Journal articles on the topic 'Política de Conselho Nacional'
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De Souza, Renata. "A RELAÇÃO ENTRE O DESMONTE DA POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E AS POLÍTICAS AMBIENTAIS." Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 21 (March 5, 2024): e212473. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v21.2473.
Full textFonseca, Igor Ferraz da, Marcel Bursztyn, and Adriana Maria Magalhães de Moura. "Conhecimentos técnicos, políticas públicas e participação: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)." Revista de Sociologia e Política 20, no. 42 (June 2012): 183–98. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-44782012000200013.
Full textAlbernaz, Cássio A. A. "O Conselho de Economia Nacional." Estudos Ibero-Americanos 48, no. 1 (August 25, 2022): e42449. http://dx.doi.org/10.15448/1980-864x.2022.1.42449.
Full textSilva, Sandro Pereira. "Processos Deliberativos em Políticas Sociais: Uma Análise da Efetividade Institucional de Conselhos Gestores a partir da Percepção de Seus Conselheiros." Mediações - Revista de Ciências Sociais 25, no. 2 (August 25, 2020): 427. http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n2p427.
Full textAlbuquerque, Mateus, and Renato Perissinotto. "Inflação, política monetária e capacidade política: o caso do CMN (1964-2018)." Desenvolvimento em Debate 10, no. 1 (April 4, 2022): 35–55. http://dx.doi.org/10.51861/ded.dmvdi.1.003.
Full textMorais, Fábio Rogério de, and Zuila Rafaela Fonseca de MORAES. "Gestão da Política Pública de Assistência Farmacêutica no Hospital Regional de Guajará-Mirim/RO." Revista Jurídica da Amazônia 1, no. 1 (April 2, 2024): 117–34. http://dx.doi.org/10.63043/rja.v1i1.61.
Full textCaetano, Maria Raquel. "As disputas na construção da Base Nacional Comum Curricular: anotações em torno do conteúdo da política educacional." Olhar de Professor 26 (April 7, 2023): 1–24. http://dx.doi.org/10.5212/olharprofr.v.26.20446.014.
Full textFernandes, Lenita Maria dos Santos. "Democracia no Brasil e assistência social: estudo sobre o viés democrático vinculado ao Conselho Nacional de Assistência Social." Brazilian Journal of Development 9, no. 1 (January 31, 2023): 6086–100. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv9n1-412.
Full textNascimento, Anderson Rafael. "Quando o Conselho de Política Pública é um espaço para a governabilidade? Gestão administrativa e apoio político a partir do espaço do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente." Revista do Serviço Público 65, no. 3 (September 25, 2014): 269–95. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v65i3.625.
Full textMiriane da Costa Peregrino. "SPHAN/Pró-Memória: abertura política e novos rumos para a preservação do patrimônio nacional." Revista Confluências Culturais 1, no. 1 (September 24, 2012): 85–100. http://dx.doi.org/10.21726/rcc.v1i1.563.
Full textPeregrino, Miriane. "SPHAN/Pró-Memória: abertura política e novos rumos para a preservação do patrimônio nacional." Revista Confluências Culturais 1, no. 1 (February 6, 2015): 85. http://dx.doi.org/10.21726/rccult.v1i1.69.
Full textFrancisco, António Hélder Manuel, and Gabriela Cornelli. "Importância dos Conselhos Consultivos Nacionais de Bioética em tempos de Covid-19: realidade e perspectivas de Angola." Revista Angolana de Ciências da Saúde / Angolan Journal Of Health Sciences 3, Edição Supl. 1 (August 12, 2022): 39–42. http://dx.doi.org/10.54283/racsaude.v3iedsupl1.2022.p39-42.
Full textWorm, Naima, and Eric José Migani. "RETROCESSO NA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS: APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO DA ABSTINÊNCIA PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS." Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas 5, no. 1 (October 22, 2019): 81. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2019.v5i1.5561.
Full textOliveira, Aline Laudano de. "SEGURANÇA REGIONAL E INTERESSE NACIONAL:." Revista da Escola Superior de Guerra 27, no. 55 (August 25, 2017): 69–80. http://dx.doi.org/10.47240/revistadaesg.v27i55.226.
Full textArtur, Karen. "Participação e direito à saúde dos trabalhadores." Saúde e Sociedade 24, no. 3 (September 2015): 853–68. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902015133201.
Full textRocha, Heber Silveira. "Políticas de Juventude: Formação do Campo de Políticas Públicas no Brasil (1990-2005)." Revista Agenda Política 7, no. 1 (May 27, 2019): 193–216. http://dx.doi.org/10.31990/agenda.2019.1.8.
