Academic literature on the topic 'Portugal – Social policy'
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Journal articles on the topic "Portugal – Social policy"
Portugal, S. "Family and social policy in Portugal." International Journal of Law, Policy and the Family 13, no. 3 (December 1, 1999): 235–46. http://dx.doi.org/10.1093/lawfam/13.3.235.
Full textFernandes, António José Serôdio, Fernando Jose dos Santos Tenreiro, Luis Felgueiras e. Sousa Quaresma, and Victor Manuel de Oliveira Maçãs. "Sport policy in Portugal." International Journal of Sport Policy and Politics 3, no. 1 (April 8, 2011): 133–41. http://dx.doi.org/10.1080/19406940.2011.548136.
Full textCarrilho, Rita, and Francisco Branco. "Social Workers’ Involvement in Policy Practice in Portugal." Social Sciences 12, no. 2 (February 15, 2023): 105. http://dx.doi.org/10.3390/socsci12020105.
Full textMarques, Susana Ramalho, Sara Falcão Casaca, and Manuela Arcanjo. "Work–Family Articulation Policies in Portugal and Gender Equality: Advances and Challenges." Social Sciences 10, no. 4 (March 26, 2021): 119. http://dx.doi.org/10.3390/socsci10040119.
Full textFilatov, Georgy. "The Social Policy of the New State in Portugal 1933—1974." ISTORIYA 11, no. 5 (91) (2020): 0. http://dx.doi.org/10.18254/s207987840010127-8.
Full textSousa, Maria J., Carla Ferreira, and Dulce Vaz. "Innovation Public Policy—The Case of Portugal." Management and Economics Research Journal 5 (2019): 1. http://dx.doi.org/10.18639/merj.2020.962097.
Full textMarques, Tiago Pires. "The Policy Gap. Global Mental Health in a Semi-Peripheral Country (Portugal, 1998-2016)." Interface - Comunicação, Saúde, Educação 21, no. 63 (July 20, 2017): 787–98. http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622016.0861.
Full textHines, Sally, and Ana Cristina Santos. "Trans* policy, politics and research: The UK and Portugal." Critical Social Policy 38, no. 1 (October 30, 2017): 35–56. http://dx.doi.org/10.1177/0261018317732880.
Full textMedeiros, Eduardo. "Portugal 2020: An Effective Policy Platform to Promote Sustainable Territorial Development?" Sustainability 12, no. 3 (February 5, 2020): 1126. http://dx.doi.org/10.3390/su12031126.
Full textGonalves, Maria Eduarda, and Paula Castro. "Science, culture and policy in Portugal: a triangle of changing relationships?" Portugese Journal of Social Sciences 1, no. 3 (November 1, 2003): 157–73. http://dx.doi.org/10.1386/pjss.1.3.157.
Full textDissertations / Theses on the topic "Portugal – Social policy"
Coutinho, Maria Manuela Castro. "Economia social em Portugal : a emergência do terceiro sector na politica social." Doctoral thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2002. http://hdl.handle.net/10400.5/4524.
Full textO terceiro sector tornou-se nas últimas duas décadas tema central no âmbito da economia e da política social. Enquanto espaço de investigação, a sua problemática atingiu particular interesse, tendo em conta os impasses e os novos paradigmas que o Estado providência conheceu a partir dos anos 70. O presente estudo vem ao encontro desta preocupação, na procura de uma análise consistente sobre o terceiro sector como suporte da política social portuguesa. Procurou-se assim dar visibilidade às suas iniciativas, ao longo do século e à sua capacidade para constantemente reagir à marginalização de grupos sociais e quando os esforços de integração sócio política do sector público falham. Neste contexto, abordam-se as perspectivas de evolução do terceiro sector, sobretudo ao pôr em questão orientações económicas e de política social dominantes, no sentido de que as áreas não lucrativas são irrelevantes para o funcionamento da economia - o grande desafio da economia social. Um balanço sobre as novas perspectivas abertas pelo desenvolvimento da economia social na Europa assenta a análise num panorama mais vasto. Pretendendo-se ir além do diagnóstico que a recolha de dados permitiu, recorremos a estudos experimentais para a definição de índices que tornem visível a evolução e o estudo da sociedade civil em Portugal na viragem do milénio. A fim de complementar o estudo, avançámos com a avaliação de duas experiências concretas, que emergiram nos anos 70, com estratégias no domínio da política social, visando a melhoria do bem estar. Constituindo-se como passo importante para uma economia local, sustentada - centrada nas pessoas e nas suas necessidades - foram também alternativa às propostas formais da política social. Reforçaram a ideia por nós avançada de que a responsabilidade multiforme e o "ser pró-activo" que caracteriza as OSC é uma mais valia para os novos rumos que despontam no domínio da política social.
