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Pereira, Tamiris Melo. « A SOBREPOSIÇÃO LEGISLATIVA NO PLANO DIRETOR DE GOIÂNIA/2007 : MEIO AMBIENTE, URBANISMO E AGRARIEDADE ». InSURgência : revista de direitos e movimentos sociais 5, no 1 (24 décembre 2019) : 280–321. http://dx.doi.org/10.26512/insurgencia.v5i1.28894.
Texte intégralDe Oliveira, Matheus Tiago, et Eduardo Meireles. « A produção do espaço urbano no olhar do poder legislativo : o caso de São Sebastião do Paraíso – MG ». Revista de Gestão e Secretariado 13, no 4 (30 décembre 2022) : 2423–43. http://dx.doi.org/10.7769/gesec.v13i4.1480.
Texte intégralNunes, Larissa Marques Lourenço. « Análise comparativa das normativas dispostas à regularização fundiária do Plano Diretor de Goiânia de 2007 e 2022 ». Global Dialogue 6, no 3 (23 décembre 2023) : 173–85. http://dx.doi.org/10.53660/gdia.169.410.
Texte intégralGuimarães, André Sathler. « EDITORIAL ». E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 12, no 12 (20 décembre 2013) : 3–4. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v12i12.169.
Texte intégralSilva, Fabiana Trindade da, et Cristina Engel de Alvarez. « A exegese legislativa acerca da ventilação urbana : proposição de sistema para avaliação de adequabilidade ». Paranoá : cadernos de arquitetura e urbanismo, no 11 (14 juillet 2018) : 23–34. http://dx.doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n11.2014.12081.
Texte intégralSantos Júnior, Edson Gil. « A OBJETIVIDADE E O JORNALISMO DA FONTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ : SISTEMA ESTATAL X PÚBLICO NA COMUNICAÇÃO PARA O CIDADÃO / THE OBJECTIVITY AND JOURNALISM SOURCE IN PARANÁ LEGISLATIVE ASSEMBLY : SYSTEM OF STATE X PUBLIC IN COMMUNICATION FOR THE CITIZEN ». E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 10, no 24 (8 décembre 2017) : 101–15. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v10i24.303.
Texte intégralRezende, Daniela Leandro. « Desafios à representação política de mulheres na Câmara dos Deputados ». Revista Estudos Feministas 25, no 3 (décembre 2017) : 1199–218. http://dx.doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n3prezende.
Texte intégralDe Sousa, Regina Moreira. « A EXPANSÃO URBANA DO PLANO DIRETOR DE PALMAS : UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA DISPUTA DO ESPAÇO URBANO EM PALMAS/TO. » Revista Vertentes do Direito 2, no 2 (4 décembre 2015) : 40–66. http://dx.doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2015.v2n2.p40-66.
Texte intégralGuimarães, André Sathler. « EDITORIAL ». E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 15, no 15 (31 décembre 2014) : 3–4. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v15i15.221.
Texte intégralHonorato, Gitonam Lucas Tavares. « Avante Luta Antimanicomial, ocupemos os planos diretores das cidades ». Ciência & ; Saúde Coletiva 27, no 1 (janvier 2022) : 27–38. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232022271.19802021.
Texte intégralMACEDO, Dione, Ana M. P. MIZUSAKI et Edson F. MELLO. « A inserção da atividade minerária em plano diretor municipal : uma discussão sobre o caso da indústria de extração de rochas ornamentais no noroeste do Estado do Espírito Santo ». Pesquisas em Geociências 39, no 1 (1 mai 2012) : 03. http://dx.doi.org/10.22456/1807-9806.35767.
Texte intégralAraújo, Paulo Magalhães. « ORGANIZAÇÃO LEGISLATIVA NO CONGRESSO NACIONAL : UMA COMPARAÇÃO ENTRE SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS ». REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 3, no 2 (25 février 2018) : 1163–215. http://dx.doi.org/10.21783/rei.v3i2.168.
