Articles de revues sur le sujet « Garanzie procedimentali »
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Cid Vázquez, María Teresa. « Justicia como imparcialidad o reconocer el bien del otro ». Cauriensia. Revista anual de Ciencias Eclesiásticas 17 (19 décembre 2022) : 63–83. http://dx.doi.org/10.17398/2340-4256.17.63.
Texte intégralLombardi, Marta. « La Direttiva europea sulle garanzie procedurali per i minori indagati o imputati in procedimenti penali ». MINORIGIUSTIZIA, no 2 (septembre 2016) : 180–82. http://dx.doi.org/10.3280/mg2016-002015.
Texte intégralSoares, Carlos Henrique. « DEVER DE BUSCA PELA RAZOÁVEL DE DURAÇÃO DO PROCESSO ». Revista de Direito da Faculdade Guanambi 4, no 01 (13 octobre 2017) : 89. http://dx.doi.org/10.29293/rdfg.v4i01.126.
Texte intégralAcierno, Maria. « La tutela dello straniero nel processo civile ». DIRITTO, IMMIGRAZIONE E CITTADINANZA, no 1 (mai 2011) : 50–72. http://dx.doi.org/10.3280/diri2011-001004.
Texte intégralReis Junior, Almir Santos, et Larissa Crislaine França. « Os Impactos Processuais da Inobservância Procedimental no Âmbito da Cadeia de Custódia ». Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais 22, no 1 (25 juin 2021) : 02–06. http://dx.doi.org/10.17921/2448-2129.2021v22n1p02-06.
Texte intégralSouza, Janderson de Paula, et Loreci Gottschalk Nolasco. « Instrumentos procedimentais no estado socioambiental e democrático de direito ». Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 5, no 2 (30 décembre 2020) : e008. http://dx.doi.org/10.48159/revistadoidcc.v5n2.souza.nolasco.
Texte intégralDuarte, David. « Reflexos procedimentais do princípio da imparcialidade administrativa ». Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI 5, no 19 (15 décembre 2021) : 235–98. http://dx.doi.org/10.48143/rdai.19.dd.
Texte intégralLuzi, Eleonora, F. Esposito, F. Damato, M. Cestari, S. Ricci et L. Petrone. « Il minore vittima di abusi sessuali e le garanzie del giusto processo penale ». International Journal of Developmental and Educational Psychology. Revista INFAD de Psicología. 1, no 1 (28 avril 2018) : 129. http://dx.doi.org/10.17060/ijodaep.2018.n1.v1.1174.
Texte intégralHamel, Marcio Renan. « Direitos culturais e tolerância : um diálogo entre Habermas e Forst como pressuposto para uma teoria da justiça ». Veritas (Porto Alegre) 64, no 1 (23 mai 2019) : 26419. http://dx.doi.org/10.15448/1984-6746.2019.1.26419.
Texte intégralVanin, Fabio Scopel. « O Município Ambientalmente Sustentável : Instrumentos Jurídicos para a Garantia e as Barreiras Políticas para a Efetividade ». Prisma Juridico 11, no 2 (1 juillet 2013) : 429–53. http://dx.doi.org/10.5585/prismaj.v11n2.3992.
Texte intégralXavier, Vítor César, et Marcelo Pontes Vianna. « ACESSO À INFORMAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INVESTIGATIVOS EM CURSO INSTAURADOS POR EMPRESAS ESTATAIS : A EXCEPCIONALIDADE NA RESTRIÇÃO DE ACESSO AO LEGÍTIMO INTERESSADO ». Revista da CGU 9, no 14 (24 juillet 2017) : 25. http://dx.doi.org/10.36428/revistadacgu.v9i14.98.
Texte intégralFlenik, Marilucia. « O PODER DOS CIDADÃOS NO PARADIGMA INTERSUBJETIVO HABERMASIANO ». Revista Brasileira de Filosofia do Direito 4, no 1 (22 août 2018) : 19. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2018.v4i1.4058.
Texte intégralFernandes, Fernanda Sell de Souto Goulart, et Marcelo Buzaglo Dantas. « Constituição e Deficit Procedimental na Garantia dos Direitos Fundamentais no Brasil : Análise a Partir da Proposta de José Joaquim Gomes Canotilho ». Conpedi Law Review 1, no 1 (25 mai 2016) : 260. http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3356.
