Dissertations / Theses on the topic 'Monte Penna'

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
O uso de ferramentas matemáticas, estatísticas e computacionais para estudar o comportamento de sistemas biológicos se faz cada vez mais presente. Este interesse é devido à complexidade apresentada pelas populações, que sofrem influências externas, relativas à interação com o ambiente e influências internas, conseqüências dos interesses conflitantes entre os indivíduos do ecossistema. A nossa proposta é de modelar computacionalmente alguns fenômenos biológicos observados em populações reais, para tentar entender melhor o que está acontecendo e analisar os prováveis efeitos de fatores externos, como os avanços na área de saúde, mudanças no clima ou invasão de nichos por outras espécies. Mostraremos neste trabalho modelos distintos, destacando entre as ferramentas computacionais aplicadas os algoritmos genéticos, que combinam a sobrevivência dos organismos mais adaptados com pequenas mudanças aleatórias nas suas estruturas, e os autômatos celulares, que permitem o estudo da distribuição espacial da população e utilizam regras simples de evolução. Apresentaremos também, uma solução analítica aproximada para um dos problemas estudados. Nos dois primeiros capítulos utilizaremos o modelo Penna para a dinâmica de populações que apresentam estrutura etária, portanto ideal para estudar o envelhecimento de populações, adaptando o modelo à situação a ser estudada. Nos capítulos seguintes iremos propor dois novos modelos para a colonização de substrato por animais marinhos sésseis, onde larvas trazidas de populações distantes competem pela colonização de superfícies submersas, onde se manterão fixos durante toda a vida.
The usefulness of mathematical, statistical and computational tools to study the behavior of biological systems has been affirmed on many opportunities. This interest is mostly due to the complexity presented by the populations that can suffer external influences,for example, due to the interaction with the environment, and internal influences due to the conflicting interests of the individuals of the ecosystem. Our proposal is modelling in a computer, biological phenomena observed in real populations, in order to understand and to analyze the effects of external factors, such as changes on health care and Medicine, changes in the climate or invasion of niches from intruder species. We will work with different models and computational tools such as genetic algorithms, that combine the survival of the fitter organisms with small random changes in its structures; and cellular automata, that allow the study of the space distribution of the population from simple rules for the dynamical evolution. In addition, we also present an analytic solution for one of the studied situations. In the first two chapters we use the so-called Penna model, appropriate to study the aging of populations, for being age structured, by modifying the model according to the situation we will be studying. In the following chapters we propose two new models for the substratum colonization for sessile marine animals, where larvae brought from distant populations compete for the colonization of submerged surfaces, where they will keep fixed during their lifetime.

Uma casa de fazenda, opulenta, sóbria e sombria, às margens do Rio Paraíba. Vésperas da abolição da escravatura. Tempo de febre amarela devastadora. Uma menina, carregada de equilíbrio e de paz familiar, morre. Mas sua presença permanece, mobilizadora, na complexidade de conflitos: a mãe, presença escondida; o pai, senhor todo-poderoso e distante. Irmãos ausentes. Oito mulheres, seus desencantos e neuroses. A irmã que chega, esperança de reequilíbrio, personalidade complexa e solitária, amplia os espaços conflitivos e culmina por conviver com o declínio da família e da propriedade. Essa dissertação busca interpretar o romance A Menina Morta de Cornélio Penna sobre o viés da morte. A morte é uma espécie de artifício literário e, nesse sentido, deve ser estudada como procedimento estético. O texto é iniciado com a preparação dos acessórios fundamentais para o enterro da menina, o rito funerário, que começa com a agonia, coincidindo com a fase inicial do luto dos vivos. Os primeiros capítulos dessa narrativa fúnebre trazem descrições das frustrações das personagens, desencadeadas pela morte da menina. Contudo, a dor e o sentimento de perda lhes são interditados, são fraquezas e, por essa razão, não são permitidas. É o luto reprimido, seguido das mudanças dos papéis na família patriarcal, da tristeza, da melancolia, da degradação. Aqui, o espaço é de extrema importância para a construção da fábula, a fazenda do Grotão é vista como articulação dos sentimentos dos que ali vivem. A chegada da menina mais velha – Carlota – faz com que as outras personagens possam se abrir “às desgraças das outras”. Ela passa a ser outra mulher, e o novo poder, que com ela inicia, é marcado pelo medo e pela sensação de ameaça que todos sentem.
A farmhouse, opulent, sober and somber on the banks of the River Paraíba. Eve of the abolition of slavery. Times of devastating yellow fever. A girl, full of balance and familiar peace, dies. But her presence remains, mobilizer, in the complexity of conflicts: the mother, hidden presence; the father, almighty and distant. Absent siblings. Eight women, their disenchantments and neurosis. The sister who arrives, hope of balance restore, solitary and complex personality, broaden the conflictive spaces and culminates in living with the decline of the family and the property. This dissertation aims to analyze the Cornelio Penna’s novel “The Dead Girl” on the bias of death. Death is a kind of literary device and, accordingly, should be studied as an aesthetic procedure. The text starts with the preparation of essential accessories for the girl's burial, the funeral rite, which begins with the agony, coinciding with the initial phase of grief of the living. The early chapters of this lugubrious narrative bring descriptions of the characters’ frustrations, triggered by the death of the girl. However, the pain and the sense of loss are banned, are weaknesses and, therefore, are not allowed. It is the repressed mourning, followed by the changes of roles in the patriarchal family, by the sadness, the melancholy, the degradation. Here, space is extremely important for the construction of the fable, the Grotão’s farm is seen as the articulation of the feelings of those who live there. The arrival of the older girl – Carlota – makes the other characters may be open "to the misfortunes of others". She becomes another woman, and the new power, which begins with her, is marked by fear and by the sense of threat they all feel.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-08-02T20:48:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_GeneroMicrostratesLacordaire.pdf: 269715913 bytes, checksum: 35864662e77fa67db4714ab485bd2780 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5)
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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
MPEG - Museu Paraense Emílio Goeldi
A revisão e análise filogenética do gênero Microstrates são apresentadas com base em caracteres descobertos durante o estudo e naqueles já utilizados na literatura. Foram reconhecidas onze espécies, que podem ser identificadas pela chave apresentada. Duas espécies novas são descritas: Microstrates almiri, sp. n., Caxiuanã, PA e M. piririma sp. n., Monte Alegre, PA. Microstrates bipunctatus Hustache, 1951 é considerada sinônimo de M. cocois Bondar, 1941. O estudo das relações filogenéticas das espécies de Microstrates resultou na seguinte hipótese, expressa parenteticamente como: ((m. cocoscampestris (M. abbreviatus (M. rufus, M. cucullus, M. bondari)))). Pela primeira vez são apresentadas as palmeiras hospedeiras de M.almiri sp. n., M. piririma sp. n. e M. rufus Hustache, 1951. As espécies M. almiri sp. n. e M. piririma sp. n., coletadas no estado do Pará, representam o primeiro registro do gênero para a região Amazônica. Todas as espécies são redescritas e as estruturas mais importantes para a identificação estão ilustradas. A coleta de curculionídeos em diferentes espécies de palmeiras nos estados do Pará e amazonas corroborou a hipótese de associação exclusiva de Microstrates com as palmeiras dos gêneros syagrus, Butia e Cocos, e que cada espécie de Syagrus e Butia hospeda apenas uma única espécie de Microstrates. A sobreposição e otimização (Farris, 1970) dos gêneros de palmeiras hospedeiras sobre o cladograma de Microstrates mostra a seguinte hipótese: a associação com o gênero Syagrus é plesiomórfica, com o gênero Butia é apomórfica e com o coqueiro (cocos nucifera) é devida a eventos de colonização.
A revision and phylogenetic analysis of the genus Microstrates is presented based on new characters discovered in the course of this study, and on others previously know from the literature. Eleven species are recognized, vvhich can be identified by the key presented. Two new species are described: Microstrates almiri sp. n., Caxiuanã and Belém, Pará; and M. pinrima sp. n., Monte Alegre, Pará. Microstrates bipunctatus Hustache, 1951 is considered a synonym of M. cocois Bondar, 1941. The phylogenetic analysis of the species Microstrates resulted in a hypotesis that may be expressed parenthetically as follows; ((M. cocoscampestris (M. abbreviatus (M. rufus, M. hatschbachi))) ((M. M. piririma) (M. cocais (M. cearanus, M. ypsilon) (M. cucullus, M. bondan)))). The first records of the palm hosts of M. almin sp. n., M. pirinma sp. n. and M rufus Hustache are presented. The species M. almin sp. n. and M. pirinma sp. n., collected in Pará state, represent the first record of Microstrates in the Amazonian Region. Ali species are redescribed and their most important structures for the identification are illustrated. The collection of Weevils in differents species of palms in Pará and Amazonas states confirms the hypothesis of a exclusive association of Microstrates with palms of the genera Syagrus, Butia and Cocos, and also that each species of Syagrus and Butia host only one species of Micro strates. The cladogram mapping and optimization of host palm associations of Microstrates supports the following hypothesis: association with the genus Syagrus is plesiomorphic, with Butia is apomorphic, and with the coconut (Cocos nucifera) is explained by colonization events.