Texte intégralAraújo, Eliziane Simeia da Silva, et Edison Luiz Leismann. « Plano Diretor Municipal : Percepção de gestores públicos no processo de elaboração e revisão ». Revista Competitividade e Sustentabilidade 7, no 2 (15 juillet 2020) : 547–57. http://dx.doi.org/10.48075/comsus.v7i2.20601.
Texte intégralGonçalves, Irlen Antônio, et Daniela Pereira Versieux. « Escrevendo por sobre a terra : as fazendas-modelo em Minas Gerais (1906-1915) ». História da Educação 19, no 46 (août 2015) : 201–22. http://dx.doi.org/10.1590/2236-3459/25589.
Texte intégralCorreia, Affonso Henriques Prates. « Funcionário público - Disponibilidade - Competência ». Revista de Direito Administrativo 183 (28 janvier 1991) : 79–85. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v183.1991.44188.
Texte intégralAraujo, Marta Maria. « Lei nº 660, de 11 de junho de 1873 ». Revista Educação em Questão 54, no 41 (6 octobre 2016) : 275. http://dx.doi.org/10.21680/1981-1802.2016v54n41id10166.
Texte intégralCruzetta, Danieli D´Aguiar, et Ângelo Ricardo De Souza. « As formas de escolha dos diretores das escolas de educação infantil nas redes municipais das capitais brasileiras ». Revista @mbienteeducação 13, no 3 (7 septembre 2020) : 138. http://dx.doi.org/10.26843/ae19828632v13n32020p138a154.
Texte intégralCunha, Maria Teresa Santos. « Entre netuno e clio : primeiras aproximações às cartas do Almirante Henrique Boiteux (Santa Catarina/Século XX) ». Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)biográfica 3, no 9 (20 décembre 2018) : 900–911. http://dx.doi.org/10.31892/rbpab2525-426x.2018.v3.n9.p900-911.
Texte intégralCunha Moukarzel Domingues, Isabella, et Maria Angélica De Oliveira Magrini. « construção do Direito à Cidade a partir do Plano Diretor Urbanístico : ». Revista GeoUECE 13, no 24 (23 mai 2024) : e202406. http://dx.doi.org/10.59040/geouece.2317-028x.v13.n24.e202406.
Texte intégralda Silva, Leila, Bruno Farias, André Guedes, Kátia Avelar et Patricia Dusek. « Plano Diretor Estratégico : ferramenta de governança pública sustentável ». GOT - Journal of Geography and Spatial Planning, no 25 (31 juillet 2023) : 190–208. http://dx.doi.org/10.17127/got/2023.25.010.
Texte intégralFarias, Kátia Sebastiana C. dos Santos. « Práticas aritméticas na formação de professores da Escola Normal da Província do Rio de Janeiro ». EDUCAÇÃO : Teoria e Prática 26, no 51 (29 avril 2016) : 112. http://dx.doi.org/10.18675/1981-8106.vol26.n51.112-125.
Texte intégralFarias, Kátia Sebastiana C. dos Santos. « Práticas aritméticas na formação de professores da Escola Normal da Província do Rio de Janeiro ». EDUCAÇÃO : Teoria e Prática 26, no 51 (29 avril 2016) : 112. http://dx.doi.org/10.18675/1981-8106.vol26.n51.p112-125.
Texte intégralSantos, Samuel. « O PROCESSO LEGISLATIVO REVISIONAL NA POLÍTICA URBANA E SEUS FUNDAMENTOS : DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE ». Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 21 (19 février 2024) : e212459. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v21.2459.
Texte intégralSantos, Myrian Sepúlveda dos. « A prisão dos ébrios, capoeiras e vagabundos no início da Era Republicana ». Topoi (Rio de Janeiro) 5, no 8 (juin 2004) : 138–69. http://dx.doi.org/10.1590/2237-101x005008004.
Texte intégralCunha, Icaro A. da. « Conflito ambiental na costa de São Paulo : o Plano Diretor de São Sebastião ». Saúde e Sociedade 10, no 1 (juillet 2001) : 15–31. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902001000100003.
