Tesis sobre el tema "Elemento normativo"
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Cabrera, Perez Jaylina Danli. "Criterios para aplicar la concertación como elemento normativo en el delito de colusión". Bachelor's thesis, Universidad Católica Santo Toribio de Mogrovejo, 2020. http://hdl.handle.net/20.500.12423/2801.
Texto completoAyala, Leguas José Luis. "Aproximación hermenéutica al concepto jurídico penal del elemento normativo "clandestino" en el artículo 97 No.9 del Código Tributario". Tesis, Universidad de Chile, 2012. http://www.repositorio.uchile.cl/handle/2250/112983.
Texto completoNo autorizada por el autor para ser publicada a texto completo
Este trabajo se centra en el campo del Derecho Penal Económico, desde un punto de vista estricto, en la conceptualización actual del delito fiscal o delito tributario. En específico se analiza el concepto de clandestinidad en el tipo penal del artículo 97 N° 9° del Código Tributario, identificando a la Hacienda Pública como bien jurídico protegido, en atención a las obligaciones tributarias formales de enrolamiento y declaración, cuyo incumplimiento es el que se sanciona por esta figura penal. Conceptos Clave: Derecho Penal Económico; Delito Tributario; Clandestinidad; Hacienda Pública; Obligaciones Tributarias Formales
Jiménez, Coronel Eiser Alexander. "El contenido del elemento normativo caso judicial y administrativo en el delito de tráfico de influencias. Análisis desde el punto de vista del principio de legalidad". Bachelor's thesis, Pontificia Universidad Católica del Perú, 2018. http://hdl.handle.net/20.500.12404/13961.
Texto completoTrabajo académico
Sousa, Rosilene Paiva Marinho de. "A informação como elemento de regulação dos institutos jurídicos da propriedade intelectual". Universidade Federal da Paraíba, 2016. http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/8847.
Texto completoMade available in DSpace on 2017-02-21T13:57:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1455371 bytes, checksum: a042573ddfcde7b2f104d8e407f11241 (MD5) Previous issue date: 2016-07-27
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
This research analyzes information as a regulatory element of the legal institutes of intellectual property (IP), presenting a view on the legal protection of IP in the national and international levels. Performs considerations about the weaknesses of the institutes that regulate IP taking in account its non-flexible character. These institutes are present in different areas of juridical sciences, and do not fully include the diversity of the human intellect creations that arise in the modern world scenario, like the intellectual property associated with the Digital Information and Communication Technologies. Verifies the way in which information enters the legal world as a means to regulate Intellectual Property. For this, the research tries to identify access barriers to the applicability of the institutes, and builds a concept of informational goods, in which information is presented containing characteristics that may concern identified or that bring flexibility gaps, including that can reach goods that the current law does not govern. The applied research methodology is qualitative, documentary and bibliographic, using hermeneutics instrumentation as required for analyzing the institutes. Finally, trying to indicate a path to normative feedback of institutes of PI, recognizes information as economic value based on the intellectual work, codified knowledge that reflects the intellectual capital, constitute the informational assets that can be regulated by homogeneous individual rights.
Este estudo analisa a informação como elemento de regulação dos institutos jurídicos da Propriedade Intelectual (PI), apresentando uma visão sobre a proteção jurídica da PI no âmbito nacional e internacional. Realiza considerações sobrea deficiência dos institutos que regulam a PI, pelo seu caráter de rigidez, por estarem previstos em áreas distintas das ciências jurídicas e não contemplarem, em sua totalidade, a diversidade de criações do intelecto humano que surge no ambiente do mundo moderno, a exemplo dos bens intelectuais advindos das Tecnologias da Informação e Comunicação. Verifica o modo pelo qual a informação adentra no mundo jurídico como meio de regulação da Propriedade Intelectual. Para isso, a pesquisa busca identificar as barreiras de acesso à aplicabilidade dos institutos, além de procurar construir um conceito de bens informacionais, no qual a informação apresenta-se contendo características próprias que possam abranger as lacunas identificadas ou que traga flexibilidade, inclusive para que possa atingir bens que a legislação vigente ainda não rege. Com relação à metodologia, trata-se de uma pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica, utilizando-se como instrumentalização a hermenêutica, pela necessidade de análise dos institutos. Ao final, buscando indicar um caminho para reorientação normativa dos institutos da PI, reconhece a informação como valor econômico, tendo como base o trabalho intelectual, gerador de conhecimento codificado, que reflete como resultado o capital intelectual, passando a constituir os bens informacionais que podem ser regidos por direitos individuais homogêneos.