After two decades of "war on organized crime", the number of lifers in Italy has notably increased. More than 1.200 convicts are potentially lifers without parole (ergastolo ostativo). Moreover, most of them have spent several years in isolation known as "41bis regime". Inspired by the New School of Convict Criminology, this thesis seeks to explore the many elements of sufferance that long time confinement produces on those confined to long term isolation, especially regarding parental relationships. Using an ethnographic approach, and the personal prison experience, the author has interviewed twenty lifers. Focusing on their daily deprivation this article shows some restrictive practices aiming the ban of the communications between convicts and their families. These deprivations has negative consequences on parental relationships that become almost formal as visits become more sporadic. Long time confinement is a prison system that punishes primarily the family members of convicts which turns a life sentence into a real torture.
Dopo due decade di "guerra alla criminalità organizzata" il numero degli ergastolani ha avuto una forte crescita. Si stima che circa 1200 sono ergastolani ostativi. Gran parte dei quali hanno trascorso diversi anni all'interno del regime duro di 41 bis. Ispirato dagli studi della scuola di Convict Criminology questo lavoro cerca di esplorare i vari elementi di sofferenza che l'isolamento di lunga durata produce, con particolare riferimento alla sfera affettiva degli ergastolani. Attraverso l'approccio etnografico e la propria esperienza detentiva, l'autore ha intervistato venti condannati a vita. Concentrandosi sulle privazioni quotidiane questo articolo mostra alcune pratiche restrittive volte a vietare la comunicazione tra condannato e familiari. Questi divieti hanno conseguenze negative sulle relazioni familiari i quali diventano pressochè formali mentre i colloqui diventano sempre più sporadici. Liisolamento di lunga durata è uno strumento penitenziario che punisce i detenuti insieme ai loro familiari rendendo la condanna una forma di tortura.

nÃo hÃ
Este trabalho pretende estudar os vazios, as lacunas e as ausÃncias textuais no romance A menina morta (1954), de CornÃlio Penna. Nesse romance, encontra-se uma narrativa estruturada em torno da ausÃncia (a comeÃar pela ausÃncia da prÃpria menina que dà tÃtulo à obra), convidando o leitor a olhar incessantemente para um lugar vazio que, paradoxalmente, deixa sua marca sob a forma de recalque afetivo e mal-estar social. O olhar do leitor deseja ver mais, porÃm à o menos que o autor oferece, inscrevendo sua ficÃÃo sob o signo da negatividade e do esvaziamento. Sustenta-se a tese de que, nesse romance, diferentemente de suas obras iniciais, CornÃlio Penna supera a vertente fantÃstica, deslocando os âfantasmasâ da zona transcendente para o encontro inexorÃvel com o real. Busca-se a fundamentaÃÃo teÃrica desta tese na interface dos discursos da teoria literÃria, da filosofia e da psicanÃlise, atravÃs do diÃlogo com as obras de Sigmund Freud, Jacques Lacan, Maurice Blanchot, Giorgio Agamben, Walter Benjamin e Georges Didi-Huberman. AtravÃs desses pensadores, tenta-se evidenciar o jogo dialÃtico que CornÃlio Penna articula entre subjetividade e objetividade, atravÃs do qual a realidade se acha implicada nos modos de subjetivaÃÃo. Em A menina morta, portanto, a realidade do patriarcalismo e do escravismo se torna mais assustadora do que os fantasmas que povoam o imaginÃrio popular. O territÃrio que CornÃlio Penna escolheu para descrever o seu drama histÃrico faz do mito o labirinto da prÃpria histÃria, diante do qual os eventos se petrificam numa zona estagnada em que quase nada acontece, sobressaindo o luto e a melancolia. A relaÃÃo entre os personagens à marcada pela incomunicabilidade, devido ao medo de dizer e ao ressentimento de calar-se. Assim, restam aos personagens o refÃgio do nÃo-dito (diante da forÃa dos interditos) e a teatralizaÃÃo das palavras e dos gestos. O fantasma da palavra nÃo à â como se poderia supor â o silÃncio; o fantasma da palavra à a falta do nome, à esse lugar inespecÃfico onde o pensamento nÃo chega e a razÃo parece desmoronar. Trata-se, enfim, de uma abertura para um lugar inacessÃvel, uma aporia trÃgica, formada por um tempo sà de espera e um lugar sà de passagem.
This work intends to study the voids, the gaps and the textual absences in the novel A menina morta [The dead girl] (1954), written by CornÃlio Penna. In this novel, we have found a structured narrative around the absence (starting with the absence of the very girl who gives title to the work), inviting the reader to look endlessly for an empty place that, paradoxically, leaves its mark in emotional repression form and social malaise. The reader look wants to see more, however is the least that the author offers, inscribing his fiction under the sign of negativity and emptying. We affirm that, in this novel, unlike his initial works, CornÃlio Penna overcomes the fantastic strand, moving the transcendent area "ghosts" for the inexorable encounter with real.We have sought the theoretical foundation of this thesis in the literary theory, philosophy and psychoanalysis speeches, through the dialogue with the works of Sigmund Freud, Jacques Lacan, Maurice Blanchot, Giorgio Agamben, Walter Benjamin and Georges Didi-Huberman. Through these thinkers, we have tried to show the dialectic game which CornÃlio Penna articulates among subjectivity and objectivity, through which the reality is implicated in the subjectivation modes. In A menina morta, therefore, the reality of patriarchy and slavery becomes more frightening than ghosts that inhabit the popular imagination. The territory chosen by CornÃlio Penna to describe his historical drama makes from the myth the labyrinth of history, up against the events are stoned in a stagnant zone in which almost nothing happens, protruding the mourning and the melancholy. The characters connection is marked by the lack of communication, due to fear of saying and the resentment of shut up. So, to the characters remain the refuge of unsaid (up against the bans strength) and the dramatization of words and gestures. The ghost of the word is not â as you might guess â the silence; the ghost of the word is the lack of the name, is this nonspecific place where the thinking does not reach and the reason seems to fall apart. In short, it is about an opening to an inaccessible place, a tragic aporia, formed by a time of expecting and a place of passage.

Il lavoro illustrato nella tesi nasce come tentativo di esplorare e approfondire il tema della pena di morte in Cina. Nel primo capitolo viene fatta una panoramica sulla pena di morte nel mondo con particolar riferimento alle teorie sulla punizione che sono alla base della giustificazione della pena capitale. Inoltre viene introdotta brevemente la pena di morte nella Repubblica Popolare Cinese dove tale punizione è stata sin da sempre utilizzata come strumento di controllo del crimine e mantenimento dell’ordine sociale. Tra i 22 paesi di cui si ha notizia sulle effettive esecuzioni nel 2005, la Cina conta il maggior numero di esecuzioni. Nel secondo capitolo viene offerto un quadro complessivo degli sviluppi dei codici di procedura penale che hanno regolamentato la pena di morte nel corso della storia cinese. Nella Cina imperiale la tradizione Confuciana, insieme a quella Legista, ha giocato un ruolo fondamentale nel plasmare l’idea di legge, di punizione e di moralità del popolo cinese. Durante il periodo repubblicano i contrasti derivanti dalle prospettive, radicalmente opposte, dei due partiti (il Partito Comunista Cinese e quello Nazionalista) alla guida del paese si riflettevano anche nell’approccio alla punizione e alle leggi da applicare. Nella Cina socialista, il sistema giuridico e l'ideologia della Repubblica si basavano su modello precedente al 1949 di giustizia comunista e sovietica. Un’importante componente nella costruzione della Cina socialista è stata l'integrazione dell'ideologia di Mao del "diritto vivente" nel clima politico della lotta di classe; una forma di diritto che sarebbe dovuta subentrare alla rigida legge delle piccole èlite perché più flessibile e dunque idonea a soddisfare le esigenze di cambiamento delle condizioni sociali, in particolare nel processo rivoluzionario. Il terzo capitolo è incentrato sulle riforme sulla pena di morte attuate dal 2005 al 2015. Ispirandosi alla campagna mondiale contro la pena di morte guidata dai paesi europei, la Cina ha emanato, già dal 2005, una serie di riforme relative al diritto e alle politiche riguardanti la pena capitale, garantendo una revisione di tutte le condanne a morte da parte della Corte Suprema del Popolo (CSP). L'obiettivo di tali riforme è quello di "uccidere meno, uccidere con cautela" (少杀愼杀Shǎo shā shèn shā) assicurando la tutela dei diritti degli imputati e la prevenzione di errori giudiziari futuri, diminuendo di un terzo il numero totale delle condanne a morte. Nel quarto capitolo viene analizzato l’atteggiamento dell’opinione pubblica nei confronti della pena di morte. Data la segretezza che circonda la questione sulla pena di morte, negli ultimi anni sono state condotte poche indagini sull’atteggiamento dell’opinione pubblica nei confronti della pena di morte. I dati ottenuti rivelano un forte supporto che è variato dal 69% al 95%, alla cui base ci sono giustificazioni collegate al valore deterrente e retributivo della pena capitale. Nella Cina contemporanea, i cittadini e il governo credono fermamente nel valore deterrente della pena di morte quale strumento per condannare le ingiustizie ed educare il popolo. Da ciò si deduce che la possibilità di abolire la pena di morte in Cina è abbastanza remota poiché la morte come punizione è una pratica millenaria profondamente radicata nella società cinese. Viene infine affrontata la questione sui diritti umani e sull’espianto illegale degli organi dei condannati a morte.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-02-28T13:27:57Z No. of bitstreams: 1 patriciasadealmeidatavella.pdf: 549517 bytes, checksum: 9cad260d73562830383098ddfb0ed1d0 (MD5)
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PROQUALI (UFJF)
A menina morta (1970), romance do escritor Cornélio Penna (1896-1958) foi publicado em 1954, tendo como alicerce a temática da morte. A história se inicia com a morte de uma menina, denominada em toda a narrativa como a menina morta, e o sofrimento das personagens diante dessa perda. Esta pesquisa desenvolve-se, então, a partir da elaboração do seguinte problema: a literatura pode servir para apresentar, de modo estético, imagens que falam por si sós aquilo que a ciência tenta conceituar com muitas palavras? A hipótese levantada é de que, este romance, especificamente, permitiu refletir sobre a destruição psíquica dos moradores da fazenda do Grotão, espaço físico onde se desenvolve a narrativa, pensando como a ambiência mórbida apresentada na referida obra pôde evidenciar aspectos comportamentais e psíquicos do homem diante da morte, seja esta biológica ou psíquica. E, a justificativa para o levantamento desta hipótese é de que este psiquismo em destruição parece consolidar-se a partir da percepção de que a morte vivenciada vai além da morte biológica da menina morta, revelando inclusive, personagens que, em virtude disso, mostram-se aniquiladas em si mesmas. Nesse sentido, o objetivo geral dessa investigação é refletir como a ambiência narrativa do romance, por meio da análise de algumas personagens, permite a interlocução com a perspectiva sócio-histórica, e, em especial com a psicanalítica, a respeito do homem e sua relação com a morte. Considerou-se importante situar a obra em seu contexto histórico-literário, para que não se corresse o risco de limitá-la à classificação, enquanto obra, de teor, predominantemente, introspectivo, devido à sua complexidade. A metodologia aplicada a esta pesquisa é exploratória, bibliográfica e hermenêutica crítica. Algumas fontes teóricas fundamentaram a reflexão sobre a morte em uma perspectiva sócio-histórica: os estudos de Edgar Morin (1997) e de Philippe Ariés (2003) apoiados pela teoria psicológica, elaborada por Sigmund Freud (1996). Estas teorias procuram entender o homem, enquanto sujeito, diante da morte. Para esta representação psíquica foram utilizados os conceitos de pulsão de morte e melancolia, legitimados pela psicanálise freudiana. No que se refere à afecção melancólica, estudos desenvolvidos pelas autoras Julia Kristeva (1989) e Marie-Claude Lambotte (1997) completam a reflexão.
A menina morta(1970), a novel by the writer Cornélio Penna (1896-1958) was published in 1954 with is basic theme that of death. The story begins with the death of a girl, refered to throughout the narrative as the dead girl, and shows the sufferings of the characters caused by this loss. This study is developed starting out from this question: can literature serve to present, in an aesthetic manner, the images that can speak for themselves alone while science attempts to conceptualize with so many words? The hypothesis raised is that in this novel in a special way, it is possible to reflect on the psychic destruction of the inhabitants of the large farm called Grotão, a physical space where the narrative takes place, and that thinking of this morbid space shown in the work can give us evidence of the behavioral and psychic aspects of a human being faced with death whether it be biological or psychic. The justification for the suggestion of this hypothesis is that the psychic experience of destruction seems to consolidate itself going beyond the mere biological death girl, and revealing inclusively the characters that, as a result of this, show themselves as completely annihilated by the experience. In this sense, the general objective of the investigation is to reflect on the narrative atmosphere of the novel by an analysis of some of the characters, allowing a dialogue in a social and historical perspective and in a special way with psychoanalysis in relationship to the human being and to the reaction to death. It is important to situate the work in its historical and literary context, so as not to risk the classification of the work as a merely novel which is predominantly introspective. The methodology applied in the study is at the same time that of a exploratory, a bibliographical and hermeneutic criticism. Some basic theoretical sources give a foundation of the reflection on death in a social and historical perspective: the studies of Edgar Morin (1997) and of Philippe Ariés (2003), which rely on the psychological theory elaborated by Sigmund Freud (1996). These theories try to understand the human being as a subject when faced with death. To illustrate this psychic representation, the concepts of death drive and of melancholy, as legitimated by the psychoanalysis of Freud, are used. As regards to the melancholic affection, the studies developed by the authors Julia Kristeva (1989) and Marie-Claude Lambotte (1997) complete the reflection.

