dos problemas específicos da pesquisa, dos objetivos (geral e específicos), a justificativa e as delimitações da pesquisa. No Capítulo II, a pesquisa disserta sobre o marco referencial que fundamenta a tese, fazendo uma abordagem sobre as três dimensões do estudo: as estratégias de ensino para motivação, estratégias para o desenvolvimento de conteúdos matemáticos e estratégias avaliativas para os alunos surdos. Em seguida, o Capítulo III trata do marco metodológico que sustenta a pesquisa, destacando o enfoque não experimental, o nível descritivo, os sujeitos que compõem o corpus da pesquisa, o local em que a pesquisa foi aplicada, os instrumentos e procedimentos utilizados na produção de dados, a perspectiva metodológica quantitativa e os aspectos éticos da pesquisa. Posteriormente, no Capítulo IV, o marco analítico ressalta a análise dos dados, realiza a discussão dos resultados relacionados a cada uma das dimensões, indicadores e itens pesquisados através dos instrumentos utilizados na coleta dos dados. Por fim, o Capítulo V indica as conclusões finais sobre a pesquisa. Este trabalho tem a intenção de contribuir, principalmente com a área da educação especial, ao propor melhorias nas condições de inclusão dos alunos surdos na escola regular, com métodos que possibilitem aos alunos surdos o acesso ao conhecimento matemático, promovendo desenvolvimento e consciência crítica de analisar informações, na compreensão dos conceitos matemáticos, auxiliando a inclusão e o acolhimento dos alunos com deficiência auditiva na sala de aula regular. Este trabalho foi formatado tendo como parâmetro para citações e referências as atuais regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR).
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Mascarenhas, G. C. Decreto 7.508/11 : Implantando Dispositivos. Sous la direction de Marcia Alessandra Arantes Marques. Bookerfield Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.53268/bkf21090100.

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Esta obra tem como propósito descrever a experiência inovadora de implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) em Sobral – Ceará, sobretudo visando retratar as estratégias que contribuíram para o avanço do processo de regionalização em saúde, de forma democrática e participativa. É organizada em diversos capítulos. Os primeiros dirigidos a apresentação da problemática da regionalização no Brasil, dos arranjos normativos que permitiram avanços no processo, bem como dos seus limites, e as expectativas geradas pelo Decreto 7508, particularmente pelo Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP), que fora implantado pioneiramente em Sobral – Ceará. No capítulo da revisão de literatura são apresentados, de forma didática, as experiências de regionalização em diversos países: Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos, Canadá e Espanha. Em capítulo posterior é apresentado o histórico do processo de regionalização no Brasil. O Decreto 7.508/11 representa o terceiro momento de discussão da regionalização, com novas diretrizes e dispositivos, alguns dos quais foram implantados na região de saúde de Sobral, onde os entes federados independentes coordenaram suas interdependências na busca do alcance de objetivos comuns, aprofundando o significado e a forma de efetivação da regionalização. O capítulo metodológico traz a descrição de como foi desenvolvido o estudo de caso em Sobral – Ceará, com todos os procedimentos de coleta e análise dos dados. Nos capítulos dos resultados, discussão e considerações finais apresentam-se como ocorreu todo o processo de implementação do COAP, bem como do mapa de saúde, e da atuação de instância de governança regional. Por fim, concebem-se como potenciais públicos-alvo desta obra: todos os profissionais de saúde, estudantes da área da saúde, que se dediquem a gestão do SUS.
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Mascarenhas, G. C. Decreto 7.508/11 : Implantando Dispositivos. Sous la direction de Marcia Alessandra Arantes Marques. Bookerfield Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.53268/bkf21090100.

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Résumé :
Esta obra tem como propósito descrever a experiência inovadora de implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) em Sobral – Ceará, sobretudo visando retratar as estratégias que contribuíram para o avanço do processo de regionalização em saúde, de forma democrática e participativa. É organizada em diversos capítulos. Os primeiros dirigidos a apresentação da problemática da regionalização no Brasil, dos arranjos normativos que permitiram avanços no processo, bem como dos seus limites, e as expectativas geradas pelo Decreto 7508, particularmente pelo Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP), que fora implantado pioneiramente em Sobral – Ceará. No capítulo da revisão de literatura são apresentados, de forma didática, as experiências de regionalização em diversos países: Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos, Canadá e Espanha. Em capítulo posterior é apresentado o histórico do processo de regionalização no Brasil. O Decreto 7.508/11 representa o terceiro momento de discussão da regionalização, com novas diretrizes e dispositivos, alguns dos quais foram implantados na região de saúde de Sobral, onde os entes federados independentes coordenaram suas interdependências na busca do alcance de objetivos comuns, aprofundando o significado e a forma de efetivação da regionalização. O capítulo metodológico traz a descrição de como foi desenvolvido o estudo de caso em Sobral – Ceará, com todos os procedimentos de coleta e análise dos dados. Nos capítulos dos resultados, discussão e considerações finais apresentam-se como ocorreu todo o processo de implementação do COAP, bem como do mapa de saúde, e da atuação de instância de governança regional. Por fim, concebem-se como potenciais públicos-alvo desta obra: todos os profissionais de saúde, estudantes da área da saúde, que se dediquem a gestão do SUS.
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CAMPOS, Jefferson. A imagem em discurso digital : heterotopia dos regimes de ver e de dizer a arte no espaço virtual. Editorial Casa, 2021. http://dx.doi.org/10.55371/978-65-89999-36-2.

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Résumé :
Ao se considerar as produções culturais alocadas em um museu como materialidades linguístico-discursivas da ordem do artístico, neste livro, tematiza-se a reprodutibilidade da obra de arte e sobretudo, de seu ambiente material de exposição, o museu, através de procedimentos técnicos, tecnológicos (como a fotografia, a digitalização e a recodificação) e da tecnologia da governamentalidade, para focalizar as mudanças nas relações de saber-poder entremeadas entre sujeito espectador, obra de arte e instituição cultural, uma vez que o espaço do museu, nesse caso, pode ser apreendido como um sítio de significações que acampa para além da ordem do artístico. Em vista disso, lança a seguinte problematização: diante dessa modificação material, o museu virtual constitui-se em um espaço heterotópico outro que especifica e diferencia um enunciado de outro, no que se refere ao status discursivo ao qual pertencem os enunciados que constituem os regimes de visibilidade do artístico em circulação no espaço virtual? Tal encaminhamento consolida o desafio de ler diferentes materialidades significantes ou, mais precisamente, de ler discursivamente, na urdidura heterotópica do artístico, as tramas vetoriais do político entretecido nas demandas do social, com o objetivo de compreender o modo como se constituem as modalidades enunciativas dessas arquiteturas hipermidiáticas. Nesse empreendimento, ao vislumbrar a relação amalgamada entre a linguagem, a arte, a cultura e o político, confirmou-se a tese de que, ao passar pelos processos sociotécnicosemióticos que permitem sua (re)materialização no espaço virtual, a materialidade da arte e de seu espaço de visitação passam a vigorar em outra ordem discursiva, não só na da instituição museológica, mas também na da política de acessibilidade cultural.
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Bases do Diagnóstico Microscópico da Malária. Parte I. Guia do Aluno. Organización Panamericana de la Salud, 2020. http://dx.doi.org/10.37774/9789275722893.

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Este manual (Parte I dos módulos de capacitação em Bases do diagnóstico microscópico da malária) ajudará os participantes durante seu treinamento em diagnóstico microscópico da malária humana. O manual foi concebido como base para um treinamento formal de quatro a cinco semanas de duração e destina-se a alunos com conhecimentos rudimentares de ciência. Ao concluir a capacitação, o aluno será responsável pelo diagnóstico de malária com lâminas de sangue de casos suspeitos na sua comunidade. Desse modo, decisões importantes referentes ao tratamento dependem da sua competência em garantir o diagnóstico de malária sem supervisão. Para ganhar a confiança do público e do sistema de saúde, a qualidade da formação desses agentes deve ser a mais alta possível e deve poder ser demonstrada. A estrutura do curso é “baseada em competências”, ou seja, apresenta informações técnicas essenciais para a aquisição de habilidades e instruções passo a passo em um formato facilmente compreensível. O treinamento é principalmente prático. Ao final do curso, os alunos devem demonstrar ter adquirido um alto nível de competência. A educação baseada em competências é uma maneira eficaz e comprovada para a aquisição das habilidades essenciais aos serviços públicos de saúde e de atenção à saúde. Além de capacitar os profissionais de saúde nos fundamentos do diagnóstico microscópico da malária, os módulos podem ser usados para a reciclagem de agentes já formados que realizam microscopia padrão da malária pelo método de Giemsa. Como esse pessoal já tem uma formação sólida e ampla experiência de trabalho, devem conseguir atingir os objetivos do curso em 11 ou 12 dias úteis. Para os laboratoristas e microscopistas de hospitais distritais ou estaduais/regionais já familiarizados com os procedimentos de laboratório, um curso mais curto pode ser benéfico, pois embora o diagnóstico microscópico da malária faça parte da rotina diária desses profissionais, os cursos de reciclagem ajudam a garantir a exatidão. Este manual está dividido em unidades de aprendizagem. As observações e instruções contidas em cada unidade são suficientes para reduzir ao mínimo possível a quantidade de anotações a serem tomadas pelos alunos, permitindo desse modo que participem plenamente das palestras e discussões. Ainda assim, há uma página em branco para anotações no final de cada unidade... Versão oficial em português da obra original em Inglês: Basic Malaria microscopy, 2nd ed (Part 1: Learner’s guide - Part 2: Tutor’s guide) © World Health Organization 2010. ISBN: 978-92-4-154782-6 (Part 1), 978-92-4-154791-8 (‎Part 2)‎.
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Mariano, Diego, et Lucianna Santos. Manual de Escrita Científica : Teoria e Prática Aplicadas à Bioinformática. Alfahelix, 2021. http://dx.doi.org/10.51780/978-6-599-275319.

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Résumé :
No mundo moderno, a ciência surge como um elemento transformador para sociedade. Ao cientista, é atribuída a missão de compreender problemas que afetam as pessoas e propor soluções a partir de suas observações e experimentos. Além disso, não se deve esquecer que também é tarefa do cientista documentar seus achados, garantindo assim que o conhecimento adquirido se torne acessível a todos, ou seja, se torne público (por isso, diz-se que um trabalho acadêmico é publicado). Entretanto, a escrita muitas vezes se revela como “uma pedra no sapato” de jovens e, até mesmo, de experientes pesquisadores. Isso acontece porque o processo científico envolve diversas etapas e procedimentos, e muitos acabam deixando as etapas de revisão bibliográfica e documentação das atividades para o fim. Assim, por mais estranho que pareça, escrever pode se tornar uma tarefa complicada aos acadêmicos (caso não seja constantemente colocada em prática). Neste livro, apresentamos alguns aspectos introdutórios da metodologia do trabalho científico. Propomos ainda algumas estratégias para escrita acadêmica, focando principalmente em trabalhos da área de bioinformática. É claro que as estratégias aqui apresentadas poderão ser adotadas por pesquisadores de outras áreas; entretanto, os exemplos apresentados neste livro originam-se de dissertações, teses e artigos científicos da área de bioinformática e biologia computacional. Acreditamos que as metodologias apresentadas aqui poderão ser úteis principalmente para estudantes durante a escrita de trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses. Entretanto, destacamos que não somos profissionais da área de letras, mas convenhamos, você não precisa ser para saber elaborar textos que possam ser bem compreendidos por seus leitores. A escrita acadêmico-científica deve ser técnica e concisa. Por fim, destacamos que este livro não tem como meta estabelecer regras gramaticais que deverão ser seguidas rigidamente (apesar de citarmos algumas). Nosso objetivo é apresentar um guia introdutório para a escrita de trabalhos acadêmicos, propondo algumas dicas e estratégias que poderão ser adotadas. Bons estudos!
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Conexões : linguagens e educação em cena. Editora Amplla, 2021. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.cle283.1121-0.