Texte intégralBasei, Andréia Paula. « TENSIONAMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E AS MUDANÇAS NAS ELEIÇÕES PARA DIRETOR ESCOLAR NO ESTADO DO PARANÁ ». Revista Pedagógica 23 (5 avril 2021) : 1–26. http://dx.doi.org/10.22196/rp.v22i0.5969.
Texte intégralOliveira, Marco Tulio Chaves, et Benjamin Miranda Tabak. « A contribuição da análise de custo-benefício na avaliação da efeciência de regras fundiárias no Distrito Federal ». Revista do Direito Público 13, no 3 (23 décembre 2018) : 72. http://dx.doi.org/10.5433/1980-511x.2018v13n3p72.
Texte intégralLeite, Carlinda, Angélica Monteiro et Marta Sampaio. « Inclusão e Justiça Social nas Escolas Portuguesas : Discursos Políticos e de Avaliação ». Revista Internacional de Educación para la Justicia Social 12, no 2 (5 décembre 2023) : 95–114. http://dx.doi.org/10.15366/riejs2023.12.2.006.
Texte intégralLeonelli, Gisela Cunha Viana, et Elisa Ferreira Rocha Campos. « Leis expansivas para a expansão urbana : Campinas sem limites ». urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana 10, suppl 1 (30 juillet 2018) : 36–48. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.010.supl1.ao03.
Texte intégralAkkari, Abdeljalil, et Camila Pompeu da Silva. « A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL : VOZES DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA ». Revista Diálogo Educacional 9, no 27 (7 juillet 2009) : 379. http://dx.doi.org/10.7213/rde.v9i27.3616.
Texte intégralBarbalho, Alexandre, et Giuliano Barboza. « Bancada Evangélica ». Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília 6, no 1 (3 décembre 2020) : 131–46. http://dx.doi.org/10.36311/2447-780x.2020.v6.n1.10.p131.
Texte intégralCoglianese, Cary. « Dimensions of delegation ». Revista de Direito Administrativo 279, no 2 (18 août 2020) : 15. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v279.2020.82004.
Texte intégralFontenelle-Weber, Alexandre. « Pensando novas formas de planejar e governar o espaço urbano em São Paulo a partir da lente climática ». Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo 1, no 11 (25 juillet 2023) : 27–30. http://dx.doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i11.173.
Texte intégralTeixeira, Catharina Christina. « Os decretos de Habitação de Interesse Social e a flexibilização de parâmetros de uso e ocupação do solo na cidade de São Paulo no período de 1992 a 2016 ». Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP 25, no 45 (27 avril 2018) : 86. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v25i45p86-101.
Texte intégralSouza, Ângelo Ricardo de, et Pierre André Garcia Pires. « As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros ». Educar em Revista 34, no 68 (avril 2018) : 65–87. http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.57216.
Texte intégralLaurentino, Eliana Santos, et Rui Aniceto Fernandes. « O papel do Instituto Histórico na construção de memórias sobre a Baixada Fluminense (1971-1985) ». Revista Maracanan, no 26 (29 janvier 2021) : 351–68. http://dx.doi.org/10.12957/revmar.2021.54479.
Texte intégralBazolli, João Aparecido, et Cecilia Maria Neves Delgado. « ANÁLISE COMPARADA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PLANOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO : estudo empírico brasileiro e português ». Revista Políticas Públicas 19, no 2 (16 juin 2016) : 423. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v19n2p423-434.
Texte intégralRinaldo dos Santos, Patrício, et Márcio Catharin Marchetti. « Análise do plano diretor participativo de Ibimirim, Pernambuco : ineficiências e desafios ». Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade 10, no 20 (4 juin 2021) : 72–86. http://dx.doi.org/10.22292/mas.v10i20.952.
Texte intégralBezerra Cruz, Karla Dayane, FAGNER FARIAS DE LIMA et PETTERSON JOSÉ DOS SANTOS DANTAS. « PLANO DIRETOR E OS INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DE INTERESSE SOCIAL : o caso do município de Currais Novos-RN ». HOLOS 2 (23 décembre 2019) : 1–16. http://dx.doi.org/10.15628/holos.2019.3275.
