Articles de revues : « Constituicao Comentada »

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DALVI, Maria Amélia. « COLEÇÃO “LITERATURA COMENTADA” : LEITURA E POESIA* ». Revista Texto Poético 12, n^o 20 (22 juin 2016) : 62. http://dx.doi.org/10.25094/rtp.2016n20a337.

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Résumé :

Estudos anteriores a respeito do tratamento didático-editorial dispensado à poesia e aos poemas em livros didáticos contemporâneos indiciaram a importância da coleção “Literatura Comentada” na constituição de um corpus de textos literários a serem lidos no processo de educação de leitores. Desse modo, este artigo apresenta a coleção “Literatura Comentada” e escolhe, entre os títulos publicados pela coleção, um deles, dedicado a Tomás Antônio Gonzaga, para um estudo a respeito da abordagem dos textos poéticos. Focalizam-se, especialmente, os textos selecionados e as orientações de leitura em notas de rodapé. O mapeamento toma como horizonte teórico-metodológico considerações de Roger Chartier acerca das relações entre cultura escrita e literatura.

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Weber, Thadeu. « DIGNIDADE, RECONHECIMENTO E CONSTITUIÇÃO : ENTRE KANT E HEGEL ». Síntese : Revista de Filosofia 47, n^o 148 (11 août 2020) : 287. http://dx.doi.org/10.20911/21769389v47n148p287/2020.

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Résumé :

O texto pretende evidenciar aspectos da atualidade do pensamento de Kant e Hegel. Além de destacar uma certa complementaridade entre eles, indica e comenta suas contribuições ao debate de temas importantes da Ética e da Filosofia Política Contemporâneas, tais como: dignidade, autonomia, fundamentação ética da Constituição, reconhecimento recíproco e liberdade.

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Zamorano, Miguel Ángel, et Leticia Rebollo Couto. « Tradução comentada : experiências com textos teatrais espanhóis dos séculos XV e XVII ». Aletria : Revista de Estudos de Literatura 25, n^o 2 (3 décembre 2015) : 39–58. http://dx.doi.org/10.17851/2317-2096.25.2.39-58.

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A tradução comentada é aqui aplicada ao processo de aprendizagem com tradução de textos do teatro espanhol, Peribáñez y el Comendador de Ocaña, de Lope de Vega (século XVII) e La Celestina, de Fernando de Rojas (século XV). A partir da sua constituição como texto dialogado, comentamos nas propostas de tradução feitas por aprendizes a relação de maior ou menor distanciamento, a partir da análise das formas de tratamento e da fala coloquial. As duas propostas de tradução apresentadas orientam-se por diferentes finalidades, mas têm em comum alguns problemas relacionados à especificidade temporal destes textos, e ao seu gênero, texto dramático para leitura. Trata-se de propostas de tradução para trabalhar a relação texto-texto e não texto-espetáculo, encenação.

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Alves Batista, Gercino, Pedro Ipiranga Júnior et Renata Otto Diniz. « Performance and dance : Boi da Manta and the dramatic practice of the actor-dancer by Geraldo Vidigal ». Dramaturgias, n^o 19 (28 avril 2022) : 15–37. http://dx.doi.org/10.26512/dramaturgias19.44610.

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No presente trabalho se interseccionam dois objetivos: por um lado, comentar, discutir e repertoriar alguns aspectos genealógicos, teóricos, metodológicos e culturais subjacentes ao festejo popular, conhecido como “Boi da manta”, organizado e montado pelo grupo “Irmandade dos Atores da Pândega” da cidade de Lagoa Santa em Minas Gerais; por outro lado, fazer uma exposição da prática de performance realizada pelo grupo, em sua relação de filiação com o teatro-dança de Geraldo Vidigal. O artigo, em vista disso, se constitui de três partes: na primeira e na segunda partes são expostos e desenvolvidos respectivamente os dois eixos temáticos acima mencionados (comentários sobre o “Boi da Manta” e exposição da prática de performance adotada pela grupo), enquanto a terceira parte terá a forma de apresentação oral e entrevistas com o fundador do grupo, Gercino Alves Batista (que também trabalhou com Geraldo Vidigal), por um lado, comentando e fazendo o registro sobre a constituição do ‘Boi da Manta’ dentro das atividades do grupo ‘Irmandade dos Atores da Pândega’ em Lagoa Santa, por outro lado, discutindo e refletindo acerca da problemática e das especificidades da performance ritual, do ritual enquanto performance e da prática dramática, envolvendo teatro e dança, realizada por Geraldo Vidigal.

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Schechner, Richard. « Grotowski e os grotowskianos ». Olhares 2, n^o 1 (8 juillet 2015) : 6–13. http://dx.doi.org/10.59418/olhares.v2i1.22.

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O artigo revisa a influência estética e técnica do diretor polonês Jerzy Grotowski, falecido em 1999, comentando as diferentes correntes que reivindicam o modelo grotowskiano. Schechner descreve projetos que desenvolvem pesquisas a partir das propostas de Grotowski e estabelece relações entre aqueles “designados” como herdeiros pelo mestre e outros seguidores, analisando a constituição de uma tradição grotowskiana.

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Nascimento, A. C., et N. D. S. Mohallem. « Materiais usados na constituição dos principais componentes de células a combustível de óxido sólido ». Cerâmica 55, n^o 333 (mars 2009) : 46–52. http://dx.doi.org/10.1590/s0366-69132009000100006.

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As células a combustível de óxido sólido (SOFC) são dispositivos capazes de gerar energia elétrica com alta eficiência e baixa emissão de poluentes. As altas temperaturas de operação dessas células (600 a 1000 °C) são benéficas no sentido de possibilitar a reforma in situ do combustível utilizado, bem como sua aplicação em sistemas de co-geração de energia, aumentando sua eficiência teórica total que pode chegar entre 80 e 85%. Entretanto, essas altas temperaturas, o contato direto entre materiais de constituições químicas diferentes e a utilização de gases redutores e oxidantes, são alguns dos fatores que impõem severas restrições aos materiais usados na preparação de seus principais componentes. O presente artigo tem como objetivo revisar o desenvolvimento do estado da arte, com relação aos materiais de ânodo, cátodo, eletrólito, interconectores e selantes, usados em SOFCs. Os requisitos necessários para o bom funcionamento de cada componente e os materiais que melhor se adequam aos mesmos são descritos. As vantagens e desvantagens dos principais materiais encontrados na literatura são também comentadas e comparadas.

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Castro, Gisela G. S. « Comunicação e consumo nas dinâmicas culturais do mundo globalizado ». PragMATIZES, n^o 6 (1 avril 2014) : 58. http://dx.doi.org/10.22409/pragmatizes2014.6.a10373.

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No conjunto dos estudos multidisciplinares que caracterizam o campo da Comunicação, o consumo tornou-se um tema de destaque que tem merecido análises a partir de diferentes perspectivas teórico-metodológicas. Como denominador comum, entende-se que se trata de um vetor central na constituição da experiência contemporânea num mundo crescentemente regido por processos de globalização econômica e cultural. A principal motivação deste artigo é oferecer uma cartografia comentada das principais vertentes dos estudos do consumo nas ciências sociais. Pretende-se desse modo chamar a atenção para essa temática de investigação e dar a conhecer algumas das reflexões no campo ao dialogar com o oportuno tema selecionado pelos editores para este dossiê de Pragmatizes, a saber: cultura e práticas de consumo.

