Thèses : « Imposta »

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De, Nadai Ariella <1991&gt. « IMPOSTA SUGLI IMMOBILI ESTERI E IMPOSTA SULLE ATTIVITA' FINANZIARIE DETENUTE ALL'ESTERO ». Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2016. http://hdl.handle.net/10579/7937.

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Flores, José Antonio Vieira. « Da paisagem imposta à paisagem desejada ». Florianópolis, SC, 2005. http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/101862.

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Résumé :

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.
Made available in DSpace on 2013-07-15T23:24:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 222001.pdf: 4144690 bytes, checksum: 821b20f267e8563ecf751674bff36d2f (MD5)
A presente pesquisa é um estudo de caso a respeito da pedreira do Rio Tavares, situada no Município de Florianópolis, Ilha de Santa Catarina, capital de Santa Catarina, Brasil. O estudo se dá na forma de uma estratégia multimetodológica com vistas a avaliar a repercussão da pedreira na paisagem da referida ilha. Toma-se por base a percepção da paisagem do ponto de vista de um grupo de moradores da localidade (consulta direta - CD) e um grupo de pessoas consultadas por intermédio de um site (consulta pela internet - CI). Faz-se uso dos códigos: verbal, por meio de entrevista (CD) e questionário (CI) estruturados basicamente sobre os três aspectos que compõem o conceito de topofilia (Tuan, 1983) - percepção da paisagem, atitudes em relação à paisagem e valores atribuídos à paisagem; visual, por meio de fotografias temáticas; e verbal-visual, por meio de simulações digitais de fotografias temáticas, de parte do pesquisador, segundo indicações dos sujeitos consultados. As fotografias temáticas explicitam um depoimento visual dos sujeitos consultados a respeito dos temas: prejuízo ambiental, beleza natural, valor cultural, valor simbólico, valor econômico e serviços públicos. A imaginação dos sujeitos consultados tem um papel especial na composição metodológica, impulsionando a construção de simulações digitais que indiquem a paisagem desejada em contraposição ao que aqui nos referimos como paisagem imposta. Busca-se estabelecer relações entre os discursos verbais, obtidos por meio de entrevistas gravadas e transcritas (CD) e questionários respondidos no site (CI), e os discursos imagéticos apresentados pelos sujeitos consultados na CD e referendados pelos sujeitos consultados na CI e a presença do sentimento topofílico. Este conceito é tomado como pano de fundo sobre o qual possam ocorrer possíveis transformações no sentido de alterar progressivamente o atual significado preponderante da pedreira, durante a permanência das atividades e após a desativação da mesma. Examinam-se alguns projetos já realizados de pedreiras recuperadas no Brasil e no exterior, bem como a legislação brasileira atinente ao tema. Busca-se fundamentar o encaminhamento de possíveis soluções para pedreiras desativadas com a participação das comunidades afetadas, enfatizando-se a necessidade de se considerar importantes questões culturais e sociais na viabilização das mesmas. Na qualidade de tema aqui potencialmente relacionado à produção da arte contemporânea, toma-se a pedreira como ponto de partida para a consideração desta como cenário/suporte de manifestações artísticas e culturais de amplo espectro, além de funcionar como pólo de atendimento a outras demandas sociais. Esta idéia tem a função primordial de contribuir sobre a forma pela qual o local deverá ser tratado numa futura recuperação paisagística/reabilitação ambiental, defendendo-se um tratamento diferente da simples ocultação por meio de revegetação. Busca-se defender a re-significação do local da pedreira e a efetiva re-valorização no conjunto da paisagem da Ilha de Santa Catarina, bem como fundamentar a questão da mudança do caráter privado para público do local. Toma-se este caso como ponto de partida para refletir a respeito do enorme passivo ambiental distribuído por todo o território nacional, em especial aquele referente a pedreiras inseridas em tecidos urbanos.

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Uccelli, Nicol <1992&gt. « IRI, LA NUOVA IMPOSTA SUL REDDITO D'IMPRESA ». Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2018. http://hdl.handle.net/10579/13057.

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Il presente elaborato è stato concepito con la finalità di analizzare in modo approfondito e critico la disciplina relativa alla nuova Imposta sul Reddito d’Impresa, comunemente denominata IRI, introdotta dalla Legge n. 232 del 11.12.2016, la così detta Legge di Bilancio 2017. Tale nuova imposta si innesta in un momento di profondo cambiamento del sistema tributario italiano, con l’obiettivo di rendere uniforme il sistema di tassazione delle società, assimilando il trattamento impositivo riservato ad imprese individuali e società di persone e soggetti a queste equiparati a quello previsto per le società di capitali. La finalità di questo elaborato consiste nel fornire una disamina del percorso normativo che ha condotto all’introduzione di tale nuova imposta sul reddito d’impresa, analizzando i tratti salienti della relativa disciplina. Oltre ad un analisi delle caratteristiche proprie di tale nuovo tributo, verrà proposta un’analisi dei benefici e degli aspetti negativi derivanti dalla sua adozione, avendo cura anche di delineare le conseguenze derivanti dal rinvio dell’applicazione delle disposizioni in materia IRI, così come disposto dalla Legge di bilancio 2018. Si procederà, infine, all’analisi delle motivazioni che hanno portato ad escludere lavoratori autonomi e professionisti dall’ambito soggettivo caratterizzante un’imposta di tale tipo, con la conseguente esclusione di tali soggetti dal progetto di progressiva uniformazione e neutralità del sistema tributario.

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Rampazzo, Mattia <1996&gt. « Imposta sui servizi digitali, analisi e riflessioni sulla proposta italiana ». Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2022. http://hdl.handle.net/10579/20912.

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La tesi ha l'obiettivo di approfondire il tema della tassazione della sempre più importante economia digitale. Il lavoro si apre con uno sguardo generale dello stato dell'arte dell'economia digitale e di come i sistemi nazionali e internazionali si rapportano ad essa e cercano di limitarne il potere elusivo in tema di fiscalità. La parte centrale del lavoro invece andrà ad analizzare la proposta italiana nei suoi punti di forza e debolezza, focalizzandosi soprattutto sull'ambito di applicazione, i presupposti oggettivo e soggettivo e gli obiettivi economici perseguiti. Infine, si procederà a confrontare le varie scelte degli altri Paesi con quella italiana.

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Montanari, Francesco <1976&gt. « Imposta sul valore aggiunto e servizi finanziari : profili comunitari e nazionali ». Doctoral thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2008. http://amsdottorato.unibo.it/777/1/Tesi_MontanariFrancesco.pdf.

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Montanari, Francesco <1976&gt. « Imposta sul valore aggiunto e servizi finanziari : profili comunitari e nazionali ». Doctoral thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2008. http://amsdottorato.unibo.it/777/.

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Cufone, Claudia <1988&gt. « Imposta di soggiorno e i profili di riforma del federalismo fiscale ». Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2012. http://hdl.handle.net/10579/1876.

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Vieira, Waldir [UNESP]. « Condomínios residenciais : segregação, auto-segregação imposta no município de Rio Claro (SP) ». Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2008. http://hdl.handle.net/11449/95706.

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Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-10-09Bitstream added on 2014-06-13T19:15:30Z : No. of bitstreams: 1 vieira_w_me_rcla.pdf: 1214893 bytes, checksum: 4bb02e58d2ae7e108486e2ac9f52be9e (MD5)
Na sociedade de consumo o cidadão-consumidor está condicionado a interagir com relações virtuais, consumir mercadorias signos e simulacros. Nesta referida sociedade tudo pode ser transformado em mercadoria e o espaço não é exceção. O espaço passa a ser produzido a fim de satisfazer as necessidades símbolos criadas com o propósito de oferecer status, privacidade, segurança associado a um ambiente mais próximo da natureza. Encontramos nos condôminos residenciais, horizontais e verticais, de direito ou de fato, um produto elaborado que se propõe a satisfazer tais necessidades , existentes nas diferentes categorias sócioeconômicas. Os condomínios residenciais não possuem, em si, a capacidade de suprir tais necessidades e acabam sendo o mecanismo utilizado pelas empresas imobiliárias para a valorização especulativa do espaço urbano. Este processo acaba culminando na produção de segregação sócio-espacial, devido ao estímulo a auto – segregação, além de ser um instrumento, utilizado pelo Estado, à produção de segregação imposta no Município de Rio Claro(SP). O trabalho, como objetivo geral, identificou os condomínios no tempo e no espaço bem como sua tipologia .Como objetivo específico , encontrou através de pesquisa realizada em cinco condomínios de diferentes categorias sociais, que a busca por segurança é, inicialmente, a maior motivação para as pessoas que buscam morar em condomínio nesses lugares.
In the society of consumption the citizen consumer is conditioned to interact with virtual relations, goods, signs and simulacrums. In that society everything can be transformed in goods and the space is not an exception. The space will be produced to meet the needs symbols created with the aim of offering status, privacy, security associated with a more close to nature. We find in residential condominiums, horizontal and vertical, in law or in fact, a developed product that proposes to meet those needs that exist in the various socioeconomics categories. The residential condominiums have not, in itself, the ability to meet such needs and end up being the mechanism used by real estate companies for the speculative valorization of urban space. This process eventually culminate in production of spatial partner segregation, due to stimulate the self – segregation, besides being an instrument, used by the State, to the production of imposed segregation in the city of Rio Claro (SP). The work, as general purpose, identified the condominiums in time and space and their typology. As a specific objective, was found through research done in five different social categories condominiums’, that the quest for security is, initially, the biggest motivation for people seeking live in condominium.

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Vieira, Waldir. « Condomínios residenciais : segregação, auto-segregação imposta no município de Rio Claro (SP) / ». Rio Claro : [s.n.], 2008. http://hdl.handle.net/11449/95706.

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Orientador: Auro Aparecido Mendes
Banca: Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro Oliveira
Banca: Geisa Daise Gumiero Cleps
Resumo: Na sociedade de consumo o cidadão-consumidor está condicionado a interagir com relações virtuais, consumir mercadorias signos e simulacros. Nesta referida sociedade tudo pode ser transformado em mercadoria e o espaço não é exceção. O espaço passa a ser produzido a fim de satisfazer as necessidades símbolos criadas com o propósito de oferecer status, privacidade, segurança associado a um ambiente mais próximo da natureza. Encontramos nos condôminos residenciais, horizontais e verticais, de direito ou de fato, um produto elaborado que se propõe a satisfazer tais necessidades , existentes nas diferentes categorias sócioeconômicas. Os condomínios residenciais não possuem, em si, a capacidade de suprir tais necessidades e acabam sendo o mecanismo utilizado pelas empresas imobiliárias para a valorização especulativa do espaço urbano. Este processo acaba culminando na produção de segregação sócio-espacial, devido ao estímulo a auto - segregação, além de ser um instrumento, utilizado pelo Estado, à produção de segregação imposta no Município de Rio Claro(SP). O trabalho, como objetivo geral, identificou os condomínios no tempo e no espaço bem como sua tipologia .Como objetivo específico , encontrou através de pesquisa realizada em cinco condomínios de diferentes categorias sociais, que a busca por segurança é, inicialmente, a maior motivação para as pessoas que buscam morar em condomínio nesses lugares.
Abstract: In the society of consumption the citizen consumer is conditioned to interact with virtual relations, goods, signs and simulacrums. In that society everything can be transformed in goods and the space is not an exception. The space will be produced to meet the needs symbols created with the aim of offering status, privacy, security associated with a more close to nature. We find in residential condominiums, horizontal and vertical, in law or in fact, a developed product that proposes to meet those needs that exist in the various socioeconomics categories. The residential condominiums have not, in itself, the ability to meet such needs and end up being the mechanism used by real estate companies for the speculative valorization of urban space. This process eventually culminate in production of spatial partner segregation, due to stimulate the self - segregation, besides being an instrument, used by the State, to the production of imposed segregation in the city of Rio Claro (SP). The work, as general purpose, identified the condominiums in time and space and their typology. As a specific objective, was found through research done in five different social categories condominiums', that the quest for security is, initially, the biggest motivation for people seeking live in condominium.
Mestre

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Zia, Stefania <1993&gt. « La tassazione dei flussi turistici - Imposta di soggiorno e contributo di sbarco ». Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2018. http://hdl.handle.net/10579/13738.

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Dopo una breve introduzione sui tributi degli enti locali, la tesi si sofferma su quelli legati alla tassazione dei flussi turistici: l’imposta di soggiorno e il contributo di sbarco. Per quanto riguarda il primo tributo, dopo aver preso in esame le leggi dei primi del Novecento, l’elaborato procede con l’esame dell’imposta al giorno d’oggi soffermandosi in particolare sul ruolo del gestore delle strutture ricettive e sulla fase di accertamento. La tesi continua con il capitolo relativo all’imposta di sbarco, analizzando i punti principali della normativa nazionale. Nel capitolo conclusivo sono descritte le esperienze di alcuni Comuni italiani oltre che una breve analisi quantitativa.

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Dal, Pozzo Clayton Ferreira [UNESP]. « Territórios de autossegregação e de segregação imposta : fragmentação socioespacial em Marília e São Carlos ». Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2011. http://hdl.handle.net/11449/96709.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
As atuais formas de produção e de apropriação do espaço urbano têm acentuado a tendência de segregação socioespacial, promovendo alterações na vida urbana contemporânea e nas práticas socioespaciais dos citadinos. Como consequência, a redefinição das relações entre o público e o privado tem modificado o significado do que é a cidade enquanto lócus da diversidade e confronto entre as diferenças. Essa nova estruturação, marcada por novas práticas socioespaciais, tem gerado dinâmicas de fragmentação socioespacial, o que exige que se observe a articulação entre formas, conteúdos e valores, para se compreender as novas lógicas da produção desigual do espaço urbano e as dimensões do controle social que lhes são atinentes. Com base nestas premissas, esta pesquisa propõe-se a contribuir para o estudo da fragmentação socioespacial, a partir de duas cidades paulistas de porte médio: Marília e São Carlos. Recolheu-se elementos para avaliar em que medida os sujeitos autossegregados destas cidades optam por espaços residenciais fechados e pelo consumo seletivo da cidade, nos quais, estejam presentes aspectos de uma sociabilidade segmentada
The current production forms and of appropriation of the urban space has accentuated the tendency of socio-spatial segregation, promoting alterations in the contemporary urban life and in the socio-spatial practices of the city dwellers. Also, the redefinition of the relation between the public and the private has changed the meaning of what is the city, while place of the diversity and confrontation among the differences. This new structuring, marked by new socio-spatial practices, has generated dynamics of socio-spatial fragmentation. This requires an examination the articulation between forms, contents and values, to understand the new logics of the unequal production of the urban space and the dimensions of the social control that are them concerning. Based on this, this research intends to contribute with the study of socio-spatial fragmentation, starting from two middle-size cities, located in São Paulo State: Marília and São Carlos. It was collected elements to evaluate in that measured the subjects self-segregated, in these cities, opt for residential spaces closed and for the selective consumption of the city where present aspects of a segmented sociability be. This research articulates to project: Diffuse Urbanization, Public Space and Urban Insecurity, supported by FAPESP

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Silva, Amanda Daniele [UNESP]. « Mãe / Mulher atrás das grades : a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina ». Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014. http://hdl.handle.net/11449/123964.