L’oggetto della tesi – che si inserisce entro la cornice tematica e teorica del dottorato internazionale «Comunicazione politica dall'antichità al XX secolo» – è l’esercizio della pena di morte e l’intervento della grazia sovrana nei processi penali istruiti nel Regno Lombardo-Veneto durante Vormärz (1816-1848). Alcune considerazioni preliminari hanno fin dal principio orientato la ricerca. Innanzitutto, lo jus aggratiandi va collocato all’interno di una sorta di “campo di tensione†: la potestà di clemenza, in linea teorica, poteva essere arbitrariamente esercitata dall’imperatore, in nome della sua posizione istituzionale che lo riconosceva titolare di tutte le funzioni pubbliche dello Stato, quindi conseguentemente abilitato ad intervenire con atti generali o particolari nell'esercizio di esse; un retaggio, questo, della giustizia di antico regime che si inseriva nel solco di una tradizionale concezione del perdono e, in generale, della risoluzione dei conflitti, fortemente caratterizzata da implicazioni religiose. Allo stesso tempo, tale prerogativa sovrana era tuttavia normata dal codice penale e, come ha rivelato la prassi desumibile dalle fonti giudiziarie, implicitamente ben delimitata. Secondariamente, l’esercizio della grazia va posto in relazione “biunivoca†con la specificità sociale, politica, istituzionale e giuridica del contesto in cui esso trovava applicazione. Le politiche e le strategie di repressione, punizione e clemenza rispecchiano infatti le modalità attraverso le quali il potere comunica con la società, ma informano anche su come la società comunichi con il potere: una premessa teorica e metodologica che rimanda all'approccio di Mario Sbriccoli, secondo il quale il diritto penale, riflettendo determinati “segni†del contesto sociale e politico in cui viene esercitato, è allo stesso tempo da esso condizionato. La materia è trattata in una struttura tripartita, ossia nella macrosezioni norma, teoria e prassi. La parte normativa (primo capitolo) è dedicata al percorso e alle istituzioni giudiziarie e politiche attraverso cui si dipanava, secondo il codice criminale del 1803, il processo penale in generale e, nello specifico, i procedimenti conclusisi con sentenza capitale, i quali percorrevano tutta la piramide giudiziaria essendo automaticamente soggetti all'ultima revisione dell'imperatore che poteva confermare la condanna o concedere la grazia. La norma, si vuole sottolineare, non è quindi da intendersi avulsa dall'applicazione pratica del codice: i meccanismi delle istanze e delle revisioni, il concreto margine decisionale dei tribunali lombardo-veneti, specialmente in sede di irrogazione delle condanne capitali e di proposta di grazia, e le competenze dei dicasteri aulici viennesi rispetto all'amministrazione giudiziaria del Regno sono misurabili solo attraverso l'analisi delle centinaia dei fascicoli processuali prodotti nel periodo qui preso in esame. Oltre a ciò, il capitolo inquadra l’importante questione della reintroduzione della pena di morte dopo l’abolizione giuseppina e le norme regolanti il diritto di grazia. La seconda parte (secondo capitolo) è volta a definire la sistemazione concettuale della grazia e della pena capitale, nonché la “comunicazione giuridica†di tale sistemazione, all'interno del circuito di produzione e diffusione di opere giurisprudenziali nel Regno Lombardo-Veneto, anche in rapporto all'ambito tedesco; allo scopo primario di misurare il livello di intersecazione tra il piano dell’elaborazione teorica e il piano della prassi giudiziaria. La terza parte dedicata alla prassi, ovvero ai casi concreti di irrogazione delle pene di morte e di commutazione delle stesse in via di grazia, è a sua volta tripartita nei capitoli terzo, quarto e quinto. I primi due capitoli analizzano la frequenza delle sentenze capitali inflitte rispettivamente per delitti comuni e nei processi per alto tradimento, nonché gli orientamenti giuridici e, in senso esteso, politici, secondo i quali esse venivano confermate oppure graziate. Nel quinto capitolo, infine, viene indagata l’attività di un importante istituto in vigore in Lombardia accanto ai tribunali ordinari – del quale non esistono tuttavia testimonianze documentali dirette –, ossia il giudizio statario: una procedura processuale “d’eccezione†, rapida e sommaria, il cui utilizzo era consentito dal codice penale in casi di emergenza sociale.

L’oggetto della tesi – che si inserisce entro la cornice tematica e teorica del dottorato internazionale «Comunicazione politica dall'antichità al XX secolo» – è l’esercizio della pena di morte e l’intervento della grazia sovrana nei processi penali istruiti nel Regno Lombardo-Veneto durante Vormärz (1816-1848). Alcune considerazioni preliminari hanno fin dal principio orientato la ricerca. Innanzitutto, lo jus aggratiandi va collocato all’interno di una sorta di “campo di tensione”: la potestà di clemenza, in linea teorica, poteva essere arbitrariamente esercitata dall’imperatore, in nome della sua posizione istituzionale che lo riconosceva titolare di tutte le funzioni pubbliche dello Stato, quindi conseguentemente abilitato ad intervenire con atti generali o particolari nell'esercizio di esse; un retaggio, questo, della giustizia di antico regime che si inseriva nel solco di una tradizionale concezione del perdono e, in generale, della risoluzione dei conflitti, fortemente caratterizzata da implicazioni religiose. Allo stesso tempo, tale prerogativa sovrana era tuttavia normata dal codice penale e, come ha rivelato la prassi desumibile dalle fonti giudiziarie, implicitamente ben delimitata. Secondariamente, l’esercizio della grazia va posto in relazione “biunivoca” con la specificità sociale, politica, istituzionale e giuridica del contesto in cui esso trovava applicazione. Le politiche e le strategie di repressione, punizione e clemenza rispecchiano infatti le modalità attraverso le quali il potere comunica con la società, ma informano anche su come la società comunichi con il potere: una premessa teorica e metodologica che rimanda all'approccio di Mario Sbriccoli, secondo il quale il diritto penale, riflettendo determinati “segni” del contesto sociale e politico in cui viene esercitato, è allo stesso tempo da esso condizionato. La materia è trattata in una struttura tripartita, ossia nella macrosezioni norma, teoria e prassi. La parte normativa (primo capitolo) è dedicata al percorso e alle istituzioni giudiziarie e politiche attraverso cui si dipanava, secondo il codice criminale del 1803, il processo penale in generale e, nello specifico, i procedimenti conclusisi con sentenza capitale, i quali percorrevano tutta la piramide giudiziaria essendo automaticamente soggetti all'ultima revisione dell'imperatore che poteva confermare la condanna o concedere la grazia. La norma, si vuole sottolineare, non è quindi da intendersi avulsa dall'applicazione pratica del codice: i meccanismi delle istanze e delle revisioni, il concreto margine decisionale dei tribunali lombardo-veneti, specialmente in sede di irrogazione delle condanne capitali e di proposta di grazia, e le competenze dei dicasteri aulici viennesi rispetto all'amministrazione giudiziaria del Regno sono misurabili solo attraverso l'analisi delle centinaia dei fascicoli processuali prodotti nel periodo qui preso in esame. Oltre a ciò, il capitolo inquadra l’importante questione della reintroduzione della pena di morte dopo l’abolizione giuseppina e le norme regolanti il diritto di grazia. La seconda parte (secondo capitolo) è volta a definire la sistemazione concettuale della grazia e della pena capitale, nonché la “comunicazione giuridica” di tale sistemazione, all'interno del circuito di produzione e diffusione di opere giurisprudenziali nel Regno Lombardo-Veneto, anche in rapporto all'ambito tedesco; allo scopo primario di misurare il livello di intersecazione tra il piano dell’elaborazione teorica e il piano della prassi giudiziaria. La terza parte dedicata alla prassi, ovvero ai casi concreti di irrogazione delle pene di morte e di commutazione delle stesse in via di grazia, è a sua volta tripartita nei capitoli terzo, quarto e quinto. I primi due capitoli analizzano la frequenza delle sentenze capitali inflitte rispettivamente per delitti comuni e nei processi per alto tradimento, nonché gli orientamenti giuridici e, in senso esteso, politici, secondo i quali esse venivano confermate oppure graziate. Nel quinto capitolo, infine, viene indagata l’attività di un importante istituto in vigore in Lombardia accanto ai tribunali ordinari – del quale non esistono tuttavia testimonianze documentali dirette –, ossia il giudizio statario: una procedura processuale “d’eccezione”, rapida e sommaria, il cui utilizzo era consentito dal codice penale in casi di emergenza sociale.

