Academic literature on the topic 'Políticas participativas'

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Journal articles on the topic "Políticas participativas"

1

Piana, Ricardo Sebastián, and Diego Furnari. "PRESUPUESTO PARTICIPATIVO EN LA CIUDAD DE LA PLATA. UN ESTUDIO COMPARADO A PARTIR DE LOS CAMBIOS POLÍTICOS 2014-2018." Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 13, no. 3 (December 18, 2018): 1245. http://dx.doi.org/10.5902/1981369434691.

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Abstract:
Pretende-se estudar comparativamente as políticas participativas na cidade de La Plata, Argentina, durante o período 2014-2018. O período escolhido inclui os dois últimos anos da administração do ex-prefeito Pablo Bruera, durante os quais as políticas de orçamento participativo foram intensificadas e os primeiros anos do novo líder comunal Julio Garro, quem decidiu modificar alguns aspectos substanciais. Este tipo de política, entendida como gestão municipal "aberta" à comunidade, tem sido apoiada por esforços de dois partidos políticos diferentes. Para fazer esta análise de estudo de caso, são estudados não apenas as ações, mas também os aspectos discursivos dos diferentes governos. Para além de certa continuidade, as mudanças parecem ser amplas: percebemos, como conclusão, como as mudanças processuais nas políticas participativas, mesmo fazendo uma certa continuidade discursiva, envolvem mudanças fundamentais na maneira de entender a relação entre governar e governar, compreender a realidade e agir de acordo com essa compreensão.
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Vaz, Alexander Cambraia N. "Modelando a participação social: uma análise da propensão à inserção em instituições participativas, a partir de características socioeconômicas e políticas." Revista Brasileira de Ciência Política, no. 10 (April 2013): 63–106. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-33522013000100003.

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Abstract:
O artigo faz uma avaliação da probabilidade média dos indivíduos de tomarem parte de processos participativos em Instituições Participativas (IPs), a partir de um conjunto de características socioeconômicas e políticas. Com base em um universo de 2200 indivíduos de todos os Estados do Brasil, que responderam a questionário aplicado pelo Instituto Vox Populi, focado na temática da participação social (documento elaborado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), avaliaram-se as características de indivíduos que efetivamente participam de IPs e se relacionou tal informação com um conjunto de variáveis de perfis socioeconômico e político. Essas variáveis são: renda nominal familiar; escolaridade; sexo; cor; participação em atividades associativas; participação em atividades políticas; e região do Brasil em que reside. Realizou-se análise de estatísticas descritivas entre as variáveis, assim como se buscou elaborar modelos estatísticos para explicar a variável dependente '"Inserção em atividades de Instituições Participativas" (especificamente Conselhos Gestores Municipais, Orçamento Participativo e Conferências temáticas), tendo por base quatro modelos teóricos específicos, a saber: o modelo da centralidade, o modelo do associativismo, o modelo da escolha racional e, por fim, o modelo institucional ou das estruturas de oportunidade. Os resultados indicam que cor, renda, sexo, escolaridade e envolvimento prévio com atividades associativas e políticas têm papel significativo no aumento dessa propensão, mas que seus respectivos graus de impacto variam de acordo com a instituição participativa considerada.
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Brasil, Flávia de Paula Duque, and Girlene Galgani Reis. "Democracia, Participação e Inclusão Política: Um Estudo Sobre as Conferências de Políticas Para as Mulheres de Belo Horizonte." Revista do Serviço Público 66, no. 1 (March 31, 2015): 7–27. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v66i1.684.

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Abstract:
A participação societária nas decisões relativas às políticas públicas tem-se ampliado no contexto brasileiro com a criação de instituições participativas sob vários desenhos institucionais. Partindo da perspectiva de aprofundamento democrático no campo da democracia participativa e deliberativa, o artigo teórico-empírico aborda as instituições participativas e seu potencial de inclusão política, caracterizando especificamente as Conferências de Políticas Públicas. Em um estudo de caso, focalizam-se as Conferências de Políticas para as Mulheres realizadas em Belo Horizonte de 2004 a 2010 analisadas sob o enfoque da inclusão política e da incorporação das deliberações coletivas como orientadoras de políticas públicas. O trabalho baseia-se em pesquisa qualitativa desenvolvida em 2012, empregando levantamentos documentais e entrevistas semi-estruturadas com as Conselheiras do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, instância co-responsável pelas Conferências. Na perspectiva das Conselheiras, as Conferências têm favorecido a inclusão política, embora considerem que suas resoluções não têm afetado de forma sistemática as políticas públicas.Palavras-chave: participação social, políticas públicas, gênero, democracia, administração regional, estudo de caso.
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Brasil, Flávia de Paula Duque, Ricardo Carneiro, Thiago Pinto Barbosa, and Mariana Eugenio Almeida. "Participação, desenho institucional e alcances democráticos: uma análise do Conselho das Cidades (ConCidades)." Revista de Sociologia e Política 21, no. 48 (December 2013): 5–18. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-44782013000400001.

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Abstract:
O artigo aborda a participação social em instituições participativas, com foco no Conselho das Cidades (ConCidades), criado em 2004 no âmbito federal. O trabalho objetiva analisar o desenho institucional do conselho, seus potenciais, limites e alcances, no que se refere aos avanços na construção das políticas urbanas no período 2004-2010. Coloca-se em questão se os elementos do desenho participativo do ConCidades favorecem ou não a realização dos potenciais de inclusão e de democratização das políticas urbanas.O desenvolvimento da pesquisa, realizada em 2010-2011, partiu de aportes no campo da democracia participativa, com ênfase nas instituições participativas, seus potenciais e elementos de variação. Destacando que a participação depende de fatores contextuais, de sua trajetória, do perfil da sociedade civil, do comprometimento do governo e dos desenhos institucionais, dirige-se a atenção para este último aspecto. O modelo analítico ancora-se em Fung (2004; 2006) e estrutura-se em três eixos: (i) participantes, (ii) formas de tomada de decisão e (iii) vinculação das decisões às políticas. A metodologia empregou recursos quali-quanti, realizando levantamentos documentais relativos ao Ministério das Cidades, às políticas urbanas no período e às Conferências das Cidades; neste último caso examinando e sistematizando as atas de suas reuniões e suas resoluções. A pesquisa indica o potencial democrático de o ConCidades engendrar avanços nas políticas urbanas e seus marcos legais, com variações ao longo da trajetória de sua atuação. Em relação ao desenho, salienta-se que a composição e a forma de escolha de representantes, dentre outros elementos, favorecem a inclusão politica e a participação. Evidenciam-se, também, limitações, principalmente seu caráter consultivo em relação às decisões da política, que tem sido objeto de questionamentos societários e propostas de alteração. Para além do desenho participativo, mudanças no âmbito institucional no Ministério e processos de participação na sociedade civil afetaram as práticas participativas e seus desdobramentos. Neste útimo sentido, destaca-se influência dos atores coletivos que integram o Fórum Nacional de Reforma Urbana, por meio de vários processos e repertórios de atuação. De uma perspectiva geral, o trabalho situa-se nos debates sobre as instituições participativas particularmente conselhos , enfatizando o desenho institucional como elemento que pode favorecer ou desfavorecer a participação deliberativa e seus efeitos nas políticas. De forma especifica, contribui ao focalizar uma experiência recente de participação nas políticas urbanas federais, ainda relativamente pouco abordada, passível de aprimoramento.
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Avritzer, Leonardo. "Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático." Opinião Pública 14, no. 1 (June 2008): 43–64. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-62762008000100002.

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Abstract:
O autor analisa as instituições participativas (orçamentos participativos, conselhos de políticas e planos diretores municipais) surgidas na democracia brasileira recente e aponta para suas diferenças devidas a desenhos institucionais diferenciados. Estes variam na maneira como a participação se organiza; na maneira como o Estado se relaciona com a participação e na maneira como a legislação exige do governo a implementação ou não da participação e o autor mostra esta variação através da análise destas práticas em diferentes cidades brasileiras (Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador). A análise dos diferentes desenhos participativos mostra que o orçamento participativo é a prática mais democratizante, mas também a mais vulnerável à vontade da sociedade política; indica ainda a importância da variação do contexto para a efetividade da participação.
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Mota, Alexsandro De Jesus, and Marcelo Henrique Pereira dos Santos. "Orçamento Participativo e Gestão Social: O Município de Juazeiro/BA e suas experiências participativas." ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA 12, no. 42 (November 17, 2018): 180–97. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v12i42.1428.

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Abstract:
Com a redemocratização da sociedade brasileira, a nova constituição promulgada em 1988 prevê uma democracia representativa e participativa. Esse novo cenário democrático brasileiro resultou na municipalização das políticas públicas em que o prefeito e os cidadãos decidem juntos o futuro de seu município. O objetivo deste trabalho é fazer uma análise das experiências participativas no município de Juazeiro/Bahia nos últimos dez anos. Observando junto aos programas da Prefeitura a participação do cidadão nos planejamentos orçamentários do município, considerando o modelo de Orçamento Participativo. A metodologia consistiu em uma análise documental descritiva sobre os programas de Políticas Públicas no município. A resultante desta análise permitiu identificar que embora o orçamento participativo não tenha sido institucionalizado no município, os cidadãos juazeirenses vem dando a sua contribuição na definição do orçamento municipal junto aos programas realizados pela Prefeitura Municipal de Juazeiro. Palavras-chave: Orçamento Participativo, Planejamentos, Políticas Públicas.
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Gomes, Ana Maria Isar dos Santos, and Marília Steinberger. "Democracia participativa na regularização fundiária urbana: o projeto Lomba do Pinheiro, Porto Alegre." Sociologias 18, no. 41 (April 2016): 292–319. http://dx.doi.org/10.1590/15174522-018004121.

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Abstract:
A discussão das possibilidades e dos limites de algumas práticas de participação da sociedade civil na regularização fundiária urbana, por meio da análise da experiência do Município de Porto Alegre, é o objetivo do presente artigo. A partir de uma abordagem interdisciplinar, que traz conceitos da Ciência Política, Geografia e Direito, apresenta-se a relação entre regularização fundiária e democracia participativa e defende-se a importância da adoção de práticas participativas no processo de regularização fundiária urbana. Para a análise das principais práticas de democracia conduzidas no Município, adota-se uma tipologia que diferencia a participação gerencial da participação política. Tomando o pressuposto de que a participação política implica em efetiva interferência nas políticas públicas conduzidas pelo Estado, são analisados os seguintes canais de participação: o Orçamento Participativo, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental e o Projeto Integrado Desenvolvimento Sustentável da Lomba do Pinheiro. Conclui-se que esse último, na sua fase de planejamento, ao implantar práticas participativas que permitiram aos cidadãos interferirem na tomada de decisões do Estado com vista à modificação de sua realidade social, constitui um exemplo embrionário de participação política.
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Costa, André Galindo da, and Ursula Dias Peres. "Modelos Teóricos Explicativos Para Instituições Participativas: construção de um quadro conceitual." Revista Gestão & Políticas Públicas 4, no. 1 (June 13, 2014): 1–21. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v4i1p1-21.