Sakka, Eleni Evangelia. "Sul rinforzo di elementi in C.A.: confronto tra varie normative". Bachelor's thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2008. http://amslaurea.unibo.it/192/.
Texto completoCernusca, Matthias [Verfasser] y Walter [Akademischer Betreuer] Perron. "A comparative approach to normative elements in the definition of international crimes". Freiburg : Universität, 2018. http://d-nb.info/1151046833/34.
Texto completoSouza, F?bio Agne Fayet de. "Descriminantes putativas t?picas : o erro sobre os elementos normativos formulados negativamente". Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2017. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7270.
Texto completoMade available in DSpace on 2017-05-15T16:58:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_FABIO_AGNE_FAYET_DE_SOUZA_PARCIAL.pdf: 671822 bytes, checksum: e2dfb30b655c23995c5b074d653987b4 (MD5) Previous issue date: 2017-03-10
The present thesis establishes a path to differentiate the conscience of the wrongfulness enough for the existence of deceit, from the one that requires the knowledge itself of prohibition of the conduct practiced by the agent, thus setting the parameters for the treatment of error about the normative element of the crime description formulated negatively in the same way that the putative discriminant. The importance of this analysis bears in the recognition of the error upon the wrongfulness described into crime, beyond the limits of error iuris nocet; is to say, it allows analyzing the error of the agent about the prohibition of conduct when that comes related, explicitly, as the element of the crime description. Therefore, was made a deductive approach of the theme, through the bibliographic research of bias historical comparison, in order to, after weaving an overview about the origin and development of the problem, investigate, into historical evolution and in the universe of the crime descriptions made with these negatively formulated elements, the existence of a path to the analysis of the negative formulations into crime descriptions, delimiting the deceit and the prohibition. In this way, this path allows a new approach of the error on the negatively formulated normative elements in the context of the putative discriminant contained in the crime description, allowing the use of the law, in these cases, closer of the awareness of the prohibition required from the agent at the time of the event.
A presente tese estabelece um crit?rio diferenciador entre a consci?ncia da ilicitude suficiente para a exist?ncia do dolo, daquela exigida pelo conhecimento em si da proibi??o da conduta praticada pelo agente, fixando, assim, os par?metros para o tratamento do erro sobre o elemento normativo do tipo formulado negativamente, nos mesmos moldes estabelecidos para as descriminantes putativas como solu??o para o problema do erro. A import?ncia da presente an?lise consubstancia-se no reconhecimento do erro sobre a ilicitude descrita no tipo, desbordando dos limites do error iuris nocet; ? dizer: permite que se analise o erro do agente sobre a proibi??o da conduta, quando esta vem elencada, de forma expl?cita, como elemento do tipo penal. Para tanto, procedeu-se uma abordagem dedutiva do tema, por meio da pesquisa bibliogr?fica de vi?s hist?rico-comparativo, para, depois de tecer um panorama sobre a origem e o desenvolvimento do problema, investigar-se, na evolu??o hist?rica e no universo dos tipos penais constitu?dos por estes elementos normativos formulados negativamente, a exist?ncia de um crit?rio para a an?lise individualizada das formula??es negativas no ?mbito do tipo, delimitando o dolo e a proibi??o. Desse modo, tal crit?rio permite uma nova leitura acerca do erro sobre os elementos normativos formulados negativamente, no ?mbito das descriminantes putativas t?picas, permitindo a aplica??o do Direito, nestes casos, mais pr?xima da consci?ncia exigida do agente no momento do fato.
ORRU', MARTINA. "Analisi comparata dei delitti sessuali con particolare riferimento agli elementi normativi culturali". Doctoral thesis, Università degli Studi di Cagliari, 2017. http://hdl.handle.net/11584/249628.
Texto completoJara, Ramírez Claudia Andrea. "Elementos base para la gestion ambiental del mercurio en Chile". Tesis, Universidad de Chile, 2007. http://repositorio.uchile.cl/handle/2250/104740.
Texto completoValiente, Ivañez Vicente. "Imputación extraordinaria. Elementos conceptuales y normativos para un modelo de responsabilidad jurídico-penal". Doctoral thesis, Universitat de Barcelona, 2018. http://hdl.handle.net/10803/650415.