Trattazione del tema della pena capitale come violazione dei diritti naturali dell'uomo e della dignità umana. Analisi di strumenti giuridici internazionali e regionali che ne vietano o ne limitano l'uso, con un approfondimento su due casi statali particolari come gli Stati Uniti d'America e il Giappone.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:34:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-11-23
The present work approaches the application of capital punishment, making a deep study on History, on the purpose of the penalty, on International Law, informing the inhuman forms of applying capital punishment and, finally, it evaluates its application. It discusses the possibility of applying capital punishment in Brazil, the insert of that right in the effective juridical legislation under the support of the 1988 Constitution through the Derived Constituent Power. Analyzing the capital punishment application in the world and in Brazil under the historical point of view, the paper questions its effectiveness. International societies feel the need to create norms to be uniformly applied which caused the signing of Pacts, Agreements and Conventions restricting the application of capital punishment. Related to its application, several forms of application of that penalty are presented in order to deepen the knowledge on the applied penalty and for a better explanation about the reasons for not killing. Finally, even with the countless social discussions about the application of capital punishment in order to fight against the growing crime rates, the paper presents several arguments justifying the non-application of capital punishment and showing its inefficacy.
O presente trabalho aborda a aplicação da pena de morte, realizando uma incursão sobre o tema, discutindo desde a história, legislação pertinente, finalidade da pena, no direito internacional, informando, outrossim, as formas desumanas de aplicação da pena de morte e, por fim, avaliando a sua aplicação. Discute-se a possibilidade de aplicação da pena de morte no Brasil, a inserção dessa sanção no ordenamento jurídico vigente sob a égide da Constituição de 1988, através do Poder Constituinte Derivado. Através de uma abordagem histórica da aplicação da pena de morte, no mundo e no Brasil, levanta-se um questionamento sobre sua pertinência. A necessidade de as sociedades internacionais criarem normas que fossem aplicadas de forma uniforme levou à edição de Pactos, Tratados e Convenções restringindo a aplicação da Pena de Morte. Dessa maneira, são apresentadas diversas formas de aplicação da pena com vistas ao aprofundamento do conhecimento da penalidade aplicada e para melhor compreensão das razões para não matar. Por fim, mesmo com as inúmeras discussões filosóficas, antropológicas, jurídicas e sociais que sugerem a aplicação da pena de Morte para combater a criminalidade crescente, o presente trabalho apresenta diversos argumentos para que a Pena de Morte não seja introduzida na Constituição Brasileira.

Orientador: Robert Wayne Andrew Slenes
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
Made available in DSpace on 2018-08-21T17:24:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pirola_RicardoFigueiredo_D.pdf: 2191923 bytes, checksum: b7748fae2de0412c15ff97c6aaf0c09a (MD5) Previous issue date: 2012
Resumo: Em 10 de junho de 1835 foi sancionada pelo regente imperial uma nova lei de repressão aos crimes cometidos por escravos. Em relação à legislação existente a nova lei ampliava o número de delitos praticados por cativos, que passariam a ser condenados com a pena capital, e encurtava os procedimentos para o julgamento e execução de sentença. Apesar da recorrente indicação na historiografia sobre a importância dessa lei na repressão de movimentos de contestação escrava e na aplicação da pena de morte, o assunto tem recebido ainda pouca atenção. Esta tese de doutorado busca analisar o contexto que levou à criação e aprovação da lei de 10 de junho de 1835 e também sua aplicação ao longo do século XIX
Abstract: On June 10 1835, Brazil's imperial regent sanctioned a new law to repress crimes committed by slaves. Compared to the existing legislation, the new law shortened trial and sentencing procedures, and increased the number of slave crimes which were to be subject to mandatory capital punishment. Despite historiography of this law's central role in the repression of slave protests and in the application of the death penalty, the subject-matter has received little attention from historians. This doctoral dissertation analyzes the context that led to the creation of the June 10 1835 law, and also the application of the law thorough the nineteenth century
Doutorado
Historia Social
Doutor em História

Abstract Il Giappone è una delle poche nazioni sviluppate che, insieme agli Stati Uniti, mantiene in vigore la pena capitale. Circa l’85% della popolazione giapponese è a supporto di tale pratica e la definisce necessaria in alcuni casi. Negli ultimi anni i diritti umani e, nel particolare, la pena di morte sono diventati argomento di forte dibattito e anche il Giappone è stato aspramente criticato su questi temi. L’argomento è stato motivo di discussione in Europa per secoli ed è stato affrontato da studiosi e personaggi illustri quali Cesare Beccaria, Voltaire o Camus. A prendere posizione non sono state solamente organizzazioni internazionali quali le Nazioni Unite o Amnesty International, ma anche la Chiesa e il papa. L’obiettivo di tali enti è una moratoria della pena di morte entro il 2020, in concomitanza con l’apertura dei Giochi Olimpici che avranno sede proprio nella capitale giapponese. La tesi si pone come obiettivo quello di analizzare il fenomeno nonostante l’alto livello di segretezza che coinvolge il dibattito e la scarsità di studi e di interesse da parte del popolo nipponico. Dopo una digressione storica e un confronto con la controparte americana, l’elaborato analizza non solo le modalità con cui essa viene applicata ma anche come si articola il processo giudiziario, le condizioni dei detenuti nel braccio della morte nelle carceri giapponesi e la “crudeltà” di cui il Giappone è accusato. Si farà specifico riferimento all’importanza dell’opinione pubblica, nonostante la cosiddetta “democrazia censurata”, e agli effetti dell’introduzione del sistema chiamato Saiban-in Sedo implementato nel maggio 2009 che vede una giuria di cittadini e di giudici professionisti condurre il processo, determinare la colpevolezza o non colpevolezza dell’imputato e infine imporre la sentenza.

MOREIRA, Douglas Carlos de Paula. O fantasma da palavra: a poética da ausência em A menina morta, de Cornélio Penna. 2016. 152f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Letras, Fortaleza (CE), 2016.
Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-02-09T15:39:28Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_dcpmoreira.pdf: 1373941 bytes, checksum: beea5fe14308c081f2461dc72fa30867 (MD5)
Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-02-09T17:17:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_dcpmoreira.pdf: 1373941 bytes, checksum: beea5fe14308c081f2461dc72fa30867 (MD5)
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This work intends to study the voids, the gaps and the textual absences in the novel A menina morta [The dead girl] (1954), written by Cornélio Penna. In this novel, we have found a structured narrative around the absence (starting with the absence of the very girl who gives title to the work), inviting the reader to look endlessly for an empty place that, paradoxically, leaves its mark in emotional repression form and social malaise. The reader look wants to see more, however is the least that the author offers, inscribing his fiction under the sign of negativity and emptying. We affirm that, in this novel, unlike his initial works, Cornélio Penna overcomes the fantastic strand, moving the transcendent area "ghosts" for the inexorable encounter with real.We have sought the theoretical foundation of this thesis in the literary theory, philosophy and psychoanalysis speeches, through the dialogue with the works of Sigmund Freud, Jacques Lacan, Maurice Blanchot, Giorgio Agamben, Walter Benjamin and Georges Didi-Huberman. Through these thinkers, we have tried to show the dialectic game which Cornélio Penna articulates among subjectivity and objectivity, through which the reality is implicated in the subjectivation modes. In A menina morta, therefore, the reality of patriarchy and slavery becomes more frightening than ghosts that inhabit the popular imagination. The territory chosen by Cornélio Penna to describe his historical drama makes from the myth the labyrinth of history, up against the events are stoned in a stagnant zone in which almost nothing happens, protruding the mourning and the melancholy. The characters connection is marked by the lack of communication, due to fear of saying and the resentment of shut up. So, to the characters remain the refuge of unsaid (up against the bans strength) and the dramatization of words and gestures. The ghost of the word is not – as you might guess – the silence; the ghost of the word is the lack of the name, is this nonspecific place where the thinking does not reach and the reason seems to fall apart. In short, it is about an opening to an inaccessible place, a tragic aporia, formed by a time of expecting and a place of passage.
Este trabalho pretende estudar os vazios, as lacunas e as ausências textuais no romance A menina morta (1954), de Cornélio Penna. Nesse romance, encontra-se uma narrativa estruturada em torno da ausência (a começar pela ausência da própria menina que dá título à obra), convidando o leitor a olhar incessantemente para um lugar vazio que, paradoxalmente, deixa sua marca sob a forma de recalque afetivo e mal-estar social. O olhar do leitor deseja ver mais, porém é o menos que o autor oferece, inscrevendo sua ficção sob o signo da negatividade e do esvaziamento. Sustenta-se a tese de que, nesse romance, diferentemente de suas obras iniciais, Cornélio Penna supera a vertente fantástica, deslocando os “fantasmas” da zona transcendente para o encontro inexorável com o real. Busca-se a fundamentação teórica desta tese na interface dos discursos da teoria literária, da filosofia e da psicanálise, através do diálogo com as obras de Sigmund Freud, Jacques Lacan, Maurice Blanchot, Giorgio Agamben, Walter Benjamin e Georges Didi-Huberman. Através desses pensadores, tenta-se evidenciar o jogo dialético que Cornélio Penna articula entre subjetividade e objetividade, através do qual a realidade se acha implicada nos modos de subjetivação. Em A menina morta, portanto, a realidade do patriarcalismo e do escravismo se torna mais assustadora do que os fantasmas que povoam o imaginário popular. O território que Cornélio Penna escolheu para descrever o seu drama histórico faz do mito o labirinto da própria história, diante do qual os eventos se petrificam numa zona estagnada em que quase nada acontece, sobressaindo o luto e a melancolia. A relação entre os personagens é marcada pela incomunicabilidade, devido ao medo de dizer e ao ressentimento de calar-se. Assim, restam aos personagens o refúgio do não-dito (diante da força dos interditos) e a teatralização das palavras e dos gestos. O fantasma da palavra não é – como se poderia supor – o silêncio; o fantasma da palavra é a falta do nome, é esse lugar inespecífico onde o pensamento não chega e a razão parece desmoronar. Trata-se, enfim, de uma abertura para um lugar inacessível, uma aporia trágica, formada por um tempo só de espera e um lugar só de passagem.