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Abstract:
Na década de 1980, junto ao processo de redemocratização, o Brasil desenvolveu diversos arranjos participativos. Estes arranjos se tornariam ainda mais marcantes no cenário político nacional entre as décadas de 1990 e 2000, passando a compor parte da estrutura da administração pública brasileira. Orçamentos participativos, conselhos Artigo Modelos Teóricos Explicativos Para Instituições Participativas: Construção de um Quadro Conceitual Explanatory Theoretical M odels to Participatory Institutions: Building a Conceptual Framework Los modelos teóricos explicativos de las instituciones participativas: La construcción de un marco conceptual Galindo da Costa, André & Peres, Ursula Dias. RG&PP vol. 4(1): 1-21, 2014 2 de políticas públicas, planos diretores e audiências públicas são alguns exemplos de instâncias participativas nas diferentes esferas de governo. Cada um desses arranjos possui certa relevância para determinado processo político, sendo inovações criadas em governos para atender à crescente necessidade de abertura política da redemocratização. O artigo tem dois objetivos: O primeiro é apresentar a dinâmica histórico-social que influenciou o cenário de surgimento desses espaços participativos. Em segundo lugar, apresentar as teorias mais influentes na explicação dos fenômenos envolvidos nesse tipo de inovação democrática. Para tanto, o artigo destaca três modelos teóricos com potencial explicativo sobre as instituições participativas, os quais são: Teoria da Aprendizagem Social, Teoria da Estrutura de Oportunidade Política e Crítica à Teoria Normativa da Sociedade Civil.
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Linares, Alejandro, and María Soledad Segura. "Instituciones participativas de políticas de comunicación en Latinoamérica. Modelos, barreras, logros y desafíos." Comunicación y Medios 31, no. 46 (December 30, 2022): 68–81. http://dx.doi.org/10.5354/0719-1529.2022.67688.

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Abstract:
Este artículo evalúa la capacidad de las instituciones estatales participativas de políticas de comunicación creadas en este siglo en Argentina, Ecuador, México y Uruguay para enfrentar la captura de las élites políticas y económicas. Con enfoque comparativo, se analiza su formulación legal, su implementación y los resultados a partir de documentos, bibliografía y entrevistas. Los casos seleccionados permiten analizar legislaciones, organismos participativos y procesos políticos diferentes. En función de las variables desagregadas del concepto de participación ciudadana, se evalúan sus niveles de diversidad, incidencia, autonomía y transparencia en la normativa y en su puesta en práctica. Se concluye que los organismos participativos lograron, en ocasiones, limitar la captura de las políticas de comunicación o generar antecedentes valiosos en esa búsqueda. Sin embargo, no consiguieron evitar esta captura por élites económicas y políticas, ni, por lo tanto, modificar de manera sustancial el sistema de comunicación.
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Abers, Rebecca. "Interesses e idéias em políticas participativas: reflexões a partir dos comitês de bacia hidrográfica e os orçamentos participativos." Sociedade e Estado 18, no. 1-2 (December 2003): 257–90. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922003000100013.

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Abstract:
Este artigo analisa políticas participativas criadas pelo Estado sob a perspectiva da "autoridade", isto é, a capacidade de novos fóruns decisórios de solucionar problemas, fazer valer decisões e ter impacto no mundo externo. A partir do exemplo de dois tipos de políticas participativas comitês de bacia hidrográfica e orçamentos participativos , argumenta-se que a construção da autoridade é mais provável nos casos em que tanto atores de Estado quanto da sociedade percebem que o novo processo decisório pode beneficiar seus interesses. De um lado, o artigo mostra como os atores envolvidos em experiências bem-sucedidas formulam políticas participativas em torno de interesses compartilhados. De outro lado, são examinados os fatores cognitivos que facilitam ou, ao contrário, dificultam a identificação de tais interesses. Mostra-se, ainda, que idéias técnicas, tais como os modelos de participação, podem ajudar os atores a perceber a criação de fóruns participativos como sendo de seu próprio interesse; entretanto, quando esses modelos são seguidos cegamente, eles podem tornar-se "cadeados cognitivos", dificultando assim a capacidade de adaptar idéias às condições locais.
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Dissertations / Theses on the topic "Políticas participativas"

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Brasil, Felipe Gonçalves. "Instituições participativas e políticas públicas: uma nova literatura para a agenda de pesquisa." Universidade Federal de São Carlos, 2013. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/1020.

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Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5519.pdf: 1435722 bytes, checksum: cba6a48979dc6b45237f4b77d8adf300 (MD5) Previous issue date: 2013-03-05
Financiadora de Estudos e Projetos
Starting with the organization of social movements in the late 1960s, crossing the institutionalization of participation in the 1988 Constitution and disemboguing on the recent analysis on the institutional engineering of Participatory Budgeting from the 2000s, the research agenda on participatory institutions in Brazil, not only consolidated on the academic setting as well as is growing and diversifying in the last decades. Aiming to insert the most recent literature of the field of public policy in the studies in of participatory institutions, this dissertation is the union of two major movements: The first intends to redeem the theories of political science that guided the studies strongly about these new centers of popular empowerment. Based on the theories democratic and on the neo-institutionalism, the national literature produced extensive and important material about the extra-parliamentary representation and about the reconfiguration of the relationship between state and society, but also on the effects of institutionalization of participation and about their history and evaluation of its effectiveness. After reviewing the literature and what was produced from it, the second movement advocates the public policies as an epistemological field. Border to the field of political science, is through the explanation of some of his own theories and models of analysis of policy that aims to show new horizons for research agenda about the participatory institutions. Under the assumption that the participatory politics institutionalized in the 1988 Constitution can be understood as public policies, this work aims to show how, integrated, political science theories and models of public policy analysis can produce issues that drive to build a new research agenda of participatory institutions in Brazil.
Da organização dos movimentos sociais no final da década de 1960, passando pela institucionalização da participação na Constituição de 1988, desaguando nas recentes análises mais minuciosas sobre a engenharia institucional de Orçamentos Participativos a partir dos anos 2000, a agenda de pesquisa sobre as instituições participavas no Brasil não só se consolidou no cenário acadêmico como vem crescendo e se diversificando nas última décadas. Com o objetivo de inserir a mais recente literatura do campo de políticas públicas nos estudos das instituições participativas, essa dissertação se constitui da união de dois grandes movimentos: O primeiro pretende resgatar as teorias da ciência política que pautaram fortemente os estudos sobre esses novos centro de empoderamento popular. Das teorias democráticas ao neo-institucionalismo, a literatura nacional produziu extenso e importante material sobre a representação extraparlamentar e a reconfiguração da relação entre o Estado e a sociedade; como também sobre os efeitos da institucionalização da participação, seu histórico e a avaliação de sua eficácia e efetividade. Feito o balanço dessa literatura e do que foi produzido a partir dela, o segundo movimento defende as políticas públicas como um campo epistemológico. Fronteiriço ao campo da ciência política é através da explanação de algumas de suas teorias e modelos próprios de análise de formulação de políticas que se pretende mostrar novos horizontes para a agenda de pesquisa sobre as instituições participativas. Sob a hipótese de que as políticas participativas institucionalizadas na Constituição de 1988 podem ser entendidas como sendo políticas públicas, esse trabalho pretende demonstrar como, integradas, as teorias da ciência política e os modelos de análise de políticas públicas podem produzir questões que direcionem para a construção de uma nova agenda de pesquisa das instituições participativas no Brasil.
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Barbosa, Cloves. "Estado burguês, políticas orçamentárias participativas e participação popular: reprodução e mudança na ordem social." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. http://tede2.pucsp.br/handle/handle/2611.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Cloves Barbosa.pdf: 1551819 bytes, checksum: 10da4b8d30f490592fac611444c9c86e (MD5) Previous issue date: 2006-06-02
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This thesis discusses the bourgeois State and participatory budget policies. It focuses on the popular participation and the perspectives of changes in social order. It analyzes the experience of popular participation in Camaragibe Pernambuco, during mayor Paulo Santana s administration, from 1997 to 2004, when the participatory budget policy was assimilated under the name of Administrative Participatory Program. This political experience raises some political and practical questions related to the capitalist State and the popular participation on capitalist society. In this context, the social struggles find a great challenge to promote the survival of the part of the population that produces wealth, but doesn t enjoy it completely. A power relatively autonomous regarding the society and that guarantees bourgeois rule is contradictory to the popular exercise of power, which tries to break all the ways of domination and exploitation. The call to peoples voice in view to legitimate this ways is structurally unable to realize all the potentiality of popular participation
Esta tese discute a relação entre o Estado burguês e as políticas orçamentárias participativas. Centraliza o foco na participação popular e nas mudanças na ordem social. Discute a experiência de participação popular na cidade de Camaragibe PE, durante a gestão de Paulo Santana, do Partido dos Trabalhadores, no período de 1997- 2004, quando as experiências do orçamento participativo foram assimiladas e adaptadas com a denominação Programa de Administração Participativa. Esta experiência política suscita questões teóricas e práticas relacionadas com o Estado e a participação política popular na sociedade capitalista. Neste contexto, as lutas sociais encontram o maior desafio para promover a sobrevivência da parte da população que produz riquezas, mas não usufrui delas plenamente. Um poder relativamente autônomo da sociedade e que garante os privilégios burgueses é contraditório com o exercício popular do poder, que procura romper com as formas de dominação e de exploração capitalistas. O recurso à população para legitimar estas formas é estruturalmente incapaz de realizar toda a potencialidade de participação popular
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Lima, Priscila Gualberto de. "Instituições participativas e habitação popular : o arranjo institucional participativo vinculado à habitação popular em Porto Alegre (RS)." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2014. http://hdl.handle.net/10183/114825.

