Literatura académica sobre el tema "Autonomia parlamentare"
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Artículos de revistas sobre el tema "Autonomia parlamentare"
Góis, Breno Vinícius de. "Ciranda de Assessores e Orçamento no Poder Legislativo". Revista da ESDM 7, n.º 14 (4 de enero de 2022): 7–20. http://dx.doi.org/10.29282/esdm.v7i14.172.
Texto completoRuda, Oksana y Olek Pikh. "Освітнє питання в діяльності німецьких депутатів у парламенті Другої Речі Посполитої (1928—1930)". Wieki Stare i Nowe 17, n.º 22 (28 de diciembre de 2022): 1–15. http://dx.doi.org/10.31261/wsn.2022.22.17.
Texto completoCampos, MariaJosé de Queirós. "Aspectos da Autonomia Municipal no Direito Parlamentar Brasileiro". Revista do Serviço Público 108, n.º 3 (24 de julio de 2017): 91–112. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v0i3.2382.
Texto completoGama, Maria Clara Brito da. "Cura Gay? Debates parlamentares sobre a (des)patologização da homossexualidade". Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), n.º 31 (abril de 2019): 4–27. http://dx.doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2019.31.02.a.
Texto completoFERNANDEZ ALLES, Jose Joaquin. "La participación y el control del proceso decisorio europeo por las Comunidades Autónomas tras la Ley 38/2010 y la Declaración de Trento de 2010". RVAP 89, n.º 89 (29 de abril de 2011): 55–92. http://dx.doi.org/10.47623/ivap-rvap.89.2011.02.
Texto completoSalinas, Natasha Schmitt Caccia. "A INTERVENÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NA AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS". REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 5, n.º 2 (6 de octubre de 2019): 586–614. http://dx.doi.org/10.21783/rei.v5i2.302.
Texto completoMiguel, Luis Felipe, Flávia Biroli y Rayani Mariano. "O direito ao aborto no debate legislativo brasileiro: a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados". Opinião Pública 23, n.º 1 (abril de 2017): 230–60. http://dx.doi.org/10.1590/1807-01912017231230.
Texto completoGuerra, Maria Pia. "O Tribunal Superior Eleitoral na redemocratização (1987-1990): entre o pluripartidarismo e a autonomia parlamentar". A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 18, n.º 74 (1 de octubre de 2018): 247–70. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v19i74.999.
Texto completoMedina Guerrero, Manuel. "El control parlamentario del Decreto Ley". Revista Andaluza de Administración Pública, n.º 77 (31 de agosto de 2010): 285–96. http://dx.doi.org/10.46735/raap.n77.641.
Texto completoBijos, Danilo. "Repensando as Transferências Voluntárias pela Perspectiva dos Atores e das Instituições Locais". Desenvolvimento em Questão 16, n.º 44 (8 de agosto de 2018): 322. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2018.44.322-350.
Texto completoTesis sobre el tema "Autonomia parlamentare"
Podetta, Marco. "Presupposti e prospettive delle linee di riforma dei Regolamenti parlamentari in relazione all'evoluzione della forma di governo". Doctoral thesis, 2017. http://hdl.handle.net/11562/960767.
Texto completoMenitra, Carla Alexandra Benedito. "Autonomia e gestão das escolas no debate parlamentar português (1986-2008)". Master's thesis, 2009. http://hdl.handle.net/10451/827.
Texto completoAo longo do último quartel, o tema da autonomia e gestão das escolas tem ocupado um lugar de destaque na agenda das políticas da educação em Portugal. Sucessivamente, os diversos governos têm vindo a apresentar um conjunto de medidas que visam a atribuição de maior autonomia às escolas e a reestruturação dos seus modelos de gestão. A evolução destas políticas permite observar a reconfiguração das funções e das responsabilidades do Estado no governo da educação. Por outro lado, o tema tem sido objecto de uma produção intensiva de conhecimento, por onde circulam e por vezes se influenciam - políticos, especialistas, investigadores, académicos e profissionais. A presente dissertação debruça-se sobre a análise do discurso político parlamentar, produzido entre 1986 e 2008, em torno do tema da autonomia e gestão dos estabelecimentos de ensino não superior. Parte-se da consulta das sessões plenárias da Assembleia da República - Diários da Assembleia da República procurando identificar todas as referências explícitas ao tema. Refira-se ainda, que o estudo empírico foi realizado no âmbito no Projecto KnowandPol, o que explica a natureza da questão de partida e justifica a opção pelo objecto de estudo. Este estudo de caso, levou à identificação de 86 sessões plenárias, que após a análise de conteúdo deram origem a um corpus documental de 624 unidades de registo. Procedeu-se ainda a uma análise mais aprofundada das sessões em que o tema foi central, explorando os momentos-chave e as controvérsias do debate. Conclui-se que a agenda parlamentar é bastante condicionada pela agenda do Governo, na medida em que os momentos mais intensos (e extensos) do debate se situaram em torno da produção legislativa relativa à autonomia e gestão das escolas (DL nº 172/91; DL nº115-A/98, DL nº75/08). A participação , descentralização e gestão democrática foram os conceitos mais mobilizados no debate, com significados e dimensões, por vezes diferentes, em função dos interesses e princípios ideológicos dos protagonistas. Constata-se, uma certa persistência de um paradigma de administração burocrática e centralizada e a existência de uma dissonância cognitiva entre os discursos, as normas e a realidade (Barroso, 2004; Lima, 2007).