Made available in DSpace on 2015-03-03T19:27:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 18
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Nesta dissertação abordamos a cidade de Pelotas durante o final da primeira metade do século XIX (1830-1857), a partir da perspectiva das práticas de justiça. Utilizamos os mais variados tipos de fontes, desde processos-crimes, percorrendo jornais, e documentos administrativos da Província e do município. Primeiramente buscamos estudar a forma como foi imposta a questão da pena de morte na cidade; logo partimos para a análise dos projetos e da construção da primeira Casa Correcional da localidade. Paralela a estas instituições, nascia também a Polícia, primeiramente como Guarda Municipal Permanente, depois como Força Policial. Procuramos observar, então, como foram postos em prática estes “modelos europeus de civilização” no que concerne às práticas de justiça, mais especificamente as de punição e disciplina, dando ênfase para as reações das pessoas que viviam na cidade, principalmente a chamada camada “popular”.
The present dissertation approaches Pelotas city during the middle of the XIXth century (1830-1857), from the perspective of justice practices. It makes use of several kinds of sources, since criminal lawsuits, journals, and administrative documents deriving from the Province and from the municipal district. In first place, it approaches the imposition of death penalty, then analyses projects to construct the first “Correction Place” in the area. The birth of the police came with these institutions, at the beginning as Permanent Municipal Guard, later as Police Force. It observes the imposition of these “European civilization models” to the justice practices, specifically the punishment and disciplinary measures, with focus on people´s reactions, mainly the so called “popular” layer of the society

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-06-14T12:31:09Z No. of bitstreams: 1 Andre Carlos dos Santos.pdf: 1494641 bytes, checksum: a6b8f4252bac649fd7e23b76759ddc36 (MD5)
Made available in DSpace on 2016-06-14T12:31:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Carlos dos Santos.pdf: 1494641 bytes, checksum: a6b8f4252bac649fd7e23b76759ddc36 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
This survey focuses on Brazilian slave society, having as essential point legal executions of slaves in Pernambuco, between the years 1860 and 1822. In colonial Brazil, the just death of her second Philippine requirements and after independence, she continued this in criminal code of 1830. And, as if only a law wasn't enough, another was established in June 10, 1835 to penalize with the concise death the owners’ murderers slaves. From the records of speeches of the sessions of the Chamber of Deputies and of the Senate brought the discussion parliamentary debates which have introduced the death as one of the penalties in criminal processes using Empire; and court orders of interpretation we identified facts and law enforcement could be distorted when the defendant was a slave and how the sentences almost always on the last penalty resulted; yet with journals and Chronicles of the time we analyze the rumbles of the agglomeration of individuals at the foot of the gallows and as if they gave some of the executions in Pernambuco. If the death penalty was not something daily, also was not as rare as well, because we capture some characters that were forgotten, lacking history. The triad criminal-punishment bondage began there is some time be elaborated in Brazilian history, however, when talking about the death penalty the slaves, we realize that the history of Brazilian Justice has much yet to be studied.
Esta pesquisa concentra-se na sociedade escravista brasileira, tendo como ponto fulcral as execuções legais de escravos em Pernambuco, entre os anos 1822 e 1860. No Brasil colonial, a morte legal vigorou segundo os requisitos das Ordenações Filipinas e depois da independência, ela continuou presente no código criminal de 1830. E, como se apenas uma lei não bastasse, outra foi criada em 10 de junho de 1835 para penalizar com a morte sumária os escravos assassinos de seus senhores. A partir dos registros das falas das sessões da câmara dos deputados e do senado imperial trouxemos à discussão os debates parlamentares que introduziram à morte como uma das penas no Império; usando processos-crime e despachos judiciais identificamos como a interpretação dos fatos e da lei podiam ser distorcidas quando o réu era um escravo e como as sentenças resultavam quase sempre na pena última; já com os periódicos e crônicas da época analisamos os burburinhos da aglomeração dos indivíduos ao pé da forca e como se deram algumas das execuções capitais em Pernambuco. Se a pena de morte não era algo diário, também não era tão rara assim, pois capturamos algumas personagens que estavam esquecidas, carentes de história. A tríade escravidão-crime-punição começou há algum tempo ser esmiuçada na historiografia brasileira, todavia, ao debruçarmos sobre a pena de morte a escravos, percebemos que a história da justiça brasileira tem muito ainda a ser estudada.

Resumo: Investigar as relações sociais que levaram historicamente os povos a utilizarem a pena de morte, com ênfase no Brasil escravista, mais precisamente na cidade de Castro, Campos Gerais paranaenses, foi o objetivo desta pesquisa. Ao optarmos pela análise da escravidão tomando por ponto de partido a violência cristalizada no assassinato legal de escravos pelo Estado, ilegal, mas aceito, por senhores, ou então, destes por seus escravos, percebemos que havia nestas mortes, mais do que simples crimes. Havia uma lógica de relações sociais, não apreendidas no todo, mesmo com o trabalho em fontes, pois só tornavam-se públicas quando sua manutenção tinha se tornado impossível. Verificando como que a historiografia sobre a escravidão brasileira portou-se perante a questão da violência, fomos identificando como esta percebeu a questão da violência contida nas mortes de senhores ou de escravos, mais precisamente o que nos propusemos fazer foi uma leitura de como a noção e as apreensões dos significados da violência foram sofrendo transformações à medida que os estudos sobre o tema foram se cristalizando. Feito isto partimos então para uma análise de como esta bibliografia com suas contribuições nos permitiriam problematizar um município paranaense colocado nos Campos Gerais. Analisando os processos-crime que tinham escravos, ora como réus, ora como vítimas, tentamos construir um significado para aquelas mortes. Mais do que números nas estatísticas criminais, estas mortes representavam parte de uma dinâmica social que tornava-se conhecida apenas nos tribunais. Além disto, percebemos que a condenação legal ou não de escravos à morte, ou o assassinato de senhores por seus escravos, eram parte de uma tônica social que acabava por confrontar toda a sociedade da época. Os posicionamentos dos indivíduos nos tribunais não eram isentos das relações que eles travavam no seu dia-a-dia, e eles tinham que pesar muito bem isto. O que concluímos com a pesquisa foi que ser condenado à morte naquela época era mais do que apenas descortinar a possibilidade de morrer. Era desnudar relações sociais complexas marcadas pela cotidianidade dos sujeitos históricos, que se não apresentava um contorno sempre claro, tinha os limites de aceitação muito bem definidos. A morte era o preço pago por quem os desconsiderava.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-05-04T13:55:02Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1428068 bytes, checksum: 08cf9cca2f17bb4ad52fc5060ff57dd0 (MD5)
Made available in DSpace on 2017-05-04T13:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1428068 bytes, checksum: 08cf9cca2f17bb4ad52fc5060ff57dd0 (MD5) Previous issue date: 2016-07-29
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
The death penalty has been the focus of several studies for decades. In this sense, the present study has the aim to analyze the various discourses used by the two most important newspapers of São Paulo (Estado and Folha) to address the death penalty issue in each of the three political periods from the last fifty years of Brazilian history: Dictatorship (from 1968 to 1974), Transition from dictatorship to democracy (1987 to 1995) and the Democratic period (2005 to 2011). For that, were collected the articles from the newspapers “Estado de São Paulo” and “Folha de São Paulo” that had the words “death penalty” in their titles. In the first analysis, the material was processed by the statistical package ALCESTE in order to verify which general death penalty themes were grouped by the lexical analysis. Two analysis techniques from the ALCESTE data processing were used: the Hierarchical Sort Descending and the Factorial Analysis Correspondence. The results of the first analysis made possible the class agglutination, and they were divided into classes that contained either debate or informative articles. From the analysis held in the newspaper “Estado de São Paulo”, the following classes were found: “Debate: Life and Crime” – Class IV (47,71% of the corpus) and “Constitutional Debate” – Class II (17,47%). They stood out for being classes containing articles that enable the debate on the death penalty. On the informative side, there were the classes “Trials in Dictatorship” – Class III (13,43%) and “International News” – Class I (21, 39%). The results for the same analysis in the newspaper “Folha de São Paulo” showed the following classes: “Debate: Life and Crime” – Class II (49%) and “Constitutional Debate” – Class III (24%) which are representative of lexical elements of debate articles, and Class I – “Trials in Dictatorship” (27%) that gathered only informative news. In a second step, the material was analyzed under the technique of Content Analysis, aiming to find which were the death penalty themes most cited by the studied newspapers. As a result, the following arguments emerged: “Death penalty is efficient” versus “Death penalty is inefficient”, “Death penalty is fair” and “Death penalty is unfair” and “Lacking arguments for and against death penalty”. In fact, the debate on death penalty in Brazil was re-introduced publicly in the late 80s and this debate has extended to the present days and in every resource media. It appears that many of the arguments about the death penalty has been repeated in previous studies. It is believed that the maintenance of these discursive styles has been fed back by old discursive practices of institutions that maintain such ideas and that end up controlling the information conveyance.
A pena de morte tem sido foco de diversos estudos há décadas. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar os diversos discursos utilizados pelos dois jornais mais importantes de São Paulo (o Estado e a Folha) ao abordarem o tema da pena de morte em cada um dos três períodos políticos dos últimos cinquenta anos da história brasileira: Ditadura (1968 a 1974), transição da ditadura para de democracia (1987 a 1995) e período democrático (2005 a 2011). Para isso, foi utilizado como material de análise os artigos dos jornais o “Estado de São Paulo” e “A Folha de São Paulo” que apresentaram no título a expressão “pena de morte”. Na primeira análise, o material foi processado pelo pacote estatístico ALCESTE com a finalidade de verificar quais os temas gerais sobre a pena de morte que foram aglutinados por meio da análise lexical. Foram utilizadas duas técnicas de análise por meio do processamento dos dados pelo ALCESTE: A Classificação Hierárquica Descendente e a Análise Fatorial por Correspondência. Os resultados encontrados na primeira análise possibilitaram a aglutinação das classes que se dividiram entre classes que situaram os artigos de debate e de caráter informativos. Da análise realizada no jornal “Estado de São Paulo” foram encontradas as seguintes classes “Debate: Vida e Crime”- Classe IV (47,71% do corpus), “Debate Constitucional”- Classe II (17,47%) que se destacaram por serem classes que contém artigos que possibilitaram o debate sobre a pena de morte; e as classes de caráter informativo “Julgamento na Ditadura” - Classe III (13,43%) e “Notícias Internacionais”- Classe I (21,39%). O resultado desta mesma análise no jornal “Folha de São Paulo” foram encontradas as seguintes classes “Debate: Vida e Crime” – Classe II (49%) e “Debate Constitucional”- Classe III (24%) que são representativas de elementos lexicais de artigos de caráter de debate e a classe I- “Julgamentos na Ditadura”(27%) que aglutinou as informações das notícias apenas de caráter informativas. Em um segundo momento, o material foi analisado à luz da Técnica de Análise de Conteúdo, visando encontrar quais os temas sobre a pena de morte mais citados pelos jornais estudados. Como resultados emergiram os seguintes argumentos acerca da pena de morte: “A Pena de Morte é Eficiente”versus “A Pena de Morte é Ineficente”, “A Pena de Morte é Justa”, “A pena de morte é Injusta” e “Sem Argumentos a Favor e Contra a Pena de Morte”.De fato, o debate sobre a pena de morte no Brasil foi reintroduzido de forma pública no final dos anos 80 e, esse debate tem se estendido até os dias atuais e em todos os recursos midiáticos. Verifica-se que muitos dos argumentos sobre a pena de morte tem se repetido em estudos anteriores. Acredita-se que a manutenção desses estilos discursivos tem sido retroalimentada por meio de práticas discursivas antigas, de instituições, que mantêm tais ideias e que acabam por controlar a veiculação da informação.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5951_1.pdf: 812302 bytes, checksum: 93a693b104984aef72c7c7e340f8916f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002
O presente trabalho busca identificar os valores constitucionais que corroboram a vedação constitucional à pena de morte na Constituição brasileira. Iniciamos com uma abordagem sobre a evolução histórica no sentido da humanização da pena, onde analisamos a racionalidade da questão de se considerar o homem delinqüente como titular de Direitos Humanos. Em seguida, após um breve estudo sobre os direitos fundamentais, propomo-nos a demonstrar os limites da concepção jurídica do direito à vida e suas considerações a respeito da liberdade humana, numa modesta abordagem filosófica. Procuramos identificar a dimensão positiva de eficácia da norma que veda a pena de morte, desenvolvendo conceitos segundo o constitucionalismo contemporâneo, verificando essa noção positiva quanto aos Princípios Fundamentais da dignidade da pessoa humana e do objetivo fundamental de se construir uma sociedade livre, justa e solidária. São apresentados dois Projetos de Emenda Constitucional e um de Decreto Legislativo que visam à reintrodução da pena de morte no Brasil. Em oposição a esses Projetos, propomos uma efetiva conscientização da classe política, bem como da própria sociedade, no sentido dos reais valores vinculantes da Constituição