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Abstract:
Dans le post-démocratisation de la période Brésil, les possibilités de participation sociale dans les affaires publiques ont été encouragés, surtout après la Constitution fédérale de 1988 et d’autres lois qui ont établi des mécanismes pour l’exercice de la citoyenneté dans le pays, comme les conseils de gestion et des politiques publiques budgets participatifs. Dans plusieurs domaines de la connaissance, comme la sociologie, la science politique, les politiques publiques, etc., de nombreuses études ont cherché de différentes approches théoriques pour comprendre la fonction de ces espaces de participation et les effets. Le contexte empirique de cette recherche est liée à trois principaux conseils de recherche qui traitent de logements sociaux dans la ville, à savoir: le Conseil Municipal Housing (COMATHAB); le Conseil Municipal de Développement Urbain (CMDUA) et; le Conseil du Budget Participatif (COP). D’une proposition méthodologique qualitativement et quantitativement, cette thèse utilisé les techniques de collecte de données de recherche documentaire et le questionnaire. Les résultats de cette étude indiquent que l’accent mis sur les institutions participatives ont asymétrie résultant de trajectoires institutionnelles des conseils, une réflexion sur la façon dont ils agissent dans la politique de logement à caractère social de Porto Alegre.
No período posterior à redemocratização do Brasil, as possibilidades de participação da sociedade nos assuntos públicos foram incentivadas, sobretudo após a Constituição Federal de 1988 e outras legislações que instituíram mecanismos de exercício da cidadania no País, a exemplo dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas e os Orçamentos Participativos. Nas mais diversas áreas do conhecimento, a exemplo da Sociologia, Ciência Política, Políticas Públicas, etc., inúmeros estudos têm buscado, a partir de distintas abordagens teóricas, entender o funcionamento desses espaços de participação e os efeitos deles resultantes. O contexto empírico desta pesquisa está relacionado à investigação de três principais conselhos que tratam da habitação popular na cidade, a saber: Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação (COMATHAB); Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) e; o Conselho do Orçamento Participativo (COP). A partir de uma proposta metodológica quali e quantitativa, esta tese utilizou como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental e o questionário. Os resultados obtidos neste estudo indicam que as instituições participativas em foco apresentam assimetrias decorrentes das trajetórias institucionais dos conselhos, refletindo-se na forma como estes atuam dentro da política habitacional de caráter social em Porto Alegre.
In the post-democratization of Brazil period, the possibilities of social participation in public affairs were encouraged, especially after the 1988 Federal Constitution and other laws that have established mechanisms for the exercise of citizenship in the country, like the Management Councils and Public Policy Participatory Budgets. In several areas of knowledge, such Sociology, Political Science, Public Policy, etc.., Numerous studies have sought from different theoretical approaches to understand the function of these spaces for participation and the effects of them. The empirical context of this research is related to three main research councils that deal with public housing in the city, namely: Municipal Council Access to Land and Housing (COMATHAB); Municipal Council for Urban and Environmental Development (CMDUA) and; the Council of Participatory Budgeting (COP). From a methodological proposal qualitatively and quantitatively, this thesis used as techniques of data collection documentary research and the questionnaire. The results of this study indicate that the focus on participatory institutions have asymmetry arising from institutional trajectories of advice, reflecting on the way they act within the housing policy of social character in Porto Alegre.
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Silveira, Mariana Costa. "Mobilizando redes e construindo arenas participativas: o trabalho social nas políticas de urbanização de favelas da CDHU." Universidade de São Paulo, 2018. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25032019-123843/.

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Abstract:
De que forma burocracias e atores não-estatais influenciam o processo de implementação de políticas públicas? No contexto da política em estudo, ou seja, no âmbito do trabalho social em políticas de urbanização de favelas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a pergunta de fundo é: como a agência situada de atores implementadores influenciou a criação de arenas participativas, num contexto organizacional-institucional adverso? Partindo desta pergunta, este trabalho analisa os diferentes perfis da burocracia implementadora, considerando suas trajetórias, valores, padrões relacionais e formas de atuação heterogêneas em três territórios urbanizados pela CDHU ao longo dos anos: Projeto Pantanal em São Paulo, Programa Serra do Mar em Cubatão e Projeto Pimentas em Guarulhos. Cada um destes três casos analisados conformou distintos cenários à implementação da política, com seus arranjos organizacionais-institucionais específicos. Os principais achados da pesquisa mostram que a construção de arenas participativas e a concretização de práticas do trabalho social se deram de forma gradual e experimental, a partir da atuação ativista dos diferentes agentes implementadores. Foram identificados quatro padrões de atuação engajada ou ativista da burocracia e oito distintos perfis ou papéis dos burocratas entrevistados. Os resultados também sugerem que a atuação criativa destes agentes é influenciada pelos variados cenários organizacionaisinstitucionais onde estão inseridos, pois conformam distintas estruturas de oportunidades ou constrangimentos à sua ação. Ainda assim, o que se percebe é que, a despeito do contexto conservador das administrações da CDHU, a burocracia implementadora, junto com atores não-estatais envolvidos na implementação da política, lançou mão de diversas estratégias de atuação no sentido de (i) criar e concretizar arenas participativas funcionais no âmbito da política e de (ii) influenciar a construção de um método de trabalho nas políticas de urbanização de favelas da Companhia, entre as diferentes áreas técnicas da CDHU.
How bureaucracies and non-state actors influence public policies implementation process? Concerning the studied case here, within social work in slum upgrading projects promoted by São Paulo State Housing and Urban Development Company (CDHU), the underlying question is: how the implementing actors\' agency could influence the creation of participatory arenas within an adverse institutional-organizational context? Starting from this question, this work analyzes the different implementing bureaucracy profiles, considering their trajectories, values, relational patterns and heterogeneous forms of action in three territories developed by CDHU over the years: Pantanal Project in São Paulo municipality, Serra do Mar Program in Cubatão and Pimentas Project in Guarulhos. These three analyzed cases conformed different scenarios to the policy implementation, with its specific organizational-institutional arrangements. The main research findings show that the development of participatory arenas and social work practices occurred in a gradual and experimental way, through the activist agency of implementing actors. Four patterns of activist bureaucratic action and eight different bureaucracy profiles (roles) were identified. The results also suggest that the creative performance of these agents is influenced by the various organizationalinstitutional scenarios in which they are located, conforming different opportunities and constraint structures for action. Nevertheless, despite the conservative context of CDHU administrations, the implementing bureaucracy, together with non-state actors involved in policy implementation, has adopted several acting strategies in order to (i) create functional participatory arenas within the policy and to (ii) influence the construction of a work methodology within CDHU slum upgrading projects, among the different technical sectors in the Company.
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Silva, Lessandra da. "Institucionalização de práticas participativas na administração pública: caminho para democratização do poder local." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2001. http://hdl.handle.net/10438/3550.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lessandra.pdf: 310692 bytes, checksum: f194cb0890fc1d4f62838a56a639d4e0 (MD5) Previous issue date: 2001
This dissertation discuss the institutionalization of citizen participation in local political administration and the democratization of this administration. We take as the object of our study Niterói OP' (sharing? budget). We study the citizens projects and its implementation., focusing our attention on personal conflicts and power disputs. Our work is based on the following concepts: democracy, descentralization, citizenship, local political power and social? capital?. We verify the different procedures used by Niterói 'OP' coordination in order to integrate the citizens in this process. The main concern of our work is the degree of citizen participation in local political power, therefore, we shall not discuss in details the budget itself.'
Esta dissertação analisa a institucionalização da participação cidadã e sua possível relação com a democratização das relações sociais no âmbito do poder local, tomando como estudo de caso o Orçamento Participativo de Niterói (OP). Para tanto, busca conhecer as concepções acerca da participação construídas pelos atores sociais e focaliza as práticas efetivas dos distintos agentes sociais envolvidos nessa experiência, analisando os conflitos, disputas por poder, redes pessoais e amizade' que permeiam todo o processo do OP. O estudo toma como referência teórico-conceitual categorias tais como: democracia, descentralização, cidadania, poder local e capital social. A pesquisa procurou verificar a estratégia desenvolvida pela coordenação do Orçamento Participativo, no que se refere à sua implementação, observando a metodologia utilizada para integrar a população a esse processo. Não se constitui como proposta aprofundar a discussão sobre a questão orçamentária e sim verificar o grau de envolvimento com o poder decisório das comunidades locais.'
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Ferreira, Flávia Catarino Conceição. "Políticas de inclusão digital, governo eletrônico e práticas participativas: uma análise dos portais de e-gov da Região Metropolitana de Salvador (RMS)." reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2012. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/7829.

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Abstract:
Submitted by Duarte Zeny (zenydu@gmail.com) on 2013-01-13T01:53:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_FlaviaFerreira_[versão_finalokimpresso].pdf: 870256 bytes, checksum: 0ae0fb379c7b8abacbb13962237dafe5 (MD5)
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A presente pesquisa objetivou investigar como a política de governo eletrônico implementa a inclusão digital nos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Pretendeu-se, especificamente, relacionar os conceitos de informação e conteúdo informacional como partes integrantes do processo de inclusão digital; analisar de que modo tais ações aperfeiçoam a operação inclusiva; indagar de que forma os conteúdos informacionais permitem o efeito da inclusão digital; e avaliar a participação cívica, através do uso das ferramentas das webs 1.0 e 2.0 dos citados portais. Utilizou-se uma metodologia tripartite: abordagem, procedimentos e técnicas. Contextualmente, adotou-se a perspectiva socio-humanista e a interpretação dialético-materialista; analisou-se os portais de e-gov e examinou-se os fenômenos que envolvem a relação entre a inclusão digital e o governo eletrônico. A perspectiva da ação investigativa deu a conhecer a realidade histórica local e as condições materiais de existência dos sujeitos enquanto protagonistas. Procedimentos de análise histórica, quantitativa, qualitativa e comparativa foram empregados . A técnica selecionada consistiu na observação sistemática dos portais municipais da RMS, que foram caracterizados através de respostas a formulários de observação, pré-estruturados. Os principais resultados revelaram que os conteúdos informacionais de utilidade pública e as ações de inclusão digital ainda não foram disseminados amplamente nos portais estudados, de modo a favorecer a desejável atuação social e política do cidadão. O aumento da oferta das ferramentas das webs 1.0 e 2.0, não determinou a dinâmica da participação cívica almejada, fornecendo-lhe apenas um espaço propício de socialização. As conclusões indicam que as melhorias nos portais municipais dependem, sobretudo, da vontade dos seus gestores, através da criação de políticas que aproximassem criticamente os munícipes do recurso digital, estreitando a relação entre os envolvidos. Nesse contexto, sugere-se que a política de governo eletrônico proveria o desenvolvimento do processo de inclusão digital. Tal integração às políticas de inclusão digital, informação e educação também viabilizaria o empreendimento de ações coordenadas, a serem institucionalmente utilizadas na RMS, como estratégias concretas da gestão digital pública. Assume-se que a inclusão digital e o uso crítico dos conteúdos informacionais de utilidade pública são premissas imprescindíveis da apropriação social das tecnologias para o exercício da cidadania e para o respectivo fortalecimento dos processos democráticos de governo eletrônico.
Salvador
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Cassiano, Fábio Luiz. "Diagnóstico e estratégia para o desenvolvimento rural sustentável sob a ótica da agroecologia para o município de Cordeirópolis/S.P." Universidade Federal de São Carlos, 2013. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/159.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5445.pdf: 7928283 bytes, checksum: cb66230b3baa657e4f1aa7bb6376aca2 (MD5) Previous issue date: 2013-07-01
Universidade Federal de Sao Carlos
This study sought through an analysis based on an agroecological basis, to study the rural surroundings of the city of Cordeirópolis in the State of São Paulo with an investigation that adopted the participatory methodology of collective construction of matrices, discussions with focus groups, individual interviews and field observations. The analysis of the local reality and the identification of critical points had the goal to drawing up proposals for public policies that allow the overcoming of the problems. Were also adopted elements of the method Marco de Evaluación de Sistemas de Manejo de Sustentabilidad (MESMIS) , while consolidated procedure for the study and diagnosis of agroecosystems, method that aims to assess the sustainability of agroecosystems. Center in a participative manner and through the use of indicators. The search results show a great environmental degradation by the lack of native vegetation that exposed the soils, low availability of water resources, as well as the intensive use of pesticides. In addition the search found an unstable economic situation faced by the local family farming and lack of technical assistance and rural extension to guide the production. It was concluded that despite the existing public policies already with sustainability principles, the family farmers with the lack of guidance and incentives are going in the other direction, leading to destruction and scarcity of natural resources. Demonstrating that must be strengthened agroecological practices toward the achievement of a more sustainable rural development.
Este trabalho buscou, através de uma análise em bases agroecológicas, estudar o meio rural do Município de Cordeirópolis no Estado de São Paulo utilizando a metodologia participativa, através da construção coletiva de matrizes, discussões com grupos focais, observações de campo e entrevistas individuais. Para a análise da realidade local e a identificação dos pontos críticos, dentro da perspectiva de se elaborar propostas de políticas públicas que propiciem a superação dos problemas, foram também adotados elementos da metodologia Marco de Evaluación de Sistemas de Manejo de Sustentabilidad (MESMIS) , enquanto procedimento consolidado para o estudo e o diagnóstico de agroecossistemas, método que tem por objetivo central avaliar a sustentabilidade de forma participativa e através do uso de indicadores. Os resultados da pesquisa mostram uma grande degradação ambiental pela falta de vegetação nativa, pelos solos expostos, pela pouca disponibilidade de recursos hídricos, pelo uso intensivo de agrotóxicos. Além disso, constatou-se uma situação econômica instável enfrentada pela agricultura familiar local bem como a inexistência de uma efetiva assistência técnica e extensão rural para orientar uma produção de uma maneira mais adequada. Concluiu-se que, apesar da existência de políticas públicas voltadas aos princípios de sustentabilidade, os agricultores, por falta de orientação técnica e incentivos estão indo na direção contrária, levando à deterioração e mesmo destruição dos recursos naturais. E demonstrando que devem ser fortalecidas as práticas agroecológicas na direção de se obter um desenvolvimento municipal mais sustentável.
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Pase, Hemerson Luiz. "Democracia participativa e desenvolvimento : a influência do orçamento participativo no desenvolvimento rural de Floriano Peixoto." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2001. http://hdl.handle.net/10183/2246.