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O conhecimento se fabrica nos múltiplos circuitos da linguagem e em conexões estabelecidas nos próprios efeitos dos saberes humanos. As dinâmicas dos discursos, as práticas de ensino e os territórios das artes são algumas fronteiras que deslizam entre conceitos e experiências, significantes e significados. Em As palavras e as coisas, Michel Foucault (2007) reflete que “a linguagem representa o pensamento como o pensamento se representa a si mesmo”. Nesses termos, a produção crítica e intelectual constrói um jogo em que os textos se transformam em repositórios daquilo que somos e buscamos representar através das palavras. Cada repositório pode ser classificado como uma cena que opera dentro e através da linguagem, de modo que sua força é determinada por sua capacidade de intervir nas práticas sociais e, consequentemente, transformá-las. É reconhecendo a presença da diversidade produzida nas esferas do conhecimento humano que o livro Conexões: Linguagens e Educação em Cena, organizado por Nathalia Bezerra da Silva Ferreira, José Wandsson do Nascimento Batista, Lívia Karolinny Gomes de Queiroz, Isabela Feitosa Lima Garcia e Ana Flávia Matos Freire, representa um espaço de circulação de ideias e práticas críticas imprescindíveis para estudantes, professores e pesquisadores das Letras e outros campos de estudo. As demandas acerca da linguagem, da cultura e da sociedade nunca se esgotam. Dessa forma, abrem-se novas margens e cenários de saberes relacionados à Linguística, Literatura, Educação e à História que nos ajudam a interpretar e aperfeiçoar o entendimento das relações de poder e das interações entre os sujeitos. É urgente que, em nossas experiências docentes e discentes, exerçamos o papel de mediar a produção do conhecimento entre a academia e outras organizações sociais, criando visibilidades para que os espaços dos saberes sejam cada vez mais democráticos e inclusivos. O livro reúne textos-cartografias – produzidos por professores, alunos de pós-graduação e demais pesquisadores – que lançam perspectivas multidisciplinares das instâncias da linguagem, da educação e da formação política – envolvendo vários atores sociais – e promovem estratégias de leitura diante dos desafios da contemporaneidade. Nesse sentido, o capítulo de abertura, intitulado “A modalidade volitiva em relatos de pacientes que superaram a Covid-19”, André Silva Oliveira descreve e analisa através da modalidade volitiva os comportamentos de pessoas que divulgaram seus relatos na internet acerca da superação da doença. No contexto da pandemia que enfrentamos atualmente torna-se relevante a vigilância dos efeitos desta enfermidade que se instaura no imaginário dos sujeitos. No Capítulo 2, intitulado “Reflexões sobre a linguística e a semiótica: revisão teórica e um exemplo de aplicação”, Jancen Sérgio Lima de Oliveira investiga as distinções e as semelhanças entre a linguística e a semiótica tendo como ponto de partida a produção de imagens no mundo contemporâneo. Em outro espectro de pesquisa, no Capítulo 3, “Gêneros orais: objetos de ensino como suporte às aulas de língua portuguesa”, George Pereira Brito inscreve um estudo para situar os gêneros orais no ensino de língua portuguesa, atentando para o papel dos docentes no desenvolvimento da oralidade como uma prática fundamental na formação estudantil.No Capítulo 4, “As interfaces da leitura: decodificação e compreensão leitora”, de Alessandra Figueiró Thornton, discute a formação leitora dos estudantes da Educação Básica, destacando a necessidade de políticas que desenvolvam as habilidades relacionadas à proficiência leitora nas escolas. Lidando com outras molduras da linguagem, mais precisamente no campo da literatura, no Capítulo 5, “Vozes femininas tecendo a resistência no enfrentamento às violências nos contos de Insubmissas lágrimas de mulheres, de Conceição Evaristo”, escrito por Maria Valdenia da Silva, Maria José Rolim, Diely da Cruz Lopes e José Ronildo Holanda Lima, observamos uma análise das profundas marcas da violência de gênero representadas na literatura de Evaristo e os atos de resistência das personagens, que lutam para produzir outras escrevivências no tecer do texto literário. Ainda no contexto dos estudos literários, Nathalia Bezerra da Silva Ferreira, no Capítulo 6, “Ressignificações no conto de fada ‘Entre a espada e a rosa’, de Marina Colasanti”, estuda as ressonâncias entre o conto “Entre a espada e a rosa”, de Marina Colasanti e o conto “Pele de Asno”, de Charles Perrault. A autora explora o imaginário da literatura infanto-juvenil e confronta ambas as narrativas para identificar intertextos e rastros entre o texto clássico e o moderno. No Capítulo 7, intitulado “A morte com véu branco: uma análise da poesia de Emily Dickinson”, Brena Kézzia de Lima Ferreira e Francisco Carlos Carvalho da Silva analisam a obra poética de Dickinson com foco na representação da morte e suas figurações simbólicas que acentuam as incertezas da existência humana. Expandindo as cenas de pesquisa, no Capítulo 8, “A formação leitora: uma proposta metodológica com um poema de Manoel de Barros”, André de Araújo Pinheiro, Kamilla Katinllyn Fernandes dos Santos e Verônica Maria de Araújo Pontes desenvolvem um procedimento metodológico baseado em jogos teatrais e sequências básicas para fornecer estratégias e dinâmicas de leitura que visam propiciar maior proficiência leitora entre os sujeitos participantes.Tomando como ponto de discussão os fundamentos do letramento literário, no Capítulo 9, “Novas práticas de leitura literária à luz do teatro do oprimido”, Danyelle Ribeiro Vasconcelos situa as práticas de leitura do texto literário dentro de uma perspectiva crítico-reflexiva, gerada a partir do livro Capitães da Areia, de Jorge Amado, em diálogo com o método teatral do Teatro do Oprimido, desenvolvido por Augusto Boal, com o intuito de transformar o ato de ler literatura em uma prática emancipatória, em que o território da sala de aula passa a ser o palco de jogos dramáticos, onde os alunos assumem importantes papeis sociais. No Capítulo 10, “Letramento na educação infantil a partir do livro A vida íntima de Laura, de Clarice Lispector”, os autores Nadja Maria de Menezes Morais, Laís Correia Teófilo de Souza, Jôse Pessoa de Lima e Marinalva Pereira de Araújo traçam um perfil da formação leitora e infantil baseada nas experiências de leitura literária. Nesse contexto de aprendizagem, o livro de Lispector permite estimular a reflexão em torno da importância do letramento literário desde os primeiros anos da vida escolar. Em conexão com a temática, em “Multiletramentos na escola: proposta de leitura do hipertexto ‘Um estudo em vermelho’, de Marcelo Spalding”, Capítulo 11, Angélica Benício Alves e Sandro César Silveira Jucá, atentos acerca das novas situações comunicativas geradas por ambientes virtuais, exploram a existência de gêneros literários digitais e refletem sobre suas aplicabilidades na sala de aula para promover práticas de leitura e, como resultado disso, desenvolver condições de multiletramento nos espaços educacionais. Dando continuidade, em “O ser criança e a sexualização infantil em face ao discurso midiático: O Caderno Rosa de Lori Lamby”, Capítulo 12, Elane da Silva Plácido e Maria da Conceição Santos tomam como objeto de estudo o livro Caderno Rosa de Lori Lamby, da escritora Hilda Hilst, para analisar as nuances da personagem Lori em face da influência midiática no processo de sexualização e adultização do corpo infantil, provocando impactos na identidade da criança. É por meio do Capítulo 13, designado “Canciones que el tiempo no borra: memorias, censura y canciones bregas en el contexto de la dictadura civil-militar en Brasil (1964-1985)”, escrito em espanhol por Lívia Karolinny Gomes de Queiroz, Isaíde Bandeira da Silva e Edmilson Alves Maia Júnior, que aprendemos sobre os efeitos da censura na arte, mais precisamente na música brega, tida como manifestação artística imprópria aos valores defendidos pelo regime militar no Brasil (1964-1985). Os autores examinam os impactos da censura na sociedade da época, mas também enunciam como a música pode expressar as contínuas tensões de um momento histórico. Maria Julieta Fai Serpa e Sales, Francinalda Machado Stascxak e Maria Aparecida Alves da Costa refletem em “O vínculo entre o estado e a igreja católica no Brasil imperial (1822-1889) e sua reverberação na educação”, Capítulo 14 desta coletânea, a relação da Igreja Católica com o Estado na época do império, identificando as implicações deste vínculo na história da educação brasileira. Por sua vez, o Capítulo 15, “As contribuições da teoria histórico-cultural para o ensino na educação infantil: uma revisão de literatura”, assinado por Camila Alvares Sofiati, foca na compreensão do processo de aprendizagem infantil a partir das teorias de Vigotski, em que o trabalho pedagógico com crianças é observado. Já no Capítulo 16, intitulado “Proposta e currículo no contexto educacional do ensino infantil brasileiro”, também de Marcus Vinicius Peralva Santos, o autor produz um panorama de pesquisas sobre propostas curriculares direcionadas ao ensino infantil no Brasil, averiguando como os projetos políticos pedagógicos contemplam as novas demandas da sociedade contemporânea. No capítulo seguinte, “As contribuições do NTPPS na aprendizagem de língua inglesa numa escola pública de Pacoti – CE”, Capítulo 17, as autoras Francisca Marilene de Castro Rodrigues e Isabela Feitosa Lima Garcia contextualizam os desafios do ensino de língua inglesa nas escolas brasileiras e apresentam princípios metodológicos que visam dirimir as problemáticas em torno da aprendizagem do inglês, reforçando a necessidade de produzir um modelo de ensino que coloque no centro do processo o conhecimento do aluno em relação às interfaces de cognição. Dessa forma, as autoras abrem perspectivas positivas para o ensino-aprendizagem do idioma em questão.O Capítulo 18, “A utilização do blog pelas escolas estaduais de educação profissional de Juazeiro do Norte – CE”, as autoras Maria Francimar Teles de Souza e Rosa Cruz Macêdo abordam o blog como uma ferramenta digital fundamental na divulgação de atividades escolares e mapeiam seus usos em escolas estaduais de ensino profissionalizante na cidade de Juazeiro do Norte – CE. Em outro contexto de pesquisa, no Capítulo 19, “Intervenções inter/multidisciplinares em crianças disléxicas”, Wanda Luzia Caldas de Brito e Maria Josefina Ferreira da Silva investigam, através de uma abordagem multidisciplinar, questões relacionadas à dislexia em crianças e como tal condição afeta o desenvolvimento da aprendizagem nos anos escolares, evidenciando a necessidade de que os profissionais sejam subsidiados de informações sobre como lidar com o diagnóstico deste transtorno e, consequentemente, possam proporcionar um bom ambiente de ensino. No Capítulo 20, intitulado “A importância da interação e do material adaptado para o processo cognitivo do aluno com necessidades educacionais especiais”, Samara de Oliveira Lima, Sanara Macedo Sousa e Sabrina de oliveira Marques abordam o progresso do aluno com Necessidade Educacional Especial (NEE) e a importância de sua inclusão no contexto escolar. Para isso, os autores entendem que o professor tem um papel importante no processo de acolhimento e na ação de produzir materiais adaptáveis para o ensino. Traçando outro cenário de reflexão, no horizonte do Capítulo 21, nomeado “O papel do tutor no contexto da educação a distância: uma análise dos estudos brasileiros até 2020”, Marcus Vinicius Peralva Santos concentra-se na função do tutor no processo de ensino-aprendizagem da educação a distância, trazendo à tona os desafios que os profissionais da área enfrentam e as necessidades oriundas de suas práticas. Já no Capítulo 22, “O ensino remoto na visão docente: desafios e perspectivas”, Elizete Pereira de Oliva Leão e Mauricio Alves de Souza Pereira avaliam as condições do ensino remoto a partir da experiência de professores de uma escola pública da cidade de Montes Claros, Minas Gerais. Os dados levantados pelos autores apontam para problemas que precisam ser superados, especialmente relacionados ao acesso das mídias digitais e à formação continuada dos docentes, para que estejam preparados para o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). O capítulo seguinte aborda práticas do contexto de ensino-aprendizagem de línguas. “O processo de elaboração das organizações didáticas no contexto da residência pedagógica de língua portuguesa”, Capítulo 23, George Pereira Brito e Maria Beatriz Bezerra de Brito dedicam-se a examinar as produções de Organizações Didáticas de um programa de residência pedagógica para o ensino médio desenvolvido pela Universidade Estadual da Paraíba, com o objetivo de dar suporte aos alunos bolsistas para que tenham em mãos materiais adequados para o ensino de português. No horizonte da educação básica e suas diversas disciplinas, o Capítulo 24, com o título de “Química verde: análises das concepções de alunos do ensino médio”, de autoria de Michelle de Moraes Brito, Kariny Mery Araujo Cunha, Francilene Pereira da Silva e Márcia Valéria Silva Lima, atende às demandas da educação ambiental, uma vez que, preocupadas com os vários níveis de degradação do meio ambiente, as autoras analisam a percepção de alunos do ensino médio acerca das problemáticas ambientais, na perspectiva da Química Verde, atribuindo a importância de formar sujeitos mais conscientes acerca dos problemas ocasionados pela ação humana na natureza. No Capítulo 25, “As licenciaturas em química ead e presencial nos IF: uma análise dos projetos pedagógicos de cursos e as implicações na formação docente”, os autores Dylan Ávila Alves, Nyuara Araújo da Silva Mesquita, Raiane Silva Lemes e Abecy Antônio Rodrigues Neto avaliam cursos de licenciatura em Química de Institutos Federais em sua modalidade de Ensino a Distância (EaD) e comparam as suas especificidades – direcionadas aos alunos – com o modelo de ensino tradicional. Nos dois últimos capítulos, percebendo a emergência das novas tecnologias nas práticas educacionais, Karina Pereira Carvalho, Mariana da Costa Teles, Marcelo Augusto Costa Vilano e Vinícius Pedro Damasceno Lima destacam, no Capítulo 26, “Ensino remoto da matemática a partir das tecnologias digitais: a importância dos jogos digitais como ferramenta auxiliar da aprendizagem”, o papel de jogos digitais no processo de ensino-aprendizagem da matemática e como essas ferramentas auxiliam no desenvolvimento de habilidades de raciocínio lógico e cognição. Em diálogo com a área, no Capítulo 27, “A modelagem matemática utilizada para ensinar funções e aplicações”, Karina Pereira Carvalho trabalha com a modelagem matemática como princípio norteador do ensino das funções e aplicações, objetivando apresentar soluções para lidar com as dificuldades dos alunos relacionadas ao tema. Apresentadas as coordenadas iniciais de cada capítulo do Livro Conexões: Linguagens e Educação em Cena, convidamos o leitor para que adentre nas páginas desta coletânea e deixe fluir essas cenas de aprendizagem na sua formação humana. Como declara Paulo Freire, no livro Educação como prática da liberdade (1967), “há uma pluralidade nas relações do homem com o mundo, na medida em que responde à ampla variedade dos seus desafios.” Nesse sentido, esta obra fornece diversos olhares sobre alguns desafios que os autores e autoras enfrentam em suas experiências humanas. Suas contribuições são plurais e buscam responder as problemáticas da linguagem, da educação, da literatura e da sociedade que os cerca. Uma última assertiva: os conhecimentos são mutáveis, o que permanece é o desejo de produzir novos pensamentos e afetos transformadores.
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Marques, Marcia Alessandra Arantes, dir. Participação Política no Facebook e Twitter Comunicação Estratégica de Campanhas nas Eleições 2012 em Natal (RN). Bookerfield Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.53268/bkf22050700.

