Dissertations / Theses on the topic 'Social Rules Theory'
Create a spot-on reference in APA, MLA, Chicago, Harvard, and other styles
Consult the top 42 dissertations / theses for your research on the topic 'Social Rules Theory.'
Next to every source in the list of references, there is an 'Add to bibliography' button. Press on it, and we will generate automatically the bibliographic reference to the chosen work in the citation style you need: APA, MLA, Harvard, Chicago, Vancouver, etc.
You can also download the full text of the academic publication as pdf and read online its abstract whenever available in the metadata.
Browse dissertations / theses on a wide variety of disciplines and organise your bibliography correctly.
Maroldi, Marcelo Masson. "A theory of Normativity." Universidade de São Paulo, 2016. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-11042017-085838/.
Full textEste trabalho discute um modo de pensar as práticas normativas como um fenômeno melhor entendido através de uma explicação pragmática das praticas sociais. Afirmamos que uma estratégia apropriada para entender a normatividade deve aceitar a presença, nas criaturas normativas, de capacidades naturais intrinsecamente relacionadas às atividades governadas por normas, especialmente o que chamamos de atitudes normativas. Assim, apresentamos uma discussão de uma abordagem da normatividade baseada em regras entendidas como um tipo de prática intersubjetiva fundada em habilidades práticas e, também, em processes de aprendizado. Indicamos, então, por que um modelo pragmático se adéqua apropriadamente a um modelo conexionista de cognição. Finalmente, argumentamos que as práticas normativas devem ser entendidas primeiramente em termos de padrões internos, funcionalmente definidos, instituídos como processos individuais não explícitos e não conscientes. A consequência é uma explicação prática, inferencialista, conexionista e implícita da normatividade.
Thrasher, John James. "Contractarianism With a Human Face." Diss., The University of Arizona, 2013. http://hdl.handle.net/10150/311553.
Full textShort, Leonie Marianne, and n/a. "Conflict Escalation in Response to Continued Pushy, Dominating Behaviour in the Workplace: Ideal and Everyday Response Strategies Examined." Griffith University. School of Applied Psychology, 2004. http://www4.gu.edu.au:8080/adt-root/public/adt-QGU20040416.141210.
Full textSzuster, Flávia Rechtman. "Uma análise do valor social considerado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis à luz da teoria tridimensional do direito." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2011. http://hdl.handle.net/10438/9810.
Full textApproved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-17T14:53:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_FlaviaSzuster_versãofinal.pdf: 804038 bytes, checksum: 62d1192ce04b0a7430c29e717572be55 (MD5)
Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-17T14:53:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_FlaviaSzuster_versãofinal.pdf: 804038 bytes, checksum: 62d1192ce04b0a7430c29e717572be55 (MD5)
Made available in DSpace on 2012-05-17T14:53:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_FlaviaSzuster_versãofinal.pdf: 804038 bytes, checksum: 62d1192ce04b0a7430c29e717572be55 (MD5) Previous issue date: 2011
This thesis aimed to identify the social value considered by the Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) in issuing their pronouncements: getting closer or moving away from the international accounting standards. Accounting is going through a historical moment, marked by the accounting standards´ convergence and by the creation of a universal language. In the process, each country has a framework which can vary from convergence, where countries maintain their regulatory institutions, to endorsement, where an accounting pronouncements´ translation is made. In Brazil, the process is conducted by CPC, composed by six Brazilian private institutions, each representing a different group of economic agents. The CPC issues a statement, which enters into public hearing for at least 30 days. The new version results from the analysis of the suggestions received. We used in the theses Miguel Reale´s Tridimensional Theory of Law, which consists of the standard, fact and value, which are always present and functionally related and dialectic, and suffer interference of power, which determines the positive values, to be preserved, and the negative values, to be banned. The accounting pronouncements related to General Concepts and Disclosure before and after the public hearing were used, as well as the international standard on which the Brazilian statement is based and the suggestions received by the CPC on those accounting pronouncements. The results indicate a strong association between suggestions that intended to get closer to the international standards and acceptance by the CPC. Moreover, the actors involved in the process accept the fact that Brazilian´s pronouncements are getting closer to international standards and begin to understand that changing the international standard is the way of changing the Brazilian pronouncement.
Esta tese teve como objetivo identificar qual o valor social considerado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) na emissão de seus pronunciamentos contábeis: aproximação ou distanciamento das normas contábeis brasileiras às internacionais. A contabilidade mundial se encontra em um momento histórico, marcado pelo processo de convergência das normas contábeis e da criação de uma linguagem universal. No processo, cada país tem uma abordagem, que pode variar da convergência, onde os países mantêm suas instituições normativas, ao endosso, onde é efetuada uma tradução dos pronunciamentos contábeis. No Brasil, o processo é conduzido pelo CPC, formado sob a égide de seis instituições privadas brasileiras, cada uma representando um diferente grupo de agentes econômicos. O CPC emite um pronunciamento, que entra em audiência pública por no mínimo 30 dias. A nova versão é resultado da análise das sugestões recebidas. Utilizamos na tese a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, composta por norma, fato e valor, que estão sempre presentes e correlacionados de maneira funcional e dialética, e sofrem interferência do Poder, que determina quais os valores positivos, a serem preservados, e quais os valores negativos, a serem proibidos. Foram utilizados os pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC no que diz respeito a Conceituação Geral e Evidenciação, antes e depois da audiência pública, a norma internacional em que se baseia o pronunciamento brasileiro e as sugestões recebidas pelo CPC sobre os pronunciamentos contábeis. Os resultados apontam para uma forte associação entre sugestões que tinham como finalidade a aproximação das normas internacionais e a aceitação por parte do CPC. Além disso, os atores envolvidos no processo passam a aceitar a aproximação dos pronunciamentos contábeis brasileiros aos internacionais como realidade e aprenderam que o caminho para modificação de algum ponto do pronunciamento brasileiro é a alteração do pronunciamento do IASB.
Caddick, David John. "The experiences of former UK military personnel re-entering the civilian world." Thesis, Robert Gordon University, 2016. http://hdl.handle.net/10059/2110.
Full textDantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho. "Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade:resistência e projeção do estado social enquanto dimensão do estado democrático de direito." Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2008. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10701.