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Abstract:
Este trabalho analisa o orçamento participativo de Floriano Peixoto, considerando principalmente a participação dos cidadãos, além da sua influência no desenvolvimento municipal. O objetivo geral do trabalho é identificar e analisar o que motiva e o que, de outro lado, impõe obstáculos à participação engajada do cidadão de Floriano Peixoto no orçamento participativo, além disso analisa a influência do orçamento participativo na construção das estratégias de desenvolvimento rural de Floriano Peixoto. Os objetivos específicos são: resgatar a história da implantação e do desenvolvimento do orçamento participativo; interpretar a relação entre níveis de participação e quantidade de recursos públicos investidos nas demandas produzidas; verificar se o orçamento participativo produz comportamentos eleitorais; analisar a relação entre a cultura política local e o orçamento participativo A metodologia que foi utilizada discutiu a revisão bibliográfica de parte dos escritos sobre o tema, aplicou questionários semi-estruturados, e elaborou um quadro analítico considerando as variáveis que respondem a problemática proposta. As principais conclusões produzidas por esta pesquisa são que o orçamento participativo de Floriano Peixoto possibilita a participação do cidadão no planejamento e na gestão das políticas públicas municipais influenciando decisivamente no desenvolvimento local. A participação dos cidadãos no planejamento e na gestão dos recursos públicos municipais produz uma esfera pública que influencia de forma determinante no desenvolvimento municipal. Esta esfera pública possibilita tratar de forma diferenciada a parcela da população historicamente desfavorecida pelas políticas estatais na medida em que mantém critérios que lhes favoreçam. O espaço público constituído pelo orçamento participativo de Floriano Peixoto possibilita condições desiguais para grupos sociais diferentes, favorecendo os desfavorecidos na medida que um dos critérios determinantes para a disputa das políticas públicas é a participação, ou melhor, a quantidade de participantes
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Leitão, Ana Filipa Matos. "Entte o estado e a sociedade civil organizada: avaliação do projeto "Olhares da Kova" na perspetiva das políticas públicas territorializadas." Master's thesis, Instituto Superior de Ciencias Sociais e Políticas, 2016. http://hdl.handle.net/10400.5/11583.

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Abstract:
Dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas
A implementação e avaliação são dois dos elementos que integram o processo de construção das Políticas Públicas. Estas manifestam-se como o resultado da ação política (policy), produzido pelas dimensões da estrutura (polity) e de processo (politics). A avaliação, como instrumento de apoio na orientação dos resultados de Políticas Públicas, permite adquirir informação sobre o principal motivo da sua elaboração e execução no espaço público. Com base neste pressuposto foi caracterizado, acompanhado e avaliado o projeto de intervenção cívica denominado Olhares da Kova. Implementado no Alto do Bairro da Cova da Moura, no Município da Amadora, e destinado a jovens com menos oportunidades, este projeto pretendeu estimular a consciencialização dos jovens do Bairro sobre os problemas comunitários, visando promover o direito à participação através da utilização de metodologias participativas. Os resultados desta avaliação mostraram que o projeto apresentou fragilidades ao nível do ajustamento ao contexto, da eficácia e eficiência, assim como da sua sustentabilidade. A avaliação do projeto permitiu, deste modo, verificar a importância que este tipo de intervenções exerce nos domínios social e territorial em geral, por um lado, e a necessidade de incorporar o acompanhamento e avaliação ao longo de todo o processo, da formulação à terminação, por outro.
The implementation and evaluation are two of the elements that integrate the process of building the Public Policy. These manifest as the result of political action (policy), produced by the dimensions of the structure (polity) and process (politics). The assessment, as a support instrument in guiding the results of Public Policy, allows to get information about the main reason for its preparation and implementation in the public space. Based on this assumption it was characterized, monitored and evaluated the civic intervention project called Olhares da Kova. Implemented in the Alto da Cova da Moura, in the municipality of Amadora, and for young people with fewer opportunities, this project sought to stimulate awareness of the District's youth about community problems, to promote the right to participation through the use of participatory methodologies. The results of this evaluation showed that the project had weaknesses at the level of adjustment to the context, effectiveness and efficiency as well as its sustainability. The evaluation of the design allowed, thereby to determine the role that such interventions exerts on social and territorial areas in general, on one hand, and the need to integrate the monitoring and evaluation throughout the process of formulating the conclusion , for another.
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Alves, Angeline Coimbra Tostes de Martino. "O sentido da participação social : um estudo de casos múltiplos no setor de política urbana de Niterói-RJ." Niterói, 2016. https://app.uff.br/riuff/handle/1/2380.

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Abstract:
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ.
O objetivo deste trabalho é identificar o sentido das instituições participativas, como espaço de deliberação, participação e controle social - em face do frequente diagnóstico de mau desempenho dos seus mecanismos de funcionamento. Inicialmente, buscou-se contextualizar o período que vai do final da década de 1960 adiante, para que se possa compreender os efeitos da crise do sistema fordista na economia, na sociedade e no Estado. Depois foi abordada a teoria democrática, desde a Grécia, para que ficassem claros os efeitos do poder e da riqueza nas relações entre Estado-sociedade. É a relação dialética entre Estado-sociedade, ou seja, entre a necessidade de desemancipação das classes dominantes (Estado) para que as demais se emancipem, que explica muito dessas contradições e ambiguidades, que perduram até hoje, sob o prisma da crise de representatividade. Foi utilizada a Teoria da Democracia Deliberativa de Jürgen Habermas para analisar os estudos múltiplos de caso, cujos objetos empíricos foram: o Conselho Municipal de Política Urbana de Niterói (COMPUR) e o Fórum de Política Urbana de Niterói (FOPUR). Na tentativa de compreender como os governos eleitos após o período da redemocratização brasileira, de forma direta, se relacionaram com essas instituições, um dos capítulos se ocupa de caracterizar esse período até chegar à década de 1990, quando entra em cena no Brasil uma disputa entre dois projetos políticos: o gerencial e o societal. Através dos estudos empíricos e da revisão bibliográfica foi possível não só responder aos objetivos do trabalho, mas verificar o quão subjugadas à economia estão a política e a sociedade, em virtude dos efeitos de uma ideologia hegemônica internacional. Assim, observa-se através da análise de discurso das entrevistas e da observação não-participante das reuniões, várias das respostas que esse trabalho pretendia encontrar, como compreender, que apesar das dificuldades, essas instituições têm um papel de suma importância para o desenvolvimento da sociedade como um todo.
The aim of this work is to identify the sense of participative institutions as an area of deliberation, participation and social control due to the frequent diagnosis of their mechanisms of working. Initially we sought to contextualize the period that goes from the 60´s on, to understand the effects of the crise in the fordist system in economy, society and State. After it was addressed the democratic theory, since Greece, to get clear the effects of the power and richness in the relations between State and society. It was the diacletical relation between State and society, in other words, between the necessity of disenfranchisement of the dominant classes (State) for the others to emancipate, which explains lots of these contraditions and ambiguities that last until now, following the perspective of the crise of representativeness. It was used the theory of deliberative democracy of Jürgen Habermas to analyse the multiple studies of the case whose empirical objects were: the Municipal Council of Urban Politics of Niterói (COMPUR) and Forum of Urban Politics of Niterói (FOPUR). In an attempt to understand how the governaments elected after the period of Brazilian redemocratization, in a direct way, had a relation with these instituitions. One of the chapters aims to characterize this period until the 90´s, when a dispute between two political projects, the managerial and societal, happens in Brazil. Through the empirical studies and bibliographical review were possible not only to reply the aims of the work but also to verify how subdued to economy, politics and society are, due to the effects of an international hegemonic ideology. Therefore, we observe through the analysis of the discourse of de interviews and non-participant observation of the meetings, lots of the answers that this worked intended to find, like understand that, in spite of difficulties, these instituitions have an important role for the development of the whole world.
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Books on the topic "Políticas participativas"

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Vieira, Almir Martins, Dagmar Silva Pinto de Castro, and Roberto Joaquim de Oliveira. Políticas públicas integradas: Conceitos, metodologias participativas e casos. São Bernardo do Campo: UMESP, 2013.