Suddenly everybody is talking about civil society. In the academic debate the term reappears by the end of 1980's, at about the same time as unemployment, poverty and social exclusion emerge at a broader scale. It suggests that this is not a mere coincidence, but there is a relationship between them. Everywhere in Europe a number of specific groups search and experiment new paths to development, through new third sector initiatives, which differ from both the traditional market -oriented once as well as from those managed by public administration. The recognition of these phenomena cannot be considered as new. In Portugal, over the last 100 years a whole series of civil movements have developed. Even, near to us, the seventies have been a time of accelerated changes on social policy and on civil society initiatives. Thus, in the present research, perspectives of evolution of the third sector are approached, as well as the socio-economy challenges: a key point to the development of social policy strategies. In our study we have calculated indexes and indicators, based on experimental studies. Our aim is to make visible the scope and impact of the civil society. In particular, the study of two organisations emerged in the seventies that strengthened the third sector, through the promotion of pilot projects addressed to the solution of social problems enriches significantly the ongoing debate. They make visible the major role played by third sector economic initiatives. As a conclusion, we can say that third sector strengthens the concept of social economy as a form of attaining the connection between social and economic objectives. Therefore, organisations of the third sector are the key element to express different understandings of social policy towards not only its active participation but also its multiform responsibility.
Caetano, Alice Amâncio. "Inovação social e o papel do estado : lições a partir do programa Portugal Inovação Social." Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2017. http://hdl.handle.net/10400.5/14773.
Full textA fim de compreender como a estrutura institucional pública influencia o desenvolvimento de respostas inovadoras aos problemas sociais em Portugal, a presente dissertação de mestrado faz um estudo sobre o programa Portugal Inovação Social, primeiro programa de um Estado-Membro da União Europeia a financiar e capacitar iniciativas de IS com recursos dos Fundos Estruturais Europeus. Além de uma análise crítica sobre a Inovação Social, esta dissertação apresenta um panorama da Inovação Social em Portugal, o caso do Portugal Inovação Social - sua criação e lançamento - e, finalmente, considerações sobre os desafios e oportunidades do programa.
In order to understand how public policy and institutional framework can influence the development of inovative answers to social problems, the following thesis presentes an analysis of the program Portugal Inovação Social, the first program of an European Union Member-State to support, and finance Social Innovation initiatives with European Structural Funds. In addition to a critical analisis of the term Social Innovation, this thesis features an overview of Social Innovation in Portugal, the case of Portugal Inovação Social - its creation and launch - and finally considerations about the challenges and opportunities of such program.
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Branco, Ana Sofia de Oliveira. "Planeamento e intervenção com as pessoas em situação de Sem -Abrigo na Cidade de Lisboa:implicações para a Política Social." Master's thesis, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2019. http://hdl.handle.net/10400.5/18795.
