Books on the topic 'Projeto de Lei n'
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Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Educação e Cultura. Projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE - 2011 / 2020): Projeto em tramitação no Congresso Nacional - PL n° 8,035/2010. Brasília: Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2011.
Find full textSeminário "O negro no mercado de trabalho audiovisual" (2001 Brasília, Brazil). O negro no mercado de trabalho audiovisual: Discussão do projeto de Lei n. 4,370, do deputado Paulo Paim. Brasília: Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2002.
Find full textFerreira, Daniel Brantes, Jerson Carneiro Gonçalves Junior, Márcio Sette Fortes, and Marco Aurélio de Sá Ribeiro. Iniciativa popular de lei e empreendedorismo: Projeto de lei nacional n. 940, proposto à Câmara dos Deputados em prol do desenvolvimento econômico social dos cidadãos brasileiros e do Brasil, realizados pelos discentes e revisados pelos docentes do Ibmec/RJ. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2015.
Find full textEstratégicos, Brazil Secretaria de Planejamento e. Investimentos. Plano plurianual 2004-2007: Projeto de lei. Brasília: Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, 2003.
Find full textJesus, Damásio E. de. Lei antidrogas anotada: Comentários à lei n. 11,343/2006. 9th ed. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2009.
Find full textJesus, Damásio E. de. Lei antidrogas anotada: Comentários à lei n. 11,343/2006. 9th ed. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2009.
Find full textBrazil. Sociedades anônimas: Lei n. 6.404/76. São Paulo, SP: Editora Juarez de Oliveira, 2002.
Find full textBelmonte, Alexandre Agra. A nova lei de recursos trabalhistas: Lei n. 13,015/2014. São Paulo, SP, Brasil: LTr, 2015.
Find full textMartinez, Wladimir Novaes. Comentários à Lei do procedimento administrativo federal: Lei n. 9,784/99. São Paulo, SP, Brasil: LTr 75, 2011.
Find full textWilliam Douglas Resinente dos Santos. Comentários à Lei contra o crime organizado: Lei n. 9,034/95. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
Find full textCeneviva, Wálter. Lei dos notários e dos registradores comentada: Lei n. 8,935/94. 2nd ed. S. Paulo [i.e. São Paulo], SP: Editora Saraiva, 1999.
Find full textCeneviva, Wálter. Lei dos notários e dos registradores comentada: Lei n. 8,935/94. 5th ed. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2006.
Find full textSá, Fernando Marques. Lei das eleições: (Lei n. 9, 504/1997) : anotada e comentada. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2010.
Find full textBrazil, ed. Lei dos notários e dos registradores comentada: Lei n. 8,935/94. 6th ed. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2008.
Find full textThales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. Reformas eleitorais comentadas: Lei n. 12,034/2009. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2010.
Find full textBrazil. Código civil: Lei n. 10,406, de 2002. Brasília: Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2002.
Find full textBarretto, Carlos Roberto. Os procedimentos penais na Lei de imprensa: Lei n. 5,250, de 1967. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 1990.
Find full textGomes, Luiz Flávio, and Leonardo Schmitt de Bem. Nova Lei seca: Comentários à Lei n. 12,760, de 20-12-2012. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2013.
Find full textBrazil, ed. Lei eleitoral: Comentada (Lei n. 9,504, de 30 de setembro de 1997). São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2006.
Find full textFerreira, Pinto. Comentários à Lei orgânica dos partidos políticos: Lei n. 5.682, de 21-7-1971, atualizada pela Lei n. 8.247, de 23-10-1991. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 1992.
Find full textde, Almeida Ivonette Santiago, and Luis Humberto, eds. Projeto pró-lei orgânica do Distrito Federal: Uma breve memória, 1990/1992. [Brasília, Brazil]: Universidade de Brasília, Decanato de Extensão, 1993.
Find full textOliveira, Lourival Gonçalves de. Notários e registradores: Lei n. 8,935, de 18.11.1994. São Paulo, SP: Editora Juarez de Oliveira, 2009.
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Find full textPancotti, José Antonio. Estatuto do motorista profissional: Lei n. 12,619/2012. São Paulo, SP, Brasil: LTr, 2013.
Find full textRoberto Mendes de Freitas Junior. Drogas: Comentários à Lei n. 11,343, de 23.8.2006. São Paulo, SP: Editora Juarez de Oliveira, 2006.
Find full textFerreira, Wolgran Junqueira. Ação civil pública: Comentários à Lei n. 7,347. Campinas-SP: Julex Livros, 1987.
