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Journal articles on the topic 'Reforma da Saúde'

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Björkman, James Warner. "Política social, governança e capacidade: reformas e restrições do setor público." Revista do Serviço Público 56, no. 3 (February 20, 2014): 277–94. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v56i3.230.

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Abstract:
Tendo como pano de fundo a natureza problemática das tentativas de reformar os sistemas nacionais de prestação de serviços sociais e de saúde, este artigo busca fazer uma revisão da lógica da Nova Gestão Pública (NGP) no setor de serviços de saúde. Após contextualizar as diversas abordagens da capacitação em políticas sociais e as três gerações de reformas do setor público, faz um exame das reformas aplicadas na prestação de serviços de saúde, sugerindo estratégias que levem em conta a capacidade. O artigo finaliza com uma discussão sobre o papel da governança na política social e no desenvolvimento.Palavras-chave: atenção à saúde, reforma do setor público, capacitação
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Elias, Paulo Eduardo. "Reforma ou contra-reforma na proteção social à saúde." Lua Nova: Revista de Cultura e Política, no. 40-41 (August 1997): 193–215. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-64451997000200009.

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Abstract:
Discutem-se as mudanças no sistema de saúde brasileiro em período recente da ótica das políticas sociais. A partir do enunciado da exclusão social como questão central a ser enfrentada pelas políticas sociais e da noção de contra-reforma em oposição à reforma virtuosa e necessária do Estado, analisam-se as políticas de saúde, privilegiando a denominada Reforma Sanitária e a implementação do SUS. O artigo sustenta a exigência de se promover a articulação das reformas do sistema de saúde com as políticas econômicas de modo a apontar para um novo padrão de desenvolvimento, com sólidas bases sociais e orientado ética e politicamente para a inclusão.
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3

Ventura, Deisy, and Fernanda Aguilar Perez. "Crise e reforma da organização mundial da saúde." Lua Nova: Revista de Cultura e Política, no. 92 (August 2014): 45–77. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-64452014000200003.

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Abstract:
O artigo mostra que crise e reforma são temas recorrentes nas últimas três décadas de funcionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS). Após breve apresentação da Organização, os principais elementos de sua crise são identificados, graças à revisão da literatura e à pesquisa documental. A seguir, o artigo arrola sinteticamente os resultados de pesquisa empírica sobre as temas relacionados à reforma, incluídos nas pautas da Assembleia Mundial da Saúde, de 1998 a 2014. Adiciona-se uma breve alusão às posições do Brasil e da União Sul-Americana de Nações (Unasul) sobre a crise e a reforma em tela. Na conclusão, questiona-se se tal reforma poderia tornar a OMS uma espécie de "enclave cosmopolítico" na complexa configuração da saúde global.
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Santos, Lucio Souza dos. "Gerencialismo e saúde." Crítica Revolucionária 4 (November 25, 2024): e010. http://dx.doi.org/10.14295/2764-4979-rc_cr.2024.v4.25.

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Abstract:
No final da década de 1970, em resposta a crise na queda da taxa de lucro nos países centrais do capitalismo, houve uma série de reformas do estado que tiveram por objetivo reduzir o custo de funcionamento de serviços públicos. A parceria publico-privada com organizações não governamentais sem fins lucrativos para a gestão, por meio de transferência de recursos do estado, foi o modelo encontrado com intuito de tornar os serviços mais eficientes e com menor custo. Esta ideologia passou a ser designado como gerencialismo. No Brasil o gerencialismo ganhou corpo institucional com a reforma do estado, em 1995, realizada pelo Ministério da Reforma Administrativa. Na saúde este modelo ganhou expressão com a transferência de gestão de serviços de saúde por entidades denominadas como organizações sociais de saúde.
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Figueira dos Anjos Oliveira, Edineia. "A Saúde Mental no Planejamento da Política de Saúde Brasileira." SER Social 23, no. 49 (July 30, 2021): 473–95. http://dx.doi.org/10.26512/sersocial.v23i49.31929.

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Abstract:
Este artigo analisa os Planos Nacional de Saúde, no período 2000-2019, verificando se as ações de saúde mental propostas estão em conformidade com as diretrizes da Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira 10.216/2001. Trata-se de pesquisa documental envolvendo cinco planos governamentais entre 2000-2003, 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015, 2016-2019. Para análise dos dados, utilizou-se Análise de Conteúdo. Os planos evidenciaram a luta no processo de implementação das ações propostas na direção da Reforma Psiquiátrica Brasileira, tensionada por diferentes sujeitos contrários e a favor do projeto de implementação da reforma da Política de Saúde Mental. Identificou-se que o processo de implementação da Reforma Psiquiátrica ora avança ora retrocede, dependendo da correlação de forças dos sujeitos envolvidos nesse processo. Mas, no atual cenário político brasileiro prevalecem os desmontes que essa política vem sofrendo, em especial com a aprovação da Portaria 3.588/17, fortalecidos na Nota Técnica nº 11/19.
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Santos, Adriano Maia dos, Ligia Giovanella, Henrique Botelho, and Jaime Correia de Sousa. "Desafios Organizacionais para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Portugal." Revista Brasileira de Educação Médica 39, no. 3 (September 2015): 359–69. http://dx.doi.org/10.1590/1981-52712015v39n3e01542014.

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Abstract:
RESUMO Este artigo analisa os principais aspectos da Reforma da Atenção Primária à Saúde (APS) em Portugal, que culminaram na implantação das Unidades de Saúde Familiar (USF), ampliação do acesso e melhoria no processo de coordenação dos cuidados. Identifica avanços e limites da reforma na APS portuguesa, que, apesar do contexto social e histórico distinto, podem subsidiar as políticas de saúde no Brasil. Realizou-se um estudo de caso com abordagem qualitativa, em Portugal, elegendo-se quatro USF na Região Norte, uma USF na Região de Lisboa/Vale do Tejo e dois Agrupamentos de Centros de Saúde (Aces) na Região Norte. Foram realizadas 20 entrevistas semiestruturadas, com observação sistemática e análise documental. O sucesso da reforma destaca-se na dimensão micropolítica, ou seja, na criação das USF como processo voluntário de adesão dos profissionais de saúde, o que permite certa estabilidade mesmo em tempos de crise. A Reforma da APS em Portugal é considerada um “evento extraordinário”, um exemplo bem-sucedido de intervenção nas reformas organizacionais na Europa em favor da coordenação dos cuidados por médicos generalistas.
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Barros, Sônia, and Mariana Salles. "Gestão da atenção à saúde mental no Sistema Único de Saúde." Revista da Escola de Enfermagem da USP 45, spe2 (December 2011): 1780–85. http://dx.doi.org/10.1590/s0080-62342011000800025.

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Abstract:
Neste artigo é realizada uma contextualização e avaliação crítica do processo histórico e político da Reforma Psiquiátrica Brasileira. O objetivo é fazer uma breve retrospectiva e análise dos mecanismos de gestão que têm possibilitado o avanço da Reforma Psiquiátrica. Este processo histórico é dividido em três períodos: a implementação de estratégias de desinstitucionalização; a expansão da rede de atenção psicossocial e a consolidação da hegemonia reformista. Verifica-se que a Reforma Psiquiátrica no Brasil avança na medida em que mecanismos de gestão são criados para ampliar a rede de serviços. Porém, permanecem desafios para consolidar a rede de atenção territorial e aumentar recursos do orçamento anual do Sistema Único de Saúde para a Saúde Mental.
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Lacaz, Francisco Antonio de Castro, Ademar Arthur Chioro dos Reis, Edvânia Ângela de Souza Lourenço, Patrícia Martins Goulart, and Carla Andrea Trapé. "Movimento da Reforma Sanitária e Movimento Sindical da Saúde do Trabalhador: um desencontro indesejado." Saúde em Debate 43, spe8 (2019): 120–32. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042019s809.