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Made available in DSpace on 2015-06-17T19:34:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-11-26. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:48:51Z : No. of bitstreams: 1 000831458.pdf: 1375599 bytes, checksum: a46353f0b2e13f67801f815470a376bd (MD5)
O cárcere e seus múltiplos aspectos, majoritariamente negativos, atingem diretamente as pessoas que nele são alojadas - os encarcerados. Contudo, assim como na sociedade que está em situação de liberdade, a prisão manifesta as diversas desigualdades entre homens e mulheres, acometendo estas de forma mais intensa que aqueles, exacerbando a situação de precariedade em que as detentas cumprem suas penas. O cárcere feminino configura-se com algumas particularidades, dentre as quais, nos propomos a estudar as modificações ocorridas na organização da família monoparental feminina quando a principal responsável - a mulher - é detida. Situações inesperadas desta natureza requerem a mobilização de atores externos à família para garantirem o sustento e o amparo de crianças e adolescentes que são afastados do convívio materno, configurando-se, assim, a rede de proteção familiar. Contudo, frequentes são os casos em que a inexistência desta referida rede relega os filhos e as filhas das reclusas às ações judiciárias, sendo inseridos em autos processuais que podem resultar na institucionalização ou adoção dos mesmos. Frente a este grave quadro, propomo-nos, por meio das abordagens quantitativa e qualitativa de pesquisa, identificar as principais transformações ocorridas na família monoparental feminina em decorrência do aprisionamento da responsável familiar. Corroborando com este intuito, buscamos também assinalar a importância e a existência ou não de uma rede de parentesco ou de proteção social para o cuidado e a subsistência dos filhos e filhas destas reclusas que, com a prisão materna, acentuam seu grau de vulnerabilidade social
The prison and its many aspects, mostly negative, affect directly the people who are housed there - the prisoners. However, as well as in society that is in a state of freedom, prison expresses the various inequalities between men and women, affecting these more intensely than those, exacerbating the precarious situation in which they serve their sentence. The female prison sets up with some peculiarities, among which we propose to study the changes occurring in the mono parental female family organization when the main responsible - the woman - is held. Unexpected situations of this nature require the mobilization of players outside the family to ensure the sustenance and protection of children and adolescents who are living away from their mothers, setting up, so, the network of family protection. However, it is frequent cases where the absence of that this network relegates the children of these prisoners to judicial actions, being put into court process that may result in institutionalization or adoption of them. Faced with this serious condition, we propose, using quantitative and qualitative research approaches, to identify the main changes occurred in mono parental female family due to imprisonment of the family responsible. Corroborating this view, we also try to emphasize the importance and the existence or not of a network of relationship or social protection for the care and maintenance of these prisoners‟ children that, with the mother's arrest, accentuate their degree of social vulnerability

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Dal, Pozzo Clayton Ferreira. « Territórios de autossegregação e de segregação imposta : fragmentação socioespacial em Marília e São Carlos / ». Presidente Prudente : [s.n.], 2011. http://hdl.handle.net/11449/96709.

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Orientador: Maria Encarnação Beltrão Sposito
Banca: Nécio Turra Neto
Banca: Oscar Alfredo Sobarzo Miño
Resumo: As atuais formas de produção e de apropriação do espaço urbano têm acentuado a tendência de segregação socioespacial, promovendo alterações na vida urbana contemporânea e nas práticas socioespaciais dos citadinos. Como consequência, a redefinição das relações entre o público e o privado tem modificado o significado do que é a cidade enquanto lócus da diversidade e confronto entre as diferenças. Essa nova estruturação, marcada por novas práticas socioespaciais, tem gerado dinâmicas de fragmentação socioespacial, o que exige que se observe a articulação entre formas, conteúdos e valores, para se compreender as novas lógicas da produção desigual do espaço urbano e as dimensões do controle social que lhes são atinentes. Com base nestas premissas, esta pesquisa propõe-se a contribuir para o estudo da fragmentação socioespacial, a partir de duas cidades paulistas de porte médio: Marília e São Carlos. Recolheu-se elementos para avaliar em que medida os sujeitos autossegregados destas cidades optam por espaços residenciais fechados e pelo consumo seletivo da cidade, nos quais, estejam presentes aspectos de uma sociabilidade segmentada
Abstract: The current production forms and of appropriation of the urban space has accentuated the tendency of socio-spatial segregation, promoting alterations in the contemporary urban life and in the socio-spatial practices of the city dwellers. Also, the redefinition of the relation between the public and the private has changed the meaning of what is the city, while place of the diversity and confrontation among the differences. This new structuring, marked by new socio-spatial practices, has generated dynamics of socio-spatial fragmentation. This requires an examination the articulation between forms, contents and values, to understand the new logics of the unequal production of the urban space and the dimensions of the social control that are them concerning. Based on this, this research intends to contribute with the study of socio-spatial fragmentation, starting from two middle-size cities, located in São Paulo State: Marília and São Carlos. It was collected elements to evaluate in that measured the subjects self-segregated, in these cities, opt for residential spaces closed and for the selective consumption of the city where present aspects of a segmented sociability be. This research articulates to project: Diffuse Urbanization, Public Space and Urban Insecurity, supported by FAPESP
Mestre

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Teles, Victor Ishizuca. « An?lise experimental da degrada??o imposta por sistemas ?pticos a aplica??es IP ». Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas, 2010. http://tede.bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br:8080/jspui/handle/tede/517.

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Made available in DSpace on 2016-04-04T18:31:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VICTOR ISHIZUCA TELES.pdf: 2209340 bytes, checksum: eade76b90d01487ba8c4f5e2b7226ad0 (MD5) Previous issue date: 2010-02-10
The objective of this work is to experimentally evaluate how physical impairments on the network can affect the performance of IP applications. Especially This work encompasses the analysis of the cross-layer effect caused by all-optical wavelength converters in the video signal. For this purpose, it was evaluated the packet error rate degradationcaused by physical layer parameters. Such analysis was made for a video signal propagation through the KyaTera Network, followed by an all optical wavelength conversion. The experimental results allowed concluding that converted signals separated by up to 1.5 THz from the original signal may experience 2.1-dB penalty. This fact indicates that for each wavelength conversion the signal propagation range will be reduced in 10 km (Considering an attenuation of 0.2 dB/km in the transmission fibers). It was also verified that the presence of the all-optical wavelength converter in the network implies a 16-dB power penalty. For this reason the wavelength conversion is a viable option for cases where the propagation distance for the unconverted signal is larger than 80 km. Results indicate the existence of a strong relation between the packet error rate and the degradation of the optical signal-noise ratio caused by the mentioned converter. It was not found any reference in the literature of any work with this type of characterization. Additionally, experiments to emulate the degradation of the video signals transmitted through links with a cascade of optical amplifiers were also performed. The results indicate that the packet error rate is related not only with optical signal-noise ratio, but also with the received signal power.
Este trabalho teve como objetivo avaliar experimentalmente como impedimentos f?sicos de redes ?pticas afetam o desempenho de aplica??es IP. Em especial, esse trabalho compreendeu a an?lise do efeito de cross-layer causado por conversores de comprimento de onda totalmente ?pticos em sinais de v?deo. Para isso avaliou-se a degrada??o da taxa de erro de pacotes em fun??o de par?metros da camada f?sica. Essa an?lise foi feita para uma propaga??o do sinal de v?deo pela Rede KyaTera, seguida de uma convers?o de comprimentos de onda totalmente ?ptica. Os resultados experimentais permitiram concluir que sinais convertidos, separados do sinal original por at? 1,5 THz, sofrem uma penalidade m?dia de pot?ncia de 2,1 dB. Este fato indica que para cada convers?o que o sinal sofrer o seu alcance ser? reduzido em aproximadamente 10 km (admitindo-se uma atenua??o de 0,2 dB/km nas fibras da rede). Concluiu-se tamb?m que a presen?a do conversor de comprimentos de onda na rede implica em uma penalidade de 16 dB. Este fato torna a convers?o de comprimentos de onda uma op??o vi?vel para os casos nos quais o sinal n?o convertido tenha de ser propagado por uma dist?ncia superior a 80 km. Os resultados obtidos indicam que existe uma forte correla??o entre a taxa de erro de pacotes da transmiss?o do sinal de v?deo e a degrada??o da raz?o sinal-ru?do ?ptica imposta pelo referido conversor. N?o foi encontrada nenhuma refer?ncia na literatura de qualquer trabalho que fizesse uma caracteriza??o desta maneira. Adicionalmente tamb?m foram realizados experimentos para emular a degrada??o de sinais de v?deo transmitidos por enlaces com uma cascata de amplificadores ?pticos. Os resultados deste experimento indicam que a taxa de erro de pacotes est? relacionada n?o apenas com a raz?o sinal-ru?do ?ptica, mas tamb?m com a pot?ncia do sinal no receptor.

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Silva, Amanda Daniele. « Mãe / Mulher atrás das grades : a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina / ». Franca, 2014. http://hdl.handle.net/11449/123964.

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Orientador: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira
Banca: Tatiana Machiavelli Carmo Souza
Banca: Nayara Hakime Dutra Oliveira
Resumo: O cárcere e seus múltiplos aspectos, majoritariamente negativos, atingem diretamente as pessoas que nele são alojadas - os encarcerados. Contudo, assim como na sociedade que está em situação de liberdade, a prisão manifesta as diversas desigualdades entre homens e mulheres, acometendo estas de forma mais intensa que aqueles, exacerbando a situação de precariedade em que as detentas cumprem suas penas. O cárcere feminino configura-se com algumas particularidades, dentre as quais, nos propomos a estudar as modificações ocorridas na organização da família monoparental feminina quando a principal responsável - a mulher - é detida. Situações inesperadas desta natureza requerem a mobilização de atores externos à família para garantirem o sustento e o amparo de crianças e adolescentes que são afastados do convívio materno, configurando-se, assim, a rede de proteção familiar. Contudo, frequentes são os casos em que a inexistência desta referida rede relega os filhos e as filhas das reclusas às ações judiciárias, sendo inseridos em autos processuais que podem resultar na institucionalização ou adoção dos mesmos. Frente a este grave quadro, propomo-nos, por meio das abordagens quantitativa e qualitativa de pesquisa, identificar as principais transformações ocorridas na família monoparental feminina em decorrência do aprisionamento da responsável familiar. Corroborando com este intuito, buscamos também assinalar a importância e a existência ou não de uma rede de parentesco ou de proteção social para o cuidado e a subsistência dos filhos e filhas destas reclusas que, com a prisão materna, acentuam seu grau de vulnerabilidade social
Abstract: The prison and its many aspects, mostly negative, affect directly the people who are housed there - the prisoners. However, as well as in society that is in a state of freedom, prison expresses the various inequalities between men and women, affecting these more intensely than those, exacerbating the precarious situation in which they serve their sentence. The female prison sets up with some peculiarities, among which we propose to study the changes occurring in the mono parental female family organization when the main responsible - the woman - is held. Unexpected situations of this nature require the mobilization of players outside the family to ensure the sustenance and protection of children and adolescents who are living away from their mothers, setting up, so, the network of family protection. However, it is frequent cases where the absence of that this network relegates the children of these prisoners to judicial actions, being put into court process that may result in institutionalization or adoption of them. Faced with this serious condition, we propose, using quantitative and qualitative research approaches, to identify the main changes occurred in mono parental female family due to imprisonment of the family responsible. Corroborating this view, we also try to emphasize the importance and the existence or not of a network of relationship or social protection for the care and maintenance of these prisoners‟ children that, with the mother's arrest, accentuate their degree of social vulnerability
Mestre

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Cogliandro, Luca <1971&gt. « Imposta sul valore aggiunto, diritto a detrazione e neutralità fiscale : profili comunitari e nazionali ». Doctoral thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2011. http://amsdottorato.unibo.it/4217/1/cogliandro_luca_tesi.pdf.

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Résumé :

La tematica trattata riguarda l´esame approfondito dell’istituto della detrazione nell’impianto dell’Iva comunitaria, così come concepito nell’ambito dello schema teorico di applicazione del tributo, e così come disciplinato sin dalle prime direttive comunitarie. Una compiuta disamina critica dell’istituto della detrazione, nell’ambito del sistema Iva, ha reso necessaria una preliminare analisi delle caratteristiche fondamentali dell’imposta, così come è stata concepita nelle successive direttive comunitarie, e dei principi generali cui essa è sottesa, sia in ambito interno, sia in ambito internazionale, evidenziando la natura giuridica della stessa dopo aver posto in raffronto le diverse teorie sull’argomento prospettate dalla dottrina; a tali tematiche è stato dedicato il primo capitolo. Il secondo capitolo, riferito all’istituto della detrazione, distinguendo i presupposti dall’esistenza dello stesso rispetto ai presupposti per l’esercizio del diritto, è dedicato alla descrizione delle caratteristiche generali e specifiche dell’istituto, analizzandone gli aspetti oggettivi, soggettivi, formali e sostanziali, e ponendo particolare attenzione sull’aspetto della territorialità, poiché proprio in relazione alle operazioni “extraterritoriali” emergono particolari aspetti di criticità risolvibili sulla base della natura comunitaria dell’imposta. Il terzo capitolo, dedicato all’analisi delle limitazioni alla detrazione, trova la sua ragione giustificatrice nella finalità di evidenziare le problematiche consistenti nella distorsione rispetto al naturale schema teorico di funzionamento del tributo, sia in termini di mancata incidenza al consumo, sia in termini di incisione dell’imposta sul soggetto esercente l’attività economica, ed è diretto anche a verificare se tali circostanze, residenti nello stesso tessuto normativo (esenzioni) siano coerenti rispetto alla natura dell’imposta ed ai principi tributari comunitari e costituzionali. Il quarto capitolo, infine, dopo aver evidenziato che l’istituto della detrazione costituisce il “grimaldello” attraverso il quale realizzare frodi ed abusi in ambito Iva, impostato in chiave applicativa e prospettica, evidenzia la reazione “terapeutica” dell’ordinamento tributario comunitario, alle suddette ipotesi “patologiche”, e ciò sulla base della disamina dei principi giuridici riscontrabili, in particolare, nella giurisprudenza della Corte di Giustizia. Le conclusioni contengono alcune riflessioni di chiusura sui possibili sviluppi futuri dell’imposta. Lo scopo della tesi è quello di offrire una riflessione ampia e generalizzata sull’istituto della detrazione e sui principi teorici che lo governano, al fine delimitarne i contorni, in termini oggettivi, soggettivi e territoriali nel sistema dell´Iva comunitaria e, in tale quadro, di evidenziare anche quegli elementi di divergenza, presenti nel tessuto normativo, rispetto al normale schema teorico di funzionamento del tributo, ed alle relative incidenze rispetto ai principi costituzionali e comunitari, quali la capacità contributiva e la neutralità del tributo per i soggetti passivi.

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Cogliandro, Luca <1971&gt. « Imposta sul valore aggiunto, diritto a detrazione e neutralità fiscale : profili comunitari e nazionali ». Doctoral thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2011. http://amsdottorato.unibo.it/4217/.