Texte intégralRomagnoli, Matteo. « Il modello di partecipazione a “triplo binario” della Corte costituzionale italiana : la riforma delle norme integrative riguardo a interventi dei terzi, amici curiae ed esperti, nel segno del dialogo con la società civile e della rilegittimazione continua ». Revista de la Facultad de Derecho de México 70, no 277-3 (6 août 2020) : 1047. http://dx.doi.org/10.22201/fder.24488933e.2020.277-3.76367.
Texte intégralOsório, Victor Hugo Maia. « UM ESTUDO SOBRE A POSIÇÃO ORIGINAL E OS DOIS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA EM JOHN RAWLS ». Kínesis - Revista de Estudos dos Pós-Graduandos em Filosofia 12, no 32 (21 juillet 2020) : 32–57. http://dx.doi.org/10.36311/1984-8900.2020.v12n32.p32-57.
Texte intégralRodrigues, Sérgio Murilo. « DIREITOS HUMANOS, COMUNICAÇÃO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ». Virtuajus 5, no 9 (30 janvier 2021) : 85–98. http://dx.doi.org/10.5752/p.1678-3425.2020v5n9p85-98.
Texte intégralBispo Júnior, José Patrício, et Sílvia Gerschman. « Potencial participativo e função deliberativa : um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde ». Ciência & ; Saúde Coletiva 18, no 1 (janvier 2013) : 7–16. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232013000100002.
Texte intégralMerchán-Castillo, Samantha del Rocío, Juan Carlos Erazo-Álvarez, Camilo Emanuel Pinos-Jaén et Cecilia Ivonne Narváez-Zurita. « Derecho a opinar y ser escuchado de niños, niñas y adolescentes. Aplicación en justicia especializada ». IUSTITIA SOCIALIS 5, no 1 (1 février 2020) : 253. http://dx.doi.org/10.35381/racji.v5i1.611.
Texte intégralPellegrini, Pietro. « Ancora sulla responsabilitŕ in psichiatria ». PSICOTERAPIA E SCIENZE UMANE, no 2 (juin 2010) : 207–28. http://dx.doi.org/10.3280/pu2010-002005.
Texte intégralRosa, Alexandre Morais da, et Julio Cesar Marcellino Junior. « O Estado democrático de direito e os direitos fundamentais sociais : (in)efetividade em tempos de prevalência da lógica econômica ». Unisul de Fato e de Direito : revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina 1, no 2 (2 janvier 2011) : 47. http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v1e2201147-55.
Texte intégralVital da Rocha, Maria, et Lincoln Simões Fontenele. « Crise do direito e propostas de sua superação : ainda há garantias da autonomia jurídica ? » Revista Jurídica da Presidência 24, no 134 (30 décembre 2022) : 753–72. http://dx.doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2022v24e134-2001.
Texte intégralAssis, Fábio José Silva de, et José Ribas Vieira. « A Lei 13.300/16 que regula o Mandado de Injunção : opção ativista ou dialógica ? » Prisma Juridico 16, no 2 (26 décembre 2017) : 314–40. http://dx.doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7305.
Texte intégralJesus, Thiago Vasconcellos, Sandoval Alves da Silva et Pastora Do Socorro Teixeira Leal. « Responsabilidade pública ou diálogo deliberativo : a cooperação como proteção do acesso à justiça, do contraditório e dos direitos fundamentais na solução dos conflitos ». A&C - Revista de Direito Administrativo & ; Constitucional 22, no 89 (25 octobre 2022) : 191. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v22i89.1564.
Texte intégralDias Pereira, Thales Alessandro. « BALIZAS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO : UMA ANÁLISE DO MANDADO DE SEGURANÇA 32.033 A PARTIR DO PROCEDIMENTALISMO DISCURSIVO ». Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife 91, no 1 (31 août 2020) : 98. http://dx.doi.org/10.51359/2448-2307.2019.242025.
Texte intégralAraújo, Tallyta Karolayne Souza, et Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias. « Métodos executivos alternativos à prisão civil do devedor de alimentos ». Brazilian Journal of Development 9, no 1 (11 janvier 2023) : 2379–94. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv9n1-162.
