Journal articles on the topic 'Regra jurídica'
Create a spot-on reference in APA, MLA, Chicago, Harvard, and other styles
Consult the top 50 journal articles for your research on the topic 'Regra jurídica.'
Next to every source in the list of references, there is an 'Add to bibliography' button. Press on it, and we will generate automatically the bibliographic reference to the chosen work in the citation style you need: APA, MLA, Harvard, Chicago, Vancouver, etc.
You can also download the full text of the academic publication as pdf and read online its abstract whenever available in the metadata.
Browse journal articles on a wide variety of disciplines and organise your bibliography correctly.
Andréa, Gianfranco, José Francisco, and Wagner Gundim. "Regra secundária de reconhecimento." Veritas (Porto Alegre) 68, no. 1 (September 13, 2023): e41716. http://dx.doi.org/10.15448/1984-6746.2023.1.41716.
Full textPinzani, Alessandro. "O papel sistemático das regras pseudo-ulpianas na Doutrina do Direito de Kant." Studia Kantiana 7, no. 8 (July 8, 2009): 94. http://dx.doi.org/10.5380/sk.v7i8.88580.
Full textPaiva, Paulo Alves da Silva. "A NATUREZA JURÍDICA DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA." Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor 3, no. 2 (February 14, 2017): 330. http://dx.doi.org/10.31501/repats.v3i2.7736.
Full textCabral, Flávio Garcia. "Natureza jurídica das medidas cautelares administrativas patrimoniais." RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura 3, no. 8 (March 30, 2019): 173–201. http://dx.doi.org/10.48143/rdai/08.fgc.
Full textHeller, Gabriel. "Execução antecipada da pena: mutação ou violação da Constituição." Revista Jurídica Cesumar - Mestrado 19, no. 2 (August 31, 2019): 377. http://dx.doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n2p377-402.
Full textFeitosa, Raymundo Juliano Rego, and Luís Eduardo Cavalcanti Antunes. "A RACIONALIDADE JURÍDICA DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS À LUZ DO ARTIGO 20 DA LINDB." Revista Sociedade Científica 6, no. 1 (November 15, 2023): 2596–616. http://dx.doi.org/10.61411/rsc1044835.
Full textBohrer Paim, Gustavo. "Anterioridade Eleitoral E Segurança Jurídica." Resenha Eleitoral 25, no. 1 (August 7, 2021): 85–122. http://dx.doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v25i1.140.
Full textHolanda, Irving William Chaves. "ALGUMAS PONDERAÇÕES SOBRE A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A JUSTIFICAÇÃO EM DIREITO." REVISTA FOCO 16, no. 7 (July 26, 2023): e2774. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v16n7-105.
Full textFischer, Octavio Campos. "REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA." REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO 8, no. 8 (June 28, 2019): 357–70. http://dx.doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.21.
Full textMartins, Ricardo Marcondes. "Teoria geral da interpretação jurídica: considerações críticas à obra de BLACK." Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 1, no. 3 (December 30, 2017): 299–334. http://dx.doi.org/10.48143/rdai/03.rmm.
Full textAlmeida, Edvaldo Nilo de. "Sistema S: lei, pessoa jurídica de direito privado e serviços constitucionais não exclusivos de estado." Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 5, no. 18 (August 15, 2021): 97–120. http://dx.doi.org/10.48143/rdai.18.ena.
Full textVieira, Letícia Lopes, Daiane Fernandes Pereira Lahmann, Letícia Rodrigues Da Fonseca, Pablo Cristian de Moro Silva, Leandro Costa Fávaro, Marcelo Ribeiro Silva, Sheldon Wiliam Silva, and Eber Lopes Mendes. "Animais como sujeito de direitos." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 16, no. 7 (July 13, 2023): 6307–23. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.16n.7-123.
Full textSilvio Ourém Campos, Hélio, and Dóris De Souza Castelo Branco. "RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E GRUPO ECONÔMICO DE FATO." Direito e Desenvolvimento 7, no. 2 (June 13, 2017): 248–66. http://dx.doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.327.
Full textBarcellos, Raphael. "REFLEXÕES SOBRE O ATO DE JULGAR EM PAUL RICOEUR." Isagoge - Journal of Humanities and Social Sciences 2, no. 3 (September 26, 2022): 18–29. http://dx.doi.org/10.59079/isagoge.v2i3.109.
Full textFreitas, Ricardo Pacheco Mesquita de. "A NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO ARTIGO 489, § 2º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL." Revista de Doutrina Jurídica 109, no. 2 (September 21, 2018): 123–36. http://dx.doi.org/10.22477/rdj.v109i2.167.
Full textLagassi, Veronica, and Huguette Rêgo Rodrigues. "A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERTIDA E O CPC." Revista de Direito da Faculdade Guanambi 5, no. 02 (March 5, 2019): 180–94. http://dx.doi.org/10.29293/rdfg.v5i02.221.
