Tesis sobre el tema "2016 e-124"
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De, Marco Ivana <1961>. "Legge 7 Agosto 2015, n.124: dirigenti e riorganizzazione delle amministrazioni pubbliche. Un focus sul Servizio Sanitario Nazionale". Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2016. http://hdl.handle.net/10579/7468.
Texto completoEFFGEN, Z. "Discurso Político Legislativo e Gênero Social: Um Estudo Crítico do Projeto de Lei 120/2011". Universidade Federal do Espírito Santo, 2016. http://repositorio.ufes.br/handle/10/10366.
Texto completoNesta dissertação, analisamos o discurso político legislativo materializado no Projeto de Lei 120/2011 apresentado a Câmara Municipal de Vitória ES, observando as formas ideológicas de poder e dominação que violam o direito personalíssimo das travestis e transexuais utilizarem o nome social em instituições escolares. Se a leitura de um texto é uma pratica discursiva que resulta de processos constantes de compreensão, interpretação, inferências, atribuições de sentidos e valores, ou seja, das nossas performances cognitivas (VAN DIJK, 2012ª, P. 117), partimos da hipótese de que nesse Projeto há evidências reconhecidas por estratégias textuais/ discursivas e sociocognitivas que apontam para relações de abuso de poder e dominância social, e que essas evidências manipulam o processo cognitivo dos receptores do discurso, levando-os a elaborarem modelos mentais preferidos de discriminação e intolerância de gênero social. O aporte teórico que sustenta a pesquisa encontra respaldo nos Estudos Críticos do Discurso, de van Dijk (1998, 2001, 2003, 2006, 2009, 2012a, 2012b, 2014), em seu viés sociocognitivo. O objetivo é analisar por meio dos Modos Operação de Ideologia de Thompson (1999), como o discurso é construído na esfera política, no sentido de reforçar ideologias e práticas sociais que é violam o direito personalíssimo da identidade de gênero, e como esse discurso colabora com a elaboração e reprodução de modelos mentais discriminatórios. Como abordagem metodológica, adotamos a pesquisa qualitativa interpretativa e utilizamos a pesquisa etnográfica como método para coleta de dados. Os resultados obtidos pela análise nos permitiram evidenciar que no Projeto de Lei 120/2011, embora se tente promover a democracia assegurada no direito processual constitucional, o que se reconhece é um ocultamento dos interesses políticos e sociais que ainda tentam legitimar relações de dominância e de poder sobre as relações de gênero social.
Pacheco, Cláudio Gonçalves. "O simples nacional e os princípios constitucionais: um estudo acerca da validade e da conveniência da LC n. 123/2006". reponame:Repositório Institucional do UniCEUB, 2012. http://repositorio.uniceub.br/handle/235/5780.
Texto completoMade available in DSpace on 2015-02-19T12:41:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000844.pdf: 1297569 bytes, checksum: 530f7482b1f00355582fa1bb4eacb276 (MD5)
Esta dissertação objetiva analisar o Simples Nacional e os princípios constitucionais abalados com sua implantação, apoiando-se em estudo descritivo e experimental. Para tanto, baseia-se em pesquisas bibliográfica, documental e experimental. O microssistema tributário do Super Simples, corporificado normativamente na Lei Complementar Federal n. 123/2006 e consolidado mediante política pública de minoração e simplificação tributária, trabalhista, previdenciária, creditícia e processual, destinada à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, tem sede e substrato constitucional, posto fundar-se no art. 146, III, “d”, e parágrafo único, bem assim nos arts. 170, IX e 179, todos do Magno Texto. No primeiro capítulo introdutório, fez-se análise de como se processa o conhecimento jurídico para demarcar o referencial teórico-metodológico e fincar as âncoras conclusivas. No segundo capítulo, o estudo circunscreveu-se em demonstrar a origem constitucional das políticas públicas de fomento às microempresas e empresas de pequeno porte, evidenciando a sua decorrência dos direitos de segunda dimensão, os quais exigem uma postura positiva, prestacional do poder estatal em face da sociedade, bem como traçar as principais características do programa do Simples Nacional. No terceiro capítulo, fez-se um estudo descritivo das ações interpostas no Supremo Tribunal Federal, tanto em sede de controle difuso como no concentrado de constitucionalidade, registrando as inquietações jurídicas suscitadas. No quarto capítulo, discutiramse os princípios constitucionais questionados nas ações interpeladas na Suprema Corte por haverem sido vulnerados em sua densidade axiológica normativa com a implantação do Supersimples. Por fim, o quinto capítulo, ocupou-se em analisar o desempenho socioeconômico da sistemática de tributação do Super Simples, através do levantamento da arrecadação dos tributos abarcados por esse regime, do quantitativo de contribuintes optantes desse sistema simplificado e de minoração tributária, antes e depois de sua implantação.
Senger, Daniela. "Conflito de direitos: o discurso religiosos e o projeto de lei da Câmara n 122 de 2006 - perspectivas teológicas para o diálogo e ação pública na luta pela criminalização da homofobia". Faculdades EST, 2014. http://tede.est.edu.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=615.
Texto completoO PLC 122/2006 configurou um projeto de lei que visava criminalizar atos de preconceito e discriminação motivados por gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência humana, alterando a Lei n 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que criminaliza o preconceito motivado por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Desde perspectivas teológicas, a dissertação apresenta o PLC 122 a partir do seu nascedouro na Câmara dos Deputados em 2001, até a culminância do apensamento do PLC 122/2006 ao Projeto de Lei do Senado que intenta a reforma do Código Penal (PLS 236/2012) em 2013. No primeiro capítulo, foram elencados dados estatísticos e conceituais sobre a homofobia, programas governamentais que buscam a erradicação da homofobia no Brasil e no mundo, bem como uma contextualização histórica do PLC 122/2006. No segundo capítulo, elaborou-se um levantamento discursivo em torno da posição de grupos religiosos que se revelaram contrários ao PLC 122/2006, a saber, a Bancada Evangélica, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE). Essas vozes rebateram o PLC 122/2006 com argumentos que giraram em torno de uma possível restrição da liberdade religiosa caso o PLC fosse aprovado, o que gerou um conflito de direitos entre as partes que lutavam pró ou contra o projeto. A seguir, ilustrou-se o estudo com um breve levantamento acerca do discurso oficial e posicionamentos de outras vozes religiosas (sobretudo protestantes) que têm se pronunciando frente ao tema. No terceiro capítulo, abordou-se de que forma o embate exposto conversa com o estabelecimento da laicidade do Estado e a construção dos direitos humanos, identificando um conflito de direitos gerado a partir da denúncia de que a intervenção de vozes religiosas na política e na implementação das políticas públicas fere a noção de Estado laico. Em contrapartida, para os evangélicos, grupo que explicitamente se ergue em defesa da "moral cristã e da família normativa de um país de maioria cristã, esse rechaço fere, igualmente, a democracia e a constituição brasileira (1988), que assegura a todo/a cidadão/ã a liberdade religiosa e de expressão. Em direito outorgado pela constituição e em missão evocada pela confissão de fé cristã que ensina a defender a vida em sua diversidade acima de qualquer lei ou dogma, outras vozes eclesiais, a(s) teologia(s) pública(s) cristã(s) e as entidades ecumênicas são participantes públicas a contribuir para com o debate e a luta por direitos humanos das pessoas LGBT. Ao fim e ao cabo, defende-se o contínuo diálogo sobre a urgência em criminalizar a homofobia no Brasil, assumindo que a labuta é árdua, conflituosa e até dolorosa, mas o silêncio que oprime precisa ser quebrado e denunciado diariamente pela sociedade civil, pelas igrejas (em sua diversidade), teologias públicas e entidades ecumênicas e, não por último, pelos/as representantes do povo no Congresso Nacional para uma construção humana dos direitos humanos LGBT.