Full textEsta dissertação apresenta o estudo da primeira política social desenvolvida em Portugal exclusivamente para as pessoas em situação de sem-abrigo, política essa elaborada sob a forma de uma Estratégia Nacional para tal população (ENIPSSA) e que resultou da ação do Open Method of Coordination (OMC). O OMC promoveu a cooperação entre os Estados Membros da União Europeia no desenvolvimento de uma agenda política para as PSSA. Este trabalho apresenta os resultados de uma investigação desenvolvida através de métodos quantitativos e qualitativos. Em primeiro lugar, revela a caracterização do universo de 2456 Pessoas em Situação de Sem-abrigo (N=2456) que recorreram à Unidade de Atendimento à Pessoa Sem-Abrigo (UAPSA) do Núcleo de Planeamento e Intervenção com os Sem-Abrigo (NPISA), de Lisboa, no ano de 2018, do ponto de vista sociodemográfico, habitacional, económico e do diagnóstico social. Posteriormente, apresenta um estudo qualitativo que consistiu na realização de entrevistas semi-diretivas individuais e focous groups (n=31) realizadas a pessoas com percurso de sem-abrigo (n=10), técnicos superiores (n=16) e coordenadores (n=5), com a finalidade de analisar os seus testemunhos face aos objetivos e implicações que a ENIPSSA trouxe para a Integração das PSSA. Os resultados apurados, mediante a interação dos dados quantitativos e qualitativos, sugerem que as medidas e programas que têm funcionado positivamente, discutem criticamente a relevância da Estratégia Nacional e revelam que as políticas de habitação assumem preponderância para a prevenção e erradicação das PSSA quando acompanhadas de programas de intervenção integrada.
This essay presents the study of the first social policy developed in Portugal exclusively for a homeless population. This policy was elaborated as a National Strategy focused on the Social Integration of Homeless persons (ENIPSSA). This Strategy was developed under the Open Method of Coordination (OMC). The OMC promoted the cooperation amongst EU Member States in the development of a political agenda for homelessness. The research was developed following quantitative and qualitative methods. Firstly it presents the characterization of a universe of 2456 persons (N=2456) in homeless situations, who were followed by the Public Attendance Unit (UAPSA) in 2018. This Unit integrates the Lisbon Intervention and Planning Nucleus for homeless persons (NPISA). The mentioned task is based on socio-demographic, housing, economic and social diagnosis aspects. Secondly, it presents a qualitative study, which consists of individual semi-structured interviews and focus groups (n=31) done with persons in homeless situations (n=10), senior technical staff (n=16) and coordinators (n=5). This study intends to analyse their oral testimonies regarding the objectives and implications that NPISA brought to the integration of persons in a homeless situation. Analysing the quantitative and qualitative data, the results show that the measures and programs created a positive impact, critically argue the importance of the National Strategy and conclude that housing policies, when linked to integrated intervention programs, are relevant to prevent and eradicate homelessness.
N/A
Collins, Ross D. (Ross Daniel). "Forest fire management in Portugal : developing system insights through models of social and physical dynamics." Thesis, Massachusetts Institute of Technology, 2012. http://hdl.handle.net/1721.1/72651.
Full textThis electronic version was submitted by the student author. The certified thesis is available in the Institute Archives and Special Collections.
Cataloged from student submitted PDF version of thesis.
Includes bibliographical references (p. 122-135).
Managing forest fires is a serious national problem in Portugal. Burned area has increased steadily over the past several decades, with particularly devastating years in 2003 and 2005. Ignitions also spike dramatically in summer, which greatly strains firefighting resources and leads to fires that are insufficiently extinguished and later may rekindle. The response of policymakers and fire managers to these problems has largely been to increase fire suppression capacity and technology deployment. This research asks, what are the side effects or unintended consequences of policies dedicated to large and aggressive suppression forces? Much of the previous work in forest fire management focuses on narrowly-defined, static problems solved using optimization analysis. This research uses dynamic analysis, specifically System Dynamics, to explore how self-regulating feedback loops affect the outcomes of forest fire management decisions over time. Two models are developed. The strategic model explores the dynamic between suppression and prevention expenditure and its effect on long-term burned area. The operational model explores the dynamics through which rekindled fires occur. The results from both models show that interactions between relevant social and physical systems, in the form of public or institutional pressure, can force aggressive suppression decisions into practice. Furthermore, strict adherence to these policies can trap each system in a state of long-run worse behavior due to the overwhelming effects of negative feedback loops. Policy recommendations based on the results, and informed by an in-depth analysis of relevant stakeholders and impediments to implementation, are also presented.
by Ross D. Collins.