The issue of schools autonomy and their management has had an important place in Portuguese educational politics for the past 25 years. Such that the successive different governments have introduced a set of procedures in order to promote more autonomy of schools and encourage restructuring their management styles. Accordingly, the development of these political moves can be seen by the way it has given a new conceptualization of the functions and responsibilities of the State in education. It can also be observed by the vast production of knowledge produced on the topic, which is influenced by politicians, specialists of all areas, academic researchers and other professionals. This dissertation is about the analysis of the parliamentary political speeches produced between 1986 e 2008, around the issue of autonomy and management of schools (excluding higher education). It begins by an analysis of the plenary sessions of the Parliament from Diários da Assembleia da República (Proceedings of Parliament) which looks to identify all explicit references to the topic. This research was done within the KnowandPol Project and, the focus concern of this study, as well as its data, where chosen accordingly. This case study identified 86 plenary sessions, which after subsequent analysis, were elaborated into a documental body of 624 units. The documental body was subjected to further analysis of the sessions identifying the key moments of debate, as well as its most controversial moments. The conclusion reached is that the parliamentary agenda is highly conditioned by the Government agenda, such that the most intense moments (and most extensive) of the debate concern the legislation about autonomy and management of schools (DL nº 172/91; DL nº115-A/98, DL nº75/08). The most important concepts used were those of participation , decentralization , and democratic management , which clearly held different meanings and implications depending on the ideological principles and interests of the speakers. It was also identified a persistence of a certain paradigm of bureaucratic and centralized type of administration, and a cognitive dissonance between discourses, norms and reality (Barroso, 2004; Lima, 2007).
Libros sobre el tema "Autonomia parlamentare"
Seminario Internacional "Regiones Autónomas, Federalizadas o Descentralizadas?" (2004 La Paz, Bolivia). Noche parlamentaria: "autonomías e institucionalidad". La Paz, Bolivia: FUNDAPPAC, 2005.
Buscar texto completoCorona, Esperanza Gómez. La autonomía parlamentaria en la práctica constitucional española. Valencia: Tirant lo Blanch, 2008.
Buscar texto completoCorona, Esperanza Gómez. La autonomía parlamentaria en la práctica constitucional española. Valencia: Tirant lo Blanch, 2008.
Buscar texto completoLa autonomía parlamentaria en la práctica constitucional española. Valencia: Tirant lo Blanch, 2008.
Buscar texto completoPortugal. Assembleia da República. Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias., ed. Os problemas da localização e da autonomização jurídicas em Macau: Colóquio parlamentar. Lisboa: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, 1994.
Buscar texto completoTeleconferência "Desafios da Federação Brasileira" (1999 Belo Horizonte, Brazil). Teleconferência Desafios da Federação Brasileira e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Autonomia dos Estado, 15 de março de 1999. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1999.
Buscar texto completoEncuentro Parlamentario Italo-Boliviano para la Discusión del Tema : las Relaciones entre Estado y Autonomías. Encuentro parlamentario italo-boliviano para la discusión del tema: Las relaciones entre estado y autonomías. Roma: Instituto Italo-Latinaomericano, Secretaría Socio-Económica, 2005.
Buscar texto completoAnušauskas, Arvydas. Baltijos laisvė, Europos atsakomybė: Baltijos šalių išsivadavimo kelių paieškos : pilietinis protestas ir Europos Parlamentas 1979-1983 metais. Vilnius: Valstybės žinios, 2002.
Buscar texto completoNicolae, Edroiu y Krajčovič Milan, eds. Solidaritatea mișcărilor naționale în Europa Centrală și de Sud-Est: Congresul naționalităților din anul 1895 și Clubul Parlamentar al românilor, slovacilor și sârbilor de la Budapesta, 1906 : reuniunea a VII-a a Comisiei Mixte Româno-Slovace de Istorie (Arad-Nădlac, 22-26 mai 2006). Cluj-Napoca: Argonaut, 2008.
Buscar texto completoCampos, Paloma Biglino. La Politica Europea de Las Comunidades Autonomas y Su Control Parlamentario (Novedades de Derecho Publico). Tirant Lo Blanch, 2003.
Buscar texto completoCapítulos de libros sobre el tema "Autonomia parlamentare"
De Hijas Merino, Mónica Martín. "La autonomía parlamentaria (I)." En Manual de uso del diputado, 283–94. Dykinson, 2019. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctvk3gp9b.42.
Texto completoDe Hijas Merino, Mónica Martín. "La autonomía parlamentaria (II)." En Manual de uso del diputado, 295–300. Dykinson, 2019. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctvk3gp9b.43.
Texto completoDe Hijas Merino, Mónica Martín. "La autonomía parlamentaria (III)." En Manual de uso del diputado, 301–10. Dykinson, 2019. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctvk3gp9b.44.
Texto completoPleps, Jānis. "Satversmes 21. panta tvērums: parlamenta autonomija likumdošanas procesā". En Starptautisko un Eiropas Savienības tiesību piemērošana nacionālajās tiesās, 350–58. LU Akadēmiskais apgāds, 2020. http://dx.doi.org/10.22364/juzk.78.37.
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