Artículos de revistas sobre el tema "Tutela procedimentale"
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Blandtt, Matheus Eduardo y Rosalina Moitta Pinto da Costa. "flexibilização procedimental pelo julgador e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia 50, n.º 1 (16 de diciembre de 2022): 604–28. http://dx.doi.org/10.14393/rfadir-50.1.2022.58318.604-628.
Texto completoRestrepo P., Luis Fernando, Wendy Yorlady Córdoba G., María Clara González C., Jaime Alberto Ruiz C., Ingrid Mora D., Caroll Susana Parada G. y Laura Esperanza Cita P. "Acción de tutela y barreras de acceso a servicios de salud en labio y/o paladar hendido". Revista Colombiana de Enfermería 11, n.º 12 (30 de abril de 2016): 29. http://dx.doi.org/10.18270/rce.v11i12.1682.
Texto completoChagas, Daniel Hedlund Soares das. "Fraudes contra credores e à execução: uma análise a partir da tutela inibitória constante do artigo 615-A do CPC". Revista Amor Mundi 2, n.º 2 (28 de febrero de 2021): 67–78. http://dx.doi.org/10.46550/amormundi.v2i2.66.
Texto completoESPÍNDOLA, Angela Araújo da Silveira. "9. A TUTELA PREVENTIVA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DESVIAR OLHAR DO PARADIGMA PARA VER ALÉM DA FUNÇÃO E DA ESTRUTURA". REVISTA JURÍDICA DO CESUCA - ISSN 2317-9554 1, n.º 2 (20 de diciembre de 2013): 155. http://dx.doi.org/10.17793/rjc.v1i2.429.
Texto completoFerreira, Carlos Wagner Dias. "O PRINCÍPIO DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL EM UMA NOVA ERA TECNOLÓGICA". Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife 92, n.º 2 (8 de diciembre de 2020): 156. http://dx.doi.org/10.51359/2448-2307.2020.248515.
Texto completoCosta, Fabrício Veiga y Davi De Paula Alves. "Contraditório no inquérito civil como modelo participativo de tutela coletiva". Revista Thesis Juris 10, n.º 1 (21 de junio de 2021): 84–114. http://dx.doi.org/10.5585/rtj.v10i1.16904.
Texto completoBichão, João Paulo Borges y Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino. "ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS". Revista de Direitos Humanos em Perspectiva 3, n.º 2 (1 de diciembre de 2017): 39. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0197/2017.v3i2.2276.
Texto completode Angelis, Luigi. "Art. 18 dello statuto dei lavoratori e processo: prime considerazioni". GIORNALE DI DIRITTO DEL LAVORO E DI RELAZIONI INDUSTRIALI, n.º 136 (diciembre de 2012): 693–711. http://dx.doi.org/10.3280/gdl2012-136006.
Texto completoUscanga Barradas, Abril y Carlos Mauricio López Cárdenas. "La protección de los derechos fundamentales frente a particulares: el amparo en México y la acción de tutela en Colombia". Revista de la Facultad de Derecho de México 61, n.º 256 (23 de febrero de 2012): 337. http://dx.doi.org/10.22201/fder.24488933e.2011.256.30379.
Texto completoXavier, José Tadeu Neves. "Aspectos materiais e processuais da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na solução de litígios relacionados a relações de consumo". Direito e Desenvolvimento 9, n.º 2 (3 de diciembre de 2018): 335–49. http://dx.doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i2.814.
Texto completoCatharina, Alexandre De Castro. "Adaptação procedimental em tempos de pandemia: reflexões sobre os impactos da crise em nossa cultura jurídica processual". Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença 19, n.º 2 (16 de diciembre de 2021): 30. http://dx.doi.org/10.24859/rid.2021v19n2.1174.
Texto completoGuzmán Chávez, Marcela Rocibel. "El principio constitucional de la tutela judicial efectiva vulnerado por la acción de nulidad de sentencias". IUSTITIA SOCIALIS 4, n.º 7 (1 de julio de 2019): 135. http://dx.doi.org/10.35381/racji.v4i7.366.
