Molina, Monica Castagna, Clarice Aparecida dos Santos et Márcia Mariana Bittencourt Brito. « O Pronera e a produção do conhecimento na formação de educadores e nas ciências agrárias : teoria e prática no enfrentamento ao bolsonarismo (Pronera and the production of knowledge in Educators and Agricultural Science trainning courses : theory and practice facing Bolsonarism) ». Revista Eletrônica de Educação 14 (29 octobre 2020) : 4539138. http://dx.doi.org/10.14244/198271994539.
Résumé :
The rights of the peasantry are a target for the attack of Bolsonaro’s project. Part of these attacks attempt to destroy the National Education Program on Agrarian Reform - Pronera. It is assumed that this attempt is associated with the results achieved by this policy, which are going against the political-economic interests that sustain Bolsonaro’s government. This work aims at reflecting on possible differentials in the knowledge production processes generated in higher education courses, training of educators and agricultural sciences linked to Pronera, as well as the potential of this process to intervene in the transformation of social reality, contributing to the materialization of the peasant’s territorial project, centred on land decentralization, agroecology and food sovereignty. Reports from the II National Survey of Education in Agrarian Reform were analysed and bibliographic research was carried out in the Coordination of Improvement of Higher-Level Personnel (Capes) Thesis Catalogue, between 1998 to 2019. Out of the 48 researches on educator training and 24 on agricultural sciences linked to Pronera found, 12 studies on the performance of graduates in schools and 5 on their performance in organizing the production of settlements were selected for analysis with the intention of capturing the relationship between theory and practice. The researches found relevant insertion of the graduates in the schools of the settlements, with considerable changes in their school organization and pedagogical work, as well as changes in the productive processes towards an agroecological transition linked to the social struggles to transform the countryside.ResumoOs direitos do campesinato têm sido alvo constante de ataques do bolsonarismo. Parte desses ataques pretende destruir o Programa Nacional de Educação na Reforma Agraria (Pronera). Cogita-se que essa tentativa associa-se aos resultados produzidos pelo Pronera, que caminham em direção contrária aos interesses político-econômicos que sustentam o bolsonarismo. Este artigo objetiva refletir sobre possíveis diferenciais nos processos de produção do conhecimento gerados nos cursos superiores vinculados ao Pronera, na Formação de Educadores e nas Ciências Agrárias, e sobre as potencialidades desse processo para intervir na transformação da realidade social, contribuindo com a materialização do projeto territorial camponês, centrado na desconcentração fundiária, agroecologia e soberania alimentar. Foram analisados relatórios da II Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária e realizada pesquisa bibliográfica no Catálogo de Teses da Capes, entre 1998 e 2019. Localizaram-se 48 pesquisas sobre formação de educadores e 24 sobre Ciências Agrárias, vinculadas ao Pronera. Após leitura dos resumos e conclusões, priorizou-se a análise de pesquisas sobre a atuação dos egressos nas escolas (12 trabalhos) e na organização da produção dos assentamentos (5 trabalhos), intencionando captar a relação entre a teoria e a prática promovida por tais processos formativos. As pesquisas encontraram relevante inserção dos egressos nas escolas dos assentamentos, com alterações em sua organização escolar e trabalho pedagógico, além de mudanças nos processos produtivos em direção à transição agroecológica em assentamentos onde atuam egressos das Ciências Agrárias, apontando a existência de um processo de produção do conhecimento diferenciado nos cursos vinculados às lutas sociais para transformação do campo.Palavras-chave: Pronera, Educação Superior, Produção do conhecimento, Práxis.Keywords: Pronera, Higher Education, Knowledge production, Praxis.ReferencesALMEIDA, Viviane Aparecida Ribeiro de. Inserção profissional dos egressos da primeira turma de Pedagogia da Terra da Universidade Federal de São Carlos/SP (2008-2011). 2019. 92 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos/SP, 2019.AMARAL, Débora Monteiro do. Mulheres da Reforma Agrária na educação: os significados em ser pedagoga da terra. Amaral. 2014. 