Livres sur le sujet « Direitos sociais no Brasil »
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Wolkmer, Antônio Carlos. Constitucionalismo e direitos sociais no Brasil. São Paulo : Acadêmica, 1989.
Trouver le texte intégralFarias, James Magno Araújo. Direitos sociais no Brasil : O trabalho como valor constitucional. [São Luís do Maranhão, Brazil] : Azulejo Editora, 2010.
Trouver le texte intégralLuiza Vieira Sá de Figueiredo. Direitos sociais e políticas públicas transfronteiriças : A fronteira Brasil-Paraguai e Brasil-Bolívia. Curitiba, Brasil : Editora CRV, 2013.
Trouver le texte intégralEsteves, João Luiz M. Direitos fundamentais sociais no Supremo Tribunal Federal. São Paulo, SP : Editora Método, 2007.
Trouver le texte intégralMarli Marlene Moraes da Costa. Diálogos jurídicos entre Brasil e Espanha : Da exclusão social aos direitos sociais. Porto Alegre, RS : Imprensa Livre, 2008.
Trouver le texte intégralCosta, Delgado Guilherme, Cardoso Jr José Celso, Silva Enid Rocha Andrade et Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada., dir. A universalização de direitos sociais no Brasil : A previdência rural nos anos 90. Brasília : IPEA, 2000.
Trouver le texte intégralBrazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos., dir. O Brasil e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais : Relatório da sociedade civil sobre o cumprimento, pelo Brasil, do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Brasília : Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2000.
Trouver le texte intégralLeal, Rogério Gesta. Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais : Os desafios do poder judiciário no Brasil. Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, 2009.
Trouver le texte intégralLeal, Rogério Gesta. Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais : Os desafios do poder judiciário no Brasil. Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, 2009.
Trouver le texte intégralRatton, José Luiz, et Renato Sérgio de Lima. As ciências sociais e os pioneiros nos estudos sobre crime, violência e direitos humanos no Brasil. São Paulo : Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2011.
Trouver le texte intégralMaringoni, Gilberto. Direitos humanos : Imagens do Brasil = Human rights : images of Brazil = Derechos humanos : imágenes de Brasil. São Paulo : AORI Produções Culturais, 2010.
Trouver le texte intégralAmaro, Sarita. Negros : Identidade, exclusão e direitos no Brasil. Porto Alegre : Tchê!, 1997.
Trouver le texte intégralSilva, Reinaldo Pereira e. O mercado de trabalho humano : A globalização econômica, as políticas neoliberais e a flexibilidade dos direitos sociais no Brasil. São Paulo : Editora LTr, 1998.
Trouver le texte intégralMaeda, Patrícia. Trabalhadoras do Brasil, uni-vos ! : A participação das mulheres na construção dos direitos sociais inscritos na Constituição federal de 1988. Belo Horizonte, MG : Casa do Direito, 2021.
Trouver le texte intégralLobo, Valéria Marques, Cláudia Maria Ribeiro Viscardi et Ignacio Godinho Delgado. Trabalho, proteção e direitos : O Brasil além da Era Vargas. Juiz de Fora : Editora UFJF, 2010.
Trouver le texte intégralNeves, Angela Vieira, et Reginaldo Ghiraldelli, dir. Trabalho, democracia e participação no Brasil. Brasília, Brasil : Editora UnB, 2022.
Trouver le texte intégralMiranda, Alessandro Santos de. Ativismo judicial na promoção dos direitos sociais : A dimensão política da jurisdição constitucional na realização dos direitos sociais : o Supremo Tribunal Federal como formador de novos parâmetros de civilidade social e propagador do ativismo judicial. São Paulo, SP, Brasil : LTr, 2013.
Trouver le texte intégralPedro Rui da Fontoura Porto. Direitos fundamentais sociais : Considerações acerca da legitimidade política e processual do Ministério Público e do sistema de justiça para sua tutela. Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, 2006.
Trouver le texte intégralSiqueira, Gustavo Silveira. História do direito pelos movimentos sociais : Cidadania, experiências e antropofagia jurídica nas estradas de ferro (Brasil, 1906). Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2014.
Trouver le texte intégralDimenstein, Gilberto. O cidadão de papel : A infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. São Paulo, SP : Editora Atica, 1993.
Trouver le texte intégralNovais, Jorge Reis. Direitos sociais : Teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais. [Coimbra] : Wolters Kluwer, 2010.
Trouver le texte intégralHelena Beatriz Cesarino Mendes Coelho. Políticas públicas e controle de juridicidade : Vinculação às normas constitucionais. Porto Alegre : S.A. Fabris, 2010.
Trouver le texte intégralMastrodi, Josué. Direitos sociais fundamentais. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2008.
Trouver le texte intégralSouza Neto, Cláudio Pereira de., Sarmento Daniel et Cruz, Alvaro Ricardo de Souza., dir. Direitos sociais : Fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2008.