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Abstract:
RESUMO O artigo discute a origem do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) e do Movimento Sindical da Saúde do Trabalhador (MSST) e como a frágil base social da Reforma Sanitária tem relação com o ‘divórcio’ entre estes. Pauta-se na ótica da Saúde do Trabalhador a partir de revisão da literatura publicada na revista ‘Saúde em Debate’ e por autores nas décadas de 1980 a 2010 que compuseram a Comissão Nacional da Reforma Sanitária. Mostra o avanço obtido pelo MSST, nos anos 1970-1980, na implementação de Programas de Saúde do Trabalhador, protagonizados pelos sindicatos envolvidos na luta pela saúde no trabalho, assessorados por seu órgão intersindical, questão desconsiderada pelo MRSB. Com a hegemonia da reestruturação produtiva neoliberal global no País e o desemprego estrutural, há um declínio da ação do movimento sindical, enfraquecendo seu protagonismo na luta pela saúde no trabalho, o que poderia ter potencializado a luta pela Reforma Sanitária Brasileira.
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Mendonça, Maria Helena Magalhães de. "Profissionalização e regulação da atividade do agente comunitário de saúde no contexto da reforma sanitária." Trabalho, Educação e Saúde 2, no. 2 (September 2004): 353–66. http://dx.doi.org/10.1590/s1981-77462004000200009.

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Abstract:
O artigo tem como tema a profissionalização da atividade do agente comunitário de saúde, no contexto das reformas sociais formuladas no processo de redemocratização do Brasil nos anos 80 e 90, com ênfase na Reforma Sanitária brasileira. O argumento central é a existência de uma relação entre projetos de renovação das práticas sociais em saúde, como a reorganização da atenção básica de saúde a partir dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs) e Saúde da Família (PSF), e a emergência de nova categoria de trabalhador em saúde, que exige um esforço de profissionalização, entendida como educação profissional específica e regulação da atividade no mercado de trabalho em saúde. Primeiro, trabalha-se o contexto em que se definem políticas sociais de saúde como parte da constituição da cidadania social, que se baseia nos princípios da universalidade e da igualdade entre beneficiários. No segundo momento, trata-se da emergência desse novo agente, do seu papel no processo de mudança na produção da saúde e do papel do Estado na normalização de sua atuação e regulação no mercado de trabalho em saúde. Por fim, reflete-se sobre os desafios que a recente regulação da profissão traz para a formação profissional dos trabalhadores em saúde, cujo enfrentamento favorece a implementação da estratégia de Saúde da Família e auxilia na consolidação do processo de reforma social.
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Melo, Marcus André, Nilson do Rosário Costa, and Pedro Luís Barros Silva. "Inovações organizacionais em política social: o caso da Grã-Bretanha." Revista do Serviço Público 50, no. 3 (February 24, 2014): 5–31. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v50i3.349.

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Abstract:
O presente artigo discute o modelo de quase-mercado, ou competição administrada, introduzido no sistema de saúde inglês nos anos 80 e 90. Essa experiência foi paradigmática da segunda geração de reformas dos sistemas de saúde, que emerge nesse período, e que contrasta fortemente com a chamada primeira geração, impulsionada pelo imperativo macroeconômico de controle das despesas nacionais com a função saúde. A segunda geração das reformas caracteriza-se pelo foco organizacional e microeconômico. O balanço da reforma é inconclusivo: enquanto alguns ganhos de eficiência foram conseguidos alguns aspectos continuam controversos — custos de transação maiores no novo sistema; iniqüidades entre os pacientes de GPs que aderiram à reforma e os que não aderiram —, além do fato de que os trusts desfrutam de poder de monopólio, limitando assim, os ganhos de eficiência perseguidos.
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Souza Bravo, Maria Inês, and Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi. "Política de saúde e a formação dos trabalhadores no sistema único de saúde." Libertas 19, no. 02 (December 9, 2019): 421–36. http://dx.doi.org/10.34019/1980-8518.2019.v19.27313.

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Abstract:
O presente artigo apresenta discussão acerca das contrarreformas na política de saúde que tem tensionado o processo formativo dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Apresenta a correção de forças existente para implantação de diferentes projetos para área da saúde e defende a perspectiva do projeto de reforma sanitária construído nos anos 1970 e reforça as pautas que a Frente Nacional contra a privatização da saúde.
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Tanaka, Oswaldo Yoshimi, and Vanessa Elias de Oliveira. "Reforma(s) e estruturação do Sistema de Saúde Britânico: lições para o SUS." Saúde e Sociedade 16, no. 1 (April 2007): 7–17. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902007000100002.

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Abstract:
O presente artigo apresenta uma descrição cronológica e uma análise crítica das reformas realizadas no Sistema de Saúde Britânico (NHS) a partir da década de 1990. Aborda as bases político-administrativas dessas reformas, as formas de financiamento delas resultantes e as repercussões no processo de atenção à saúde. O aprofundamento político organizacional desse processo de reforma do NHS permite a identificação de analogias com o Sistema Único de Saúde (SUS). Estratégias inovadoras como: a) a busca de maior autonomia e de aumento da eficiência como a criação dos Grupos de Atenção Primaria; b) as fundações dos hospitais públicos britânicos: c) a distribuição dos gastos públicos em saúde: d) as inovações introduzidas na reforma da reforma em 1997, foram analisadas comparativamente com o SUS. Apesar do distinto contexto histórico de construção desses dois sistemas universalistas é possível identificar experiências e lições que poderão ser úteis ao processo de aprimoramento dos princípios de Universalidade, Integralidade e Eqüidade, proposto pelo SUS.
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Saroni, Helena, and Tereza Etsuko da Costa Rosa. "Da história da loucura à reforma psiquiátrica no SUS." BIS. Boletim do Instituto de Saúde 20, no. 1 (July 31, 2019): 124–31. http://dx.doi.org/10.52753/bis.2019.v20.34559.

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Abstract:
A pesquisa apresenta de forma crítica a história da Saúde Mental no município de Guarulhos entre os anos de 1918 e 2016. Utilizamos uma abordagem metodológica qualitativa tendo como estratégias de coleta de dados entrevistas abertas e análise documental. Realizamos 27 entrevistas com 36 atores-chave, totalizando 39 horas de áudio. Encontramos importantes documentos sobre a história da Saúde e da Saúde Mental em Guarulhos em Arquivos Históricos do Estado de SP e do município, em arquivos de funcionários da saúde e na própria Secretaria Municipal de Saúde. Revelamos quatro modelos assistenciais que permearam as Políticas Públicas em Saúde Mental no período e concluímos que Guarulhos, assim como muitos municípios brasileiros avançou, retrocedeu e reconstruiu práticas de atendimento permeadas pelo estigma do louco perigoso e desumano retratado por Foucault. Porém, mesmo sem nunca ter superado a problemática das práticas de exclusão, implantou importantes serviços e equipamentos baseados em uma Política Pública de Saúde Mental humanizada e libertadora iniciada nos anos 1970 e 1980 no Brasil. Por ser uma das primeiras análises sistematizadas sobre o tema, mostraremos, a seguir, a importância da pesquisa e seus desdobramentos.
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Mendonça Resende, Thaís. "Da reforma à contra reforma psiquiátrica: os caminhos da loucura institucionalizada no Brasil." Humanidades (Montes Claros) 9, no. 2 (June 15, 2021): 64–66. http://dx.doi.org/10.53303/humanidades.v9i2.69.

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Abstract:
Texto autoral baseado nas experiências clínicas e científicas da autora, no que diz respeito ao cenário nacional da saúde mental no contexto das instituições hospitalares. A abordagem leva em consideração o período que abrange os últimos 20 anos de Reforma Psiquiátrica, espaço de tempo marcado pelas mudanças na política de saúde mental e tendo como foco a desinstitucionalização do paciente e a abertura dos serviços comunitários de apoio. A autora expõe suas inquietações diante do movimento recente e que tem sido denominado pelos especialistas da área, como um retrocesso ao modelo manicomial.
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Rocha, Paulo de Medeiros, and Armando Brito de Sá. "Reforma da Saúde Familiar em Portugal: avaliação da implantação." Ciência & Saúde Coletiva 16, no. 6 (June 2011): 2853–63. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232011000600023.