PLC 122/2006 was a bill aimed at criminalizing acts of prejudice and discrimination motivated by gender, sex, sexual orientation, gender identity, age and human disability, amending Law No. 7.716, of January 5, 1989, which criminalizes bias motivated by race, color, ethnicity, religion or national origin. From theological perspectives, the dissertation presents the bill from its emergence in the House of Representatives in 2001, to the culmination of the attachment of PLC 122/2006 to PLS 236/2012 in 2013 (a Senate bill that intends to amend the Penal Code). In the first chapter, we have provided conceptual and statistical data on homophobia, listed government programs that seek to eradicate homophobia in Brazil and in the world, and offered a historical overview of PLC 122/2006. In the second chapter, we have elaborated a discursive survey on the position of religious groups that were contrary to PLC 122/2006, namely evangelicals and Roman Catholics. These voices countered PLC 122/2006 with arguments that revolved around a possible restriction of religious freedom if the bill were approved, which created a conflict of rights between the parties that fought for or against it. Next, the study has been illustrated with a brief survey about the official discourse and positions of other religious voices (specifically the Protestant) that have been debating the issue. In the third chapter, we have addressed the question on how this clash relates to the establishment of the Secular State and the construction of human rights, identifying a conflict of rights generated from the complaint that the intervention of religious voices in politics and in the implementation of public policy injures the concept of Secular State. In contrast, for the evangelicals, a group that explicitly stands in defense of a "Christian morality" and a normative family" of a country with a Christian majority, this rejection also injures democracy and the Brazilian Constitution of 1988, which ensures all the citizen religious freedom and expression. As a right granted by the constitution and a mission evoked by the Christian confession of faith that teaches to uphold life in its diversity above any law or dogma, other church voices, Christian public theologies and ecumenical entities are called to contribute to the debate and the struggle for the human rights of LGBT people. After all, we advocate the ongoing dialogue on the urgent need to criminalize homophobia in Brazil assuming that the work is hard, conflicted and even painful, but the silence that oppresses needs to be broken and reported daily by civil society, churches (in their diversity), public theologies and ecumenical bodies, and, not least, by the representatives of people in Congress for a human construction of human rights of LGBT people.
Masiero, Clara Moura. "A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006: sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT". Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2013. http://hdl.handle.net/10923/1869.
Texto completoThis dissertation, developed within the research line entitled “Violence, crime and public safety” of the Postgraduate Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, focuses on the issue of social movemente of Lesbian, Gay, Bisexual, Transsexual and Transgender (LGBT) claim for turning homophobia as a crime and also on the political-criminal strategy to supply this demand. The LGBT movement plays the lead role in the field of struggles around sexuality and homophobia. This movement, supported academically by Queer studies, in the face of the empirical problem represented by the homophobic phenomenon, has as one of its main claims turn as a crime homophobic behavior, walking similar path of the movements of blacks and women. Therefore, there is a controversial Bill (PLC 122/2006) pending in the Brazilian National Congress, which aims to define "crimes resulting from discrimination or prejudice of gender, sex, sexual orientation and gender identity" and that, supposedly, meets the political-criminal claim of the movement. Within this framework, this paper aims to assess the legitimacy of the penal protection of homophobia and to propose what would be the most appropriate regulatory strategy for this purpose, within a critical and minimalist criminal Law view. For it, the research is divided into three parts: first, there is the revelation of the problem (heterosexist culture and homophobic phenomenon) and its rupture propose (by Queer theory); in the second part, is presented the LGBT movement and its political performance; and in the third, there is the debate around the issue of criminal protection of homophobia and the legal instrument to be chosen, when the more advanced Bill (in terms of legislative process) under discussion in Congress is evaluated. We conclude that, with a criminological view it is possible to think on the legitimacy of turning the homofobia as crime to assist in preventing and facing the violence that surrounds it, within a critical and rational criminal policy. Which should, however, discuss the strategy for it, coming to the conclusion that the creation of new crimes is unnecessary: it’s sufficient just including the name “homophobic crimes” to some articles of the Criminal Code when motivated by homophobia, either as an aggravating factor, penalty increase cause or qualifying.
Esta dissertação de mestrado encontra-se vinculada à linha de pesquisa “violência, crime e segurança pública” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e trata da questão tanto da demanda por crimiminalização da homofobia advinda do movimento social de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, que se faz designar pela sigla LGBT, quanto da estratégia político-criminal para atender-se a esta demanda. O movimento LGBT é um protagonista importante no campo de lutas que incidem sobre a sexualidade e a homofobia e, apoiado academicamente pelos estudos Queer, diante do problema empírico representado pelo fenômeno homofóbico, tem como uma das suas principais frentes de reivindicações a criminalização de condutas homofóbicas, trilhando caminho semelhante ao dos movimentos de negros e de mulheres. Diante disso, tramita no Congresso Nacional brasileiro o polêmico Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que visa a definir “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero” e que, supostamente, atende à demanda político-criminal do movimento. Dentro desse panorama, este trabalho pretende avaliar a legitimidade da tutela penal da homofobia e qual seria a estratégia normativa mais adequada para este fim, dentro de uma perspectiva crítica e minimalista do Direito penal. Para tanto, a pesquisa é dividida em três partes: na primeira, há a revelação do problema (cultura heterossexista e fenômeno homofóbico) e a proposta de sua ruptura (por meio da teoria Queer); na segunda, é apresentado o movimento LGBT e sua atuação política; e, na terceira, há o debate em torno da questão da tutela penal da homofobia e do instrumento legal a ser escolhido, momento em que é avaliado o projeto mais avançado (em termos de tramitação legislativa) em discussão no Congresso Nacional. Conclui-se que, a partir da ruptura com a dogmática e à luz da criminologia, é possível pensar na legitimidade da criminalização da homofobia para auxiliar na prevenção e no enfrentamento da violência que a envolve, dentro de uma perspectiva crítica e racional de política criminal. Devendo-se, entretanto, discutir a estratégia político-criminal para tanto, em que se chegará à conclusão de que a criação de novos tipos penais é desnecessária: basta que a alguns tipos do Código Penal seja acrescentada a denominação de “crime homofóbico”, quando motivados pela homofobia, seja como agravante, causa de aumento de pena ou qualificadora.
Santana, Leonardo da Silva. "O Estado laico no confessionário : a atuação religiosa e a luta pela cidadania LGBT durante a tramitação do PLC 122/2006". reponame:Repositório Institucional da UnB, 2016. http://repositorio.unb.br/handle/10482/22790.
Texto completoSubmitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-15T17:05:50Z No. of bitstreams: 1 2016_LeonardodaSilvaSantana.pdf: 2464622 bytes, checksum: ece96464acf82175301a3629714afdbe (MD5)
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O presente trabalho intenta investigar a atuação de grupos religiosos no Congresso Nacional e a limitação da cidadania das pessoas LGBT. Para tanto, realizamos uma caracterização do movimento LGBT e da bancada evangélica e, em seguida, analisamos discursos de senadores e senadoras durante a tramitação do PLC 122/2006 no Senado Federal, utilizando a Teoria Fundamentada nos Dados. Os dados obtidos permitiram conhecer a visão de parlamentares sobre o tema e identificar o atual estágio da laicidade no Brasil.