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
D e a t h p e n a l t y i s a v e r y p r e s e n t a n d c o n t r o v e r s i a l i s s u e t h a t r a i s e s b o t h ( p r o s a n d c o n s ) p o s i t i o n s . T h e m e a n i n g o f t h e w o r d p e n a l t y c o m e s f r o m t h e L a t i n p o e n a , m e a n i n g p u n i s h m e n t . T h u s t h e t e r m d e a t h p e n a l t y c o n c e r ns a b o u t t h e m a x i m u m p u n i s h m e n t i m p o s e d b y t h e S t a t e , e s t a b l i s h e d f o r t h e p u r p o s e o f e x t i n g u i s h i n g t h e c r i m i n a l s f r o m s o c i e t y . D e a t h p e n a l t y i s s t i l l a d o p t e d and l e g a l i z e d i n s e v e r a l c o u n t r i e s i n N o r t h A m e r i c a a n d t h e M i d d l e E a s t . T h e m o s t u s e d f o r m s o f e x e c u t i o n s a r e : s t o n i n g , f i r i n g s q u a d , e l e c t r i c c h a i r , a n d t h e g a l l o w s ( S o n , 1 9 95). In B r a z i l i a n l e g i s l a t i o n , t h i s p e n a l t y is p e r m i t t e d o n l y i n c a s e o f b e t r a y a l i n w a r t i m e . S i n c e t h e 1 9 9 0 s t h e r e D e a t h p e n a l t y i s a v e r y p r e s e n t a n d c o n t r o v e r s i a l i s s u e t h a t r a i s e s b o t h ( p r o s a n d c o n s ) p o s i t i o n s . T h e m e a n i n g o f t h e w o r d p e n a l t y c o m e s f r o m t h e L a t i n p o e n a , m e a n i n g p u n i s h m e n t . T h u s t h e t e r m d e a t h p e n a l t y c o n c e r n s a b o u t t h e m a x i m u m p u n i s h m e n t i m p o s e d b y t h e S t a t e , e s t a b l i s h e d f o r t h e p u r p o s e o f e x t i n g u i s h i n g t h e c r i m i n a l s f r o m s o c i e t y . D e a t h p e n a l t y i s s t i l l a d o p t e d and l e g a l i z e d i n s e v e r a l c o u n t r i e s i n N o r t h A m e r i c a a n d t h e M i d d l e E a s t . T h e m o s t u s e d f o r m s o f e x e c u t i o n s a r e : s t o n i n g , f i r i n g s q u a d , e l e c t r i c c h a i r , a n d t h e g a l l o w s ( S o n , 1 9 95). In B r a z i l i a n l e g i s l a t i o n , t h i s p e n a l t y is p e r m i t t e d o n l y i n c a s e o f b e t r a y a l i n w a r t i m e . S i n c e t h e 1 9 9 0 s t h e r e h a s b e e n a p o l i t i c a l d e b a t e o n t h e p o s s i b i l i t y o f h o l d i n g a d e m o c r a t i c r e f e r e n d u m f o r t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e d e a t h p e n a l t y i n B r a z i l ( F i l h o , 1 9 9 5 ) . T h e i m p o r t a n c e o f d e a l i n g w i t h t h i s s u b j e c t i s d u e t o v i o l e n t s i t u a t i o n s r e c u r r e n t i n o u r s o c i e t y t h a t h a s a l s o r a i s e d f u r t h e r d i s c u s s i o n s a b o u t t h e p o s s i b i l i t y o f a d o p t i n g d e a t h p e n a l t y w h i c h i s e m p h a s i z e d b a s e d o n t h e a r g u m e n t a t i o n t h a t i t i s n e e d e d t o s o l v e i m p u n i t y . T h i s s u b j e c t h a s b e e n d e b a t e d a r o u n d t h e w o r l d w i t h t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e U n i v e r s a l D e c l a r a t i o n o f H u m a n R i g h t s i n 1 9 4 8 w h i c h b r o u g h t i n i t s c o n s t i t u t i o n , t w o a r t i c l e s ( 3 r d a n d 5 t h ) t h a t a l l o w e d a d e b a t e o n t h e a d o p t i o n o f t h e d e a t h p e n a l t y , T h e t h i r d a r t i c l e s a y s that “ E v e r y o n e h a s t h e r i g h t t o l i f e , l i b e r t y a n d s e c u r i t y of p e r s o n . “ A n d t h e f i f t h a r t i c l e s t a t e s : “ N o o n e s h a l l b e s u b j e c t t o t o r t u r e o r c r u e l , i n h u m a n o r d e g r a d i n g t r e a t m e n t ” . B o t h s h e d l i g h t o n t h e p r a c t i c e s of d e a t h p e n a l t y t h s t h u r t t h e c o r e o f h u m a n r i g h t s , w h i c h i s t h e r i g h t t o l i f e . I n v i e w o f t h e s e , b l o g s h a v e b e e n c h o s e n t o s t u d y t h i s i s s u e b e c a u s e t h e y a r e b e l i e v e d t o b e c u r r e n t l y r e s p o n s i b l e f o r t h e c o n s t r u c t i o n o f p u b l i c o p i n i o n i n o u r m o d e r n s o c i e t y . T h e m a i n g o a l w a s t o v e r i f y the o p i n i o n s f o r a n d a g a i n s t d e a t h p e n a l t y a n d w h a t k i n d s of a r g u m e n t s t h e p a r t i c i p a n t s h a v e o n d e a t h p e n a l t y . T h e s a m p l e w a s c o m p o s e d o f 9 9 c o m m e n t s f r o m b l o g s o f l a w y e r s a n d 1 0 0 c o m m e n t s f r o m b l o g s o f n o n - s p e c i a l i z e d b l o g g e r s b e t w e e n 2 0 0 6 a n d 2 0 0 9 . T h e s e b l o g s d e a l t w i t h t h e q u e s t i o n : " A r e y o u f o r o r a g a i n s t t h e d e a t h p e n a l t y ? " . S u b s e q u e n t l y , d a t a wer e s u b j e c t e d t o t h e t e c h n i q u e o f c o n t e n t a n a l y s i s ( B a r d i n , 1 9 8 5 ) w h i c h i d e n t i f i e d t h e e m e r g i n g c a t e g o r i e s o f o p p i n i o n s o f t h e p a r t i c i p a n t s , s u c h a s " L a w o f R e t a l i a t i o n , E f f e c t i v e n e s s i n P r e v e n t i n g " I n e f f i c i e n c y i n B r a z i l " , " R i g h t t o L i f e " " C r i m e S e v e r i t y . " W e r e a l s o u s e d a s a r e s o u r c e f or a n a l y z i n g d a t a w i t h S P S S a n d t h e A L C E S T E . F r o m t h e S P S S a s t a t i s t i c a l l y s i g n i f i c a n t d i f f e r e n c e i n p o s i t i o n s ( p r o s a n d c o n s ) w a s o b s e r v e d d e p e n d i n g o n t h e t y p e s o f b l o g s ( χ ² = 1 1 . 9 2 2 , d f = 1 , S i g . = 0 . 0 0 1 ) , t h e a r g u m e n t s a s a f u n c t i o n o f b l o g s ( χ ² = 1 6 . 4 6 5 , d f = 4 , S i g . = , 0 0 2 ) , a n d t h e a r g u m e n t s i n t e r m s o f y e a r s ( 2 0 0 6 , 2 0 0 7 , 2 0 0 8 a n d 2 0 0 9 ) , ( χ ² = 1 9 . 0 1 0 , d f = 1 2 , S i g = , 0 8 8 ) . F r o m the a n a l y s i s o f t h e r e s u l t s i t w a s p o s s i b l e to r e a l i z e h o w t h e m e d i a a n d t h e p r e s s a n d t h e i n t e r n e t in g e n e r a l t u r n o u t t o s t r e n g t h e n a n d j u s t i f y t h e t y p e s o f r e p r e s e n t a t i o n s t h a t a r e d e s i g n e d a n d f a b r i c a t e d o n t h e r e p o r t s f r o m h e p a r t i c i p a n t s d u r i n g t h e s t u d y p e r i o d .
A pena de morte é um assunto bastante polêmico e atual, que levanta ambos os posicionamentos (a favor e contra). O sentido da palavra pena vem do latim poena, que significa castigo, punição. A composição do termo pena de morte diz respeito à punição máxima imposta pelo Estado, instituída com a finalidade de extinguir os criminosos da sociedade. A pena de morte ainda é adotada e legalizada em vários Estados da América do Norte e do Oriente Médio. As formas de execuções mais utilizadas são: a lapidação ou apedrejamento, o fuzilamento, a cadeira elétrica, a forca e o apedrejamento (Filho, 1995). Na legislação brasileira, esta pena é admitida apenas no caso de traição em período de guerra. Desde a década de 90 tem se colocado, por meio de um debate político, a possibilidade de se realizar um plebiscito democrático para a implantação da pena de morte no Brasil (Filho, 1995). A importância de trabalhar este tema deve-se as situações de violência que têm sido recorrentes em nossa sociedade às novas discussões levantadas sobre a possibilidade de adotar a pena de morte tem sido enfatizada como uma medida contra a impunidade. Esta temática tem sido debatida em todo o mundo com a implementação da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que trouxe, na sua constituição, dois artigos (3° e 5°) que possibilitaram um debate sobre a adoção da pena de morte. O artigo terceiro que diz: “Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” E o artigo quinto menciona: “Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Ambos permitem compreender que as práticas da pena de morte ferem o núcleo central dos direitos humanos que é o direito à vida. Diante do exposto foram escolhidos os blogs como lócus de estudo por se acreditar que atualmente eles são responsáveis pela construção da opinião pública. Objetivou-se verificar os posicionamentos a favor e contra a pena de morte e quais os tipos de argumentos os participantes constroem a partir dos seus posicionamentos frente à pena de morte. A amostra foi composta de 99 comentários de blogs juristas e 100 comentários de blogs gerais. Para a realização deste estudo foram resgatados os últimos 199 comentários deixados pelos participantes de cada blog (juristas e não juristas) nos anos 2006 a 2009, que tratam da questão: “Você é a favor ou contra a pena de morte?”. Posteriormente os dados foram submetidos à técnica de Análise de Conteúdo (Bardin,1985) por meio da qual se identificou as categorias emergentes do discurso dos participantes, tais como: “Lei de Talião, Eficácia na Prevenção” “Ineficácia no Brasil”, “Direito à Vida” e “Severidade Penal”. Foram também utilizados como recurso para analisar os dados o pacote estatístico SPSS, bem como o ALCESTE. Nos resultados, da análise processada pelo SPSS observou-se uma diferença estatística significativa, nos posicionamentos ( a favor e contra) em função dos tipos de blogs (χ² = 11,922; gl = 1; Sig. = 0,001), e nos argumentos em função dos blogs (χ² = 16,465; gl =4 ; Sig. = ,002), bem como dos argumentos em função do ano (2006, 2007,2008 e 2009), (χ² = 19,010; gl =12 ; Sig = ,088). Também nos resultados foi possível perceber o quanto os meios de comunicação, bem como a imprensa escrita e a internet, de uma forma geral, acabam por reforçar e justificar os tipos de representações que são elaboradas e forjadas nos relatos dos participantes no período estudado.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maisa Kelly Nodari.pdf: 1840746 bytes, checksum: 9684a5cd9bb1843a872e9889d6c770d1 (MD5) Previous issue date: 2016-09-30
On August 7th, 2006 it was enacted the Law n.º 11,340/06, popular known as Maria da Penha Law, which essentially aims to restrain and prevent any forms of violence against women based on gender issues. Starting from this premise, the paper, through qualitative research in documentary sources, analyzes the speech emanated from the various legal actors in four criminal cases already judged by the Jury Trial of Toledo District. These processes were processed duo to homicides committed by men against women with whom they maintained close relationship of affection, and are problematized in the context of domestic violence and gender violence, this one understood from power relations. It is analyzed, withal, the legal treatment given to this case, since the beginning of the investigations until its conclusion, focusing on the emphases and the silences noticed to the construction of a legal truth and the Maria da Penha Law application.
No dia 07 de agosto de 2006 foi promulgada a Lei n.º 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, a qual, essencialmente, visa coibir e prevenir qualquer forma de violência contra as mulheres baseadas em questões de gênero. Partindo-se desta premissa, o trabalho, por meio de pesquisa qualitativa em fontes documentais, analisa os discursos emanados dos diversos atores jurídicos em quatro processos criminais já julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Toledo. Estes processos tramitaram em virtude de homicídios praticados por homens contra mulheres com quem mantinham relação íntima de afeto, e são problematizados no contexto da violência doméstica, familiar e de gênero, esta entendida a partir de relações de poder. Analisa-se, sobretudo, o tratamento judicial dado a estes casos, desde o início das investigações até a sua conclusão, enfocando as ênfases e os silêncios percebidos para a construção de uma verdade jurídica e a aplicação da Lei Maria da Penha.