210 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos/SP, 2014.AMARAL, Nelson Cardoso. Financiamento da educação básica e o PNE 2011-2020. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 6, p. 123-141, jan./jun. 2010. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/xmlui/bitstream/handle/ri/13066/Artigo%20-%20Nelson%20Cardoso%20Amaral%20-%20%20%20%202010.pdf?sequence=5&isAllowed=y. Acesso em: 17 jun. 2020.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 jun. 2020.CALDART, Roseli Salete. Pedagogia da Terra: formação de identidade e identidade de formação. Cadernos do ITERRA. Veranópolis/RS, ano II, n. 6, dez. 2002, p. 77-98.CARVALHO, A. M. P. de. A luta por direitos e a afirmação das políticas sociais no Brasil contemporâneo. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 39, n. 1, UFC, p. 16-26, 2008.CORRÊIA, Deyse Morgana das Neves. Educação do Campo no ensino superior: diálogo entre o popular e o científico na produção do conhecimento no curso de Licenciatura em Pedagogia do Pronera/UFPB. 2016. 284 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, 2016.COSTA, Francilene Corrêa Silva. O campo, entre arame e o arado: contribuições do Pronera-IFMA para o desenvolvimento socioespacial no município de Arame - MA. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional) – Universidade Estadual do Maranhão (UEM), São Luís, 2017.DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.DIAS SOBRINHO, José. Democratização, qualidade e crise da educação superior: faces da exclusão e limites da inclusão. Educ. Soc. [online]. Campinas/SP, v. 31, n. 113, p. 1223-1245, out./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/10.pdf. Acesso em: 20 maio. 2020.DIAS, Fabrício Souza. O Pronera em suas fases como política pública de Educação do Campo: uma visão a partir de seus atos normativos. In: RODRIGUES, Sônia da Silva (org.). Pronera: gestão participativa e diversidade de sujeitos da Educação do Campo. Marília/SP: Lutas Anticapital, 2020. p. 65-98.FERNANDES, Bernardo Mançano. Movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais: contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos sociais. Revista Nera, Presidente Prudente/SP, ano 8, n. 6, jan./jun. 2005, p. 14-34.FERNANDES, Bernardo Mançano. Construindo um estilo de pensamento na questão agrária: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. Tese de livre-docência. Volume 1 (Parte 1 e 2). Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente/SP, jun. 2013. Disponível em http://www2.fct.unesp.br/nera/ltd/textos-volume1-bmf2013.pdf. Acesso em: 5 maio 2020.FERREIRA, Suellen Cristina Rodrigues. Educação do Campo na educação superior: as repercussões do Pronera na atuação social, profissional e política de egressos dos cursos ofertados na UFPB (Campus I). 2018. 125 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018.FREITAS, Luís Carlos. Crítica da organização do trabalho pedagógico e da didática. Campinas/SP: Papirus, 1995.FREITAS, Luís Carlos. O bumerangue do populismo autoritário. Avaliação Educacional - Blog do Freitas. 13 jun. 2020. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2020/06/13/o-bumerangue-do-populismo-autoritario/. Acesso em: 14 jun. 2020.GHEDINI, Cecília Maria. A formação de educadores no espaço dos movimentos sociais: um estudo a partir da I Turma de Pedagogia da Terra da Via Campesina. 2007. 159 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2007.GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.GUEDES, Camila Guimarães. Contribuição do Residência Agrária para os cursos de pós-graduação lato sensu do Pronera. In: RODRIGUES, Sônia da Silva (org.). Pronera: gestão participativa e diversidade de sujeitos da Educação do Campo. Marília/SP: Lutas Anticapital, 2020. p. 221-243.HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loylola, 2004.IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. II PNERA: Relatório da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/150618_relatorio_ii_pesquisa%20nacional.pdf. Acesso em: 7 maio 2020.IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária: repercussões no estado do Pará (regiões sul e sudeste). Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro, 2016a. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/relatorio_pnera_sul_sudeste_web.pdf. Acesso em: 7 maio 2020.IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária: avaliação de ações no Maranhão. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro, 2016b. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/160902_relatorio_pnera_maranhao.pdf. Acesso em: 7 maio 2020.IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária: uma análise sobre o estado da Paraíba (1998-2011). Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro, 2016c. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/160725_relatorio_pnera_paraiba.pdf. Acesso em: 7 maio 2020.IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. II Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária: repercussões no estado do Ceará. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro, 2016d. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7463. Acesso em: 7 maio 2020IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. II Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária: estado de Minas Gerais. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro, 2016e. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=28543. Acesso em: Acesso em: 7 maio 2020.IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária: pesquisa qualitativa no estado do Paraná. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro, 2016f. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7417/1/RP_II%20Pesquisa%20-%20Paran%C3%A1_2016.pdf. Acesso em: 7 maio 2020.KUHN, Ednizia Ribeiro Araújo. Análise da política de Educação do Campo no Brasil: meandros do Pronera e do Pronacampo. 2015. 287 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.LEHER, Roberto. Movimentos sociais, padrão de acumulação e crise da universidade. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED. GT11 - Política da Educação Superior, 37., Florianópolis, 2015. Anais eletrônicos [...]. Florianópolis: ANPED, out. 2015. 16 p. Disponível em: http://37reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Trabalho-de-Roberto-Leher-para-o-GT11.pdf. Acesso em: 20 jun. 2020.LEHER, Roberto. Autoritarismo contra a universidade: o desafio de popularizar a defesa da educação pública. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; Expressão Popular, 2019. 232 p.LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.LIMA, Lucileide Paz Ferreira de. A 1ª turma do curso de Licenciatura em Pedagogia do Pronera da UFPB (2007-2011): contribuições para o desenvolvimento dos assentamentos. 2013. 197 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade da Paraíba, João Pessoa, 2013.MANCEBO, Deise; SILVA JÚNIOR, João dos Reis; SCHUGURENSKY, Daniel. A educação superior no Brasil diante da mundialização do capital. Educ. em Rev. [online]. Belo Horizonte, v. 32, n. 4, p. 205-225, out.-dez. 2016. https://www.researchgate.net/publication/312149699_A_educacao_superior_no_Brasil_diante_da_mundializacao_do_capital. Acesso em: 5 maio 2020.MANCEBO, Deise. Políticas, gestão e direito à Educação Superior: novos modos de regulação e tendências em construção. In: MOLINA, Mônica Castagna; HAGE, Salomão Mufarrej (org.). Licenciaturas em Educação do Campo: resultados da pesquisa sobre os riscos e potencialidades de sua expansão. Florianópolis: LANTEC /CED/UFSC, 2019. p. 28-43.MARTINS, José de Souza. O poder invisível. Valor Econômico. Caderno Eu &. São Paulo, ano 21, n. 1018. p. 3, 12 jun. 2020.MOLINA, Mônica Castagna. A contribuição do PRONERA na Construção de Políticas Públicas de Educação do Campo e Desenvolvimento Sustentável. 2003. 202 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, 2003.MOLINA, Mônica Castagna et al. Posfácio. In MOLINA, Mônica Castagna et al. (org.). Práticas contra-hegemônicas na formação dos profissionais das Ciências Agrárias: reflexões sobre o Programa Residência Agrária. Volume II. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2017, 476 p.MORAES, Valdirene Manduca de. A organização dos espaços e tempos educativos no trabalho dos egressos do curso de pedagogia para educadores do campo. 2011. 146 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2011.OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A mundialização da agricultura brasileira. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GEOCRÍTICA, 12., Bogotá, 2012. Actas [...]. Barcelona: Geocrítica, 2012. v. 1, p. 1-15.OLIVEIRA, João Ferreira de: FERREIRA, Adriano de Melo; MORAES, Karine Nunes. A política e a cultura de inovação na educação superior no Brasil. In: CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira de (org.).Educação superior e produção do conhecimento: utilitarismo, internacionalização e novo contrato social. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2015. p. 127-164.REZENDE, Janaína Ribeiro de. Os sentidos da formação em Pedagogia da Terra: o caso das militantes do MST no estado de São Paulo. 2010. 