Littérature scientifique sur le sujet « Povertà assoluta »

A tre anni dall'introduzione del "Reddito di Cittadinanza" in Italia, nel dibattito pubblico non è stato compresa a sufficienza la reale portata di una riforma che vincola, almeno sulla carta, il riconoscimento di un sussidio di ultima istanza a precisi e rigidi obblighi. In questo articolo si forniscono una serie di ipotesi per spiegare questo fenomeno che sarà interpreta- to sia in termini culturali che politici. Si utilizzerà una categoria ripresa da Antonio Gram- sci, quella di "rivoluzione passiva", adeguatamente contestualizzata e rielaborata. Si spie- gherà come il reddito di cittadinanza sia configurabile, per come è stato concepito e per come è stato gestito fino ad oggi, nella stessa cornice. In particolare, sarà evidenziato il doppio ruolo svolto da una simile misura: da un lato, essa si muove in una prospettiva di giustizia sociale, ma riconosce un sostegno condizionato nel tempo solo a una parte dei po- veri assoluti statisticamente rilevati in base a criteri meramente fiscali; dall'altro lato, evi- denzia l'esigenza di un controllo sociale vincolato a un'idea astratta di lavoro e distingue i poveri abili al lavoro da quelli non abili.

RESUMO A presente pesquisa objetivou apresentar um enfoque paralelo entre a erradicação da fome e o direito humano fundamental à alimentação, como principal necessidade básica de países periféricos, diante dos alimentos transgênicos produzidos. Não se pode olvidar da importância do comércio, ora originado também pelo excedente de produção de alimentos, e da livre iniciativa, como economia democrática atrelado ao desenvolvimento sustentável e ao desenvolvimento econômico da agricultura. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi o método dialético/dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi a bibliográfica e, quantos aos fins, qualitativa, de forma multidisciplinar, analisando a doutrina, legislação e jurisprudência. A propriedade, ora instrumento integrador para distribuição de terras, através da Reforma Agrária, e a sua inclusão no ordenamento jurídico, visto que o Estado sempre foi o latifundiário principal. A influência da Constituição Federal de 1988 que incluiu como seus fundamentos a dignidade da pessoa humana que consubstancia na erradicação da pobreza e o desenvolvimento nacional, como objetivos fundamentais. Ressaltando, ainda, a livre iniciativa no capítulo da Ordem Econômica e Financeira. Desdobrando tais normas constitucionais, surge a Lei de Biossegurança Nacional. Refletindo, também, a importância da livre iniciativa para o desenvolvimento econômico e eliminação das desigualdades sociais, advertindo a utilização dos alimentos transgênicos, vislumbrando cuidados o meio ambiente natural e suas formas, assim como a saúde do homem. Concluiu-se que a concretização da felicidade do homem só se faz com justiça social. O advento da Biotecnologia com os alimentos transgênicos para salvação da população do pavor da fome que se assolava no mundo, diante da superpopulação. Os perigos da utilização dos alimentos transgênicos pela falta de informação adequada para os consumidores, dos seus efeitos colaterais. Visando, assim, somente o lucro, deixando um desenvolvimento econômico falso, insegurança alimentar e manutenção da pobreza. Deve-se, portanto, alinhar o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento sustentável, ora direitos humanos fundamentais. Imperiosa a manutenção da espécie humana, posto que o direito à alimentação é direito fundamental universal. PALAVRAS-CHAVES: Direito à Alimentação; Alimento Transgênico; Fome; Desenvolvimento Sustentável; Livre Iniciativa.ABSTRACTThe present research aims to present a parallel approach between the fundamental human right to food, as the main basic need of peripheral countries, in relation to transgenic food produced and the eradication of hunger. One can not forget the importance of trade, which is also caused by surplus food production and free enterprise, as a democratic economy linked to sustainable development and the economic development of agriculture. The methodology