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Résumé :

La tematica trattata riguarda l´esame approfondito dell’istituto della detrazione nell’impianto dell’Iva comunitaria, così come concepito nell’ambito dello schema teorico di applicazione del tributo, e così come disciplinato sin dalle prime direttive comunitarie. Una compiuta disamina critica dell’istituto della detrazione, nell’ambito del sistema Iva, ha reso necessaria una preliminare analisi delle caratteristiche fondamentali dell’imposta, così come è stata concepita nelle successive direttive comunitarie, e dei principi generali cui essa è sottesa, sia in ambito interno, sia in ambito internazionale, evidenziando la natura giuridica della stessa dopo aver posto in raffronto le diverse teorie sull’argomento prospettate dalla dottrina; a tali tematiche è stato dedicato il primo capitolo. Il secondo capitolo, riferito all’istituto della detrazione, distinguendo i presupposti dall’esistenza dello stesso rispetto ai presupposti per l’esercizio del diritto, è dedicato alla descrizione delle caratteristiche generali e specifiche dell’istituto, analizzandone gli aspetti oggettivi, soggettivi, formali e sostanziali, e ponendo particolare attenzione sull’aspetto della territorialità, poiché proprio in relazione alle operazioni “extraterritoriali” emergono particolari aspetti di criticità risolvibili sulla base della natura comunitaria dell’imposta. Il terzo capitolo, dedicato all’analisi delle limitazioni alla detrazione, trova la sua ragione giustificatrice nella finalità di evidenziare le problematiche consistenti nella distorsione rispetto al naturale schema teorico di funzionamento del tributo, sia in termini di mancata incidenza al consumo, sia in termini di incisione dell’imposta sul soggetto esercente l’attività economica, ed è diretto anche a verificare se tali circostanze, residenti nello stesso tessuto normativo (esenzioni) siano coerenti rispetto alla natura dell’imposta ed ai principi tributari comunitari e costituzionali. Il quarto capitolo, infine, dopo aver evidenziato che l’istituto della detrazione costituisce il “grimaldello” attraverso il quale realizzare frodi ed abusi in ambito Iva, impostato in chiave applicativa e prospettica, evidenzia la reazione “terapeutica” dell’ordinamento tributario comunitario, alle suddette ipotesi “patologiche”, e ciò sulla base della disamina dei principi giuridici riscontrabili, in particolare, nella giurisprudenza della Corte di Giustizia. Le conclusioni contengono alcune riflessioni di chiusura sui possibili sviluppi futuri dell’imposta. Lo scopo della tesi è quello di offrire una riflessione ampia e generalizzata sull’istituto della detrazione e sui principi teorici che lo governano, al fine delimitarne i contorni, in termini oggettivi, soggettivi e territoriali nel sistema dell´Iva comunitaria e, in tale quadro, di evidenziare anche quegli elementi di divergenza, presenti nel tessuto normativo, rispetto al normale schema teorico di funzionamento del tributo, ed alle relative incidenze rispetto ai principi costituzionali e comunitari, quali la capacità contributiva e la neutralità del tributo per i soggetti passivi.

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Ferraro, Roberta <1989&gt. « IL SISTEMA FISCALE IN CINA : Un' analisi economica dell' imposta immobiliare. Il caso di Shanghai ». Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2014. http://hdl.handle.net/10579/5555.

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Résumé :

Il sistema fiscale è un cantiere tuttora aperto in Cina. Negli ultimi anni abbiamo assistito ad una cospicua produzione normativa che ha cercato di dare organicità ad un insieme disordinato e poco chiaro di regolamenti e norme, modificando e introducendo imposte che sostenessero lo sviluppo incredibile degli ultimi decenni. Il primo capitolo si focalizza sul processo di riforma che ha interessato il Paese, a partire dal 1978, con particolare attenzione alla riforma del 2008, che ha introdotto nuove regole soprattutto in ambito commerciale e ha cercato di modellare la normativa tributaria seguendo gli schemi degli ordinamenti occidentali. Il secondo capitolo si concentra su un’ analisi economica dell’ imposta immobiliare, oggetto di questa tesi, delineando, prima di passare al caso specifico della Cina, le caratteristiche principali e facendo un confronto a livello internazionale. Sull’ introduzione e la relativa applicazione di questa imposta il dibattito è piuttosto acceso. Da una parte, sembrerebbe tra i più impopolari strumenti di tassazione, dall’ altro si sottolineano invece i benefici in termini di efficienza, impatto sulla crescita, stabilità e finanziamento dei governi locali. La terza parte analizza uno dei pilastri e al tempo stesso punti caldi dell’economia cinese: il mercato immobiliare. Negli ultimi anni questo settore ha visto una rapida crescita, tuttavia non parallela alla domanda. Il rischio di una bolla immobiliare è quanto mai alto. Da una parte, la bolla si gonfia nelle principali città, dove i prezzi delle abitazioni sono in continuo aumento, altrove però il fenomeno delle “città fantasma” dilaga sempre più. Il governo centrale ha cercato di frenare questo fenomeno introducendo un programma pilota di tassazione immobiliare che a partire dal 2011 ha interessato le municipalità di Shanghai e Chongqing. L’ applicazione dell’imposta è differente tra le due città, non solo in termini di aliquote ma anche di tipologia di immobile colpito da tassazione. La quarta parte si focalizza quindi sul caso di Shanghai, pioniere del progetto, nonché centro economico, finanziario e commerciale dell’intero paese, dove l’intento principale è stato quello di frenare le speculazioni nel settore immobiliare e contenere i prezzi.

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Migliorini, Alberto <1993&gt. « Imposta sul reddito delle persone fisiche e "Flat Tax" a confronto : analisi della disuguaglianza economica ». Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2018. http://hdl.handle.net/10579/13595.

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La tesi tratta le differenti tipologie di disuguaglianza economica, e le varie tipologie teoriche di redditi, andando ad operare un confronto tra Irpef e Flat Tax sia a livello teorico sia tramite l'implemetazione di un modello statistico

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Narciso, Inês Isabel Filipe. « Formação voluntária : análise da produção científica do século XXI ». Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2020. http://hdl.handle.net/10400.5/20163.

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Mestrado em Gestão de Recursos Humanos
A autonomia na construção do percurso profissional e consequentemente na escolha da formação tem sido uma crescente forma de retenção nas organizações. A autonomia e liberdade de escolha permitem que os colaboradores se sintam motivados e valorizados e que a empresa alcance uma vantagem competitiva, contribuindo assim para a sua longevidade e sucesso. A presente dissertação consiste numa síntese da produção científica sobre formação voluntária nas duas primeiras décadas do século XXI, através do agrupamento das conclusões dos autores relativamente às caraterísticas que influenciam a comparência à formação de forma voluntária.
Autonomy in the construction of the professional path and consequently in the choice of training has been an increasing form of retention in organizations. Autonomy and freedom of choice allows employees to feel motivated and valued and the company to achieve a competitive advantage, thus contributing to its longevity and success. This dissertation consists of a synthesis of the scientific production on voluntary training in the first two decades of the twentieth century, by grouping the authors' conclusions regarding the characteristics that influence voluntary attendance to training.
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

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Morais, Marcelino Santos de. « A realidade socioambiental imposta às comunidades locais pela criação e implementação dos Parques Estaduais do Biribiri e Rio Preto ». Universidade Federal de Minas Gerais, 2014. http://hdl.handle.net/1843/IGCC-9NBS2U.

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Biribiri and Rio Pretostate parks, located in the Upper Valley Jequitinhonha, Minas Gerais state, characterized by global geological, geo-environmental aspects and morphopedological aspects attributes that confer great economic potential, but also extreme fragility, that justified the creation of parks. The biological and geological diversity of the region conditioned the construction of a natural sociocultural reality, which is expressed by the tradition of floristic and sustainable mineral extraction. Because the modern labor relations and consumption has been a decline in traditional extractive due to the increase of predatory extraction generating a sudden change in the sociocultural reality of the communities who inhabit rural areas. . This reality further justified the creation of Conservation Units and imposing limits on the use of the countryside by rural communities. Based on the presented scenario the main objective of this thesis is to analyze the relationship between the Biribiri the Rio Pretostate parks and the local communities and as a category of analysis, the conflict, that interferes directly or indirectly in dynamic social and community on management integral protection areas. For organizational purposes, the survey was divided into steps, which were methodological procedures: literature review, field reconnaissance of the area (parks and local communities) through participant observation, conducting semi-structured interviews, with residents of local communities as well as the managers of the conservation unit and, finally, a map of the local communities, recognizing the limits of Parks and their buffer zones, distribution of land use and occupation of Parks and buffer zones between 1991 and 2011 .Clearly the demographic deflation in almost all nine communities studied, a fact not only triggered at the time of creation of the UC ` s , but regionally evidenced from the 1970s . The realities of land on Biribiri and Rio Preto parks are distinct and which consequently generates realities of physical infrastructure and human completely different. The Rio Preto State Park, settled in land terms, hardly has the feeling of uncertainty among community and UC and allowed the preparation and conduct projects aimed at the implementation of infrastructure and approach to society.From maps for use and occupation, comparing results for the period 1991/1994 to 2011, it was possible to track trends of dynamic classes analyzed. In parks areas there is a tendency to stabilize the Grassland Formation and a decrease in Class Savanna/ associated Forest Formation. This decrease is conditioned to the time required for its regeneration since the images analyzed were obtained in drier seasons allied recurrence of wildfires. The temporal maps showed a trend of stabilization for the class Bare Soil. Even in the period before the creation of the parks the Bare Soil class showed less than 1% of the area within the limits of the two parks. In the Buffer Zone of Rio Preto Park there was a peak of 5% due to the expansion of Forestry . The reality exposed by temporal analysis of the use and occupation of the land disagrees with information contained in the Management Plans of both parks who claim traditional slant activities are crucial to the loss of environmental quality in the areas of parks factors.
Os parques estaduais do Biribiri (PEBI) e Rio Preto (PERP), situados no Alto Vale do Jequitinhonha,em Minas Gerais caracterizam-se por aspectos geológicos, morfopedológicos e geoambientais conferem a áreaatributos de grandes potencialidades econômicas, mas também de extrema fragilidade que justificoua criação dos parques. A diversidade biológica e geológica da região condicionou a construção de uma singular realidade sociocultural a qual se expressa pela tradição do extrativismo mineral e florístico sustentável. Devido as relações modernas de trabalho e consumo houve um declínio do extrativismo tradicional em virtude do aumento do extrativismo predatório que gerou uma brusca modificação na realidade sociocultural das comunidades que habitam as áreas rurais. Tal realidade justificou ainda mais a criação de Unidades de Conservação (UCs) e a imposição de limites ao uso do espaço natural pelas comunidades rurais. Tendo por base o cenário exposto o objetivo geral desta tese é analisar a relação entre os parques estaduais do Biribiri e Rio Preto e as comunidades que habitam os seus entornos, tendo como categoria de análise o conflito que interfere direta ou indiretamente na dinâmica social da comunidade e na forma de gestão das UCs de Proteção Integral. Para fins de organização, a pesquisa dividiu-se em etapas, cujos procedimentos metodológicos foram, além de revisão bibliográfica, o reconhecimento de campo da área (parques e comunidades de entorno) por meio de observação participante; realização de entrevistas semiestruturadas com moradores de comunidades no entorno dos parques assim como com seus gestores e, por fim, uma cartografia das comunidades do entorno, reconhecimento dos limites dos Parques e de suas zonas de amortecimento; distribuição de uso e ocupação do terreno dos parques e Zonas de Amortecimento no período entre 1991 e 2011. É nítido o esvaziamento demográfico em quase todas as nove comunidades analisadas, fato este deflagrado não apenas no momento de criação das UC`s, mas evidenciada regionalmente a partir da década de 1970. As realidades fundiárias do PEBI e PERP são distintas o que, por consequência, gera realidades de infraestrutura física e humana completamente diferentes. O PERP, resolvido em termos fundiários, praticamente não possui o sentimento de incerteza entre comunidade e UC e permitiu a elaboração e condução de projetos visando a implementação de infraestrutura e aproximação com a sociedadeA partir dos mapas de uso e ocupação, comparando resultados para o período entre 1991/1994 a 2011, foi possível traçar tendências para dinâmica das classes analisadas. Nas áreas dos Parques há uma tendência de estabilização da Formação Campestre e um decréscimo da classe Formação Savânica/Florestal Associada. Esta diminuição está condicionada ao tempo necessário a sua regeneração uma vez que as imagens analisadas foram obtidas nas estações mais secas aliadas a recorrência de incêndios florestais.Os mapas temporais evidenciaram uma tendência de estabilização para a classe Solo Exposto. Mesmo em período anterior a criação dos parques essa classe apresentou menos de 1% de área nos limites dos dois parques. Na ZA do PERP chegou a apresentar um pico de 5% decorrente da expansão da Silvicultura. A realidade exposta pela análise temporal do uso e ocupação do terreno discorda das informações desta natureza contida nos Planos de Manejo de ambas UCs que afirmam que atividades de cunho tradicional foram fatores determinantes para a perda de qualidade ambiental nas áreas dos parques.

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REZENDE, A. « Segregação Imposta no Contexto Da dinâmica Sócio-espacial da Cidade de Vitória (es):o Caso de Mangue Seco Andorinhas ». Universidade Federal do Espírito Santo, 2012. http://repositorio.ufes.br/handle/10/3593.

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Made available in DSpace on 2016-08-29T15:07:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6039_aldo.pdf: 6054180 bytes, checksum: 292121d47026bc8d08de0d6d060a9c60 (MD5) Previous issue date: 2012-08-30
O trabalho problematiza o significado dos canais construídos pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) nas várzeas do Riacho, iniciados no decênio de 1960, entre os municípios de Aracruz e Linhares. Com base na perspectiva teórica de Milton Santos, que permite assimilar a noção de Técnica enquanto recurso epistemológico para análise e interpretação do espaço geográfico, buscou-se compreender o processo de materialização dos canais enquanto obra de engenharia, configurando-se como estudo de caso do processo de materialização da constituição técnico-científica da configuração territorial capixaba, decorrente do período modernização do Espírito Santo. O trabalho permite, ainda, compreender a inflexão sobre o uso original dos canais, concebidos inicialmente para a promoção de áreas voltadas para a produção agrícola modernizada e que, atualmente, encontram-se sob controle da Aracruz Celulose (atual Fibria), causando consideráveis impactos sobre a sociedade local.

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Paula, Adma Jussara Fonseca de [UNESP]. « A influência da carga imposta pela mochila escolar em alunos do ensino fundamental e médio : uma contribuição para estudos ergonômicos ». Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2011. http://hdl.handle.net/11449/89759.