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Azul, Carolina Serra, et Renan Nuernberger. « Do cosmos ao chão ». Revista ARA 5, n^o 5 (8 octobre 2018) : 135–50. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2525-8354.v5i5p135-150.

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Este artigo recupera a reflexão crítica de Mário Pedrosa sobre a arte moderna em plano internacional, discutindo as estratégias de constituição de sua perspectiva acerca da arte concreta e neoconcreta em contexto brasileiro. Além disso, o texto pretende assinalar a articulação que Pedrosa estabelece entre forma artística e matéria social, comentando sua posição em relação à pop art norte-americana e seu correlato nacional após o golpe de 1964.

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Redondo, Augustin. « Autocensura y audacia de Correas frente a los poderes, en sus comentarios al Vocabulario de refranes de principios del siglo XVII ». Nueva Revista de Filología Hispánica (NRFH) 57, n^o 2 (1 juillet 2009) : 629–56. http://dx.doi.org/10.24201/nrfh.v57i2.2427.

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Los humanistas han valorado los refranes, considerados por ellos como un receptáculo de la sabiduría en lengua vernácula. Han coleccionado, pues, dichos refranes y los han comentado, relacionándolos con su propio contexto histórico-social. Gustavo Correas, profesor y humanista salmantino, ha constituido así la más amplia colección de refranes y comentarios, en una época dominada por la ideología tridentina. Por medio de sus comentarios vinculados al ámbito del poder civil y religioso, en este trabajo se examina qué autocensura debió practicar, pero también con qué audacia transgredió las normas establecidas y qué estrategia adoptó para ello.

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Pessoa, Epitácio, et Marcílio Franca. « CONDECORAÇÕES ESTRANGEIRAS : UM REGISTRO PARA A HISTÓRIA DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO ». Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, n^o 489 (1 août 2022) : 155–74. http://dx.doi.org/10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2022(489):155-174.

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O paraibano Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa (Umbuzeiro, 23 de maio de 1865 - Petrópolis, 13 de fevereiro de 1942), sócio honorário, sócio benemérito e presidente honorário do IHGB, foi um eminente jurista nos campos do Direito Internacional, do Direito Civil e do Direito Constitucional. Há cerca de um século, Pessoa, ex-Ministro do Supremo Tribunal e então Presidente da República, ofereceu ao Senado um alentado parecer que comentava os efeitos do art. 72, § 29, da Constituição de 1891, sobre a (im)possibilidade de cidadão brasileiro receber condecorações estrangeiras. Pela sua relevância histórica e doutrinária, aquele parecer é aqui reproduzido, acrescido de notas e comentários.

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Rabêlo, Fabiano Chagas, et Karla Patrícia Holanda Martins. « A Metapsicologia do Infamiliar e seu Lugar na Constituição Psíquica ». Estudos e Pesquisas em Psicologia 21, n^o 2 (15 juillet 2021) : 730–48. http://dx.doi.org/10.12957/epp.2021.61066.

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O artigo propõe discutir a inserção do Unheimliche no desenvolvimento do modelo de aparelho psíquico psicanalítico, relacionando-o com alguns conceitos metapsicológicos que o precederam e outros, posteriores, que se beneficiaram de sua influência. Para tanto, prioriza-se o tema da constituição psíquica na sua relação com as paramnésias. O conceito de narcisismo é trazido à baila para questionar as diferenças e semelhanças entre as definições de Infamiliar (Unheimliche) e estranhamento (Entfremdung). Comenta-se o conto de Borges O outro, o artigo freudiano Um distúrbio de memória na Acrópole e o texto de Tausk Ibsen, Der Apoteker para estabelecer um paralelo entre a ficção literária e as valências dos sentimentos de desrealização e dessubjetivação na clínica das neuroses. O conceito de fenômeno transicional de Winnicott e a problemática da alteridade que Lacan apresenta, em dois momentos de seu ensino, são debatidos a partir dos desdobramentos em torno do Infamiliar e da cisão do eu. Ao final, indaga-se o estatuto metapsicológico do Infamiliar como uma modalidade particular do retorno do recalcado, que mobiliza os limites do recalque primário, promovendo uma subversão temporária das fronteiras do Eu e da realidade, com consequências para pensarmos os modos diferenciais da constituição psíquica.

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Ribeiro, Vera Masagão. « A formação de educadores e a constituição da educação de jovens e adultos como campo pedagógico ». Educação & ; Sociedade 20, n^o 68 (décembre 1999) : 184–201. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73301999000300010.

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O objetivo do artigo é enquadrar o tema da formação de educadores de jovens e adultos na problemática mais ampla da constituição da educação de jovens e adultos como campo pedagógico. Inicialmente, destaca-se o prejuízo que o tratamento compensatório e assistencialista acarreta para a construção da identidade dessa modalidade educativa e a profissionalização de seus agentes. Em seguida, são comentados alguns temas-chave que deveriam ser incluídos na formação inicial e contínua dos educadores de jovens e adultos: a dimensão política dessa prática, a funcionalidade das aprendizagens escolares para os jovens e adultos trabalhadores e a consideração das formas de pensamento que lhes são características. Finalmente, destaca-se a importância de se experimentar novas formas de organização do ensino dirigido a jovens e adultos.

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Campos, Gastão Wagner de Souza. « Efeito Paidéia e o campo da saúde : reflexões sobre a relação entre o sujeito e o mundo da vida ». Trabalho, Educação e Saúde 4, n^o 1 (mars 2006) : 19–32. http://dx.doi.org/10.1590/s1981-77462006000100003.

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Este ensaio reflete sobre o modo como o método Paidéia lida com a relação entre a constituição de sujeitos e o mundo da vida. Apresenta alguns núcleos temáticos utilizados para analisar essa relação em situações concretas. Discute critérios para avaliar a noção de desenvolvimento político ou institucional. Comenta implicações da adoção desta metodologia no campo da saúde, especificamente para a prática da clínica ou da saúde pública.

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Andrade, Eliane Righi de. « A ironia como deslocamento no efeito de linearidade e imparcialidade do discurso jornalístico ». Cadernos do IL, n^o 34 (9 juin 2007) : 201–37. http://dx.doi.org/10.22456/2236-6385.17559.

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Résumé :

Este trabalho, numa perspectiva discursiva, tem como objetivo discutir o funcionamento da ironia dentro do discurso jornalístico, o qual rompe com a pretensa linearidade e imparcialidade desse discurso. Para a constituição de nosso corpus de pesquisa e análise, selecionamos recortes de reportagens e quadrinhos extraídos de diferentes edições diárias de um jornal, os quais se relacionam a um acontecimento muito narrado e comentado pela mídia. Através da análise da materialidade lingüística, no confronto entre diferentes discursos e textos, podemos concluir que o discurso jornalístico, constitutivo da memória discursiva, está sujeito também à porosidade da língua e seu caráter equívoco, aflorados nos efeitos de estranhamento e de humor provocados pela ironia.PALAVRAS-CHAVE: Ironia; Discurso Jornalístico; Memória Discursiva.