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Abstract:
Os cuidados de saúde primários de Portugal estão em processo de reforma, sendo as Unidades de Saúde Familiar (USF) uma das principais marcas desse processo. Este estudo teve como objectivo avaliar o processo de implantação das USF a partir de 2006. Utilizou-se metodologia de análise de implantação na mesma área de atenção primária em saúde de um estudo anterior no Brasil. Na análise foram empregadas as dimensões do cuidado integral, da organização dos cuidados e político-institucional. Evidenciaram-se como avanços principais a acessibilidade, trabalho em equipe, qualidade (técnico-científica) dos cuidados, inovações nas práticas de gestão, na sustentabilidade (condições de trabalho) e infraestrutura. Principais desafios: integração com especialidades hospitalares, indefinições político-institucionais, sistemas informatizados, integração nos centros de saúde e organização do processo de trabalho. Estes dados poderão vir a informar os decisores de gestão sobre correções a efetuar no processo de reforma.
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Fonseca, Humberto Lucena Pereira da. "A Reforma da Saúde de Brasília, Brasil." Ciência & Saúde Coletiva 24, no. 6 (June 2019): 1981–90. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018246.07902019.

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Abstract:
Resumo O objetivo deste artigo é apresentar um conjunto de estratégias, ações de gestão e de organização do cuidado, que vêm sendo empreendidas naquilo que se convencionou chamar da Reforma do Setor Saúde do Governo do Distrito Federal no período de 2015-2018, que teve por base o fortalecimento da atenção primária à saúde, a organização da atenção secundária, a criação do complexo regulador em saúde, a proposição de uma regionalização e descentralização, a sistematização das contratações e execuções contratuais, além da proposição e criação de um novo modelo de gestão para o principal hospital público de Brasília.
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Nunes, Mônica, Vládia Jamile Jucá, and Carla Pedra Branca Valentim. "Ações de saúde mental no Programa Saúde da Família: confluências e dissonâncias das práticas com os princípios das reformas psiquiátrica e sanitária." Cadernos de Saúde Pública 23, no. 10 (October 2007): 2375–84. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-311x2007001000012.

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Abstract:
Em um grande número de Reformas Psiquiátricas que se sedimentam sobre os pressupostos básicos da não-institucionalização dos pacientes psiquiátricos e da consolidação de bases territoriais do cuidado em saúde mental, a ênfase é atribuída a uma rede de cuidados que contemple a rede de atenção primária. No Brasil, a Reforma Psiquiátrica Brasileira nasce no bojo da Reforma Sanitária, guardando em comum princípios que reorientariam o modelo de atenção. Neste artigo, discutiremos as articulações entre esses dois movimentos por intermédio das práticas concretas do cuidado de saúde mental no Programa Saúde da Família (PSF), tomando como base um estudo etnográfico com quatro equipes de saúde da família, em que priorizamos a narrativa dos trabalhadores de saúde. Analisaremos, dessas práticas, discrepâncias entre o proposto normativo e o instituído, fatores dificultadores e conquistas da operacionalização das ações e limites da confrontação e potencialidades da transversalidade de campos epistemológicos particulares como a clínica ampliada da saúde mental e do PSF. Moveremos nossa discussão com base em conceitos como modelo psicossocial do cuidado, integralidade da atenção, participação social, territorialidade, ações coletivas, entre outros.
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Ignácio, Marcos Vinicius Marques, and Ruben Araujo de Mattos. "O Grupo de Trabalho Racismo e Saúde Mental do Ministério da Saúde: a saúde mental da população negra como questão." Saúde em Debate 43, spe8 (2019): 66–78. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042019s805.

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Abstract:
RESUMO O estudo teve como objetivo analisar os enunciados acerca do tema racismo e saúde mental, sob o enfoque da população negra. Os enunciados foram sustentados por sujeitos relacionados com o processo do Grupo de Trabalho Racismo e Saúde Mental no Ministério da Saúde. Buscou-se compreender as problemáticas sobre racismo e saúde mental, assim como os desafios de inclusão no enfrentamento ao racismo na Reforma Psiquiátrica. Foram realizadas entrevistas, revisão bibliográfica, análise de atas e de documentos relacionados com o grupo. Constataram-se problemas com relação à formação dos trabalhadores na saúde mental; indicaram-se as assimetrias raciais presentes no campo da saúde mental; a falta de sensibilidade étnico-racial na Rede de Atenção Psicossocial e a necessidade de acolhimento do sofrimento psíquico atravessado pelo racismo. Esse sofrimento psíquico não apareceu como destaque diante da clínica da Reforma Psiquiátrica, seja pela não inclusão da temática, seja pelas dificuldades dos serviços em acolher sujeitos em tal condição.
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Bergamaschi, Fabiana Perez Rodrigues, Sheila Araujo Teles, Adenícia Custódia Silva e. Souza, and Adélia Yaeko Kyosen Nakatami. "Reflexões acerca da integralidade nas reformas sanitária e agrária." Texto & Contexto - Enfermagem 21, no. 3 (September 2012): 667–74. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-07072012000300023.

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Abstract:
Trata-se de um ensaio reflexivo com o objetivo de discutir as reformas agrária e sanitária do ponto de vista da integralidade da atenção à saúde das famílias assentadas. No desenvolvimento desta reflexão identificou-se que tanto a reforma agrária quanto a sanitária apresentaram, desde sua concepção, o desejo por diminuir as injustiças sociais, alcançar a integralidade e o bem-estar dos indivíduos e famílias, seja no contexto da primeira, voltada para os indivíduos e famílias sem terra, ou da segunda, voltada para todos os indivíduos e famílias em geral. Entretanto observou-se nestes dois contextos de reforma política e social ações desintegradas e desarticuladas, pautadas em interesses econômicos, corroborando para a marginalização da população rural no âmbito da atenção à saúde e principalmente da integralidade desta.
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Damásio, Virgínia Faria, Viviane Da Costa Melo, and Karla Bernardes Esteves. "Atribuições do enfermeiro nos serviços de saúde mental no contexto da reforma psiquiátrica." Revista de Enfermagem UFPE on line 2, no. 4 (September 25, 2008): 425. http://dx.doi.org/10.5205/reuol.329-11493-1-le.0204200813.

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Abstract:
ABSTRACTObjective: to describe and to identify nurse’ attributions in the mental health services according to the Psychiatric Reform. Methodology: descriptive and exploratory study, from qualitative approach, developed by recent literature review, in which we searched articles from the Virtual Health Library (BVS), and also the collection of Scielo. The analyses were done by pre and selective readings, and also textual and interpretative investigation of the selected texts. Results: it had been found 7544 publications. We limited the choice to those articles related with the nurse’s attributions and the assistance in the Mental Health Services after the Psychiatric Reform. We selected 34 articles. We defined three categories from the readings: Nursing in the Psychiatric Reform, Strategies for the Psychosocial Rehabilitation, Nurse’s Attributions Mental Health Services. We have observed that the more referred articles to the following Mental Health Services: Daily Hospital, Emergence Care, Specific Day Centres, Family Health Program Therapeutic Residential Services.,Conclusion: This research let us realize that most of the characteristics of nursing attributions in the mental health services owns to the replacement of the asylum model for different services such as Psychosocial Attention Center (CAPS), Day-Hospital, Group Homes and basic attention partnership. Descriptors: nursing; mental health; psychiatric reform. RESUMO Objetivo: descrever e identificar as atribuições do enfermeiro nos serviços de saúde mental nos preceitos da Reforma Psiquiátrica. Métodos: pesquisa descritiva e exploratória, de abordagem qualitativa, por meio de revisão sistemática de literatura, no qual pesquisamos artigos na Biblioteca Virtual da Saúde, do banco de dados do Scielo. Os artigos foram analisados após pré-leitura, leitura seletiva, análise textual e interpretativa. Resultados: foram encontradas 7544 publicações. A escolha ficou limitada àqueles artigos que abordavam as atribuições e a assistência do enfermeiro nos Serviços de Saúde Mental após a Reforma. Foram selecionados 34 artigos. A partir da análise textual foram definidas três categorias: Enfermagem na Reforma Psiquiátrica, Estratégias para a Reabilitação Psicossocial e Atribuições do enfermeiro nos serviços de Saúde Mental. Observamos que os Serviços de Saúde Mental mais relatados nos artigos foram: Hospitais-Dia, Unidade de Internação psiquiátrica em Hospital Geral, Centro de Atenção Psicossocial, Programa de Saúde da Família, Serviços Residenciais Terapêuticos. Conclusão: percebemos que as atribuições do enfermeiro nos serviços de saúde mental apresentaram diversas características devido à substituição do modelo manicomial por outros equipamentos como Centro de Atenção Psicossocial, Hospitais-Dia, Serviços Residenciais Terapêuticos e integração com atenção básica. Descritores: enfermagem; saúde mental; reforma psiquiátrica.RESUMENObjetivo: describir et identificar las funciones del enfermero en los servicios de salud mental bajo normas de lo preceptos de la reforma psiquiátricos. Metodología: realizamos una investigación descriptiva y exploratoria con abordaje cualitativo, a través de examen bibliográfico, en el cual buscamos artículos en la biblioteca virtual de salud (BVS), en la base de datos del Scielo. Los artículos fueron analizados con una pre-lectura, lectura selectiva, y el análisis literal e interpretativo de los textos elegidos. Resultados: fueron encontradas 7544 publicaciones. Los resultados quedaron limitados a aquellos artículos que abordaban las atribuiciones y la assistencia de los enfermeros en los Servicios de Salud Mental amen de la Reforma. Fueron selecionados 34 articulos. A partir del análisis textual fueron definidas tres categorias: Enfermeria em la Reforma Psiquiátrica, Estratégias para a Reabilitacion Psicosocial e Atribuiciones del enfermero en los servicios de Salud Mental. Observamos que los Servicios de saúde Mental mas relatados en los artículos fueron: Hospitales-Dia, Unidades de Internacion psiquiátrica en Hospital General, Centro de Atencion Psicosocial, Programa de Salud de la Família, Servicios Residenciales Terapeuticos. Conclusión: con esta investigación percibimos que las atribuciones del enfermero presentán diversas características en los servicios de salud mental debido a la substitución del modelo manicomial para los otros equipamientos como el centro de cuidado psicosocial (CAPS), el Hospital-Día, los servicios residenciales terapéuticos (SRT) y atención básica. Descriptores: enferméria; salud mental; reforma psiquiátrica.
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Costa, José. "Tomada de decisão da reforma em portugal: a importância dos Preditores micro." RIAGE - Revista Ibero-Americana de Gerontologia 6 (December 30, 2024): 281–92. https://doi.org/10.61415/riage.280.