Full textApproved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:20:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dantas.pdf: 2427849 bytes, checksum: 7d7b22080a683cd8c6cf61ea90bc9b0a (MD5)
Made available in DSpace on 2013-05-09T17:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dantas.pdf: 2427849 bytes, checksum: 7d7b22080a683cd8c6cf61ea90bc9b0a (MD5) Previous issue date: 2008
O presente estudo se dedica a demonstrar que a constituição brasileira de 1988 é dirigente, possuindo normas programáticas que impõem objetivos fundamentais e tarefas ao estado, pertinentes à transformação da realidade com o desiderato de promover a efetividade dos direitos fundamentais, também eles programáticos enquanto mandados de otimização, e a operatividade do estado social, sustentado como dimensão essencial do estado democrático de direito. Procede-se a uma análise desde as origens do constitucionalismo moderno no sentido de caracterizar a prevalência do legislador e a imunização do mercado com relação às constituições, inclusive durante o primeiro ciclo do constitucionalismo social e, no que respeita aos países que tiveram hiatos democráticos, até o restabelecimento da democracia, com a conquista da fórmula direito. Analise-se o caminho das normas programáticas da absoluta ausência de juridicidade até a vinculação positiva e negativa sobre o legislador, detentor apenas de uma liberdade de conformação restrita, cuja omissão deliberada acarreta descumprimento do dever constitucional de legislar, consubstanciando omissão inconstitucional. São realçados os objetivos do estado, que se traduzem nos programas constitucionais, enquanto expressão da auto-projeção do devir comunitário, e a fundamentação jurídico-axiológica do estado social e dos direitos fundamentais nos princípios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana, para o qual se encaminha o dirigismo. Ressalta-se que o dirigismo contém uma função de resistência que resguarda a si, ao estado social, aos direitos fundamentais e ao mínimo vital e à própria política em face dos problemas e das contínuas pressões a que são submetidos. Além da resistência, o dirigismo encerra um caráter projetivo de futuro, abrigando utopias jurídicas que conduzem para além do mínimo vital, destinando-se à promoção do máximo existencial. Afirmou-se que a pós-modernidade nada mais é do que o encontro da modernidade consigo mesma, cujos paradigmas sustentados não têm o condão de diluir o dirigismo brasileiro diante do desenvolvimento de uma teoria da constituição dirigente adequada ao texto e ao contexto pátrios, sem que haja qualquer prejuízo à capacidade dirigente e nem que se legitime a transferência da direção política, previamente assentada pela constituição, para outras instâncias. Com a rejeição da tendência ambivalente, flexível e fluida da pós-modernidade sobre o dirigismo, firmou-se a impossibilidade de acolhimento pelas instâncias políticas do ideário e dos postulados neoliberais, contrários à direção e à programaticidade político-constitucional.
Salvador
Askervall, Karl. "Talibanerna som organisation : En studie av strukturen på styret av talibanernas organisation 2009." Thesis, Försvarshögskolan, 2012. http://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:fhs:diva-2726.
Full textSince the attack on The United States of America September 11 2001 numerous reports hasbeen written about the Taleban to provide information to the forces fighting them. Thepurpose of my thesis is to try to illustrate a structure on the rule of the Taliban organisation2009 and explain why they had this structure on their rule based on religious education. Andby this contribute to the current research about the Taliban. To fulfil this purpose I willanswers the following question in the thesis: What structure did the Taliban have on the ruleof their organisation in 2009 and why did the rule have this structure? This main questionwill be answered through two sub questions: Question 1 – Can the structure of the rule of theTaliban organisation 2009 be described by using a structural theory about organisations?Question 2 – Can the religious education be an explanation to this structure of their rule?With the help of one structural theory about organisations and two sociological theory’sthat concerns why people and groups act the way they do based of their background I will tryto fulfil the purpose of the thesis and describe the structure of the rule of the Talibanorganisation 2009 and explain why the rule had this structure.The thesis uses a qualitative method and divisionaliserad organisation, habitus and thehidden curriculum as theories. In the first analyse that answers to the first question I make acase study on a document that describes rules and regulations for the Taliban’s under MullahOmar using Henry Mintzbergs theory of divisionaliserad organisation. Thereafter to answerthe second question I first analyse the Taliban habitus based on their religious education.Then I continue the analysis using Pierre Bourdieus theory of habitus and Donald Broadysthe hidden curriculum.The result of the two analyses shows that the structure of the rule of the Talibanorganisation 2009 can be described fairly well using the theory of divisionaliseradorganisation. It also shows that the theory of habitus with the support of the hiddencurriculum can give an explanation to why their rule had this structure 2009 based on theindividual’s religious education in southern Afghanistan and Pakistan.
Norfeldt, Henrik, and Jennifer Carlsson. "Komponentavskrivningar : Problematiken för fastighetsbolag." Thesis, Högskolan i Borås, Institutionen Handels- och IT-högskolan, 2014. http://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:hb:diva-17881.
Full textProgram: Civilekonomprogrammet
Christ, Julia. "Jeu et critique. Objet, méthode et théorie de la société dans la philosophie de Th. W. Adorno." Thesis, Paris 4, 2013. http://www.theses.fr/2013PA040014.
Full textThis work reexamines the social critical philosophy of Adorno, starting form the concepts of rule and of game. It aims to expose the social theory of Adorno and to question its foundations. These foundations can be conceptualized in a language specific to the sociology of action if they are rephrased in terms of rules, rule-following and game; concepts which Adorno himself uses to describe the social, spe-cifically the capitalist society in which he lived. The famous all "non-true" which society is according to Adorno, can be understood as a game working in itself, regardless of the intentionality of the actors. This rephrasing of the social philosophy of Adorno allows us to dialogue with the other approaches of the social (Weber, Habermas, Descombes, Searle and the structuralism) and to show how the object of Adorno differs from that of Weber, Habermas and Searle, how it is commensurable with that of structuralism. The Method to seize the object, i.e. the rules that structure the unintentional social game, is the method of Freud (interpretation, symptomatic reading). Adorno, however, differs from structuralism and also from Freud’s conception of the social because he thinks that he can establish a link between capitalist society and the social regulated as a game inaccessible to players: for Adorno this game is not only the object of research but also the object of his criticism. Our work goes on to justify the possibility of such criticism that targets nothing less than the conditions of possibility of common living. What was established by structur-alist social philosophy as well as by Freud is the subject of criticism of Adorno: rules whose effects are unconscious, which ensure that all players do not realize or do not say the same meanings. To criticize these rules implies showing that the critique of vertical instituted subjects is possible without destroying subjec-tivity nor positing it as absolute. This criticism becomes possible from the moment you look at the prac-tice included in the blind following of the rule which is the "wrong" practice - Adorno calls this practice of identification ; the right practice included in practice of identification challenges the blind submission to
Ingham, Sean. "Instrumental Justifications of Popular Rule." Thesis, Harvard University, 2012. http://dissertations.umi.com/gsas.harvard:10445.
Full textGovernment
Chaoran, Sun. "Essays in Fair Allocation Rules." Doctoral thesis, Universitat Autònoma de Barcelona, 2021. http://hdl.handle.net/10803/673865.