Trouver le texte intégralEduardo, Faria José, dir. Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo, SP : Malheiros Editores, 1994.
Trouver le texte intégralDantas, Miguel Calmon. Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade. São Paulo : Saraiva, 2009.
Trouver le texte intégralCosta, Paulo Henrique Ellery Lustosa da., dir. Um Brasil para as crianças : A sociedade brasileira e os objetivos do milênio para a infância e a adolescência : Rede de Monitoramento Amiga da Criança. [São Paulo, Brazil] : Rede de Monitoramento Amiga da Criança, 2004.
Trouver le texte intégralCosta, Paulo Henrique Ellery Lustosa da., dir. Um Brasil para as crianças : A sociedade brasileira e os objetivos do milênio para a infância e a adolescência : Rede de Monitoramento Amiga da Criança. [São Paulo, Brazil] : Rede de Monitoramento Amiga da Criança, 2004.
Trouver le texte intégralSüssekind, Arnaldo. Direitos sociais na constituinte. Rio de Janeiro, RJ : Livraria Freitas Bastos, 1986.
Trouver le texte intégralSantos, Benedito Rodrigues dos. Mobilização empresarial pela erradicação do trabalho infantil no Brasil : Um estudo das estratégias desenvolvidas pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança. São Paulo : Unicef, 1996.
Trouver le texte intégralFórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais (2004 Brasília, Distrito Federal, Brazil). Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais. São Paulo : LTr, 2004.
Trouver le texte intégralBonizzato, Luigi. Propriedade urbana privada & direitos sociais. Curitiba : Juruá Editora, 2007.
Trouver le texte intégralJornada Internacional de Direito Constitucional Brasil/Espanha/Itália (1st 2008 Belém, Brazil). A eficácia dos direitos sociais. São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2010.
Trouver le texte intégralSposati, Aldaíza de Oliveira. Os direitos (dos desassistidos) sociais. São Paulo : Cortez, 1989.
Trouver le texte intégralFerraz, Fernando Basto, Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araujo et William Paiva Marques Júnior. Direitos fundamentais sociais na contemporaneidade. São Paulo, SP, Brasil : LTr, 2014.
Trouver le texte intégralEmerson, Garcia, et Reis, Carlos Bernardo Alves Aarão., dir. A efetividade dos direitos sociais. Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2004.
Trouver le texte intégralAragão, Luiz Fernando Basto. Os direitos sociais vistos pelos tribunais. Rio de Janeiro, RJ : Editora Destaque, 1992.
Trouver le texte intégralVentura, Miriam. Direitos reprodutivos no Brasil. 3e éd. Brasília, DF : Ed. do Autor, 2009.
Trouver le texte intégralVentura, Miriam. Direitos reprodutivos no Brasil. 2e éd. [Brasília, Brazil] : UNFPA, 2004.
Trouver le texte intégralSouza, Allan Rocha de. Direitos culturais no Brasil. Rio de Janeiro, RJ : Azougue, 2012.
Trouver le texte intégralCoelho, Campino Antonio Carlos, et Amaral Cicely Moitinho 1943-, dir. Questões sociais no Brasil. São Paulo, SP : IPE/USP, 1994.
Trouver le texte intégralCoelho, Campino Antonio Carlos, et Amaral Cicely Moitinho 1943-, dir. Questões sociais no Brasil. São Paulo, SP : IPE/USP, 1994.
Trouver le texte intégralFunda̧cão Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro., dir. Movimentos sociais no Brasil. Rio de Janeiro : FESP, Fundação Escola de Serviço Público RJ, 1985.
Trouver le texte intégralTelles, Vera. Direitos sociais : Afinal do que se trata ? Belo Horizonte : Editora UFMG, 1999.
Trouver le texte intégralQueiroz, Cristina. O Tribunal Constitucional e os direitos sociais. Coimbra : Coimbra Editora, 2014.
Trouver le texte intégralPontíficia Universidade Católica de São Paulo. Núcleo de Seguridade e Assistência Social. Política de assistência social e direitos sociais. [São Paulo] : Núcleo de Seguridade e Assistência Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1997.
Trouver le texte intégralCarvalho, Fraga Ricardo, et Ledur Gundram Paulo, dir. Aspectos dos direitos sociais na nova constituição. São Paulo : Editora LTr, 1989.
Trouver le texte intégralSouza, Claudia Moraes de. Movimentos sociais no Brasil contemporâneo. São Paulo, Brasil : Edições Loyola, 1997.
Trouver le texte intégralOliveira, Antonella Carvalho de, dir. Demandas Sociais do Brasil Contemporâneo : -. Brazil : Atena Editora, 2021.
Trouver le texte intégralOliveira, Aristeu de. Prática trabalhista dos direitos sociais na nova constituição. São Paulo : Editora Atlas, 1988.
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