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Résumé :
A prática da participação política digital com a apropriação do Facebook e Twitter em estratégias políticas eleitorais A cada quatro anos, os brasileiros vão às urnas eleger seus representantes a prefeito e vereadores. Um passo importante no exercício da cidadania e na renovação das esperanças por uma nação mais desenvolvida nos âmbitos social, econômico e político almejado por cada voto computado. A decisão sobre a quem depositar nossas expectativas não é tarefa fácil. Envolve, sobretudo, uma análise crítica dos programas de governo, da vida pregressa e das propostas de cada concorrente. Apesar de ainda existir uma certa apatia por parte dos cidadãos em relação à política, percebe-se que, por outro lado, em pleno século XXI, a comunicação sobre as práticas que envolvem as discussões e o métier nesse campo encontra terreno fértil em diferentes espaços públicos. Nesse sentido, na questão da busca pela informação, o cidadão tem, além das mídias tradicionais (jornal, rádio e televisão), um novo aporte tecnológico que é a internet. O que difere a web dessas outras mídias é justamente a possibilidade de produção de conteúdos sobre política pelos públicos (antes restrita aos profissionais da mídia de massa) e a capacidade de interação, de conversação digital, não-física entre candidatos e eleitores. Com isso, as práticas entre esses atores sociais convergem na mesma direção, com produção e difusão de conteúdo. Nesse processo, eleitores passam a ser colaboradores no jogo político quando divulgam ideias e opiniões dos candidatos de sua preferência para seu grupo social. No cerne desse contexto virtual e de disputa política, cabe ressaltar a participação dos cidadãos em sites de redes sociais, como Facebook e Twitter. Estas plataformas constituem espaços públicos que permitem a expressão e troca de opiniões, a interação entre os participantes e a divulgação de informações. Na propaganda eleitoral, o uso desses dispositivos integra as estratégias das campanhas e o seu dinamismo na questão tempo-espaço propicia agilidade na comunicação de conteúdos e a possibilidade de diálogo entre os que disputam uma eleição e os votantes. A adoção de sites de redes sociais como um novo canal de divulgação e promoção de propaganda política foi experimentada nas campanhas norte-americanas em 2008. No nosso entendimento, no Brasil, Facebook e Twitter foram significativos para potencializar as estratégias de campanha eleitoral em 2012. O Twitter teve um papel relevante ao pautar a mídia tradicional e, já em 2010, quando foram eleitos presidente, senadores, governadores, deputados federais e estaduais, complementou significativamente as ações de campanhas políticas digitais (OLIVEIRA, 2011). Nas eleições de 2012, a primeira de âmbito municipal com a apropriação de sites de redes sociais para APRESENTAÇÃO propaganda política, o Facebook foi considerado o que mais os candidatos a prefeituras brasileiras utilizaram para disseminar suas campanhas (AGGIO; REIS, 2013). A autorização dada pela Justiça Eleitoral brasileira para utilização da internet nas disputas políticas consta na Lei nº 12.034, de setembro de 2009, que reformulou conceitos sobre as bases da regulamentação da propaganda eleitoral na rede. A partir de então, os candidatos passaram a ter liberdade total para utilizar blogs, mensagens instantâneas e sites de redes sociais. Com a autorização da Justiça Eleitoral para a utilização dessas plataformas virtuais em propaganda política, candidatos a cargos eletivos buscaram o apoio de agências de comunicação para divulgar suas ações de campanha e escolher estratégias de marketing eleitoral visando otimizar suas imagens frente a públicos diversificados. Apesar do uso do site de rede social Orkut nas eleições de 2004, a regulamentação específica para o uso da internet em campanhas eleitorais é direcionada ao pleito de 2010 (pois antes a web era utilizada segundo a legislação de rádio e televisão) ou focada em campanhas online realizadas em outros países. Trata-se de mais uma oportunidade, para quem pleiteia um cargo político, de expressar ideias e propostas, de divulgar o ritmo cotidiano de campanha, além de compartilhar fatos e acontecimentos e, principalmente, dialogar e interagir com um público disposto a consumir informação política. Este livro, fruto de estudos desenvolvidos durante o mestrado no Programa de Pós-graduação em Estudos da Mídia da UFRN, apresenta o contexto de campanhas e estratégias eleitorais adotadas pelos postulantes à Prefeitura do Natal (RN) ao incorporar os sites Facebook e Twitter como possíveis espaços de disseminação de informação política e interação com eleitores. Com isso, buscamos compreender as práticas de participação e de comunicação dos candidatos a prefeito e eleitores em plataformas de redes sociais virtuais nas Eleições 2012, considerada a primeira de âmbito municipal a se apropriar desses meios para propaganda política. Também procuramos verificar a maneira pela qual se concretizou o relacionamento entre os que disputaram a cadeira do executivo municipal potiguar em 2012 e seus eleitores. Além disso, a obra busca analisar quais foram os tipos de questionamentos e demandas direcionados aos candidatos e qual foi o posicionamento adotado ao responder os comentários deixados nas postagens. Outro enfoque deste trabalho é verificar a frequência com que os concorrentes se comunicaram com seus eleitores e que tipo de informação política foi disponibilizado nessas redes. Podemos inferir que a chegada das campanhas eleitorais ao ciberespaço e seu uso na esfera política foram, inicialmente, de desconhecimento para os candidatos porque exigiram, como acreditamos que ainda continuam exigindo, mais engajamento, formação e capacitação para entender a funcionalidade e o potencial das redes sociais virtuais. Às vezes, mesmo os profissionais contratados e especializados no desenvolvimento de estratégias que objetivam conquistar a opinião pública não conseguem atender as expectativas de determinados candidatos, que por desconhecimento sobre o uso desses dispositivos, acreditam ser tarefa fácil garantir uma quantidade significativa de visualização das publicações e alcance das páginas. Numa campanha eleitoral, candidatos têm como uma das metas falar para um maior número de pessoas possível e conquistar a maior votação que puderem. Portanto, utilizam de todo o aparato técnico e tecnológico para atingir tal premissa. Os usuários precisaram de tempo para se adaptar às novas práticas de comunicação e interação oriundas desses ambientes digitais. Tempo para conhecer as funcionalidades dessas mídias e de familiarização com as linguagens e o novo contexto. A mudança social que emerge da reconfiguração das práticas de comunicação para o espaço público digital não depende especificamente dos meios, que são condição necessária, mas não suficiente para se alcançar essa mudança. Os próprios usuários, participantes ou agentes sociais que utilizam a mídia digital também têm comprometimento com essa mudança. Mesmo com a expansão de canais participativos, ainda cabe o questionamento sobre os efeitos políticos provenientes da comunicação digital. Ainda que existam mais espaços de expressão e discussão destinados aos eleitores, a contrapartida comunicacional do candidato é relevante, no sentido de que este leve em consideração as mensagens e contribuições enviadas por aqueles que escolhem quem irá representá-los na esfera municipal de governo. O que os cidadãos esperam, com a internet, é ter voz ativa e suas opiniões potencializadas em processos de tomada de decisão. Nas campanhas eleitorais isso não é diferente. O cidadão quer ser ouvido, quer ter sua participação valorizada nos espaços de redes sociais, quer se comunicar e interagir com seus candidatos. Ele quer a oportunidade de cobrar, fiscalizar e monitorar diariamente as ações de representantes eleitos pelo povo. Do outro lado, candidatos têm a oportunidade de disponibilizar, de forma constante, informações que estejam imbuídas de teor relevante politicamente e que possam propiciar diálogos com os eleitores no atendimento às demandas, no esclarecimento de dúvidas e na tessitura de comentários acerca do conteúdo publicado nos perfis virtuais. As práticas de comunicação vivenciadas no universo online são contemporâneas e as transformações oriundas do uso de tecnologias digitais na vida social, cultural, econômica e política ainda não são conhecidas em sua totalidade, nem mesmo a extensão dos graus de efeitos e consequências provenientes do seu uso, que dependem do modo como as pessoas as apropriam e para qual finalidade. Os pensamentos otimista e pessimista acompanham o incremento das tecnologias digitais na comunicação humana. O fato é que na política, a incorporação dessas ferramentas virtuais no escopo das estratégias de campanhas online é recente. Por isso, esta obra, diante da efervescência do cenário político brasileiro, busca tratar das práticas comunicativas estabelecidas entre candidatos e eleitores na realidade virtual. No que se refere a campanhas eleitorais, especialmente as de partidos pequenos, que dispõem de poucos recursos financeiros e de pouco espaço para visibilidade de suas ações, a internet e os sites de redes sociais são um instrumento de baixo custo. São espaços onde as informações podem ser difundidas em diferentes formatos (vídeos, fotos, links, texto) e propícios para discussões públicas. Em relação a 2010, podemos inferir que no Brasil, em 2012, as redes sociais foram utilizadas na propaganda política eleitoral e ganharam mais força nas eleições municipais para prefeito e vereadores em 5.565 municípios. Natal, capital do Rio Grande do Norte, com 528.364 eleitores, foi uma dessas cidades em que a campanha eleitoral também se projetou nas redes sociais. Seis candidatos disputaram os cargos à Prefeitura e 489 concorreram às 29 vagas disponíveis na Câmara de Vereadores. Nesta obra, o leitor poderá vivenciar e compreender como as práticas de comunicação, participação e interação foram concebidas no Facebook e Twitter pelos candidatos Carlos Eduardo (PDT), Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB), Robério Paulino (PSOL), Rogério Marinho (PSDB) e pelos eleitores potiguares. Nesta perspectiva, apresentamos um esboço da estrutura deste livro. Nossa abordagem, portanto, começa com uma discussão dos principais conceitos que norteiam esta análise. O primeiro capítulo versará sobre o tema da internet e da esfera pública, partindo das definições sobre o que é a esfera pública. Consideramos o ambiente online como um ambiente possível de aglutinação de uma esfera pública política, e das mudanças nesse contexto. Já o segundo capítulo abordará o tema central da análise desta obra, que é a participação política. Nele, trataremos dos conceitos de participação, do interesse pelo processo político e de algumas experiências participativas online. Outro conceito que é pertinente ao tema deste livro se refere à questão da visibilidade política no meio digital e da interação em ambientes midiáticos. Além disso, neste tópico será abordada ainda a questão da abrangência do Facebook e do Twitter no Brasil, suas características como meios de comunicação e particularidades da conversação nessas plataformas. A seguir, no quarto capítulo, nos dedicamos a explicar os procedimentos adotados para análise das práticas de participação entre candidatos e eleitores nas mídias sociais. No quinto capítulo serão apresentados os resultados desta análise qualitativa do conteúdo coletado no Facebook e no Twitter dos candidatos, com base em referenciais teóricos, o que nos possibilitará tecer comparações sobre o modo com que cada um se apropriou dessas plataformas e as formas de uso no marketing eleitoral, nas práticas de comunicação das ações de campanha e na interação. Ao mesmo tempo, analisaremos os questionamentos de eleitores endereçados aos candidatos.
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Felix, Ana Paula Nunes, et Pedro Franco de Sá. UMA SEQUÊNCIA DIDÁTICA PARA O ENSINO DE PROBLEMAS ADITIVOS COM MAIS DE UMA OPERAÇÃO. Universidade do Estado do Pará, 2021. http://dx.doi.org/10.31792/978-65-00-33514-9.

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Résumé :
Este produto educacional foi construído a partir de uma dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação em Ensino de Matemática (PPGEM) da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Com este trabalho almejamos atender a professores de matemática do Ensino Fundamental da educação básica, apresentando uma sequência de atividades para o ensino de problemas aditivos, com o objetivo de tornar-se uma alternativa para a melhoria da aprendizagem dos estudantes neste tema. Para a construção da sequência didática que será aqui exposta utilizamos como aporte teórico a Teoria do Campo Conceitual apoiada nos estudos de Vergnaud, onde o autor discorre que o conhecimento deve ser desenvolvido a partir de situaçõesproblema e seu aprendizado depende de diversos fatores. O campo conceitual aditivo apresenta-se como um conjunto das situações que exigem uma adição, uma subtração ou uma combinação destas duas operações. Como aporte metodológico utilizamos o Ensino por Atividades com base nos trabalhos de Sá, que utiliza-se de atividades de conceituação e redescoberta, bem como atividades de aprofundamento. Esta metodologia prioriza a organização das aulas em momentos específicos que levam ao desenvolvimento da autonomia do estudante na aquisição do próprio conhecimento, onde o professor assume uma postura de mediador. Cada atividade foi criada a partir de análises prévias que envolveram revisão de estudos teóricos e experimentais, análise de aspectos históricos e conceituais acerca dos problemas aditivos, além de pesquisa diagnóstica com discentes. Todo esse processo fez-se mister para que pudéssemos identificar as dificuldades de aprendizagem no ensino de problemas aditivos e quais metodologias podem suprir tais lacunas. Com esta pesquisa tornou-se muito claro a importância dos docentes tomarem conhecimento das diversas classificações dos problemas aditivos, pois somente deste modo poderão compreender tais dificuldades e conseguir adotar a melhor estratégia de ensino. A partir de uma revisão bibliográfica, destacamos que os problemas aditivos além de envolverem as ideias de composição, transformação e comparação, podem ser aritméticos ou algébricos. Diagnosticamos diversos fatores que geram obstáculos e dificuldades para os discentes na resolução de problemas aditivos: fatores 8 relacionados à compreensão do enunciado dos problemas; aos procedimentos dos algoritmos de adição e subtração; ao tipo de problema, aritmético ou algébrico; à posição da incógnita na sentença da modelação do problema; à congruência ou incongruência semântica do problema; e ao trabalho docente centrado em situaçõesproblema menos complexas cognitivamente. Nossa sequência didática é composta por 12 atividades, dividida em dois momentos, trabalhamos inicialmente com problemas que envolvem apenas uma operação para em seguida aplicar atividades que proporcionam a aprendizagem de problemas que apresentam duas operações. Além do ensino por atividades, complementamos esta sequência com atividades envolvendo jogo de cartas, elaboradas exclusivamente para esta sequência. Nosso objetivo com este trabalho é que cada professor possa ampliar seus horizontes para o ensino de problemas aditivos, e que a partir de então busquem sempre alternativas metodológicas diferenciadas e tornem suas aulas baseadas em estudos científicos.
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Balestero, Gabriela Soares. Gênero, raça, classe e o direito : uma análise inclusiva. Editora Amplla, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.grc1006-0.