This study intends to investigate the role of religious groups in Congress and the limitation of citizenship of LGBT people. Thus, we performed a characterization of the LGBT movement and the evangelical bench and then analyze speeches of senators in the course of PLC 122/2006 in the Senate, using Grounded Theory. It was possible to know the view of parliamentarians on the subject and identify the current status of secularism in Brazil.
Monti, Veronica <1995>. "Additive Manufacturing and Cultural Heritage: chemical-mechanical characterisation and environmental sustainability assessment of 3D printed Polylactic Acid treated with cold plasma source at atmospheric pressure". Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2021. http://hdl.handle.net/10579/20167.
Texto completoBernardi, Bianca <1992>. "Šubēk Lubēk di Dīna Muḥammad: come il graphic novel racconta l’Egitto post-2011". Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2019. http://hdl.handle.net/10579/15166.
Texto completoTeixeira, Elson Hazelski. "Impactos no acesso ao crédito para micro e pequenas empresas no Estado do Paraná desde a implantação da lei geral 123/2006". reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2017. http://hdl.handle.net/1884/47758.
Texto completoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Defesa : Curitiba, 27/04/2017
Inclui referências : f. 86-90
Área de concentração: Políticas Públicas
Resumo: A relevância da micro e pequena empresa na economia tem sido comprovada por vários estudos acadêmicos. Foi a partir da Constituição Federal de 1988 que as micro e pequenas empresas passaram a ter previsão constitucional de obter condições diferenciadas comparativamente às médias e grandes empresas. Na evolução dos marcos legais, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei 123/2006) e, no Paraná a Lei Complementar nº 163/2013 constituíram o arcabouço mais atualizado das previsões legais para incentivo ao ambiente de negócios das micro e pequenas empresas. Um dos aspectos mais relevantes destas leis é a previsão de acesso diferenciado a crédito que possibilitem às micro e pequenas empresas a obtenção de financiamentos com condições melhores que as encontradas atualmente. Este trabalho tem por objetivo analisar a evolução dos financiamentos às micro e pequenas empresas no estado do Paraná a partir da implantação da Lei Complementar 163/2013, visando testar a hipótese de que as condições e volumes de financiamento tiveram aumento a partir da entrada em vigor da lei estadual. O método utilizado foi o qualitativo, utilizando dados primários e dados secundários, que estivessem à disposição em livros, legislação, dissertações, bases de dados públicas, entre outros que possuem referência e pertinência ao tema trabalhado. Como resultados se pode averiguar que o contexto econômico vivido pelo país afetou a tomada de crédito, principalmente pela pequena empresa, porém os volumes de financiamento com recursos dirigidos do FAT e do BNDES no estado do Paraná para microempresas tiveram um crescimento consistente a despeito da atuação das instituições financeiras de desenvolvimento ainda estar aquém do potencial. Desta forma podemos concluir que a hipótese levantada neste trabalho foi cumprida, uma vez que esta evolução, baseada nas políticas públicas existentes e nos volumes de financiamentos a partir da implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no estado do Paraná (Lei Complementar nº 163/2013) e levando-se em consideração a conjuntura econômica do país neste mesmo período, mostra que o estado do Paraná tem privilegiado a MPE, ainda que aquém de seu potencial. Palavras-chave: Microempresa. Pequena empresa. Lei Geral 123/2006. Lei Complementar 163/2013. Financiamento. PNMPO. Microcrédito.
Abstract: The importance of small business companies in the economy has been achieved by several academic studies. It was from Brazilian 1988 Constitution that small business obtained legal prevision to gain different conditions in order to better compete with medium and large companies. From the legal timelines, the Small Business General Law (Act 123/2006) and Paraná Complementary Law (Act 163/2013) had been given the most up-to-date basis to a better business environment for small companies. One of the most important items of these acts is the financing in different (and better) conditions compared with medium and large companies. The main goal of this research is to analyze the evolution of small business financing in the State of Paraná aiming to test the hypothesis of the increasing financing volumes since the Act 163/2013 deployment. For this reason it has been chosen the qualitative research method, using primary and secondary data available in technical literature, laws, data base and other researches in related subjects. As a result it can be seen that the Brazilian economic crisis had impact into credit market, affecting mainly the small companies, on the other hand financing performed with FAT and BNDES funding in the State of Paraná had been consistently increased into micro companies segment, in spite of the fact that development agencies branches (Fomento Paraná and BRDE) are therefore significantly lower than their potential. Meanwhile we can conclude that the hypothesis was achieved because of the financing volume evolution for small business based on public policies and State law 163/2013 and also federal Act 123/2006 and the economic environment in the same period has shown that Paraná state has been privileged small business companies, in spite of the fact that these volumes are still beyond its potential. Keywords: Small business. General Act 123/2006. Complementary Law 163/2013. Financing. PNMPO. Microfinance.
Masiero, Clara Moura. "A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda pol?tico-criminal do movimento LGBT". Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2013. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4922.
Texto completoThis dissertation, developed within the research line entitled Violence, crime and public safety of the Postgraduate Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, focuses on the issue of social movemente of Lesbian, Gay, Bisexual, Transsexual and Transgender (LGBT) claim for turning homophobia as a crime and also on the political-criminal strategy to supply this demand. The LGBT movement plays the lead role in the field of struggles around sexuality and homophobia. This movement, supported academically by Queer studies, in the face of the empirical problem represented by the homophobic phenomenon, has as one of its main claims turn as a crime homophobic behavior, walking similar path of the movements of blacks and women. Therefore, there is a controversial Bill (PLC 122/2006) pending in the Brazilian National Congress, which aims to define "crimes resulting from discrimination or prejudice of gender, sex, sexual orientation and gender identity" and that, supposedly, meets the political-criminal claim of the movement. Within this framework, this paper aims to assess the legitimacy of the penal protection of homophobia and to propose what would be the most appropriate regulatory strategy for this purpose, within a critical and minimalist criminal Law view. For it, the research is divided into three parts: first, there is the revelation of the problem (heterosexist culture and homophobic phenomenon) and its rupture propose (by Queer theory); in the second part, is presented the LGBT movement and its political performance; and in the third, there is the debate around the issue of criminal protection of homophobia and the legal instrument to be chosen, when the more advanced Bill (in terms of legislative process) under discussion in Congress is evaluated. We conclude that, with a criminological view it is possible to think on the legitimacy of turning the homofobia as crime to assist in preventing and facing the violence that surrounds it, within a critical and rational criminal policy. Which should, however, discuss the strategy for it, coming to the conclusion that the creation of new crimes is unnecessary: it s sufficient just including the name homophobic crimes to some articles of the Criminal Code when motivated by homophobia, either as an aggravating factor, penalty increase cause or qualifying.