VIEIRA, Jofre Teófilo. Uma trágedia em três partes: o motim dos pretos da Laura em 1839. 2010. 302 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2010.
Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-27T12:22:49Z No. of bitstreams: 1 2010_Dis_JTVieira.pdf: 3322223 bytes, checksum: fedd93248e1c6fb3a252ff48e2f9bf56 (MD5)
Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-27T13:09:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Dis_JTVieira.pdf: 3322223 bytes, checksum: fedd93248e1c6fb3a252ff48e2f9bf56 (MD5)
Made available in DSpace on 2012-06-27T13:09:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Dis_JTVieira.pdf: 3322223 bytes, checksum: fedd93248e1c6fb3a252ff48e2f9bf56 (MD5) Previous issue date: 2010
On the 12th of June, 1839, a number of slaves on board the brig-schooner Laura Segunda, which had earlier left Pernambuco en-route to Maranhão, mutinied off the coast of Ceará, killing six people: the captain; the boatswain; the pilot; two of the sailors and a passenger. After landing on the beach at Iguape, the slaves were captured and nine of them charged and taken to be prosecuted in Fortaleza, where six were sentenced to death, one to life imprisonment with forced-labour, yet another to being whipped and forced to go around in irons, and the last acquitted. The trials were summary in nature, demonstrating the need for a prompt and exemplary punishment of those responsible for the "horrendous attack". The present research aims to examine the mutiny and the various events which surrounded the negro slaves on board the Laura. To this end we propose examining the system of cabotage shipping carried out between the North and Northeast of Brazil, in particular that from Pará to Pernambuco, in an attempt to understand the work environment of the slave-sailors on the Laura Segunda. In addition, we wish to investigate and detail the various movements which occurred during the 1830s and which fostered a climate of political and social instability in Brazil, paving the way for various acts of rebellion by the slaves, of which the mutiny on the Laura Segunda was one. The memory of the mutiny and the events surrounding the negros on board the Laura remained alive in Fortaleza for some considerable time. We plan to arrive at an appreciation of the meaning of these events and how they were appropriated by Ceará society, and in particular by the slaves.
Em 12 de junho de 1839, alguns dos cativos a bordo do brigue-escuna Laura Segunda, que partiu do Maranhão para Pernambuco, realizaram um motim nas costas do litoral do Ceará e assassinaram seis pessoas, o capitão, o contramestre, o prático, dois marujos e um passageiro. Depois de desembarcar na praia do Iguape, os escravos foram presos e, dentre eles, nove foram acusados e levados a julgamento em Fortaleza, onde seis foram condenados à pena de morte, um a galés perpétuas, outro a açoites e andar com ferros, e o último absolvido. O julgamento ocorreu de forma sumária, indicando a necessidade de se punirem rápida e exemplarmente os responsáveis por aquele “horroroso atentado”. A pesquisa pretende analisar o motim e os eventos que envolveram os pretos da Laura. Para isso, se propõe a examinar a navegação de cabotagem realizada entre o Norte e o Nordeste do Brasil, em especial do Pará a Pernambuco, para se entender o mundo do trabalho em que estavam inseridos os marinheiros cativos do Laura Segunda. Além disso, busca-se compreender e relacionar os diversos movimentos realizados durante a década de 1830, que fomentaram um clima de grande instabilidade política e social no Brasil e permitiram o aparecimento de alguns atos de rebeldia produzidos pela escravaria. O motim no Laura Segunda foi um deles. As memórias do motim e dos eventos que envolveram os pretos da Laura ficaram vivas na capital cearense durante bastante tempo. Desta forma, procura-se compreender quais os seus significados e apropriações pela sociedade cearense, em especial o grupo dos cativos.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior
Em 12 de junho de 1839, alguns dos cativos a bordo do brigue-escuna Laura Segunda, que partiu do MaranhÃo para Pernambuco, realizaram um motim nas costas do litoral do Cearà e assassinaram seis pessoas, o capitÃo, o contramestre, o prÃtico, dois marujos e um passageiro. Depois de desembarcar na praia do Iguape, os escravos foram presos e, dentre eles, nove foram acusados e levados a julgamento em Fortaleza, onde seis foram condenados à pena de morte, um a galÃs perpÃtuas, outro a aÃoites e andar com ferros, e o Ãltimo absolvido. O julgamento ocorreu de forma sumÃria, indicando a necessidade de se punirem rÃpida e exemplarmente os responsÃveis por aquele âhorroroso atentadoâ. A pesquisa pretende analisar o motim e os eventos que envolveram os pretos da Laura. Para isso, se propÃe a examinar a navegaÃÃo de cabotagem realizada entre o Norte e o Nordeste do Brasil, em especial do Parà a Pernambuco, para se entender o mundo do trabalho em que estavam inseridos os marinheiros cativos do Laura Segunda. AlÃm disso, busca-se compreender e relacionar os diversos movimentos realizados durante a dÃcada de 1830, que fomentaram um clima de grande instabilidade polÃtica e social no Brasil e permitiram o aparecimento de alguns atos de rebeldia produzidos pela escravaria. O motim no Laura Segunda foi um deles. As memÃrias do motim e dos eventos que envolveram os pretos da Laura ficaram vivas na capital cearense durante bastante tempo. Desta forma, procura-se compreender quais os seus significados e apropriaÃÃes pela sociedade cearense, em especial o grupo dos cativos.
On the 12th of June, 1839, a number of slaves on board the brig-schooner Laura Segunda, which had earlier left Pernambuco en-route to MaranhÃo, mutinied off the coast of CearÃ, killing six people: the captain; the boatswain; the pilot; two of the sailors and a passenger. After landing on the beach at Iguape, the slaves were captured and nine of them charged and taken to be prosecuted in Fortaleza, where six were sentenced to death, one to life imprisonment with forced-labour, yet another to being whipped and forced to go around in irons, and the last acquitted. The trials were summary in nature, demonstrating the need for a prompt and exemplary punishment of those responsible for the "horrendous attack". The present research aims to examine the mutiny and the various events which surrounded the negro slaves on board the Laura. To this end we propose examining the system of cabotage shipping carried out between the North and Northeast of Brazil, in particular that from Parà to Pernambuco, in an attempt to understand the work environment of the slave-sailors on the Laura Segunda. In addition, we wish to investigate and detail the various movements which occurred during the 1830s and which fostered a climate of political and social instability in Brazil, paving the way for various acts of rebellion by the slaves, of which the mutiny on the Laura Segunda was one. The memory of the mutiny and the events surrounding the negros on board the Laura remained alive in Fortaleza for some considerable time. We plan to arrive at an appreciation of the meaning of these events and how they were appropriated by Cearà society, and in particular by the slaves.