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Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-09-14Bitstream added on 2014-06-13T18:20:22Z : No. of bitstreams: 1 paula_ajf_me_bauru.pdf: 941066 bytes, checksum: 45f47d7a4a74c9e0cbecb6a6804c6578 (MD5)
O excesso de material escolar transportado diariamente pelos estudantes impõe uma tensão extra à coluna vertebral e aos ombros provocando alterações posturais. Estudos recentes têm identificado que a carga transportada nas mochilas escolares, pode ser um fator de risco para o aparecimento de dores nas costas em crianças e adolescentes, e que esse sintoma pode perdurar pela vida adulta. Este estudo transversal teve por objetivo avaliar a carga transportada por estudantes do ensino fundamental e médio de escolas estaduais de Vespasiano/MG e quantificar o percentual estabelecido entre peso da mochila e massa corporal que estes jovens transportam diariamente. Participaram deste estudo, 916 estudantes, voluntários, de ambos os gêneros, com média de idade de (14,12=2,11 SD). Os alunos foram pesados com e sem a mochila na mesma balança. Estabeleceu-se como critério que os alunos a serem pesados deveriam estar trajando o uniforme de educação física, em posição ortostática no centro da balança, com os braços paralelos ao corpo, descalços, olhar fixado no horizonte, sem se movimentar e sem acessórios. Para análise dos dados, foram utilizadas, inicialmente, técnicas de estatística descritiva como a média, o desvio padrão (SD) e a frequencia percentual (%). Posteriormente, foram empregados métodos de estatística inferencial como o teste t-Student, a análise de variância (ANOVA) e o teste de Tukey para comparação múltipla. Todos os testes estatísticos foram utilizados considerando-se um nível de significãncia de 0.05. Os dados foram analisados usando-se o programa SPSS versão 10.00 (SPSS inc.). Da população avaliada, 541 estudantes (59,06%), com idade entre 10 e 18 anos (média 13,71=2,07SD), carregavam mochila acima dos 10% da massa corpórea, com a carga variando de 10,02 a 33,43% (média de 13,84=3,48 SD). Observou-se que os alunos com menor idade...
Excess material transported daily by school students requires an extra stress to the spine and shoulders causing changes in posture. Recent studies that have identified that the load carried in school bags, can be a risk factor for the onset of back pain in children and adolescents, and that this symptom can last into adulthood. This eross sectional study aimed to evaluate the load carried by students in primary and secondary state schools, of Vespasiano/MG and a quantify the percentage established between backpack weight and body mass of these young people carry every day. Participated in this study, 916 students, volunteers of both genders with mean age (14,12=2,11SD). Students were weighed with and without the backpack on the same scale. It was established as a criterion that the students to be weigh should be wearing the gym uniform, standing erect in the center of balance, with the arms parallel to the body, barefoot, eyes fixed on the horizont, without moving and without accessories. For data analysis, were used initially descriptive statistic as mean, standard deviation (SD) and percentage frequency (%). Later, methods were used for inferential statistic such as T-test, analysis of variance (ANOVA) and Tuckey-test for multiple comparisons. All statistical tests were used considering a significance level of 0.05. Data were analyzed using SPSS version 10,00 (SPSS Inc.) the studied population, 541 students (59,06), aged between 10 and 18 years (mean 13,71=2.07 SD), carrying bag ver 10% of body mass, with the load ranging from 10,02 to 33,43% (average 13,84=3,48 SD). It was observed that younger students female, and those who opted for the backpack model designed dorsal attachment tended to carry a load higher than 10% of his body weight. 224 (24,45%) students complain of back pain and shoulder. 595 students (64,96%) make the journey to school on foot... (Complete abstract click electronic access below)

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Paula, Adma Jussara Fonseca de. « A influência da carga imposta pela mochila escolar em alunos do ensino fundamental e médio : uma contribuição para estudos ergonômicos / ». Bauru : [s.n.], 2011. http://hdl.handle.net/11449/89759.

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Orientador: José Carlos Plácido da Silva
Banca: Luis Carlos Paschoarelli
Banca: Paulo Kawauchi
Resumo: O excesso de material escolar transportado diariamente pelos estudantes impõe uma tensão extra à coluna vertebral e aos ombros provocando alterações posturais. Estudos recentes têm identificado que a carga transportada nas mochilas escolares, pode ser um fator de risco para o aparecimento de dores nas costas em crianças e adolescentes, e que esse sintoma pode perdurar pela vida adulta. Este estudo transversal teve por objetivo avaliar a carga transportada por estudantes do ensino fundamental e médio de escolas estaduais de Vespasiano/MG e quantificar o percentual estabelecido entre peso da mochila e massa corporal que estes jovens transportam diariamente. Participaram deste estudo, 916 estudantes, voluntários, de ambos os gêneros, com média de idade de (14,12=2,11 SD). Os alunos foram pesados com e sem a mochila na mesma balança. Estabeleceu-se como critério que os alunos a serem pesados deveriam estar trajando o uniforme de educação física, em posição ortostática no centro da balança, com os braços paralelos ao corpo, descalços, olhar fixado no horizonte, sem se movimentar e sem acessórios. Para análise dos dados, foram utilizadas, inicialmente, técnicas de estatística descritiva como a média, o desvio padrão (SD) e a frequencia percentual (%). Posteriormente, foram empregados métodos de estatística inferencial como o teste t-Student, a análise de variância (ANOVA) e o teste de Tukey para comparação múltipla. Todos os testes estatísticos foram utilizados considerando-se um nível de significãncia de 0.05. Os dados foram analisados usando-se o programa SPSS versão 10.00 (SPSS inc.). Da população avaliada, 541 estudantes (59,06%), com idade entre 10 e 18 anos (média 13,71=2,07SD), carregavam mochila acima dos 10% da massa corpórea, com a carga variando de 10,02 a 33,43% (média de 13,84=3,48 SD). Observou-se que os alunos com menor idade... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: Excess material transported daily by school students requires an extra stress to the spine and shoulders causing changes in posture. Recent studies that have identified that the load carried in school bags, can be a risk factor for the onset of back pain in children and adolescents, and that this symptom can last into adulthood. This eross sectional study aimed to evaluate the load carried by students in primary and secondary state schools, of Vespasiano/MG and a quantify the percentage established between backpack weight and body mass of these young people carry every day. Participated in this study, 916 students, volunteers of both genders with mean age (14,12=2,11SD). Students were weighed with and without the backpack on the same scale. It was established as a criterion that the students to be weigh should be wearing the gym uniform, standing erect in the center of balance, with the arms parallel to the body, barefoot, eyes fixed on the horizont, without moving and without accessories. For data analysis, were used initially descriptive statistic as mean, standard deviation (SD) and percentage frequency (%). Later, methods were used for inferential statistic such as T-test, analysis of variance (ANOVA) and Tuckey-test for multiple comparisons. All statistical tests were used considering a significance level of 0.05. Data were analyzed using SPSS version 10,00 (SPSS Inc.) the studied population, 541 students (59,06), aged between 10 and 18 years (mean 13,71=2.07 SD), carrying bag ver 10% of body mass, with the load ranging from 10,02 to 33,43% (average 13,84=3,48 SD). It was observed that younger students female, and those who opted for the backpack model designed dorsal attachment tended to carry a load higher than 10% of his body weight. 224 (24,45%) students complain of back pain and shoulder. 595 students (64,96%) make the journey to school on foot... (Complete abstract click electronic access below)
Mestre

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Santi, Juliana Rossato. « ESTABELECIMENTO DE ESTÂNCIAS : ESTRATÉGIA IMPOSTA PELA COROA LUSO-BRASILEIRA NA FIXAÇÃO DOS LIMITES DA FRONTEIRA OESTE DO RIO GRANDE DO SUL ». Universidade Federal de Santa Maria, 2004. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9743.

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Résumé :

The present study if it projects her/it an attempt of demonstrating the consolidation of the limits of the Brazilian National State, in the Fronteira Oeste of Rio Grande do Sul with Uruguay in the first half of the century XIX (1801 - 1850), leaving of the appropriation and ownership of the lands devolutas allowed by the Portuguese Crown through the regime of sesmarias donations, motivating like this the fixation of stays for the accomplishment of your interest in fastening those limits. Like this, it is demonstrated to the proprietors' of the stays relationship with Fronteira West's configuration in the first half of the already mentioned century. For the accomplishment of this study it is used besides the pré-existent bibliography, I tell of travelers and of the archaeology that you/they bring with itself the reality of the time, as well as, the retractation of the daily and of the material and social relationships inside of the universe estancieiro; and still, it is included the resource of the documentation that corroborates with the mentioned methodology here. It is verified that the people's fixation to the earth in this rural and distant universe becomes necessary due to the successive attempts of Spanish domain for the border. The Fronteira Oeste will be defined by your limitations territorial estancieiras and configured culturally inside of these patterns. It is noticed although starting from the installation of the Law of Lands of 1850, in this area, in other words, with the passage of the ownership for the private property, the Crown practically forced a frontier definition. In this context, the institution landowner is perpetuated: the old sesmarias are with the great gentlemen, the lands taken possession devolutas and not registered the Crown and the result they were returned of that it is that have immense spaces today sub taken advantage of as if they go bordering internal in that our notion doesn't penetrate
O presente estudo se projeta a uma tentativa de demonstrar a consolidação dos limites do Estado Nacional Brasileiro, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul com o Uruguay na primeira metade do século XIX (1801 1850), partindo da apropriação e posse das terras devolutas permitidas pela Coroa Portuguesa através do regime de doações de sesmarias, incentivando assim a fixação de estâncias para a realização de seu interesse em fixar esses limites. Assim, demonstra-se à relação dos proprietários das estâncias com a configuração da Fronteira Oeste na primeira metade do já citado século. Para a realização deste estudo utiliza-se além da bibliografia pré-existente, relatos de viajantes e da arqueologia que trazem consigo a realidade da época, bem como, a retratação do cotidiano e das relações materiais e sociais dentro do universo estancieiro; e ainda, engloba-se aqui o recurso da documentação que corrobora com a metodologia citada. Constata-se que a fixação de pessoas à terra neste universo rural e longínquo torna-se necessária devido às sucessivas tentativas de domínio espanhol pela fronteira. A Fronteira Oeste vai ser definida pelas suas limitações territoriais estancieiras e configurada culturalmente dentro destes padrões. Percebe-se ainda que a partir da instalação da Lei de Terras de 1850, nesta região, ou seja, com a passagem da posse para a propriedade particular, a Coroa praticamente forçou uma definição fronteiriça. Neste contexto, perpetua-se a instituição latifundiária: as antigas sesmarias ficam com os grandes senhores, as terras devolutas apossadas e não registradas foram devolvidas a Coroa e o resultado disso é que temos hoje imensos espaços sub aproveitados como se fossem fronteiras internas em que nossa noção não penetra

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Freitas, Luis Alberto Garcia. « Efeito de um programa de atividades aeróbias em intensidades autosselecionada e imposta nas respostas fisiológicas, perceptuais e afetivas de mulheres obesas ». reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2014. http://hdl.handle.net/1884/36672.

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Résumé :

Orientador : Prof. Dr. Sergio Gregorio da Silva
Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Defesa: Curitiba, 24/03/2014
Inclui referências
Área de concentração: Exercício e esporte
Resumo: Objetivo: Investigar o efeito de um programa de atividades aeróbias em intensidade autosselecionada e imposta nas respostas fisiológicas, perceptuais e afetivas de mulheres obesas. Métodos: A pesquisa classifica-se como quase-experimental, em que foram investigadas 75 mulheres previamente sedentárias, na faixa etária de 44,17±8,17anos, apresentando características de obesidade com IMC de 34,78±3,35 Kg/m2, e porcentagem de gordura ? 35%. As participantes foram divididas em 3 grupos: GA - intensidade autosselecionada; GB - intensidade imposta ~10% acima do Limiar Ventilatório (LV); e GC - grupo controle. Foi realizada intervenção de 12 semanas por meio de um programa de atividades aeróbias, 3 vezes por semana, com duração de 30 minutos para o GA e de 20 minutos para o GB. Foi empregada estatística descritiva (média e desvio-padrão). O test "t" de Student foi utilizado para comparar os momentos pré e pós-programa de exercícios em cada grupo. A ANOVA fatorial 3x2 (intensidade autosselecionada x intensidade imposta x controle) x momento pré e pós foi utilizados, com medidas repetitivas, sendo seguida do test Pos-Hoc HSD de Tukey para "n" desiguais. Para fins de comparação das 12 semanas, a cada 5 minutos, para a variável fisiológica FC utilizou-se de ANOVA teste de Mann-Whitney e ANOVA one-way para análise da variável psicológica PSE e Valência Afetiva. Foi utilizado SPSS (versão 19.0) for Windows, com um nível de significância estipulado em p<0,05 para todas as análises. Resultados: o programa promoveu aumento significativo na aptidão cardiorrespiratória para o GA (?%=18,0%) e de GB (?%=54,3%). Em relação à composição corporal, observou-se aumento significativo para o GC(?%=2,6%). Ao comparar o GA com o GB, ao longo das 12 semanas, em relação à variável fisiológica, os valores médios da FC foi de 123,4±2,74 bp.min-1 ou 71,4% da FCMAX para o GA e de FCE 150,7±7,3bp.min-1 (~ 10% acima do LV). A PSE foi para o GA de 11,1±1,9, e para o GB com valores médios de 14,26±2,6 (Borg 6-20) (p<0,01), e a Valência Afetiva para o GA foi de 1,4 ? 1,8 e de -0,21 ? 2,6 para o GB (p<0,01). O índice de abandono ao programa foi de 12% para o autosselecionado e de 52% para o imposto. A valência afetiva se manteve estável ao longo das 12 semanas, demonstrando que o desconforto/desprazer, causado pela intensidade imposta pode ter sido o fator determinante de abandono ao programa. As integrantes do GA em relação a frequência cardíaca se manteve dentro dos padrões recomendados pelo ACMS, além desta se mostrar uma estratégia eficiente para ser aplicada a grupo de mulheres obesas e sedentárias, tornando o programa mais prazeroso e otimizando a aderência à um programa de atividades aeróbias.
Abstract: Objective: This study aims to investigate the effect of an aerobic activity program of self-selected and imposed intensity at perceived and affective physiological responses on obese women. Methods: In this quasi-experimental study, 75 sedentary women with obesity traits, an average age of 44.17 ± 8.17 years old, BMI = 34.78 ± 3.35 kg/m2 and fat percentage ? 35%, were investigated. The subjects were divided into three groups: GA - self-selected intensity; GB - imposed intensity ~10% above ventilatory threshold (VT); and GC - control group. A 12-week intervention was carried out through a program of aerobic activities, three times a week, with 30 minutes of duration for the GA and 20 minutes for the GB. Descriptive statistics (mean and standard deviation) was used. The Student's "t"-test was used in order to compare pre and post-exercise program in each group. The 3x2 factorial ANOVA (self-selected intensity x imposed intensity x control group) x pre and post exercise program, with repetitive measures, was followed by the Pos-Hoc Turkey HSD test for unequal n. In order to compare the 12 weeks, in every 5 minutes, it was used the Mann-Whitney ANOVA test for the HR physiological variable and the one-way ANOVA for the analysis of the psychological variable (perceived exertion), and for Affective Valence. It was used SPSS (version 19.0) for Windows, with a significance level set at p <0.05 for all analysis. Results: The program promoted a significant increase in the respiratory fitness for GA (?%=18.0%) and GB (?%=54.3%). In relation to the body composition, there was a significant increase for GC (?%=2.6%). When comparing the physiological variable in GA and GB, during the 12 weeks, the mean values of HR was 123.4 ± 2.74 bp.min-1 or 71.4% of MHR for GA and CSF 150.7 ± 7.3 bp.min-1 (~ 10% above the VT), PSE was for GA of 11.1±1.9 and for GB with mean values of 14,26±2,6 (Borg scale 6-20) (p<0.01), and the Affective Valence for GA of 1.4 ? 1.8 and of -0.21 ? 2.6 for GB (p<0.01). The program dropout rate consisted of 12% for GA and 52% for GB. The affective valence remained stable during the 12 weeks, indicating that the discomfort / displeasure caused by the imposed intensity might have been the determinant factor for the program dropout. The GA subjects, in relation to heart rate, remained within recommended standards by ACSM. Thus, self-selected intensity proved to be an effective strategy to be applied to the group of obese and sedentary women, making the program of aerobic activities more enjoyable, and also optimizing the adherence to it.