Full textPigatto, Fernando, Marcelo Rasga Moreira, and Kátia Maria Barreto Souto. "Entrevista com Fernando Pigatto – Presidente do Conselho Nacional de Saúde (25/06/2021)." Saúde em Debate 46, spe4 (November 2022): 179–91. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042022e414.
Full textFranco, Gustavo H. B. "O Conselho Monetário Nacional como Autoridade Monetária:." MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics 3, no. 1 (June 1, 2015): 145–66. http://dx.doi.org/10.30800/mises.2015.v3.727.
Full textMeunier, Isabel. "O Estado em interação." Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI 4, no. 3 (December 31, 2019): 219–40. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2019v4n3.47493.
Full textTaunay Leite Guimarães, Adriano. "Política médico-hospitalar do Brasil." Revista do Serviço Público 67, no. 03 (September 10, 2020): 450–60. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v67i03.5095.
Full textCruz, Luisa Helena Lemos da, and Andremara Dos Santos. "Política Judiciária de enfrentamento à violência contra as mulheres." Sistema e-Revista CNJ 4, no. 2 (December 12, 2020): 167–83. http://dx.doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.116.
Full textPeres, Eugênio Marcello Borges, Gabriela Rodrigues Veloso Costa, and James Theodoro Silva. "Conselho Nacional de Juventide: Rede de Políticas Públicas?" Revista do Serviço Público 59, no. 4 (February 19, 2014): 401–20. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v59i4.156.
Full textGadelha, Paulo. "Conferência Nacional de Saúde: desafios para o país." Cadernos de Saúde Pública 31, no. 10 (October 2015): 2047–58. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311xde011015.
Full textThiesen, Juares da Silva. "CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO - CONSED." Revista Espaço do Currículo 13, Especial (December 11, 2020): 923–34. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2020v13nespecial.53976.
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Full textNegrão, Telia. "Uma ação sinérgica por direitos reprodutivos: uma história sem fim." Saúde e Sociedade 21, suppl 1 (May 2012): 164–76. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902012000500014.
Full textSantos, Priscilla Ribeiro dos. "Entre ideias e interações: a participação dos usuários na política de assistência social." Revista Debates 15, no. 1 (April 30, 2021): 120–42. http://dx.doi.org/10.22456/1982-5269.109943.
Full textSilva, Alessandra Ximenes da, Eliane Aparecida Cruz, and Verbena Melo. "A importância estratégica da informação em saúde para o exercício do controle social." Ciência & Saúde Coletiva 12, no. 3 (June 2007): 683–88. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232007000300018.
Full textKruger, Tânia Regina, and Andréia Oliveira. "Trinta anos da Constituição Federal e a participação popular no SUS." Argumentum 10, no. 1 (June 28, 2018): 57–71. http://dx.doi.org/10.18315/argumentum.v10i1.18621.
Full textBELUQUE, Caroline Touro, and Regina Celia de Morais Alves SILVA. "Gerencialismo ou democracia: por onde anda o Conselho Nacional de Educação?" Horizontes - Revista de Educação 11, no. 19 (December 12, 2022): 95–110. http://dx.doi.org/10.30612/hre.v11i19.16613.
Full textLopes, Aristeu Elisandro Machado. "O Império do Brasil nos traços do humor: política e imprensa ilustrada em Pelotas no século XIX." Almanack Braziliense, no. 10 (November 1, 2009): 98. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1808-8139.v0i10p98-114.
Full textSena, Ana Gabriela Nascimento, and Kátia Maria Barreto Souto. "Avanços e desafios na implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT." Tempus Actas de Saúde Coletiva 11, no. 1 (November 13, 2017): 09. http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v11i1.1923.
Full textKligerman, Jacob. "Fundamentos para uma Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer." Revista Brasileira de Cancerologia 48, no. 1 (March 29, 2002): 3–7. http://dx.doi.org/10.32635/2176-9745.rbc.2002v48n1.2255.
Full textDalla Corte, Marilene Gabriel, Joacir Marques da Costa, Janilse Fernandes Nunes, and Marina Lara Silva dos Santos Teixeira. "Conselhos municipais e gestão educacional: a formação continuada à distância e seus movimentos." ETD - Educação Temática Digital 16, no. 1 (April 15, 2014): 154. http://dx.doi.org/10.20396/etd.v16i1.1335.
Full textBochenek, Antonio César, Vinicius Dalazoana, and Vinicius Rafael Rissetti. "Good governance e o Conselho Nacional de Justiça." Revista Direito GV 9, no. 2 (December 2013): 535–54. http://dx.doi.org/10.1590/s1808-24322013000200007.