Doutoramento em Ciências Políticas
As Nações Unidas conseguiram criar uma 'janela de oportunidade' em relação a abolição internacional da pena de morte. Este esforço está inserido no 'resgate do indviduo' em matéria de direitos humanos e responsibilidade dos estados que se verificou a partir de 1945. Para além disso, a questão dos direitos humanos ocupa um lugar central na procura de um novo standard de civilização. Todavia, esta procura não tem sido consensual e reflecte o estádio embrionário da sociedade de estados que tenta harmonizar a uma escala universal os seus elementos de sociedade, sistémicos, e comunitários. A institutionalização da abolição da pena de morte não está ainda conseguida e, bem pelo contrário, e um processo que se encontra no inicio. A maix barreira para as Nações Unidas é a de promover a norma abolicionista no domínio das abordagens pluralistas de grandes potências como a China, o país que lidera o número de sentenças capitais e execuções em todo o mundo. O pluralismo metodológico da Escola Inglesa permite-nos compreender os diversos componentes deste debate, i e., a abolição da pena de morte é per se um elemento comunitário desenvolvido numa moldura de sociedade e que enfrenta constrangimentos pluralistas.
The United Nations has been successful in establishing an international abolitionist 'window of opportunitv' regarding the death penalty. This 'window' is included in the wider framework of human rights and statc? accountability that was made possible after the 'rescue of the individual' in the post-1945 world. Human rights are at the core of the search for a new standard of civilisation, a search that has been fc;r from consensual. It reflects the embryonic stage of a truly global society of states that is trying to harmonise its systemic, societal and community elements on a universal scale. The institutionalisation of the abolition of the death penalty is still at the beginning and lacks iriernational consensus. The greatest hurdle is to promote socialisation of the abolitionist norm into retentionist countries such as China, the leading country in death sentences and executions worldwide. The methodological pluralism of the 'English School' enables us to understand what is at work in the death penalty debate, namely that its abolition is a community building block that is being nurtured in a societal framework and faced with pluralist constraints.
FCT
FSE

Hapsburg age marks a new outset and at the same time a definitive sunset of a Lombard Court, called Supremo Consiglio di Giustizia di Mantova. His criminal sentences represent a privileged observatory for a deepened study based on criminal phenomenon, on criminal apparatus operation, and on justice administration in Mantova. Ius commune system was characterize by a variegated law source mosaic, and the plurality of law levels. This system must face lot of law blanks, that inevitably required subjectivity. This arbitrium permit the surfacing of crime circumstances profile, psychological and tangible elements that characterize the felony, influencing punishment. In many trials come to light subjective element of negligence and, as defence cause, legitimate self-defence. Others elements contribute to modify punishment, as aggravanting factor of locus commissi delicti, tempus commissi delicti, the relationship between guilty and victim, consuetudo delinquendi, atrocious crimes, that required a more cruel execution. By processual point of view it will be extensively analysed evidences subject, consequence of doctrine interpretative work and in practice, judge prerogative. Criminal emergency and the fear of the omnipresent thief, assassin, and robber, appears also in those particular instruments called specialia in procedendo, a real ordo iudiciarius waiver, to stem atrociores (incurable delinquent). Process could be delayed or even stopped by remissio of victim, or by the guilty claim of ius asyli. It’s fundamental the topic of grace, instrument hard to categorize, because of his ambiguity and evading that characterize his nature. Grace is the only way for the sentenced to avoid execution or to ask a sentence reduction or to change the punishment inflicted into other kind of penalty. The study of grace shows a double-face justice: merciless and compassionate togheter. A system trying to fix errors with the examples, with augmented bloody executions, but ready to give forgiveness those who redeem themselves.

Orientador: Jefferson Cano
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem
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Resumo: O romance Motta Coqueiro ou A Pena de Morte de José do Patrocínio foi publicado pela primeira vez em folhetim, veiculado no periódico Gazeta de Notícias em 22 de dezembro de 1877 a 03 de março de 1878. A obra possui uma estreita ligação com a imprensa, pois foi inspirada em fato verídico noticiado por vários jornais em 1852: o assassinato brutal de uma família de colonos com oito membros. O episódio culminou na pena capital de um fazendeiro influente da região de Campos: Manuel da Motta Coqueiro acusado de ser o mandante do crime. Nesta dissertação, evidenciaremos a relação existente entre a literatura e a imprensa dentro do primeiro romance de José do Patrocínio. Para tanto, analisamos artigos de jornais referentes ao caso Motta Coqueiro entre os anos de 1852 a 1855, bem como os artigos que retomaram o assunto durante o ano de 1877. Neste período, a execução de Coqueiro era vista como um erro judiciário, e o romance-folhetim de José do Patrocínio começou a ser editado diariamente. Foi amplamente divulgado no ano de 1878, quando recebeu sua edição em volume
Abstract: The novel Motta Coqueiro or A Pena de Morte by José do Patrocínio was published for the first time in a serial, spread at the newspaper Gazeta de Notícias from 22nd of December, 1877 to 3rd of March, 1878. The work has a narrow connection with the Press, for it was inspired and based in a true story reported by several newspapers in 1852: the murder of eight people in an aggregate family. The episode ended up with the capital punishment of an influential farmer named Manuel da Motta Coqueiro, who lived in the region and was accused of being responsible for the crime. In this dissertation will be in evidence the existent relation between Literature and Press in the first novel written by José do Patrocínio. In order to do it ,some newspapers articles concerning to the case Motta Coqueiro from 1852 to 1855, were analysed, as well as the essays that resumed this matter during the year of 1877. At this period, the serial novel written by José do Patrocínio started to be edited daily, presenting the Coqueiro's execution as a judicial mistake
Mestrado
Literatura Brasileira
Mestre em Teoria e História Literária

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia
O crime de infanticídio apresenta, em Portugal e noutros países, uma moldura penal bastante inferior ao crime de homicídio, podendo ser aplicada apenas a mulheres. Assim, parece pertinente avaliar a forma como os estudantes universitários portugueses se posicionam face a este crime. Foram traçados como objetivos identificar diferenças: na atribuição de penas a casos de infanticídio ao nível do sexo e do curso do participante; na atribuição de penas de prisão perpétua e penas de morte ao nível de 3 categorias de infanticídio (acidente, psicose aguda e filho indesejado) e ao nível do sexo do(a) ofensor(a); nas razões dadas pelos participantes para justificarem a pena escolhida, também ao nível do sexo do(a) ofensor(a). Participaram 344 estudantes da Universidade do Minho, preenchendo um questionário composto por dados sociodemográficos e por 6 vinhetas. Os resultados revelaram que os alunos de Engenharia atribuem penas mais pesadas em relação a Ciências Sociais e Direito; penas de prisão perpétua e penas de morte são mais vezes atribuídas à categoria de psicose aguda e aos pais ofensores; relativamente às razões, as mães foram mais vezes desresponsabilizadas e os pais mais vezes considerados maldosos/perversos. Não foram encontradas associações entre as caraterísticas sociodemográficas e a atribuição de penas.
In Portugal, and other countries, infanticide has a lighter penalty than murder, being only applied to women. Therefore, it strikes as relevant to evaluate the perspective that Portuguese university students have on this type of crime. Hence, the purpose was to distinguish differences: in the application of appropriate punishment for infanticide according to gender and academic field of each participant; in the application of life imprisonment or death penalty between 3 different categories of infanticide (accidental, acutely psychotic and unwanted child) and also considering the gender of the perpetrator; in the reasons given by the participants in order to support the punishment chosen, also bearing in mind the gender of the perpetrator. 344 students of the University of Minho have participated in this study, by filling a questionnaire that comprehended socio-demographic data and 6 vignettes. The results demonstrated that Engineering students assigned heavier penalties when compared to Social Sciences and Law students; life imprisonment and death penalty were more often attributed to the category of acutely psychotic and to male perpetrators (fathers); regarding reasons, mothers were usually held unaccountable whilst fathers were more frequently portrayed as evil/wicked. Finally, there were no associations to be found between socio-demographic features and the application of penalties.