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Résumé :
Com muita satisfação publicamos a obra intitulada “Gênero, raça, classe e o Direito: uma análise inclusiva”. Trata-se de uma obra que visa reunir pesquisas sobre estudos de gênero oriundas dos mais diversos pesquisadores de nosso país. Portanto, a presente obra traz temas muito interessantes e polêmicos, possuindo uma análise interseccional entre Gênero, Raça, Classe e Direitos Humanos. O primeiro capítulo intitulado “Diferenças de gênero na ciência e tecnologia: as questões de interseccionalidade a partir de experiências femininas” teve como objetivo principal estudar as mulheres na ciência, visto que a Ciência e Tecnologia (C&T) é um espaço de pesquisa e extensão de larga exploração desde o advento do capitalismo e por ter vinculação direta com as ciências da natureza, o ambiente ficou tradicionalmente conhecido como um espaço masculino devido a construção de um imaginário patriarcal. A estrutura das organizações não possibilita o êxito profissional do gênero feminino, o que nos possibilita afirmar que isso se deve mais pelas estruturas institucionais inapropriadas do que a falta de aptidão para as mulheres nas áreas da C&T. Nesse aspecto, ser uma mulher inserida na C&T é transgredir a cultura, afinal há uma diferença de gênero na área que resulta em silenciamentos, perseguições, preconceitos e dificuldades. O segundo capítulo intitulado “Violência de gênero: tecendo reflexões acerca da questão racial” visa aprofundar a temática da violência de gênero a partir do viés da interseccionalidade de gênero, raça e classe, os três eixos estruturantes que constituem a nossa sociedade. Não obstante, fruto de uma sociedade patriarcal, capitalista e racista em que a violência contra as mulheres atinge todas as classes sociais, raças e etnias, este trabalho se propõe analisar essas violações com ênfase nos dados estatísticos que mostram que as mulheres negras são as mais violadas no que se refere a violência doméstica. Para Heleieth Saffioti, os três eixos se fundem de maneira profunda e formam um “nó”. O patriarcado é o eixo mais antigo, logo, o racismo e o capitalismo encontram nele um terreno fértil para sua instalação e reprodução. Para além disso, busco trazer a reflexão dos avanços e limites legais na prevenção e enfrentamento à violência contra às mulheres, bem como busco atentar aos desafios profissionais presentes nos serviços de atendimento e os efeitos da pandemia de Covid-19. Para tal, foi realizada uma revisão e análise bibliográfica de livros, artigos, dossiês e leis. Além dessas fontes, foi utilizado vivências e experiências de estágio no Centro de Referência para Mulheres Suely Souza de Almeida (CRM-SSA). O terceiro capítulo intitulado “A representatividade da pessoa com deficiência física nas histórias em quadrinhos (HQs)” trata da importância da representatividade de pessoas com deficiência física no conteúdo das histórias em quadrinhos (HQS), contribuindo para a desconstrução de estereótipos existentes. Onde essas personagens através dos textos e das figuras oriundas do trabalho dos cartunistas grandes contribuintes auxiliam para informar, reduzir diferenças em qualquer faixa etária, ferramenta didática, auxilia na representatividade, visibilidade e inclusão. Apresentamos aqui através dessa pesquisa qualitativa, descritiva e bibliográfica apoiada na escrita um breve panorama das HQS e da deficiência, os tipos de deficiências e apresentamos as respectivas personagens com as mesmas características. O quarto capítulo intitulado “Assédio moral no serviço público estadual” tem como objetivo analisar um caso de assédio moral no trabalho ocorrido no âmbito da administração pública em Santa Catarina. As dificuldades e os desafios vivenciados pela vítima auxiliam a repensar acerca das possibilidades de prevenção, repressão e punição do assédio moral na esfera pública administrativa estadual, bem como a reparação de danos na justiça. Diante da análise do caso, observou-se que o assédio moral no trabalho é um fenômeno complexo, multidimensional, e que causa danos físicos e psicossociais, podendo acarretar incapacidade para o trabalho (aposentadoria precoce). Nesse contexto, pondera-se que os trabalhadores da administração pública, de regime estatutário, podem denunciar o assédio moral em duas esferas distintas, administrativa e justiça comum. O quinto capítulo intitulado “Biologia celular e molecular: a relevância do homossexualismo e seus componentes genéticos e biológicos” teve por objetivo realizar um levantamento bibliográfico sobre esta temática, tão atual na sociedade humana, abordando assim as contribuições genéticas e enfatizando os preconceitos da sociedade de forma ativa para os LGLBT (Lésbica, gays, bissexuais e transgêneros) A sexualidade é uma necessidade vital para vida do ser humano, desde a sua infância onde vem conhecer a sua higienização, a percepção do sexo masculino e feminino, características dos seus órgãos genitais e da necessidade que evidenciam cada um deles, até a vida adulta, onde tem sua vida sexual ativa. Porém, a sociedade de forma incoerente, de forma crítica e irrelevante, faz o julgamento da opção e determinação sexual, não considerando os fatores que afloram diante dos caracteres genéticos, fatores esses que agregam nos cromossomos, que vem do início de sua formação. O sexto capítulo intitulado “Morro da Gamela: a sacralidade ao longo do tempo” os autores dissertam que muitos crentes que peregrinam até o morro da gamela na atualidade pensando que a sacralidade do lugar seja algo iniciado pelos seguidores do cristianismo. Entretanto, de acordo com algumas publicações do periódico Diário da Manhã, tais cerimônias, bem como também a localidade, eram vistos por um segmento da sociedade capixaba da época como algo afrontoso. Na edição do dia 13 de maio de 1917 o Diário da Manhã publicou uma matéria que tinha como título: “Um antro de reuniões suspeitas” (figura 1), narrando uma ação policial realizada no Morro da Gamela. O sétimo capítulo intitulado “Contextualizando as atitudes dos profissionais da saúde em relação ao aborto legal” destaca que na maioria dos países desenvolvidos, o aborto é permitido para salvar a vida da gestante, resguardar a sua saúde física ou mental, quando a gravidez resultou de estupro ou incesto, em casos de anomalia fetal, por razões socioeconômicas e por requisição da mulher. Contudo, no Brasil, o aborto é ainda um tema polêmico que suscita discussões nas diversas áreas do conhecimento, notadamente entre os profissionais da área de saúde que realizam o procedimento. O objetivo geral do estudo é realizar uma análise da produção científica sobre as atitudes dos profissionais de saúde em relação ao aborto legal. O oitavo capítulo intitulado “Sistema prisional brasileiro: o processo de ressocialização de ex-detentas ao convívio social” tem como objetivo refletir sobre a realidade vivida pelas detentas nas prisões brasileiras e entender como o Sistema Prisional pode influenciar no processo de ressocialização de “ex-detentas”. Este capítulo objetiva analisar a situação vivida pela mulher no cárcere, constatar se as detentas estão sendo condenadas à luz dos mesmos princípios aplicados aos homens, bem como analisar se há medidas eficazes para a ressocialização das mulheres encarceradas. O nono capítulo intitulado “A questão brasileira quanto à relação cárcere e maternidade em tempos de pandemia” tem por objetivo tratar das questões ligadas à criminalidade feminina, focada na condição de mulher e mãe apenada no sistema prisional brasileiro, apresentando as imbricações das vulnerabilidades no que diz respeito ao seu acesso à saúde, bem como de seus (as) filhos (as); o enfrentamento no contexto prisional e a luta pelo exercício da cidadania, enquanto dignidade da pessoa humana, diante das contumazes violações dos direitos humanos, mormente agora, diante da pandemia do coronavírus. Por fim, se lança um alerta no sentido do silêncio dos órgãos públicos quanto às situações de internações hospitalares, em caso de contágio, produzindo uma espécie de invisibilidade acerca desse público já notoriamente agredido em sua condição humana. O décimo capítulo intitulado “O Direito à Educação, a legislação de cotas e a implantação de comissões de heteroidentificação” e tem como objetivo tratar da importância do direito à educação como meio de inserção do ser humano em uma sociedade mais justa e igualitária, correlacionado a relevância da aplicação das ações afirmativas por parte do governo federal nas instituições de ensino superior, tendo como campo de estudo a implantação da Comissão de Heteroidentificação para combate às fraudes no ingresso por cotas nas universidades públicas. Para tanto, o sistema de cotas, historicamente e hodiernamente, percorrendo a legislação nacional é explorado. Além disso discorre-se sobre especificidades da diferenciação de cota social e cota racial e sua forma de aplicação na instituição, citando os critérios usados para ingresso como também os grupos beneficiados. O décimo primeiro capítulo intitulado “Implantação da comissão de heteroidentificação em uma universidade do Estado de Minas Gerais” trata da implantação da Comissão de Heteroidentificação para combate às fraudes no ingresso por cotas na Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Para tanto, o sistema de cotas, historicamente e hodiernamente, percorrendo a legislação nacional é explorado. Para tanto, são apresentadas todas as medidas que foram tomadas para a concretização e implantação da comissão na instituição, prelecionando os atos iniciais das audiências públicas de discussão sobre o seu cabimento na Instituição, bem como os critérios utilizados nas entrevistas para o ingresso dos discentes. O décimo segundo capítulo intitulado “Perspectivas da vivência e permanência de jovens sobre continuidade no campo após conclusão do Ensino Médio” tem como objetivo analisar as principais perspectivas para a vivência e permanência de jovens sobre continuidade no campo após conclusão do ensino médio, tendo como base o jovem que estudam em salas anexas no município de Vila Rica-MT. A pesquisa foi realizada com os alunos da Escola Vila Rica, que estudam em salas anexas no campo em Vila Rica-MT. Foi realizada uma pesquisa “survey”, por meio da aplicação de um questionário estruturado, os dados coletados foram transferidos, tabulados e analisados por meio de programas próprios para armazenamento de dados, utilizando técnicas descritivas, tabulação cruzada e análise em percentual. Ao analisar as principais perspectivas da vivência e permanência de jovens sobre continuidade no campo após conclusão do ensino médio, a maioria dos estudantes falaram que recebem incentivo dos familiares para permanecer no campo após o término do ensino médio. Os jovens em sua maioria entendem a importância de se fazer o controle dos custos, produção e venda, o que pode dificultar ao produtor saber o real custo da sua produção, fazer planejamento e tomadas de decisões assertivas. O décimo terceiro capítulo intitulado “Desigualdade de gênero na política brasileira: dificuldades e desafios” tem como enfoque a discriminação da mulher no cenário político brasileiro tendo como base o Direito Comparado. Verifica-se a ausência de igualdade de fato, no que tange à paridade de oportunidades e a acesso a cargos públicos. O tema possui relevância jurídica visto que mulheres e homens acessam posições de poder político de diferentes maneiras, mas as mulheres ainda continuam sub representadas na esfera política brasileira. Isso viola o disposto no artigo 5°, inc. I da Constituição Federal Brasileira, que prevê a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações. É necessária uma mudança da mentalidade para que realmente haja a quebra dos estereótipos de identidade de gênero ainda existentes. O décimo quarto capítulo intitulado “O que os professores devem saber sobre as dificuldades de aprendizagem para facilitar o processo de ensino e aprendizagem?” se propõe realizar pesquisa sobre as dificuldades de aprendizagem. Objetiva-se identificar as suas principais causas, consequências, as formas de diagnóstico, tratamentos ou intervenções. Tanto a escola quanto a família são agentes relevantes na formação do educando, pois o mesmo se desenvolve a partir do contexto ao qual ele está inserido. A escola e a família devem procurar meios para estabelecer uma parceria e garantir educação de qualidade ao aluno. Porém, na maioria dos casos ocorre um distanciamento entre essas instituições, o que acaba desestimulando a criança a querer aprender. O décimo quinto capítulo intitulado “A participação feminina nos cursos de graduação da Escola Naval: uma história de conquistas” tem por objetivo apresentar a participação histórica da jovem mulher militar oriunda da EN. A abordagem é qualitativa, com pesquisa documental e bibliográfica como técnicas iniciais exploratórias e com dados de pesquisa longitudinais, de 2014 a 2021. A participação das mulheres em diversas ocupações profissionais até pouco tempo masculinas está em crescimento. A história de conquistas femininas é, sem dúvidas, marcante na construção de uma oficialidade que representa uma parcela da sociedade brasileira. As futuras oficiais estão a aprender os comportamentos desejáveis que seguirão na profissão militar, de dedicação à Marinha, à Nação, sem se esquecerem de que são mulheres e cidadãs, integrantes ativas de uma sociedade que busca um país desenvolvido, forte, livre, igualitário, justo e soberano. O décimo sexto capítulo intitulado “Discutir gênero - Identidade de gênero e sexualidade interseccionando as experiências de mulheres e homens transexuais” aborda perspectivas referentes à identidade de gênero e sexual tomando-se como referência a experiência transexual. Mostra-se imprescindível refletir sobre a sexualidade e sobre os questionamentos e colocações equivocadas em relação aos corpos e identidades de mulheres e homens trans. Busca-se o entendimento de que identidade de gênero e orientação sexual são demandas pessoais – íntimas em relação a gênero e corpo sendo este, inclusive, um lugar de enunciado político. O décimo sétimo capítulo intitulado “Reconhecimento das diferenças e superação dos preconceitos frente à diversidade sexual no âmbito educacional” tem como objetivo apresentar a diversidade sexual dentro do âmbito escolar, promovendo assim, o reconhecimento das diferenças e superação dos preconceitos que tem raízes culturais em tabus estigmatizados pela sociedade que vê a diferença como algo fora da ordem social. A pesquisa tem uma abordagem qualitativa, de natureza básica, com objetivo explicativo através do procedimento bibliográfico, onde foram feitas pesquisas em livros, artigos e monografias disponíveis via online. O décimo oitavo capítulo intitulado “Cultura do Estupro no Brasil: um mal a ser combatido” trata dos estarrecedores índices de violência contra a mulher no Brasil, especialmente no caso de estupros, que maculam não somente o corpo, mas o psicológico das mulheres agredidas. No caso, será apresentado um panorama da legislação de combate à violência contra a mulher no Brasil, que mesmo sendo de excelência no que concerne ao arcabouço jurídico, ainda não é realidade de forma prática no Brasil. Por fim, será apresentada a cultura do estupro no Brasil, mal esse que necessita ser combatido, sendo necessária uma mudança urgente desse modo negativo de agir e pensar do brasileiro em relação à mulher. O décimo nono capítulo intitulado “Posicionamentos sobre a mulher indígena na produção científica em saúde” buscou problematizar as construções discursivas sobre saúde e cuidado presentes na literatura acadêmica brasileira acerca de mulheres indígenas. Para tal, foi produzida uma revisão da literatura nas plataformas de indexação do SciELO, BVS-Psi, BDTD e Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, localizando um total 90 trabalhos, sendo, 8 artigos e 2 dissertações do campo da saúde analisados neste trabalho. Buscou-se então identificar, nessa literatura, os conceitos de saúde e cuidado; analisar como as mulheres indígenas são discursivamente posicionadas com relação às práticas de cuidado com a saúde. O vigésimo capítulo intitulado “A atuação do CREAS na violência doméstica contra mulheres: reflexões sobre o contexto de necropolítica na pandemia” tem como objetivo analisar a violência doméstica contra mulheres nesse contexto de necropolítica na pandemia, devido ao seu crescimento, inclusive em relação às demais minorias sociais, conforme será discutido por meio de dados quantitativos e qualitativos. Serão, também, apresentados desafios para as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres, com ênfase no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, criado a partir dos princípios do Sistema Único de Assistência Social. Pretende-se, assim, dar visibilidade e desnaturalizar perspectivas essencialistas sobre a desigualdade de gênero e sobre o descaso do Estado frente a esse contexto, ressaltando a relevância de uma análise crítica e psicossocial de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres. O vigésimo primeiro capítulo intitulado “Não morrer nem sempre é viver: análise do auxílio emergencial para proteção das mulheres negras na pandemia de Covid-19” pretende o escrutínio e a reflexão sobre a novel norma de Auxílio Emergencial, a Lei nº 14.171/21, analisando-a no âmbito do Direito de Família, dos Direitos da Criança e do Adolescente, e especialmente no tocante aos direitos das mulheres, encontrando-se socialmente inserido dentre as críticas ao modelo patriarcal e racial de sujeição feminina. Propõe-se, então, a utilizar as abordagens antropológica e jurídica para investigar os contextos de opressão de gênero, raça e classe diante do cenário da Pandemia de Covid-19, como reflexo do aprofundamento de vulnerabilidades históricas. O vigésimo segundo capítulo intitulado “Cotas como estratégia política do movimento negro: um debate necessário” pretende analisar a lei nº 12.711/2012, visando subsidiar a garantia de direito. Assim como, compreender a importância do movimento negro e do Serviço Social para a concretização das cotas. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, a partir da utilização de publicações de autores sobre os assuntos que compõem o tema. Constata-se que o sistema de cotas étnico-raciais é de extrema importância, sem ela, o ingresso da população negra no ensino superior público, seria quase inexistente, afinal, mesmo com as garantias constitucionais e as legislações pertinentes a esta temática como a Lei Federal 12.288/2010 (que dispõe sobre o Estatuto de Igualdade Racial), assim como o Projeto de Lei 73/1999 e 213/2003 e a referida Lei, continua desqualificando os não brancos, por não conseguirem ter acesso a esse direito por intermédio da competição, do esforço individual, afinal, dentro dos moldes do capitalismo, é isso que vale e importa. O vigésimo terceiro capítulo intitulado “Questões de gênero em noticiários: educação, trabalho e lutas sociais” tem como objetivo apresentar concepções de gênero em noticiários nacionais. Especificamente, caracterizar noticiários nacionais associados ao gênero; realizar uma releitura de noticiários, associando-os ao conhecimento cultural. Desse modo, optou-se por um estudo descritivo com abordagem qualitativa. Para a realização do estudo foram selecionados 10 noticiários publicados no ano de 2017. Após a seleção das fontes de dados, estes foram identificados, classificados e analisados A análise do material de estudo ocorreu de forma interpretativa nas categorias educação, trabalho e lutas sociais contra o sexismo. Com as análises constatou-se que ainda são altos os índices de analfabetismo entre mulheres; que a desigualdade salarial ainda é evidente entre homens e mulheres, embora essas tenham papel participativo na sociedade; que as lutas contra o sexismo não podem parar pois a violência doméstica ainda faz parte da vida de muitas mulheres, embora a Lei Maria da Penha tenha lhes assegurado alguns direitos. Por fim, que prevalece uma cultura hegemônica e machista no nosso país e que se faz necessário maior conscientização da população para a tratativa da temática gênero. O vigésimo quarto capítulo intitulado “Os voos rasantes num mundo em ruínas: um ensaio sobre o racismo em tempos de Covid-19” traz como proposição criar um terreno reflexivo, compondo zonas de encontro entre o saber e o transmitir. A proposição do texto se encontra numa encruzilhada de pensamentos e reflexões que constituem a base da discussão em torno da vida. O ensaio proposto tem como objetivo criar rachaduras para outros conhecimentos, desta forma criando um espaço para que as palavras possam respirar e tomar forma. Os caminhos percorridos vão de encontro a necropolítica instaurada e perpetuada através dos anos e formas de resistência e realidade dos/as jovens negros/as brasileiros. O vigésimo quinto capítulo intitulado “A mulher idosa e a invisibilidade da violência psicológica” tem como objetivo analisar a violência praticada contra pessoas idosas como sendo multifatorial. As mulheres sofrem mais violência em todas as faixas etárias, fato que se agrava com o envelhecimento, adoecimento e ao gênero. A violência contra a mulher idosa pode ser caracterizada como agressão física, verbal, moral, psicológica, sexual, negligência ou abandono, tanto social quanto institucional, caracterizando-se como um grave abuso aos direitos humanos. A Violência Psicológica resulta em sequelas tão graves como as causadas por agressões físicas e, em muitos casos, são desenvolvidos quadros de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, ideações suicidas, entre outros. A Violência Psicológica contra a mulher foi tipificada como crime por meio da Lei nº 14.188/2021. Em diversos contextos, as idosas vítimas de violências, negam-se a adotar medidas legais contra os agressores, que geralmente são membros da família ou a discutir sobre esse assunto com terceiros. Portanto, entende-se que os abusos sejam ainda mais prevalentes e, portanto, subnotificados. Espera-se que esse estudo possa facilitar uma discussão sobre o tema da violência psicológica contra a mulher idosa, um tema ainda tão pouco explorado. O vigésimo sexto capítulo intitulado “Vulnerabilidade da população trans profissional do sexo à manifestações bucais de infecções sexualmente transmissíveis” tem como objetivo identificar as vulnerabilidades em relação às manifestações bucais de IST no grupo alvo. A metodologia seguiu os princípios de uma Revisão de Literatura Narrativa, tendo sido realizada coleta de referencial teórico em sites de bases de dados, tais como Pubmed, SciELO e LILACS. As etapas da pesquisa consistiram em identificar, selecionar e fazer o fichamento de 38 artigos diretamente relacionados ao tema. De acordo com o referencial teórico utilizado, compreende-se que a constante dialética entre as demandas da população trans e o imperativo heterossexual cisgênero, envolve processos de adoecimento, discriminação, preconceitos e privação de direitos fundamentais. Estes, associados à presença de comportamentos de riscos quanto à contaminação por IST; à prostituição enquanto principal destino para obtenção de renda; às baixas taxas de qualidade e expectativa de vida, e às altas taxas de mortes violentas, evidenciam a necessidade urgente de ações que assegurem os direitos fundamentais dessa minoria. Nesse contexto, os autores concluem que há a necessidade de criar e efetivar políticas públicas de alcance nacional, que busquem mudanças de ordem estrutural e social, estabelecendo redes de apoio, fortalecimento dos vínculos com os serviços de saúde e incentivo sobre prevenção. O vigésimo sétimo capítulo intitulado “Observatório dos Direitos das Mulheres dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM: dilemas e desafios nas suas ações em tempos de Covid-19” busca destacar os principais dilemas e desafios para dar continuidade ao desenvolvimento das ações realizadas pelo Observatório dos Direitos das Mulheres dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – ODMVJM da UFVJM, durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), com destaque para as possibilidades das ações efetivadas, no contexto de trabalho remoto da extensão universitária na UFVJM. Este projeto de extensão foi iniciado em agosto de 2016, por meio da articulação com o ensino e pesquisa. Desde sua criação, o projeto vem promovendo importantes contribuições na defesa dos direitos da mulher e principalmente no enfrentamento a violência contra a mulher nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. O vigésimo oitavo capítulo intitulado “Mulheres que curam: matriarcas responsáveis pela transmissão de ser rezadeira” ressalta que as rezadeiras são mulheres de núcleos periféricos de suas cidades, atuando como curandeiras onde os sistemas de saúde possuem dificuldades de ingresso. São mulheres velhas, que por muita das vezes, são as chefes de família, detentoras da maior parte da economia da casa. Elas retêm sua subsistência e de sua família a partir de planos de governo, como aposentadoria e bolsa família. O ofício da reza é transmitido para as mulheres dentro de um núcleo familiar. Por fim, o vigésimo nono capítulo intitulado “Gênero e Lei Maria da Penha: atravessamentos na concessão de medidas protetivas” procede-se a um breve resgate histórico da construção e de distintas compreensões teóricas sobre o gênero, através de considerações introdutórias da formulação proposta por Scott (1990), seguindo-se da crítica ao seu emprego a partir de estudos apoiados em Butler e em marxistas, especialmente materialistas. Conclui-se que o debate em torno do gênero não é uníssono e encontra-se em constante movimento no âmbito das ciências humanas e sociais, nos debates feministas e no campo do direito, com rebatimentos nas discussões e formulações jurídicas, logo, repercutindo na operacionalização da lei Maria da Penha e exigindo postura atenta das equipes multidisciplinares. Por isso, a obra que ora se apresenta é de leitura obrigatória para estudantes e profissionais de todas as áreas que queiram compreender e formar opinião acerca dos estudos de gênero e suas interseccionalidades, que transcendem diversas áreas do conhecimento. Além disso, diante de tais debates importantes trazidos na presente obra podem surgir soluções e respostas para a resolução de diversas questões polêmicas em pauta em nosso país e no mundo. Da organizadora, tendo como base os trabalhos apresentados pelos autores. Tenham uma ótima leitura!
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Balestero, Gabriela Soares, et Ana Silvia Marcatto Begalli. Estudos de Direito Latino Americano. 11e éd. Editora Amplla, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.edl1037-0.