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Faria, Westphal Márcia, and Pais Tadeu Dias, eds. Capela saudável: Gestão de políticas públicas integradas e participativas. São Paulo, SP, Brasil: EDUSP, 2006.

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3

Rodrigues, Ana Lúcia, and Celene Tonella. Retratos da Região Metropolitana de Maringá: Subsídios para a elaboração de políticas públicas participativas. Maringá: EDUEM, 2010.

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Orçamento participativo: Uma leitura jurídico-política. Canoas: Editora da ULBRA, 2005.

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5

Educação política: Uma experiência com o orçamento participativo. Campinas, SP: Alínea, 2008.

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Yáñez, Clemente J. Navarro. ¿Municipios participativos?: Participación política y ciudadana en ciudades medias españolas. Madrid: Centro de Investigaciones Sociológicas, 2009.

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7

Quiroga, Erika Brockmann. Reorganización del sistema político en Bolivia: Alternativas participativas en la presente coyuntura. La Paz: Konrad Adenauer Stiftung, 2008.

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8

Quiroga, Erika Brockmann. Reorganización del sistema político en Bolivia: Alternativas participativas en la presente coyuntura. La Paz: Konrad Adenauer Stiftung, 2008.

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9

César, Navarro Miranda, Reyesvilla Walter, and Asociación Boliviana de Ciencia Política., eds. Reorganización del sistema político en Bolivia: Alternativas participativas en la presente coyuntura. La Paz: Konrad Adenauer Stiftung, 2008.

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10

Coradini, Odacir Luiz, Beatriz Maria Alásia de Heredia, Marcos Otávio Bezerra, Moacir Palmeira, and Irlys Alencar F. Barreira. Política, governo e participação popular: Conselhos, orçamento participativo e outras experiências. Rio de Janeiro, RJ: 7 Letras, 2012.

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Book chapters on the topic "Políticas participativas"

1

"Políticas públicas participativas:." In Juventudes, políticas públicas y participación, 39–52. CLACSO, 2019. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctvtxw2nk.5.

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2

Martins, Dalton Lopes. "Laboratório de Políticas Públicas Participativas." In Cultura Digital, internet e apropriações políticas: Experiências, desafios e horizontes, 151–57. Folio Digital, 2017. http://dx.doi.org/10.24328/2017/5473.004/07.

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3

Carleial, Liana. "A questão regional e territorial e as políticas participativas." In Governança de territórios em desenvolvimentos desiguais: uma análise crítica, 37–41. Editora UNESP, 2022. http://dx.doi.org/10.7476/9786559542529.0003.

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4

Fernández Ramos, Severiano. "LAS CONSULTAS POPULARES MEDIANTE VOTACIÓN EN ANDALUCÍA." In Las políticas de buen gobierno en Andalucía (II): Smart regulation, simplificación administrativa, participaci´ón ciudadana, 148–80. Instituto Andaluz de Administración Pública, 2022. http://dx.doi.org/10.46735/iaap-pub.5.24.

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5

"Militantes y gestores Una aproximación en profundidad a las políticas participativas desde los órganos sectoriales de juventud." In Juventudes, políticas públicas y participación, 53–74. CLACSO, 2019. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctvtxw2nk.6.

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Farfán Orozco, Martha Beatriz, and Erika María Bedoya Hernández. "Prácticas educativas y resistencias. Transiciones políticas de adolescentes y jóvenes de Pereira." In Gestión punitiva del delito, víctimas y reconciliación, 224–49. Universidad Nacional Abierta y a Distancia, 2022. http://dx.doi.org/10.22490/9789586518536.08.

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Abstract:
Las resistencias y las prácticas educativas se ubican en las construcciones políticas y sociales de adolescentes y jóvenes en la ciudad de Pereira, las cuales se encuadran en las vivencias cotidianas, espacios comunitarios y educativos: apostándole a proce-sos formativos institucionales y no institucionales que fortalecen y resignifican expe-riencias a través de las interacciones donde transitan la subjetividad para constituirse como sujetos ético-políticos.El resultado de esta reflexión convoca a pensar las prácticas educativas y de resis-tencias de los adolescentes y jóvenes desde las pedagogías liberadoras, concibiendo entonces un sujeto biográfico que se plantea la posibilidad de la autointerpretación de las experiencias personales y colectivas desde su contexto, realidad y cotidianidad, es decir, se convierte no solo en la voz personal, sino en la voz de otros; lo que permite ubicar las prácticas de resistencia como esos puntos de tensión en el marco de las re-laciones de poder, que evidencia la construcción subjetiva en las prácticas formativas desbordando la concepción de educación institucionalizada, además, de tensionar las guías de aprendizaje instituidas o implantadas para promover la construcción de prác-ticas educativas participativas. De esta manera, los adolescentes y jóvenes pueden transitar de escenarios violentos, conflictivos y tensionados a escenarios participati-vos, plurales, diversos, artísticos, entre otros.
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Corrêa, Luiz Otávio de Araujo, Mariana de Abreu Momesso, and Christianne Lopes de Souza Sá. "A formação de gestores ambientais municipais como instrumento de fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente." In Avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental: interfaces entre o Sistema MonitoraEA e a experiência do Ibama, 84–94. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 2022. http://dx.doi.org/10.29327/588886.1-7.

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Abstract:
O presente artigo aborda a política pública de educação ambiental para capacitação de gestores ambientais municipais, desenvolvida pela Superintendência do Ibama, em Pernambuco, com o objetivo central de estimular e qualificar a atuação dos municípios na implantação e gestão da agenda ambiental pública, no âmbito de suas competências, visando ao fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente -Sisnama. O planejamento das etapas desta política pública e a escolha das microrregiões e dos municípios, contemplados em cada atividade educativa proposta, foram executados com base em dados prévios e em informações levantadas em diagnósticos socioambientais realizados durante visitas da equipe técnica do Ibama/PE às localidades selecionadas. As ações educativas ocorreram por meio da promoção de oficinas participativas, voltadas aos gestores ambientais públicos desses municípios. Os temas e as metodologias adotadas nessas ações foram definidos pela equipe técnica do Ibama/PE, em parceria com outros órgãos ambientais, integrantes do Sisnama, convidados a participar das atividades propostas. Entretanto, no decorrer da implementação desta política pública, verificou-se o surgimento de diversos desafios para a continuidade das atividades e para a mensuração dos resultados almejados, dentre outras questões que serão discutidas e aprofundadas ao longo deste artigo.
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Castillo Blanco, Federico A. "LOS PROCESOS DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA EN ANDALUCÍA: PROCESOS DE DELIBERACIÓN PARTICIPATIVA Y PARTICIPACIÓN EN LA ELABORACIÓN DE LOS PRESUPUESTOS." In Las políticas de buen gobierno en Andalucía (II): Smart regulation, simplificación administrativa, participaci´ón ciudadana, 95–126. Instituto Andaluz de Administración Pública, 2022. http://dx.doi.org/10.46735/iaap-pub.5.22.

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Abstract:
Sumario: I. INTRODUCCIÓN: EL TRÁNSITO DE UNA ADMINISTRACIÓN AUTISTA A UNA ADMINISTRACIÓN RELACIONAL. II. LA REDEFINICIÓN DEL PAPEL DE LA PARTICIPACIÓN CIUDADANA EN LA POLÍTICA PÚBLICA. III. CLASES Y OBJETO DE LOS INSTRUMENTOS PARTICIPATIVOS EN ANDALUCÍA. IV. PROCESOS DE DELIBERACIÓN PARTICIPATIVA. V. PARTICIPACIÓN CIUDADANA EN LA ELABORACIÓN DE PRESUPUESTOS. VI. CONCLUSIONES
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Marmolejo, María Teresita Aguilar. "DEMOCRACIA PARTICIPATIVA." In Participación política, 175–78. El Colegio de México, 1995. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctvhn0cft.16.

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TREIB, Rafael Rodrigo Wolfart, and Tarcio Ricardo THOMAS. "Formas descentralizadas e participativas de gestão do desenvolvimento e das políticas públicas: uma análise a luz dos COREDES." In Desenvolvimento e políticas públicas em perspectivas: alguns ensaios sobre seus dilemas e suas possibilidades, 347–72. Editora Ilustração, 2021. http://dx.doi.org/10.46550/978-65-88362-84-6.347-372.

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Conference papers on the topic "Políticas participativas"

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Valentim, Juliana. "Imaginações Participativas de Futuros." In LINK 2021. Tuwhera Open Access, 2021. http://dx.doi.org/10.24135/link2021.v2i1.111.g169.

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Abstract:
A conjuntura contemporânea de crises ecológicas e sociais generalizadas convoca o pensamento crítico sobre mudanças culturais significativas no design de mídia digital. As práticas de seleção e classificação que marcaram a história da escravidão e da colonização agora contam com todos os tipos de nanotecnologias. Em nome do futuro, os corpos tornaram-se territórios ampliados de intervenção soberana, onde o papel dos poderes contemporâneos possibilita a extração e mineração de materiais, sondados desde a esfera mais íntima de si. Essa lógica exige que o estado de exceção se torne a norma, de modo que a crise seja o diferencial crítico da mídia digital: ela corta o fluxo constante de informações, diferenciando o que é temporalmente valioso do mundano, oferecendo aos usuários um gostinho de responsabilidade em tempo real e fortalecimento. Deste modo, esta pesquisa visa explorar as transformações dinâmicas do ambiente midiático e seus impactos nas relações fundamentais do ser humano com o mundo, o self e os objetos. Ele desdobra preocupações em torno dos ataques neocoloniais à agência humana e à autonomia que ressoam nos padrões estruturantes emergentes da infraestrutura digital do neoliberalismo e nas relações dos seres humanos com o mundo. Contesta os imaginários, os regimes representacionais e as possibilidades de percepções da realidade com representações universais, patriarcais e extrativistas. Esta pesquisa também busca formas alternativas de educação para a mídia e resistência política por meio de sua prática colaborativa, perseguindo uma investigação atenta e aberta sobre as possibilidades latentes para projetar novas ferramentas de comunicação e informação em contextos materiais vividos: como podemos representar infraestruturas de mídia invisíveis? Como produzir conhecimento sobre esse espaço e apresentá-lo publicamente? Como essas representações podem ser mobilizadas politicamente como argumentos ecológicos e sociais para estabelecer um debate público? Como as sensibilidades artísticas, a estética e o campo visual podem influenciar o que se pensa desse espaço de fronteira? Finalmente, como a arte, o brincar e a pesquisa podem intervir e participar? Para isso, o projeto envolve métodos participativos para criar espaços de diálogo entre diferentes epistemologias, questionando as formas de raciocínio ético e criativo nos meios de comunicação e sistemas de comunicação planetários; por fomentar a imaginação tecnopolítica por meio de futuros lúdicos e participativos e estruturas de design de transição como uma práxis ética da criação do mundo; e por uma reconceitualização da autonomia como expressão da interdependência radical entre corpo, espaços e materialidade. A pesquisa tem como objetivo fornecer uma estrutura para projetar ferramentas de mídia, que incorpora princípios básicos de design e diretrizes de agência e autonomia coletiva. Também envolve a conversa transnacional sobre design, uma contribuição que decorre de lutas e experiências epistêmicas e políticas latino-americanas recentes, e o debate mais amplo em torno de formas alternativas de restaurar laços comunitários, conquistar espaços de discussão públicos e resistências tecnopolíticas, por meio de práticas de pesquisa colaborativa e métodos participativos.
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Pereira, Clara Helena Bianchi, Elisa Atalia Daniel Muianga, Doris C. C. K. Kowaltowski, and Erika Harumi Nishimoto Monetti. "processo participativo de desenvolvimento de melhorias em áreas comuns de uso infantil." In XVII ENCONTRO NACIONAL DE CONFORTO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO. ANTAC, 2023. http://dx.doi.org/10.46421/encac.v17i1.3754.