used was the dialectical method, based on bibliographical and qualitative research, in a multidisciplinary way, analyzing doctrine and jurisprudence. Ownership, now an integrating instrument for land distribution through Agrarian Reform, and its inclusion in the legal system, since the State has always been the main landowner. The influence of the Federal Constitution of 1988 that included as its foundations the dignity of the human person that consubstantiates in the eradication of poverty and the national development, as fundamental objectives. Emphasis is also placed on free enterprise in the chapter on Economic and Financial Order. Unfolding these constitutional norms, the National Biosafety Law emerges. Also reflecting the importance of free initiative for economic development and elimination of social inequalities, warning of the use of transgenic foods, looking at the natural environment and its forms, as well as human health. It was concluded that the fulfillment of man's happiness is only done with social justice. The advent of biotechnology with transgenic food to save the population from the dread of hunger that was plaguing the world, facing overpopulation. The dangers of the use of transgenic food by the lack of adequate information for consumers, its side effects. Aiming only at the profit, leaving a false economic development, food insecurity and maintenance of poverty. It is therefore necessary to align economic development and sustainable development and sustainable development, and fundamental human rights. The maintenance of the human species is imperative, since the right to food is a universal fundamental right.KEYWORDS: Right to Food; Transgenic Food; Hunger; Sustainable Development; Free Enterprise.

A realidade da pandemia de COVID-19 impactou de maneiras diversas vários países. No Brasil, a suposta dicotomia saúde-economia pautou decisões dos governos, que não obtiveram sucesso em conter casos do novo coronavírus, tampouco em garantir os menores impactos econômicos possíveis. A desigualdade que assola historicamente o país é acompanhada de discursos que se propõem a interpretar a realidade. No âmbito do discurso neoliberal, a partir de conceitos como os de meritocracia e de responsabilidade individual, os indivíduos se identificam como os únicos responsáveis por seu sucesso ou fracasso. A pobreza, neste sentido, consistiria em um aglomerado de fracassos individuais que coincidem numa mesma condição socioeconômica. O objetivo deste trabalho de pesquisa concentra-se no questionamento desta concepção à luz da realidade da COVID-19. Busca-se demonstrar de que modo é construído o discurso neoliberal acerca da pobreza e indagar se este discurso pode ser questionado. O trabalho aponta para o fato de a resposta do governo brasileiro à crise epidêmica ter sido marcada por uma racionalidade neoliberal que aplicou o discurso da individualização e privatização às políticas de saúde pública. Palavras-Chave: Pobreza. Neoliberalismo. Covid-19. Abstract: The COVID-19 reality impacted on many countries in different ways. In Brazil, the supposed dichotomy health vs. economy guided the present govern in its decisions, which did not manage to contain the COVID-19 cases, not to minimize their economic impacts. The inequality that historically haunts the country is reinforced by discourses that aim to justify social reality. Following the neoliberal discourse, which use concepts like meritocracy and individual responsibility, individuals should see themself as the only responsible for their success or failure. In this perspective, poverty result by an set of individuals failures that lead to the same socioeconomic condition. The objective of this paper is to question of this conception in light of the COVID-19 reality. It aims to show how the neoliberal discourse on poverty is constituted and to question it. It points to the fact that the Brazilian government’s answer to the epidemic crise has been marked by a neoliberal rationality that applies individualization and privatization discourses to public health policies. Keywords: Poverty. Neoliberalism. Covid-19.