Find full textMello, Sergio Renato de. Benefícios previdenciários: Comentários à Lei n. 8,213/91. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2010.
Find full textVanuzzi, Nelson. Execução hipotecária segundo a Lei n. 5741/71. Rio de Janeiro, RJ: Escola Nacional de Habitação e Poupança, 1985.
Find full textJunior, Marco Aurélio Serau, José Ricardo Caetano Costa, and Alexandre Triches. Benefício assistencial - Lei n. 8,742/93: Temas polêmicos. São Paulo, SP, Brasil: LTr, 2015.
Find full textOliveira, Celso Marcelo de. A nova reforma do CPC: Comentários à Lei n⁰ 11,187, de 20.10.2005, e à Lei n⁰ 11,232, de 22.12.2005. Rio de Janeiro, RJ: Freitas Bastos Editora, 2006.
Find full textNogueira, Paulo Lúcio. Comentários à Lei de execução penal: Lei n. 7,210, de 11-7-84. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 1990.
Find full textNogueira, Paulo Lúcio. Comentários à Lei de execução penal: Lei n. 7,210, de 11-7-1984. 2nd ed. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 1994.
Find full textPacheco, José da Silva. Comentários à Lei de execução fiscal: (Lei n. 6,830 de 22-9-1980). 3rd ed. São Paulo-SP: Editora Saraiva, 1988.
Find full textPacheco, José da Silva. Comentários à Lei de execução fiscal: Lei n. 6,830, de 22-9-1980. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2007.
Find full textFilho, José dos Santos Carvalho. Consórcios públicos: (lei n. 11,107, de 06.04.2005, e decreto n. 6,017, de 17.01.2007). Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.
Find full textJosé dos Santos Carvalho Filho. Consórcios públicos: (lei n. 11,107, de 06.04.2005, e decreto n. 6,017, de 17.01.2007). Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.
Find full textBrasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Estatuto da pessoa portadora de deficiência: A natureza respeita as diferenças. Brasília: Senado Federal, Gabinete do Senador Amir Lando, 2003.
Find full textAgra, Walber de Moura. Comentários à nova Lei eleitoral: Lei n. 12,034, de 29 de setembro de 2009. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010.
Find full textDiniz, Mria Helena. Lei de locações de imóveis urbanos comentada: Lei n. 8,245, de 18-10-1991. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 1992.
Find full textMarcão, Renato Flávio. Tóxicos: Lei n. 11,343, de 23 de agosto de 2006; nova Lei de drogas. 4th ed. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2007.
Find full textDiniz, Maria Helena. Lei de locações de imóveis urbanos comentada: Lei n. 8,245, de 18-10-1991. 8th ed. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2006.
Find full textAntonio Carlos Rodrigues do Amaral. A lei de arbitragem nos tribunais: A interpretação judicial da Lei n. 9,307/96. São Paulo: Lex Editora, 2008.
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Find full textVarella, Luiz Salem. Taxa SELIC: Inconstitucionalidade Lei n. 9,250-95 : juros alcavala. São Paulo: Leud, 2003.
Find full textSantos, Gildo dos. Locação e despejo: Comentários à Lei n. 8,245/91. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1992.
Find full textFilho, Luiz Antonio Fleury. Direito eleitoral: Lei n. 9,504/97 : doutrina e jurisprudência. S. Paulo [i.e. São Paulo], SP: Editora Saraiva, 2000.
Find full textde, Almeida Amador Paes, Santos Cairon Ribeiro dos, Cortez Julpiano Chaves, and Silva Germano Campos, eds. Comentários ao estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte: Lei complementar n. 123/2006, Lei complementar n. 127/2007. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2009.
Find full textBrazil. Código eleitoral: Lei n. 4,737, de 15 de julho de 1965 ; Lei orgânica dos partidos políticos : Lei n. 5,682, de 21 de julho de 1971 : legislação correlata. 9th ed. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 1992.
Find full textBrazil. Código eleitoral: Lei n. 4,737, de 15 de julho de 1965 ; Lei orgânica dos partidos políticos : Lei n. 5,682, de 21 de julho de 1971 : legislação correlata. 8th ed. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 1991.
Find full textNunes, Luiz Antonio. Comentários à Lei de plano e seguro-saúde: Lei n. 9,656, de 3-6-1998. S. Paulo [i.e. São Paulo], SP: Editora Saraiva, 1999.
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