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Résumé :
Com muita satisfação publicamos mais uma edição da coletânea “Estudos de Direito Latino Americano” em seu Volume XI. Trata-se de uma obra que visa reunir pesquisas sobre diversas temáticas jurídicas tanto do Brasil quanto da América Latina. O primeiro capítulo intitulado “Políticas Públicas e Desigualdade Social nas cidades brasileiras: uma resenha crítica” foi fazer uma resenha crítica do artigo intitulado: Globalização e desafios urbanos: políticas públicas e desigualdade social nas cidades brasileiras, publicado na Revista Eure (Santiago), no ano de 2011. O artigo foi realizado através de uma pesquisa exploratória, assentada em uma revisão literária bibliométrica com procedimento quantiqualitativo e método histórico comparativo. endo como objetivo, compreender os diversos ciclos de crescimento econômico evitaram uma redistribuição mais equitativa da riqueza, agravando as desigualdades sociais e empobrecendo as populações urbanas brasileiras. O segundo capítulo intitulado “O sequestro do ônibus 174: a generalização do Direito Penal do inimigo através da trajetória de Sandro Barbosa do Nascimento” é apresentada a história de Sandro Barbosa do Nascimento, que foi marcada pela ausência de suporte estatal, culminando em um sequestro do ônibus 174 no Rio de Janeiro, tentativa do agente de ser ouvido pelas autoridades. O estudo foi dividido em três etapas. Na primeira, é narrado o episódio criminoso envolvendo o transporte público. Em seguida, é exposta a história de Sandro desde sua infância, quando presenciou a morte de sua mãe a facadas até pouco antes do fatídico evento que o levou à morte pelas mãos de policiais com o objetivo de evidenciar a influência da negligência do Estado em sua formação. Por fim, é feita uma análise entre os trágicos acontecimentos ocasionados pela não efetivação das normas que dizem respeito ao direito à vida e segurança pública, bem como os requisitos básicos das garantias fundamentais, dentre eles saúde, alimentação e educação, com a tese descritiva de Günther Jakobs sobre o Direito Penal do Inimigo, que estabelece a marginalização e punição antecipada de indivíduos que insistem em violar os tipos penais, desligando-se do ser cidadão e regredindo ao chamado Estado Natural. O terceiro capítulo intitulado “O licenciamento ambiental e o projeto de lei nº 2159/2021 sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável” é analisada a institucionalização de uma política de gestão ambiental é fenômeno recente no Brasil, que surgiu a partir de uma mudança global de conscientização ambiental durante a década de 1970, motivando a edição da Lei 6938/1981 através da qual, pela primeira vez em âmbito nacional, houve uma gestão integrada dos recursos naturais expressa por uma Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), que inovou ao prever instrumentos de gestão ambiental como o licenciamento ambiental. Trata-se do instrumento adotado para possibilitar a implementação, construção e operação de empreendimentos que tenham potencial poluidor, garantindo que a necessária proteção ambiental seja observada nesse processo. Esse processo, contudo, sofre diversas críticas quanto ao seu funcionamento, com diversas tentativas de alteração legislativa do processo atual, sendo que o objetivo do presente trabalho é analisar as alterações propostas pelo Projeto de Lei 2159/2021, Projeto de Lei 3.729/2004 e a introdução da Licença por Adesão e Compromisso a fim de responder o questionamento central levantado: se a adoção da LAC é um instrumento capaz de garantir maior eficiência ao processo de licenciamento ambiental ou se tal modificação no sistema pode colocar em risco a proteção ao meio ambiente e o objetivo de se promover o desenvolvimento sustentável previsto na Constituição da República Brasileira. Como objetivo específico, visa aprofundar a figura do licenciamento ambiental como instrumento do desenvolvimento sustentável e analisar as especificidades das alterações propostas. O quarto capítulo intitulado “A eficiência da autofalência: análise custo-benefício de um instituto esquecido no ordenamento jurídico” tem como objetivo analisar a eficiência do instituto da autofalência (falência requerida pelo próprio devedor). O capítulo observa a Lei de Recuperação de Empresas e Falência (LREF) com o auxílio da Análise Econômica do Direito visando à análise dos custos de falência da autofalência e os benefícios trazidos ao optar pelo instituto, como a proteção ao patrimônio dos sócios e outras vantagens introduzidas em decorrência da alteração da Lei nº 11.101/2005 pela Lei nº 14.112/2020. Ao final, conclui-se que a autofalência é um mecanismo viável que visa a diminuir os custos sociais de uma futura recuperação judicial infrutífera, diante da preocupação do Estado com a crise financeira e econômica de uma empresa. O quinto capítulo intitulado “As diversidades e as Tics na educação: uma análise inclusiva” tem como objetivo entender a relevância da valorização da diversidade e da redução da desigualdade em um determinado cenário organizacional, inclusive instituições de ensino, foco do presente estudo e sugerir mudanças pedagógicas utilizando as tecnologias de informação como meios para a existência de um ambiente organizacional que pratique a inclusão. Sabe-se que a ideia básica da gestão da diversidade em qualquer instituição é a necessidade da prática do respeito, da empatia, da inclusão e do reconhecimento de modo que um ambiente produtivo efetivamente ocorra, onde todos se sintam valorizados e os talentos sejam utilizados em plenitude realmente exista. Somente assim, as finalidades plenas daquela instituição educacional conseguirão ser atingidas. O sexto capítulo intitulado “A Corte Constitucional Monocrática: questões sobre as decisões monocráticas em controle de constitucionalidade concentrado” o autor defende que o sistema de controle de constitucionalidade adotado pelo Brasil, que congloba tanto o modelo concentrado quanto o difuso; corrobora com o aumento indireto das competências da Corte Constitucional, entre outros. A fim de proporcionar eficiência aos julgamentos, criou-se a possibilidade de prolação de decisões monocráticas, porém questiona-se a sua legitimidade e respeito à separação dos poderes, mormente quando em ações de controle concentrado de constitucionalidade, uma vez que por decisão liminar, de um único ministro, suspende-se o efeito de Lei, processada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo. O sétimo capítulo intitulado “O constitucionalismo ecológico biocêntrico sob uma análise sistemática crítica” tem como objetivo estabelecer a relação entre o ser humano e o meio ambiente, especificamente em relação à fauna, é questão recorrente no debate doutrinário, de modo que houve grandes evoluções no arcabouço jurídico pertinente. Se nos primórdios o meio ambiente não representava preocupação para o ser humano, tem-se que no sistema jurídico pátrio hodierno um verdadeiro rol de garantias aos animais, ainda que sob uma visão antropocêntrica do Constitucionalismo Ecológico. Com isto, quer-se dizer que estas garantias não representam direitos à fauna, uma vez que não são sujeitos de direitos, mas sim deveres do ser humano. Nesta toada, há movimento recente na doutrina com a finalidade de propor uma mudança de paradigma, de modo que os animais passem a ser sujeitos de direitos e possam fruir de direitos fundamentais, nos moldes dos direitos garantidos ao ser humano. Portanto, relevantes questões exsurgem desse Constitucionalismo Ecológico Biocêntrico, especialmente se de fato representa avanço ao arcabouço jurídico, bem como se traz efetividade que justifique esta mudança tão profunda e os efeitos que lhes são corolários. O oitavo capítulo intitulado “O desmonte da política de assistência social durante o governo Bolsonaro: análise do contexto assistencial na pandemia da Covid - 19” tem como objetivo analisar o contexto de precarização e sucateamento, e com os desafios impostos pela pandemia da COVID-19 e o agravamento de algumas questões sociais, como o aumento de desemprego, amplia a inserção da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza. O atual contexto que vivenciamos é marcado por fortes ataques aos direitos sociais, somado a ampliação de trabalhos temporários, subcontratação, flexibilização, em que se tem o aumento de trabalhos desprotegidos, invisíveis às Leis trabalhistas. O nono capítulo intitulado ‘Improbidade administrativa: seus aspectos e sua denotação crítica” tem como objetivo analisar e esquematizar a questão que caracteriza a Improbidade Administrativa, em conformidade com fatores que vem ganhando espaço com desordens diante da lei. Ao exercício das atividades que são desempenhadas pelos agentes públicos e que levam a constância de razões que atentem contra a integridade, desempenhando ilegalidades com enriquecimento pessoal e violando princípios em benefício próprio, importunando assim a constitucionalidade da lei de improbidade. A Administração Pública é o alicerce para a concretização de serviços, visando à satisfação da coletividade, e é voltada para assuntos detalhados que tem como objetivo alcançar com perfeição os princípios que norteiam a administração. Aos que causem prejuízos ao erário e ao enriquecimento ilícito, consoante as suas especificidades descritas na lei, consiste em improbidade administrativa. Os que causam prejuízos ao erário e enriquecem ilicitamente se enquadram como agentes causadores da improbidade administrativa. O décimo capítulo intitulado “Benefício Assistencial: análise das condições de miserabilidade” tem como objetivo analisar a concessão ao Benefício Assistencial. No artigo 203, V da Constituição Federal de 1988, traz a garantia da concessão de um beneficio assistencial à pessoa idosa ou deficiente que não tenha condições de prover o próprio sustento. Esse benefício tem regulamentação na Lei 8.742/93, conhecida como LOAS – Lei Orgânica da Previdência Social, que demonstra a acerca do benefício de prestação continuada, e institui o direito fundamental à assistência social, garantindo condições de uma sobrevivência digna àqueles que, apesar de não ter vertido contribuições previdenciárias ou tenham perdido a qualidade de segurado, não se encontram em condições de prover o próprio sustento, seja pela idade, ou em razão de alguma deficiência. Entretanto, existem requisitos para sua concessão, dentre eles o critério da miserabilidade, que cita um valor igualitário para definir quem será considerado hipossuficiente para fins do benefício de prestação continuada. Sendo assim, a fixação de um valor baixo para examinar a miserabilidade do postulante, é ferir sem sombra de dúvida esse princípio. Demonstrar-se-á, também, que o Estado não deve se afastar da sua função primordial, qual seja, promover o bem-estar de qualquer pessoa que dele necessite. O décimo primeiro capítulo intitulado “Direito do trabalhador rural: preceitos constitucionais e direitos fundamentais” tem como objetivo analisar fontes de melhorias nas condições do trabalhador rural, na qual desempenha na agricultura uma das atividades essenciais para o desenvolvimento econômico e sustentável do país, no entanto, os trabalhadores que desempenham esta atividade não têm seus direitos trabalhistas e previdenciários devidamente resguardados e em sua grande maioria vivem e trabalham em condições precárias. Ressalta-se que no Brasil esse problema se arrasta há anos, desde a formação do país, pois o desenvolvimento da agricultura e do pastoreio não despertou o mesmo interesse do legislador em relação à regulação do trabalhador urbano. Tal observação está denominada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), publicada em 1943, onde é nítida a preocupação quanto à regulação e proteção do trabalhador urbano. Ao passo que, o trabalhador rural encontra-se visivelmente excluído da esfera dessa proteção legal através da disposição do art. 7º, alínea “b”, da CLT. Desta feita, nasce a necessidade de investigação e análise dos motivos que geram tal precariedade dos direitos desta importante categoria de trabalhadores. O décimo segundo capítulo intitulado “Direito tributário constitucional: a (im)possibilidade do exercício do poder judicante aos tribunais administrativos fiscais” propõe a análise acerca da possibilidade do exercício do poder judicante dos Tribunais Administrativos Fiscais, sob a ótica da Constituição Federal de 1988. O décimo terceiro capítulo intitulado “Impacto das instituições do Direito e da Administração no trabalho no mundo pós-pandemia” tem por finalidade realizar uma reflexão sobre o impacto das instituições do direito e da administração na construção do sentido do trabalho pós-pandemia. Como elemento presente na vida do ser humano desde os primórdios de sua atuação sobre a natureza, o trabalho reveste-se de centralidade que ultrapassa a mera satisfação de necessidades econômicas e alcança outras dimensões, como a social e a de saúde física e mental. Neste diapasão, a administração e o direito do trabalho, são elencados para estudo por serem as instituições sustentadoras das relações formais e informais no mundo do trabalho. No contexto de relações sociais trabalhistas na pós-pandemia, busca-se responder à questão de pesquisa: qual o impacto das instituições Administração e Direito do Trabalho, estruturadoras das relações sociais nas organizações, após a ruptura do modo tradicional de execução do trabalho com a pós-pandemia? Essa questão é respondida mediante pesquisa bibliográfica, em um estudo exploratório, de abordagem qualitativa e de natureza básica. O décimo quarto capítulo intitulado “A teoria argentina de Enrique del Percio sobre mudanças na sociedade contemporânea e a influência destas no envelhecimento do Perfil demográfico populacional na América Latina” tem como objetivo estudar os países da América Latina, entre eles a Argentina e o Brasil, e como têm experimentado um crescente movimento de envelhecimento do seu perfil populacional, o que decorre de sucessivas quedas nas taxas de natalidade e aumentos na expectativa de vida das pessoas. Esse movimento demográfico, tratado por alguns como “onda idosa”, decorre de profundas mudanças na sociedade, em processo que foi muito bem explorado pelo professor e filósofo argentino Enrique del Percio, o qual soube analisar as alterações estruturais na sociedade ao longo dos anos, principalmente no que diz respeito ao papel das mulheres, que foi determinante para o panorama de envelhecimento vivido atualmente. Por fim, o décimo quinto capítulo intitulado “Criação, análise, interpretação e construção dos Direitos Humanos passados e futuros a partir da revitalização e da importância da língua espanhola” tem como objetivo fazer uma síntese historiográfica da relevância do uso da língua hispânica no centro dos principais “direitos passados e futuros”, acentuando os pontos de similaridade dos valores culturais atuais até à formação de blocos supranacionais e de alianças em comum. Neste passo, propõe-se uma reflexão sobre a posição de assimilação do castelhano à educação política, jurídica e econômica das próximas gerações, e a sua constante retroalimentação. Por isso, a obra que ora se apresenta é de leitura obrigatória para estudantes e profissionais do Direito que queiram compreender e formar opinião acerca de temas jurídicos que transcendem nosso país e, diante de tais debates importantes trazidos na presente obra podem surgir soluções e respostas para a resolução de diversas questões em pauta na América Latina.
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Marques, Marcia Alessandra Arantes, dir. Avanços Científicos em Medicina 3. Bookerfield Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.53268/bkf22040500.