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Castillo, Luis Andrés, Ivonne C. Sánchez et Iran Abreu Mendes. « Descrição comentada das pesquisas sobre História da Matemática e Tecnologias no Ensino de Matemática nos Anais do HTEM ». Revista de Educação Matemática 20, n^o 01 (8 août 2023) : e023100. http://dx.doi.org/10.37001/remat25269062v20id478.

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Na Educação Matemática tem se discutido, por um lado, que o uso de Informações Históricas do desenvolvimento de ideais e conceitos da Matemática podem potenciar a ação pedagógica dos professores para o ensino de matemática, por outro lado, também são atribuídas vantagens do uso de Tecnologias Digitais para potencializar essas práticas docentes. Neste trabalho, discutimos as possíveis contribuições presentes nos anais do Colóquio de História e Tecnologia no Ensino de Matemática – HTEM, no intervalo de 2002-2013, onde caracterizamos os trabalhos publicados que tratam sobre Tecnologias Digitais e História da Matemática para o Ensino. Com o intuito de responder às seguintes questões: quais tecnologias, qual história da matemática, estão abordadas nos trabalhos? Com isto, apresentar-se um olhar sobre o que se tem publicado em relação ao ensino e aprendizagem da matemática no uso conjunto da História da Matemática e Tecnologias Digitais. Após análise emergiu de maneira predominante que os softwares de Geometria Dinâmica foram as tecnologias mais usadas nas pesquisas e experiências, de maneira a usar os mesmos para a representação e exploração gráfica de problemas e teoremas de tratados matemáticos antigos. Esse trabalho contribui, por um lado, para contar uma história sucinta do HTEM baseada nas informações dos anais e sites do evento, e por outro lado, para a disseminação das publicações, pois o HTEM foi um espaço para debater os primeiros estudos e pesquisas desenvolvidas no Brasil na constituição de uma tendência híbrida entre a História da Matemática e as Tecnologias para o Ensino da Matemática.

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Tovar, Jair. « A Desapropriação no Regime das Águas ». Revista do Serviço Público 66, n^o 03 (28 décembre 2020) : 527–35. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v66i03.5328.

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A dicotomia de expressões ressurgiu com o advento da Constituição federal de 1946, que, como já vimos, ainda acresceu aos dois motivos da “utilidade” e da “necessidade”, o do “interêsse social” . O exímio comentador da lei vigente assim explica a inclusão feita pelo legislador constituinte: “Com base nêle (o interêsse social) terão lugar as expropriações que se façam para atender a plano de habitações populares ou de distribuição de terras, à monopolização de indústrias ou nacionalização de emprêsas, quando relacionadas com a política econômico-trabalhista dc govêrno, etc .”

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Oliveira, Lívia Sudare. « A Nova Mulher : Inquietações masculinas e burlas femininas no cabaré berlinense ». Urdimento - Revista de Estudos em Artes Cênicas 2, n^o 41 (14 septembre 2021) : 1–21. http://dx.doi.org/10.5965/1414573102412021e0105.

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A Nova Mulher foi um fenômeno complexo, multidimensional, heterogêneo e gradual que alcançou expressão na Alemanha durante a República de Weimar. O direito à participação feminina na política, garantido pela Constituição de 1919 e o afluxo de mulheres no mercado de trabalho geraram tensões masculinas acerca dos papéis de gênero. O cabaré, enquanto um gênero comentador de seu tempo, trouxe para a cena as ansiedades geradas pela Nova Mulher, representando-a através de tipificações. Este artigo pretende analisar algumas destas tipificações - indício das inquietações masculinas - em contraponto às estratégias femininas para burlá-las.

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Machado de Freitas, Ana Beatriz. « Inclusão-exclusão : desafios educacionais na dialética eu-outro ». Revista Polyphonía 28, n^o 1 (27 septembre 2016) : 15. http://dx.doi.org/10.5216/rp.v28i1.43431.

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O presente artigo discorre sobre a compreensão histórica da deficiência e da educação de pessoas nessa condição até a atual proposta de educação inclusiva. Comenta perspectivas teóricas de desenvolvimento e aprendizagem humana e suas repercussões na educação. Aprofunda-se em fundamentos da psicologia histórico-cultural quanto à constituição do sujeito e da aprendizagem e à mediação intelectual e afetiva no processo. Discute a relevância de aspectos da intervenção do outro que, potencialmente, inclui/exclui.

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Augusto Carra, César. « CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA ». Revista Direito e Política 10, n^o 2 (30 avril 2015) : 1103. http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1103-1123.

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Este artigo, valendo-se da metodologia dedutiva, tece algumas considerações sobre a constitucionalidade formal da contribuição sindical (imposto sindical). Comentando sobre a instituição da exação, e baseando-se numa interpretação histórica e progressiva, após mencionar precedente do Pretório Excelso quanto à recepção da contribuição pela atual Constituição, demonstrará que, ainda que certa tal conclusão sob a perspectiva material, na formal, a asserção é diversa. Citando a proibição dos arts. 13, d e 49 da Carta de 1937, e que a contribuição sindical deve ser aferida com base no tempus regit actum, valendo-se da orientação firmada pelo STF quanto ao parâmetro no controle de constitucionalidade difuso, demonstrará que, contrariando os preceitos, a contribuição sindical não poderia subsistir. Obstrutiva da recepção, e não se prestando, o poder constituinte originário, a convalidar diplomas nulos, a contribuição sindical compulsória deve ser considerada como revogada pela nova Constituição, sendo ilegítima a sua cobrança.

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VIEIRA, EVALDO. « A política e as bases do direito educacional ». Cadernos CEDES 21, n^o 55 (novembre 2001) : 9–29. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-32622001000300002.

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Este ensaio alude à relação entre sociedade, Estado e direito, tendo como elemento mediador a educação. Inicialmente, faz-se a exposição dos momentos distintos e marcantes da política social no século XX no Brasil: o primeiro período: a política social como controle da política (1930-1954); o segundo período: a política social como política de controle (1964-1988); o terceiro período: a política social sem direitos sociais (depois de 1988). Em seguida, passam-se por exame as idéias de sociedade civil; de cidadania; de direitos civis, políticos e sociais; caracterizando o chamado estado de direito democrático e indicando alguns elementos básicos da democracia. A Constituição Federal de 1988 consagra o estado de direito democrático e explicita a política educacional a ser implementada no Brasil. Tal política educacional é amplamente comentada, levando em conta os inúmeros artigos do texto constitucional e seus vínculos com tratados internacionais, anteriores, contemporâneos e posteriores a ela, no campo educacional. Além disso, a Constituição Federal reforça a tradição jurídica da educação nos textos constitucionais brasileiros, dando a ela a presunção de constitucionalidade. Na verdade, a Constituição de 1988 estabelece o regime jurídico da educação, por meio de diferentes artigos espalhados ao longo dela, convertendo-a em direito público subjetivo, o que é fundamental, porque os habitantes do Brasil têm direito de requerer ao Estado a prestação educacional, sob pena de ser responsabilizada a autoridade competente para oferecê-la. Há no ensaio a demonstração de que o Direito Educacional não se limita à simples exposição da legislação do ensino, pois a educação é um bem jurídico, individual e coletivo, embora as determinações constitucionais nem sempre sejam cumpridas.

