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Academic literature on the topic 'REGIME PARLAMENTARE'

Author: Grafiati

Published: 10 March 2023

Last updated: 11 March 2023

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Journal articles on the topic "REGIME PARLAMENTARE"

1

Lijphart, Arend. "PRESIDENZIALISMO E DEMOCRAZIA MAGGIORITARIA." Italian Political Science Review/Rivista Italiana di Scienza Politica 19, no. 3 (1989): 367–84. http://dx.doi.org/10.1017/s0048840200008637.

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Abstract:

IntroduzioneNel suo noto saggio su Democracy, Presidential or Parliamentary: Does it Make a Difference? — ampiamente diffuso e da considerarsi ormai una sorta di classico non pubblicato — Juan Linz (1987, 2) osserva correttamente che gli scienziati della politica hanno trascurato le importanti differenze istituzionali e comportamentali tra regimi parlamentari, presidenziali e semipresidenziali e che, in particolare, queste differenze «ricevono solo scarsa attenzione nei due più recenti lavori di comparazione delle democrazie contemporanee», cioè Comparative Democracies di G. Bingham Powell (19

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2

Bianchi, Alvaro. "Classe política e crise da democracia na crítica de Antonio Gramsci." Tempo Social 31, no. 2 (2019): 7–29. http://dx.doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2019.157651.

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Abstract:

No início dos anos 1880 um novo gênero de literatura política começou a ganhar vigor e a expandir-se, a análise crítica das democracias parlamentares existentes. Na Itália, esse gênero teve uma importante expressão na obra de Gaetano Mosca. Antonio Gramsci confrontará essa literatura, preocupado com sua reapropriação e revalorização no debate político a partir do imediato pré-guerra, quando a crise da democracia liberal assumiu contornos mais fortes. O artigo mostra como Gramsci traduz o conceito mosquiano de classe política como “a categoria intelectual do grupo social dominante” e integra-o

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3

Araujo Firmo, Osvaldo Oliveira, and Sonia Maria Queiroz De Oliveira. "Da Suspensão de Mandato do Parlamentar Para Investidura Como Ministro de Estado: Incompatibilidade Relativa Sob o Regime do Afastamento à Luz do Direito Luso-Brasileiro (Sob a Perspectiva do Processo de Cassação de Deputado Brasileiro)." Revista Thesis Juris 2, no. 1 (2013): 226–57. http://dx.doi.org/10.5585/rtj.v2i1.27.

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Abstract:

Primeiramente convém pôr sentido na evolução histórica do Parlamento. Na sua afirmação no panorama político do Estado, já numa perspectiva nitidamente democrática, muito o resultado do confronto com o poder do rei (deveras real), fez advir conquistas institucionais e legalmente postas para garantia de uma existência efetiva (aspecto físico) e funcionamento permanente do Parlamento. Nesse quadro encontra-se o estatuto do parlamentar com o objetivo de blindagem do exercício da atividade parlamentar contra os desmandos do sempre hipertrófico Poder Executivo (a Coroa). Há se ter em mente, pois, em

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4

Coelho, João Gilberto Lucas. "Forma de governo de acordo com realidade." Revista do Serviço Público 43, no. 6 (2017): 42–44. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v43i6.1925.

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Abstract:

Alinho-me entre os que em tese são favoráveis à forma, ao regime Parlamentar de governo considerando mais eficiente e menos crítico de que o regime presidencial. Enquanto na forma presidencialista o conflito entre poderes é insolúvel e em geral conduz à tentativa de desestabilização incondicional de um dos poderes, na forma parlamentar o conflito entre poderes que não possa ser mediado por eles mesmos é devolvido ao voto popular para ser resolvido através de nova eleição. Além disso, a forma parlamentar, o sistema parlamentarista é um sistema de co-responsabilidade entre Executivo e Legislativ

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5

Pasquino, Gianfranco. "VARIANTI DEI MODELLI DI GOVERNO PARLAMENTARE." Italian Political Science Review/Rivista Italiana di Scienza Politica 33, no. 2 (2003): 295–315. http://dx.doi.org/10.1017/s0048840200027192.