L’originalità del lavoro consiste, principalmente, nell’aver applicato il metodo tradizionalmente impiegato dall’Istituto Nazionale di Statistica per la stima della povertà in Italia ad una realtà circoscritta ma comunque rilevante, quale può essere, ad esempio, quella della popolazione residente in un contesto urbano ampio e sviluppato sotto il profilo socio-economico. I dati raccolti attraverso l’indagine campionaria che, nel corso del 2007, è stata condotta dalla Camera di Commercio e dal Comune di Milano sui consumi delle famiglie milanesi, in modo analogo a quella che l’Istat compie annualmente sui bilanci delle famiglie italiane, hanno fornito la base “ideale” per la ricerca. Quest’ultima, volta, come anticipato, a testare gli effetti della metodologia applicata a livello ufficiale per quantificare la povertà relativa in ambiti ristretti ma comunque rilevanti e significativi, potrebbe essere valutata ed interpretata anche nella prospettiva di un reimpiego della medesima procedura in altri contesti simili, quali potrebbero essere, ad esempio, gli “agglomerati” urbani di Genova, Bologna, Torino, Roma e altri ancora. I primi, sorprendenti, risultati ottenuti in fase di analisi, successivamente hanno indotto, innanzitutto, a compiere qualche verifica più approfondita in merito alla “bontà di adattamento” della base di dati a disposizione all’universo delle famiglie residenti a Milano che era chiamata a rappresentare. Assodata, per quanto possibile, la validità dei dati utilizzati per l’analisi e, quindi, accettati i risultati apparentemente alquanto “discutibili”, che mostravano una notevole diffusione della povertà relativa intesa in senso economico e stimata in base alla spesa per consumi delle famiglie, la ricerca è stata “reindirizzata” e diretta sia verso l’elaborazione di ulteriori linee di povertà relativa, basate sulla spesa per consumi mediana ed in grado di offrire possibili stime “alternative” circa l’incidenza del fenomeno della deprivazione economica nel capoluogo lombardo (e che hanno consentito, in fase di esame dei risultati, di intraprendere una sorta di “analisi di sensibilità”), sia interrogandosi circa l’opportunità di attribuire validità, a livello ufficiale, ad un’unica linea di povertà, dal momento che questa pare mediare eccessivamente tra contesti troppo differenti tra loro. Difatti, come anche altri studi hanno evidenziato, il ricorso ad un’unica soglia di povertà provoca una forte sottostima del disagio economico al Nord e, in generale, nei grandi contesti urbani italiani e sovrastima la povertà al Sud e negli ambiti rurali. Concretamente, nella ricerca in questione, la discussione è stata condotta dapprima applicando alla base di dati le linee di povertà assolute elaborate dall’Istat in base alla nuova metodologia, che ha prodotto batterie di soglie di povertà a partire dal 2005 in avanti, e, successivamente, confrontando i diversi valori ottenuti per l’headcount ratio in funzione dei diversi criteri adottati per definire l’insieme dei “poveri”. In particolare, le riflessioni che più hanno indotto a ritenere valide le elaborazioni compiute sui dati campionari sono derivate dall’osservazione che l’indice di diffusione della povertà assoluta per le famiglie milanesi nel 2007 era notevolmente più elevato (8,03%) di quello “ufficiale” calcolato per il comparto del Nord Italia (3,5%) e, comunque, decisamente ridotto rispetto a quello di incidenza della deprivazione relativa elaborato sempre per le sole famiglie residenti a Milano nel 2007 (17,05%). Una volta preso atto che, soprattutto nella specificità della popolazione residente a Milano, la linea di povertà relativa tende ad individuare, principalmente, le unità che non manifestano un comportamento di spesa per consumi “conforme” allo standard emergente nella collettività di cui costituiscono comunque parte integrante, lo studio ha trovato la sua “naturale” conclusione nell’elaborazione di un “profilo della povertà” milanese in corrispondenza di ogni batteria di soglie di deprivazione elaborata, evidenziando i tratti sociali, demografici ma anche economici (si pensi, ad esempio, al livello della spesa media per consumi delle unità qualificate come “povere”) che caratterizzano le famiglie che si collocano sotto la linea di povertà.