S.M.in Technology and Policy
Meirelles, Juliana Gesuelli 1977. "Política e cultura no governo de D. João VI (1792-1821)." [s.n.], 2013. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281086.
Full textTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
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Resumo: Esta tese investiga os possíveis sentidos da política cultural durante a governança de D. João no mundo luso-brasileiro entre os anos de 1792-1821. O ponto de partida da pesquisa dá-se no início de sua Regência (1792) e encerra-se com seu retorno a Lisboa (1821). Sob as diretrizes do iluminismo luso-brasileiro, a investigação das especificidades da política cultural joanina recaiu sobre quatro locus de cultura de ampla interlocução social: a imprensa interatlântica, os Reais teatros, as Reais Academias Militares e as Reais Bibliotecas Públicas da Corte. Através de uma abordagem interatlântica, buscamos compreender as peculiaridades da administração joanina no universo da cultura em um período de grave crise política no Império Português
Abstract: This thesis investigates the cultural policy fostered by D. João's government in the Luso-Brazilian world during the years 1792-1891. The project has as its starting point the beginning of his reign (1792) and concludes with his return to Lisbon (1821). In the light of the Luso-Brazilian Enlightenment, the research has focused on 4 cultural locus of wide-ranging social reach: the inter-Atlantic press, the Royal theatres, the Royal military academies and the Court's Royal public libraries. Through an inter-Atlantic approach, the present study hopes to understand the intricacies of D. João's administration of the cultural sector in a period of deep political crisis in the Portuguese Empire
Doutorado
Politica, Memoria e Cidade
Doutora em História
Atouguia, Paula Maria Alves Pereira. "Políticas sociais territoriais e sistemas de informação para produção de diagnósticos sociais: o caso do programa Rede Social em Portugal." Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2010. http://hdl.handle.net/10400.5/1761.
Full textPartindo da identificação de problemas inerentes aos processos de produção de Diagnósticos Sociais no âmbito da Rede Social, o estudo coloca em evidência a fragilidade e inconsistência dos mesmos associados à concepção de políticas sociais e programas de intervenção ao nível local. Seguindo o percurso proposto pela orientação metodológica da investigação-acção apresentado na primeira parte, faz-se a descrição do programa Rede Social e implementação na Grande Lisboa e procura-se de seguida, compreender o contexto onde se insere, procedendo-se a uma breve revisão teórica sobre a concepção da política social e do papel do Estado ao longo dos tempos, concluindo com a noção de território como o novo paradigma da política social na actualidade. Na terceira parte e na assumpção do Desenvolvimento Social Territorial enquanto matriz da intervenção social local, analisam-se os mecanismos de produção dos Diagnósticos Sociais da Grande Lisboa e apresentam-se os resultados. Com a Equipa de Trabalho Intermunicipal criada no âmbito da Plataforma Supraconcelhia da Rede Social da Grande Lisboa desenvolve-se um processo de reflexão em torno dos mesmos e numa tentativa de incorporar esta reflexão na mudança das práticas profissionais e na natureza da própria intervenção social, definem-se contributos para a concepção de um sistema de informação que melhor se adeqúe e responda às necessidades identificadas ao nível da produção de diagnósticos sociais sempre que um profissional, um dirigente ou um decisor político deva tomar decisões ao nível da definição de medidas de política social e programas de intervenção ao nível local.