Texto completoLa present investigació pretén oferir elements conceptuals i normatius per demostrar el rendiment explicatiu d’un model d’imputació extraordinària. Aquest model és aplicable a diversos grups de casos que es presenten de manera distintiva al llarg de l’anàlisi dogmàtic del delicte. L’element que els distingeix d’altres grups de casos i que els identifica entre si és una específica estructura fàctica i analítica en la seva aparició com a eventuals fets delictius. A partir d’aquesta estructura, els grups de casos sota examen poden ser qualificats com a “casos complexos”. En termes d’atribució de responsabilitat juridicopenal, la complexitat resideix en que el subjecte que realitza un tipus delictiu no disposa al moment de realitzar-lo de les condicions personals que permeten fer-lo penalment responsable en virtut de l’aplicació d’una regla d’imputació ordinària. Aquesta conseqüència jurídica rep el nom de defecte d’imputació. El reconeixement jurídic d’un defecte d’imputació no impedeix, però, considerar al subjecte responsable de la realització del fet delictiu en la mesura que se’l pugui fer personalment responsable, al seu torn, del seu propi defecte d’imputació. Davant la falta de comunicació efectiva entre el subjecte i la corresponent norma de comportament, el seguiment intencional de la que és l’expectativa bàsica de qualsevol sistema normatiu, aquesta operació d’imputació extraordinària només es deixa legitimar en la mesura que el subjecte deixi d’assegurar la capacitat de seguir la norma quan això li era exigible. Aquesta expectativa d’assegurament, que pot ser designada com a secundària, es configura com una incumbència legitimada en un concepte de persona en dret responsable.
The present research aims to offer conceptual and normative elements to demonstrate the explanatory performance of an extraordinary imputation model. This model is applicable to several groups of cases that are presented in a distinctive way throughout the dogmatic analysis of the crime. The element that distinguishes them from other groups of cases and that identifies them among themselves is a specific factual and analytical structure in their appearance as eventual criminal acts. From this structure, the groups of cases under examination can be classified as “complex cases”. In terms of attribution of criminal responsibility, the complexity lies in the fact that the subject that performs a criminal offense does not have at the time the personal conditions that allow him to be held criminally responsible under the application of an ordinary imputation rule. This legal consequence is called the imputation defect. The legal recognition of a defect of imputation does not prevent, nevertheless, to consider the subject responsible for the criminal act insofar as it can be made personally responsible, in turn, for its own defect of imputation. Given the lack of effective communication between the subject and the corresponding norm, whose intentional follows is the basic expectation of any regulatory system, this operation of extraordinary imputation is only allowed to be legitimized insofar as the subject fails to ensure the capacity to follow the rule when it was required. This expectation of assurance, which can be designated as secondary, is configured as a concern legitimized in a concept of person in law responsible.
Giacomet, Junior Isalino Antonio. "Função normativa do sistema financeiro nacional nos crimes econômicos". Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2012. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1067.
Texto completoDealing effectively with economic crimes is a fundamental need for fair and balanced development of society today, given the collective nature of legal interests protected by them and the special features of economic criminality, consisting of one of the most obvious legal limit on the economic power. The success of combating such crimes within which include crimes against the financial system and crimes against the capital market - depends directly on the adoption of specific legislative techniques of criminal law. Constant innovations in the means of transmission of wealth, associated with the evolution of products and services offered to users of the financial market and the necessity to preserve the constitutional economic order, require that the economy criminal law is endowed with mechanisms that would allow flexibility and adaptation to the economic reality of any given time. Therefore, it is crucial that the expertise and the regulatory powers inherent to normative and supervisor agencies of the National Financial System emanating from within their respective regulatory administrative functions - are also translated to economic criminal law. Among the instruments of criminal regulation that allow this administrative influence, are in the characterization of blank criminal laws, the use of normative elements of the crime and objective conditions for punishment. Despite these legislative techniques cause, as a rule, the creation of open criminal types, it is emphasized that these mechanisms of penal norms do not offend the principle of legality.