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Abstract:
Pesquisas que avaliam a Habitação de Interesse Social (HIS) no Brasil frequentemente apontam condições desfavoráveis expressadas pelos moradores em relação à habitação, em termos das unidades e espaços comuns, e do seu entorno. Neste sentido, processos participativos de projetos de melhorias são considerados essenciais por razões políticas, sociais e econômicas, e valores do usuário precisam ser priorizados. Considera-se que o desenvolvimento de processos de introdução de melhorias de HIS existentes, que incluem o morador como protagonista, e com participação ativa, pode ser um meio para orientar ações mais efetivas. No entanto, processos participativos efetivos na área de arquitetura e construção civil ainda são escassos no Brasil. Assim, a pesquisa buscou desenvolver um estudo de caso com participação de moradores de um conjunto habitacional em Campinas, com foco específico, aqui retratado de melhorias, na área recreativa de uso infantil. O estudo visou envolver o público-alvo, crianças moradoras do conjunto habitacional analisado, na definição do seu espaço de lazer. O processo participativo, desenvolvido com as crianças, proporcionou resultados esperados da metodologia, dentre elas aprendizado, criação e avaliação de propostas. Pode-se afirmar que identificar o valor do usuário é essencial para o desenvolvimento de melhorias voltadas ao público-alvo, e atividades participativas lúdicas ampliam o engajamento de usuários
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PENIDO, Letícia Caroline Alves, and Márcia Câmara Bandeira de FIGUEIREDO. "Design e Memória Socioespacial: contribuições dos Ambientes Virtuais Colaborativos nas políticas participativas de preservação do patrimônio cultural." In 14º Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Design. São Paulo: Editora Blucher, 2022. http://dx.doi.org/10.5151/ped2022-6149863.

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Hugony, Cecilia, and Juan Carlos Espada Suárez. "Proyecto PATUR: herramientas innovadoras para la gestión participativa de la ciudad histórica." In International Conference Virtual City and Territory. Barcelona: Centre de Política de Sòl i Valoracions, 2009. http://dx.doi.org/10.5821/ctv.7562.

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Abstract:
En los últimos 30 años el debate sobre la gestión de los centros históricos ha ido apuntando a la necesidad de experimentar e incorporar los procesos participativos, un reto de primordial importancia para la planificación urbana en la agenda del desarrollo local sostenible. Si bien existe un interés general hacía los procesos de toma de decisión de forma participativa en la planificación urbana y territorial, se aprecia una falta de métodos y protocolos para su aplicación a la gestión del patrimonio histórico. Asimismo, se reclama la necesidad de reformular los objetivos de la intervención en las ciudades históricas, acompañando la tutela del patrimonio arquitectónico y urbano con políticas de regeneración socioeconómica que garanticen la vitalidad de los centros históricos además de su conservación. El proyecto de investigación PATUR, desarrollado por Labein Tecnalia en los años 2007-2009 con financiación del gobierno Vasco, se propone desarrollar herramientas específicas de apoyo a la gestión y planificación de las ciudades históricas que permitan por una parte racionalizar y “objetivar” los procesos de toma de decisiones, facilitando la participación ciudadana e interinstitucional, y, por otra, garantizar el seguimiento de la implementación de los planes y proyectos evaluando de forma continuada el estado de “salud” de la ciudad. La definición de las herramientas a desarrollar se realizó a partir de la propuesta de un modelo de gobernanza de la ciudad histórica que se desarrolla como un proceso dialéctico y continuo entre la definición de la estrategia de intervención –la implementación en planes y programas – el seguimiento de la los mismos. Dicho modelo se construyó sobre la base del estudio de buenas prácticas y se validó mediante reuniones con expertos y agentes activos en la gestión de los centros históricos. A partir de dicho modelo, se ha profundizado en 5 instrumentos de especial interés para la gestión participativa de los centros históricos: 1. Herramientas de diagnóstico expeditivo integral del casco histórico (con especial atención a la accesibilidad); 2. Herramienta de edición colaborativa para la gestión y acceso compartido de la información basado en tecnologías Web 2.0 y GIS; 3. Sistema de indicadores específico para la evaluación de la calidad urbana de los centros históricos; 4. Herramienta participativa de selección de alternativas apoyada en tecnologías de realidad virtual y aumentada; 5. Guía de gestión de la ciudad histórica. La guía de gestión desarrolla la fase de implementación de las políticas definidas en la elaboración de la estrategia. Su estructura se adapta a la normativa europea de control de calidad, siguiendo una metodología desarrollada por el centro de investigación LEMA de la Universidad de Lieja, que colaboró activamente en el proyecto. Para ello, la guía se construyó a partir del análisis de un caso real, la ciudad de Segovia. Durante un año, los investigadores analizaron los mecanismos de gestión y seguimiento de la ciudad histórica trabajando conjuntamente con los técnicos destinados a su aplicación. A partir del desarrollo de un Diagnóstico Compartido de la situación de la ciudad y a través de dinámicas participativas de análisis inter-sectoriales e inter-institucionales, se identificaron las oportunidades de mejora y se definieron los procesos a desarrollar para facilitar su implementación. Como resultado del trabajo se redactó un prototipo de guía de gestión para la ciudad histórica.
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Alves Zapater, Juan Antonio. "La construcción de sistemas de indicadores de sostenibilidad socioambiental y urbana: el caso de Playa Central en la ciudad Balnerario Camboriú (SC, Brasil) y la zona costera este en la ciudad de Montevideo (Uruguay)." In Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo. Barcelona: Facultad de Arquitectura. Universidad de la República, 2015. http://dx.doi.org/10.5821/siiu.6191.

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Abstract:
La carencia de instrumentos de evaluación, que integren y articulen la complejidad de los aspectos involucrados en las costas urbanas, es uno de los grandes desafíos para las políticas públicas costeras en América Latina. La inclusión de instrumentos de monitoreo y control, que permitan visualizar e identificar el estado de las cualidades socioambientales y urbanas, así como las mejorías o empobrecimiento de las calidades de vida de sus habitantes, son necesarios para la generación de políticas responsables y participativas. Para ello se propone elaborar un Sistema de Indicadores de Sostenibilidad aplicable en la Playa Central de la ciudad Balnerario Camboriú y la zona costera este en la ciudad de Montevideo. Para su realización se ejecutaran cuatro fases de trabajo. El trabajo permitirá identificar los indicadores más robustos y con mayor adherencia para la evaluación, validación y posterior toma de decisiones en los procesos de políticas públicas costeras urbanas. The lack of instruments of evaluation that integrate and articulate the complexity of the issues involved in urban coast, is one of the major challenges for public policy coastal in Latin America. The inclusions of instruments of monitoring and control, that allow visualize and identify the state of socio-environmental and urban qualities, well as the improvements or impoverishment of the quality of life of its inhabitants, are necessary for the generation of responsible and participatory policies. For this, proposes development a system of indicators Sustainability applicable in Playa Central in Balnerario Camboriú and the east coast in the city of Montevideo. For the realization the labor will be executed in four phases. The work will identify the indicators more robust and most grip for the evaluation, validation and subsequent decision-making processes of urban coastal public policy.
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Pires, Vívian Rafaelle Costa Sá Teles, André Luis Dos Santos Martins, Paulo César Flôres Junior, Alesandro Souza Santos, and Thâmara Moura Lima. "O MEIO AMBIENTE SOB A ÓTICA DE DISCENTES DO IFBA - CAMPUS SEABRA: UMA PROPOSTA DIAGNÓSTICA DE PERCEPÇÃO." In I Congresso Nacional On-line de Conservação e Educação Ambiental. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/1797.

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Abstract:
Introdução: A visão integradora do meio ambiente permite estabelecer diversos aspectos relevantes de discussão, entre os quais destaca-se o ser humano enquanto parte do meio ambiente, e que qualquer intervenção em uma dessas esferas, podem gerar efeitos positivos ou negativos para o mesmo. Diante da definição de meio ambiente com perspectiva integradora, é importante destacar o papel importante da compreensão dessa definição, considerando que o pertencimento do ser humano ao meio ambiente pode direcionar posturas alinhadas com ações de uso e exploração racional de recursos naturais, bem como ações cidadãs participativas no contexto político ambiental. Nesse sentido, o contexto caótico de problemáticas ambientais requer políticas que auxiliem a mudança da realidade, através da incorporação de uma percepção ambiental por parte da sociedade. Objetivo: Propor instrumento de diagnóstico da compreensão sobre o conceito e importância do meio ambiente, dos discentes do Instituto Federal da Bahia - Campus Seabra, para subsidiar ações educativas no contexto ambiental. Material e métodos: Para atingir o objetivo proposto, será estruturado questionário com proposições, conforme três eixos norteadores de diagnóstico de percepção ambiental: i) Identificação da compreensão integradora dos meios físico, biótico e social do meio ambiente; ii) Caracterização do nível de conhecimento ambiental da realidade local do discente e iii) Capacidade de contextualização das perspectivas ambientais no cenário socioeconômico. Resultados: O questionário foi elaborado com quatros proposições quantitativas: 1) O que você compreende por meio ambiente; 2) Você já estudou sobre o conceito de meio ambiente; 3) Você acredita que o meio ambiente interfere no desenvolvimento social e econômico do país; 4) O artigo 225 da constituição federal, se aplica na sua região. Além disso, foram pautadas duas proposições qualitativas: 1) Você sabe quais órgãos do governo que estão relacionados ao meio ambiente; 2) Você consegue identificar os problemas ambientais na cidade? Conclusão: O questionário elaborado tem potencial de promover a construção de material científico que direcione ações de educação ambiental formal.
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Paula, Jonas Henrique Ribeiro, and Melise Maria Veiga de Paula. "Utilização do design participativo na definição de um processo colaborativo para a elaboração de instrumentos legais participativos." In Anais Estendidos do Simpósio Brasileiro de Sistemas de Informação. Sociedade Brasileira de Computação (SBC), 2021. http://dx.doi.org/10.5753/sbsi.2021.15383.