Starting from the identification of several problems with production processes of Social Diagnostics under the Social Network, the study highlights the fragility and inconsistency of information systems related to the design of social policies and programs of action at local level. Following the direction proposed by the methodological guidance of research-action presented at first, then tries to understand the context in which falls the Social Network program, proceeding to a brief review on the theoretical concept of social policy and the role of the state over time, concluding with the notion of territory as the new paradigm of social intervention at present. Thirdly, on the assumption of Social Development Territorial matrix of social intervention as a local study, were analysed the mechanisms of production of Social Diagnostics in the Great Lisbon area and presented the results of the study conducted by the team involved. With the Intermunicipal Task Team involved a process of reflection is developed on the results and an attempt to incorporate this thinking in changing professional practice and the nature of social intervention itself, contributions are defined to the design of an information system that best suits and meets the needs identified at the production of diagnostic units each time that a professional, a leader or a policy maker has to make decisions in the definition of social policy measures and intervention programs at the local level.
Cetra, Raquel Filipa da Silva. "As políticas públicas e os antigos combatentes: a proteção social dos militares e família em Portugal." Master's thesis, Universidade de Évora, 2021. http://hdl.handle.net/10174/30771.
Full textMoraes, Cândida Andrade de. "Educação social e políticas de juventude no Brasil e em Portugal: experiências de jovens afrodescendentes." Faculdade de Educação, 2017. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/25671.
Full textApproved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2018-04-03T16:51:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE Candida Andrade de MORAES 2017.pdf: 4600795 bytes, checksum: 26a8430c0ed1d4bd7710d4ce5ac99d69 (MD5)
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CAPES- PDSE (SET 2015 A JAN 2016)
RESUMO Trata-se de uma tese de doutorado em Educação que tem como objetivo analisar os sentidos e significados da experiência de educação social vivenciada por jovens afrodescendentes que participam de políticas públicas voltadas para juventude no Brasil e em Portugal. Quais os sentidos e significados produzidos sobre a experiência da Educação Social com jovens afrodescendentes a partir de políticas públicas de juventude? Essa pergunta de partida orientou outras: que concepções de juventude possuem os educadores sociais que mediam as práticas socioeducativas com jovens? Quais as implicações de práticas discriminatórias para vida dos jovens afrodescendentes no Brasil e em Portugal? Que perspectivas os jovens afrodescendentes imprimem em seus trajetos a partir da experiência de educação social? Ancorada nos estudos da Pedagogia Social, reflete em seis seções sobre a educação social e sua relação com a juventude e afrodescendência. Tomando a pesquisa qualitativa como caminho, o método estudo de caso foi construído através de observação sistemática em projetos sociais em Salvador e Lisboa e entrevistas com gestores de políticas públicas, educadores sociais, jovens, pais de jovens, movimento social e intelectuais. A cultura negra africana emerge como ação de autoria da juventude afrodescendente e as práticas educativas da educação social são debatidas em meio as vulnerabilidades e estigmas denunciados pelos jovens. A comunidade e o bairro social aparecem como lugares de pertencimento e identidade da juventude. Como inspiração para novos debates, elencamos a perspectiva de uma educação intercultural, a formação de educadores para atuação de/para/com as juventudes e a valorização da heterogeneidade e diversidade na prática social e educativa que valide a vivência étnica/racial.