Esta disserta??o de mestrado encontra-se vinculada ? linha de pesquisa viol?ncia, crime e seguran?a p?blica do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul e trata da quest?o tanto da demanda por crimiminaliza??o da homofobia advinda do movimento social de L?sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transg?neros, que se faz designar pela sigla LGBT, quanto da estrat?gia pol?tico-criminal para atender-se a esta demanda. O movimento LGBT ? um protagonista importante no campo de lutas que incidem sobre a sexualidade e a homofobia e, apoiado academicamente pelos estudos Queer, diante do problema emp?rico representado pelo fen?meno homof?bico, tem como uma das suas principais frentes de reivindica??es a criminaliza??o de condutas homof?bicas, trilhando caminho semelhante ao dos movimentos de negros e de mulheres. Diante disso, tramita no Congresso Nacional brasileiro o pol?mico Projeto de Lei da C?mara (PLC) 122/2006, que visa a definir crimes resultantes de discrimina??o ou preconceito de g?nero, sexo, orienta??o sexual e identidade de g?nero e que, supostamente, atende ? demanda pol?tico-criminal do movimento. Dentro desse panorama, este trabalho pretende avaliar a legitimidade da tutela penal da homofobia e qual seria a estrat?gia normativa mais adequada para este fim, dentro de uma perspectiva cr?tica e minimalista do Direito penal. Para tanto, a pesquisa ? dividida em tr?s partes: na primeira, h? a revela??o do problema (cultura heterossexista e fen?meno homof?bico) e a proposta de sua ruptura (por meio da teoria Queer); na segunda, ? apresentado o movimento LGBT e sua atua??o pol?tica; e, na terceira, h? o debate em torno da quest?o da tutela penal da homofobia e do instrumento legal a ser escolhido, momento em que ? avaliado o projeto mais avan?ado (em termos de tramita??o legislativa) em discuss?o no Congresso Nacional. Conclui-se que, a partir da ruptura com a dogm?tica e ? luz da criminologia, ? poss?vel pensar na legitimidade da criminaliza??o da homofobia para auxiliar na preven??o e no enfrentamento da viol?ncia que a envolve, dentro de uma perspectiva cr?tica e racional de pol?tica criminal. Devendo-se, entretanto, discutir a estrat?gia pol?tico-criminal para tanto, em que se chegar? ? conclus?o de que a cria??o de novos tipos penais ? desnecess?ria: basta que a alguns tipos do C?digo Penal seja acrescentada a denomina??o de crime homof?bico, quando motivados pela homofobia, seja como agravante, causa de aumento de pena ou qualificadora.
Heringer, Mauro Brant. "Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos". reponame:Repositório Institucional do FGV, 2012. http://hdl.handle.net/10438/9791.
Texto completoApproved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-14T12:37:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mauro Brant Heringer.pdf: 3231910 bytes, checksum: 718d078a383b39a3a6c91c90c589aafb (MD5)
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Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judiciário, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judiciário é um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. É um dos mais sólidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importância e de no Brasil ser um poder sólido que já demonstrou sua importância para a garantia da solidificação da democracia, são poucos os estudos sobre o Judiciário, poucos e iniciais são as pesquisas sérias sobre este poder de suma importância para a sociedade, para economia e para as instituições. Como, também, não é espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfação ou reclamação da sociedade reside na morosidade das soluções judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justiça brasileira. O Poder Judiciário é objeto de estudos sistemáticos, contínuos e avançados em diversos países que já demonstraram a importância de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funções e os seus gastos, pois, o seu 'negócio'é a resolução dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificação da mesma através de uma ordem jurídica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judiciário é o primeiro passo para melhor gerenciá-lo. Assim, deve-se menção e reconhecimento no investimento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judiciário. A FGV é uma das poucas instituições privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanços significativos nas áreas da pesquisa e da informação. No mesmo caminho da qualificação profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gestão judiciária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela visão de futuro e investimento realizado no conhecimento que é sempre importante e necessário. A dissertação em comento representa primeiramente uma visão contraposta ao modelo de política pública encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto é o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, representando, assim, interesse especial de pesquisa científica por se tratar de uma política nacional judiciária a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justiça do país. Além deste aspecto supra referido, reside, também, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pública judiciária aborda aspectos e variáveis novas no tratamento das atividades e das funções próprias do Poder Judiciário quando propõem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pré processuais. Outro aspecto importante merecedor de atenção no estudo reflete-se na discussão do modelo de política pública que, em premissa vênia, deveria ser tratado em caráter geral republicando do Estado e não particularizado em um dos seus entes, mesmo que pareça ser, constitucionalmente, pressuposto da alçada do Poder Judiciário tratar exclusivamente do problema da altíssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta à demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resolução 125/2010 do CNJ é insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justiça brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se propõe para combater o problema da morosidade é restrito e está 'contaminado' pela idéia do monopólio da jurisdição ou por uma espécie similar que traz para o âmbito do judiciário uma nova atividade de trabalho, a qual é relacionada com a solução do conflito pré-processual a qual deveria fazer parte de uma política pública geral não restrita a um poder republicano. A correspondência dos argumentos com a materialização utilizada para o problema será comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangência como as soluções judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos públicos de caráter geral para uma boa solução. Nesse sentido, o trabalho demonstrará que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial está restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monopólio que não deveria ser aplicado para solucionar problemas pré processuais no âmbito do Poder Judiciário. Constitui, pois, um contraponto à idéia de efetividade na redução da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pública judiciária frente ao monopólio da jurisdição, ou seja, frente à reserva que detém o Judiciário na promoção e gestão de uma nova atividade – o tratamento dos conflitos de interesse pré-processual por meio dos instrumentos de autocomposição, notadamente as conciliações e mediações. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposições legislativas que dão o suporte material às idéias apresentadas, caracterizando a comprovação de viabilidade entre a apresentação do problema científico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma solução para o mesmo, como vista a modernizar uma política pública. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho não reside na observação própria dos modelos e técnicas de resolução de conflitos, notadamente as conciliações e mediações, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrário, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais serviços judiciais no Brasil sejam válidas, eficazes e são muito bem vindas, pois, é uma tentativa positiva para melhorar o atual cenário em que se encontra o Poder Judiciário quando é confrontado em seu acesso à justiça, rapidez, confiabilidade e segurança nos seus julgamentos.
