Littérature scientifique sur le sujet « Garanzie procedimentali »
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Articles de revues sur le sujet "Garanzie procedimentali"
Cid Vázquez, María Teresa. « Justicia como imparcialidad o reconocer el bien del otro ». Cauriensia. Revista anual de Ciencias Eclesiásticas 17 (19 décembre 2022) : 63–83. http://dx.doi.org/10.17398/2340-4256.17.63.
Texte intégralLombardi, Marta. « La Direttiva europea sulle garanzie procedurali per i minori indagati o imputati in procedimenti penali ». MINORIGIUSTIZIA, no 2 (septembre 2016) : 180–82. http://dx.doi.org/10.3280/mg2016-002015.
Texte intégralSoares, Carlos Henrique. « DEVER DE BUSCA PELA RAZOÁVEL DE DURAÇÃO DO PROCESSO ». Revista de Direito da Faculdade Guanambi 4, no 01 (13 octobre 2017) : 89. http://dx.doi.org/10.29293/rdfg.v4i01.126.
Texte intégralAcierno, Maria. « La tutela dello straniero nel processo civile ». DIRITTO, IMMIGRAZIONE E CITTADINANZA, no 1 (mai 2011) : 50–72. http://dx.doi.org/10.3280/diri2011-001004.
Texte intégralReis Junior, Almir Santos, et Larissa Crislaine França. « Os Impactos Processuais da Inobservância Procedimental no Âmbito da Cadeia de Custódia ». Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais 22, no 1 (25 juin 2021) : 02–06. http://dx.doi.org/10.17921/2448-2129.2021v22n1p02-06.
Texte intégralSouza, Janderson de Paula, et Loreci Gottschalk Nolasco. « Instrumentos procedimentais no estado socioambiental e democrático de direito ». Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 5, no 2 (30 décembre 2020) : e008. http://dx.doi.org/10.48159/revistadoidcc.v5n2.souza.nolasco.
Texte intégralDuarte, David. « Reflexos procedimentais do princípio da imparcialidade administrativa ». Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI 5, no 19 (15 décembre 2021) : 235–98. http://dx.doi.org/10.48143/rdai.19.dd.
Texte intégralLuzi, Eleonora, F. Esposito, F. Damato, M. Cestari, S. Ricci et L. Petrone. « Il minore vittima di abusi sessuali e le garanzie del giusto processo penale ». International Journal of Developmental and Educational Psychology. Revista INFAD de Psicología. 1, no 1 (28 avril 2018) : 129. http://dx.doi.org/10.17060/ijodaep.2018.n1.v1.1174.
Texte intégralHamel, Marcio Renan. « Direitos culturais e tolerância : um diálogo entre Habermas e Forst como pressuposto para uma teoria da justiça ». Veritas (Porto Alegre) 64, no 1 (23 mai 2019) : 26419. http://dx.doi.org/10.15448/1984-6746.2019.1.26419.
Texte intégralVanin, Fabio Scopel. « O Município Ambientalmente Sustentável : Instrumentos Jurídicos para a Garantia e as Barreiras Políticas para a Efetividade ». Prisma Juridico 11, no 2 (1 juillet 2013) : 429–53. http://dx.doi.org/10.5585/prismaj.v11n2.3992.
Texte intégralThèses sur le sujet "Garanzie procedimentali"
Joaquim, Ferreira Maia Fernando. « O habeas data brasileiro na perspectiva da sua (in)efetividade e como instrumento do acesso à justiça : simplificação procedimental, ampliação do alcance material e da legitimação ad causam como meios de se garantir a efetividade desse instituto ». Universidade Federal de Pernambuco, 2008. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4710.
Texte intégralEsta dissertação pretende dar uma contribuição original ao processo constitucional de tutela de liberdades individuais, procurando reconstruir o instituto do habeas data à luz dos efeitos da revolução técnico-científica sobre a circulação de dados, considerando a perspectiva do acesso à justiça e através de uma visão dialética, contextualizada e ancorada em fontes respeitadas. A metodologia adotada será a pesquisa bibliográfica, dando-se atenção às experiências de proteção dos direitos da vida privada na América Latina, pois a pesquisa empírica na América Latina é das mais avançadas quanto à proteção dos direitos humanos da intimidade. Pretende-se analisar o habeas data do ponto de vista da efetividade processual e do movimento do acesso à justiça. Neste trabalho, defender-se-á a inefetividade do atual modelo adotado pelo ordenamento brasileiro para o referido instituto, diante da repercussão da revolução tecnológica no campo das comunicações. Por fim, tentar-se-á garantir a efetividade deste instituto em relação ao seu aspecto material, atingindo os dados informáticos. O mesmo se diga em relação ao seu aspecto procedimental, dispensando o procedimento administrativo prévio e permitindo o exercício do direito de ação de habeas data ao Ministério Público e a todas as entidades da sociedade em geral. O resultado é a construção de um novo paradigma para o instituto, buscando efetivar na prática a tutela de direitos relativos à vida privada
PIAZZA, IPPOLITO. « Tra autonomia e garanzie. Regimi dell'attività amministrativa di soggetti privati ». Doctoral thesis, 2014. http://hdl.handle.net/2158/864155.
Texte intégralLivres sur le sujet "Garanzie procedimentali"
Lupoi, Michele Angelo. Tra flessibilità e semplificazione. Bononia University Press, 2021. http://dx.doi.org/10.30682/sg294.
Texte intégralGiovannini, Michele. Amministrazioni pubbliche e risoluzione alternativa delle controversie. Bononia University Press, 2021. http://dx.doi.org/10.30682/sg236.
Texte intégralChapitres de livres sur le sujet "Garanzie procedimentali"
Pichardo, Ivan, Roberto Durán et Martha Cante. « Análise Da Consulta Popular No México, A Partir Da Teoria Do Direito E Da Democracia De Luigi Ferrajoli ». Dans Desafios e Tendências do Estado de Direito na Democracia no Século XXI, 179–91. JUS.XXI, 2022. http://dx.doi.org/10.51389/csqp3235.
Texte intégralAraújo, Rafael Fagundes dos Anjos, Marina Loureiro Gomes Marçoni, Maria Clara Lemos Oliveira et Ana Clara Loureiro Gomes Marçoni. « INDICAÇÕES E RESTRIÇÕES DA EPISIOTOMIA NO ATO CIRÚRGICO : AUSTERIDADE NA GARANTIA DO SUCESSO PROCEDIMENTAL COM A POLÊMICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ». Dans Medicina e adesão à inovação : A cura mediada pela tecnologia, 134–39. Atena Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.56621040816.
Texte intégralActes de conférences sur le sujet "Garanzie procedimentali"
S. Brasil, Alexandre, Fernando S. Brasil, Allan R. A. Manito et Marcus V. A. Nunes. « Gestão de Segurança em Alta Tensão – Adequação à NR 10 : Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, do Laboratório de Ensaios em Alta Tensão da UFPA ». Dans Simpósio Brasileiro de Sistemas Elétricos - SBSE2020. sbabra, 2020. http://dx.doi.org/10.48011/sbse.v1i1.2471.
Texte intégral