ABSTRACT This doctoral thesis in education analyzes the purposes and meanings of the social education experience of young Afro-descendants who participate in public policies directed at the youth of Brazil and Portugal. What are the purposes and meanings produced about the experience of Social Education with young Afro-descendants based on public youth policies? This initial question guided others: What conceptions of youth do social educators have that mediate socioeducational practices with young people? What are the implications of discriminatory practices for the lives of young Afro-descendants in Brazil and Portugal? What perspectives do young Afro-descendants develop during their paths based on the social education experience? Drawing on Social Pedagogy research, the thesis is divided into six sections on social education and its relation with the youth and Afro-descents. Taking qualitative research as a reference, the case study method was constructed through systematic observation of social projects in Salvador and Lisbon and interviews with public policy makers, social educators, young people, parents of young people, social movements and intellectuals. Black African culture emerges as an action by the Afro-descendant youth and social education practices are debated amid the vulnerabilities and stigmas denounced by young people. The community and the social neighborhood appear as places of youth belonging and identity. As an inspiration for new debates, we highlight the perspective of an intercultural education, the formation of educators to work with and / or/with the youth and the valorization of heterogeneity and diversity in social and educational practice that validates the ethnic/racial experience
RIZUMU Ke-li e um tezi di dotoramentu na edukason ki tem komu objetivu analiza sentidus y signifikadu di speriensia di edukason sosial vivensiadus pa joven afrodisendenti ki ta participa di pulitikas publikas voltadus pa juventudi na Brazil y na Purtugal. Kal e sentidu y signifikadu ki ta produzidu sobri expiriensia di edukason sosial ku joven afrodisendentis a partir di pulitikas publikas di juventudi? Kel purgunta di partida li ta leva a otus purgunta: ki konsepson di juventudi edukadoris sosial ten ki ta media pratikas sosioedukativus ku jovens? Kal e inplikason di pratikas diskriminatorias pa vida di jovens afrodisendentis na Brazil y na Purtugal? Ki perspektivas jovens afrodisendentis ta poi na se-s trajetus a partir di spiriensia di edukason sosial_ finkadu na studus di pedagojia sosial, ta rifleti na 6 sekson sobri edukason sosial y se rilason ku juventudi y ku afrodisendensia. Sa tomadu peskiza kualitativa komu caminhu, metudu di studu di kazu foi konstruidu atraves di observason sistematiku na prujetus sosial na Salvador y Lisboa y entrevistas ku jestoris di pulitikas publikas, edukadoris sosial, jovens, pais di jovens, muvimentu sosial y intelektual. Kultura negro afrikana surji komu ason di auturia di juventudi afro disendenti y pratikas educativas di edukason sosial e divididu na meiu, vulnerabilidadi y stigma denunsiadu pa jovens. Kumunidadi y bairu sosial ta parsi komu lugar di pertensimentu y identidadi di juventudi. Komu inspirason pa novus dibatis nu ta txoma un perspektiva di un edukason intercultural, formason di edukadoris pa atuason di/pa/ku joventudi y valorizason di eterojeinidadi y diversidadi na pratika sosial y edukativa ki ta valida vivensia etnika/rasial.
Fiala, Elisa. "A critical analysis of the implementation of the right to work and employment in the national context of Germany and Portugal. Implications for Social Policy." Doctoral thesis, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2019. http://hdl.handle.net/10400.5/17795.
Full textEm todo o mundo, as pessoas com deficiência enfrentam situações de desvantagem em todos os domínios da vida. Entre estas, incluem-se maiores níveis de pobreza, piores indicadores de saúde, níveis educacionais mais baixos, menor probabilidade de participação no trabalho e no emprego, remunerações menos elevadas, piores condições laborais e oportunidades mais reduzidas de progressão na carreira (World Health Organization 2011). Como consequência desta posição social de desvantagem, as pessoas com deficiência constituem um grupo-alvo importante para a política social. Em muitos países, as políticas da deficiência abrangem áreas tão diversificadas como a saúde, segurança social, educação e emprego. Em geral, as políticas da deficiência dizem respeito à criação e implementação de leis, prorrogativas e proibições, acções estatais e estratégias de taxação que respondem a problemas e necessidades das pessoas com deficiência e das