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Cardoso, Francisco José, Ériclis Pimenta Freire Freire et Laura Machado de Mello Bueno. « PRODUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E O PLANEJAMENTO URBANO TERRITORIAL DE POÇOS DE CALDAS DE 1970 A 2020 ». Cadernos de Arquitetura e Urbanismo 27, n^o 40 (18 mai 2021) : 89. http://dx.doi.org/10.5752/p.2316-1752.2020v27n40p89.

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Résumé :

O presente trabalho discute as atividades técnico-científicas e o planejamento urbano na cidade de Poços de Caldas. As bases analíticas são apresentadas na forma de um “breve histórico da legislação urbana”, num contexto jurídico municipal e federal. Trabalhos técnicos e acadêmicos de temas específicos da cidade e de “Planejamento Urbano” em geral, são citados e comentados a partir da realidade do município. São também apresentados trabalhos relacionados ao “estado da arte” do urbanismo no Brasil. Destaca-se a “Constituição Federal de 1988” como um marco jurídico no Planejamento Urbano Brasileiro, e como instrumento básico na ordenação do território.

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Johann, Maria Regina. « A percepção corporal da criança no desenvolvimento das marcas gráficas e dos desenhos : elementos motores, estéticos e expressivos para pensar a Educação Escolar ». EDUCA - Revista Multidisciplinar em Educação 7, n^o 17 (21 décembre 2020) : 1336. http://dx.doi.org/10.26568/2359-2087.2020.4628.

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O texto aborda a percepção corporal da criança expressa nas produções plásticas, desde as elaborações dos primeiros gestos e signos gráficos até a constituição do desenho, que evidencia o conhecimento e a imaginação por meio da representação simbólica e da escrita visual. Ilustra e comenta a gênese da figura humana a partir de produções plásticas de crianças e apresenta algumas questões em relação à percepção da sua própria corporeidade como desafios aos que se ocupam da instrução e da educação escolar.

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Flores, Natália. « Práticas reflexivas em blogs de ciência escritos por cientistas ». MATRIZes 11, n^o 3 (27 décembre 2017) : 197–219. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v11i3p197-219.

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Investigamos a configuração discursiva de blogs de divulgação científica escritos por cientistas. Partindo do aporte de Foucault e Maingueneau, analisamos os enunciados de 1.329 posts de 43 blogs, identificando suas formações discursivas (FD). Identificamos enunciados que se inscrevem na FD da reflexividade constituindo: modalidades de enunciação de falar de si, falar da instituição científica e falar da ciência e funções-sujeito de Cientista-blogueiro-protagonista, que posiciona o enunciador como personagem do enunciado, e de Cientista-blogueiro-comentador, que o legitima a opinar sobre a prática científica. Os blogs moldam-se como espaços de reflexividade para o cientista e reiteram sua posição de guardião do discurso sobre a ciência.

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Rosenbaum, Yudith. « A ética na literatura : leitura de "Mineirinho", de Clarice Lispector ». Estudos Avançados 24, n^o 69 (2010) : 169–82. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142010000200011.

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O presente estudo aborda o texto "Mineirinho", de Clarice Lispector, buscando a partir dele depreender uma visão da constituição do sujeito à luz de alguns aspectos da psicanálise. A leitura analítico-interpretativa identifica os procedimentos estilísticos e temáticos que alicerçam o texto, desvendando suas implicações éticas e estéticas. Ao comentar a morte de um bandido pela polícia carioca nos anos 1960, a autora põe em xeque afirmações ideológicas tidas como inequívocas e subverte categorias políticas e sociais que se querem absolutas. No horizonte da interpretação proposta, o texto problematiza, ainda, as noções de normalidade e loucura, bem como as relações entre história social e trajetória individual.

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Filho, João Cardoso Palma. « Políticas públicas de financiamento da educação no Brasil ». EccoS – Revista Científica 8, n^o 2 (8 février 2008) : 291–312. http://dx.doi.org/10.5585/eccos.v8i2.471.

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Neste artigo, abordam-se os principais lances da política educacional brasileira no que se refere ao financiamento da educação básica. Comenta-se a questão do financiamento publico para a educação, desde o que e preceituado pela Constituição Federal de 1988, passando pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996 (Lei Federal no. 9.394, de 20/12/1996) e pela Emenda Constitucional no. 14, de 12 de setembro de 1996, que altera vários artigos daquele texto constitucional e, com a alteração do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, cria as condições legais para a instituição do Fundo para o Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), por meio da Lei Federal no. 9.424/96. Por ultimo, tecem-se comentários sobre a recente Emenda Constitucional no. 53, que da nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

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Assunção, Teodoro Rennó. « Nourriture(s) dans l’Odyssée : fruits, légumes et les oies de Pénélope ». Nuntius Antiquus 4 (31 décembre 2009) : 162–80. http://dx.doi.org/10.17851/1983-3636.4..162-180.

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Este artigo apresenta e comenta três tipos de comida possível (as frutas, os legumes e os gansos de Penélope) que na Odisséia jamais compõem o cardápio de uma refeição tradicional no mundo humano (ou seja: a carne assada de animais sacrificáveis, o pão de trigo ou de cevada, e o vinho misturado à água), mas que poderiam ser percebidos enquanto tais pelo auditório, constituindo assim no próprio poema – ainda que de uma maneira indireta – um repertório alimentar mais largo que, por contraste, revelaria a restrição e a escolha (muito bem marcadas) do que as personagens comem no mundo humano.

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David, Ricardo Santos. « A ÉTICA NA LITERATURA – VIOLÊNCIA, JUSTIÇA, LITERATURA E SOCIEDADE : NA CRÔNICA “MINEIRINHO”, DE CLARICE LISPECTOR. » Eutomia 1, n^o 24 (25 décembre 2019) : 270. http://dx.doi.org/10.51359/1982-6850.2019.14292.

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Résumé :

RESUMO:O presente estudo aborda o texto "mineirinho", de Clarice Lispector, buscando a partir de ele depreender uma visão da constituição do sujeito à luz de alguns aspectos da psicanálise. A leitura analítico-interpretativa identifica os procedimentos estilísticos e temáticos que alicerçam o texto, desvendando suas implicações éticas e estéticas. Ao comentar a morte de um bandido pela polícia carioca nos anos 1960, a autora põe em xeque afirmações ideológicas tidas como inequívocas e subverte categorias políticas e sociais que se querem absolutas. No horizonte da interpretação proposta, o texto problematiza, ainda, as noções de normalidade e loucura, bem como as relações entre história social e trajetória individual.Palavras - Chave: Clarice Lispector; literatura brasileira; ética; psicanálise; loucura.

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Souza, Gabriel Frizzarin Ramalhães de. « A RECUSA DO HOMEM COMO SUBSTÂNCIA NA PROPOSIÇÃO X DA ÉTICA II DE ESPINOSA ». Cadernos Espinosanos, n^o 37 (28 décembre 2017) : 315–35. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2017.118466.