Full textEsta tesis estudia las reglas de asignación justa y sus problemas asociados: qué son, cómo implementarlas y cómo aplicarlas en entornos económicos. En el Capítulo 1, presentamos las reducciones sin valor (v-f), que son operadores que asignan un juego de coalición jugado por un conjunto de jugadores a otro juego similar jugado por un subconjunto de esos jugadores. Proponemos propiedades que las reducciones de vf pueden satisfacer, les proporcionamos una teoría de la dualidad y caracterizamos varias reducciones de vf (entre las que se encuentran la versión libre de valor de los juegos reducidos propuestos por Hart y Mas-Colell, 1989, y Oishi et al. ., 2016). A diferencia de los juegos reducidos, introducidos para caracterizar valores en términos de consistencia, las reducciones v-f no se definen en referencia a valores. Sin embargo, una reducción de v-f induce un valor. Caracterizamos las reducciones de v-f que inducen el valor de Shapley, el valor independiente y el valor de Banzhaf. Conectamos nuestro enfoque a la teoría de la implementación. Finalmente, mostramos que nuestro nuevo enfoque es una herramienta útil para proporcionar nuevas caracterizaciones de valores en términos de consistencia, y presentamos nuevas caracterizaciones del Banzhaf y los valores independientes. En el capítulo 2, presentamos dos mecanismos que implementan el valor de Shapley y la plusvalía igual, respectivamente. La característica principal de ambos mecanismos es que varios proponentes presentan planes de asignación simultáneamente. La implementación de un plan requiere tanto el consenso entre los proponentes como la aceptación de los encuestados. En caso de desacuerdo entre los proponentes, utilizamos el procedimiento de licitación introducido por Pérez-Castrillo y Wettstein (J. Econ. Theory 100: 274-294, 2001), que facilita la compra de un proponente en cada ronda. Entonces, la diferencia entre dos valores se reduce a cómo los proponentes negocian con los encuestados. En el Capítulo 3, definimos la solución proporcional ordinal de Shapley (POSh), un concepto ordinal para economías de cambio puras en el espíritu del valor de Shapley. Nuestra construcción está inspirada en la caracterización de Hart y Mas-Colell (1989) del valor de Shapley con la ayuda de una función potencial. El POSh existe y es único y esencialmente de un solo valor para una clase de economías bastante general. Satisface la racionalidad individual, el anonimato y las propiedades similares a las propiedades de jugador nulo y de jugador nulo en los juegos de utilidad transferibles. Además, el POSh es inmune a la manipulación de los agentes de sus dotaciones iniciales: no es manipulable en D y no sufre la paradoja de la transferencia. Finalmente, construimos un mecanismo de licitación al estilo de Pérez-Castrillo y Wettstein (2006) que implementa el POSh en equilibrio de Nash perfecto en subjuegos para economías donde los agentes tienen preferencias homotéticas y dotaciones positivas.
This thesis studies fair allocation rules and its associated problems: what they are, how to implement them, and how to apply them in economic environments. In Chapter 1, we introduce the value-free (v-f) reductions, which are operators that map a coalitional game played by a set of players to another similar game played by a subset of those players. We propose properties that v-f reductions may satisfy, we provide a theory of duality for them, and we characterize several v-f reductions (among which the value-free version of the reduced games proposed by Hart and Mas-Colell, 1989, and Oishi et al., 2016). Unlike reduced games, introduced to characterize values in terms of consistency, v-f reductions are not defined in reference to values. However, a v-f reduction induces a value. We characterize v-f reductions that induce the Shapley value, the stand-alone value, and the Banzhaf value. We connect our approach to the theory of implementation. Finally, we show that our new approach is a useful tool to provide new characterizations of values in terms of consistency, and we present new characterizations of the Banzhaf and the stand-alone values. In Chapter 2, we introduce two mechanisms that implement the Shapley value and the equal surplus value, respectively. The main feature of both mechanisms is that multiple proposers put forth allocation plans simultaneously. The implementation of a plan requires both consensus among proposers and acceptance of respondents. In case of disagreement among proposers, we use the bidding procedure introduced by Perez-Castrillo and Wettstein (J. Econ. Theory 100: 274-294, 2001), which facilitates a buyout of one proposer in each round. Then the difference between two values comes down to how proposers negotiate with respondents. In Chapter 3, we define the proportional ordinal Shapley (the POSh) solution, an ordinal concept for pure exchange economies in the spirit of the Shapley value. Our construction is inspired by Hart and Mas-Colell’s (1989) characterization of the Shapley value with the aid of a potential function. The POSh exists and is unique and essentially single-valued for a fairly general class of economies. It satisfies individual rationality, anonymity, and properties similar to the null-player and null-player out properties in transferable utility games. Moreover, the POSh is immune to agents’ manipulation of their initial endowments: It is not D-manipulable and does not suffer from the transfer paradox. Finally, we construct a bidding mechanism à la Pérez-Castrillo and Wettstein (2006) that implements the POSh in subgame perfect Nash equilibrium for economies where agents have homothetic preferences and positive endowments.
Williamson, J. Austin. "Social support, mood, and relationship satisfaction at the trait and social levels." Diss., University of Iowa, 2015. https://ir.uiowa.edu/etd/1932.
Full textSternehäll, Tove. "Understanding State Fragility through the Actor-Network Theory: A Case Study of Post-Colonial Sudan." Thesis, Linnéuniversitetet, Institutionen för samhällsstudier (SS), 2016. http://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:lnu:diva-57787.
Full textEkdahl, Elin, and Sandra Jansdotter. "Mellan lag och rätt : en rättsvetenskaplig studie av kommunala riktlinjer avseende ekonomiskt bistånd i Stockholms län." Thesis, Stockholm University, Department of Social Work, 2007. http://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:su:diva-7418.
Full textThe purpose of this essay was to examine municipal guidelines regarding the administration of the social assistance, collected from 18 municipalities in the Stockholm-area to achieve a greater understanding on how they were constructed in respect to the legislation and how the language mediated their contents. The legal aspects of the social assistance was studied through a jurisprudential method in which the legislative history, texts of laws and case laws were examined. The empirical aspect of this essay was studied through a hermeneutical method and analyzed through theories of social constructionism and legal pluralism. The results from the jurisprudential study were also used to understand how the municipal guidelines were constructed in relation to the law. The results of this essay corresponded well with previous studies in this field where considerable divergences in the approval of social assistance have been established. The guidelines allow a local adjustment of the social work stated in the Social service act, on the basis of local priorities and conditions. Our findings showed that the guidelines related to the law in varying degrees, to some extent depending on the stringency of the language used in them. We found expressions that were sometimes vague, normative and restrictive regarding the approval of social assistance. The results were discussed in respect to rule of law and the legal content of the guidelines.
Berger, Luiz Marcelo. "Um modelo multiagente para análise da interação dinâmica e estratégica de agentes sociais." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2013. http://hdl.handle.net/10183/81399.
Full textThere is no specific methodology that deals with the process of conceiving and producing legal rules and analyses its effects and dynamics within the social structure they are directed for. A conceptual methodology and a multiagent model represent a systematic and integrated attempt to address the issue. The thesis proposes that strategic and behavioral effects affects institutional dynamics playing an important role in terms of the efficiency of legal commands towards social action, adding extra uncertainty to agents’ interaction. This work is segmented in three main parts. The first one deals with the problem of legal rules conception and production, analyzing its importance and impact in terms of the efficiency, social cost and coordination of social interaction. The second part is a literature review with a special attention to micro-macro dynamics. In the third part the conceptual model of the thesis is formalized, establishing the connection between the theoretical framework of institutional economics, game theory and the law. This chapter introduces the concept of focal point of law as a key element to enable agents’ coordination. A multiagent model has been designed to test the adequacy of the conceptual model as proposed in the thesis. A computational experiment has been performed as an attempt to empirically validate the thesis arguments.
Atal, Maha Rafi. "When companies rule : corporate political authority in India, Kenya and South Africa." Thesis, University of Cambridge, 2019. https://www.repository.cam.ac.uk/handle/1810/289776.
Full textHolm, Cyril. "F. A. Hayek's Critique of Legislation." Doctoral thesis, Uppsala universitet, Juridiska institutionen, 2014. http://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:uu:diva-236890.
Full textVural, Ebru. "The Middle East As A Regional Security Complex: Continuities And Changes In Turkish Foreign Policy Under The Jdp Rule." Master's thesis, METU, 2010. http://etd.lib.metu.edu.tr/upload/12613208/index.pdf.