Texte intégralSantos, Sandra Maria Chaves dos, Maria do Carmo Lessa Guimarães, Cristina Maria Meira de Melo et Alvino Sanches Filho. « Subsídios para avaliação da gestão pública : processo de construção de indicadores para avaliação da capacidade de gestão de organizações sociais ». Organizações & ; Sociedade 13, no 37 (juin 2006) : 109–24. http://dx.doi.org/10.1590/s1984-92302006000200006.
Texte intégralChagas, Daniel Hedlund Soares das. « Fraudes contra credores e à execução : uma análise a partir da tutela inibitória constante do artigo 615-A do CPC ». Revista Amor Mundi 2, no 2 (28 février 2021) : 67–78. http://dx.doi.org/10.46550/amormundi.v2i2.66.
Texte intégralMota, Saulo Marinho, et Loiane Prado Verbicaro. « DEMOCRACIA E LIBERDADE : A REFORMA TRABALHISTA COMO SINTOMA DE FRAGILIZAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA ». Revista Direitos Fundamentais & ; Democracia 25, no 2 (28 août 2020) : 126–50. http://dx.doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v25i21513.
Texte intégralNóbrega, José Maria. « DEMOCRACIA E JUSTIÇA CRIMINAL : O SEU ALTO NÍVEL DE ASSOCIAÇÃO ». Direito, Processo e Cidadania 1, no 2 (5 octobre 2022) : 146–66. http://dx.doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p146-166.
Texte intégralPatrizi, Elena. « La Corte europea dei diritti umani sull'importanza di rafforzare garanzie e tutele nell'ambito dei procedimenti penali aventi a oggetto l'accertamento della condotta di abuso sessuale a danno di minore : il caso N.Ç. c. Turchia ». MINORIGIUSTIZIA, no 1 (janvier 2023) : 83–90. http://dx.doi.org/10.3280/mg2022-001008.
Texte intégralMariz-Silva, Elsa, et Diogo Lamela. « Pesquisa em Ética e Deontologia na Gerontologia : Reflexões para o desenvolvimento de um código deontológico em Portugal ». Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia 12, no 2 (août 2009) : 283–94. http://dx.doi.org/10.1590/1809-9823.2009.120211.
Texte intégralDantas Júnior, João Fabrício. « distinguishing ». Revista de Doutrina Jurídica 113 (28 octobre 2022) : e022010. http://dx.doi.org/10.22477/rdj.v113i00.794.
Texte intégralSampaio Gois, Elieuton, et Márcia Dieguez Leuzinguer. « Efetivação da proteção ambiental : análise da contratação direta do estudo de impaco ambiental pelo proponente de projetos ». RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, no 36 (9 février 2020) : 103–21. http://dx.doi.org/10.12957/rfd.2019.34775.
Texte intégralAraujo, Elizabeth Alice Barbosa Silva de. « A EFICÁCIA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO BRASIL : O CASO DA REFORMA TRABALHISTA ». THEMIS : Revista da Esmec 19, no 1 (13 juillet 2021) : 75. http://dx.doi.org/10.56256/themis.v19i1.805.
Texte intégralGonçalves, André Vilas Boas, Danilo Augusto Kanthack Paccini et Carolina Yukari Veludo Watanabe. « Os efeitos da cheia de 2014 do Rio Madeira : reflexões sobre o acesso à justiça da população ribeirinha atingida em Porto Velho e a atuação do Poder Judiciário e da Defensoria Pública ». REVISTA QUAESTIO IURIS 15, no 3 (29 décembre 2022) : 1433–67. http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2022.54444.
Texte intégralOliveira, Cecília Teresa de Menezes. « TIPOLOGIA E PROPOSTURA DA AÇÃO POPULAR E A VIA PARALELA E SALUTAR DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ». Revista de Doutrina Jurídica 108, no 1 (10 avril 2017) : 145–63. http://dx.doi.org/10.22477/rdj.v108i1.20.
Texte intégralJESUS, RENATA GOMES DE, et DIVA ESTER OKAZAKI ROWE. « JUSTIÇA ORGANIZACIONAL PERCEBIDA POR PROFESSORES DOS ENSINOS BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ». RAM. Revista de Administração Mackenzie 15, no 6 (décembre 2014) : 172–200. http://dx.doi.org/10.1590/1678-69712014/administracao.v15n6p172-200.