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Abstract:
O Estatuto da Cidade é uma lei federal brasileira que regulamenta a política urbana em todo o país através de instrumentos legais elaborados para organizar o crescimento das cidades que devem ser desenvolvidos de forma participativa. Visando atender este objetivo, este artigo propõe a utilização do Design Participativo na elaboração destes instrumentos usando a tecnologia de informação e comunicação como meio para ampliar as oportunidades de colaboração entre os membros envolvidos neste processo.
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Ampolini, Geverson, and Arlene Renk. "A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS EM SANTA CATARINA." In I Congresso Nacional On-line de Conservação e Educação Ambiental. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/1779.

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Abstract:
Introdução: Tem-se, no ano de 1997 a edição da Lei 9.433, a qual os parâmetros normativos da Política Federal Brasileira de Águas, dotando o Brasil dos instrumentos normativos, institucionais e técnicos, mediante a incorporação da dimensão participativa à gestão dos recursos hídricos. A seu turno, em Santa Catarina, instituiu-se o sistema estadual de recursos hídricos, pela Lei Estadual Lei 9.022/1993, tendo por seus principais objetivos permanentes estabelecer mecanismos e instrumentos jurídico-administrativos, econômico-financeiros e político-institucionais para sua permanente e sistemática revisão e atualização. Objetivos: Este trabalho apresenta como objetivo discutir a implementação da política estadual de Recursos Hídricos no Estado de Santa Catarina (Brasil). Material e Métodos: Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa, com uso do método etnográfico, pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas, com atores sociais atuantes na gestão hídrica de Santa Catarina. Resultados: A política hídrica catarinense tem-se focado, nos últimos anos, no fortalecimento dos comitês de Bacia. Todavia, diversos outros instrumentos da política precisam ser implementados, com a criação e revisão dos planos de Bacia dos Comitês de Bacia Hidrográfica, criação de uma agência de bacia, a nível estadual, ampliação do espectro participativo da política, criação de canais de informações e interação com a sociedade civil, outorga do direito de uso da água, criação e manutenção de cadastro de usuários e implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Conclusões: Conclui-se, a partir do diagnóstico realizado, que apesar dos avanços realizados, com o estímulo a criação e organização dos comitês de Bacia, o Estado de Santa Catarina precisa focar suas ações na criação e implementação dos órgãos e instrumentos primários da política, de modo a passar, numa fase seguinte, para a construção de órgãos deliberativos e instrumentos de caráter secundários.
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Chaves de França, Adriano. "O vôo da águia: a decisão popular e a execução pública do orçamento participativo em dourados – MS." In International Conference Virtual City and Territory. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012. http://dx.doi.org/10.5821/ctv.7878.

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Abstract:
No começo da década de 1970, houve uma ascensão dos estudos de cunho político e social acerca da participação, mais relacionadas à interação do indivíduo, o Estado e a teoria da democracia. Qualquer que seja a maneira de manifestação coletiva, haverá um traço comum entre elas, as mesmas são expressões públicas entre os descontentes e as autoridades, na lacuna existente entre política institucional e divergência do interesse coletivo. A participação coletiva em decisões nas administrações públicas apresenta dificuldades, devido à atuação dos agentes políticos, que contrariam as populações, pela condução antidemocrática e corrupção da agenda pública. Este trabalho objetiva-se a priori, analisar a aproximação da sociedade civil ao poder público municipal através do Orçamento Participativo em Dourados-MS, possibilitando à participação na elaboração dos planos de interesses coletivos. A experiência de Dourados-MS é bastante válida, no que se diz respeito ao desenho da gestão pública, sendo amparada nas determinações legais segundo o Estatuto das Cidades, discutindo e aprovando o Plano com participação da sociedade. A peça de planejamento urbano tem características essenciais ao combinar o planejamento, a participação popular, com as diretrizes legais conforme as necessidades estabelecidas.
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Leal, Suely. "A utopia urbana da cidade do futuro: solidária e sustentável?" In International Conference Virtual City and Territory. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012. http://dx.doi.org/10.5821/ctv.7888.

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Abstract:
A crise financeira e a falência das políticas neoliberais se refletem sobre as cidades e reduzem a capacidade de investimento do Estado em políticas urbanas, fortalecendo o empreendedorismo urbano, e a ótica da escolha locacional de investimentos privados, criando um novo modelo de acumulação urbana nas cidades. Por sua vez, os espaços de democratização têm funcionado como elemento de mediação política, emergindo novas formas de gestão e governança urbana, centradas em parcerias público/privadas, fragilizando os mecanismos e espaços de planejamento democrático. A crise atual expressa dois movimentos antagônicos e contraditórios: i) a mundialização e globalização neoliberal, explicativa das transformações econômicas, sociais, culturais e políticas por que passam os Estados nacionais e as sociedades mundiais; ii) um movimento “contra a globalização”, que extrapola as fronteiras nacionais, percebido na presença de inúmeras redes e parcerias entre movimentos sociais, expressando-se em lutas e novas formas de organizações locais e nacionais. Considerando esses dois cenários, o artigo busca refletir sobre a utopia urbana de um futuro democrático e sustentável para as cidades, fundada em uma cidadania participativa ativa, socialmente solidária
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Reports on the topic "Políticas participativas"

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Hori, Tsuneki, Sergio Lacambra Ayuso, Ana María Torres, Lina Salazar, Rolando Durán, Ginés Suarez, Lizardo Narváez, Haris Sanahuja, and Ernesto Visconti. Índice de Gobernabilidad y Políticas Públicas en Gestión de Riesgo de Desastres (iGOPP): Informe Nacional de Panamá. Inter-American Development Bank, October 2015. http://dx.doi.org/10.18235/0010082.

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Abstract:
La República de Panamá cuenta con una estructura para la gestión del riesgo que inició bajo el esquema de Protección Civil característico de la institucionalidad latinoamericana entre los años 1960 y 2000, y que luego fue evolucionando hacia esquemas más participativos y desconcentrados. En 2005 se adoptó una ley que introdujo una visión preventiva, aunque manteniendo un énfasis en la preparación y la respuesta, y en 2010, con la inspiración dada por la Política Centroamericana para la Gestión Integral del Riesgo de Desastres (PCGIR), el país aprobó, por decreto ejecutivo, una Política Nacional en la cual se integraron elementos novedosos, más participativos y con una visión de responsabilidades extendida a todos los actores públicos. En este sentido, Panamá puede ser considerado un país en un proceso de transición activa, donde aún la normatividad de mayor fuerza jurídica se soporta en una vision centralizada dentro de la estructura institucional y territorial. Esta visión tiene su origen en el enfoque orientado a la respuesta que primaba en el contexto histórico en que se establecen las primeras normativas. La reforma del año 2005 no alcanzó a generar una orientación claramente preventiva ni participativa. Los resultados de la aplicación del iGOPP en Panamá (2013) arrojan un nivel general de avance del 32.93%, considerado dentro del rango incipiente en la clasificación propuesta por este índice. El análisis de los resultados por componentes de política pública para la GRD (ver Gráfico 1) revela progresos diferenciales que van del nivel bajo para el grupo de indicadores de "identificación y conocimiento del riesgo" (15%), hasta notable para el componente de "marco general de gobernabilidad" (cumplimiento del 71%). "protección financiera" se ubica en el rango apreciable (41%), mientras que "preparativos para la respuesta" (32%) y "reducción del riesgo" (38%) se ubican en el nivel incipiente. Por su parte, el nivel más bajo (0%), lo obtuvo el componente de "planificación de la recuperación post-desastre", en el cual se evidencia que el país no cuenta con normatividad expresa que oriente los procesos de rehabilitación y reconstrucción. Por otro lado, el análisis general desde la dimensión de las fases de la política pública muestra un nivel incipiente para las fases de "definición de responsabilidades territoriales" (40%), "definición de responsabilidades sectoriales" (40%), "coordinación y articulación central de la política" (38%) y de "control, rendición de cuentas y participación" (32%). Finalmente, en un rango de avance calificado por el iGOPP como bajo, se ubican los aspectos relacionados con "evidencias de progreso en la implementación" (15%).
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Guerra, Flávia, Julia Nesprias, Alejandra Ramos-Galvez, Lucas Turmena, Simone Sandholz, Michael Roll, Jorgelina Hardoy, Florencia Almansi, Macarena Ochagavía, and Fernando Almansi. Perfil del Laboratorio Urbano TUC: Barrio 20, Buenos Aires, Argentina. United Nations University - Institute for Environment and Human Security (UNU-EHS), March 2024. http://dx.doi.org/10.53324/nvwj5862.

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Abstract:
Después de más de dos años en funcionamiento, los desafíos y logros clave del Laboratorio Urbano (LU) TUC establecido en el Barrio 20 en Buenos Aires, Argentina, proporcionan lecciones valiosas para mantener las actividades en curso, acelerar transformaciones más amplias y guiar iniciativas similares en otros lugares: 1. INTEGRACIÓN DE LA ACCIÓN CLIMÁTICA CON LOS PROCESOS PARTICIPATIVOS EXISTENTES: El LU Barrio 20 despegó relativamente rápido al capitalizar las estructuras preexistentes y la aceptación política, fomentando la colaboración y manteniendo la flexibilidad, especialmente frente a diferentes perspectivas divergentes. El aprovechamiento del marco de gobernanza participativa establecido en el PIRU facilitó la introducción de una perspectiva climática. 2. CAMBIO DE MENTALIDAD Y ENFOQUES EN LA GOBERNANZA: El potencial transformador de la integración de la acción climática y el desarrollo urbano, particularmente en asentamientos informales como Barrio 20, depende de la localización de la agenda climática a la realidad del territorio y la creación conjunta de un entendimiento fundamentado en las prioridades locales. Para cambiar las mentalidades y los enfoques de gobernanza relacionados con el cambio climático es necesario reconocer y tender puentes entre diferentes tipos de conocimientos y experiencias, y fomentar una concienciación sobre los beneficios que resuenan en la comunidad. 3. MANTENER Y AMPLIAR LOS PROCESOS Y RESULTADOS TRANSFORMADORES: Los esfuerzos para iniciar, mantener y ampliar la transformación deben reconocer y abordar la naturaleza multifacética y ardua de la participación, además de cultivar nuevas capacidades y liderazgos y promover reformas de políticas con impacto sistémico. Compartir los éxitos dentro y fuera de Barrio 20 es vital, al igual que lo es asegurar una compensación financiera para la comunidad y sortear con los vaivenes administrativos para garantizar la sostenibilidad a largo plazo de estas iniciativas.
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Guerra, Flávia, Julia Nesprias, Alejandra Ramos-Galvez, Lucas Turmena, Simone Sandholz, Michael Roll, Jorgelina Hardoy, Florencia Almansi, Macarena Ochagavía, and Fernando Almansi. Perfil de Laboratório Urbano do TUC: Barrio 20, Buenos Aires, Argentina. United Nations University - Institute for Environment and Human Security (UNU-EHS), March 2024. http://dx.doi.org/10.53324/nuld4554.