As much as technology is growing (connecting computers through the internet among agencies and public entities by the state), any machine will replace the drama of contemporary man, especially those who've been priced out of citizenship. Man's problems can not be solved by machines in distant locations without allowing direct access to the human who controls the machine. This study brings up the reflections and academic discussions developed over the more than 700 hours / lessons of the masters course in the Judiciary, class 2010. Far from being a unanimous decision, the Judiciary is a state power that represents above all the ability and prerogative to judge, according to the rules and the constitutional laws created by the Legislature in a determinate country. It is one of the strongest pillars in democracies and dangerous regimes in the absolute nemesis. Despite this importance and the fact that in Brazil is a solid that has demonstrated its importance in ensuring the solidification of democracy, there are few studies on the Judiciary, and initials are few serious researches on this power of paramount importance to society, to economy and institutions. When we see that the most repetitive dissatisfaction or complaint society lives in the slowness of judicial solutions translated by the high rate of litigation in Brazilian courts. The Judiciary is the object of systematic studies, continuous and advanced in several countries have already demonstrated the importance of knowing well its proposals, the results of its activities, functions, and their costs, because their 'business' is the resolution the conflicts of society to contribute to the pacification of the same through a fair legal system. Studies in the United States, Germany and Spain, for example, show that the Judiciary is familiar with the first step to better manage it. Thus, we have to mention the investment made by the Fundação Getúlio Vargas to promote especially the present Master of the Judiciary. FGV is one of the few private institutions that have as one of its goals the personal preparation, beyond the boundaries of teaching with significant advances in the areas of research and information. In the same way of the professional qualification of judges and their servers and at the forefront of judicial management, the Court of Federal District and Territories, invested and believed in the proposed study and research of this master, deserving significantly, the praise and thanks for vision and investment in the knowledge that it is always important and necessary. The dissertation represents at first a vision against the model of public policy championed by the National Judicial Council, through Resolution 125 of November 29, 2010, whose object is the appropriate treatment of conflicts of interest within the Judiciary, representing this way a special scientific interest because it is a national judicial policy to be adopted, must, by all the courts of justice in the country. Apart from that mentioned above, lives also the fact that the novelty of this study and research, specifically because this public policy deals aspects and new variables in the treatment of the activities and functions of the Judiciary when they propose, as an example, the treatment of the conflicts. Another important aspect that worth the attention in the study is reflected in the discussion of public policy model, that should be treated in general republishing from the state and not particularized, even if it seems constitutionally of the Judiciary to treat exclusively with the problem of high litigation and low answer to the demand in its control. This study has a goal to demonstrate that the resolution 125/2010 CNJ is insufficient to solve the problems of congestion and delay in the Brazilian courts, as recommended, because, the model proposed to combat the problem of delays is restricted and is 'contaminated' by the idea of the monopoly of jurisdiction or a similar kind that brings justice to the scope of a new work activity, which is related to the solution of the conflict pre-trial which should be part of a general public policy does not restricted to a Republican power. Correspondence with the materialization of the arguments used for the problem will be proven in the lines that follow, therefore, with great coverage issues such as judicial remedies should preferably adopt mechanisms for general public a good solution. In this sense, the work will demonstrate that the recurrent attempts to overcome the problem of high lawsuit is restricted to insufficient models covered by a monopoly that should not be applied to solve procedural problems in the pre Judiciary. It is therefore a counterpoint to the idea of effectiveness in reducing the traditional lawsuit as provided for by the judicial against the monopoly of jurisdiction, ie, the reserve forward who holds the judiciary in promoting and managing of a new activity - the treatment of conflicts of interest pre-trial through instruments, notably the conciliation and mediation. We present also, in this study, legislative proposals that give material support to the presented ideas, characterizing the evidence of the viability between the presentation of scientific problem, the reasons for the confronting of the problem and a solution for it, how to modernize a public policy. Important to reaffirm that the scope of this present work is not based on the observation of the models and techniques of conflict resolution, notably the conciliation and mediation, encouraged by the CNJ, models or arbitration. Rather, it is expected that all attempts to improve and modernize the current legal services in Brazil are valid, effective and very welcome, because it is a positive attempt to improve the current scenario is the Judiciary when is confronted in their access to justice, speed, reliability and security of your judgments.
Zamboni, Alex Alckmin de Abreu Montenegro. "O ensino jurídico e o tratamento adequado dos conflitos: impacto da resolução n. 125 do CNJ sobre os cursos de direito". Universidade de São Paulo, 2016. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22072016-003302/.
Texto completoSince 2010, with the adoption of Resolution n. 125 by the brazilian Conselho Nacional de Justiça (CNJ), public authorities, particularly within the Judiciary, have been encouraging the development of a public policy, nationwide, for the proper dispute processing. Capital to this policy is the incentive for the use of consensual dispute resolution processes, like mediation and conciliation, and these measures would be essential to the chance of the way lawyers act and think, when dealing with disputes. This research investigates how this policy is being enforced, particularly aimed at the transformation of the adversarial thinking of lawyers. It investigates if and how the Resolution n. 125 of the brazilian Conselho Nacional de Justiça impacts the legal education, particularly Civil Procedure. The initial hypothesis, for the public policy for proper dispute processing to actually change the thinking of lawyers, is that it is due a more deep transformation of Civil Procedure education. By a empirical research of the treaties among Law Schools and the São Paulo State Court for the setting of mediation centers, it is concluded that the legal cultures transformation is far from being. These treaties mean highly an answer for the crisis of the Judiciary, than a renewal of the law education. Unless the law education changes, the adversarial culture will not be overcome.
Casarini, Alice <1981>. "The Perception of American Adolescent Culture Through the Dubbing and Fansubbing of a Selection of US Teen Series from 1990 to 2013". Doctoral thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2014. http://amsdottorato.unibo.it/6672/1/Casarini_Alice_tesi.pdf.
Texto completoCasarini, Alice <1981>. "The Perception of American Adolescent Culture Through the Dubbing and Fansubbing of a Selection of US Teen Series from 1990 to 2013". Doctoral thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2014. http://amsdottorato.unibo.it/6672/.
Texto completoPiovesan, Isabella <1996>. "Implementazione della metodologia di valutazione grafica dei dati relativi all’esposizione inalatoria dei lavoratori in riferimento alla norma UNI EN 689:2018+AC". Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2021. http://hdl.handle.net/10579/20432.
Texto completoManara, V. "HOMOGENIZED SUNSHINE DURATION (1936-2013) AND GLOBAL RADIATION (1959-2013) INSTRUMENTAL TIME SERIES OVER ITALY: VARIABILITY AND TRENDS". Doctoral thesis, Università degli Studi di Milano, 2017. http://hdl.handle.net/2434/487553.
Texto completoMosannenzadeh, Farnaz. "Smart Energy City Development in Europe: Towards Successful Implementation". Doctoral thesis, University of Trento, 2016. http://eprints-phd.biblio.unitn.it/1758/1/PhD_Thesis-Mosannenzadeh-2016.pdf.
Texto completoQUARANTA, Barbara. "Politics, translation, democracy. The case of the 2012 Egyptian Constitution and its translation into English". Doctoral thesis, Università degli studi del Molise, 2015. http://hdl.handle.net/11695/66246.
Texto completoMy research is aimed at evaluating whether, how and to what extent the concept of democracy acquires different meanings according to the cultural context in which it is used. Democracy nowadays is considered the only acceptable form of government and is also held to be a universal value that everyone should pursue in such a way that the concept cannot be questioned in any case. On the other hand, the concept's capability to include different lifestyles and demands coming from other cultures is still broadly debated. It is thus extremely difficult, if not impossible, to come to a shared definition of democracy, and, on the contrary, well-established definitions are being questioned and made more complex by highlighting some of their contradictory points. In the present work I will analyse the transfer of the concept of democracy in other cultural contexts using a translational approach to find out how translation influences such relocation. In the first chapter a brief account of the establishment of the modern notion of liberal democracy as the mainstream normative political model is given in order to introduce the problematic aspects in the transfer of the theory of liberal democracy. In the second chapter, the notion of equivalence in translation is questioned and its political asymmetrical nature described to uncover its political capacity to negotiate the amount of newness and foreignness to be introduced into a culture. I provide the theoretical framework of my translational approach to the analysis of political concepts, in an interdisciplinary shape, including philosophy, literature, and linguistics. In the third chapter, after an introduction to the concept of democracy and to the questioning of normative political theory in postcolonial and Arab scholars, I present Baker's socio-narrative theory to analyse the case study. Finally, I examine the political implications of the term 'democracy' in the case of an English translation of the 2012 Egyptian Constitution.
KUBIN, ELISABETH. "Levantine intermediate and deep water formation and water mass characteristics: An Argo float study from 2000 to 2017". Doctoral thesis, Università degli Studi di Trieste, 2020. http://hdl.handle.net/11368/2961199.
Texto completoPEREZ, LIZASUAIN CESAR J. "EL NOMOS DE LA REVUELTA: LA HUELGA ESTUDIANTIL DE LA UNIVERSIDAD DE PUERTO RICO (2010)". Doctoral thesis, Università degli Studi di Milano, 2015. http://hdl.handle.net/2434/269306.