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Pardini, Andréa Cristina de Lima. « Adaptabilidade de respostas posturais reativas em função de restrição imposta por tarefa voluntária : efeito do envelhecimento e da doença de Parkinson ». Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/39/39132/tde-10062013-085810/.

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Résumé :

Neste estudo foi avaliado o efeito da restrição de estabilidade imposta por uma tarefa voluntária sobre a adaptação de respostas posturais reativas a perturbações externas em jovens, idosos sadios e idosos com doença de Parkinson (DP). No Experimento 1 participantes com DP e idosos sadios foram perturbados por meio de translação posterior da superfície de apoio, enquanto executavam duas versões de uma tarefa voluntária: segurando uma bandeja com um cilindro apoiado em sua base (BR) ou em seu lado circular (AR). A avaliação foi feita por meio de blocos alternados de baixa e alta restrição. Os resultados indicaram que ambos os grupos mostram menor velocidade da bandeja no contexto de AR em comparação ao de BR. A latência de resposta postural foi maior no contexto de AR apenas para indivíduos sadios. Indivíduos sadios apresentaram diferentes padrões de coordenação ombro-quadril em função da restrição da tarefa, enquanto idosos com DP apresentaram um padrão relativamente invariável. Estes resultados sugerem que a doença de Parkinson prejudica a capacidade de adaptar as respostas posturais às exigências impostas por uma tarefa voluntária. O Experimento 2 teve como objetivo comparar as respostas posturais reativas entre jovens e idosos sadios. O mesmo paradigma do Experimento 1, com exceção do tipo de perturbação, foi utilizado no Experimento 2. Ambos os grupos diminuíram a velocidade da bandeja no contexto de AR em comparação ao contexto de BR. Os resultados mais expressivos mostraram que, enquanto os jovens adaptaram a latência muscular, magnitude muscular, nível de coativação muscular e coordenação interarticular de acordo com a sequência, os idosos foram mais sensíveis ao contexto atual de restrição da tarefa voluntária. Estes resultados sugerem que o envelhecimento leva à mudança de uma adaptação mais generalizada para uma mais específica das respostas posturais reativas
This study assessed the effect of stability constraints imposed by a voluntary task on the adaptation of postural responses to an external perturbation in healthy adults and in elderly individuals with Parkinsons disease (PD). In Experiment 1 subjects with PD and age-matched controls were perturbed through a backward translation of the support surface while standing and performing two versions of a voluntary task: holding a tray with a cylinder placed with the flat side down (LC) or with the rolling round side down (HC). Participants performed alternating blocks of low and high constraint trials. Parkinsons disease participants accomplished the voluntary task as well as controls, showing slower tray velocity in the high, as compared with the low, constraint context. Latency of postural responses was longer in the high constraint context only for control subjects. Control subjects presented different patterns of hip-shoulder coordination as a function of task constraint, whereas PD subjects had a relatively invariable pattern. These results suggest that Parkinsons disease impairs the capacity to adapt postural responses to constraints imposed by a voluntary task. Experiment 2 aimed at comparing postural reactive responses between healthy young and elderly individuals in response to unexpected load release. Results showed that while the young group adapted muscular latency, muscular magnitude, coactivation level and interjoint coordination according to task-constraint sequence, the elderly group was more sensitive to the current context of voluntary task constraint. These results suggest that aging lead to more specific postural reactive responses adaptation

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Mascarello, Ricardo Soares. « Preservação do cenário urbano espacial e sociocultural do bairro Teresópolis/Porto Alegre/RS : análise crítica da evolução imposta frente à morfologia urbana preexistente ». reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2005. http://hdl.handle.net/10183/12085.

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Résumé :

O estudo propõe uma análise crítica do cenário urbano atual, frente à descaracterização da morfologia urbana preexistente na cidade de Porto Alegre – RS, especificamente tomandose como enfoque de caso o bairro Teresópolis. Para isto, desenvolve-se uma avaliação dos Planos Diretores do município de Porto Alegre, identificando-se sua influência na construção da paisagem urbana porto-alegrense. Neste sentido, referencia-se contextualmente as características do bairro Teresópolis, frente à sua evolução urbana, identificando suas transformações ao longo da história e, principalmente, dentro de sua atual configuração, as possíveis conseqüências que vêem acarretando prejuízos em sua paisagem urbana natural e cultural. O principal objetivo é destacar os fatores que estão propiciando as transformações de descaracterização dos ambientes com valor significativo, tanto do ponto de vista histórico, quanto sociocultural. Os principais fatores de transformações abordados situam-se em toda ordem da sintaxe urbana, referente às construções atípicas, com características não contextuais e volumetrias e demais regimes urbanísticos não compatíveis frente às existentes, a traçados viários e estruturas de mobilidade urbana que não respeitam as típicas zonas residenciais puras e a não valorização do potencial natural. O pressuposto é que estes ambientes perpetuam um significado para a cidade e consolidam características que conferem qualidade ao meio urbano, através da diversidade e peculiaridade, assumindo, assim, um caráter potencializador de qualificação no cenário urbano. Sendo o Plano Diretor o principal instrumento de legislação sobre as transformações urbanas, são tecidas críticas frente ao atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do município de Porto Alegre, sempre balizadas pelo objetivo da preservação do cenário urbano existente na cidade, em uma dialética entre ambiente natural, construído e sociocultural. Por fim, aponta-se algumas diretrizes para preservação e qualificação do bairro Teresópolis, convergindo, assim, para uma visão onde o Plano Diretor respeite as características de cada ambiente da cidade, valorizando os potenciais significativos existentes. Acredita-se que a preservação dos aspectos peculiares da cidade e a não descaracterização das morfologias urbanas preexistentes significativas conferem qualidade ao ambiente urbano.
This work presents a critical analysis of the currente urban scenery in face of the preexistent urban morphology of the city of Porto Alegre - RS, taking as a specific focus the neighborhood of Teresopolis. In order to do that, an evaluation is proposed of the Master Plan of Porto Alegre, identifying their influence on the composition of the urban landscape of the city. In that sense, the features of Teresópolis are regarded contextually considering its urban evolution and identifying its changes in history and, particularly, in its present configuration, the possible consequences which have been damaging its natural and cultural urban landscape. The main objective is to highlight the elements which are making possible the changes of descharacterization of the environments which have a significant value both historically and socioculturally. The main elements of change examined are located in the whole order of the urban synthax related to the atypical constructions with non-contextual features and volumetry and other urbanistic regimes which are not compatible with the existent ones, to the plan system and urban mobility structures which do not respect the typical pure residential areas, and to the non-valuation of the natural potential. It is assumed that these environments perpetuate a meaning for the city and consolidate features which qualify the urban setting thanks to their diversity and peculiarity, taking on a potentializing aspect of qualification of the urban scenery. Since the master plan is the main instrument of legislation of the urban changes, a criticism is made of the current Master Plan of Porto Alegre, always having in mind the aim of preservation of the existent urban scenery of the city, within a dialectics involving natural, built and sociocultural environments. Finally, some directions are proposed for the preservation and qualification of the neighborhood of Teresopolis, pointing to a view in which the Master Plan may respect the features of each city environment, valuing the existent relevant potentials. It is believed that the preservation of the peculiar aspects of the city and the avoidance of the decharacterization of the preexistent relevant urban morphology qualify the urban environment.

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CANÈ, DANIELE. « L’imputazione dei redditi da fonti non possedute ». Doctoral thesis, Università degli Studi di Milano-Bicocca, 2017. http://hdl.handle.net/10281/180850.

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La tesi esamina la categoria dei redditi prodotti da fonti non possedute o, comunque, non liberamente disponibili al soggetto passivo, ed enuclea la figura del principio di imputazione in funzione normativa. Quando il soggetto passivo non possiede o non dispone liberamente della fonte del reddito, il criterio generale di imputazione del presupposto, imperniato sulla titolarità della fonte, non può operare. Il principio di imputazione entra allora in gioco come processo di imputazione del presupposto, che non si sovrappone ma integra il principio della titolarità della fonte, là dove questo è inefficace. Poiché il reddito esprime l’insieme dei beni e servizi utilizzabili per la soddisfazione di determinati interessi e bisogni, il principio di imputazione ricollega il presupposto e l’obbligazione al soggetto che può liberamente destinare il reddito alla soddisfazione dei propri bisogni e interessi. In questo modo, si realizzano i principi di uguaglianza e personalità dell’imposizione, canoni fondamentali dell’imposizione personale sui redditi. E’ inoltre rispettato il principio di capacità contributiva, perché si obbliga a partecipare alle spese pubbliche il soggetto che dispone effettivamente della ricchezza (qualificata) a tal fine necessaria.
The thesis elaborates on the class of income arising from sources that the taxable person does not freely dispose of. This discrepancy normally takes place whenever the taxable person does not directly own the source of income or does not have the legal possibility to dispose of it according to his/her needs. In these cases, the general criteria for income attribution, which builds on the possession of the source of the income, cannot work properly. The author then elaborates on the principle of imputation, which identifies the taxable person on the basis of the free enjoyment of the income concerned. Income is in fact conceived as the power to acquire goods and services in order to satisfy one’s needs. The thesis finally finds out that the principle of imputation conforms to and implements the principles of equality and personality of taxation, which are fundamental pillars of the personal income tax.

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Dantas, André Luís Toríbio. « Superpopulação carcerária no Rio de Janeiro regulada pela economia da droga : um efeito da política de criminalização imposta aos jovens residentes das comunidades carentes ». Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2012. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5738.

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Résumé :

Trata-se de estudo sobre a política de criminalização imposta aos jovens residentes das comunidades carentes do Estado do Rio de Janeiro. Pretende-se identificar as visões antagônicas sobre essa questão e as discussões sobre o aumento do uso de drogas, associado à criminalidade e ao interesse de amplos setores da sociedade no combate a esse consumo e ao tráfico. Destacam-se os motivos que pressionam o Estado a construir uma política de combate às drogas, assim como a economia da droga influenciando e determinando os rumos de uma mentalidade que persegue uma eficácia questionável de consumo zero de drogas nas sociedades. Para melhor entendimento dessa questão, pretende-se examinar a influência da política norte-americana antidrogas numa economia globalizada. A análise está fundamentada nos estudos teóricos sobre economia das drogas, redução de danos e na legislação brasileira. Também foram consideradas as fontes orais, extraídas de discursos de parlamentares e especialistas em criminalização de comportamentos transgressores sociais. Os relatos, retirados de periódicos, discursos e entrevistas, receberam a forma de texto-relato, seguindo os métodos utilizados pelas Ciências Sociais.
This is a study on the criminalization politics imposed on young residents of poor communities in the State of Rio de Janeiro. It is intended to identify the opposing views on this issue and discussions on the increasing use of drugs, the associated crime and the interest of broad sectors of society in combating this trafficking and consumption. Noteworthy are the reasons that push the state to build a policy to combat drugs, and the drug economy influencing and determining the direction of a mindset that pursues a questionable efficacy of zero consumption of drugs in society. To better understand this issue, we intend to examine the influence of U.S. antidrug policy in a globalized economy. The analysis is based on theoretical studies on economics of drugs, harm reduction and Brazilian law. Also considered were oral sources, taken from speeches of parliamentarians and experts on criminalization of offensive social behavior. The reports, drawn from journals, speeches and interviews, given the form of text-report, following the methods used by the Social Sciences.

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Benites, Mariana Lopes. « Efeitos de um programa de treinamento com pesos em intensidade imposta nas respostas perceptuais e afetivas, composição corporal e capacidade funcional de idosas previamente sedentárias ». reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2013. http://hdl.handle.net/1884/30387.

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Orientador : Prof. Dr. Sergio Gregorio da Silva
Dissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Defesa: Curitiba, 28/03/2013
Bibliografia : fls. 40-53
Área de concentraçao: Exercício e esporte
Resumo: O envelhecimento populacional corresponde a uma mudança na estrutura etária, a qual varia de acordo com fatores biológicos, econômicos, ambientais, científicos e culturais. O aumento da população idosa no Brasil pode ser explicado pelos avanços na medicina e nas políticas públicas, gerando maior controle na mortalidade. Contudo, há aumento nas despesas com tratamentos médicos e hospitalares, fazendo emergir necessidades de novos paradigmas e métodos de planejamento, de gerência e de prestação de cuidados, assim como propostas de ações diferenciadas, a fim de que os idosos possam usufruir, com mais qualidade de vida, os anos proporcionados pelos avanços da ciência. O exercício físico, prescrito de forma adequada, ajuda a prolongar a independência funcional e a melhorar a saúde física e mental de idosos. A possível melhora das capacidades funcionais por meio do treinamento com pesos parece proporcionar melhores condições de vida aos idosos, auxiliando os mesmos em suas atividades rotineiras, aprimorando sua independência e minimizando suas limitações físicas. Duas das maneiras as quais praticantes de exercícios físicos podem manifestar as sensações vividas durante o treinamento são as respostas perceptuais e afetivas. No âmbito do treinamento de exercícios físicos com pesos, diversas pesquisas verificaram mudanças na capacidade funcional e composição corporal de idosos. Contudo, há uma carência de estudos envolvendo exercícios com pesos e repostas perceptuais e afetivas na população em questão. Isto posto, o objetivo do presente estudo foi verificar os efeitos de um programa de treinamento com pesos em intensidade imposta sobre as respostas perceptuais e afetivas, composição corporal e capacidade funcional de mulheres idosas, previamente sedentárias, durante 8 semanas. A amostra do estudo foi constituída por 11 idosas, residentes da cidade de Curitiba-PR, previamente sedentárias, com idade entre 60 e 75 anos. O programa de treinamento foi realizado 3 vezes por semana durante 8 semanas, sendo composto por exercícios de aquecimento, com pesos em intensidade imposta e de alongamento. Foi observado que as participantes reportaram baixa PSE e elevada sensação de prazer/conforto associada à realização do treinamento com pesos em intensidade imposta. As respostas, tanto perceptuais quanto afetivas, mantiveram-se constantes durante todo o período de treinamento. Também foi constatado que a composição corporal das idosas não sofreu alterações significativas após 8 semanas de treinamento com pesos em intensidade imposta. Contudo, na resistência de força muscular de membros superiores, na flexibilidade e na aptidão cardiorrespiratória foram encontradas melhorias na comparação entre a primeira e a última semana de treinamento, influenciando positivamente na capacidade funcional das idosas.

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Muster, Adrian. « Erbschafts- und Schenkungssteuerrecht : das bernische Gesetz über die Erbschafts- und Schenkungssteuer / ». Muri bei Bern : Cosmos Verlag, 1990. http://www.ub.unibe.ch/content/bibliotheken_sammlungen/sondersammlungen/dissen_bestellformular/index_ger.html.