Full texts traditional cautious, relatively &ldquo
passive&rdquo
role and &ldquo
relative indifference&rdquo
stance towards the Middle East security complex. Hence, the framework of analysis is the regional security complex theory, attributed roles and role changes of Turkey within regional security complexes. This study, with a historical perspective and within the framework of the regional security complex theory, questions continuities and changes in the JDP period Turkish foreign policy, and comes to the conclusion that in the JDP era, Turkey&rsquo
s role is going beyond the insulator state function to the &ldquo
interface logic&rdquo
which adopts a loose form of geographical boundaries.
Keller, Franziska Barbara. "Networks of Power. Using Social Network Analysis to Understand Who Will Rule and Who is Really in Charge in an Authoritarian Regime. Theory, Method, and Application on Chinese Communist Elites (1982-2012)." Thesis, New York University, 2016. http://pqdtopen.proquest.com/#viewpdf?dispub=3740801.
Full textPatronage networks are said to help elites advance into a regime's inner circle or lead to their downfall, as well as influence regime stability and other political outcomes. But researchers have only systematically studied individual patron-client ties instead of taking advantage of the tools provided by social network analysis (SNA). In three related papers, this dissertation evaluates the best method to measure patronage networks, develops a theory of coalition formation along them, and tests it on the members of the Chinese Communist Party's Central Committee from 1982 until 2012.
The first paper argues that informal politics is better conceptualized through networks than factions, and identifies and evaluates two common approaches to measure such networks: the inductive approach, which relies on a qualitative assessment of insider sources, and the deductive approach, which infers the network from publicly available data. The paper evaluates several commonly used approaches to deduce networks among Chinese political elites. Using methods and concepts developed in Social Network Analysis, it finds that coworker networks perform best in these tests, but can be further refined by noting the number of instances of working together, or by taking into account promotions that have occurred while the two individuals were coworkers.
The second paper develops a model in which one or two leaders form their coalitions along network ties connecting the relevant political elites, the selectorate. Simulations on random networks and real-life patronage networks among Chinese elites illustrate how all but the regular (lattice or complete) network lead to power differentials between the members of the selectorate. The model identifies three specific network positions: those that increase the chances of entering the winning coalition, those that enable coalition leaders to remain in charge of the coalition, and those that help a ruler fend off the opposition. It discusses their respective properties, and shows that powerful Chinese elites do indeed hold the corresponding positions. Furthermore, in a model with two competing leaders the network structure provides an endogenous explanation for winning coalition sizes smaller than the bare majority.
The third paper tests the theory on promotion networks - indicating who has been promoted under whom - among the Chinese Communist elite 1982-2012. A hazard analysis demonstrates that direct connections to patrons double the chance of being appointed to the Politburo. But links to current and former subordinates - unlike those to superiors - among the other elite also have a significant positive effect. Finally, network centrality measures can identify current patrons and predict appointments to the inner circles five or ten years later even if the identity of the patrons is unknown. Future Politburo members are found in network positions that capture popularity as a coalition partner (closeness centrality), while patrons hold network positions from which they can preempt opposition from within their coalition (betweenness centrality).
The dissertation thus shows the importance of analyzing informal elite networks instead of just the ties between one specific leader and his or her followers. It also proposes SNA as a new theoretical and empirical approach to the understudied informal institutions of authoritarian regimes, suggesting a more principled, but also more nuanced way of measuring one such institution: political patronage.
Kronbauer, Eduardo Lu?s. "Fundamentos das normas extrafiscais : a perspectiva jusnaturalista como alternativa ?s insufici?ncias do juspositivismo e do neoconstitucionalismo." Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2018. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7986.
Full textApproved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-04T17:49:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EDUARDO_LUIS_KRONBAUER_DIS.pdf: 1792721 bytes, checksum: 3b5e5a4d3bcf3f2bc31c2673af2e659e (MD5)
Made available in DSpace on 2018-05-04T18:09:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDUARDO_LUIS_KRONBAUER_DIS.pdf: 1792721 bytes, checksum: 3b5e5a4d3bcf3f2bc31c2673af2e659e (MD5) Previous issue date: 2018-03-21
Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES
This study aims to develop a reasoning of tax rules with simulative function under the point of view of the natural law, indicating the natural law theory perspective as the best alternative against to the other existent legal theories standpoint. First, the study presents, in a critical view, the philosophical preconditions of the two doctrines that predominate the actual paradigm: legal positivism and ?neoconstitucionalism?. It demonstrates that these theories are in the opposite extremes and follow incommunicable ways, and both show insufficiencies in its justifications. Therefore, this present research sustains that the preconditions capable of revealing a more efficient and complete reasoning of the inducing tax rules can be find in the theory of natural law. Thereby, the justification presented in this paper stablishes the idea of natural law, basic goods, justice, finalities. Legitimacy and form of law as the elements capable of justify the taxation with simulative function.
O presente trabalho versa sobre a fundamenta??o das normas extrafiscais sob o prisma do direito natural, apontando a perspectiva jusnaturalista como a melhor alternativa em rela??o ?s demais correntes jusfilos?ficas existentes. Na primeira parte, s?o apresentados, de forma cr?tica, os pressupostos das duas correntes que predominam as fundamenta??es presentes no paradigma atual: positivismo jur?dico e neoconstitucionalismo. Demonstra-se que estas teorias caminham em extremos e n?o se comunicam entre si, sendo que ambas apresentam insufici?ncias em suas fundamenta??es. Dessa forma, sustenta-se que os pressupostos capazes de apresentar uma fundamenta??o mais eficiente e completa das normas extrafiscais est?o na teoria do direito natural. A fundamenta??o trazida no trabalho estabelece que os elementos capazes de justificar a tributa??o com finalidade de indu??o de comportamento dos contribuintes, com maior razoabilidade, est?o presentes na ideia de lei natural, bens b?sicos, justi?a, finalidades, legitimidade e forma.
Dodman, Hilary Frances. "Can PRUs work? : a search for an answer from within a lived experience." Thesis, Brunel University, 2016. http://bura.brunel.ac.uk/handle/2438/15278.
Full textFassler, Andreas. "Merging Task-Centered Social Work and Motivational Interviewing in Outpatient Medication Assisted Substance Abuse Treatment: Model Development for Social Work Practice." VCU Scholars Compass, 2007. http://hdl.handle.net/10156/1977.
Full textSågström, Karin, and Anna Stark. "Misskötsel av sopor : ett utbrett fenomen." Thesis, Högskolan i Gävle, Institutionen för ekonomi, 2004. http://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:hig:diva-10949.
Full textSelander, Daniella. "Venezuelas demokratiska tillbakagång : En teoriprövande fallstudie om tidsperioden 2005 – 2017." Thesis, Linnéuniversitetet, Institutionen för statsvetenskap (ST), 2018. http://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:lnu:diva-78010.
Full textRizzi, Ester Gammardella. "Democracia e transformações sociais no estado parlamentar: Kirchheimer e a República de Weimar." Universidade de São Paulo, 2011. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-24042012-110644/.
Full textBased on nineteen texts written by Otto Kirchheimer during the final period of the Weimar Republic, the present work wishes to investigate the possibilities opened by a specific form of political organization the Parliamentary Constitutional State for the implementation of democracy and, at the same time, for the promotion of social change. Shifting combination of Carl Schmitt criticism of liberal institutions and Marxist criticism of society, the weimarian work of Kirchheimer offers a compelling analysis of the legal system and the historical reality in which it inheres. Constitution, Parliamentary State, separation of powers, and the legitimacy of different ways of political actions are some of his main themes. We detect, then, an important cleavage appearing in the writings of Kirchheimer during this period: his progressive conscience that the legal system can and should serve as a counterweight to political power, in order to guarantee a minimum of liberties. From the deficiencies detected in the working of Parliament and, more generally, of democratic institutions, he now arrives at the necessity of enhancing them not anymore of rejecting them.