Full textToni, Jackson De. "Uma nova governança no padrão de relacionamento público-privado da política industrial brasileira." Revista de Sociologia e Política 23, no. 55 (September 2015): 97–117. http://dx.doi.org/10.1590/1678-987315235506.
Full textSoares Filho, Marcos Luiz. "Por que se falou tanto da institucionalização das instâncias participativas? O Congresso Nacional e a implementação ou veto às IPs." Revista Debates 15, no. 1 (April 30, 2021): 91–119. http://dx.doi.org/10.22456/1982-5269.110086.
Full textMoreira, Rafaela Selem, and Roberto Fragale Filho. "Administração de conflitos e democracia: uma análise da página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça." Revista Debates 9, no. 2 (August 28, 2015): 185. http://dx.doi.org/10.22456/1982-5269.49888.
Full textMonteiro de Oliveira, Ney Cristina, and Kezya Helga De Souza Rodrigues da Silva. "A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA E O TRABALHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DA META 19." Revista Exitus 11 (April 26, 2021): e020145. http://dx.doi.org/10.24065/2237-9460.2015v1n1id1553.
Full textLopes, Indaia Dias. "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO." Oficina do Historiador 14, no. 1 (May 27, 2021): e39237. http://dx.doi.org/10.15448/2178-3748.2021.1.39237.
Full textRamos, Sâmya R. "A importância da articulação entre Abepss, conjunto Cfess/Cress e Enesso para a construção do projeto ético-político do Serviço Social brasileiro." Temporalis 11, no. 22 (February 6, 2012): 113–22. http://dx.doi.org/10.22422/2238-1856.2011v11n22p113-122.
Full textGuimarães, Reinaldo, José Noronha, Flávia Tavares Silva Elias, Carlos Augusto Grabois Gadelha, José da Rocha Carvalheiro, and Alane Ribeiro. "Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde." Ciência & Saúde Coletiva 24, no. 3 (March 2019): 881–86. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018243.34652018.
Full textRocha, Mônica de Aquino Galeano da Hora, and Antonio Ferreira Da Hora. "Interface entre a política nacional de segurança de barragens e a política nacional de proteção e defesa civil." DELOS: DESARROLLO LOCAL SOSTENIBLE 16, no. 47 (September 28, 2023): 2738–49. http://dx.doi.org/10.55905/rdelosv16.n47-013.
Full textDa Silva, Jeovan Assis, and Pedro de Abreu e. Lima Florêncio. "Políticas Judiciárias no Brasil: o Judiciário como autor de políticas públicas." Revista do Serviço Público 62, no. 2 (January 27, 2014): 119–36. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v62i2.65.
Full textDiniz, Eugenio. "Um diálogo de surdos: o projeto calha norte." Lua Nova: Revista de Cultura e Política, no. 34 (December 1994): 87–116. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-64451994000300007.
Full textMatos, Rosângela Da Luz, and Nataly Farias de Goes. "EDUCAÇÃO ESPECIAL E SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL: inclusão e seus descaminhos." PLURAIS - Revista Multidisciplinar 3, no. 3 (January 30, 2019): 12. http://dx.doi.org/10.29378/plurais.2447-9373.2018.v3.n3.12-37.
Full textSantana, Selma Pereira de, and Carlos Alberto Miranda Santos. "Os métodos consensuais de resolução conflitos como política pública alternativa ao encarceramento nos delitos econômicos." Revista Justiça do Direito 32, no. 2 (October 25, 2018): 373–405. http://dx.doi.org/10.5335/rjd.v32i2.8142.
Full textPriebe, Victor, and Daniel Dottes De Freitas. "A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE TRATAMENTO DE CONFLITOS COMO FONTE DE EMPODERAMENTO SOCIALE DEMOCRÁTICO." Direito e Desenvolvimento 8, no. 1 (September 20, 2017): 55. http://dx.doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.412.
Full textDalla Corte, Marilene Gabriel, Andrelisa Goulart de Mello, Marina Lara Silva dos Santos Teixeira, and Francine Mendonça da Silva. "Programa nacional de capacitação de conselheiros municipais de educação no Estado do Rio Grande do Sul: impactos e perspectivas à gestão educacional - National training program of municipal education councillors in Amcentro - RS: impacts and perspectives." Revista de Gestão e Avaliação Educacional 5, no. 9 (November 15, 2015): 75. http://dx.doi.org/10.5902/2318133820467.
Full textSorgi, Thomas Lopes, and Fernanda Cristina Covolan. "INSTITUIÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO IMPERIAL NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DE 1824." Revista Contemporânea 3, no. 12 (December 4, 2023): 24966–93. http://dx.doi.org/10.56083/rcv3n12-017.
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