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Résumé :

O objetivo deste artigo é comentar, na medida do possível, a maneira pela qual Espinosa argumenta no conjunto da proposição X da Parte II a recusa do homem como substância. Situando Espinosa à roda da tradição filosófica cartesiana, cuja concepção de homem é como composição substancial, veremos como o filósofo promove uma ruptura e distancia-se dela. Além disso, tendo em vista que o conjunto da proposição X da Parte II situa-se numa Ética demonstrada à maneira geométrica, teremos em conta a consequência da recusa do homem como substância para outros pontos do restante da obra, como a constituição modal do homem, a união de Corpo e Mente e a Ciência dos Afetos.

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Araújo, Heros Falcão. « Uma análise e crítica do pensamento teórico em Herman Dooyeweerd ». Especiaria : Cadernos de Ciências Humanas 19, n^o 34 (5 décembre 2019) : 104–12. http://dx.doi.org/10.36113/especiaria.v19i34.2545.

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Este trabalho tem como foco principal a apresentação e breve explicação da filosofia de Herman Dooyeweerd, mais precisamente sua crítica ao pensamento teórico. Filósofo e Jurista holandês, Dooyeweerd desenvolve uma crítica construtiva deveras importante para a discussão dos limites da razão e do conhecimento, por meio de uma crítica transcendental. O insight dooyweerdiano de reformular a ideia neocalvinista de Kuyper da Teoria das Esferas mostrou-se muito importante no desenrolar de uma discussão acerca da constituição da realidade cosmológica. Exponho de forma simples a maneira que essas esferas modais nos possibilitam uma experiência com o cosmos e como isso nos leva a uma crítica epistemológica não reducionista. Por último, concluo comentando os quatro motivos-base e o porquê do motivo cristão ser diferente dos demais.

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Kassulke, Adelaide, et Antonio Vinícius Soares. « Envelhecimento : aprendizagem e vivência sob a perspectiva de Erikson ». Revista Confluências Culturais 11, n^o 2 (20 octobre 2022) : 72–82. http://dx.doi.org/10.21726/rcc.v11i2.1811.

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O processo de envelhecimento populacional está ocorrendo ao redor do planeta. O artigo é uma revisão teórico-bibliográfica e tem como objetivo trazer olhares sobre o processo de envelhecimento na interatividade indivíduo-cultura sem a pretensão de visitar todas as visões sobre o tema. Menciona-se Erikson (1963) como um clássico, por apresentar já em sua época conceitos psicossociais ao longo da vida. Aborda-se também o contemporâneo sobre o envelhecimento como um processo do desenvolvimento contínuo, multidimensional e multidirecional, integral do ser humano, que apresenta dimensões ontogenéticas, genético-biológicas, socioculturais normativas e não normativas e com ganhos e perdas nos diferentes níveis e momentos da vida (NERI, 2006). A vida tem ciclos e estágios. A velhice, terceira idade, apresenta-se como uma temática discutida e inclusa na Constituição e legalmente apoiada pelo Estatuto do Idoso no fim do século XX. Do velho ao idoso, há construções de discurso oriundas do campo político, econômico e da medicina. A intervenção precoce no âmbito da educação, da saúde e do trabalho tem sido apontada para implementar o potencial do envelhecimento bem-sucedido. É comentada uma ação com idosos: uma experiência de educação, saúde, cultura e arte.

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Assunção, Teodoro Rennó. « Nourriture(s) dans l’Odyssée : fruits, légumes et les oies de Pénélope ». Nuntius Antiquus 4 (31 décembre 2009) : 162. http://dx.doi.org/10.17851/1983-3636.4.0.162-180.

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<p>Este artigo apresenta e comenta três tipos de comida possível (as frutas, os legumes e os gansos de Penélope) que na <em>Odisséia </em>jamais compõem o cardápio de uma refeição tradicional no mundo humano (ou seja: a carne assada de animais sacrificáveis, o pão de trigo ou de cevada, e o vinho misturado à água), mas que poderiam ser percebidos enquanto tais pelo auditório, constituindo assim no próprio poema – ainda que de uma maneira indireta – um repertório alimentar mais largo que, por contraste, revelaria a restrição e a escolha (muito bem marcadas) do que as personagens comem no mundo humano.</p>

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Espí Lacomba, Nora. « Líneas de trabajo compartidas en acreditación en Iberoamérica ». Revista Iberoamericana de Educación 35 (1 mai 2004) : 89–98. http://dx.doi.org/10.35362/rie350877.

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En Iberoamérica el sector educacional, en particular el de nivel superior, constituye un espacio de interés común con amplias posibilidades para el establecimiento de mecanismos de cooperación y de integración. En mayo de 2003 quedó oficialmente constituida la Red Iberoamericana para la Acreditación de la Calidad de la Educación Superior (riaces), como una instancia encargada de promover la cooperación y el intercambio en materia de evaluación y de acreditación de la calidad de la educación superior, y para contribuir a la garantía de la calidad de ese nivel de enseñanza en los países de la región. A continuación se comentan las diferentes líneas de trabajo compartidas en acreditación en Iberoamérica, que la creación de dicha Red han evidenciado.

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ATAIDE JUNIOR, VICENTE DE PAULA. « TRIBUNAL BRASILEIRO RECONHECE A CAPACIDADE DOS ANIMAIS PARA SEREM PARTES EM JUÍZO ». Revista Inclusiones 9, n^o 3 (15 novembre 2022) : 217–40. http://dx.doi.org/10.58210/fprc3375.

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Trata-se do histórico precedente do Tribunal de Justiça do Estado Paraná (2021), oqual reconheceu que animais podem ser autores de demandas judiciais, porquantopossuem capacidade processual. Para essa exposição, introduzem-se notaspropedêuticas sobre o Direito Animal e responde-se à questão lógica anterior sobrese os animais têm direitos a serem defendidos por meio do processo. A partir disso,comentam-se os principais fundamentos da decisão, compreendendo que, seanimais têm direitos, torna-se inafastável a sua capacidade de ser parte, dada agarantia constitucional do acesso à justiça (art. 5º, XXXV, Constituição Federal).Apresenta-se o art. 2º, § 3º do Decreto 24.645/1934, ainda em vigor, como a basenormativa que estabelece, no Brasil, a capacidade de estar em juízo dos animais,mediante representação.

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Rocha, Ricardo. « O historiador e o sociólogo : Nicolau Sevcenko e Sérgio Miceli ». Antíteses 13, n^o 26 (9 décembre 2020) : 498. http://dx.doi.org/10.5433/1984-3356.2020v13n26p498.

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Résumé :

Este artigo procura discutir as relações entre as obras dos pesquisadores brasileiros Nicolau Sevcenko e Sergio Miceli – o historiador e o sociólogo. A partir da tentativa de explorar o “diálogo” entre estes pesquisadores através de sua produção, são feitas algumas considerações adicionais sobre as (diferentes) abordagens metodológicas da sociologia da cultura e da história social e cultural. Duas resenhas de Nicolau Sevcenko sobre livros de Sergio Miceli e um exemplar anotado pelo primeiro de obra do úlitmo, constituem as fontes principais. Além disso, comenta-se ainda sobre a constituição de um novo campo de estudos no Brasil, em relação a literatura e as artes, a partir do final da década de 1970.