O enfrentamento eficiente aos delitos econômicos representa uma necessidade fundamental para o desenvolvimento justo e equilibrado da sociedade nos dias atuais, em virtude dos bens jurídicos de índole coletiva por eles tutelados e das características especiais da criminalidade econômica, consistindo em uma das formas mais evidentes de limitação jurídica sobre o poder econômico. O sucesso do combate a tais delitos dentro dos quais se inserem os crimes contra o sistema financeiro e os crimes contra o mercado de capitais depende diretamente da adoção de técnicas legislativas diferenciadas dos tipos penais. As constantes inovações nos meios de transmissão de riquezas, aliadas à evolução dos serviços e produtos oferecidos aos usuários do mercado financeiro e à necessidade de preservação da ordem econômica constitucional, requerem que o direito penal econômico seja dotado de mecanismos que permitam sua maleabilidade e adaptação constante à realidade econômica de determinado momento. Torna-se fundamental, portanto, que os conhecimentos técnicos e os poderes normativos inerentes aos órgãos normativos e supervisores do Sistema Financeiro Nacional exarados no âmbito de suas respectivas atribuições administrativas regulatórias sejam transpostos também para a seara do direito penal econômico. Dentre os instrumentos de normatização penal que permitem essa influência administrativa, situam-se a tipificação de normas penais em branco, a utilização de elementos normativos do tipo e as condições objetivas de punibilidade. Em que pese tais técnicas legislativas ensejarem, em regra, a criação de tipos penais abertos, destaca-se que esses mecanismos de normatização penal não ofendem o princípio da legalidade.
Regales, Cristóbal Esteban. "La infraestructura y el espacio aéreo como elementos del mercado de transporte. su gestión, sistema normativo y derecho comparado". Doctoral thesis, Universitat Autònoma de Barcelona, 2016. http://hdl.handle.net/10803/367921.
Texto completoThe thesis introduces us in the study of the airport, inside the area of the aviation law in the one that has its origin across an objective study, while infrastructure, with the clear motivation of going deeply into the analysis of the juridical nature of the airport dividing from its origin, in which there was understood that they were a consequence, from a perspective juridically politics, of the administrative sovereign activity of the States, for which they imposed in their respective territories the regulation on safety and in general, quite the relative one to the different aspects of control of the air activity. Heteronim circumstance that it leads us to concluding in the effective autonomy of the aviation law, recognizing its characters of internationality and politicity. The existence of aerodromes and airports explains not only for needs of practical and technical order, but also for reasons of political, tributary order, of safety, etc., provided that to the States always they were interested in possessing the control of entry and exit in the different parts of its territory of the aircraft, passengers and goods, principally in the international frame. One tries to contribute to the juridical community the elements of analysis on the evolution of the airports from a chronological perspective that between other aspects allows us to harmonize the concept of airport, installation or airport establishment (between other used names), with the most wide, current and developed that today we name an airport infrastructure (with everything what it endures). There can not be obviated the significant economic importance of the airports and their impacts in the zones in which they are located or serve. However, to target the airport from a technical - operative perspective takes us a fancy more complex if we depart from such concepts as airport market, competition, privatization or models of management, all of them clearly orientated to their economic slope Definitively, the work focuses the search of the juridical essence that it allows to think and to define to the airports, in some States, as a public service; in others, to see them integrated inside a market airport but not integrated as own elements of the market of transport; to understand the airports, as the European Court of Justice determined, as a real company, or already decisive jurisdictionally affected in the European Union. negatively, after arduous polemic, of which the airports realize an activity understood in the sector of the provision of services. To the thread of the exposed thing, we treat the increasing legislation respect of the environmental impacts that have been taking place in the latter years and that affect in the important instrument of planning that is the Plan The Director of the infrastructure, the procedure being regulated, that respectful with the regulation and the competing competitions, they allow its accomplishment. Finally, as for the manners of airport management, we affect and raise the question of not confusing a change of juridical regime of the manager (removing it from the orbit of the State), with a change in the way of management that in Spain continues being centralized and in the shape of network, affecting since some authors conclude in an abuse of the position of domain on the market of transport.
Vásquez, Marín Francisca. "El delito de amenazas en contexto de violencia intrafamiliar : un análisis de los elementos normativos del tipo". Tesis, Universidad de Chile, 2019. http://repositorio.uchile.cl/handle/2250/171127.
Texto completoCon la entrada en vigencia de la ley N°20.066, el año 2005, se comienza a hablar de delitos en contexto de violencia intrafamiliar, puesto que dicha norma se crea con la finalidad de erradicar la violencia contra la mujer generando instancias más expeditas y técnicas donde se resolvieran los casos. Por otro lado, dentro de las denuncias por violencia intrafamiliar son altos los índices de comisión del delito de amenazas, correspondiendo al 36.15% del total de denuncias VIF de este año, según los datos del Ministerio Público. Siendo un delito tan relevante en términos de su porcentaje de comisión y su carácter previo a agresiones más graves, es que se hace relevante preguntarnos cómo se trata en nuestra legislación a las amenazas cuando son en contexto de VIF. Por lo mismo a lo largo de esta tesis se realiza un análisis jurisprudencial de los elementos normativos del tipo penal con la finalidad de identificar el problema y, mediante el análisis del derecho comparado buscar una solución aplicable en nuestro ordenamiento.