Texto completoRebollo Puig, Manuel. "Nulidad de reglamentos y actos administrativos por contrariar sentencias". Revista Andaluza de Administración Pública, n.º 104 (15 de febrero de 2021): 46–105. http://dx.doi.org/10.46735/raap.n104.1116.
Texto completoVenturi, Elton y Thaís Goveia Pascoaloto Venturi. "Uniformização, coletivização e estruturação processual da tutela da saúde sob o enfoque da análise econômica do direito". Revista da Faculdade de Direito UFPR 65, n.º 3 (9 de abril de 2021): 115. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i3.69142.
Texto completoFernandes, Fernanda Sell de Souto Goulart y Marcelo Buzaglo Dantas. "Constituição e Deficit Procedimental na Garantia dos Direitos Fundamentais no Brasil: Análise a Partir da Proposta de José Joaquim Gomes Canotilho". Conpedi Law Review 1, n.º 1 (25 de mayo de 2016): 260. http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3356.
Texto completoCardoso, Marco Antonio Laner y José Guilherme Surdi. "O acesso à justiça pleno da criança e do adolescente através do Ministério Público: a tutela coletiva como alternativa para a redução do cometimento de atos infracionais". Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense 14, n.º 31 (12 de diciembre de 2019): 97–120. http://dx.doi.org/10.33946/2595-3966-v14n31.93.
Texto completoDa Silva, Thiago Germano Álvares, Cleide Calgaro y Leonardo Da Rocha De Souza. "A IMPORTÂNCIA DA EMPATIA E DA SOLIDARIEDADE PARA AS TUTELAS COLETIVAS DECORRENTES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL". Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 8, n.º 1 (5 de mayo de 2020): 429. http://dx.doi.org/10.25245/rdspp.v8i1.763.
Texto completoFreitas, Marcio Luiz Coelho de. "Entre tecnodeterminismo e interesse público: limites e possibilidades de regulação da internet". Law, State and Telecommunications Review 10, n.º 1 (5 de enero de 2019): 125–46. http://dx.doi.org/10.26512/lstr.v10i1.21503.
Texto completoContreras Vásquez, Pablo y Domingo Lovera Parmo. "Redes sociales, funas, honor y libertad de expresión: análisis crítico de los estándares de la jurisprudencia de la Corte Suprema chilena". Derecho PUCP, n.º 87 (25 de noviembre de 2021): 345–71. http://dx.doi.org/10.18800/derechopucp.202102.010.
Texto completoLeal, Mônia Clarissa Hennig y Felipe Dalenogare Alves. "A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas públicas". Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] 17, n.º 3 (20 de diciembre de 2016): 993–1012. http://dx.doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.9817.
Texto completoDias, Luciano Souto y Natane Franciella de Oliveira. "O Formalismo -Valorativo no Novo Código de Processo Civil". Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça 1, n.º 2 (10 de octubre de 2016): 143. http://dx.doi.org/10.21902/2525-9814/2015.v1i2.235.
Texto completoBalbín Pérez, Miguel. "Sanciones internacionales y garantías judiciales: el control jurisdiccional de las listas antiterroristas en la Unión Europea". FORO. Revista de Ciencias Jurídicas y Sociales, Nueva Época 24, n.º 1 (14 de marzo de 2022): 25–68. http://dx.doi.org/10.5209/foro.80945.
Texto completoPérez Orozco, Luis. "En búsqueda de la voluntas legislatoris: actos de competencia desleal contra los consumidores y legitimación procesal del Ministerio Publico en Cuba". Revista La Propiedad Inmaterial, n.º 30 (11 de diciembre de 2020): 199–228. http://dx.doi.org/10.18601/16571959.n30.08.
Texto completoPerlingeiro, Ricardo. "Impeachment e devido processo legal". Revista de Investigações Constitucionais 5, n.º 1 (1 de enero de 2018): 151. http://dx.doi.org/10.5380/rinc.v5i1.55114.
Texto completoHertel, Daniel Roberto. "Técnica procesal para el cumplimiento provisional de decisiones judiciales en el derecho procesal civil brasileño = Procedural technique for provisional enforcement of the judicial decisions in Brazilian civil procedural law". Revista Jurídica de la Universidad de León, n.º 7 (22 de diciembre de 2020): 63. http://dx.doi.org/10.18002/rjule.v0i7.6456.