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Fonseca, Maria Alexandra Pereira da. « Os Impostos Especiais de Consumo : Análise do Imposto e Taxas Praticadas ». Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2012. http://hdl.handle.net/10400.5/4388.

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Mestrado em Contabilidade,Fiscalidade e Finanças Empresariais
O presente trabalho procura sistematizar os aspectos mais importantes ligados ao regime dos IEC, sublinhando a componente de harmonização fiscal a nível comunitário, inerente a esta tributação, bem como a possibilidade que é concedida a estes produtos de circular dentro de todo o espaço comunitário em regime de suspensão de imposto. Pretende-se dar uma visão de conjunto no que diz respeito às taxas aplicadas nos 27 países da União Europeia (traçando os aspectos comuns e apontando as principais diferenças) e aprofundar a análise comparativa com Espanha, um dos nossos principais parceiros económicos. Com base na análise efectuada constatou-se que embora se encontrem harmonizados, i.e. com regras e procedimentos idênticos, ao nível da aproximação das taxas ainda há um longo caminho a percorrer, existindo presentemente uma grande disparidade de taxas aplicadas, o que não é de estranhar dada a heterogeneidade que caracteriza as diferentes economias europeias. Ao nível das taxas aplicadas verificou-se que, embora Portugal não se afaste da média comunitária, pratica taxas muito mais elevadas que Espanha. Conclui-se assim, face aos dados analisados, que a tributação em sede de IEC condiciona a competitividade de Portugal, não porque o país aplica taxas acima da média comunitária, mas sim porque o seu principal parceiro comercial, a Espanha, tem um sistema mais "leve" em termos de fiscalidade indirecta, aplicando taxas abaixo dessa média.
This work aims to systematize the most important aspects linked to the excise duties regime, emphasizing the component of tax harmonization at European Community level and the possibility granted to those products of circulation in the community space under suspension of taxes. It is intended to give an overview of all the rates applied in the 27 EU countries (tracing the common aspects and pointing out the main differences) and a further comparative analysis with Spain, one of our major economic partners. It was observed that, even though they are harmonized, i.e. with identical rules and procedures, there is currently a large disparity in the rates applied, which is not surprising given the heterogeneity that characterizes the different European economies. At the level of rates applied, it was verified that, although Portugal does not deviate from the EU average, have higher excise duties than Spain. It is concluded, given the analyzed data, that the excise duties taxation affects the competitiveness of Portugal, not because the country apply rates above the EU average, but because its main trading partner, Spain, has a more "lightweight" indirect taxation.

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Nunes, Rita do Céu Martins Pereira. « O imposto sobre as sociedades : comparação entre Portugal e Angola ». Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2013. http://hdl.handle.net/10773/11755.

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Mestrado em Contabilidade - Fiscalidade
O imposto sobre o rendimento das sociedades representa um fator muito importante para as empresas que pretendam apostar na internacionalização e atrair capitais para os seus países. Angola é um país cuja economia se encontra em franco crescimento. Além do intenso investimento que aquele país tem realizado em Portugal, há também a questão de Angola ser um dos locais preferenciais de investimento de muitas empresas portuguesas. O presente estudo tem como objetivo identificar as diferenças de maior relevância no âmbito deste imposto entre Portugal e Angola e perspetivar quais os seus impactos. Para o efeito, utilizamos uma metodologia qualitativa, pelo facto de se tratar de um estudo comparativo da legislação vigente em cada um dos países em análise. Em Portugal, este imposto caracteriza-se por existirem benefícios fiscais excessivos e por ter uma taxa nominal elevada, o que não é benéfico em termos de concorrência fiscal internacional. Em Angola, há a considerar o desagravamento fiscal operado nos últimos anos, a simplificação do processo tributário e a implementação de um sistema geral tributário. Porém, também este país consagra inúmeros benefícios fiscais e uma taxa nominal igualmente alta, sendo premente o alargamento da base tributária e a celebração de Convenções de Dupla Tributação, a fim de poder atrair investidores estrangeiros.
The tax on corporate income is a very important factor for companies that want to invest in internationalization and to attract capital to their own countries. Angola is a country whose economy is growing really fast. Beside the intense investment that the country has made in Portugal, Angola it's been a shelter and a safe place for many Portuguese companies. The aim of this study is to identify the most relevant differences within this tax between Portugal and Angola and foresee its impact. For this purpose we used a qualitative methodology because it is a comparative study of legislation prevailing in each of the countries under review. In Portugal, the corporate tax has tax benefits that are not justified and have a high rate, which is not beneficial to international tax competition. In Angola, in recent years, there has been operated a tax relief operated, simplifying the tax process and implementation of a general tax scheme. But the Industrial Tax have also enshrines numerous tax benefits with an equally high rate, and it is urgent to broadening the tax base and the execution of Double Taxation Conventions, in order to attract foreign investors. We conclude that Angola is an attractive destination for Portuguese companies, because their incomes are tax free for a period which could reach the first ten years after the start of processing. In reverse, Portugal has an effective tax rate inviting, with a propensity to lower, factors that are important when it comes to attracting foreign investment.

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Vecina, Cecília Cruz. « As comunidades quilombolas em Eldorado (Vale do Ribeira/SP) e a mobilização do trabalho imposta pelo PRONAF : a relação entre a expropriação e a autonomização das categorias sociais capitalistas ». Universidade de São Paulo, 2018. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-27112018-124910/.

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A dissertação aqui apresentada teve por finalidade principal problematizar o processo de formação das categorias sociais capitalistas terra, trabalho e capital e seus consequentes processos de autonomização (MARX, 1985) na particularidade do Vale do Ribeira/SP, com especial atenção às comunidades remanescentes quilombolas localizadas nas cidades de Eldorado/SP e Iporanga/SP. Para tanto, em um primeiro momento, a fim de problematizar o processo de formação e transformação dessas categorias ao longo dos séculos XIX e XX, nos apoiamos nos relatos obtidos em trabalhos de campo junto à comunidade de São Pedro (Eldorado/SP) e os presentes nos Relatórios Técnicos Científicos realizados pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), bem como em trabalhos acadêmicos com os quais debatemos nesta dissertação (PETRONE, 1966, R. QUEIROZ, 2006). Após isso, nos detemos no fim do século XX e início do XXI, momento em que são delimitadas as reservas ambientais que restringiam a possibilidade do uso do solo pelos agricultores; seguido, aparentemente, na contramão desse processo, pelo reconhecimento das comunidades como remanescentes quilombolas e sua atual reprodução pelo acesso ao crédito PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), voltado para a produção. Neste segundo momento, problematizamos o que é hoje entendido diferentemente por cada autor como momento de dominância financeira (PAULANI), financeirização (HARVEY, 2014) ou dessubstancialização do capital (KURZ, 1995 e SCHOLZ, 2004), a partir de uma pesquisa de campo detida na atual reprodução dos agricultores quilombolas, somada a entrevistas junto aos representantes do Estado (funcionários da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral CATI , ITESP e da Secretaria da Agricultura do Município de Eldorado/SP) e da instituição financeira Banco do Brasil (principalmente das agências localizadas nas cidades de Jacupiranga, Pariquera-Açu e Registro) responsáveis, estes últimos (funcionários e agentes financeiros), pela articulação entre os recursos liberados para o programa e os agricultores. Vale por fim destacar que partiu-se do pressuposto de que nada está dado de forma absoluta: intentamos desnaturalizar o trabalho, a terra e o capital, entendendo-os como formados historicamente. A particularidade, seu conteúdo, no caso em questão, as relações sociais na hoje compreendida como comunidade de São Pedro, foram assim discutidas como não generalizáveis, não dedutíveis de conteúdo referencial, e, simultaneamente, não apartadas da totalidade: tentamos (e sabemos que sempre de maneira insuficiente) manter a tensão entre o particular e a totalidade, um permanente questionamento, o que também devemos tributo à Roswitha Scholz (2005) e sua crítica teórica do valor-dissociação como forma de ser da relação social capitalista.
The main objective of this Master thesis was to problematize the formation process of capitalist\' social categories land, labor and capital and its consequent processes of autonomization (MARX, 1985), in the particularity of Ribeira\'s Valley/ SP, with special attention to the remnant quilombolas\' communities sited in the cities of Eldorado/ SP and Iporanga/ SP. Initially, in order to problematize the process of formation and transformation of these categories throughout the 19th and 20th centuries, we have leaned on the reports obtained through fieldworks in São Pedro\'s community (Eldorado/ SP), as well as on those found in the Technical Scientific Reports carried out by the Institute of Lands of the State of São Paulo Foundation (ITESP), among other academic works which we have debated with (PETRONE, 1966, R. QUEIROZ, 2006). For then we have reflected at the end of the 20th century and the beginning of the 21rst, when the environmental reserves that have restricted the possibility of land use by farmers are delimited; this moment is followed, apparently in the opposite direction of this process, by the recognition of the communities as \"remnants of quilombolas\" and their current reproduction by the access to PRONAF (National Program for Strengthening Family Farming), focused on production. In this second moment, starting from the field surveys that were focused on the current reproduction of quilombola farmers, we have problematized what is now understood, in a different way by each author, as a moment of \"financial dominance\" (PAULANI), \"financialization\" (HARVEY, 2014) or \"desubstantialisation of capital\" (KURZ, 1995 and SCHOLZ, 2004); together with interviews made with the State\'s representatives officials from the Coordination of Integral Technical Assistance (CATI), ITESP and the Secretariat of Agriculture of Eldorado\'s county, SP, as well as with Bank of Brazil (mainly the branches sited in the cities of Jacupiranga, Pariquera-Açu and Registro), these last ones responsible (employees and financial agents) for the articulation between the resources released to the program and the farmers. At last, it is important to emphasise that we are based of the assumption that nothing is given in an absolute way: we intent to criticize the naturalization of work, land and capital, understanding them as historically formed. The particularity, its content, in the present case the social relations in todays São Pedro\'s community, were thus discussed as non generalizable, non deductible of referential content, and simultaneously, not segregated from the totality: we try (aware of its insufficiency) to maintain the tension between the particular and the totality, a permanent questioning, which we should also pay tribute to Roswitha Scholz (2005) and her theoretical critique of value-dissociation, as the form of capitalist social relation on its own.

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Canesin, Carlos Alberto. « Correção ativa do fator de potencia de fontes de alimentação com comutação suave empregando os controles por corrente de pico com compensação de rampa e por corrente medica imposta ». reponame:Repositório Institucional da UFSC, 1996. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/111760.

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Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda. « Teoria da tributação ótima sobre o consumo ». reponame:Repositório Institucional do FGV, 1999. http://hdl.handle.net/10438/5455.

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Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-04-30T00:00:00Z
Há vários argumentos a favor da uniformidade das alíquotas. Um dos principais é associado com a complexidade administrativa que se caracteriza a imposição de inúmeras alíquotas com a complexidadeadministrativa que se caracteriza a imposição de inúmeras alíquotas. Um outro argumento a favor da implantação de uma alíquota uniforme está relacionado com considerações de eficiência. Neste caso, argumenta-se que a tributação seletiva de um imposto valor adicionado geraria uma discriminação dos diferentes tipos de bens e serviços ocasionando distorção no comportamento dos consumidores. No que tange ao princípio de equidade da teoria de finanças públicas, o argumento para uniformidade das alíquotas é de que todos os agentes pagariam o mesmo encargo do imposto, não havendo discriminação com os indivíduos que tenha uma preferência especial por bens que são fortemente tributados. Neste caso, o princípio de equidade está relacionado com o fato de que agentes com a mesma capacidade de pagamento pagam impostos de igual valor equidade horizontal

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Möller, Luiz Fernando Carvalho. « Parâmetros para análise do comportamento da tributação imobiliária municipal ». Florianópolis, SC, 2005. http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/102082.

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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil
Made available in DSpace on 2013-07-15T23:58:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221019.pdf: 1628476 bytes, checksum: 4f47424d8ac3988a357e4a42ce1c40fd (MD5)
Este trabalho apresenta alguns parâmetros para análise qualitativa e quantitativa dos tributos incidentes sobre a propriedade imobiliária em municípios de pequeno e médio porte (com até 200.000 habitantes), localizados no Estado do Rio Grande do Sul Brasil. Objetiva diagnosticar o comportamento da receita oriunda da tributação imobiliária deste conjunto de municípios, considerando-se as atividades e vocação econômicas predominantes, ou seja, a capacidade contributiva dos mesmos, bem como a distribuição da população no território municipal. Para tanto, os municípios foram agrupados em classes homogêneas segundo um método de análise de classificação (cluster analysis), por meio de uma árvore de classificação hierárquica ou dendograma. O processo de análise teve seguimento através da comparação das relações entre os indicadores de desempenho tributário dos municípios por classes, bem como entre as classes de municípios por indicadores. Amparado em diagnósticos detalhados da tributação imobiliária de vinte e três municípios, obtidos de uma amostra intencional, relata a importância do cadastro e das plantas de valores genéricos como parâmetros decisivos na obtenção de uma arrecadação eficiente e justa. Além disso,

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Vilarinho, Carlyle Ramos de Oliveira. « O imposto territorial rural (ITR) no Brasil ». [s.n.], 1989. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/286318.

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Orientador: Jose Graziano da Silva
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Made available in DSpace on 2018-07-16T04:46:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vilarinho_CarlyleRamosdeOliveira_M.pdf: 7372563 bytes, checksum: 77b6813ba095229f6c9385bcaac28d96 (MD5) Previous issue date: 1989
Resumo: Não informado
Abstract: Not informed.
Mestrado
Mestre em Economia

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Santos, Liliana Maria Maia. « Divergências entre a contabilidade e a fiscalidade : análise e implicações ». Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2017. http://hdl.handle.net/10773/21992.

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Mestrado em Contabilidade - Fiscalidade
O presente trabalho tem como objetivo a análise das principais divergências entre a contabilidade e a fiscalidade a três níveis: i) identificação e análise das diferenças contempladas no CIRC; ii) discussão das razões para a sua existência; iii) implicações de tais divergências, quer em termos contabilísticos (possível geração e reconhecimento de impostos diferidos) quer no âmbito da auditoria fiscal. Para o efeito, o estudo desenvolvido teve por base a pesquisa documental. O modo de apuramento do lucro tributável pode ser diferente de país para país, conforme seja a relação que a fiscalidade tenha com a contabilidade: de autonomia, de dependência parcial e de dependência total. Em Portugal adotou-se o modelo de dependência parcial, que se carateriza por partir do resultado contabilístico para determinar o resultado fiscal. Contudo, como a lei fiscal estabelece regras próprias, é necessário ajustar o resultado contabilístico para efeitos fiscais, dadas as distintas finalidades que ambas as realidades prosseguem. Por conseguinte, geram-se diferenças permanentes e diferenças temporárias, sendo que estas últimas podem implicar o reconhecimento de impostos diferidos, conforme estabelece a NCRF 25. Do estudo resulta ainda que, face à complexidade das operações que geram divergências entre a contabilidade e a fiscalidade, o Contabilista Certificado e o ROC devem garantir a adequada aplicação, quer dos dispostos previstos no CIRC, relativamente ao efeito de tais divergências no apuramento do resultado fiscal, quer do reconhecimento contabilístico dos impostos diferidos, para que as demonstrações financeiras apresentem a imagem verdadeira e apropriada da posição financeira e dos resultados da empresa
The present work has the objective of analyzing the main differences between Accounting and Taxation at three levels: i) identification and analysis of the differences contemplated in the CIRC; ii) discussion of the reasons for its existence; iii) implications of such divergences, whether in accounting terms (possible generation and recognition of deferred taxes) or in the scope of fiscal audit. For this purpose, the study was based on documentary research. The method of calculating taxable income may differ from country to country, depending on the relationship that taxation has with accounting: autonomy, partial dependence and total dependence. In Portugal the partial dependency model was adopted, which is characterized by starting from the accounting result to determine the tax result. However, as the tax law establishes its own rules, it is necessary to adjust the accounting result to the tax result, given the different purposes that both realities pursue. Therefore, permanent differences and temporary differences are generated, the latter of which may involve the recognition of deferred taxes, as established in NCRF 25. The study also shows that, view of the complexity of the transactions which generate divergences between accounting and taxation, the Certified Accountant and the ROC, they shall ensure the proper application of the provisions of the CIRC, regarding the effect of such differences in the determination of taxable income, and as to the accounting recognition of deferred taxes calls, so that the financial statements present a true and fair view of the company's financial position and results.