Burton, Frances Rosemary. "Formalised cohabitation : a critical and comparative study of an element of English law in a normative regime". Thesis, Liverpool John Moores University, 2016. http://researchonline.ljmu.ac.uk/4446/.
Texto completoCAPPELLI, ANDREA. "La valutazione dei crediti tra dottrina, normativa e prassi: elementi per un confronto alla luce dei Principi Contabili Internazionali IAS/IFRS". Doctoral thesis, Università degli Studi di Roma "Tor Vergata", 2009. http://hdl.handle.net/2108/829.
Texto completoThe harmonisation project of the accounting rules in the European Union has been receiving a strong acceleration due, on the one hand, to the adoption of International Accounting Standards – that was addressed to a limited whole of European companies – and, on the other hand, to the modernisation of the Accounting Directives in order to enhance the comparability between the annual and consolidated accounts of Community companies which apply IAS and those which do not. As a result of this process, there is a clear awareness of the significant gap from the best practice: companies need to prepare and present their financial statements in order to satisfy the common needs of a whole of external users that is much wider and owns more financial competences than in the past. This fact involves thinking over the objective of financial statements, the characteristics that determine the usefulness of information given and the the definition, recognition and measurement of the elements from which financial statements are constructed. Taking its cues from these themes, this study analyzes the recognition, measurement and presentation issues about loans, throughout the comparison between the fundamentals of the Italian Accounting Studies and the ones underlying the national legislative scenario, on a present and perspective viewpoint. The aim is to show the fundamental elements the evolutionary process rests upon and valuate their consistency with the purpose of harmonisation. The analysis carried out in this study shows the various problems related to the adoption of a new system of rules that will demand companies not only to modify their practice of accounting for loans in their annual and consolidated financial statements, but also to reconsider their risk management policies, in order to satisfy the higher level of disclosure required by the International Accounting Standards.
Ortiz, Acevedo Diego Tomás. "Análisis normativo y estudio estadístico de ensayos de resistencia al fuego de elementos divisorios horizontales y verticales en base a madera realizados en Chile". Tesis, Universidad de Chile, 2018. http://repositorio.uchile.cl/handle/2250/152675.
Texto completoEn la actualidad, el Gobierno de Chile está realizando esfuerzos para generar cambios en los materiales utilizados en la construcción, enfocados en aumentar la utilización de madera como material en las construcciones de uso no industrial. Por lo anterior este trabajo busca aportar a solucionar una de las problemáticas que limitan el uso de la madera. A nivel nacional existen requisitos normativos obligatorios de resistencia al fuego para elementos divisorios presentes en la OGUC, que son abordados principalmente de dos maneras: - Eligiendo elementos del Listado Oficial de Comportamiento al Fuego de Elementos y Componentes de la Construcción, MINVU, - Certificando la resistencia al fuego del elemento divisorio en una de las instituciones acreditadas. Lo anterior implica que si se desea utilizar una solución constructiva divisoria con entramado de madera, que no se encuentre en el listado del MINVU, se tenga que incurrir en gastos y tiempos extras, para que el elemento divisorio cuente con el respaldo correspondiente, que permita cumplir con las exigencias de la normativa vigente respecto a la resistencia al fuego. Este trabajo tiene como objetivo aportar a solucionar la problemática anterior, realizando un estudio a los resultados de la mayor cantidad posible de ensayos de resistencia al fuego realizados en Chile, a estructuras divisorias horizontales y verticales con entramado de madera. Para esto se realiza una revisión de la normativa nacional de resistencia al fuego, junto con un estudio de los documentos internacionales que permitan la estimación de la resistencia al fuego mediante el cálculo, que sean aplicables a los materiales aislantes de las estructuras divisorias con marco de madera nacionales. Este trabajo concluye en términos generales dos cosas importantes:- Los materiales aislantes más utilizados (OSB, yeso-cartón, fibrocemento, lana mineral y de vidrio) y las características de los entramados de madera (escuadría 50x75[mm] aprox.), - Que los métodos de cálculo internacionales para estimar la resistencia al fuego, son adaptables a las características de las estructuras nacionales, logrando buenos resultados y manteniendo la seguridad. Esta última conclusión implica la necesidad de realizar estudios experimentales y teóricos, para la correcta adaptación de una metodología de cálculo a nivel nacional, que permita estimar la resistencia al fuego.
