Academic literature on the topic 'REGIME PARLAMENTARE'
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Journal articles on the topic "REGIME PARLAMENTARE"
Lijphart, Arend. "PRESIDENZIALISMO E DEMOCRAZIA MAGGIORITARIA." Italian Political Science Review/Rivista Italiana di Scienza Politica 19, no. 3 (December 1989): 367–84. http://dx.doi.org/10.1017/s0048840200008637.
Full textBianchi, Alvaro. "Classe política e crise da democracia na crítica de Antonio Gramsci." Tempo Social 31, no. 2 (August 7, 2019): 7–29. http://dx.doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2019.157651.
Full textAraujo Firmo, Osvaldo Oliveira, and Sonia Maria Queiroz De Oliveira. "Da Suspensão de Mandato do Parlamentar Para Investidura Como Ministro de Estado: Incompatibilidade Relativa Sob o Regime do Afastamento à Luz do Direito Luso-Brasileiro (Sob a Perspectiva do Processo de Cassação de Deputado Brasileiro)." Revista Thesis Juris 2, no. 1 (July 25, 2013): 226–57. http://dx.doi.org/10.5585/rtj.v2i1.27.
Full textCoelho, João Gilberto Lucas. "Forma de governo de acordo com realidade." Revista do Serviço Público 43, no. 6 (June 13, 2017): 42–44. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v43i6.1925.
Full textPasquino, Gianfranco. "VARIANTI DEI MODELLI DI GOVERNO PARLAMENTARE." Italian Political Science Review/Rivista Italiana di Scienza Politica 33, no. 2 (August 2003): 295–315. http://dx.doi.org/10.1017/s0048840200027192.
Full textFelisbino, Riberti de Almeida, and Maria Teresa Miceli Kerbauy. "Deputados estaduais e democracia: valores políticos das elites parlamentares paulista e paranaense." Opinião Pública 19, no. 1 (June 2013): 154–67. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-62762013000100007.
Full textPogłódek, Andrzej. "Kontrola parlamentarna w Republice Uzbekistanu." Przegląd europejski 2 (November 19, 2019): 125–40. http://dx.doi.org/10.5604/01.3001.0013.5827.
Full textMourão, Alda. "A independência do Brasil através dos parlamentares portugueses." Resgate: Revista Interdisciplinar de Cultura 30 (December 5, 2022): e022004. http://dx.doi.org/10.20396/resgate.v30i1.8668860.
Full textCodato, Adriano, Luiz Domingos Costa, Lucas Massimo, and Flavio Heinz. "Regime político e recrutamento parlamentar: um retrato coletivo dos senadores brasileiros antes e depois da ditadura." Revista de Sociologia e Política 24, no. 60 (December 2016): 47–68. http://dx.doi.org/10.1590/1678-987316246005.
Full textRaniolo, Francesco. "Alla ricerca di democrazie ‘miti e serene' per il XXI secolo." CITTADINANZA EUROPEA (LA), no. 1 (August 2021): 99–124. http://dx.doi.org/10.3280/ceu2021-001004.
Full textDissertations / Theses on the topic "REGIME PARLAMENTARE"
Mateus, Marcos Pedroso. "Regime Jurídico Mínimo das Comissões Parlamentares de Inquérito." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7323.