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Num mundo em que a longevidade humana desafia as noções tradicionais de carreira, as decisões de reforma tornam-se cada vez mais complexas e cruciais para as pessoas e para a sociedade. Esta investigação analisa o papel dos preditores micro da decisão de reforma laboral, comparando quatro opções: antecipação, reforma no tempo normal, reforma parcial (trabalho de ponte) e adiamento. Pretende-se avaliar o impacto da idade, escolaridade, saúde, anos até à reforma, planeamento, volição no trabalho e salário na reforma. Uma amostra de 600 participantes, com idades entre 50 e 85 anos, residentes em Portugal continental, respondeu a um inquérito online no segundo semestre de 2023 (média de idade= 56.37 anos, DP= 6.29 anos) sendo 52% mulheres. Os resultados indicaram que 39% dos sujeitos preferem reformar-se no tempo normal, 29% optam por reforma parcial, 21% pretendem antecipar e 10% desejam adiá-la. A volição, a escolaridade e a saúde distinguem significativamente os quatro grupos de decisão de reforma. Num contexto de elevada esperança de vida dos portugueses (81.2 anos em 2023), os resultados sublinham a importância de investigar os percursos profissionais, especialmente considerando o elevado número de pessoas que deseja continuar a trabalhar para além do tempo normal. Estudos suplementares são necessários para identificar a visão dos trabalhadores em relação à perspetiva organizacional e governamental (aspetos meso e macro).
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Dias, João Vinícius dos Santos. "Por uma saúde mental antimanicomial." Revista de Educação Popular 23, no. 3 (January 14, 2025): 73–90. https://doi.org/10.14393/rep-2024-72965.

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Abstract:
O artigo discute as contribuições da educação popular para fortalecer a perspectiva de saúde mental baseada na atenção psicossocial e alinhada aos princípios da reforma psiquiátrica. A atenção psicossocial representa uma mudança significativa na abordagem de cuidado em saúde mental, propondo a passagem de um paradigma hospitalocêntrico e medicalizador para uma perspectiva de cuidado em liberdade e com enfoque na autonomia dos indivíduos. No entanto, enfrenta desafios como a precarização das relações de trabalho, a crescente patologização e medicalização em saúde e o apagamento de questões de classe, gênero e raça na reforma psiquiátrica. O texto enfatiza a necessidade de fortalecer uma abordagem de saúde mental antimanicomial, baseada nos princípios da reforma psiquiátrica e na integração com a educação popular que reconheça os determinantes sociais na produção do sofrimento psíquico e promova uma visão ampliada e emancipatória do cuidado em saúde mental. Palavras-chave: atenção psicossocial, educação popular, saúde mental, Reforma Psiquiátrica, luta antimanicomial
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Assuero Monteiro Saraiva, Francisco, Arley Rodrigues Bezerra, Ricardo Antônio de Castro Pereira, David Newton dos Santos Macedo, and José Weligton Félix Gomes. "Impactos da Emenda Constitucional nº 95/2016 sobre a saúde, crescimento econômico e bem-estar." Textos de Economia 26, no. 1 (July 28, 2023): 01–26. http://dx.doi.org/10.5007/2175-8085.2023.e92997.

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Abstract:
O presente trabalho tem como objetivo verificar os efeitos de crescimento e bem-estar gerados pelo Novo Regime Fiscal em diferentes trajetórias para as despesas públicas em saúde e níveis de valoração dos serviços públicos. Para isto, foi construído um modelo de equilíbrio geral que incorpora o endividamento público, os impactos do nível de saúde sobre a produção e o papel das despesas públicas e privadas no nível de saúde. No cenário em que as pessoas valoram menos a oferta de serviços públicos, maiores ganhos de bem-estar são associados com reformas de maior restrição nas despesas públicas em saúde e maior período de vigência de cada reforma. Para o cenário que a população apresenta maior valoração dos serviços públicos são observadas reduções no nível de bem-estar, estas têm maior intensidade conforme a restrição nas despesas públicas em saúde e maiores períodos de vigência em cada reforma.
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Costa, Nilson do Rosário, Sandra Venâncio Siqueira, Deborah Uhr, Paulo Fagundes da Silva, and Alex Alexandre Molinaro. "Reforma psiquiátrica, federalismo e descentralização da saúde pública no Brasil." Ciência & Saúde Coletiva 16, no. 12 (December 2011): 4603–14. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232011001300009.

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Abstract:
O trabalho analisa as relações entre a reforma psiquiátrica brasileira, a adoção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do pacto federativo. A aderência dos governos municipais foi uma variável condicionante da disseminação da reforma, especialmente em função da dimensão continental e da fragmentação federativa do país. O trabalho demonstra uma trajetória de consistente estabilidade institucional da reforma psiquiátrica no Brasil ao longo de duas décadas. A institucionalidade do processo decisório no espaço público brasileiro ofereceu à agenda da reforma condições de implantação nos Municípios dos novos formatos organizacionais por meio da imitação, dos incentivos financeiros e pela bem sucedida defesa das vantagens sobre o modelo hospitalar e asilar dominante nas décadas passadas. As intervenções indutivas, reforçadas e acolhidas pela Lei 10.216/2001, transformaram a agenda da reforma psiquiátrica, limitada a cidades pioneiras, em uma política pública nacional.
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Cohn, Amélia, and Josué Souza Gleriano. "A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde." Revista de Direito Sanitário 21 (July 7, 2021): e0012. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.159190.