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Este livro reúne trabalhos científicos relevantes em Ciências Médicas. Decidiu-se pela divisão em quatro seções: i) área básica; ii) área clínica; iii) medicina diagnóstica; iv) área cirúrgica. Pelo primeiro capítulo são abordados os significativos avanços na qualidade dos conhecimentos acerca da anatomia humana, bem como nas técnicas de preservação dos corpos, nos métodos de estudo e nas formas de intervenção cirúrgicas, permitindo aos profissionais a aquisição de conhecimento, visando a realização de procedimentos cada vez mais seguros, minimamente invasivos e naturalmente, menos danosos aos pacientes, possibilitando assim uma recuperação pós-cirúrgica em menor tempo. Por meio do segundo capítulo são apresentadas algumas das mais recentes tendências da evolução do conhecimento na área da motricidade humana, segundo as diretrizes estabelecidas em 2017 pelo American College of Sports Medicine, que bem demostra a importância atribuída ao exercício físico na saúde. Pelos capítulos terceiro e quarto foi avaliado o tratamento cirúrgico da fibrilação atrial crônica com US em pacientes com lesão valvar mitral, considerando-se caracterização clínica pré-operatória e acompanhamento desses pacientes no pós-operatório imediato, na alta hospitalar e tardio até 60 meses. Concluindo-se que o tratamento cirúrgico da FAC com US concomitante e a cirurgia valvar mitral é factível e satisfatório, com manutenção do ritmo sinusal na maioria dos pacientes (83,8%), após 60 meses de seguimento. O quinto capítulo trata da comparação do potencial evocado auditivo cortical P1 em neonatos e lactentes nascidos a termo e pré-termo. A utilização do potencial evocado auditivo cortical P1 em crianças destaca-se pela verificação da maturação auditiva e pesquisa dos níveis mínimos de respostas corticais. Concluiu-se que o nível mínimo de resposta cortical foi maior para os nascidos pré-termo durante o primeiro mês de vida, e a latência do potencial P1 foi maior para os nascidos pré-termo avaliados até o terceiro mês de vida. Por meio do sexto capítulo, foi estudada a segurança e eficácia de formulações intraoculares contendo Luteína e Zeaxantina, isolada ou combinada com Azul Brilhante ou Azul de Trypan em cirurgia de catarata e vitreorretiniana. O sétimo capítulo trata do diagnóstico precoce da púrpura trombocitopênica trombótica. Diante de seu grave curso e, por muitas vezes estar associada a outros distúrbios hematológicos, o diagnóstico precoce é essencial a fim de melhor definir o prognóstico e a terapêutica adequada. Entre os métodos de diagnóstico laboratorial, a técnica de citometria de fluxo tem mostrado melhor eficácia, devido a sua sensibilidade e especificidade. Pelo presente capítulo foi investigada a presença de ensaios clínicos os quais utilizam a citometria de fluxo como método preferencial para o diagnóstico da PTT a fim de realizar uma reflexão do impacto sobre o desfecho clínico da doença. Por meio do oitavo capítulo é buscada a detecção precoce de neoplasias malignas via biomarcadores tumorais, considerada alternativa promissora, especialmente quando associada a tecnologias inovadoras passíveis de miniaturização. A técnica de Phage Display permite selecionar peptídeos ligantes aos mais diversos alvos, superando a heterogeneidade dos tumores e abrindo caminhos para a evolução das práticas clínicas. Neste capítulo, são abordados os principais aspectos relacionados a tumores e os atuais desafios no diagnóstico da doença, bem como a utilização da técnica de Phage Display na descoberta de novos biomarcadores. Pelo nono capítulo foi realizada a avaliação de biomarcadores em mulheres com dor associada à endometriose. Ambos os tratamentos trouxeram benefícios aos pacientes e a redução dos biomarcadores não foi correlacionada à melhora dos escores de dor pélvica e dismenorreia. Pelo décimo capítulo foram selecionados pacientes submetidos a abdominoplastia e mamoplastia os quais receberam a aplicação de Plasma Rico em Plaquetas (PRP) diretamente na cicatriz e comparando-o com o segmento cicatricial oposto sem PRP. Concluiu-se que o uso intradérmico do PRP, apresentou-se promissor, contribuindo beneficamente na evolução do processo cicatricial, com melhores resultados aos 4 dias e 90 dias de pós-operatório.
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Marques, Marcia Alessandra Arantes, dir. Avanços Científicos em Medicina 3. Bookerfield Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.53268/bkf22040500.

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Résumé :
Este livro reúne trabalhos científicos relevantes em Ciências Médicas. Decidiu-se pela divisão em quatro seções: i) área básica; ii) área clínica; iii) medicina diagnóstica; iv) área cirúrgica. Pelo primeiro capítulo são abordados os significativos avanços na qualidade dos conhecimentos acerca da anatomia humana, bem como nas técnicas de preservação dos corpos, nos métodos de estudo e nas formas de intervenção cirúrgicas, permitindo aos profissionais a aquisição de conhecimento, visando a realização de procedimentos cada vez mais seguros, minimamente invasivos e naturalmente, menos danosos aos pacientes, possibilitando assim uma recuperação pós-cirúrgica em menor tempo. Por meio do segundo capítulo são apresentadas algumas das mais recentes tendências da evolução do conhecimento na área da motricidade humana, segundo as diretrizes estabelecidas em 2017 pelo American College of Sports Medicine, que bem demostra a importância atribuída ao exercício físico na saúde. Pelos capítulos terceiro e quarto foi avaliado o tratamento cirúrgico da fibrilação atrial crônica com US em pacientes com lesão valvar mitral, considerando-se caracterização clínica pré-operatória e acompanhamento desses pacientes no pós-operatório imediato, na alta hospitalar e tardio até 60 meses. Concluindo-se que o tratamento cirúrgico da FAC com US concomitante e a cirurgia valvar mitral é factível e satisfatório, com manutenção do ritmo sinusal na maioria dos pacientes (83,8%), após 60 meses de seguimento. O quinto capítulo trata da comparação do potencial evocado auditivo cortical P1 em neonatos e lactentes nascidos a termo e pré-termo. A utilização do potencial evocado auditivo cortical P1 em crianças destaca-se pela verificação da maturação auditiva e pesquisa dos níveis mínimos de respostas corticais. Concluiu-se que o nível mínimo de resposta cortical foi maior para os nascidos pré-termo durante o primeiro mês de vida, e a latência do potencial P1 foi maior para os nascidos pré-termo avaliados até o terceiro mês de vida. Por meio do sexto capítulo, foi estudada a segurança e eficácia de formulações intraoculares contendo Luteína e Zeaxantina, isolada ou combinada com Azul Brilhante ou Azul de Trypan em cirurgia de catarata e vitreorretiniana. O sétimo capítulo trata do diagnóstico precoce da púrpura trombocitopênica trombótica. Diante de seu grave curso e, por muitas vezes estar associada a outros distúrbios hematológicos, o diagnóstico precoce é essencial a fim de melhor definir o prognóstico e a terapêutica adequada. Entre os métodos de diagnóstico laboratorial, a técnica de citometria de fluxo tem mostrado melhor eficácia, devido a sua sensibilidade e especificidade. Pelo presente capítulo foi investigada a presença de ensaios clínicos os quais utilizam a citometria de fluxo como método preferencial para o diagnóstico da PTT a fim de realizar uma reflexão do impacto sobre o desfecho clínico da doença. Por meio do oitavo capítulo é buscada a detecção precoce de neoplasias malignas via biomarcadores tumorais, considerada alternativa promissora, especialmente quando associada a tecnologias inovadoras passíveis de miniaturização. A técnica de Phage Display permite selecionar peptídeos ligantes aos mais diversos alvos, superando a heterogeneidade dos tumores e abrindo caminhos para a evolução das práticas clínicas. Neste capítulo, são abordados os principais aspectos relacionados a tumores e os atuais desafios no diagnóstico da doença, bem como a utilização da técnica de Phage Display na descoberta de novos biomarcadores. Pelo nono capítulo foi realizada a avaliação de biomarcadores em mulheres com dor associada à endometriose. Ambos os tratamentos trouxeram benefícios aos pacientes e a redução dos biomarcadores não foi correlacionada à melhora dos escores de dor pélvica e dismenorreia. Pelo décimo capítulo foram selecionados pacientes submetidos a abdominoplastia e mamoplastia os quais receberam a aplicação de Plasma Rico em Plaquetas (PRP) diretamente na cicatriz e comparando-o com o segmento cicatricial oposto sem PRP. Concluiu-se que o uso intradérmico do PRP, apresentou-se promissor, contribuindo beneficamente na evolução do processo cicatricial, com melhores resultados aos 4 dias e 90 dias de pós-operatório.
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Marques, Marcia Alessandra Arantes, dir. Avanços Científicos em Medicina 3. Bookerfield Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.53268/bkf22040500.

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Résumé :
Este livro reúne trabalhos científicos relevantes em Ciências Médicas. Decidiu-se pela divisão em quatro seções: i) área básica; ii) área clínica; iii) medicina diagnóstica; iv) área cirúrgica. Pelo primeiro capítulo são abordados os significativos avanços na qualidade dos conhecimentos acerca da anatomia humana, bem como nas técnicas de preservação dos corpos, nos métodos de estudo e nas formas de intervenção cirúrgicas, permitindo aos profissionais a aquisição de conhecimento, visando a realização de procedimentos cada vez mais seguros, minimamente invasivos e naturalmente, menos danosos aos pacientes, possibilitando assim uma recuperação pós-cirúrgica em menor tempo. Por meio do segundo capítulo são apresentadas algumas das mais recentes tendências da evolução do conhecimento na área da motricidade humana, segundo as diretrizes estabelecidas em 2017 pelo American College of Sports Medicine, que bem demostra a importância atribuída ao exercício físico na saúde. Pelos capítulos terceiro e quarto foi avaliado o tratamento cirúrgico da fibrilação atrial crônica com US em pacientes com lesão valvar mitral, considerando-se caracterização clínica pré-operatória e acompanhamento desses pacientes no pós-operatório imediato, na alta hospitalar e tardio até 60 meses. Concluindo-se que o tratamento cirúrgico da FAC com US concomitante e a cirurgia valvar mitral é factível e satisfatório, com manutenção do ritmo sinusal na maioria dos pacientes (83,8%), após 60 meses de seguimento. O quinto capítulo trata da comparação do potencial evocado auditivo cortical P1 em neonatos e lactentes nascidos a termo e pré-termo. A utilização do potencial evocado auditivo cortical P1 em crianças destaca-se pela verificação da maturação auditiva e pesquisa dos níveis mínimos de respostas corticais. Concluiu-se que o nível mínimo de resposta cortical foi maior para os nascidos pré-termo durante o primeiro mês de vida, e a latência do potencial P1 foi maior para os nascidos pré-termo avaliados até o terceiro mês de vida. Por meio do sexto capítulo, foi estudada a segurança e eficácia de formulações intraoculares contendo Luteína e Zeaxantina, isolada ou combinada com Azul Brilhante ou Azul de Trypan em cirurgia de catarata e vitreorretiniana. O sétimo capítulo trata do diagnóstico precoce da púrpura trombocitopênica trombótica. Diante de seu grave curso e, por muitas vezes estar associada a outros distúrbios hematológicos, o diagnóstico precoce é essencial a fim de melhor definir o prognóstico e a terapêutica adequada. Entre os métodos de diagnóstico laboratorial, a técnica de citometria de fluxo tem mostrado melhor eficácia, devido a sua sensibilidade e especificidade. Pelo presente capítulo foi investigada a presença de ensaios clínicos os quais utilizam a citometria de fluxo como método preferencial para o diagnóstico da PTT a fim de realizar uma reflexão do impacto sobre o desfecho clínico da doença. Por meio do oitavo capítulo é buscada a detecção precoce de neoplasias malignas via biomarcadores tumorais, considerada alternativa promissora, especialmente quando associada a tecnologias inovadoras passíveis de miniaturização. A técnica de Phage Display permite selecionar peptídeos ligantes aos mais diversos alvos, superando a heterogeneidade dos tumores e abrindo caminhos para a evolução das práticas clínicas. Neste capítulo, são abordados os principais aspectos relacionados a tumores e os atuais desafios no diagnóstico da doença, bem como a utilização da técnica de Phage Display na descoberta de novos biomarcadores. Pelo nono capítulo foi realizada a avaliação de biomarcadores em mulheres com dor associada à endometriose. Ambos os tratamentos trouxeram benefícios aos pacientes e a redução dos biomarcadores não foi correlacionada à melhora dos escores de dor pélvica e dismenorreia. Pelo décimo capítulo foram selecionados pacientes submetidos a abdominoplastia e mamoplastia os quais receberam a aplicação de Plasma Rico em Plaquetas (PRP) diretamente na cicatriz e comparando-o com o segmento cicatricial oposto sem PRP. Concluiu-se que o uso intradérmico do PRP, apresentou-se promissor, contribuindo beneficamente na evolução do processo cicatricial, com melhores resultados aos 4 dias e 90 dias de pós-operatório.
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Marques, Marcia Alessandra Arantes, dir. Perspectivas e reflexões em Sociologia. Bookerfield Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.53268/bkf21091600.