Texte intégralOliveira, Bruno Carriço de. « Denominação de vias não incorporadas ao patrimônio público no município de Florianópolis e as implicações ambientais e urbanísticas dos procedimentos adotados pela câmara municipal ». Revista da ESMESC 18, no 24 (27 novembre 2011) : 183. http://dx.doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.29.
Texte intégralPacheco, Sérgio. « Urbanismo Subterrâneo - Argumentos para um Marco Jurídico do Controle da Utilização do Espaço do Subsolo Urbano. » Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade 1, no 1 (5 décembre 2015) : 21. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-989x/2015.v1i1.54.
Texte intégralPiozzi, Patrizia. « Da necessidade à liberdade : uma nota sobre as propostas de Diderot e Condorcet para o ensino superior ». Educação & ; Sociedade 25, no 88 (octobre 2004) : 655–76. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302004000300002.
Texte intégralNascimento Sampaio, Lua, et Clarisse Laupman Ferraz Lima. « Suicídio Assistido : ». Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica 10, no 10 (31 janvier 2023) : 73–87. http://dx.doi.org/10.23925/2526-6284/2022.v10n10.60034.
Texte intégralOliveira, Regina Tereza Cestari de. « PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL : entre a gestão gerencial e a gestão democrática ». Cadernos de Pesquisa 28, no 1 (7 janvier 2021) : 226. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2229.v28n1p226-249.
Texte intégralPenido, Fernanda Corrêa Leal, Kamila De Souza et Flávia Augusta Guilherme Gonçalves Rezende. « Aplicabilidade da Legislação Brasileira para a Rotulagem de Alergênicos Contidos em Biscoitos Industrializados ». Ensaios e Ciência : C. Biológicas, Agrárias e da Saúde 23, no 1 (19 juin 2019) : 35. http://dx.doi.org/10.17921/1415-6938.2019v23n1p35-39.
Texte intégralSantos de Farias, Meriam, Kátia de Nazaré Santos Fonsêca et Norma-Iracema De Barros Ferreira. « GESTÃO DEMOCRÁTICA NOS SISTEMAS DE ENSINO : configurações de Norte a Sul do Brasil à luz dos Planos de Educação ». Revista Exitus 14 (18 avril 2024) : e024014. http://dx.doi.org/10.24065/re.v14i1.2559.
Texte intégralSouza, Evelin Christine Fonseca de, et Marcela Moraes de Castro. « Duas décadas de ensino religioso confessional no estado do Rio de Janeiro : Qual a “crença” em disputa na política para a rede pública estadual ? » education policy analysis archives 29 (20 décembre 2021) : 173. http://dx.doi.org/10.14507/epaa.29.5761.
Texte intégralCristina Rodrigues de Morais Viana, Eduarda, Jéssica Gonçalves dos Santos, Jéssica Folli Marchiori Monhol, Isadora Da Silva Oliveira, Jhenifer De Souza Couto Oliveira et Jackline Freitas Brilhante de São José. « Comercialização de Alimentos em Feiras Livres de Vitória, Espírito Santo : as Boas Práticas de Manipulação são Aplicadas ? » Ensaios e Ciência C Biológicas Agrárias e da Saúde 28, no 1 (22 avril 2024) : 132–37. http://dx.doi.org/10.17921/1415-6938.2024v28n1p132-137.
Texte intégralOliveira Neto, Vicente Pontes de, Judite De Azevedo do Carmo, Beatriz De Azevedo do Carmo et Neumuel Da Silva Faria. « A GESTÃO E A PROTEÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM NOVA CANAÃ DO NORTE E TERRA NOVA DO NORTE, MATO GROSSO ». REVISTA EQUADOR 12, no 3 (2 avril 2024) : 29–54. http://dx.doi.org/10.26694/equador.v12i3.14082.
Texte intégralSilveira, Rafael Bernardo. « Enquadramento comparativo da organização bucocrático-administrativa do parlamento Mercosul e do Parlamento Europeu ». Revista Brasileira de Administração Científica 12, no 3 (29 juin 2021) : 173–88. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2179-684x.2021.003.0014.
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