Branco, Marsal Avila Alves. "Jogos Digitais - Teoria e Conceitos para uma Mídia Indisciplinada." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4611.
Full textMade available in DSpace on 2015-07-22T23:24:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarsalBranco.pdf: 9186656 bytes, checksum: 9ee88cf3360a0fd3008bec9a4d111492 (MD5) Previous issue date: 2011-08-09
Nenhuma
Propõe uma teoria dos jogos digitais. Para tanto, apresenta uma estrutura de análise que divide os jogos em três instâncias - produção, interpretação e discurso -, e três dimensões que as atravessam - lógica, estética e tecnológica. As instâncias permitem pensar os games como produtos de comunicação e portanto afetados por lógicas sociais, políticas, econômicas, estéticas e tecnológicas, servindo como ponto de entrada dos fatos do mundo ‘externo’ dentro da produção, do discurso e do jogar games. As dimensões dão conta das formas pelas quais esta produção, discurso e fruição acontecem e dizem respeito às especificidades internas da linguagem dos games. Para estas, são propostos conceitos como ludemas/sistema de regras, vivacidade/interatividade, manifestações discursivas e estruturas discursivas. A estrutura em dois níveis (instâncias e dimensões) permite lidar com os fenômenos desta mídia tanto a partir de suas afetações internas - lógica, estética e tecnologia tensionando-se e modificando-se -, bem como em um nível mais geral ao evidenciar como cada dimensão é também uma resposta às forças externas que partem de um contexto sócio-cultural. A construção dessa estrutura conceitual permite o desenho de uma teoria dos jogos digitais: mostra seus conceitos fundamentais, seus modos de relacionamento internos, suas conexões com o mundo externo e modos de funcionamento.
Proposes a theory of digital games. To do so, presents an analysis framework that divides games into three instances - production, interpretation and discourse - and the three dimensions - logical, aesthetic and technological. Instances allow us to think the games as communication products and therefore affected by social, political, economic, aesthetic and technological aspects, serving as the entry point of the facts of the world 'outside' into production, speech and play games. The dimensions concern on the diferent manners how this production, speech and enjoyment happen and relate to specific internal language of games. For these are proposed the concepts of Ludema / system rules, vividness / interactive, discursive structures and discursive manifestations. The two level structure (instances and dimensions) allows you to tackle the phenomenon of media either from its internal affectations - logic, aesthetics and technology tensing up and modifying - as well as a more general level by showing how each dimension is also a response to external forces departing from a socio-cultural context. The construction of this conceptual framework allows the design of a digital game theory, shows its fundamental concepts, their modes of internal relations, its connections with the outside world and modes of operation.
Ludwig, Gundula. "Feministische Staatstheorie." Universitätsbibliothek Leipzig, 2017. http://nbn-resolving.de/urn:nbn:de:bsz:15-qucosa-220680.
Full textLima, Júnior André Luiz Silveira De. "A institucionalização da justiça na sociedade bem-ordenada: Construtivismo constitucional, razão pública e legitimidade democrática." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6316.
Full textMade available in DSpace on 2017-06-01T12:01:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 André Luiz Silveira De Lima Júnior_.pdf: 1254212 bytes, checksum: afe05ce292d7dc9d009323429777185f (MD5) Previous issue date: 2017-02-20
Nenhuma
O presente trabalho tem como temática principal a questão da justiça. Ela, estipulada por meio da retomada de princípios fundamentais, mostra que direcionamentos da formação e manutenção da sociedade foram feitos com o devido assentamento de seus termos, uma vez que a estrutura originária social deve ratificar os critérios de ratificação do justo. Diante da vinculação ocidental a uma tradição concatenada no contrato social, especificamente sob a égide do liberalismo, buscou-se, no decorrer da pesquisa, a retomada dos elementos genealógicos do Estado Moderno a partir da interligação entre os valores da liberdade e da igualdade. Todavia, é bem verdade que a história demonstrou que esse paradigma, apesar de toda a expectativa na crença de se encontrar as respostas pelo método científico, não apenas se mostrara incapaz de superar as desigualdades materiais existentes entre os seres humanos, como também legitimara, na confiança irrestrita na legalidade, atos de desumanidades conformadores de uma “estética da destruição”. A retomada pelos termos dos direitos humanos, feito a partir de meados do Século XX, permitiu um retorno da moral aos elementos institucionais de cooperação social, concatenados mediante a criação de um órgão supranacional, responsável por formatar uma federação internacional e, por conseguinte, estabelecer acordos para a sublimação da dignidade. Não obstante, permanecia em voga a soberania nacional, agora, por sua vez, feita com bases constitucionais. Ainda faltava, porém, uma teoria que conseguisse mediar o Estado Democrático de Direito com esse redimensionamento epistemológico, sobretudo quando se tem em voga um pluralismo latente, reverberado pela aproximação de culturas diferentes através da globalização. Qual seria a melhor maneira de se permitir que os indivíduos possam (re)existir, mantendo a sua autonomia ao mesmo tempo em que compartilham o mesmo horizonte dentro de uma sociedade? A hipótese, confirmada na conclusão, é a de que o modelo do liberalismo político proposto por John Rawls, estruturado a partir da justiça como equidade, propicia as bases para a concatenação de uma democracia deliberativa, embora possua lacunas a serem aperfeiçoadas, é o mais próximo de resolver respostas concretas à problemática proposta. Isso porque busca beneficiar a todos, tornando-se racional, dentro de uma decisão racional, optar pela racionalização da justiça, mediante o respeito aos termos da razão pública, na medida em que, assim, permite-se a existência das mais diversas doutrinas abrangentes.
The main theme of this paper is the question of Justice, established through a resumption of fundamental principles, shows that the directions of the formation and maintenance of society were made with the settlement of their terms by the criteria of ratification of the righteous. In view of Western tradiction, which is linked to the social contract specifically under the aegis of liberalism, the search for a resurgence of the genealogical elements of Modern State was sought from the interconnection between the values of freedom and equality. However, it is quite true that history has shown that this paradigm, despite all the expectation in the belief of answers proposed by scientific methods, not only proved be incapable of overcoming the material inequalities, but also legitimized, in the unrestricted trust in legality, acts of inhumanity that conform an “aesthetics of destruction”. The resumption of the human rights paradigm, after mid-twentieth century, allowed a return of morality to institutional elements of social cooperation, linked by a creation of a supranational system, responsible for the formation of an international federation seeking for the sublimation of dignity. Nonetheless, national sovereignty remained in vogue, but with constitutional foundations. But, even at this point, was still lacking of a theory that could mediate the Democratic Rule of Law with the new epistemological resizing, especially when there is a latent pluralism, reverberate by the approximation of different cultures in globalization. What would be the best way to allow individuals to “(re)ex(s)ist”, while maintaining their autonomy when sharing the same horizon within other members of society? The hypothesis, confirmed in the conclusion, is that the model of political liberalism, proposed by John Rawls and structured from justice as fairness, in which the liberal principles (of the maximum individual freedom and of the difference) provide the bases for the concatenation of a deliberative democracy, although it has gaps to be improved, is the closest to solving the problem by concrete answers. This is because it seeks to benefit all members, making their terms rational in a decision which opt out to make a rationalization of justice terms and also respecting the public reason allowing the existence of the most diverse doctrines.