Full textPordeus, Marcel Pereira, Caio Leonam Vieira Pordeus, Wildeson de Sousa Caetano, Edmar Luiz de Sousa, Rafael Alencar Xavier, Josivan Rocha Josino, José Célio Pessoa Fonteles, et al. "A constitucionalidade da exclusão de empresas públicas no processo falimentar – uma análise sob a égide da Lei nº 11.101/2005." Revista Caribeña de Ciencias Sociales 13, no. 7 (July 10, 2024): e4094. http://dx.doi.org/10.55905/rcssv13n7-006.
Full textSilva, André Luiz Olivier da. "O desafio da falácia naturalista segundo Hume e seu impacto no positivismo jurídico: uma contraposição entre o positivismo normativo de Kelsen e o positivismo de regras de Hart." Revista Brasileira de Filosofia do Direito 6, no. 2 (December 29, 2020): 75. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2020.v6i2.7187.
Full textMAKSYM, CRISTINA RIBAS. "O ESTADO COMO TITULAR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS." International Journal of Digital Law 1, no. 2 (August 14, 2020): 19–22. http://dx.doi.org/10.47975/ijdl.20.maksyn.
Full textRomeiro, Dandara Araruna, Igor de Lucena Mascarenhas, and Adriano Marteleto Godinho. "Descumprimento da ética médica em publicidade: impactos na responsabilidade civil." Revista Bioética 30, no. 1 (March 2022): 27–35. http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422022301503pt.
Full textRulli Stefanini, Marília, and Sílvia Leiko Nomizo. "Como garantir uma formação humanística dos acadêmicos de Direito durante a pandemia de Covid-19?" SCIAS. Direitos Humanos e Educação 6, no. 1 (July 20, 2023): 320–34. http://dx.doi.org/10.36704/sdhe.v6i1.7413.
Full textColombo, Adir Luiz, and Marta Botti Capellari. "Qualificação do agricultor como segurado especial." Revista de Direito 14, no. 02 (November 8, 2022): 01–30. http://dx.doi.org/10.32361/2022140214436.
Full textSantos, Marcel Medon. "A regra-matriz de incidência antitruste para condutas anticoncorrenciais." Revista Direito GV 4, no. 1 (June 2008): 65–95. http://dx.doi.org/10.1590/s1808-24322008000100005.
Full textMagalhães, Giovani. "A Submissão das Sociedades de Economia Mista e das Empresas Públicas ao Regime Jurídico Falimentar Previsto na Lei 11.101/05." Revista Controle - Doutrina e Artigos 9, no. 1 (June 30, 2011): 335–53. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v9i1.129.
Full textDe Azevedo Marques Neto, Floriano, and Hendrick Pinheiro. "A impossibilidade de desvinculação de receita de doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente." Revista de Direito Administrativo 279, no. 2 (August 18, 2020): 59. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v279.2020.82005.
Full textGomes, Rodolfo Perini. "Superação prospectiva (prospective overruling) como regra - (in)segurança jurídica em caso de virada jurisprudencial." Revista de Doutrina Jurídica 111, no. 1 (April 17, 2020): 28–45. http://dx.doi.org/10.22477/rdj.v111i1.535.
Full textMedeiros, Maria Clara Macêdo de, and Carlos Francisco do Nascimento. "Trabalho infantil artístico: a tutela jurídica trabalhista pátria." Research, Society and Development 11, no. 16 (December 1, 2022): e106111637706. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i16.37706.
Full textSousa, Pedro Vinicio Felício de, and Vitor Cortizo Martins. "DETURPAÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES." Revista Acadêmica Online 10, no. 50 (April 18, 2024): 1–17. http://dx.doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n50.8.
Full textPedrosa, Iváltero Batista Dias. "NATUREZA JURÍDICA DO TRIBUTO: CONTROVÉRSIAS SOBRE SUA DETERMINAÇÃO." REVISTA FOCO 16, no. 11 (November 24, 2023): e3700. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v16n11-172.
Full textRoberto Fani Tambasco, José. "Ciganos no sul do Estado do Rio de Janeiro:." Revista da Defensoria Pública da União, no. 11 (December 4, 2018): 111–28. http://dx.doi.org/10.46901/revistadadpu.i11.p111-128.
Full textMendes Antunes, Tales, and Felipe Fernandes Ribeiro Maia. "O ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO CAPITAL SOCIAL DE PESSOA JURÍDICA: ASPECTOS CONTROVERSOS DA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 156, §2º, I, DA CF/88." Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito 32 (February 6, 2023): e172216. http://dx.doi.org/10.9771/rppgd.v32i0.45326.
Full textFischer, Octavio Campos, and Marcos Augusto Maliska. "REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA – SEGURANÇA JURÍDICA E A BASE DE CÁLCULO DO IPTU." Revista Direitos Fundamentais & Democracia 22, no. 3 (December 8, 2017): 272. http://dx.doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i31212.
Full textAlves, Fabrício Germano, and Thiago De Lucena Motta. "A TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR DIANTE DO ATRASO DO INCORPORADOR IMOBILIÁRIO." Revista da Faculdade de Direito UFPR 60, no. 1 (March 7, 2015): 163. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i1.38293.