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Abstract:
Este artigo teve como objetivo discutir os desafios para a Reforma Sanitária Brasileira e para o Sistema Único de Saúde na atualidade. Resgatou-se a literatura mais atual sobre o tema, recuperaram-se alguns de seus traços fundamentais enquanto processo histórico e de seus atores e remeteu-se à conjuntura política atual no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde. A partir de um estudo exploratório de corte histórico fundado na literatura pertinente, o propósito foi fomentar reflexões sobre o tema baseadas naquelas análises sobre o movimento sanitário, contribuindo com novos olhares para a questão da saúde como direito frente aos desafios que o Sistema Único de Saúde enfrenta. Reconheceram-se os avanços do movimento sanitário na construção do sistema, com a ampliação do acesso e da cobertura à atenção à saúde segundo os preceitos da saúde como direito, ao mesmo tempo em que se sinalizaram as limitações históricas para o alcance de seus princípios e diretrizes e as disputas políticas e sociais da atualidade, com vistas a apontar novas possibilidades para a Reforma Sanitária Brasileira. Concluiu-se pela urgência da atualização das propostas originais da reforma, da recuperação de sua dimensão de luta política, da ampliação de alianças com diferentes segmentos sociais em defesa do Sistema Único de Saúde e de retomar a saúde enquanto questão social no interior dos movimentos de resistência democrática, buscando-se novos espaços e sujeitos políticos em defesa do Sistema Único de Saúde.
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Lazarino de Castro, Eduardo. "30 anos do SUS e os impactos das diretrizes do Banco Mundial na política de saúde brasileira." Sociedade em Debate 29, no. 2 (August 31, 2023): 31–45. http://dx.doi.org/10.47208/sd.v29i2.3324.

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Abstract:
O presente artigo tem como objetivo analisar os impactos das diretrizes do Banco Mundial na política de saúde brasileira destacando o protagonismo dessa instituição na orientação das políticas de saúde nos países dependentes, gerando no Brasil contradições entre os avanços da Reforma Sanitária no campo legal e os retrocessos de uma agenda de reformas regressivas do ponto de vista da classe trabalhadora. Para o desenvolvimento deste estudo, utilizou-se como recurso metodológico, a pesquisa documental e bibliográfica e como referencial teórico a perspectiva história e o método do Marxismo. Espera-se com o presente trabalho contribuir com a produção do conhecimento em saúde e como resultado a defesa intransigente do Sistema Único de Saúde (SUS) como idealizado pela Reforma Sanitária.
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Oliveira, Gerfson Moreia, and Mônica Ramos Daltro. "‘Coringas do cuidado’: o exercício da interprofissionalidade no contexto da saúde mental." Saúde em Debate 44, spe3 (October 2020): 82–94. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042020e309.

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Abstract:
RESUMO A partir do movimento da Reforma Psiquiátrica no Brasil, o campo da saúde mental tem sido marcado pela importância do debate teórico-prático e político sobre a interprofissionalidade devido à complexidade dos cuidados psicossociais. Nesse contexto, as transformações laborais colocam em relevo as identidades individuais e coletivas dos profissionais. Este estudo discute e analisa o trabalho em equipe de um grupo de trabalhadores da saúde mental como território de constituição de identidades coletivas que podem dar suporte a um fazer clínico interprofissional sintônico às demandas da reforma psiquiátrica.
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Lima, Francisco Meton Marques de, and Zoraíma Meneses Brandão. "Reforma trabalhista e saúde do trabalhador." Revista do Programa Trabalho Seguro, no. 1 (December 31, 2023): 72–91. https://doi.org/10.70405/pts.i1.13.

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Abstract:
O presente artigo busca analisar, criticamente, a substancial mudança da legislação laboral, promovida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), no que tange à primazia do negociado sobre o legislado, com a inclusão dos arts. 611-A e 611-B da CLT e suas possíveis implicações no meio ambiente do trabalho. Os referidos dispositivos visam ampliar o campo de atuação da negociação coletiva como meio de facilitar ou flexibilizar direitos e princípios de ordem social, lidando com as relações coletivas como se fossem um mero somatório de relações individuais civis, o que pode resultar em uma iminente ofensa ao direito fundamental da saúde e segurança dos trabalhadores. Destarte, o meio ambiente do trabalho constitui parte do meio ambiente geral, merecendo proteção especial, por ser a pessoa humana a vítima principal de sua agressão. Assim, por meio de um estudo qualitativo, pretende-se verificar as principais implicações dessa nova vertente principiológica no meio ambiente laboral.
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Liberato, Mariana Tavares Cavalcanti, and Magda Dimenstein. "Experimentações entre dança e saúde mental." Fractal : Revista de Psicologia 21, no. 1 (April 2009): 163–76. http://dx.doi.org/10.1590/s1984-02922009000100013.

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Abstract:
Nosso objetivo foi discutir a utilização da dança no contexto da Reforma Psiquiátrica a partir da análise de um grupo de expressão corporal de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Para tanto, acompanhamos alguns de seus encontros, realizamos entrevistas com profissionais ligados ao mesmo e participamos de uma reunião da equipe. Vimos que esta experiência pode servir como um dispositivo da Reforma Psiquiátrica, possibilitando novas maneiras de lidar com a diferença, mas pode ser também capturada pela lógica manicomial. Além disso, o grupo serviu como um analisador da organização do serviço e da necessidade de criar formas distintas de cuidado.
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Harzheim, Erno. "“Previne Brasil”: bases da reforma da Atenção Primária à Saúde." Ciência & Saúde Coletiva 25, no. 4 (April 2020): 1189–96. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232020254.01552020.

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Carneiro, Larissa Arbués, and Eduardo Sugizaki. "A REFORMA PSIQUIÁTRICA EM GOIÂNIA: DISCURSOS E PODERES NAS POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL." Revista Mosaico - Revista de História 14, no. 2 (December 22, 2021): 127. http://dx.doi.org/10.18224/mos.v14i2.8939.

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Abstract:
A reforma psiquiátrica no Brasil é um campo marcado por tensões de discursos e de práticas que colaboram para torná-la um processo complexo e, por isso, potente em material de análise. No presente artigo visa narrar, tecendo articulações entre discurso e poder no campo da saúde mental, o acontecimento da reforma psiquiátrica em Goiânia como parte da história dessa reforma em âmbito nacional. Para isso, apresenta-se a conformação da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Goiânia; discutem-se os retrocessos da gestão política da Saúde Mental no Brasil, nos últimos anos, e os possíveis efeitos disso para o campo da saúde mental e para o Sistema Único de Saúde, agora agravados pela pandemia COVID-19.
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Nunes, Alexandre, and Ana Paula Harfouche. "A Reforma da Administração Pública Aplicada ao Setor da Saúde: A Experiência Portuguesa." Revista Gestão em Sistemas de Saúde 4, no. 2 (December 1, 2015): 1–8. http://dx.doi.org/10.5585/rgss.v4i2.145.

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Duarte de Queiroga, Naylla, and Bertulino José de Souza. "A REFORMA PSIQUIÁTRICA NO NORDESTE BRASILEIRO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA." Perspectivas em Políticas Públicas 15, no. 30 (December 28, 2022): 75–95. http://dx.doi.org/10.36704/ppp.v15i30.6989.

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Abstract:
Este artigo visa refletir sobre a implantação da reforma psiquiátrica no nordeste brasileiro, tendo em vista as contradições existentes entre o que diz a reforma e as práticas cotidianas na promoção e prevenção da saúde mental. Para isso, estabelecemos uma revisão integrativa que buscou identificar no Portal de Periódicos CAPES artigos que tratassem da temática em questão, tendo a reforma psiquiátrica como objeto de pesquisa e o nordeste brasileiro como recorte espacial. Ao longo da análise das fontes foi possível identificar um discurso convergente nas discussões presentes no artigo, em que há uma falta de apropriação, carência de capacitação, falta de entendimento no tocante aos princípios da reforma psiquiátrica brasileira, o que reforça ainda mais o retrocesso estabelecido pela contrarreforma dos últimos anos.
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Radke, Mariane Brusque, and Ricardo Burg Ceccim. "Educação em saúde mental: ação da reforma psiquiátrica no Brasil." Saúde em Redes 4, no. 2 (December 20, 2018): 19–36. http://dx.doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n2p19-36.