Cavalcanti, Neto Antonio de Moura. "A aplicação da teoria do fato consumado às tutelas sumárias concedidas contra o Poder Público." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6971.
Full textThis paper aims to discuss mainly the legality of the theory of the accomplished fact. The jurisprudence always refers to such theory as an exceptional circumstance, but it is not enough to close the debate regarding the issue. On the contrary, it is important to stress that the exceptional being has nothing to do with being legal. This argument has been only used in lawsuits filed against Public authorities, which demonstrates that, in cases where the public authority is not the defendant, there would be no accomplished fact. This conception indicates clearly that the legal institutions that permeate the debate about accomplished fact have been inserted in the context of liquid modernity , in which the rigid rules of behavior give way to personal desires of each agent. The problem is more serious when the debate involves decisions issued by the Judiciary, once, in a democratic State, such decisions cannot prevail on the Legislative Power s expressions. Concerning the issue subject of this paper, the manifestations of the Legislative Power are clear and fruitful: regulate the summary injunction with depth as well as the juridical fact. If the current jurisprudence has a penchant for removal of these concepts clearly defined in the name of principles, there is no way to note something about the accomplished fact without making a foray brief about the theory of principles discussed in the works of Humberto Avila, Marcelo Neves, Robert Alexy and Ronald Dworkin. If this is essential, so is the definition of what is an accomplished fact, that is and how the natural, physical or social events are held in the legal world without any normative implications (chronological time, the practice of acts during the term the summary trust, good faith in the action of the measure applicant and so forth). After this time, the argument of the accomplished fact has to be compared with the corresponding assumptions and with those established by the jurisprudence itself, in an analytical study to allow, with some confidence, understand what effectively it comes and keeps compatibility with the juridical discourses rationality. Based on the analysis made in this paper, it is allowed a clear conclusion towards the lack of legality of the theory the accomplished fact, which it should not be relied upon in the litigations against the Public authorities for suffering from lack of normative justification and democratic argument. It is an argument of authority, subjective and uncontrollable that, without a critical perspective, can preserve the legal system situations that are remarkably strange
Questionar a juridicidade da teoria do fato consumado é o grande objetivo do presente trabalho. A referência sempre viva na jurisprudência de que se trata de situação excepcionalíssima não basta para fechar a discussão. Muito pelo contrário, o ser excepcional não tem nada a ver com ser jurídico. Esse argumento é utilizado unicamente em demandas contra o Poder Público, demonstrando que, se não fosse ele o demandado, não haveria fato consumado. Isso demonstra com clareza que os institutos jurídicos que permeiam o debate foram inseridos em um contexto de modernidade líquida, em que as rígidas regras de conduta cedem lugar aos desejos pessoais de cada agente. O problema é mais grave, entretanto, quando estão em discussão decisões do Poder Judiciário, que em um Estado Democrático de Direito, em regra, não podem anular as expressões do Poder Legislativo. Na temática, as manifestações do Legislativo são claras e férteis: regulam as tutelas sumárias com profundidade, bem como o fato jurídico. Se a jurisprudência tem se inclinado pelo afastamento desses conceitos tão bem definidos em nome de princípios, não há como constatar algo a respeito do fato consumado sem fazer uma breve incursão na teoria dos princípios, a partir das obras de Humberto Ávila, Marcelo Neves, Robert Alexy e Ronald Dworkin. Se isso é indispensável, também é a definição do que é o fato consumado, em que consiste e como os fatos naturais, físicos ou sociais são mantidos no mundo jurídico sem qualquer incidência normativa (o tempo cronológico, a prática de atos durante a vigência da tutela sumária, a boa-fé na ação do requerente da medida etc). Após esse momento, o argumento do fato consumado precisa ser cotejado com as premissas fixadas e com aquelas estabelecidas pela própria jurisprudência, em um estudo analítico que permita, com alguma segurança, compreender do que efetivamente se trata e se guarda compatibilidade com a racionalidade do discurso jurídico. Feita essa análise, é permitida uma conclusão clara no sentido da carência de juridicidade da teoria do fato consumado, que não deve ser invocada nas lides contra o Poder Público por padecer de falta de justificação normativa e argumentação democrática. É argumento de autoridade, subjetivo e incontrolável que, sem uma perspectiva crítica, pode preservar no sistema jurídico situações que lhe são notavelmente estranhas
Teixeira, Denilson Victor Machado. "Teoria do reexame compulsório do provimento jurisdicional sob o viés de uma Filosofia do Direito Processual e à égide do Estado de Direito Democrático." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6370.
Full textThe mandatory degree of jurisdiction, derived from the Lusitanian right (mid-fourteenth century), under the influence of the inquisitorial process, emerged as a Brazilian legal institute of the Civil Procedure, within the article 90 of the Law of October 4, 1831, establishing it as an appeal (ex officio appeal), so that the magistrate interposed it from his own judgment against the National Treasury. So, ontologically, the mandatory double degree of jurisdiction must exist due to the Public Administration, despite the purpose is the collective defense of the public interest (not state). Currently, due to changes determined by the Federal Statutory Law n. 10.352, of December 26, 2001, the current article 475 of the Code of Civil Procedure provides the submission to the double jurisdiction, producing no effect until confirmed by the court after the judgment against the Union, Member States, the Federal District, the Municipalities, and respective agencies and foundations governed by the Public Law. Moreover, it is conceptualized as a condition of providing compulsory rejudgement to the the first instance by the higher order to produce its legal and juridical effects definitively as soon occurs the res judicata of decisum. In foreign legislation such institute is applied in few countries of Hispanic America, under the name of consultation. Under the aspect of Legal Sociology, the mandatory double degree of jurisdiction is effective, because the rule of law (art. 475 of the Code of Civil Procedure) is being fulfilled by their recipients. However, the necessary remittance is characterized as a procedural privilege, and analyzed from the standpoint of constitutional equality (art. 5, caput, first part, and inc. XXXVII, CRFB/1988) generates an apparent antinomy of legal norms, in such a way that applied hierarchical criterion, and, consequently, it turns invalid alluded art. 475 of the Code of Civil Procedure, well known as an unconstitutional Democratic Rule of Law. Concerning Legal Philosophy, adding up the value of justice to the equality, by the way, in obedience to the constitutional preamble parental 1988, it is clear that the mandatory jurisdiction is unfair because, in strictly procedural context, the parts must obtain isonomic treatment by State Judge, by impartial nature. Therefore, it becomes stale that the State Administration may not enjoy such a privileged position in the procedural field, even as it is properly harnessed legal and institutionally, and on the other hand, the born defender of the collective interest is the Prosecutor, as it is adduced in the art. 127, caput, CRFB/1988, where it is pondered the Ministerial participation to resolve the dispute. Anyway, in our times, the Civil Procedure must be grounded in effectiveness (art. 5, inc . LXXVIII, CRFB/1988) and equality, while this as instrumental justice (value), and in order to congratulate the procedural good faith