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Résumé :
A obra em questão, contém nove artigos, voltados para a pesquisa no âmbito das Ciências Sociais. De modo geral, o Estado, sua ausência, ou ainda, questionamentos sobre a atuação do mesmo, está presente em quase todos os capítulos. Entretanto, com um olhar mais apurado, é possível identificar especificidades. Nesse sentido, os artigos selecionados, difundem temas voltados aos mais diversos enfoques, como por exemplo, o Desenvolvimento econômico e desigualdades sociais, Saúde e Estado e a Ação Coletiva. No tema Desenvolvimento econômico, desigualdades sociais e violência, destacam-se três capítulos. O primeiro, “A política econômica do governo Lula: uma análise do I plano de aceleração do crescimento”, de autoria de Nelson Calsavara Garcia Junior, apresenta uma reconstituição da política econômica adotada, como também, tece uma análise do I PAC, colocado em prática no início do segundo mandato desse governo, com vistas à promoção do crescimento e o desenvolvimento econômico. Dividido em quatro partes, o capítulo também contextualiza o cenário político da época. No capítulo seguinte, “Aspectos da prostituição feminina de rua na cidade de Ribeirão Preto/SP: desigualdades, violências e subcidadania”, elaborado por Eulália Fabiano, o foco é revelar, por meio de uma pesquisa empírica, quais são as características do grupo social que essas mulheres pertencem. Contando com três partes, o capítulo ainda traz à tona, as vulnerabilidades econômico-sociais a que o grupo em estudo estava exposto, como a violência e a exploração econômica, mesmo que a localidade escolhida, seja uma referência econômica no país. Para completar esse tema, “Violência doméstica e a busca da ruptura”, da autora Maria Rozilda Barbosa do Nascimento, analisa as percepções de mulheres em situação de violência doméstica egressas na Casa Abrigo Mãe da Mata em Rio Branco, no estado do Acre. Para tanto, o capítulo dispõe de quatro partes e busca compreender, como a intervenção estatal, colaborou para transformar essas vidas. Outra tema em destaque, é a Saúde, onde brilham dois capítulos. O primeiro, “A saúde indígena e as políticas da vida: discussões entre direito e interculturalidade”, de autoria de Fabiana Leticia Sbaraini, expõe o papel exercido pelo Estado e as políticas da vida que modelaram a vida indígena como uma sub-humanidade. Contendo cinco partes, o artigo ainda ressalta a necessidade do estabelecimento de reflexões, para reconhecer diversidades étnicas e culturais que reverberam na saúde indígena. Já no próximo capítulo, “Cirurgia estética e as transformações corporais na contemporaneidade”, elaborado por Áurea Regina Silva Nunes Santos, foca na investigação dos motivos que levam as pessoas a buscarem esses procedimentos, para modificarem seus corpos. O capítulo conta com três partes, para ainda, abordar a percepção das pessoas, antes e depois das cirurgias estéticas. O tema que encerra o livro é Estado e a Ação Coletiva, onde se sobressaem, quatro capítulos. No primeiro, “Segurança pública e pesquisa de vitimização”, o autor Denis Berté Sálvia apresenta um levantamento das pesquisas de vitimização, a nível nacional e internacional, para analisar os arranjos institucionais utilizados. Esse capítulo contém cinco partes, que buscam o entendimento se tais arranjos, agregam valor e contribuem para a produção regular desses tipos de pesquisas. No capítulo seguinte, “Polícia Comunitária em Mato Grosso: tensão entre estado e sociedade”, o autor Sebastião Carlos Rodrigues da Silva, propõe a análise da implantação do projeto de Polícia Comunitária em Cuiabá, com o objetivo de identificar a participação da sociedade, e, se existem as pré-condições para realização do projeto. Esse capítulo possui cinco partes, e ainda, busca revelar o grau de adequação entre os pré-requisitos da Polícia Comunitária e o grau de civismo da sociedade em questão. Já no terceiro capítulo, “Emergencialismo e autoritarismo: um breve ensaio sociológico sobre a investigação criminal”, os autores João Vitor Gomes Pinto e Déborah Dáfne Farias Bigue apresentam uma análise onde o investigado, durante a fase investigativa, é objeto da ação estatal e não sujeito de direitos. O ensaio contém quatro partes, buscando explicar e categorizar o direito penal aplicado, com a utilização das lições de campo bourdieusiano e com a concepção harbermasiana de discurso punitivo. Por fim, o capítulo “Gramsci e Melucci: um diálogo possível para se pensar uma análise da ação coletiva”, da autora Rafaela de Melo Vasconcellos, traz ao debate, uma discussão teórica desses dois pensadores, no que diz respeito, a ação coletiva e aos movimentos sociais. Para tanto, o capítulo conta com três partes e são abordados também, os aspectos de construção hegemônica e à formação da identidade coletiva
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Diálogos entre políticas públicas e direito : participação e efetividade na sociedade contemporânea. Editora Amplla, 2020. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.dpp146.1120-0.

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Résumé :
Esta obra se debruça sobre diálogos entre políticas públicas e direito, trazendo artigos científicos de diversos autores brasileiros acerca da participação e da sua efetividade na sociedade contemporânea. O livro apresenta um olhar interdisciplinar, sendo composto por capítulos escritos por pesquisadores não só da área jurídica, como também de Psicologia, Biologia, Odontologia e Pedagogia. A divisão dos capítulos parte de temas mais relacionados à participação política por diferentes vias, passando pelas demandas por efetivação dos direitos humanos, sem retrocesso social. Em seguida, transita por violações específicas no âmbito dos direitos a educação, igualdade racial e de gênero, moradia, dignidade física, psíquica e sexual, segurança pública e saúde. O primeiro capítulo discute em que medida foi eficaz a participação popular na tramitação da reforma política na Câmara dos Deputados do Brasil. Descreve as vias de participação popular nesse âmbito e discute seus efeitos na tramitação da referida reforma, a partir dos procedimentos metodológicos de revisão bibliográfica, análise de documentos, estudo de caso e process tracing com elite interviewing, em abordagem qualitativa. Os resultados indicam que, embora tenha havido aumento da participação popular institucional no período sob enfoque, o parlamento aplicou não decisões em relação à reforma política intencionada pelas entidades da sociedade civil que organizaram as provocações ao Poder Legislativo. Em seguida, o segundo capítulo tem como principal objetivo a análise acerca do Portal e-Democracia e o seu papel para uma maior democracia participativa de, principalmente, inclusão das minorias sociais. Estuda a relação entre a democracia brasileira e a participação popular, investiga o porquê do Portal e-Democracia ser tão necessário para a defesa dos direitos das minorias sociais, bem como explica a importância da participação popular legislativa das minorias sociais. Esta pesquisa parte de fontes bibliográficas primárias e secundárias, com revisão bibliográfica e análise do próprio portal em estudo. O estudo conclui que é essencial a criação de políticas públicas para a participação política das minorias sociais, sendo uma delas o mencionado portal eletrônico, porém esta medida isolada não resolve a presente questão, sendo necessárias políticas públicas de fácil acesso a todos e todas. O terceiro capítulo aborda as relações que conectam o princípio da vedação ao retrocesso social com as manifestações que apoiam o movimento de retorno da ditadura militar no Brasil no século XXI. Para tanto, no primeiro momento, os autores elucidam os conceitos de vedação ao retrocesso social, bem como o significado do chamado efeito cliquet, o qual corrobora com os ditames fixados do respectivo princípio, haja vista que, no alpinismo, significa que quando atingida uma determinada altura, não se pode mais voltar. Contextualizam, ademais, as heranças e as consequências da ditadura militar no Brasil, além de analisarem as manifestações que têm ocorrido na atualidade em prol de um retrocesso ao período ditatorial. O trabalho comprova que a volta da ditadura militar seria uma afronta ao princípio da vedação ao retrocesso social, uma vez que extinguiria e revogaria direitos fundamentais já consolidados no ordenamento jurídico brasileiro e regressaria a um período autoritário, que não se coaduna com o Estado Democrático de Direito. Conectando-se à discussão acerca de retrocessos e inefetividade de direitos, o quarto capítulo mergulha no debate democrático acerca da expansão da educação superior brasileira e das políticas de acesso que promoveram um significativo acréscimo de ingressantes nos cursos de graduação no Brasil. O trabalho atende a pesquisa bibliográfica e fundamenta-se na revisão de literatura com o suporte teórico de autores e legislações da área afim, refletindo sobre o processo de evolução e inclusão mediante a implementação de programas e ações afirmativas para a educação superior que corroboraram para dirimir o caráter elitista impregnado no perfil deste nível de ensino. Embora distante de reparar as injustiças sociais no Brasil, tais políticas geraram um número maior de ingressantes das camadas menos favorecidas da sociedade e, com isso, a representatividade dos grupos denominados de minorias aumentou, ainda que de modo tímido, mas refletindo na redução do déficit de acesso ao ensino superior. Ainda sobre desigualdades na educação no país, no quinto capítulo as autoras investigam como a discussão sobre o mito da democracia racial no Brasil impulsionou práticas racistas ao longo do tempo e como, a partir de um viés multiculturalista, se assentam as políticas afirmativas, com destaque para a política de cotas para ingresso de negros e pardos nas Universidades, implementadas a partir de 2012. Apontam, para tanto, que a construção deste mito não se coaduna com questões mais modernas e de relevo econômico e social que pautaram a promoção de políticas afirmativas no Brasil. Nesta senda, as políticas sociais afirmativas de cotas são medidas tomadas pelo Estado, de cunho temporário ou especial, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidades e que foram negadas historicamente para a população afro. Para embasar este artigo, foi utilizada a metodologia de revisão bibliográfica e a análise documental das políticas afirmativas de cotas. O capítulo seguinte aventa que as relações sociais são produtos da vida em sociedade e caracterizam-se, essencialmente, pela interação que há entre seus componentes considerando territórios, culturas, identidade e ideias. Contudo, é da natureza dessa dinâmica social que alguns grupos sociais se sobressaiam sobre os demais e imponham seus interesses pessoais acima dos interesses públicos, prejudicando, assim, a concretização de interesses gerais. Dessa maneira, com o intuito de explicar como essas relações de poder e de domínio influenciam na concretização de políticas públicas, o trabalho se propôs a analisar qual o protagonismo que os agentes sociais têm nessa fase. Como exemplo prático dessa discussão acadêmica, analisa-se como a elite governante brasileira busca conciliar seus interesses com a efetivação de políticas públicas habitacionais. Em outro aspecto de violação de direitos através de deficiências de políticas públicas, o sétimo capítulo analisa a evolução da taxa de homicídios no Brasil, verificando grande heterogeneidade entre os estados. Isso constitui uma deficiência estrutural grave, que compromete as bases do desenvolvimento no país. Assim, o propõe-se o entendimento da correlação das taxas de homicídios no Brasil em um período de 10 anos, verificando que os estados do Rio Grande do Norte, Goiás, Maranhão e Piauí se correlacionaram positivamente, apresentando um aumento na taxa de homicídios, enquanto Espírito Santo e Paraíba obtiveram redução. Diante dos resultados, destaca-se a atenção às políticas de segurança pública e conclui-se que é possível identificar padrões estruturais das distintas dinâmicas de homicídios contribuindo para e informações relevantes que possam subsidiar a implantação e efetividade das políticas públicas no país. Na seara das violências, o oitavo capítulo destaca aquelas cometidas contra mulheres no ambiente doméstico no bairro de Narandiba, em Salvador-BA. O artigo tem como objetivo geral analisar a possibilidade ou não de ampliação no atendimento às mulheres que sofrem violência doméstica através da unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), órgão vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia, localizado no bairro de Narandiba, em Salvador. Como primeiro objetivo específico, examina se o acolhimento dessas vítimas estaria em conformidade com o regulamento e a missão que fundamenta o trabalho do CEJUSC. Como segundo objetivo específico, reflete sobre a demanda de mulheres, vítimas de agressão doméstica, que passam pela unidade de Narandiba em busca de um apoio ou uma orientação jurídica. Em termos metodológicos, o artigo é qualitativo e analisa o tema proposto utilizando a revisão bibliográfica, a análise de documentos e a observação da autora durante o período de janeiro a outubro de 2019. As violências domésticas atingem, não raro, a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Assim, a conexão para o nono capítulo apresenta as etapas da perícia psicológica nos casos de suspeita de abuso sexual, tendo como enfoque os instrumentos e testes psicológicos mais utilizados nestas avaliações. Os objetivos específicos englobam conceituar avaliação psicológica e abuso sexual, bem como trazer técnicas da Psicologia que melhor respaldem o psicólogo nesse processo de avaliação. O método deste estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica. A avaliação psicológica pericial difere de outros tipos de avaliação psicológica em função de sua meta final onde atua subsidiando decisões legais quando estas dependem de um entendimento de funcionamento psicológico do(s) envolvidos(s) nos casos de suspeita de abuso sexual de crianças e adolescentes. Abuso sexual é qualquer contato ou interação entre uma criança ou adolescente e alguém em estágio psicossexual mais avançado do desenvolvimento, na qual a criança ou adolescente estiver sendo usado para estimulação sexual do perpetrador. As avaliações psicológicas têm sido requisitadas em todas as fases de encaminhamento dos casos, da notificação ao processo judicial. Desde a fase inicial ou investigativa, a criança pode passar por inúmeras intervenções (entrevistas, aplicação de testes psicológicos, etc), inclusive de psicólogos que não atuam diretamente com a justiça, mas que acabam colaborando no processo quanto à veracidade da situação de abuso. Não obstante possam ser vítimas de diversas violações de direitos, por vezes crianças e adolescentes entram em conflito com a lei. Nesse contexto, o décimo capítulo investiga a contribuição da aplicabilidade da entrevista terapêutica no processo de avaliação psicológica de adolescentes em conflito com a lei, descrevendo as características de adolescentes, explicando a função da Psicologia e elucidando entrevista terapêutica como ferramenta diferencial na avaliação psicológica desses adolescentes. Como metodologia foi realizada uma revisão bibliográfica, com base em livros e artigos científicos, com tratamento particular de publicações da área de Psicologia e da legislação específica sobre os direitos do adolescente. Como resultados, os adolescentes em conflitos com a lei apresentam características que se fundamentam em aspectos históricos, sociais e culturais e a entrevista terapêutica mostrou-se como importante na contribuição da avaliação psicológica desses adolescentes, uma vez que se dispõe como uma técnica de analise aberta, capaz de se ajustar a diferentes situações clínicas, com possibilidades de descobrir as subjetividades, conhecer comportamentos, indicar encaminhamentos ou fazer intervenções. Diante de uma realidade vivencial complexa e aprisionadora, a avalição psicológica é uma prática relacional, que visa com alteridade contribuir para incluir socialmente os adolescentes. É certo que a mudança comportamental dos adolescentes infratores requer apoio familiar e um trabalho multidisciplinar, que não comporta apenas o papel do Psicólogo, mas, o envolvimento do Estado e da sociedade como um todo em ações conjuntas, para efetivamente produzir transformações. Conclui-se que o estudo produziu uma discussão importante, por dispor conhecimentos para área da Psicologia, profissionais que atuam e para a sociedade, que podem melhor conhecer os espaços de intervenção, meios de atuação e a importância da psicologia neste contexto. Nessa linha de discussão que abarca questões relacionadas à saúde, o capítulo seguinte analisa a judicialização do direito à saúde. Esse direito, conforme o artigo 196 da Constituição Federal, pertence a todos e é dever do Estado fornecê-lo por meio de políticas públicas. Entretanto, a possibilidade de exercício por todos do referido direito fica limitada aos recursos disponíveis e por ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo geral, portanto, é analisar se a judicialização da saúde é a solução mais adequada para se obter uma vaga de leito de UTI no SUS. Assim, o trabalho descreve como o SUS regula a distribuição de leitos e reflete sobre o fenômeno da judicialização e o seu potencial ou não de efetivar esse direito com isonomia. Para a sustentação metodológica, o estudo utilizou de uma pesquisa qualitativa, com método fundamentado em análise de documentos e revisão bibliográfica a respeito do tema. Os resultados mostram que, embora o SUS estabeleça a quantidade de leitos de UTIs, alguns hospitais carecem de mais ofertas de leitos. Desta forma, é relevante ter um políticas públicas que efetivem o direito à saúde, em cumprimento às previsões legais. Nesse contexto de inefetividade do direito à saúde, o capítulo seguinte descreve o perfil das demandas judiciais referentes a medicamentos no município de Cuiabá – Mato Grosso, realizado na Defensoria Pública, em 2013, utilizando indicadores de Pepe. Foram analisadas 135 ações judiciais relativas às solicitações de medicamentos e 166 medicamentos requeridos nas mesmas. Em quatro dimensões (sócio demográficas do autor da ação judicial; processuais das ações judiciais; médico sanitárias das ações judiciais; político-administrativas das ações judiciais). As informações obtidas e delineadas no capítulo expõem o cenário da saúde frente a judicialização de medicamentos e as características dos indivíduos que abriram demandas contra o Estado ou o Município. Em preocupação com a saúde e a segurança alimentar dos brasileiros, o décimo terceiro capítulo discute o cabimento de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a nova política brasileira de agrotóxicos. A evolução clássica da política brasileira de agrotóxicos foi marcada pela ótica da proteção. Todavia, novos desafios, hoje, contrariam a política até então vigente e faz surgir um movimento, cada vez mais forte, pela flexibilização de normas. Nesse cenário, percebe-se o surgimento de uma nova política sobre tema, mas desta vez, tendo o agronegócio como protagonista. Desse modo, os efeitos desta nova política já são tangíveis, o que nos leva a discutir a constitucionalidade de tais ações. Posto isso, este trabalho tem como objetivo promover um debate acerca da existência de uma nova política brasileira sobre agrotóxicos em suas principais questões. Para realizar este trabalho, foram utilizados os tipos de pesquisa bibliográfica e documental, através da abordagem qualitativa. Conclui-se que a nova política de agrotóxicos é inconstitucional e, por consequência, atacável por meio da ADPF. Avançando na busca de efetivação de direitos humanos através de políticas públicas, o último capítulo investiga a necessidade de ressignificação das bases da teoria da execução para efetivar ações civis públicas em que se discutem tais políticas. Para tanto, utiliza-se de procedimento monográfico e bibliográfico. O estudo expõe as razões que levaram à judicialização da política, bem como traça diretrizes gerais sobre o atual panorama da execução. Aborda, ainda, a crise de efetividade da execução, que insiste em se valer de multas pelo descumprimento – que vêm sendo inefetivas para o cumprimento. Após essa discussão, o trabalho traz instrumentos jurídicos hábeis a colaborar com a concretização dos direitos. Espera-se que esta seleção de artigos científicos contribua, como obra coletiva, para avanços no conhecimento sobre políticas públicas como efetivadoras de direitos humanos, bem como sobre as múltiplas formas de participação popular na luta por tais direitos na sociedade contemporânea.
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Marques, Marcia Alessandra Arantes, dir. Estudos Avançados em Ciências Agrárias. Bookerfield Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.53268/bkf22040700.

