Artículos de revistas sobre el tema "Tribunal militar"
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Carvalho, Arlinda Bresser de. "princípio da insignificância e a sua aplicação ao Artigo 290 do Código Penal Militar". Monumenta - Revista Científica Multidisciplinar 4, n.º 1 (28 de octubre de 2022): 35–49. http://dx.doi.org/10.57077/monumenta.v4i1.110.
Texto completoCavallo, Gonzalo Aguilar. "Juiz constitucional e diálogo jurisdicional multinível: a experiência chilena". Revista de Investigações Constitucionais 6, n.º 1 (30 de abril de 2019): 61. http://dx.doi.org/10.5380/rinc.v6i1.57697.
Texto completoPassarinho, Aldir. "Militar - Médico - Acumulação". Revista de Direito Administrativo 164 (2 de febrero de 1986): 274–83. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v164.1986.44912.
Texto completoPinheiro, Helio. "Militar - Acumulação - Proibição". Revista de Direito Administrativo 163 (1 de febrero de 1986): 116–19. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v163.1986.44818.
Texto completoThibau, Carlos. "Militar - Anistia - Promoção". Revista de Direito Administrativo 173 (1 de julio de 1988): 118–19. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v173.1988.45937.
Texto completoMadeira, Carlos. "Militar - Equiparação de vencimentos - Iniciativa". Revista de Direito Administrativo 173 (1 de julio de 1988): 113–17. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v173.1988.45936.
Texto completoAcioli, Pedro. "Militar - Remuneração - Isonomia". Revista de Direito Administrativo 189 (1 de julio de 1992): 160–81. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v189.1992.45290.
Texto completoLuz, Américo. "Militar - Anistia - Desvio de finalidade". Revista de Direito Administrativo 178 (1 de octubre de 1989): 55–61. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v178.1989.46141.
Texto completoVelloso, Carlos Mário. "Militar - Ato administrativo - Poder discricionário". Revista de Direito Administrativo 167 (7 de febrero de 1987): 150–54. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v167.1987.45481.
Texto completoBorja, Célio. "Militar - Acidente de trânsito - Justiça comum". Revista de Direito Administrativo 171 (1 de enero de 1988): 99–101. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v171.1988.45710.
Texto completoCorrêa, Oscar. "Polícia militar - Gratificação - Limite de remuneração". Revista de Direito Administrativo 166 (5 de febrero de 1986): 82–85. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v166.1986.45326.
Texto completoBorja, Célio. "Médico militar - Acumulação - Direito à nomeação". Revista de Direito Administrativo 165 (5 de febrero de 1986): 101–3. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v165.1986.45178.
Texto completoSilva, Paula Carolina Araújo da y João Thomas Luchsinger. "A ampliação da competência da Justiça Militar e sua inconvencionalidade: análise a partir da Convenção Americana de Direitos Humanos". Revista da Defensoria Pública da União, n.º 13 (30 de junio de 2020): 258–79. http://dx.doi.org/10.46901/revistadadpu.i13.p258-279.
Texto completoLeite, Evandro Gueiros. "Militar - Punição indireta - Garantia de defesa". Revista de Direito Administrativo 174 (1 de octubre de 1988): 104–10. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v174.1988.46023.
Texto completoAraujo, Cássio dos Santos. "Julgamento de civis pela Justiça Militar da União". Brazilian Journal of Development 8, n.º 10 (30 de octubre de 2022): 69842–56. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv8n10-323.
Texto completoAlvarenga, Aristides Junqueira. "Pensão militar - Tribunal de Contas da União - Revisão de ato administrativo". Revista de Direito Administrativo 185 (1 de julio de 1991): 186–97. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v185.1991.44588.
Texto completoAlvarenga, Aristides Junqueira. "Militar - Remuneração - Vinculação". Revista de Direito Administrativo 183 (28 de enero de 1991): 103–7. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v183.1991.44209.
Texto completoDa Silva Vanzini, Katia Viviane y Danilo Rothberg. "Governo eletrônico, democracia digital e comunicação pública". ALCEU 17, n.º 33 (10 de diciembre de 2016): 219–38. http://dx.doi.org/10.46391/alceu.v17.ed33.2016.161.
Texto completoOliveira, Marcelo Charles y Marcelo Figueiredo. "O CIVIL SOB A ÉGIDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO". Interação - Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão 18, n.º 1 (25 de febrero de 2019): 192–206. http://dx.doi.org/10.33836/interacao.v18i1.96.
Texto completoDe Oliveira, Suzana Luzia. "ANÁLISE DO CRIME DE ABANDONO DE POSTO COM ÊNFASE NA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ". RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 4, n.º 7 (26 de julio de 2023): e473700. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v4i7.3700.