O duplo grau de jurisdição obrigatório, oriundo do direito lusitano (meados do século XIV), sob a influência do processo inquisitório, surgiu no ordenamento jurídico brasileiro como instituto do processo civil, por força do art. 90, de Lei de 4 de outubro de 1831, instituindo-o como recurso (apelação ex officio), de tal modo que o magistrado interpunha-o de sua própria sentença proferida contra a Fazenda Nacional. Então, ontologicamente, o duplo grau de jurisdição obrigatório existe em razão da Administração Pública, não obstante a finalidade ser a defesa do interesse público coletivo (e não estatal). Atualmente, em alteração determinada pela Lei Ordinária Federal n. 10.352, de 26 de dezembro de 2001, o vigente art. 475 do Código de Processo Civil, por regra, prevê a sujeição ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra a União, os Estados-Membros, o Distrito Federal, os Municípios, e as respectivas autarquias e fundações de direito público. Ademais, conceitua-se o duplo grau de jurisdição obrigatório como sendo a condição de rejulgamento compulsório do provimento jurisdicional prolatado em primeira instância pela superior, visando à produção de seus jurídicos e legais efeitos em caráter definitivo, tão logo ocorra o trânsito em julgado do decisum. Na legislação estrangeira, tal instituto é aplicável em poucos países da América hispânica, sob a denominação de consulta. Sob o viés da Sociologia Jurídica, o duplo grau de jurisdição obrigatório é eficaz, porquanto a norma jurídica (art. 475 do Código de Processo Civil) está sendo cumprida por seus destinatários. Entretanto, a remessa necessária caracteriza-se como privilégio processual, e, analisada sob o enfoque constitucional da isonomia (art. 5º, caput, primeira parte, e inc. XXXVII, da CRFB/1988), gera uma antinomia aparente de normas jurídicas, de tal sorte que aplicável o critério hierárquico, e, por via de consequência, torna-se inválido o aludido art. 475 do Código de Processo Civil, sabidamente inconstitucional no Estado de Direito Democrático. Concernente à Filosofia Jurídica, agregando-se o valor justiça ao da igualdade, aliás, em obediência ao preâmbulo constitucional pátrio de 1988, percebe-se que o duplo grau de jurisdição obrigatório é injusto, porquanto, estritamente no contexto processual, as partes devem obter tratamento isonômico pelo Estado-Juiz, por natureza imparcial. Logo, torna-se cediço que o Estado-Administração não pode usufruir de tal condição privilegiada no campo processual, até mesmo porque está adequadamente aparelhado jurídico-institucionalmente, e, por outro lado, o defensor nato do interesse coletivo é o Ministério Público, conforme aduz o art. 127, caput, da CRFB/1988, caso em que se pondera a participação ministerial para solucionar a controvérsia. Enfim, hodiernamente, o processo civil deve estar pautado na efetividade (art. 5º, inc. LXXVIII, da CRFB/1988) e na igualdade, esta enquanto instrumental da justiça (valor), e de modo a congratular a boa-fé processual
Walsh, Tamara. "Overruling the underclass? : homelessness and the Law in Queensland." Thesis, Queensland University of Technology, 2005. https://eprints.qut.edu.au/16161/1/Tamara_Walsh_Thesis.pdf.
Full textWalsh, Tamara. "Overruling the Underclass? Homelessness and the Law in Queensland." Queensland University of Technology, 2005. http://eprints.qut.edu.au/16161/.
Full textMorais, Valério Pimenta de. "Decisão judicial e sua influência sobre a Legislação Tributária Paulista: uma perspectiva neopositivista." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6214.
Full textThis essay analyses the influence of judicial decisions over São Paulo s tax law, taking as reference the moment of taxation by Public Administration, notedly the moment of tax assessment and its revision, which are markedly positivist, over all when taking into consideration the interpretation of the articles 142 and 149 of Brazilian Tax Code. The neopositivist premise has guided the development of the present essay, since its features have always been present at the analysis promoted, which can be reduced to an idea of complementarity, not only the activities of the government (Legislative, Executive and Judiciary), but also of a philosophical currents of Law. Note that the present analysis focus on Brazilian Federal Constitution, mainly on its principles, which join amplified by the multiplicity of interpreters, bringing semantic fill to the equation that assumes that rule of law is the result of interaction between law (work of Legislative and Executive, acting on its sanction and initiative), interpretation (a result of multiple social actors), and, finally, case law (deriving from the action of Judiciary). In this respect, this essay also examines the systems theory of Niklas Luhmann, that, considering the concept of legal system adopted, served as a support for the analysis of the position occupied by Executive, Legislative and Judiciary relatively to the same system, as well as the analysis of the principles and of the philosophical currents of law and the taxation, conceiving, as a result, the rule of law (which derives from the interaction of the elements which were mentioned above, within the neopositivist idea) and the new role played by case law as a source of law, made possible by the performance of the ideal model of a judge as a guardian-judge. In this context, in response to the questions thrown during the formulation of the introduction of this essay, we apprehend that judgments irradiate normativity, through individual and concrete rule up to general and abstract rule, either through compliance with regulatory expectations contrary to facts or even in case of objectification of judicial proceedings, being responsible for enough irritation that, over all taken into consideration, stimulate legislators create new laws. Thus, the approach between ethics and law, originally built by judicial decisions, tend to pervade the entire the legal system, also serving as a base for taxation moments as well as the moments before taxation, which begin to reproduce the aforementioned approach, representing a final translation of the principles of legal certainty and of equality
Esta dissertação tem por finalidade o estudo da influência das decisões judiciais sobre a legislação tributária paulista, tomando como referência o momento exacional de atuação da sua Administração Tributária, notadamente com o lançamento de ofício e sua revisão, que são tidos como marcadamente positivistas, sobretudo ao se levar em consideração a interpretação do Código Tributário Nacional, em seus artigos 142 e 149. A premissa neopositivista - diga-se de plano - norteou o desenvolvimento do trabalho, uma vez que suas características sempre estiveram presentes na análise que foi promovida, podendo mesmo ser reduzida a uma ideia de complementaridade, não só das atividades dos Poderes de Estado, mas, antes mesmo, das correntes filosóficas do direito. Neste passo, suas notas essenciais, tomadas em consideração, estabeleceram-se pela ambientação na Constituição da República de 1988, com pauta em forte medida principiológica, que, por sua vez, ingressa amplificada pela multiplicidade dos intérpretes, trazendo preenchimento semântico à equação concebida de que a norma jurídica é encontrada como o resultado da interação entre lei (obra dos Poderes Legislativo e Executivo, ao atuar na sua sanção e iniciativa), interpretação (resultado de multíplices atores sociais), e, por fim, jurisprudência (decorrente da atuação do Poder Judiciário). Nessa medida, foi também objeto de nossa investigação a consideração da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, que serviu de suporte para a apreciação, segundo a concepção de sistema jurídico adotada, da posição ocupada pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em relação ao mesmo sistema, a par da apreciação formulada, ainda, da principiologia e das correntes filosóficas do direito e da tributação, concebendo-se, assim, em decorrência, a norma jurídica (resultado da interação dos elementos, antes apontados, fundamentadas no neopositivismo) e no novo papel assumido pela jurisprudência como fonte do direito, viabilizado pela atuação do modelo típico-ideal de juiz, na forma do juiz-guardião. Nesse contexto, com base no quanto se sacou das análises empreendidas ao longo do presente trabalho, em resposta às indagações lançadas durante a formulação da introdução deste, apreendemos que as decisões judiciais irradiam normatividade, num caminho de norma individual e concreta até a geral e abstrata, seja por meio do cumprimento de expectativas normativas contrafáticas, seja mesmo no caso da objetivação das lides submetidas ao Poder Judiciário, sendo responsáveis pela irritação suficiente para que, sobretudo dentro da consideração empreendida, o legislador estadual ou distrital, produza o novo direito positivado. A aproximação efetuada entre a ética e o direito, dessa forma, construída, originariamente, pelas decisões judiciais do Poder Judiciário, tende a perpassar todo o sistema jurídico, servindo de base, ainda, para os momentos pré-exacionais e exacionais, que passam também a reproduzir, de sua parte, esta mencionada aproximação, representando uma tradução final dos princípios da segurança jurídica e da isonomia
Bushatsky, Daniel. "O princípio da segurança negocial no direito societário." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7047.