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Abstract:
Os processos de reforma sanitária e psiquiátrica ocorridos no Brasil indicaram a necessidade de ampliação da rede de atenção básica, assim como da rede de atenção psicossocial. No interesse de uma atenção à saúde mental que diga respeito aos processos de subjetivação, ao cuidado em liberdade e ao acesso às ações de saúde nos territórios da vida, sinalizamos a construção da saúde mental coletiva em reversão ao modelo biomédico e manicomial. Nenhum processo de mudança se faz sem correspondente e adequado processo educativo, assim traçamos um inventário da educação em saúde mental em busca da efetiva ação de formação de quadros com saber técnico e compromisso ético com o desafio projetado pelas reformas no setor da saúde. Escolhemos para o inventário o período de quinze anos de aprovação da lei reforma psiquiátrica brasileira (2001-2016) e, com base nos relatórios da política nacional de saúde, traçamos um perfil dos projetos nacionais de educação em saúde mental. Este artigo sumariza uma pesquisa que realizou um mapeamento inicial, à guisa de inventário, das iniciativas educativas e formativas de âmbito nacional, segundo nove relatórios de gestão abrangentes do ano de 2001-2002, gestão 2003-2006, gestão 2007-2010, gestão 2011-2014 e anos 2015-2016. Foram localizadas mais de dez modalidades de ação, de cursos a projetos de base territorial em educação permanente, destinados a médicos, psicólogos e enfermeiros a equipes multiprofissionais, ao pessoal de nível superior e ao pessoal de nível médio, aos estudantes de graduação e às interações universidade – sociedade. Muito ainda há por estudar, restou evidente o compromisso com a formação e desenvolvimento a que designamos por educação em saúde mental frente aos desafios de transformação das práticas de atenção e gestão para a atenção e reabilitação psicossocial.
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Soares Raimundo, Juliana, and Roberta Barbosa Da Silva. "Reflexões acerca do predomínio do modelo biomédico, no contexto da Atenção Primária em Saúde, no Brasil." Revista Mosaico 11, no. 2 (December 2, 2020): 109–16. http://dx.doi.org/10.21727/rm.v11i2.2184.

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Abstract:
O presente artigo é resultado de um levantamento bibliográfico para posterior análise cuja finalidade foi investigar as práticas de cunho biologizantes, vigentes no cenário da saúde na contemporaneidade, como também na saúde mental, delimitando nosso foco no âmbito da Atenção Primária em Saúde, que compõe o Sistema Único de Saúde (SUS). O ponto central desse estudo reside em discorrer sobre os vetores que direcionam as ações e estratégias nesse nível de atenção, num sentido que reforça paradigmas reducionistas e biologizantes, em detrimento da solidificação de um dos princípios norteadores do SUS – a integralidade nas práticas de saúde. Neste sentido, visando aprofundar a discussão, o artigo traz apontamentos acerca dos avanços preteridos pela Reforma Sanitária e pela Reforma Psiquiátrica, que dentre seus objetivos, estava a consolidação de uma compreensão sobre a multidimensionalidade nos cuidados à saúde da população. Entretanto, no discorrer do trabalho, há a contraposição desse princípio com as visões e estratégias predominantes que implicam na disciplinarização e controle dos sujeitos, o que Michel Foucault nomeia de biopolítica. Neste ínterim, justifica-se a abordagem do tema, devido aos efeitos que essa dinâmica entre saberes incidem diretamente na atuação das equipes de saúde, como também, nos posicionamentos da população, enquanto usuária dos equipamentos de saúde, em especial, a Atenção Básica.
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Paim, Jairnilson Silva. "Sujeitos da antítese e os desafios da práxis da Reforma Sanitária Brasileira." Saúde em Debate 41, spe3 (September 2017): 255–64. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042017s319.

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Abstract:
RESUMO O conceito de revolução passiva tem sido utilizado como recurso para a análise da Reforma Sanitária Brasileira (RSB). Pode ser considerado, também, como um critério para que sujeitos desequilibrem o binômio conservação-mudança. O artigo tem como objetivo discutir os conceitos de sujeitos da práxis e de sujeitos da antítese para a análise da RSB. Ao considerar a conjuntura atual, o estudo procura caracterizar distintos sujeitos que transitam por projetos em disputa na saúde. Conclui chamando atenção para o fato de a RSB se apresentar até o presente como uma reforma parcial, o que não significa anular as possibilidades de os sujeitos da antítese conduzirem o seu processo para uma reforma mais ampla.
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Pontes, Ana Lucia de Moura, Felipe Rangel de Souza Machado, Ricardo Ventura Santos, and Carolina Arouca Gomes de Brito. "Diálogos entre indigenismo e Reforma Sanitária: bases discursivas da criação do subsistema de saúde indígena." Saúde em Debate 43, spe8 (2019): 146–59. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042019s811.

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Abstract:
RESUMO Em 23 de setembro de 1999, foi aprovada a criação do subsistema de saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde. Neste trabalho, analisamos as bases discursivas de convergência e conflitos entre discursos indigenistas e da Reforma Sanitária, que nos permitem refletir sobre esse processo que consideramos configurar uma ‘longa’ Reforma Sanitária indígena. Utilizamos como referencial teórico a perspectiva da teoria de Stephen Ball, para analisar documentos produzidos por atores indigenistas (Fundação Nacional do Índio - Funai, Conselho Indigenista Missionário - Cimi e União das Nações Indígenas - UNI) e pelo Movimento da Reforma Sanitária. Apontamos evidências da utilização por indígenas e indigenistas dos argumentos e das propostas da Reforma Sanitária, e, por outro lado, o envolvimento estratégico de Sergio Arouca nos debates da saúde indígena. Os pontos de convergência se localizam principalmente na crítica ao modelo biomédico, à aproximação das propostas da atenção primária e do conceito ampliado de saúde. Os conflitos se relacionaram principalmente quanto à operacionalização do subsistema, mas o discurso indigenista, contrário à municipalização, encontrou na distritalização uma proposta legitimada na Reforma Sanitária.
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Tavares, Cláudia Mara de Melo, Flávia Manhanini Vieira, and Aline Campus Abreu. "A educação permanente de trabalhadores de enfermagem da área de saúde mental." Online Brazilian Journal of Nursing 4, no. 2 (April 17, 2005): 73–75. http://dx.doi.org/10.17665/1676-4285.20054870.

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Abstract:
O plano de reordenação política de recursos humanos no SUS preconiza a educação permanente no trabalho visando alcançar perfis profissionais orientados pelas necessidades da população, em cada realidade regional e em cada nível de complexidade. Os processos de capacitação do pessoal da saúde devem ser estruturados a partir da problematização do processo de trabalho, tendo como objetivos a transformação das práticas profissionais e da organização do trabalho, tomando como referência as necessidades de saúde das pessoas e das populações, da gestão setorial e o controle social em saúde1 A estratégia da educação permanente tem como principal desafio na área de saúde mental consolidar a própria reforma psiquiátrica2 equipe de enfermagem superar a histórica fragmentação do saber, partindo para a construção de tecnologias de cuidado que articulem a existência singular do sujeito ao meio no qual , passando atuar numa perspectiva interdisciplinar, e de acordo com os princípios da convive3 Reforma Psiquiátrica.
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Mendes de Araujo, Isabelle Maria, and Ângela Maria Pereira. "Vitória de Pirro: A reforma sanitária brasileira na década de 1980." Serviço Social em Revista 19, no. 2 (December 17, 2017): 05. http://dx.doi.org/10.5433/1679-4842.2017v19n2p.

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Abstract:
A conjuntura política dos anos 1980, marcada por conflitos de interesses de classe, representou um período rico na constituição de organizações, tanto de base empresarial quanto popular, no qual lutas sociais se configuram em processos de disputa pela hegemonia na reorganização do Estado no pós-ditadura militar. O palco da saúde não foi diferente, havendo uma confluência de forças para a construção da Reforma Sanitária Brasileira. Discutiremos, neste artigo, as possíveis concessões da classe trabalhadora no processo da Reforma Sanitária, sistematizando reflexões teóricas acerca da relação Estado e Reforma a fim de identificar os limites da Reforma Sanitária expressos na 8º Conferência Nacional de Saúde e na Constituinte de 1988. Em síntese, abstraímos que o produto das relações de forças se caracterizou como uma reforma setorial pactuada entre as classes, havendo uma vitória de Pirro para a classe trabalhadora na superação das contradições da propriedade privada penetradas na saúde.
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Mendes de Araujo, Isabelle Maria, and Ângela Maria Pereira. "Vitória de Pirro: A reforma sanitária brasileira na década de 1980." Serviço Social em Revista 19, no. 2 (December 17, 2017): 05. http://dx.doi.org/10.5433/1679-4842.2017v19n2p05.