Texto completoZanini, F. "TUBERCOLOSI POLMONARE, EXTRAPOLMONARE E DISSEMINATA A CONFRONTO: ANALISI CLINICA ED EPIDEMIOLOGICO-MOLECOLARE NELL'AREA URBANA DI MILANO, 1996-2010". Doctoral thesis, Università degli Studi di Milano, 2013. http://hdl.handle.net/2434/215593.
Texto completoMarullo, Andrea. "Valutazione della portata esitata dagli scarichi della diga di Vulci in occasione della piena del novembre 2012". Master's thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2014. http://amslaurea.unibo.it/6848/.
Texto completoBulla, Ilvana Maria Pereira. "As transformações da alma: sofrimento e êxtase em Angela de Foligno". Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/2014.
Texto completoThe main objective of this present work is to present the mysticism of an Italian beguine at the end of century XIII and beginning of XIV, called Angela de Foligno. For in such a way, we used the registers found in its only published work, The Book of the Blessed Angela of Foligno, which we launched a reading in phenomenological key, focusing the concepts of suffering and ecstasy. Our hypothesis is that there is a close relationship between the two existent concepts, which importance for its spiritual improvement constitutes what we can understand as the theology of Angela. The composition of the work counts on two referring chapters to the above-named book and more two others that try to contextualize the surrounding spiritual in which this mysticism was present, as also, in a general way, how are the studies related to this subject. We expect that we can finalize getting to what is our first intention: showing the largeness and deepness of these texts, identifying its role in the occidental Christian mystic tradition, as well as its influence on other consecrated names, as Saint John of the Cross and Saint Teresa of Avila
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a mística de uma beguina italiana do final do século XIII e início do XIV, chamada Angela de Foligno. Para tanto, utilizamos os registros encontrados em sua única obra, The Book of the Blessed Angela of Foligno, sobre o qual lançamos uma leitura em chave fenomenológica, enfocando os conceitos de sofrimento e êxtase nele encontrados. Nossa hipótese é a de que existe uma relação íntima entre os dois conceitos, cuja importância para seu desenvolvimento espiritual constitui o que podemos entender como a teologia de Angela. A composição do trabalho conta com dois capítulos referentes ao livro acima mencionado e mais dois outros que procuram contextualizar o ambiente espiritual no qual esta mística viveu, como também, de maneira geral, em que estado se encontram os estudos a seu respeito. Esperamos, ao final, termos atendido ao nosso propósito primeiro: mostrar a grandeza e profundidade encontradas em seus textos, identificando, assim, seu lugar dentro da tradição mística cristã ocidental, bem como sua influência sobre outros nomes consagrados, como São João da Cruz e Santa Tereza D Ávila
Menna, Concetta. "Theory of Planned Behaviour (TPB) e propensione all’innovazione in agricoltura: un’analisi della misura 124 del PSR 2007-2013 Campania". Tesi di dottorato, 2017. http://www.fedoa.unina.it/11826/1/Tesi_dottorato_Menna_Concetta.pdf.
Texto completoNeves, Sofia Maria Sentieiro. "Perfil de expressão dos microRNAs, miR-122 e miR-22, em doentes com hepatite crónica C". Master's thesis, 2010. http://hdl.handle.net/10451/2391.
Texto completoA infecção pelo Vírus da Hepatite C (VHC) atinge 200 milhões de pessoas em todo mundo. A maioria dos infectados VHC adquire uma infecção persistente no fígado que origina uma hepatite crónica. A Hepatite Crónica C pode levar a uma cirrose hepática, e consequentemente, conduzir à falha hepática ou ao hepatocarcinoma humano (HCC). Não existe vacina e a terapêutica disponível para o tratamento desta infecção apresenta um grau de ineficácia que justifica a urgência na obtenção de novos fármacos. Recentemente, ensaios num sistema in vitro permitiram estabelecer a associação entre a eficiência da replicação do RNA genómico do VHC-1b e a expressão do microRNA miR-122, o miR mais abundante do tecido hepático e cuja expressão elevada é específica do fígado. Esta observação trouxe uma nova perspectiva à pesquisa de estratégias no tratamento da Hepatite Crónica C. O presente trabalho descreve o estudo desenvolvido para averiguação de uma possível correlação entre a expressão genética do miR-122 no tecido hepático de doentes Hepatite Crónica C, e a virémia serológica do VHC-1b, entre outros parâmetros clínicos da doença. O nível de expressão do miR-122 foi comparado com o do miR-22, o segundo miR mais abundante no tecido hepático mas, cujo nível de expressão ubíquo no organismo não o caracteriza como sendo específico do fígado. A quantificação dos microRNAs foi realizada através de uma reacção de retrotranscrição seguida de polimerização em cadeia quantitativa (RT-qPCR) detectada em tempo real. O protocolo experimental foi concebido de novo, tendo sido necessário proceder à sua optimização, destacando-se os estudos de especificidade, sensibilidade, precisão, exactidão e robustez do RT-qPCR. A metodologia estabelecida foi aqui documentada de modo a ser aplicada em trabalhos futuros. Neste estudo, e contrariamente ao esperado, não foi observada correlação entre a expressão do miR-122 hepático e a virémia do VHC-1b (ρ=0,021; p=0,93). Contudo, verificou-se uma correlação positiva entre a expressão do miR-22 e a actividade necro-inflamatória no fígado (hepatite interface, ρ=0,624; p<0,01). Este resultado indicia um potencial papel do miR-22 na histopatologia da Hepatite Crónica C, tendo sido discutido um modelo explicativo da associação encontrada.
The prevalence of Hepatitis C Virus (HCV) infection is around 200 million people worldwide. HCV targets the hepatic tissue and after infection the vast majority of the patients develop a chronic HCV infection and consequently a chronic hepatitis condition. With time, the chronic hepatitis C progress to liver cirrhosis, that can originate further disease complications like liver failure or hepatocellular carcinoma. There is no vaccine to this pathology and the current anti-HCV treatment presents an important issue of inefficiency in the eradication of the HCV infection, which stresses the need for the discovery of novel anti-viral molecular targets and therapeutic approaches. In recent years, studies in vitro have been demonstrating an association between the HCV-1b RNA replication and the liver-most common microRNA, the miR-122. This document presents the work developed to ascertain whether the hepatic expression level of miR-122 is associated with HCV-1b RNA viral load in chronic hepatitis C patients. The miR-122 was quantified in the hepatic tissue of patients and compared with a second ubiquitous miR, the miR-22. A correlation test was further applied in order to study the association between the miR-122 expression and the HCV-1b viral load, among other clinical features of the. The miR quantification was achieved by the real time RT-qPCR (Reverse Transcription & quantitative Polymerase Chain Reaction) methodology. The experimental protocol was performed de novo and accomplished with assay’s optimization analyses. The established methodology is reported herein for further application in future studies. In this study, no correlation between the hepatic expression of miR-122 and the HCV-1b RNA serum viral load (ρ=0.021; p-value=0.93) was observed. However there was a positive correlation between the expression of miR-22 and the interface hepatitis (ρ=0.624; p <0.01). The potential role of the miR-22 in structural liver alterations induced by HCV infection induced by HCV infection is discussed.
Pé-Leve, Joana Rita Zambujo. "Estudo da correlação de parâmetros dosimétricos e clínicos em tratamentos de braquiterapia prostática com implante permanente de sementes de Iodo-125". Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10451/36108.