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Esta obra tem por objetivo apresentar produções acadêmicas que possuem em comum a grande área Ciências Agrárias. Permeando por este vasto tema, nas próximas páginas serão apresentados trabalhos que abordam sobre Ciência e Tecnologia de Alimentos, Engenharia Agrícola, bem como na Ciência Animal. Desta forma, para melhor direcionar o fluxo da leitura, o livro está dividido em capítulos, nos quais os primeiros apresentados abordam o tema “Ciência e Tecnologia em Alimentos” e apresenta trabalhos desenvolvidos com ênfase em controle de qualidade, aproveitamento de subprodutos e planejamento experimental. Acredito que o controle de qualidade de alimentos e o aproveitamento de subprodutos são temas de grande relevância para nosso país e desta forma, nós como professores e pesquisadores, devemos, por meio da ciência sempre trazer novas pesquisas a fim de preencher lacunas no conhecimento e apresentar novas possibilidades e soluções para o melhor aproveitamento e utilização dos alimentos. Na sequência, são apresentados trabalhos desenvolvidos na temática de produção e caracterização de forrageiras de cereais de inverno, predição da produtividade da cultura da soja por meio da aplicação de modelos de regressão linear, bem como relatar um estudo casos de onfalite em bezerros. Neste sentido, os trabalhos aqui apresentados, alinham-se a estas demandas e trazem novas analises que condizem com as necessidades emergentes da nossa sociedade. Profª. Drª. Heloisa Gabriel Falcão. Instituto Federal de Educação (IFG) – Campus Inhumas O crescimento da economia e da taxa de urbanização de alguns países, especialmente da Ásia, resultou em significativas mudanças no estilo de vida das populações neles residentes, com incrementos no consumo de bens duráveis, energia e alimentos. Além disso, estima-se que a população mundial ultrapassará 8,5 bilhões de pessoas até 2030 e que a maior porção desse crescimento demográfico ocorrerá na China, Índia e Indonésia. Esse contexto representa um desafio para a segurança alimentar e energética mundial, uma vez que, se as tendências atuais forem mantidas, a área agrícola deverá aumentar em cerca de 42 milhões hectares até 2027. Contudo, a limitação de terras agricultáveis permitirá um crescimento de apenas 10% em escala mundial, sendo que, quase metade disso se dará no Brasil e na Argentina. Assim, a América do Sul será a mais importante fonte de expansão agrícola do mundo. Com abundantes recursos naturais e grande potencial de desenvolvimento agropecuário, a América do Sul configura importante elemento estratégico para melhorar a segurança alimentar global. Em particular, o setor agropecuário brasileiro é reconhecido internacionalmente pela elevada inserção no mercado globalizado, com destaque para produção de carne de frango, açúcar, suco de laranja, fumo, café e soja... produtos do agronegócio brasileiro que são campeões no ranking de exportações do mercado global. Outros produtos agropecuários brasileiros que merecem grande destaque por configurarem entre as primeiras posições no ranking mundial de produção e exportação são: carne bovina, óleo de soja, farelo de soja, milho e leite bovino. A pandemia de Covid-19 impactou negativamente a economia mundial em razão das necessidades sanitárias e de distanciamento social. Ainda assim, mesmo em momentos de maiores restrições de circulação e transportes, vários segmentos agropecuários do Brasil experimentaram expressiva elevação na produção e vendas nacionais e internacionais. Isso ocorreu em razão das políticas preventivas de vários países no sentido de garantir a segurança alimentar de suas populações, restringindo as exportações e aumentando as importações de alimentos para ampliar suas reservas estratégicas. Essas políticas preventivas não foram adotadas pelo Brasil e, devido ao desmonte dos estoques reguladores e da redução substancial dos recursos destinados a agricultura familiar desde 2017, o mercado interno foi drasticamente afetado pelas exportações record de 2020 e 2021. A redução da quantidade de milho, soja e carnes, principalmente bovina, no mercado interno promoveu expressivo aumento dos preços num momento onde houve aumento de desemprego e queda de renda das classes menos abastadas da população brasileira. O Brasil, que já tinha voltado ao mapa da fome em 2018, sofreu um aumento de 14% no número de domicílios com algum tipo de insegurança alimentar entre 2018 e 2020. Estima-se que mais de 55% da população brasileira sofreu de insegurança alimentar entre 2020 e 2021, conforme dados da rede Penssan e da Organização das Nações Unidas. Nesse contexto, apesar das reduções dramáticas no volume de recursos públicos destinados a produção cientifica no Brasil, tornou-se ainda mais imprescindível a produção de pesquisas e a disseminação do conhecimento resultante delas. Composto por sete capítulos que apresentam pesquisas relevantes, esse livro pretende contribuir com subsídios significativos para o enfrentamento desse imenso desafio que se apresenta, ainda mais intenso nesses tempos de pós-Covid-19, que é elevar a eficiência da produção agropecuária a fim de garantir melhores condições de segurança alimentar para a população brasileira. O primeiro capítulo apresenta uma proposta de utilização da farinha de okara para o enriquecimento do hamburguer de carne bovina. Um dos produtos mais conhecidos do processamento da soja é o leite de soja ou extrato aquoso de soja. Ele é obtido a partir da lavagem, maceração, aquecimento e filtração dos grãos de soja. O okara é o subproduto solido do processo de filtração que separa o leite de soja. Aproximadamente, 250 g de farinha de okara são obtidos a partir do processamento de cada quilo de soja. Trata-se de um alimento altamente nutritivo, fonte de isoflavonas, antioxidantes, fibras solúveis e insolúveis que, além de auxiliar na redução de colesterol e triglicerídeos, previne a ação carcinogênica do bolo fecal. Os capítulos 2 e 3 apresentam um estudo que desenvolveu e avaliou as características químicas, físicas e funcionais de biscoitos, tipo cookie, com substituição parcial de farinha de trigo por farinha de gérmen de milho. Essa proposta se mostra extremamente relevante do ponto de vista econômico e nutricional. Uma vez que o advento do conflito bélico entre Rússia e Ucrânia tende a reduzir a oferta de trigo no mercado global e elevar seus preços. O Brasil é o segundo maior produtor de milho do planeta e apenas o 21º produtor de trigo. O resultado disso é que o Brasil importa cerca de 50% do trigo consumido no mercado interno. Além disso, o aumento da prevalência de pessoas com sensibilidade ao glúten, apontado pela pesquisa nacional de saúde do IBGE em 2017, torna esse tipo de experimento, muito relevante para o aumento de alternativas alimentares para esse público. O capítulo 4 compreende um estudo que identificou os agentes causadores de mastite em vacas leiteiras. Além disso, avaliou a relação entre a sua ocorrência de mastite e a qualidade do leite. A mastite é uma reação inflamatória da glândula mamária, geralmente associada à presença de microrganismos, que reduz a qualidade do leite e seus derivados, bem como a segurança do consumidor em razão de alterações na composição físico-química e sensorial dos produtos. Trata-se de uma pesquisa de grande relevância, uma vez que a retomada das exportações de leite para a China em 2021 tende a reduzir a oferta no mercado interno. Ainda sem as exportações para a China, o Brasil vendeu cerca de 29 milhões de toneladas de leite para Argélia, Venezuela, Estados Unidos, Argentina e Uruguai em 2021. Isso explica parte da pressão inflacionaria sobre o produto desde o início das medidas de contenção da Covid-19. Nesse contexto, contribuições que auxiliem na melhoria da qualidade e aumento da produtividade são salutares. O capitulo 5 nos relata um experimento que analisou as características químicas e bromatológicas de forragens de cereais de inverno em duas alturas de corte do solo e os benefícios da manutenção da cobertura vegetal na forma de matéria seca. Cereais de inverno, como centeio, trigo, triticale, cevada e aveia, além de produzirem grãos utilizados na alimentação humana, podem servir de alimento para aves, suínos, bovinos de corte, ovinos e, principalmente, vacas leiteiras. Na região Sul do Brasil, durante o inverno, não é incomum que grande parte de áreas agrícolas e máquinas fiquem ociosas. Dessa forma, a produção de cereais de inverno para forragear os rebanhos e para formar reservas para épocas de escassez parece ser uma estratégia viável para melhorar a constância da produtividade animal, gerando renda e diluindo os custos fixos da propriedade rural. Ademais, a manutenção de matéria seca no solo contribui para a redução de custos por meio da conservação da fertilidade do solo e redução da perda de carbono e necessidade de insumos. O sexto capítulo trata da utilização de técnicas de sensoriamento remoto para estimar a produtividade da cultura da soja, com a utilização de imagens de satélite. São apresentados modelos de regressão múltipla para prever a produtividade a partir de índices de vegetação (NDVI, SAVI, NDWI e EVI2). Ainda que pesquisas oficiais com as do IBGE e CONAB estimem a produtividade da soja com relativa precisão em escala estadual, elas são baseadas em abordagens qualitativas com grupos focais. Assim, o desenvolvimento de novas técnicas para o acompanhamento das culturas em escala microrregional pode contribuir para a redução de custos e maior precisão nas pesquisas oficiais. Além disso, os produtores e operadores do agronegócio podem fazer uso de insumos específicos para o planejamento da cultura e tomada de decisões. O capitulo 7, último desse livro, relata um estudo de 30 casos de onfalite em bezerros, dos quais 15 animais foram tratados conservadoramente e 15 submetidos ao tratamento cirúrgico. A onfalite constitui uma infecção dos remanescentes umbilicais cuja evolução pode resultar em óbito do animal ou comprometer o crescimento e rentabilidade do sistema produtivo desse. Os escassos estudos epidemiológicos brasileiros, a respeito dessa afecção umbilical, relatam que entre 21% e 45% dos bezerros neonatos desenvolverão algum nível dessa infecção e desses, entre 5,5% e 10% irão a óbito. Os resultados do estudo descrito nesse capítulo são extremamente relevantes para que criadores, zootecnistas e médicos veterinários tenham maios evidencias na tomada de decisão a respeito dos procedimentos a serem adotadas diante de tal situação. João Francisco Severo Santos. Doutor em Ciências do Ambiente – UFT. Analista de Pesquisas Agropecuárias - IBGE
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