Texto completoFerreira, Luiz Ricardo Silva. "A Construção da Competência Judicante e Administrativa no Brasil: Do Conselho Militar e Justiça de 1808 ao Superior Tribunal de Justiça de 1829 / The Construction of Competence Judical and Administrative in Brazil: The Supreme Court Military and Justice in the 1808 at Superior Court of Justice in 1829". Brazilian Journal of Business 3, n.º 3 (13 de agosto de 2021): 2695–709. http://dx.doi.org/10.34140/bjbv3n3-048.
Texto completoAraujo, Cássio dos Santos. "O acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União". Brazilian Journal of Development 8, n.º 10 (30 de octubre de 2022): 69875–85. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv8n10-325.
Texto completoAvanci, Thiago Felipe S. "O Tribunal Militar em Nuremberg e o nascimento do pós-positivismo". Revista Justiça do Direito 33, n.º 1 (7 de junio de 2019): 192–214. http://dx.doi.org/10.5335/rjd.v33i1.8366.
Texto completoAGUILAR CAVALLO, GONZALO. "EL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL CHILENO FRENTE A LA JURISDICCIÓN MILITAR". Revista de derecho (Coquimbo) 22, n.º 1 (2015): 23–63. http://dx.doi.org/10.4067/s0718-97532015000100002.
Texto completoZaverucha, Jorge y Hugo Cavalcanti Melo Filho. "Superior Tribunal Militar: entre o autoritarismo e a democracia". Dados 47, n.º 4 (2004): 763–97. http://dx.doi.org/10.1590/s0011-52582004000400005.
Texto completoMartínez Paricio, Jesús Ignacio y José Ramón Díaz Castro. "Las Fuerzas Armadas en el nuevo ciclo de la vida política española". Barataria. Revista Castellano-Manchega de Ciencias Sociales, n.º 5 (27 de abril de 2006): 195–212. http://dx.doi.org/10.20932/barataria.v0i5.267.
Texto completoCardoso, Alexsander y Leonardo Rozwalka Vieira. "As fundadas razões para entrada em domicilio pela Policia Militar e sua legalidade". Brazilian Journal of Development 10, n.º 5 (23 de mayo de 2024): e69912. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv10n5-056.
Texto completoDe Oliveira, Ademir y Renato Marchetti. "Análise legal da recepção de denúncia anônima em condutas ilícitas praticadas por Policiais Militares". Brazilian Journal of Development 10, n.º 2 (29 de febrero de 2024): e67705. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv10n2-076.
Texto completoGuerra, Maria Pia. "O Tribunal Superior Eleitoral na redemocratização (1987-1990): entre o pluripartidarismo e a autonomia parlamentar". A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 18, n.º 74 (1 de octubre de 2018): 247–70. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v19i74.999.
Texto completoSilva, Moacir Antônio Machado da. "Servidor militar - Vinculação de remuneração - Constituição estadual". Revista de Direito Administrativo 197 (1 de julio de 1994): 100–106. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v197.1994.46364.
Texto completoGarrido, Ayra. "A transição Jurídico política da repressão através da atuação do General Pery Bevilaqua no Superior Tribunal Militar (1964-1969)". Germinal: marxismo e educação em debate 16, n.º 1 (30 de mayo de 2024): 272–92. http://dx.doi.org/10.9771/gmed.v16i1.58976.
Texto completoLuz, Américo. "Militar - Concurso - Limite de idade". Revista de Direito Administrativo 188 (1 de abril de 1992): 78–81. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v188.1992.45108.
Texto completoOliveira, Odília Ferreira da Luz. "Militar - Anistia - Promoção". Revista de Direito Administrativo 189 (1 de julio de 1992): 181–83. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v189.1992.45291.
Texto completoHau Espinosa, Boris Patricio. "Consejos de Guerra y Justicia Transicional". Anuario de Derechos Humanos 17, n.º 2 (31 de diciembre de 2021): 355. http://dx.doi.org/10.5354/0718-2279.2021.59425.
Texto completoRubio, Alina Castellanos. "La justicia excepcional en la primera mitad del XIX cubano: orden público y gobierno militar de los territorios coloniales". Almanack, n.º 18 (abril de 2018): 6–55. http://dx.doi.org/10.1590/2236-463320181802.
Texto completoSampaio, Luiz Augusto Paranhos. "Pensão militar - Art. 40, § 5º da Constituição - Aplicação imediata". Revista de Direito Administrativo 196 (1 de abril de 1994): 258–72. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v196.1994.46317.