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Abstract:
Depois de mais de dois anos de operação, os desafios e as principais conquistas do Laboratório Urbano do TUC estabelecido no Barrio 20 em Buenos Aires, Argentina, fornecem lições valiosas para sustentar as atividades em andamento, acelerar transformações mais amplas e orientar esforços semelhantes em outros lugares: 1. INTEGRANDO A AÇÃO CLIMÁTICA COM PROCESSOS PARTICIPATIVOS EXISTENTES: O LU do Barrio 20 iniciou suas operações de forma relativamente rápida, fazendo uso de estruturas e apoio político pré-existentes, promovendo a colaboração e mantendo a flexibilidade, especialmente face a perspectivas divergentes. A utilização da estrutura de governança participativa já estabelecida pelo PIRU facilitou a introdução de uma perspectiva climática. 2. TRANSFORMANDO MENTALIDADES E ABORDAGENS DE GOVERNANÇA: O potencial transformador da integração da ação climática e do desenvolvimento urbano, especialmente em assentamentos informais como o Barrio 20, depende da localização da agenda climática e da cocriação de um entendimento enraizado nas prioridades locais. Transformar mentalidades e abordagens de governança relacionadas às mudanças climáticas exige o reconhecimento e a construção de pontes entre diferentes tipos de conhecimentos e experiências, bem como a promoção de uma conscientização sobre benefícios que façam sentido para a comunidade. 3. SUSTENTANDO E AMPLIANDO PROCESSOS E RESULTADOS TRANSFORMADORES: Os esforços para iniciar, sustentar e ampliar a transformação devem reconhecer e abordar a natureza multifacetada e onerosa da participação, cultivar novas capacidades e lideranças e promover mudanças de política pública com impacto sistêmico. Compartilhar conquistas dentro e fora do Barrio 20 é vital, assim como garantir compensação financeira para a comunidade e abordar a rotatividade administrativa para assegurar a sustentabilidade a longo prazo dessas iniciativas.
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Lecaros, Carla, and Juan Carlos Cortázar Velarde. La viabilidad de las prácticas de participación ciudadana en la gestión municipal: El caso del presupuesto participativo de Villa El Salvador (Perú, 2000-2002). Inter-American Development Bank, January 2003. http://dx.doi.org/10.18235/0010047.

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Abstract:
El estudio de caso pretende contribuir a una mejor comprensión de los procesos que hacen viables aquellas prácticas de participación ciudadana que requieren una elevada interacción con las organizaciones y funcionarios públicos. La experiencia estudiada consiste en el diseño y puesta en marcha del presupuesto participativo en el distrito de Villa El Salvador (Perú), entre el año 2000 e inicios del 2002. Villa El Salvador es un distrito popular del sur de la ciudad de Lima que comenzó a formarse en 1971 a partir de la ocupación informal de tierras por parte de pobladores pobres sin vivienda y que para 2003 contaba con poco más de trescientos mil habitantes. Con base en el análisis realizado, se propone al lector un conjunto de siete lecciones útiles para quienes están interesados en impulsar prácticas de participación ciudadana: i) articular participación y responsabilización, ii) emplear el reconocimiento ciudadano y la ampliación de roles como incentivos a la labor de los funcionarios, iii) prestar suficiente atención a los procesos de implementación, iv) generar las condiciones necesarias para el aprendizaje organizacional, v) institucionalizar los cambios, vi) minimizar aquellos procesos que compiten con los participativos y vii) fomentar y mantener el compromiso de los políticos electos.
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Cortina Acevedo, A., and B. Vanessa Quintana Pérez. Conceptualización del diseño de un sistema de georreferenciación participativo SIGP - como estrategia de comunicación política y responsabilidad social universitaria para la promoción comunitaria de la E-participación política. Sociedad Latina de Comunicación Social, February 2020. http://dx.doi.org/10.4185/cac166-13.

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Di Virgilio, María Mercedes. Participación Ciudadana en la Gestión Pública: enfoque y condiciones para su desarrollo: Módulo 1: Participación Ciudadana y Políticas Públicas: Unidad 1.2: Mecanismos de participación ciudadana previstos en los programas públicos. Inter-American Development Bank, February 2013. http://dx.doi.org/10.18235/0008012.

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Abstract:
Este documento forma parte del módulo 1 del curso Participación Ciudadana en la Gestión Pública: enfoque y condiciones para su desarrollo. La presente unidad tiene por objetivos: reconocer a las políticas públicas como dispositivos que facilitan el desarrollo de procesos participativos; identificar procesos de participación desarrollados en el marco de políticas y programas públicos; analizar críticamente la aplicación de los mecanismos de participación ciudadana incorporados en los programas públicos; y evaluar la conveniencia y la viabilidad de incorporar mecanismos de participación ciudadana a los programas públicos u otros tipos de iniciativas públicas y/o ciudadanas.
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Apolaro, Andrea, Federica Turbán, Marcela Ambrosini, Victoria Castillo, Florencia Piuma, José Gomez, Noelia Botana, Sofía Alonso, and Gonzalo Cancino. Ciudad para la niñez y la adolescencia: guía y recursos. Banco Interamericano de Desarrollo, February 2023. http://dx.doi.org/10.18235/0004734.

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Abstract:
"Ciudad para la niñez y la adolescencia" es una guía que busca facilitar a los gobiernos locales de América Latina y el Caribe la implementación de procesos participativos con foco en niñez y adolescencia, entregando herramientas y metodologías específicas para cada grupo etario, incluyendo personas adultas que cuidan de niños y niñas. La guía detalla los pasos y métodos para levantar información, así como un esquema de sistematización que compara la situación actual versus la situación deseada, lo que se traduce en recomendaciones para la política pública local.
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Agudelo Vanegas, Fernán Alonso, and María Camila Henao Hernández. Identificación de estrategias de promoción y fortalecimiento de la participación ciudadana y el control social en pro del control fiscal desde las Contralorías del Departamento de Antioquia. Contraloría General de Antioquia, January 2023. http://dx.doi.org/10.58373/obscga.007.

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Abstract:
La organización política colombiana está fundada mentada en el estado social de derecho, el cual dispone de normas que les permiten a los ciudadanos incidir en los distintos momentos de la gestión pública, configurándose así la llamada democratización del Estado. En este sentido, la participación ciudadana es primordial en la medida que orienta el devenir general de la sociedad. Por esta razón, la participación ciudadana en torno al control fiscal en el país se ha ido consolidando desde la década de los años 90 con la habilitación de espacios en el órgano de control fiscal. No obstante, a la fecha se evidencia la necesidad de continuar adelante con la implementación de estrategias que tengan por objeto -promover el control fiscal participativo- haciendo gala del control social como insumo para el control fiscal. Es así, como en este trabajo se presenta un levantamiento sistemático de las diferentes estrategias implementadas por las contralorías del departamento de Antioquia, frente a la promoción del control fiscal participativo, en el horizonte de tiempo 2022-2025, presentes en los planes estratégicos de los órganos de control fiscal del departamento de Antioquia. En atención a esto, se realiza un rastreo de dichos planes bajo un ejercicio de investigación con enfoque cualitativo y alcance descriptivo, que evidencia el actuar de estas entidades de control a través de las líneas estratégicas y de planificación, así como los objetivos propuestos que propenden por el fortalecimiento de la participación ciudadana y control fiscal participativo. A partir de la aplicación de la metodología propuesta, se identifica la existencia de planes estratégicos con unas líneas específicas en materia de participación ciudadana y control fiscal. Además, se halló una apuesta importante de los entes de control, por la formación de los grupos de valor para en procura de la transparencia y disminución de los índices de corrupción, lo cual se consolida como un reto que convoca tanto a los entes territoriales, de control y la ciudadanía en general, como acción primordial en el control fiscal participativo y la gestión pública en el departamento.
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Delgado, Violeta. Red de mujeres contra la violencia. Inter-American Development Bank, September 2005. http://dx.doi.org/10.18235/0007836.

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Abstract:
El documento presenta la organización Red de Mujeres contra la Violencia. En ella se trata el problema de la violencia contra las mujeres, así como las estrategias y reformas legislativas para prevenirla. La Red de Mujeres contra la Violencia es un espacio nacional de coordinación, amplio, diverso, participativo y horizontal del movimiento de mujeres para la acción política. Está integrada por mujeres a título individual o en nombre de grupos y organizaciones no gubernamentales, que asumen como propio el espacio y que creen y defienden sus valores y principios. La presentación fue parte del Foro Internacional Interamericano sobre Seguridad y Convivencia que tuvo lugar en Medellín, Colombia el 12 de septiembre de 2005.
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Möller Acuña, Patricia. Agenda de Investigación Facultad de Ingeniería. Universidad Autónoma de Chile, October 2023. http://dx.doi.org/10.32457/12728/10294202382.

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Abstract:
La Agenda de Investigación de la Facultad de Ingeniería de la Universidad Autónoma de Chile se establece como un marco estratégico diseñado para orientar la investigación, la innovación y la generación de conocimiento en el ámbito de la ingeniería. Esta agenda se fundamenta en una visión integral que busca no solo avanzar en el conocimiento científico y tecnológico, sino también en responder a las necesidades de la sociedad y los desafíos globales actuales. A través de un proceso participativo y colaborativo con la comunidad académica, esta agenda identifica áreas prioritarias de investigación que alinean las capacidades institucionales con las expectativas sociales, enfocándose en la prevención, diagnóstico, propuestas y políticas públicas. Incorporando metodologías avanzadas como el análisis PESTEL, la agenda aborda los factores políticos, económicos, sociales, tecnológicos, ambientales y legales que influyen en la salud, permitiendo una aproximación holística y multidisciplinaria a los problemas. Así, se propone impulsar la investigación transdisciplinaria y la colaboración interinstitucional, para maximizar el impacto y la aplicabilidad de los resultados investigativos. Este documento no solo define las líneas estratégicas de investigación sino también establece mecanismos para la evaluación del impacto, la divulgación de resultados y la transferencia tecnológica, asegurando así que los avances científicos contribuyan efectivamente al bienestar social y al desarrollo sostenible. La Agenda de Investigación de la Facultad de Ciencias Ingeniería representa un compromiso firme con la excelencia investigativa, la innovación responsable y el liderazgo en la solución de problemas a nivel nacional e internacional, proyectando a la Universidad Autónoma de Chile como un referente en la investigación en ingeniería.
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