Full textThis doctoral thesis presents the principle of negotiating security, relating it to corporate law. For such, the principles of rules are differentiated, exposing the basic principles of corporate law, emphasizing that it is due to private autonomy that the partners subject themselves to the will of the majority in corporate resolutions, just as decisions made should follow the interests of the corporation. After this, the principle of negotiating security was conceptualized, which is sustained over 4 (four) pillars: objective good faith (loyalty), confidence theory, principle of correction (inspired by the Italian law) and private autonomy. It was asserted that loyalty, reliability, correction and subjective and objective autonomy jointly studied provide the base value for the interpretation of the Law and Legal Affairs, bringing security to corporate relations, within the legal framework of trade, creating the standard of behavior expected from all those involved in trade. By combining the principle of negotiating security with the principle of corporate preservation, it can be demonstrated how conflicts of interest involving the company, partners and administrators should be resolved. Following, first an overview of business risk and the multiple facets of justice, then a review on the legal protection of private investment, arriving at the conclusion that it must comply with its corporate function, in order to expose the main aspects of the business corporation. In order to prove the understanding, doctrinal passages were presented, recent decisions of the Brazilian courts on corporate law were analyzed, as well as how theoretical examples were used as illustration. Finally, the paper emphasizes that the principle of negotiating security must be applied in corporate law, protecting society, partners, administrators, and, thus, helping both the economic and the social development
Na presente tese de doutorado apresenta-se o princípio da segurança negocial relacionando-o com o direito societário. Para tanto, diferenciam-se os princípios das regras, expondo, depois, os princípios basilares do direito societário, destacando que é graças à autonomia privada que os sócios se sujeitam à vontade da maioria nas deliberações sociais, assim como as tomadas de decisões devem seguir o interesse da sociedade. Após, conceituou-se o princípio da segurança negocial sustentando-o em 4 (quatro) pilares: boa-fé objetiva (lealdade), teoria da confiança, princípio da correção (inspirado no direito italiano) e autonomia privada. Asseverou-se que lealdade, confiança, correção e a autonomia subjetiva e objetiva estudadas conjuntamente trazem o valor base para a interpretação da Lei e dos negócios jurídicos, trazendo segurança às relações sociais, dentro do regime jurídico comercial, criando o padrão de comportamento esperado de todos os envolvidos no comércio. Conjugando o princípio da segurança negocial com o princípio da preservação da empresa, demonstrou-se como os conflitos de interesses envolvendo sociedade, sócios e administradores devem ser resolvidos. Seguiu-se, primeiro com uma visão geral sobre o risco empresarial e as múltiplas facetas sobre justiça, depois realizando uma crítica sobre a proteção jurídica ao investimento privado, concluindo que este deve cumprir sua função social, para assim expor os principais aspectos da sociedade empresária. Para provar o entendimento, trouxeram-se passagens doutrinárias, analisaram-se recentes decisões dos tribunais brasileiros sobre direito societário assim como se utilizaram exemplos teóricos como ilustração. Por fim, ressaltamos que o princípio da segurança negocial deve ser aplicado no direito societário, protegendo sociedade, sócios, administradores, e, ajudando, consequentemente, no desenvolvimento econômico e social
Leclercq, Sidney. "Resilience of Fragility: International Statebuilding Subversion at the Intersection of Politics and Technicality." Doctoral thesis, Universite Libre de Bruxelles, 2017. http://hdl.handle.net/2013/ULB-DIPOT:oai:dipot.ulb.ac.be:2013/258442.
Full textDoctorat en Sciences politiques et sociales
info:eu-repo/semantics/nonPublished
Ashbourne, Craig Donald. "Rules of engagement: how current tactics corrode the relationship between progressive parties and their bases, and potential means of re-mobilizing the Left." Thesis, 2012. http://hdl.handle.net/1828/3950.
Full textGraduate
von, Sydow Momme. "Towards a Flexible Bayesian and Deontic Logic of Testing Descriptive and Prescriptive Rules." Doctoral thesis, 2006. http://hdl.handle.net/11858/00-1735-0000-0006-AC29-9.
Full textMeyer, John Michael. "Genes, judgments, and evolution : the social and political consequences of distributional and differential conflict." Thesis, 2012. http://hdl.handle.net/2152/ETD-UT-2012-05-5617.
Full texttext
Vallam, Rohith Dwarakanath. "Game-Theoretic Analysis of Strategic Behaviour in Networks, Crowds and Classrooms." Thesis, 2014. http://hdl.handle.net/2005/2955.
Full textVani, Juliette. "Détermination judiciaire des faits et erreurs judiciaires : perspective narrative sur le processus judiciaire criminel et la recherche de vérité." Thèse, 2016. http://hdl.handle.net/1866/19149.
Full textThis master’s thesis proposes a narrative conceptualization of the criminal justice system. The author employs the narrative theory framework that conceives the adversarial trial as a contest between different stories. This comprehensive theory offers a lens through which the author analyzes and explains multiple aspects of the judicial processing of facts including evidence at trial, fact-finding, appellate review and the law governing these aspects. The concept of “story” allows a broader perspective than the concept of “evidence” which is limited to the trial. This umbrella theory is therefore used to explain, organize and provide a united understanding of various aspects of the judicial system, such as the investigatory process, the laying of charges, the theory of a case, the cross-examinations, as well as how facts are chosen and organized before being presented and processed at trial as “evidence”. At trial, the global perspective of the narrative theory challenges the traditional (or rationalist) atomist approach to evidence, which explains fact-finding as a decision based on the truthfulness or the falseness of each individual piece of evidence adduced at trial. The narrative perspective, rather, suggests a holistic approach – fact-finding is a decision regarding the relative plausibility between two competing stories. Thus, these insights from the narrative theory call into question the traditional assumption that trials lead to accurate findings of fact. After her demonstration of the heuristic value of the narrative theory, the author applies the narrative framework to recent studies on miscarriages of justice. She concludes that the law enables triers of fact to reach only a hybrid truth, halfway between what happened in reality and an assessment of the consistency between the evidence adduced at trial.
Lessard, Joannie. "Les relations mères-enfants lorsqu'un enfant enfreint une règle : étude de l'impact des stratégies visant à renforcer les règles et du climat interpersonnel." Thèse, 2015. http://hdl.handle.net/1866/12363.
Full textDu, Plessis Hanri Magdalena. "The harmonisation of good faith and ubuntu in the South African common law of contract." Thesis, 2017. http://hdl.handle.net/10500/23606.
Full textPrivate Law
LL. D.