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Bido, Luiz Claudio. « Metodologias ativas nas demandas educacionais contemporâneas : uma discussão à luz dos processos constituintes da singularidade humana em Edith Stein ». Revista Brasileira de Psicodrama 27, n^o 1 (3 septembre 2019) : 97–105. http://dx.doi.org/10.15329/2318-0498.20190010.

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Résumé :

Este artigo tem por objetivo discutir como o uso de metodologias ativas pode se constituir uma resposta às demandas contemporâneas da educação e do conhecimento. Apresenta casos em que a metodologia ativa foi aplicada em alunos universitários, comenta os resultados e os analisa sob o ponto de vista do desenvolvimento de habilidades socioemocionais. Discute o tema e as experiências apresentadas, utilizando a filosofia de Edith Stein, procurando relacionar o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e a educação por valores com a busca de humanização dos processos de aprendizagem. Os resultados apontam que o uso de metodologias ativas numa perspectiva de desenvolvimento socioemocional pode contribuir para a constituição da singularidade, aspecto fundamental, segundo Edith Stein, da estrutura da pessoa humana.

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Sposati, Aldaíza. « Pesquisa e produção de conhecimento no campo do Serviço Social ». Revista Katálysis 10, spe (2007) : 15–25. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-49802007000300002.

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Résumé :

Este artigo trata dos caminhos da pesquisa na área do Serviço Social. Parte da polêmica quanto à possibilidade/capacidade do Serviço Social como prática social produzir conhecimentos. Resgata nesse debate a 'guerra das ciências' travada entre físicos e matemáticos com analistas do social, desconsiderando a dimensão científica da pesquisa no âmbito social. Analisa o crescimento da produção científica no Serviço Social através das dissertações e teses dos Programas de Pós-Graduação em Serviço Social, para tanto comenta análises de Iamamoto, Silva e Silva e Carvalho, indica a necessidade da constituição de política de pesquisa a orientar a comunidade epistêmica em Serviço Social, que deve se articular em rede de núcleos de pesquisa.

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Vives, Juan Martin. « LIBERDADE SEM IGUALDADE : AS MINORIAS RELIGIOSAS NA ARGENTINA ». Acta Científica. Ciências Humanas 27, n^o 1 (4 décembre 2018) : 69–85. http://dx.doi.org/10.19141/1519.9800.acch.v27.n1.p69-85.

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A relação entre o Estado argentino e as igrejas e outras comunidades religiosas é uma questão complexa. Embora a constituição argentina reconheça a liberdade religiosa para todas as pessoas, ao mesmo tempo, concede um status privilegiado à Igreja Católica. Neste artigo, o autor argumenta que essas cláusulas são contraditórias e, portanto, a Argentina deve avançar para a separação da Igreja e o Estado. Além disso, o Estado deve escolher entre os modelos de neutralidade e de cooperação. Na primeira parte do artigo, analisa-se o modelo das relações Igreja-Estado na Argentina. Propõe-se primeiro uma tipologia, para então analisar qual categoria corresponde ao modelo argentino. Depois as consequências desse modelo para a liberdade religiosa são abordadas. Na segunda parte do artigo, essas ideias são aplicadas a três questões atuais na Argentina. Primeiro, o ensino da religião nas escolas públicas. Em segundo lugar, a sanção de várias leis de descanso dominical obrigatório. Finalmente, a mais recente lei de liberdade religiosa é brevemente comentada. Em todas essas questões, o autor compara as perspectivas do modelo de cooperação e o modelo de neutralidade. O autor conclui que o caminho para garantir o máximo grau possível de liberdade religiosa é através da neutralidade do Estado em matéria religiosa, uma vez que não pode haver plena liberdade sem igualdade.

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Figueiredo, Marcelo. « O ativismo do Supremo Tribunal Federal e a ausência de critérios claros em matéria de direitos fundamentais ». A&C - Revista de Direito Administrativo & ; Constitucional 18, n^o 74 (1 octobre 2018) : 97–123. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v19i74.910.

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O Brasil adota dois sistemas básicos de controle da constitucionalidade: o sistema difuso de origem norte-americana e o sistema concentrado ou abstrato de controle de constitucionalidade de matriz européia. Através do controle concentrado, almeja-se expurgar do sistema lei ou ato normativo viciado (material ou formalmente), buscando-se, por conseguinte, a sua invalidação. O controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil é bem amplo e compreensivo. O Supremo Tribunal Federal tem feito um grande esforço para responder a uma gama enorme de temas e problemas regulados pela Constituição de 1988 e suas sucessivas emendas. Comentam-se casos em que são discutidos direitos fundamentais. Muitos o acusam de ser ativista, outros de não deixar claro quais os métodos e os critérios de interpretação constitucional que utiliza.

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Patrocínio Alves, Fabíola Fernanda. « A inclusão das crianças com deficiência na educação infantil : processo em construção ». Educação 41, n^o 2 (17 septembre 2018) : 270. http://dx.doi.org/10.15448/1981-2582.2018.2.26786.

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Résumé :

O presente artigo resulta de um estudo teórico e visa discutir a inclusão das crianças com deficiência na educação infantil, ressaltando as práticas e os desafios deste processo em construção. Para tanto, apresenta considerações gerais sobre o conceito de infância, sinalizando que a deficiência é uma experiência que institui singularidades no modo como a criança vivencia sua infância. Comenta a constituição do campo da educação infantil, apresentando sua ascensão de um campo “clandestino” de atuação, ligado ao assistencialismo à etapa da Educação Básica, organizado por meio de referenciais que lhe concede importância e atribuições próprias dentro da política educacional. Por fim, contextualiza a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, apontando os desafios relacionados à inclusão das crianças com deficiência no âmbito da creche e pré-escola.

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Amaral Júnior, José Levi Mello do. « O Supremo Tribunal Federal : composição, organização e competências ». Revista Jurídica da Presidência 21, n^o 124 (30 septembre 2019) : 411. http://dx.doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2019v21e124-2022.

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O ensaio examina como é o Supremo Tribunal Federal e como ele poderia ser relativamente às respectivas composição, organização e competências. Comenta aspectos históricos do Tribunal, avalia o volume de processos por ele decididos, cogita mecanismos para enfrentamento desse volume etc. Sugere que: (i) a ampliação da maioria para aprovação dos indicados à Corte; combinada com (ii) a adoção de mandatos para os respectivos membros; bem assim (iii) a possibilidade ampla de o Tribunal escolher julgar apenas alguns processos, e não outros tantos, seriam modificações a considerar para aperfeiçoar a Corte. Recorre, em especial, a dados e a exemplos das literaturas brasileira, americana e italiana. Afirma, em conclusão, a importância de o Tribunal adotar postura de profunda humildade frente à Constituição e à democracia, com rigoroso respeito à lógica da organização dos poderes.