suas famílias (Pinto and Fiala 2015). Até aos anos 1970, o modelo médico da deficiência era o paradigma na base das políticas da deficiência. A preocupação central destas políticas era a prevenção, cura ou eliminação da deficiência e, sempre que tal não fosse possível, a assimilação do corpo e da mente das pessoas com deficiência às normas e estruturas dominantes. A responsabilidade do Estado, nesta abordagem, consiste no desenvolvimento e implementação de leis, políticas e práticas que promovem a segregação e reabilitação das pessoas com deficiência (Rioux and Fraser 2006; Tremain 2006). Desde a emergência do modelo social da deficiência, nos anos 1970, as políticas da deficiência têm sido crescentemente informadas por uma abordagem de direitos humanos. A responsabilidade do Estado e, por inerência, as abordagens políticas, alteram-se quando são guiadas por um entendimento sociopolítico da deficiência. Nesta abordagem, já não é a pessoas com deficiência que tem que ser curada, reabilitada ou assimilada em normas e estruturas hegemónicas, mas são estas que têm que se transformar para acomodar as necessidades das pessoas com deficiência. O direito das pessoas com deficiência a um acesso e cidadania igualitários torna-se um dos principais objectivos políticos. Nos últimos anos, as abordagens de “workfare”, que determinam quem tem acesso a um estatuto de cidadania, tornaram-se predominantes nas políticas da deficiência a nível supranacional e nacional (Abberley 2002). Em muitos países, os benefícios tradicionalmente atribuídos a pessoas com deficiência foram restringidos ou eliminados e a participação em medidas de “workfare” – a participação económica das pessoas com deficiência – tornou-se um pré-requisito para acesso a apoios sociais (Morris 2011; Soldatic and Chapman 2010; Owen and Harris 2012; Soldatic and Meekosha 2012; Bussemaker 2005a). Um dos principais objectivos destes desenvolvimentos políticos é reduzir o “peso significativo” que os benefícios sociais, incluindo as prestações por deficiência, colocam nas finanças públicas (OECD 2010, 12), mas também são o reflexo da importância que o trabalho e o emprego assumem nas sociedades contemporâneas. De facto, a ligação entre a identidade e o estatuto ocupacional, apesar de não ser necessariamente uma experiência universal, tornou-se particularmente dominante nos Estados de bem-estar Ocidentais, em que a participação no mercado de trabalho representa um marco importante de valorização da identidade social (Beck 2001b; Galer 2012; Abberley 2002). Como consequência, aspectos que tendem a ser encarados como positivos, como os efeitos da ocupação e participação laboral sobre o bem-estar individual, raramente são problematizados, tanto na literatura genérica de Política Social, como na literatura sobre deficiência. Os decisores políticos afirmam, pelo contrário, que o emprego e estatuto ocupacional são elementos centrais para a participação plena dos cidadãos na vida económica, social e cultural. O direito ao trabalho é, assim, essencial para a realização de outros direitos humanos e forma uma dimensão inseparável e inerente da dignidade humana. O trabalho deve providenciar uma base de sustento para a pessoa e para a sua família e, quando livremente escolhido e aceite, pode contribuir para o desenvolvimento pessoal e reconhecimento social dentro da comunidade (United Nations 2012b; OECD 2010). O presente estudo visa reflectir criticamente sobre a implementação do direito ao trabalho e emprego, tal como consagrado na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em Portugal e na Alemanha. Estes dois países divergem em diversos pontos: Portugal, por exemplo, é habitualmente classificado como um Estado de bem-estar do Sul da Europa, em que a família é o locus primário de solidariedade e apoio social (Karamessini 2007; Ferrera 1996). Em contraste, a Alemanha, geralmente classificada entre os Estados de bem-estar conservadores (Esping-Andersen 1990), apresenta um nível elevado de proteção social e um sistema de benefícios generoso. Adicionalmente, ambos os países têm abordagens diferenciadas no que se refere à participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. No entanto, Portugal e a Alemanha integram a União Europeia e foram afectados por legislação supranacional, como a Directiva Europeia relativa à Igualdade no Emprego ou a Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 ou, de forma ainda mais proeminente, pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), que ambos os países assinaram e ratificaram. O objectivo do presente estudo é identificar como as diferenças e semelhanças entre estes dois países afectam as realidades