Texto completoO cancro da próstata é o tipo de cancro mais comum em homens com idade superior a 70 anos. Nos países ocidentais, representa o tipo de cancro não cutâneo mais comum, afectando aproximadamente 1 em cada 6 homens. As principais modalidades terapêuticas para o tratamento do cancro da próstata são a cirurgia, a radioterapia externa, a terapia hormonal e a braquiterapia. Nos anos mais recentes, a braquiterapia tem sido cada vez mais usada no tratamento do cancro da próstata em estadios iniciais. Para isto têm contribuído os avanços tecnológicos que levaram à melhoria dos sistemas de imagem, do planeamento, e da avaliação da qualidade pós-implante através dos parâmetros dosimétricos. Os outcomes do tratamento têm mostrado ser equivalentes àqueles resultantes das outras duas modalidades de tratamento principais, a cirurgia e a radioterapia externa, tanto no que diz respeito ao tratamento do tumor como à qualidade de vida pós-tratamento. Tal como nas restantes modalidades de tratamento, existe o risco associado de efeitos secundários pós-tratamento, nomeadamente ao nível gastrointestinal, génito-urinário e da função sexual. É então essencial tentar maximizar a qualidade de vida do paciente, tentando que estes efeitos sejam minimizados mas que, ao mesmo tempo, não se interfira no controlo do tumor. Neste estudo foi feita uma análise da influência dos parâmetros dosimétricos do tratamento, assim como das características do paciente e do tratamento, nos graus de toxicidade gastrointestinal e génito-urinário registado após o tratamento para os pacientes com cancro da próstata que fizeram tratamento de braquiterapia de baixa taxa de dose (como monoterapia) com sementes de Iodo-125 no Instituto Português de Oncologia de Lisboa entre 2011 e 2013. O objectivo do estudo é definir possíveis factores preditores destes tipos de toxicidades manifestadas após o tratamento, e é o primeiro estudo que usa os dados do IPO de Lisboa para este fim. Os dados recolhidos foram analisados recorrendo a ferramentas estatísticas do software SPSS v24. Os resultados mostraram que os únicos factores estatisticamente significativos ao nível de significância de 5% em análise de regressão logística multivariada foram a diabetes (para a toxicidade génito-urinária de grau≥2) e o ano de realização do implante (para a presença de toxicidade gastrointestinal). Outro factor que se mostrou significativo para a presença de toxicidade gastrointestinal foi o parâmetro D100 (dose mínima recebida por 100% da próstata) pós-implante.
Prostate cancer (PC) is the most common type of cancer in older men. In western countries, it represents the most common type of non-cutaneous cancers, affecting 1 in 6 men. The main therapeutics for the treatment of PC are surgery, external radiotherapy, hormonal therapy and brachytherapy. In recent years, brachytherapy has been increasingly used for the treatment of early stages of PC. Treatment outcomes have shown to be similar to those of external radiotherapy and surgery, in both treatment efficacy and quality of life after the procedure. As in the other treatment modalities, prostatic brachytherapy has the risk of adverse effects occurring at the gastrointestinal, urinary and sexual function level. Therefore, it’s essential to maximize the patient’s quality of life by trying to minimize these effects, but at the same time don’t compromise tumour control. In this study, the influence of dosimetric parameters and patient and treatment characteristics on the toxicity levels experienced by patients that underwent low dose brachytherapy (BT LDR) treatment with I-125 for PC were analysed. The goal of the study was to find predictors for the gastrointestinal and urinary toxicity experienced after the treatment. The data were collected from the Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, and include registers from 2011 to 2013. This study is the first to investigate this matter using data from the Instituto Português de Oncologia de Lisboa. The sample used in this study consisted of 72 patients, and the data was analysed using SPSS v24. The results showed that the only factors statistically significant at the 5% significance level in multivariate logistic regression analysis are diabetes (for the urinary toxicity with grade≥2) and year of implant (for the presence of rectal toxicity). Another factor that deserves mention for its association with the presence of rectal toxicity is prostate post-implant D100 (minimum dose received by 100% of the prostate).
Mota, António Brochado da. "Testamentos régios - Primeira dinastia: 1109-1383". Master's thesis, 2012. http://hdl.handle.net/10451/6784.
Texto completoO objectivo desta dissertação é oferecer, de modo sistemático, uma leitura dos testamentos dos Reis de Portugal da Primeira Dinastia.Na sequência, fazemos uma breve interpretação dos mesmos, procurando analisá-los, não tanto como uma simples narração das últimas vontades de cada Rei, ao aproximar-se a hora da sua morte, mas sim como documentos históricos que constituem fontes de informação extremamente úteis para o estudo do pensamento da sociedade medieval, face aos últimos momentos da sua vida. Desta forma, fizemos uma aproximação às mentalidades dos vários monarcas, ao seu pensamento perante a morte e também à forma como essas mentalidades se foram alterando, face ao decorrer dos tempos e às diversas mudanças que se foram operando no meio social.Muitas dessas mudanças decorreram das alterações que se deram no seio da própria Igreja, a quem, normalmente, os Reis eram obedientes. Para que a análise dos respectivos testamentos fosse mais eficaz, tivemos em atenção o momento histórico em que cada um ocorreu, bem como o lado económico dele decorrente, sendo certo que alguns deles geraram certa discórdia, face ao seu incumprimento por parte dos respectivos herdeiros da coroa. Com a finalidade de proporcionar uma leitura mais abrangente de cada um dos documentos, terminámos o nosso trabalho com a elaboração de alguns quadros, que, não só sintetizam e facilitam a sua leitura, como trazem ao de cima alguns pormenores menos evidentes, que passariam despercebidos face a uma leitura mais apressada.
Abstract: This essay has the objective of allowing for a systematic reading of the testaments of the Portuguese kings in the first dynasty. Therefore, consequently, there is a brief interpretation of these testaments. We have tried to analyse them, not only as a narrative of the last wishes of the dying kings, but also as historical documents that are extremely useful sources of information that help us understand the thinking of medieval society, when faced with last living moments. Hence, we approached the monarchs’ mentalities to their attitud towards death, to the way that these mentalities changed with time, and to the changes happening in society. Many of these changes occurred due to alterations within the church, to which kings were usually obedient. In order to turn our analysis of the respective testaments more effective, we took into consideration the moment in history in which each took place, and also, the economic relevance that resulted there from, since certainly, some of them sowed discord amongst their heirs to the crown. So as to supply a more comprehensive reading of each of the documents, we ended our essay with tables that not only summarize and facilitate their reading, but also highlight some less evident details, that wouldn’t be noticed with a superficial reading.
Norte. "Letrados e cultura letrada em Portugal: (sécs. XII e XIII)". Doctoral thesis, 2013. http://hdl.handle.net/10451/8941.
Texto completoCom a presente tese de doutoramento procurou-se estabelecer um quadro global da cultura letrada portuguesa dos séculos XII e XIII, a partir do estudo dos principais agentes culturais do período e da análise das livrarias constituídas por clérigos, a título particular, e dos núcleos bibliográficos compostos pelas mais importantes instituições monásticas e catedralícias implantadas no território. Na primeira parte da investigação, à luz de uma perspetiva eminentemente sociológica, procedeu-se à caraterização e identificação do grupo formado pelos letrados, assente num estudo prosopográfico conduzido sobre indivíduos que exibiram o grau de mestre ou de doutor na documentação, sempre que a posse desses títulos pareceu sinalizar o contato com estudos avançado ou de tipo superior. Na segunda parte do trabalho, procurou-se reconstituir o substrato cultural em que assentou o conhecimento desses indivíduos, através do levantamento e tratamento sistemático das obras reunidas e dos autores recenseados nos armários monásticos, catedralícios e particulares, de modo a determinar interesses intelectuais, estabelecer preferências autorais e aferir filiações ao nível das grandes correntes e sensibilidades culturais do tempo.