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Lima, Paulo Ricardo Silva, et Edivanio Duarte de Souza. « Relações dinâmicas entre memória e esquecimento ». Logeion : Filosofia da Informação 7, n^o 2 (26 mars 2021) : 186–201. http://dx.doi.org/10.21728/logeion.2021v7n2.p186-201.

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Na atual sociedade da informação, regida por políticas de acesso e de privacidade, o direito ao esquecimento surge como ferramenta de proteção dos direitos fundamentais do cidadão. Assim, discute-se algumas ambivalências que envolvem esse direito e sua efetiva sua aplicabilidade. No Brasil, não há uma legislação específica que verse sobre a aplicação do direito ao esquecimento e sua relação com a memória individual e coletiva, sendo realizados julgamentos com base na ponderação de direitos fundamentais oriundos da personalidade humana. Além disso, Supremo Tribunal Federal considerou que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal, apontando para as análises de casos concretos que comentam excessos e abusos à liberdade de expressão e ao direito à informação. Considera, contudo, que o movimento de proteção de dados resultou em instrumentos normativos para atender às demandas sociais, políticas e econômicas do mundo contemporâneo, sobretudo, na produção dos direitos de personalidade.

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Moraes, José Geraldo Vinci de. « Lúcio Rangel comendo “ovos quentes com Noel Rosa” : a invenção de uma historiografia da música popular ». Revista Brasileira de História 38, n^o 77 (avril 2018) : 125–45. http://dx.doi.org/10.1590/1806-93472018v38n77-06.

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RESUMO Durante as décadas de 1950 e 1960 uma geração de jornalistas que vivia na cidade do Rio de Janeiro se preocupou em comentar e analisar de maneira sistemática diversos aspectos da formação da música popular urbana no Brasil. Profundamente interessados no assunto que fazia parte também de suas próprias experiências de vida, eles ultrapassaram os limites da crônica jornalística e trataram de realizar exaustivos inventários, organizaram admiráveis coleções privadas e reuniram bibliografia sobre o assunto. O jornalista Lúcio Rangel (1914-1979) estava no centro desse processo. Sua trajetória de vida carioca foi importante na constituição de certa memória em torno do fenômeno, e seu trabalho jornalístico ocupou lugar de destaque na formação da crítica especializada sobre música popular. Este artigo tem como objetivo examinar de modo crítico aspectos desse conjunto para compreender melhor o papel de Lúcio Rangel na construção de certa narrativa historiográfica sobre a música popular.

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Martins, Ricardo Marcondes. « Teoria geral da interpretação jurídica : considerações críticas à obra de BLACK ». Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 1, n^o 3 (30 décembre 2017) : 299–334. http://dx.doi.org/10.48143/rdai/03.rmm.

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Résumé :

Sob o pretexto de comentar o capítulo primeiro da obra Handbook on the construction and interpretation of the laws de Henry Campbell Black, apresenta-se verdadeira teoria geral da interpretação jurídica. Defende-se a impropriedade do conceito de construção, tendo em vista o correto significado da interpretação jurídica. As regras de hermenêutica positivadas e não positivadas integram o direito positivo desde que observados certos pressupostos. Todos são intérpretes da Constituição, mas os juízes são verdadeiros oráculos do direito. A interpretação de conceitos técnicos não jurídicos depende da manifestação dos respectivos técnicos e essa manifestação não pode ser dispensada mesmo que o magistrado também possua o conhecimento técnico. As normas estrangeiras devem ser interpretadas nos termos em que são compreendidas no direito estrangeiro. Trata-se de questão de fato, a ser provada, regra geral, por perícia. Esta pode ser substituída pela prova documental, mas não pode ser dispensada pelo magistrado, mesmo que ele conheça o direito estrangeiro.

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Agudelo, Amparo, María Jesús Cava et Gonzalo Musitu. « Un análisis intercultural de la socialización familiar y los valores en adolescentes ». Escritos de Psicología - Psychological Writings, n^o 5 (1 mai 2001) : 70–80. http://dx.doi.org/10.24310/espsiescpsi.vi5.13470.

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Résumé :

El objetivo de esta investigación es analizar las relaciones existentes entre estilos de socialización familiar, familismo y valores desde una perspectiva intercultural. Se pretende demostrar que las características de cada cultura marcan diferencias sustanciales en la estructura de valores del adolescente y en el tipo de socialización familiar. La muestra está constituida por 1070 adolescentes con edades comprendidas entre los 13 y los 18 años. Mediante muestreo estratégico se seleccionaron los adolescentes en las ciudades de Valencia (España), y de Tadó, Armenia y Medellín (Colombia). Los instrumentos han sido la Escala de Socialización Familiar SOC30, la Escala de Familismo FAM-1 y la escala de valores de Schwartz. Se han realizado dos análisis discriminantes. Los resultados muestran la existencia de diferencias significativas en función del ámbito cultural al que pertenece el adolescente, en los procesos de socialización, familismo y valores. Se comentan y discuten los resultados obtenidos y se sugieren posibles líneas de investigación futura.

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Fischer, Rosa Maria Bueno. « O dispositivo pedagógico da mídia : modos de educar na (e pela) TV ». Educação e Pesquisa 28, n^o 1 (juin 2002) : 151–62. http://dx.doi.org/10.1590/s1517-97022002000100011.

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Résumé :

O texto discute o conceito de "dispositivo pedagógico da mídia", concebido e pensado com base nos conceitos de "dispositivo de sexualidade" e de "modos de subjetivação", de Michel Foucault. Com fundamentação em tal referencial, mostra-se de que modo opera a mídia (e, particularmente, a televisão) na constituição de sujeitos e subjetividades na sociedade contemporânea, na medida em que produz imagens, significações, enfim, saberes que de alguma forma se dirigem à "educação" das pessoas, ensinando-lhes modos de ser e estar na cultura em que vivem. Comentam-se no artigo resultados de recentes pesquisas da autora a respeito das estratégias de interpelação dos sujeitos de distintas camadas sociais, evidenciadas em diferentes produtos televisivos. Tais resultados apontam para o fato de que estão em jogo, no processo de comunicação através da TV, múltiplas e complexas questões relacionadas às formas pelas quais se produzem sentidos e sujeitos na cultura. Ao mesmo tempo, apoiando-se nas investigações feitas, o texto sugere a pesquisadores, professores e estudantes a urgente necessidade de transformar a mídia em objeto de estudo no âmbito das práticas pedagógicas escolares.

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Xavier, Fernando César Costa, et Natana Ferreira de Oliveira Xavier. « A pandemia como motor de um regime de segurança internacional baseada no cuidado : uma crítica a Giorgio Agamben ». Saúde Ética & ; Justiça 27, n^o 1 (20 juillet 2022) : 03–08. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v27i1p03-08.