Texto completoSampaio Gois, Elieuton y Márcia Dieguez Leuzinguer. "Efetivação da proteção ambiental: análise da contratação direta do estudo de impaco ambiental pelo proponente de projetos". RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, n.º 36 (9 de febrero de 2020): 103–21. http://dx.doi.org/10.12957/rfd.2019.34775.
Texto completoOliveira, Cecília Teresa de Menezes. "TIPOLOGIA E PROPOSTURA DA AÇÃO POPULAR E A VIA PARALELA E SALUTAR DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA". Revista de Doutrina Jurídica 108, n.º 1 (10 de abril de 2017): 145–63. http://dx.doi.org/10.22477/rdj.v108i1.20.
Texto completoCafagno, Maurizio. "L'evoluzione delle procedure di gara, alla ricerca di un bilanciamento tra le ragioni dell'efficienza economica e le ragioni dell'imparzialità amministrativa". ECONOMIA PUBBLICA, n.º 3 (noviembre de 2021): 55–80. http://dx.doi.org/10.3280/ep2021-003003.
Texto completoZanchetta, Juliana Rodrigues. "A Evolução da Legislação Antitruste Brasileira: uma análise dos critérios de notificação". Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central 12, n.º 2 (21 de marzo de 2019): 70–94. http://dx.doi.org/10.58766/rpgbcb.v12i2.960.
Texto completoGonçalves, André Vilas Boas, Danilo Augusto Kanthack Paccini y Carolina Yukari Veludo Watanabe. "Os efeitos da cheia de 2014 do Rio Madeira: reflexões sobre o acesso à justiça da população ribeirinha atingida em Porto Velho e a atuação do Poder Judiciário e da Defensoria Pública". REVISTA QUAESTIO IURIS 15, n.º 3 (29 de diciembre de 2022): 1433–67. http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2022.54444.
Texto completoGoellner Goron, Lívio. "NOTAS SOBRE A EVOLUÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL RELATIVA AOS DEVERES DE FAZER E DE NÃO FAZER". REVISTA DA AGU 12, n.º 36 (30 de junio de 2013). http://dx.doi.org/10.25109/2525-328x.v.12.n.36.2013.77.
Texto completoRaatz, Igor. "Pretensão à segurança da prova e produção antecipada da prova diante da urgência: uma grave confusão conceitual mantida pelo Código de Processo Civil". Revista Eletrônica de Direito Processual 19, n.º 3 (28 de diciembre de 2018). http://dx.doi.org/10.12957/redp.2018.39177.
Texto completoRaatz, Igor, Natascha Anchieta y William Galle Dietrich. "GARANTÍSTICA E FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL". Revista Eletrônica de Direito Processual 22, n.º 2 (3 de mayo de 2021). http://dx.doi.org/10.12957/redp.2021.57078.
Texto completoJobim, Marco Felix y Fabrício Costa Pozatti. "ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA REQUERIDA EM CARÁTER ANTEDECENTE". Revista Eletrônica de Direito Processual 16, n.º 16 (4 de diciembre de 2015). http://dx.doi.org/10.12957/redp.2015.19970.
Texto completoRibeiro, Danilo Miranda. "Estudio de la tutela colectiva sobre derechos solidarios". Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 6 de diciembre de 2021, 152–67. http://dx.doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/ley/derechos-solidarios.
Texto completoEtchegaray Oliva, Nicole Patricia. "CONTROL IN LIMINE DE ADMISIBILIDAD ANTE EL JUEZ DE FAMILIA Y DERECHOS FUNDAMENTALES PROCESALES". Revista Chilena de Derecho y Ciencia Política, 30 de diciembre de 2013, 31–52. http://dx.doi.org/10.7770/rchdcp-v4n3-art630.
Texto completoMoscol Salinas, Alejandro. "¿Es posible el arbitraje de consumo para resolver las controversias entre empresas prestadoras de servicios públicos de telecomunicaciones y los consumidores?" Derecho Público Económico 02, n.º 02 (22 de septiembre de 2022). http://dx.doi.org/10.18259/dpe.2022008.