Texte intégralPosteraro, Nicola. « Curarsi in Europa è possibile ? Come e se il decreto sull’assistenza transfrontaliera n. 38/2014 condizioni e ostacoli l’esercizio del diritto alla salute / Is it possible to care themselves in Europe ? How and if the decree on cross-border healthcare no. 38/2014 affects and hinders the right to health ». Medicina e Morale 66, no 2 (5 mai 2017) : 209–29. http://dx.doi.org/10.4081/mem.2017.488.
Texte intégralMezzaroba, Orides, André Lipp Pinto Bastos Lupi et Lucas Amaral Dassan. « LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS : IMPACTOS NORMATIVOS NO DIREITO EMPRESARIAL ». Relações Internacionais no Mundo Atual 2, no 23 (19 avril 2019) : 272. http://dx.doi.org/10.21902/revrima.v2i26.3899.
Texte intégralHurtado Maya, Alexandra, et Elkin Andres Heredia Rios. « Protección jurídica de los adultos mayores en Risaralda (2016-2018) desde la perspectiva del Estado social de Derecho ». ÁNFORA 29, no 52 (23 mars 2022) : 207–31. http://dx.doi.org/10.30854/anf.v29.n52.2022.801.
Texte intégralSouza Junior, Osmar Moreira de, et Glauco Nunes Souto Ramos. « Apresentação Seção Especial Motricidades (v. 5, n. 1, seç. esp.) ». MOTRICIDADES : Revista da Sociedade de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana 5, no 1 (29 avril 2021) : 93–95. http://dx.doi.org/10.29181/2594-6463-2021-v5-n1-secesp-p93-95.
Texte intégralAlmeida, Leonardo Souza Santana. « O ACESSO À JUSTIÇA E A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL JUDICIAL ATÍPICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO ». Revista Eletrônica de Direito Processual 23, no 2 (4 juin 2022). http://dx.doi.org/10.12957/redp.2022.64607.
Texte intégralSanches, Helen Crystine Corrêa. « Desafios para garantia do direito à participação de crianças e adolescentes no sistema judicial brasileiro ». Revista Jurídica da FA7 12, no 2 (30 décembre 2015). http://dx.doi.org/10.24067/rjfa7;12.2:31.
Texte intégralRocha, Lucivaldo Maia. « A ARGUMENTAÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO CPC ». Revista Expressão Católica 5, no 1 (30 août 2017). http://dx.doi.org/10.25190/rec.v5i1.1466.
Texte intégralFriedrich, Tatyana Scheila. « Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos : uma análise a partir do caso Damião Ximenes Lopes ». Revista Brasileira de Direito Internacional - RBDI 3, no 3 (30 juin 2006). http://dx.doi.org/10.5380/rbdi.v3i3.6594.
Texte intégralAlfonsin, Betânia de Moraes. « Planejamento Urbano e Plano Diretor no contexto de gestão democrática pós-Estatuto da Cidade ». Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 15 décembre 2015, 33–49. http://dx.doi.org/10.55663/rbdu.v1i1.395.
Texte intégralTAVARES DOS SANTOS, PRISCILA. « Gestão do sofrimento e luta pela moradia por famílias trabalhadoras ». Ilha Revista de Antropologia 23, no 3 (4 octobre 2021). http://dx.doi.org/10.5007/2175-8034.2021.e77934.
Texte intégralPascucci, Nicola. « Imputazioni ingiuste e rimborso delle spese legali da parte dello Stato ». Revista Brasileira de Direito Processual Penal 8, no 2 (26 août 2022). http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v8i2.713.
Texte intégralLourenço, Daniel Braga, et Suzane Girondi Culau Merlo. « JURISDIÇÃO AMBIENTAL E A EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO À INFORMAÇÃO ». Revista de Direito e Sustentabilidade 8, no 2 (15 février 2023). http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9687/2022.v8i2.9363.
Texte intégralRibeiro Lima, Raimundo Márcio. « ORÇAMENTO E TRANSPARÊNCIA : UMA CONQUISTA SEM FIM OU COMO A GESTÃO PÚBLICA FLERTA COM A OPACIDADE ». REVISTA DA AGU 15, no 2 (25 mai 2016). http://dx.doi.org/10.25109/2525-328x.v.15.n.2.2016.654.
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