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Bisulli, Mirko. « Processi di pianificazione, conformazione della proprietà, valutazione : un modello per la stima a fini fiscali delle aree edificabili ». Doctoral thesis, Università degli studi di Padova, 2014. http://hdl.handle.net/11577/3423793.

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The analysis of the most recent regional urban planning laws, rules and court rulings on tax matters revealed a contradiction about the attribute of building areas. The new generation of urban plans provide for the separation between the strategic plan and can attribute to areas a destination of possible future building devoid of conformative character. The tax authorities, however, consider these areas as building areas for tax purposes (IMU in particular), although the conformative process of building capacity is not yet completed. On the basis of laws, the owners of these areas, therefore, are required to pay taxes for years for building land that did not have any potential buildable. It is clear the contradiction between planning instruments and tax rules. A fair taxation of real estate is essential to protect both the public and private: the study therefore aims to identify a model that allows to formalize the dynamic mechanism of consolidation of land value as a function of the different steps of the conformative process. The objective is to define a flexible model capable of broad generality and can thus be used in different regulatory environments and enable the government to manage a system of building areas taxation more equitable. The research is developed through the study of interdisciplinary literature, and legal and legislative sources through the analysis of several case of studies that relate to the application of local taxes in different areas of the country. Elaborations carried out then led to the preparation of a regression model that consider as the dependent variable the natural logarithm of unit prices and as independent variables the location of these areas and their related administrative process. The prepared model is very simply. The market value of building land is expressed as a function of two variables: the position and the progress of the conformative process of the property. The development of the model has allowed us to identify the difference between the value of building land characterized by different levels of the administrative procedure. The differences of the values confirm that the land market has implemented the directions of the regional legislature, has learned and assessed the levels of uncertainty associated with the new regulatory framework, the timing and uncertainty of new planning instruments and has segmented its value, therefore, of the assets to the indirect utility function of administrative legal proceedings.
L’analisi delle più recenti leggi urbanistiche regionali, delle norme e delle sentenze in materia tributaria ha evidenziato una contraddizione in merito all’attributo dell’edificabilità delle aree. I piani urbanistici di nuova generazione prevedono la separazione tra piano strategico e possono attribuire alle aree una destinazione di futura possibile edificabilità priva di carattere conformativo. L’amministrazione tributaria, tuttavia, considera tali aree edificabili ai fini dell’imposizione fiscale (IMU in particolare) anche se l’iter di conformazione della capacità edificatoria non è ancora concluso. Sulla base delle leggi vigenti, i proprietari di tali aree pertanto sono tenuti a pagare per anni imposte per un terreno edificabile senza disporre di alcun potenziale edificatorio. Appare evidente la contraddittorietà tra gli strumenti urbanistici e le norme in materia fiscale. Una equa tassazione dei beni immobili è fondamentale per tutelare sia i soggetti pubblici che privati: lo studio si propone pertanto di individuare un modello che consenta di formalizzare il meccanismo dinamico di consolidamento del valore dei suoli in funzione dei diversi passaggi in merito alla conformazione della capacità edificatoria. L’obiettivo è quello di definire un modello flessibile suscettibile di ampia generalità e che possa dunque essere impiegato in contesti normativi diversi e permetta alle amministrazioni di gestire un sistema di tassazione delle aree edificabili più equo. La ricerca si sviluppa attraverso lo studio della letteratura scientifica a carattere interdisciplinare, delle fonti legislative e giuridiche e attraverso l’analisi di diversi casi di studio che riguardano l’applicazione delle imposte locali in diversi comuni del Paese. Le elaborazioni svolte hanno quindi portato alla predisposizione di un modello di regressione che considera come variabile dipendente il logaritmo naturale dei prezzi unitari e come variabili indipendenti la localizzazione delle aree stesse e il loro relativo iter amministrativo. Il modello predisposto è dunque di estrema semplicità. Il valore di mercato dei terreni edificabili è espresso in funzione di due variabili: la posizione e l’avanzamento del processo amministrativo di conformazione della proprietà. Lo sviluppo del modello ha consentito di individuare lo scarto di valore tra terreni edificabili caratterizzati da diversi livelli della procedura amministrativa. Gli scarti di valore confermano come il mercato fondiario abbia recepito le indicazioni del legislatore regionale, abbia appreso e valutato i livelli di incertezza legati al nuovo quadro normativo, ai tempi e all’aleatorietà dei nuovi strumenti urbanistici e abbia segmentato il valore, di conseguenza, dei beni a utilità indiretta in funzione del procedimento giuridico amministrativo.

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Sequeira, Marisa Liana de Pina. « O imposto sobre o redimento das pessoas colectivas (IRC) : comparação entre Portugal e Cabo Verde ». Master's thesis, Universidade de Aveiro Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro, 2014. http://hdl.handle.net/10773/14327.

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Mestrado em Contabilidade - Auditoria
Esta dissertação tem por tema o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, cujo objetivo é fazer uma comparação entre Portugal e Cabo Verde. Cabo Verde é um país que tem vindo a sofrer diversas mudanças nas mais diversas áreas, com principal destaque para a intensificação das relações económicas e comercias com outros países principalmente com Portugal. Desde há muitos anos que estes dois países têm celebrado acordos no sentido de melhorar o relacionamento entre eles e “abrir caminho” para diversas transações. As empresas portuguesas que direta ou indiretamente tem relações com Cabo Verde são em número 2800, e 45% do total das importações cabo-verdianas são oriundas de Portugal. É neste sentido, e não só, que se torna importante fazer uma comparação entre o imposto sobre o rendimento das sociedades - pessoas coletivas - nestes dois países e os efeitos, caso existam, na contabilidade resultante das divergências encontradas.
This thesis deals with the Income Tax on legal entities, whose goal is to make a comparison between Portugal and Cape Verde. Cape Verde is a country that has undergone several changes in several areas, with primary emphasis on enhancing economic and trade relations with other countries, especially with Portugal. For many years these two countries have closed agreements to improve the relationship between them and "make way" for various transactions. Portuguese companies that directly or indirectly have relations with Cape Verde are in number of 2800, and 45% of total Cape Verdean imports are from Portugal. This is why it becomes important to make a comparison between the tax on corporate income – legal entities – in these two countries and the results, if any, subsequent from divergences in accounting.

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Sousa, Sara Maria Portela de. « Estudo exploratório sobre a relevância das tributações autónomas em sede de imposto sobre rendimento das pessoas colectivas ». Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2015. http://hdl.handle.net/10773/16457.

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Mestrado em Contabilidade - Fiscalidade
A atual estrutura do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) prevê a existência de três componentes: o IRC, a Derrama e as Tributações Autónomas. Inseridas no Código do IRC no ano 2001, as Tributações Autónomas, apesar de inserida nos códigos do rendimento, tributam despesas e têm como objetivo penalizar os sujeitos passivos que utilizem essas despesas para fins não empresariais. Contudo, as mesmas têm vindo a sofrer constantes alterações tais como o aumento das suas taxas e a sua abrangência nos gastos. Face a isto, acreditase que o seu peso no IRC, assim como na Taxa Efetiva de Imposto suportada pelas empresas seja significativo. Neste sentido, esta dissertação estuda o comportamento das Tributações Autónomas na tributação dos lucros das sociedades, em sede de IRC.
The current structure of Tax on Corporate Income (IRC) provides for the existence of three components: the IRC, the Pours and Autonomous Taxation. Inserted into the Tax on Corporate Income Code in the year 2001, the Autonomous Taxation, although inserted in revenue codes, affect spending and aim to penalize taxpayers who use these spending for non-business purposes. However, they have been suffering constant change such as increasing their tax rates and their spending coverage. Like this, it’s believed that its weight in the Tax on Corporate Income, as well as on the Effective Tax Rate supported by companies is significant. In this sense, this dissertation studies the behaviour of Autonomous Taxation on taxation of company profits, on the IRC.

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Hohmann, Luiz Henrique Guimarães. « A regra-matriz de incidencia do ICMS sobre as importações ». reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2010. http://hdl.handle.net/1884/19176.

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Moreira, Andre Mendes. « Não-cumulatividade tributária na Constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais) ». Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012011-135439/.

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La tesi inizia delineando le caratteristiche principali dellistitutuzione della non cumulatività, separandola dal tributo indiretto e concludendo che in Brasile soltanto l ICMS e l IPI sono tributi realmente non cumulativi. I tributi versati al PIS e alla COFINS sono, da questo punto di vista, dotati della non cumulatività lato sensu, ossia: di un modus operandi di controllo del tributo retto solo in parte dalla non cumulatività classica. Infine, per essere veramente non cumulativo, il tributo deve essere plurifasico, il che comporta lincidenza su diversi stadi del processo di produzione di merci o prestazione di servizi. Esazioni il cui criterio materiale della regola madre di incidenza consiste in atti isolati (cosi come la ricevuta di entrate, gravate dal PIS/COFINS), non passibili di essere inserite allinterno di un processo di circolazione giuridica di beni e servizi, non possono essere considerate non cumulative in senso stretto. Allo stesso modo, si approccia lesigenza di due operazioni tributate in sequenza perché sia esercitato il diritto al credito, considerando anche il caso dell IPI (in cui tale restrizione non esiste nella Costituzione). Tenendo in conto che la giurisprudenza del STF si è consolidata in tal senso, si segnala, nonostante tutto, una incoerenza di raziocinio: nel caso delle operazioni esenti, in cui la norma ha come obiettivo la riduzione del carico tributário sul prodotto o servizio, il divieto di profitto e trasporto di crediti produce leffetto contrario a quello perseguito dalla norma. Non solo, considerando che il STF intende che lesenzione sia dispensa legale di tributo dovuto, vi è incidenza del tributo sulloperazione esente, il cui pagamento è tuttavia dispensato dallattuazione secondaria della regola di esenzionevi. In questo modo, non si potrebbe parlare di assenza di tributo e conseguente divieto di profitto e trasporto del credito. Riguardo al contenuto materiale del principio della non cumulatività, l evoluzione legislativa e costituzionale, costantemente interpretata dai Tribunali, ha portato listitutuzione alla sua attuale conformazione, che assicura il credito sulle materie prime, sui prodotti intermediari e materiali da imballo usati nella produzione industriale o nella prestazione di servizi. Oltre a questo esiguo nucleo di diritto al credito, la legge potrà senza che questo rappresenti concessione di incentivo fiscale, poiché rientrerà nello scopo della non cumulatività autorizzare laccredito sui beni destinati allattivo immobilizzato e ai materiali duso e consumo che non siano direttamente impiegati nel processo di produzione o prestazione di servizi. Quando si sceglie di ampliare lo scopo della non cumulatività, si cambia il tipo di imposta sul valore aggiunto (IVA) adottato in Brasile: si passa da un IVA tipo Prodotto Lordo (retto dal credito fisico) ad un IVA tipo Reddito o Consumo (in cui si ammettono crediti, in contanti o a ratevii, sui beni destinati all attivo immobilizzato e alluso e consumo). È questo lo scenario proposto da decenni dalla giurisprudenza del Supremo Tribunale Federale. Basandosi su questa premessaviii, la tesi cerca di definire un concetto adeguato di materie prime, materiali da imballo e, soprattutto, di prodotti intermedi che generano credito nei tributi non cumulativi. In mancanza di una adeguata specificazione di tali prodotti, il nucleo minimo della non cumulatività tributaria viene ad essere mutilato dalla giurisprudenza. Infine, beni intermedi, secondo definizione legale in vigore dagli anni 60, sono quelli consumati nel processo di produzione. Pertanto, requisiti come il contatto fisico diretto con il prodotto fabbricato, eretti per la loro caratterizzazione, sono illegali e devono essere rinnegati secondo il principio che sentenzia che se la legge non distingue, non spetta all interprete distinguere. Allo stesso modo, non è opportuna la distinzione tra impiego diretto o indiretto del bene intermedio nel processo di produzione, dato che nemmeno la legge non opera tale differenziazione. Dal momento che il prodotto sia consumato nel processo di industrializzazione o prestazione di servizi, facendone parte come elemento essenziale, sarà imprescindibile pena lillegalità il riconoscimento del diritto al credito. I cosidetti beni di uso e consumo, in verità, sono quelli estranei alla produzione, come, ad esempio, materiali usati nella sezione amministrativa dellazienda. È anche possibile che materiali di uso e consumo siano pure usati nel settore operazionale. In questo caso, i beni non saranno messi in relazione al processo di fabbricazione o prestazione di servizio in sé, così come succede con i prodotti di pulizia esterna degli stabilimenti, macchinari e veicoli aziendali. Unadeguata concezione dei prodotti intermedi è ancora fondamentale perché la non cumulatività continui ad operare i suoi effetti quando applicata al segmento di prestazione di servizi. In tale attività, non essendoci materie prime (visto che non si integra nulla al prodotto finale, che è intangibile) o materiali da imballo, soltanto i prodotti intermedi generano diritto allaccredito. La restrizione del concetto di bene intermedio operato dalla giurisprudenza che intanto non ha mai discusso largomento a fondo può in ultima analisi annullare la non cumulatività tributaria per il segmento di prestazione di servizi, cosa che, oltre a non essere desiderabile, è anticostituzionale. Questo è in sintesi il traguardo che si propone il presente lavoro.
A tese se inicia com o delineamento das linhas mestras do instituto da nãocumulatividade, estremando-o da tributação indireta e concluindo que, no Brasil, apenas o ICMS e o IPI são tributos verdadeiramente não-cumulativos. A contribuição para o PIS e a COFINS são, sob esse prisma, dotadas da não-cumulatividade lato sensu, ou seja: de um modus operandi de apuração do tributo regido apenas em parte pela não-cumulatividade clássica. Afinal, para ser verdadeiramente não-cumulativo o tributo deve ser plurifásico, o que implica a incidência sobre diversos estádios do processo de produção de mercadorias ou prestação de serviços. Exações cujo critério material da regra-matriz de incidência consiste em atos isolados (tal como o auferimento de receitas, gravadas pelo PIS/COFINS), impassíveis de inserção no bojo de um processo de circulação jurídica de bens e serviços, não podem ser consideradas não-cumulativas em sua forma estrita. Outrossim, a exigência de duas operações tributadas em seqüência para que o direito ao crédito seja exercido, mesmo no caso do IPI (em que inexiste tal restrição na Constituição) é também abordada. Tendo em vista que a jurisprudência do STF se consolidou nesse sentido, aponta-se, contudo, uma incoerência no raciocínio: no caso de operações isentas, em que a norma tem por objetivo reduzir a carga tributária sobre o produto ou serviço, a vedação do aproveitamento e transporte de créditos produz os efeitos contrários aos buscados pela norma. Ademais, considerando que o STF entende ser a isenção dispensa legal de tributo devido, há incidência do tributo na operação isenta, cujo pagamento é, todavia, dispensado pela atuação secundária da regra isencionali. Assim, não se poderia falar em ausência de tributação e conseqüente vedação do aproveitamento e transporte do crédito. No que tange ao conteúdo material do princípio da não-cumulatividade, a evolução legislativa e constitucional, constantemente interpretada pelos Tribunais, trouxe o instituto à sua atual conformação, que assegura o crédito sobre matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem utilizados na produção industrial ou na prestação de serviços. Para além desse núcleo mínimo de direito ao crédito, a lei poderá sem que isso configure outorga de incentivo fiscal, pois estará dentro do escopo da não-cumulatividade autorizar o creditamento sobre bens destinados ao ativo imobilizado e materiais de uso e consumo que não sejam diretamente empregados no processo de produção ou prestação de serviço. Ao se fazer a opção pela ampliação do escopo da não-cumulatividade, muda-se o tipo de imposto sobre o valor acrescido (IVA) adotado no Brasil: de um IVA tipo Produto Bruto (regido pelo crédito físico) para um IVA tipo Renda ou Consumo (em que se admitem créditos, à vista ou fracionadosii, sobre os bens destinados ao ativo imobilizado e ao uso e consumo). Este é o cenário posto pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, há decênios. Baseando-se nessa premissa a tese busca conceituar adequadamente as matériasprimas, materiais de embalagem e, principalmente, os produtos intermediários que geram créditos nos tributos não-cumulativos. À míngua de um detalhamento adequado desses produtos, o núcleo mínimo da não-cumulatividade tributária tem sido mutilado pela jurisprudência. Afinal, bens intermediários, segundo definição legal em vigor desde a década de 1960, são aqueles consumidos no processo de produção. Portanto, requisitos como o contato físico direto com o produto fabricado, erigidos para a sua caracterização, são ilegais e devem ser afastados em atenção ao brocardo de que se a lei não distingue, não cabe ao intérprete distinguir. Outrossim, descabe a distinção entre emprego direto ou indireto do bem intermediário no processo de produção, eis que a lei tampouco opera tal diferenciação. Desde que o produto seja consumido no processo de industrialização ou prestação de serviço, dele fazendo parte como elemento essencial, será imprescindível sob pena de ilegalidade o reconhecimento do direito ao crédito. Os bens ditos de uso e consumo, em verdade, são aqueles alheios à produção, como, por exemplo, materiais utilizados na seção administrativa da empresa. É possível, ainda, que materiais de uso e consumo sejam também utilizados no setor operacional. Nesses casos, os bens não se relacionarão com o processo de fabricação ou prestação do serviço em si, tal como se dá com os produtos de limpeza externa das instalações, maquinário e veículos das empresas. A adequada conceituação dos produtos intermediários é fundamental, ainda, para que a não-cumulatividade continue operando seus efeitos quando aplicada ao segmento de prestação de serviços. Nesta atividade, como não há matérias-primas (pois nada se integra ao produto final, que é intangível) ou materiais de embalagem, apenas os produtos intermediários geram direito ao creditamento. A restrição do conceito de bem intermediário operada pela jurisprudência que, no entanto, nunca discutiu o tema de forma aprofundada pode, em última análise, anular a não-cumulatividade tributária para o segmento de prestação de serviços, o que, sobre ser indesejável, é inconstitucional. Essas as balizas que, em síntese, estão assentadas no presente trabalho.