Iglio, Luisa. "Il biolago come strumento di riqualificazione territoriale: elementi progettuali e valutazioni economiche". Master's thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2021.
Buscar texto completoBASCIU, MARTINA. "Il risparmio energetico in edilizia nei climi temperati: normativa, metodi di valutazione e scelta delle prestazioni degli elementi di fabbrica e costruttivi". Doctoral thesis, Università degli Studi di Cagliari, 2007. http://hdl.handle.net/11584/265860.
Texto completoBaldan, Édson Luís. "Intertipicidade penal". Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7911.
Texto completoThe scope of this paper is the proposal of a theoretical-conceptual model of penal inter-typicity, understood as the product of a competition, convergence, overlapping and the conflict between the normativity of multiple positive ordinations, as seen within the same political space, hypertextually related to each other and that, by featuring intertextually a global system limited by the context, reproduce the sense of the positive speech of unfair, where the penal type is taken from in its normative existential integrality. In this sense, the penal intertype corresponds to the antijuridicity typified as the discursive product of an intrinsically fair global normative. The theory of negative elements of the penal type is adopted as basilary conceptual assumptions for such, with the neoconstitutionalism, the theory of jusnatural values, the semioticity of the normative speech and the juridical realist theory. Upon the use of said scientific references, the thesis re-discusses the concept of penal norm, intends to redefine the phenomenon crime and questions the usual hermeneutic methods. The outcome of Semiotic and Linguistic advances is claimed in this paper, mainly for a criticism on the language of penal norms, granting semiotic value to popular expressions provided with juridical-normative sense; recognizing the direct expressive force of principles; defending the idea of a discursive community for the construction of the sense for the penal unfairness. The thesis further concerns on the study in perspective of the reflections that the growing establishment and sedimentation of a supranational juridical order by taking the relativity of the sovereignty concept would have on the internal application of the Penal Law, implying to know which are the effects to operate in respect to the positive elaboration and the doctrinary formulations for a fitness of such a size. Without refuting the penal typicity, its redimension is proposed; without denying the positivism, a discussion on the concept of sources and penal norms is made; without forgetting the State´s sovereignty, the supremacy of the individual´s rights before the same is defended; without disregarding the local culture, it warns as to the universal aspect of human practices. It encompasses a search of ontologic comprehension of crime and, at the same time, the (deonto)logics of the norms expressing it
Escopo deste trabalho é a proposta de um modelo teórico-conceitual de intertipicidade penal, entendida como produto da concorrência, convergência, justaposição e conflito entre a normatividade de múltiplos ordenamentos positivos, no mesmo espaço político incidentes, hipertextualmente relacionados entre si, os quais, configurando, intertextualmente, um sistema global, limitado pelo contexto, reproduzem o sentido do discurso positivo do injusto, donde se extrai o tipo penal na sua integralidade existencial normativa. Nesse sentido, o intertipo penal corresponde à antijuridicidade tipificada como produto discursivo de uma normativa global intrinsecamente justa. Para tanto, são adotados, como pressupostos conceituais basilares, a teoria dos elementos negativos do tipo penal, o neoconstitucionalismo, a teoria dos valores jusnaturais, a semioticidade do discurso normativo e a teoria realista jurídica. Empregando esses referentes científicos, a tese rediscute o conceito de norma penal, intenta a redefinição do fenômeno crime e questiona os métodos hermenêuticos usuais. Reclama-se, neste trabalho, a vinda dos avanços da Semiótica e da Lingüística para uma crítica da linguagem das normas penais, sobretudo: afastando-se da clássica idéia do legislador como emissor exclusivo da norma; conferindo valor semiótico às expressões populares dotadas de sentido jurídico-normativo; reconhecendo a força expressiva direta dos princípios; defendendo a idéia de uma comunidade discursiva de construção de sentido do injusto penal. Trata a tese, ainda, do estudo, em perspectiva, dos reflexos que o estabelecimento e sedimentação crescentes de uma ordem jurídica supranacional ao relativizar o conceito de soberania teriam sobre a aplicação interna do Direito Penal, implicando em saber quais os efeitos operáveis em relação à elaboração positiva e às formulações doutrinárias para uma adaptação de tal grandeza. Sem refutar a tipicidade penal, propõe sua redimensão; sem negar o positivismo, sugere uma discussão do conceito de fontes e de normas penais; sem olvidar da soberania do Estado, defende a supremacia dos direitos do indivíduo frente a ela; sem desmerecer a cultura local, adverte para a universalização das práticas humanas. É uma busca de compreensão ontológica do crime e, simultaneamente, (deonto)lógica das normas que o exprimem
FERNANDES, Rodrigo. "Critérios normativos sobre influência da relação Aw/Af e esbeltez de alma no cálculo da resitência à flexão de vigas esbeltas em elementos de estruturas de aço". Universidade Federal de Goiás, 2007. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/665.