117 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Univ. Federal de São Carlos, São Carlos, SP, 2010.SÁ, Laís Mourão; MOLINA, Mônica Castagna. Políticas de Educação Superior no Campo. In: MOLINA, Mônica Castagna. Educação do Campo e Pesquisa II: questões para reflexão. Organizadora. – Brasília: MDA/MEC, 2010.SADER, Emir. Prefácio. In: MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2008.SANTOS, Clarice Aparecida dos. Pronera, educação técnico-profissional e Reforma Agrária Popular: um estudo na perspectiva do projeto formativo vinculado aos processos produtivos dos camponeses. 2016. 202 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação. Humana) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Educação. Rio de Janeiro, 2016.SANTOS, Clarice Aparecida dos. Residência Agrária e projeto educativo dos camponeses. In: MOLINA, Mônica Castagna et all (orgs.) Práticas contra-hegemônicas na formação dos profissionais das Ciências Agrárias: reflexões sobre o Programa Residência Agrária. Volume II. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2017. 476 p.SANTOS, Franciele Soares dos. Formação de educadores militantes no MST: a experiência do curso Pedagogia da Terra na Unioeste/PR. 2009. 144 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.SANTOS, Thatyanne Krause Lima de Brito. Educação do Campo e participação: análise da produção do conhecimento dos quilombolas egressos do primeiro curso de Pedagogia do Campo/UFPB. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoal, 2015.SCALABRIN, Rosemeri. Diálogos e aprendizagens na formação em agronomia para assentados: Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2011.SEMERARO, Giovanni. Filosofia da práxis e (neo)pragmatismo. Rev. Bras. Educ. [online]. Rio de Janeiro, n. 29, p. 28-39, maio/ago. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782005000200003&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 15 maio 2020.SILVA, Paula da. Pedagogia da Terra na UFSCar: uma análise acerca da proposta metodológica e das práticas educativas da turma Helenira Resende. 2013. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013.SILVA JR., João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. Novas faces da Educação Superior no Brasil: reforma do Estado e mudanças na produção. 2. ed. São Paulo: Cortez; Bragança Paulista/SP: EDUSF, 2001.SIMPLÍCIO, Antonia Vanderlúcia de Oliveira. Egressos do curso Pedagogia da Terra e suas práticas educativas: um estudo de caso no Assentamento 25 de Maio, Madalena, Ceará. 2011. 151 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, 2011.SOUZA, Dayana Viviany Silva de. Currículo e saberes culturais das comunidades dos discentes ribeirinhos do curso de Pedagogia das Águas de Abaetetuba-Pará. 2011. 243 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2011.SOUZA, Gisele da Rocha. Educação superior pelo Pronera: uma política pública de Estado. In: RODRIGUES, Sônia (org.). Pronera: gestão participativa e diversidade de sujeitos da Educação do Campo. Marília/SP: Lutas Anticapital, 2020.SOUZA, Maria Antônia de. Pesquisa educacional sobre MST e Educação do Campo no Brasil. Educ. em Rev. [online], Belo Horizonte, v. 36, mar. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982020000100205&tlng=pt. Acesso em: 10 maio 2020.TARDIN, José Maria; GUHUR, Dominique Michèle Perioto. Agroecologia: uma contribuição camponesa à emancipação humana e à restauração revolucionária da relação metabólica sociedade-natureza. In: MOLINA, Mônica Castagna et al. (org.). Práticas contra-hegemônicas na formação dos profissionais das Ciências Agrárias: reflexões sobre o Programa Residência Agrária. Volume II. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2017.476 p.TEIXEIRA, Rafael de Oliveira. O curso de Pedagogia da Terra da Universidade Federal de São Carlos: uma análise a partir do olhar de um grupo de graduados da primeira turma. 2015. 193 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto/SP, 2015.VASCONCELOS, Gilvânia de Oliveira Silva de. Desafios da educação crítica nas Ciências Agrárias: possibilidades e limites na versão Residência Agrária UFPB. 2015. 228 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, 2015.VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Filosofia da práxis. Buenos Aires: Clacso; São Paulo: Expressão Popular, 2007.ZART, Laudemir Luiz. Produção social do conhecimento na experiência do Curso de Agronomia dos Movimentos Sociais do Campo (Camosc): interação da Unemat e de Movimentos Sociais do Campo. 2012. 397 f. Tese (Doutorado em Política Científica e Tecnologia) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas/SP, 2012.e4539138