Texto completoCavalcanti, Erinaldo Vicente. "Investigar, processar e punir: um tribunal de exceção ou a Comissão de Investigação Sumária – 1964". Revista Tempo e Argumento 11, n.º 28 (22 de octubre de 2019): 445–65. http://dx.doi.org/10.5965/2175180311282019445.
Texto completoPalacio Sánchez-Izquierdo, José Ricardo. "Del juicio de Nuremberg al Estatuto de Roma de la Corte Penal Internacional". Estudios de Deusto 47, n.º 1 (23 de enero de 2015): 95. http://dx.doi.org/10.18543/ed-47(1)-1999pp95-117.
Texto completoRío, Andrés del. "Dictadura, Democracia y Justicia Transicional en Brasil: Trayectoria y Legados del Supremo Tribunal Federal". Dados 57, n.º 4 (diciembre de 2014): 1169–201. http://dx.doi.org/10.1590/00115258201436.
Texto completoGamba Torres, Mateus. "O anticomunismo nas decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (1964-1970)". Locus: Revista de História 28, n.º 2 (20 de diciembre de 2022): 302–25. http://dx.doi.org/10.34019/2594-8296.2022.v28.36833.
Texto completoAraújo, James Frade. "A complementariedade do estatuto de Roma em relação ao código de guerra do Brasil". Revista Ciência & Polícia 4, n.º 2 (8 de agosto de 2016): 28–47. http://dx.doi.org/10.59633/2316-8765.2016.40.
Texto completoFolena de Oliveira, Jorge Rubem. "Justiça militar brasileira: persecução contra civis negros, pobres e favelados em operação de garantia da lei e da ordem no Rio de Janeiro". Temas de Nuestra América Revista de Estudios Latinoaméricanos 36, n.º 68 (25 de febrero de 2021): 35–50. http://dx.doi.org/10.15359/tdna.36-68.3.
Texto completoFerreira, João Paulo de Sousa. "OS CRIMES MILITARES POR EXTENSÃO E O OVERRULING DE SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA". Revista Científica do Curso de Direito, n.º 5 (31 de diciembre de 2022): 56–69. http://dx.doi.org/10.22481/rccd.i5.11863.
Texto completoBrito, Tásso Araújo de. "MEMÓRIA E HISTÓRIA DA ADVOGADA MÉRCIA ALBUQUERQUE E SEU CLIENTE GREGÓRIO BEZERRA EM TEMPOS DE DITADURA". História e Cultura 9, n.º 2 (4 de diciembre de 2020): 529. http://dx.doi.org/10.18223/hiscult.v9i2.3143.
Texto completoMuñoz de Cote Otero, Alfonso Tirso. "EL TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NÜREMBERG. PROBLEMÁTICA E IMPLICACIONES DE SU INSTAURACIÓN". Revista de la Facultad de Derecho de México 62, n.º 258 (15 de junio de 2017): 41. http://dx.doi.org/10.22201/fder.24488933e.2012.258.60723.
Texto completoCarvalho, Robert Carlon de y Mariel Muraro. "O Conceito de Ordem na Ditadura Militar Brasileira". Revista Brasileira de História do Direito 1, n.º 1 (5 de diciembre de 2015): 281. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2015.v1i1.681.
Texto completoSilva, Marcelo Xavier da. "Exigência de Quitação Militar para Inscrição de Indígenas como Eleitores". Revista da Emeron, n.º 28 (16 de junio de 2021): 84–86. http://dx.doi.org/10.62009/emeron.2764.9679n28/2021/88/p84-86.
Texto completoCabral de Oliveira, Eduardo Frederico, Dayse Alves y Maria Inês Paes Ferreira. "A Efetividade das Ações de Fiscalização da Polícia Militar Ambiental do Estado do Rio de Janeiro". Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 12, n.º 1 (20 de julio de 2018): 147–64. http://dx.doi.org/10.19180/2177-4560.v12n12018p147-164.
Texto completoAraujo, Cássio dos Santos. "Aplicação da resposta à acusação e da absolvição sumária na Justiça Militar da União". Brazilian Journal of Development 8, n.º 10 (30 de octubre de 2022): 69830–41. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv8n10-322.
Texto completoSanjurjo, Liliana. "“LOS JUZGA UN TRIBUNAL, LOS CONDENAMOS TODOS”: DOS CONFLITOS PELAS MEMÓRIAS, MORALIDADES E VERDADE NOS TRIBUNAIS ARGENTINOS". Mana 22, n.º 3 (diciembre de 2016): 799–830. http://dx.doi.org/10.1590/1678-49442016v22n3p799.
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