Full textOliveira Calixto de Jesus, Letícia, and Gustavo Alves de Jesus. "DEFENSORIAS PÚBLICAS, DEMOCRACIA E ACESSO À JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA." RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 4, no. 2 (February 20, 2023): e422723. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v4i2.2723.
Full textSaid Silva, Déborah Regina. "As limitações ao poder de tributar e os direitos fundamentais do contribuinte: análise a partir da classificação da norma jurídica segundo Robert Alexy | Limitations on the power to tax and the fundamental rights of the tax payer: analysis from the legal classification according to Robert Alexy." Revista Publicum 4, no. 2 (December 12, 2018): 181–202. http://dx.doi.org/10.12957/publicum.2018.24655.
Full textFasolo Pilati Scheleder, Adriana. "PRECEDENTES E JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA." Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça 3, no. 2 (December 3, 2017): 75. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2017.v3i2.2427.
Full textFasolo Pilati Scheleder, Adriana. "PRECEDENTES E JURISPURDÊNCIA: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO." Revista Direito e Política 10, no. 3 (September 30, 2015): 2079. http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p2079-2111.
Full textMartins, Ricardo Marcondes. "Contratação de advogados por Pessoas Jurídicas de Direito Público." Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 1, no. 1 (June 30, 2017): 113–30. http://dx.doi.org/10.48143/rdai/01.rmm.
Full textLopes, Caroline Kaizer, and Ivone Juscelina de Almeida. "A FORÇA COISA JULGADA EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO E ALGMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE TAL INSTITUTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL." Revista Vianna Sapiens 5, Especial (October 18, 2017): 31. http://dx.doi.org/10.31994/rvs.v5iespecial.135.
Full textRemedio, José Antonio, and Aluisio Antonio Maciel Neto. "A moralidade administrativa e sua densificação como direito fundamental." Revista Direito em Debate 33, no. 61 (April 4, 2024): e7858. http://dx.doi.org/10.21527/2176-6622.2024.61.7858.
Full textCosta Cazelatto, Caio Eduardo, Antonio Carlos Segatto, and Naina Beatriz Ide da Silva. ""Disregard doctrine": a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica." Revista do Direito Público 13, no. 1 (April 27, 2018): 150. http://dx.doi.org/10.5433/1980-511x.2018v13n1p150.
Full textSampaio, Marcelo De Souza, and Leonardo Sanches Ferreira. "Solidarismo Ético e Liberdade Negocial: A Livre Iniciativa a partir da Constituição de 1988." Revista de Direito Brasileira 7, no. 4 (June 26, 2014): 149. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2014.v7i4.2789.
Full textAlfaia, Fábio Lopes, Eduardo Rocha Dias, and Jean Carlos Pimentel dos Santos. "Da ponderação: um estudo sobre o artigo 489, § 2º, do Código de Processo Civil." Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 24, no. 1 (August 21, 2023): 99–130. http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v24i1.2074.
Full textLeal, Rodrigo José. "Ambiente ecologicamente equilibrado, responsabilidade penal da pessoa jurídica e a regra da dupla imputação material: a jurisprudência do STJ em descompasso com a nova hermenêutica do STF." Revista do Direito 1, no. 45 (January 5, 2015): 61–88. http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.v1i45.5810.
Full textYoshino, Hajime. "Tractatus Logico-Juridicus – Sus fundamentos." Revista Derecho del Estado, no. 35 (December 14, 2015): 267. http://dx.doi.org/10.18601/01229893.n35.10.
Full textTeixeira Montezuma Sales, Hugo. "Segurança Jurídica no Novo Regime Licitatório." Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central 16, no. 2 (March 9, 2023): 23–42. http://dx.doi.org/10.58766/rpgbcb.v16i2.1156.
Full textAlbuquerque, Teila Rocha Lins D', and Leandro Reinaldo Da Cunha. "FILIAÇÃO E PARENTALIDADE NA PERSPECTIVA DAS INSEMINAÇÕES CASEIRAS." Diké - Revista Jurídica 23, no. 25 (June 30, 2024): 171–93. http://dx.doi.org/10.36113/dike.25.2024.4159.
Full textMazorovicz, Jonas Maciel, and Juliana Maciel. "decisões dos tribunais superiores sobre a expropriação do bem de família em face do princípio da dignidade da pessoa humana." Academia de Direito 4 (April 12, 2022): 712–33. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v4.3840.
Full textSantos, Fabiana de Fátima Alves Vieira dos, and Cilmara Corrêa de Lima Fante. "Repercussões da tomada de decisão apoiada na validade dos negócios jurídicos celebrados pela pessoa com deficiência." Academia de Direito 2 (September 15, 2020): 536–61. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v2.3010.
Full textRibeiro, Marcia Carla Pereira, and José Alberto Oliveira de Paula Machado. "ACESSO À JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA: DEMOCRATIZAÇÃO DE DIREITOS COMO DESENVOLVIMENTO." Direito e Desenvolvimento 8, no. 1 (September 20, 2017): 89. http://dx.doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.413.
Full text