Full textThe aim of this dissertation is to identify and study, in te context of the Brazilian juridical system, the most relevant aspects of the entity called Congressional Investigation Committee in order to understand which are the existing applicable juridical norms as well as the interpretation of these norms provided by the Federal Supreme Court. The first step is to identify the origins and sources of the power of these committees. This is done through the analysis of some of the fundamental principles of the Democratic State of Right instituted by the 1988 Federal Constitution. The following step is to know which are the tools that the Congressional Investigation Committees can use in order to accomplish their mission, and which are the limits of their action, given that there are no unlimited powers under the. The Parliament is the locus of the Congressional Investigation Committees. They constitute a fundamental tool for the exercise of the investigation of the public administration. This investigation function is part of the ordinary competence of oversight which is constitutionally and exclusively conferred to the Legislative Power
O presente trabalho tem como objeto a identificação e o estudo dos aspectos considerados mais relevantes do instituto das comissões parlamentares de inquérito no contexto do ordenamento jurídico brasileiro, permitindo compreender quais são as normas jurídicas vigentes aplicáveis bem como, em alguns casos, a interpretação dessas normas pelo Supremo Tribunal Federal. De início, procura-se identificar as origens e as fontes do poder que as comissões parlamentares de inquérito exercem mediante a análise de alguns dos princípios fundamentais no Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988. Identificada as origens e as fontes desse poder, procura-se conhecer quais são os instrumentos colocados à disposição das comissões parlamentares de inquérito para o cumprimento de sua missão, assim como os limites que são impostos à sua atuação, tendo em vista que não há poderes ilimitados no Estado Democrático de Direito. Encravadas no Parlamento, entende-se aqui que as comissões parlamentares de inquérito constituem instrumento fundamental para o exercício da função investigativa das ações patrocinadas pela Administração Pública, função esta inserida na competência típica de fiscalização atribuída com exclusividade constitucional ao Poder Legislativo
STEGHER, GIULIASERENA. "Regolamenti parlamentari e forma di governo: il caso italiano." Doctoral thesis, 2019. http://hdl.handle.net/11573/1248643.
Full textBARDOTTI, LORENZO. "'Governo parlamentare': nascita di una categoria politica nella cultura costituzionale italiana tra Ottocento e Novecento." Doctoral thesis, 2018. http://hdl.handle.net/2158/1119920.
Full text"Regime Jurídico Mínimo das Comissões Parlamentares de Inquérito." Tese, Biblioteca Digital da PUC-SP, 2006. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3796.
Full textVERNATA, ANDREA. "L'ufficio parlamentare di bilancio." Doctoral thesis, 2020. http://hdl.handle.net/11573/1341976.
Full textBooks on the topic "REGIME PARLAMENTARE"
Stefano, Pompei, and Stanghellini Stefano, eds. Il regime dei suoli urbani: Diritto edificatorio, espropriazione e vincoli urbanistici nel progetto parlamentare di riforma. Firenze: Alinea, 1991.
Find full textViolante, Luciano. Il patto scellerato: Potere e politica di un regime mafioso : la relazione alla Commissione parlamentare antimafia di Luciano Violante. Roma: Crescenzi Allendorf, 1993.
Find full textSilvestri, Maria. Giacomo Perticone: Stato parlamentare e regime di massa nella cultura europea del Novecento : atti del Convegno, Roma, Cassino, 18, 19, 20 maggio 1995. [Cassino (Frosinone)]: Edizioni dell'Università degli studi di Cassino, 1999.
Find full textNeves, Tancredo. O regime parlamentar e a realidade brasileira. Brasília-DF: Secretaria de Administração Pública da Presidência da República, 1987.
Find full text1965-, Palazzolo Lanfranco, ed. Contro i crimini di regime: Interventi parlamentari 1980-1986. Roma: Kaos, 2007.
Find full textLúcia, Luis Aguiló. Les corts valencianes: Introducció al dret parlamentari valencià. València: Tirant lo Blanch, 1994.
Find full textBonfiglio, Salvatore. Controfirma ministeriale e responsabilità politica nei regimi parlamentari: Il dibattito in Francia e in Italia. Milano: Giuffrè, 1997.
Find full textIV Jornadas de Derecho Parlamentario: Reflexiones sobre el regimen electoral : Enero 1993 (Monografias). Congreso de los Diputados, 1997.
Find full textParlamento y democracia paritaria. Teseo, 2022. http://dx.doi.org/10.55778/ts877233353.
Full textBalance de las tendencias democráticas en América Latina y el Caribe antes y durante la pandemia de la COVID-19. Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral, 2020. http://dx.doi.org/10.31752/idea.2020.69.
Full textBook chapters on the topic "REGIME PARLAMENTARE"
Ágh, Attila. "Parliamentarization as a Region-Specific Way of Democratization in East Central Europe." In Parlamente und Systemtransformation im postsozialistischen Europa, 43–61. Wiesbaden: VS Verlag für Sozialwissenschaften, 2002. http://dx.doi.org/10.1007/978-3-663-01412-6_4.
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