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Abstract:

Introduzione«Chi conosce il diritto costituzionale classico e ignora la funzione dei partiti, ha un'idea sbagliata dei regimi politici contemporanei; chi conosce la funzione dei partiti e ignora il diritto costituzionale classico ha un'idea incompleta ma esatta dei regimi politici contemporanei» (Duverger 1961, p. 412) Alla luce di questa preziosa indicazione metodologica dell'autorevole politologo e costituzionalista francese, il dibattito italiano sul «premierato» appare immediatamente e sostanzialmente inadeguato perché incapace, tranne pochissime eccezioni, di tenere insieme il sistema dei

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6

Felisbino, Riberti de Almeida, and Maria Teresa Miceli Kerbauy. "Deputados estaduais e democracia: valores políticos das elites parlamentares paulista e paranaense." Opinião Pública 19, no. 1 (2013): 154–67. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-62762013000100007.

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Abstract:

Depois de 20 anos de reintroduzida a democracia no Brasil, o que pensam os deputados estaduais sobre esse regime? Neste artigo, examinamos as opiniões sobre a democracia das elites parlamentares das Assembleias Legislativas dos estados de São Paulo e do Paraná. As opiniões foram coletadas através de um questionário estruturado e autoadministrado e revelam que, para os parlamentares, a democracia: i) está estável, ii) é superior a qualquer outro tipo de regime, iii) apresenta um conteúdo de apoio sociopolítico sustentado em algumas políticas sociais estatais e na utilização do voto e que iv) os

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7

Pogłódek, Andrzej. "Kontrola parlamentarna w Republice Uzbekistanu." Przegląd europejski 2 (November 19, 2019): 125–40. http://dx.doi.org/10.5604/01.3001.0013.5827.

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Abstract:

This work focuses on the parliamentary control in Uzbekistan. Currently, besides the Constitution of Uzbekistan, the issue of parliamentary control is subject to the Act from 11 April 2016 „on parliamentary control” and other legislative acts, in particular relating to the constitutional position of Oliy Majlis. The law provides for various mechanisms of control over the executive power (e.g. vote for budget approval, parliamentary inquiry, parliamentary investigation, presenting information about their business by the executive power). Currently, the most important challenge related to the de

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8

Mourão, Alda. "A independência do Brasil através dos parlamentares portugueses." Resgate: Revista Interdisciplinar de Cultura 30 (December 5, 2022): e022004. http://dx.doi.org/10.20396/resgate.v30i1.8668860.

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Abstract:

Quando o Brasil passou a ser o centro do império português, deslocado da Europa para a América, criaram-se condições para a mudança de regime: Portugal aderiu ao Liberalismo (1820). Os trabalhos parlamentares, iniciados em 1821 e que se prolongaram até 1823, espelhavam os receios do regresso ao passado e tornavam visível a fragilidade ideológica das Cortes, onde as discussões preparavam o regresso do absolutismo e aumentavam a vontade de separação aos brasileiros Após a declaração da indepndência do Brasil, as relações entre os dois territórios tiveram um fórum de discussão privilegiado nas Co

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9

Codato, Adriano, Luiz Domingos Costa, Lucas Massimo, and Flavio Heinz. "Regime político e recrutamento parlamentar: um retrato coletivo dos senadores brasileiros antes e depois da ditadura." Revista de Sociologia e Política 24, no. 60 (2016): 47–68. http://dx.doi.org/10.1590/1678-987316246005.

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Abstract:

Resumo O artigo reconstitui os perfis coletivos das bancadas do Senado brasileiro em três períodos: a democracia populista (1945-1964), a ditadura militar (1964-1979) e o regime de transição para a democracia liberal (1979-1990). Esse intervalo de tempo compreende três sistemas partidários: multipartidário (1945-1965), bipartidário (1965-1979) e multipartidário (de 1979 em diante). A hipótese testada é a seguinte: variações no perfil social e no perfil da carreira política de parlamentares devem estar relacionadas com o tipo de regime político e, mais especificamente, com o regime de partidos

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10

Raniolo, Francesco. "Alla ricerca di democrazie ‘miti e serene' per il XXI secolo." CITTADINANZA EUROPEA (LA), no. 1 (August 2021): 99–124. http://dx.doi.org/10.3280/ceu2021-001004.

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Abstract:

In questo articolo la democrazia rappresentativa e, in particolare, quella parlamentare vengono concettualizzate come regimi di riconciliazione che assicurano la convivenza pacifi-ca tra esseri umani e gruppi diversi. A tal fine esse devono affrontare il trilemma ordine, plu-ralità, legalità costituzionale. Parlamenti e partiti politici, per la loro funziona di linkage tra società e istituzione, sono stati strumenti cruciali a tale scopo. L'articolo ricostruisce, quindi, le due varianti polari di democrazia parlamentare (maggioritaria e consensuale) come tentativi di trovare un equilibrio fra

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