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Fucile, Sandro. « Stabilità e condizioni di rivedibilità degli atti impositivi nell'evoluzione del sistema tributario ». Doctoral thesis, Università degli studi di Padova, 2014. http://hdl.handle.net/11577/3423852.

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This thesis deals with an in-depth analysis of the causes that have an influence on the finality of a tax assessment. Chapter I of this dissertation explores the different paths by which a final tax assessment can be reached (e.g.: by failing to file an appeal within the time specified by law; by adhering to a tax amnesty, by the taxpayer’s consent); it also describes, on a comparative approach, the solutions enforced in other legal systems. Chapter II deals with the limits of the powers of internal review of decisions made by a Revenue. Chapter III focuses on the grounds and procedures by which a Revenue decision may be deemed null and void. Chapter IV examines the connections between an appeal in front of the tax commissions and a damage claim in front of the civil courts. Finally, Chapter V outlines the complex relations between a final tax assessment and the ability to pay principle, as outlined in the Constitution of the Italian Republic
Lo scopo del presente lavoro é quello di offrire un quadro approfondito degli aspetti che incidono sulla stabilità del provvedimento di imposizione tributaria, evidenziando i principi ispiratori del sistema, per come essi sono attualmente riconoscibili. Muovendo dallo studio delle forme in cui la definitività si estrinseca (definitività da omessa impugnazione, da condono, derivante dal consenso del contribuente) senza trascurare di vagliare, sul piano comparatistico, le soluzioni adottate in altri ordinamenti (capitolo I), la ricerca prosegue effettuando una disamina dei possibili strumenti di tutela avverso il provvedimento di imposizione definitivo, considerando, in particolare, i profili di rivedibilità degli atti delle agenzie fiscali (capitolo II), la configurabilità di un’azione di nullità nel processo tributario (capitolo III); il rapporto tra azione di annullamento e tutela risarcitoria (capitolo IV). Da ultimo, nel capitolo V, é preso in considerazione il rapporto, connotato da forte tensione sistematica, tra la definitività dell’atto impositivo e il principio di capacità contributiva

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Benincá, Paulo. « Tributação do consumo pela sistemática do valor adicionado ». Florianópolis, SC, 2001. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81675.

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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
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Há algum tempo, as discussões a respeito do sistema tributário faz\em parte da agenda de debates de toda a sociedade. No atual contexto internacional, a crescente abertura e a integração das economias indicam a necessidade de minimizar o efeito negativo da tributação sobre a eficiência e a competividade. A União Européia se adiantou e já implementou uma forma de tributação - o IVA - que se constitui de tributação idêntico para todos os países membros e que, por isso, favorece a harmonização fiscal entre os paises que a compõem. O Brasil, pelas carências e pelos compromissos assumidos (endividamento e necessidade de investimentos), ainda busca a sua frágil situação fiscal com mecanismos que assegurem de arrecadação e uma melhor distribuição da carga tributária entre os contribuintes: o ICMS é um desses mecanismos que, pelas suas características - não cumulatividade, abrangência alargada pela Constituição Federal de 1988, com imposição praticamente em toda a sua totalidade no princípio de origem - pode trazer resultados semelhantes ao IVA europeu.

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Sousa, Jucélio Praciano Rodrigues de. « Impactos da utilização da nota fiscal eletrônica nas atividades de monitoramento e fiscalização do ICMS : um estudo na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará ». reponame:Repositório Institucional da UFC, 2010. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15592.

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SOUSA, Jucélio Praciano Rodrigues de. Impactos da utilização da nota fiscal eletrônica nas atividades de monitoramento e fiscalização do ICMS: um estudo na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. 2010. 132 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2010.
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Since 2008, tax administrations have to face serious challenges in adapting the procedures of monitoring and inspecting taxes, given the use of the Electronic Invoice by taxpayers, as an adaptation process of business transactions by electronic media. The Electronic Invoice is a national model, as guaranteed by the legal validity of digital signature of the sender, reducing expenses at the reception, typing and storage and, at the same time, allowing a real-time monitoring of business operations by entities responsible for the collection of taxes. The general objective of this work is to analyze how the use of the Electronic Invoice impacted the activities of monitoring and supervising ICMS (Goods and Service Tax) in Finance Secretary of the State of Ceará. In order to aim this objective, firstly we attempted to identify changes in the activities of monitoring and inspecting ICMS (Goods and Service Tax) referring to the monitored period, inspection attendance, the use of sampling and the procedure for a conference on values, quantities or balances according to the Electronic Invoice, and later, changes in surveillance and monitoring activities related to the regularity of the registration status of the taxpayer and the steps to collect economic and fiscal information from the Electronic Invoice. To substantiate this theoretical study was conducted to review the literature addressing the issues raising in the context of public administration and information technology and e-government. The methodology used in this research was to study the unique case in the Ministry of Finance of the State of Ceará, FROM where information was collected about the activities of monitoring and inspecting ICMS, starting from the introduction of Electronic Invoice. The results indicate that there were impacts arising from the use of electronic invoices in the activities of monitoring and inspecting ICMS (Goods and Service Tax) in the Finance Secretary of the State of Ceará, in the following aspects: the monitoring of commercial operations will focus on the events in the present, the , inspection attendance was replaced by a remote monitoring, the use of total surveillance was replaced by the sampling technique, the procedures for manual verification were substituted for electronic media, improving speed in the early identification of invoices issued by or destined to written off or inactive taxpayers, and faster procedures for collection of economic and fiscal information.
A partir de 2008, as administrações tributárias passaram a enfrentar grandes desafios ao adequar os procedimentos de monitoramento e fiscalização de tributos, em face do uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelos contribuintes, como mais um processo de adaptação das transações comerciais por meio eletrônico. A NF-e é um modelo nacional, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do remetente, reduzindo gastos na recepção, digitação e armazenagem e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento, em tempo real, das operações comerciais pelas entidades arrecadadoras. O Presente estudo se propôs a abordar este tema, tendo por objetivo geral de analisar como a utilização da Nota Fiscal Eletrônica impactou as atividades de monitoramento e fiscalização do ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. Pretendeu-se atingir essa finalidade identificando, em primeiro lugar, as mudanças nas atividades de monitoramento e fiscalização do ICMS no que se refere: ao período fiscalizado, a fiscalização presencial, a utilização da técnica de amostragem e ao procedimento de conferência de valores, quantidades ou saldos a partir da NF-e e, posteriormente, as alterações nas atividades de monitoramento e fiscalização relacionadas com a regularidade da situação cadastral do contribuinte e com as etapas de coleta de informações econômico-fiscais, a partir da NF-e. Para fundamentar teoricamente este estudo foi realizada uma revisão de literatura abordando os temas arrecadação no contexto da administração pública e tecnologia da informação e governo eletrônico. A metodologia utilizada na pesquisa foi o estudo do caso único na Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará, pelo qual foram coletadas informações acerca das atividades de monitoramento e fiscalização, a partir da implantação da NF-e. Os resultados decorrentes apontam que houve impactos na utilização da nota fiscal eletrônica nas atividades de monitoramento e fiscalização do ICMS, na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, nos seguintes aspectos: a fiscalização das operações comerciais terá como foco os fatos ocorridos no presente; a fiscalização presencial foi substituída pela fiscalização à distância; a utilização da fiscalização total foi substituída pela a técnica de amostragem; os procedimentos de conferência manual passaram para o meio eletrônico; maior celeridade na identificação antecipada de notas fiscais emitidas por contribuintes baixados ou inativos ou destinadas a contribuintes baixados ou inativos; e maior rapidez nos procedimentos para coleta de informações econômico-fiscais.

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Albuquerque, Gustavo Augusto Nunes de. « O impacto da desoneração do ICMS nas exportações sobre a arrecadação do ICMS no estado do Ceará ». reponame:Repositório Institucional da UFC, 2009. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/24939.

Texte intégral

Résumé :

ALBUQUERQUE, Gustavo Augusto Nunes de. O impacto da desoneração do ICMS nas exportações sobre a arrecadação do ICMS no estado do Ceará. 2009. 80 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2009.
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The exemption of the Tax Movement of Goods and Services (ICMS) on exports of primary products and semi-manufactured products introduced by Complementary Law no. 87/96, known as the Kandir Law, aimed to increase the competitiveness of Brazilian exports and therefore increase the level of growth in the gross domestic product of Brazil. For the justification of the law, the expected economic effect from the tax relief was to generate positive internal revenue tax that would compensate (or more than offset) the losses of tax revenue suffered by the state of Ceará. This study aims to quantify and analyze the loss of tax revenue incurred by the state of Ceará for the period of 1991 to 2007, assuring that the Insurance Revenue Fund, the Budget and Financial Aid were enough to satisfactorily compensate the decrease in revenue. The literature on the subject, using different methodologies, shows many differences in the levels of losses in each State and that compensation arising from the federal government has not been sufficient to offset it. This paper uses the descriptive analysis of the data and analysis of the econometric model. It was found that there was a trend in exports, especially in manufacturing, revealing that the Kandir Law did not impact the expected size. The revenue collection, however, was affected by the tariff reduction, with implications of loss to the Treasury, which were not offset by the constitutional transfers. It can be concluded that the Kandir Law had a negative impact on the collection of ICMS, not identifying a new dynamic in the exports of Ceará.
A desoneração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas exportações de produtos primários e semielaborados, instituída pela Lei Complementar n°. 87/96, conhecida como Lei Kandir, teve como objetivo aumentar a competitividade das exportações brasileiras e, por conseguinte, elevar o patamar do crescimento do produto interno bruto do País. Pela justificativa da lei, com a desoneração fiscal, esperava-se efeito econômico positivo que gerasse receita tributária interna capaz de compensar (ou mais do que compensar) as perdas de arrecadação tributária sofridas pelo Ceará. Este estudo objetiva quantificar e analisar as perdas da arrecadação tributária incorridas pelo Ceará para o período 1991 a 2007, verificando se o Seguro-Receita, o Fundo Orçamentário e o Auxílio Financeiro foram suficientes para compensar satisfatoriamente o decréscimo da arrecadação. A literatura sobre o assunto, usando metodologias distintas, mostra muitas divergências quanto aos níveis de perdas em cada Estado brasileiro e que as compensações originadas no Governo Federal não têm sido suficientes para compensá-las. Este trabalho busca utilizar a estatística descritiva dos dados e a análise do modelo econométrico. Foi constatado que houve uma evolução nas exportações, notadamente nos manufaturados, revelando que a Lei Kandir não impactou na dimensão esperada. A arrecadação, no entanto, foi afetada por essa desoneração, com implicações de perdas para o erário, que não foram compensadas pelas transferências constitucionais. Conclui-se que a Lei Kandir produziu efeitos negativos sobre a arrecadação do ICMS, sem ensejar uma nova dinâmica na pauta de exportação cearense

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Stolle, Cristiane 1974, Junior Moacir Manoel 1989 Rodrigues et Universidade Regional de Blumenau Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. « Fatores determinantes do retorno à conformidade fiscal : um estudo em fiscalizações do imposto sobre serviço - ISS / ». reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações FURB, 2017. http://www.bc.furb.br/docs/DS/2017/364669_1_1.pdf.

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Résumé :

Orientador: Moacir Manoel Rodrigues Junior.
Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

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Thèses sur le sujet « Imposta »

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