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Abstract:
A conjuntura política dos anos 1980, marcada por conflitos de interesses de classe, representou um período rico na constituição de organizações, tanto de base empresarial quanto popular, no qual lutas sociais se configuram em processos de disputa pela hegemonia na reorganização do Estado no pós-ditadura militar. O palco da saúde não foi diferente, havendo uma confluência de forças para a construção da Reforma Sanitária Brasileira. Discutiremos, neste artigo, as possíveis concessões da classe trabalhadora no processo da Reforma Sanitária, sistematizando reflexões teóricas acerca da relação Estado e Reforma a fim de identificar os limites da Reforma Sanitária expressos na 8º Conferência Nacional de Saúde e na Constituinte de 1988. Em síntese, abstraímos que o produto das relações de forças se caracterizou como uma reforma setorial pactuada entre as classes, havendo uma vitória de Pirro para a classe trabalhadora na superação das contradições da propriedade privada penetradas na saúde.
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Souza, Luiz Gustavo Silva, Maria Cristina Smith Menandro, Leandra Lúcia Moraes Couto, Polyana Barbosa Schimith, and Rebeca Panceri de Lima. "Saúde mental na estratégia saúde da família: revisão da literatura brasileira." Saúde e Sociedade 21, no. 4 (December 2012): 1022–34. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902012000400019.

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Abstract:
A Estratégia Saúde da Família orienta a organização da Atenção Primária à Saúde no Brasil e inclui importantes congruências programáticas com a Reforma Psiquiátrica. Os princípios de territorialização e acompanhamento longitudinal devem favorecer a construção de ações inovadoras de promoção, prevenção e reabilitação em saúde mental. O objetivo desta revisão foi analisar os principais temas da literatura científica brasileira sobre saúde mental na Estratégia Saúde da Família. Foram lidos os títulos de 267 artigos, publicados entre 1999 e 2009, e 38 artigos foram selecionados, segundo critérios específicos, para análise temática. A literatura abordou os temas da demanda em saúde mental, das percepções e práticas dos profissionais e da inserção do psicólogo na Atenção Primária. Os estudos revisados apontaram problemas como visões estereotipadas sobre os transtornos mentais, predominância da lógica manicomial, ausência de registros, fluxos, estratégias, apoio qualificado às famílias e de integração em rede. A meta-análise qualitativa indicou questões que podem fomentar o debate sobre o tópico e a realização de outras pesquisas, bem como a reflexão sobre a atuação profissional na interface entre Saúde Mental e Saúde da Família.
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Tavares, Julie de Novaes. "O cuidado psicossocial no campo da saúde mental infantojuvenil: desconstruindo saberes e reinventando saúde." Saúde em Debate 44, no. 127 (December 2020): 1176–88. http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104202012717.

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Abstract:
RESUMO O artigo propõe uma discussão sobre o cuidado psicossocial no campo da saúde mental infantojuvenil, no cenário brasileiro atual, sublinhando o tensionamento inerente às suas práticas e envolvendo diversos atores e redes, buscando refletir sobre o sentido de cuidar e reinventar a saúde. Tendo como referência o modelo de atenção psicossocial da Reforma Psiquiátrica Brasileira, busca-se articular o conceito de saúde e doença no trabalho intersetorial, na construção do Projeto Terapêutico Singular. Através da metodologia do estudo de caso, apresenta-se um caso clínico atendido em um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil. A Reforma Psiquiátrica Brasileira engendra o modelo psicossocial de cuidado rompendo com o modelo biomédico, modificando a maneira pela qual se concebe o sujeito no processo saúde-doença. No campo da saúde mental infantojuvenil, marcada pela invisibilidade histórica nas políticas públicas, há um tensionamento sobre a forma de conceber o cuidado nas diversas instituições, marcado pelo exercício da tutela. O artigo enfatiza a perspectiva de reinvenção em saúde, a apropriação pelo usuário do seu projeto terapêutico enquanto sujeito do próprio tratamento. O trabalho em rede e intersetorial se apresenta como ferramenta potente de transformação de saberes e práticas cristalizadas, em um movimento micropolítico, como proposto pela Reforma Psiquiátrica Brasileira.
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Targino, Raquel Lira de Oliveira, Rosiane Pinheiro Palheta Siegele, Gabriela Fernandes de Oliveira Pessoa, Gustavo Souza Zanatta, Hudson André Arouca Cauper, Jacqueline Cavalcante Lima, João Lucas da Silva Ramos, and Patricky Batista da Silva. "Saúde mental em cenários de prática em Manaus: os caminhos da especialização em saúde pública com ênfase na saúde da família." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 10 (October 17, 2024): e11717. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.17n.10-225.

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Abstract:
É vital analisar o passado para entender o presente e planejar o futuro. No Brasil, a Constituição de 1988 reconheceu a saúde como um direito fundamental e impulsionou a Reforma Sanitária e a Luta Antimanicomial. A Reforma Psiquiátrica promoveu a desinstitucionalização e a criação dos CAPS para tratar saúde mental de forma comunitária. Devido a isso, e sendo a Atenção Básica, porta de entrada do SUS, esta passou a incorporar os atendimentos de saúde mental. Manaus ampliou o acesso e atendimento com equipes multiprofissionais, embora a integração entre saúde mental e Atenção Básica ainda seja desafiadora. Esta pesquisa teve como objetivo identificar as principais demandas em saúde mental, no período de fevereiro a dezembro de 2024 que chegaram às equipes multiprofissionais nas ubs que se constituíram campos de prática no âmbito da Especialização em saúde pública de Manaus. Os achados mostraram alto índice de ansiedade e depressão e outros transtornos sobretudo entre o gênero feminino, já que culturalmente, as mulheres buscam mais serviços de saúde que homens, que evitam atendimentos por desconforto e questões culturais e optam pela automedicação. Conclui-se que a presença das equipes multiprofissionais nas unidades de saúde nesse período, melhoraram a qualidade do cuidado e ampliaram o acolhimento nas unidades de saúde onde as equipes estavam inseridas.
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Neves, Jamile Barbosa das, and Milena Amélia Franco Dantas. "UMA ANÁLISE DA ARTICULAÇÃO DA SAÚDE MENTAL COM A ATENÇÃO BÁSICA." Revista Baiana de Saúde Pública 43 (November 25, 2020): 71–84. http://dx.doi.org/10.22278/2318-2660.2019.v43.n0.a3216.

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Abstract:
A atenção básica tem como um dos grandes desafios trabalhar, no seu contexto, demandas relacionadas à saúde mental. O redirecionamento do modelo assistencial da saúde nos últimos anos no Brasil permitiu um cuidado em saúde mental de forma mais ampliada a partir de uma ótica de territorialização. Essa articulação, mesmo considerando propostas previstas pela Reforma Sanitária e pela Reforma Psiquiátrica no país, vem apresentando algumas limitações para a sua plena efetivação. O pouco manejo no que diz respeito às demandas de saúde mental por parte de alguns profissionais de saúde da atenção básica – devido muitas vezes a seu processo de formação – e a resistência e estigmas em relação à temática também se apresentam como pontos importantes de fragilidade no cuidado. Assim, este artigo tem como objetivo analisar a importância da articulação da atenção básica com a saúde mental, abarcando suas limitações e suas possibilidades estratégicas. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica, de caráter exploratório, qualitativo e não sistemático. Diante de tal discussão, aponta-se o apoio matricial como uma estratégia possível na efetivação do cuidado corresponsabilizado entre a rede especializada e a atenção básica, fortalecendo a resolutividade e a qualidade dos serviços ofertados em saúde. Conclui-se que o processo de construção coletiva, utilizando os dispositivos de cuidado da Rede de Atenção à Saúde, assim como os recursos comunitários e intersetoriais, deve sempre ser considerado para a consolidação e transformação do cuidado em saúde mental articulado com a atenção básica.
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Correia, Valmir Rycheta, Sônia Barros, and Luciana de Almeida Colvero. "Saúde mental na atenção básica: prática da equipe de saúde da família." Revista da Escola de Enfermagem da USP 45, no. 6 (December 2011): 1501–6. http://dx.doi.org/10.1590/s0080-62342011000600032.