The present doctoral thesis aspires to produce a portrayal of the twelfth and thirteenth Portuguese literary culture. It was based on the study of the main cultural agents of the time and on the analysis of the libraries formed by the clerics and by the main monasteries and cathedral churches settled in the kingdom. In the first part of the work, guided by a sociological approach, it has been attempted an identification and characterization of the group composed by the scholars supported in a prosopographic study. This study was conducted over individuals who exhibited a master or doctor degree in the sources, when those titles seemed standing for contacts with advanced studies. In the second part of the work, it has been attempted to reenact the cultural substract of those individuals. This was based on the surveillance of the manuscripts gathered in the shelves of monastic houses, church cathedrals and clergymen, in order to understand their intellectual interests, their favorite authors and their affiliation to the main cultural trends of the time.
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT, SFRH/BD/36420/2007); QREN - POPH - Tipologia 4.1 - Formação Avançada; FSE - Fundo Social Europeu e fundos nacionais do MCTES
Moita, Tiago Alexandre Asseiceira. "O livro hebraico português na Idade Média : do Sefer He-Aruk de Seia (1284-85) aos manuscritos iluminados tardo-medievais da Escola de Lisboa e os primeiros incunábulos". Doctoral thesis, 2017. http://hdl.handle.net/10451/28719.
Texto completoThis dissertation addresses the study of Portuguese Hebrew manuscripts produced between the thirteenth and fifteenth centuries. A comprehensive analysis of this heritage was carried out in its material, historical, cultural and artistic aspects, with a particular focus on the production of the second half of the fifteenth century, which encompasses the majority of the remaining manuscripts. The corpus is comprised of nearly sixty Hebrew manuscripts produced in cities such as Lisbon, Faro, Torres Vedras, Elvas, Évora, Guarda, Leiria, Loulé, Moura, Porto, Santiago do Cacém, Seia and Setúbal. However, the number of manuscripts produced in Lisbon is overwhelming and comprises almost all of the illuminated manuscripts, studied in this dissertation. While the copy of the manuscripts was, for the most part, a private enterprise, carried out by scribes who worked to patrons, the illumination of codices was made by two distinct teams of illuminators, probably associated in two different workshops, active in Lisbon in the last two decades of the fifteenth century. The identification of a new illuminated manuscript with cólofon – the Moscow Bible of 1496 – allowed to define with more rigor the chronology of several non-dated codices with similar decoration. In terms of style the illuminations of the Lisbon School are affiliated in the late Gothic and Proto-Renaissance, showing the receptivity of the Jewish community (or at least of its cultural and economic elite, responsible for ordering the volumes) to the culture of the Christian majority. The study of the Portuguese Hebrew incunabula, produced in the same period, and the analysis of the printed decorative borders, allowed the conclusion that there is a visual continuity between the Hebrew manuscript and the first printed editions, and there are mutual interchanges between the illuminated borders of the manuscripts and the borders of incunabula. After the expulsion of the Jews from Portugal in 1496/97, the main destination of these books was the Italic Peninsula and also North Africa and the Ottoman Empire, as can be seen from the internal information left by the successive owners in the books.
Simões, Francisco Oliveira. "A cavalaria portuguesa no cerco de Sevilha de 1248". Master's thesis, 2014. http://hdl.handle.net/10451/23960.
Texto completoResumen: La Caballería Portuguesa en lo Asedio de Sevilla de 1248. La Tesis de Máster que aquí os presentamos pretende dar a conocer el resultado de una investigación sobre la migración de la caballería portuguesa a Castilla, bajo el asedio de Sevilla de 1248. En la introducción trazaremos todos los movimientos y retos de ambos ejércitos: los almohades, que estaban a favor de Sevilla, y los castellanos, que la intentaban tomar. Describiremos la Sevilla medieval, explicando la razón por qué era tan cotizada. Se hará un breve análisis sobre la condición del caballero en el ámbito castellano y portugués. En el primer capítulo, sobre la Coyuntura Peninsular, trazaremos el panorama político y social de los diversos reinos de la Península Ibérica, desde la primera mitad del siglo XIII, explicando los contornos y las razones que llevaron al ataque castellano en Al-Andaluz, en plena época de reconquista cristiana. El segundo capítulo se refiere a los múltiples participantes en este enfrentamiento, mencionando a los aliados de Castilla y de los almohades. Buscando explicar las motivaciones y ambiciones de los dos frentes de batalla. En el tercer capítulo el enfoque se dirige a los diversos tipos de caballeros portugueses que decidieron luchar en esta contienda, destacando sus razones. El cuarto capítulo es el punto clave de esta investigación, con la enumeración de los varios nobles que partieron a la conquista de Sevilla. Todos los caballeros son estudiados, para determinar su familia y hechos, hasta el año en cuestión. Haciendo una selección de aquellos que optaron por mudarse permanentemente a Castilla y León y los que se dirigieron de nuevo a Portugal.
Correia, Ana de Fátima Durão. "The power of the Genitrix - Gender, legitimacy and lineage: Emma of Normandy, Urraca of León-Castile and Teresa of Portugal". Master's thesis, 2015. http://hdl.handle.net/10451/24466.
Texto completoAbstract: During the middle Ages, the role and powers of women as queens suggested not only ambiguity and limitation, but also a permanent flux of transformations. For queens of the eleventh and twelfth-century like Emma of Normandy (Emma Ælgifu), Urraca of Leon-Castile and Teresa of Portugal, the confirmation of their status, both royal and social, relied not only on their identity as consecrated individuals and owners of an office, but it also depended on how that office was carried out beside its masculine counterpart. The current mechanisms were designed ultimately for a share in power, and yet the life paths of Emma, Urraca and Teresa and the actions they took confirmed them as individual authorities, generating a conflict with the intellectual and government understanding of their time, in its majority (if not entirely) masculine. Difficulties of analysis and the multiplicity of roles and faces of middle ages’ queens call out for creative approaches especially in discussions concerning powers and titles. Gender studies offer the possibility to build communicational bridges between culture, time and space. These three characters in this study are examples of this interaction. They were three women, daughters, mothers, wives and queens, that forced models and realities into debate, and called out for changes and /or adaptations to rules imposed to their gender by their performed offices and roles. Aiming for a better understanding of the power of these women and its importance to history and to gender, we propose to analyze and contextualize their lives and the various identities that were gathered in the title of each one of the queens – domina, mater regis, regina, conlaterana regis, imperatrix –with the intend to create a space where dialogue and interdisciplinarity between the Anglo-Saxon world and the Iberian can converge. Furthermore, it is our purpose to understand the relationship they established with their sons as their genitrix, and thus verify their part in the transmission of powers and legitimacy to future generations.
SBARBATI, Claudia. "LE STRAGI E LO STATO. NARRAZIONI SU CARTA DELLO STRAGISMO ITALIANO:CRONACA, MEMORIA E STORIA". Doctoral thesis, 2018. http://hdl.handle.net/11393/251127.
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