das pessoas com deficiência. Para este efeito, é necessária uma estratégia de pesquisa dual, que integre tanto a análise de leis e políticas (o nível dos sistemas), como a monitorização de experiências individuais. • Como foi o direito ao trabalho e emprego (CDPD) traduzido nas leis, políticas e programas nacionais, no contexto alemão e português? • Como é que as pessoas com deficiência, na Alemanha e em Portugal, experienciam, na prática, a efectivação do direito ao trabalho e emprego? • O que se pode aprender, a partir dos casos alemão e português, que permita informar desenvolvimentos políticos futuros nesta área, ajudando a avançar o direito ao trabalho das pessoas com deficiência na Alemanha, em Portugal e noutros contextos? Enquanto as duas primeiras questões visam produzir conhecimento sobre a situação nos dois países, a terceira questão de investigação dirige-se à dimensão comparativa do estudo, procurando identificar boas práticas que possam influenciar desenvolvimentos políticos em ambos os países. Enquadrando-se no âmbito da teoria crítica, este estudo inclui tanto uma análise crítica das molduras legislativas, documentos políticos e estudos de avaliação de políticas, como uma avaliação crítica da situação de facto. Para recolher informação sobre a eficácia das leis, políticas e práticas existentes, foram conduzidas 38 entrevistas semiestruturadas aprofundadas com pessoas com deficiência residindo na Alemanha e em Portugal. Os resultados deste estudo indicam que alterações legislativas recentes, em ambos os países, fortaleceram uma abordagem da deficiência à luz de um modelo de direitos humanos – pelo menos, ao nível formal. Não obstante, o direito ao trabalho e ao emprego carece ainda de implementação plena. A análise crítica revela que a exclusão e discriminação com base na deficiência, no mercado de trabalho, é ainda generalizada. Enquanto na Alemanha o emprego apoiado aumenta o risco de a pessoa se sentir excluída ou de experienciar condições de trabalho pouco dignas, também possibilita uma resposta alternativa ao emprego, numa escala elevada, que não se regista em Portugal. Em Portugal, as pessoas com deficiência apresentam maior risco de desemprego e, devido à insuficiência de medidas de apoio, designadamente medidas de emprego de longa duração, as redes familiares e outras redes de apoio, são chamadas a compensar este défice, incluindo financeiramente. A análise comparativa sistémica apontou ainda que a interseccionalidade da deficiência com outros factores interfere com os resultados das políticas e medidas existentes. Enquanto a posição de desvantagem das participantes do sexo feminino parece ser um fenómeno transnacional, regista-se uma diferenciação binacional quando a idade dos participantes é tomada em consideração. Em suma, enquanto o sistema alemão providencia os melhores níveis de proteção para os cidadãos mais velhos com deficiência que ainda se encontram a trabalhar, as medidas portuguesas focam-se prioritariamente no acesso ao trabalho e emprego e, consequentemente, são mais benéficas para jovens com deficiência em busca de trabalho. Em ambos os países, no entanto, as pessoas com deficiências intelectuais ou psicossociais encontram-se na situação de maior desvantagem. Pesem embora as lacunas e obstáculos evidenciados, a análise revelou oportunidades de aprendizagem bilateral. As recomendações apontadas pelos participantes e a avaliação crítica das leis e políticas em vigor constitui uma fonte valiosa de apoio ao desenvolvimento de políticas futuras na área do emprego. Globalmente, a tese conclui que políticas sociais que apoiem a inclusão das pessoas com deficiência no trabalho e emprego criam estruturas económicas e sociais mais justas e igualitárias, não apenas para as pessoas com deficiência, mas para todos.
The present study critically reflects on the implementation of the right to work and employment as enshrined in the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities in Portugal and Germany and frames it within the wider scope of Social Policy. Including the narratives of disabled people themselves, the results of this study indicate that recent legislative changes in both countries strengthen a human rights approach to disability. However, the right to work and employment still lacks full implementation. The critical analysis reveals that exclusion from and discrimination in the labour market on the ground of disability is still widespread. Despite persisting gaps and obstacles, the analysis shows that there is scope for binational learning and presents recommendations for future policy development.
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