Texto completoThis work contains a theoretical analysis of the behavior of plate girders. A plate girder has been calculated based on the criteria of the American standard Manual of Steel Construction Load and Resistance Factor Design (AISC, 1994), and checked by the Brazilian standard NBR 8800: Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios (método dos estados limites) (ABNT, 1986), the revision project of the Brazilian standard Projeto de Revisão da NBR 8800: Projeto e execução de estruturas de aço e de estruturas mistas aço-concreto de edifícios (ABNT, 2003), the revision project of the Brazilian standard Projeto de Revisão da NBR 8800: Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de edifícios (ABNT, 2007) and the European standard Eurocode 3: Design of steel structures Part 1.1: General rules and rules for buildings (CEN, 1992). PFEIL (1989) has calculated a plate girder by using the Brazilian standard NBR 8800/86. The calculated dimension have been checked by the mentioned standards. NARAYANAN (1992 apud OWENS, KNOWLES E DOWLING, 1992) has dimensioned a plate girder by using the British standard BS 5950: Structural use of steelwork in building. Part 1: Code of practice for design in simple and continuous construction: hot rolled sections (BSI, 1990), which has also been checked by the mentioned standards. Furthermore, theoretical analyses related to the calculus of plate girders presented by many authors have been considered. The main goal is to assess the criteria utilized by the standards for the calculus of plate girders. From the obtained results, for the checked girders, by the standards and related theories, a comparative analysis among the utilized criteria by the standards has been made. The reached conclusion is that the Brazilian standard and its revision projects has identical criteria compared to the American standard for the calculus of plate girders. The European standard presents slightly different criteria compared to the American standard; however, both provide close results one compared to another. The theories utilized have also provided close results from those obtained by the standards.
Neste trabalho é feita uma análise teórica sobre o comportamento de vigas esbeltas. Uma viga esbelta foi dimensionada com base nos critérios da norma americana Manual of Steel Construction Load and Resistance Factor Design (AISC, 1994), e depois verificada pela norma brasileira NBR 8800: Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios (método dos estados limites) (ABNT, 1986), pelo projeto de revisão da norma brasileira Projeto de Revisão da NBR 8800: Projeto e execução de estruturas de aço e de estruturas mistas aço-concreto de edifícios (ABNT, 2003), pelo projeto de revisão da norma brasileira Projeto de Revisão da NBR 8800: Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de edifícios (ABNT, 2007) e pela norma européia Eurocode 3: Design of steel structures Part 1.1: General rules and rules for buildings (CEN, 1992). PFEIL (1989) dimensionou uma viga esbelta utilizando a norma brasileira NBR 8800/86. As dimensões calculadas foram verificadas pelas normas citadas. NARAYANAN (1992 apud OWENS, KNOWLES E DOWLING, 1992) dimensionou uma viga esbelta utilizando a norma britânica BS 5950: Structural use of steelwork in building. Part 1: Code of practice for design in simple and continuous construction: hot rolled sections (BSI, 1990), a qual foi também verificada pelas normas citadas. Também foram consideradas análises teóricas relativas ao cálculo de vigas esbeltas apresentadas por diversos autores. O objetivo principal é avaliar os critérios utilizados pelas normas para o cálculo de vigas esbeltas. A partir dos resultados obtidos, para as vigas analisadas, pelas normas e pelas teorias existentes, foi feita uma análise comparativa entre os critérios utilizados pelas normas. A conclusão a que se pôde chegar é que a norma brasileira e seus projetos de revisão apresentam critérios idênticos aos da norma americana para o cálculo de vigas esbeltas. A norma européia apresenta critérios um pouco diferenciados dos critérios da norma americana, mas fornecem resultados aproximados entre si. As teorias utilizadas também forneceram resultados aproximados dos resultados obtidos pelas normas.