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Abstract:
A inclusão das ações de saúde mental no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) contribuiu para a consolidação da Reforma Psiquiátrica Brasileira bem como demanda a reorientação da prática das equipes de saúde da família junto aos usuários com necessidades do campo da saúde mental. Este estudo tem por objetivo identificar e analisar na produção científica as ações realizadas pelos profissionais da equipe de saúde da família na atenção à saúde mental. Mediante análise sistemática emergiram os seguintes temas: visita domiciliar ao doente mental e seus familiares; vínculo e acolhimento; encaminhamento; oficinas terapêuticas. Concluiu-se que as ações de saúde mental desenvolvidas na atenção básica não apresentam uniformidade em sua execução e ficam na dependência do profissional ou da decisão política do gestor indicando que os profissionais devem apropriar-se de novas práticas para desenvolverem uma assitência integral e, portanto, há necessidade de investimentos para qualificação dos profissionais.
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Paim, Jairnilson Silva. "A reforma sanitária brasileira e o Sistema Único de Saúde: dialogando com hipóteses concorrentes." Physis: Revista de Saúde Coletiva 18, no. 4 (2008): 625–44. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-73312008000400003.

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Abstract:
Passados 20 anos da 8ª. Conferência Nacional de Saúde e três décadas da fundação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, justifica-se uma análise sobre o projeto, processo e perspectivas da Reforma Sanitária Brasileira. Desse modo, o objetivo da presente investigação é analisar a emergência e o desenvolvimento de uma Reforma Sanitária numa formação social capitalista, seus fundamentos e características, discutindo os desafios da práxis. Partindo de quatro tipos de práxis e de mudanças em sociedades - reforma parcial, reforma geral, movimentos políticos revolucionários e revolução social total - defende-se a tese segundo a qual a Reforma Sanitária Brasileira, como fenômeno social e histórico, constitui uma reforma social. O estudo tem como hipótese que a Reforma Sanitária Brasileira, embora proposta como práxis de reforma geral e teorizada para alcançar a revolução do modo de vida, apresentaria como desfecho uma reforma parcial - setorial e institucional. Realizou-se um estudo de caso, a partir de pesquisa documental, em duas conjunturas, tendo como componente descritivo o ciclo idéia-proposta-projeto-movimento-processo e, como componente explanatório, a análise do desenvolvimento da sociedade brasileira, recorrendo ao referencial "gramsciano", particularmente às categorias de revolução passiva e transformismo. Procura-se discutir a relevância do elemento jacobino no caso de uma Reforma Democrática da Saúde, cuja radicalização da democracia contribuiria para a alteração da correlação de forças, desequilibrando o binômio conservação-mudança em benefício do segundo termo e conferindo um caráter mais progressista para a revolução passiva.
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Da Cruz Veloso, Ana Luiza, Adriane Vieira, Teresa Cristina da Silva Kurimoto, and Vanessa de Almeida Guerra. "Saúde mental na atenção básica: uma descrição das competências da equipe Estratégia Saúde da Família." Psicologia Argumento 37, no. 95 (December 9, 2019): 60. http://dx.doi.org/10.7213/psicolargum.37.95.ao04.

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Abstract:
A Reforma Psiquiátrica Brasileira culminou na transformação do modelo assistencial em Saúde Mental, o qual era baseado numa prática asilar excludente e agora incorpora novas formas de cuidado visando à reinserção do paciente na sociedade. Buscando atender a demanda deste novo cenário, a construção de um atendimento em rede torna-se essencial, no qualas ações de saúde mental são articuladas aos serviços da atenção primária. Sendo assim, os profissionais do programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF) passam a incluir as pessoas com sofrimento psíquico de seu território nas práticas de assistência. O objetivo do presente estudo é descrever as competências necessárias para a equipe da ESF atuar na atenção à saúde mental. O método de pesquisa utilizado foi arevisão integrativa da literatura, com a inclusão de 18 estudos publicados entre 2010 e 2017. Os resultados apontam que para o profissional sintir-se preparado é necessário desenvolver as atitudes de ter interesse em ouvir o usuário e recebê-lo com hospitalidade, ter disposição para conversar, ter sensibilidade e se corresponsabilizar pelos casos encaminhados. Em relação às habilidades, o profissional deve promover espaços de diálogo, identificar e confiar na potencialidade familiar, engajar paciente e família na construção da saúde, ter boa comunicação e agir de forma resolutiva. Quanto aos conhecimentos é imprescindível saber sobre: reforma psiquiátrica, medicamentos psicotrópicos, epidemiologia, procedimentos técnicos de cuidado em saúde mental, fluxo e legislação da rede de atenção psicossocial.
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Paiva, Carlos Henrique, and Gabriele Carvalho Freitas. "Entre Alma-Ata e a reforma sanitária brasileira: o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (Prev-saúde), 1979-1983." História, Ciências, Saúde-Manguinhos 28, no. 2 (June 2021): 527–79. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702021000200011.

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Abstract:
Resumo A história do Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (Prev-saúde) se inicia em 1979, na articulação entre os Ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social, do Interior e da Economia e a Organização Pan-americana da Saúde. Teve como objetivo reorganizar os serviços básicos de saúde em suas conexões com os demais níveis assistenciais. Internacionalmente, inscrevia-se no movimento deflagrado pela Conferência de Alma-Ata, de setembro de 1978. Em termos nacionais, representava tanto um acúmulo de conhecimento sobre organização dos serviços quanto um movimento que se adequava, em parte, à agenda da reforma sanitária brasileira. O Prev-saúde representou um conjunto de proposições para a reorganização da saúde que, naquele contexto, era consenso técnico entre burocracias e lideranças da reforma da saúde.
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Sophia, Daniela Carvalho. "Notas de participação do CEBES na organização da 8ª Conferência Nacional de Saúde: o papel da Revista Saúde em Debate." Saúde em Debate 36, no. 95 (December 2012): 554–61. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-11042012000400007.

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Abstract:
O presente artigo é produto da tese 'O CEBES e o movimento de reforma sanitária: história, política e saúde pública (1970-1980)' desenvolvida na Casa de Oswaldo Cruz. A investigação tem como objetivo examinar a trajetória do Centro Brasileiro de estudos da Saúde entre 1976 e 1986. Este artigo atém-se em abordar a participação do Centro na 8ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida no ano de 1986. A Revista foi escolhida como fonte e objeto de estudo, procurando-se compreender seu papel na articulação entre os pesquisadores e a agenda da saúde pública brasileira. A utilização da Revista Saúde em Debate deu visibilidade a questões pertinentes à participação de seus membros na Reforma sanitária. Nesse processo, foi possível observar que a criação desse periódico permitiu uma discussão sobre outras formas de produzir e organizar informações sobre saúde na instituição.
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Neto, Renato Pereira, Marcos Vinícius de Oliveira, Mariana Ângela Rossaneis, Patrícia Aroni, and Thiago Eduardo de França. "Flexibilização de vínculos de contratação da equipe de enfermagem em hospital público." Brazilian Journal of Development 8, no. 12 (December 8, 2022): 77960–70. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv8n12-080.

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Abstract:
Introdução: Organizações públicas de saúde que enfrentam dificuldades relacionadas à deficiência de recursos humanos, estabeleceram a terceirização ou contratação temporária de profissionais autônomos como uma estratégia para manter o quadro de profissionais necessários e reduzir os custos das folhas de pagamento com servidores públicos. Objetivo: refletir sobre as repercussões da flexibilização de vínculos empregatícios da equipe de enfermagem em hospital público após a reforma trabalhista e expectativas relacionadas à reforma administrativa. Método: Trata-se de um estudo de reflexão. Resultado: O texto foi organizado em três partes, com abordagem nas temáticas: “Precarização do trabalho na enfermagem”, “A desconstrução do emprego estável em hospitais” e “Expectativas de transformações das relações trabalhistas na saúde após a reforma administrativa”. Considerações finais: É preciso que as reformas que afetam as relações de trabalho no serviço público envolvam estratégias que promovam mudanças estruturais, administrativas e comportamentais que minimizem as desigualdades entre os profissionais em um mesmo ambiente laboral de forma a promover relações de trabalho justas e que favoreçam a manutenção de bons profissionais na assistência ao paciente em serviços hospitalares.
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