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Résumé :

Embora o filósofo italiano Giorgio Agamben não tenha escrito um livro utilizando suas categorias de análise mais conhecidas para comentar a pandemia da Covid-19, sua posição teórica sobre ela é bastante conhecida – e polêmica. Desde fevereiro de 2020, quando a pandemia se torna uma ameaça global, exigindo a adoção de medidas sanitárias restritivas pelos governos, Agamben publicou artigos de opinião contundentes contra essas medidas. Sob a alegação de que a pandemia seria uma “invenção” para justificar o paradigma do estado de exceção, ele seguiu criticando aquilo que muitos juristas consideram ações e políticas legítimas para proteger a saúde coletiva; chegou a dizer que a vacinação e o “passe verde” instituído em países europeus seriam formas deliberadas de criar cidadãos de segunda classe. Neste artigo, os autores sustentam que, a despeito das alegações de um intelectual influente como Giorgio Agamben, a pandemia criou bases para a constituição de regime de cooperação jurídica no âmbito sanitário que mais se aproximaria de um processo de consolidação de um regime de segurança internacional baseado no cuidado do que de um estado de exceção.

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Escobar, José Carlos. « Decires ». Decires 20, n^o 24 (6 juillet 2020) : 39–62. http://dx.doi.org/10.22201/cepe.14059134e.2020.20.24.13.

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Résumé :

Son muchos los años, 22 para ser exactos, en los que Decires, la revista académica del CEPE, ha estado vigente gracias al entusiasmo de quienes la han visto como el espacio ideal y propio para publicar sus ideas, estudios, investigaciones y descubrimientos. Además, ha sido una revista que ha ayudado a cohesionar la teoría con la práctica en lo que se ha denominado “enseñanza del español a extranjeros”. En el área de español, ha sido un baluarte en la formación continua de sus profesores y profesoras, y se ha constituido en una fuente de referencia y en un instrumento de socialización del conocimiento entre el claustro de profesores sobre los temas más diversos. Surgida en respuesta a la labor universitaria de la difusión del conocimiento, tuvo como antecedentes las revistas Mascarones (de 1982 a 1988) y El Boletín (de 1989 a 1992), lo cual significa que es ahora una tradición académica, con un acervo de artículos que muestra las capacidades e intereses del CEPE. En esta contribución se presenta una relatoría comentada de lo publicado en Decires, que se inició en 1998 y transitó a lo digital en 2005 para facilitar el acceso a esta revista académica en beneficio de un público amplio, además de contribuir así al ahorro de papel y de espacio. Se reseñan las contribuciones hechas en 22 años y se deja constancia de lo publicado, lo cual sin duda es de interés no solo para los profesores del CEPE, sino para el público interesado.

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Cardoso Squeff, Tatiana, Lúcia Souza D'Aquino et Maria Luiza B. Targa. « O IMPÉRIO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS E A PROTEÇÃO DO MERCADO NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA ». Revista Chilena de Derecho y Ciencia Política 11, n^o 2 (21 janvier 2021) : 9–43. http://dx.doi.org/10.7770/rchdcp-v11n2-art2235.

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Résumé :

Durante a pandemia de Covid-19 e diante da crise por ela gerada, nada mais natural que um governo atue na tentativa de conter não só o alastramento do vírus na sociedade, mas igualmente para mitigar as consequências diretas e indiretas por ele causadas nas mais diversas áreas, com especial atenção àquelas mais vulneráveis. O caso do Brasil não seria diferente se as medidas arquitetadas no âmbito do Poder Executivo não fossem largamente voltadas para setores e pessoas físicas e jurídicas que não necessariamente deveriam ser “socorridas” da forma como restou estipulado. Em vista disso, esse texto tem como objetivo discutir quatro Medidas Provisórias - MPs 925, 948, 958 e 966 - publicadas pelo Executivo brasileiro voltadas a proteção do mercado em detrimento da defesa do consumidor durante a pandemia, a fim de expor, a partir do método indutivo-dedutivo e de uma análise analítico-descritiva, o seu teor e verificar as suas incongruências, em especial, frente ao texto constitucional. Ao cabo, atento à Constituição de 1988 e à condição por ela reconhecida para a proteção da dignidade humana daquele que consome, conclui-se que o Poder Executivo deveria pugnar pela sua defesa em primeiro lugar mesmo em meio à crise múltipla corrente, o que não é o caso das MPs comentadas, cuja inconstitucionalidade demanda que as mesmas não sejam transformadas em Lei pelo Congresso Brasileiro

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Sayão, Luís Fernando, et Luana Farias Sales. « A ciência invisível : por que os pesquisadores não publicam seus resultados negativos ? » Informação & ; Informação 25, n^o 4 (26 décembre 2020) : 98. http://dx.doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n4p98.

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Résumé :

Introdução: Os resultados de pesquisas cientificas considerados negativos – hipóteses não confirmadas, dados inesperados, experimentos não concluídos e outros mais – estão sempre presente nos fluxos de construção do conhecimento científico, constituindo um componente essencial para uma visão mais abrangente e integral das múltiplas faces da rotina dos laboratórios. Além do mais, são esses estudos que refutam as ideias correntes e hipóteses consolidadas que fazem a ciência avançar. Entretanto, os estudos negativos não encontram meio de publicação formal de alto impacto e não são plenamente valorizados no ambiente científico e pelas suas instituições. São muitas as barreiras para a não publicação e compartilhamento desses resultados. Objetivo: Tentando compreender esse fenômeno, o presente estudo tem por objetivo identificar as principais causas da invisibilidade dos estudos negativos. Metodologia: A partir de uma pesquisa exploratória e qualitativa, adota-se como recurso metodológico, a busca e a análise da escassa literatura sobre a temática, investigando e sistematizando as principais causas da invisibilidade dos estudos negativos. Resultado: Como resultado, apresenta-se essas causas categorizadas e comentadas em cinco categorias: barreiras contextuais, cognitivas, profissionais, organizacionais e editoriais. Conclusões: Conclui-se que embora haja um movimento em torno da criação de periódicos e de outras plataformas dedicadas aos resultados negativos, esses ativos informacionais ainda precisam ser valorizados e integrado aos fluxos de comunicação científica proporcionando maior visibilidade aos estudos não confirmatórios.

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Piccoli, Andrezza de Souza, Débora Cynamon Kligerman, Simone Cynamon Cohen et Rafaela Facchetti Assumpção. « A Educação Ambiental como estratégia de mobilização social para o enfrentamento da escassez de água ». Ciência & ; Saúde Coletiva 21, n^o 3 (mars 2016) : 797–808. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015213.26852015.

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Résumé :

Resumo O artigo 225 da Constituição Brasileira estabelece que todos os brasileiros têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida saudável, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Este artigo objetiva apresentar uma metodologia de mobilização para o enfrentamento da escassez dos recursos hídricos, tendo como pressuposto o Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS). Trata-se de um estudo orientado pelo método qualitativo do tipo bibliográfico documental, com caráter de pesquisa-ação, tendo a educação como propulsora da participação, mobilização e controle social sobre os recursos hídricos. Inicia-se pela abordagem teórica, a partir dos pressupostos da Educação Ambiental, continuamente com a apresentação do PEAMSS. Comentados e seguidos pela proposição do plano de ação. Conclui-se que o alcance e universalização dos direitos humanos à água e ao saneamento se darão somente com a gestão de águas de modo democrático e participativo. A partir deste estudo observou-se que são necessárias ações para avaliar o alcance do PEAMSS e para traçar novos caminhos para implementação do programa.

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