Texto completoCasado Casado, Lucía. "La desprotección de los recurrentes frente a las infracciones procesales en el orden jurisdiccional contencioso-administrativo: ¿quiebra del derecho a la tutela judicial efectiva?" CEFLegal. Revista práctica de derecho, 10 de octubre de 2020, 113–48. http://dx.doi.org/10.51302/ceflegal.2020.9553.
Texto completoRodrigues, Ricardo Schneider y Emelly Karoline Costa Melo. "A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E A COISA JULGADA: ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTITUTOS PROCESSUAIS". Revista Eletrônica de Direito Processual 22, n.º 3 (9 de septiembre de 2021). http://dx.doi.org/10.12957/redp.2021.55973.
Texto completoDA SILVA, SANDOVAL ALVES, THIAGO VASCONCELLOS JESUS y VICTOR SALES PINHEIRO. "Uma reflexão sobre o procedimento especial do mandado de segurança: é possível uma solução dialógica para a melhor concretização de direitos fundamentais ?" Revista Eletrônica de Direito Processual 22, n.º 1 (18 de enero de 2021). http://dx.doi.org/10.12957/redp.2021.51675.
Texto completo"CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: A INSUFICIÊNCIA PROCEDIMENTAL E NORMATIVA NA TUTELA DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS". Revista Meritum 15 3 (diciembre de 2020). http://dx.doi.org/10.46560/meritum.v15i3.8022.
Texto completoDalla Torre, Giuseppe. "Pluralismo religioso, multietnicità e biodiritto". Medicina e Morale 55, n.º 3 (30 de junio de 2006). http://dx.doi.org/10.4081/mem.2006.356.
Texto completoRodríguez de Santiago, José M. ª. "El pago voluntario de las multas en cuantía reducida; legalidad, eficacia, seguridad jurídica y tutela judicial efectiva". Documentación Administrativa, 31 de diciembre de 2009. http://dx.doi.org/10.24965/da.v0i284-285.9655.
Texto completoSchneider, Camila y Marco Antônio Rodrigues. "Da possibilidade de concessão de tutela provisória de urgência por juízo absolutamente incompetente". Revista da Faculdade de Direito 1, n.º 41 (31 de diciembre de 2019). http://dx.doi.org/10.22456/0104-6594.77523.
Texto completoAnjos Azevedo, Patrícia y Davide Rua Carneiro. "A RELEVÂNCIA DO PORTAL BASE, À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DO PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS EM PORTUGAL". Dereito: revista xurídica da Universidade de Santiago de Compostela 29, n.º 2 (14 de enero de 2021). http://dx.doi.org/10.15304/dereito.29.2.7144.
Texto completoLourenço, Daniel Braga y Suzane Girondi Culau Merlo. "JURISDIÇÃO AMBIENTAL E A EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO À INFORMAÇÃO". Revista de Direito e Sustentabilidade 8, n.º 2 (15 de febrero de 2023). http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9687/2022.v8i2.9363.
Texto completoMacho Carro, Alberto. "La pérdida de la vivienda habitual en la doctrina del TEDH: una injerencia extrema en el derecho al respeto del domicilio". Anales de Derecho, 16 de noviembre de 2020. http://dx.doi.org/10.6018/analesderecho.452701.
Texto completoAlcalde, Jaime y Juan Goldenberg. "EL CONTROL DE PRECIOS Y LA INTERVENCIÓN EXTERNA DE LOS CONTRATOS EN EL DERECHO CHILENO". Revista de Ciencias Sociales 2, n.º 77 (30 de diciembre de 2020). http://dx.doi.org/10.22370/rcs.2021.77.2958.
Texto completoHidalgo González [1], Francisco Jaime. "Sociedad Civil, Estado De Derecho Y Justicia Constitucional. El Rompimiento De Paradigmas Y La Generación De Nuevos Retos". Xihmai 13, n.º 26 (8 de enero de 2019). http://dx.doi.org/10.37646/xihmai.v13i26.306.
Texto completoLópez Daza, Germán Alfonso. "La ampliación del derecho a morir dignamente". Revista Jurídica Piélagus 20, n.º 2 (30 de julio de 2021). http://dx.doi.org/10.25054/16576799.3373.
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