Un dels efectes més notables de la reestructuració econòmica viscuda a Europa durant les darreres dècades ha estat la intensificació dels processos de pobresa urbana i exclusió social. El que ha comportat el reforçament i agudització de les desigualtats socials i la segregació espacial, consolidant-se així una realitat urbana dualitzada. Les situacions d’exclusió social han tendit a concentrar-se en aquelles àrees urbanes que pateixen majors processos de degradació, amb una qualitat de vida i unes oportunitats econòmiques sensiblement inferiors a la del conjunt urbà més proper. Per treballar en favor d’un model de desenvolupament urbà sostenible i socialment més just, així com per donar resposta als reptes i necessitats especials dels barris amb dificultats, s’estan implementant, en diferents ciutats europees, respostes conegudes com programes d’intervenció integral. Aquests programes recullen de forma explícita la voluntat d’actuar sobre les múltiples variables que configuren i expliquen les situacions de marginalitat urbana. No plantegen actuacions focalitzades en la transformació de l’espai físic, sinó que també atorguen una atenció especial als diferents factors que interaccionen en la configuració social i econòmica de l’espai urbà. La perspectiva integrada implica la superació del model clàssic de compartimentació sectorial. L’element que canalitza l’actuació pública no són les responsabilitats i fronteres competencials, sinó els dèficits i les oportunitats que manifesta una determinada àrea urbana. Aquest model d’intervenció ha assolit un creixent protagonisme, tant en l’agenda política de diferents Estats i regions europees, com en la pròpia UE. L’any 1994, la UE creà la Iniciativa Comunitària URBAN. El programa recollia com a objectius generals la necessitat de fer front a la degradació de la qualitat de vida en determinats espais de les ciutats i actuar en favor de la redinamització socioeconòmica i ambiental de les àrees urbanes amb dificultats. A través de dues edicions (1994-1999 i 2000-2006), URBAN ha permès cofinançar 188 programes en 15 Estats Membres. En aquesta comunicació es presentarà els resultats d’una recerca sobre la IC URBAN, tot centrant l’atenció de l’anàlisi en el model d’aproximació a la realitat urbana que planteja. Aquest model es caracteritza per la perspectiva integrada de les qüestions socials, econòmiques i medi ambientals com a mecanisme per donar una millor resposta als problemes locals. Finalment, s’interpretarà l’impacte assolit per URBAN, emprant com a indicador l’anàlisi de diferents casos d’estudi de ciutats angleses, espanyoles, franceses i italianes One of the most notable effects of the economic restructuring undertaken in Europe during recent decades has been the intensification of processes that give rise to urban poverty and social exclusion. This has led to the reinforcing and sharpening of social inequalities and spatial segregation and to the consolidation of a dichotomous urban reality. Situations of social exclusion have tended to concentrate in urban areas that have suffered major processes of degradation and which have levels of quality of life and economic opportunity that are appreciably inferior to those of their nearest urban neighbours. Several European cities are currently working towards the creation of a model of sustainable and more socially just urban development and towards providing responses to the challenges and special needs of neighbourhoods with difficulties. This initiative forms part of what are known as integrated intervention programmes. These programmes explicitly share the will to take appropriate action to influence the many variables that configure and explain situations of urban marginality. They do not only propose interventions aimed at physically transforming space, but also dedicate special attention to the different factors that interact to determine the social and economic configuration of urban space. The integrated approach implies improving on the classical model of sectorial division. The elements that channel public responses are not responsibility and competence frontiers, but rather the deficits and opportunities manifested by a given urban area. This new model for intervention has gained increasing protagonism, both in the political agendas of various European states and regions and in the European Union itself. In 1994, the EU established the URBAN Community Initiative. The general objectives of this programme were related to the need to take measures against the loss of quality of life in certain parts of cities and to take action to promote the socioeconomic and environmental revitalisation of urban areas with difficulties. To date, two editions of URBAN (1994-1999 and 2000-2006) have permitted the co-financing of 188 programmes in 15 EU member states. In this communication, we will present the results of research relating to the URBAN Community Initiative, specifically focusing our attention and analysis on the model for urban reality that it proposes. This model is characterised by the way in which social, economic and environmental questions are addressed from an integrated approach, which serves as a mechanism for providing better responses to local problems. Finally, we will analyse the impact that the URBAN has achieved, using case studies based on British, Spanish, French and Italian cities as indicators in this analysis.