Fuentes, Vasquez Antonio Ismael. "Implementación de un marco normativo que regule el uso y edificación de los elementos de seguridad y su incidencia en la libertad de tránsito en el distrito de José Leonardo Ortiz-provincia Chiclayo". Bachelor's thesis, Universidad Católica Santo Toribio de Mogrovejo, 2019. http://hdl.handle.net/20.500.12423/2307.
Texto completoRath, Jürgen. "Das subjektive Rechtfertigungselement : zur kriminalrechtlichen Relevanz eines subjektiven Elements in der Ebene des Unrechtsausschlusses - auf der Grundlage einer Rechtsphilosophie im normativen Horizont des Seins : eine rechtsphilosophisch-kriminalrechtliche Untersuchung /". Berlin : Springer, 2002. http://opac.nebis.ch/cgi-bin/showAbstract.pl?u20=354042511X.
Texto completoCirifino, Emanuele. "Modellazione e analisi numerica di cisterne per trasporto di liquidi pericolosi". Master's thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2019.
Buscar texto completoSiegel, Alice. "Etude de l’interaction mécanique entre un dispositif médical implantable actif crânien et le crâne face à des sollicitations dynamiques". Thesis, Paris, ENSAM, 2019. http://www.theses.fr/2019ENAM0012.
Texto completoActive cranial implants are more and more developed to cure neurological diseases. In this context it is necessary to evaluate the mechanical resistance of the skull-implant complex under impact conditions as to ensure the patient’s security. The aim of this study is to quantify the mechanical interactions between the skull and the implant as to develop a finite element model for predictive purpose and for use in cranial implant design methodologies for future implants. First, material tests were necessary to identify the material law parameters of titanium and silicone. They were then used in a finite element model of the implant under dynamic loading, validated against 2.5 J-impact tests. The implant dissipates part of the impact energy and the model enables to optimize the design of implants for it to keep functional and hermetic after the impact. In the third part, a finite element model of the skull-implant complex is developed under dynamic loading. Impact tests on ovine cadaver heads are performed for model validation by enhancing the damage parameters of the three-layered skull and give insight into the behavior of the implanted skull under impact.This model is a primary tool for analyzing the mechanical interaction between the skull and an active implant and enables for an optimized design for functional and hermetic implants, while keeping the skull safe
Campo, Gaytán Teobaldo Julio del. "La configuración del derecho a la seguridad en el trabajo, a partir de los elementos que conforman la seguridad y salud en el trabajo, su regulación normativa y su análisis en la ley N°29783 y su modificatoria por ley N°30222". Master's thesis, Pontificia Universidad Católica del Perú, 2014. http://tesis.pucp.edu.pe/repositorio/handle/123456789/5820.
Texto completoCharvát, Lukáš. "Oceňování ocelových konstrukcí". Master's thesis, Vysoké učení technické v Brně. Fakulta stavební, 2013. http://www.nusl.cz/ntk/nusl-226121.
Texto completoMARANI, SIMONE. "Principio di determinatezza e norma integratrice del precetto penale". Doctoral thesis, 2013. http://hdl.handle.net/2158/803917.
Texto completoSERENO, GIULIANO. "La dimensione costituzionale della dignità umana. Da concetto filosofico a elemento normativo di diritto positivo". Doctoral thesis, 2015. http://hdl.handle.net/11573/918207.
Texto completoKasiram, Yashica. "Impact of institutional elements on ease of international knowledge transfer". Diss., 2011. http://hdl.handle.net/2263/24603.
Texto completoDissertation (MBA)--University of Pretoria, 2012.
Gordon Institute of Business Science (GIBS)
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Steiner, Magdalena [Verfasser]. "Normative Elemente in Verfahren zur Beschreibung des Umweltzustands / vorgelegt von Magdalena Steiner". 2001. http://d-nb.info/972248560/34.
Texto completoBASILI, Silvia. "Gli attuali scenari del commercio internazionale dei prodotti agroalimentari, tra vecchie e nuove questioni di sicurezza alimentare: una riflessone comparatistica ta UE, USA e CINA". Doctoral thesis, 2018. http://hdl.handle.net/11393/251081.
Texto completoGUIDI, Arianna. "Il reato a concorso necessario improprio". Doctoral thesis, 2018. http://hdl.handle.net/11393/251080.
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